MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS · Resenha de Portarias, do mês de dezembro/09, do...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASProcurador-Geral de Justiça

Resenha de Portarias, do mês de dezembro/09, do Procurador-Geral de JustiçaP O R T A R I A N.º 1880/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a afastar-se do serviço nos dias 23 e 24.11.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008 (2 dias).P O R T A R I A N.º 1881/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005 e 1ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 04.01.2010 a 12.02.2010.PORTARIA N.º 1882/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 318, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao período aquisitivo de 12.07.2000 a 11.07.2005, no período de 13.11.2009 a 12.12.2009.P O R T A R I A N.º 1883/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 14.12.2009 a 12.01.2010.P O R T A R I A N.º 1884/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005 e 1ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 01.12.2009 a 09.01.2010.P O R T A R I A N.º 1885/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 60 (sessenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007 e 1ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição nos períodos de 01.02.2010 a 02.03.2010 e 02.08.2010 a 31.08.2010.P O R T A R I A N.º 1886/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias,

referentes à 1.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 18.02.2010 a 09.03.2010.P O R T A R I A N.º 1887/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 22.02.2010 a 13.03.2010.P O R T A R I A N.º 1888/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 28.12.2009 a 26.01.2010.PORTARIA N.º 1889/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 07 a 11.12.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí /Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1890/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até à cidade de Roraima - RR, nos dias 03 e 04.12.2009, a fim de participar da 3.ª Reunião Norte/Nordeste dos membros do GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Roraima / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1891/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 07 a 11.12.2009, concedendo-lhe passagem e fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1892/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para a 3.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 22.02.2010, até o retorno da titular.P O R T A R I A N.º 1893/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão na 76.ª Promotoria de Justiça (3.ª VECUTE), no período de 02 a 09.12.2009.P O R T A R I A N.º 1894/2009/PGJ

I - AUTORIZAR o fornecimento de suprimentos de fundos a ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA, Diretor-Geral desta Procuradoria-Geral de Justiça, a título de adiantamento, a fim de atender despesas de pequeno vulto desta Procuradoria-Geral de Justiça, devendo correr à conta da rubrica 3.3.9.0.3.0. – Material de Consumo, no valor de R$ 1000,00 (hum mil reais);II – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para aplicação dos recursos, e de 30 (trinta) dias para a prestação de contas da referida importância, contado este do exaurimento da referida aplicação.PORTARIA N.º 1895/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Mandado de Segurança n.º 2007.901114-4, em que figura, como impetrante, UNIMED MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, em trâmite na Turma Recursal dos Juizados Especiais.PORTARIA N.º 1896/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 07 a 11.12.2009, concedendo-lhe passagem e fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1897/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Inventário n.º 012.93.005699-2, interposta por Florêncio Sampaio de Souza (falecido), em trâmite na 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1898/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Ação Ordinária nº 001.06.304951-2, movida por Sandro Rogério Santos da Costa, contra, o Instituto Nacional de Seguro Social, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1899/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Alimentos Provisionais n.º 001.07.348304-5, em trâmite na 6.ª Vara de Família e Sucessões, em face da suspeição manifestada pelo Exmo. Sr. Dr. José Bernardo Ferreira Júnior.PORTARIA N.º 1900/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005259-4, onde figuram, como Apelantes, Raimundo Jane Vieira Pereira, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1901/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos abaixo relacionados, todos em trâmite na 13.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, da Comarca de Manaus.

PROCESSO REQUERIDO REQUERENTE

001.06.044911-0 JOÃO PEDRO DIEGO GENTIL FERREIRA DA CUNHA

001.06.046477-2 GENTIL FERREIRA DA CUNHA

RENATO DOS SANTOS CORREA

001.05.020957-5 ADÉVIO MARTINS E OUTROS

ROSINEY DE LIMA E OUTROS

001.06.312186-8 JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA

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012.10.041664-3 BERNARDO SANTOS ERICEIRA

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PORTARIA N.º 1902/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos de Ação de Obrigação de Fazer Ordinário n.º 001.08.213136-9, onde figura como requerido, Maria Fernanda Bastos Peres, em trâmite na 13.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1903/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Ação Ordinária Acidentária nº 012.10.026760-5, movida por Melquezedeque Oliveira Tavares, contra, o Instituto Nacional de Seguro Social, em trâmite no Juízo de Direito da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.P O R T A R I A N.º 1904/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, nos Processos n.º 001.09.221334-1, 001.09.220402-4 e 001.09.206208-4, em trâmite no Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 13.11.2009.P O R T A R I A N.º 1905/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Especial, na 77.ª Promotoria de Justiça, no período de 01.03.2009 a 10.05.2009.PORTARIA N.o 1906/2009/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. WANDETE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, com atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Tonantins, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 33781/2009/SUBJUR/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.P O R T A R I A N.º 1907/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES

DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a ausentar-se desta cidade, no período de 24 a 29.11.2009, a fim de participar do “XVIII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Florianópolis/SC, sem ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1908/2009/PGJDESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA e ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para atuarem, em regime de mutirão, nos processos da Meta 2, no setor de Qualidade do Fórum Ministro Henoch Reis, no período de 26.11.2009 a 31.12.2009.PORTARIA N.º 1909/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar no Procedimento Administrativo n.º 001/09-G 30.ª PJ, em trâmite na 30.ª Promotoria de Justiça.PORTARIA N.º 1910/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 6.ª Promotoria de Justiça para atuar nos autos de Processo n.º 001.02.00341-0, em trâmite na 8.ª Vara Criminal.PORTARIA N.º 1911/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º 001.04.067801-7.PORTARIA N.º 1912/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º 001.09.243069-5.PORTARIA N.º 1913/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora convocado para atuar no 19.º Juizado Especial Criminal, para atuar nos autos de Autuação Sumária n.º 1859-18/08, em que são partes Parintins Participações contra Maria Paula Littaif Gonçalves Peixoto e Arlesson Sicsu de Souza, em trâmite na 18.ª Vara do Juízado Especial Criminal, revogando-se a Portaria n.º 1587/2009/PGJ, de 14.10.2009.P O R T A R I A N.º 1914/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE) e 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), no período de 23 a 27.11.2009.P O R T A R I A N.º 1915/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 3.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara Criminal), no período de 24 a 30.11.2009.P O R T A R I A N.º 1916/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ADELTON ALBUQUERUQE MATOS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 31.ª Promotoria de Justiça, para a 28.ª

