MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Brasília, 4 de dezembro de 2012

Estratégias para implementação da Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos

Rodrigo Matias de Sousa Resende

Brasil: maior mercado mundial de Agrotóxicos.

A exposição humana a agrotóxicos representa um problema de

saúde pública - ações voltadas para atenção integral à saúde das

populações expostas a agrotóxicos;

Contextualização

Desde a 1º Norma de Potabilidade de Água é exigido o monitoramento de agrotóxicos

• Portaria GM nº 36/1990

• Portaria nº 1469/2000

• Portaria MS 518/2004

• Portaria MS 2.914/2011

Contextualização

LEGISLAÇÃO APLICADA À QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

PORTARIA MS nº 2.914/2011Dispõe sobre os procedimentos de Controle e

Vigilância da Qualidade da Água para Consumo humano e seu padrão de potabilidade

Estrutura da Portaria MS nº 2.914/2011

Capítulo IDisposições Gerais

Capítulo IIDefinições

Capítulo IIICompetências e

Responsabilidades

Capítulo IVExigências Aplicáveis aos sistemas e

soluções alternativas coletivas

Capítulo VPadrão de

Potabilidade

Capítulo VIPlanos de

Amostragem

Capítulo VIIPenalidades

Capítulo VIIIDisposições

Transitórias e Finais

Abrangência da Portaria MS nº 2.914/2011

Qualidade da água para consumo humano

Sistema de Abastecimento de Água

Solução Alternativa Individual

Solução Alternativa Coletiva

Controle e Vigilância da Qualidade da Água

Vigilância da Qualidade da Água

PORTARIA MS Nº 2.914/2011

Art. 41 (...)

§ 5º O plano de amostragem para os parâmetros de agrotóxicos

deverá considerar a avaliação dos seus usos na bacia

hidrográfica do manancial de contribuição, bem como a

sazonalidade das culturas.

Ação adotada pelo Controle e Vigilância

DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DO VIGIAGUA

Número mínimo anual de amostras para a vigilância da qualidade

da água para consumo humano = 2 amostras/município

DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DO VIGIAGUA

Cabe ao Setor Saúde ampliar o quantitativo de amostras a serem realizadas nas diversas formas de abastecimento, em

função dos resultados da análise e de outras características (se a água é submetida a tratamento ou não, tamanho da

população abastecida, existência de consumidores vulneráveis, proximidade às áreas plantadas, entre outras)

DADOS SOBRE O MONITORAMENTO DE

AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO

HUMANO (2011)

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE

DA ÁGUA – SISAGUA (março/2012)

MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM, EM 2011, O MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO:

(A) VIGILÂNCIA E (B) CONTROLE

(A) (B)

(Fonte: Sisagua, março/2012)

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM ANÁLISES DE AGROTÓXICOS / CONTROLE E VIGILÂNCIA (2011)

(Fonte Sisagua, março/2012)

* O DF possui características de um único município e não de estado.

Monitoramento de Agrotóxicos na Água para Consumo Humano

VIGIAGUA

OBJETIVO

Avaliar a presença de agrotóxicos na água para consumo humano

nos municípios mais susceptíveis a essa contaminação, com vistas

a identificar fatores de riscos e definir ações preventivas e

corretivas relacionadas à vigilância da qualidade da água para

consumo humano no Brasil.

METODOLOGIA

SUGESTÃO DE INDICADORES A SEREM UTILIZADOS PARA PRIORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM MONITORADOS

AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Articulação VSA / LACEN .

Elaboração de um cronograma para implantação do projeto;

VSA deve realizar o levantamento da produção agrícola do estado.

Definição da logística necessária para a coleta, conservação e transporte das amostras.

Definir os agrotóxicos prioritários por município selecionado;

Definição dos critérios para:

- Selecionar os municípios

- Definir número de amostras por município selecionado.

- Definir os pontos de coleta.

METODOLOGIA

Adotar a metodologia de coleta e preservação de amostras descrita no “Guia

Nacional de Coleta e Preservação de Amostras de Água, Sedimento,

Comunidades Aquáticas e Efluentes Líquidos”, disponível no site da ANA. Acesso

e download no endereço: (http://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/20120321181900_Guia_Nacional_de_Coleta).

METODOLOGIA

AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Caso o LACEN não possa executar as análises, esse deverá efetuar contato

junto à Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para

definição das datas e informações referentes ao laboratório que será

responsável pelas análises.

IMPORTANTE: o Laboratório de referência irá realizar as análises das

substâncias descritas na Portaria MS nº 2.914/2011.

CONSIDERAÇÕES

AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

DOCUMENTO PARA SUBSIDIAR OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O MONITORAMENTO DE

AGROTÓXICOS NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Disponível para acesso e download www.saude.gov.br/svs/pisast

PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

OBRIGADO!!

rodrigo.resende@saude.gov.br

vigiagua@saude.gov.br