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MÓDULO 5. RECURSOS NATURAIS: MALDIÇÃO OU BÊNÇÃO?

Plano da aula: 3 sessões

Sessão 1:

o Introdução: Porque é que se fala tanto de maldição dos recursos e qual a relevência

para Africa?

Importância dos recursos naturais em Africa/

Preços dos comodities

o O que é a teoria da maldição dos recursos?

o Quais os pontos de vista sobre este assunto?

o Existe em Africa?

Sessão 2. O que fazer para evitar?

Conclusão:

“The resource curse debate should be placed in the much broader context of how institutions evolve and affect growth. This is backed-up by empirical evidence that suggests simple or isolated stories about how

natural resources affect growth cannot be supported. At the same time, we must admit that our

understanding of how institutions evolve remains limited and much work needs to be done.

Consequently, we should have modest expectations about how far externally-oriented initiatives can

“solve” development challenges in third countries. Rather, more emphasis should be placed on promoting learning and experimentation to find local

solutions to what evidently are very complex problems.”

Plano da aula 1. INTRODUÇÃO: ............................................................................................................................................................. 3

1.1 PORQUE É QUE SE FALA TANTO DE MALDIÇÃO DOS RECURSOS E QUAL AS SUA

IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO AFRICANO? ........................................................................................................ 3 2. Qual e a definição de MALDIÇÃO DOS RECURSOS? ................................................................................................ 4 3. Exemplos de países que, a de acordo com algumas são em muitas análises sucumbiram à maldição dos recursos: ...... 5 4. Autores............................................................................................................................................................................ 5

4.1 CRESCIMENTO ECONÓMICO...................................................................................................................... 6 4.2 Governação e instituições .................................................................................................................................. 7 4.3 CONFLITOS ..................................................................................................................................................... 8

5. OS VÁRIOS ASPECTOS DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS ................................................................................. 10 5.1 FACTORES ECONÓMICOS ......................................................................................................................... 10 5.2 Governação e instituições: .............................................................................................................................. 12 5.3 Democracia e direitos Humanos ...................................................................................................................... 14 5.4 Conflitos .......................................................................................................................................................... 15 5.5 CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE: ....................................................................................................... 15

6. CRÍTICAS À TESE DA MALDIÇÃO ......................................................................................................................... 17 6.1 Correlação não é causalidade .......................................................................................................................... 17 6.2 Os dados que existem não são conclusivos ..................................................................................................... 18 6.3 A maldição é uma mera probabilidade, não um fatalidade ............................................................................. 19

6.3.1. Alguns estudos mostram relações positivos entre RN e crescimento: .................................................... 19 6.4 Os impactos dos RN mudam com o tempo ..................................................................................................... 22 6.5 Maior prudencia ultimamente ......................................................................................................................... 23 6.6 As abordagens são muito simplistas ................................................................................................................ 23

7. COMO COMBATER A MALDIÇÃO? ....................................................................................................................... 25 7.1 COMPREENDER A COMPLEXIDADE DA SITUAÇÃO ........................................................................... 25 7.2 Políticas macroeconómicas e microeconômicas.............................................................................................. 29 7.3 Limites das soluções........................................................................................................................................ 32

8. CONCLUSÃO .............................................................................................................................................................. 33 9. ANEXOS: PARA SABER MAIS ................................................................................................................................. 35

9.1 Que autores...................................................................................................................................................... 35 9.2 ARGUMENTOS CONTRA A MALDIÇÃO DOS RECURSOS: (ADB, 2007) ........................................... 37 9.3 CRÍTICAS À MALDIÇÃO DOS RECURSOS (Basedau, 2005) ................................................................... 39 9.4 O impacto Das instituições: ............................................................................................................................. 42

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Referências

Básicas Marlene Bastos, Manuel Ennes Ferreira (2008) A maldição dos recursos naturais à prova: os casos da

Nigéria e Botswana. Lusíada – Política Internacional e Segurança Matthias Basedau (2005) Context Matters - Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa.

http://www.giga-

hamburg.de/dl/download.php?d=/content/publikationen/pdf/wp01_basedau_abstract.pdf

Complementares

The on-going debate on natural resources and development http://www.voxeu.org/article/institutional-reform-

and-so-called-resource-curse

Raffaele Angius, MA-student in Political Science, UiO Slackening growth, fuelling politics: introducing the

resource curse. http://folk.uio.no/raffaele/Slackening%20growth,%20fuelling%20politics%20-%20Irini%20no.%201.pdf

Jones Sam (2010) Sub-saharan Africa and the resource curse A critical look.

http://www.diis.dk/graphics/Publications/WP2008/WP08-14_Sub-

Saharan_Africa_and_the_%93Resource%20Curse%94.pdf

Research Summary 21- The Political Economy of the Resource Curse: A Literature Survey. By Andrew

Rosser (2006) http://www2.ids.ac.uk/gdr/cfs/drc-pubs/summaries/summary%2021-Rosser-ResourceCurse.pdf

http://en.wikipedia.org/wiki/Resource_curse

Refs Clássicas:

Auty

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1. INTRODUÇÃO:

O debate sobre a maldição dos recursos centra-se à volta das questão de saber se os Recursos naturais:

são uma Maldição ou uma bênção para Africa? A idéia de que os recursos naturais como o petróleo tem efeitos negativos no desenvolvimento

econômico. Não é nova.

Mas a sua importância tem aumentado dado o boom dos preços das matérias primas (commodities)

Portanto a questão que se coloca é:

será que esses recursos podem trazer prosperidade? Crescimento eonómico, novos empregos e

investimento em saúde, educação e infrastrutura?

OU são uma maldição política e económica que traz conflitos, desigualdades, corrupção e desastres

ambientais, como alguns têm defendido?

Então a questão principal que se põe é:

Existe uma maldição dos recursos ou não? E o que é que pode ser feito em relação a ela? (Jones, )

Claramente isto é uma questão complexa sem resposta sim ou não:

“The resource curse debate should be placed in the much broader context of how institutions evolve and affect growth. This is backed-up by empirical evidence that suggests simple or isolated stories about how

natural resources affect growth cannot be supported. At the same time, we must admit that our

understanding of how institutions evolve remains limited and much work needs to be done.

Consequently, we should have modest expectations about how far externally-oriented initiatives can

“solve” development challenges in third countries. Rather, more emphasis should be placed on promoting learning and experimentation to find local

solutions to what evidently are very complex problems.”

Video: http://www.theguardian.com/global-development/2012/oct/25/natural-resources-blessing-curse-

developing-countries (iniciativas de transparência)

1.1 PORQUE É QUE SE FALA TANTO DE MALDIÇÃO DOS RECURSOS E QUAL AS SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO AFRICANO?

A questão dos Recursos naturais é obviamente um assunto importante e actual em Africa

1. Os recursos naturais dominam muitas economias africanas

Cerca de 80% das exportações africanas são petróleo, minerais e produtos agrícolas mas sobretudo os dois

primeiros

os países com recursos são muito dependentes das exportações de recursos naturais:

Desde 1990, a percentagem de combustíveis fósseis nas exportações totais dos países exportadores de

petróleo aumentou 12% para quase 90%.

As exportações africanas atingiram 550 bilhões em 2008 (actualizar)

2. A importância dos recursos está a aumentar (Basedau)

Além disso, os recursos tornaram-se ainda mais importantes devido ao aumento dos preços do

petróleo e das matérias primas em geral

às crescentes necessidades da China e da India; e do Brasil

a emergência da China da Índia e do brazil e novos actores importantes que estão a investir

seriamente nos recursos naturais em Africa.

Autoridades do governo norte americano declararam que o petróleo África é uma questão de

segurança nacional.

O boom também levou à exploração de novas reservas nomeadamante no Golfo da Guiné.

Portanto, este tema vai aumentar de importância nos próximos tempos

Descobertas importantes

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E nos ultimos tempos têm se feito ainda mais descobertas importantes de recursos naturais: carvão,

petróleo e gaz natural entre outro (no Kenia), tanzania, Gana, Moçambique e Uganda.

Estas descobertas prometem trazer biliões de dolares para as economias afrianas:

Desde a viragem do século que cada vez mais empresas a investirem na exploração dos recursos

naturais

Ex: Moçambique 7 b de investimento

3. Inúmeros autores se debruçaram sobre a maldição dos recursos o que demonstra que é um assunto que está na

agenda da investigação e sob escritinio público

Richard Auty é um dos primeiros autores que refere nos anos 90 esta ideia1

A partir daí sucedem-se os estudos

Destaca-se sobretudo o papel do petróleo na maldição dos recursos

o Karl 1997

o Ross 1999

Mas depois o fenómeno foi descrito e investigado em vários estudos que analisaram a relação negativa

entre recursos naturais e os vários aspectos da vida de um pais (Angus, Raffale)

Social, politico, conflitos

Ver mais abaixo

o Lista

o Gary e Karl, 2003

o Collier

o Sachs

o

Um dos estudos importante está traduzido em português:

o Gary e Karl (2003). O fundo do Barril ou o paradoxo da abundância (Português) 4. Porque a teoria da maldição pode levar a políticas erradas ou ineficientes

Pode reduzir o interesse na investigação em áreas relacionadas com as matérias-primas, por defender

que estas podem ter impactos negativos para os países

Podem atrofiar os investimentos neste sector

Por ex, de acordo com Angius, o Banco Mundial a dada altura e várias ONG assumiram que existe

de facto uma maldição dos recursos e isso pode condicionar a sua acção

2. Qual e a definição de MALDIÇÃO DOS RECURSOS?

A chamada “maldição dos recursos” refere-se à “hipótese de que existe uma relação inversa entre a

dependência dos recursos naturais e vários aspectos da vida de um pais” (Angius, 20 )

Apesar do pais ter muitos recursos naturais, tende a ter

o (1) menos crescimento económico e

o (2) piores resultados em termos de desenvolvimento, contrariamente ao que seria de esperar.

Por isso é um paradoxo da abundancia (Terry Karl)

OU, por outras palavras refere-se à situação em que

(1) um pais com recursos naturais que não produzem as melhorias esperadas na economia

(2) mas que paradoxalmente se tornam uma maldição em vários (4) aspectos:

Seguindo a classificação de Basedau e Melher, 2005, p23

1. Desenvolvimento socio-económico

o Crescimento Económico: dutch disease

o Desenvolvimento social e humano: a pobreza e a falta de desenvolvimento humano

1 defnida por Richard Auty em 1993); ou paradoxo da abundância (Karl, 1997)

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2. Governação e instituições: impactos negativos na estabilidade política do pais e a má governação,

incluindo aspectos como a corrupção, as instituições publicas e o estado em geral.

3. Democracia e direitos humanos

4. Paz e segurança: os recursos são vistos como causas ou agravadores de conflitos,

3. Exemplos de países que, a de acordo com algumas são em muitas análises sucumbiram à maldição dos recursos:

Em África, a riqueza proveniente dos recursos naturais não se traduziu em melhores (em boas)

condições de vida para as populações em em alguns casos associa-se a corrupção e conflitos violentos:

É o Caso dos conflitos no Delta do Níger na Nigéria em que o petróleo está relacionado com a origem

da violência;

É o caso dos diamantes de sangue na Serra Leoa que, não sendo a causa, foram um dos factores que

encoragou o conflito armado /guerra civil durante 11 anos

Caso da RDC com os diamantes, o coltan

Outros casos são:

Sudão

Guiné Equatorial

Costa do Marfim

Guiné ?

Chad

4. Autores

Organização da literatura

Os estudos focam-se primeiro nos impactos ecómicos2: sobretudo as consequências do investimento

no sector extrativo em detrimento de outros: Dutch disease

Depois os estudos começaram a olhar para as questões sociais:

o Desigualdades e aumento da pobreza (Ross, 2003)

o Rent seeking (Collier e Hoeffler, 2005)

Depois passou.se para as questões políticas

Especialmente na relação entre recursos e instabilidade politica:

o Collier 2000

o Herbst, 2000

Recursos e guerra civil

o Ross 2004

Paz e segurança

o Myers, 2005

Síntese da literatura

Basedau, 2005

Basedau e Meheler 2005

Basedau e Lay 2005ª

http://www.youtube.com/watch?v=cJWjHXBrQF8

Lay, Jann; Mahmoud, Toman Omar (2005): The Resource Curse at Work: A Cross-Country Perspective with a Focus on Africa, in: Basedau, Matthias; Mehler, Andreas (eds.) (2005): Resource Politics in sub-Saharan Africa, Hamburg: Hamburg African Studies/

2 Marlene Bastos, Manuel Ennes Ferreira (2008) A maldição dos recursos naturais à prova: os casos da Nigéria e

Botswana. Lusíada – Política Internacional e Segurança (online)

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Etudes Africaines . Hambourgeoises No. 13 (forthcoming).

Humphreys, 2005

Rosser 2006: “The Political Economy of the Resource Curse”: A Literature Survey. IDS Working paper 268, Institute

of Development Studies, Brighton, UK. Available online at http://www.ids.ac.uk/ids/bookshop/wp/wp268.pdf

http://www2.ids.ac.uk/gdr/cfs/drc-pubs/summaries/summary%2021-Rosser-ResourceCurse.pdf,

A noção da maldição dos recursos ganhou muita importância no debate sobre o desenvolvimento africano

sobretudo a partir dos finais do sec 20, 19903.

Mas quando começou a exploração de RN em África já vários analistas alertavam para:

o Declínio dos termos de troca

o Poucas probabilidades de estimular o crescimento da economia especialmente se multinacionais

controlassem a exploração de recursos e pudessem repatriar os lucros em vez de os investirem no país

o Os países com recursos teriam enclaves de extracção de recursos florescentes mas sem ligações com

os outros sectores da economia.

De facto, muitas destes prognósticos materializaram-se

No início os estudos sobre a maldição dos recursos focaram.-se mais nos aspectos económicos e na

hipótese de que os recursos eram maus para o desenvolvimento.

Com dois textos fundamentais

Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.

Karl, Terry Lynn (1997): The Paradox of Plenty – Oil Booms and Petro-States, Berkeley: University of California Press.

