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1192 Diário da República, 1. a série — N. o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Portaria n. o 207/2007 de 16 de Fevereiro O Decreto-Lei n. o 550/99, de 15 de Dezembro, diploma que estabelece o regime jurídico da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus rebo- ques, dispõe, no seu artigo 16. o , que as tarifas que inci- dem sobre as inspecções e as reinspecções são fixadas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Economia. A referida disposição legal estabelece, ainda, que as tarifas são de valor fixo, embora diferentes em função do tipo de inspecção e da categoria de veículo a inspeccionar. Nestes termos, através da Portaria n. o 309/2006, de 29 de Março, procedeu-se à actualização dos montantes das tarifas das inspecções e reinspecções. Considerando que decorreu cerca de um ano após a entrada em vigor daquele diploma, considera-se agora oportuno proceder a nova actualização, tendo em conta a taxa de inflação prevista para o ano de 2007. Assim: Ao abrigo do disposto no n. o 1 do artigo 16. o do Decreto-Lei n. o 550/99, de 15 de Dezembro, manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Administração Interna e da Economia e da Inovação, o seguinte: Artigo 1. o As tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção, passam a ser as cons- tantes da tabela anexa à presente portaria, que dela faz parte integrante, a elas acrescendo o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 2. o As tarifas fixadas para as inspecções periódicas são, igualmente, aplicáveis às inspecções facultativas a que se refere o n. o 2 do artigo 2. o do Decreto-Lei n. o 550/99, de 15 de Dezembro. Artigo 3. o É revogada a Portaria n. o 309/2006, de 29 de Março. Em 22 de Janeiro de 2007. Pelo Ministro de Estado e da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado da Administração Interna. — Pelo Ministro da Economia e da Inovação, António José de Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação. ANEXO Tarifas das inspecções, das reinspecções e da emissão da segunda via da ficha de inspecção Em euros Em euros Ligeiros ................................. 22,17 Pesados ................................. 33,18 Reboques e semi-reboques ................. 22,17 Reinspecções de ligeiros ................... 5,56 Reinspecções de pesados .................. 5,56 Reinspecções de reboques e semi-reboques . . . 5,56 Nova matrícula .......................... 55,35 Extraordinárias .......................... 77,40 Emissão de segunda via da ficha de inspecção 2,09 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n. o 208/2007 de 16 de Fevereiro A informação empresarial simplificada, abreviada- mente designada por IES, agrega num único acto o cum- primento de quatro obrigações legais — a entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal, o registo da prestação de contas, a prestação de infor- mação de natureza estatística ao Instituto Nacional de Estatística e a prestação de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal — que se encontravam dispersas e nos termos das quais era necessário prestar informação material- mente idêntica a diferentes organismos, por quatro vias diferentes. Através da IES, todas estas obrigações passam a ser integralmente cumpridas através do envio electrónico da informação contabilística das empresas, realizado uma única vez. Para o efeito, a informação a prestar no âmbito da IES passa a constar do modelo de declaração criado pela presente portaria. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 3. o do Decre- to-Lei n. o 8/2007, de 17 de Janeiro, o seguinte: 1. o É aprovado pela presente portaria o modelo decla- rativo da informação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos, que dele fazem parte integrante: a) Folha de rosto — IES — Declaração anual; b) Anexo A — IRC — Informação empresarial sim- plificada (entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável); c) Anexo A1 — IRC — Informação empresarial sim- plificada (entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrí- cola — contas consolidadas); d) Anexo B — IRC — Informação empresarial sim- plificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei n. o 298/92, de 31 de Dezembro); e) Anexo B1 — IRC — Informação empresarial sim- plificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei n. o 298/92, de 31 de Dezembro — contas consolida- das — modelo não oficial); f) Anexo C — IRC — Informação empresarial sim- plificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei n. o 94-B/98, de 17 de Abril); g) Anexo C1 — IRC — Informação empresarial sim- plificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei n. o 94-B/98, de 17 de Abril — contas consolidadas);

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1192 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAE DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Portaria n.o 207/2007de 16 de Fevereiro

O Decreto-Lei n.o 550/99, de 15 de Dezembro,diploma que estabelece o regime jurídico da actividadede inspecção técnica de veículos a motor e seus rebo-ques, dispõe, no seu artigo 16.o, que as tarifas que inci-dem sobre as inspecções e as reinspecções são fixadaspor portaria conjunta dos Ministros da AdministraçãoInterna e da Economia.

A referida disposição legal estabelece, ainda, que astarifas são de valor fixo, embora diferentes em funçãodo tipo de inspecção e da categoria de veículo ainspeccionar.

Nestes termos, através da Portaria n.o 309/2006, de29 de Março, procedeu-se à actualização dos montantesdas tarifas das inspecções e reinspecções.

Considerando que decorreu cerca de um ano apósa entrada em vigor daquele diploma, considera-se agoraoportuno proceder a nova actualização, tendo em contaa taxa de inflação prevista para o ano de 2007.

Assim:Ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 16.o do

Decreto-Lei n.o 550/99, de 15 de Dezembro, manda oGoverno, pelos Ministros de Estado e da AdministraçãoInterna e da Economia e da Inovação, o seguinte:

Artigo 1.o

As tarifas devidas pela realização das inspecçõesperiódicas e das reinspecções de veículos automóveis,reboques e semi-reboques, bem como pela realizaçãodas inspecções extraordinárias e das inspecções paraatribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão dasegunda via da ficha de inspecção, passam a ser as cons-tantes da tabela anexa à presente portaria, que delafaz parte integrante, a elas acrescendo o IVA à taxalegal em vigor.

Artigo 2.o

As tarifas fixadas para as inspecções periódicas são,igualmente, aplicáveis às inspecções facultativas a quese refere o n.o 2 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 550/99,de 15 de Dezembro.

Artigo 3.o

É revogada a Portaria n.o 309/2006, de 29 de Março.

Em 22 de Janeiro de 2007.

Pelo Ministro de Estado e da Administração Interna,Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado daAdministração Interna. — Pelo Ministro da Economiae da Inovação, António José de Castro Guerra, Secretáriode Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.

ANEXO

Tarifas das inspecções, das reinspecções e da emissãoda segunda via da ficha de inspecção

Em euros

Em euros

Ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,17Pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,18

Reboques e semi-reboques . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,17Reinspecções de ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,56Reinspecções de pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,56Reinspecções de reboques e semi-reboques . . . 5,56Nova matrícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,35Extraordinárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,40Emissão de segunda via da ficha de inspecção 2,09

MINISTÉRIO DAS FINANÇASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria n.o 208/2007de 16 de Fevereiro

A informação empresarial simplificada, abreviada-mente designada por IES, agrega num único acto o cum-primento de quatro obrigações legais — a entrega dadeclaração anual de informação contabilística e fiscal,o registo da prestação de contas, a prestação de infor-mação de natureza estatística ao Instituto Nacional deEstatística e a prestação de informação relativa a dadoscontabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco dePortugal — que se encontravam dispersas e nos termosdas quais era necessário prestar informação material-mente idêntica a diferentes organismos, por quatro viasdiferentes.

Através da IES, todas estas obrigações passam a serintegralmente cumpridas através do envio electrónicoda informação contabilística das empresas, realizadouma única vez.

Para o efeito, a informação a prestar no âmbito daIES passa a constar do modelo de declaração criadopela presente portaria.

Assim:Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das

Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decre-to-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro, o seguinte:

1.o É aprovado pela presente portaria o modelo decla-rativo da informação empresarial simplificada (IES) erespectivos anexos, que dele fazem parte integrante:

a) Folha de rosto — IES — Declaração anual;b) Anexo A — IRC — Informação empresarial sim-

plificada (entidades residentes que exercem, a títuloprincipal, actividade comercial, industrial ou agrícola eentidades não residentes com estabelecimento estável);

c) Anexo A1 — IRC — Informação empresarial sim-plificada (entidades residentes que exercem, a títuloprincipal, actividade comercial, industrial ou agrí-cola — contas consolidadas);

d) Anexo B — IRC — Informação empresarial sim-plificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lein.o 298/92, de 31 de Dezembro);

e) Anexo B1 — IRC — Informação empresarial sim-plificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lein.o 298/92, de 31 de Dezembro — contas consolida-das — modelo não oficial);

f) Anexo C — IRC — Informação empresarial sim-plificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lein.o 94-B/98, de 17 de Abril);

g) Anexo C1 — IRC — Informação empresarial sim-plificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lein.o 94-B/98, de 17 de Abril — contas consolidadas);

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Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1193

h) Anexo D — IRC — Informação empresarial sim-plificada (entidades residentes que não exercem, a títuloprincipal, actividade comercial, industrial ou agrícola);

i) Anexo F — IRC — Benefícios fiscais;j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades

e outras entidades sujeitas ao regime de transparênciafiscal);

l) Anexo I — IRS — Informação empresarial simpli-ficada (sujeitos passivos de IRS com contabilidadeorganizada);

m) Anexo R — Informação estatística — Informaçãoempresarial simplificada (entidades residentes que exer-cem, a título principal, actividade comercial, industrialou agrícola, entidades não residentes com estabeleci-mento estável e EIRL);

n) Anexo S — Informação estatística — Informaçãoempresarial simplificada (empresas do sector finan-ceiro — Decreto-Lei n.o 298/92, de 31 de Dezembro);

o) Anexo T — Informação estatística — Informaçãoempresarial simplificada (empresas do sector segura-dor — Decreto-Lei n.o 94-B/98, de 17 de Abril).

2.o Mantêm-se em vigor os seguintes anexos:

a) Anexo E — IRC — Elementos contabilísticos e fiscais(entidades não residentes sem estabelecimento estável),aprovado por despacho do SEAF de 28 de Dezembrode 2004 — declaração n.o 1/2005, publicada no Diário daRepública, 2.a série, n.o 7, de 11 de Janeiro de 2005;

b) Anexo H — IRC — Operações com não residen-tes, aprovado por despacho do SEAF de 31 de Janeirode 2003 — declaração n.o 134/2003, publicada no Diárioda República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Março de 2003;

c) Anexo L — IVA — Elementos contabilísticos e fis-cais, aprovado por despacho do SEAF de 31 de Janeirode 2003 — declaração n.o 134/2003, publicada no Diárioda República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Março de 2003;

d) Anexo M — IVA — Operações realizadas emespaço diferente da sede — Decreto-Lei n.o 348/85, de23 de Agosto, aprovado por despacho do SEAF de 31de Janeiro de 2003 — declaração n.o 134/2003, publicadano Diário da República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Marçode 2003;

e) Anexo N — IVA — Regimes especiais, aprovadopor despacho do SEAF de 23 de Dezembro de1999 — declaração n.o 97/2000, publicada no Diário daRepública, 2.a série, n.o 6, de 18 de Março de 2000;

f) Anexo O — IVA — Mapa recapitulativo — Clien-tes, aprovado por despacho do SEAF de 20 de Fevereirode 2002 — declaração n.o 72/2002, publicada no Diárioda República, 2.a série, n.o 63, de 15 de Março de 2002;

g) Anexo P — IVA — Mapa recapitulativo — Forne-cedores, aprovado por despacho do SEAF de 20 de Feve-reiro de 2002 — declaração n.o 72/2002, publicada noDiário da República, 2.a série, n.o 63, de 15 de Marçode 2002;

h) Anexo Q — IS — Elementos contabilísticos e fis-cais, aprovado por despacho do SEAF de 28 de Dezem-bro de 2004 — declaração n.o 1/2005, publicada no Diá-rio da República, 2.a série, n.o 7, de 11 de Janeiro de2005.

3.o O modelo declarativo de IES aprovado pela pre-sente portaria aplica-se aos exercícios económicos ini-ciados em 2006, bem como aos subsequentes.

Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Ema-nuel Augusto dos Santos, Secretário de Estado Adjuntoe do Orçamento, em 31 de Janeiro de 2007.

AN

TE

S D

E P

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EN

CH

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A A

CO

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AN

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MM

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O

IMP

OR

TA

NT

E

1 2

PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO

De ___________ / _____ / _____ a ___________ / _____ / _____

SERVIÇO DE FINANÇAS 1CÓDIGO

02 ÁREA DA SEDE, DIRECÇÃO EFECTIVA OU ESTAB. ESTÁVEL

ANO

2

1 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL

03 IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

NOME

04

ACTIVIDADEPRINCIPAL %1 2

CÓDIGO CAE - REV 2.1

DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS

3

VOL. DE NEGÓCIOS

01

MO

DE

LO

EM

VIG

OR

A P

AR

TIR

DE

JA

NE

IRO

DE

20

07

CÓDIGO DA TABELADE ACTIVIDADES

TIPO DE DECLARAÇÃO

2DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO11ª DECLARAÇÃO DO ANO

06 DECLARAÇÕES ESPECIAIS

DiaMêsAno

1NIF do Representante Legal 2NIF do Técnico Oficial de Contas

1DECLARAÇÃO DE

CONSOLIDAÇÃO 5DECLARAÇÃO DO EXERCÍCIO

DO INÍCIO DE TRIBUTAÇÃO2DECLARAÇÃO DO

PERÍODO DE CESSAÇÃO 3 4APÓS A

ALTERAÇÃO

DECLARAÇÃO COM PERÍODO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

07

09

ANTES DA

ALTERAÇÃO

DECLARAÇÃO ANUAL

SITUAÇÃO DA EMPRESA

1

SITUAÇÃO DA EMPRESA

08

EM:

IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

A0003NIF Empresa Destino

NIF Empresa Origem

10

11 - FUSÃO

22 - CISÃO

33 - PARAGEM DE ACTIVIDADE

A0004

A0001

A0002

4INACTIVO DURANTE

54 - OUTROS 6DESCREVA QUAIS

4N.º ESTABECIMENTOS(incluíndo a sede)

2

ACONTECIMENTOS MARCANTES

Meses

IESInformação Empresarial

Simplificada

DGCIDirecção-Geral dos Impostos

IRNInstituto dos Registos e do

Notariado

INEInstituto Nacional de

Estatística

BPBanco de Portugal

Anexo C -- Empresas do sector segurador

1Anexo A -- Entidades residentes que exercem, a título principal,actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades nãoresidentes com estabelecimento estável

Anexo B -- Empresas do sector financeiro

Anexo D -- Entidades residentes que não exercem, a título principal,actividade comercial, industrial ou agrícola

20

2

Anexo F -- Benefícios Fiscais

22

4

5Anexo E -- Elementos Contabilísticos e Fiscais (entidades nãoresidentes sem estabelecimento estável)

3

21

Anexo H -- Operações com Não Residentes

Anexo G -- Regimes Especiais

05 ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇÃOINDIQUENÚMERO

IRC

9

11

12

15

16

17

14

13

Anexo A1 -- Entidades residentes que exercem, a título principal,actividade comercial, industrial ou agrícola - contas consolidadas

Anexo C1 -- Empresas do sector segurador - contas consolidadas

Anexo B1 -- Empresas do sector financeiro - contasconsolidadas (Modelo não oficial)

6

7

8

Anexo O -- Mapa Recapitulativo de Clientes

Anexo I -- Sujeitos passivos com contabilidade

organizada

Anexo M -- Operações realizadas em espaço diferente da sede(DL n.o 347/85, de 23 de Agosto)

Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais

Anexo S -- Empresas do sector financeiro

Anexo R -- Entidades residentes que exercem, a título principal,actividade comercial, industrial ou agrícola, entidades nãoresidentes com estabelecimento estável e EIRL

Anexo T -- Empresas do sector segurador

Anexo L -- Elementos Contabilísticos e Fiscais

Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores

Anexo N -- Regimes especiais

18

19

INDIQUENÚMERO

IEIS

IVA

IRS

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OUAGRÍCOLA E ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL)

DECLARAÇÃO ANUAL

01 EXERCÍCIO02

11

N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)

ANEXO A

IRC

03 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

Pensões

CUSTOS E PERDAS

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

Mercadorias

Matérias

Remunerações

Encargos Sociais:

Outros

(A) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Relativos a empresas do grupo

Outros

Mercadorias

Prestações de serviços

. . ,

EXERCÍCIOS

. . , . . ,. . ,. . ,

Fornecimentos e serviços externos . . , . . ,Custos com o pessoal:

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo . . , . . ,Ajustamentos . . , . . ,Provisões . . , . . , . . , . . ,Impostos . . , . . ,Outros custos e perdas operacionais . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,Perdas em empresas do grupo e associadas . . , . . ,Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros . . , . . ,Juros e custos similares: (a)

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,(C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,

Custos e perdas extraordinários . . , . . ,(E) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,

Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) . . , . . ,(G) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . , . . ,Resultado líquido do exercício (b)

. . , . . ,PROVEITOS E GANHOSVendas:

. . , . . ,Produtos . . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,Variação da produção (b) (c) . . , . . ,Trabalhos para a própria empresa . . , . . ,Proveitos suplementares . . , . . ,Subsídios à exploração . . , . . ,Outros proveitos e ganhos operacionais . . , . . ,Reversões de amortizações e ajustamentos . . , . . , . . , . . ,

(B) ................................ . . , . . ,Ganhos em empresas do grupo e associadas . . , . . ,Rendimentos de participações de capital . . , . . ,Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (d)

Relativos a empresas do grupo . . , . . ,Outros . . , . . ,

Outros juros e proveitos similares: (e)

Relativos a empresas do grupo

Outros

. . ,

. . ,. . ,. . ,. . , . . ,

(D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,Proveitos e ganhos extraordinários . . , . . ,

(F) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,Resumo:

Resultados operacionais: (B)-(A) =

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) =

Resultados correntes: (D)-(C) =

Resultados antes de impostos: (F)-(E) =

Resultado líquido do exercício: (F)-(G) =

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.(c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33), "Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos"(conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35), tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta

38).

A0149

A0150

A0151

A0152

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

N N-1

TOTAL ................................

. . ,A0101

A0102

A0103

A0104

A0105

A0106

A0107

A0108

A0109

A0110

A0111

A0112

A0113

A0114

A0115

A0116

A0117

A0118

A0119

A0120

A0121

A0122

A0123

A0124

A0125

A0126

A0127

A0128

A0129

A0130

A0131

A0132

A0133

A0134

A0135

A0136

A0137

A0138

A0139

A0140

A0141

A0142

. . , . . ,

A0144

A0145

A0146

A0147

(1) (2) (3) (4)

. . , . . ,A0143 A0148

(a) Contas POC 681 + 685 + 686 + 687 + 688

(d) Contas POC 7812 + 7815 + 7816 + 783 (e) Contas POC 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788

IES

. . , . . ,

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1194 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

A0219

A0220

A0222

A0223

A0224

A0225

A0226

A0221

0 4 BALANÇO

Imobilizações em curso

IMOBILIZADO:

Imobilizações incorpóreas:

Propriedade industrial e outros direitos

Trespasses

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

Partes de capital em empresas associadas

Títulos e outras aplicações financeiras

. . ,

EXERCÍCIOS

. . ,

Despesas de instalação

Despesas de investigação e de desenvolvimento

. . ,

. . ,

. . ,SOMA . . ,

Terrenos e recursos naturais

Edíficios e outras construções

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

Partes de capital em empresas do grupo

Empréstimos a empresas do grupo

Empréstimos a empresas associadas

Outros empréstimos concedidos

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

Produtos acabados e intermédios

Mercadorias

N N-1ACTIVO

Activo bruto Amortizações eajustamentos

Activo líquido Activo líquido

Imobilizações corpóreas:

Equipamento básico

Imobilizações em curso

SOMA

Investimentos financeiros:

SOMA

CIRCULANTE:

Existências:

Adiantamentos por conta de compras

SOMA

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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(1) (2) (3) (4)

A0201

A0202

A0203

A0204

A0205

A0206

A0207

A0208

A0209

A0210

A0211

A0212

A0213

A0214

A0215

A0216

A0217

A0218

A0228

A0229

A0231

A0232

A0233

A0234

A0230

A0227

0 4 BALANÇO

Empresas participadas e participantes

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:

Clientes de cobrança duvidosa

Empresas do grupo

Outros accionistas (sócios)

Clientes - Títulos a receber

Clientes de cobrança duvidosa

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Outros devedores

. . ,

EXERCÍCIOS

. . ,Clientes, c/c

Clientes - Títulos a receber

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Estado e outros entes públicos

Subscritores de capital

Clientes, c/c

Empresas participadas e participantes

Outros accionistas (sócios)

Adiantamentos a fornecedores

Estado e outros entes públicos

Subscritores de capital

Acções em empresas do grupo

Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos bancários

Caixa

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

N N-1ACTIVO

Activo bruto Amortizações eajustamentos

Activo líquido Activo líquido

Outros devedores

Empresas do grupo

SOMA

Títulos negociáveis:

Acréscimos de proveitos

SOMA

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Adiantamentos a fornecedores

SOMA

Dívidas de terceiros - Curto prazo:

Acções em empresas associadas

Obrigações e títulos de participação em empresas associadas

Outros títulos negociáveis

Depósitos bancários e caixa:

SOMA

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

Custos diferidos

Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f)

Activos por impostos diferidos (g)

SOMA

Total de amortizações

Total de ajustamentos

TOTAL DO ACTIVO

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(1) (2) (3) (4)

A0235

A0236

A0237

A0238

A0239

A0240

A0241

A0242

A0243

A0244

A0245

A0246

A0247

A0248

A0249

A0250

A0251

A0252

A0253

A0254

A0255

A0256

A0257

A0258

A0259

A0260

A0261

A0262

A0263

A0264

A0265

A0266

A0267

A0268

A0269

A0270

A0271

A0272

A0273

A0274

A0275

A0276

(f) Conta 275 do POC, prevista na Directiz Contabilistica n.º 17.

(g) Conta 2761 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28.

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

0 4 BALANÇO

Prémios de emissão de acções (quotas)

CAPITAL PRÓPRIO:

Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b)

Prestações suplementares

Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b)

Resultado líquido do exercício (b)

Dividendos antecipados (h)

Outras provisões

EXERCÍCIOS

Capital

Acções (quotas) próprias - Valor nominal (h)

Reservas:

Reservas legais

Reservas contratuais

Resultados transitados (b)

Provisões:

Provisões para pensões

Provisões para impostos

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:

Fornecedores, c/c

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Empresas participadas e participantes

Outros empréstimos obtidos

Fornecedores de imobilizado, c/c

N N-1

Reservas estatutárias

PASSIVO:

Reservas de reavaliação

Fornecedores - Títulos a pagar

Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

Empresas do grupo

Outros accionistas (sócios)

. . ,

Outras reservas

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO

SOMA

Empréstimos por obrigações:

Convert íveis

Não convertíveis

Empréstimos por títulos de participação

Dívidas a instituições de crédito

Adiantamentos por conta de vendas

Adiantamentos de clientes

Estado e outros entes públicos

Outros credores

SOMADívidas a terceiros - Curto prazo:

Fornecedores, c/c

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Empresas participadas e participantes

Outros empréstimos obtidos

Fornecedores de imobilizado, c/c

Fornecedores - Títulos a pagar

Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

Empresas do grupo

Outros accionistas (sócios)

Empréstimos por obrigações:

Convert íveis

Não convertíveis

Empréstimos por títulos de participação

Dívidas a instituições de crédito

Adiantamentos por conta de vendas

Adiantamentos de clientes

Estado e outros entes públicos

Outros credores

SOMAACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:Acréscimos de custos

Proveitos diferidos

Passivos por impostos diferidos (i)

SOMA

TOTAL DO PASSIVO

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

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. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

A0277

A0278

A0279

A0280

A0281

A0282

A0283

A0284

A0285

A0286

A0287

A0288

A0289

A0290

A0291

A0292

A0293

A0294A0295

A0296

A0297

A0298

A0299

A0300

A0301

A0302

A0303

A0304

A0305

A0306

A0307

A0308

A0309

A0310

A0311

A0312

A0313

A0314

A0315

A0316

A0317

A0318A0319

A0321

A0322

A0323

A0324

A0325

A0326

A0327

A0328

A0329

A0330

A0331

A0320

A0332

A0333

A0334

A0335

A0336

A0337

(1) (2)

(h) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

(i) Conta 2762 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28.

