Modelo Contrato - Pcmso Arte Fato

8
GRUPO CEMERU SAUDE – CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO CONTRATO DE COBERTURA DE PCMSO E PPRA De um lado, AMESC ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ (CEMERU) , estabelecida à Rua Felipe Cardoso nº 1.0250 – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ Cep. 23510-000: – CNPJ 68.668.045.0001/72, certificado de registro junto à A.N.S. Nº 309222, neste ato representado na forma estabelecida em seu contrato social, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado,CONTRATANTE ARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO LTDA., estabelecida à Estrada do Pré rua A S/Nº lotes 02 e 03, Bairro Campo Grande; Rio de Janeiro, RJ, Cep. 23013-550, inscrita no CNPJ sob o nº 00.879.018/0001-05 , neste ato representado por Sócio Rogério Antonio Dalmora, portador da carteira de identidade nº 09285484-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.395.848-07, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O objeto deste Contrato é a prestação dos serviços pela CONTRATADA do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção do Risco Ambiental (PPRA) estipulado pelas Normas Regulamentadoras, respectivamente, NR-7 e NR-9 do Ministério do Trabalho que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação destes Programas. CLÁUSULA SEGUNDA: DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 2.1. Os serviços contratados serão executados segundo sua natureza, de forma a que sejam mantidas, permanentemente, as tarefas descritas, relativas ao objeto do presente contrato, elencados a seguir: 2.1.1. Exame Admissional – no exame médico admissional, a avaliação clínica deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades. 2.1.2. Exame Periódico – no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminado: a. Para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos: a.1. A cada ano ou intervalos menores, a critério do médico coordenador, ou se notificado 1

description

Modelo Contrato - Pcmso

Transcript of Modelo Contrato - Pcmso Arte Fato

Ethan Frome

GRUPO CEMERU SAUDE CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO contrato de cobertura DE pcmso E PPRADe um lado, AMESC ASSOCIAO MDICA ESPRITA CRIST (CEMERU), estabelecida Rua Felipe Cardoso n 1.0250 Santa Cruz Rio de Janeiro RJ Cep. 23510-000: CNPJ 68.668.045.0001/72, certificado de registro junto A.N.S. N 309222, neste ato representado na forma estabelecida em seu contrato social, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado,CONTRATANTE ARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO LTDA., estabelecida Estrada do Pr rua A S/N lotes 02 e 03, Bairro Campo Grande; Rio de Janeiro, RJ, Cep. 23013-550, inscrita no CNPJ sob o n 00.879.018/0001-05, neste ato representado por Scio Rogrio Antonio Dalmora, portador da carteira de identidade n 09285484-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n 137.395.848-07, o qual se reger pelas clusulas e condies seguintes:

CLUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto deste Contrato a prestao dos servios pela CONTRATADA do Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) e Programa de Preveno do Risco Ambiental (PPRA) estipulado pelas Normas Regulamentadoras, respectivamente, NR-7 e NR-9 do Ministrio do Trabalho que estabelece a obrigatoriedade da elaborao e implementao destes Programas.

CLUSULA SEGUNDA: DAS ESPECIFICAES DOS SERVIOS

2.1. Os servios contratados sero executados segundo sua natureza, de forma a que sejam mantidas, permanentemente, as tarefas descritas, relativas ao objeto do presente contrato, elencados a seguir:

2.1.1. Exame Admissional no exame mdico admissional, a avaliao clnica dever ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades.

2.1.2. Exame Peridico no exame mdico peridico, de acordo com os intervalos mnimos de tempo abaixo discriminado:

a.Para trabalhadores expostos a riscos ou situaes de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doena ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenas crnicas, os exames devero ser repetidos:

a.1.A cada ano ou intervalos menores, a critrio do mdico coordenador, ou se notificado pelo mdico examinador, ou, ainda, como resultado de negociao coletiva de trabalho;

a.2.De acordo com a periodicidade especificada no anexo n 6 da NR 15, do Ministrio de Trabalho, para os trabalhadores expostos a condies hiperbricas (trabalhos submersos ou sob ar comprimido).

b. Para os demais trabalhadores:

b.1.Anual, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade;

b.2.A cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade.

2.1.3. Exame de Retorno ao Trabalho o exame mdico de retorno ao trabalho deve ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta atividade do trabalhador ausente por perodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doena ou acidente, de natureza ocupacional ou no, ou parto;

2.1.4. Exame de Mudana de Funo o exame mdico de mudana de funo ser, obrigatoriamente, realizado antes da data da alterao. Para este caso, entende-se por mudana de funo toda e qualquer alterao de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposio do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da alterao.

