Monitoramento do desmatamento e da responsabilização ambiental

na Amazônia

Marília Mesquita

05 de março de 2009.

Etapas da responsabilização ambiental

Fiscalização cresceu, mas impunidade continuou.

Monitoramento do desmatamento

SAD

Estatísticas do desmatamento

Fonte: Transparência Florestal de Dezembro/2008

Fonte: Transparência Florestal de Dezembro/2008

Geografia do desmatamento

Fonte: Transparência Florestal de Dezembro/2008

Fonte: Transparência Florestal de Dezembro/2008

www.imazon.org.br

http://v2.imazongeo.org.br/imazongeo.php

Parceria com Ministério Público

IMAZON

(SAD)

MINISTÉRIO PÚBLICO

(Propõe ação)

Pará, Roraima e Amapá

Informações sobre:

Área protegida impactada

Infração identificada

Imagem de satélite analisada

Monitoramento do manejo florestalAnálise

Documentação Imagem de satélite Campo

2%

3%

4%

8%

12%

29%

41%

área autorizada em área explorada

área autorizada maior que área do manejo

crédito de madeira comercializado maior queo autorizado

área autorizada em área desmatada

reserva legal menor que 80%

reserva legal desmatada

autef sem problemas

n=301

60%

Exemplo de avaliação de imagem de satélite

Problema identificado: Área explorada fora do limite e acima da área autorizada

Área excedente = 777,2 ha

Análise da eficácia da responsabilização ambiental

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS

Órgão ambientais Judiciário

Exemplo

• Enfocar nos maiores casos

• Priorizar a venda ao invés da doação

Infrações ambientais no ImazonGeo

Ranking dos Estados (valor de multas)

Anúncio das novas políticas

Avaliação dos impactos das políticas públicas

SAD

Janeiro 2008 Dezembro 2008

Resultado: redução de 3.300 km2 de desmatamento

Principais medidas

• Fiscalização 36 municípios

(Portaria 28/2008 do MMA)

• Restrição de créditos

(Resolução 3545/08 do BACEN)

• Leilão do boi pirata (Terra do Meio)

Necessidade de melhorar aplicação das penas

OBRIGADA!

marilia@imazon.org.br