Outros artigos de Terry Karl:

o Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.

Trad portuguesa: o fundo do barril: o Boom do petróleo em Africa e os Pobres

4.1 CRESCIMENTO ECONÓMICO

Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398.

Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.

Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict –Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.

Gary, Ian; Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.

Sachs e Warner: A teoria foi se desenvolvendo com as contribuições de Sachs e Warner (1995) e Collier (1998).

Sachs mostra a ligação entre recursos naturais e baixo crescimento económico.

Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398. (existe online)

O que é que eles fazem nestes trabalhos? Analises quantitativas

3 http://www.voxeu.org/article/institutional-reform-and-so-called-resource-curse

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Eles dizem que o seu estudo foi o primeiro a provar os efeitos negativos da abundancia no crescimento com base

num estudo comparativo a nível mundial

Usando técnicas quantitativas

E base de dados muito grandes com dados que abrangem um grande número de países do mundo

Fazem regressões que relacionam dependencia dos recrusos com crescimento

A dependencia dos recursos (ver graf: eixo vertical) é medida em termos de percentagem de

exportações de matéria primas sobre o PIB

o crescimento é medido em termos de PIB per capita (ver ppw: eixo vertical do gráfico)

Sachs defende que os países com mais recursos tiveram resultados menos positivos em termos de crescimento

esperado (como mostra o gráfico)

Este trabalho é muitas vezes referido como o ponto de partida para mts outros estudos sobre a maldição

dos recursos

Vários outros autores seguindo os mesmos métodos quantitativos e com grandes bases de dados chegaram a

resultados comparáveis.

Por ex:

Richard Auty (2001) demonstra que o redimento per capita dos países com poucos recursos cresceu 2-3-vezes

mais do que os com recursos.

Outros autores estudaram os impactos negativos em vários aspectos:

Diversificação das exportações

Inflação

Dualismo tecnológico e salarial

Corrupção

Desemprego

Divida

Embora a maioria da literatura esteja relacionada com cresceimento ecomico, vários artigos também

relacionam com conflitos:

4.2 Governação e instituições

Yates, Douglas A. (1996): The Rentier State in Africa – Oil Rent Dependency and Neocolonialism

in the Republic of Gabon, Asmara: Africa World Press.

Wantchekon, L. (1999), Why Do Resource Dependent Countries Have Authoritarian Governments?

(12 December), New Haven, CT: Yale University (online)

Jensen, N. and Wantchekon, L. (2004) ‘Resource Wealth and Political Regimes in Africa’,

Comparative Political Studies 37.7: 816–41

http://www.nyu.edu/gsas/dept/politics/faculty/wantchekon/research/regimes.pdf

Moore, Mick (2004): Revenues, State Formation, and the Quality of Governance in Developing

Countries, in: International Political Science Review, Vol. 25, No. 3, p. 297-319

Ross, Michael L. (2001): Does Oil Hinder Democracy?, in: World Politics, 53, p. 325-361.

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online)

Finalmente alguns autores relacionam recursos naturais com o tipo de regime

o Wantchekon 1999, verificou esta relação especialmente para os estados africanos » quanto

mais recursos, mais autoritário o governo

Wantchekon, L. (1999), Why Do Resource Dependent Countries Have Authoritarian

Governments? (12 December), New Haven, CT: Yale University (online)

Jensen, N. and Wantchekon, L. (2004) ‘Resource Wealth and Political Regimes in

Africa’, Comparative Political Studies 37.7: 816–41 (online)

Ross coloca a questão directamente no seu estudo: será que o petróleo afecta a democracia?

Ross, Michael L. (2001): Does Oil Hinder Democracy?, in: World Politics, 53, p. 325-361. online)

Ross conclui que um estado dependente do petróleo tem mais probabilidade de ser autoritário, no

médio oriente não só.

Desde aí que o assunto tem sido debatido por ecomistas, cientistas políticos e analistas políticos.

Este cepticismo associado aos recursos naturais foi reforçado em grande parte durante a baixa dos

preços destes recursos no mercado internacional.

O conceito foi extensamente aplicado aos países africanos sobretudo no período de pessimismo (nos

período negativo da curva em U).

O interesse neste assunto é claro pelo número de autores que analisaram este fenómeno.

4.3 CONFLITOS

Outro grupo estuda as relações entre recursos naturais e guerra civil.

Estudo quantitativos a nível macro e estudos de caso demostraram que os países ricos em recursos e

dependentes desses mesmos recursos estão mais sujeitos a sofrerem de guerras civis:

Collier, Paul; Hoeffler, Anke (2001): Greed and Grievance in Civil War, Washington D.C.:World Bank.

Collier & Hoeffler (1998) On Economic Causes of Civil War. Oxford Economic Papers 50, 563-

73 http://asso-sherpa.org/sherpa-content/docs/programmes/GDH/Campagne_RC/War.pdf

Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank.

De Soysa, Indra (2000): Are Civil Wars Driven by Rapacity or Paucity?, in: Berdal, Mats; Malone David (eds.): Greed and Grievance – Economic Agendas in Civil Wars, Boulder: Lynne Rienner, p. 113-135.

Ross M. L. 2004a. “What do we know about natural resources and civil war?” Journal of Peace

Research, 41:337–56. Available at http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/whatdoweknow.pdf

Ross M. L. 2004b. ‘How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence From 13 Cases’,

International Organisation 58.1: 35– 68. Available online at:

http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat3.pdf

Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.

Ross, Michael L. (2003b): Oil, Drugs, and Diamonds: The Varying Roles of Natural Resources in Civil Wars, in: Ballentine, Karen; Sherman, Jake (eds.): The Political Economy of Armed Conflict – Beyond Greed and Grievance, Boulder: Lynne Rienner.

http://www.globalwitness.org/campaigns/conflict

Collier em vários estudos relaciona RN com conflitos De acordo com estes autores, que tb usam os mesmo métodos que Sachs, existe uma relação entre os recursos e os

conflitos:

Mais recursos naturais aumentam o risco de guerra

A razão avançada é que o facto de haver um recurso que traz receitas ao estado, é uma motivação para grupos

rebeldes tentarem capturar o estado.

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No entanto tb dizem que se os recursos foram suficientemente grandes, o risco diminui:

isto é atribuído, entre outras coisas, à capacidade maior que o estado adquire, através das despesas militares, para

lidar com os grupos rebeldes

Outros AA: Ross (2004) nota que consoante as bases de dados que se usam também se chegam a

resultados diferentes

Ross M. L. 2004a. “What do we know about natural resources and civil war?” Journal of Peace

Research, 41:337–56. Available at http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/whatdoweknow.pdf

Ross M. L. 2004b. ‘How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence From 13 Cases’,

International Organisation 58.1: 35– 68. Available online at:

http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat3.pdf

CCL

Várias análises parecem confirmar a relação entre estes factores e o fraco crescimento económico.

No entanto, não há acordo sobre o impacto de nenhum destes factores no crescimento econômico

Muitos autores contestam estas interpretações

Mas atenção: que a própria Terry Karl diz que4

a maldição dos recursos não defende que a abundancia de recursos é sempre ou inevitavelmente

má para o crescimento econômico ou o desenvolvimento.

A maldição refere-se não à posse de recursos mas à excessiva dependência

Nem defende que os países estariam em melhor posição se tivessem menos recursos

Mas simplesmente que o petróleo pode ser benéfico ou pode ter efeitos negativos

O que importa não é como a riqueza é gerada mas como é dividida e utilizada.

Vários autores também tentaram explicar porque é que a maldição dos recursos acontece: PRÓXIMA

AULA

4 “The resource curse is not a claim that natural resource abundance is always or inevitably bad for economic growth or development, as

some believe (…). The resource curse does not refer to the mere possession of petroleum or other minerals, but rather to countries that are overwhelmingly dependent on oil revenues. (…) Nor is the resource curse a claim that oil and mineral exporters would be better off with smaller endowments of natural resources (…). Oil is simply a black viscous substance that can be beneficial or detrimental: what matters most is not the (…) how the wealth generated by petroleum is shared and utilized.” in Tsalik, S. and Schriffin, 2005):

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5. OS VÁRIOS ASPECTOS DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS

Mas as várias dimensões agrupam-se em 4 dimensões grupos:

1. Desenvolvimento económico e social

2. Governação e instituições

3. Democracia e direitos humanos

4. Conflitos

Ver p 23 quadro

FACTORES ECONÓMICOS:

Volatilidade/instabilidade dos mercados das matérias-primas e consequentemente das receitas

Dutch disease: O declínio da competitividade de outros sectores:

Crowding out

Falta de externalidades positivas; economias de enclave

Politicas desadequadas

Declínio dos termos de troca

GOVERNAÇÃO E INSTITUCIONAIS:

Estados extrativos

Crescimento do estado rendeiro

Que leva à corrupção, clientelismo e neopatrimonialismo

Intervenção ineficiente do estado na economia/más politicas

o A incapacidade dos governos de aplicarem as medidas politicas necessárias para

transformarem as receitas dos RN em desenvolvimento:

Instituições fracas

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Falta de transparência e prestação de contas

Falta de contrapoderes

Represssão da oposição

Interesses económicos externos são um óbstaculo ao condicionalismo politico

CONFLITOS

Grievance: exclusão que causa sentimento de injustiça

Ganancia:

Ingerencia estrangeira

Oportunidade para construir e manter formas militares e rebeldes (economias de guerra)

Oportunidades para ataques de guerrilhas e sabotagem

5.1 FACTORES ECONÓMICOS

No inicio os estudos sobre a maldição dos recursos focaram-se mais nos aspectos econômicos e na

hipótse de que os recrurso eram maus para o desenvolvimento.

A teoria, como vimos, emergiu nos anos 90 com as contribuições de Sachs e Warner (1995) e

Collier (1998). Estabeleceu uma ligação entre crescimento PIB e % de recursos nas exportações

Estes distinguiram algumas causas que podiam estar na origem da maldição dos recursos:

1. VOLATILIDADE

2. DUTCH DISEASE

(1) VOLATILIDADE DOS PREÇOS E ASSIMETRIA DO AJUSTAMENTO:

Um dos problemas principais tem a ver com a volatilidade dos preços dos recursos:

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O preço das matérias primas está muito sujeito a variações (mais do que o preço de produtos

industriais)

Há períodos de boom e de crash

Os booms dos preços das matérias-primas não são permanentes e se os preços sobem também

acabam por descer: são portanto muito voláteis.

Portanto, os países com recursos naturais já experienciaram por várias vezes esses booms.

O que acontece é que nos periodos de boom os países têm tendência para aumentar a despesa

pública:

por exemplo aumenta o emprego público para reduzir o desemprego

Segundo investem em projectos/obras públicas (às vezes questionadas quanto ao seu interesse)

Terceiro, o governo pode tentar dar subsídios para promover a produção nacional para

subtituição das importações

O problema põe-se quando, no período em que o boom acaba, como diminuir a despesa ? » É mais

fácil aumentar a despesa do que diminuía-la.

Como resultado » a dívida desses países pode aumentar.

Aliás o que se verifica é que a dívida de muitos africanos com recursos nunca parou de aumentar

(mesmo durante o boom) confiantes de que o boom duraria para sempre.

Além disso os termos de troca tem vindo a diminuir: diminuem o preço dos recursos e aumento o

preço dos productos transformados

As relações de poder entre quem produz e quem transforma estão na origem deste diferencial » os

produtores do norte de productos transformados exercem poder no mercado das matérias primas e

forçam a diminuição dos preços

Os estados africanos com recursos são altamente endividados.

A Falta de transparência aumenta ainda mais com os RN:

Os países com RN tendem a ter pouca transparência na gestão dos orçamentos dos recursos naturais,

o que leva a existência de orçamentos paralelos.

Em resultado, mesmo que as receitas do estado estejam a aumentar, as dívidas não diminuem e a

inflação mantêm-se.

Conclusão

A volatilidade das receitas do estado poderem levar a inflação e ciclo de despesa/contração das

despesas dos governos.

Nos períodos de boom normalmente as políticas fiscais foram pouco prudentes e a inflação

aumentou.

Esta volatilidade pode ser prejudicial para o crescimento em muitos aspectos: prejudica o

investimento, a distribuição do rendimento, o desenvolvimento do capital humano e o combate à

pobreza

No entanto, em relação aos impactos da volatilidade das exportações os resultados também não são

conclusivos: umas análises indicam que há correlação entre volatilidade e fraco crescimento e outras

que não há.

Os RN aumentam é a necessidade de uma boa gestão:

(2) DUTCH DISEASE5: declínio de outros sectores

Muitas vezes todos os potenciais impactos negativos associados aos recursos naturais são chamados

Duch Disease ou doença holandesa.

mas de facto refere-se essencialmente a dois fenómenos:

1. Declinio de outras fontes de crescimento.

O sector da exportação de matérias primas tem a tendência de desviar os recursos

financeiros e humanos dos outros sectores.

Outros sectores não se desenvolvem porque as receitas com os RN são muito maiores

5 http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/basics/dutch.htm

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Crowding out: Os países ricos em recursos não se preocupam em desenvolver o seu capital

humano porque estão “cegos” pelos RN.

Mas mais realmente, o sector dos recursos requer principalmente trabalho não qualificado e

só muito pouco trabalho qualificado.

Isto à diferença da industrialização

A industrialização (isto é o crescimento da industria transformadora) ao contrário necessita

muito mais trabalho mediamente qualificado.

A indústria transformadora tem muito mais impactos secundarios positivos

Aprendizagem de técnicas que podem ser transportadas para outros sectores

Economias de escala na produçao

Ligações com outros sectores da economia

Além disso, a extração de recursos naturais tem um factor de enclave: não tem ligações com

o resto da economia

Segundo: a apreciação das taxas de cambio devido ao aumento das exportações:

o Aumentam o valor da moeda nacional:

o As exportações de RN produzem ganhos em moeda estrangeira que (se não forem

neutralizados por politicas monetárias ) vão aumentar o valor da moeda nacional (ie

aumentar as taxas de cambio) e diminuir a competitividade de outras exportações.

o Também há um deslocamento para produção de bens para consumo interno

o Isto atrofia os outros sectores da economia exportadora como a manufactura ou a agricultura

Em conjunto estes dois efeitos podem levar ao declínio das exportações do sector agrícola e

transformador: é a chamada Dutch Disease 6

O resultado principal desta doença holandesa é que os outros sectores da economia vão ficar

atrofiados.

