Maio de 2012

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES

EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

Luisa De Sordi GregórioVigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Contaminantes Químicos - VIGIPEQCoordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAMDepartamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSASTSecretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

Definição de agrotóxicos e afins:

"produtos e componentes de processos físicos, químicos ou

biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no

armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas

pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de

outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais,

cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a

fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados

nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como

desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de

crescimento".

Lei 7.802/1989 e Decreto 4.074/2002

Magnitude do problema no Brasil

•Em 2008 assume o ranking mundial como consumidor de agrotóxicos e em 2011 ultrapassa um milhão de toneladas

•Seu consumo representa 86% na América Latina

•IBAMA (2010), princípios ativos mais consumidos (76,5%):- herbicidas: glifosato (76%), 2,4-D ácido e a atrazina;- fungicidas: óleo mineral, enxofre e carbendazin; - inseticidas: cipermetrina (57%), metamidofós e acefato

AGROTÓXICOS

Fonte: IBAMA e SINDAG, 2010

AGROTÓXICOS

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• Representa um importante fator de risco para a saúde da população, especialmente para a saúde dos trabalhadores e para o ambiente

• Capacidade reduzida dos órgãos de saúde nas três esferas de governo para desenvolvimento de serviços de monitoramento e controle das exposições por agrotóxicos

Magnitude do problema no Brasil

• Controle de vetores: agrotóxicos mais utilizados pertencem ao grupo químico dos organofosforados(97%)

• O custo médio anual do conjunto de agrotóxicos utilizados no controle de endemias, no período de 2002 a 2011, foi de 415 milhões de reais.

Uso na Saúde Pública

Fonte: SIES

AGROTÓXICOS

CICLO DE VIDA

Ingredientes/Insumos

Embalagens

RISCO

Contaminação, acidentes, exposição humana, etc.

ANVISAIBAMAMAPA

Fiscalização :órgãos estaduais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente

Fiscalização

FiscalizaçãoFiscalização

Fiscalização

Exposição humana

Exposiçãohumana

Syngenta

Bayer Basf

Monsanto

Dow DuPont

Nufarm

MAI /

Sumitomo

Arysta

Cheminova

FMC

UPL

Chemtura

IharabrasIsagroISK

Nisso Redsun

Suhua

Xinan

Yangnong

Jiangshan

Sanonda

Qiaochang

Kangmei

Changlong

Huayang

Dacheng

Nantong Jiangshan

WeifangRainbow Jiangsu

TianrongHubei Sanonda

ShenzhenNoposion

Zhejiang Jinfanda

Sipcam

ChemChina

Nippon Soda

Zhejiang WnycaFonte: Pelaez e outros (2011)

AGROTÓXICOS

Beijing Kaituo

DNA Biotech

Dunhuang

Dupont

Khimprom

Verdia, Inc.

SPIC PHI

SeedsHerbicida

Isoproturon

Pioneer

Dupont Curry Seed

Optimum

Quality Grains

Dois

macros

Hybrinvoa

S.A

DenghaiSeed Group

Griffin LLC

AgVenture Farms TechnologyCurry Seed

NuTech Seed

Terral Seed

Hoegemeyer Hybrids

Pannar Seed

Seed Consultants

Validade de Registro

EUA UE JAPÃO ARGENTINA PARAGUAI URUGUAI BRASIL

15 anos 10 anos 3 anos Indeterminada Indeterminada 4 anos Indeterminada

Fonte: Legislações dos países/ANVISA

AGROTÓXICOS

Taxas de Registro (US$)

EUA INDIA CHINA ARGENTINA PARAGUAI URUGUAI BRASIL

IA/Produto 1.100 a 630 mil

109 390 490 a 660 83 1.500 90 a 1.000

Reavaliação 100 a 425

- - - - 1.500 não se aplica

Manutenção 150 mil 43 - - 7 - sub judice

Fonte: Legislações dos países/ANVISA

AGROTÓXICOS

Tempo de Registro (meses)

EUA UE INDIA ARGENTINA BRASIL

18 a 36 24 a 40 12 a 18 3 a 12 4

Fonte: Legislações dos países/ANVISA

AGROTÓXICOS

Organograma da Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (800 a 900 funcionários)

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Taxa de Crescimento das Vendas do Mercado, 2000 – 2010 (Mundo x Brasil)

