Módulo 1 - O Terceiro Setor
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Gestão de Projetos Sociais Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos
Instituto Voluntários em Ação
Maio 2011
Realização Apoio
Módulo 1 – O Terceiro Setor
1. O Terceiro Setor
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo
setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor é
constituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como
objetivo gerar serviços de caráter público.
1.1 Conceitos Básicos
O terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme a
natureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores:
Estado – Instituições governamentais, das
esferas municipal, estadual e federal -
Recursos públicos para fins públicos.
Iniciativa Privada – Organizações que
visam lucro - Recursos privados para fins
privados.
Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em
associações voluntárias - Recursos
privados e públicos para fins públicos.
De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceiro
setor pode ser definido da seguinte forma:
O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação dos conceitos de solidariedade e cidadania.
Rubem César Fernandes, 1995
Estado
Iniciativa Privada
Sociedade Civil
Caridade
•Sentimento ou ação altruísta de ajudar o próximo sem buscar recompensa. Uma das virtudes teologais.
Filantropia
•Amor à humanidade ou amor ao próximo, geralmente expresso por donativos do rico ao pobre ou às obras que atendem aos pobres;
Mecenato
•Termo que indica o incentivo e patrocínio de artistas e literatos, e mais amplamente, de atividades artísticas e culturais
Solidariedade
•Sentimento e apoio à causas ou princípios de outras pessoas;
Cidadania
•Gozo dos direitos civis e políticos do cidadão bem como compreensão dos deveres de cada um na sociedade.
Para entender melhor esse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves:
1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor
Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do
Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns,
independentemente da área de atuação. São elas:
Não tem fins lucrativos;
São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo
essas Organizações;
Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;
O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à
organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o
desenvolvimento social - identificação com a causa;
São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis,
inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da
aproximação vital.
1.3 Importâncias das Organizações do Terceiro Setor
Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas
pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem
os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de
atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas
da seguinte forma:
Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;
Geram oportunidades de emprego;
Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo,
generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania...
1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro Setor
Estando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações do
Terceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da população
que atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos.
Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações do
Terceiro Setor:
Buscar novas formas de articulação da Sociedade Civil;
Influenciar as decisões e comportamento s do
1º e 2º Setores;
Lutar ativamente pela implantação de políticas
públicas junto ao 1º Setor;
Ser um articulador dos 3 setores
ObjetivosIdentidade com
legitimidade
Eficiência com transparência
Capacidade de estabelecer parcerias
Sustentabilidade
Desafios
2. O Papel do Voluntário
no Terceiro Setor
O terceiro setor é o setor onde o
voluntariado predomina, tendo em
vista que a instituição de suas
Organizações depende de uma ação
voluntária. Também para o
desenvolvimento dos seus trabalhos, as
Organizações do terceiro setor
dependem muito dos voluntários.
Assim, é importante que se conheça
um pouco mais sobre esse importante
componente do terceiro setor, o
voluntário.
2.1 O que é ser voluntário?
Segundo a Organização das Nações
Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem
ou adulto que, devido seu interesse
pessoal e espírito cívico, dedica parte
de seu tempo, sem remuneração
alguma, a diversas formas de
atividades, organizadas ou não, de
bem-estar social ou outros campos”.
No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro
de 19981, que dispõe sobre os serviços
voluntários, define o voluntariado
como o trabalho não-remunerado
realizado por pessoas físicas, que não
gera nenhum tipo de vínculo
empregatício, obrigações trabalhistas,
previdenciárias ou afins.
1 Disponibilizamos o Texto Completo da Lei
9.608 na página Biblioteca no site do nosso Curso.
Outra definição de voluntário,
elaborada pelo movimento que gerou a
criação de Centros de Voluntariado no
Brasil diz que “voluntário é o cidadão
que motivado por valores de
participação e solidariedade, doa seu
tempo, trabalho e talento, de forma
espontânea e não remunerada, para
causas de interesse social e
comunitário”.
2.2 Voluntariado em Projetos Sociais
No caso do Terceiro Setor e os Projetos
Sociais, onde parte dos envolvidos são
freqüentemente voluntários, é
importante desenvolver as seguintes
ações
a) Fomentar um
comprometimento emocional:
criar entusiasmo e visão comum
no foco do nosso projeto.
b) Facilitar o trabalho voluntário
dando uma direção clara e
tarefas bem definidas.
c) Analisar com cuidado a
disponibilidade do recurso, pois
o tempo disponibilizado pelo
voluntário para o projeto é
parte do seu tempo livre.
d) Criar métodos de comunicação
alternativos que não requeiram
reuniões com muita freqüência:
o voluntário deve gastar a maior
parte de tempo possível
gerando resultados.