O nome vem do fenómeno se ter passado na Holanda com a descoberta de gás natural no mar do

norte nos anos 60.

O sector da transformação foi enfraquecendo à medida que a indústria do gás aumentou.

Isto levou à diminuição das exportações totais em relação ao PIB

Mas, no caso da holanda, foi rapidamente corrigido.

CCL:

Esta era uma explicação que se pensava forte para o fenómeno da maldição dos recursos mas que

também tem sido posta em causa.

Alguns estudos provaram por exemplo que certos factores como o sector transformador não era

afectado). Ver caso da Holanda

Alguns estudos indicam que este fenómeno não é tão importante como inicialmente se pensava e

que, acima de tudo, pode ser compensado com as políticas adequadas.

Mas ainda é considerado um risco importante que leva à diminuição da diversificação da

economia e produz dependência que é a maior razão da vulnerabilidade dessas economias.

5.2 Governação e instituições:

Mais tarde, muitos autores começam a relacionar a extração de recursos com as condições políticas e

institucionaisl

Defende que a qualidade das instituições políticas é que determina se as receitas dos recursos vão ser

usadas em benefício da economia e da sociedade

Mas a evolução das próprias instituições tb pode ser influenciada negativamente pelos recursos

O legado histórico

Um dos factores que pode ter impacto na qualidade das instituições é o legado histórico

6

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13

As instituições foram em muitos países com recursos contruidas de forma a facilitar a extração dos

recursos

As economias extrativas eram desenhadas para enriquecer o estado colonial

Nas “economias de instalação” o objectivo era que as populações se fixassem portanto as estrategias

eram diferentes

Estas praticas extrativas perduraram depois das independências porque as elites não tinham

incentivos para as transformar (senão perdiam as receitas)

Assim, os RN não favoreceram a construção de instituições funcionais

Mas isto não foi assim em todos os lados

O ex citado é o Botsuana com RM e instituições funcionais

Estado rendeiro e corrupção

As instituições políticas nos países dependentes de RM foram muitas vezes descritas como estado

rendeiro

De acordo como este conceito, os RN enfraquecem as instituições através do efeito de renda, isto é;

“ O dinheiro fácil que provem das receitas dos recursos e a sua independencia das receitas

proveniente fos impostos distancia a elite no poder do resto da população

permite que regimes autocráticos se mantenham no poder: portanto afecta a qualidade da democracia

enfraquece o estado ?

leva à falta de transparência

corrupção

Isto é especialmente apontado no caso dos recursos concentrados (point resources) como o petróleo

» Porque fazem com que seja fácil a sua apropriação e controle pelo estado7.

Esta visão é cada vez mais consensual:

Estado clientelar

O conceito de estado rendeiro está também ligado ao clientelisno e neopatrimonialismo, termos

muito usados para descrever o estado em Africa

Que tem a ver com as redes de apropriação que se formam em torno de um recurso/fluxo financeiro

Redes entre “patrões”, que têm acesso às receitas dos recursos e o seus “clientes”

Estas características não estão só ligadas ao estado com recursos naturais mas é preciso um fluxo

financeiro

os RM favorem este tipo de estados

Más políticas: Intervenção ineficiente do estado na economia

As elevadas receitas dos RM incentivam as elites no estado a envolver-se na economia directamente

através da criação de emprego por ex

Muitas vezes podem ser políticas desajustadas como por exemplo investir em projetos infrastruturais

de grande visibilidade mas sem uso (elefantes brancos)

Os RM removem os incentivos à implementação de reformas, de uma burocracia estatal eficiente à

melhoria de insfrastructuras e produção, ou mesmo para a implementação de uma estrutura eficiente

de recolha de impostos

Num estado rendeiro grande parte da população está ocupada em distribuir ou consumir rendas

provenientes dos recursos ou em lutar por acesso a elas

Poucos se dedicam a actividades produtivas

A eficiência da economia sofre

(World Bank publication (Harford and Klein 2005))

Esta visão é defendida por vários autores como

7 i.e. the easy money provided by resource rents and the independence from tax revenues distances the ruling elite from

the rest of the population, and enables autocratic regimes to hold a firm grip on power. Especially point resources such as oil – clustered in space so that grabbing and controlling are relatively easy – are regularly implicated as problematic for development and stability http://www.voxeu.org/article/institutional-reform-and-so-called-resource-curse

.

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14

Ross (1999, 2001a),

Pinkovskiy, M. and X. Sala-i-Martin, 2010. "African poverty is falling… much faster than you

think!" Massachusetts Institute of Technology, Discussion Paper

Sala-i-Martin and Subramanian (2004) CCL:

Muitos AA defendem a relação entre RB e más instituições

Mas tb há quem conteste esta visão e que defenda que é a existência de más instituições que dá origem à

má gestão e que não é a dependência que causa as más instiuições

Christa N. Brunnschweiler and Erwin H. Bultehttp The Resource Curse Revisited and Revised: A

Tale of Paradoxes and Red Herrings ://www.cer.ethz.ch/research/wp_06_61.pdf

5.3 Democracia e direitos Humanos

Falta de modernização:

Os RM e as economias extrativas neles baseados podem trazer crescimento do PIB mas não trazem

outros aspectos da modernização: não trazem a mudança social, que muitos AA associam com a

industrialização e que consideram forças motrizes da democracia

Estas mudanças incluem a especialização do trabalho, altos níveis de educação, urbanização

Estes factores são considerados decisivos para o desenvolvimento de trabalhadores com capacidade de

por o sistema em questão e mais capazes de se organizarem e comunicar politicamente.

São estas qualidades que facilitam o desenvolvimento de capital social e uma sociedade civil activa que

funciona como contrapoder

Isto vai favorecer os processos de democratização e a promoção dos direitos humanos em geral

Isto porque o sector principal, os RM estão isolados do resto da economia.

Falta de prestação de contas

Como já se disse, o estado rendeiro, quebra a necessidade de prestação de contas da elite do estado

porque se quebra o efeito dos impostos.

“There can be no representation without taxation”

Oportunidade para coptar ou reprimir a oposição

Os RM permitem comprar as oposições

Os RM incentivam os estado a investir em aparatos de segurança

Estes aparatos podem ser usados quando há descontentamento civil em relação aos recursos

Quando começa a violência relacionada com os RM, então a democracia e o respeito pelos DH fica

comprometida

O interesse nos recursos naturais torna mais difícil pressão externa para mudança

Os RM, como o petróleo e o coltan, tem interesse para para o funcioamento da produção industrial em

países estrajeiros

Portanto tornam-se questões de segurança do estado

Também abrem uma oportunidade de lucro para os governos e multinacionais

Assim, os parceiros preferenciais dos estados com recursos representam interesses estrangeiros

Assim, as pressões pro democráticas tornan-se mais difíceis

Para piorar as rivalidades externas em relação ao acesso aos RM tornam muito difícil que os estados se

ponham de acordo em reação a uma estrategia de democratização

Estes interesses em conflito podem conduzir a guerras

Mas atenção também há estudos que indicam haver pouca corelação entre recursos e falta de

demoracria.

Indicam por exemplo que depende da quantidade de recursos

Se são ou não suficientes para criar uma classe média grande com maior poder de compra e acesso a

educação e saude e que pode ser motor da mudança

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15

Há que fazer o balanço entre os impactos positivos e os negativos 8

5.4 Conflitos

Relações indirectas

Os recursos, juntamente com os impactos institucionais negativos como sejam o mau funcionamento

das instituições, falta de prestação de contas e legitimidade dos governos

Como estes factores tb podem ser vistos como causas profundas dos conflitos, então podemos vê-ls

como um dos impactos indirectos dos recursos nos conflitos

Mas foran tb identificados impactos indirectos negativos: (Gary e Karl, 2003)

Primeiro tem de se perguntar se os RM são causas, factores agravantes, triggers or factores de

prolongamento.

Depois tb há tipos diferentes de conflitos

RM podem ser

o Motivos de violência

o Meio e oportunidade

Greed e grievance

O debate sobre RN como motivo de violência foi dominado pela justaposição entre Greed e grievance

Os conflitos motivados pelo sentimento de injustiça

Ou pela ganancia de grupos armados que querem somente ter acesso aos recursos

Muitos recursos como por exemplo no RDC são vistos como prémios para os grupos armados

Mas os RM tb podem prolongar os conflitos

Um conflito pode começar por motivos políticos e depois prolonga-se porque os grupos armados

querem acesso a recursos

Por ex na RDC os outros países intervieram primerio por motivos politicos (Ruanda e Uganda) mas

depois estas forças passaram a agir como mercenários. As empresas multinacionais que agem na RDC

também são actores que fomentam os conflitos por RM

Por ex em Angola e na SL, os RM permitiram sustentar as forces rebeldes e assim permitiram que o

conflito se prolongasse

Motivo de intervenção externa:

Também são motivo para intervenção externa

Por exemplo conflitos fronteiriços para acesso a RM

As intervção dos países vizinhos no conflito da RDC tb estam relacionados com os RM neste países

Intervenção no Iraq

Oportunidade para manter grupos rebeldes (economias de Guerra):

Os grupos armados necessitam recursos para se manter

Os RM criam as oportunidades

Mas só existem quando existem actors externos que querem comprar estes recursos

Chama-se a isto “economias de guerra”: quando vários actors beneficiam da situação de caos

noemadamente da ausencia de estado para tirarem proveito

5.5 CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE:

O que é?

A chamada “maldição dos recursos” refere-se à “hipótese de que existe uma relação inversa entre a

dependência dos recursos naturais e vários aspectos da vida de um pais” (Angius, 20 )

É a idéia de que os recursos naturais como o petróleo tem efeitos negativos no desenvolvimento

econômico, nas instuições e nos conflitos.

1. Como vimos há dados que parecem demonstrar que existe

8 http://www.jstor.org/stable/20072891?seq=1#page_scan_tab_contents

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16

Os modelos económicos usados nos estudos que deram origem ao conceito, e estabeleceram as ligações

entre recursos e desenvolvimento dão resultados variados

2. Mas os problemas são complexos:

As economia política dos RN é muito complexa e envolve um número muito grande de factores.

Obviamente as causas e os efeitos estão ligados entre si e além disso existem impactos directos e

indirectos, impacts de curto prazo e longo prazo (como vemos no gráfico).

3. Mas que embora hajam dados existem muitas criticas a estes dados

Existem muitas críticas do ponto de vista metodológico e teórico

4. Sabe-se pouco:

Agora, que os países africanos vivem um período de boom as teorias que prevalecem apontam mais para

defender que a maldição dos recursos não é inevitável»

Depende da capacidade dos países gerirem os recursos de forma transparente, equitativa e sustentável;

com as políticas adequadas estão e podem vir a vencer a maldição dos recursos.

Embora estes estudos possam fornecer um ponto de partida para a análise, são precisos estudos que

integrem mais variáveis e que nos permitam compreender a complexidade dos problemas.

Não há soluções fáceis para o evitar No entanto embora o debate tenha evoluído no sentido de recomendaçoes práticas sobre (USAID 2004;

Bannon/Collier 2003), vencer a maldição dos recrursos pode ser mais difícil do que parece.

São precisos estudos que integrem mais variáveis e que nos permitam compreender a complexidade dos

problemas.

Assim, é importante saber:

1. O que causa a maldição dos recursos

2. Como é que a maldição dos recursos afectou os países africanos? Que factores contribuíram para a

maldição ou não?

3. Como é que alguns países evitaram esta maldição. Que lições se podem tirar? 4. Como é que os países podem evitar a maldição dos recursos no futuro? Isto é como é que podem

usar os seus recursos para promover o desenvolvimento?

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17

6. CRÍTICAS À TESE DA MALDIÇÃO

Refs:

Basedau

Matthias Basedau (2005) Context Matters - Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa. http://www.giga-hamburg.de/dl/download.php?d=/content/publikationen/pdf/wp01_basedau_abstract.pdf

Jones Sam (2010) Sub-saharan Africa and the resource curse A critical look. http://www.diis.dk/graphics/Publications/WP2008/WP08-14_Sub-Saharan_Africa_and_the_%93Resource%20Curse%94.pdf

Raffaele Angius, MA-student in Political Science, UiO Slackening growth, fuelling politics: introducing the resource curse. http://folk.uio.no/raffaele/Slackening%20growth,%20fuelling%20politics%20-%20Irini%20no.%201.pdf

Research Summary 21- The Political Economy of the Resource Curse: A Literature Survey. By Andrew Rosser (2006) http://www2.ids.ac.uk/gdr/cfs/drc-pubs/summaries/summary%2021-Rosser-ResourceCurse.pdf

Cramer, C. (2002) “Homo Economicus Goes to War: Methodological Individualism, Rational Choice and the Political Economy of War”, World Development Vol. 30, No. 11, pp. 1845–1864 http://128.97.165.17/media/files/Cramer.pdf

Vários autores refutam a tese da maldição dizendo que

1. Correlação não é causalidade: isto é o estabelecimento de correlações não implica necessariamente causalidade. E que há sempre o perigo de factores explicativos importantes estarem a ser deixados de fora da análise.

2. Os dados que existem não são conclusivos: dependem das varíaveis seleccionadas e das bases de dados

3. Não há padrões sistemáticos: È claro que os efeitos dos recursos naturais diferem significativamente de país para país. A maldição é uma mera probabilidade

4. Há correlação positivas 5. As abordagens são muito simplistas

6.1 Correlação não é causalidade

Os economistas tentaram provar estas relações através de análises econométricas:

o Fizeram análises de regressão entre a abundância de recursos e as taxas de crescimento que

demonstram que não há uma correlação negativa entre os países com recursos e o crescimento

económico.

o Segundo Sachs, há bastantes evidências de que a estagnação do crescimento está ligada aos

recursos naturais e não a outros factores como a geografia ou o clima.