Fonte: Pelaez e outros (2012) - ANVISA

AGROTÓXICOS

Importações Brasileiras (US$)

Fonte: Aliceweb

AGROTÓXICOS

Taxa de Crescimento das Importações Mundiais (US$)

Fonte: Comtrade

AGROTÓXICOS

AGROTÓXICOS

Participação das Vendas de Herbicidas (PF) por Ingrediente Ativo (kg) - Brasil

(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)

Fonte: Anvisa (2010/2011)

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AGROTÓXICOS

Evolução da produção agrícola, consumo de agrotóxicos e incidência de intoxicações por agrotóxicos, Brasil, 2005 - 2012.

Compreende um conjunto de ações integradas de proteção e promoção da saúde, vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo a vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental, vigilância da saúde do trabalhador, vigilância laboratorial, promoção da saúde e vigilância da situação de saúde.

Recomenda-se que a coordenação da implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos seja feita pela área de Vigilância em Saúde Ambiental em conjunto com a área de Saúde do Trabalhador, capacitadas a realizarem a caracterização da exposição ambiental e ocupacional.

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Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

AGROTÓXICOS

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Portaria Ministerial n º104, de 26 de janeiro de 2011

•Relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional.

•Inclusão no ANEXO I – Lista de Notificação Compulsória – LNC: 23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados).

•Inclusão no ANEXO II – LNCI - II. Surto ou agregação de casos ou óbitos por: 6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, (...), destacando-se: c) Exposição a contaminantes químicos

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AGROTÓXICOS

Fonte: SINAN 20

AGROTÓXICOS

21Fonte: SINAN

Casos de intoxicação por agrotóxicos segundo faixa etária, no período de 2009 a 2012, Brasil

AGROTÓXICOS

I Informe Unificado de Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS.

Portaria 397GT Permanente de

Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos

• Elaboração do Plano Integrado de Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos• II Informe Unificado de Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS

•III Unificado de Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS• Inclusão na PAVS da Notificação de Intoxicação por agrotóxicos• Modelo de vigilância e atenção àsaúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

• Aprovação na GTVS/CNS/CIT das Diretrizes para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos- IV Informe Unificado de Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS

Portaria nº 104 incluindo as intoxicações na lista de agravos de notificaçãoRevisão do Modelo V Informe Unificado de Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS

Implantação em 6 UF do Modelo de vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicosVI Informe Unificado Informações Sobre Agrotóxicos Existentes no SUS

AGROTÓXICOS:Agenda prioritária: SVSMETA VISÍVEL: MS

Oficina de avaliação da implementação do modelo nas 6 UF

LINHA DO TEMPO

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INSTÂNCIAS INTERNAS

Diretrizes para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a

Agrotóxicos 23

Plano Integrado de Vigilância em SaPlano Integrado de Vigilância em Saúúde de de Populade Populaçções Expostas a Agrotões Expostas a Agrotóóxicosxicos

Reunião da CIT, 27/05/2010 - Aprovação de Documento com as

Diretrizes

GT Permanente - Agrotóxicos

AGROTÓXICOS

DIRETRIZES POR EIXOS DE INTERVENÇÃO

1: Atenção Integral à Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos

2: Promoção à Saúde

3: Agenda Integrada de Estudos e Pesquisas

4: Participação e Controle Social

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AGROTÓXICOS

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Modelo de Vigilância em SaModelo de Vigilância em Sa úúde de Populade de Popula çções ões Expostas a AgrotExpostas a Agrot óóxicosxicos

AGROTÓXICOS

• Promover ações integradas de prevenção e assistência numa perspectiva ampla de atenção integral à saúde das populações expostas a agrotóxicos

• Fortalecer a implementação da rede de laboratórios de saúde pública voltado para a atenção integral

• Harmonizar a informação sobre exposição e intoxicação por agrotóxico

• Apoiar a instalação da rede nacional de armazenamento de insumos críticos para o controle de endemias.