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

NOTA 1 - DERROGAÇÕES AO POC0501

NOTA 2 - CONTEÚDOS NÃO COMPARÁVEIS COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR0502

NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS0503

NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS0504

Comentário:

MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

NOTA 5 - AFECTAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM VISTA À OBTENÇÃO DE VANTAGENS FISCAIS0505

NOTA 6 - SITUAÇÕES QUE AFECTEM IMPOSTOS FUTUROS0506

NOTA 7 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS0507

Comentário:

NOTA 8 - DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO0508

NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS

NO ANONÚMERO MÉDIO DE PESSOASRUBRICAS

Pessoas ao serviço da empresa

Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo

Pessoas remuneradas ao serviço da empresa (assalariados). Das quais:

Aprendizes

Trabalhadores no domicílio

Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial

Prestadores de serviços

Pessoas ao serviço da empresa afectas à investigação e desenvolvimento

Pessoas ao serviço colocadas através de agências de trabalho temporário

A0401

A0402

A0403

A0404

A0405

A0406

A0407

A0408

A0409

A0410

A0411

A0412

A0413

A0414

A0415

A0416

A0417

A0418

A0419

A0420

A0421

A0422

A0423

A0424

A0425

A0426

A0427

A0428

A0429

A0430

Page 4: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1195

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 9 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS0509

NOTA 10 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS0510

NOTA 11 - CUSTOS INCORRIDOS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS IMOBILIZAÇÕES0511

NOTA 12 - BASES E CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO0512

OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo.

NOTA 13 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO0513

Comentário:

RUBRICAS CUSTOS HISTÓRICOS(j)FISCAIS

REAVALIAÇÕES (j) (l)

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:

Terrenos e recursos naturais

Edificios e outras construções

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensilios

Equipamento administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

INVESTIMENTOS FINANCEIROS:

Investimentos em imóveis

VALORES CONTABILÍSTICOS

REAVALIADOS (j)OUTRAS

. . ,

. . ,

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. . ,

RUBRICAS IMOBILIZAÇÕES

CORPÓREAS (m) TOTAL

AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

ACTIVIDADES DA EMPRESA (CAE Rev.2.1)

TOTAL

Imobilizações em poder de terceiros

Imobilizações implantadas em propriedade alheia

Imobilizações localizadas no estrangeiro

Imobilizações reversíveis

TOTAL

Valor no exercício

Valor acumulado

IMOBILIZAÇÕES EM

CURSOEM EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO0514

CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS

A0431

A0432

A0433

A0434

A0435

A0436

A0437

A0438

A0439

A0440

A0441

A0442

A0450

A0451

A0452

A0453

A0454

A0455

A0456

A0457

A0458

A0443

A0444

A0445

A0446

A0447

A0459

A0460

A0461

A0462

A0463

A0448

A0449

A0464

A0465

(1) (2) (3) (4)

(j) Líquidos de amortizações. (l) Englobam as sucessivas reavaliações.

(1) (2) (3) (4)

(m) Saldo final bruto de amortizações.

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO (CONT.)0514

Comentário:

NOTA 15 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA0515

Comentário:

CONTAS/SUBCONTAS POC DOIMOBILIZADO CORPÓREO

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,

VALOR CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS VALOR LÍQUIDO

Quantidade

Valor nominal

NOTA 17 - ACÇÕES E QUOTAS INCLUÍDAS NA CONTA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS" cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5% do activo circulante da detentora0517

A0496

A0495

Valor de balanço A0497 . . . ,

Comentário:

. . . ,

RUBRICAS

Pensões de reforma do pessoal

Pensões de reforma dos órgãos sociais

Total

NOTA 18 - DISCRIMINAÇÃO DA CONTA 4154 "FUNDOS" E INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS AFECTAÇÕES0518

Outras rubricas

Comentário:

A0499

A0498

. . . ,

A0500

A0501

. . . ,

VALOR

. . . ,

. . . ,

. . ,(1) (2) (3) (4)

A0466

A0467

A0468

RUBRICAS

Natureza da relação e sede

Consolidação de contas

Capital próprio

. . ,

NOTA 16 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EM QUE PARTICIPA0516

A0469

A0472

NIF - DENOMINAÇÃO

A0470

DO GRUPO MÉTODO

S I M N Ã O A0473

. . . ,Resultado líquido do último exercício A0475

. . . ,

PARTICIPAÇÃO VALOR

A0476 % A0477Participação directa no capital

Participação de direitos de voto %A0478

Comentário:

EMPRESASDO GRUPO

. . ,

A0479

A0482

ASSOCIADAS

NIF - DENOMINAÇÃO

A0480

DO GRUPO MÉTODO

S I M N Ã O A0483

. . . ,A0484

A0485

. . . ,

PARTICIPAÇÃO VALOR

A0486 % A0487

%A0488

1

2

1 2 1 2

A0474

EMPRESASDO GRUPO

ASSOCIADAS

1

2

SEDE (País)SEDE (País)

A0481A0471

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

RUBRICAS

Natureza da relação e sede

A0489

NIF - DENOMINAÇÃO

A0490 EMPRESASDO GRUPO

A0492

ASSOCIADAS

NIF - DENOMINAÇÃO

A04931

2EMPRESAS

DO GRUPO

ASSOCIADAS

1

2

SEDE (País)SEDE (País)

A0494A0491

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

. . . , . . . ,

Total

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 19 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS0519

Comentário:

RUBRICAS

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,

A0502

A0503

A0504

CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2) DIFERENÇA (3)

RUBRICAS

Consignadas

Em trânsito

À guarda de terceiros

NOTA 22 - EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA0522

Comentário:

A0531

A0530

. . . ,

A0532

A0533

. . . ,

VALOR

. . . ,

. . . ,

Existências

Dívidas de terceiros

Títulos negociáveis

Depósitos bancários

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A0505

A0506

NOTA 20 - ACTIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO0520

NOTA 21 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE0521

Comentário:

RUBRICAS SALDO INICIAL (1)

TOTAL

. . ,

. . ,A0507

A0508

REFORÇO (2) REVERSÃO (3) SALDO FINAL (4)

EXISTÊNCIAS:

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos

Produtos acabados e intermédios

Mercadorias

DIVIDAS DE TERCEIROS:

Clientes, c/c

Clientes - Títulos a receber

Clientes de cobrança duvidosa

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros accionistas (sócios)

Estado e outros entes públicos

Outros devedores

Subscritores de capital

TOTAL

TOTAL

TITULOS NEGOCIÁVEIS:

Acções em empresa do grupo

Obrigações e títulos de participaçãoem empresas do grupo

Acções em empresas associadas

Obrigações e títulos de participaçãoem empresas associadas

Outros titulos negociáveis

Outras aplicações de tesouraria

A0509

A0510

A0511

A0512

A0513

A0514

A0515

A0516

A0517

A0518

A0519

A0520

A0521

A0522

A0523

A0524

A0525

A0526

A0527

A0528

A0529

. . ,

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. . ,

TOTAL

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA0523

Comentário:

RUBRICAS

TOTAL

. . ,

. . ,

A0534

A0535

A0536

VALOR

Dívidas de clientes

Outras dívidas de terceiros

. . ,

. . ,A0537

NOTA 24 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA0524

Ajustamentos de dívidas a receber

NOTA 25 - DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL DA EMPRESA0525

Comentário:

. . ,A0538 A0539DÍVIDAS ACTIVAS . . ,DIVIDAS PASSIVAS

NOTA 26 - DÍVIDAS TITULADAS POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE0526

Comentário:

NOTA 27 - OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS, TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES EMITIDOS PELA EMPRESA0527

Comentário:

RUBRICAS

. . ,

. . ,

. . ,A0540

A0541

A0542

QUANTIDADE (1) VALOR NOMINAL (2)

Obrigações convertíveis

Títulos de participação

Outros títulos ou direitos similares

NOTA 28 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MORA0528

Comentário:

RUBRICAS

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,A0543

A0544

A0545

SALDO DEVEDOR (1) SALDO CREDOR (2)

Imposto sobre o rendimento

Retenção de Imposto sobre Rendimentos

Imposto sobre o Valor Acrescentado

Imposto do selo . . ,. . ,

A0547

A0548

A0549

A0550

A0551

A0552

A0546

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Imposto Municipal sobre Imóveis

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

Outros impostos

Outras rubricas

NOTA 29 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS0529

Contribuições para a Segurança Social

Page 5: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1196 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 30 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS0530

NOTA 31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO0531

A0553Compromissos relativos a empresas do grupo . . ,

NOTA 32 - RESPONSABILIDADES DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS0532

NOTA 33 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS0533

NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES0534

Comentário:

CONTASSALDO INICIAL

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A0557

A0558

A0556

AUMENTO

(2)REDUÇÃO

(3)SALDO FINAL

(4)

Provisões para pensões

Provisões para impostos

Provisões para processos judiciais em curso

Provisões para acidentes de trabalhoe doenças profissionais

Provisões para garantias a clientes

Outras provisões (n)

Total

A0559

A0560

A0561

A0562

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 35 - REALIZAÇÃO E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO CAPITAL SOCIAL0535

NOTA 36 - NÚMERO DE ACÇÕES DE CADA CATEGORIA EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL DA EMPRESA E SEU VALOR NOMINAL0536

NOTA 37 - PARTICIPAÇÃO (>10%) NO CAPITAL SUBSCRITO POR CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS0537

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO DA

SEDE% VALOR

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PARTICIPAÇÃO DIRECTA NO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |A0563

A0564 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (4) (5)

(n) corresponde ao somatório das subcontas 29 não discriminadas no quadro

Comentário:

A0554 . . ,Compromissos contingentes relativos a pensões

A0555 . . ,Outros compromissos

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 38 - ACÇÕES E QUOTAS SUBSCRITAS NO CAPITAL0538

NOTA 39 - VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO0539

Comentário:

REGISTADA NOEXERCÍCIO

(2)

. . ,

. . ,

TRANSFERÊNCIAS(o)(b)(4)

SALDO FINAL

(5)

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

SALDO INICIAL

(1)

A0566

A0565

NOTA 40 - VARIAÇÕES NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO0540

Comentário:

CONTASSALDO INICIAL

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A0568

A0569

A0567

AUMENTOS

(2)DIMINUIÇÕES

(3)SALDO FINAL

(4)

Capital

Acções (quotas) próprias

Valor nominal (h)

Descontos e prémios (b)

Prestações suplementares

Prémios de emissão de acções (quotas)

A0570

A0571

A0572

A0573

A0574

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Ajustamentos de partes de capital em filiais

e associadas (b)

A0575

A0576

A0577

A0578

A0579

A0580

A0581

A0582

A0583

A0584

A0585

A0587

A0588

A0589

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Ajustamentos de Transição (b)

Lucros não atribuídos (b)

Outras variações nos capitais próprios (b)

Depreciações (h)

Reservas de reavaliação

Reservas

Reservas legais

Reservas estatutárias

Reservas contratuais

Reservas livres

Subsídios

Doações

Resultados Transitados (b)

Resultado líquido do exercício (b)

NOTA 41 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS0541

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,A0590

A0591

A0592

MERCADORIAS MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E

DE CONSUMO

Existências iniciais

Compras

Regularização de existências (b)

Existências finais

. . ,A0594

A0593

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1 + 2 + 3 - 4)

1

2

3

4

5

(o) Nestas situações deve indicar, no campo "Comentário", a natureza de tais transferências.

Dividendos antecipados (h)

(h) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

(2)(1)

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

INCORPORAÇÃO NOCAPITAL

(3)

. . ,

. . ,

. . , . . , . . , . . ,Outras reservas A0586

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 44 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR ACTIVIDADES ECONÓMICAS E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS0544

. . ,

. . ,

. . ,

ACTIVIDADE 2

Vendas (p)

Prestações de serviços (p)

Compras (p)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 42 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO0542

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,

SUBPRODUTOS,DESPERDICIOS, RESIDUOS E

REFUGOS

PRODUTOS E TRABALHOS

EM CURSO

Existências finais

Regularização de existências (b)

Existências iniciais

Variação da produção (4 = 1 + 2 - 3) (b)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,1

2

3

4

. . ,

. . ,

. . ,A0595

A0596

A0597

PRODUTOS ACABADOS EINTERMÉDIOS

A0598

. . ,

NOTA 43 - REMUNERAÇÕES ATRIBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS0543

Comentário:

ÓRGÃO SOCIAL

TOTAL

A0599

A1401

A1402

REMUNERAÇÕES

Administração ou Gerência

Mesa de Assembleia Geral

Membros do Conselho Fiscal

Outros órgãos sociais

A1404

A1403

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

INT

ER

NO

. . ,

. . ,

. . ,Vendas (p)

Prestações de serviços (r)

Compras (p)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

CO

MU

NIT

ÁR

IO

. . ,

. . ,

. . ,Vendas (p)

Prestações de serviços (p)

Compras (p)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

EX

TR

A-

CO

MU

NIT

ÁR

IO

. . ,

. . ,

. . ,Vendas (p)

Prestações de serviços (p)

Compras (p)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

TO

TA

L

. . ,

. . ,

. . ,A1405

A1406

A1407

ACTIVIDADE 1

A1408

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,A1409

A1410

A1411

A1412

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,A1413

A1414

A1415

A1416

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,A1417

A1418

A1419

A1420

. . ,

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,Mercadorias

Matérias

Total

Total

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

CU

STO

D

AS

ME

RC

AD

OR

IAS

E

MA

TÉR

IAS

CO

NS

UM

IDA

S

. . ,

. . ,

. . ,A1421

A1422

A1423

A1424

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,Remunerações

Outros . . ,. . ,

. . ,

CU

ST

OS

CO

M

PE

SS

OA

L

. . ,

. . ,

. . ,A1425

A1426

A1427

A1428

Variação da produção (b)

Número médio de pessoas ao serviço

Comentário:

(1) (2) (3)

(1) (2)

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

(p) Valor líquido.

(3)

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS0545

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,A1429

A1430

EXERCÍCIOS

CUSTOS E PERDAS

Juros suportados

Perdas em empresas do grupo e associadas

Amortizações de investimentos em imóveis A1431

681

682

683

N-1NCódigo

das contas

684

685

686

688

781

782

783

784

785

786

787

788/9

Ajustamentos de aplicações financeiras

Diferenças de câmbio desfavoráveis

Descontos de pronto pagamento concedidos

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria

Outros custos e perdas financeiros

Resultados Financeiros (b)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Juros obtidos

Ganhos em empresas do grupo e associadas

Rendimentos de imóveis

Rendimentos de participações de capital

Diferenças de câmbio favoráveis

Descontos de pronto pagamento obtidos

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros

TOTAL

687

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A1432

A1433

A1434

A1435

A1436

A1437

A1438

A1439

A1440

A1441

A1442

A1443

A1444

A1445

A1446

A1447

NOTA 46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS0546

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,A1448

A1449

EXERCÍCIOS

CUSTOS E PERDAS

Donativos

Dividas incobráveis

Perdas em existências A1450

691

692

693

N-1NCódigo

das contas

694

695

696

698/9

791

792

793

794

795

796

797

798/9

Perdas em imobilizações

Multas e penalidades

Aumentos de amortizações

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros custos e perdas extraordinárias

Resultados Extraordinários (b)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Restituição de impostos

Recuperação de dívidas

Ganhos em existências

Ganhos em imobilizações

Benefícios de penalidades contratuais

Reduções de provisões

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros proveitos e ganhos extraordinários

TOTAL

697

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A1451

A1452

A1453

A1454

A1455

A1456

A1457

A1458

A1459

A1460

A1461

A1462

A1463

A1464

A1465

A1466

(1) (2)

(1) (2)

84

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

82

Page 6: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1197

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)

DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO061

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Subcontratos

Fornecimentos e serviços:

Electricidade

A0601

A0602

A0603

A0604

62

621

622

VALOR

62211

Combustíveis

Água

Outros fluídos

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

Livros e documentação técnica

Artigos para oferta

Das quais:

Rendas de Terrenos

Aluguer de longa duração ou "leasing" operacional

...

Despesas de representação

Comunicação

Seguros

Royalties

Transporte de mercadorias

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A0605

A0606

A0607

A0608

A0609

A0610

A0611

A0612

A0613

A0614

A0615

A0616

A0617

NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS0547

NOTA 48 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES0548

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS

Material de escritório

Rendas e alugueres

A0618

A0619

A0620

A0621

A0622

A0623

A0624

A0625

A0626

A0627

A0628

A0629

A0630

A0631

62212

62213

62214

62215

62216

62217

62218

62219

...

...

62220

62221

62222

62223

62224

62225

62226

62227

62228

62229

62230

62231

62232

62233

62234

62235

62236

62290

62298

62299

Por memória

Transportes de pessoal

Deslocações e estadas

Comissões

Honorários

...

Contencioso e notariado

Conservação e reparação

Publicidade e propaganda

Limpeza, higiene e conforto

Vigilância e segurança

Trabalhos especializados

Dos quais:

Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências

...

Outros fornecimentos e serviços

...

...

Remunerações a prestadores de serviços registadas em subcontas da conta POC 622

A0632A0632

A0633

A0634

A0635

A0636

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,629

DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO (CONT.)061

IMPOSTOS

Impostos indirectos

Direitos aduaneiros

IVA

A0637

A0638

A0639

A0640

63

631

VALOR

6311

Imposto do selo

CUSTOS COM O PESSOAL

Remunerações dos órgãos sociais

Remunerações do pessoal

Pensões

Encargos sobre remunerações

Custos de acção social

Outros custos com pessoal

...

Empréstimos bancários

CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS

Alienação de investimentos financeiros

Alienação de imobilizações corpóreas

AIlienação de imobilizações incorpóreas

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A0641

A0642

A0643

A0644

A0645

A0646

A0647

A0648

A0649

A0650

A0651

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT.)

Benefícios de reforma e prémios para pensões

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

A0652

A0653

A0654

A0655

A0656

A0657

A0658

A0659

A0660

A0661

A0662

A0663

6312

6313

641

642

643

644

645

646

647

648

649

6811

6941

6942

6943

6944/8

732

7811

783...

784...

7941

7942

7943

2732

2733

2745

Outras perdas em imobilizações

PROVEITOS SUPLEMENTARES

Aluguer de equipamento

PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS

Depósitos bancários

Parte da conta 783 relativa a rendas de terrenos

Parte da conta 784 relativa a rendimentos de participação de capital de empresas não residentes

PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS

Alienação de investimentos financeiros

Alienação de imobilizações corpóreas

Alienação de imobilizações incorpóreas

Em subsídios para investimentos

Outros proveitos e ganhos extraordinários

Remunerações a liquidar

Juros a liquidar

Subsídios para investimentos

A0664

A0665

A0666

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

64

68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS

69

73

78

79

7983

7981/2+7984/9

27 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

42 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

42... A0667Aquisições em edifícios novos e remodelações no ano . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT.)

CRÉDITOS COMERCIAIS COM O EXTERIOR E IMPORTAÇÃO DE OUTROS BENS062

Importação de outros bens

Bens imobilizados excepto terrenos e edificios - parte relativa a não residentes

A0668

A0669

A0670

VALOR

Parte da conta 21 relativa a não residentes

Parte da conta 261 relativa a não residentes

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,A0671

Parte da conta 22 relativa a não residentes

42...+43...

21...

22...

261...

Créditos comerciais com o exterior

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS063

Número de Identificação Fiscal

A0672

A0674

A0675

Valor

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

| | | | | | | |

Aquisição de vales de refeição A0673

| | | | | | | |

Suprimentos (saldo credor)

Suprimentos e empréstimos efectuados pelos sócios ou qualquer elemento do seu

agregado familiar

Resultados transitados

0 7 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

1

2

3

4

5

6

7

8

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

| | | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Resultados atribuídos / lucros disponíveis

Percentagens ou gratificações a corpos gerentes

Idem ao pessoal

Reservas

Cobertura de prejuízos

SALDO (1 -2 - 3 - 4 - 5 -6 -7)

A0809

A0810

A0811

A0812

A0813

A0814

A0801

A0802

A0803

A0804

A0805

A0806

A0807

A0808

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuida

Se indicou valores no campo A0803, identifique os beneficiários,

que sejam sócios ou accionistas

As contas do exercício foram aprovadas ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

1. - Data da deliberação de aprovação de contas

2

3

2. - Por: Unanimidade Maioria4 5

3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %

4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais ? SIM NÃO7 8

5. - As contas foram aprovadas:

Em assembleia geral regularmente convocada

Em assembleia universal

Por deliberação por voto escrito

Por deliberação unânime por escrito

Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC

9

10

12

11

13

Se a entidade é uma empresa pública indique:

Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela

APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO

Ano Mês Dia

14Ano Mês Dia

0 8 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ?

2

SIM NÃO3 4

Se respondeu NÃO, indique:

A recusa de assinatura foi justificada ? SIM NÃO5 6

Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM NÃO9 10

Se respondeu SIM, indique:

O órgão de fiscalização pronunciou-se:

Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas11 12

2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:

Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM NÃO13 14

Se respondeu SIM, indique:

O parecer foi favorável à aprovação de contas ?SIM NÃO

15 16

3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO17 18

Se respondeu SIM, indique:

N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19

Não foi nomeado ROC/SROC 20

3.2 - A certificação legal da contas foi emitida?

Sem reservas 23

Com ênfases 26

Com reservas 24

Escusa de opinião 27

Com opinião adversa 25

1. - RELATÓRIO DE GESTÃO

3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)

SIM NÃO21 22

Se respondeu SIM, indique:

Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: A0850

0 9 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO

Valor de realização do exercícioReinvestimento

Ano Valor

Saldo apurado entre as mais-valias e as

menos-valias

. . ,Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo

. . , . . ,Partes de Capital Partes de Capital

. . , . . ,. . ,

A0903

A0904

A0901

A0902

A0905

A0906

A0907

A0908

1 1 COMÉRCIO ELECTRÓNICO

Dispõe de presença na Internet ? N Ã O1 2S I M

. . ,A2101

. . ,A2102

Transmissões

Aquisições

Natureza da Operação

1 0 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)

1

2

3

4

5

6

7

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Vendas e ou Prestações

de Serviços

Prestações de Serviços

Intragrupo

Proveitos Financeiros

Compras e Aquisição de

Serviços

Aquisição de Serviços

Intragrupo

A2003 A2005A2001 A2006A2004A2002

Acordos de Partilha de

Custos

Natureza da

Relação

Natureza da

Relação

Natureza da

RelaçãoN.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal

Custos financeiros

A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ? N Ã O1 2S I M DISPENSADO 3

N

N 1

| | |

| | |

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. . ,

2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

2.1 - A entidade dispõe de orgão de fiscalização ? SIM NÃO7 8

Sem reservas e sem ênfases 28

Se respondeu SIM, indique:

Page 7: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1198 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0510 NOTA 10 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONT.)

