COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU

GESTÃO 2013- 2017

PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU

 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE

2014. 

 Aos 10 dias do mês de Dezembro de 2014, às 14h00min reuniu-se a plenária do

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na sede da AMNOR situada na Rua

da Contagem n° 1680 – Paracatuzinho em Paracatu-MG. Compareceram os

seguintes conselheiros titulares e suplentes - Poder Público Estadual: Divino

Natal de Lima representando o Álvaro de Moura Goulart (EMATER-MG), Vivaldo

Martins (DER), Neivaldo Luiz Monteiro (IEF) e Mauro Ianhez (SEAPA);

Representantes Poder Público Municipal: Josué Lamounier da Silva (Prefeitura

Municipal de Brasilândia de Minas), Jose Vadson da Silva (Prefeitura Municipal de

Dom Bosco), Alexandre Stehling dos Santos (Prefeitura Municipal de Vazante);

Representantes de Usuários: Marcelo Rodrigues Oliveira (FIEMG), Alexandre

Marcos de Melo (Kinross), Marcos Amaral Morais (IBRAM), Adaiane Pereira

(BEVAP), Osvaldo Batista de Souza (Sindicato dos Produtores Rurais de João

Pinheiro e Brasilândia de Minas), Dalmi Veloso (Sindicato dos Produtores Rurais de

Paracatu), José Eustáquio Leal (Associação de Apoio aos Produtores Entre

Ribeiros), Adson Ribeiro (Associação do São Pedro) e Luís Otávio Teixeira

Noronha (Condomínio dos Irrigantes Entre Ribeiros); Representantes da

Sociedade Civil: José Eduardo Trevizan Morais (ADESP), Ivonete Antunes

Ferreira (AMNOR), Afonso de Jesus Silveira Andrade e José Maria representando

o senhor Antônio Eustáquio Vieira (MOVER).

Assuntos em Pauta: 1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: Os participantes se

posicionaram e ouviram a execução do Hino Nacional. 2) ABERTURA: O

presidente Osvaldo Batista de Souza declarou aberta a 6ª reunião ordinária da

Plenária do CBH-Paracatu agradecendo a presença de todos. Dique que o

secretario geral Antonio Eustáquio Vieira não compareceria a reunião, elegendo o

Alexandre Stehling como secretario na presente reunião. Seguindo o ponto de

pauta. 3) Conferência de quorum:  Osvaldo Batista fez a conferência de quorum,

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verificou que havia “quorum” para a realização da assembleia. 4) JUSTIFICATIVA

DE AUSÊNCIAS: Osvaldo Batista faz a leitura da justificativa de Igor Pimentel

representante da Prefeitura Municipal de Paracatu, sendo que não foi aceita, pois

não informou o motivo;

5) COMUNICADO DOS CONSELHEIROS: Osvaldo Batista fala da participação

no ENCOB 2014, onde participaram o Marcelo Oliveira e Antonio Eustáquio. Onde

a temática maior foi o uso da água por usuário, mas que todos nos somos usuários

de água sendo que a sociedade não compreende. Sendo que foi dado a sugestão

do tema do ENCOB 2015 sendo: ´ USUÁRIOS SOMOS TODOS NOS’’.

Adson Ribeiro diz que disse que o usuário é colocado como culpado de tudo e

concorda que usuários somos todos nos, fala que o nosso comitê está um passo a

frente pois compreendemos a importância dos nossos rios.

Afonso Jesus Silveira Andrade diz que teve uma reunião em João Pinheiro, que

possui uma unidade de conservação que esta abandonada pelo poder publico.

Divino Natal de Lima fala que a EMATER quer a parceria do comitê para o projeto

produtor de água no noroeste mineiro.

6) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE

22/10/2014: Adson Ribeiro questiona a leitura da ata, pois em ultima reunião ficou

definido que não seria feito a leitura. Osvaldo fala que será feita apenas a leitura

para conhecimento dos conselheiros, Alexandre Stehling realiza a leitura da 22/10

e a ata foi aprovada pela plenária.

7) APRESENTAÇÃO DO RELATORIO ANUAL 2014: Ranielle Oliveira faz a

apresentação do relatório anual 2014 juntamente com a auto – avaliação de acordo

com o modelo da Dn 41 para os conselheiros pois é importante as contribuições

dos conselheiros principalmente na auto - avaliação.

8) CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINARIAS 2015: Osvaldo Batista

apresenta a sugestão de datas de reuniões ordinárias para o ano de 2015, sugere

que as reuniões sejam realizadas as 09:00 em todas as terças feiras podendo ser

itinerante, mas precisamos do apoio do prefeito da Cidade, as datas foram

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escolhidas para não se chocarem com reuniões de outros colegiados como Fórum

Mineiro e outros comitês, tornando a participação do CBH-Paracatu mais efetiva

nas reuniões do Fórum foram escolhidos os dias: 03/02/2015, 07/04/2015,

02/06/2015, 04/08/2015, 06/10/2015, 01/12/2014, os conselheiros concordaram e o

calendário 2015 foi aprovado pela plenária.

9) PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO

CONVENIO 2015: Edinom responsável pela prestação de contas do convenio

apresenta o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso 2015 para que o

CBH-Paracatu mostre o que é necessário para o funcionamento efetivo do comitê,

sendo aprovado pela plenária.

10) APRESENTAÇÃO DA CTOC, PROCESSO DE OUTORGA Nº 14367/2014 DA

EMPRESA KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A:

Adson Ribeiro fala que foram feitas duas reuniões da CTOC uma dia 22/10 e

outra dia 30/10 com a participação dos técnicos da SUPRAM e Técnicos da

Kinross, onde a empresa apresentou o balanço hídrico mostrando a disponibilidade

de captar água. Ficou definido um prazo de 180 dias para concluir e apresentar os

estudos de viabilidade do “Plano emergencial” e proposta de cronograma de

implantação. Observação: ficou definido que apesar da instalação do sistema de

poços, este só será utilizado caso seja necessário para o atendimento e

manutenção da vazão mínima do Córrego Rico exigida na condicionante de

outorga. A CTOC do CBH Paracatu propôs a aprovação da retificação/renovação

da outorga com base nos dados de balanço hídrico apresentados pela Kinross, e

que fossem cumpridos os estudos e condicionantes propostas. Salientou também a

necessidade de monitoramento contínuo do sistema conforme apresentado em

condicionante de outorga. A plenária foi pelo deferimento da Outorga.

11) ASSUNTOS GERAIS: Osvaldo Batista de Souza diz que precisamos aprovar

o Plano de Ações Estratégicos do Comitê para o mandato, e que todo ano ele deve

ser revisado, podendo ser acrescentando mais ações. Foi mostrado o plano

elaborado e foi aprovado pela plenária.

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Disse também que precisamos tomar providencia para a atualização do Plano

Diretor. Fala que foi retirada uma comissão da reunião BCC, sendo que esta

comissão retirada está inserida no CBH-Paracatu, mas que não aparece o nome do

Comitê na revista feita por eles, e que isso é importante para a divulgação.

15) ENCERRAMENTO: Não havendo outros assuntos a serem tratados, o

Presidente Osvaldo Batista declarou encerrada a sessão as 18h:00m, da qual foi

lavrada a ata.

APROVAÇÃO DA ATA

 

Sr. _________________________________________

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Osvaldo Batista Souza

 

  

Sr. __________________________________________

Secretário Geral  do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Antônio Eustáquio Vieira

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