Promotoria de Justiça, a contar de 01.12.2009, até a assunção de novo titular, revogando-se a Portaria n.º 0405/2009/PGJ, de 05.03.2009.PORTARIA N.º 1917/2009/PGJINDICAR os nomes dos Promotores de Justiça abaixo nominados, para representarem este Ministério Público do Estado do Amazonas, como titular e suplente, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental – COMDCAM, em Parintins/AM:Dra. CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA (Titular)Dr. ANDRÉ VIRGILIO BELOTA SEFFAIR (Suplente)PORTARIA N. 1918/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para proferir palestra sob o tema “Procedimentos Trabalhistas legais em relação ao dependente químico, a realizar-se no dia 03.12.2009, no auditório TECA III.PORTARIA N.º 1919/2009/PGJESTABELECER o Estágio de Adaptação dos Exmos. Srs. Drs. EDMARA DE ABREU LEÃO e IGOR STARLING PEIXOTO, Promotores de Justiça Substitutos, nomeados por força dos ATOS PGJ N.ºs 167 e 168/2009, datados de 17.11.2009, publicado no D.O.E. do dia 26.08.2009, à vista do Termo de Posse assinado no dia 19.11.2009:

Atuação junto à Período22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE)

23 a 27.11.2009

11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal)

30.11 a 04.12.2009

36.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara de Família)

07 a 11.12.2009

31.ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude)

14 a 18.12.2009

23.ª Promotorias de Justiça (VEP)

21 a 23.12.2009

16.ª Promotoria de Justiça (2.º Tribunal do Júri)

28 a 31.12.2009

PORTARIA N.º 1920/2009/PGJRETIFICAR o teor da Portaria n.º 1889/2009/PGJ, datada de 01.12.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, para que, onde se lê “no período de 07 a 11.12.2009”, leia-se “no período de 14 a 18.12.2009”.P O R T A R I A N.º 1921/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO, Promotor de Justiça de

Entrância Especial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30.11.2009 a 29.12.2009.P O R T A R I A N.º 1922/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 60.ª Promotoria de Justiça, para a 61.ª Promotoria de Justiça, no período de 30.11.2009 a 29.12.2009.PORTARIA N.º 1923/2009/PGJDESIGNAR o servidor BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2009-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, e ROSANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1924/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2009-/CPL/MP/PGJ, e os servidores WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico, BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA e ROZANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuar como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1925/2009/PGJALTERAR os termos da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, datada de 04.12.2008, referentemente ao servidor FERNANDO JAQUES DOS SANTOS, Agente de Apoio – Motorista Segurança, para nela fazer constar a concessão de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, para fruição em época oportuna.PORTARIA N.º 1926/2009/PGJCONSIDERAR concedido, na forma do art. 7.º, inciso XIX, e art. 10, § 1.º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, ao servidor LEANDRO VIANA MENEGUINI, Agente Técnico Analista de Sistemas desta Procuradoria-Geral de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 23.11.2009 a 27.11.2009.PORTARIA N.º 1927/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus o servidor RAINEYRE MONTEIRO ROCHA, Agente Técnico – Jurídico, referentes ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0209/2009/SUBADM, de 17.07.2009, suspenso pela Portaria n.º 0318/2009/SUBADM, de 31.08.2009, para fruição no período de 09.12.2009 a 23.12.2009.PORTARIA N.º 1928/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a servidora

MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS, Agente de Serviço – Administrativo referentes ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0065/2009/SUBADM, de 23.04.2009, fixado pela Portaria n.º 0169/2009/SUBADM, de 06.07.2009, suspenso pela Portaria n.º 0229/2009/SUBADM, de 22.07.2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 21.01.2010.PORTARIA N.º 1929/2009/PGJTRANSFERIR, o gozo das férias a que faz jus o servidor ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, alterado pela Portaria 0376/2009/SUBADM, de 21.10.2009, para fruição no período de 14.12.2009 a 02.01.2010.PORTARIA N.º 1930/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a servidora YONARA FONSECA HAMADA, Agente de Serviço – Administrativo referentes ao exercício de 2007/2008, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1623/2008/PGJ, de 04.12.2007, transferido pela Portaria n.º 0643/2008/PGJ, de 12.05.2008, fixado pela Portaria n.º 1454/2008/PGJ, de 25.09.2008, suspenso pela Portaria n.º 1640/2008/PGJ, de 06.11.2008, alterado pela Portaria n.º 0233/2009/PGJ, de 09.02.2009, restabelecido pela Portaria n.º 292/2009/SUBADM, de 17.08.2009, suspenso pela Portaria n.º 151/2009/SUBADM, de 02.10.2009, para fruição no período de 30.11.2009 a 04.12.2009.PORTARIA N.º 1931/2009/PGJFIXAR o gozo das férias a que faz jus a servidora MARIA ELOISA GUIMARÃES DA COSTA, Agente de Apoio - Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2009/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0212/2009/SUBADM, de 17.07.2009, para fruição no período de 09.12.2009 a 07.01.2010.P O R T A R I A N.º 1932/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA BELASQUE, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 18.02.2010 a 09.03.2010.P O R T A R I A N.º 1933/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 11.01.2010 a 09.02.2010.P O R T A R I A N.º 1934/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei

Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça, 19 (dezenove) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2004/2005, para fruição no período de 04.01.2010 a 22.01.2010 e 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005, para fruição no período de 25.01.2010 a 13.02.2010.PORTARIA N.º 1935/2009/PGJPRORROGAR, a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE - C, aos servidores cedidos ao Ministério Público do Estado do Amazonas abaixo indicados, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor estabelecido no § 2.º do Art. 6.º da Lei 3.147, de 06.07.2007, a contar desta data.SD PM EVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMASD PM THOMPSON OLIVEIRA ORBEASD PM ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZPORTARIA N.º 1936/2009/PGJREVOGAR os termos da Portaria n.º 1749/2009/PGJ, datada de 11.11.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos autos de Procedimento Preparatório n.º 005/08-1.ªPJM/MP, onde figura, como interessado, Valdemir dos Santos Ribeiro, em trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.PORTARIA N.º 1937/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a servidora SILVIA LETÍCIA LARA PAHINS, Agente Técnico – Designer Gráfico e Editorial referentes ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 2853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 092/2009/SUBADM, de 25.05.2009, suspenso pela Portaria n.º 0258/2009/SUBADM, de 06.08.2009, para fruição no período de 28.12.2009 a 18.01.2010.PORTARIA N.º 1938/2009/PGJCONCEDER, 20 (vinte) dias de férias, a que faz jus a servidora, THAIS LAURA DE JESUS DA SILVA, Assessora de Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 07.12.2009 a 26.12.2009.PORTARIA N.º 1939/2009/PGJCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, a que faz jus a servidora, KARINE BOCHI QUINTAS FERNANDES, Assessora de

Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 21.12.2009 a 19.01.2010.

PORTARIA N.º 1940/2009/PGJCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, a que faz jus a servidora, PATRICIA FARIAS DOS SANTOS LINHARES, Assessora de

Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 18.01.2010 a 16.02.2010.PORTARIA N.º 1941/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 07.11.2009, o gozo das férias a que faz jus a servidora MONA LARISSA COSTA FREIRE, Agente de Apoio – Administrativo referente ao exercício de 2007/2008, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0219/2009/SUBADM, de 21.07.2009, suspensa através da Portaria 0277/2009/SUBADM, de 12.08.2009, e restabelecido pela Portaria n.º 0407/2009/SUBADM, de 10.11.2009, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1942/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 1999/2000, e 1.ª etapa do exercício de 2000/2001, para fruição no período de 01.02.2010 a 12.03.2010.P O R T A R I A N.º 1943/2009/PGJCONCEDER 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a servidora MARIA ELOISA GUIMARÃES DA COSTA, Agente de Apoio-Administrativo, desta Procuradoria-Geral de Justiça, sendo 27 (vinte e sete) dias relativos ao período aquisitivo de 1991/1996 e 63 (sessenta e três) dias relativos ao período aquisitivo de 2002/2007, para fruição no período de 08.01.2010 a 07.04.2010.PORTARIA N.º 1944/2009/PGJI - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Exmos. Srs. Drs. SARAH PIRANGY DE SOUZA, MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, MARLENE FRANCO DA SILVA, VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotores de Justiça de Entrância Especial, e os Exmos. Srs. Drs. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRA e MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para atuarem junto ao Mutirão Carcerário, no período de 09.11.2009 a 09.12.2009, onde acontecerá o atendimento aos presos condenados do regime fechado e semi-aberto do Complexo Penitenciário

Anísio Jobim, de acordo com os termos da Portaria n.º 3292/2009 TJ/AM;II - AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora designados.PORTARIA N.º 1945/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 20.11.2009, o gozo das férias a que faz jus a servidora ELLEN CRISTIAN ROCHA FERREIRA LEAL, Agente Técnico – Jurídico, referente ao exercício de 2003/2004, concedido através da Portaria n.º 0398/2009/SUBADM, de 03.11.2009, para fruição do restante em época oportuna.PORTARIA N.º 1946/2009/PGJCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, a que faz jus a servidora, DÉBORAH GHISLANE GAMA MACIEL SOUZA, Assessora

de Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2009/2010, para fruição no período de 04.01.2010 a 02.02.2010.PORTARIA N.º 1947/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Procedimento Administrativo n.º 25.524/2009/PGJ, onde figura, como interessado, Sérgio L. S. Santos, Delegado de Polícia Civil de Apuí, revogando-se a Portaria nº. 1746/2009/PGJ, de 10.11.2009.PORTARIA N.º 1948/2009/PGJCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, a que faz jus a servidora, FERNANDA CAVALCANTE DA COSTA, Agente de Apoio-

Administrativo, sendo, 10 (dez) dias, referentes ao exercício de 2006/2007 e 20 (vinte) dias, referentes ao exercício de 2007/2008, para fruição no período de 23.11.2009 a