Rosser (2006) salientam que as relações de causalidade são poucas vezes demonstradas:

O estabelecimento de correlações não implica necessariamente causalidade9. É que há sempre o perigo de factores explicativos importantes estarem a ser deixados de

fora da análise.

9 Mas baseadu chama-nos a atenção para as limitações dos seus próprios dados. Isto aplica-se ao seu estudo mas tb igualmente aos outros que tentam relacionar recursos e problemas. No entanto, este autor defende que os dados que ele apresentam pelo menos servem para por em causa a teoria da maldição em alguns países e algumas áreas.

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18

Será que a maldição dos recursos é um sintoma do sub-desenvolvimento em vez de uma causa?

6.2 Os dados que existem não são conclusivos e alguns estudos chegam a resultados contrarios

Os dados não são fiáveis

Os autores (como Basedau) que refutam a tese da maldição dos recursos argumentam que os dados

empiricos muito vezes não são tão sólidos como parecem.

Tanto as teorias expostas como os métodos usados para as medições podem levar a resultados falsos.

Os dados afectam os resultados e os dados que não são fiáveis

Muitas vezes os estudos quantitativos não são exaustivos nem se baseiam em dados fiáveis

particularmente no contexto da ASS.

As bases de dados escolhidas afectam os resultados

Ross (2004) nota que consoante as bases de dados que se usam também se chegam a resultados

diferentes

Ross M. L. 2004a. “What do we know about natural resources and civil war?” Journal of Peace

Research, 41:337–56. Available at http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/whatdoweknow.pdf

Ross M. L. 2004b. ‘How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence From 13 Cases’,

International Organisation 58.1: 35– 68. Available online at:

http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat3.pdf

Os resultados dependem das variáveis que se escolhem.

Cramer defende que os resultados de Collier dependem das variavéis que se escolhem para a análise

o Cramer, C. (2002) “Homo Economicus Goes to War: Methodological Individualism, Rational

Choice and the Political Economy of War”, World Development Vol. 30, No. 11, pp. 1845–1864

http://128.97.165.17/media/files/Cramer.pdf

Por exemplo alguns autores dizem que se se medir a dependencia de outras maneiras chegam-se a

resultados diferentes:

em Sachs a dependencia dos recursos é medida em termos de percentagem de exportações de matéria

primas sobre o PIB

Variáveis omitidas: Outros autores demonstram que houve variáveis omitidas: Mazano e

rogobon consideram que a maldição dos recursos não é devida à excessiva dependência das

matérias-primas que abrandou o crescimento mas sim da dívida resultante do aumento e depois

quebra dos preços das matérias primas.

Estes estudos dizem que esta teoria não explica suficientemente bem porque é que alguns países

sofrem da maldição e outros não.

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19

6.2.1. Alguns estudos mostram relações positivos entre RN e crescimento:

Muitos outros investigadores que tentaram relacionar matérias primas com conflitos

chegaram a resultados diferentes:

Roos diz que uma das razões pode ser que dentro das matérias primas se incluem coisas muito

diferentes, alguns dos quais não estão relacionados com conflitos.

No seu estudo ele alerta para o facto de se ter de separar de que matéria prima estamos a falar

As conclusões de Ross são que o petróleo influencia o início de guerras mas que a sua continuação é

influenciada por recursos pilháveis como diamantes

O estudo do BAD em 2007 defendem que:

o os dados que existem para África, não mostram que os recursos estão relacionados com

baixas taxas de crescimento, ou baixos IDH

o ADB (2007) Africa's Natural Resources: The Paradox of Plenty

Davis (1995) encontram alguma correlações positivas entre recursos, e PIB per capita, mortalidade infantil, esperança de vida, (Davis, 1995)

Czelusta (2001) outro autor qu trabalhou muito sobre o assunto diz que: A quantidade de recursos naturais não é um dado fixo e que pode ser expandido através da

exploração, tecnologia e conhecimento

6.3 Os efeitos diferem de pais para pais.

Os efeitos dos recursos naturais diferem significativamente de país para país. Há países que escapam a maldição Jones defende que: “Embora hajam dados que alguns paises beneficiaram pouco dos RN não

é claro que haja um padrão sistemático. Esta é a objecção mais séria à maldição dos recursos: é que a maldição dos recursos não se

meterializa necessarimente. Mas é uma mera probabilidade. Embora os efeitos negativos sejam talvez mais prováveis, o grau de probabilidade é

talvez mais baixo do que o esperado. Há países com recursos e bons resultados As excepções como o Botsuana não são simplesmente casos de sorte » As excepções e as

variações necessitam de uma explicação teórica que tem de ser encontradas nas condições especificas do contexto.

Outros países que tiveram bons resultados econômicos incluem o Chile (cobre, nitratos, outros, litio o Norway (petróleo) o Australia, o Canada o Malaysia 10

Gøril Havro and Javier Santiso To Benefit from Plenty: Lessons from Chile and Norway.

OECD Development Centre Polcicy Brief n37. http://www.oecd.org/dev/41281577.pdf o Politicas macro económicas bem adaptadas:

Governos evitaram gastar muito em períodos de boom para satisfazer pressões politicas

Como tal, os orçamentos não se desequilibraram

10 “while most resource abundant countries have performed poorly in developmental terms, some – such

as Botswana, Indonesia, Chile, Norway, Australia, Canada, and Malaysia (Stevens 2003: 8) – have done

quite well”

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20

Noruega: Estabelecimento de um fundo de petróleo (Pension Fund-Global) na Noruega nos anos 90 para as futuras gerações e para evitar que demasiadas receitas do petróleo entrassem no orçamento.

Este fundo é investido internacionalmente e só entra na economia os retornos desses investimentos

No Chile também foi criado uma Fundo de estabilização do Cobre (hoje sub-dividido em 3 fundos de estabilização economica e social, pensões e desemprego)

o Manutenção de um base de impostos alargada para que os cidadãoes continuem a pedir a prestação de contas e para evitar a dependência da volatilidade das matérias primas

o Os governos fizeram investimentos adequados para diversificar a economia (embora mantendo a prudencia fiscal)

o Investiram em RH, infrastutura e inovação o Muitos destas projectos foram colaborações entre o governo e o sector privado o Fundação Chile por ex que estudou transferência de tecnologia, I&D, adaptação

de tecnhnologia, etc teve um papel central no desenvolvimento das industrias não relacionadas com o cobre por ex vinho e exportações de fruta

o Administração publica e instituições de controle competentes e integridade: pouca tendência para o rent seeking

o Participação do estado na exploração do sector: empresas estatais tantos na Noruega (Statoil) como no chile (Codelco). Mas essas empresas não se tornaram em oportunidades de

enriquecimento o Sector privado bem desenvolvido:

Outros sectores já estavam bem desenvolvidos por exemplo no Noruega sector marítimo e transportes, papel, fertilizantes, aluminio

o Capital humano de boa qualidade o Noruega “Leaving the oil underground”

Isto é: os efeitos negativos só são mais prováveis num determinado conjunto de

circunstâncias. Não há nenhum canal de transmissão automático que funcione sem o efeito de outras

variáveis:

Por ex os ciclos de boom e recessão afectam todos os países que são dependentes de algumas commodities voláteis.

O mau uso dos recursos pode ser parcialmente devido à corrupção ou aos líderes políticos.

Os movimentos cessessionistas violentos são mais prováveis em países onde os recursos estão concntrados numa determinada regioão e o sistema de gestão dos recursos é visto como desfavorável aos líderes dessa região.

Portanto, em sentido estrito, não há uma maldição.

Os problemas sociais e políticos associados com os recursos naturais não são criados por forças sobrenaturais.

» De facto, se o petróleo ou os recursos tiverem impactos positivos ou negativos depende das interelações complexas entre várias condições do contexo.

Senão seria necessário um milagre para explicar porque é que vários países não sofreram da maldição.

E também pode ser simplesmente porque as perspectivas em relação aos recursos naturais

sejam demasiado optimistas que faz parecer que os recursos são uma maldição. Mas tb a verdade é que muita da literatura sobre a maldição tb não e assim tão simplista e

muitos dos estudos defendem que a maldição é evitavel. Por ex Bannon e Collier (2003) dizem “the natural resource curse is not a destiny”

DRAFT NOTES 07/12/2015 21:24

21

Muitas variações de pais para pais mesmo na ASS Uma análise dos maiores produtores de petróleo e diamantes da ASS, mostra que os

perfis em termos de crescimento económico, governação, democracia e paz são muito diferentes

Basedau assume que para se considerar que um pais é afectado pela maldição dos recursos,

isso significaria que ele se devia comportar abaixo da média africana. Sem problemas: Então temos 3 paises africanos Botsuana, Namíbia e AS sem efeitos

problemáticos durante 10 a 15 anos. O Gabão tem uma classificação negativa, só no crescimento econômico. 3 Países têm 2 classifcções negativas: são a Guiné Equatorial, a Nigéria e a Guiné Só 2 países: RDC e a RCA parecem ser completamente atingidos

RN e violência: De acordo com a tabela de Baseadu: Em termos de violência, os resultados parecem ser um pouco piores do que os 30% de

Collier11: De acordo com 8 dos 15 países, há situações de conflitos. No entanto, a tabela não capta a intensidade e as dinâmicas de paz e violência.

o Na libéria e Serra Leoa houveram processos de paz importantes em anos recentes.

o Na Nigéria, a violencia relacionado com o petróleo é ainda prevalente mas é um conflito de baixa intensidade.

o Em Angola, a guerra também acabou embora continuem a haver conflitos limitados ao enclave de cabinda. Os diamantes e o petróleo foram responsabilizados pelo conflito mas claramante não impediram o fim do conflito. De facto, Baseadau argumenta que as vantagens de receitas a favor do governo ajudou a vencer a UNITA

o Além disso a morte de Savimbi em 2002 foi um factor chave na resolução do conflito, o que leva a pensar que os factores na origem do conflito eram outros que não os recursos.

11

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22

o Caso do Sudão: um acordo de paz entre o Norte e o Sul foi assinado em 2005 enquanto a produção de petróleo continua a aumentar.

Basedau, Matthias; Mehler, Andreas (2003) African Resources and War, in: Internationale Politik, Transatlantic Edition, 4, 3, p. 95-100.

Bannon and Collier (2003: 3) a probabilidade de um conflito violento ocorrer num pais com recursos é de 30%.

Ora outro autor Ross (2003) argumenta que isso então significa que para cada país rico em recursos que sofreu conflito violento, 2 ou 3 evitaram-no.

Ross, Michael L. (2003c): How Do Natural Resources Influence Civil War? A Medium N

Analysis, in: www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat.pdf (5.1.2005).

Há sempre um conjunto complexo de factores que estão na base de conflitos violentos.

6.4 Os impactos dos RN mudam com o tempo

http://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Publications/%28E%29%20AfricanBank%202007%20Ch4.pd

f

Antes do primeiro choque petrolífero vários países com recursos beneficiaram de condições

macroeconómicas favoráveis: crescimento económico, inflação moderada, deficits geríveis, e baixa

dívida externa.

Seguiram políticas para promover o desenvolvimento económico e social e para encorajar a

diversificação.

Mas os objectivos não foram atingidos porque as economias não resistiram ao declínio dos preços a

partir dos anos 80 e durante mais de uma década.

O mesmo se verificou na maior parte dos exportadores de recursos minerais com excepções como o

Botsuana.

Como a figura demonstra, de 1981 a 2001, os países sem recursos mostraram melhor desempenho

que os países com recursos em termos de taxa de crescimento real do PIB.

A situação inverteu-se a partir de 2001 com o recente boom (aumento dos preços e da procura).

Note-se que houveram vários colapsos no crescimento do PIB sendo os maiores em 1983; 1985 e 1993.

O colapso de 2008, não parece ter tido, de acordo com os últimos dados, o mesmo impacto negativo que

os outros choques.

6.5 O PIB per capita dos países com recursos sempre foi mais elevado que os sem recursos.

O problema é que esta não cresce: Há 20 anos que está fixo em 1000 USD.

Pelo contrário os países sem recursos conseguiram registar crescimento durante o mesmo período,

embora a uma taxa baixa.

o Cumulativamente os países CR registaram taxa de crescimento de 2.4% entre 80 e 2006; mais

baixo que os 3,8% dos PSR.

No entanto, os países com recursos, se medirmos em termos de PIB per capita, estão em muito melhor

posição que os países sem recursos.

Os países CR são mais ricos

Além do maior crescimento que os países com recursos registaram nos anos 60 e 70, outro factor

limitante ao seu crescimento é o facto de não terem acesso ao mar.

O gap entre os dois diminuiu mas agora alarga-se de novo

Os PSR costeiros têm taxas de crescimento maiores

Os 4 SANE são de longe os mais ricos em termos de PIB e registaram crescimento sustentado desde

1995.

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23

Os países sem recursos e sem acesso ao mar são os mais pobres

6.6 Maior prudencia ultimamente

Antes do actual boom dos recursos: os países com recursos debatiam-se com graves problemas, a

divida externa aumentava com o declínio das receitas, o risco de conflitos violentos aumentava e os

indicadores sociais pioravam.

Mas com a nova tendência desde o início do sec, esta tendência modificou-se, de acordo com a

UNCTAD, há sinais de que os países se tornaram mais prudentes no uso das receitas dos recursos

naturais. Desde 2000, os preços aumentaram e aumentaram as receitas dos estados como Angola, Congo, Guiné

equatorial, Gabão, Nigéria.

A produção tb aumentou.

Alguns dados indicam que os governos gastaram menos do que em ciclos anteriores.

Muitos países usaram alguns dos recursos do petróleo para (1) diminuírem a dívida externa (Gabão,

Nigéria); (2) acumular reservas (Angola, Congo, Guiné Equatorial, etc...

