Modelo de gestão e instrumento de mudanças estratégicas

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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Modelo de gestão e instrumento de mudanças estratégicas.

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Apresentação realizada no 7º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias, em Curitiba (PR), de 24 a 26 de agosto de 2011.

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OBJETIVOS PRINCIPAIS

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Promover o exercício da cidadania através do recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões, reclamações, denúncias e pedidos de informaçãodos cidadãos, relativos à prestação de serviços públicos em geral.

Estimular a participação do cidadão na fiscalização da prestação dos serviços públicos,organizando os indicadores de avaliação da sua satisfação, no intuito de aperfeiçoara ação do estado.

Fornecer informações estratégicas para a melhoria da gestão estadual e dos serviços prestados ao cidadão.

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REGULAMENTAÇÃO

Instituída pela Lei 8803/2002 e regulamentada pelo Decreto Lei 8538/2003.

Atualmente tramita na Assembléia Legislativa, por iniciativa do Governo, nova proposta de regulamentação, com previsão das seguintes mudanças, entre outras:

1 – Formalização da subordinação direta ao Governador do Estado;2 – Gerenciar e acompanhar a qualidade da resposta e o nível de satisfação do cidadãocom os serviços públicos;3 – Aperfeiçoar a instrumentalização da Ouvidoria como ferramenta de melhoria da gestão do Estado.

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NOVO MODELO DE GESTÃO

Criada em 2003 com modelo gerencial voltado exclusivamente à resposta ao cidadão, a partir de 2007 passa a usar seus registros e banco de dadoscomo ferramenta estratégica para identificar e corrigir falhas existentesno serviço público, fortificando assim o compromisso de exercício da cidadaniacom a participação popular na administração executiva.

Ocorre então uma mudança de foco na visão do problema. Se antes o foco era no problema de ouvidoria, hoje busca-se a melhor solução possível através do ponto de vista do cidadão.

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ESTRUTURA

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Coordenação de Atendimento Coordenação de Rede Coordenação de Tecnologia

Ouvidorias Especializadas das Secretarias Estaduais

Ouvidoria Geral

Ouvidorias Especializadas de Órgãos, Departamentos, Superintendências,Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Estaduais

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Além dos canais usuais de acesso ao cidadão,como telefone (0800) e internet, a Ouvidoria Itinerantevisita em média 200 municípios por ano, através do SAC Móvel, buscando melhorara integração, a informação e o atendimentoaos menores e mais distantes municípios baianos.A Ouvidoria é o segundo serviço mais procurado no SAC, perdendo apenas para a emissão de carteira de identidade.

Outra forma importante de acesso é através dos 883 CDC’s – Centro Digital de Cidadania – no estado da Bahia, sendo que todos os 417 municípios têm pelo menos um na sua sede.

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ACESSIBILIDADE

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Na Bahia, o serviço de ouvidoria do Governo do Estadofunciona em rede, sob coordenação técnicada Ouvidoria Geral do Estado. São 138 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas públicas,autarquias e demais órgãos, interligadas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) – software de registro e gerenciamento dos atendimentos, via web.

O funcionamento em rede significa mais agilidade e qualidadena resposta ao cidadão, tendo em vista que cabe ao ouvidor especializado, em sua respectiva área, a resposta final.

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REDE DE OUVIDORIAS

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NÚMEROS

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De 7 de março de 2003 a 7 de agosto de 2011 o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) registrou 389.209 manifestações de cidadãos.

Do total de registros,cerca de 97%foi respondido e encerrado.

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Distribuição por forma de acesso

(2003/2011)

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Cronologia da demanda

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Distribuição por Secretarias com maior número

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Disponibilização do TAG e suporte técnico

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A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia disponibiliza o seu Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) – software de registro e gerenciamento de atendimento para ouvidorias públicas de outros estados que tenham interesse.

O objetivo é ampliar o atendimento ao cidadão, através da integração da rede,permitindo uma melhoria contínua do próprio Sistema, fortalecendo todos os seus parceiros.

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