MODELO - cenedqualificando.com.br · com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Page 1: MODELO - cenedqualificando.com.br · com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei no 9.394/96, art. 39, Decreto Federal no 5.154/2004, art. 10, inciso
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Índice€¦ · da Lei 11.343/20062), associação para o tráfico (Art. 35 da Lei 11.343/2006)3, financiamento ao tráfico de drogas (Art. 36 da Lei nº 11.343/20064), organização

Índice€¦ · da Lei 11.343/20062), associação para o tráfico (Art. 35 da Lei 11.343/2006)3, financiamento ao tráfico de drogas (Art. 36 da Lei nº 11.343/20064), organização

Lei Orgânica de Gravataí Art 18

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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política ...bvsms.saude.gov.br/bvs/palestras/humanizacao_respeito_vida.pdf · Art 33 da lei 8080 e Art. 3º da lei 8142. ...

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BAFILHO 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Legislação CF art.195 Lei 8080 Lei 8142 Lei 4320 Lei LRF 101 Lei Estadual Lei Municipal Lei Federal Lei Estadual Lei.

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LEI ORGÂNICA DO - … · Fevereiro/1977 a Janeiro/1983 ... 3 ... Art. 192 Art. 193 Art. 194 Art. 195 Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201

LEI ORGÂNICA DO - … · Fevereiro/1977 a Janeiro/1983 ... 3 ... Art. 192 Art. 193 Art. 194 Art. 195 Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL …...Art. 1º Fica revogado o art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010. Art. 2º Esta Lei Complementar entra

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COMENTÁRIOS À LEI COMENTÁRIOS À LEI DE DE … · COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. 2 3 Art. 40. Impõe-se a

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CONCORRÊNCIA N° 001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO … · ... IV da Lei 8987/95. ... incidirem no disposto pelo art. 9º da Lei 8.666/93 e no art. 33 da Lei ... permissão ou concessão

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · de cálculo, conforme dispõe o § 3º do art. 12 da Lei ... de 2000. Art. 10. É vedada a inclusão na Lei do

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SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

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315PIOS E IMUNIDADES) - aulasjuridicas · impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. LEI COMPLEMENTAR: 2) Empréstimo compulsório (art. 148) Art.148

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Apresentação Gabarito Exercícios...-Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Excesso de Arrecadação -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Operação de Crédito -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 RECURSOS DISPONÍVEIS

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PLANO DE CURSO - rr.senai.br · O SENAI - Departamento Regional de Roraima, consubstanciado no artigo 39 da LDB no 9.394/96, Lei nº 11.741/08 e no Decreto no 5.154/04, vem propor

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Web viewAlguém sabe? Art. 38, da Lei de Drogas (Lei 11.343/06). “Art. ... Há crime de atentado na Lei de Genocídio, na Lei de Abuso de Autoridade, no Código Eleitoral,

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LOAS Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social ... · Art. 13 ... 135 Art. 20 ... Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei nº 8.742, de 7

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EDITAL PROEN nº 042/2019 VESTIBULAR IFG 2020/1 PROCESSO ...€¦ · de 28 de dezembro de 2016, e Lei 13.146/2015 com os Decretos n.º 5.154/2004, n.º 5.773/2006 e n.º 7.824/2012

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ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL 2018 · 2018-06-27 · Base legal: Art. 37, §1º, CF/1988, art. 74 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.

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Audiência Pública - Florianópolis · BASE LEGAL AUDIÊNCIA PÚBLICA •Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF •Art. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto

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SEI/PMJ - 7713069 - Lei Ordinária...inciso IX, do art. 68 e com o 5º, do art. 85, ambos da Lei Orgânica do Município, e do art. 20, da Lei Complementar nº 389, de 27 de setembro

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO … · 2020-06-22 · Excelência, com fulcro no art. 4º da Lei 8.437/92, art. 1º da Lei 9.494/97, art. 15, da Lei 12.016/2009

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