Mas a dependência fiscal significa que os estados têm de ser prudentes na utilização destas receitas. Os

dados sobre o impacto da crise financeira parecem indicar isso, embora os países exportadores tenham

sofrido mais que os outros.

Mas é necessário esperar pelo fim deste ciclo para se ter conclusões mais concretas sobre o que está a

acontecer

6.7 As abordagens são muito simplistas

Alguns estudos que parecem demonstrar que existe uma relação entre recursos e maldição são muito simplistas

Tendem a explicar as performances dos países simplesmente em termos de tamanho e tipo de recursos.

Não consideram suficientemente o papel das forças sociais ou do ambiente político e económico na determinação dos resutados dos países com recursos”.

Assim, há um consenso que os problemas são complexos Que existem várias variáveis sociais e politicas que determinam os resultados dos países

com recursos.

O estudo de Basedau mostra que: o facto dos recursos naturais serem uma maldição ou não depende:

do contexto e do tipo e abundância do recursos,

do grau de dependencia,

da forma como é feita a gestão das receitas,

das empresas envolvidas

Matthias Basedau (2005) Context Matters - Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa

Brunnschweiler, C. and E.H. Bulte, 2009. Natural Resources and Violent Conflict: Resource

Abundance, Dependence and the Onset of Civil Wars. Oxford Economic Papers 61: 651-674

CONCLUSÃO Alguns estudos parecem demonstrar que que existe uma maldição Mas existem muitas críticas e estudos que chegam a conclusões diferentes Muitos países não sofrem de maldição Os problemas são complexos Não há soluções fáceis para tentar evitá-la. Para combater a maldição é necessário:

o Uma melhor compreensão do fenómemo o Que estratégias podem assegurar que os recursos são usados para beneficiar as

populações

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É preciso então: (1) Reconhecer que as condições do contexto são importantes e identificar quais são as

variáveis importantes (2) Analisar os diferentes cenários em vários países, os mecanismos causais, as relações

entre os vários factores e os recursos naturais.

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7. COMO COMBATER A MALDIÇÃO?

A maldição é um problema complexo e não há soluções fáceis para tentar evitá-la.

Para combater a maldição é necessário:

1. Uma melhor compreensão do fenómemo

2. Que estratégias podem assegurar que os recursos são usados para beneficiar as populações?

7.1 COMPREENDER A COMPLEXIDADE DA SITUAÇÃO

Geralmente um dos problemas é que as abordagens da maldição dos recursos têm sido

reducionistas: È preciso compreender a complexidade da situação Os academicos têm estado a colocar a questão errada: Em vez de perguntar porque é os RN incentivaram várias “doenças” isntitucionais, que por sua

vez, promoveram fraco desenvolvimento econômico; Deviam estar a perguntar:

Que factores polticios e sociais permitem que alguns países com recursos utilizem os seus RN para promover o desenvolvimento e

Que factores fazem com que outros países com recursos não consigam fazer o mesmo12 (Schrank 2004; Snyder and Bhavnani 2005)

É preciso então: (1) Reconhecer que as condições do contexto são importantes e identificar quais são as

variáveis importantes (2) Analisar os diferentes cenários em vários países, os mecanismos causais, as relações

entre os vários factores e os recursos naturais. O estudo de Basedau mostra que: o facto dos recursos naturais serem uma maldição ou não depende:

do contexto e do tipo e abundância do recursos,

do grau de dependencia,

da forma como é feita a gestão das receitas,

das empresas envolvidas

Para compreender a complexidade da situação é necessário olhar essencialmente para dois conjuntos de factores:

Condições do contexto não relacionadas com a extração de recursos: Condições relacionadas com a extração de recursos:

12 “scholars have been asking the wrong question: rather than asking why natural resource wealth has fostered various

political pathologies and in turn promoted poor development performance, they should have been asking what political

and social factors enable some resource abundant countries to utilise their natural resources to promote development

and prevent other resource abundant countries from doing the same (Schrank 2004; Snyder and Bhavnani 2005).

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1. Condições não relacionadas com a extração de recursos:

Estas são as condições socio-económicas e politicas de um determinado país: è necessário analisar as consções socio economicas a politicas que existem num pais antes ( e mais tarde depois) da exploração dos recursos

Estas varíaveis incluem: Nível e dinamica do desenvolvimento socio económico, Nível de violência Sistemas políticos Desenho e funcionamento das instituições públicas e do estado os padrões de comportamento das elites, dos partidos políticos, da sociedade civil, das

forças de segurança Relações entre grupos identitários, não esquecendo o enquadramento regional e as dinâmicas globais

Todos estes factores têm de ser cuidadosamente escrutinados quando se estudam

os problemas relacionados com os recursos num país. A interelação entre estes factores pode criar problemas independentemente dos recursos. Isto foi pro exemplo o caso no Chad, que só recentemente começou a produzir petróleo

mas que tem problemas desde a independência. No Sudão, a guerra civil que se reacendeu em 1983, é causada por fricções entre Norte e

Sul que não têm a ver com a produção de petróleo . Portanto, deve ter-se cuidado quando se atribui exclusivamente aos recursos a causa dos

problemas

2. Condições relacionadas com os recursos:

O segundo conjunto de factores é relacionado com os recursos Ter em conta que recursos também são muito sujeitos a mudança

O Tipo de recursos é importante: o por exemplo os efeitos são diferentes se estivermos a falar de petróleo ou de outros

recursos o O petróleo é essencial para a produção industrial portanto os países produtores são

objectos de politica externa e dos interesses estratégicos de outros países o Além disso a vulnerabilidade macroeconómica e a probabilidadae dos ciclos de

boom e crash depende do tipo de recurso

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o cujo preço é extremamente volátil e de cobre, que esteve sempre a diminuir constantemente durante uma longa época .

o O preço do ouro e dos diamantes é relativamente mais estável Localização e Modo de extração são outros aspectos centrais:

o Em relação a este aspecto vários autores definiram tipologias recursos difusos/point; próximos/distantes; pilháveis/obstruiveis e legais.

o A concentração regional dos recursos é um apecto central: pode levar a movimentos de insurgência quando as comunidades locais se sentem privadas dos beneficios ou sofrem os impactos negativos ambientais como um derrame de petróleo:

o Por outro lado recursos difusos podem ser problemáticos porque são mais dificilmente controlados pelo poder central do estado.

o Em países como a Serra Leoa e a RDC, os diamantes são de aluviões: estes recursos são mais facilmente acessíveis por grupos rebeldes (ou pilháveis) em guerras civis do que a mineração profunda “dept shaft” do Botsuana (Collier et al, 2003)

o Além disso, os diamantes podem ser facilmente traficados para fora da zona de conflito enquanto outros recursos como o petróleo requerem uma infrastrutura mais avançada de extração mas, por outro lado esta pode ser obstruída, destruída ou estragada pelos opositores.

o Também podemos distinguir entre recursos que são ilegais como diamantes de sangue e com os quais o Estado não quer ser associado mas com os quais os grupos rebeldes podem fazer muito dinheiro através de ligações com redes criminosas

o Podemos ainda distinguir entre extração de petróleo onshore e off shore de petróleo e gas natural que tem implicações diferentes para a probabilidade de uma guerra civil.

o Os recursos serem obstruiveis ou pilhavais dependem do tipo, da localização exacta e das técnicas de exploração.

Grau de abundância e dependência: o Claro que as condições de exploração diferem em relação ao grau de abundancia e

dependencia. o A vulnerabilidade ao choque dos preços é maior se o país depende só de um

recurso (ex: Angola). o Dependencia e abundancia são diferentes. o Um país pode estar completamente dependente das exportações de um recurso

que é pouco abundante. Por exemplo, a quantidade de petróleo que a Nigéria exporta dividida por

toda a população daria 30 centimos per capita por dia (dados de 2002): $13.7bilhões de exportações divididos por 100 milhoes de pessoas.

Em contraste com isso na Guiné Equatorial isso teria sido 50 vezes mais: $14 por pessoas

Sistema de gestão das receitas: o Mas Outra questão fundamental é para onde vão as receitas: Quem recebe o

dinheiro e como é que ele é gasto? o A qualidade da gestão depende: dos actores envolvidos na exploração dos

recursos o Muitas vezes há apropriação dos lucros pelas elites e empresas o Depende do comportamento dos actores nacionais, elites locais o Depende tb do comportamento das empresas multinacionais que podem

corromper os governos ou podem ficar com uma parte demasiado grande dos lucros e criar descontentamento:

Um ex do Chad em 2004 em que o governo só recebia 13% das receitas do petróleo, com o aumento do preço o chad protestou.

Ver Ian Gary e Nikki Reish sobre o Chad o Podem não preocupar-se com os aspectos ambientais

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o Claro que as empresas envolvidas não são sempre as mesmas. Há quem distinguem entre muito grandes, grandes, independentes e nacionais (Gary e Karl, 2003)

o As maiores podem responder melhor à pressão pública porque têm uma reputação a garantir…

o Isto é particularmente importante quando IFI estão envolvidas na produção: BM no Chad

o As empresas mais pequenas podem ser mais dificeis de controlar (mas não necessariamente, o desiquilibro das relações de poder com as grandes tb é maior)

o Outros aspectos é que os interesses das grandrs MN estão ligados a estados ocidentais, e portanto a sua acção tb é parte importante

o Mas também depende de como o dinheiro é gasto: se o dinheiro não for gasto nas regiões onde os recursos estão concentrados, isso pode trazer descontentamento popular e conflitos

o Gastar dinheiro em elefantes brancos ou outras respostas desadequadas a um aumento de receitas é muito frequente mas nem sempre é assim.

o Um exemplo citado de uso judicioso das receitas é o Botsuana: em infarstrutras, estradas, educação e súde.

o Também podem haver um sistema de gestão ineficiente: a capacidade adminstrativas Da Administração Pública e das empresas para estatais podem ser fraca. A gestão dos recursos é muito complexa. Não é só como se gasta o dinheiro mas toda uma série de actividades a montante e a jusante.

o Finalmente como é que as comunidades afectadas vão reagir? Em certos paises pode levar a reacções violentas mas noutros não

A Complexidade

O maior desafio consiste portante num estudo rigorosos da economia política dos recursos e da capacidade de se captar a complexidade para além das distinções13.

Não é suficiente reconhecer que as condições do contexto são importantes: É preciso analisar os diferentes cenários em vários países, os mecanismos causais,

as relações entre os vários factores e os recursos naturais. Esta recomendação tem implicações práticas que podem informar várias inciativas

internacionais que são desenhadas.

13 Isto aplica-se à dinâmicas e interelações entre as condições do contexto e a direção e a natureza das relações entre os recursos a as áreas afectadas que, nas análises existentes, está essencialmente conficada a impactos negativos.

Em termos metodológicos é necessário definir melhor os concetiso e formular hipóteses que integrem a complexidade em vez de a simplicar e reduzir.

Para tal é necessário fazerem-se estudos mais aprofundados

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2.1 Políticas macroeconómicas e microeconômicas

Ref: Stiglitz Making Natural Resources into a blessing rather than a cusse

Joseph E. Stiglitz14

Read more at http://www.project-syndicate.org/columnist/joseph-e--stiglitz#oMU9XdXFhgqFRsvw.99

Livro escaping the resource Curse:

http://graduateinstitute.ch/files/live/sites/iheid/files/sites/mia/users/Rachelle_Cloutier/public/Internation

al%20Energy/Escapinging%20Resource%20Curse.pdf

De acordo com Stiglitz, para se combater a maldição são necessário politicas macroeconomícas e

microeconômicas para garatir que o país pode tirar vantagem dos seus recursos, que os recursos impulsionem

os crescimento to pais e que os benefícios sejam adequadamente distribuídos.

Ele discute algumas destas politicas:

Politicas Macro: 4 pontos

1. Qual deve ser a taxa de extração?

A primeira questão é quanto é que o pais deve extrair

Se o pais não for capaz de usar bem as receitas da exploração dos RM então pode ser preferível deixar

os recursos no solo, por ex especrando que os preços aumentem

A extração de recursos diminui a riqueza do país se as receitas não forem bem usadas

Se o país estrair muitos recursos e não os gerir bem o pais fica mais pobre e não mais rico porque o RM

não são renováveis

Está a perder –se a riqueza natural do pais

2. Quanto é que se deve pedir emprestado?

Segundo ponto: ter em atenção a quantidade de dinheiro que se pede emprestado

Os bancos internacionaos contribuem para o endividamente porque, quando os preços do petróleo estão

altos, estão mais dispostos a investir

No enttanto, quando os preços baixam, e os países precisam de dinheiro, os bancos querem o seu

dinheiro de volta

Se o dinheiro for bem gasto pelos governos em investimentos de alto retorno, não haveria problema

Mas isso não é normamente o caso

3. Como é que o pais faz a sua contabilidade? Que tipo de modelo usa?

Normalmente as contas não têm em consideração o esgotamente dos RM

Se a taxa de crescimento do PIB aumenta, isso é considerado positivo

Mas o PIB não é uma boa medida do sucesso economomico porque se as receitas dos RM não forem

bem usadas o país fica mais pobre e não mais rico

Portanto é necessário ter em conta nas contas do estado o desgate dos recursos e a deterioração do

ambiente

4. Reformas institucionais: fundo de estabilização

Os preços das matérias-primas são sujeita a fluctuações, e por causa disso, muitos países criam fundos

de estabilizaçao, para guardar quando os preços descem e terem receitas mais constantes

Mas estes fundos de estabilização servem também para outras coisas:

Podem evitar a doença holandesa:

Podem por os fundos de lado, numa conta separada, os fundos de estabilização poe um travão na

propensão natural dos governos para gastarem muito.

14 Joseph E. Stiglitz, a Nobel laureate in economics and University Professor at Columbia University, was

Chairman of President Bill Clinton’s Council of Economic Advisers and served as Senior Vice President and

Chief Economist of the World Bank. His most recent book, co-authored with Bruce Greenwald, is Creating a

Learning Society: A New Approach to Growth, Development, and Social Progress.

