Modelo de Monitoramento do Programa de Aceleração do ... · Obras do PAC ganharam status de...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Ministério

do PlanejamentoGoverno Federal


Ministériodo Planejamento

CONFEA – Projeto Pensar o Brasil e as Américas

Pedro Bertone

Secretario-Adjunto de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Brasilia, 10 de outubro de 2011

Modelo de Monitoramento do Programa de

Aceleração do Crescimento - PAC


Ministério




OBJETIVO DO PACPAC 1Em 2007 – Acelerar o ritmo de crescimento da economia�Aumentar o emprego e a renda �Diminuir as desigualdades sociais e regionais�Superação dos gargalos na infra-estrutura do País�Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura

Em 2009 cumpriu nova função - Redução dos impactos da crise internacional – função anti-cíclica

PAC 2Em 2011 – nova carteira de empreendimentos, novas áreas, maior volume de investimentos –manutenção das altas taxas de crescimento em uma conjuntura econômica mundial adversa

Desafio ainda maior


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Criados 8,2 milhões de empregos com carteira assinada entre 2007 e 2010

LEGADO DO PAC 1Investimentos na ordem do dia

País cresceu 4,6% em média ao ano entre 2007 e 2010

Investimento Total de 16,4% do PIB em 2006 para 19% em 2010

Investimento Público dobroude 1,6% do PIB em 2006 para 3,3% em 2010

Aumento do crédito e melhores condições de financiamentode 30% do PIB em 2006 para 47% em 2010


Ministério




�Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão� Introduziu um método inovador de monitoramento� Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de

transparência das informações� Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de

seus investimentos� Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória� Recursos garantidos para obras do PAC� Procedimentos internos foram simplificados� Equipes na área de infraestrutura foram reforçadas

LEGADO DO PAC 1Avanços na Gestão


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RESULTADOS DO PAC 1


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CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC 1

R$ 541,8 bilhões

R$ 115,6 bilhões

Valor total do PAC 2007-2010 – R$ 657,4 bilhões

Conclusão original até 2010

82,4%

Conclusão original pós 2010

17,6%Exemplos:Usinas do MadeiraRefinarias do NordesteCOMPERJTransnordestinaEixo Norte do São Francisco


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R$ 444 bilhões

R$ 97,8 bilhões

Concluído – 82%

Não concluído – 18%

AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AOPREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES

AÇÕES CONCLUÍDOS dez/10Logística, Energia e Social e Urbano 225,2 Habitação e Saneamento 218,8

Total 444,0

82% das ações concluídas até dez/10 R$ bilhões

Conclusão pós 2010R$ 115,6 bilhões

PAC 2

Fonte: 11º Balanço do PAC


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OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1

10,6%

23,2%

29,5%

36,7%

0 a 25% 26 a 50% 51 a 75% 76 a 99%

Faixas de execução

66,2% com mais de 50% de execução


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Ministério




EsgotoResíduos sólidosÁreas de riscoMobilidade UrbanaPavimentação

EquipamentosSociais e Urbanos - saúde, educação, cultura e segurança

Minha Casa Minha VidaUrbanizaçãoFinanciamento habitacional

ÁguaIrrigaçãoLuz para Todos


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EIXOS 2011-2014 PÓS 2014 TOTAL

PAC CIDADE MELHOR 57,1 - 57,1

PAC COMUNIDADE CIDADÃ 23,0 - 23,0

PAC MINHA CASA, MINHA VIDA 278,2 - 278,2

PAC ÁGUA E LUZ PARA TODOS 30,6 - 30,6

PAC TRANSPORTES 104,5 4,5 109,0

PAC ENERGIA 461,6 626,9 1.088,5

TOTAL 955,0 631,4 1.586,4

R$ bilhões

PREVISÃO PRELIMINAR DE INVESTIMENTO

Fonte: Lançamento PAC 2


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EIXOS PAC 1 PAC 2 Comparativo