2.1.5. Exame Demissional obrigatoriedade de exame o exame mdico demissional ser, obrigatoriamente, realizado dentro dos 15 dias que antecederem o desligamento definitivo do trabalhador.

2.1.6.Os exames clnicos admissionais, peridicos, mudana de funo, retorno ao trabalho e demissionais bem como os exames complementares, que se fizerem necessrios para essas rotinas, estaro cobertos de acordo com a norma regulamentadora da NR-7, alm do Atestado de Sade Ocupacional (ASO).

2.1.7.Os demais exames no exigidos pelo Ministrio do Trabalho, mas que sejam de opo da CONTRATANTE, podero ser realizados sendo certo que, nessa condio, os respectivos custos sero repassados CONTRATANTE, valores esses que sero apurados com base na Tabela da Associao Mdica Brasileira 1990.

2.1.8. Nos casos excepcionais de empresa cuja complexidade da execuo do PCMSO e PPRA exijam medies especficas como de dosagem qumica, os respectivos custos sero igualmente repassados CONTRATANTE, com prvia autorizao da mesma.

2.1.9. PPRA Ser realizado na empresa contratante, sendo feito todas as medies necessrias atravs de equipamentos especficos estabelecidos por um tcnico de segurana do trabalho habilitado, seguindo s normas do MTB.CLUSULA TERCEIRA: LOCAL DE REALIZAO DOS SERVIOS

3.1. Ser de competncia da CONTRATADA a determinao do local dos exames do Programa de Controle de Sade Ocupacional que podero ser escolhidos da forma expressa abaixo:

3.1.1. Em local oferecido pela CONTRATADA: CLUSULA QUARTA: DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

4.1. A Contratada, obriga-se a:

4.1.1. Para cada exame mdico realizado, o mdico emitir o Atestado de Sade Ocupacional (ASO), em duas vias: a 1 arquivada no local de trabalho do empregado, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, a disposio da fiscalizao do 4.1.2. trabalhador, mediante recibo na 1 via.

4.1.2. Preenchimento o Atestado de Sade Ocupacional deve conter no mnimo:

a. Nome completo do funcionrio, nmero de registro de sua identidade, funo e o nome de sua empresa;

b. Indicao dos procedimentos mdicos a que foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;

c. Definio de apto ou inapto para a funo especfica que exercer, estiver exercendo ou exerceu;

d. Nome do mdico coordenador, nmero de inscrio no Conselho Regional de Medicina e endereo ou forma de contato;

e. Data e assinatura do mdico encarregado do exame e carimbo que contenha seu nmero de inscrio no Conselho Regional de Medicina.

4.1.3. Pronturio os dados obtidos nos exames mdicos do PCMSO, incluindo a avaliao clnica e os exames complementares, as concluses e as medidas aplicadas devero ser registrados em pronturio clnico individual, que ficar sob a responsabilidade do mdico coordenador do PCMSO. Em caso de resciso, cancelamento, ou qualquer outro ato que venha a incidir sobre o presente contrato fica a CONTRATADA obrigada a repassar para a CONTRATANTE todos os elementos, dados, pronturios, relatrios, enfim todos os elementos necessrios para a continuidade do PCMSO (NR-7).

4.1.4. Conservao os referidos registros devero ser mantidos por perodo mnimo de 20 anos aps o desligamento do trabalhador.

4.1.5. Execuo do PCMSO a adoo do programa deve obedecer a um planejamento das aes de sade a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatrio anual.

4.1.6. Relatrio elaborar e fornecer CONTRATANTE o relatrio anual que deve discriminar, entre outros, por setores da empresa, o nmero e a natureza dos exames mdicos, assim como o planejamento do ano seguinte, tomando por base o modelo constante do Quadro III da NR-7. Tal relatrio deve ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, sendo sua cpia anexada ao livro de atas daquela Comisso.

4.1.7. Exposio Excessiva Afastamento da Atividade sendo verificada atravs da avaliao clnica do trabalhador e/ou dos exames constantes do Quadro I da NR-7, que cuida do controle biolgico, apenas exposio excessiva ao risco, mesmo sem qualquer sintomatologia ou sinal clnico, dever o trabalhador ser afastado do local de trabalho, ou do risco, at que seja normatizado o indicador biolgico de exposio e as medidas de controle nos ambientes de trabalho tenham sido adotadas.

