Ministério do Planejamento Secretaria de Gestão Pública Valéria Salgado Diretora de Inovação e...
Transcript of Ministério do Planejamento Secretaria de Gestão Pública Valéria Salgado Diretora de Inovação e...
Ministério do Planejamento Secretaria de Gestão Pública
Valéria SalgadoDiretora de Inovação e Melhoria da Gestão Pública
V Congresso CONSAD de V Congresso CONSAD de Gestão PúblicaGestão Pública
Agenda FederativaAgenda Federativa
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaPública
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaPública
Objetivos:Objetivos:
Principais estratégiasPrincipais estratégias
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaPública
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaPública
EIXOS TEMÁTICOSEIXOS TEMÁTICOS
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaGestão Pública
Principais Etapas
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão PúblicaGestão Pública
Principais Etapas
Cronograma de Trabalho
Etapa Data
Estudos - Contratação dos consultores Maio/junho de 2012
Definição dos Temas Centrais – Reunião com os Secretários dos Estados
6 de Junho – Congresso CONSAD
Entrega dos Estudos pelos consultores Setembro de 2012
Realização da Oficina (consolidação Agenda) Setembro de 2012
Validação Agenda FederativaÚltima reunião do
Consad/Conseplan 2012
Intercâmbio e Missão ao Exterior Outubro/Novembro de 2012
EstudosEstudos
Em fase de contratação
Em fase de contratação
Em fase de contratação
Encaminhado ao BID
Objetivo:
Identificar necessidades
comuns de revisão - limitações
atuais do regime administrativo
e questionamentos por parte
do Ministério Público, Tribunais
de Contas e etc.
Identificar necessidade de
regulamentação e
instrumentalização.
Identificar convergências e
prioridades para investimento
comum.
Propostas
•Estatuto jurídico das Agências Reguladoras
• Estatuto jurídico das Fundações Estatais (públicas de direito privado) – definição de modelo jurídico-institucional para a atuação do Poder Público na área social
• Marco regulatório das relações entre o Poder Público e as entidades civis sem fins lucrativos
• Conceito e regulamentação de Conglomerado Público
• Marco regulatório da contratualização de desempenho institucional na administração pública (regulamentação do art. 37, § 8º da Constituição Federal)
• Implantação da Rede Nacional de Orçamento Público (ReNOP)
• Sistemas informatizados de Planejamento e Orçamento (SIOP Federal/Estadual)
• Qualidade do Gasto Público (Esplanada Sustentável)
• Orçamento Plurianual (Investimentos e Impactos nas Despesas Correntes
• Educação Orçamentária
• Implementação da Lei de Acesso à Informação
• Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)
• Interoperabilidade (intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas)
• O Governo nas Redes Sociais
• Acessibilidade a sistemas e informações
• Eficácia Jurídica de transações e documentos eletrônicos
• Serviços Públicos & e-Gov & e-Serviços
• Governança de TI
• Desmaterialização de processos e documentos
• Aperfeiçoamento e ampliação dos serviços eletrônicos disponibilizados à sociedade
• Sistemas de informação para a gestão de pessoas
• Desenvolvimento Gerencial
• Desenvolvimento de Pessoas por Competências
• Projetos de promoção da Saúde do Trabalhador
• Revisão dos marcos regulatórios das formas de provimento de pessoal no setor público: concurso público e processo seletivo
• Regime de Previdência Complementar do servidor público
• Regime Próprio da Previdência do servidor
• Compatibilização de dados de cadastro de pessoal
• Gestão de Produtividade (avaliação de desempenho individual e institucional no setor público
• Implantação de Cartas de serviços, com foco nas áreas de educação, saúde e segurança pública
• Implantação e aperfeiçoamento das centrais de atendimento aos cidadãos
• Prestação de serviços eletrônicos e integração: potencial e limites
• Gestão da identificação para a Prestação de Serviços• Investimento em métodos e instrumentos de pesquisas e
participação social
• Processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) nos estados
• Conteúdo do PPA
• Sistema de Monitoramento
• Transparência e Participação Social
• Avaliação de Programas e Projetos
• Estratégias de integração entre Planejamento e Orçamento
• Estrutura de apoio à gestão municipal
• Modelos de apoio aos governos municipais
• Áreas de atuação: capacitação e/ou assistência técnica
• Programas de longo prazo & projetos específicos• Sistemas de Informação de Apoio à Gestão
Administrativa Municipal
• Experiências de Compras Eletrônicas
• Modernização da Legislação
• Procedimentos e Processos de Referência
• Tecnologias Inovadoras em compras governamentais• Compras Verdes
Responsabilidades pela gestão dos bens públicos
Destinação Patrimonial
Gestão de Receitas Patrimoniais
Cadastro e Caracterização do Patrimônio
Sistemas Georeferenciados de Administração Patrimonial
Racionalização do Uso do Espaço Físico
• Institucionalização do Programa: apoio do estado ao Gespública e integração com outros programas de gestão (federais, estaduais e municipais)
• Plano de melhoria da gestão como condição a acesso a recursos adicionais para melhoria da gestão pública (de fontes estaduais e federais - plano elaborado com base elaborado com base na avaliação da excelência do sistema de gestão pública)
Próximos Passos
1. Definição do Temas Prioritários;
2. Oficinas de Trabalho nos dias 18 e 19 de Setembro no Centro de Convenções de Brasília-DF;
3. Validação da Agenda Federativa (última reunião Consad/Conseplan);
4. Intercâmbio e Missão ao Exterior.
Secretaria de Gestão Pública - SEGEP