Propriedade industrial e outros direitos

ACTIVO BRUTO

Despesas de investigação e de desenvolvimento

Software

Trespasses

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS

Despesas de instalação

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de instalação

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Edificios e outras construções

Equipamento de transporte

Outras imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de investigação e de desenvolvimento

Trespasses

Terrenos e recursos naturais

SALDO INICIAL

TOTAL TRABALHOS PARA APRÓPRIA EMPRESA

Terrenos e recursos naturais

Taras e vasilhames

Propriedade industrial e outros direitos

Imobilizações em curso

Equipamento básico

Edificios e outras construções

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(1) (2) (b) (3) (4)

A1467

A1468

A1469

A1470

A1471

A1472

A1473

A1474

A1475

A1476

A1477

A1478

A1479

A1480

A1481

A1482

A1483

REAVALIAÇÃOAJUSTAMENTO

AUMENTOSDO QUAL:

AQUISIÇÕES EM 1ªMÃO(5)

ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS ABATES SALDO FINAL POR MEMÓRIA:VALOR DE

REALIZAÇÃO

(6) (7) (b) (8) (9) (10)

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Outras imobilizações corpóreas

Taras e vasilhame

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Titulos e outras aplicações financeiras

Investimentos em imóveis

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Partes de capital em empresas do grupo

Empréstimos a empresas do grupo

Partes de capital em empresas associadas

Empréstimos a empresas associadas

Titulos e outras aplicações financeiras

Outros empréstimos concedidos

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

A1484

A1485

A1486

A1487

A1488

A1489

A1490

A1491

A1493

A1494

A1495

A1496

A1497

A1498

A1499

A1500

A1501

A1502

A1503

A1504

A1506

A1507

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. . ,SALDO INICIAL (1) REFORÇO (2) ANULAÇÃO / REVERSÃO (3) (b) SALDO FINAL (4)

. . ,

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. . ,

. . ,

Investimentos em imóveis

A1492 . . ,

. . ,. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

Outros empréstimos concedidos

A1505

. . , . . , . . , . . ,(b) - Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal.

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE

COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA - CONTAS CONSOLIDADAS)

DECLARAÇÃO ANUAL

01 EXERCÍCIO02

11

N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) ANEXO A1

03 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

Pensões

CUSTOS E PERDAS

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

Mercadorias

Matérias

Remunerações

Encargos Sociais:

Outros

(A) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Perdas relativas a empresas associadas

Outros

Mercadorias

Prestações de serviços

. . ,

EXERCÍCIOS

. . , . . ,. . ,. . ,

Fornecimentos e serviços externos . . , . . ,Custos com o pessoal:

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo . . , . . ,Ajustamentos . . , . . ,Provisões . . , . . , . . , . . ,Impostos . . , . . ,Outros custos e perdas operacionais . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros . . , . . ,Juros e custos similares: (a)

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,(C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,

Custos e perdas extraordinários . . , . . ,(E) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,

Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) . . , . . ,(G) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . , . . ,Interesses minoritários (b)

. . , . . ,PROVEITOS E GANHOS

Vendas:

. . , . . ,Produtos . . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,Variação da produção (b) (c) . . , . . ,Trabalhos para a própria empresa . . , . . ,Proveitos suplementares . . , . . ,Subsídios à exploração . . , . . ,Outros proveitos e ganhos operacionais . . , . . ,Reversões de amortizações e ajustamentos . . , . . , . . , . . ,

(B) ................................ . . , . . ,Ganhos de participações de capital:

Relativos a empresas associadas . . , . . ,Relativos a outras empresas . . , . . ,

Outros juros e proveitos similares: (d)

Relativos a empresas associadas

Outros

. . ,

. . ,. . ,. . ,. . , . . ,

(D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,Proveitos e ganhos extraordinários . . , . . ,

(F) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . ,Resumo:

Resultados operacionais: (B)-(A) =

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) =

Resultados correntes: (D)-(C) =

Resultados antes de impostos: (F)-(E) =

Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: (F)-(G) =

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.(c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33), "Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos"(conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35), tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta 38).

A5150

A5151

A5152

A5153

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

N N-1

TOTAL ................................

. . ,A5101

A5102

A5103

A5104

A5105

A5106

A5107

A5108

A5109

A5110

A5111

A5112

A5113

A5115

A5116

A5117

A5118

A5119

A5120

A5121

A5122

A5123

A5125

A5126

A5127

A5128

A5129

A5130

A5131

A5132

A5133

A5134

A5135

A5136

A5139

A5140

A5141

A5142

A5143

. . , . . ,

A5145

A5146

A5147

A5148

(1) (2) (3) (4)

. . , . . ,A5144 A5149

(a) Contas POC 682 + 685 + 686 + 687 + 688

(e) Contas POC 7812 + 7815 + 7816 + 783(d) Contas POC 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788

Relativos a empresas associadasA5114 . . , . . ,

A5124

Resultado consolidado líquido do exercício (b) . . , . . ,

Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (e)

Relativos a empresas associadas . . , . . ,Outros . . , . . ,

A5137

A5138

IES

A5220

A5221

A5223

A5224

A5225

A5226

A5227

A5222

0 4 BALANÇO CONSOLIDADO

Imobilizações em curso

IMOBILIZADO:

Imobilizações incorpóreas:

Propriedade industrial e outros direitos

Trespasses

Diferenças de consolidação

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

Partes de capital em outras empresas participadas

Títulos e outras aplicações financeiras

. . ,

EXERCÍCIOS

. . ,

Despesas de instalação

Despesas de investigação e de desenvolvimento

. . ,

. . ,

. . ,

SOMA . . ,

Terrenos e recursos naturais

Edíficios e outras construções

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

Partes de capital em empresas associadas

Empréstimos a empresas associadas

Empréstimos a outras empresas participadas

Outros empréstimos concedidos

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

Produtos acabados e intermédios

Mercadorias

N N-1ACTIVO

Activo bruto Amortizações eajustamentos

Activo líquido Activo líquido

Imobilizações corpóreas:

Equipamento básico

Imobilizações em curso

SOMA

Investimentos financeiros:

SOMA

CIRCULANTE:

Existências:

Adiantamentos por conta de compras

SOMA

. . ,

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(1) (2) (3) (4)

A5201

A5202

A5203

A5204

A5205

A5207

A5208

A5209

A5210

A5211

A5212

A5213

A5214

A5215

A5216

A5217

A5218

A5219

A5229

A5230

A5232

A5233

A5234

A5235

A5231

A5228

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreasA5206

. . , . . , . . , . . ,

Page 8: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1199

0 4 BALANÇO CONSOLIDADO

Empresas participadas e participantes

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:

Clientes de cobrança duvidosa

Empresas associadas

Outros accionistas (sócios)

Clientes - Títulos a receber

Clientes de cobrança duvidosa

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Outros devedores

. . ,

EXERCÍCIOS

. . ,Clientes, c/c

Clientes - Títulos a receber

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Estado e outros entes públicos

Subscritores de capital

Clientes, c/c

Empresas participadas e participantes

Outros accionistas (sócios)

Adiantamentos a fornecedores

Estado e outros entes públicos

Subscritores de capital

Acções em empresas associadas

Obrigações em empresas associadas

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos bancários

Caixa

N N-1ACTIVO

Activo bruto Amortizações eajustamentos

Activo líquido Activo líquido

Outros devedores

Empresas associadas

SOMA

Títulos negociáveis:

Acréscimos de proveitos

SOMA

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Adiantamentos a fornecedores

SOMA

Dívidas de terceiros - Curto prazo:

Outros títulos negociáveis

Depósitos bancários e caixa:

SOMA

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

Custos diferidos

SOMA

Total de amortizações

Total de ajustamentos

TOTAL DO ACTIVO

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(1) (2) (3) (4)

A5236

A5237

A5238

A5239

A5240

A5241

A5242

A5243

A5244

A5245

A5246

A5247

A5248

A5249

A5250

A5251

A5252

A5253

A5254

A5255

A5256

A5257

A5258

A5259

A5260

A5261

A5262

A5263

A5264

A5265

A5266

A5267

A5268

A5269

A5270

A5271

A5272

A5273

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

0 4 BALANÇO CONSOLIDADO

Prémios de emissão de acções (quotas)

CAPITAL PRÓPRIO:

Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b)

Prestações suplementares

Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b)

Resultado consolidado líquido do exercício (b)

Dividendos antecipados (f)

Provisões para impostos

EXERCÍCIOS

Capital

Acções (quotas) próprias - Valor nominal (f)

RESERVAS:

Reservas legais

Reservas contratuais

Resultados transitados (b)

PASSIVO:

Provisões:

Provisões para pensões

SOMA

Adiantamentos por conta de vendas

Fornecedores, c/c

Empresas associadas

Adiantamentos de clientes

Outros empréstimos obtidos

N N-1

Reservas estatutárias

Interesses minoritários (b)

Reservas de reavaliação

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Fornecedores - Títulos a pagar

Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

Empresas participadas e participantes

. . ,

Outras reservas

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (b)

Outras provisões

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:

Empréstimos por obrigações:

Convert íveis

Não convertíveis

Empréstimos por títulos de participação

Dívidas a instituições de crédito

Outros accionistas (sócios)

Fornecedores de imobilizado, c/c

Estado e outros entes públicos

Outros credores

SOMA

Adiantamentos por conta de vendas

Fornecedores, c/c

Empresas associadas

Adiantamentos de clientes

Outros empréstimos obtidos

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Fornecedores - Títulos a pagar

Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

Empresas participadas e participantes

Dívidas a terceiros - Curto prazo:

Empréstimos por obrigações:

Convert íveis

Não convertíveis

Empréstimos por títulos de participação

Dívidas a instituições de crédito

Outros accionistas (sócios)

Fornecedores de imobilizado, c/c

Estado e outros entes públicos

Outros credores

SOMA

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

Acréscimos de custos

Proveitos diferidos

SOMA

TOTAL DO PASSIVO

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO DOS INTERESSES MINORITÁRIOS E DO PASSIVO(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,

. . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . ,

. . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . ,

. . ,

A5274

A5275

A5276

A5277

A5278

A5279

A5280

A5282

A5283

A5284

A5285

A5286

A5287

A5289

A5288

A5291

A5292

A5293

A5295

A5296

A5297

A5298

A5299

A5300

A5301

A5302

A5303

A5304

A5305

A5306

A5307

A5308

A5310

A5311

A5309

A5313

A5314

A5315

A5316

A5317

A5319

A5320

A5321

A5322

A5323

A5324

A5325

A5326

A5327

A5328

A5329

A5318

A5331

A5332

A5333

A5334

A5335

(1) (2)

(f) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

Diferenças de consolidação

A5281 . . , . . ,

. . ,

. . ,

A5330

A5312

A5294

A5290

. . , . . ,

. . ,

. . ,

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS

NOTA 4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS0504

NOTA 1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO0501

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |A5401

A5402 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

NOTA 2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO0502

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |A5403

A5404 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

NOTA 3 - EMPRESAS ASSOCIADAS0503

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |A5405

A5406 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 5 - EMPRESAS OBJECTO DE CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL0505

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |A5407

A5408 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

RUBRICAS

Sede e participação de direitos de

voto

. . ,

NOTA 6 - EMPRESAS NÃO REFERIDAS NAS NOTAS 1 A 50506

A5409

NIF - DENOMINAÇÃO

PARTICIPAÇÃO (%) VALOR

A5412 A5416Participação directa no capital

Participação indirecta no capital A5413

Comentário:

. . ,

A5418

NIF - DENOMINAÇÃO

A5419

PARTICIPAÇÃO (%) VALOR

A5421 A5425

A5422

SEDE (País)SEDE (País)

A5420A5410

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

A5411

PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%) PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)

. . ,A5417 A5426 . . ,Capital próprio

Resultado liquido do último exercício (b)

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

. . . ,

. . . ,

. . . ,

. . . ,

NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO0507

Comentário:

Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante o exercício

Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação proporcional durante o exercício

A5414

A5415

A5423

A5424

A5427

A5428

NOTA 8 - CASOS DE INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA0508

NOTA 9 - RAZÕES E EFEITOS DO AFASTAMENTO DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA SE OBTER UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA0509

NOTA 10 - DISCRIMINAÇÃO DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO", MÉTODOS DE CÁLCULO E VARIAÇÕES NO PERÍODO0510

NOTA 11 - DERROGAÇÃO À CONSISTÊNCIA NAS REGRAS GERAIS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E SEUS EFEITOS0511

NOTA 12 - ELIMINAÇÕES NÃO EFECTUADAS POR ACARRETAREM CUSTOS DESPROPORCIONADOS (EMPRESAS DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO E ASSOCIADAS)0512

Page 9: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1200 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 13 - EMPRESAS CONSOLIDADAS CUJAS CONTAS SÃO DE DATAS ANTERIORES E ACONTECIMENTOS SIGNIFICATIVOS ENTRETANTO OCORRIDOS0513

NOTA 14 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FACE A ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO0514

NOTA 24 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS0524

Comentário:

MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO

A5431

A5432

A5433

A5434

A5435

A5436

A5437

A5438

NOTA 15 - UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS0515

NOTA 16 - INDICAÇÃO DOS MONTANTES DOS AJUSTAMENTOS EXCEPCIONAIS EFECTUADOS COM FINS FISCAIS, E RESPECTIVAS RAZÕES0516

NOTA 17 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO VALOR DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS0517

NOTA 18 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS0518

NOTA 19 - DISCRIMINAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL0519

NOTA 20 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DAS ASSOCIADAS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO0520

NOTA 21 - COMPROMISSOS FINANCEIROS E OUTRAS CONTINGÊNCIAS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO CONSOLIDADO0521

Comentário:

Compromissos relativos a pensões

Compromissos relativos a empresas do grupo não incluídas na consolidação

A5429

A5430

. . ,

. . ,

NOTA 22 - RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS INCLUIDAS NA CONSOLIDAÇÃO POR GARANTIAS PRESTADAS0522

NOTA 23 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS0523

NOTA 25 - COMENTÁRIO ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO0525

. ,

. ,

. ,

. ,

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 30 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS0530

Comentário:

RUBRICAS

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,

A5439

A5440

A5441

CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2) DIFERENÇA (3)

Existências

Dividas de terceiros

Títulos negociáveis

Depósitos bancários

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,A5442

A5443

NOTA 26 - JUSTIFICAÇÃO PARA A AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS0526

NOTA 32 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE0532

RUBRICAS SALDO INICIAL (1)

TOTAL

. . ,

. . ,A5444

A5445

REFORÇO (2) REVERSÃO (3) SALDO FINAL (4)

EXISTÊNCIAS:

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos

Produtos acabados e intermédios

Mercadorias

DIVIDAS DE TERCEIROS:

Clientes, c/c

Clientes - Títulos a receber

Clientes de cobrança duvidosa

Empresas associadas

Empresas participadas e participantes

Outros accionistas (sócios)

Estado e outros entes públicos

Outros devedores

Subscritores de capital

TOTAL

A5446

A5447

A5448

A5449

A5450

A5451

A5452

A5453

A5454

A5455

A5456

A5457

A5458

A5459

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 27 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS0527

OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final do anexo.

NOTA 28 - CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS, RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DE IMOBILIZAÇÕES0528

NOTA 29 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS FEITOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS FISCAIS0529

NOTA 31 - FUNDAMENTAÇÃO PARA RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO0531

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 32 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE (CONT.)0532

Comentário:

RUBRICAS SALDO INICIAL (1) REFORÇO (2) REVERSÃO (3) SALDO FINAL (4)

TOTAL

TITULOS NEGOCIÁVEIS:

Acções em empresas associadas

Obrigações e títulos de participaçãoem empresas associadas

Outros titulos negociáveis

Outras aplicações de tesouraria

A5460

A5461

A5462

A5463

A5464

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 33 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS0533

NOTA 34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS0534

NOTA 35 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E AS CORRESPONDENTES QUANTIAS ARRECADADAS0535

NOTA 36 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR MERCADOS GEOGRÁFICOS0536

Vendas (g)

Prestações de serviços (g)

Compras (g)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

INT

ER

NO

Vendas (g)

Prestações de serviços (g)

Compras (g)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

CO

MU

NIT

ÁR

IO

Vendas (g)

Prestações de serviços (g)

Compras (g)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ME

RC

AD

O

EX

TR

A-

CO

MU

NIT

ÁR

IOVendas (g)

Prestações de serviços (g)

Compras (g)

Fornecimentos e serviços externos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,T

OT

AL

A5465

A5466

A5467

A5468

A5469

A5470

A5471

A5472

A5473

A5474

A5475

A5476

A5477

A5478

A5479

A5480

VALOR

Mercadorias

Matérias

Total

Total

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

CU

STO

D

AS

ME

RC

AD

OR

IAS

E

MA

TÉR

IAS

CO

NS

UM

IDA

S

A5481

A5482

A5483

A5484

Remunerações

Outros . . ,. . ,

. . ,

CU

ST

OS

CO

M

PE

SS

OA

L

A5485

A5486

A5487

A5488

Variação da produção (b)

Número médio de pessoas ao serviço

Comentário:

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. (g) Valor líquido.

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 37 - EFEITOS NO RESULTADO CONSOLIDADO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS COM VISTA A OBTER VANTAGENS FISCAIS0537

NOTA 38 - SITUAÇÕES QUE AFECTEM IMPOSTOS FUTUROS, DISCRIMINADAS DE ACORDO COM O PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 70 E 71 DA DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N.º 280538

NOTA 42 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO0542

Comentário:

RUBRICAS CUSTOS HISTÓRICOS(h)FISCAIS

REAVALIAÇÕES (h) (i)

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

INVESTIMENTOS FINANCEIROS:

Investimentos em imóveis

VALORES CONTABILÍSTICOS

REAVALIADOS (h)OUTRAS

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A5494

A5495

A5496

A5497

A5498

A5499

A5500

A5501

A5502

(1) (2) (3) (4)

(h) Líquidos de amortizações. (i) Englobam as sucessivas reavaliações.

NOTA 39 - REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE0539

Comentário:

ÓRGÃO SOCIAL

TOTAL

A5489

A5490

A5491

REMUNERAÇÕES

Administração ou Gerência

Mesa de Assembleia Geral

Membros do Conselho Fiscal

Outros órgãos sociais

A5493

A5492

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 40 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE0540

NOTA 41 - LEGISLAÇÃO UTILIZADA PARA A REAVALIAÇÃODE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS0541

NOTA 43 - COMENTÁRIO ÀS CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CUJO CONTEÚDO NÃO É COMPARÁVEL COM O DO EXERCÍCIO ANTERIOR0543

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Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1201

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 44 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS0544

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,A5503

A5504

EXERCÍCIOS

CUSTOS E PERDAS

Juros suportados

Remunerações a titulos de participação

Amortizações de investimentos em imóveis A5505

N-1N

Ajustamentos de aplicações financeiras

Diferenças de câmbio desfavoráveis

Descontos de pronto pagamento concedidos

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria

Outros custos e perdas financeiros

Resultados Financeiros (b)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Juros obtidos

Rendimentos de títulos de participação

Rendimentos de imóveis

Ganhos de participação de capital relativos a associadas

Diferenças de câmbio favoráveis

Descontos de pronto pagamento obtidos

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A5506

A5507

A5508

A5510

A5511

A5512

A5513

A5514

A5515

A5516

A5517

A5518

A5519

A5520

A5521

A5522

NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS0545

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,A5524

A5525

EXERCÍCIOS

CUSTOS E PERDAS

Donativos

Dividas incobráveis

Perdas em existências A5526

N-1N

Perdas em imobilizações

Multas e penalidades

Aumentos de amortizações

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros custos e perdas extraordinários

Resultados Extraordinários (b)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Restituição de impostos

Recuperação de dívidas

Ganhos em existências

Ganhos em imobilizações

Benefícios de penalidades contratuais

Reduções de provisões

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros proveitos e ganhos extraordinários

TOTAL

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A5527

A5528

A5529

A5530

A5531

A5532

A5533

A5534

A5535

A5536

A5537

A5538

A5539

A5540

A5541

A5542

(1) (2)

(1) (2)

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

A5509

Perdas relativas a empresas associadas . . ,. . ,

Ganhos de participação de capital relativos a outras empresas

A5523 . . , . . ,

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)

NOTA 46 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES0546

Comentário:

CONTASSALDO INICIAL

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

A5544

A5545

A5543

AUMENTO

(2)REDUÇÃO

(3)SALDO FINAL

(4)

Provisões para pensões

Provisões para impostos

Provisões para processos judiciais em curso

Provisões para acidentes de trabalhoe doenças profissionais

Provisões para garantias a clientes

Outras provisões (j)

Total

A5546

A5547

A5548

A5549

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(j) corresponde ao somatório das subcontas 29 não discriminadas no quadro

NOTA 47 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA0547

Comentário:

CONTA/SUBCONTAS POC DO

IMOBILIZADO CORPÓREO

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

VALOR CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS VALOR LIQUIDO

. . ,(1) (2) (3) (4)

A5550

A5551

A5552

NOTA 48 - DÍVIDAS TITULADAS, POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE0548

NOTA 49 - OUTRAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS0549

NOTA 51 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS0551

NOTA 50 - INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS0550

0 6 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS

. . ,

As contas consolidadas do exercício foram aprovadas ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

1. - Data da deliberação de aprovação de contas consolidadas

2

3

2. - Por: Unanimidade Maioria4 5

3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %

4. - A deliberação de aprovação de contas consolidadas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais ? SIM NÃO7 8

5. - As contas consolidadas foram aprovadas:

Em assembleia geral regularmente convocada

Em assembleia universal

Por deliberação por voto escrito

Por deliberação unânime por escrito

Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC

9

10

12

11

13

Ano Mês Dia

0 7 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS

1.1 - Foram elaborados o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

O relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência /administração ?

2

SIM NÃO3 4

Se respondeu NÃO, indique:

A recusa de assinatura foi justificada ? SIM NÃO5 6

Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM NÃO9 10

Se respondeu SIM, indique:

O órgão de fiscalização pronunciou-se:

Pela aprovação das contas consolidadas Pela recusa de aprovação de contas consolidadas11 12

3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas consolidadas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO13 14

Se respondeu SIM, indique:

N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 15

Não foi nomeado ROC/SROC 16

3.2 - A certificação legal das contas consolidadas foi emitida?

