MÓDULO 12

POLITICAS DE

ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

1940 –escolas começam a organizar montando as “caixas

escolares”;

31/03/1955, JK assinou o Decreto n. 37.106, criando a

Campanha da Merenda Escolar (CME);

1950 – a merenda escolar era oferecida por doações de

instituições internacionais;

1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE) - “merenda escolar”;

Linha Histórica

Artigo 208, inciso VII

Atendimento ao educando, no ensino fundamental,

através de programas suplementares de material

didático, transporte, alimentação e assistência à

saúde.

Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Constituição Federal

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgão

responsável pela transferência dos recursos do Governo Federal.

Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito Federal, as

Secretarias Estaduais de Educação e, nos municípios, as Prefeituras.

Prefeituras Municipais: são responsáveis pelo atendimento das

escolas públicas municipais, escolas filantrópicas, quilombolas e

indígenas

Agentes que participam do funcionamento

do PNAE

O recurso federal é transferido em dez parcelas para as entidades

executoras (10 x 20 = 200 dias letivos)

valor por aluno/dia do FNDE em 2006:

• R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para os estudantes matriculados na

creche, pré-escola, ensino fundamental;

• R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) para os estudantes

matriculados em escolas indígenas e escolas localizadas em áreas de

quilombos.

Conselho de Alimentação Escolar (CAE);

Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle

Interno;

Ministério Público da União;

Conselho Federal e Regional de Nutricionistas;

Você saberia dizer por que a

alimentação escolar

contribui para uma educação

de qualidade?

Essa fase da vida requer cuidados especiais, pois

uma alimentação não saudável pode ocasionar

conseqüências no desenvolvimento físico,

mental e conseqüentemente na aprendizagem.

Pense qual o seu papel na formação e na vida dessas crianças e

adolescentes, pois você é a pessoa responsável pelo preparo

dessa alimentação, que contribuirá para o desenvolvimento dos

estudantes.

Cidadania

Participação Social

Então, podemos concluir que uma alimentação saudável é

essencial para a saúde, pois uma criança sem se alimentar pode

não conseguir aprender o que o professor está ensinado na sala

de aula.

1990- o governo federal comprava e encaminhava ao

municípios e estados – não existia a Descentralização da

merenda escolar;

Cardápio da Merenda Escolar deverá fornecer:

30% das necessidades nutricionais – indígenas e quilombolas;

15% estudantes do ensino regular;

70% do recurso deverá ser gasto com produtos básico – ou seja,

in natura;

O cardápio deverá respeitar o hábito e cultura alimentar de cada

região;

Censo Escolar – É uma pesquisa realizada INEP;

formar

Conselho de alimentação escolar (CAE) – órgão

colegiado, deliberativo e autônomo.

O CAE deve acompanhar e fiscalizar todo o processo da

alimentação escolar;

Requisitos para participar do PNAE

Centralizada – gerenciada pela

Prefeitura;

Escolarizada ou descentralizada – os

recursos são repassados diretamente as

escolas;

Depois do Censo CAE Tipo de Gestão

Semi-descentralizada – o município

compra os alimentos não-perecíveis, que são

encaminhados às escolas e repassa o recurso

para a escola adquirir os alimentos

perecíveis.

Terceirização – contrato de uma empresa

para fornecer os alimentos a escola.

Depois do Censo CAE Tipo de Gestão

Profissional que fez curso de nutrição – pode atuar em

várias áreas.

A) Alimentação coletiva;

B) Nutrição clínica;

C) Saúde coletiva;

No PNAE o nutricionista deverá programar, elaborar e

avaliar os cardápios.

A) Avaliação nutricional – avaliar o estado nutricional

(medir);

B) Ajustar as necessidades nutricionais ás faixas etárias e

às condições especiais dos escolares;

C) Respeitar os hábitos alimentares de cada localidade e a

sua vocação agrícola.

D) Utilizar produtos considerados básicos, com prioridades

aos in natura e aos semi-elaborados;

Atribuições do Profissional

E) Planejar, orientar e supervisionar as atividades de

seleção e compra dos alimentos;

F) Elaborar o manual de boas práticas de fabricação

para serviço de alimentação;

G) Desenvolver projetos de educação alimentar e

nutricional para a comunidade escolar;

H) Interagir com o conselho de alimentação Escolar

(CAE) no exercício de suas atividades.

Você tem um papel fundamental na formação

destes alunos de sua escola, pois tem um contato

direto e diário com eles.

Educação em nutrição;

Falar acerca da Composição dos alimentos;

Educação acontece ao longo da vida.

Qual a importância da merendeira como

educador na alimentação?

A escola é vista como um espaço especial de promoção da

alimentação saudável e da atividade física, inclusive quanto

a prevenção da obesidade e da desnutrição;

Cantinas escolares – são os locais de preparo e

comercialização de alimentos no interior das escolas –

“lanchonetes” - Articular ações para uma alimentação

saudável;

Já a cozinha da escola é aquele local onde se prepara as

refeições com os recursos dos governos, assim oferecidas de

forma gratuita aos alunos.

Alcançar o peso saudável e reduzir o consumo

de alimentos com alto teor de açucares e gorduras;

Aumento do consumo de fibras, frutas e vegetais;

Diminuir o consumo de sal;

Ambientes escolares que promovam atividade

física e alimentação saudável;

Rede Latino-Americana de Alimentação

Escolar

Metas e o que Alimentação Escolar está

fazendo para promover o seu alcance:

AGORA É COM

VOCÊS!!!

BONS ESTUDOS!!!