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E podem assegurar que os fundos são gastos em investimentos: desta forma o esgotamento dos recursos

é compensado pela criaçao de capital físico e humano

Os fundos de estabilização podem ser usados para diminuir o rent seeking: estes fundos permitem saber

como é que os fundos são usados dai que podem ajudar a prevenir ou diminuir os conflitos que t~em

marcado os países com recursos

Por exemplo no Chad, o BM introduziu um regime especial de gestão das receitas do sector petrolífero.

o As receitas têm de ser usadas para o combate à pobreza e o desenvolvimento.

o Orgãos de supervisão nacionais e internacionais fiscalizam o processo e têm de aprovar as

despesas relacionadas com as receitas do sector.

Politicas Microeconômicas

1. Transparência:

Um das políticas consideradas importantes têm a ver com o aumento da transparencia ou seja mais

informação acerca das relações dos governos com quem está envolvido, nomeadamente as grands

empresas multinacionais, na extração dos RN:

o Sobre os contratos que são assinados

o Sobre as quantidades que os governo recebem

o A quantidade de recursos produzidos

o E os usos que são feitos destas fundos

A transparência reduz as oportunidades para a correpção

Pelo menos pode-se levantar a questão: o que fez o governo com os recursos do pais?

Vários países incluindo a Nigéria exigem que as empresas “Publiquem o que pagam” e que as

autoridades governamentais tornem publico para onde vai o dinheiro

2. A forma como os leilões são organizados

O tipo de contrato em que um país produtor de RM estabelece com as empresas multinacionais pode ter

um grande impacto no que o governo vai depois receber

Os detalhes destes contractos são complicados:

Mas por exemplo: muitas vezes para atrai investimento o governo faz como que saldos em que

disponibiliza vários blocos para extração numa sucessão rápida o que resulta em preços baixos

Quando uma empresa entra antes das outras num país isso desencoraga as outras: A que já está mais

estabelecida tem mais informação e está melhor posicionada para ganhar subseqüentes contractos a um

preço vantajoso

Isso resultao em menos comncorrencia e menos receitas para o governo

O mesmo efeito se compararmos Bonus Bidding com Royalty bidding

Enfim, isto é complexo mas a questão básica é a seguinte:

A forma como a pais entra em contratos com as empresas pode fazer uma grande diferença

3. O papel das iniciativas internacionais e as suas limitações

Os governos dos países com RM são os principais responsáveis por assegurar que os RN são bem

usados e reduistribuidos

Mas os outros países tb tem resposanbilidades

Primeiro: podem exigir que as “empresas publiquem o que pagam” : Lei da reforma financeira nos EUA

Podem implementar leis contra a corupçção severas

Podem impor restrições sobre contas bancárias secretas em que os governantes podem esconder

receitas ligadas com a extração de RM.

Finalmente o FMI pode encorajar os países a criarem fundos de estabilização

O FMI não devia por pressão nos países para privatizarem as indústrias extrativas.

o Em muitos países em desenvolvimento, privatizar significa vender os RM a empresas

estrangeiras já que não há empresas nacionais com o capital e as qualificações necessárias

para levar a cabo a tarefa de extração.

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o A privatização é só uma maneira de levar as empresas estrangeiras a investir mas há outras:

por exe contractos de concessão que geram mais receirtas para os países em

desenvolvimento.

Também ao encorajar regimes mais democráticos se podem reduzir os conflitos relacionais com a

procura de renda “rent Seeking”

Finalmente acções para limitar os benefícios que podem vir dos conflitos em campanhas com a

camapanha contra os diamantes de sangue Processo de Kimberley e EITI

Muitas das receitas vão por ex para a compra de armas : restrições na venda de armas poderia ser um

grd contributo.

Não há uma resposta simples. Mas se foram adoptadas reformas pelos países com RM e pela

comunidade internacional, há perspectivas de que a maldição pode ser levantada e que os recursos se

tornem uma benção.

Várias iniciativas internacionais foram postas em marcha para tentar travar os impactos negativos da

maldição sobre as economias aumentando a transparencia dos processos.

A transparência está muito ligada ao conceito de boa governação.

Lei da reforma financeira nos EUA – Dodd-Frank Wall Street Reform Consumer Protection Act,

que diz respeito ao comércio e uso de minerais de conflito

Obriga as empresas que usam minerais de conflito nos seus produtos a dizerem de onde é que estes

provêm.

O objectivo é dissuador as empresas a utilizarem mineiras de conflito.

Recentemente uma nova lei nos EUA (dentro da lei de reforma financeira) exige mais trasparência das

empresas relativamente a pagamentos a governos estrangeiros.

A ideia é que seja mais difícil a apropriação dos recursos públicos.

É melhor que a EITI porque é obrigatório. Também permite às comunidades locais saberem

exactamente as receitas

A lei uniu activistas e alguns grupos de investidores em wall street.

Os activistas esperam que esta lei torne mais difícil a apropriação de recursos que deveriam ser usados

para a população e os investidores esperam ter mais acesso a informação o que lhes permite medir

melhor os riscos. Ao tornar publicos os fluxos financeiros sabe-se melhor quanto é que os governos

recebem das empresas e quando é que as recebem gastam.

Um artigo recente da Reuters refere que se estimam que quase 30 bilhões de dólares saiam ilegalmente

na Nigéria em 2009.

O processo de certificação Kimberley

O processo Kimberley foi desenhado para diminuir o conflito ou os diamantes de sangue que terão

inflamado o conflito em Angola, na Serra Leoa e em outros sítios.

É um esquema de certificação que foi desenhado para evitar que os diamantes de sangue entram no

circuito comercial.

Começou em 2000 numa reunião da Africa do Sul em que se discutiram estrategias para evitar o comérioc de

diamentes de sangue

de acordo com a organização diamantes de conflito são “diamantes usados por grupos rebeldes para financiar

guerras contra governos legítimos

“The KP has 54 participants, representing 81 countries, with the European Union and its Member States counting

as a single participant.

KP members account for approximately 99.8% of the global production of rough diamonds”

O que é que involve?

o O esquema impoe que os membros preencham um certo número de requisitos que lhes

permite certificarem que os diamantes exportados são “livres de conflito”.

o Os membros têm de desenvolver e implementar legislação adequada, estabeler instituições

de controle, implementer sistemas de controle das exportações, das importações e controlo

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interno; comprometerem-se com a transparência e nomeadamente com a recolha e partilha

da dados estatísticos de produção

o Os carregamentos são acompanhados de um certificado Kimberley que garante que os

diamantes não são de conflito.

Note-se que desde 2000, a situação do comércio de diamantes de sangue mudou muito: países que se

considerava que os diamantes estavam relacionados com o conflito como SL, Angola, libéria e até RDC

tem agora situações de guerra embora exista ainda muita fragilidade e múltiplos problemas relacionados

com a exploração mineral.

De acordo com o KP, o único país com diamantes de conflito controlados por grupos rebeldes é a Costa

do Marfim. Isso correposnde a 0.1% da produção mundial.

The KP means that there is now the potential for the wealth created by diamonds to contribute to peace and prosperity in

these countries, rather than conflict. There have been some promising results : 2006 was the DRC's best year for diamond exports since the stones were discovered 100 years ago. In Sierra Leone, legal exports have increased 100-fold since the end of the war in 2002, bringing benefits for the estimated

10% of the population who depend on the diamond industry.

EITI

Outras Campanha: a “Extractive Industries Transparency Initiative EITI” com o objectivo de

aumentar a transparência na industria extractiva (minas e petróleo), que foi lançado pelo primeiro-ministro Tony Blair em 2001.

Os países que implementam a EITI para assegurar a divulgam completa de informações sobre extração mineral e os pagamentos feitos pelas empresas de exploração de recursos mineirais ao governo

Isto inclui pagamentos fiscais (impostos), licenças, contratos, produção e outros elementos-chave referentes à extração de recursos.

Os pagamentos são divulgados atraves de um relatório anual. No site do EITO pode ter-se acesso a todos estes relatório EITI Report (to see all EITI Reports, go to

data.eiti.org). Estes relatórios permitem ao cidadão controlar quanto é que o seu governo está a receber pelas

extração dos RM Video: https://eiti.org/eiti/video: Making Resources Work For People

2.2 Limites das soluções

NO ENTANTO, A EFICÁCIA DE TODOS ESTES PROCESSOS É MUITO CONTESTADA: 1. Em relação à Lei da reforma financeira:

algumas empresas norte americanas argumentam que isso simplesmente vai favorecer os rivais

chineses.

Também contestam o facto de não se consultar o país receptor. O que se passará em países em que é

proibida esta prestação de contas?

Muitas das medidas já foram invalidadas por outras no Congresso Americano (comunicação pessoal):

de facto empresas que operam em Angola continuam a não reportar

2. O processo Kimberley A eficácia do processo Kimberley está está a ser posta em causa por várias orgaizações da sociedade

civil

Dizem que o esquema não está a ser implementado correctamente e não está a proteger as vítimas dos

diamantes de sangue.

Um dos pontos contenciosos é a assinatura de um protocolo relativo à zona de Marange no Zim.

As OSC denunciaram os abusos de direitos humanos nesta zona nos utlimos 3 anos e queixam-se que

não há provisões no protocolo para assegurar por ex, a proteção das vítimas contra militares envolvidos

na violência. Para mais informações ver Global Witness15.

3. Boa governação dos RN não é só transparência

15 http://www.globalwitness.org/library/civil-society-expresses-vote-no-confidence-conflict-diamond-scheme

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Basedau chama a atenção para o facto de que a transparência é só uma das componentes da boa

governação

Outros factores chave são:

o a alocação eficiente e justa das receitas e

o a implementação de políticas de forma participativa e

o a implementação sem impactos negativos incluindo todos os actores e as comunidades afectadas.

Se estas e outras iniciativas poderão funcionar em Africa é portanto muito questionável.

Isto é porque é muito mais fácil fazer recomendações do que implementa-las.

De facto, seria mais prudente compreender melhor o problema antes de tentar resolvê-lo.

Do ponto de vista de Baesadau o sucesso de medidas de intervenção ou prevenção depende do

conhecimento que se tem do

Papel exacto das condições sócio econômicas e politicas num dado pais

O papel das condições relacionadas com os recursos

O papel das condições regional e internaionais

E as relações, pesos e dinâmicas dessas condições no país.

Por isso, processo universais como o processo de kimberley são dificilmente aplicáveis.

As medidas de intervenção e prevenção têm de ser desenhadas para um pais ou condições específicas do

caso com que se está a lidar.

Para concluir:

o caminho tem de passar pela identificação dos mecanismos e das dinâmicas especificas de um

determinado país para se lidar com o problema adequadamente.

Não há terapia com sucesso sem um diagnóstico cuidadoso (Basedau, 2005)

3. CONCLUSÃO

(Basedau)

Estas abordagens teóricas apresentadas (voltalidade, dutch disease, neo-patrimonialismo) servem para

justificar os cenários mais pessimistas em relação aos países ricos em recursos na ASS.

Mas muitas vezes as simplicações negativas tornaram-se moda nas análises de africa.

É portanto necessário ter cuidado quando se vêem os recursos naturais como uma maldição ou

como a única causa da maioria dos problemas africanos.

Vários autores demonstram que existem dados empíricos e teóricos que têm de ser analisados e que nos

dizem que os recursos naturais não são tão prejudiciais como normalmente se pensa.

“Embora hajam dados que alguns paises beneficiaram pouco dos RN não é claro que haja um

padrão sistemético. Sam Jones:

Do ponto de vista teórico, há numerosos mecanismos que ligam o baixo crescimento à fragilidade das

instituições.

Os RN são um dos canais através dos quais as instituições podem ser enfraquecidas mas estão

muito longe de ser o único ou o mais importante

O debate deve ser colocado no contexto mais amplo de como as instituições se desenvolvem, e afectam o

crescimento.

Por outro lado, temos de admitir que existe pouco conhecimento sobre como é que as instituições

evoluem e precisamos estudar mais este assunto.

Temos tb de ter expectativas modestas sobre até que ponto medidas externamente induzidas podem

Resolver os problemas dos países em desenvolvimento.

Em vez disso, os esforços devem concentrar-se em promover a aprendizagem e a experimentação

para se encontrarem soluções locais para o que são evidentemente problemas muito complexos, 16

16 http://www.diis.dk/sw61635.asp

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4. ANEXOS: PARA SABER MAIS

4.1 Que autores

A literatura também se encontra dividida em três sub-literaturas (ver Andrew Rosses para uma analise da

literatura sobre a maldição dos recursos)

1. Um que se foca nas relações entre recursos naturais e declínio económico e pobreza: Sachs e Warner Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource

Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398.

Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.

Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict –Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.

Gary, Ian; Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.

Lay, Jann; Mahmoud, Toman Omar (2005): The Resource Curse at Work: A Cross-

Country Perspective with a Focus on Africa, in: Basedau, Matthias; Mehler, Andreas (eds.) (2005): Resource Politics in sub-Saharan Africa, Hamburg: Hamburg African Studies/ Etudes Africaines Hambourgeoises No. 13 (forthcoming).

Rosser, A. (2006) “The Political Economy of the Resource Curse”: A Literature Survey. IDS Working paper 268, Institute of

Development Studies, Brighton, UK. Available online at http://www.ids.ac.uk/ids/bookshop/wp/wp268.pdf

http://www2.ids.ac.uk/gdr/cfs/drc-pubs/summaries/summary%2021-Rosser-ResourceCurse.pdf

http://www.youtube.com/watch?v=cJWjHXBrQF8

2. Outros estudam as relações entre instituições, políticas e regimes políticos: estes estudos associam a

abundância e a dependência dos recursos à corrupçõa e a instituições estatais fracas:

Yates, Douglas A. (1996): The Rentier State in Africa – Oil Rent Dependency and Neocolonialism in the Republic of Gabon, Asmara: Africa World Press.