Sem reservas 19

Com ênfases 22

Com reservas 20

Escusa de opinião 23

Com opinião adversa 21

1. - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO

3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS (CLCC)

SIM NÃO17 18

Se respondeu SIM, indique:

Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLCC: A5950

2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

3.3 - Foi emitido parecer acerca da concordância do relatório consolidado de gestão com as contas consolidadas do mesmo exercício? SIM NÃO25 26

Se respondeu SIM, indique:

O parecer foi positivo O parecer foi negativo27 28

6. - Montante dos resultados consolidados A5901

Sem reservas e sem ênfases 24

2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ? SIM NÃO7 8

Se respondeu SIM, indique:

Page 11: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1202 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0527 NOTA 27 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONTINUAÇÃO)

Trespasses

ACTIVO BRUTO

Despesas de investigação e de desenvolvimento

Propriedade industrial e outros direitos

Imobilizações em curso

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS

Despesas de instalação

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de instalação

Diferenças de consolidação

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Edificios e outras construções

Equipamento de transporte

Outras imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de investigação e de desenvolvimento

Trespasses

Terrenos e recursos naturais

SALDO INICIAL AUMENTOS

Terrenos e recursos naturais

Taras e vasilhames

Propriedade industrial e outros direitos

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Equipamento básico

Edificios e outras construções

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(1) (2) (3)

A5554

A5555

A5556

A5557

A5558

A5559

A5560

A5561

A5562

A5563

A5564

A5565

A5566

A5567

A5568

A5569

REAVALIAÇÕES ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS EABATES

SALDO FINAL

(4) (5) (b) (6)

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Outras imobilizações corpóreas

Taras e vasilhame

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Titulos e outras aplicações financeiras

Outros empréstimos concedidos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Partes de capital em empresas associadas

Empréstimos a empresas associadas

Partes de capital em outras empresas participadas

Empréstimos a outras empresas participadas

Investimentos em imóveis

Outros empréstimos concedidos

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

A5571

A5572

A5573

A5574

A5575

A5576

A5577

A5578

A5579

A5580

A5581

A5582

A5584

A5585

A5586

A5587

A5588

A5589

A5590

A5591

A5593

A5594

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. . ,SALDO INICIAL (1) REFORÇO (2) ANULAÇÃO / REVERSÃO (3) (b) SALDO FINAL (4)

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Diferenças de consolidação . . , . . , . . , . . ,A5583

A5553

A5570 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

Titulos e outras aplicações financeiras

A5592 . . , . . , . . , . . ,Investimentos em imóveis

(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

DECLARAÇÃO ANUAL

02

11

01

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

(EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO -- Decreto-Lei n.o 298/92, de 31 de Dezembro)

EXERCÍCION.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)

0 3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - NCA

Outros resultados de exploração

PRODUTO BANCÁRIO

Provisões líquidas de reposições e anulações

Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (a)

Impostos

B0101

B0102

B0103

B0104

B0105

B0106

B0107

B0108

B0109

B0110

B0111

B0112

B0113

B0114

B0115

B0116

B0117

B0118

B0119

B0120

B0121

B0122

. . ,

EXERCÍCIO N(1)

Rendimentos de serviços e comissões

Rendimentos de instrumentos de capital

MARGEM FINANCEIRA

Juros e encargos similares

Juros e rendimentos similares

Encargos com serviços e comissões

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (liquido) (a)

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (liquido) (a)

Resultados de reavaliação cambial (liquido) (a)

Resultado de alienações de outros activos (a)

Custos com o pessoal

Gastos gerais administrativos

Amortizações do exercício

Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores(líquidas de reposições e anulações) (a)

Imparidade de outros activos financeiros liquidos de reversões e recuperações (a)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

Correntes (a)

ANEXO B

02-A A contabilidade encontra-se organizada conforme: PCSBNCA

Diferidos (a)

RESULTADO APÓS IMPOSTOS

Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (a)

B0123

B0124

B0125

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EXERCÍCIO N -1(2)

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. . ,

. . ,

. . ,

IES

1 2

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

IRC

03-A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PCSB

com pensões

b) Outros gastos administrativos

8. Provisões para imobilizações financeiras

13. Impostos sobre lucros

15. Lucro do exercício

B0201

B0202

B0203

B0204

B0205

B0206

B0207

B0208

B0209

B0210

B0211

B0212

B0213

B0214

B0215

B0216

B0217

B0218

EXERCÍCIO N(1)

4. Gastos gerais administrativos

3. Prejuízos em operações financeiras

2. Comissões

1. Juros e custos equiparados

CUSTOS

a) Custos com pessoal

Dos quais:

salários e vencimentos

encargos sociais

Dos quais:

5. Amortizações do exercício

6. Outros custos de exploração

7. Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos

10. Resultado da actividade corrente

11. Perdas extraordinárias

14. Outros impostos

TOTAL

PROVEITOS

1. Juros e proveitos equiparados

Dos quais:

De títulos de rendimento fixo

B0220

B0221

. . ,

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EXERCÍCIO N -1(2)

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. . ,

. . ,

. . ,2. Rendimento de títulos

a) Rendimento de acções, de quotas e de outros titulos de rendimento variável

b) Rendimento de participações

c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas

3. Comissões

4. Lucros em operações financeiras

5. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisõespara passivos eventuais e para compromissos

6. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenhamo carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas

7. Outros proveitos de exploração

8. Resultado da actividade corrente

9. Ganhos extraordinários

11. Prejuízo do exercício

TOTAL

B0222

B0223

B0224

B0225

B0226

B0227

B0228

B0229

B0230

B0231

B0232

B0233

B0234

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B0219

Page 12: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1203

TOTAL DO PASSIVO

Outros passivos

Outros passivos subordinados

Instrumentos representativos de capital

Provisões

Passivos não correntes detidos para venda

Passivos financeiros associados a activos transferidos

Recursos de outras instituições de crédito

Passivos financeiros detidos para negociação

Recursos de bancos centrais

PASSIVO

Caixa e disponibilidades em bancos centrais

Disponibilidades em outras instituições de crédito

B0322

B0326

B0302

B0320

B0321

B0323

B0324

B0325

B0327

B0328

B0329

B0330

B0332

B0331Passivos por impostos diferidos

Passivos por impostos correntes

Recursos de clientes e outros empréstimos

Responsabilidades representadas por títulos

BALANÇO - NCA0 4

ACTIVO PROVISÕES, IMPARIDADES EAMORTIZAÇÕES

(2)

B0301

ACTIVO BRUTO

(1)

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. . ,

. . ,

. . ,

Activos financeiros detidos para negociação

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activos financeiros disponíveis para venda

Aplicações em instituições de crédito

Crédito a clientes

Investimentos detidos até à maturidade

Activos com acordo de recompra

Derivados de cobertura

Activos não correntes detidos para venda

Propriedades de investimento

Outros activos tangíveis

Activos intangíveis

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

TOTAL DO ACTIVO

B0313

B0312

B0311

B0310

B0309

B0307

B0306

B0305

B0304

B0303

B0308

B0316

B0315

B0314

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. . ,

Activos por impostos diferidos

Outros activos

Activos por impostos correntes

B0319

B0318

B0317

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,. . ,

. . ,

TOTAL DO CAPITAL

Dividendos antecipados (b)

Acções próprias (b)

Outros instrumentos de capital

Prémios de emissão

Capital

CAPITAL

B0338

B0342

B0336

B0337

B0339

B0340

B0341

B0343

B0344

B0345TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL

Resultado do exercício (a)

Reservas de reavaliação

Outras reservas e resultados transitados (a)

. . ,

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. . ,

ACTIVO LÍQUIDO

(3)

ACTIVO LÍQUIDO

(4)

EXERCÍCIOS

N N -1

EXERCÍCIO N -1(2)

EXERCÍCIO N(1)

Outros passivos ao justo valor através de resultados

. . ,

B0333

B0334

B0335

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. . ,

. . ,

. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Derivados de cobertura

b) Outras provisões

a) Provisões para pensões e encargos similares

6. Provisões para riscos e encargos

5. Contas de regularização

a) Obrigações em circulação

3. Débitos representados por títulos

ba) À vista

2. Débitos para com clientes

a) À vista

1. Débitos para com instituições de crédito

PASSIVO

1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais

2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito

B0423

B0427

B0402

B0421

B0422

B0424

B0425

B0426

B0428

B0429

B0430

B0431

B0433

B04324. Outros passivos

b) Outros

bb) A prazo

a) Depósitos de poupança

b) Outros débitos

BALANÇO - PCSB04-A

ACTIVO PROVISÕES EAMORTIZAÇÕES

(2)

B0401

ACTIVO BRUTO

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

3. Outros créditos sobre instituições de crédito

4. Créditos sobre clientes

5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

a) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - de emissores públicos

b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo-de outros emissores

Dos quais: Obrigações próprias

6. Acções e outros títulos de rendimento variável

7. Participações

8. Partes do capital em empresas coligadas

9. Imobilizações incorpóreas

10. Imobilizações corpóreas

Dos quais: Imóveis

11. Capital subscrito não realizado

16. Prejuízo do exercício

B0413

B0412

B0411

B0410

B0409

B0407

B0406

B0405

B0404

B0403

B0408

B0416

B0415

B0414

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

13. Outros activos

15. Contas de regularização

12. Acções próprias ou partes de capital próprias

B0419

B0418

B0417

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,. . ,

. . ,

TOTAL DO PASSIVO

13. Resultados transitados (a)

10. Prémios de emissão

9. Capital subscrito

8. Passivos subordinados

B0439

B0443

B0437

B0438

B0440

B0441

B0442

B044414. Lucro do exercício

11. Reservas

12. Reservas de reavaliação

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

ACTIVO LÍQUIDO

(3)

ACTIVO LÍQUIDO

(4)

EXERCÍCIOS

N N -1

EXERCÍCIO N -1(2)

EXERCÍCIO N(1)

b) A prazo ou com pré aviso

. . ,

B0434

B0435

B0436

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . , . . ,. . , . . ,B0420TOTAL DO ACTIVO

. . ,

. . ,

B0445 . . , . . ,

6A. Fundos para riscos bancários gerais

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 5 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS061

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS06

RUBRICASNº DE HORAS

TRABALHADAS NO ANOPessoas ao serviço da empresa

Pessoas remuneradas ao serviço da empresa

Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa

Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial

Das quais:

Mulheres

Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo B0507

B0508

B0501

B0502

B0503

B0504

B0505

B0506

Nº MÉDIO DE PESSOAS

INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA062

RUBRICAS VALOR DE BALANÇO(4)

B0601Créditos e Outros Valores a receber

De dívida públicaInstrumentos de dívida

QUANTIDADE(1)

VALOR DE BALANÇO(2)

NÃO RESIDENTESRESIDENTES

QUANTIDADE(3)

De outros emissores públicosDe outros emissores

Activos financeiros detidos para negociação

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

OutrosInstrumentos de capital

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

Outros

Instrumentos de capital

Activos financeiros disponíveis para venda

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

OutrosInstrumentos de capital

Activos titularizados não desreconhecidos

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

Activos com acordo de recompra

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

OutrosInstrumentos de capital

Investimentos detidos até à maturidade

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Investimentos em filiaisValorizados ao justo valor

Investimentos em associadasInvestimentos em empreendimentos conjuntos

Investimentos em filiaisValorizados ao custo histórico

Investimentos em associadasInvestimentos em empreendimentos conjuntos

Activos não correntes detidos para venda

De dívida públicaInstrumentos de dívida

De outros emissores públicosDe outros emissores

OutrosInstrumentos de capital

B0602B0603

B0604

B0605

B0606B0607

B0608

B0609

B0610B0611

B0612

B0613

B0614B0615

B0616B0617

B0618B0619

B0620

B0621

B0622B0623

B0624

B0625

B0626B0627

B0628

B0629

B0630B0631

B0632B0633

B0634

B0635

B0636

B0637

B0638B0639

B0640

B0641

B0642B0643

B0644

B0645

B0646B0647

B0648

B0649

B0650

B0651

B0652

B0653B0654

B0655

B0656

B0657B0658

B0659

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Page 13: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1204 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)

063 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA

Terrenos

OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Outros

Equipamento de segurança

Outro equipamento

Imóveis

De serviço próprio

Edifícios

Mobiliário e material

Outros act ivos em locaçãooperacional

Equipamento

Equipamento

Activos em locação operacional

Outros imóveis

Máquinas e ferramentas

(1) (2) (3) (4)

B0801

B0802

B0803

B0804

B0805

B0806

B0807

B0808

B0809

B0811

B0812

B0813

(5)

AQUISIÇÕES DIFERENÇAS DEREAVALIAÇÃO

POSITIVAS(6) (7)

Imóveis

Equipamento

OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

Activos tangíveis em curso

B0814

B0815

B0816

B0810

. . ,

AUMENTOS

Obras em imóveis arrendados

Equipamento informático

Activos em locação financeira

Outros activos em locação financeira

Instalações interiores

Material de transporte

B0817

TOTAL EM 1ª MÃO EM 2ª MÃO

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORVALOR BRUTO AMORTIZAÇÕES

ACUMULADASIMPARIDADEACUMULADA

27

270

2700

27000

27001

27008

2701

2708

271

2710

2711

2712

2713

2714

2715

272

2718

2720

2728

273

2730

2731

2738

274

29

CÓDIGODE

RUBRICAS

290

291

298

Sistemas de tratamento automático de dados(software)

Activos intangíveis em curso

Outros activos intangíveis

278 Outros activos tangíveis

B0818

B0819

B0820

B0821

B0822

B0823

B0824

B0825

B0826

B0827

B0828

B0829

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06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)

063 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA (Cont.)

Terrenos

OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Outros

Equipamento de segurança

Outro equipamento

Imóveis

De serviço próprio

Edifícios

Mobiliário e material

Outros activos em locação operacional

Equipamento

Equipamento

Activos em locação operacional

Outros imóveis

Máquinas e ferramentas

(8) (9) (10) (11) (13)

TOTAL(LÍQUIDO)

SALDO FINAL(VALOR LIQUIDO)

(14) (15)

Imóveis

Equipamento

OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Activos tangíveis em curso

. . ,

ABATES

Obras em imóveis arrendados

Equipamento informático

Activos em locação financeira

Outros activos em locação financeira

Instalações interiores

Material de transporte

DIFERENÇAS DEREAVALIAÇÃO

NEGATIVAS

TRANSFERÊNCIAS(a)

AMORTIZAÇÕES DOEXERCÍCIO

IMPARIDADE DOEXERCÍCIO

27

270

2700

27000

27001

27008

2701

2708

271

2710

2711

2712

2713

2714

2715

272

2718

2720

2728

273

2730

2731

2738

274

29

CÓDIGODE

RUBRICAS

290

291

298

Sistemas de tratamento automático de dados(software)

Activos intangíveis em curso

Outros activos intangíveis

278 Outros activos tangíveis

DOS QUAIS:VENDAS

REGULARIZAÇÕES(a)

(12)

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(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

B0801

B0802

B0803

B0804

B0805

B0806

B0807

B0808

B0809

B0811

B0812

B0813

B0814

B0815

B0816

B0810

B0817

B0818

B0819

B0820

B0821

B0822

B0823

B0824

B0825

B0826

B0827

B0828

B0829

Page 14: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1205

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB062-A

RUBRICASVALOR DE BALANÇO

(5)

De outros residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

B3610

B3615

De emissores públicos estrangeiros

A curto prazo

A médio e longo prazos

B3611

De organismos financeiros internacionais

B3614

. . ,. . ,

VALORNOMINAL(2)

VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO(3)

VALOR DE COTAÇÃO(4)

QUANTIDADE

(1)

De outros não residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

Valores de rendimento variável

Emitidos por residentes

Acções

Quotas

Títulos de participação

Unidades de participação

Outros valores

Emitidos por não residentes

Acções

Quotas

Títulos de participação

Unidades de participação

Outros valores

Títulos subordinados

A curto prazo

A médio e longo prazos

Títulos próprios

De rendimento fixo

A curto prazo

A médio e longo prazos

De rendimento variável

Acções

Títulos de participação

Outros títulos

B. TÍTULOS - INVESTIMENTOS

Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos

De dívida pública portuguesa

A curto prazoA médio e longo prazos

De outros emissores públicos nacionais

A curto prazo

A médio e longo prazos

De emissores públicos estrangeiros

A curto prazo

A médio e longo prazos

Títulos de rendimento fixo-de outros emissores

Emitidos por residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

Emitidos por não residentes

Por organismos financeiros internacionais

Por outros não residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

B3612 . . ,

B3616

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B3619

B3618 . . ,. . ,

B3623

B3622

B3624

B3625

B3626

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B3629

B3628

B3630

B3631

B3632

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B3635

B3634 . . ,. . ,

B3639

B3638 . . ,

B3642

B3641

B3643

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B3647

B3645 . . ,. . ,

B3651

B3650

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B3654

B3653. . ,. . ,

B3658

B3657

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B3661

B3660

B3662

B3663

. . ,

Títulos de rendimento fixo-emitidos por nãoresidentes

B3609

B3613

B3617

B3620

B3621

B3627

B3636

B3637

B3633

B3640

B3644

B3646

B3648

B3649

B3652

B3655

B3656

B3659

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A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO

Titulos de rendimento fixo-emitidos por residentes

De divida pública portuguesa

A curto prazo B3604

B3608

A médio e longo prazos

De outros emissores públicos nacionais

A curto prazo

B3605

A médio e longo prazos

B3607

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B3601

B3602

B3603

B3606

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0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB (cont.)062-A

RUBRICAS VALOR DE BALANÇO(5)

Valores de rendimento variável

Emitidos por residentes

Acções

Quotas

B3666

B3670

Títulos de participação

Unidades de participação

Outros valores

B3667

Emitidos por não residentes

B3669

. . ,

VALORNOMINAL(2)

VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO(3)

VALOR DE COTAÇÃO(4)

QUANTIDADE

(1)

. . ,. . ,. . ,

Acções

Quotas

Títulos de participação

Unidades de participação

Outros valores

Títulos próprios

De rendimento fixo

A curto prazo

A médio e longo prazos

De rendimento variável

Acções

Títulos de participação

Outros títulos

C. TÍTULOS A VENCIMENTO

De emissores públicos

De dívida pública portuguesa

A curto prazo

A médio e longo prazos

De outros emissores públicos nacionais

A curto prazo

A médio e longo prazos

De emissores públicos estrangeiros

A curto prazo

A médio e longo prazos

De outros emissores

Emitidos por residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

Emitidos por não residentes

Por organismos financeiros internacionais

Por outros não residentes

A curto prazo

A médio e longo prazos

D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS

Em instituições de crédito no País

Em instituições de crédito no estrangeiro

Em outras empresas no País

Em outras empresas no estrangeiro

Partes de capital em empresas coligadas

Em instituições de crédito no País

Em instituições de crédito no estrangeiro

Em outras empresas no País

Em outras empresas no estrangeiro

Outras imobilizações financeiras

TOTAL

B3668

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B3679

B3680

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B3683

B3682

B3684

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B3689

B3688 . . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

B3692

B3691 . . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

B3698

B3699

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B3703

B3702 . . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

B3707

B3704 . . ,. . ,. . ,. . ,

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B3709

B3708 . . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

B3713

B3712

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B3716

B3715

B3717

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

Participações

B3672

B3676

B3673

B3675

. . ,. . ,. . ,. . ,

B3674

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

B3694

B3695

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,B3701

B3710

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

B3714

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,B3664

B3665

B3671

B3677

B3678

B3681

B3685

B3700

B3697

B3696

B3693

B3690

B3687

B3686

B3705

B3706

B3711

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS - Movimento do exercício - PCSB

Sistemas de tratamento automático dedados (software)

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Outras

Trespasses

Despesas de estabelecimento

De serviço próprio

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

(1) (2) (3) (4)

B3802

B3803

B3804

B3805

B3806

B3809

B3807

AUMENTOS

(6)

REGULARIZAÇÕES(a)

(7)

REAVALIAÇÕES(LÍQUIDO)

AMORTIZAÇÕESDO EXERCÍCIO

Custos Plurianuais

Despesas de invest igação edesenvolvimento

TOTAL

ABATES(LÍQUIDO)

(8)

TRANSFERÊNCIAS(a)

(5)

AQUISIÇÕES

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR BRUTO AMORTIZAÇÕESACUMULADAS

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)

Imóveis

Grandes reparações e benficiações

Terrenos

Edifícios

Obras em imóveis

Outros imóveis

Terrenos

Edifícios

Grandes reparações e benficiações

Equipamento

Mobiliário e material

Máquinas e ferramentas

Equipamento informático

Instalações interiores

Material de transporte

Equipamento de segurança

Outro equipamento

Património artístico

Imobilizado em locação financeira

Outras imobilizações corpóreas

IMOBILIZADO EM CURSO

B3808

B3810

B3811

B3812

B3813

B3814

B3815

B3816

B3817

B3818

B3820

B3821

B3822

B3823

B3824

B3825

B3826

B3827

B3828

B3830

B3831

B3832

063-A

VALOR LÍQUIDO

(9)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

06

41

410

411

412

413

414

419

42

420

4200

42000

42001

42002

4208

4209

42090

42091

42092

421

4210

4211

4212

4213

4214

4215

4219

422

428

429

46

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B3801

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. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

B3819

Imobilizado em locação operacional427B3829 . . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,. . ,

Page 15: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1206 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

DESDOBRAMENTOS DE JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS - PCSB064A

VALORCÓDIGO RUBRICAS

B3901 . . ,

Juros de empréstimos7033

. . ,

De residentes

B3903

70330

. . ,

Sociedades não financeiras

B3904 . . ,

Particulares

Outros

B3905 . . ,

Juros de outros recursos

B3906

7035

. . ,

Operações de venda com acordo de recompra

B3907

70351

. . ,

Residentes

B3908

703510

. . ,

Sociedades não financeiras

Particulares

Outros

B3909 . . ,Recursos consignados

B3910

70352

. . ,Residentes

B3911

703520

. . ,

Sociedades não financeiras

B3912 . . ,

Particulares

Outros

...

...

...

...

...

...

...

...

...

Juros e custos equiparados70

B3902

BENS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA - PRODUÇÃO DO ANO065

1. SECTORES INSTITUCIONAIS

Sociedades não financeiras

Bancos e Outros Intermediários Financeiros

B1501

B1503

VALOR RESIDUAL(3)

Auxiliares Financeiros

Administração Pública

Part iculares (empresários em nome individual, famil ias e inst i tuições sem f inslucrat ivos ao serviço das famíl ias)

Resto do Mundo

2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Indústrias extractivas

Indústrias transformadoras

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

B1505

B1506

B1507

B1508

B1509

B1510

B1511

TOTAL

Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca

CONTRATOS

B1502

B1504Seguros

VALOR(2)

B1512

B1513

B1514

B1515

B1516

B1517

B1518

B1519

B1520

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água

Construção

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e debens de uso pessoal e doméstico

Alojamento e restauração

Transportes, armazenagem e comunicações

Actividades financeiras

Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas

Diversos

TOTAL

NÚMERO(1)

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

3. POR TIPO DE BENS DE EQUIPAMENTO

Equipamentos específicos para a Indústria

Equipamentos específicos para a Construção Civil e Obras Públicas

B1521

B1523Equipamento de Transporte

Equipamento Informático

Mobiliário e material de escritório

Outros equipamentos

4. POR TIPO DE IMÓVEIS

Edificios e outras construções

Armazéns

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

B1525

B1526

B1527

B1528

B1529

B1530

B1531

TOTAL

Terrenos e recursos naturais

B1522

B1524Equipamento Electrónico

B1532

B1533

B1534

B1535

B1536

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Espaços comerciais

Escritórios

Indústrias

Habitação

Outros

TOTAL B1537 . . ,. . ,

PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL066

Sector privado nacional

Entidades não residentes B1603

B1601

B1602

TOTAL B1604

%

%

%

100%

0 6 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

1

2

3

4

OUTRAS INFORMAÇÕES067

Aquisição de vales de refeição B1650 . . ,

0 7 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

As contas do exercício foram aprovadas ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

1. - Data da deliberação de aprovação de contas

2

3

2. - Por: Unanimidade Maioria4 5

3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %

4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais ? SIM NÃO7 8

5. - As contas foram aprovadas:

Em assembleia geral regularmente convocada

Em assembleia universal

Por deliberação por voto escrito

Por deliberação unânime por escrito

Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC

9

10

12

11

13

Se a entidade é uma empresa pública indique:

Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela

APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO

Resultados transitados (a)

Resultados atribuídos / lucros disponíveis

Percentagens ou gratificações a corpos gerentes B1707

B1701

B1702

Cobertura de prejuízos

Reservas

B1708

. . ,

. . ,

. . ,B1709

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

1

2

3

4

5

. . ,

. . ,

. . ,

B1719

B1717

B1718

B1720

B1721

B1722

6

7

8

Idem ao pessoal

B1710

B1711

B1712

Se indicou valores no campo B1707 identifique os beneficiários,que sejam sócios ou accionistas

Número de Identificação Fiscal

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

. . ,

. . ,

Gratificação atribuída

Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7)

Ano Mês Dia

14

Ano Mês Dia

Lucros distribuidos a residentes - empresas B1703

Remunerações dos capitais estatutários

Lucros distribuidos a entidades não residentes

B1704

. . ,

. . ,B1705 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

B1715

B1713

B1714

B1716

Lucros distribuidos a residentes - particulares

B1706

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

Sector público nacional

| | | | | | | |

Dos quais: (1) (2)

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 8 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ?

