Modelos de Declarações Para 2017 - adventista.edu.br · O.B.S.: Modelo de declaração sobre a...

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1 Modelos de Declarações Para 2017

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Modelos de

Declarações

Para 2017

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Segue abaixo os modelos sugestivos das seguintes declarações:

1. Declaração de desempregado;

2. Declaração que não exerce atividade remunerada, ou do lar;

3. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por determinação judicial;

4. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por acordo não judicial;

5. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia e que a mãe (genitora)

não depende exclusivamente da pensão alimentícia para sustento, ou seja,

também tem seu próprio rendimento;

6. Declaração sobre não recebimento de pensão alimentícia;

7. Declaração de renda de autônomo, prestador de serviços ou profissional

liberal;

8. Declaração de renda de trabalhador informal;

9. Declaração de União Estável;

10. Declaração de Isenção de IRPF;

11. Declaração de que não apresenta renda mensal;

12. Declaração de Imóvel Cedido;

13. Declaração de Ajuda Familiar;

14. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem divide o aluguel);

15. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem não tem contrato de

aluguel);

16. Declaração de Moradia para Casa Própria (para quem não tem o documento).

Obs.: Estes são apenas modelos sugestivos.

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DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO

Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF,

endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer

qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda.

___________________________________

(nome/ RG)

__________,___de _____________ de _____.

MODELO

4

DECLARAÇÃO

(DO LAR)

Eu, ___________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)

declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou atividade

remunerada, assim, sem obter qualquer renda, sendo dedicada –

exclusivamente - às tarefas e afazeres do lar.

____________________________

(nome/ RG/CPF)

Local __________,de ___ de _______.

MODELO

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DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO

ALIMENTÍCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF,

endereço) declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou

atividade remunerada, obtendo o sustento por meio de recebimento de pensão

alimentícia no valor mensal de R$ ................., paga pelo Sr. __________,

conforme determinação judicial nos autos do processo nº______, ____ Vara

Cível de ___(nome do Município)_____.

____________________________

(nome/ RG/CPF)

__________, ____ de ___ de ______.

MODELO

O.B.S.: Modelo de declaração sobre a pensão alimentícia POR DECISÃO JUDICIAL

(anexar cópia da sentença judicial da separação):

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DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

ATRAVÉS DE ACORDO NÃO JUDICIAL.

Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF,

endereço) declaro para os devidos fins, que recebo ajuda financeira mensal,

como pensão alimentícia em acordo não judicial no valor mensal de

R$________(_____________________), paga pelo Sr. ________________,

(pai ou mãe) do(s) filho(s)__________________________.

________________________________________

(nome/ RG)

_______________, ____ de ___ de ______.

MODELO

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DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL

Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)

declaro para os devidos fins, que recebo pensão alimentícia no valor de

R$_____________________, paga pelo Sr.___________________________, conforme

determinação judicial nos autos do processo nº ________, ____Vara Cível de

____(cidade)_________ (caso tenha processo judicial) e exerço atividade remunerada,

com rendimento, conforme comprovação apresentada.

__________________________________

(nome/ RG/CPF)

__________________, ____ de __________ de _______

MODELO

8

DECLARAÇÃO PARA NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO

ALIMENTÍCIA.

Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF,

endereço) declaro para os devidos fins, que não recebo pensão alimentícia,

obtendo sustento através de trabalho.

Assinatura ____________________________

(nome/ RG/CPF)

_________________, ____ de ___ de _______.

MODELO

9

DECLARAÇÃO DE RENDA DE AUTÔNOMO

Eu,_______________________________________________________,

inscrito no CPF sob nº _________________, RG n. _________________,

declaro sob responsabilidade e penas da lei, que obtive renda média nos

últimos seis meses, no valor mensal de R$_________________, declarada no

formulário de inscrição de Bolsas de Estudo. Tal renda é oriunda de ganhos

obtidos com meu trabalho, no desempenho da(s) atividade(s) de

___________________________________. Declaro ainda ser isento de

Imposto de renda.

_____________,_____ de _____________de ______.

_____________________________________________________

Assinatura do Declarante

MODELO

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DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR INFORMAL

Eu,_____________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)

declaro para os devidos fins que sou trabalhador informal e exerço atividade

remunerada por conta própria e risco, porém, não me encontro na condição

segurado pelo INSS, e não me enquadro em nenhuma outra categoria

elencada por este edital.

Portanto minha fonte de subsistência através do trabalho de _____________,

equivale a uma renda média mensal de R$___________ nos últimos 6 (seis)

meses.

Responsabilizo-me na forma da lei, por qualquer informação inverídica ou

omissão.