4.1.8. Agravamento de Doenas sendo constatada a ocorrncia ou o agravamento de doenas profissionais, atravs de exames mdicos que incluem os definidos na NR-7, ou sendo verificadas alteraes que revelem qualquer tipo de disfuno de rgo ou sistema biolgico, mesmo sem sintomatologia, caber ao mdico coordenador:

a. Solicitar empresa a emisso da Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT);

b. Indicar, quando necessrio, o afastamento do trabalhador da exposio ao risco, ou do trabalho;

c. Encaminhar o trabalhador Previdncia Social para estabelecimento do nexo causal, avaliao de incapacidade e definio da conduta previdenciria em relao ao trabalho;

d. Orientar o empregador quanto necessidade de adoo de medidas de controle no ambiente de trabalho.

4.1.9. Em decorrncia da realizao dos procedimentos mdicos previstos na clusula 2.1, poder surgir a necessidade da execuo de outros exames, no includos na rotina contratualmente pactuada, para fins de complementao de investigao diagnstica e/ou avaliao de risco ocupacional, sendo certo que, nessas condiesos respectivos custos sero repassados CONTRATANTE, valores esses que sero apurados com base na Tabela da Associao Mdica Brasileira 1990.

4.1.9.1 A no realizao dos exames sugeridos objeto do pargrafo anterior, pela CONTRATANTE, eximir a CONTRATADA de quaisquer responsabilidades, bem como inviabilizar a concluso da referida avaliao mdica.

4.2.Compete a CONTRATADA indicar e manter 01 (um) mdico, pertencente ao SESMT, para atuar como coordenador responsvel pela execuo do PCMSO.

CLUSULA QUINTA: DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

5.1. Dever a CONTRATANTE, notificar a CONTRATADA sempre que houver previamente modificaes quando condio do funcionrio de acordo com os itens abaixo relacionados:

5.1.1. Admisso;

5.1.2. Mudanas de funes;

5.1.3. Transferncias de locais de trabalho;

5.1.4. Demisso de funcionrios;

5.1.5. Retorno ao trabalho de funcionrios aps licena.

5.2. A CONTRATANTE dever atualizar seu quadro funcional, junto a CONTRATADA atravs do formulrio prprio, toda vez que ocorrer admisso (incluso) ou demisso (excluso) de funcionrio.

5.3 A CONTRATANTE se obriga a fornecer para realizao dos servios: 5.4.1 Quadro de funes e riscos do Programa de Preveno de Riscos Ambientais-PPRA; 5.4.2 Quadro de exames clnicos e complementares previstos no programa de controle

Mdico e Sade Ocupacional PCMSO;

5.4.3 Formulrios personalizados do Atestado de Sade Ocupacional ASO;

5.4.4. FICHA CLINICA OCUPACIONAL personalizada;

5.4.5. Procedimentos gerais para a execuo do PCMSO.

CLUSULA SEXTA: PREOS E PAGAMENTOS

6.1. Pelos servios prestados, a CONTRATANTE remunerar a CONTRATADA no valor e forma a seguir expressas:

6.1.1. A CONTRATANTE pagar CONTRATADA, pelo custo dos exames clnicos ocupacionais conforme tabela I em anexo;6.1.2. As mensalidades e os valores pagos sero corrigidos de acordo com as variaes do CH vigente determinado pela AMB (Associao Mdica Brasileira),

6.1.3. Sobre os preos incidir o ISS (Imposto Sobre Servios), calculado base de 5% (cinco por cento).

6.2 Os exames clnicos ocupacionais e os exames complementares sero pagos at 20 dias aps a data de postagem da remessa dos mesmos.6.3 Os exames complementares extras que estejam fora da funo solicitada sero cobrados juntamente com o envio da fatura, anexado guia de liberao encaminhada juntamente com o pedido mdico.

6.4 Outros exames complementares que se fizerem necessrios sero remunerados de acordo com a Tabela da TUSS CBHPM j acordada previamente entre CONTRATADA E CONTRATANTE.

6.5 Qualquer atraso no pagamento constituir, de pleno direito, em mora CONTRATANTE (Art. 960 do Cdigo Civil), ficando o valor corrigido de acordo com o ndice vigente ou, na sua falta, de acordo com a variao do ndice governamental que mensure a inflao no perodo compreendido entre o ms em que devida a mensalidade atrasada e do referido pagamento, alm dos juros de mora de 1% (um por cento) ao ms.