2

SIM NÃO3 4

Se respondeu NÃO, indique:

A recusa de assinatura foi justificada ? SIM NÃO5 6

Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM NÃO9 10

Se respondeu SIM, indique:

O órgão de fiscalização pronunciou-se:

Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas11 12

2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:

Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM NÃO13 14

Se respondeu SIM, indique:

O parecer foi favorável à aprovação de contas ? SIM NÃO15 16

3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO17 18

Se respondeu SIM, indique:

N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19

Não foi nomeado ROC/SROC 20

3.2 - A certificação legal das contas foi emitida:

Sem reservas 21

Com ênfases 24

Com reservas 22

Escusa de opinião 25

Com opinião adversa 23

0 9 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO

Valor de realização do exercícioReinvestimento

Ano ValorSaldo apurado entre as mais-valias e as

menos-valias

. . ,Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo

. . , . . ,Partes de Capital Partes de Capital

. . , . . ,. . ,

B1803

B1804

B1801

B1802

B1805

B1806

B1807

B1808

Natureza da Operação

1 0 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)

1

2

3

4

5

6

7

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Prestações de ServiçosIntragrupo

Juros e RendimentosSimilares

Ganhos em OperaçõesFinanceiras

Dividendos Recebidos

Acordos de Partilha deCustos

B1903 B1905B1901 B1906B1904B1902

Juros e Encargos Similares

Natureza daRelação

Natureza daRelação

Natureza daRelação

N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal

Perdas em OperaçõesFinanceiras

A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? N Ã O1 2S I M DISPENSADO 3

N

N 1

| | |

| | |

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

COMÉRCIO ELECTRÓNICO

Dispõe de presença na Internet ? N Ã O1 2S I M

. . ,B1950

. . ,B1951

Transmissões

Aquisições

1 1

1. - RELATÓRIO DE GESTÃO

2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)

B1750

Sem reservas e sem ênfases 26

Se respondeu SIM, indique:

SIM NÃO7 82.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?

Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC

Page 16: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1207

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n.o 94-B/98, de 17 de Abril)

I R C

1

01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) EXERCÍCIO02

DECLARAÇÃO ANUAL ANEXO C03

C0101

C0102

C0103

C0104

C0105

C0107

C0108

C0109

C0110

C0111

. . ,

CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA

Prémios brutos emitidos

Prémios de resseguro cedido (b)

Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a)

Provisão para prémios não adquiridos, parte dosresseguradores (variação) (a)

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo

Outros

Outros

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro

Custos com sinistros, líquidos de resseguro

Montantes pagos

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Provisões para riscos em curso

Rendimentos de outros investimentos

C0112

C0113

C0114

C0115

C0116

Proveitos técnicos

Relativos a empresas do grupo

Prémios adquiridos líquidos de resseguro

(1) (2) (4) (5) (6)

. . ,. . , . . , . . , . . ,

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro (variação)

Participação nos resultados, líquida de resseguro

Custos de exploração líquidos

Custos de aquisição

Custos de aquisição diferidos (variação) (a)

Custos administrativos

Comissões e participação nos resultados de resseguro (b)

Custos com investimentos

Custos de gestão dos investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

Outros custos técnicos, líquidos de resseguro

C0123

C0124

C0125

C0126

C0127

C0128

C0129

C0130

Custos Técnicos

Resultado da conta técnica do seguro não vida

C0132

C0133

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . ,. . ,

. . , . . ,

. . , . . ,. . , . . ,. . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,. . , . . ,. . , . . ,. . , . . ,

. . , . . ,. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . ,

Provisão para sinistros (variação)

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Provisões para envelhecimento

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

C0119

C0120

C0117

C0118

. . ,

1

(3)

C0106

. . ,

. . , . . ,

C0122

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,

IES

. . ,

. . , . . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Provisões para desvios de sinistralidade (a) C0131

Outras provisões técnicas (a) C0121 . . , . . , . . ,. . ,

. . ,

. . , . . ,

0 4

C0201

C0202

C0204

C0205

C0206

C0207

C0208

C0209

C0210

. . ,

CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA

Prémios brutos emitidos

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo

Outros

Outros

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro

Custos com sinistros, líquidos de resseguro

Montantes pagos

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Provisão para sinistros (variação)

Rendimentos de outros investimentos

C0211

C0212

C0215

C0213

Proveitos técnicos

Relativos a empresas do grupo

Prémios líquidos de resseguro

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

. . ,

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)

C0216

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,. . , . . ,. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . ,

. . , . . ,. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,. . , . . ,

C0203

. . ,

Prémios de resseguro cedido (b)

. . ,

C0214

Provisão de seguros e operações em que o risco é suportadopelo tomador de seguro

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

Provisão matemática

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

Provisão para compromissos de taxa (a)

Provisão para estabilização de carteira

Provisão para riscos em curso

C0217 . . , . . ,. . , . . , . . , . . ,C0218

. . , . . ,C0219

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

C0220 . . ,. . , . . , . . , . . ,C0221

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

C0222

. . , . . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,C0223

. . ,

. . ,

. . ,

Participação nos resultados, liquida de resseguro

Custos de exploração liquidos

Custos de aquisição

Custos de aquisição diferidos (variação) (a)

Custos administrativos

Comissões e participação nos resultados de resseguros (b)

Custos com investimentos

Custos de gestão dos investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

Outros custos técnicos, liquidos de resseguro

Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a)

. . , . . ,

Custos técnicos

Resultado da conta técnica do seguro de vida

C0227

C0228

C0229

C0232

C0231

C0233

C0235

C0230

C0234

C0225

C0226

C0236

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Outras provisões técnicas (a) C0224

. . , . . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,

0 5 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA NÃO TÉCNICA

Relativos a empresas do grupo

Outros

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos

Custos com investimentos

Custos de gestão de investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

Rendimentos de outros investimentos

Proveitos não técnicos

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

Custos não técnicos

Resultado da actividade corrente

Proveitos e ganhos extraordinários

Recuperação de mais e menos-valias realizadas deinvestimentos

Resultado antes de imposto

Imposto sobre o rendimento do exercício (a)

Resultado líquido do exercício

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . , . . ,. . , . . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

Custos e perdas extraordinários

Resultado extraordinário

Dotação ou utilização da reserva de reavaliaçãoregulamentar (a)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

Custos e perdas financeiros

Ajustamentos do exercício

De recibos por cobrar (a)

De créditos de cobrança duvidosa (a)

Outras (a)

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,Resultado da conta técnica do seguro de vida (a)

Resultado da conta técnica

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo

Outros

Resultado da conta técnica do seguro não vida (a)

. . ,. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . , . . ,. . , . . ,

. . , . . ,

C0301

C0302

C0303

C0306

C0307

C0315

C0313

C0316

C0317

C0320

C0322

C0324

C0327

C0328

C0309

C0310

C0329

C0304

C0305

C0312

C0314

C0318

C0321

C0323

C0325

C0326

C0311

Outros custos C0319

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Outros custos, incluindo provisões

C0308

. . , . . ,

. . ,

0 6

C0402

C0407

C0412

C0416

C0417

C0409

C0413

C0419

. . ,

BALANÇO

Investimentos

Terrenos e edificios

De serviço próprio

De rendimento

Partes de capital em empresas do grupo

Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo

Partes de capital em empresas associadas

Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas

Outros investimentos financeiros

Obrigações e outros titulos de rendimento fixo

Empréstimos hipotecários

Outros empréstimos

Depósitos em instituições de crédito

Outros

Investimentos em empresas do grupo e associadas

C0418

Acções, outros titulos de rendimento variável e unidadesde participação em fundos de investimento

Imobilizações em curso e adiantamentos por conta

(1) (2) (3) (4)

Depósitos junto de empresas cedentes

Investimentos relativos a seguros de vida em que o riscode investimento é suportado pelo tomador de seguro

Provisões técnicas de resseguro cedido

EXERCÍCIOS

N N -1

ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES EAJUSTAMENTOS

ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDOACTIVO

C0403

C0404

C0405

C0406

C0408

C0410

C0411

C0414

C0415

C0420

. . , . . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

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. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,Ramo vida

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão de seguros e operações em que o risco ésuportado pelo tomador do seguro

Provisão matemática

Provisão para sinistros

Provisão para estabilização de carteira

Provisão para riscos em curso

Provisão para participação nos resultados

Ramos não vida

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão para sinistros

Provisão para riscos em curso

Provisão para participação nos resultados

Provisão para envelhecimento

C0421 . . , . . , . . ,. . ,

C0422 . . , . . , . . ,. . ,

C0423 . . , . . , . . ,. . ,

C0424 . . , . . , . . ,. . ,

C0425

. . , . . , . . ,. . ,C0426 . . , . . , . . ,. . ,C0427 . . , . . , . . ,. . ,C0428 . . , . . , . . ,. . ,C0429 . . , . . , . . ,. . ,

C0430 . . , . . , . . ,. . ,C0431 . . , . . , . . ,. . ,C0432 . . , . . , . . ,. . ,

C0433 . . , . . , . . ,. . ,

C0434 . . , . . , . . ,. . ,

Imobilizações incorpóreas

Outras provisões técnicas . . , . . , . . ,. . ,

C0401

C0435

Page 17: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1208 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 6 BALANÇO (cont.)

(3) (4)

EXERCÍCIOS

N N -1ACTIVO

C0439

Juros a receber

C0437

C0438

C0442

C0443

C0444

C0446

C0448

C0450

C0451

C0453

C0440

C0441

C0447

C0445

C0454

C0452

C0449

Por operação de seguro directo

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros devedores

Por operações de resseguro

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros devedores

Por outras operações

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros devedores

Subscritores de capital

Outros elementos do activo

Imobilizações corpóreas e existências

Depósitos bancários e caixa

Outros

Acréscimos e diferimentos

Outros acréscimos e diferimentos

TOTAL DO ACTIVO

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(1) (2)

EXERCÍCIOS

N N -1PASSIVO

(1) (2)

ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES EAJUSTAMENTOS

C0455

C0457

C0462

C0466

Capital

Prémios de emissão

Reservas de reavaliação

Reavaliação regulamentar

Reavaliação legal

Reserva estatutária

Outras reservas

Resultados transitados (a)

Resultado do exercício (a)

Passivos subordinados

Reserva legal

Reservas

C0456

C0458

C0459

C0461

C0463

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Capital próprio

Fundo para dotações futuras

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO

C0436Devedores . . , . . , . . ,. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal(b) valor negativo, inscrever com o respectivo sinal

C0464

C0465

C0460

. . ,

0 6 BALANÇO (cont.)

C0487

C0488

(1) (2)

Outras provisões

Provisões para pensões

Outros credores

C0491

C0490

C0493

EXERCÍCIOS

N

C0497

C0498

C0499

C0501

C0503

C0505

N -1PASSIVO

C0489

C0494

C0495

C0500

C0506

C0504

Depósitos recebidos de resseguradores

Credores

Por operações de seguro directo

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Por operações de resseguro

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Empréstimos bancários

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Estado e outros entes públicos

Credores diversos

Empresas do grupo

Empresas participadas e participantes

Outras provisões

Acréscimos e diferimentos

TOTAL DO PASSIVO

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Provisões para impostos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C0507

Ramo vida

Provisão para prémios não adquiridos

Provisões de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro

Provisão matemática

Provisão para sinistros

Provisão para estabilização de carteira

Provisão para riscos em curso

Provisão para participação nos resultados

Ramos não vida

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão para sinistros

Provisão para riscos em curso

Provisão para participação nos resultados

Provisão para desvios de sinistralidade

C0468 . . , . . ,C0469 . . , . . ,C0470 . . , . . ,C0471 . . , . . ,C0472 . . , . . ,

C0474

. . , . . ,C0475

C0476 . . , . . ,C0477 . . , . . ,C0478 . . , . . ,C0479 . . , . . ,

C0482 . . , . . ,C0483 . . , . . ,C0484 . . , . . ,

Provisão para compromissos de taxa C0473 . . , . . ,

Provisão para envelhecimento C0485 . . , . . ,

De acidentes de trabalho C0480 . . , . . ,De outros ramos C0481 . . , . . ,

C0496Empresas do grupo . . , . . ,

. . , . . ,

C0502

Provisões técnicas C0467 . . , . . ,

. . , . . ,

Outras provisões técnicas . . , . . ,C0486

C0492

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS

NOTA 1 - AJUSTAMENTOS REALIZADOS0701

NOTA 2 - RELAÇÃO ENTRE RUBRICAS (do activo e do passivo)0702

NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS, NOMEADAMENTE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES0703

0704

Comentário:

MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO

. ,

NOTA 5 - DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DEFINIDOS NO PCES0705

C0601

C0602

C0603

C0604

C0605

C0606

C0607

C0608

C0609

C0610

C0611

C0612

C0613

C0614

C0615

C0616

NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS

RUBRICAS

Natureza da relação e sede

Consolidação de contas

Capital próprio

. . ,

NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS0706

C0617

C0620

NIF - DENOMINAÇÃO

C0618

DO GRUPO MÉTODO

S I M N Ã O C0621

. . . ,Resultado líquido do exercício C0623

. . . ,

PARTICIPAÇÃO VALOR

C0624 % C0625Participação directa no capital

Participação de direitos de voto %C0626

EMPRESASDO GRUPO

. . ,

C0627

C0630

ASSOCIADAS

NIF - DENOMINAÇÃO

C0628

DO GRUPO MÉTODO

S I M N Ã O C0631

. . . ,C0632

C0633

. . . ,

PARTICIPAÇÃO

C0634 % C0635

%C0636

1

2

1 2 1 2

C0622

EMPRESASDO GRUPO

ASSOCIADAS

1

2

SEDE (País)SEDE (País)

C0629C0619

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

. ,

VALOR

Comentário:

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 8 - CUSTOS COM O PESSOAL0708

RUBRICAS VALOR

Remunerações

Dos órgãos sociaisDo pessoal

Encargos sobre remunerações

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,C0658

C0654

C0655

C0656

NOTA 17 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS, POR RUBRICA DO BALANÇO, DE DURAÇÃO RESIDUAL SUPERIOR A 5 ANOS0717

Dos quais: para a segurança social

Pensões e respectivos encargosPrémios e contribuições para pensões C0659

. . ,

NOTA 16 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS EMITIDAS PELA EMPRESA, COMINDICAÇÃO DOS DIREITOS QUE CONFEREM

0716

NOTA 15 - DECOMPOSIÇÃO DAS ACÇÕES DA EMPRESA (número e valor nominal)0715

NOTA 14 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DAS ACÇÕES DA EMPRESA SUBSCRITAS NO EXERCÍCIO0714

NOTA 13 - COMPROMISSOS DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS0713

NOTA 12 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUIDAS NAS RUBRICAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS0712

NOTA 11 - ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME0711

NOTA 10 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS0710

NOTA 9 - COMPROMISSOS E/OU ADIANTAMENTOS SURGIDOS RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS0709

NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES0705

RUBRICAS

C0639

TOTALNúmero médio de pessoas ao serviço durante o ano

C0640

C0641

C0642

Pessoal ao serviço a tempo completo

Pessoal ao serviço a tempo parcial

Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo completo

Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo parcial

C0643

C0644

C0647

C0648

C0645

C0646

C0637

C0653

C0657

. . ,

. . ,

Comentário:

Comentário:

Pessoal não remunerado

Pessoal remunerado

Pessoal não remunerado

Pessoal remunerado

Pessoal não remunerado

C0650

C0651

Pessoal não remunerado

Pessoal remunerado

Pessoal não remunerado

Pessoal remunerado

C0649

Custos com o pessoal C0652 . . ,

Seguros obrigatóriosCustos de acção socialOutros custos com pessoal

C0660

C0661

C0662

. . ,

. . ,

. . ,

Pessoal remunerado C0638

Page 18: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1209

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 19 - COMPROMISSOS FINANCEIROS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DO BALANÇO0719

NOTA 25 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO0725

NOTA 18 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS0718

NOTA 20 - DIFERENÇA ENTRE A CARGA FISCAL IMPUTADA E A PAGA OU A PAGAR (EXERCÍCIOS N, N-1 E N-2)0720

NOTA 21 - OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA0721

NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS0722

NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS0723

NOTA 24 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NA RESERVA DE REAVALIAÇÃO0724

RUBRICAS TOTAL(3)

Reserva de reavaliação

Inicio do exercício

Aumentos

Diminuições

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,C0666

C0663

C0664

C0665

Incorporações capital social

Outros

Fim do exercício

C0667

. . ,Custos históricos

Reavaliações

Valores contabilísticos reavaliados

C0668

C0669

C0670

C0671

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS(1)

INVESTIMENTOS(2)

OBS: o quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo.

OBS: os quadros relativos a esta nota encontram-se no final deste anexo.

Comentário:

Comentário:

Comentário:

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 27 - CORRECÇÕES DE VALOR EXCEPCIONAIS DAS QUAIS RESULTARAM VANTAGENS FISCAIS0727

NOTA 26 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES0726

CONTAS SALDO FINAL(4)

Ajustamentos e outras provisões

Ajustamentos de recibos por cobrar

Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa

De outras empresas participadas e participantes

SALDO INICIAL(1)

AUMENTO(2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Outras provisões

Pensões de reforma

Pensões de pré-reforma

Impostos

Outras provisões

REDUÇÃO(3)

C0680

C0681

C0682

C0683

C0684

NOTA 28 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS0728

CONTASEXERCÍCIO N -1

(2)

CUSTOS E PERDAS

Donativos

Mecenato

Despesas confidenciais C0687

C0685

C0686

Ofertas a clientes

Dívidas incobráveis

Multas e penalidades

C0688

Quotizações diversas

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros custos e perdas extraordinárias

C0689

C0690

C0691

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Resultados extraordinários (a)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Restituição de Impostos

Recuperação de dívidas

EXERCÍCIO N(1)

C0692

C0693

C0694

C0695

C0696

Redução de amortizações e provisões

Correcções relativas a execuções anteriores

Outros proveitos e ganhos extraordinários

C0697

C0698

C0699

C0700

C0701

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,TOTAL

Comentário:

Comentário:

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 29 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - PROPORÇÃO RESULTADOS CORRENTES E EXTRAORDINÁRIOS0729

NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS0733

RUBRICASVALOR DE BALANÇO

EXERCÍCIO N -1(4)

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão matemática

Provisão para riscos em curso

C0703

C0704

MONTANTE

CALCULADO(1)

CUSTOS DE

AQUISIÇÃO DIFERIDOS(2)

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

VALOR DE BALANÇO

EXERCÍCIO N(3)

NOTA 30 - FUNDOS DE PENSÕES0730

NOTA 31 - ELEMENTOS DO ACTIVO INCLUIDOS NA RUBRICA "OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS"0731

NOTA 32 - CONTRATOS DE SEGURO COM GARANTIAS SUSPENSAS POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS0732

. . ,

C0702

NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOSSEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) /DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

0734

(c) sinistros ocorriddos no ano N -1 e anteriores

CONTASREAJUSTAMENTOS

(4) = (3) + (2) - (1)

VIDA

NÃO VIDA

Acidentes e doença

C0707

C0705

C0706

Responsabilidade civil

Incêndios e outros danos

Automóvel

Outras coberturas

Marítimo, aéreo e transportes

Diversos

C0709

C0710

C0711

PROVISÃO PARASINISTROS EM

31/12/N-1(1)

CUSTOS COM SINISTROSMONTANTES PAGOS NO

EXERCÍCIO (c)(2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Responsabilidade civil geral

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

TOTAL

TOTAL GERAL

PROVISÃO PARASINISTROS EM

31/12/N (c)(3)

C0712

C0714

C0715

C0716

C0717

C0708

C0713 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Comentário:

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUSREAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS (cont.)

0734

RAMOS / GRUPOS DE RAMOSCUSTOS COM SINISTROS

(4) = (1) + (2) + (3)

SEGURO DIRECTO

Acidentes e doença

Incêndio e outros danos

C0718

C0719

Outras coberturas

Automóvel

Responsabilidade civil C0720

Marítimo, aéreo e transportes

Responsabilidade civil geral

RESSEGURO ACEITE

C0722

C0723

C0724

MONTANTES PAGOSPRESTAÇÕES

(1)

MONTANTES PAGOS CUSTOSDE GESTÃO DE SINISTROS

IMPUTADOS (2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

Diversos

TOTAL

TOTAL GERAL

VARIAÇÃO DA PROVISÃO

PARA SINISTROS(3)

C0725

C0727

C0728

C0729

C0730

C0721

C0726 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 37 - VALOR ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS0737

EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃOVALOR DE BALANÇO

(2)

N

N -1

N -2

C0732

C0733

VALOR DE AQUISIÇÃO(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS SGNIFICATIVO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES0735

NOTA 36 - MÉTODO DE VALORIMETRIA DOS INVESTIMENTOS, INDICANDO AS MUDANÇAS DE CRITÉRIO0736

. . ,

C0731

DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS REGISTADOS NAS SUBCONTAS "EXISTÊNCIAS", "TOMADORES DE SEGUROS" E"OUTROS DEVEDORES E CREDORES"

0739

NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA (SEGURO DE VIDA ESEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO)

0738

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C0734

C0735

C0736

N -3

N -4

Anterior

Comentário:

Comentário:

Page 19: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1210 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 40 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA0740

RAMOS / GRUPOS DE RAMOSSALDO DE RESSEGURO

(5)

SEGURO DIRECTO

Acidentes e doença

Incêndio e outros danos

C0737

C0738

Outras coberturas

Automóvel

Responsabilidade civil C0739

Marítimo, aéreo e transportes

Responsabilidade civil geral

RESSEGURO ACEITE

C0741

C0742

C0743

PRÉMIOS BRUTOSADQUIRIDOS

(2)

CUSTOS COMSINISTROS BRUTOS (d)

(3)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

Diversos

TOTAL

TOTAL GERAL

CUSTOS DE EXPLORAÇÃO

BRUTOS (d)(4)

C0744

C0746

C0747

C0748

C0749

C0740

C0745 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA0742

RUBRICAS

Prémios brutos emitidos de seguro directo

Relativos a contratos individuais

Relativos a contratos de grupo

C0751

C0752

VALORES

. . ,

. . ,

NOTA 41 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO PROVENIENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS EMPORTUGAL, OUTROS EM E OUTROS PAÍSES

0741

. . ,

C0750

DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS

NOTA 43 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO0743

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,

C0753

C0754

C0755

Periódicos

Não periódicos

De contratos sem participação nos resultados

PRÉMIOS BRUTOSEMITIDOS

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(d) Sem dedução da parte dos resseguradores

De contratos com participação nos resultados

De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro

Prémios brutos emitidos de resseguro aceite

Saldo de resseguro

C0756

C0757

C0759

C0758

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Comentário:

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)

NOTA 44 - INDICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A SUA AFECTAÇÃO0744

RUBRICAS LIVRES(conta 23)

(3)

Terrenos e edifícios

Investimentos em empresas do grupo e associadas

Outros investimentos financeiros

C0763

C0761

C0762

Depósito junto de empresas cedentes

C0764

SEGURO DE VIDA(contas 20, 21 e 240)

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,TOTAL

SEGURO NÃO VIDA

(contas 22 e 241)(2)

. . ,

NOTA 45 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES0745

Comentário:

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,C0760 . . , . . ,. . ,

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS08

VALOR

C0803

C0802

Fornecimentos e serviços externos

C0804

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C0801 . . ,681

Dos quais:

Electricidade68100

Combustíveis68101

C0806

C0805

C0807

. . ,

. . ,

Impressos e material de escritório68103/4

Conservação e reparação68107

Água68102

C0808

C0809

. . ,

. . ,

Rendas de terrenos e edifícios alugados e próprios681080/1

Alugueres de equipamento681082

C0811

C0810

C0812

. . ,

. . ,

Deslocações e estadas68111

Seguros68112

Comunicação68110

. . ,

. . ,

Publicidade e propaganda68114

682

C0815

C0814

. . ,

. . ,

I.V.A.68200

Imposto camarário sobre viaturas68202

C0817

C0818

. . ,

. . ,

. . ,

Taxa sobre o I.S.P68203

F. A. T.68204

C0820

C0819

. . ,S. I. P. A. C.68206

Juros suportados685

F.G.A.68205

C0821

Dos quais:

C0823

. . ,

. . ,Comissões686

Juros imputados a custos com investimentos

C0824 . . ,

Comissões630x0

Rendimento de investimentos74

C0825 . . ,. . ,

Terrenos e edifícios

Acções e outros títulos de rendimento variável

Dos quais:

. . ,

C0828

C0827

C0829

. . ,

. . ,

Custos com sinstros - montantes pagos60x0

Prestações de seguro directo

C0831

C0830

. . ,

. . ,Custos de gestão de sinistros imputados de seguro directo

Custos de gestão de sinistros imputados a resseguro aceite

Prestações de resseguro aceite

. . ,

. . ,

Dos quais:

Impostos e taxas

C0816

DESDOBRAMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS081

C0822

C0826

C0813

0 8 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)

OUTRAS INFORMAÇÕES082

Aquisição de vales de refeição C0832 . . ,

0 9 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

As contas do exercício foram aprovadas ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

1. - Data da deliberação de aprovação de contas

2

3

2. - Por: Unanimidade Maioria4 5

3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %

4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais ?

