Modelo Recursos
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5/14/2018 Modelo Recursos - slidepdf.com
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Segunda Fase OAB – 2011.2
Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
PAULO – SÃO PAULO
PROCESSO NÚMERO...
MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos
da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, vem respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls...
interpor, com fundamento nos artigos 513 e ss. do CPC, APELAÇÃO, pelas razões anexas.
Requer seja recebida a apelação nos seus regulares efeitos devolutivoe suspensivo com a posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.
Termos em que, pede deferimento
Local e data...
ADVOGADO...
OAB...
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Segunda Fase OAB – 2011.2
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EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RAZÕES DE APELAÇÃO
APELANTE
APELADO
EGRÉGIO TRIBUNAL
COLÊNDA CÂMARA
CABIMENTO
RAZÕES RECURSAIS
1. Trata-se
2. O MM. Juízo a quo entendeu que _________________
3. Merece reforma
PEDIDO
Isto posto requer:
(i) Seja conhecido do presente recurso tendo em vista o preenchimento de todos
os requisitos recursais
(ii) Seja a presente apelação recebida nos seus efeitos devolutivo e suspensivo
(iii) Seja dado provimento para o fim de______________ (reforma/invalidação)
(iv) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado
(v) A intimação do embargado para apresentar, em querendo, contrarrazões em
quinze dias.
Termos em que, pede deferimento
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Segunda Fase OAB – 2011.2
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Local e data...
ADVOGADO...
OAB...
QUESTÕES PROCESSUAIS POSSÍVEIS
1) RETRATAÇÃO
2) EFEITO DEVOLUTIVO
3) AGRAVO RETIDO
4) ARTIGO 515, § 3º, CPC.
5) EFEITO SUSPENSIVO EXCEPCIONAL (ART. 558, § ÚNICO, CPC)
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Segunda Fase OAB – 2011.2
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EMBARGOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ... CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
APELAÇÃO NÚMERO...
MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos
da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, em sede de apelação, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o voto vencido no acórdão
de fls... interpor, com fundamento nos artigos 530 e ss. do CPC, EMBARGOS INFRINGENTES,
pelas razões anexas.
Requer sejam recebidos os embargos nos seus efeitos devolutivos e
suspensivo com o sorteio de novo relator para julgamento (CPC, art. 534).
Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.
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Segunda Fase OAB – 2011.2
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Termos em que, pede deferimento
Local e data...
ADVOGADO...
OAB...
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES
EMBARGANTE
EMBARGADO
EGRÉGIO TRIBUNAL
COLÊNDA CÂMARA
RAZÕES RECURSAIS
4. Trata-se
5. O Venerando acórdão de fls... estabeleceu que______________ Contudo, em
sentido contrário e acertadamente o desembargador... asseverou sobre a
_________________
6. Merece reforma
PEDIDO
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Isto posto requer:
(vi) Seja recebido e admitido o presente recurso nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo
(vii) Seja dado provimento para o fim de______________ prevalecendo o voto do
desembargador...
(viii) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado
(ix) A intimação do embargado para apresentar, em querendo, contrarrazões em
quinze dias.
Termos em que, pede deferimento
Local e data...
ADVOGADO...
OAB...
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
APELAÇÃO NÚMERO...
MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos
da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, em sede de apelação, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o Venerando acórdão de
fls... interpor, com fundamento nos artigos 102, II da Constituição Federal e 541 e ss. do CPC,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, pelas razões anexas.
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Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito
devolutivo (CPC, art. 542, §2º), com a posterior remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.
Termos em que, pede deferimento
Local e data...
ADVOGADO...
OAB...
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECORRENTE
RECORRIDO
EGRÉGIO TRIBUNAL
COLÊNDA TURMA
DA REPERCUSSÃO GERAL
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A questão objeto do presente recurso reveste-se de relevância
(política/econômica/social/jurídica). E isso porque a discussão sobre.... Tem potencialidade de
atingir uma considerável coletividade, havendo a transcendência exigida no preceito legal.
Portanto, requer seja admitido o recurso tendo em vista a existência da repercussão
geral conforme artigo 543-A, §§ 1º e 2º do CPC.
DO PREQUESTIONAMENTO
Consoante se depreende do acórdão recorrido, a matéria foi devidamente decidida
nas instâncias inferiores conforme exigência da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal que
assim dispõe:
“É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a
questão federal suscitada”.
E isso porque, a decisão abordou de maneira clara e precisa a questão sobre... tendo,portanto cumprido a exigência constitucional do prequestionamento.
RAZÕES RECURSAIS
Trata-se
O Venerando acórdão de fls... estabeleceu que______________
_________________Merece reforma
PEDIDO
Isto posto requer:
(x) Seja recebido e admitido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo
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Segunda Fase OAB – 2011.2
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(xi) Seja dado provimento para o fim de______________ aplicando ao caso a
interpretação que já vem sendo dada por este tribunal ao dispositivo
constitucional(xii) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado
(xiii) A intimação do embargado para apresentar, em querendo, contrarrazões em
quinze dias.
Termos em que, pede deferimento
Local e data...
ADVOGADO...
OAB...