Wantchekon, L. (1999), Why Do Resource Dependent Countries Have Authoritarian Governments? (12 December), New Haven, CT: Yale University

Jensen, N. and Wantchekon, L. (2004) ‘Resource Wealth and Political Regimes in Africa’, Comparative Political Studies 37.7:

816–41 http://www.nyu.edu/gsas/dept/politics/faculty/wantchekon/research/regimes.pdf Moore, Mick (2004): Revenues, State Formation, and the Quality of Governance in

Developing Countries, in: International Political Science Review, Vol. 25, No. 3, p. 297-319

Regimes autoritários: Ross coloca a questão directamente no seu estudo: será que o petróleo afecta a

democracia?

Ross, Michael L. (2001): Does Oil Hinder Democracy?, in: World Politics, 53, p. 325-361.

Ross conclui que um estado dependente do petróleo tem mais probabilidade de ser autoritário, no médio oriente não só.

3. CONFLITO

Outro grupo estuda as relações entre recursos naturais e guerra civil.

Estudo quantitativos a nível macro e estudos de caso demostraram que os países ricos em recursos e

dependentes desses mesmos recursos estão mais sujeitos a sofrerem de guerras civis:

Collier, Paul; Hoeffler, Anke (2001): Greed and Grievance in Civil War, Washington D.C.: World Bank.

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De Soysa, Indra (2000): Are Civil Wars Driven by Rapacity or Paucity?, in: Berdal, Mats; Malone David (eds.): Greed and Grievance – Economic Agendas in Civil Wars, Boulder: Lynne Rienner, p. 113-135.

Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank.

Em especial para o caso de Africa.

Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.

Ross, Michael L. (2003b): Oil, Drugs, and Diamonds: The Varying Roles of Natural Resources in Civil Wars, in: Ballentine, Karen; Sherman, Jake (eds.): The Political Economy of Armed Conflict – Beyond Greed and Grievance, Boulder: Lynne Rienner.

Traub-Merz, Rudolf; Yates, Douglas (eds.) (2004): Oil Policy in the Gulf of Guinea – Security & Conflict, Economic Growth, Social Development, Bonn: Friedrich-Ebert-Foundation.

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4.2 ARGUMENTOS CONTRA A MALDIÇÃO DOS RECURSOS: (ADB, 2007)

http://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Publications/%28E%29%20AfricanBank%202007%20Ch4.pd

f

Há várias maneiras de analisar e tentar provar as relações entre os recursos naturais e o baixo

crescimento.

Os economistas tentaram provar estas relações através de análises econométricas:

o Fizeram análises de regressão entre a abundância de recursos e as taxas de crescimento que

demonstram que não há uma correlação positiva entre os países com recursos e o crescimento

económico.

o Estas regressões focam-se sobretudo no pós-guerra (ver GRAF).

o Segundo Sachs, há bastantes evidências de que a estagnação do crescimento está ligada aos

recursos naturais e não a outros factores como a geografia ou o clima.

Mas muitos cientistas políticos, baseados em estudos de caso, também indicam que os países com

recursos não tiveram o rápido crescimento esperado.

Para analisar se há ou não maldição dos recursos naturais em África é necessário saber:

Será que os recursos naturais impediram o crescimento das economias africanas que dependem

destes recursos?

Como é que a volatilidade no valor das exportações contribui para a volatilidade do PIB e para o

crescimento e o desenvolvimento?

Tipologia:

(1) Países ricos em recursos (petróleo e minerais)

(2) Países com poucos recursos

(3) Países sem acesso ao mar

(4) Países costeiros

(5) Grupo SANE (as 4 maiores economias:SA, Argélia, Nigéria e Egipto)

C/R:

Países ricos em recursos são países em que a exportação de recursos naturais contribuem com 20%

do PIB.

Este grupo engloba 22 países, 2/3 do PIB africanos e metade da população.

Metade são exportadores de petróleo; metade exportam minerais.

Só 4 não têm acesso ao mar (Botsuana, RCA, Chad, Sudão?)

S/P:

Em contraste, 31 países que não são ricos em recursos,

que correspondem a 30% do PIB e metade da poplação.

1/3 destes países não têm acesso ao mar.

Crescimento: comparação entre países com e sem recursos

Antes do primeiro choque petrolífero vários países com recursos beneficiaram de condições

macroeconómicas favoráveis: crescimento económico, inflação moderada, deficits geríveis, e baixa

dívida externa.

Seguiram políticas para promover o desenvolvimento económico e social e para encorajar a

diversificação.

Mas os objectivos não foram atingidos porque as economias não resistiram ao declínio dos preços a

partir dos anos 80 e durante mais de uma década.

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38

O mesmo se verificou na maior parte dos exportadores de recursos minerais com excepções como o

botsuana.

Como a figura demonstra, de 1981 a 2001, os países sem recursos mostraram melhor desempenho

que os países com recursos em termos de taxa de crescimento real do PIB.

A situação inverteu-se a partir de 2001 com o recente boom (aumento dos preços e da procura).

Note-se que houveram vários colapsos no crescimento do PIB sendo os maiores em 1983; 1985 e 1993.

O colapso de 2008, não parece ter tido, de acordo com os últimos dados, o mesmo impacto negativo que

os outros choques.

No entanto, o PIB per capita (não estamos a falar de crescimento do PIB) dos países com recursos

sempre foi consideravelmente mais elevado que os sem recursos.

O problema é que esta não cresce: Há 20 anos que está fixo em 1000 USD.

Pelo contrário os países sem recursos conseguiram registar crescimento durante o mesmo período,

embora a uma taxa baixa.

No entanto, os países com recursos, se medirmos em termos de PIB per capita, estão em muito melhor

posição que os países sem recursos.

Além do maior crescimento que os países com recursos registaram nos anos 60 e 70, outro factor

limitante ao seu crescimento é o facto de não terem acesso ao mar.

CONCLUSÕES em relação ao PIB dos países com e sem recursis

Os países CR são mais ricos

O gap entre os dois diminuiu mas agora alarga-se de novo

Cumulativamente os países CR registaram taxa de crescimento de 2.4% entre 80 e 2006; mais baixo

que os 3,8% dos PSR.

Os PSR costeiros têm taxas de crescimento maiores

Os 4 SANE são de longe os mais ricos em termos de PIB e registaram crescimento sustentado desde

1995.

Os países sem recursos e sem acesso ao mar são os mais pobres

Taxa de poupança real

A taxa de poupança real nos países com recursos é mais baixa que nos países sem recursos. Isto é uma

medida da sustentabilidade da economia e indica que os países estão a deixar menos recursos para as

gerações vindouras.

Taxa de poupança real é a poupança pública e privada, no pais e fora dele, livre de depreciação; mais os

gastos na educação, para captar as mudanças intangíveis no capital humano; menos o gasto dos recursos

naturais não renováveis e os estragos causados pela poluição (CO2 e outros).

A poupança real corresponde à riqueza da nação. Qualquer gasto de recurso naturais devem ser

compensado por aumento de outro capital humano e não só. Isto significa que os países com recursos

têm de adoptar estratégias para trnsformar a riqueza dos recursos minerais, noutras formas de capital

produtivo.

São necessárias regras claras e transparentes para garantir que os recursos são usados de modo

produtivos.

Ora o que acontece é que os países ricos em recursos têm pounçaas negativas: quer dizer que se

tornam mais pobres cada ano. (Nigéria e Angola)

Outro problema identificado tem sido a falta de investimento das receitas dos RN em investimentos

produtivos.

Desenvolvimento do capital humano

Outro dos efeitos negativos apontados aos recursos naturais é que os países que têm receitas elevadas

dos recursos naturais não investem na diversificação e na criação de riqueza; nem no desenvolvimento

humano e institucional.

Com vemos no relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, África continua a ocupar as piores

posições no ranking to IDH.

o HDI – Índice de desenvolvimento Humano que é um índice composto que combina a

esperança de vida, nível de alfabetismos, educação, nível de vida.

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Só as Maurícias têm elevado desenvolvimento humano (e Seychelles).

De notar que a Noruega, que tem petróleo, tem o maior IDH do mundo

Uma análise da distribuição do IDH em África, mostra que a geografia é mais importante que a

abundância de recursos naturais: os países sem acesso ao mar têm uma posição pior.

Não há diferença no IDH entre os países com recursos e os sem recursos.

Os países interiores é que têm HDI mais baixos.

Outro problema identificado é a distribuição desigual do rendimento.

Petróleo, gás e indústrias extractivas são caracterizados como sendo enclaves na economia, isto é como

não tendo ligações a montante e a jusante.

Durante a exploração e a produção, estas empresas empregam somente poucas pessoas, e geralmente

importam a maior parte dos inputs.

Os gastos públicos também podem aumentar as desigualdades por exemplo por haver um maior

investimento nas cidades, e no sector formal. Em detrimentos das populações rurais.

O quadro mostra que realmente a desigualdade é maior nos países com recursos:

Coef GINI 31.1 para 26.8.

A desigualdade é maior nos países exportadores de recursos minerais, em países sem acesso ao mar e no

grupo dos SANE

CONCLUSÕES sobre DH e desigualdade:

Os países com recursos não exploraram o seu potencial mas a situação geográfica também é importante

já que os países sem acesso ao mar têm sempre piores performances.

4.3 CRÍTICAS À MALDIÇÃO DOS RECURSOS (Basedau, 2005)

Por exmplo, de acordo com Bannon and Collier (2003: 3) a probabilidade de um conflito violento ocorrer num pais com recursos é de 30%.

Ora outro autor Ross (2003) argumenta que isso então significa que para cada país rico em recursos que sofreu conflito violento, 2 ou 3 evitaram-no.

Ross, Michael L. (2003c): How Do Natural Resources Influence Civil War? A Medium N

Analysis, in: www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat.pdf (5.1.2005). Uma análise dos maiores produtores de petróleo e diamantes da ASS, mostra que os perfis

em termos de crescimento econômico, governação, democracia e paz são muito diferentes Basedau assume que para se considerar que um pais é afectado pela maldição dos recursos,

isso significaria que ele se devia comportar abaixo da mádia africana. Sem problemas: Então temos 3 paises africanos Botsauana, Namíbia e AS sem efeitos

problemáticos durante 10 a 15 anos. O Gabão tem uma classificação negativa, no crescimento econômico. 3 Países têm 2 classifcções negativas: são a Guiné Equatorial, a Nigéria e a Guiné Só 2 países: RDC e a RCA parecem ser completamente atingidos

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Em termos de violência, os resultados parecem ser um pouco piores do que os 30% de

Collier: 8 dos 15 países, há situações de conflitos. No entanto, a tabela não capta a intensidade e as

dinâmicas de paz e violência. Na libéria e Serra Leoa houveram processos de paz importantes em anos recentes. Na Nigéria, a violncia relacionado com o petróleo é ainda prevalente mas é um conflito de

baixa intensidade. Em Angola, a guerra também acabou embora continuem a haver conflitos limitados ao

enclave de cabinda. Os diamates e o petróleo foram responsabilizados pelo conflito mas claramante não

impediram o fim do conflito. De facto, Baseadau argumenta que as vantagens de receitas a favor do governo ajudou a

vencer a UNITA Basedau, Matthias; Mehler, Andreas (2003) African Resources and War, in: Internationale

Politik, Transatlantic Edition, 4, 3, p. 95-100.

Além disso a morte de Savimbi em 2002 foi um factor chave na resolução do conflito, o que leva a pensar que os factores na origem do conflito eram outros que não os recursos.

Caso do Sudão: um acordo de paz entre o Norte e o Sul foi assinado em 2005 enquanto a

produção de petróleo continua a aumentar. Mais

Mas a verdade é que não foram feitos esforços suficientes para os compreender. E o que é mais surpreendente é que o debate já avançou para dar recomendações precisas

ao nível da trasnparencia, eficiência do sector dos recursos, governação em geral e outras

Bannon e Collier 2003 Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank.

http://www-

wds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/2004/05/24/000012009_20040524154222/Rendered

/PDF/282450Natural0resources0violent0conflict.pdf USAID 04 Gary e Karl 2003 Gary, Ian; Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil

Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.

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41

Mas as conclusões sobre os efeitos nos recrusos naturais no desenvolvimento politico e sócia

ainda não foram tiradas Não é suficiente reconhecer que as condições do contexto são importante: É preciso analisar os diferentes cenários em vários países, os mecanismos causais, as

relações entre os vários factores e os recursos naturais. Este tipo de análise sensível ao contexto da economia política dos RN só foi brevemente aflorada

Ross 2004: Ross, Michael L. (2004): How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence from Thirteen Cases, in: International Organizations, No 58, Winter 2004, p. 35-67

Snyder e Bhavnani, 2004: Snyder, Richard; Bhavnani, Ravi (2004): Diamonds, Blood, and Taxes. A Revenue Centered Framework for Explaining Political Order, Paper 18/10/2004, in: http://upload.mcgill.ca/rgchar/snyderbhavnani./pdf (28.2.2004).

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4.4 O impacto Das instituições:

REFS:

Matthias Basedau (2005) Context Matters - Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa

Cada um destes efeitos económicos pode contribuir para a maldição dos recursos mas estes efeitos também podem em princípio ser mitigados com as políticas adequadas.

De facto, há um certo consenso que o resultado de como os recursos contribuem para o crescimento está

muito ligado ao papel do estado já que o estado é que detêm estes recursos. Há muito estudos que mostram que a qualidade das instituições publicas, o tipo de organização dos

direitos de propriedade e a qualidade das burocracias do estado determinam em grande medida se as

receitas da exploração dos recursos naturais vão ser usadas em beneficio da economia e da sociedade (Boschini/Petterson/Roine 2004).

Isso é o caso de Bostsuana

Acemoglu (2001) An African Success Story: Botswana.

http://www.colby.edu/economics/faculty/jmlong/ec479/AJR.pdf

Acemoglu. De acordo com o estudo de Acemoglu (2002) Estas politicas foram possíveis devido ao

facto de que o botsuana tinha;

efeitos do colonialismo foram mínimos: História; o facto de o botsuana não ter sofrido uma

ocupação colonial predadora

A riqueza dos diamantes gerava rendas suficientes que ninguém queria por em causa

Boas instituições políticas e económicas que protegem os direitos de propriedade, preservam a

estabilidade política e limitam as elites políticas

Instituições de propridade privade mantiveram-se porque satisfaziam os interesses económicos das

elites

No entanto, a qualidade das instituições pode também pode ser afectada negativamente pela presença de

recursos.