SIM NÃO7 8

5. - As contas foram aprovadas:

Em assembleia geral regularmente convocada

Em assembleia universal

Por deliberação por voto escrito

Por deliberação unânime por escrito

Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC

9

10

12

11

13

Se a entidade é uma empresa pública indique:

Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela

APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO

Resultados transitados

Resultados atribuídos / lucros disponíveis

Percentagens ou gratificações e corpos gerentes C0903

C0901

C0902

Cobertura de prejuízos (b)

Reservas

C0904

. . ,

. . ,

. . ,C0905

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

1

2

3

4

5

. . ,

. . ,

. . ,

C0911

C0909

C0910

C0912

C0913

C0914

6

7

8

Idem ao pessoal

C0906

C0907

C0908

Se indicou valores no campo C0903 identifique os beneficiários,que sejam sócios ou accionistas

Número de Identificação Fiscal

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

. . ,

. . ,

Gratificação atribuída

Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7)

Ano Mês Dia

14

Ano Mês Dia

(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

1 0 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

1 1 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO

Valor de realização do exercícioReinvestimento

Ano ValorSaldo apurado entre as mais-valias e as

menos-valias

. . ,Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo

. . , . . ,Partes de Capital Partes de Capital

. . , . . ,. . ,

C2003

C2004

C2001

C2002

C2005

C2006 C2008

Natureza da Operação

1 2 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)

1

2

3

4

5

6

7

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Prestações de ServiçosIntragrupo

Rendimentos deInvestimentos

RecebimentosTécnicos

Dividendos Recebidos

Acordos de Partilha deCustos

C2103 C2105C2101 C2106C2104C2102

Pagamentos Técnicos

Natureza daRelação

Natureza daRelação

Natureza daRelação

N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal

Custos de Gestão deInvestimentos

A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ? N Ã O1 2S I M DISPENSADO 3

N

N 1

| | |

| | |

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. . ,

. . ,

. . ,

COMÉRCIO ELECTRÓNICO

Dispõe de presença na Internet ? N Ã O1 2S I M

. . ,C2201

. . ,C2202

Transmissões

Aquisições

1 3

1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ?

2

SIM NÃO3 4

Se respondeu NÃO, indique:

A recusa de assinatura foi justificada ? SIM NÃO5 6

Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM NÃO9 10

Se respondeu SIM, indique:

O órgão de fiscalização pronunciou-se:

Pela aprovação das contas Pela recusa de aprovação de contas11 12

2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:

Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM NÃO13 14

Se respondeu SIM, indique:

O parecer foi favorável à aprovação de contas ? SIM NÃO15 16

3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO17 18

Se respondeu SIM, indique:

N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19

Não foi nomeado ROC/SROC 20

Sem reservas 21

Com ênfases 24

Com reservas 22

Escusa de opinião 25

Com opinião adversa 23

1. - RELATÓRIO DE GESTÃO

2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)

Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC C0 950

Sem reservas e sem ênfases 26

Se respondeu SIM, indique:

SIM NÃO7 82.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?

C2007

3.2 - A certificação legal das contas foi emitida:

Page 20: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1211

0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

(1) (2) (4) (5)

QUANTIDADE VALOR NOMINALVALOR ACTIVO DE

COTAÇÃOVALOR ACTIVO DE

BALANÇONATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOSVALOR MÉDIO DE

AQUISIÇÃO(3)

C0765 . . ,C0766 . . ,C0767 . . ,C0768 . . ,C0769 . . ,C0770 . . ,C0771 . . ,C0772 . . ,C0773 . . ,C0774 . . ,C0775 . . ,C0776 . . ,C0777

C0778 . . ,C0779 . . ,C0780 . . ,C0781 . . ,C0782 . . ,C0783 . . ,C0784 . . ,C0785 . . ,C0786 . . ,C0787 . . ,C0788 . . ,C0789

C0790 . . ,C0791 . . ,C0792 . . ,C0793 . . ,C0794 . . ,C0795 . . ,C0796 . . ,C0797 . . ,C0798 . . ,C0799 . . ,C1600 . . ,

. . ,

. . ,

C1601 . . ,C1602 . . ,C1603

. . ,C1604

. . ,

C1605 . . ,C1606 . . ,C1607 . . ,C1608

A. TÍTULOS - INVESTIMENTO

. . ,C1609

Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos

. . ,C1610

De dívida pública portuguesa

C1611

- A curto prazo

. . ,

. . ,

C1615

- A médio e longo prazos

. . ,

. . ,

. . ,C1612

De outros emissores públicos nacionais

C1613

- A curto prazo

C1614

- A médio e longo prazos

C1616

De emissores públicos estrangeiros

C1617

- A curto prazo

C1618

- A médio e longo prazos

C1619

Títulos de rendimento fixo-de outros emissores

C1620

Emitidos por residentes

C1621

- A curto prazo

C1622

- A médio e longo prazos

Emitidos por não residentes

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

- Por organismos financeiros internacionais

. . ,

- Por outros não residentes

. . ,

. . ,

- A curto prazo

. . ,

- A médio e longo prazos

. . ,

Valores de rendimento variável

Emitidos por residentes- Acções

- Quotas

- Títulos de participação- Unidades de participação

- Outros valores

Emitidos por não residentes

- Acções

- Quotas

- Títulos de participação

- Unidades de participação

- Outros valores

Títulos próprios

De rendimento fixo

- A curto prazo

- A médio e longo prazosDe rendimento variável

- Acções- Títulos de participação

- Outros títulos

B. TÍTULOS A VENCIMENTODe emissores públicos

De dívida pública portuguesa

- A curto prazo

- A médio e longo prazos

De emissores públicos estrangeiros

- A curto prazo

- A médio e longo prazos

De outros emissores públicos nacionais- A curto prazo

- A médio e longo prazos

De outros emissores

Emitidos por residentes

- A curto prazo

- A médio e longo prazos

Emitidos por não residentes

- Por organismos financeiros internacionais

- Por outros não residentes

- A curto prazo

- A médio e longo prazos

C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS

Participações

- Em instituições de crédito no País

- Em instituições de crédito no estrangeiro

- Em outras empresas no País

- Em outras empresas no estrangeiro

Partes de capital em empresas coligadas

- Em instituições de crédito no País

- Em instituições de crédito no estrangeiro- Em outras empresas no País

- Em outras empresas no estrangeiroOutras imobilizações financeiras

TOTAL

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C1631

C1630

C1629

C1628

C1627

C1626

C1625

C1624

C1623

C1636

C1637

C1638

C1635

C1634

C1633

C1632

. . ,. . , . . , . . ,

0723 NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Despesas de investigação edesenvolvimento

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de constituição e instalação

Imobilizações em curso

Equipamento administrativo

Equipamento informático

(1) (2) (3) (5)

C1639

C1643

C1651

C1652

C1653

C1646

C1649

C1650

(7)

A - IMOBILIZAÇÕES

RUBRICAS

SALDO INICIAL

Instalações interiores

. . ,

Máquinas e ferramentas

Despesas em edificios arrendados

Trespasses

Sub-Total

Outras imobilizações incorpóreas

C1647

C1648

AUMENTOS

TRANSFERÊNCIASE ABATES (a) ALIENAÇÕES

AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

Adiantamentos por conta

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Material de transporte

Equipamento hospitalar

C1654

C1655

C1656

VALOR BRUTO AMORTIZAÇÕESAuto-investimento

e aquisiçõesem 1ª mão

REAVALIAÇÕES

(6)

REFORÇO REGULARIZAÇÕES

SALDO FINAL(VALOR LIQUIDO)

(8) (9) (10)

Outras imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta

Sub-Total

TOTAL

DE SERVIÇO PRÓPRIO

C1640

C1641

C1642

C1644

C1645

C1657

B - TERRENOS E EDIFÍCIOS

Terrenos

Edifícios para habitação

DE RENDIMENTO

Terrenos

Edifícios

IMOBILIZAÇÕES EM CURSO

ADIANTAMENTOS POR CONTA

TOTAL

C1661

C1662

C1663

C1659

C1658

C1664

C1665

. . ,

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. . ,

(1) (2)(3)

(5) (7)

RUBRICAS

SALDO INICIAL AQUISIÇÕES E BENEFICIAÇÕES TRANSFERÊNCIAS (a) ALIENAÇÕESVALOR DEAQUISIÇÃO

VALOR DEBALANÇO

REAVALIAÇÕES EDIMINUIÇÕES DE

VALOR (a)VALOR DEAQUISIÇÃO

(6)

SALDO FINAL

VALOR DEBALANÇO

(9)

VALOR DEAQUISIÇÃO

(8)

VALOR DE BALANÇO VALOR DEAQUISIÇÃO

VALOR DE BALANÇO

. . ,

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. . ,

(4)

Aquisiçõesem 2ª mão

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(4)

Auto-investimentoe aquisiçõesem 1ª mão

Aquisiçõesem 2ª mão

(10) (11)

C1660Outros edifícios . . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,. . ,

Page 21: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1212 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0723 NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONT.)

Empréstimos a empresas associadas

INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

Empréstimos a empresas do grupo

Empréstimos sobre apólices

Depósitos em instituições de crédito

(1) (2) (3)(4)

C1666

C1667

C1673

C1674

C1675

C1668

C1671

C1672

(5)

C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCEPTO TÍTULOS)

RUBRICASSALDO INICIAL

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Outros

OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Empréstimos hipotecários

Outros empréstimos

C1669

C1670

. . ,

. . ,

. . ,

AUMENTOS DIMINUIÇÕES DE VALOR ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS(a)

SALDO FINAL

Empréstimos sobre titulos

DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES

TOTAL

C1676

C1677

C1678

. . ,

. . ,

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. . ,

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. . ,

. . ,

(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n.o 94-B/98, de 17 de Abril - CONTAS

CONSOLIDADAS)

11

01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) EXERCÍCIO02

DECLARAÇÃO ANUAL

ANEXO C1

03

C5101

C5102

C5103

C5104

C5105

C5107

C5108

C5109

C5110

C5111

C5112

. . ,

CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA

Prémios brutos emitidos

Prémios de resseguro cedido (b)

Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a)

Provisão para prémios não adquiridos, parte dos

resseguradores (variação) (a)

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na

consolidação

Outros

Relativos a empresas associadas

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro

Custos com sinistros, liquidos de resseguro

Montantes pagos

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Provisão para sinistros (variação)

Rendimentos de outros investimentos

C5113

C5117

C5118

Proveitos técnicos

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na

consolidação

Prémios adquiridos líquidos de resseguro

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

. . ,. . , . . , . . , . . ,

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)

Participação nos resultados, liquida de resseguro

Custos de exploração liquidos

Custos de aquisição

Custos de aquisição diferidos (variação) (a)

Custos administrativos

Comissões e participação nos resultados de resseguro (b)

Custos com investimentos

Custos de gestão dos investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

Outros custos técnicos, liquidos de resseguro

Provisão para desvios de sinistralidade (variação) (a)

C5119

C5120

C5121

C5122

C5123

C5124

C5125

C5126

C5127

C5128

C5129

Custos Técnicos C5130

C5131

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . ,. . ,

. . , . . ,

. . ,. . , . . , . . ,

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. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

IES

Relativos a empresas associadas

. . ,. . ,C5106

Outros

C5114

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

C5115

C5116

. . ,

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

Resultado da conta técnica do seguro não vida

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 4

C5201

C5202

C5203

C5204

C5206

C5207

C5208

C5209

C5210

C5211

. . ,

CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA

Prémios brutos emitidos

Prémios de resseguro cedido (b)

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Outros

Outros

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro

Custos com sinistros, liquidos de resseguro

Montantes pagos

Montantes brutos

Parte dos resseguradores (b)

Provisão para sinistros (variação)

Rendimentos de outros investimentos

C5213

C5214

C5217

C5215

Proveitos técnicos

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Prémios líquidos de resseguro

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

. . ,

. . , . . , . . , . . ,

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)

Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (a)

Participação nos resultados, liquida de resseguro

Custos de exploração liquidos

Custos de aquisição

Custos de aquisição diferidos (variação) (a)

Custos administrativos

Comissões e participação nos resultados de resseguros

Custos com investimentos

Custos de gestão dos investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

C5218

C5219

C5220

C5221

C5222

C5223

C5228

C5227

C5229

Outros custos técnicos, liquidos de resseguro

Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a)

C5225

C5226

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . , . . ,

. . , . . , . . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

. . , . . ,. . ,. . , . . ,. . ,. . ,

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. . , . . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Custos técnicos

Resultado da conta técnica do seguro de vida

Provisão matemática do ramo vida, liquida de resseguro

Montante bruto

Parte dos resseguradores (b)

C5230

C5231

. . , . . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Relativos a empresas associadas . . , . . ,C5205

Relativos a empresas associadas

C5212

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C5216

. . ,

. . , . . ,

C5224

. . ,

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Page 22: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1213

0 5

C5301

C5302

C5303

C5304

C5307

C5309

C5310

C5305

C5308

C5312

. . ,

CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA NÃO TÉCNICA

Resultado da conta técnica do seguro de vida (a)

Resultado da conta técnica

Proveitos dos investimentos

Rendimentos de partes de capital

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Relativos a empresas associadas

Ganhos realizados em investimentos

Mais-valias não realizadas de investimentos

Outros proveitos

Custos com investimentos

Custos de gestão de investimentos

Perdas realizadas em investimentos

Menos-valias não realizadas de investimentos

Outros custos, incluindo ajustamentos

Rendimentos de outros investimentos

C5314

C5311

C5315

C5319

Proveitos não técnicos

Relativos a empresas associadas

Resultado da conta técnica do seguro não vida (a)

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

. . ,. . ,

. . , . . ,

. . ,

Custos não técnicos

Resultado da actividade corrente

Proveitos e ganhos extraordinários

Recuperação de mais e menos-valias realizadas de

investimentos (a)

Resultado antes de imposto

Resultados em empresas associadas e do grupo, não

incluídas na consolidação (a)

Interesses minoritários (a)

C5316

C5317

C5318

C5320

EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . , . . ,

. . , . . ,

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. . , . . ,

. . , . . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . , . . ,

Custos e perdas extraordinários

Resultado extraordinário

Dotação ou utilização da Reserva de Rea-

valiação Regulamentar (a)

C5321

C5322

C5323

C5324

C5325

C5326

C5327

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Outros

Outros

Imposto sobre o rendimento do exercício (a)

C5306

. . , . . ,

C5313

. . ,

. . , . . ,

Resultado liquido do exercício C5329

C5328

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 6

C5401

C5402

C5407

C5412

C5416

C5417

C5409

C5413

C5419

. . ,

BALANÇO CONSOLIDADO

Imobilizações incorpóreas

Outras imobilizações incorpóreas

Terrenos e edificios

De serviço próprio

De rendimento

Partes de capital em empresas do grupo, não incluidas na consolidação

Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo,não incluidas na consolidação

Partes de capital em empresas associadas

Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas

Outros investimentos financeiros

Obrigações e outros titulos de rendimento fixo

Empréstimos hipotecários

Outros empréstimos

Depósitos em instituições de crédito

Outros

Investimentos em empresas do grupo não incluidas naconsolidação e associadas

C5425

C5418

C5426

C5430

Acções outros titulos de rendim. variável e unidades departicipação em fundos de investimento

Imobilizações em curso e adiantamentos por conta

(1) (2) (3) (4)

Depósitos junto de empresas cedentes

Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco deinvestimento é suportado pelo tomador de seguro

Provisões técnicas de resseguro cedido

Provisão para participação nos resultados

Outras provisões técnicas

Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que orisco de investimento é suportado pelo tomador do seguro

Juros a receber

C5428

C5429

C5439

EXERCÍCIOS

N

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão matemática do ramo vida

Provisão para sinistros

C5435

C5436

C5438

C5441

C5443

C5444

C5446

N -1ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E

AJUSTAMENTOSACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDOACTIVO

C5403

C5404

C5406

C5405

C5408

C5410

C5411

C5414

C5415

C5420

C5421

C5422

C5423

C5424

C5427

C5433

C5432

C5440

C5437

C5447

C5445

C5442

. . , . . , . . ,

Por operação de seguro directo

Empresas do grupo não incluídas na consolidação

Empresas associadas

Outros devedores

Por operações de resseguro

Empresas do grupo não incluídas na consolidação

Empresas associadas

Outros devedores

Por outras operações

Empresas do grupo não incluídas na consolidação

Empresas associadas

Outros devedores

Subscritores de capital

Outros elementos do activo

Imobilizações corpóreas e existências

Depósitos bancários e caixa

Outros

Acréscimos e diferimentos

Devedores

Outros acréscimos e deferimentos

TOTAL DO ACTIVO

. . ,

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. . ,

. . ,

Investimentos

Diferenças de consolidação

Diferenças de avaliação - equivalência patrimonial

. . ,

. . ,

. . ,

Empresas participadas e participantes

Empresas participadas e participantes

Empresas participadas e participantes

C5431

C5434

. . ,

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. . , . . ,

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C5448

C5449

C5450

C5451

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0 6

C5452

C5454

C5466

C5461

C5465

C5467

C5458

C5462

BALANÇO CONSOLIDADO (cont.)

Acções próprias - valor nominal (b)

Prémios de emissão

Reservas de reavaliação

Reavaliação regulamentar

Reavaliação legal

Reserva estatutária

Outras reservas

Resultados transitados (a)

Resultado do exercício (a)

Interesses minoritários

Provisões técnicas

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão matemática do ramo vida

Provisão para sinistros

De vida

Reserva legal

C5473

C5468

C5474

C5480

Reservas

(1) (2)

De acidentes de trabalho

Provisão para participação nos resultados

Outras provisões

Provisões para pensões

Outros credores

C5478

C5476

C5482

EXERCÍCIOSN

Provisão para desvios de sinistralidade

Outras provisões técnicas

Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que o risco do investimento é suportado pelo tomador do seguro

C5489

C5491

C5492

C5494

C5496

N -1PASSIVO

C5453

C5455

C5456

C5457

C5459

C5460

C5463

C5464

C5469

C5470

C5471

C5472

C5475

C5486

C5495

C5493

. . ,

Depósitos recebidos de resseguradores

Credores

Por operações de seguro directo

Empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Por operações de resseguro

Empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Empréstimos bancários

Empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Empresas participadas e participantes

Outros credores

Estado e outros entes públicos

Credores diversos

Empresas do grupo, não incluídas na consolidação

Empresas participadas e participantes

Outras provisões

Acréscimos e diferimentos

TOTAL DO PASSIVO

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Capital próprio

Fundo para dotações futuras

De outros ramos

Provisões para impostos

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C5501

Acções próprias - descontos e prémios (a)

Capital

Passivos subordinados

Diferenças de avaliação - equivalência patrimonial (a)

Diferenças de consolidação (a)

Empresas associadas

Empresas associadas

Empresas associadas

C5481

C5479

C5477

C5483

C5484

C5490

C5487

C5488

C5485

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C5497

C5499

C5500

C5498

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS

NOTA 1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO0701

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |C5601

C5602 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

NOTA 2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO0702

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |C5603

C5604 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

NOTA 3 - EMPRESAS ASSOCIADAS0703

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |C5605

C5606 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

NOTA 4 - EMPRESAS - CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL0704

NIF - DENOMINAÇÃOPAÍS DE

LOCALIZAÇÃO

DA SEDEDIRECTA

%

MONTANTE

PARTICIPAÇÃO

DIREITOS DE VOTO

%

. . ,

. . ,

PROPORÇÃO DO CAPITAL

| | | | | | | | | | | | | |C5607

C5608 | | | | | | | | | | | | | |

Comentário:

(1) (2) (3) (5) (6)

INDIRECTA

%(4)

Page 23: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1214 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

RUBRICAS

Sede e participação de direitos de

voto

. . ,

NOTA 5 - EMPRESAS NÃO REFERIDAS NAS NOTAS 1 A 40705

C5609

NIF - DENOMINAÇÃO

PARTICIPAÇÃO (%) VALOR

C5615 C5619Participação directa no capital

Participação indirecta no capital C5616

Comentário:

. . ,

C5610

NIF - DENOMINAÇÃO

C5613

PARTICIPAÇÃO (%) VALOR

C5621 C5625

C5622

SEDE (País)SEDE (País)

C5614C5611

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

C5612

PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%) PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)

. . ,C5620 C5626 . . ,Capital próprio

Resultado liquido do último exercício (a)

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

. . . ,

. . . ,

. . . ,

. . . ,

NOTA 6 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO0706

Comentário:

Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante o exercício

Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação proporcional durante o exercício

C5617

C5618

C5623

C5624

C5627

C5628

NOTA 7 - INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA0707

NOTA 8 - AFASTAMENTO DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA SE OBTER UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA0708

NOTA 9 - DISCRIMINAÇÃO DAS RUBRICAS "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" E "DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL"0709

NOTA 10 - DERROGAÇÃO ÀS REGRAS GERAIS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS0710

NOTA 11 - ELIMINAÇÔES NÃO EFECTUADAS POR ENVOLVER MONTANTES IRRELEVANTES QUE ACARRETAM CUSTOS DESPROPORCIONADOS0711

NOTA 12 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FACE A ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO0712

NOTA 13 - CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS0713

NOTA 14 - AJUSTAMENTOS EXCEPCIONAIS EFECTUADOS COM FINS FISCAIS E RESPECTIVAS RAZÕES0714

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 20 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS0720

Comentário:

MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO

. ,C5631

C5632

C5633

C5634

C5635

C5636

C5637

C5638

NOTA 17 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO CONSOLIDADO0717

Comentário:

Compromissos relativos a pensões

Compromissos relativos a empresas do grupo não incluídas na consolidação

C5629

C5630

. . ,

. . ,

NOTA 15 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO VALOR DAS RUBRICAS "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" E"DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL" PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS

0715

NOTA 16 - DERROGAÇÕES PARA EMPRESAS ASSOCIADAS DO SECTOR FINANCEIRO0716

NOTA 18 - GARANTIAS PRESTADAS, RESPONSABILIDADES E OUTRAS CONTINGÊNCIAS0718

NOTA 19 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS0719

NOTA 21 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS0721

NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS0722

NOTA 23 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS0723

NOTA 24 - CUSTOS SUPORTADOS NO EXERCÍCIO COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DE EDIFÍCIOS0724

OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexoComentário:

OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexoComentário:

. ,

. ,

. ,

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 26 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO0726

NOTA 25 - MOVIMENTOS RELATIVOS A RESERVAS DE REAVALIAÇÃO0725

Comentário:

RUBRICAS TOTAL

(3)

Reserva de reavaliação

Inicio do exercício

Aumentos

Diminuições

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,C5642

C5639

C5640

C5641

Incorporações capital social

Outras

Fim do exercício

C5643

. . ,Custos históricos

Reavaliações

Valores contabilistícos reavaliados

C5644

C5645

C5646

C5647

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS(1)

INVESTIMENTOS(2)