LOGÍSTICA 104 104 -

ENERGIA 295 461 ↑↑↑↑ 56%

SOCIAL E URBANO 239 389 ↑↑↑↑ 63%

TOTAL 638 955 ↑↑↑↑ 50%

R$ bilhões

COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2


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�O conjunto de investimentos selecionados são:�Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que

reduzam a desigualdade social e regional�Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos

estratégicos setoriais�Sustentabilidade ambiental

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Eixos de Transporte e Energia – empreendimentos selecionados em março de 2010


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Grupos Quantidade Municípios % da população

1 477�11 RMs* e RIDE/DF�Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO�Acima de 100 mil habitantes no S e SE

60%

2 221�Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO�Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE

8%

3 4.866 �Abaixo de 50 mil habitantes 32%

Eixos Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz para Todos

*São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

�Seleção a partir do diálogo com Estados e Municípios �1ª etapa da seleção realizada em 2010 – R$ 29,4 bi�2ª etapa será realizada durante o ano de 2011


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DESAFIOS PAC 2

�Aperfeiçoar o monitoramento das ações do PAC

�Garantir melhores condições para sua execução por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e do setor privado

Resultado ainda melhor do que o PAC1


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Gestão e

Monitoramento


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Mudanças Metodológicas PAC: monitoramento intensivo baseado no conhecimento


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SALAS DE SITUAÇÃO POR MINISTÉRIO

� Rodovias� Ferrovias� Hidrovias� Marinha Mercante

� Habitação� Saneamento� Minha Casa, Minha Vida*� Prevenção em áreas de risco*� Mobilidade Urbana*� Pavimentação*

� Saúde - UPA e UBS *

� Recursos Hídricos� Geração e Transmissão de Energia

Elétrica e Eficiência Energética

� Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

� Geologia e Mineração� Luz para Todos� Pesquisas exploratórias

Cidades Saúde Educação

Integração Nacional Transportes Minas e Energia

� Educação –Creches e Pré-escolas e Quadras Esportivas*

Justiça

�Postos de Polícia Comunitária*

Cultura

�Praças do PAC *

�Aeroportos

Defesa

SEP

�Portos

*Novas salas

Desenvolvimento Agrário

� Máquinas e Equipamentos *


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� Sala de situação – grupo de servidores designados para acompanhar as ações de um determinado setor, coordenada pelo MPOG – acompanhamento intensivo� Acompanhamento de cronogramas físico e financeiro para assegurar prazos e resultados� Evitar sobre-custos e induzir melhorias nas políticas� Gerenciar riscos: identificar e procurar soluções aos entraves, garantindo o cronograma� Licenciamento ambiental� Acompanhamento junto aos órgãos de controle� Informações para agenda da Presidenta� Divulgar andamento das ações para a sociedade

� Reuniões específicas para discussões de assuntos transversais, coordenadas pelo MPOG � Ex: simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental, de empenho e pagamento, de

contratação de obras públicas

� Ciclos trimestrais de monitoramento

PROCESSO DE MONITORAMENTO


Ministério




�Balanços públicos a cada 6 meses�Balanço do programa�Cartilhas estaduais

�Site do PAC

TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS


Ministério




Além da criação das carreiras de especialistas e analistas de infraestrutura, houve expressivo número de contratações para as carreiras de engenharia

Política de Recursos HumanosCarreiras de engenharia – Contratações Administração Pública Direta e Autarquias

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH – Junho 2011

Elaboração: SPI/MP

1082

915

1528

741666

747

158

332

49

251

627

341

76

264

0 0

17

21

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Autarquias

C. Infraestrutura

Agências Reguladoras


Ministério




Reposição da força de trabalho com aumento da escolaridade e reforço decarreiras em áreas estratégicas

(advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo e regulação)

Política de Recursos Humanos

Número de servidores civis ativos da Administração Federal , 1991-2010 (milhares)

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, SRH/MPOG Elaboração IPEA

450

500

550

600

650

700

750

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010


Ministério




Recursos Financeiros Estudos e Projeto (em R$ )

Carteira do PAC: mais de R$ 2 bilhões em estudos e projetos em 5 anos

Fonte: OGU

Elaboração:SPI/MP

R$ 1

03.7

04.0

00

R$ 3

75.2

15.4

15

R$ 4

45.8

95.6

65

R$425.2

43.1

44

R$ 8

04.3

14.0

50

2007 2008 2009 2010 2011

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