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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Congresso Brasileiro de Heveicultura Congresso Brasileiro de Heveicultura Mesa sobre captura e crédito de carbono Mesa sobre captura e crédito de carbono Os Projetos de Florestamento e Reflorestamento no Brasil Os Projetos de Florestamento e Reflorestamento no Brasil e no Mundo e no Mundo Adriano Santhiago de Oliveira Analista Ambiental 19 de Setembro de 2007 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

Congresso Brasileiro de HeveiculturaCongresso Brasileiro de Heveicultura

Mesa sobre captura e crédito de carbonoMesa sobre captura e crédito de carbono

Os Projetos de Florestamento e Reflorestamento no Os Projetos de Florestamento e Reflorestamento no

Brasil e no MundoBrasil e no Mundo

Adriano Santhiago de Oliveira

Analista Ambiental

19 de Setembro de 2007

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade

Ambiental SMCQ

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PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - MUNDO

Metodologia Título Aprovação País

AR-AM0001 Reflorestamento deTerra Degradada

Maio de 2006(Versão 2)

China

AR-AM0002 Restauração deTerras Degradadas

por meio de A/R

Maio de 2006 Moldova

AR-AM0003 A/R de TerrasDegradadas por

meio de Plantio deÁrvores,

RegeneraçãoNatural Assistida e

Controle de Animais

Outubro 2006(Versão 2)

Albânia

AR-AM0004 A/R de Terras sobUso Agrícola

Setembro 2006 Honduras

AR-AM0005 A/R implementadopara Usos

Comercial eIndustrial

Dezembro 2006 Brasil

AR-AM0006 A/R com árvores earbustos em terras

degradadas

Fevereiro 2007 China

AR-AM0007 A/R de Terra sobUso Agrícola ou

Pastoril

Fevereiro 2007 Equador

Metodologias Aprovadas

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1 - Indústria de Energia (33)

4 – Indústria Manufatureira (17)

13 – Manejo de Resíduos (17)

5 – Indústrias Químicas (11)

14 – Florestamento/Reflorestamento (09)

18 de setembro de 2007 18 de junho de 2006

1 - Indústria de Energia (17)

13 – Manejo de Resíduos (17)

4 – Indústria Manufatureira (07)

3 – E pelo lado da Demanda (06)

15 – Agricultura (05)

10 – ↑ Fugitivas de comb (04)

14 – Florestamento/Reflorestamento (04)

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Metodologia Título Status País

AR-NM0024 Reflorestamento em áreasDegradadas com múltiplos

fazendeiros

Colômbia

AR-NM0028 A/R em terras degradadaspara a produção sustentável

de madeira por meio dedados de sensoriamento

remoto

Madagascar

AR-NM0029 A/R para comunidadesseringueiras

Gana

AR-NM0031 A/R de Terras degradadassob Uso Agrícola ou Pastoril,contabilizando living biomass

e necromass

Uganda

AR-NM0032 Restauração de Áreas decampo degradadas -

Sistemas silvipastoris

Uruguai

AR-NM0033 Reflorestamento de áreas decampo usando espécies decrescimento rápido no Brasil

Brasil

AR-NM0034 A/R implementada em áreasde campo não manejadas emáreas protegidas/reserva legal

Brasil

Metodologias Propostas sob Consideração do EB

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Particularidades Brasileiras quanto às M & P para as atividades de A/R

Definição de Floresta:

Um valor mínimo único de:

cobertura de copa das árvores entre 10 e 30 por cento;área de terra entre 0,05 e 1 hectare;de altura de árvore entre 2 e 5 metros.

Escolha do GovernoBrasileiro

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Particularidades Brasileiras quanto às M & P para as atividades de A/R

Definição de comunidades de baixa renda para fins de participação em projetos de A/R de pequena escala:

Comunidades cujos membros envolvidos no desenvolvimento eimplementação das atividades de projeto tenham renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo.

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Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007)

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Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007)

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Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007)

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Portanto, ainda não há atividade de projeto de A/R brasileira no sistema do MDL

Há uma Metodologia aprovada (AR-AM0005) e outras duas sob consideração do EB (AR-NM0033 e AR-NM0034)

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AR-AM0005 (PDD) – Refere-se à remoção líquida de GEE por sumidouros, por meio de plantações adicionais/plantio direto.

Os dois outros elementos do Projeto da Plantar são objetos de PDDs separados.

O projeto tem como objetivo produzir recursos sustentáveis deBiomassa para atender a demanda por energia da produção Industrial (PDD)

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AR-NM0033 – PDD

A Atividade de projeto consiste no reflorestamento (Tectona grandis) de áreas de campo, usadas anteriormente para atividades pecuárias.

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AR-NM0034 – PDD

Reflorestamento de áreas de campo sem manejo, por meio de espécies nativas, compondo matas ciliares noentorno de reservatórios hidrelétricos.

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Potencial e Vantagens do Brasil

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Fatores Limitantes para o Desenvolvimento de Projetos

- As Condições de aplicabilidade têm tornado os projetos cadavez mais restritivos (ex. Estoque de Carbono no solo);

-Dificuldade de replicação das metodologias;

- Dificuldades na demonstração da elegibilidade da terra;

- Elevados Custos de Transação;

- Caráter temporário das RCEs;

- Dificuldade de compatibilização entre o arcabouço teórico das M & P e a aplicação prática no desenvolvimento das Ativs de Projs.

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Projetos de Pequena Escala (A/R) no Sistema do MDL (Mundo)

Dois Projetos na China

Um Projeto em Uganda Um Projeto nas Filipinas

Metodologia AR-AMS 0001

Projetos de (A/R) no Sistema do MDL (Mundo)

AR-AM 0001 – Índia (3) e China (1)

AR-AM 0002 – Moldova (1)

AR-AM 0004 – Colômbia (1)

AR-AM 0005 – Tanzânia (1)

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Incentivo ao desenvolvimento de projetos MDL, particularmente os de pequena escala, incluindo aqueles voltados para assentamentosde reforma agrária e reserva legal.

Estratégia incluída no Planejamento do MMA (2008-2011)

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AmbientalEsplanada dos Ministérios – Bloco B – sala 832

Brasília – DF (61) 3317-1371 ou 1068

[email protected]

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