O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores Prof. Dr. Frederico Lisbôa...
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O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios
produtores
Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romã[email protected]
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Relação com a qualidade das instituições do país:
Indutoras da aplicação correta dos recursos (Atkinson e
Hamilton, 2003).
Corrupção; falta de investimento em educação (Kronenberg,
2004).
Leis frágeis; corrupção; burocracia disfuncional (Mehlum et al,
2006).Maldição dos recursos naturais em nível regional
Doença holandesa: anos 60 produção de gás –
Apreciação cambial (Stevens, 2003)
Relações econômicas - Macroeconomia
Países ricos em recursos naturais tendem apresentar taxas de crescimentos menores.
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1) Soberania
2) Empresa gestora do petróleo
/ Petrobras
3) Reflexo sobre os produtores / Municípios
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Em reservas
Auto suficiência
A Nação conseguiu sair da era FHC /década neoliberal
mantendo o controle sobre sua maior riqueza
1) Soberania: Situação confortável
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Empresa vitoriosa os números falam por si só
Inobstante a sanha neoliberal os brasileiros
conseguiram manter a Petrobras como empresa estatal
3) Qual o reflexo sobre os produtores / Municípios ???
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2) Empresa gestora do Petróleo / Petrobras
Rio Grande do Norte : Mar, 1973; Terra,1979; 15 municípios; 15 a 16% da população do estado.
Sergipe: Terra, 1963; Mar, 1968; 20 municípios; 50% da população do estado.
Bahia: 1941, Terra; 1962, 1ª UPGN em Catu.
Espírito Santo: Terra, 1967.
Rio de Janeiro: Mar, 1974.
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5561 municípios no Brasil
Cerca de 870 municípios distribuidos por 16 estados recebem royalties
Os municípios dos estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, recebem maiores valores.
Os municípios dos estados: Amapá, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebem menos.
Municípios de pequeno e médio porte.
Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$) Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$)
327.439.934 289.946.118
769.298.307
1.070.435.845
1.474.619.168
1.700.445.918
2.110.827.072
2.612.338.4482.549.107.821
3.732.656.934
2.725.282.211
-
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2.500.000.000
3.000.000.000
3.500.000.000
4.000.000.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ANO
Val
or
em R
eal
Total de repasse em 10 anos = R$ 19.362.397.777,27
Fonte: ANP. Elaboração própria
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$RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita. $RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita.
$1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito
Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%,
respectivamente.
$1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito
Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%,
respectivamente.
$1995/2000 - Crescimento percentual médio de
royalties recebidos: Área do Petróleo Potiguar (APP)
520%; estado RN 460%; municípios não produtores
256%.
$Norte Fluminense (RJ), (1997 – 2002). Em seis anos seus recursos cresceram 714,01%
$Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66.
$Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66.
$ Guamaré (RN) (+) Rpc/2005 = R$ 5.377,00.
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Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008
(R$ mil)
Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008
(R$ mil)
Fonte: Honorato, 2008
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*
Fonte: Silva, 2008
Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005
Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005
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$Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões.
$Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões.
$Estado do Rio de Janeiro, 1994 – 2000. PIB cresce 27,2%. Brasil cresce 16,8%.
$Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120
$Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120
$Linhares (ES), 2000 - 2003 aumenta arrecadação em 266%.
$Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a média brasileira.
$Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a média brasileira.
$Carmópolis (SE) 1970/1996 e 2000/2005. PIB cresce 825,30% e 71,73%, respectivamente.
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*
Fonte: IPEA, 2010
Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009
Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009
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Beneficiário Royalties e PEs valores correntes (R$)
Rio das Ostras (RJ) 5.036,76
Guamaré (RN) 2.084,57
Carmópolis (SE) 1.629,22
Madre de Deus (BA) 1.449,62
Presidente Kennedy (ES)
1.004,72
Coary ( AM) 505,56
Os maiores municipíos recebedores de Royalties e Participações
Especiais per capita por estado: Jan a Nov. de 2006
Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria.
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1995/2000Crescimento receita
Total (%)Crescimento indenização
Royalties (%)
Mossoró 61,55 241,74
Guamaré 224,16 1.402,99
Finanças de Mossoró e Guamaré (RN) 1995 - 2000
Produto Interno Bruto – RPS 1970 - 2005
1970 2000Variação
1970/2000(%)
2005 Variação
2000/2005(%)
Carmópolis 3.480,75 77.657,85 860,72 133.360,56 71,73
General Maynard 1.176,38 11.931,68 914,27 5.875,23 -103,08
Fonte: Alves da Silva. Elaboração própria
Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria
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Fonte: Silva, 2008
PIB per capita - RPS 1970 - 2005
PIB per capita - RPS 1970 - 2005
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Índice de Desenvolvimento Humano Muncipal (IDH-M) APP/Natal 1970-2000
IDH-M médio APP
Variação(%)
IDH-M médioNatal
Variação(%)
1970 0,225 0,458
1980 0,329 46,22 0,690 50,6
1991 0,403 22,49 0,718 4,06
2000 0,651 61,53 0,787 9,6Fonte: Alves da Silva , 2008
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$Royalties 2003 são o principal item da receita de São Mateus (ES).
$1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários da RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$
120.000.000,00.
$1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários da RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$
120.000.000,00.
06 estados os próprietarios recebem “roiti” por terem petróleo em suas terras:
Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo
$450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80%
ganha até 2 SM.
