Módulo 1 - O Terceiro Setor

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Gestão de Projetos Sociais Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos

Instituto Voluntários em Ação

Maio 2011

Realização Apoio

Módulo 1 – O Terceiro Setor

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1. O Terceiro Setor

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo

setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor é

constituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como

objetivo gerar serviços de caráter público.

1.1 Conceitos Básicos

O terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme a

natureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores:

Estado – Instituições governamentais, das

esferas municipal, estadual e federal -

Recursos públicos para fins públicos.

Iniciativa Privada – Organizações que

visam lucro - Recursos privados para fins

privados.

Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em

associações voluntárias - Recursos

privados e públicos para fins públicos.

De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceiro

setor pode ser definido da seguinte forma:

O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação dos conceitos de solidariedade e cidadania.

Rubem César Fernandes, 1995

Estado

Iniciativa Privada

Sociedade Civil

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Caridade

•Sentimento ou ação altruísta de ajudar o próximo sem buscar recompensa. Uma das virtudes teologais.

Filantropia

•Amor à humanidade ou amor ao próximo, geralmente expresso por donativos do rico ao pobre ou às obras que atendem aos pobres;

Mecenato

•Termo que indica o incentivo e patrocínio de artistas e literatos, e mais amplamente, de atividades artísticas e culturais

Solidariedade

•Sentimento e apoio à causas ou princípios de outras pessoas;

Cidadania

•Gozo dos direitos civis e políticos do cidadão bem como compreensão dos deveres de cada um na sociedade.

Para entender melhor esse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves:

1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor

Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do

Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns,

independentemente da área de atuação. São elas:

Não tem fins lucrativos;

São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo

essas Organizações;

Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;

O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à

organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o

desenvolvimento social - identificação com a causa;

São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis,

inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da

aproximação vital.

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1.3 Importâncias das Organizações do Terceiro Setor

Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas

pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem

os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de

atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas

da seguinte forma:

Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;

Geram oportunidades de emprego;

Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo,

generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania...

1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro Setor

Estando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações do

Terceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da população

que atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos.

Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações do

Terceiro Setor:

Buscar novas formas de articulação da Sociedade Civil;

Influenciar as decisões e comportamento s do

1º e 2º Setores;

Lutar ativamente pela implantação de políticas

públicas junto ao 1º Setor;

Ser um articulador dos 3 setores

ObjetivosIdentidade com

legitimidade

Eficiência com transparência

Capacidade de estabelecer parcerias

Sustentabilidade

Desafios

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2. O Papel do Voluntário

no Terceiro Setor

O terceiro setor é o setor onde o

voluntariado predomina, tendo em

vista que a instituição de suas

Organizações depende de uma ação

voluntária. Também para o

desenvolvimento dos seus trabalhos, as

Organizações do terceiro setor

dependem muito dos voluntários.

Assim, é importante que se conheça

um pouco mais sobre esse importante

componente do terceiro setor, o

voluntário.

2.1 O que é ser voluntário?

Segundo a Organização das Nações

Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem

ou adulto que, devido seu interesse

pessoal e espírito cívico, dedica parte

de seu tempo, sem remuneração

alguma, a diversas formas de

atividades, organizadas ou não, de

bem-estar social ou outros campos”.

No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro

de 19981, que dispõe sobre os serviços

voluntários, define o voluntariado

como o trabalho não-remunerado

realizado por pessoas físicas, que não

gera nenhum tipo de vínculo

empregatício, obrigações trabalhistas,

previdenciárias ou afins.

1 Disponibilizamos o Texto Completo da Lei

9.608 na página Biblioteca no site do nosso Curso.

Outra definição de voluntário,

elaborada pelo movimento que gerou a

criação de Centros de Voluntariado no

Brasil diz que “voluntário é o cidadão

que motivado por valores de

participação e solidariedade, doa seu

tempo, trabalho e talento, de forma

espontânea e não remunerada, para

causas de interesse social e

comunitário”.

2.2 Voluntariado em Projetos Sociais

No caso do Terceiro Setor e os Projetos

Sociais, onde parte dos envolvidos são

freqüentemente voluntários, é

importante desenvolver as seguintes

ações

a) Fomentar um

comprometimento emocional:

criar entusiasmo e visão comum

no foco do nosso projeto.

b) Facilitar o trabalho voluntário

dando uma direção clara e

tarefas bem definidas.

c) Analisar com cuidado a

disponibilidade do recurso, pois

o tempo disponibilizado pelo

voluntário para o projeto é

parte do seu tempo livre.

d) Criar métodos de comunicação

alternativos que não requeiram

reuniões com muita freqüência:

o voluntário deve gastar a maior

parte de tempo possível

gerando resultados.