22.12.2009.PORTARIA N.º 1949/2009/PGJPRORROGAR, na forma requerida, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 1554/2009/PGJ, datada de 07.10.2009, a fim de apurar possível descumprimento de dever funcional do Exmo. Sr. Dr. ALVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância.PORTARIA N.º 1950/2009/PGJFIXAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor EMANUEL SARAIVA DA COSTA, Agente de Serviço – Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2009/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria nº. 0412/2009/SUBADM, de 10.11.2009, para fruição no período de 12.11.2009 a 11.01.2010.PORTARIA N.º 1951/2009/PGJFIXAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor MIGUEL ANTONIO TAVEIRA PEREIRA, Agente de Apoio – Administrativo, referente ao exercício de 2005/2006, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1771/2005/PGJ, de 01.12.2005, transferido pela Portaria nº. 1850/2005/PGJ, de 15.12.2005, para fruição no período de 30.11.2009 a 19.12.2009.PORTARIA N.º 1952/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.006262-9, onde figura, como Apelante, Lucio Henrique Monteconrado Mouco, e, como Apelado, o Ministério Público Estadual, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1953/2009/PGJCONSIDERAR concedido, na forma do art. 7.º, inciso XIX, e art. 10, § 1.º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, ao servidor MILTON MENEZES DINIZ, Agente de Apoio-Motorista/Segurança, desta Procuradoria-Geral de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 06.11.2009 a 10.11.2009.P O R T A R I A N.º 1954/2009/PGJAUTORIZAR o afastamento da servidora CAROLINA DE ANDRADE REBOUÇAS QUEIROZ, Assessora de Procurador de Justiça, desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2009.PORTARIA N.º 1955/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Especial e Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, a ausentar-se desta cidade, nos dias 26 e 27.11.2009, a fim de

participar da reunião da XVIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Confederação Nacional do Ministério Público – CONAMP, na cidade de Florianópolis – SC, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1956/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE), no período de 23 a 30.11.2009.P O R T A R I A N.º 1957/2009/PGJI – TORNAR SEM EFEITO, o teor da Portaria n.º 0411/2009/SUBADM, datada de 10.11.2009;II – AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE ANDRADE DE CASTRO, Agente de Apoio-Administrativo, desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15.01.2010.PORTARIA N.º 1959/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor ATHOS COELHO CARDOSO, Agente de Apoio - Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0082/2009/SUBADM, de 13.05.2009, suspenso pela Portaria n.º 0154/2009/SUBADM, de 02.07.2009, restabelecido pela Portaria n.º 0350/2009/SUBADM, de 24.09.2009, para fruição no período de 08.02.2010 a 22.02.2010.PORTARIA N.º 1960/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor MCLYNDON SAINT-CHRISTIE DE LIMA XAVIER, Agente Técnico – Analista de Sistemas, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0132/2009/SUBADM, de 19.06.2009, alterado pela Portaria n.º 0215/2009/SUBADM, de 17.07.2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 23.01.2010.PORTARIA N.º 1961/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, Agente de Apoio - Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, para fruição no período de 04.01.2010 a 02.02.2010.PORTARIA N.º 1962/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente Técnico – Administrador, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria n.º 0387/2009/PGJ, de 04.03.2009, fixado pela Portaria n.º 0167/2009/SUBADM, 06.07.2009, para fruição no período de 28.12.2009 16.01.2010.PORTARIA N.º 1963/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 13.11.2009, o gozo das férias a que faz jus o servidor MARCELO PIRES SOARES, Agente

Técnico – Jurídico, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, para fruição do restante em data oportuna.PORTARIA N.º 1964/2009/PGJRESTABELECER o gozo, de 20 (vinte) dias, das férias a que faz jus o servidor MARCELO PIRES SOARES, Agente Técnico – Jurídico, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, datada de 04.12.2008, suspenso pela Portaria n.º 1963/2009/PGJ, de 04.12.2009, para fruição no período de 30.11.2009 a 19.12.2009.PORTARIA N.º 1965/2009/PGJFIXAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a servidora IAMARA CAVALCANTE ANTUNES, Agente Técnico – Administrador, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, alterado pela Portaria nº. 0144/2009/SUBADM, de 24.06.2009, para fruição no período de 11.01.2010 a 30.01.2010.PORTARIA N.º 1966/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos de Inquéritos Policiais n.ºs 029 e 030/2009, em que figuram, como Indiciado, Hélcio Gonçalves da Silva, oriundos da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Lábrea.P O R T A R I A N.º 1967/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 03.12.2009, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2000/2001, concedido pela Portaria n.º 1624/2009/PGJ, de 21.10.2009, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1968/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08.09.2009 a 05.01.2010.P O R T A R I A N.º 1969/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo de 40 (quarenta) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005 e 1ª etapa do exercício de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1881/2009/PGJ, datada de 01.12.2009, para fruição no período de 11.01.2010 a 19.02.2010.P O R T A R I A N.º 1970/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 25.01.2010 a 13.02.2010.

P O R T A R I A N.º 1971/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 21(vinte e um) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Procuradora de Justiça, referentes à 2.ª etapa (5 dias) do exercício de 2000/2001 e 2.ª etapa (16 dias) do exercício de 2002/2003, para fruição no período de 04 a 24.01.2009.P O R T A R I A N.º 1972/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGUELLES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a afastar-se do serviço no período de 23 a 27.11.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008 (5 dias).P O R T A R I A N.º 1973/2009/PGJI – RESTABELECER o gozo de 15 (quinze) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007, concedido através da Portaria n.º 0151/2008/PGJ, de 28.01.2003, e suspenso pela Portaria n.º 342/2008/PGJ, de 04.03.2008, para fruição no período de 04 a 18.01.2010;II - CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 15 (quinze) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 19.01.2010 a 02.02.2010.PORTARIA N.º 1974/2009/PGJI - AUTORIZAR o pagamento de 05 (cinco) diárias ao SD PM REGINALDO NONATO GORTZ FERREIRA, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o seu deslocamento até a cidade de Itacoatiara/AM, no período de 16 a 20.11.2009;II – FIXAR a diária àquela aprovada pelo Decreto Governamental n.º 26.952, de 27 de agosto de 2007.P O R T A R I A N.º 1975/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Promotora de Justiça Substituta, a deslocar-se, até a cidade de Vitória/ES, no período de 28 a 30.12.2009, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1977/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 46.ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes, com suas atribuições ampliadas para a 11.ª Vara Criminal da Capital, no período de 10 a 20.12.2009.P O R T A R I A N.º 1978/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 21.ª Promotoria de Justiça (1ª VECUTE), para a 22.ª Promotoria de Justiça (2ª VECUTE), a contar de 21.12.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1980/2008/PGJ

DESIGNAR a servidora ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA, Agente Técnico – Jurídico, para, em substituição, responder temporariamente pelo cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data, durante o afastamento da servidora ERIKA VANESSA RORIZ HIPOLITO VIEIRA BENEVIDES. PORTARIA N.º 1981/2009/PGJPRORROGAR por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 1380/2009/PGJ, datada de 11.09.2009, a fim de apurar conduta funcional do servidor João Victor Tayah.PORTARIA N.º 1982/2009/PGJCONSTITUIR Comissão Especial composta pelo Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, que a presidirá, pelo Exmo. Sr. Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, pelo Procurador de Justiça Aposentado Dr. PEDRO DA SILVA COSTA, e pelas servidoras VÂNIA LÚCIA HOUMELL DE BARROS, WANDERLÉIA LIMA DA SILVA BORGES, Agentes Técnicos, e MÁRCIA CRISTINA GRANA DE ALMEIDA, Agente de Serviço – Administrativo, para realizar os trabalhos necessários de formação do acervo do Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1983/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, a ausentar-se da Comarca de Coari nos dias 03 e 04.12.2009. P O R T A R I A N.º 1984/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 01 a 09.12.2009.PORTARIA N.º 1985/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, ora ampliado para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para acompanhar as investigações do Inquérito Policial em que figura, como denunciado, o Sr. José Suedney de Souza, vice-prefeito de Fonte Boa, e como denunciante, o Deputado Estadual Wilson Lisboa. P O R T A R I A N.º 1986/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do curso “A atuação do Ministério Público na Fiscalização do Fundo da Infância e da Adolescência”, a ser realizado no dia 11.12.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando, em 1 (uma), a sua diária, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1987/2009/PGJCONSIDERAR autorizado a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR

FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a ausentar-se desta cidade, no período de 24 a 29.11.2009, a fim de participar do “XVIII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Florianópolis/SC, sem ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1988/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004378-4, onde figura, como Apelante, Dirceu Santos da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1989/2009/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no período de 14.12.2009 a 10.01.2010:Período: 14.12 a 20.12.2009

- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)

Dr. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSATel: 9603-5002

- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOSTel: 9603-5003

- Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTROTel: 9603-5001Período: 21.12 a 27.12.2009


Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETOTel: 9603-5002

- Promotor de Justiça (Área Criminal)- Dra. EDNA LIMA DE SOUZA- Tel: 9603-5003- Promotor de Justiça (Área Cível)

Dra. SÍLVIA ABDALA TUMATel: 9603-5001P O R T A R I A N.º 1990/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 09.12.2009 a 07.01.2010.P O R T A R I A N.º 1991/2009/PGJAUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância e Substitutos, a fim de participarem de eventos institucionais, nesta cidade de Manaus, ressalvados os compromissos funcionais anteriormente assumidos, bem como o que dispõe a Resolução n.º 476/2007/CSMP, em especial, no que se refere a prévia comunicação à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

PORTARIA N.º 1992/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1435/2009/PGJ, datada de 21.09.2009, que designou os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para atuarem em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital:

Promotor de Justiça

VALBER DINIZ DA SILVA

ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA

MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA

CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA

PORTARIA N.º 1993/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÁLVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar, exclusivamente, na 38.ª Promotoria de Justiça (8.ª Vara de Família), no período de 21.12.2009 a 10.01.2010.PORTARIA N.º 1994/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1870/2009/PGJ, datada de 30.11.2009, que ampliou as atribuições do Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo.PORTARIA N.º 1995/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 12 a 18.12.2009, fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1996/2009/PGJAUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o seu deslocamento até a cidade de Campo Grande/MS.P O R T A R I A N.º 1997/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 11.12.2009.PORTARIA N.º 1998/2009/PGJALTERAR a escala do Estágio de Adaptação estabelecido pela Portaria n.º 1919/2009/PGJ, datada de 02.12.2009, dos Exmos. Srs. Drs. IGOR STARLING PEIXOTO e EDMARA DE ABREU LEÃO, Promotores de Justiça Substitutos, nomeados por força dos ATOS PGJ N.ºs 168 e 167/2009, datados de 17.11.2009, publicado no D.O.E. do dia 26.08.2009, à vista do Termo de Posse assinado no dia 19.11.2009:

Atuação junto à Período

22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE)

23 a 27.11.2009

11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal)

30.11 a 04.12.2009

36.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara de Família)

07 a 11.12.2009

16.ª Promotoria de Justiça (2.º Tribunal do Júri)

14 a 18.12.2009

23.ª Promotorias de Justiça (VEP)

21 a 23.12.2009

31.ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude)

28 a 31.12.2009

PORTARIA N.º 1999/2009/PGJPRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) dias, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 0828/2009/PGJ, datada de 04.06.2008, para oferecer apoio técnico e administrativo, além de acompanhar e fiscalizar as atividades do grupo de consultores da Universidade Federal do Amazonas, que irão proceder a elaboração e implantação do Planejamento Estratégico Institucional desta Procuradoria-Geral de Justiça. PORTARIA N.º 2000/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005922-0, onde figura, como Apelante, João Carlos de Souza, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2001/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005738-1, onde figura, como Apelante, João Carlos de Souza, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2002/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005624-8, onde figura, como Apelante, Jeovane Pires da Silva e Jacó Barbosa da Silva, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2003/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º

