Módulo 4 Egbert · ativo e do passivo em decorrência de sua avaliação a preço de mercado. 28....

Módulo 4Egbert

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Conteúdo:

13 Balanço patrimonial: obrigatoriedade eapresentação. 13.1 Conteúdo dos grupos esubgrupos. 14 Classificação das contas. 14.1Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo.14.2 Avaliação de investimentos. 14.3Levantamento do Balanço de acordo com a Leinº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações).

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1. Balanço patrimonial

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CRITÉRIOS

CLASSIFICAÇÃO

AVALIAÇÃO

ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE (AC)

• DISPONIBILIDADES• DIREITOS REALIZÁVEIS NO

CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE

• APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE

PASSIVO CIRCULANTE (PC)

PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)

ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)

• REALIZÁVEL A LONGO PRAZO• INVESTIMENTOS• IMOBILIZADO• INTANGÍVEL

CAPITAL SOCIALRESERVAS DE CAPITALRESERVAS DE LUCROS(-/+) AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL(-) AÇÕES EM TESOURARIA(-) PREJUÍZOS ACUMULADOS

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2. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Ativo circulante (AC):

Disponibilidades: caixa, bancos, numerários emtrânsito, aplicações financeiras de liquidezimediata;

Direitos (pessoais e reais) realizáveis de curtoprazo; e

Aplicações de recursos em despesas do exercícioseguinte (despesas antecipadas de curto prazo)

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Ativo não circulante (ANC):

Realizável a longo prazo

Investimentos

Imobilizado

Intangível

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Realizável a longo prazo

direitos realizáveis após o término do exercíciosocial subsequente (pessoais ou reais); e

direitos derivados de vendas, adiantamentos ouempréstimos a sociedades coligadas oucontroladas, diretores, acionistas ou participantesdo lucro da companhia, que não constituíremnegócios usuais na exploração do objeto dacompanhia.

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Ciclo operacional

Para uma empresa comercial, é o tempo necessário paraque ela compre suas mercadorias, venda-as e receba opagamento de seus clientes. Na hipótese de empresaindustrial, esse período de tempo compreende aaquisição de matérias-primas, a fabricação dos produtos,a venda destes e o recebimento por parte dos clientes.

Quando o ciclo operacional for maior que o exercíciosocial, a classificação no circulante ou no longo prazoterá por base o prazo desse ciclo.

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Investimentos

São as participações permanentes em outrassociedades e os direitos de qualquer natureza,não classificáveis no ativo circulante, e que nãose destinem à manutenção das atividades dacompanhia.

Exemplos: obras de arte, imóveis para aluguel.

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Imobilizado

São os direitos que tenham por objeto benscorpóreos destinados à manutenção dasatividades da companhia ou da empresa ouexercidos com essa finalidade, inclusive osdecorrentes de operações que transfiram àcompanhia os benefícios, riscos e controledesses bens.

Exemplos: imóveis de uso, veículos de uso.

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Imobilizado

Arrendamento mercantil financeiro é aqueleem que há transferência substancial dos riscose benefícios inerentes à propriedade de umativo. O título de propriedade pode ou não vir aser transferido. Um arrendamento mercantildeve ser classificado como operacional se elenão transferir substancialmente todos os riscose benefícios inerentes à propriedade.

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Intangível

Corresponde aos direitos que tenham porobjeto bens incorpóreos, destinados àmanutenção da companhia ou exercidos comessa finalidade, inclusive fundo de comércioadquirido.

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Intangível - goodwill

O ágio derivado da expectativa derentabilidade futura (goodwill) geradointernamente não deve ser reconhecido comoativo.

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Intangível - Fase de pesquisa

Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa(ou da fase de pesquisa de projeto interno)deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa(ou da fase de pesquisa de projeto interno)devem ser reconhecidos como despesa quandoincorridos.

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Intangível - Fase de desenvolvimento

Um ativo intangível resultante dedesenvolvimento (ou da fase dedesenvolvimento de projeto interno) deve serreconhecido somente se a entidade puderdemonstrar todos os aspectos enumerados noCPC 04.

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Ativo Diferido – EXTINTO

Foi extinto pela MP 449, convertida na Lei11.941/09. Entretanto, há contas quepermanecerão no ativo diferido até suacompleta amortização, enquanto as demaisserão alocadas a outro grupo de contas.

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Passivo exigível – lei 6.404/76

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusivefinanciamentos para aquisição de direitos do ativonão circulante, serão classificadas no passivocirculante, quando se vencerem no exercícioseguinte, e no passivo não circulante, se tiveremvencimento em prazo maior, observado o dispostono parágrafo único do art. 179 desta Lei.