(Cidade/Estado),_____ de _____________de ______.

_____________________________________________________

Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)

Obs.: Declaração deve ser assinada e reconhecida firma em Cartório.

MODELO

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DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Nós,____________________________________________,___________________,

(nome completo) (nacionalidade)

_______________________, ________________________, portador da Carteira de

(estado civil) (profissão)

Identidade nº _________________, expedida pelo _________, inscrito no CPF sob o nº

_______________ e, _______________________________________________,

(nome completo)

___________________, _________________, _______________________ portador

(nacionalidade) (estado civil) (profissão)

da Carteira de identidade nº _______________, expedida pelo _____, inscrito no CPF

sob o nº _______________________, residentes e domiciliados na

_______________________________________________________________________

_____________________________, declaramos, sob penas da lei, que convivemos

maritalmente em União Estável desde (dia/mês/ano) , com

relação contínua, pública e duradoura, inclusive com família constituída, ainda

conforme os termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil.

_______________, ____ de ___________ de _______.

___________________________________________

1º Declarante

___________________________________________

2º Declarante

MODELO

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF

Eu, ______________________________________________________, RG__________,

CPF__________________________________ declaro sob as penas das Leis Civil e

Penal que sou isento de Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física,

conforme regulamento da Receita Federal do Brasil. Tal condição por não possuir

rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias,

pensões, aluguéis ou atividade rural suficiente para declarar IRPF neste ano, e não me

enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração Anual de Imposto de

Renda de Pessoa Física.

Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa

situação, apresentando documentação comprobatória.

_____________________________, ____, de _____________de ______.

_______________________________________

(assinatura)

MODELO

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DECLARAÇÃO

(NÃO APRESENTA RENDA MENSAL)

Eu, ____________________________________RG___________, declaro sob as penas

da Lei Civil e Penal que não recebo atualmente, salários, proventos, pensões, pensões

alimentícias, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, outros

rendimentos do trabalho não assalariados, rendimentos como autônomo ou

profissional liberal, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros.

Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa

situação, apresentando a documentação comprobatória.

______________________, _____ de ___________de _______.

____________________________________

(assinatura)

MODELO

14

DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO

Eu, __________________________________________________________________________

, inscrito no CPF sob nº_________________________, RG nº_______________________, declaro sob responsabilidade e penas da lei, que cedi imóvel para residência do (a) Srº(a) ________________________________________________________________, CPF___________________________, RG nº _________________________e sua família, desde ______/_______/_______. Imóvel localizado_________________________________________________________ (rua, Avenida)

______________nº____.

_______________________ , _____________ __________________/________ (Se edifício nome e nº) (bairro) (município) (UF)

_____________________________________

(assinatura do proprietário)

________________ , ___de ___________de_____

MODELO

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DECLARAÇÃO DE AJUDA FAMILIAR

Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF,

endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer

qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda.

Declaro também que recebo mensalmente uma ajuda familiar no valor

de........... Para gastos pessoais.

___________________________________

(nome/ RG)

__________,___de __ de _____.

MODELO

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Declaração de Moradia para Casa Alugada

Eu......... , Portador do RG... e CPF......., residente e domiciliado no

endereço....., declaro para os devidos fins que resido em casa alugada no

valor de R$.... mensais, tal valor é dividido entre (tantas pessoas), cabendo a

mim pagar R$ ...... .As contas de água e luz (e internet se tiver) também são

compartilhadas entre os moradores, sendo o valor total de R$....... e R$.....

(R$...) respectivamente, pertencendo a mim a quantia aproximada de R$ ... de

energia e R$...... de água(R$.... de internet). Deste modo, o somatório dos

gastos com aluguel, agua e luz (e internet) totaliza o valor médio mensal de

R$...... para cada pessoa.

(Caso o proprietário não disponibiliza o contrato de aluguel, colocar a

informação que o mesmo não é disponibilizado (ex: o proprietário não

disponibiliza o contrato de aluguel – colocar o motivo), se o contrato estiver em

mãos é necessário colocar a informação que o contrato de locação consta em

anexo e se o mesmo estiver no nome de outra pessoa informar que o contrato

esta no nome de um dos moradores da casa.)

MODELO

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Declaração de Moradia para Casa Própria

Eu, ______________________ Portador do RG____________ e

CPF_________________, residente e domiciliado no endereço...., declaro para

os devidos fins que resido em casa própria, não possuo a escritura da casa,

comprovante de compra e venda da casa ou do terreno e não pago IPTU, por

este motivo não apresento tais documentos.

(*Para quem não tem o documento da casa, fazer neste modelo)

MODELO