6.5.1 Sendo o atraso superior a 05 (cinco) dias, o dbito ser acrescido de multa de 2% (dois por cento);

6.5.2 Sendo o atraso superior a 60 (sessenta) dias, haver resciso automtica do Contrato, ficando a CONTRATANTE com todos os atendimentos suspensos, reconhecendo a CONTRATANTE que o valor das mensalidades vencidas, corrigidas e acrescidas de multa, constitui dvida lquida e certa, exigvel por via judicial em execuo.

6.5.3 Ficar a CONTRATANTE tambm obrigada ao pagamento dos honorrios advocatcios, em qualquer hiptese em que a CONTRATADA seja obrigada a utilizar os servios profissionais de advogados para a cobrana.

6.6 No caso de resciso do Contrato se proceder a uma verificao geral, apurando-se os valores e compensando-se os exigveis. A diferena apurada ser cobrada atravs de Nota Fiscal para pagamento imediato.

CLUSULA STIMA: DA VIGNCIA DO CONTRATO

O presente Contrato entrar em vigor na data de sua assinatura, cuja durao ser por 01 (um) ano, renovando-se automaticamente por perodos sucessivos, podendo ser rescindido ou corrigido, de acordo com a Tabela da Associao Mdica Brasileira, somente aps 01 (um) ano de assinatura do mesmo, mediante aviso prvio por escrito de 60 (sessenta) dias. Em caso de inadimplncia da CONTRATANTE, durante a vigncia do contrato, ser observado o disposto na clusula.7.2. A responsabilidade da CONTRATADA quanto aos servios, indiciados ou no, cessa no ltimo dia do aviso de resciso do Contrato.

CLUSULA OITAVA: DO FORO

8.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais duvidas ou divergncias quanto a interpretao do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.2. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes, juntamente com as testemunhas abaixo, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um s efeito de direito.

Rio de Janeiro, de junho de 2012.______________________________________________________

.

CONTRATADA

______________________________________________________

.

CONTRATADA

______________________________________________________

CONTRATANTE

______________________________________________________

CONTRATANTE

ANEXO TABELA 1 TABELA DE VALORES

EXAMESVALORES

AUDIOMETRIAR$ 20,00

ACUIDADE VISUALR$ 20,00

ACIDO HIPURICOR$ 16,50

ACIDO METILHIPURICOR$ 19.80

AVALIAO PSICOLGICAR$ 77,00

ACIDO URICOR$ 4,70

ACIDO TRANSMUCONICOR$ 31,70

ALA-UR$ 13,20

CARBOXIHEMOGLOBINAR$ 9,90

CHUMBO URINARIOR$ 16.50

CHUMBO PLASMATICOR$ 16,50

CONSULTA ASO (FIDELIZAO)R$ 00,00

COBRER$ 30,80

COLESTEROL HDLR$ 4,40

COLESTEROL LDLR$ 4,40

COLESTEROL TOTALR$ 4,40

COLESTEROL VLDLR$ 4,40

CREATININAR$ 4,60

CROMOR$ 27,50

DOSAGEM DE CADMIOR$ 16,50

ESPIROMETRIAR$ 30,00

ECGR$ 16,50

EEGR$ 44,00

FOSFATASE ALCALINAR$ 49,90

GAMA GTR$ 6,60

GLICOSER$ 4,60

GRUPO ABOR$ 4,90

RX DE TRAX OITR$ 34,65

HEMOGRAMA COMPLETOR$ 8,80

HEPATITE B ANTI HBSAGR$ 23,10

HEPATITE B ANTI HBCR$ 23,60

HEPATITE C - ANTI HCVR$ 26,40

HIV1 + HIV2R$ 66,00

LIPIDOGRAMAR$ 23,10

MANGANSR$ 16,50

RETICULOCITOSR$ 6,71

PSAR$ 49,50

EASR$ 5,50

EPFR$ 4,90

VDRLR$ 5,60

METANOL 12,47R$ 19,80

TGOR$ 4,60

TGPR$ 4,60

RX DE TRAXR$ 20,00

RX COLUNA DORSALR$ 26,77

RX. COLUNA LOMBO-SACRAR$ 27,12

TESTE ERGOMTRICOR$ 88,00

TRIGLICERIDIOSR$ 6,60

UREIAR$ 4,62

ZINCOR$ 29,15

REAO M. GUERREIROR$ 14,80

CONTAGEM DE PLAQUETASR$ 4,62