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Resultados de Exercícios Futuros – REF (extinto)

Art. 299-B. O saldo existente no resultado deexercício futuro em 31 de dezembro de 2008deverá ser reclassificado para o passivo nãocirculante em conta representativa de receitadiferida.

Parágrafo único. O registro do saldo de quetrata o caput deste artigo deverá evidenciar areceita diferida e o respectivo custo diferido.

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Patrimônio Líquido – Capital Social

Capital social subscrito: montante que os sócios secomprometeram em aportar na empresa, seja emdinheiro, seja em bens.

Capital a realizar (a integralizar): montante dosrecursos que ainda não foram entregues à empresapelos sócios, ou seja, que ainda não foramrealizados (integralizados).

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Capital realizado (integralizado): montante derecursos (em dinheiro ou bens) que os sóciosjá entregaram à empresa, conformecompromisso firmado no ato da subscrição.

Capital autorizado: Limite do capital social aser subscrito, autorizado no estatuto oucontrato social.

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Exemplo:

Capital Social (Subscrito)...............200.000

Capital a realizar............................(60.000)

Capital Realizado...........................140.000

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Patrimônio Líquido - Reservas de Capital

Correspondem a valores recebidos dosproprietários ou de terceiros, isto é, sãoingressos que, entretanto, não são tratadoscomo receitas, pois não transitam pelascontas de resultado, sendo contabilizadasdiretamente no Patrimônio Líquido.

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Patrimônio Líquido - Reservas de Capital

Ágio na emissão de ações; e

Produto da alienação de partes beneficiárias

Produto da alienação de bônus de subscrição.

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Os recursos recebidos como:

- Prêmios na emissão de debêntures;

- Doações e Subvenções para Investimento

Não serão classificados como Reservas deCapital. Estes valores devem ser reconhecidoscomo receitas do exercício.

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As reservas de capital somente poderão serutilizadas para:

absorção de prejuízo que ultrapassarem oslucros acumulados e as reservas de lucros;

resgate, reembolso ou compra de ações;

resgate de partes beneficiárias;

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As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

incorporação ao Capital Social;

pagamento de dividendo a açõespreferenciais, quando essa vantagem lhes forassegurada;

a reserva constituída com o produto da vendade partes beneficiárias poderá ser destinadaao resgate destes títulos.

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Reservas de Reavaliação – Extinta

Estas reservas registravam as contrapartidasde aumento de valor atribuídas a itens doativo, em virtude de novas avaliações, combase em laudos aprovados pela AssembléiaGeral.

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Patrimônio Líquido - Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial

Serão classificados como ajustes de avaliaçãopatrimonial, enquanto não computados noresultado do exercício, em obediência ao regimede competência, as contrapartidas de aumentos oudiminuições de valor atribuído a elementos doativo e do passivo em decorrência de sua avaliaçãoa preço de mercado.

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Patrimônio Líquido – Ações em tesouraria

São as ações da empresa adquiridas pelamesma e mantidas em tesouraria, sendolimitada pelo saldo dos lucros acumulados ereservas, exceto a Legal.

As ações em tesouraria deverão ser destacadasno balanço como dedução da conta dopatrimônio líquido que registrar a origem dosrecursos aplicados na sua aquisição.

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Patrimônio Líquido – Prejuízos Acumulados

Prejuízos apurados em exercícios anteriores e ainda não absorvidos por lucros ou reservas de lucros.

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3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - ATIVO

Aplicações em instrumentos financeiros, inclusivederivativos, e em direitos e títulos de créditos,classificadas no ativo circulante ou no Realizável a LongoPrazo. Serão avaliados:

Pelo seu valor justo ou equivalente, quando se tratar deaplicações destinadas a negociação ou disponíveis paravenda; e

Pelo valor de custo de aquisição ou de emissão,atualizado conforme disposições legais ou contratuais,ajustado ao valor provável de realização, quando estefor inferior, no caso das demais aplicações e dosdireitos e títulos de crédito.

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Os direitos que tiverem por objeto mercadoriase produtos do comércio da companhia, assimcomo matérias primas, produtos em fabricaçãoe bens em almoxarifado, pelo custo deaquisição ou produção, deduzido de provisãopara ajustá-lo o valor de mercado, quandoesse for inferior.