NOTA 28 - INVESTIMENTOS, IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO OBJECTO DE AMORTIZAÇÃO OU PROVISÕES EXCEPCIONAIS0728

NOTA 27 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES0727

Comentário:

CONTAS SALDO FINAL

(4)

Ajustamentos e outras provisões

Ajustamentos de recibos por cobrar

De empresas do grupo

De empresas associadas

C5650

C5648

C5649

De empresas do grupo

De outras empresas participadas e participantes

Ajustamentos de créditos cobrança duvidosa

C5651

De empresas associadas

De outras empresas participadas e participantes

De outras empresas participadas e participantes

C5652

C5653

C5654

SALDO INICIAL(1)

AUMENTO(2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

De outros devedores

Outras provisões

Pensões de reforma

Pensões de pré-reforma

Impostos

Outras provisões

REDUÇÃO(3)

C5655

C5656

C5657

C5658

C5659

De outros tomadores de seguro

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 29 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS0729

Comentário:

CONTASEXERCÍCIO N -1

(2)

CUSTOS E PERDAS

Donativos

Mecenato

Despesas confidenciais C5662

C5660

C5661

Ofertas a clientes

Dívidas incobráveis

Multas e penalidades

C5663

Quotizações diversas

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros custos e perdas extraordinárias

C5664

C5665

C5666

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Resultados extraordinários (a)

TOTAL

PROVEITOS E GANHOS

Restituição de Impostos

Recuperação de dividas

EXERCÍCIO N(1)

C5667

C5668

C5669

C5670

Redução de amortizações e provisões

Correcções relativas a exercícios anteriores

Outros proveitos e ganhos extraordinários

C5671

C5672

C5673

C5674

C5675

C5676

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,TOTAL

NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS0733

Comentário:

RUBRICAS

VALOR DE BALANÇO

EXERCÍCIO N -1

(4)

Provisão para prémios não adquiridos

Provisão matemática

Provisão para riscos em curso

C5678

C5679

MONTANTE

CALCULADO(1)

CUSTOS DE

AQUISIÇÃO DIFERIDOS(2)

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

VALOR DE BALANÇO

EXERCÍCIO N(3)

NOTA 30 - OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - OUTROS EMPRÉSTIMOS0730

NOTA 31 - OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - OUTROS0731

NOTA 32 - OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS0732

. . ,

C5677

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

Page 24: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1215

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUSREAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

0734

CONTAS

REAJUSTAMENTOS

(4) = (3) + (2) - (1)

Vida

Não vida

Acidentes e doença

C5682

C5680

C5681

Rresponsabilidade civil

Incêndios e outros danos

Automóvel

Outras coberturas

Marítimo, aéreo e transportes

Diversos

C5684

C5685

C5686

PROVISÃO PARA

SINISTROS EM

31/12/N-1(1)

CUSTOS COM SINISTROS

MONTANTES PAGOS NO

EXERCÍCIO (c)(2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Responsabilidade civil geral

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

TOTAL

TOTAL GERAL

PROVISÃO PARA

SINISTROS EM

31/12/N (c)(3)

C5687

C5689

C5690

C5691

C5692

C5683

C5688 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(c) Sinistros ocorridos no ano N -1 e anteriores

RAMOS / GRUPOS DE RAMOS

CUSTOS COM SINISTROS

(4) = (1) + (2) + (3)

SEGURO DIRECTO

Acidentes e doença

Incêndio e outros danos

C5693

C5694

Outras coberturas

Automóvel

Responsabilidade civil C5695

Marítimo, aéreo e transportes

Responsabilidade civil geral

Resseguro aceite

C5697

C5698

C5699

MONTANTES PAGOS

PRESTAÇÕES

(1)

MONTANTES PAGOS CUSTOS

DE GESTÃO DE SINISTROS

IMPUTADOS (2)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

Diversos

TOTAL

TOTAL GERAL

VARIAÇÃO DA PROVISÃO

PARA SINISTROS

(3)

C5700

C5702

C5703

C5704

C5705

C5696

C5701 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES0735

DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

Comentário:

NOTA 36 - MÉTODOS DE VALORIMETRIA APLICADOS A CADA UMA DAS RUBRICAS DE INVESTIMENTOS0736

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 37 - VALOR ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS0737

Comentário:

EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃOVALOR DE BALANÇO

(2)

N

N -1

N -2

C5707

C5708

VALOR DE AQUISIÇÃO(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C5706

NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DOS SEGURADOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS0739

NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA RELATIVA AO SEGURO DE VIDA0738

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

C5709

C5710

C5711

N -3

N -4

Anterior

NOTA 40 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS E DE CINCO ANOS0740

NOTA 41 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS0741

NOTA 43 -PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA0743

Comentário:

RUBRICAS

Prémios brutos emitidos de seguro directo

Relativos a contratos individuais

Relativos a contratos de grupo

C5713

C5714

VALORES

. . ,

. . ,

. . ,

NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO0742

C5712

. . ,

. . ,

. . ,

C5715

C5716

C5717

Periódicos

Não periódicos

De contratos sem participação nos resultados

De contratos com participação nos resultados

De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro

Prémios brutos emitidos de resseguro aceite

Saldo de resseguro

C5718

C5719

C5721

C5720

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

0 7 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)

NOTA 45 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA0745

RAMOS / GRUPOS DE RAMOS

SALDO DE RESSEGURO

(5)

SEGURO DIRECTO

Acidentes e doença

Incêndio e outros danos

C5722

C5723

Outras coberturas

Automóvel

Responsabilidade civil C5724

Marítimo, aéreo e transportes

Responsabilidade civil geral

Resseguro aceite

C5726

C5727

C5728

PRÉMIOS BRUTOS

ADQUIRIDOS

(2)

CUSTOS COM

SINISTROS BRUTOS (d)

(3)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Crédito e caução

Protecção jurídica

Assistência

Diversos

TOTAL

TOTAL GERAL

CUSTOS DE EXPLORAÇÃO

BRUTOS (d)

(4)

C5729

C5731

C5732

C5733

C5734

C5725

C5730 . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS

Comentário:

PRÉMIOS BRUTOS

EMITIDOS

(1)

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(d) Sem dedução da parte dos resseguradores

NOTA 46 - REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE0746

NOTA 44 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO0744

NOTA 47 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE0747

NOTA 48 - MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA0748

NOTA 49 - OUTRAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS0749

NOTA 50 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA MELHOR COMPREENSÃO DA SITUAÇÃOFINANCEIRA E DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS

0750

0 8 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS

. . ,

As contas consolidadas do exercício foram aprovadas ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

1. - Data da deliberação de aprovação de contas consolidadas

2

3

2. - Por: Unanimidade Maioria4 5

3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %

4. - A deliberação de aprovação de contas consolidadas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais ? SIM NÃO7 8

5. - As contas consolidadas foram aprovadas:

Em assembleia geral regularmente convocada

Em assembleia universal

Por deliberação por voto escrito

Por deliberação unânime por escrito

Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC

9

10

12

11

13

Ano Mês Dia

0 9 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS

1.1 - Foram elaborados o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício ? SIM NÃO1

Se respondeu SIM, indique:

O relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência /administração ?

2

SIM NÃO3 4

Se respondeu NÃO, indique:

A recusa de assinatura foi justificada ? SIM NÃO5 6

Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM NÃO9 10

Se respondeu SIM, indique:

O órgão de fiscalização pronunciou-se:

Pela aprovação das contas consolidadas Pela recusa de aprovação de contas consolidadas11 12

3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas consolidadas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO13 14

Se respondeu SIM, indique:

N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 15

Não foi nomeado ROC/SROC 16

3.2 - A certificação legal das contas foi emitida ?

Sem reservas 19

Com ênfases 22

Com reservas 20

Escusa de opinião 23

Com opinião adversa 21

1. - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO

3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS (CLCC)

SIM NÃO17 18

Se respondeu SIM, indique:

Transcrição das reservas e ênfasescontantes da CLCC C5950

2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

3.3 - Foi emitido parecer acerca da concordância do relatório consolidado de gestão com as contas consolidadas do mesmo exercício? SIM NÃO25 26

Se respondeu SIM, indique:

O parecer foi positivo O parecer foi negativo27 28

6. - Montante dos resultados consolidados C5901

Sem reservas e sem ênfases 24

2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ? SIM NÃO7 8

Se respondeu SIM, indique:

Page 25: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1216 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÃO)

Sub-Total

1.- TITULOS DE EMPRESAS DO GRUPO NÃOINCLUÍDAS, NA CONSOLIDAÇÃO E ASSOCIADOS

1.1.2.- Obrigações de empresas do grupo, não incluídas na consolidação

1.1.4.- Partes de capital em empresas associadas

1.2.2.- Obrigações de empresas do grupo, não incluídas na consolidação

1.1- Nacionais

1.1.1. - Partes de capital em empresas do grupo, não incluídas na consolidação

1.1.5.- Obrigações de empresas associadas

QUANTIDADE

1.1.3.- Outros titulos de empresas do grupo, não incluídas na consolidação

(1) (2) (3) (4)

C5737

C5738

C5739

C5740

C5741

C5742

C5743

C5744

C5745

C5746

C5747

C5748

MONTANTE DO VALORNOMINAL

(5)UNITÁRIO TOTAL

(6) (7)

1.2.3.- Outros titulos de empresas do grupo, não incluídas na consolidação

1.1.6.- Outros titulos de empresas associadas

1.2.- Estrangeiros

1.2.1.- Partes de capital em empresas do grupo, não incluídas na consolidação

C5749

C5750

C5751

C5752

C5753

C5754

C5755

C5756

C5757

C5758

C5760

C5761

C5759

. . ,

IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

DESIGNAÇÃO

% DOVALOR

NOMINALPREÇO MÉDIO DE

AQUISIÇÃOVALOR TOTALDE

AQUISIÇÃOVALOR DE BALANÇO

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

C5763

C5764

C5762

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. . ,C5735

C5736

0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÂO)

Sub-Total

1.2.4.- Partes de capital em empresas associadas

1.2.5.- Obrigações de empresas associadas

2.1.- Nacionais

2.1.1.- Titulos de rendimento fixo

2.1.2.2.- Títulos de participação

QUANTIDADE

1.2.6.- Outros titulos de empresas associadas

2.1.1.1.- De divida pública

(1) (2) (3) (4)

C5765

C5766

C5767

C5768

C5769

C5770

C5771

C5772

C5773

C5777

C5778

C5779

MONTANTE DO VALORNOMINAL

(5)UNITÁRIO TOTAL

(6) (7)

2.1.1.2.- De outros emissores públicos

2.1.1.3.- De outros emissores

2.1.2.- Títulos de rendimento variável

C5780

C5781

C5782

C5774

C5787

C5788

C5789

. . ,

IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

DESIGNAÇÃO

2.1.2.1.- Acções

% DOVALOR

NOMINAL

PREÇO MÉDIO DEAQUISIÇÃO

VALOR TOTALDEAQUISIÇÃO

VALOR DE BALANÇO

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

C5791

C5792

C5790

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2.- OUTROS TITULOS

C5783

C5784

C5785Sub-Total

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. . ,

2.1.2.3.- Unidades participação em fundos de investimento

Sub-Total

C5794

C5795

C5793

C5775

C5776

C5786

. . ,

. . ,. . ,. . ,

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. . ,. . ,. . ,

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. . , . . , . . , . . , . . ,

. . , . . , . . , . . , . . ,

Page 26: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1217

0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÃO)

Sub-Total

2.1.2.4.- Outros

2.2.- Estrangeiros

QUANTIDADE

2.2.1.1.- De divida pública

2.2.1.3.- De outros emissores

(1) (2) (3) (4)

C5796

C5797

C5798

C5799

C5800

C5801

C5802

C5803

C5807

C5808

C5809

MONTANTE DO VALORNOMINAL

(5)UNITÁRIO TOTAL

(6) (7)

2.2.2.1.- Acções

2.2.2.- Titulos de rendimento variável

C5811

C5813

C5814

C5815

. . ,

IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

DESIGNAÇÃO

2.2.2.2.- Titulos de participação

% DOVALOR

NOMINAL

PREÇO MÉDIO DEAQUISIÇÃO

VALOR TOTALDEAQUISIÇÃO

VALOR DE BALANÇO

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total C5816

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. . ,

C5812

. . , . . , . . , . . , . . ,

2.2.1.- Titulos de rendimento fixo

2.2.1.2.- De outros emissores públicos

Sub-Total

C5804

C5805

C5806

. . ,

. . ,. . ,. . ,

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. . ,. . ,. . ,

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. . ,

C5817

C5818

2.2.2.3.- Unidades participação em fundos de investimento

Sub-Total C5819

C5820

C5821

2.2.2.4.- Outros

Sub-Total C5822

3. TOTAL GERAL C5823

. . , . . , . . , . . , . . ,

C5810 . . , . . , . . , . . , . . ,

0723 NOTA 23 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS (CONTINUAÇÂO)

Despesas de investigação e desenvolvimento

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Diferenças de consolidação

Imobilizações em curso

Equipamento administrativo

Equipamento informático

(1) (2) (3) (4)

C5824

C5828

C5838

C5839

C5840

C5831

C5836

C5837

(6)

A - IMOBILIZAÇÕES

RUBRICAS

SALDO INICIAL

Instalações interiores

. . ,

Máquinas e ferramentas

Despesas em edificios arrendados

Trespasses

Sub-Total

Outras imobilizações incorpóreas

C5834

C5835

AUMENTOS TRANSFERÊNCIASE ABATES

ALIENAÇÕES AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

Adiantamentos por conta

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Material de transporte

Equipamento hospitalar

C5841

C5842

C5843

VALOR BRUTO AMORTIZAÇÕES AQUISIÇÕES REAVALIAÇÕES(5) (a)

REFORÇO REGULARIZAÇÕES

SALDO FINAL(VALOR LÍQUIDO)

(7) (8) (9)

Outras imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta

Sub-Total

TOTAL

DE SERVIÇO PRÓPRIO

C5825

C5826

C5827

C5829

C5830

C5844

B - TERRENOS E EDIFÍCIOS

Terrenos

Edifícios

DE RENDIMENTO

Terrenos

Edifícios

IMOBILIZAÇÕES EM CURSO

ADIANTAMENTOS POR CONTA

TOTAL

C5847

C5848

C5849

C5846

C5845

C5850

C5851

. . ,

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(1) (2) (3) (4) (6)RUBRICAS

SALDO INICIAL AQUISIÇÕES EBENEFICIAÇÕES

TRANSFERÊNCIAS (a) ALIENAÇÕES

VALOR DEAQUISIÇÃO

VALOR DE BALANÇO

REAVALIAÇÕES EDIMINUIÇÕES DE

VALOR (a) VALOR DE AQUISIÇÃO

(5)

SALDO FINAL

VALOR DE BALANÇO

(8)VALOR DE AQUISIÇÃO

(7)VALOR DE BALANÇO VALOR DE AQUISIÇÃO VALOR DE BALANÇO

. . ,

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. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Diferenças de avaliação-equivalência patrimonial

Despesas de constituição e instalação

. . ,

. . ,C5832

C5833

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

. . ,

. . ,. . ,. . ,

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

(9) (10)

Page 27: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1218 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

0723 NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONTINUAÇÃO)

Empréstimos a empresas associadas

INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO NÃOINCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO E ASSOCIADAS

Empréstimos a empresas do grupo

Empréstimos sobre apólices

Depósitos em instituições de crédito

(1) (2) (3) (4) (a)

C5852

C5853

C5859

C5860

C5861

C5854

C5857

C5858

(5)

C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCEPTO TÍTULOS)

RUBRICASSALDO INICIAL

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

Outros

OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Empréstimos hipotecários

Outros empréstimos

C5855

C5856

. . ,

. . ,

. . ,

AUMENTOS DIMINUIÇÃO DE VALOR ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS SALDO FINAL

Empréstimos sobre titulos

DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES

TOTAL

C5862

C5863

C5864

. . ,

. . ,

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. . ,

. . ,

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

0 1 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) EXERCÍCIO0 2

11

(ENTIDADES RESIDENTES QUE NÃO EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL,INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA)

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

0 3 RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS

1 - D101

2 - D102

3 - D103

4 - D104

5 -

6 -

7 -

8 -

D109

D110

D111

D112

(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (D112 -- D122 -- D123)

D113

D114

D115

D116

D117

D118

D119

D12021 -

D12122 -

D122

D123IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO (a)

D124

D105

D125

D126

D127

D128

D129

D130

D131

D132

D133

1 -

DESPESAS CONFIDENCIAIS OU NÃO DOCUMENTADAS

SOMA (D125 -- D126 + D127 + D128)

PREJUÍZO PARA EFEITOS FISCAIS (D124 + D129) 0

8 -

9 -

D134

CORRECÇÕES A DEDUZIR

CORRECÇÕES A ACRESCER

VENDAS DE MERCADORIAS

VENDAS DE PRODUTOS

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

SOMA (D101 + D102 + D103)

VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (a)

OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS

PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS

PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

CUSTOS COM O PESSOAL

OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS

PROVISÕES DO EXERCÍCIO

CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS

CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS

TOTAL DOS CUSTOS (D113 a D121)

TOTAL DOS PROVEITOS (D104 + ... + D111 + D135)

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. . ,

(DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS)

7 -

APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERCÍCIO

032

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod. 22)

4 -

5 -

6 -

3 -

2 -

19 -

14 -

13 -

11 -

20 -

24 -

23 -

25 -

12 -

10 -

LUCRO TRIBUTÁVEL (D124 + D129) 0

PREJUÍZOS FISCAIS A DEDUZIR NO EXERCÍCIO

TOTAL DOS RENDIMENTOS (D131 -- D132) (a transportar para o campo D235)

10 -

PROVEITOS SUPLEMENTARES

SUBSÍD IOS À EXPLORAÇÃO

TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA

D107

D108

D106

ANEXO D

I R C

031

16 - I M P O S T O S

17 -

18 -

15 -

D135REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES . . ,9 -

D136Numero médio de pessoas ao serviço

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO033

DECLARAÇÃO ANUAL

IES

D243CUSTOS COMUNS E OUTROS (ver instruções) ( D240 -- D241 -- D242 )MATÉRIA COLECTÁVEL . , . ,D241

(a indicar no campo 322 da Decl. Mod.22)

APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL

R E N D I M E N T O S

COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA CAPITAIS PREDIAIS MAIS - VALIAS OUTROS

D235 D236 D237 D239D238 . , . , . , . , . ,

D240( D235 + D236 + D237 + D238 + D239 )RENDIMENTO GLOBAL BENEFÍCIOS FISCAIS . , . , D242

0 7

0 4 RENDIMENTOS DE CAPITAIS

RETENÇÃO NA FONTE RENDIMENTOS ILÍQUIDOS

D204D201

D205D202

. . , . . ,

. . ,

0 5 RENDIMENTOS PREDIAIS

D207

D245

D208

D209

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,D212

D203 D206. . ,

1 - JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM OU A PRAZO

2 - OUTROS RENDIMENTOS DE CAPITAIS

4 - TOTAL DAS RETENÇÕES (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) E DOS RENDIMENTOS ILÍQUIDOS (a transportar para o campo D236)

3 - LUCROS DISTRIBUÍDOS (dedução de 50%) D244

1 - RENDAS RECEBIDAS

2 - CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA / IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

3 - DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

4 - RESULTADO LÍQUIDO (D207 -- D245 -- D208) (a transportar para o campo D237)

5 - TOTAL DAS RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22)

D219 = [1-(2+4) x 5-6] 0

D224 / D229 = (1-2-6) 0

D220 = [(1-(2+4) x 5-6] 0

D225 / D230 = (1-2-6) 0

IMÓVEIS

0 6 MAIS - VALIAS

PROPRIEDADE INTELECTUAL

OU INDUSTRIAL

D221D213 D226

D227D214 D222

D215

D216

D217 ,

D223 D228D218

D219 D224 D229

D220 D225 D230

D234

D233

D232

D231

NEGATIVO

POSITIVO ( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0

( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0

. . , . . , . . ,

. . , . . , . . ,

. . , . . , . . ,

. . ,

. . , . . , . . ,

. . , . . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

PARTES DE CAPITAL E OUTROS

VALORES MOBILIÁRIOS

REPORTE DE RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO

2 - VALOR DE AQUISIÇÃO

1 - VALOR DE REALIZAÇÃO

3 - ANO DE AQUISIÇÃO

4 - ENCARGOS COM AQUISIÇÃO

5 - COEFICIENTE DE CORRECÇÃO MONETÁRIA

6 - DESPESAS E ENCARGOS

7 - MENOS-VALIAS

8 - MAIS-VALIAS

9 - RESULTADO

10 - A DEDUZIR NO EXERCÍCIO (até à concorrência do resultado líquido)

( D231 -- D233 ) (a transportar para o campo D238)11 - TOTAL DOS RENDIMENTOS

. . ,

. . ,

. . ,

Page 28: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1219

04

11

01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) EXERCÍCIO02

BENEFÍCIOS FISCAIS

RENDIMENTOS ISENTOS03

RENDIMENTOSNORMATIVO LEGAL

ISENÇÃO TEMPORÁRIA031

F104

F103

F102

F105

ARTIGO 33.O, N.O 1 DO EBF

ARTIGO 45.O DA LEI 87-B/98, DE 31 DE

DEZEMBRO (apenas 1999, 2000 e 2001)

ISENTOS DE IMPOSTOS PARCELARES ABOLIDOS

RENDIMENTOSNORMATIVO LEGAL

F106

F107

F109

F167

ISENÇÃO DEFINITIVA032

COMERCIAL, INDUSTRIAL OU

AGRÍCOLAC A P I T A I S P R E D I A I S MAIS - VALIAS O U T R O S TOTAL

F111 F112 F113 F114 F115 F116

DISCRIMINAÇÃO DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU SUJEITOS A TAXAS LIBERATÓRIAS (valores superiores a 5)033

ARTIGO 10.O DO CIRC

ARTIGO 11.O DO CIRC

PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

ACTIV IDADES CULTURAIS , RECREATIVAS E DESPORTIVAS

E S T A T U T O F I S C A L C O O P E R A T I V O ( L E I

N.º 85/98, DE 16 DE DEZEMBRO)

ARTIGO 9.O DO CIRC

DEDUÇÕES AO RENDIMENTO (a deduzir ao resultado líquido)

REGIME GERAL

RENDIMENTOSNORMATIVO LEGAL

REGIME DE REDUÇÃO DE TAXA REGIME DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA NÃO SUJEITOS OU ISENTOS

DEFINITIVAMENTE

F117 F126 F135 F144

50% DOS DIVIDENDOS DE ACÇÕES ADQUIRIDAS

NO ÂMBITO DE PRIVATIZAÇÕES (ART. 59.O DO

EBF)

F118 F127 F136 F145

F128 F137 F146

F125TOTAL DAS DEDUÇÕES F143 F152

F124 F151

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

. , . , . , . ,

F108

. . . . . . . . . . . .