2009.005602-8, onde figuram, como Apelantes, Erasmo Soeiro Silva e outro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2004/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005957-4, onde figura, como Apelante, Rosana de Souza Batista, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2005/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005858-9, onde figura, como Apelante, Francisley Taveira Rozendo, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 2006/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial e Coordenador CAOPRODEMAPH/URB, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar de reunião de trabalho com a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Região Metropolitana de Manaus, que será realizada no dia 17.12.2009, às 10h, na sala de audiências da sede do Governo Estadual.P O R T A R I A N.º 2007/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06.12.2009 a 19.01.2010.PORTARIA N.º 2008/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1989/2009/PGJ, datada de 10.12.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 28.12.2009 a 03.01.2010


Dr. DANIEL LEITE BRITOTel: 9603-5002Período: 04.01.2010 a 10.01.2010


Dra. CLARISSA MORAES BRITOTel: 9603-5002P O R T A R I A N.º 2009/2009/PGJ

CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, no período de 07 a 11.12.2009.P O R T A R I A N.º 2010/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 10.12.2009, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005 e 1ª etapa do exercício de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1884/2009/PGJ, de 01.12.2009, para fruição do restante em data oportuna.PORTARIA N.º 2011/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004216-0, onde figura, como Apelante, Wallace Avelino do Nascimento, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2012/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004466-9, onde figura, como Apelante, WILLIAN Lima de Carvalho, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 2013/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HERIVELTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, concedido pela Portaria n.º 0923/2009/PGJ, datada de 22.06.2009, e suspenso pela Portaria n.º 0999/2009/PGJ, de 20.07.2009, para fruição no período de 08.02.2010 a 06.03.2010.P O R T A R I A N.º 2014/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 15.12.2009, o gozo das férias a que faz jus la Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, concedido pela Portaria n.º 1694/2009/PGJ, de 04.11.2009, para fruição do restante em data oportuna.PORTARIA N.º 2015/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABNADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para apurar as denúncias formuladas pelo Vice Presidente, e outros, da Câmara Municipal de Uarini, sobre suposto desvio de motores de propulsão de embarcações fluviais adquiridos pelo Governo do Estado do Amazonas, e outras irregularidades apontadas no Ofício n.º 01/2009-CMU, datado de 09.12.2009, acima referido.P O R T A R I A N.º 2016/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA

DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26.11.2009 a 01.12.2009.PORTARIA N.º 2017/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos Autos abaixo relacionados, oriundos do Juízo de Direito da Comarca de Guajará:

AUTOS INDICIADO(S) VÍTIMA(S)

Investigação Social n.º 03/09-DPGAM

JOHN THARLES BRITO DE LIMA

ADRIELE FERREIRA DE

OLIVEIRAIP N.º 011/2009-65.ºDPGAM JOÃO FREDERICO

ALVES RUFINO

JOSÉ MOISES NASCIMENTO DE

OLIVEIRAIP N.º 015/2009-65.ºDPGAM

JOSÉ ROBERTO SILVA CABRAL e

outrosA SOCIEDADE

IP N.º 016/2009-65.ºDPGAM

FRANCISCO MARINALDO DO

NASCIMENTOA SOCIEDADE

IP N.º 017/2009-65.ºDPGAM JOÃO VALE DA

SILVA A SOCIEDADE


ANTONIO DA SILVA ROSAS

ELIANE VENANCIO PINHEIRO


ANTONIO FRANCISCO COSTA

DA SILVAA SOCIEDADE

P O R T A R I A N.º 2018/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 09.12.2009, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2002/2003, concedido pela Portaria n.º 1745/2009/PGJ, datada de 10.11.2009, para fruição do restante em época oportuna.P O R T A R I A N.º 2019/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007, concedido pela Portaria n.º 1810/2009/PGJ, datada de 19.11.2009, para fruição no período de 01.03.2010 a 09.04.2010.P O R T A R I A N.º 2020/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Promotor de Justiça de Entrância Especial, 60 (sessenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2000/2001, e 1.ª etapa do exercício de 2001/2002, para fruição no período de 04.01.2010 a 04.03.2010.P O R T A R I A N.º 2021/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. GERSON DE CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 5

(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30.011.2009 a 04.12.2009.P O R T A R I A N.º 2024/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 07.12.2009.P O R T A R I A N.º 2025/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 01.12.2009, o gozo da Licença Especial a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, com atuação na 2.ª Procuradoria de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 12.07.200 A 11.07.2005, concedido pela Portaria n.º 1882/2009/PGJ, datada de 01.12.2009, para fruição do restante em época oportuna.PORTARIA N.º 2026/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora convocado para atuar na 67.ª Promotoria de Justiça, para atuar na sessão de julgamento da apelação criminal nos autos de Processo n.º 2009.900592-7, onde figura, como apelante, Izac Nilton Rodrigues Rocha, a ser realizada no dia 18.12.2009, às 9h, no Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”.PORTARIA N.º 2027/2009/PGJDESIGNAR as Exmas. Sras. Dras. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS e RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotoras de Justiça, para, como representantes desta Procuradoria-Geral de Justiça, participarem da Solenidade de Passagem de Comando do 2º Grupamento de Engenharia, a realizar-se no dia 18.12.2009, às 19:30 h, no QG do 2º Gpt E. P O R T A R I A N.º 2028/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. WALBER LUÍS SILVA DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 01.02.2010 a 12.03.2010.PORTARIA N.º 2029/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CAMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá, para atuar, exclusivamente, na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, no período de 01 a 31.01.2010.P O R T A R I A N.º 2030/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 34.ª e 35.ª Promotoria de Justiça (2.ª e 6.ª Varas de Família), no período de 04 a 23.01.2010.P O R T A R I A N.º 2031/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,

para atuar na 64.ª e 66.ª Promotorias de Justiça (VEMEPA e 15.º Juizado Especial Criminal), no período de 04.01.2010 a 31.01.2010.P O R T A R I A N.º 2032/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22.11.2009 a 01.12.2009.PORTARIA N.º 2033/2009/PGJEXCLUIR o nome do Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, da Portaria n.º 1596/2009/PGJ, datada de 15.12.2009, que constituiu Comissão Especial para apurar o eventual desvio funcional dos servidores desta Instituição.PORTARIA N.o 2034/2009/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. WANDETE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, com atuação na Comarca de Santo Antônio do Iça, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 37767/2009/SUBJUR/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.PORTARIA N.º 2035/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005960-8, onde figura, como Apelante, Franklin Guimarães Gouveia, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2036/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005910-3, onde figura, como Apelante, Alquizana Batista da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2037/2009/PGJI – TORNAR SEM EFEITO os itens II e III da Portaria n.º 1147/2009/PGJ, datada de 29.07.2009, referentemente ao servidor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO, Agente Técnico – Jurídico;II - ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), a contar de 11.06.2009.PORTARIA N.º 2038/2009/PGJDESIGNAR a servidora LUÍSA MARIA SANCHES VALENTE, Agente Técnico – Jurídico, para, em substituição,

responder temporariamente pelo cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data, durante o afastamento da servidora PAULA D’ORAN PINHEIRO, Agente Técnico – Jurídico. PORTARIA N.º 2039/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004949-4, onde figura, como Apelante, Cristian Eli Flores Orneta, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. P O R T A R I A N.º 2040/2009/PGJ

AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça Substituto, a deslocar-se, até a cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 28.12.2009, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 2041/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2000/2001, para fruição no período de 01 a 20.02.2010.P O R T A R I A N.º 2042/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, 57 (cinqüenta e sete) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 18.02.2010 a 15.04.2010.P O R T A R I A N.º 2043/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2001/2002, para fruição no período de 04 a 23.01.2010.P O R T A R I A N.º 2044/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 12.02.2010.P O R T A R I A N.º 2045/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na 16.ª Promotoria de Justiça, no período de 16 a 18.11.2009.P O R T A R I A N.º 2047/2009/PGJ

CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ÁGUINALDO CONCY DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 02.12.2009.P O R T A R I A N.º 2048/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16.12.2009 a 31.12.2009.P O R T A R I A N.º 2049/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, Promotor de Justiça Substituto, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 02 a 06.12.2009.P O R T A R I A N.º 2050/2009/PGJREVOGAR, a contar de 18.12.2009, o teor da Portaria n.º 0753/2009/PGJ, datada de 22.05.2009, que ampliou as atribuições da Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Procuradora de Justiça, titular da 5.ª Procuradoria de Justiça, para 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 2051/2009/PGJI – ALTERAR o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício 2009, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.II – ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 2.043.000,00 (dois milhões e quarenta e três mil reais).III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1.º de dezembro de 2009.P O R T A R I A N.º 2052/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALBERTO NUNES LOPES, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005, para fruição no período de 04.01.2010 a 02.02.2010.P O R T A R I A N.º 2053/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, titular da 2.ª Procuradoria de Justiça, para a 4.ª e 5.ª Procuradorias de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno dos titulares.P O R T A R I A N.º 2054/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS, Procurador de Justiça, titular da 10.ª Procuradoria de Justiça, para a 9.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2055/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, titular da 15.ª Procuradoria de Justiça, para a 16.ª Procuradoria de Justiça, a

contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2056/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, titular da 13.ª Procuradoria de Justiça, para a 17.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 2057/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 62.ª Promotoria de Justiça, para a 63.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, a contar de 21.12.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2058/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador de Justiça, titular da 21.ª Procuradoria de Justiça, para a 1.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2059/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, titular da 6.ª Procuradoria de Justiça, para a 14.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 21.12.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2060/2009/PGJI - RESTABELECER o gozo de 9 (nove) dias das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2003/2004, para fruição no período de 01 a 09.02.2010;II - CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2003/2004, para fruição no período de 10.02.2010 a 01.03.2010.P O R T A R I A N.º 2061/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1666/2009/PGJ, datada de 28.10.2009, para fruição em data oportuna.P O R T A R I A N.º 2062/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 5 (cinco) dias das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005, para fruição no período de 04 a 08.01.2010.P O R T A R I A N.º 2063/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 11.01.2010, o gozo das férias a que faz jus la Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2005/2006, concedido pela Portaria n.º 1835/2009/PGJ, de 25.11.2009, para fruição do

restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 2064/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 11.01.2010 a 19.02.2010.P O R T A R I A N.º 2065/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGÜELLES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2006/2007, concedido pela Portaria n.º 1841/2009/PGJ, datada de 27.11.2009, para fruição em data oportuna.PORTARIA N.º 2066/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos abaixo relacionados, oriundos do Juízo de Direito da Comarca de Urucurituba:

PROCESSO REQUERENTE

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA N.º 24/09

JEFERSON DA SILVA MOLDES

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA N.º 25/09

FRANCIVALDO GAMA MACIEL

P O R T A R I A N.º 2067/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. ROGEANNE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça, para a 1.ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal), a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2068/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça, para a 4.ª Promotoria de Justiça (7ª Vara Criminal), a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2069/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 6.ª Promotoria de Justiça, para a 5.ª Promotoria de Justiça (8ª Vara Criminal), a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2070/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar, exclusivamente, na 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), no período de 04.01.2010 a 28.02.2010.P O R T A R I A N.º 2071/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância

Especial, titular da 19.ª Promotoria de Justiça, para a 20.ª Promotoria de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno da titular.P O R T A R I A N.º 2072/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 29.ª Promotoria de Justiça, para a 30.ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nos períodos de 04.01.2010 a 02.02.2010 e 01 a 30.03.2010.PORTARIA N.º 2074/2009/PGJ DELEGAR atribuição aos Exmos. Srs. Drs. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE e CARLOS ANTÔNIO FERREIRA COÊLHO, Procuradores de Justiça, para oferecerem denúncia em conjunto ou isoladamente no Procedimento Investigatório Criminal n.º 001/2009, e acompanhar o processo respectivo até o seu julgamento final, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 2075/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, em conjunto com o Exmo. Sr. Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, funcionar nos autos de Inquérito Policial instaurado a fim de apurar as causas da destruição do prédio onde funcionavam a Promotoria de Justiça, a Justiça Eleitoral, o Cartório Judicial/Extrajudicial e o Cartório Eleitoral da Comarca de Novo Airão, na madrugada do dia 27.12.2009.P O R T A R I A N.º 2076/2009/PGJDESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, abaixo relacionados, para atuarem em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça sob a Coordenação do CAOPDC, no período de 28.12.2009 a 29.01.2010:DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZGÉBER MAFRA ROCHAÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTOLAÍS REJANE DE CARVALHO FREITASVÂNIA MARIA DO P. S. MARQUES MARINHOP O R T A R I A N.º 2077/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, com atuação na Comarca de Juruá, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, no período de 11.01.2010 a 28.02.2010. PORTARIA N.º 2078/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrãncia, para atuar, exclusivamente, no Gabinete de Assuntos Jurídicos – GAJ, no período de 21.12.2009 a 04.01.2010.P O R T A R I A N.º 2079/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar, exclusivamente, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, com suas atribuições ampliadas para os Juizados Especiais da referida Comarca, no período de 11.01.2010 a

28.02.2010. PORTARIA N.º 2081/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO DE MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar no pedido de Revogação de Prisão Preventiva em favor de Hudson da Silva Alves, qualificado nos autos de nº 190/2009-TG, em trâmite na Comarca de Carauari.PORTARIA N.º 2082/2009/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no período de 11.01.2010 a 28.02.2010:Período: 11.01.10 a 17.01.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHOTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. AGUINELO BALBI JÚNIORTel: 9603-5001P O R T A R I A N.º 2083/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 2058/2009/PGJ, datada de 22.12.2009, que ampliou as atribuições do Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador de Justiça, titular da 21ª Procuradoria de Justiça, para a 1.ª Procuradoria de Justiça.P O R T A R I A N.º 2084/2009/PGJANTECIPAR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. WALBER LUÍS SILVA DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 2028/2009/PGJ, datada de 21.12.2009, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 06.01.2010 a 14.02.2010.P O R T A R I A N.º 2085/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 04.01.2010 a 23.01.2010.P O R T A R I A N.º 2086/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da

Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 16.12.2009 a 31.12.2009.

PORTARIA N.º 2087/2009/PGJ

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar, exclusivamente, na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, com suas atribuições ampliadas para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, no período de 05.01.2010 a 28.02.2010.PORTARIA N.º 2088/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na Comarca de Borba/AM nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 11 a 14.01.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Borba /Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.o 2089/2009/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, com atuação na Comarca de Jutaí, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 317343/2009/SUBJUR/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.PORTARIA N.o 2090/2009/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, com atuação na Comarca de Caapiranga, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 38699/2009/SUBJUR/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, revogando-se a Portaria n.º 1724/2009/PGJ, de 09.11.2009.PORTARIA N.o 2091/2009/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, com atuação na Comarca de Boa Vista do Ramos, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 16224/2009/SUBJUR/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.PORTARIA N.º 2092/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora convocado para atuar 67.ª Promotoria de Justiça, para a 73.ª Promotoria de Justiça, a contar de 04.01.2010, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 2093/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CRISTOVÃO DE ALBUQUERQUE ALENCAR FILHO, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 29.12.2009 a 17.01.2010.P O R T A R I A N.º 2094/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei

Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23.12.2009 a 06.01.2010.P O R T A R I A N.º 2095/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY MARTINS CASTILHO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 1999/2000, concedido pela Portaria n.º 1762/2009/PGJ, datada de 12.11.2009, para fruição em data oportuna.P O R T A R I A N.º 2096/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. EDMARA DE ABREU LEÃO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 27.ª Promotoria de Justiça, no período de 04 a 08.01.2010.P O R T A R I A N.º 2097/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 33.ª e 37.ª Promotorias de Justiça (5.ª e 7.ª Vara de Família), no período de 04 a 08.01.2010.P O R T A R I A N.º 2098/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 17.ª Promotoria de Justiça (2.º Tribunal do Júri), no período de 06 a 31.01.2009, com suas atribuições ampliadas para a 16.ª Promotoria de Justiça (2.º Tribunal do Júri), no período de 05 a 23.01.2010. P O R T A R I A N.º 2099/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 11.ª Vara Criminal da Capital, no período de 05 a 08.01.2010.PORTARIA N.º 2100/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 2029/2009/PGJ, datada de 21.12.2009, que designou a Exma. Sra. Dra. ROMINA CAMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá, para atuar, exclusivamente, na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, no período de 01 a 31.01.2010.P O R T A R I A N.º 2101/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 74.ª Promotoria de Justiça (18.º Juizado Especial Criminal), no período de 04 a 31.01.2010.PORTARIA N.º 2102/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na representação formulada pelos partidos PTB, PSOL, PDT e PV, em desfavor da Prefeitura Municipal de Manacapuru, em virtude de impedimento do Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO.PORTARIA N.º 2103/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA,

Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 12 a 14.01.2010, fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Visto:

OTÁVIO DE SOUZA GOMESProcurador-Geral de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS · Resenha de Portarias, do mês de dezembro/09, do...

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