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Participação no capital de outras sociedades

Ressalvadas as participações avaliadas pelo Métododa Equivalência Patrimonial (MEP), os investimentosem participação no Capital Social de outrassociedades serão avaliados pelo custo de aquisição,deduzido de provisão para perdas prováveis narealização do seu valor, quando essa perda estivercomprovada como permanente, e que não serámodificada em razão do recebimento, sem custopara a companhia, de ações ou cotas bonificadas.

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Método da Equivalência Patrimonial (MEP):

Aplica-se a investimentos em:

- Coligadas

- Controladas

- Empresas que façam parte de um mesmo grupo

- Empresas sob controle conjunto

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Definições

Controlada é a entidade, incluindo aquela nãoconstituída sob a forma de sociedade tal como umaparceria, na qual a controladora, diretamente ou pormeio de outras controladas, é titular de direitos desócio que lhe assegurem, de modo permanente,preponderância nas deliberações sociais e o poderde eleger a maioria dos administradores.

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Definições

Coligada é uma entidade, incluindo aquela nãoconstituída sob a forma de sociedade tal como umaparceria, sobre a qual o investidor tem influênciasignificativa e que não se configura como controladaou participação em empreendimento sob controleconjunto (joint venture).

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Definições

Influência significativa é o poder de participar nasdecisões financeiras e operacionais da investida, semcontrolar de forma individual ou conjunta essaspolíticas.

Se o investidor mantém vinte por cento ou mais docapital votante da investida, presume-se que ele tenhainfluência significativa.

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Método da Equivalência Patrimonial (MEP):

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PL

INVESTIMENTO

% DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

INVESTIDORA INVESTIDA


MEP:

As variações no PL da investida sãoreconhecidas de forma reflexa na investidora;

Os dividendos distribuídos pela investida sãoreconhecidos em contrapartida da redução dovalor do investimento.

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Os “Demais Investimentos Permanentes” são osdireitos de qualquer natureza, não classificáveis noativo circulante, e que não se destinem àmanutenção da atividade da companhia ou daempresa.

Serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzidode provisão para atender às perdas prováveis narealização do seu valor ou para redução do custode aquisição ao valor de mercado, quando este forinferior.

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Propriedade para Investimento

De acordo com o CPC 28, a propriedade parainvestimento deve ser inicialmente reconhecidapelo seu custo.

A mensuração subsequente pode ser por valorjusto ou pelo custo amortizado.

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3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – ATIVO

Imobilizado

Os direitos classificados no Imobilizado serãoavaliados pelo custo de aquisição, deduzido dosaldo da respectiva conta de depreciação,amortização ou exaustão.

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Intangível

Vida útil definida: custo, menos amortizaçãoacumulada, menos impairment.

Vida útil indefinida: custo menos impairment.

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Operações de longo prazo – Ajuste a valorpresentes (AVP)

Os elementos do ativo decorrentes deoperações de longo prazo serão ajustados avalor presente, sendo os demais ajustadosquando houver efeito relevante.

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Exemplo:

A empresa ABC vendeu mercadorias parareceber em 2015, no valor de $ 120.000.Sabe-se que os juros totais embutidos nopagamento são de 20%. Calcular a Provisãopara Ajuste a Valor Presente (PAVP).

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Solução

Se os juros embutidos no pagamento são de 20%, então, o valor presente é de 120.000/1,2 = 100.000.

Desta forma, a provisão a ser constituída será de $ 20.000.

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O lançamento de constituição da PAVP será:

D: Despesa de PAVP

C: PAVP...........................................20.000

A PAVP será registrada no Ativo Realizável aLongo Prazo como conta redutora do direito.

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Estoques de mercadorias fungíveisdestinadas à venda:

Poderão ser avaliados pelo valor de mercado,quando esse for o costume mercantil aceitopela técnica contábil.

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VALOR JUSTO (FAIR VALUE)

Das matérias primas e dos bens de almoxarifado: opreço pelo qual possam ser repostos, mediantecompra no mercado.

Dos bens ou direitos destinados à venda: o preçolíquido de realização, mediante venda no mercado,deduzidos os impostos e demais despesasnecessárias para a venda, e a margem de lucro.

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Dos investimentos: o valor líquido pelo qualpossam ser alienados a terceiros.

Dos instrumentos financeiros: o valor quepode se obter em um mercado ativo,decorrente de transação não compulsóriarealizada entre partes independentes;

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na ausência de um mercado ativo para umdeterminado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazoe risco similares;

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros parainstrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares;ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticosde precificação de instrumentos financeiros.

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