$450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80%
ganha até 2 SM.
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$1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação
de 57,89%.
$1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação
de 57,89%.
$Existe proprietário na APP que recebe 24 mil/mês.
$2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões = mais que o dobro do ISS recolhidos pelos
municipios (R$ 6,02 milhões)
$2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões = mais que o dobro do ISS recolhidos pelos
municipios (R$ 6,02 milhões)
Qual a resultante social de todos esses
grandiosos números?
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Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000
0
71,3565,06
11,55
73,46
0
76,3 78,24
16,52
73,66
0102030405060708090
100
2000 2000 2000 2000
%
ANO
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AlfabetizadoAlfabetizadoAbastecimento Abastecimento
Saneamento Saneamento
Coleta de lixoColeta de lixo
Fonte: IPEA, 2010
Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006
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Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui abastecimento de água.
Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui abastecimento de água.
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A RPS possui uma ligeira maioria feminina. Mercado de Trabalho se não expulsa, também não atrai.
O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550.
O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550.
Estado do RJ, (2001). Evasão escolar Ensino Fundamental: estado 5,61%; Norte Fluminense 6,26%.
Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000.
Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000.
A expectativa de vida na RPS oscila entre 62 a 68 anos abaixo da média brasileira de 70,4.
Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%.
Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%.
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Menores IDH: Brejo Grande (SE) = 0,55 e Araças (BA) = 0,569.
Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por AIDS.
Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por AIDS.
Catu (BA) se encontra entre os 10% de municípios brasileiros com maior índice de violência.
Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado.
Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado.
Porto do Mangue (RN): não possui nenhuma unidade hospitalar.
O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis (SE) é 0,953.
O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis (SE) é 0,953.
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Upanema e Mossoró (RN): 99,96% e 78,85% respectivamente sem saneamento.
Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921.Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921.
Norte Fluminense (RJ) possui deficit habitacional de mais de 10%.
Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui.
Em 2000 esse número cresce para 42,2%.
Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui.
Em 2000 esse número cresce para 42,2%.
Rio das Ostras (RJ): Não possui nenhum mamógrafo.
Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA)
e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000.
Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA)
e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000.
Fonte: , Reis, 2005
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Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000.
Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000.
AE: Água encanada; EE: Energia eletrica; CL: Coleta de lixo Fonte: Reis, 2005
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Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária abandonada; sem abastecimento d’água;
sem telefones públicos.
Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária abandonada; sem abastecimento d’água;
sem telefones públicos.
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Rio das Ostras (RJ) Evasão escolar no ensino fundamental é 7,74% superior a do estado do RJ.
Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo.
Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo.
Serra do Mel (RN): praticamente não possui coleta de lixo.
Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos equipamentos hospitalares do que outras regiões do
estado.
Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos equipamentos hospitalares do que outras regiões do
estado.
Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%.
Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%.
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Conceição da Barra (ES), 2003. 18º receita per capita R$ 762,5, mas 75º no IDH-M.
Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de favelização.
Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de favelização.
Carnaubais e Guamaré (RN): 33,2% e 30,7%, respectivamente da população é analfabeta.
Fonte: Silva, 2008. Elaboração própria.
Royalties per capita IDH-M IPH-M IES
1º Divina Pastora 10º 14º 13º
2º Carmopolis 5º 5º 5º
3º Japaratuba 13º 13º 17º
4º General Maynard 7º 10º 7º
5º Pirambu 12º 8º 19º
Correlação entre Royalties per capita, IDH-M; IPH-M; IES - RPS: 2000
Cidades %
Carmópolis 47,1
Rosário do Catete 48,1
General Maynard 50,4
População a partir de 25 anos com menos de 4 anos de escolaridade. RPS: 2000
Fonte: Almeida, 2008. Elaboração própria.
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Fonte: IPEA, 2010
Explicações
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Onde está o dinheiro?O gato comeu, o gato comeuE ninguém viu...
Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas como as maiores despesas.
Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas como as maiores despesas.
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Mossoró (RN), 1995 e 1999. Despesa maior que receita = Deficit público.
Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%. Investimento decresce 19%.
Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%. Investimento decresce 19%.
Pirambu e Divina Pastora (SE), 2005 investiram respectivamente, 857% e 300% a menos do que
receberam de royalties.
Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870
Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870
Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas petrolíferas: 1999-2007
Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas petrolíferas: 1999-2007
Fonte: Silva, 2008
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São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%, mas os investimentos por habitante aumentaram
apenas em 25%.
São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%, mas os investimentos por habitante aumentaram
apenas em 25%.
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Mossoró (RN), 2000. Gastou mais de R$ I milhão de reais/ano por vereador.
Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10 vezes a média do estado.
Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10 vezes a média do estado.
Diversos municípios da AAP (RN), 1999-2005, gastam mais com legislativo do que suas receitas tributárias.
Confusão
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Cobranças indevidas
Sem a resultante PETROBRAS os Gaps seriam maiores
Adutora do São Francisco; Porto; Poços de água; Rodovias; Ciência e Tecnologia ; Cultura; Recuperação do Patrimônio Histórico.
Convivemos com a Maldição dos Recursos Naturais no âmbito
regional.
É insuficiente discutir apenas o modo de tributação, formas de distribuição
com União, Estados e Municípios.
Reafirmação da Petrobrás estatal
Orientação Técnico Financeira
40
Urge o Controle Social sobre a riqueza Petróleo.
41
Muito OBRIGADO