• Promover o reconhecimento da população sob risco de exposição e intoxicação por agrotóxico – promoção à saúde

• Mobilizar a sociedade e o Estado para a importância da temática e informar sobre a magnitude dos impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

• Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde

• Proporcionar a educação e a comunicação para promoção de ambientes saudáveis e práticas que reduzam os riscos para a exposição e intoxicação por agrotóxicos, visando uma melhor qualidade de vida para as populações

AGROTÓXICOS

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=88&data=10/04/2012http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/04/2012&jornal=3&pagina=89&totalArquivos=176

MODELO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

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Reflete o compromisso com o desenvolvimento e acompanhamento de ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo ações de proteção e promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, análise de situação e o monitoramento da saúde das populações expostas, ou potencialmente expostas a agrotóxicos

Inclui também a qualificação da agenda de educação e pesquisavoltada para a temática dos agrotóxicos e seus impactos na saúde humana

AGROTÓXICOS

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A CONTAMINANTES QUÍMICOS - VIGIPEQ

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AGENDA ESTRATAGENDA ESTRATÉÉGICAGICA

AGROTÓXICOS

Oficinas para apresentação das estratégias, avaliação e monitoramento da implementação do

modelo nas 27 UF

6 UF 12 UF 19 UF 27 UFrevisão

Implantação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

PRIORIDADES SVS 2011PRIORIDADES SVS 2011-- 20152015

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AGROTÓXICOS

20132013 27 UF

ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

AGROTÓXICOS

A Portaria nº 2.938, de 20 de dezembro de 2012, autoriza o repasse aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal de recurso financeiro para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos;

Com base em suas especificidades locais, cada município, região e estado deve estruturar suas propostas contendo as estratégias de vigilância a serem pactuadas nas Programações Anuais de Saúde, incluindo metas e indicadores para acompanhamento e avaliação.

ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

AGROTÓXICOS

Sugere-se o fortalecimento das relações institucionais, através da constituição de equipes multiprofissionais para a execução de ações interdisciplinares com as demais áreas, em especial a Atenção Primária.

RECURSO PARA CADA ESTADO ANO UF R$

2012(9 UF)

Paraná

1.000.000,00São PauloMinas GeraisMato GrossoGoiásRio Grande do Sul

900.000,00Santa CatarinaBahia Mato Grosso do Sul

2013(9 UF)

Ceará900.000,00Pernambuco

Rio de JaneiroEspírito Santo

800.000,00MaranhãoTocantinsPiauíSergipeAlagoas 800.000,00

2014(9UF)

Pará

800.000,00

RondôniaRio Grande do NorteRoraimaParaíba Distrito FederalAmazonas

600.000,00AcreAmapá

ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

AGROTÓXICOS

Dentre as ações a serem consideradas sugere-se a observação dos seguintes critérios:

1.Conhecer a situação local2. Priorização das ações

3. Critério epidemiológico

4. Abordagem Territorial5. Atividade econômica

6. Abordagem por cadeias produtivas

IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS

• Elaborar Proposta Estadual de Ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

• Pactuar e homologar a proposta na CIB

• Implementar ações estabelecidas na Proposta elaborada

• Incorporar no Plano de Saúde e na Programação Anual de Saúde, as ações a serem desenvolvidas

• Apresentar no Relatório de Gestão as ações executadas, bem como, os resultados alcançados

• Atender a Portaria GM/MS Nº 2.914, de 12/12/2011

AGROTÓXICOS

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL

•Conhecer como se comporta o problema no seu territórioa) Realizar o diagnóstico: estrutura e capacidade da vigilância

em saúde; situação de saúde da população; consumo nos diferentes usos de agrotóxicos

b) Identificar parceiros intra e intersetorial que possam fornecer informações e construir fluxos e ações integradas

c) Traçar possíveis soluções para cada nuance do(s) problema(s) identificado(s)

d) Traçar objetivos a serem alcançados, metas (curto, médio e longo prazo) para alcançá-los e, indicadores (situação, processo e efeito) para monitorar o cumprimento das metas.

e) Avaliação durante todo o processo de implementação com a realização dos ajustes necessários

AGROTÓXICOS

DESAFIOSFortalecimento das ações de vigilância em saúde

1. Acompanhamento permanente da situação de saúde e ambiente associada à exposição aos agrotóxicos

2. Atuação integrada das vigilâncias por meio da implantação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações expostas a agrotóxicos

3. A estruturação de programas de formação em vigilância em saúde ambiental, sanitária e de saúde do trabalhador

4. Difusão da informação organizada em um programa comunicação e de interação com a população

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AGROTÓXICOS

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OBRIGADA!

luisa.gregorio@saude.gov.br