Os canais de transmissão dos RN para as instituições incluem: (s. Lay/Mahmoud 2004; Ross 2003a:

24f.) 1. legados coloniais adversos

2. a emergencia de um estado rendeiro que incentiva a corrupção extrema, o clientelismo e o neo-

patrimonialismo; que enfraquece as instituições e estimula politicas económicas desadequadas.

Os legados históricos podem ter um impacto na qualidade das instituições: isto é relacionado por vários

autores com os direitos de propriedade:

Alguns autores fazem a distinção entre colónias extrativas e settler colónias (de estabelecimento: como

US, Autralia, Nova Zelandia)) esses direitos eram diferentes.

Nas colonias extrativas, as instituições eram desenhadas para dar poder ao estado colonial ou à elite de

extrairem recursos mineirais ou plantar culturas de renda para exportação.

Em contraste, as colonias de “estabelecimento” desenharam-se instituições que protegiam a a

propriedade privada.

As instituições de extração subsistiram após a independencia.

As novas elites não tiveram incentivos para optar por novas instituições porque essas mudanças

poderiam reduzir as rendas provenientes da extração de recursos.

Claro que o desenvolvimento das instituições é dependente do contexto de desenvovimento de cada

pais.

No Botsuana e mais recentementemente no Chad, os recursos só foram descobertos depois da

independência.

Mas isto significa que as instituições que se foram desenhando estão dependentes dos recursos.

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As instituições políticas nos países com recursos foram frequentemente descritas através do conceito de

“estado rendeiro”.

O conceito de estado rendeiro ou rent seeking está ligado ao conceito de clientelismo e ao conceito mais largo de neopatrimonialismo, termos comunmente usados para descrever os sistemas politicos na ASS.

O que é o Estado rendeiro?

O Estado rendeiro é um pais que recebe regularmente quantidades substanciais de rendas econ´micas de

fontes externas

Origem

Mandhavi17 (1970) foi o primeiro a descrever este conceito para o caso do Irão nos anos 60. Em geral o

conceito foi primariamente ligado às economias dependentes do pretroleo do médio oriente.

A teoria do rent seeking é um conceito de teoria económica18 sendo as referências básicas Tullock

(1967), Krueger (1974), Posner (1975), Buchanan (1980a) e Tollison (1982) (ver Fioni, Uma Avaliação

Crítica da Teoria de Rent Seeking)

Mas foi discutida para o caso da África sobretudo nos anos 90 para explicarem o falhanço do Estado

desenvolvimentistas em África:

Estas teorias foram aplicadas em África por vários autores

Yates (1996) usou a teoria do estado rendeiro para descrever o modo de actuaçao do Estado no no Gabão em 1996

Yates (1996) The Rentier State in Africa: Oil Rent Dependency and Neocolonialism in the Republic

of Gabon.

Clarck usou-a no Congo

Clarck Jonh (1997) Petro-politics in Congo

Definição do conceito:

Na base desta teoria está o chamado Efeito Imposto: é a ideia de que um estado baseado em formas

externas de receitas é diferente de estados baseados em impostos domésticos

Em países que dependem principalmente de rendas dos RN, os estados tem um papel predominante na

economia já que a maior parte das receitas normalmente vão para o governo.

Então a teoria do estado rendeiro defende que quando o Estado obtém a maioria dos seus rendimentos

de uma fonte externa, como receitas dos recursos naturais, o estado torna-se autónomo em relação à

população porque não precisa de cobrar impostos.

Por outro lado, como não cobra impostos, o Estado rendeiro não precisa de prestar contas aos cidadões.

Este 2 fenómenos levam a uma quebra do contracto com os cidadãos. Os cidadãos não exigem, não

agem como watchdog ou contrapoder e Estado torna-se mais vunerável à corrupção e à pilhagem dos

recursos.

Douglas Yates (1996: 35) defende que: “There can be ‘no representation without taxation’”.

De forma mais proactiva, o Estado pode mesmo usar as receitas para reprimir ou cooptar a oposição ou

para alimentar redes clientelares (s. Ross 2001). Portanto a probabilidade de haver contrapoderes que

desafiam os governos autoritários é ainda menor. O estado rendeiro pode portanto ser um entrave à

construção da democracia.

Este grau de autonomia do governo em relação aos seus cidadões e o uso das receitas pelas elites por razoes políticas tende a enfraquecer o estado.

Os “rendeiros”, os que recebem as rendas pertencem à elite política, ganham riqueza através da

privatização dos recursos do Estado (empréstimos, propriedade, subsídios, transferências de dinheiro,

contracto)

17 Mahdavy, Hossein (1970): Patterns and Problems of Economic Development in Rentier States: The Case of Iran, in:

Cook, M. A.: Studies in the Economic History of the Middle East, London: Oxford University Press 18 neo-clássica (cf. Krueger 1974

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“In a rentier economy,a large part of the population is hence involved in distributing and consuming rents and trying to get access to it, whereas only a few engage in productive activities; efficiency and dynamism in the economy suffer.16

Em Africa casos como Angola, Nigeria e Congo, os recursos minerias estão ligados com a corrupção, ou apropriação dos recusos e ao enfraquecimento das instituições do estado. Outra dimensão é a da repressão: num estado rendeiro pode usar incentivos para evitar a oposição mas pode também pode usar o “efeito repressão”. Os governos podem gastar recursos em forças de segurança. Por outro lado. O aumento dos gastos no sector da segurança pode servir para reprimir agitação social em torno dos recursos naturais. Quando os RN contribuem para a violência, então inevitavelmente, as perspectivas para a democracia e para o respeito pelos direitos humanos em geral diminuem. Neopatromonialismo O conceito de estado rendeiro ou rent seeking está ligado ao conceito de clientelismo e ao conceito mais largo de neopatrimonialismo, termos comunmente usados para descrever os sistemas politicos na ASS.

O que é o neopatrimonialismo?

Explicações do conceito: http://www.u4.no/helpdesk/helpdesk/query.cfm?id=176

Tam O’Neil, “Neopatrimonialism and Public Sector Performance and Reform” Research Project of

the Advisory Board for Irish Aid, Background Note 1, 2007. Online:

http://www.odi.org.uk/pppg/politics_and_governance/publications/GAPWP2BN1.pdf

O neopatrimonialismo é um estado baseaso em elementos patrimoniais. É sistema de governação em que o aparelho de estado formal racional/legal coexiste com e é suplantado por um sistema informal patrimonial de governação. O patrimonialismo é definido como uma ordem political e sócial onde os patrões asseguram a lealdade e apoios dos seus clientes dando-lhe benefícios dos seus recursos ou do estado. È um estado hibrido onde o poder real de decisão acerca das funções do estado, como a distribuição dos recursos, está fora das instituições formais do estado. Em vez disso, as decisões sobre os recursos são tomadas por politcos poderosos e suas amigos, que estão ligados por redes informais, pessoais e clientelares que existem fora da estrutura do estado. Ou seja, o regime neopatrimnial faz do governo uma bomba que recolhe receitas e as distribui aos seus apoiantes. Se é verdade que estas trasnfer~encias são apanágio de muitos sistemas politicios, em democraccias reais, as trasnferencias são mais imparciais e baseadas na s necessidadas dos cidadões em geral. Ao contrário, em sistemas neopatrimonias, as trasnferencias beneficiam só grupos particulares que estão ligados aos politicios a travaes de redes patrimoniais. A distribuição de recursos pode ser motivada por relações pessoais ou lealdades étnicas. POR exe, a distribuição pode tomar a forma de favor pessoal através da atribuição de postos no governo a um determinado grupo étnico- Isto foi o caso em muitos pa´sies africanos, camarões, congo,

“In Ghana, Lindberg found that practices of patronage include favours such as attending to individuals’

school fees, electricity and water bills, funeral and wedding expenses; or distributing cutlasses and

other tools for agriculture, or even handing out ‘chop-money’ or small cash sums to constituents. It

might also entail personal assistance in dealing with the authorities, whether police, courts,

headmasters, local government officials or ministries. Sometimes help involves finding someone a job

or a place to stay, putting them in touch with someone else for jobs, contracts, or other services, or

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just talking to them about family issues, planning funerals and other private issues”

Staffan Lindberg, “’It’s Our Time to Chop’: Do Elections in Africa Feed Neo-Patrimonialism rather

than Counter-Act It?”, 10:2 Democratization, 2003

O estado neopatrimonialista é um estado onde existem redes patrões/clientelares. Os patrões usam os

recursos do estado para assegurar a lealdade dos seis clientes na população. Esta relação patrão/cliente

pode subir muito alto na hierarquia do estado. O neopatrimonialismo pode suplantar as estructuras

burocráticas do estado e só aqueles que têm as relações têm realmente o poder. Não aqueles em posições

mais elevadas.

“apropriação privada dos recursos públicos através de acesso ao poder políticos para investimentos não

produtivos”

Origem

O patrimonialismo e neo-patr vão buscar as suas raízes a Max Weber (1864-1920) Economy and

Society. O conceito de patrimonialismo usa-se para descrver um sistema de poder baesado em pessoa

military e administrative ligado a um regente. O neo-patrimonialismos é a versão moderda deste sistema

Weber usou o conceito de patrimonialismos para definir foras tradicionaos de autoridade politica e

dominação e legitimidade das modernas. Distinguiu principalmente entre autoridade legal e patrimonial

(tradicional, carismática)e descrever as diferentes formas de administração politica: brurocratica (legal.-

racional) e patrimonial. Weber foi fundamental para a nossa compreensão do estado moderno

O termo neopatrimonialismo foi terá origem em Eisendtadt (1973) Traditional Patrimonialism and Modern

Neopatrimonialism, que distinguiu entre patrimonialismo em contextos tradicionais e modernos.

Como definido por Bratton e Van de Walle (1997)

Bratton, Michael; Van de Walle, Nicolas (1994): Neopatrimonial Regimes and Political Transitions in Africa, in: World Politics, 46, 4, p. 453-489. http://chenry.webhost.utexas.edu/core/Course%20Materials/BrattonAfrWP94/0.pdf

O neopatrimonialismo caracteriza estados em que as praticas patrimoniais habitam o espaço das instituições informais mas cohabitam com instituições formais, legais-racionais Quem usou? Este conceito já foi aplicado em múltiplos contextos. Mas vários autors mais recetemente aplicaram o conceito aos estudos afriancos

Bratton, Michael; Van de Walle, Nicolas (1997): Democratic Experiments in Africa. Regime Transitions in Comparative Perspective, Cambridge: Cambridge University Press.

Erdmann 2002a, 2002b, o Englebert, Pierre (2000): Pre-Colonial Institutions, Post-Colonial States, and

Economic Development in Tropical Africa, in: Political Research Quarterly, 53 (2000), pp. 7-36.

van de Walle, Nicolas o (2001): African Economies and the Politics of Permanent Crisis, 1979-1999.

Cambridge etc.: Cambridge University Press. o (1994): Neopatrimonialism and democracy in Africa, with an illustration from

Cameroon, in: Widner, Jennifer A. (ed.), Economic change and democratization in sub-Saharan Africa, Baltimore/MD: Johns Hopkins University Press, pp. 129-157.

Englebert 2000, Chabal, Patrick; Daloz, Jean-Pascal (1999): Africa Works. Disorder as Political Instrument.

Oxford and Bloomington/IN: James Currey.

Criticas

Mas atenção, estes conceitos embora muito aplicados, são muito controversos:

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1. a definição não é clara,

2. é tb criticado por não ser um instrumento analitco válido para compreender as estruturas estatais

sociedades africanas. Usado de forma acrítica em estudos africanos (Olukoshi 1999: 458).

Olukoshi e outros críticos do conceito acusam-no de ser parte do projecto neo-liberal como uma justificação ideológica para a destrução do estado (Olukoshi 1998: 14, Beckman 1993: 21 f., Mustapha 2002) citado em erdmann-engel, 2006. erdmann-engel (2006) defende que este conceito não faz sentido. Fiani, Ronaldo em “Uma avaliação crítica do rent seeking” também defende que esta teoria do Estado

rendeiro foi usada em prol da desregulamentação económica19

De acordo com Thandika Mkandawire (1998):

“Another problem is that "neo-patrimonial" states in and outside Africa have pursued a wide range of

policies including some that are squarely developmental. In other words, other than indicating the style of

governance, neo-patrimonialism does not tell us much about what policies a state will pursue and with what

success.

In the African case "neo-patrimonialism" has been used to explain import substitution, export orientation,

parastatals, privatization, the informal sector development, etc. The result is that, in seeking to explain

everything, it explains nothing except perhaps that capitalist relations in their idealized form are not

pervasive in Africa.[3]

Thandika Mkandawire (16 October 1998). "Thinking About Developmental States in Africa". African Economic Research Consortium. African Development in the 21st Century. United Nations University.

http://archive.unu.edu/hq/academic/Pg_area4/Mkandawire.html

Este conceito foi usado como forma de explicar porque é que os estados africanos falharam em implementar reformas neoliberais.

Outros conceitos para descrever o estado

Existem outros conceitos: Bayard (1989) por exmplo no seu “la politique du ventre” (1989, 1993) usando

exemplos como os camarões e o congo, expõe o conceito de extroversão das elites. Mais tarde escalou o

conceito para criminalização do estado em Africa (Bayart, 1999).

Bayart, Jean-François (1989): L'État En Afrique. La politique du ventre. Paris: Fayard. Bayart, Jean-François; Ellis, Stephen; Hibou, Béatrice (1999): The Criminalization of the

State in Africa. London: James Currey.

19 Stigler (1971) e Posner (1974) foram pioneiros na abordagem da regulação econômica como um instrumento de

extração de rendas monopolistas através da interferência do Estado na economia.

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