FUNDOS DE INVESTIMENTO

[ART.O 22.O, N.o 14, AL. B) DO EBF]

MAJORAÇÕES APLICADAS NOS TERMOS DOESTATUTO DO MECENATO (DEC.-LEI N.o 74/99, DE 16DE MARÇO) E DO ESTATUTO DO MECENATOCIENTÍFICO ( LEI N.º 26/2004, DE 8 DE JULHO)

MAJORAÇÃO À CRIAÇÃO EMPREGO PARA

JOVENS (ART. O 17.O DO EBF)

MAJORAÇÃO QUOTIZAÇÕES EMPRESARIA IS

(ART.O 41.O DO CIRC)

F121

F122

F123

F155

F156

F148

F149

F150

F161

F162

F139

F140

F141

UTIL IZAÇÃO INVENTÁRIO PERMANENTE

(ART.º 51.º DO EBF) F163 F166

ESTADO, REGIÕES AUTÓNOMAS, AUTARQUIAS LOCAIS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL

ZONA FRANCA DA MADEIRA E DA ILHA DE SANTA MARIA

M I C R O E M P R E S A S

C O O P E R A T I V A S

DIVIDENDOS DE ACÇÕES ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO

DE MERCADO DE BOLSA (ART. 58.O DO EBF)

(anos anter iores a 2001)

RENDIMENTOS DE OBRIGAÇÕES, TÍTULOS DEPARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS DECONSIGNAÇÃO EMITIDOS EM 1989 (ART. 4.0 DODEC.-LEI N.O 215/89)

20% DOS RENDIMENTOS DE TÍTULOS DA DÍVIDAPÚBLICA INTERNA (ART. 2.O DO DEC.-LEI N.O 143-A/89 E ART. 2.O DA LEI N.O 36/91)

F142

F165

F160

F159

F119

F134

F133

F164

F158

F157

F132

F131

F130

I R C

ANEXO F

ARTIGO 53.O DO EBF ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS, CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E PATRONAIS

F110

MINISTÉRIO DAS FINANÇASDIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS

DECLARAÇÃO ANUAL

. , . ,F411

TOTALINCORPÓREOCORPÓREO

F410 . ,

. ,

. , F415

MAJORAÇÃO

F414 . ,

. , F418

MAJORAÇÃO

F417 . ,

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS

. ,F420

. ,F421

. ,F422

TAXA DE AUXÍLIO ( F 423 = F 422 / F 412 ) F423

F424

EXCESSO A REGULARIZAR [ F 425 = ( F 423 F 424 ) X F 412 ] F425

TAXA MÁXIMA LEGAL APLICÁVEL

AUXÍLIOS AO INVESTIMENTO

REDUÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL X ( 1 - TAXA DO IRC )

MAJORAÇÃO DAS AMORTIZAÇÕES

MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL

MAJORAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL AO INVESTIMENTO

SISA E OUTROS

TOTAL DOS AUXÍLIOS (F 413 + F 416 + F 419 + F 420 + F 421 )

PEQUENA E MÉDIA EMPRESA 1 2SIM NÃO

09 INCENTIVOS FISCAIS À INTERIORIDADE LIGADOS AO INVESTIMENTO SUJEITOS ÀS TAXAS MÁXIMAS DE AUXÍLIOS REGIONAIS

IRC A REGULARIZAR ( F 404 - 100.000 ) . ,F404 . ,

INCENTIVOS FISCAIS À INTERIORIDADE SUJEITOS À REGRA DE MINIMIS

MECENATO SOCIAL MECENATO CULTURAL MECENATO AMBIENTAL MECENATO CIENTÍFICO MECENATO DESPORTIVOMECENATO

EDUCACIONALMECENATO SOC.

INFORMAÇÃO REGIMES ESPECIAIS

. .F376 F377 F378 F379F375 . .. .. .. .. .. .. . F380 F381F374

MECENATO (indicar os valores superiores a 5 já majorados)07

DEDUÇÃO EFECTUADA

DECRETO-LEI N.º 42/98, DE 3 DE MARÇO (INCENTIVOS FISCAIS PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS) F284

F287

. ,

. ,

. ,

ART.º 11.º LEI N.º 30 - G/00, DE 29 DE DEZEMBRO (CRÉDITO FISCAL AO INVESTIMENTO)

F373

. ,

LUCROS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS REINVESTIDOS (DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6 / 2000 / M, DE 28 DE

FEVEREIRO)

NORMATIVO LEGAL

DEDUÇÕES À COLECTA

EXERCÍCIO

GRANDES PROJECTOS DE INVESTIMENTO (N.º 1 DO ART.º 39.º DO EBF)

SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA

N . , . , . , . ,

E X E R C Í C I O SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA

N F245 . , . , . , . ,

EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA

N . , . , . , . ,

EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA

N F290

. , F293

. , F296. , F299

. ,

PROJECTOS DE INVESTIMENTO À INTERNACIONALIZAÇÃO (N.º 4 DO ART.º 39.º DO EBF)

DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (DECRETO-LEI N.º 292/97, DE 22 DE OUTUBRO)

INVESTIMENTO EM PROTECÇÃO AMBIENTAL (DECRETO-LEI N.º 477/99, DE 9 DE NOVEMBRO)

065

064

063

062

061

06

F412

F413

F416

F419

VALOR DO AUXÍLIO (F417XF418)

VALOR DO AUXÍLIO (F414XF415)

TAXA DO IRC

F230 F240F220F210

F250 F255 F260

F280F275F270F265

TOTAL DOS INCENTIVOS (F 400 + F 401 + F 402 + F 403)

F402F400N 2 . ,N 1 . ,

. ,

. ,INCENTIVO CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DA TAXA DO IRC

INCENTIVO DE NATUREZA NÃO FISCAL

INCENTIVOS DO ANO INCENTIVOS DE ANOS ANTERIORES

TAXA DO IRC

%

%

%

%

. ,

,

,

08

F403F401

F405

F286

F426ART.º 34.º, N.º 6 DO ESTATUTO BENEFÍCIOS FISCAIS (ENTIDADES LICENCIADAS NA ZONA FRANCA DA MADEIRA)

. ,

. ,F427RESERVA FISCAL PARA INVESTIMENTO (DECRETO-LEI N.º 23/2004, DE 23 DE JANEIRO)

EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA

N F428

. , F429

. , F430. , F431

. ,

DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (LEI N.º 40/2005, DE 3 DE AGOSTO)066

RENDIMENTO ILIQUIDOSUJEITO A RETENÇÃO% DE PARTICIPAÇÃO N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL VALOR IMPUTADO

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS

DECLARAÇÃO ANUAL

I R C

01 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) EXERCÍCIO02

1ANEXO G

1

SOCIEDADES E OUTRAS ENTIDADES SUJEITAS AO REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL

REGIMES ESPECIAIS

03 REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL

031 TIPO DE SUJEITO PASSIVO

51 3 42

SOCIEDADE CIVIL NÃO CONSTITUÍDASOB FORMA COMERCIAL

SOCIEDADEDE PROFISSIONAIS

SOCIEDADE DE SIMPLESADMINISTRAÇÃO DE BENS A E I E A C E

032 DEDUÇÕES À COLECTA

G01 G02 G04 G06G03 G05

COLECTA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA / IMI BENEFÍCIOS FISCAIS RETENÇÕES NA FONTE

033COLECTA

. , . , . , . , . , . ,034 IMPUTAÇÃO DE RENDIMENTOS E DE RETENÇÕES

. . . ,G79MATÉRIA COLECTÁVEL . . . ,G80LUCRO / PREJUÍZO

RETENÇÃO NA FONTE

G111 G112G27 G28 % G113 . . , . . , . . ,

G126 G127G35 G36 % G128 . . , . . , . . ,G129 G130G37 G38 % G131 . . , . . , . . ,G132 G133G39 G40 % G134 . . , . . , . . ,

G150 G151G51 G52 % G152 . . , . . , . . ,

G147 G148G49 G50 % G149 . . , . . , . . ,

G144 G145G47 G48 % G146 . . , . . , . . ,

G141 G142G45 G46 % G143 . . , . . , . . ,

G138 G139G43 G44 % G140 . . , . . , . . ,

G135 G136G41 G42 % G137 . . , . . , . . ,

G90 G100G16 G26 % G110 . . , . . , . . ,

G89 G99G15 G25 % G109 . . , . . , . . ,

G88 G98G14 G24 % G108 . . , . . , . . ,

G87 G97G13 G23 % G107 . . , . . , . . ,

G86 G96G12 G22 % G106 . . , . . , . . ,

G85 G95G11 G21 % G105 . . , . . , . . ,

G84 G94G10 G20 % G104 . . , . . , . . ,

G83 G93G09 G19 % G103 . . , . . , . . ,

G82 G92G08 G18 % G102 . . , . . , . . ,

G81 G91G07 G17 % . . , G101 . . , . . ,

G123 G124G33 G34 % G125 . . , . . , . . ,

G120 G121G31 G32 % G122 . . , . . , . . ,

G117 G118G29 G30 % G119 . . , . . , . . ,

G114 G115G16 G26 % G116 . . , . . , . . ,

IR - 000 / 2007

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

1

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E

DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS(5 = 1 + 2 3 - 4)+

2

3

4

5

I130

I131

I134

I133

I132

Existências iniciais

Compras (b)

Regularização de existências (a)

Existências finais

MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E

DE CONSUMO

I125

I126

I129

I128

I127

MERCADORIAS

06

88

69

66

65

63

64

62

61

79

78

05 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

CÓDIGO DAS CONTAS

Trabalhos para a própria empresa

76

75

74

73

I101

I111

I113

I114

I117

I118

I119

I120

I121

I122

I123

I124

I112

I102

I103

I104

I105

I106

I107

I108

I109

I110

I115

I116

Vendas de mercadorias

Vendas de produtos

Prestações de serviços

71

71

72

SOMA (I101 + I102 + I103)

Variação da produção (a)

Proveitos suplementares

Subsídios à exploração

Outros proveitos e ganhos operacionais

POC

Proveitos e ganhos financeiros

Proveitos e ganhos extraordinários

TOTAL DOS PROVEITOS (I104 + ... + I111 + I135)

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos

Impostos

Custos com o pessoal

Outros custos e perdas operacionais

Amortizações e ajustamentos do exercício

Provisões do exercício

Custos e perdas financeiros

Custos e perdas extraordinários

TOTAL DOS CUSTOS (I113 a I121)

Imposto sobre o rendimento do exercício (a)

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (I112 --I122 -- I123)

67

68

(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

04 IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S)

IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO

Sujeito passivo A

NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE

Sujeito passivo B 03

NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE

02

Se assinalou SIM, não preencha o campo 04 deste quadro2N Ã O1SIM

NIPC (EMPRESÁRIO)

05

NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE

04

Este anexo respeita à actividade de herança indivisa?

02 ANO

DECLARAÇÃO ANUAL 01

03

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

(b) - Inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível e demais despesas adicionais de compras, tais como seguros e fretes.

(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

ANEXO I

I R S

01IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

(SUJEITOS PASSIVOS DE IRS COM CONTABILIDADE ORGANIZADA)

SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIOFISCAL DO SUJEITO PASSIVO

77 I135Reversões de amortizações e provisões . . ,

IES

Este anexo respeita à actividade

exercida por um EIRL ?4N Ã O3SIM

Page 29: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

1220 Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007

07 VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

Existências finais1 I201 I205 I209

Regularização de existências (a)2 I202 I206 I210

Existências iniciais3 I203 I207 I211

4 VARIAÇÃO DAPRODUÇÃO (a)(4 = 1 2 - 3)+

I204 I208 I212

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

PRODUTOS ACABADOS E

INTERMÉDIOS

SUBPRODUTOS, DESPERDÍCIOS,

RESÍDUOS E REFUGOS

PRODUTOS E TRABALHOS EM

C U R S O

POC

Provisões29

Dívidas a terceiros:

219 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26

I245

Acréscimos e diferimentos27I246

TOTAL DO PASSIVO (I243 a I246)

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO (I242 + I247)

I247

I248

Médio e longo prazo

Curto prazo

CÓDIGO DAS CONTAS PASSIVO

ACTIVO BRUTOPOC Imobil izado: ACTIVO LÍQUIDOAMORTIZAÇÕES E

AJUSTAMENTOS

Imobilizações incorpóreas43 + 441/6 + 449I228I221I213

Imobilizações corpóreas42 + 441/6 + 448I229I222I214

Investimentos financeiros41 + 441/6 + 447

Circulante:

I230I223I215

Existências

Dívidas de terceiros:

32 a 37

21 + 22 + 24 + 25 + 26

I233I226I218

Títulos negociáveis15 + 18I234I227I219

Depósitos bancários e caixa11 a 14I235

Acréscimos e diferimentos27 I236

TOTAL DO ACTIVO (I228 a I236) I237

Médio e longo prazo

Curto prazo

08

ACTIVO

BALANÇO

CÓDIGO DAS CONTAS

POC

Capital (a)51

Reservas de reavaliação56I239

Outras reservas57I240

Resultado líquido do exercício (a)88 I241

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (I238 a I241) I242

CÓDIGO DAS CONTAS CAPITAL PRÓPRIO

I216 I224 I231

I217 I225 I232

I243

I238

(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.

I244

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

7- Custos

Financeiros

6- Acordos de

Partilha de

Custos

5- Aquisição

Serviços

Intragrupo

3- Proveitos

Financeiros

I301

N.º de Identificação Fiscal

I370 I302

N.º de Identificação Fiscal

I371

4- Compras

e aquisições

de serviços

Natureza da

RelaçãoNatureza da

Relação

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS E/OU ENTIDADES SUJEITAS A REGIME FISCAL PRIVILEGIADO09

Natureza

da

Operação

OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)

I372

OPERAÇÕES COM

ENTIDADES

RELACIONADAS

FORA DO TERRITÓRIO

NACIONAL

OPERAÇÕES COM

ENTIDADES

SUJEITAS A

REGIME FISCAL

PRIVILEGIADO

I373

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . , . . ,

. . ,

. . ,

. . ,

I375

I374

I376

I377

SIM NÃO DISPENSADO2 311 - A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ?

1SIM 2NÃO

COMÉRCIO ELECTRÓNICO13

. . ,I403

Transmissões I402 . . ,Aquisições

Dispõe de presença na Internet?

2 - Se realizou operações com "Entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado" indique os territórios onde as mesmas têm residência.

I379 I382I380 I381 I383

I341

I342

I343

Art. 3.º, n.º 1, al. c), doCIRS

C A E - REV. 2

Art. 3.º, n.º 1, al. b) do

CIRS

RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXERCÍCIO DE UMA ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONTA PRÓPRIA

Designação

ACTIVIDADE CONSTANTE DA TABELA DA

PORTARIA N.º 1 011, 21/08/01

I349

I350

I351

I352

I353

. . , I384

I385

I386

I387

I388

RENDIMENTOS ILÍQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE

. . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,

. . ,

Art. 3.º, n.º 2, al. d) a i)

do CIRS

0 0 1 0

0200

Código

I344

I345

I346

I347

I348

I378

DISCRIMINAÇÃO POR ACTIVIDADES

. . . ,

Actividades Agrícolas, Silvícolas e Pecuárias

. . . ,

Actividades Profissionais, Comerciais e Industriais

Vendas de mercadorias

Vendas de produtos

Prestação de serviços

I390

I389

I391

I395

I396

I397

. . . ,

. . . ,

. . . , . . . ,

I392

I394

I393

I398

I399

I400

. . . , . . . ,

. . . ,

. . . , . . . ,

. . . ,

Custo das mercadorias vendidas

Custo das matérias consumidas

Resultado líquido do exercício

I365

I364

I368

. . . ,Subcontratos

I366

. . . , . . . ,

Deslocações e estadas

Despesas de representação

Encargos com viaturas I401

I367

Aquisição de vales de refeição

Publicidade

. . . ,

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS12

11

10

. . . , . . . ,

1- Vendas e ou

Prestação

de Serviços

2- Prestação

Serviços

Intragrupo

MAIS - VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO14

Reinvestimento

I408

I407

. . ,

. . ,

Saldo apurado entre as mais-valias eas menos-valiasValor

. . ,

Ano

I406

I405 N

Valor de realização do exercício

N 1

I404 . . ,Imobilizado Corpóreo

Partes de Capital

I410

I409 . . ,Imobilizado Corpóreo

Partes de Capital

I411 . . ,

Número médio de pessoas ao serviço I412

05 ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL

-

61 + 62 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos

42 + 441/6 +448 Aumentos de imobilizado corpóreo

64 Custos com o pessoal

641 + 642 Remunerações

71 + 72 Vendas e Prestações de serviços

vp Variação da produção

422 Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções

CONTAS POC

Número médio de pessoas ao serviço durante o ano

01 Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)

1DECLARAÇÃO ANUAL

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

1

04 ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL

02 EXERCÍCIO

MORADA:

CÓDIGO POSTAL:

FAX: TELEFONE:

SITUAÇÃO PERANTE A ACTIVIDADE: ACTIVIDADE PRINCIPAL:

03 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA

EM TERRITÓRIO NACIONAL: FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL:

ANEXO R

R115. . ,

R114. . ,

R116. . ,

R113. . ,

R112. . ,

R111. . ,

R110. . ,

R109

-

61 + 62 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos

42 + 441/6 +448 Aumentos de imobilizado corpóreo

64 Custos com o pessoal

641 + 642 Remunerações

71 + 72 Vendas e Prestações de serviços

vp Variação da produção

422 Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções

CONTAS POC

Número médio de pessoas ao serviço durante o ano

R107. . ,

R106. . ,

R108. . ,

R105. . ,

R104. . ,

R103. . ,

R102. . ,

R101

E-MAIL:

CAE Rev. 2.1

(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUS-TRIAL OU AGRÍCOLA, ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTOS ESTÁVEL E EIRL)

21

DISTRITO:

10

12

11

1

2

CONCELHO: FREGUESIA:4 5 6

7 8

9

3

IES

- LOCALIDADE:

IE

04 BALCÕES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

NOME DO BALCÃO:

Nº INSTITUCIONAL DO BALCÃO:

ANEXO S

(EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO - Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro)

01 Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)

1DECLARAÇÃO ANUAL 1

02 EXERCÍCIO

03 A contabilidade encontra-se organizada conforme: 21

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

PCSBNCA

-

70 Custos com pessoal

79+80+8120 Juros e rendimentos similares

700 + 701 Salários e vencimentos

66+67+6820

66020 Juros de depósitos

6602001 De emigrantes

790400

Número médio de pessoas ao serviço durante o ano

S107

. . ,

S106

. . ,S108

. . ,

S105. . ,

S104. . ,

S103. . ,

S102. . ,

S101

790401

S109

. . ,

Aplicações em instituições de crédito (saldo)

400

Recursos de clientes e empréstimos

-

Crédito a clientes (saldo)

-

38+39

Crédito concedido para habitação (valores registados a débito durante o ano)

40+41

Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito

40001

Outras comissões recebidas

S116

. . ,

S115

. . ,

S117

. . ,

S114

. . ,

S113

. . ,

S112

. . ,

S111

. . ,

S110

. . ,

S118

14+151+1540+158(1)+190+3304+3305+3310(1)++34008+340108(1)+34880

Juros e encargos similares

Juros de crédito ao exterior

Juros de crédito interno

81

Do qual: para habitação (saldo)

Depósitos

De emigrantes

13+150+158(1)+159(1)++198(1)+3303+3310(1)+

+34018(1)+3408(1)

27000+2708(1)+27++38(1)+274(1)

Terrenos

27 Outros activos tangíveis

270+2730+274(1) Imóveis S124

. . ,

S122

. . ,

S120

. . ,

SALDO FINAL

S123

. . ,

S121

. . ,

S119

. . ,

SALDO INICIAL

CONTAS NCA05

FAX: TELEFONE:9 10

DISTRITO: CONCELHO: FREGUESIA:6 7 8

E-MAIL: 11

1

2

IES

ACTIVIDADE PRINCIPAL: 12

CÓDIGO POSTAL: 4 5- LOCALIDADE:

MORADA: 3

66 Juros e encargos similares

79 Juros e rendimentos similares

Por operações sobre instrumentos financeiros - operações de crédito8120

S126

S125

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

. . ,

S127

IE

Page 30: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA … · j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência ... 1 Anexo A -- Entidades

Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007 1221

-

73 Custos com pessoal

80 Juros e proveitos equiparados

730 + 731 Salários e vencimentos

70

7032 Juros de depósitos

70322 De emigrantes

8022

Número médio de pessoas ao serviço durante o ano

S134. . ,

S133. . ,

S135 . . ,

S132 . . ,

S131 . . ,

S130 . . ,

S129 . . ,

42000+ 42090 Terrenos

42 Imobilizações corpóreas

420 Imóveis

S151 . . ,

S149. . ,

S147 . . ,

SALDO FINAL

S150 . . ,

S148. . ,

S146 . . ,

SALDO INICIAL

8023 S136 . . ,

20+21+280+281+2880+2881+2890+2891

Outros créditos sobre instituições de crédito (saldo)

32

Débitos para com clientes

-

Crédito sobre clientes (saldo)

-

30+31

Crédito concedido para habitação (valores registados a débito durante o ano)

32+33+35

Débitos para com instituições de crédito

322

Comissões

S143 . . ,

S142 . . ,

S144 . . ,

S141 . . ,

S140 . . ,

S139 . . ,

S138 . . ,

S137 . . ,

S145 . . ,

16+22+23+282+283+287+2882+2883+2887+

+2892+2893+2897

Juros e custos equiparados

Juros de crédito ao exterior

Juros de crédito interno

82

Do qual: para habitação (saldo)

Depósitos

De emigrantes

CONTAS PCSB05A

S128

01 Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)

1DECLARAÇÃO ANUAL

IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

1

03 ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA SEGURADORA

02 EXERCÍCIO

Nº INSTITUCIONAL DO ESTABELECIMENTO:

CÓDIGO POSTAL:

FAX: TELEFONE:

ANEXO T

E-MAIL:

(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR - Decreto Lei Nº 94-B/98, de 17 de Abril)

DISTRITO:

1

3

CONCELHO: FREGUESIA:5 6 7

8 9

10

4

IES

- LOCALIDADE:

Número de pessoas ao serviço durante o ano a tempo completo

700 + 701

Prémios Brutos Emitidos

680

Número de pessoas ao serviço durante o ano a tempo parcial

6800/1

6802/3/4/5/6/7

Remunerações

70

Outros custos com pessoal

702 + 703

T106

. . ,

T105

. . ,

T107. . ,

T104

. . ,

T103

. . ,

T102

T101

T108. . ,

Custo com pessoal

Prémios Brutos Emitidos - Seguro directo

Prémios Brutos Emitidos - De resseguros aceites

-

20xx000+20xx010++21xx000+21xx010++220000+220010++221000+221010++23000+230020++23010+230120

Terrenos

260 Imobilizações corpóreas

20xx001+20xx011++21xx001+21xx011++220001+220011+221001+221011++23001+230021++23011+230121

Edifícios

T114

. . ,

T112. . ,

T110 . . ,

SALDO FINAL

T113. . ,

T111. . ,

T109. . ,

SALDO INICIAL

CONTAS PCES04

-

ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11

MORADA: 2

IE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Decreto-Lei n.o 36/2007

de 16 de Fevereiro

O Decreto-Lei n.o 76/2006, de 27 de Março, veio con-centrar no Instituto Nacional da Farmácia e do Medi-camento as atribuições de autoridade competente nodomínio dos dispositivos médicos, transferindo para esteInstituto competências que, até então, estavam come-tidas ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Constata-se, no entanto, a necessidade de aperfeiçoaro regime introduzido por aquele diploma, designada-mente no que se refere aos dispositivos médicos activosnão implantáveis, em relação aos quais é omisso, bemcomo quanto ao momento da entrada em vigor de algu-mas das normas, que se considera dever ser deferidono tempo apenas em relação às alterações introduzidasno regime dos dispositivos médicos.

O INFARMED participou na elaboração das normasconstantes do presente decreto-lei.

Assim:Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da

Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.o

Alteração ao Decreto-Lei n.o 273/95, de 23 de Outubro

O artigo 8.o-C do Decreto-Lei n.o 273/95, de 23 deOutubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 30/2003, de14 de Fevereiro, e 76/2006, de 27 de Março, passa ater a seguinte redacção:

«Artigo 8.o-C

[. . .]

1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

a) Nome ou firma e domicílio ou endereço com-pleto da sede do fabricante e do mandatário e dosdistribuidores por grosso em território nacional;

b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .g) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .b) O nome ou firma e endereço ou sede do fabri-

cante e do mandatário, caso o fabricante não disponhade domicílio ou sede num Estado membro;

c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .»