Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados ... · 6 relatÓrio de monitorizaÇÃo da...

2017

Monitorização da Rede Nacional

de Cuidados Continuados

Integrados (RNCCI)

ACSS - DRS

RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017

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Monitorização da Rede

Nacional de Cuidados

Continuados Integrados

(RNCCI)

2017

ACSS - DRS


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Índice

Considerações prévias .................................................................................................................................................... 15

Sumário executivo ............................................................................................................................................................ 17

Novas respostas, estruturas e acordos ........................................................................................................ 23

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental .............................................................................. 25 1.

Estruturas da RNCCI e lugares ......................................................................................................................... 29 2.

2.1. Lugares de internamento e de ambulatório ...................................................................................... 29

2.2. Equipas – referenciadoras, ECL e ECCI ............................................................................................... 32

2.2.1 Equipas referenciadoras e Equipas de Coordenação Local .................................................. 32

2.2.2 ECCI................................................................................................................................................................ 32

2.3. Lugares totais – Adultos, CPI e SM ........................................................................................................ 34

Acordos ...................................................................................................................................................................... 37 3.

Caracterização dos utentes da RNCCI ........................................................................................................... 41

Idade e sexo .............................................................................................................................................................. 43 1.

Escolaridade, Convivência, Estado civil e Apoios .................................................................................... 45 2.

Referenciação........................................................................................................................................................ 49

Motivos de referenciação ................................................................................................................................... 51 1.

Utentes com necessidade identificada de ações paliativas nas tipologias da RNCCI .............. 55 2.

Diagnósticos ............................................................................................................................................................. 57 3.

3.1. Diagnósticos RNCCI Adultos .................................................................................................................... 57

3.2. Diagnósticos RNCCI Cuidados Pediátricos Integrados ................................................................. 60

3.3. Diagnósticos RNCCI Saúde Mental ........................................................................................................ 63

Tempo de referenciação a identificação de vaga ..................................................................................... 65 4.

Utentes referenciados .......................................................................................................................................... 69 5.

Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 ........................................................................................... 79 6.

Utentes assistidos ................................................................................................................................................ 81

Utentes assistidos - comparação com 2016 ............................................................................................... 83 1.

Utentes assistidos – tipologias e regiões ..................................................................................................... 87 2.

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ACSS - DRS

Úlceras de pressão................................................................................................................................................. 91 3.

Quedas ........................................................................................................................................................................ 93 4.

Resultados da intervenção e destino pós alta ........................................................................................... 97 5.

Transferências na RNCCI .................................................................................................................................... 99 6.

Taxa de ocupação ................................................................................................................................................ 101 7.

Demora média ...................................................................................................................................................... 103 8.

Óbitos ....................................................................................................................................................................... 105 9.

Formação ............................................................................................................................................................. 111

Ano 2017 ................................................................................................................................................................ 113 1.

Evolução da formação ....................................................................................................................................... 114 2.

Legislação ............................................................................................................................................................ 115

Legislação ............................................................................................................................................................... 117 1.

Circulares informativas/normativas/conjuntas ................................................................................... 118 2.

Orientações Técnicas da CNCRNCCI ........................................................................................................... 119 3.

Execução financeira ......................................................................................................................................... 121

Execução financeira da componente saúde ............................................................................................ 123 1.

Valor global de execução financeira desde o início da RNCCI ........................................................ 124 2.

ÍNDICE DE QUADROS

ACSS - DRS


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Índice de Quadros

Quadro 1. Respostas de CCI de Saúde Mental ............................................................................................................. 25

Quadro 2. Tipologias de CCI de Saúde Mental que iniciaram as experiências-piloto ................................ 27

Quadro 3. Nº de camas em funcionamento em final 2017 .................................................................................... 29

Quadro 4. Nº de camas - variação por tipologia e região ....................................................................................... 29

Quadro 5. Cobertura populacional de camas .............................................................................................................. 30

Quadro 6. Saúde Mental - Nº de lugares em funcionamento ................................................................................ 31

Quadro 7. Nº de lugares em funcionamento – com ambulatório de SM e área pediátrica ...................... 31

Quadro 8. Nº de ECCI – variação ....................................................................................................................................... 32

Quadro 9. Lugares de ECCI – variação ............................................................................................................................ 33

Quadro 10. Nº médio de lugares de ECCI nas diferentes regiões ....................................................................... 33

Quadro 11. Nº total de lugares em funcionamento................................................................................................... 34

Quadro 12. Acordos celebrados e entidades prestadoras ..................................................................................... 37

Quadro 13. Nº de acordos por titularidade .................................................................................................................. 38

Quadro 14. Nº de acordos por tipologia ........................................................................................................................ 38

Quadro 15. Saúde Mental - Número de lugares contratados por titularidade ............................................. 38

Quadro 16. Saúde Mental - Número de acordos por tipologia e região ........................................................... 39

Quadro 17. Tipo e Origem de apoio ................................................................................................................................. 47

Quadro 18. Tipo e Origem de apoio - Regiões ............................................................................................................. 47

Quadro 19. Motivos de referenciação ............................................................................................................................. 51

Quadro 20. Motivos de referenciação para ECCI ....................................................................................................... 52

Quadro 21. Motivos de referenciação – Reabilitação - Regiões .......................................................................... 52

Quadro 22. Motivos de referenciação – Tratamento de Feridas / úlceras de pressão - Regiões ......... 52

Quadro 23. Motivos de referenciação - % do total do motivo por tipologia - Nacional ........................... 53

ÍNDICE DE QUADROS

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ACSS - DRS

Quadro 24. Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão - % do total do motivo por tipologia e região

............................................................................................................................................................................................... 53

Quadro 25. Reabilitação - % do total do motivo por tipologia e região........................................................... 54

Quadro 26. Necessidade de ações paliativas ............................................................................................................... 55

Quadro 27. Diagnósticos principais e secundários a nível nacional – RNCCI Adultos .............................. 57

Quadro 28. Diagnósticos principais por região – RNCCI Adultos ....................................................................... 58

Quadro 29. Diagnósticos principais por tipologia – RNCCI Adultos ................................................................. 59

Quadro 30. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI CPI ............................................................ 60

Quadro 31. Diagnósticos secundários por tipologia e total – RNCCI CPI ........................................................ 61

Quadro 32. Diagnósticos principais e secundários associados por tipologia e total – RNCCI CPI ....... 62

Quadro 33. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI SM ............................................................. 63

Quadro 34. Tempo de referenciação até identificação de vaga - mediana ..................................................... 65

Quadro 35. Tempo de referenciação até identificação de vaga - comparação com 2016........................ 67

Quadro 36. Utentes referenciados para as diferentes tipologias da RNCCI ................................................... 69

Quadro 37. Utentes referenciados por origem, tipologia e região - 2017 ...................................................... 70

Quadro 38. Utentes referenciados por região e tipologia, sem SM: 2016 - 2017 ........................................ 70

Quadro 39. Utentes referenciados por tipologia e região, sem SM .................................................................... 71

Quadro 40. Utentes referenciados por origem e região, sem SM,2016 - 2017 ............................................. 72

Quadro 41. Utentes referenciados por origem e região, sem SM – variação 2016- 2017 ....................... 73

Quadro 42. Percentagem de utentes referenciados em relação à população da região > 65 anos ...... 77

Quadro 43. Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 ..................................................................................... 79

Quadro 44. Utentes assistidos nas tipologias de saúde mental ........................................................................... 83

Quadro 45. Utentes assistidos por tipologia – variação em relação a 2016 .................................................. 83

Quadro 46. Utentes assistidos por região e áreas da RNCCI – variação em relação a 2016 ................... 84

Quadro 47. Utentes assistidos por região e tipologia, sem SM – variação em relação a 2016 .............. 85

Quadro 48. Utentes assistidos - % cada tipologia vs. total de assistidos na região .................................... 89

Quadro 49. % Utentes assistidos nas regiões .............................................................................................................. 89

Quadro 50. % Utentes assistidos em relação à população da região> 65 anos ............................................ 90

Quadro 51. Acumulado de utentes assistidos - % em relação à população da região> 65 anos .......... 90

ÍNDICE DE QUADROS

ACSS - DRS


9

Quadro 52. Incidência de úlceras de pressão .............................................................................................................. 91

Quadro 53. Incidência de úlceras de pressão em Unidades e ECCI ................................................................... 91

Quadro 54. Incidência de úlceras de pressão por tipologia vs. total de UP na região ............................... 91

Quadro 55. Prevalência de utentes com quedas nas diferentes regiões ......................................................... 93

Quadro 56. Prevalência de utentes com quedas em Unidades e ECCI.............................................................. 93

Quadro 57. Percentagem dos utentes com quedas em relação ao total de cada região ........................... 94

Quadro 58. Percentagem de utentes com quedas com sequelas ........................................................................ 94

Quadro 59. Percentagem de utentes com quedas com sequelas – região e tipologia ............................... 94

Quadro 60. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade – região e tipologia

............................................................................................................................................................................................... 95

Quadro 61. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade em relação ao total

de quedas com sequelas – região e tipologia .................................................................................................... 95

Quadro 62. Distribuição dos utentes com quedas, por sexo e grupo etário, por tipologia, em relação

ao total de cada região ................................................................................................................................................ 96

Quadro 63. Atingidos os objetivos na alta .................................................................................................................... 97

Quadro 64. Altas para o domicílio .................................................................................................................................... 97

Quadro 65. Altas para resposta social ............................................................................................................................ 97

Quadro 66. Percentagem pedidos de transferência efetivados para ECCI .................................................. 100

Quadro 67. Taxa de ocupação.......................................................................................................................................... 101

Quadro 68. Taxa de ocupação ECCI - evolução ........................................................................................................ 101

Quadro 69. Demora média por região e tipologia – variação ............................................................................ 104

Quadro 70. Formação .......................................................................................................................................................... 113

Quadro 71. Evolução da Formação ............................................................................................................................... 114

Quadro 72. Execução Financeira RNCCI componente Saúde – mapa desagregado ................................ 123

Quadro 73. Execução global da RNCCI 2006-2017 ................................................................................................ 124

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ACSS - DRS

ÍNDICE DE GRÁFICOS

ACSS - DRS


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Índice de Gráficos

Gráfico 1. Cobertura populacional da RNCCI adultos (sem área pediátrica e saúde mental) - Lugares

domiciliários, camas e total ...................................................................................................................................... 35

Gráfico 2. População da RNCCI com idade superior a 65 anos ............................................................................ 43

Gráfico 3. População da RNCCI com idade superior a 80 anos ............................................................................ 43

Gráfico 4. Distribuição por sexo - total de utentes e por idade <e> 65 anos ................................................. 44

Gráfico 5. Utentes com idade> 80 anos, distribuição por sexo ............................................................................ 44

Gráfico 6. Escolaridade - regiões ....................................................................................................................................... 45

Gráfico 7. Família natural - regiões .................................................................................................................................. 46

Gráfico 8. Vivem sós - regiões ............................................................................................................................................. 46

Gráfico 9. Apoios que previamente eram prestados aos utentes ....................................................................... 48

Gráfico 10. Utentes com necessidade de intervenção paliativa – ações paliativas nas tipologias da

RNCCI.................................................................................................................................................................................. 55

Gráfico 11. Utentes com necessidade de intervenção paliativa-ações paliativas – Unidades e ECCI

por região ......................................................................................................................................................................... 56

Gráfico 12. Tempo de referenciação a identificação de vaga - mediana.......................................................... 66

Gráfico 13. Referenciados por origem – nacional ...................................................................................................... 71

Gráfico 14. Referenciados por origem – regiões ........................................................................................................ 73

Gráfico 15. % Utentes referenciados pelos Hospitais para unidades de internamento ........................... 74

Gráfico 16. % Referenciação para as diferentes tipologias de cuidados de adultos .................................. 75

Gráfico 17. % Referenciação para UMDR – Hospital e CSP por região ............................................................. 75

Gráfico 18. % Referenciação para ECCI - % utentes referenciados na região .............................................. 76

Gráfico 19. % Referenciação para ECCI - Hospital e CS em cada região .......................................................... 77

Gráfico 20. Utentes assistidos - % de cada tipologia de cuidados ...................................................................... 87

Gráfico 21. % Utentes assistidos em ECCI vs. total de assistidos em cada região ....................................... 87

Gráfico 22. Utentes assistidos nas tipologias com maior % de utentes assistidos ..................................... 88

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 23. Utentes assistidos nas tipologias UMDR e ULDM .............................................................................. 88

Gráfico 24. Percentagem pedidos de transferência efetivados ........................................................................... 99

Gráfico 25. Transferências para ECCI .......................................................................................................................... 100

Gráfico 26. Taxa de ocupação em ECCI nas diferentes regiões - evolução .................................................. 102

Gráfico 27. Demora média por região e tipologia ................................................................................................... 103

Gráfico 28. Óbitos na RNCCI – Total nacional e diferentes regiões ................................................................ 105

Gráfico 29. Distribuição dos óbitos nas diferentes tipologias, em relação ao total de óbitos ............. 105

Gráfico 30. Óbitos em ECCI – Total nacional e diferentes regiões................................................................... 106

Gráfico 31. Óbitos em Unidades de internamento – Total nacional e diferentes regiões ..................... 106

Gráfico 32. Óbitos na RNCCI – Total nacional, ECCI e Unidades de internamento, por região ........... 107

Gráfico 33. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade .......................................................................................... 108

Gráfico 34. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade nas tipologias de adultos ..................................... 109

SIGLAS

ACSS - DRS


13

Siglas

ACES – AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE

ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE

ARS – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE

AVD - ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA

CNCRNCCI – COMISSÃO NACIONAL COORDENAÇÃO DA RNCCI

CP – CUIDADOS PALIATIVOS

CPI – CUIDADOS PEDIÁTRICOS INTEGRADOS

CH – CENTRO HOSPITALAR

CS – CENTRO DE SAÚDE

CSP – CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

CCI – CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

CCISM - CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL

EAD - EQUIPAS DE APOIO DOMICILIÁRIO SAÚDE MENTAL

ECCI – EQUIPAS DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

ECL – EQUIPAS COORDENAÇÃO LOCAL

ECR – EQUIPAS COORDENAÇÃO REGIONAL

ECSCP – EQUIPAS COMUNITÁRIAS SUPORTE EM CUIDADOS PALIATIVOS

EGA – EQUIPAS DE GESTÃO DE ALTAS

EIHSCP – EQUIPAS INTRA-HOSPITALARES SUPORTE EM CUIDADOS PALIATIVOS

IAI - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INTEGRADO

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

IUA - INSTRUMENTO ÚNICO DE AVALIAÇÃO

LVT – LISBOA E VALE DO TEJO

PII – PLANO INDIVIDUAL DE INTERVENÇÃO

PICC - PROCESSO INDIVIDUAL DE CUIDADOS CONTINUADOS

RAMa - RESIDÊNCIA DE APOIO MÁXIMO ADULTOS

RNCCI – REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

RTA/A - RESIDÊNCIA DE TREINO DE AUTONOMIA TIPO A - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

SM – SAÚDE MENTAL

SNS – SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

UAP – UNIDADE DE AMBULATÓRIO PEDIÁTRICA

UC – UNIDADE DE CONVALESCENÇA

UDPA – UNIDADES DE DIA E PROMOÇÃO DE AUTONOMIA

ULS – UNIDADE LOCAL DE SAÚDE

UMDR – UNIDADE DE MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO

ULDM – UNIDADE DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO

UCIP – UNIDADE DE CUIDADOS INTEGRADOS PEDIÁTRICOS

UP – ÚLCERAS DE PRESSÃO

USO - UNIDADES SOCIO-OCUPACIONAIS

USO/IA - UNIDADE SÓCIO OCUPACIONAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

ACSS - DRS


15

Considerações prévias

relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI),

como habitualmente, apresenta uma panorâmica nacional e regional, sendo os parâmetros

monitorizados, agregados a nível nacional e regional, resultantes dos dados disponíveis no Portal

da Transparência e de dados possíveis de obter a partir do aplicativo informático da RNCCI.

Estão presentes os dados relacionados com estruturas da RNCCI, lugares de internamento,

equipas e lugares domiciliários, acordos estabelecidos, perfil de utentes, resultados de intervenção,

utentes referenciados e assistidos, taxa de ocupação, demora média, transferências na Rede,

legislação publicada e execução financeira.

A análise de cada um dos itens presentes tem como base os dados do Portal da Transparência e

do aplicativo informático da RNCCI (GestCareCCI), obtidos a partir dos registos considerados

válidos para cada item individualmente, i.e., os que têm informação registada para o item a analisar

(o denominador é, assim, o número de registos com informação para o item em análise) e dizem

respeito ao universo de utentes no período em análise.

Em relação à funcionalidade, a utilização do Instrumento de Avaliação Integrado (IAI) para

este fim, foi substituído pela Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF) na RNCCI,

implementada em 2017, decorrente da orientação técnica Nº 2/CNCRNCCI (Comissão Nacional

Coordenação da RNCCI) /2017 de 27 de Fevereiro, na sequência da segunda alteração à Portaria n.º

174/2014, de 10 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro.

A mesma orientação técnica (Nº 2/CNCRNCCI/2017 de 27 de Fevereiro) redefine os módulos

de registo obrigatório nas diferentes fases do processo, que será a informação disponível

futuramente para análise, quando o aplicativo informático da RNCCI possuir relatório de extração

destes dados.

Conforme referido no relatório de monitorização do ano de 2016, destaca-se o reforço da

capacidade de resposta da RNCCI, com novas respostas para áreas de cuidados específicas, caso dos

Cuidados Pediátricos Integrados (CPI) e Saúde Mental.

Os CPI iniciaram em junho de 2016 experiências-piloto de um ano, com a primeira unidade de

internamento e de ambulatório na região Norte. Terminada a experiência-piloto o desenvolvimento

das respostas nesta área será enquadrada na organização global deste tipo de respostas, resultante

de proposta do grupo de trabalho apresentada para aprovação pela tutelas, e de publicação

posterior de portaria respetiva.

O

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

16


ACSS - DRS

A Saúde Mental iniciou as experiências piloto em junho de 2017.

Nos capítulos próprios será abordada a área dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde

Mental (CCISM).

Reforça-se a importância do Portal do SNS (www.sns.gov.pt) como uma nova porta de entrada

e de contacto do cidadão, concentrando um conjunto de informação e de serviços que são

fundamentais para um bom relacionamento entre o SNS e os seus utentes, para além de dados

sobre o acesso, eficiência, atividade e qualidade no âmbito dos cuidados continuados integrados –

Portal da Transparência (https://www.sns.gov.pt/transparencia/)- que continuará a expandir

indicadores nesta área.

https://www.sns.gov.pt/transparencia/

SUMÁRIO EXECUTIVO

ACSS - DRS


17

Sumário executivo

No ano de 2017 a RNCCI alargou a sua capacidade de resposta também à área de saúde mental, com

início de experiências-piloto de um ano de várias tipologias de CCISM.

No final de 2017 o número de lugares em funcionamento de internamento da RNCCI adultos,

Cuidados Pediátricos Integrados (CPI) e Saúde Mental (SM), incluindo os de ambulatório dos CPI e

SM era de 8.247, sendo 10 em Unidade de Internamento Pediátrica (UCIP N1) e 10 de ambulatório

(UAP), na região Norte, e 165 das experiências-piloto de SM.

Este número de lugares representa um crescimento de 1,41% em relação ao final de 2016, se

incluirmos os 10 lugares já existentes de UAP nesse período, sem Cuidados Paliativos (CP) e sem

Equipas de Apoio Domiciliário (EAD) de saúde mental.

A variação do número de camas, da RNCCI de adultos e CPI, em relação ao final de 2016 é de

menos 0,6%, relacionado com diminuição de 2,1% de camas na região Centro (-3,9% em Unidade

de Média Duração e Reabilitação - UMDR e -1,5% em Unidade de Longa Duração e Manutenção -

ULDM). As restantes regiões não apresentam alterações em relação ao final de 2016. Atendendo à

não inclusão de CP, a percentagem de camas de ULDM na RNCCI cresce, representado 58,3% (no

final de 2016 ainda com CP essa percentagem era de 56,3%).

As respostas de internamento da RNCCI, incluindo as respostas pediátricas de internamento e

ambulatório, sem SM, com base no estabelecimento de acordos com Instituições Particulares de

Solidariedade Social (IPSS), correspondem a 80% do total de acordos celebrados, representando a

contratação de 6.161 camas, as quais correspondem a 76,4% da oferta.

Na área da Saúde Mental, o número de lugares contratados por titularidade no âmbito das

experiencias piloto (respostas de internamento, ambulatório e apoio domiciliário), são todas do

âmbito das IPSS, com um total de 189 lugares, 63 no Norte, 46 no Centro e 80 em Lisboa e Vale do

Tejo (LVT).

O número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) decresceu 1,4% em relação

ao final de 2016, devido ao reajustamento das mesmas em termos de recursos humanos e lugares.

O Norte cresceu 3,6% no número de ECCI e o Algarve, onde esta reorganização foi mais evidente,

diminui 18,8%.

SUMÁRIO EXECUTIVO

18


ACSS - DRS

Existem 14.123 lugares na RNCCI (internamento, ambulatório e apoio domiciliário) incluindo a

área pediátrica e de saúde mental, 5.876 lugares domiciliários e 8.247 lugares de internamento e

ambulatório.

Os lugares domiciliários da RNCCI de adultos (ECCI), com o ajustamento efetuado pelas regiões

em função dos recursos humanos, são inferiores aos lugares de internamento, representando

42,1% dos lugares totais de adultos, sobreponível a 2016.

A região LVT tem a menor cobertura populacional em relação a lugares de internamento

(excluindo a área da SM), sendo a região com maior cobertura o Alentejo, sobreponível ao Algarve,

como anteriormente.

Em lugares domiciliários o Algarve mantém a maior cobertura, como já acontecia em anos

anteriores, o mesmo acontecendo com os lugares totais, seguido do Alentejo.

Em relação a equipas referenciadoras, existem Equipas de Gestão de Alta (EGA) em todos os

Centros Hospitalares/Unidades Locais de Saúde/Hospitais e todos os Agrupamentos de Centros de

Saúde (ACES) têm equipas referenciadoras.

Existem Equipas de Coordenação Local (ECL) em todos os ACES.

Em relação à caracterização dos utentes, a população da RNCCI com idade superior a 65 anos

representa 82,9%, um dos valores mais elevados até ao momento. Em ECCI este valor é de 85%. A

população com idade superior a 80 anos representa 49,4% do total, o valor mais elevado até ao

momento, na análise anual.

O sexo feminino representa 55,1% do total de utentes, aumentando em relação a 2016 (54,2%

em 2016). 48,6% dos utentes da Rede são do sexo feminino com idade superior a 65 anos (47% em

2016).

Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino.

O nível de escolaridade tem valores sobreponíveis a períodos anteriores, com 23,1% sem

instrução (sobreponível a 2016) e 65,2% com escolaridade entre 1 a 6 anos (65,8% em 2016),

representando assim a escolaridade menor que 6 anos 88,3% do total (88,8% em 2016).

Em relação a coabitação, 69,1% vivia com família natural (70% no ano de 2016) e 25,2%

viviam sós (25,5% no ano de 2016).

Os utentes da RNCCI tinham previamente apoios de vários tipos (podendo cada utente ter

vários tipo de apoio), dominando os apoios em alimentação (59%), higiene (56%) e medicamentos

(50%). O apoio prestado por familiares representa 68%, o apoio prestado por ajuda domiciliária

representa 16% e o prestado por técnicos do Serviço Social 8%.

A população da RNCCI é envelhecida, maioritariamente feminina, com baixo nível de

escolaridade.

SUMÁRIO EXECUTIVO

ACSS - DRS


19

No âmbito dos motivos de referenciação, com registos válidos no aplicativo informático da

RNCCI, a Dependência de AVD (Atividades de Vida Diária) e o Ensino utente/Cuidador informal são

os principais motivos, com 90% (sobreponível a períodos anteriores, alternando ambos entre

primeiro e segundo lugar).

33% dos utentes referenciados por motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” e

12% de “úlceras depressão múltiplas” (sobreponível a 2016) foram-no para ECCI, como já

acontecia em períodos anteriores. Quando se considera a percentagem de cada motivo, em relação

ao total do mesmo motivo por tipologia, verifica-se que 66% do motivo “Tratamento Feridas /

úlceras de pressão” (69% em 2016) e 61% de “úlceras de pressão múltiplas” (64% em 2016) se

encontram em ECCI, representando ambas a maior percentagem em relação às outras tipologias.

Embora os CP não estejam já incluídos na RNCCI, existem utentes referenciados com

necessidade identificada de intervenção paliativa – ações paliativas, referenciados para as

tipologias agora existentes na RNCCI. Os utentes com a identificação destas necessidades

correspondem a 3,6% do total dos motivos, sendo a maior percentagem em ECCI, com 7,5%. Cerca

de 64% dos utentes com esta necessidade de cuidados foram assistidos em ECCI.

Em relação a diagnósticos, na RNCCI de adultos, 13,1% dos diagnósticos dizem respeito a

doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC); 5,1% a doença vascular cerebral não

classificável em outra parte (NCOP) ou mal definida e 1,5% a hemorragia intracerebral. A fratura do

colo do fémur representa 7,8%, seguida de úlcera crónica de pele, com 4,4%.

Em relação à RNCCI CPI, o diagnóstico Paralisia cerebral infantil é o diagnóstico com maior

percentagem (18,8%), seguido de Atrasos específicos de desenvolvimento e de Degenerações

cerebrais que geralmente se manifestam na infância, ambas com 12,5%.

Na RNCCI SM, os diagnósticos mais prevalentes são as Psicoses esquizofrénicas (67,3%) e o

Distúrbio de comportamento, NCOP (12,4%). Estes dois diagnósticos associados às Psicoses

afetivas, correspondem a 89,4% de todos os diagnósticos.

As etapas do circuito de referenciação incluem o tempo de avaliação pelas ECL e o tempo das

ECR na gestão de vagas a nível regional. As medianas do tempo de referenciação até identificação

de vaga mostram que é em ULDM e UMDR que os tempos são mais elevados, como em períodos de

monitorização anteriores. LVT tem assim os tempos mais elevados para Unidade de Convalescença

(UC), ULDM e UMDR, onde a menor cobertura tem importância nesta identificação de vaga. Em UC

o menor tempo é na região do Algarve. Em ULDM o menor tempo é no Centro e o maior em LVT. Em

UMDR o menor tempo é no Algarve e o maior em LVT. Em ECCI o menor tempo é no Algarve e o

maior no Norte. Esta ordenação é sobreponível a períodos anteriores. Em relação a 2016, 36,4%%

dos tempos melhoraram.

SUMÁRIO EXECUTIVO

20


ACSS - DRS

O número de utentes referenciados para as tipologias que agora se encontram na RNCCI, no

ano de 2017 foi de 40.061, dos quais 48 foram para as tipologias pediátricas e 145 para as

tipologias de saúde mental.

A tipologia para onde foram referenciados mais utentes a nível nacional foi UMDR com 28,7%

(25% em 2016), seguida de ECCI com 27,1% (27,5% em 2016) e de ULDM com 26,1% (26,1% em

2016).

65,9% dos utentes foram referenciados pelos Hospitais e 34,1% pelos Cuidados de Saúde

Primários (CSP).

A região que mais referenciou em relação à sua população com idade> 65 anos foi o Algarve,

com 2,9%, seguido do Alentejo, com 2,7% e do Centro com 2,4%. A região que menos referenciou

foi LVT, com 1,7%. Embora sem comparabilidade percentual com períodos anteriores (atendendo

que deixaram de estar incluídos os cuidados paliativos), a ordenação das regiões é sobreponível a

períodos anteriores.

Dos utentes que aguardavam vaga, 35% encontravam-se em LVT e 26% no Centro e no Norte.

Não existiam utentes a aguardar vaga para as tipologias pediátricas.

O número de utentes assistidos em 2017 foi de 46.525 (45.768 em 2016, nas tipologias que

agora integram a RNCCI). Para comparabilidade com as tipologias atuais da RNCCI, se forem

retirados os utentes de CP do ano de 2016, existe um acréscimo de 1,7%.

Na unidade de cuidados integrados pediátricos nível 1, do Norte (UCIP N1), foram assistidos

30 utentes e 26 na unidade de ambulatório pediátrica (UAP). Nas tipologias de SM foram assistidos

96 utentes.

O maior crescimento relaciona-se com os utentes assistidos nas tipologias pediátricas. Na Rede

de adultos UMDR cresce 5,3%, seguido dos assistidos em ULDM com um acréscimo de 3,2%.

Conforme referido, nas ECCI, existiu diminuição do número de lugares, no entanto, apesar de um

decréscimo de 6,6%, o número de assistidos decresceu 2,4%.

A tipologia que mais utentes assistiu a nível nacional foi ECCI com 32,7%.

O Algarve assiste 48,3% dos seus utentes em ECCI, seguido de LVT com 41,5% e do Norte com

35%. Apesar da não comparabilidade das percentagens em relação a períodos anteriores, por

deixarem de estar incluídos os CP, a ordenação e tendência das regiões mantem-se inalterada.

O Algarve é a região do país que maior percentagem de utentes assistiu em relação à sua

população com idade superior a 65 anos, seguida do Alentejo. LVT foi a região com menor

percentagem, sobreponível a períodos anteriores.

O acumulado de utentes assistidos desde o início da RNCCI é de 317.279.

SUMÁRIO EXECUTIVO

ACSS - DRS


21

A incidência de úlceras de pressão (UP) na RNCCI foi de 3,6%, com decréscimo em relação a

2016. A incidência em unidades de internamento é de 3,2% e em ECCI de 4,4%. A prevalência de UP

foi de 15,9% (19% em 2016), significando que 77,4% das UP da RNCCI existiam já na admissão.

A prevalência de utentes com quedas nos assistidos nas tipologias de adultos da RNCCI é de

8,7%, o valor mais baixo até ao momento, oscilando entre 11% no Centro e 7,6% no Algarve. Em

ECCI a prevalência é de 6,9% e nas Unidades de internamento de 9,5%. No domicílio, os utentes

com quedas representam 26,1% do total. Em ULDM representam 31,6%. Os utentes com quedas

ocorridas em UC e UMDR representam 42,3% do total. As ocorridas em UMDR e ULDM representam

62,5% do total.

Em relação aos resultados da intervenção, a nível nacional, baseado nos registos válidos no

aplicativo informático, foram atingidos os objetivos da intervenção planeada pelo Plano Individual

de Intervenção (PII) em 78% dos casos.

No destino pós-alta, 10% dos utentes tiveram alta para respostas sociais (igual a 2016). A nível

nacional 75% das altas foram para o domicílio. Em 73% das altas para o domicílio foi registada

necessidade de suporte.

As transferências para outras tipologias, eliminando da análise os pedidos que foram

cancelados por quem os solicitou e efetuando-se só a avaliação dos pedidos que tiveram parecer

das equipas coordenadoras, a nível nacional foram de 91%. As transferências para ECCI

representam 19,4% do total das transferências a nível nacional. A percentagem de pedidos

efetivados para ECCI tem um valor nacional de 93,1%.

Em relação à taxa de ocupação, a nível nacional, as unidades de internamento possuem uma

taxa de ocupação elevada, destacando-se a tipologia de ULDM (97%), seguida de UMDR, com 94% e

UC com 90%. A taxa de ocupação de ECCI (67%) mostra que existem lugares disponíveis ou que

necessitam ainda de ser ajustados aos recursos existentes. A região com menor taxa de ocupação

em ECCI é o Centro com 58%. A taxa de ocupação de UCIP N1 foi de 87% e a de UAP de 74%.

A nível nacional, a demora média em UC é de 39 dias, 85 dias em UMDR, 182 dias em ULDM e

140 dias em ECCI, todas as tipologias com diminuição em relação a 2016, exceto em UC que tem o

mesmo valor.

A percentagem de óbitos na RNCCI dos utentes assistidos foi de 11,7% (11,9% em 2016),

oscilando entre 9,9%, no Algarve (9,6% em 2016), e 13,3%, no Alentejo (13,9% em 2016).

Na distribuição do total dos óbitos por tipologia, verifica-se que 40,1% do total dos óbitos

ocorre em ULDM (37,9% em 2016), seguido de ECCI com 39,7% (43,2% em 2016), i.e., ocorre no

domicílio, o inverso de 2016. Os óbitos ocorridos nas Unidades de internamento representam

60,3% do total. A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em ECCI foi de 14,1% (15,1% em

2016), oscilando entre 16,8% em LVT e 8,6% no Centro. A percentagem de óbitos nos utentes

assistidos em Unidades de internamento foi de 10,5% (10,3% em 2016), oscilando entre 6,7% no

SUMÁRIO EXECUTIVO

22


ACSS - DRS

Algarve, e 12,5%, no Alentejo. A respeito dos grupos etários dos utentes com óbitos, 89,2% tinha

idade superior a 65 anos, concentrando-se o maior número na idade próxima dos 85 anos.

Na Formação realizaram-se 20 ações, com um número de formandos de 977 e 207 horas de

formação. As ECR Centro e Alentejo informaram que em 2017, não foram realizadas atividades de

formação. A formação desde 2007, contabiliza um total de 931 ações de formação, 10.335 horas e

18.853 formandos.

O valor da execução financeira da componente saúde da RNCCI no ano de 2017 foi de

147.030.598,23€. O valor do funcionamento da RNCCI foi de 146.936.069,13€, representando

99,9% da despesa total. O investimento totalizou 94.529,10€, referente apenas à região Norte,

62.643,60€ referente a despesas do corrente ano e 31.885,50€ do ano de 2016. As restantes

regiões não apresentaram despesas de investimento. Do total do funcionamento, 17,3% foi

referente a despesas do ano anterior. Na região Norte as despesas de funcionamento do ano

anterior representam 23,2% e no Centro a 24,4%. O valor global desde o início da implementação

da RNCCI, em 2006, mostra que o montante acumulado até à data é de € 1.373.825.850,72. O valor

da componente Saúde, desde o início da RNCCI representa 80,5% do total.

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23

Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS - DRS

Novas respostas, estruturas e acordos

A RNCCI estende as suas respostas aos Cuidados Continuados Integrados de Saúde

Mental descrevendo-se as respostas e objetivos

Apresentam-se as estruturas da Rede, de internamento, domiciliárias e ambulatórias

com número de lugares por região e tipologia das diferentes respostas, número de

ECCI, a variação em relação a 2016 e a cobertura populacional, para a RNCCI adultos.

Descrevem-se os acordos existentes por entidades prestadoras, em números de

acordos e lugares, para a RNCCI adultos, RNCCI CPI e RNCCI SM

24


ACSS - DRS

NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 1.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL

ACSS - DRS


25

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental 1.

No final de 2017 a RNCCI alargou a sua capacidade de resposta também à área de saúde

mental, com início de experiências-piloto de um ano de várias tipologias de CCISM.

As novas respostas, as que iniciaram as experiências-piloto e as restantes a ser criadas

futuramente no âmbito da RNCCI, procuram responder a necessidades específicas de pessoas com

doença mental grave (DMG), distinguindo-se em tipologias para adultos e para crianças e jovens

entre os 5 e os 18 anos.

As tipologias de cuidados a implementar encontram-se no quadro seguinte:

Quadro 1. Respostas de CCI de Saúde Mental

As residências, unidades socio-ocupacionais (USO) e equipas de apoio domiciliário (EAD) de

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM) têm como finalidade ajudar a definir

um projeto individual de intervenção (PII) e acompanhá-lo na sua execução, com o objetivo de, no

mais curto espaço de tempo, permitir à pessoa com doença mental grave recuperar as suas

competências psicossociais e reintegrar-se na sua família e comunidade.

Estes projetos podem desenvolver-se num ambiente multidimensional, estruturado em

contexto residencial ou em ambulatório, numa USO ou EAD, mas, em qualquer das tipologias, o

envolvimento da família ou das figuras de referência da pessoa e a mobilização e utilização dos

recursos da comunidade é uma condição essencial para o sucesso dos projetos.

RTA Residência de Treino de Autonomia

RTAUSO Residência de treino de autonomia com complemento de unidade sócio-ocupacional

RA Residência Autónoma

RAM o Residência de Apoio M oderado

RAM oUSO Residência de Apoio M oderado com complemento de unidade sócio-ocupacional

RAM a Residência de Apoio M áximo

USO Unidade Socio-Ocupacional

EAD Equipa de Apoio Domiciliário

RTA/A Residência de Treino de Autonomia tipo A

RTA/B Residência de Treino de Autonomia tipo B

RAM a/IA Residência de Apoio M áximo IA

USO/IA Unidade Socio-Ocupacional IA

EAD/IA Equipa de Apoio Domiciliário IA

Saúde M ental - A dulto s

Saúde M ental - Infância e A do lescência

Fonte: ACSS


26


ACSS - DRS

Para os mais novos, a recuperação traduz-se na diminuição dos riscos para o desenvolvimento

e funcionamento global. Ao tratamento associa-se a preocupação com as dimensões educação,

socialização, apoio e proteção das crianças e jovens, em parceria com as suas famílias ou

pessoas/instituições que as substituam.

Tanto nos projetos de reabilitação psicossocial dos adultos como nos das crianças e

adolescentes, estão contempladas as necessidades da família/cuidador informal, através de

atividades desenvolvidas para o seu apoio ou para aumentar as suas competências parentais ou de

cuidador, ou ainda através da sua proteção com recurso a utilização de lugares para “descanso do

cuidador”.

A referenciação inclui a avaliação do grau de incapacidade psicossocial e dependência através

do Instrumento Único de Avaliação (IUA) e o cumprimento dos critérios de admissão nas diferentes

tipologias de CCISM.

O IUA é de utilização obrigatória e avalia o grau de incapacidade psicossocial para efeito de

ingresso nas unidades e equipas, constituindo o suporte para a definição dos planos individuais de

intervenção e para a sua reavaliação.

O PII é o instrumento de definição dos percursos de reabilitação. É de elaboração obrigatória,

pela equipa que acompanha o utente da Rede com a participação do utente, dos seus cuidadores,

tendo em consideração as orientações da equipa de saúde mental que acompanha a pessoa. Tem

como finalidade estabelecer o conjunto dos objetivos a atingir face às necessidades identificadas e

das intervenções daí decorrentes,

O IUA e o PII são os instrumentos dos CCISM através dos quais se pretende monitorizar e

perceber a evolução dos utentes na rede de cuidados e os ganhos em saúde obtidos por estas

respostas.

Os documentos de referência para esta área são:

• Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro;

• Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio;

• Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro;

• Circular Normativa Conjunta n.º 16/2017/ACSS/ISS.

Iniciadas as experiências-piloto, as tipologias que iniciaram atividade foram as abaixo

descritas, com um total de 189 lugares, sendo 24 de apoio domiciliário:


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27

Quadro 2. Tipologias de CCI de Saúde Mental que iniciaram as experiências-piloto

Tipologias RNCCI SM - experiências-piloto


RAMa Residência de Apoio Máximo Adultos

RAMo Residência de Apoio Moderado


RTA/A Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência

USO Unidade Sócio Ocupacional

USO/IA Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência

EAD Equipa de Apoio Domiciliário

Fonte: ACSS

Estes lugares encontram-se descriminados, por região e tipologia, no ponto 2.1. Lugares de

internamento e de ambulatório, Quadro 6.

28


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NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES

ACSS - DRS


29

Estruturas da RNCCI e lugares 2.

A análise das estruturas da Rede efetua-se de acordo com o princípio subjacente aos relatórios

de monitorização, a nível da nacional e regional, mas sem CP, entretanto autonomizados em Rede

própria.

2.1. Lugares de internamento e de ambulatório

A evolução de lugares de internamento apresenta-se, conforme referido, sem lugares de CP.

Não sendo pertinente retirarem-se as camas de CP até final de 2016, dado que eram parte

integrante da RNCCI, para se analisar a evolução em relação ao final de 2016 das tipologias

presentes na RNCCI, não foram consideradas as camas de CP existentes neste período.

No final de 2017 existiam 8.072 camas em funcionamento na Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados (RNCCI), sendo 10 de Unidade de Internamento Pediátrica, na região

Norte, conforme presente no quadro seguinte. Não estão incluídas no mesmo as camas das

experiências-piloto de Saúde Mental, nem os lugares de ambulatório de CPI.

Quadro 3. Nº de camas em funcionamento em final 2017

TIPOLOGIAS Norte Centro LVT Alentejo Algarve TOTAL

Convalescença 157 251 199 135 69 811

Média Duração e Reabilitação 737 745 720 203 143 2.548

Longa Duração e Manutenção 1.534 1.312 1.119 431 307 4.703

TOTAL 2.428 2.308 2.038 769 519 8.062

Pediátricas - UCIP N 1 10 10

2.438 8.072

A variação do número de camas em relação ao final de 2016 é de menos 0,6%, relacionado com

diminuição de 2,1% de camas na região Centro (-3,9% em UMDR e -1,5% em ULDM). As restantes

regiões não apresentam alterações em relação ao final de 2016

Quadro 4. Nº de camas - variação por tipologia e região

TIPOLOGIAS Norte Centro LVT Alentejo Algarve TOTAL

Convalescença 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Média Duração e Reabilitação 0,0% -3,9% 0,0% 0,0% 0,0% -1,2%

Longa Duração e Manutenção 0,0% -1,5% 0,0% 0,0% 0,0% -0,4%

TOTAL 0,0% -2,1% 0,0% 0,0% 0,0% -0,6%

TOTAL com camas Pediátricas 0,0% -0,6%

Fonte: ACSS

Atendendo à não inclusão de CP, a percentagem de camas de ULDM na RNCCI cresce,

representado 58,3% (no final de 2016 ainda com CP essa percentagem era de 56,3%)

Fonte: ACSS


30


ACSS - DRS

A cobertura populacional dos lugares internamento da Rede de adultos, por tipologia e região,

encontra-se no quadro seguinte, sem as camas de CPI e de saúde mental:

Quadro 5. Cobertura populacional de camas

Região

N.º de habitantes

com idade ≥ 65 anos

UC UMDR

N.º de camas N.º camas por

100.000 hab. ≥ de 65anos


100.000 hab. ≥ de 65anos

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Norte 631.439 157 157 25 25 737 737 117 117

Centro 393.338 251 251 64 64 775 745 197 189

LVT 696.815 199 199 29 29 720 720 103 103

Alentejo 128.427 135 135 105 105 203 203 158 158

Algarve 87.769 69 69 79 79 143 143 163 163

TOTAL 1.937.788 811 811 42 42 2.578 2.548 133 131

Região

N.º de habitantes

com idade ≥ 65 anos

ULDM TOTAL


100.000 hab. ≥ de 65anos


100.000 hab. ≥ de 65anos Variação

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Norte 631.439 1534 1534 243 243 2.428 2.428 385 385 0,0%

Centro 393.338 1332 1312 339 334 2.358 2.308 599 587 -2,1%

LVT 696.815 1119 1119 161 161 2.038 2.038 292 292 0,0%

Alentejo 128.427 431 431 336 336 769 769 599 599 0,0%

Algarve 87.769 307 307 350 350 519 519 591 591 0,0%

TOTAL 1.937.788 4.723 4.703 244 243 8.112 8.062 419 416 -0,6%

Em relação à cobertura populacional a situação é sobreponível ao final de 2016, com o Alentejo

a ter a maior cobertura populacional em UC e em LVT a menor, com um valor sobreponível no

Norte.

Em UMDR, a região que apresenta maior cobertura é a região Centro e a menor LVT, com um

valor sobreponível no Norte.

Em relação a ULDM o Algarve tem a maior cobertura e LVT a menor.

LVT tem a menor cobertura populacional global, o que evidencia a necessidade de crescimento

de respostas em LVT, como acontecia anteriormente.

Na área pediátrica existem 10 lugares de Unidade de Ambulatório Pediátrica (UAP) e 10 de

internamento (UCIP nível 1) na região Norte.

Fonte: ACSS


ACSS - DRS


31

Com o início das experiências-piloto na área da Saúde Mental, os lugares disponíveis

encontram no quadro seguinte, distribuídos por tipologia, sem apoio domiciliário:

Quadro 6. Saúde Mental - Nº de lugares em funcionamento

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

RA 14 0 13 0 0 27

RAMa 0 0 24 0 0 24

RAMo 0 8 16 0 0 24

RTA 0 0 19 0 0 19

RTA-A 6 0 0 0 0 6

USO 25 30 0 0 0 55

USO/IA 10 0 0 0 0 10

Total 55 38 72 0 0 165


RAMa Residência de Apoio Máximo Adultos

RAMo Residência de Apoio Moderado


RTA/A Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência

USO Unidade Sócio Ocupacional

USO/IA Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência

Fonte: ACSS

No quadro seguinte encontram-se os lugares totais em funcionamento, incluindo os de

internamento para a RNCCI adultos CPI e SM, os de ambulatório dos CPI e de saúde mental, com um

total de 8.247 lugares:

Quadro 7. Nº de lugares em funcionamento – com ambulatório de SM e área pediátrica


Saúde Mental

RA 14 0 13 0 0 27

RAMa 0 0 24 0 0 24

RAMo 0 8 16 0 0 24

RTA 0 0 19 0 0 19

RTA-A 6 0 0 0 0 6

USO 25 30 0 0 0 55

Ambulatório USO/IA 10 0 0 0 0 10

Pediátricos UAP 10 0 0 0 0 10

UCIP - Nível 1 10 0 0 0 0 10

Rede Geral

UC 157 251 199 135 69 811

UMDR 737 745 720 203 143 2548

ULDM 1.534 1.312 1.119 431 307 4703

Total 2503 2346 2110 769 519 8247

Fonte: ACSS

Este número de lugares representa um crescimento de 1,41% em relação ao final de 2016, se

incluirmos os 10 lugares já existentes de UAP nesse período, sem CP e sem EAD de saúde mental.


32


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2.2. Equipas – referenciadoras, ECL e ECCI

2.2.1 Equipas referenciadoras e Equipas de Coordenação Local

Todos os Centros Hospitalares (CH) / Unidades Locais de Saúde (ULS) / Hospitais têm Equipa

de Gestão de Altas (EGA).

Todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) têm equipas referenciadoras

Todos os ACES têm Equipas de Coordenação Local (ECL).

2.2.2 ECCI

O número de ECCI decresceu 1,4% em relação ao final de 2016, devido ao reajustamento das

ECCI em termos de recursos humanos e lugares. O Norte cresceu 3,6% no número de ECCI e o

Algarve, onde esta reorganização foi mais evidente, diminui 18,8%.

Quadro 8. Nº de ECCI – variação

Região 2016 2017 variação

Norte 84 87

3,6%

Centro 66 66

0,0%

LVT 60 59

-1,7%

Alentejo 37 37

0,0%

Algarve 32 26

-18,8%

TOTAL 279 275 -1,4%

Fonte: ACSS

O número de lugares de ECCI tem sido reajustado e está em curso uma adequação de recursos

e lugares disponíveis, conforme referido.

Os lugares disponíveis têm uma diminuição de 6,6% a nível nacional, perfazendo um total de

5.852 lugares. A maior diminuição regista-se no Algarve com 30,9% (o decréscimo de 18,8% no

número de ECCI – de 32 para 26, é inferior ao decréscimo do número de lugares), seguido do

Centro com 6,9%.

O Norte cresce 0,9% em número de lugares de ECCI.

No quadro seguinte encontram-se os lugares disponíveis em ECCI nas diferentes regiões e

evolução em relação a 2016


ACSS - DRS


33

Quadro 9. Lugares de ECCI – variação

Região 2016 2017 Variação

Norte 1623

1638 0,9%

Centro 887

826 -6,9%

LVT 2105

2072 -1,6%

Alentejo 564

566 0,4%

Algarve 1085

750 -30,9%

TOTAL 6264 5852 -6,6%

Fonte: ACSS

O número médio de lugares disponíveis por ECCI mantém-se com assimetrias regionais, mas

com diminuição em relação a períodos anteriores. Oscilam entre 13 no Centro e 35 em LVT.

Quadro 10. Nº médio de lugares de ECCI nas diferentes regiões

Região Nº ECCI Lugares Nº médio Lugares

Norte 87 1638 19

Centro 66 826 13

LVT 59 2072 35

Alentejo 37 566 15

Algarve 26 750 29

TOTAL 275 5852 21

Fonte: ACSS


34


ACSS - DRS

2.3. Lugares totais – Adultos, CPI e SM

Existem 14.123 lugares na RNCCI, incluindo a área pediátrica e de saúde mental, 5.876 lugares

domiciliários e 8.247 lugares de internamento e ambulatório, conforme quadro seguinte:

Quadro 11. Nº total de lugares em funcionamento

Lugares domiciliários

Tipologia Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

ECCI 1.638 826 2.072 566 750 5.852

Saúde Mental EAD 8 8 8 0 0 24

Total 1.646 834 2.080 566 750 5.876

*EAD (equipa de apoio domiciliário): capacidade p/ 8

Lugares internamento e ambulatório

Tipologia Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

Saúde Mental

RA 14 0 13 0 0 27

RAMa 0 0 24 0 0 24

RAMo 0 8 16 0 0 24

RTA 0 0 19 0 0 19

RTA-A 6 0 0 0 0 6

USO 25 30 0 0 0 55

Ambulatório USO/IA 10 0 0 0 0 10

Pediátricos UAP 10 0 0 0 0 10

UCIP - Nível 1 10 0 0 0 0 10

Rede Geral

UC 157 251 199 135 69 811

UMDR 737 745 720 203 143 2.548

ULDM 1.534 1.312 1.119 431 307 4.703

Total 2.503 2.346 2.110 769 519 8.247

Total de lugares 4.149 3.180 4.190 1.335 1.269 14.123

Fonte: ACSS

Representam uma diminuição de 1,9% em relação ao final de 2016, relacionado com o

reajustamento dos lugares de ECCI e com a diminuição de camas na região Centro.

Na cobertura populacional, consideram-se só os lugares de adultos, dada a utilização de

referência da população com idade superior a 65 anos. Os lugares domiciliários da RNCCI, com o

ajustamento efetuado pelas regiões, são inferiores aos lugares de internamento, representando

42,1% dos lugares, sobreponível a 2016.

LVT mantém a menor cobertura populacional em relação a lugares de internamento, sendo a

região com maior cobertura o Alentejo, sobreponível ao Algarve, como anteriormente.

Em lugares domiciliários o Algarve mantém a maior cobertura, como já acontecia em anos

anteriores, apesar da diminuição do número de ECCI e de lugares, o mesmo acontecendo com os

lugares totais, seguido do Alentejo.

As linhas coloridas presentes no gráfico seguinte correspondem aos valores nacionais de cada

item analisado – ECCI, Camas e Total de lugares na RNCCI adultos, conforme referido, sem a área

pediátrica e de saúde mental.


ACSS - DRS


35

Gráfico 1. Cobertura populacional da RNCCI adultos (sem área pediátrica e saúde mental) - Lugares

domiciliários, camas e total

Fonte: ACSS

ECCI 259

ECCI 210

ECCI 297

ECCI 441

ECCI 855

ECCI 302

CAMAS 385

CAMAS 587

CAMAS 292

CAMAS 599 CAMAS 591

CAMAS 416

TOTAL 644

TOTAL 797

TOTAL 590

TOTAL 1 040

TOTAL 1 446

TOTAL 718

NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE NACIONAL

Cobertura por 100.000 hab. ≥ de 65anos, por região

ECCI CAMAS TOTAL

36


ACSS - DRS

NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 3.ACORDOS

ACSS - DRS


37

Acordos 3.

As respostas da RNCCI, incluindo as respostas pediátricas de internamento e ambulatório, sem

SM, com base no estabelecimento de acordos com Instituições Particulares de Solidariedade Social

(IPSS), representam 80% do total de acordos celebrados, representando a contratação de 6.161

lugares, os quais correspondem a 76,4% da oferta.

No âmbito das IPSS, as Santas Casas da Misericórdia (SCM) representam 53% do total de

acordos celebrados, com 3.985 lugares contratados, correspondendo estes a 49,3 % do total de

lugares.

Em relação a 2016, retirando os CP, as IPSS decresceram 1% em número de acordos, com o

maior decréscimo a registar-se nas IPSS fora do âmbito das SCM, com -2%, representando -3,8% em

número de lugares.

Os acordos com o SNS não sofreram alterações.

Quadro 12. Acordos celebrados e entidades prestadoras

Entidade Prestadora

N.º de acordos celebrados % total acordos

celebrados

N.º de lugares contratados % lugares por acordos

celebrados

31-12-2017 31-12-2017

SNS 7 2% 190 2,4%

IPSS SCM 180 53% 3.985 49,3%

OUTRAS 90 27% 2186 27,0%

TOTAL IPSS 270 80% 6.171 76,4%

PRIVADA com fins lucrativos 60 18% 1721 21,3%

TOTAL 337 8.082

Legenda: IPSS - SCM: Santa Casa da Misericórdia; IPSS - Outras: Instituição Particular de Solidariedade Social; SNS: Serviço Nacional de Saúde

Entidade Prestadora 31-12-2016 31-12-2017 Variação

N.º de acordos

N.º de lugares contratados

N.º de acordos

N.º de lugares contratados

Acordos Lugares

contratados

SNS 7 190 7 190 0% 0,0%

IPSS SCM 179 3.964 180 3.985 1% 0,5%

OUTRAS 92 2.272 90 2186 -2% -3,8%

TOTAL IPSS 271 6.236 270 6.171 0% -1,0%

PRIVADA com fins lucrativos 60 1696 60 1721 0% 1,5%

TOTAL 338 8.122 337 8.082 0% -0,5%

Fonte: ACSS


38


ACSS - DRS

O número de acordos por titularidade e região encontra-se no quadro seguinte

Quadro 13. Nº de acordos por titularidade


IPSS 19 21 26 16 8 90

Privados 18 14 25 3 60

SCM 71 56 25 21 7 180

SNS 4 2 1 7

Total 108 95 76 39 19 337

Fonte: ACSS

O número de acordos por tipologia e região encontra-se no quadro seguinte

Quadro 14. Nº de acordos por tipologia


UC 8 9 11 6 3 37

UMDR 38 33 28 13 6 118

ULDM 60 53 37 20 10 180

Total 106 95 76 39 19 335

UCIP 1 1

UAP 1 1

Total 108 95 76 39 19 337

Fonte: ACSS

Na área da Saúde Mental, o número de lugares contratados por titularidade no âmbito das

experiencias piloto, apresenta-se no quadro seguinte, sendo todas no âmbito das IPSS, com um total

de 189 lugares.

Quadro 15. Saúde Mental - Número de lugares contratados por titularidade


IPSS 63 46 80 0 0 189

Privados 0

SCM 0

SNS 0

Total 63 46 80 0 0 189

Fonte: ACSS


ACSS - DRS


39

O número de acordos por tipologia e região encontra-se no quadro seguinte:

Quadro 16. Saúde Mental - Número de acordos por tipologia e região

Fonte: ACSS


RA - Residência Autónoma 2

2

4

RAMa - Residência de Apoio Máximo Adultos

1

1

RAMo - Residência de Apoio Moderado

1 1

2

RTA - Residência de Treino de Autonomia

2

2

USO - Unidade Sócio Ocupacional 1 1

2

RTA/A - Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência 1

1

USO/IA - Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência 1

1

EAD - Equipa de Apoio Domiciliário 1 1 1

3

Total 6 3 7 0 0 16

40


ACSS - DRS

ACSS - DRS


41

Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS

Caracterização dos utentes da RNCCI

Caracterizam-se os utentes da RNCCI com:

Grupo etário

Sexo,

Escolaridade,

Cobitação,

Estado civil

Apoios prévios

CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 1.IDADE E SEXO

ACSS - DRS


43

Idade e sexo 1.

Os registos válidos para caracterização dos utentes em 2017 (com informação registada no

aplicativo informático) mostram que a população da RNCCI com idade superior a 65 anos

representa 82,9% (81,6% em 2016), um dos valores mais elevados até ao momento. Em ECCI este

valor é de 85%.

Gráfico 2. População da RNCCI com idade superior a 65 anos

Fonte: ACSS

A população com idade superior a 80 anos representa 49,4% do total, o valor mais elevado até ao

momento, na análise anual.

Gráfico 3. População da RNCCI com idade superior a 80 anos

Fonte: ACSS

O sexo feminino representa 55,1% do total de utentes, aumentando em relação a 2016 (54,2% em

2016). 48,6% dos utentes da Rede são do sexo feminino com idade superior a 65 anos (47% em

2016).

83,4%

83,9%

81,6%

82,9%

75%

80%

85%

90%

Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017

45,1%

47,1% 47,4%

49,4%

40%

45%

50%

55%

Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017

CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 1.IDADE E SEXO

44


ACSS - DRS

Gráfico 4. Distribuição por sexo - total de utentes e por idade <e> 65 anos

Fonte: ACSS

Do total de utentes, 31,4% são do sexo feminino com idade superior a 80 anos (29,9% em 2016),

enquanto no sexo masculino este grupo etário representa 18% (17,5% em 2016).

Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino (63% em 2016) e 36,5% do

sexo masculino (37% em 2016).

Gráfico 5. Utentes com idade> 80 anos, distribuição por sexo

Fonte: ACSS

63,0% 63,5%

37,0% 36,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

2016 2017 2016 2017

Feminino Feminino Masculino Masculino

<65; 7,2% <65; 6,4%

<65; 11,2% <65; 10,6%

>65; 47,0% >65; 48,6%

>65; 34,6% >65; 34,3%

Total; 54% Total; 55%

Total; 46% Total; 45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2016 2017 2016 2017

Feminino Feminino Masculino Masculino

CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 2.ESCOLARIDADE, CONVIVÊNCIA, ESTADO CIVIL E APOIOS

ACSS - DRS


45

Escolaridade, Convivência, Estado civil e Apoios 2.

O baixo nível de escolaridade tem valores sobreponíveis a períodos anteriores, com 23,1% sem

instrução (sobreponível a 2016) e 65,2% com escolaridade entre 1 a 6 anos (65,8% em 2016),

representando, assim, a escolaridade menor que 6 anos 88,3% do total (88,8% em 2016).

No entanto, as regiões apresentam algumas diferenças no âmbito da escolaridade, conforme

presente no gráfico seguinte

Gráfico 6. Escolaridade - regiões

Fonte: ACSS

Os utentes com escolaridade menor que 6 anos tem maior percentagem no Norte, com 91,2%,

seguido do Algarve com 90,2%. A região de LVT é a que apresenta menor percentagem (82%),

sendo a região que maior percentagem apresenta de utentes com escolaridade entre 7 e 12 anos

(9,7%) e com escolaridade de 13 ou mais anos (8,3%).

Em relação a com quem viviam os utentes, 69,1% vivia com a família natural (70% no ano de 2016)

e 25,2% viviam sós (25,5% no ano de 2016).

ALGARVE; 90,2%

ALGARVE; 5,1%

ALGARVE; 4,7%

ALENTEJO; 88,6%

ALENTEJO; 6,6%

ALENTEJO; 4,8%

LVT; 82,0%

LVT; 9,7%

LVT; 8,3%

CENTRO; 89,9%

CENTRO; 4,6%

CENTRO; 5,5%

NORTE; 91,2%

NORTE; 3,8%

NORTE; 5,0%

Total; 88,3%

Total; 5,8%

Total; 5,9%

0 a 6 anos

7 a 12 anos

13 ou mais anos


46


ACSS - DRS

As regiões apresentam algumas diferenças nestes itens, conforme presente nos gráficos seguintes

Gráfico 7. Família natural - regiões

Fonte: ACSS

É na região Norte que existe a maior percentagem de utentes que vivem com a família natural

(71,1%), sendo o Algarve a menor (65,6%), seguido de LVT com 67,2%.

Em relação aos utentes que vivem sós, o Algarve é a região com maior percentagem (29,9%) e o

Norte a que tem menor (22,5%).

Gráfico 8. Vivem sós - regiões

Fonte: ACSS

11% dos utentes são solteiros (10% no ano de 2016) e 33% viúvos (29% no ano de 2016).

71,1%

69,8%

67,2%

68,3%

65,6%

69,1%

62%

63%

64%

65%

66%

67%

68%

69%

70%

71%

72%

NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Total

22,5%

25,4% 26,9%

24,8%

29,9%

25,2%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Total


ACSS - DRS


47

Os utentes da RNCCI tinham previamente apoios de vários tipos (podendo cada utente ter mais que

um apoio), dominando os apoios em alimentação (59%), higiene (56%) e medicamentos (50%). O

apoio prestado por familiares representa 68%, o apoio prestado por ajuda domiciliária representa

16% e o prestado por técnicos do Serviço Social 8%, conforme presente no quadro seguinte.

Quadro 17. Tipo e Origem de apoio

Tipo Apoio %

pecuniário 3%

outros 8%

ajudas técnicas 24%

medicamentos 50%

higiene casa 56%

higiene pessoal 57%

higiene roupa 56%

alimentação 59%

Fonte: ACSS

As regiões apresentam algumas diferenças nestes itens, conforme presente no quadro seguinte

Quadro 18. Tipo e Origem de apoio - Regiões

Fonte: ACSS

Origem Apoio %

vizinhos 3%

centro dia 7%

outros 10%

técnicos serviço social 8%

empregada doméstica 7%

técnicos saúde 10%

ajuda domiciliaria 16%

familiares 68%

Tipo Apoio Pecuniário Tipo

apoio - Outros

Ajudas técnicas

Medicamentos Higiene casa Higiene pessoal

Higiene roupa

Alimentação

NORTE 3% 12% 32% 50% 61% 57% 60% 59%

CENTRO 2% 4% 19% 54% 59% 59% 61% 62%

LVT 5% 11% 19% 46% 53% 56% 53% 56%

ALENTEJO 1% 5% 20% 45% 48% 51% 47% 55%

ALGARVE 1% 3% 36% 59% 49% 63% 51% 63%

Total 3% 8% 24% 50% 56% 57% 56% 59%

ORIGEM Apoio

Vizinhos Centro de dia

Origem apoio - outros

Técnicos serviço social

Empregada doméstica

Técnicos de saúde

Ajuda domiciliária

Familiares

NORTE 3% 6% 16% 6% 8% 9% 13% 68%

CENTRO 3% 11% 6% 4% 6% 5% 19% 70%

LVT 3% 5% 8% 11% 7% 14% 17% 71%

ALENTEJO 2% 7% 6% 4% 7% 9% 15% 60%

ALGARVE 3% 3% 12% 27% 6% 28% 10% 67%

Total 3% 7% 10% 8% 7% 10% 16% 68%


48


ACSS - DRS

O apoio pecuniário é maior na região de LVT, com 5%. Nas ajudas técnicas o Algarve é a região com

maior percentagem (36%), seguido do Norte (32%). O apoio em relação a medicamentos é maior

no Algarve com 59%.

Em relação ao apoio para higiene da casa, a região com maior percentagem é o Norte com 61%,

estando em segundo lugar para higiene da roupa (60%), com o Centro a ter 61%. O apoio na

higiene pessoal é maior no Algarve com 63%.

Em relação a apoio de alimentação, é maior no Algarve, com 63%, seguido do Centro com 62%.

Em relação à origem do apoio, o Algarve tem a maior percentagem relacionada com apoio prestado

por técnicos do serviço social, com 27%, muito acima das outras regiões, o mesmo acontecendo

com os técnicos de saúde, com 28%.

O gráfico seguinte apresenta a comparação com 2016, com os itens que habitualmente se têm

comparado, com crescimento em relação a 2016.

Gráfico 9. Apoios que previamente eram prestados aos utentes

Fonte: ACSS

Utentes da RNCCI

A população da RNCCI é envelhecida, maioritariamente feminina e com baixo nível de

escolaridade

49,9%

56,4%

58,9%

39,4%

47,3%

48,6%

Medicamentos

Higiene Casa

Alimentação

TIPO de apoio que os utentes recebiam

2016 2017

10,4%

15,7%

68,4%

6,8%

12,6%

59,1%

Técnicos S. Social

Ajuda Domiciliaria

Familiares

ORIGEM de apoio que os utentes recebiam

2016 2017

ACSS - DRS


49


Referenciação

Analisam-se:

Os motivos de referenciação,

Os diagnósticos associados à referenciação,

Tempo de referenciação até identificação de vaga,

Os utentes referenciados por tipologia, região e origem da referenciação

Os utentes que aguardavam vaga

50


ACSS - DRS

REFERENCIAÇÃO | 1.MOTIVOS DE REFERENCIAÇÃO

ACSS - DRS


51

Motivos de referenciação 1.

Nos motivos de referenciação, cada utente pode ter mais que um motivo. No âmbito dos

motivos de referenciação com registos válidos, a “Dependência de AVD” e o “Ensino

utente/Cuidador informal” são os principais motivos, com 90% (sobreponível a períodos

anteriores, alternando ambos entre primeiro e segundo lugar).

33% dos utentes referenciados por motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” e

12% de “Úlceras de pressão múltiplas” (sobreponível a 2016) foram-no para ECCI, como já

acontecia em períodos anteriores.

No que se refere às tipologias pediátricas, na unidade de internamento 69% dos motivos de

referenciação foram por “Dependência em AVD”, 81% por “Ensino do cuidador”, 25% por

“Reabilitação” e 50% para “Descanso do cuidador”. Na unidade de ambulatório, 73% dos motivos

de referenciação foram por dependência em AVD, Ensino do cuidador e por reabilitação.

Dos motivos de referenciação, 91% em UC (igual a 2016) e 84% em UMDR (81% em 2016)

representam necessidade de “Reabilitação”, esperado neste tipo de tipologias, no entanto, em ECCI,

em 48% (42% em 2016) dos casos havia, também, necessidade de “Reabilitação”.

Quadro 19. Motivos de referenciação

ECCI UC ULDM UMDR UC1P N 1 UAP Nacional

MOTIVOS Dependência AVD 88% 93% 87% 94% 69% 73% 90%

Ensino utente/Cuidador informal 90% 93% 84% 92% 81% 73% 90%

Reabilitação 48% 91% 32% 84% 25% 73% 62%

Cuidados pós-cirúrgicos 15% 39% 6% 26% 6% 7% 20%

Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 33% 3% 12% 7% 0% 7% 16%

Doença Cardiovascular 11% 12% 12% 19% 6% 0% 14%

Gestão regime terapêutico 10% 3% 32% 5% 13% 0% 13%

Portadores de SNG/PEG 6% 1% 15% 6% 31% 47% 7%

Ulceras de pressão múltiplas 12% 1% 5% 3% 0% 0% 6%

Descanso do Cuidador 1% 0% 36% 1% 50% 20% 9%

Manutenção de dispositivos 4% 1% 8% 2% 38% 13% 4%

Fonte: ACSS

Conforme realçado em anos anteriores, a percentagem de utentes referenciados para ECCI,

com o motivo de referenciação necessidade de “Reabilitação”, bem como os referenciados com os

motivos de referenciação relacionados com as úlceras de pressão (“Tratamento de feridas/úlceras

de pressão” e “Úlceras de pressão múltiplas”), implica a existência de profissionais adequados e de

alocação de tempo adequado, nas ECCI, para a intervenção nestes utentes.


52 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017

ACSS - DRS

Quadro 20. Motivos de referenciação para ECCI

MOTIVOS 2014 2015 2016 2017

Reabilitação 43% 45% 42% 48%

Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 35% 34% 35% 33%

Ulceras de pressão múltiplas 14% 13% 13% 12%

Fonte: ACSS

Nos itens “Reabilitação” e “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” as regiões apresentam

algumas diferenças entre si.

Em relação ao motivo “Reabilitação”, conforme já referido, a percentagem a nível nacional para

ECCI é de 48%, no entanto, no Norte é de 65% e no Algarve é de 17%, com todas as regiões a

apresentarem valores díspares, conforme presente no quadro seguinte:

Quadro 21. Motivos de referenciação – Reabilitação - Regiões

Reabilitação ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP Total

Norte 65% 97% 41% 95% 25% 73% 72%

Centro 54% 87% 25% 79% 57%

LVT 40% 91% 32% 80% 59%

Alentejo 25% 87% 33% 70% 54%

Algarve 17% 94% 42% 91% 48%

Nacional 48% 91% 32% 84% 25% 73% 62%

Fonte: ACSS

O motivo “Reabilitação” na referenciação para ULDM existe em 42% dos casos no Algarve e em

41% no Norte. A região com menor percentagem é o Centro (25%). O mesmo motivo para UMDR

existe em 95% no Norte e 91% no Algarve.

Em relação ao motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” na referenciação para ECCI

(valor nacional de 33%), as regiões apresentam também diferenças. No Algarve existe em 75% dos

casos e no Norte em 24%, conforme presente no quadro seguinte:

Quadro 22. Motivos de referenciação – Tratamento de Feridas / úlceras de pressão - Regiões

Tratamento de feridas/ulceras de pressão ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP Total

Norte 24% 1% 21% 2% 0% 7% 15%

Centro 25% 3% 7% 11% 10%

LVT 31% 2% 12% 7% 15%

Alentejo 41% 4% 3% 15% 16%

Algarve 75% 4% 17% 7% 41%

Nacional 33% 3% 12% 7% 0% 7% 16%

Fonte: ACSS


ACSS - DRS


53

O mesmo motivo para ULDM oscila entre 3% no Alentejo e 21% no Norte. Para UMDR oscila

entre 2% no Norte e 15% no Alentejo.

Quando se considera a percentagem de cada motivo de referenciação, em relação ao total desse

mesmo motivo, nas diferentes tipologias, verifica-se que 66% do motivo “Tratamento Feridas /

úlceras de pressão” (69% em 2016) e 61% de “úlceras de pressão múltiplas” (64% em 2016) se

encontram em ECCI, representando ambas a maior percentagem em relação às outras tipologias.

Quadro 23. Motivos de referenciação - % do total do motivo por tipologia - Nacional

MOTIVOS ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP

Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 65,6% 3,0% 18,7% 12,7% 0,0% 0,0%

Ulceras de pressão múltiplas 61,5% 1,6% 22,1% 14,9% 0,0% 0,0%

Reabilitação 23,6% 34,5% 7,3% 34,6% 0,0% 0,0%

Fonte: ACSS

Analisando o motivo “Tratamento Feridas / úlceras de pressão”, na mesma perspetiva -

percentagem deste motivo de referenciação, em relação ao total desse mesmo motivo, nas

diferentes tipologias e por região, verifica-se que em ECCI os valores oscilam entre cerca de 32% no

Centro (com cerca de 29% para ULDM e 33% para UMDR) e 89,4% no Algarve (onde as restantes

tipologias não têm expressão para este motivo)

Quadro 24. Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão - % do total do motivo por tipologia e

região

Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão ECCI UC ULDM UMDR

Norte 65,0% 1,5% 29,9% 3,4%

Centro 32,2% 6,1% 28,5% 33,2%

LVT 70,2% 2,7% 14,0% 13,2%

Alentejo 64,4% 6,9% 4,6% 24,1%

Algarve 89,4% 1,4% 5,5% 3,7%

Nacional 65,6% 3,0% 18,7% 12,7%

Fonte: ACSS

Para o motivo “Reabilitação” em ECCI, os valores oscilam entre 11,4% no Alentejo e 35,5% no

Norte, que nesta região representa a maior percentagem em relação às restantes tipologias,

conforme quadro seguinte:



ACSS - DRS

Quadro 25. Reabilitação - % do total do motivo por tipologia e região

Reabilitação ECCI UC ULDM UMDR

Norte 35,5% 20,5% 11,7% 32,0%

Centro 12,3% 30,4% 16,7% 40,5%

LVT 23,1% 26,7% 9,3% 40,8%

Alentejo 11,4% 40,3% 14,9% 33,4%

Algarve 17,6% 29,7% 11,9% 40,9%

Nacional 24,0% 26,5% 12,5% 36,9%

Fonte: ACSS

Nas restantes tipologias, verifica-se quem em UC oscila entre 20,5% no Norte e 40,3% no

Alentejo. A tipologia UMDR apresenta os valores mais homogéneos nas diferentes regiões.

REFERENCIAÇÃO | 2.UTENTES COM NECESSIDADE IDENTIFICADA DE AÇÕES PALIATIVAS NAS TIPOLOGIAS DA RNCCI

ACSS - DRS


55

Utentes com necessidade identificada de ações paliativas nas tipologias 2.

da RNCCI

Embora os CP não estejam já incluídos na RNCCI, existem utentes referenciados com

necessidade identificada de intervenção paliativa – ações paliativas, para as tipologias que agora

integram a RNCCI.

Os utentes com a identificação destas necessidades correspondem a 3,6% do total dos motivos

de referenciação, sendo a maior percentagem em ECCI, com 7,5%.

Quadro 26. Necessidade de ações paliativas

Fonte: ACSS

O gráfico seguinte mostra a distribuição de utentes identificados com necessidade de

intervenção paliativa – ações paliativas distribuídos em percentagem pelas diferentes tipologias,

unidades e ECCI.

Gráfico 10. Utentes com necessidade de intervenção paliativa – ações paliativas nas tipologias da

RNCCI

Fonte: ACSS

Desses utentes, cerca de 64% do total foram para ECCI, seguido de ULDM com 26,3%.

Estas necessidades foram identificadas num utente para a tipologia pediátrica UCIP N1.

ECCI UC UCIP1 ULDM UMDR Nacional

% do total 7,5% 0,7% 6,3% 3,9% 0,8% 3,6%

3,6% 6,1%

26,3%

64,1%

00%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

UC UMDR ULDM ECCI

REFERENCIAÇÃO | 2.UTENTES COM NECESSIDADE IDENTIFICADA DE AÇÕES PALIATIVAS NAS TIPOLOGIAS DA RNCCI


ACSS - DRS

As regiões apresentam perfis diferentes em relação aos utentes com necessidade de

intervenção paliativa – ações paliativas, embora sem comparabilidade com períodos anteriores,

dado que anteriormente as percentagens incluíam as UCP e EIHSCP/ECSCP, e a sua não inclusão na

monitorização de 2017 altera o valor percentual.

No Algarve 87% dos seus utentes com estas necessidades foram-referenciados para ECCI,

76%, em LVT ,62%, no Norte ,59,3% no Alentejo e 31,8%, no Centro sendo esta a região em que

mais utentes com estas necessidades foram referenciados para unidades de internamento.

Gráfico 11. Utentes com necessidade de intervenção paliativa-ações paliativas – Unidades e ECCI

por região

Fonte: ACSS

13,0%

24,0%

38,0%

40,7%

68,2%

35,9%

87,0%

76,0%

62,0%

59,3%

31,8%

64,1%

0,0% 35,9% 71,8%

ALGARVE

LVT

NORTE

ALENTEJO

CENTRO

NACIONAL

Unidades ECCI

REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS

ACSS - DRS


57

Diagnósticos 3.

Em relação aos diagnósticos associados aos motivos de referenciação, existem utentes com

mais que um diagnóstico principal no mesmo episódio e utentes com mais que um episódio. Assim

o mesmo utente pode ter vários diagnósticos principais e secundários diferentes. A análise é então

efetuada por diagnósticos registados na RNCCI (GestCare CCI).

A análise dos diagnósticos é efetuada pelas três áreas em funcionamento na RNCCI – Adultos,

Cuidados Pediátricos Integrados e Saúde Mental. As percentagens dos diagnósticos presentes

referem-se ao valor de cada um deles em relação ao total de cada item presente em cada coluna dos

quadros.

3.1. Diagnósticos RNCCI Adultos

São consideradas as tipologias – ECCI, UC, UMDR e ULDM.

No quadro seguinte identificam-se as percentagens de diagnósticos principais e secundários, a

nível nacional, por ordem decrescente de percentagem do diagnóstico principal. Apresentam-se os

diagnósticos com maior percentagem.

Quadro 27. Diagnósticos principais e secundários a nível nacional – RNCCI Adultos

DIAGNÓSTICO Principal Secundário

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 13,1% 1,1%

FRATURA DO COLO DO FÉMUR 7,8% 0,5%

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 5,1% 1,1%

ULCERA CRONICA DA PELE 4,4% 1,6%

DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,6% 2,0%

FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR 3,4% 0,1%

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 2,5% 2,9%

DIABETES MELLITUS 2,5% 10,0%

OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 2,3% 0,8%

PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO 1,9% 0,6%

HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 1,5% 0,2%

ARTROPATIAS NCOP E SOE 1,4% 0,2%

HIPERTENSÃO ESSENCIAL 1,3% 15,7%

EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 1,3% 0,5%

AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 1,2% 0,5%

DOENÇA DE PARKINSON 1,2% 1,1%

OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,7% 0,1%

HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP 0,5% 0,1%

QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,5% 0,3%

Fonte: ACSS



ACSS - DRS

13,1% dos diagnósticos principais dizem respeito a doença vascular cerebral aguda, mas mal

definida (AVC); 5,1% a doença vascular cerebral não classificável em outra parte (NCOP) ou mal

definida e 1,5% a hemorragia intracerebral. Considerando os diagnósticos relacionados patologia

vascular cerebral (juntando-se aos anteriores os Efeitos tardios de doença vascular cerebral;

Oclusão de artérias cerebrais e Hemorragia intracraniana não especificada), os mesmos

representam 22,1% dos diagnósticos principais.

A fratura do colo do fémur representa 7,8% dos diagnósticos principais, seguida de úlcera

crónica de pele, com 4,4% e degenerações cerebrais NCOP com 3,6%.

A fratura de colo do fémur associada ao diagnóstico fratura de partes NCOP ou de partes não

especificadas do fémur representam 11,2% dos diagnósticos principais.

Nos diagnósticos secundários a maior percentagem é de Hipertensão essencial com 15,7%

seguida de Diabetes Mellitus com 10%.

No quadro seguinte analisam-se os diagnósticos principais por região.

Quadro 28. Diagnósticos principais por região – RNCCI Adultos

DIAGNÓSTICO PRINCIPAL NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE NACIONAL

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC)

13,2% 10,9% 15,5% 12,6% 12,5% 13,1%

FRATURA DO COLO DO FÉMUR 6,8% 7,0% 10,4% 7,4% 5,9% 7,8%

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 5,3% 4,6% 4,8% 7,0% 4,6% 5,1%

ULCERA CRONICA DA PELE 7,1% 2,6% 2,5% 4,0% 6,6% 4,4%

DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,0% 5,1% 3,2% 2,8% 2,3% 3,6%

FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR

4,3% 2,5% 1,8% 4,0% 8,8% 3,4%

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 1,8% 3,0% 2,9% 2,6% 2,5% 2,5%

DIABETES MELLITUS 1,2% 3,4% 2,1% 4,5% 3,5% 2,5%

OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 4,3% 1,7% 0,9% 2,6% 0,8% 2,3%

PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO

2,3% 2,0% 1,6% 1,0% 2,2% 1,9%

HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 1,9% 1,5% 1,6% 0,9% 0,4% 1,5%

ARTROPATIAS NCOP E SOE 2,4% 1,2% 0,7% 1,0% 0,4% 1,4%

HIPERTENSÃO ESSENCIAL 0,7% 1,6% 0,9% 2,8% 2,2% 1,3%

EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 1,6% 0,8% 1,1% 2,7% 0,2% 1,3%

AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 0,9% 1,6% 1,4% 1,0% 0,5% 1,2%

DOENÇA DE PARKINSON 0,9% 1,3% 1,4% 1,6% 0,5% 1,2%

OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,8% 0,5% 1,1% 0,1% 0,3% 0,7%

HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP

0,5% 0,4% 0,6% 0,4% 0,4% 0,5%

QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,2% 1,3% 0,1% 0,1% 0,1% 0,5%

Fonte: ACSS

Verifica-se que em relação a doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC), LVT tem

a maior percentagem com 16,6%, o mesmo se passando com a fratura do colo do fémur.

A doença vascular cerebral NCOP ou mal definida tem a maior percentagem no Alentejo.


ACSS - DRS


59

O diagnóstico Ulcera crónica de pele tem a maior percentagem no Norte seguido do Algarve.

O diagnóstico fratura de partes NCOP ou de partes não especificadas do fémur tem a maior

percentagem no Algarve com 8,8%, com assimetrias, dado que o menor valor regional é 1,8% em

LVT.

O diagnóstico Osteoartrose e doenças associadas tem também assimetrias a nível regional

oscilando entre 0,8% no Algarve e 4,3% no Norte.

No quadro seguinte analisam-se os diagnósticos principais por tipologia

Quadro 29. Diagnósticos principais por tipologia – RNCCI Adultos

DIAGNÓSTICO PRINCIPAL ECCI UC UMDR ULDM NACIONAL

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 7,2% 15,4% 19,4% 10,8% 13,1%

FRATURA DO COLO DO FÉMUR 5,3% 14,5% 10,7% 2,6% 7,8%

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 4,3% 2,5% 5,8% 6,8% 5,1%

ULCERA CRONICA DA PELE 9,5% 0,6% 2,2% 3,6% 4,4%

DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,3% 0,3% 1,2% 8,8% 3,6%

FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR

3,9% 5,1% 4,3% 0,9% 3,4%

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 2,9% 2,5% 2,0% 2,7% 2,5%

DIABETES MELLITUS 3,4% 0,9% 1,6% 3,5% 2,5%

OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 2,5% 6,3% 1,1% 0,9% 2,3%

PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO 1,9% 2,0% 1,5% 2,5% 1,9%

HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 0,6% 1,6% 2,5% 1,4% 1,5%

ARTROPATIAS NCOP E SOE 1,9% 3,6% 0,5% 0,3% 1,4%

HIPERTENSÃO ESSENCIAL 1,6% 0,2% 0,7% 2,4% 1,3%

EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 0,8% 0,6% 1,2% 2,3% 1,3%

AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 1,0% 0,1% 0,7% 2,7% 1,2%

DOENÇA DE PARKINSON 1,4% 0,3% 0,8% 1,9% 1,2%

OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,4% 0,8% 1,0% 0,6% 0,7%

HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP 0,3% 0,6% 0,7% 0,5% 0,5%

QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,1% 0,0% 0,4% 1,2% 0,5%

Fonte: ACSS

Verifica-se que a doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC) tem maior

percentagem em UMDR e a fratura do colo do fémur tem maior percentagem em UC.

A doença vascular cerebral NCOP ou mal definida tem a maior percentagem em ULDM, bem

como as degenerações cerebrais NCOP.

A Ulcera crónica de pele tem a maior percentagem em ECCI.



ACSS - DRS

3.2. Diagnósticos RNCCI Cuidados Pediátricos Integrados

As tipologias pediátricas, de internamento (UCIP N1) e de ambulatório (UAP), dos CPI têm um

número de utentes reduzido quando comparadas com a RNCCI de adultos, o que permite analisar

todos os diagnósticos presentes. No quadro seguinte apresentam-se as percentagens de

diagnósticos presentes nas duas tipologias e a percentagem global dos mesmos. Como referido, a

percentagem é em relação ao total de cada item presente em cada coluna do quadro.

Quadro 30. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI CPI

DIAGNÓSTICO PRINCIPAL UAP UCIP N1 TOTAL

PARALISIA CEREBRAL INFANTIL 20,8% 16,7% 18,8%

ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 4,2% 20,8% 12,5%

DEGENERAÇÕES CEREBRAIS QUE GERALMENTE SE MANIFESTAM NA INFÂNCIA 12,5% 12,5% 12,5%

ANOMALIAS CONGÉNITAS DO APARELHO DIGESTIVO, NCOP 12,5% 0,0% 6,3%

EPILEPSIA 4,2% 8,3% 6,3%

AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 4,2% 4,2% 4,2%

TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO NCOP OU SOE 8,3% 0,0% 4,2%

TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES 0,0% 8,3% 4,2%

ANOMALIA DA CONTRAÇÃO UTERINA NO TRABALHO DE PARTO - DISTOCIA FUNCIONAL

0,0% 4,2% 2,1%

ANOMALIAS CONGÉNITAS DA PARTE SUPERIOR DO TUBO DIGESTIVO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%

CISTITE 4,2% 0,0% 2,1%

DOENÇA CRONICA DO FÍGADO E CIRROSE 4,2% 0,0% 2,1%

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 4,2% 0,0% 2,1%

DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

EFEITOS TARDIOS DE LESÕES DO SISTEMA NERVOSO 0,0% 4,2% 2,1%

INFEÇÕES DO RIM 4,2% 0,0% 2,1%

LEUCEMIAS ESPECIFICADAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO CORAÇÃO NCOP 4,2% 0,0% 2,1%

MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

PNEUMONIAS BACTERIANAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

TRANSTORNOS DO METABOLISMO, NCOP OU NÃO ESPECIFICADOS 4,2% 0,0% 2,1%

TRANSTORNOS RELACIONADOS COM GESTAÇÃO CURTA DURAÇÃO E PESO BAIXO AO NASCER SOE

0,0% 4,2% 2,1%

TRAUMATISMO INTRACRANIANO, DE NATUREZA NCOP OU NÃO ESPECIFICADA 4,2% 0,0% 2,1%

Fonte: ACSS

O diagnóstico Paralisia cerebral infantil é o diagnóstico com maior percentagem (18,8%), com

a maior percentagem em UAP. Os dois diagnósticos seguintes mais prevalentes (ambos com a

percentagem total de 12,5%) são os Atrasos específicos de desenvolvimento com maior

percentagem na tipologia de internamento (20,8%) e as Degenerações cerebrais que geralmente se

manifestam na infância (este com percentagem igual nas duas tipologias).

Dos diagnósticos presentes, existem diagnósticos principais que se encontram exclusivamente

numa só tipologia – UAP ou UCIP N1 – o que, com exceção dos diagósticos Paralisia cerebral infantil,


ACSS - DRS


61

Atrasos específicos de desenvolvimento, Degenerações cerebrais que geralmente se manifestam na

infância, Epilepsia e Afeções do cérebro NCOP, acontece com todos os restantes, identificáveis no

quadro acima.

Em relação aos diagnósticos secundários associados, encontram-se no quadro seguinte:

Quadro 31. Diagnósticos secundários por tipologia e total – RNCCI CPI

DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO UAP UCIP N1 TOTAL

EPILEPSIA 29,2% 29,2% 29,2%



ABERRAÇÕES CROMOSSÓMICAS 4,2% 0,0% 2,1%

AFEÇÕES DO INTESTINO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%

BRONQUITE CRONICA 0,0% 4,2% 2,1%

DESVIO DA COLUNA VERTEBRAL 4,2% 0,0% 2,1%

DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, NCOP

0,0% 4,2% 2,1%

HIPOTIREOIDISMO CONGÉNITO 0,0% 4,2% 2,1%


Fonte: ACSS

O diagnóstico secundário mais prevalente é a Epilepsia, distribuído de igual modo pelas duas

tipologias, com 29,2% do total, seguido de Atrasos específicos de desenvolvimento, com o total de

8,3%, mas com maior percentagem em UCIP N1. Em relação aos restantes, encontram-se

exclusivamente numa das duas tipologias – UAP ou UCIP N1.

Conforme referido, atendendo ao número reduzido de diagnósticos presentes em CPI é

possível descriminar-se a associação dos diagnósticos secundários aos diagnósticos principais, que

se encontram no quadro seguinte ordenado alfabeticamente por diagnóstico, distribuídos também

pelas duas tipologias e valor total:



ACSS - DRS

Quadro 32. Diagnósticos principais e secundários associados por tipologia e total – RNCCI CPI

DIAGNÓSTICOS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS ASSOCIADOS UAP UCIP N1 TOTAL

AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 4,2% 4,2% 4,2%

SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 4,2% 4,2%

ANOMALIA DA CONTRAÇÃO UTERINA NO TRABALHO DE PARTO - DISTOCIA FUNCIONAL 0,0% 4,2% 2,1%


ANOMALIAS CONGÉNITAS DA PARTE SUPERIOR DO TUBO DIGESTIVO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%


ANOMALIAS CONGÉNITAS DO APARELHO DIGESTIVO, NCOP 12,5% 0,0% 6,3%



DESVIO DA COLUNA VERTEBRAL 4,2% 0,0% 2,1%

EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%



CISTITE 4,2% 0,0% 2,1%

AFEÇÕES DO INTESTINO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%

DEGENERAÇÕES CEREBRAIS QUE GERALMENTE SE MANIFESTAM NA INFÂNCIA 12,5% 12,5% 12,5%

EPILEPSIA 0,0% 8,3% 4,2%


DOENÇA CRONICA DO FÍGADO E CIRROSE 4,2% 0,0% 2,1%

EPILEPSIA 4,2% 0,0% 2,1%

DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 4,2% 0,0% 2,1%


DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%

EFEITOS TARDIOS DE LESÕES DO SISTEMA NERVOSO 0,0% 4,2% 2,1%

EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%

EPILEPSIA 4,2% 8,3% 6,3%


HIPOTIREOIDISMO CONGÉNITO 0,0% 4,2% 2,1%

INFEÇÕES DO RIM 4,2% 0,0% 2,1%


LEUCEMIAS ESPECIFICADAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%

DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%


ABERRAÇÕES CROMOSSÓMICAS 4,2% 0,0% 2,1%



PARALISIA CEREBRAL INFANTIL 20,8% 16,7% 18,8%

BRONQUITE CRONICA 0,0% 4,2% 2,1%

EPILEPSIA 12,5% 8,3% 10,4%

ESTRABISMO E OUTROS TRANSTORNOS DOS MOVIMENTOS BINOCULARES DOS OLHOS 4,2% 0,0% 2,1%


ACSS - DRS


63


PNEUMONIAS BACTERIANAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%


TRANSTORNOS DO METABOLISMO, NCOP OU NÃO ESPECIFICADOS 4,2% 0,0% 2,1%

EPILEPSIA 4,2% 0,0% 2,1%

TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO NCOP OU SOE 8,3% 0,0% 4,2%

EPILEPSIA 8,3% 0,0% 4,2%

TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES 0,0% 8,3% 4,2%

SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 0,0% 8,3% 4,2% TRANSTORNOS RELACIONADOS COM GESTAÇÃO CURTA DURAÇÃO E PESO BAIXO AO NASCER SOE 0,0% 4,2% 2,1%


TRAUMATISMO INTRACRANIANO, DE NATUREZA NCOP OU NÃO ESPECIFICADA 4,2% 0,0% 2,1%


Fonte: ACSS

3.3. Diagnósticos RNCCI Saúde Mental

Em relação à Saúde Mental, o quadro seguinte identifica todos os diagnósticos principais

presentes nesta fase de experiências-piloto. Existem poucos diagnósticos secundários associados,

não estando por isso presentes.

Quadro 33. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI SM

DIAGNÓSTICO PRINCIPAL SAÚDE MENTAL EAD RA RAMa RAMo RTA RTA/A USO TOTAL

PSICOSES ESQUIZOFRÉNICAS 80,6% 53,8% 91,7% 40,0% 73,3% 26,3% 67,3%

DISTÚRBIO DE COMPORTAMENTO, NCOP 100,0% 68,4% 12,4%

PSICOSES AFETIVAS 13,9% 15,4% 8,3% 20,0% 6,7% 9,7%

PSICOSES NÃO ORGÂNICAS NCOP 15,4% 1,8%

SÍNDROMO DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL 15,4% 1,8%

TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE 13,3% 1,8%

ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 2,8% 0,9%

FATORES PSÍQUICOS ASSOCIADOS A DOENÇAS CLASSIFICADAS NOUTRA PARTE

20,0% 0,9%

OLIGOFRENIAS NÃO ESPECIFICADAS 20,0% 0,9%

PSICOSES ESPECIFICAS DA INFÂNCIA 6,7% 0,9%

PSICOSES POR DROGAS 2,8% 0,9%

TRANSTORNOS NEURÓTICOS 5,3% 0,9%

Fonte: ACSS

Os diagnósticos mais prevalentes são as Psicoses esquizofrénicas (67,3%), que se encontram

principalmente em RAMa e EAD, e o Distúrbio de comportamento, NCOP (12,4%), confinado a

RTA/A e USO. Em RTA/A, o Distúrbio de comportamento corresponde à totalidade dos

diagnósticos. Estes dois diagnósticos, associados às Psicoses afetivas, correspondem a 89,4% de

todos os diagnósticos. Os transtornos da personalidade encontram-se exclusivamente em RTA e os

Transtornos neuróticos encontram-se exclusivamente em USO.



ACSS - DRS

REFERENCIAÇÃO | 4.TEMPO DE REFERENCIAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE VAGA

ACSS - DRS


65

Tempo de referenciação a identificação de vaga 4.

Conforme tem sido referido em Relatórios de Monitorização anteriores, o tempo nas diferentes

etapas da referenciação, permite identificar a existência de constrangimentos, relacionados com as

diferentes fases, que possam contribuir para uma admissão menos célere na RNCCI.

As ECL deverão analisar as propostas de referenciação, bem como garantir que toda a

informação/documentação dos utentes esteja completa, de modo que a entrada na tipologia

adequada seja o mais célere possível. O facto de os profissionais das ECL poderem ter outras

funções para além das atribuídas à RNCCI, tanto na vertente Saúde como na vertente Segurança

Social, e nesta última, o tempo necessário aos procedimentos para o cálculo do valor a pagar pelos

utentes e respetiva comparticipação da segurança social, quando aplicável, nas tipologias de UMDR

e ULDM, podem interferir no tempo do circuito de referenciação até identificação de vaga.

As ECR efetuam a gestão das vagas existentes a nível regional, em função das vagas disponíveis,

no âmbito da adequação ou escassez de respostas de determinada tipologia na região, em função da

procura, bem como da preferência dos utentes na colocação, fatores que interferem no tempo do

circuito.

As regiões deverão analisar os tempos do circuito de referenciação, no sentido de se

introduzirem as correções possíveis, para melhorar o acesso.

A mediana do tempo de referenciação até identificação de vaga, por tipologia e região está

presente no quadro seguinte

Quadro 34. Tempo de referenciação até identificação de vaga - mediana

UC ULDM UMDR ECCI UCIP N 1 UAP

NORTE 14,0 36,1 28,1 10,9 12,1 11,0

CENTRO 12,8 30,2 26,0 9,8

LVT 20,9 72,0 44,9 9,9

ALENTEJO 18,1 46,1 33,3 8,9

ALGARVE 9,1 45,7 16,2 3,0

Fonte: ACSS

Como em períodos anteriores, é em ULDM e UMDR que os tempos são mais elevados, mas com

assimetrias regionais.

Em UC o menor tempo é na região do Algarve e o maior tempo em LVT. Em ULDM o menor

tempo é no Centro e o maior em LVT. Em UMDR o menor tempo é no Algarve e o maior em LVT. Em

ECCI o menor tempo é no Algarve e o maior no Norte. Esta ordenação é sobreponível a períodos

anteriores.

LVT tem, assim, os tempos mais elevados para UC, ULDM e UMDR, onde a menor cobertura tem

importância nesta identificação de vaga.

Apresenta-se gráfico com os diferentes tempos, para uma visão global das regiões.



ACSS - DRS

Gráfico 12. Tempo de referenciação a identificação de vaga - mediana

Fonte: ACSS

Em relação a 2016, 36,4% dos tempos melhoraram.

NORTE; 14,0

NORTE; 36,1

NORTE; 28,1

NORTE; 10,9 NORTE; 12,1

NORTE; 11,0

CENTRO; 12,8

CENTRO; 30,2

CENTRO; 26,0

CENTRO; 9,8

LVT; 20,9

LVT; 72,0

LVT; 44,9

LVT; 9,9

ALENTEJO; 18,1

ALENTEJO; 46,1

ALENTEJO; 33,3

ALENTEJO; 8,9

ALGARVE; 9,1

ALGARVE; 45,7

ALGARVE; 16,2

ALGARVE; 3,0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

UC ULDM UMDR ECCI UCPI N 1 UAP

NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE


ACSS - DRS


67

Em UC diminuíram os tempos no Norte, com crescimento nas restantes regiões, mas mantendo

o Algarve o tempo mais baixo de todas.

Em ULDM, diminuíram os tempos no Norte, Alentejo e Algarve.

Em UMDR diminuíram os tempos no Alentejo e Algarve. O tempo mais baixo a nível nacional é

o Algarve, seguido do Centro.

Quadro 35. Tempo de referenciação até identificação de vaga - comparação com 2016

UC ULDM UMDR

2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação

NORTE 15,0 14,0 -6% 41,1 36,1 -12% 25,1 28,1 12%

CENTRO 11,0 12,8 17% 30,2 30,2 0% 23,0 26,0 13%

LVT 15,8 20,9 33% 70,0 72,0 3% 33,3 44,9 35%

ALENTEJO 13,4 18,1 35% 67,1 46,1 -31% 48,0 33,3 -31%

ALGARVE 3,2 9,1 185% 68,1 45,7 -33% 28,2 16,2 -42%

ECCI UCIP - N 1 UAP


NORTE 5,1 10,9 114% 7,1 12,1 71% 104,0 11,0 -89%

CENTRO 5,1 9,8 92%

LVT 4,8 9,9 105%

ALENTEJO 5,1 8,9 75%

ALGARVE 0,7 3,0 327%

Fonte: ACSS



ACSS - DRS

REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS

ACSS - DRS


69

Utentes referenciados 5.

Como referido anteriormente, pela primeira vez a monitorização anual da RNCCI não inclui CP.

Assim, as UCP, ECSCP e EIHSCP não são incluídas, comprometendo comparabilidade do total dos

referenciados com períodos anteriores, dado que estes valores continuam a incluir CP, parte

integrante da RNCCI até final de 2016.

O número de utentes referenciados, para as tipologias que agora se encontram na RNCCI, no

ano de 2017 foi de 40.061, dos quais 48 foram para as tipologias pediátricas e 145 para as

tipologias de saúde mental. No ano de 2016, o total de utentes referenciados para estas tipologias

foi de 40.407.

O quadro seguinte mostra os utentes referenciados em 2016 e 2017, só com as tipologias que

agora integram a RNCCI, para análise das diferentes tipologias. Existe um decréscimo total de 0,9%.

As tipologias que tiveram acréscimo foram UMDR com 7,7% e UC com 3,5%. A referenciação

para ECCI decresceu 7,7% e para ULDM 6%. O decréscimo para ECCI pode dever-se à reorganização

das ECCI em termos de número de ECCI e número de lugares, conforme referido anteriormente.

Como esperado, existiu acréscimo de referenciação para as tipologias pediátricas.

Existiram 7 utentes referenciados para UDPA, tipologia que ainda não se encontra em

funcionamento.

Quadro 36. Utentes referenciados para as diferentes tipologias da RNCCI

Tipologia Utentes Referenciados Variação

2016 2017

ULDM 11.118 10.450 -6,0%

UMDR 10.684 11.509 7,7%

UC 6.828 7.065 3,5%

ECCI 11.752 10.844 -7,7%

UCIP - N 1 12 31 158,3%

UAP 13 17 30,8%

EAD 46

EAD/IA 1

RA 16

RAMa 26

RAMo 13

RTA 15

RTA/A 1

USO 26

USO/IA 1

TOTAL 40.407 40.061 -0,9%

Fonte: ACSS

O quadro seguinte resume a referenciação por origem, tipologia e região durante o ano de

2017.



ACSS - DRS

Quadro 37. Utentes referenciados por origem, tipologia e região - 2017

Região Origem ECCI UC UCIP1 ULDM UMDR UAP EAD EAD/IA RA RAMa RAMo RTA RTA/A USO USO/IA TOTAL TOTAL Região

NORTE

CS 2.702 218 10 911 278 8 17 4.144

12.872 H 1.775 1.734 13 2.194 2.954 8 1 8.679

SOCIAL 44 4 1 49

CENTRO CS 678 190 2 2.055 855 1 2 4 3.787

9.541

H 440 1.653 1.563 2.097 1 5.754

LVT

CS 1.397 94 3 1.272 502 1 3.269

11.600 H 1.944 1.919 2 1.076 3.329 1 10 24 9 12 1 1 8.328

SOCIAL 1 2 3

ALENTEJO CS 501 123 1 540 333 1.498

3.493

H 261 679 452 595 8 1.995

ALGARVE CS 599 9 254 86 1 949

2.555

H 547 446 133 480 1.606

NACIONAL 10.844 7.065 31 10.450 11.509 17 46 1 16 26 13 15 1 26 1 40.061

Fonte: ACSS

A origem de referenciação ”SOCIAL” refere-se a instituições particulares de solidariedade social - IPSS

No quadro seguinte encontram-se os utentes referenciados por região e tipologia, sem SM, em

relação a 2016, para as tipologias atuais da RNCCI.

Quadro 38. Utentes referenciados por região e tipologia, sem SM: 2016 - 2017

ECCI UC UCIP 1

2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação

NORTE 4.872 4.477 -8,1% 2.071 1.952 -5,7% 11 23 109,1%

CENTRO 1.028 1.118 8,8% 1.683 1.843 9,5% 0 0

LVT 3.873 3.341 -13,7% 1.772 2.013 13,6% 1 5 400,0%

ALENTEJO 684 762 11,4% 804 802 -0,2% 0 0

ALGARVE 1.295 1.146 -11,5% 498 455 -8,6% 0 0

NACIONAL 11.752 10.844 -7,7% 6.828 7.065 3,5% 12 28 133,3%

ULDM UMDR UAP


NORTE 3.129 3.105 -0,8% 2.802 3.232 15,3% 13 16 23,1%

CENTRO 3.634 3.618 -0,4% 2.882 2.952 2,4% 0 1

LVT 2.831 2.348 -17,1% 3.537 3.831 8,3% 0 0

ALENTEJO 1.015 992 -2,3% 913 928 1,6% 0 0

ALGARVE 509 387 -24,0% 550 566 2,9% 0 0

NACIONAL 11.118 10.450 -6,0% 10.684 11.509 7,7% 13 17 30,8%

Fonte: ACSS

Todas as regiões decrescem na referenciação para ECCI, exceto o Centro que tem um acréscimo

de 8,8%. A região com maior decréscimo é LVT, com -13,7%.

Para UC LVT cresce 13,6% e o Centro 9,5%, com as restantes regiões a decrescerem.


ACSS - DRS


71

Todas as regiões decresceram na referenciação para ULDM, tendo o Algarve o maior

decréscimo, com -17,1%.

Todas as regiões cresceram na referenciação para UMDR.

Os utentes referenciados por tipologia e região, sem SM, encontram-se no quadro seguinte

Quadro 39. Utentes referenciados por tipologia e região, sem SM

Regiões ECCI UC ULDM UMDR UCIP - 1 UAP

TOTAIS

CS HOSPITAIS TOTAL

NORTE 4.477 1.952 3.105 3.232 23 16 4.127 8.678 12.805

CENTRO 1.118 1.843 3.618 2.952 2 1 3.780 5.754 9.534

LVT 3.341 2.013 2.348 3.831 5 0 3.268 8.270 11.538

ALENTEJO 762 802 992 928 1 0 1.498 1.987 3.485

ALGARVE 1.146 455 387 566 0 0 948 1.606 2.554

NACIONAL 10.844 7.065 10.450 11.509 31 17 13.621 26.295 39.916

% Total 27,2% 17,7% 26,2% 28,8% 0,08% 0,04% 34,1% 65,9%

Fonte: ACSS

As regiões Norte e LVT juntas referenciam 61% do total de utentes em números absolutos,

valor sobreponível a anos anteriores. A tipologia para onde foram referenciados mais utentes foi

UMDR, seguida de ECCI.

Na referenciação por origem verifica-se que 65,9% (65,7% em 2016) dos utentes foram

referenciados pelos Hospitais e 34,1% (34,3% em 2016) foram referenciados pelos CSP.

Gráfico 13. Referenciados por origem – nacional

Fonte: ACSS

No quadro seguinte encontram-se os utentes referenciados por origem e região, sem SM,

comparando com 2016.

CS; 34,1%

HOSPITAIS; 65,9%



ACSS - DRS

Quadro 40. Utentes referenciados por origem e região, sem SM,2016 - 2017

Região Origem ECCI UC UCIP 1


NORTE CS 2.702 2.702 0,0% 205 218 6,3% 1 10 900,0%

H 2.170 1.775 -18,2% 1.866 1.734 -7,1% 10 13 30,0%

CENTRO CS 649 678 4,5% 160 190 18,8% 0 0

H 379 440 16,1% 1.523 1.653 8,5% 0 0

LVT CS 1.597 1.397 -13% 76 94 24% 1 3 200,0%

H 2.276 1.944 -15% 1.696 1.919 13% 0 2

ALENTEJO CS 469 501 6,8% 105 123 17,1% 0 0

H 215 261 21,4% 699 679 -2,9% 0 0

ALGARVE CS 698 599 -14% 36 9 -75% 0 0

H 597 547 -8% 462 446 -3% 0 0

NACIONAL CS 6.115 5.877 -3,9% 582 634 8,9% 2 13 550,0%

H 5.637 4.967 -11,9% 6.246 6.431 3,0% 10 15 50,0%

Região Origem ULDM UMDR UAP TOTAIS

2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação

NORTE CS 796 911 14,4% 236 278 17,8% 9 8 -11,1% 3.949 4.127 4,5%

H 2.333 2.194 -6,0% 2.566 2.954 15,1% 4 8 100,0% 8.949 8.678 -3,0%

CENTRO CS 2.121 2.055 -3,1% 910 855 -6,0% 0 0 3.840 3.780 -1,6%

H 1.513 1.563 3,3% 1.972 2.097 6,3% 0 1 5.387 5.754 6,8%

LVT CS 1.480 1.272 -14% 451 502 11% 0 0 3.605 3.268 -9,3%

H 1.351 1.076 -20% 3.086 3.329 8% 0 0 8.409 8.270 -1,7%

ALENTEJO CS 589 540 -8,3% 316 333 5,4% 0 0 1.479 1.498 1,3%

H 426 452 6,1% 597 595 -0,3% 0 0 1.937 1.987 2,6%

ALGARVE CS 334 254 -24% 108 86 -20% 0 0 1.176 948 -19,4%

H 175 133 -24% 442 480 9% 0 0 1.676 1.606 -4,2%

NACIONAL CS 5.320 5.032 -5,4% 2.021 2.054 1,6% 9 8 -11,1% 14.049 13.621 -3,0%

H 5.798 5.418 -6,6% 8.663 9.455 9,1% 4 9 125,0% 26.358 26.295 -0,2%

Legenda: H- Hospitais; CS – Centros de Saúde.

Fonte: ACSS

Considerando só as tipologias atuais da RNCCI para análise, e de acordo com o quadro resumo

seguinte, os CS tiveram um decréscimo de referenciação nacional de -3%, registando o Algarve um

decréscimo de -19,4% e LVT um decréscimo de -9,3%. A região que mais cresceu na referenciação a

partir dos CS foi o Norte, com um acréscimo de 4,5%.

A referenciação a partir dos hospitais decresceu -0,2%, sendo o Algarve a região com maior

decréscimo – 4,2%. O Centro cresce 6,8% na referenciação hospitalar, seguido do Alentejo com

2,6%.

Globalmente a única região que cresceu foi o Centro com um acréscimo de 3,3%.


ACSS - DRS


73

Quadro 41. Utentes referenciados por origem e região, sem SM – variação 2016- 2017

CENTROS DE SAÚDE HOSPITAIS GLOBAL


NORTE 3.949 4.127 4,5% 8.949 8.678 -3,0% 12.898 12.805 -0,7%

CENTRO 3.840 3.780 -1,6% 5.387 5.754 6,8% 9.227 9.534 3,3%

LVT 3.605 3.268 -9,3% 8.409 8.270 -1,7% 12.014 11.538 -4,0%

ALENTEJO 1.479 1.498 1,3% 1.937 1.987 2,6% 3.416 3.485 2,0%

ALGARVE 1.176 948 -19,4% 1.676 1.606 -4,2% 2.852 2.554 -10,4%

NACIONAL 14.049 13.621 -3,0% 26.358 26.295 -0,2% 40.407 39.916 -1,2%

Fonte: ACSS

Em relação à referenciação a partir da comunidade, a região que tem maior percentagem de

referenciação a partir dos CSP é o Alentejo, com 43% (42,8% em 2016), seguido do Centro, com

39,6% (39,7% em 2016). Segue-se o Algarve, com 37,1% (41,5% em 2016). A região com menor

percentagem é LVT, com 28,3% (29,7% em 2016).

Gráfico 14. Referenciados por origem – regiões

Fonte: ACSS

A referenciação hospitalar é maior em LVT, com cerca de 72% dos utentes a serem

referenciados pelos hospitais, percentagem mais elevada das cinco regiões como já acontecia em

períodos anteriores, apesar de, em 2017, já não se incluírem os utentes de CP. Esta região apresenta

a menor cobertura populacional em lugares de internamento, como já acontecia anteriormente.

43,0%

39,6%

37,1%

32,2%

28,3%

57,0%

60,4%

62,9%

67,8%

71,7%

0% 34% 68%

ALENTEJO

CENTRO

ALGARVE

NORTE

LVT

CS HOSPITAL



ACSS - DRS

Do total nacional de utentes referenciados pelos hospitais para unidades de internamento,

estes representam no Norte 32,4% e em LVT 29,7% do total nacional, como já acontecia

anteriormente, representando juntas cerca de 62%.

Conforme já referido em relatórios anteriores, com este peso da referenciação hospitalar

associado à sua cobertura populacional, as dificuldades de referenciação a nível hospitalar são

esperadas em LVT, nomeadamente para unidades de internamento, que se descrimina a seguir.

Analisando os utentes referenciados pelos hospitais para unidades de internamento, em

relação ao total de referenciações hospitalares na região, conforme presente no gráfico seguinte,

verifica-se que no Centro 92,4% das referenciações hospitalares são para unidades de

internamento e no Alentejo 86,9%. O Algarve é a região com menor percentagem, com 65,9%. A

nível nacional os hospitais referenciam 81,1% dos seus utentes para unidades de internamento.

Este cenário é sobreponível a períodos anteriores.

Gráfico 15. % Utentes referenciados pelos Hospitais para unidades de internamento

Fonte: ACSS

A tipologia para onde foram referenciados mais utentes a nível nacional foi UMDR, com 28,7%

(25% em 2016), seguida de ECCI, com 27,1% (27,5% em 2016), e de ULDM, com 26,1% (26,1% em

2016).

79,5%

92,4%

76,5%

86,9%

65,9%

81,1%

0,0% 81,1%

NORTE

CENTRO

LVT

ALENTEJO

ALGARVE

NACIONAL


ACSS - DRS


75

Gráfico 16. % Referenciação para as diferentes tipologias de cuidados de adultos

Fonte: ACSS

A nível nacional 82% dos utentes referenciados para UMDR são oriundos dos Hospitais. No

gráfico seguinte encontra-se a referenciação para UMDR a partir dos Hospitais e CSP em cada

região e a nível nacional. O Norte tem a maior percentagem, com 91%, seguido de LVT, com 87%, e

Algarve, com 85%

Gráfico 17. % Referenciação para UMDR – Hospital e CSP por região

Fonte: ACSS

0,04% 0,08% 0,36%

17,6%

26,1% 27,1%

28,73%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

UAP UCIP N1 SM UC ULDM ECCI UMDR

9%

91%

29%

71%

13%

87%

36%

64%

15%

85%

18%

82%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

C.S.

HOSPITAL

C.S.

HOSPITAL

C.S.

HOSPITAL

C.S.

HOSPITAL

C.S.

HOSPITAL

C.S.

HOSPITAL

NO

RT

EC

EN

TR

OLV

TA

LE

NT

EJO

ALG

AR

VE

NA

CIO

NA

L



ACSS - DRS

A referenciação para ECCI nas diferentes regiões, em relação ao total de referenciados nessa

região, encontra-se no gráfico seguinte, cujos resultados são sobreponíveis a anos anteriores.

O Algarve é a região que mais referencia os seus utentes para ECCI, com 44,9% (45% em

2016), e o Centro a que menos referencia, com 11,7% (10,2% em 2016). O Centro referencia 37,9%

dos utentes para ULDM e 31% para UMDR (36% e 28,5% em 2016, respetivamente), num total de

cerca de 69% para ambas as tipologias.

Gráfico 18. % Referenciação para ECCI - % utentes referenciados na região

Fonte: ACSS

Na referenciação para ECCI, o peso dos CSP e Hospitais difere entre as regiões, no entanto deve

ter-se presente que estes valores dizem respeito ao total dos utentes referenciados para ECCI em

cada região, sendo LVT a região onde a referenciação para ECCI é maior a partir dos Hospitais

(58%), como acontecia em períodos anteriores.

Apesar dos referenciados para ECCI a partir dos CSP ser de 61% no Centro (63% em 2016), o

facto é que apenas 11,7% dos utentes da região Centro foram referenciados para ECCI, conforme

acima referido.

A referenciação para ECCI a partir dos CSP representa 60% no Norte (55% em 2016), 66% no

Alentejo (69% em 2016), 52% no Algarve e 42% em LVT (54% e 41% respetivamente, em 2016). A

nível nacional representa 54% (52% em 2016).

11,7%

21,9%

29,0%

35,0%

44,9%

0,0% 27,2% 54,4%

CENTRO

ALENTEJO

LVT

NORTE

ALGARVE


ACSS - DRS


77

Gráfico 19. % Referenciação para ECCI - Hospital e CS em cada região

Fonte: ACSS

A população com idade superior a 65 anos na RNCCI representa 85,5% do total. A percentagem

de referenciados em relação à população com idade superior a 65 anos, atendendo às

características da população da RNCCI, permite analisar a referenciação em função da população de

cada região.

A não inclusão de CP origina uma diminuição dos referenciados e, consequentemente, a

percentagem de referenciados em relação à população com idade superior a 65 anos irá diminuir

em relação a anos anteriores, situação que compromete comparabilidade.

Os utentes referenciados da área pediátrica e os da saúde mental não estão incluídos,

atendendo que a análise é em relação à população com idade> 65 anos.

A região que mais referenciou em relação à sua população com idade> 65 anos é o Algarve,

com 2,9%, seguido do Alentejo, com 2,7%, e do Centro, com 2,4%. A região que menos referencia é

LVT, com 1,7%. Embora sem comparabilidade percentual com períodos anteriores, a ordenação das

regiões é sobreponível a períodos anteriores

Quadro 42. Percentagem de utentes referenciados em relação à população da região > 65 anos

Região %

NORTE 2,0%

CENTRO 2,4%

LVT 1,7%

ALENTEJO 2,7%

ALGARVE 2,9%

TOTAL 2,1%

Fonte: ACSS

66%

61%

60%

52%

42%

54%

34%

39%

40%

48%

58%

46%

0% 54%

ALENTEJO

CENTRO

NORTE

ALGARVE

LVT

NACIONAL

CS HOSPITAL



ACSS - DRS

REFERENCIAÇÃO | 6.UTENTES QUE AGUARDAVAM VAGA A 31-12-2017

ACSS - DRS


79

Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 6.

Quadro 43. Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017

UC Aguardam

vaga % utentes em espera

UMDR Aguardam

vaga % utentes em

espera

Norte 58 27% Norte 152 34%

Centro 41 19% Centro 90 20%

LVT 60 28% LVT 151 34%

Alentejo 50 23% Alentejo 38 9%

Algarve 4 2% Algarve 11 2%

Total 213 Total 442

ULDM Aguardam


TOTAL Aguardam

vaga % utentes em

espera

Norte 96 14% Norte 388 26%

Centro 228 32% Centro 392 26%

LVT 308 44% LVT 531 35%

Alentejo 57 8% Alentejo 157 10%

Algarve 17 2% Algarve 32 2%

Total 706 Total 1500

ECCI Aguardam


% de utentes que aguardavam vaga por

Tipologia, em relação ao total

Norte 82 59% UC 14,2%

Centro 33 24% UMDR 29,5%

LVT 12 9% ULDM 47,1%

Alentejo 12 9% ECCI 9,3%

Algarve 0 0%

Total 139

Fonte: ACSS

Dos utentes que aguardam vaga para UC, o Algarve apresentava a menor percentagem, com o

Norte e LVT representando 55% do total.

Em UMDR, 34% dos utentes encontravam-se no Norte e em LVT com o mesmo valor (68% em

ambas as regiões), LVT que tem também a maior percentagem de utentes em ULDM, 44% do total.

59% dos utentes que aguardam vaga para ECCI encontram-se no Norte.

35% dos utentes que aguardavam vaga a nível nacional encontravam-se em LVT.

Os utentes a aguardar vaga para ULDM representavam cerca de 47% do total

Não existiam utentes a aguardar vaga para as tipologias pediátricas.

Existiam 4 utentes em LVT a aguardarem vaga para tipologias de Saúde Mental (3 para RA e 1

para RTA)


ACSS - DRS

ACSS - DRS


81


Utentes assistidos

Analisa-se:

Os utentes assistidos por região e tipologia

A comparação com 2016 e variação

Os utentes assistidos em ECCI em relação a unidades de internamento

A percentagem de utentes assistidos em cada tipologia em relação ao total de

assistidos em cada região

Utentes assistidos em relação à população com idade superior a 65 anos

As úlceras de pressão

As quedas

Os resultados da intervenção através da percentagem de objetivos, definidos no

PICC, atingidos na alta e o destino pós-alta

As transferências na rede

A taxa de ocupação e demora média

Os óbitos

UTENTES ASSISTIDOS | 1.UTENTES ASSISTIDOS - COMPARAÇÃO COM 2016

ACSS - DRS


83

Utentes assistidos - comparação com 2016 1.

Conforme referido, os CP não são incluídos neste relatório de monitorização. Assim o número

de utentes assistidos ao não incluir UCP, EIHSCP e ECSCP será inferior a períodos similares

anteriores, comprometendo comparabilidade de evolução.

O número de utentes assistidos no ano de 2017 inclui, para além dos referenciados em 2017:

• os utentes transitados de 2016 (a quem já se prestavam cuidados em Unidades ou

Equipas);

• os admitidos em 2017, cujas referenciações ainda tinham sido efetuadas em 2016;

• e os utentes que estavam em avaliação na ECL em final de 2016 e que foram,

posteriormente, admitidos em Unidades/Equipas da RNCCI em 2017.

Nas tipologias de saúde mental, em experiências-piloto, foram assistidos 96 utentes, conforme

quadro seguinte:

Quadro 44. Utentes assistidos nas tipologias de saúde mental


EAD 34 0 0 0 0 34

RA 2 0 7 0 0 9

RAMa 0 0 24 0 0 24

RAMo 0 3 0 0 0 3

RTA 0 0 12 0 0 12

USO 14 0 0 0 0 14

Total 50 3 43 0 0 96

Fonte: ACSS

O número de utentes assistidos no ano de 2017 foi de 46.525 (45.768 em 2016, nas tipologias

que agora integram a RNCCI). Para comparabilidade com as tipologias atuais da RNCCI, se forem

retirados os utentes de CP do ano de 2016, existe um acréscimo de 1,7%.

Nas unidades de cuidados integrados pediátricos do Norte foram assistidos 30 utentes em

UCIP N1 e 26 em UAP.

Quadro 45. Utentes assistidos por tipologia – variação em relação a 2016

Tipologia Utentes Assistidos Variação

2016 2017

UC 7201 7219 0,2%

UMDR 11349 11954 5,3%

ULDM 11611 11985 3,2%

ECCI 15582 15215 -2,4%

UCIP N1 18 30 66,7%

UAP 7 26 271,4%

SM 0 96

Total 45768 46525 1,7%

Fonte: ACSS


84


ACSS - DRS

O maior crescimento relaciona-se com os utentes assistidos nas tipologias pediátricas. Na Rede

de adultos UMDR cresce 5,3%, seguido dos assistidos em ULDM, com um acréscimo de 3,2%.

Conforme referido, nas ECCI existiu diminuição do número de lugares, no entanto, apesar de um

decréscimo de 6,6%, o número de assistidos decresceu 2,4%.

No quadro seguinte encontram-se os assistidos nas diferentes áreas da RNCCI – adultos, CPI e

saúde mental, comparativamente a 2016, por região:

Quadro 46. Utentes assistidos por região e áreas da RNCCI – variação em relação a 2016

2016 2017 variação

Adultos CPI SM Total Adultos CPI SM Total

NORTE 14420 25 0 14445 14691 56 50 14797 2,4%

CENTRO 10306 0 0 10306 10895 0 3 10898 5,7%

LVT 12629 0 0 12629 12503 0 43 12546 -0,7%

ALENTEJO 4092 0 0 4092 4215 0 0 4215 3,0%

ALGARVE 4296 0 0 4296 4069 0 0 4069 -5,3%

NACIONAL 45743 25 0 45768 46373 56 96 46525 1,7%

CPI - Cuidados Pediátricos Integrados

SM - Saúde Mental

Fonte: ACSS

As regiões que cresceram foram o Centro, com 5,7%, seguido do Alentejo, com3%, e do Norte,

com 2,4%.

O Algarve é a região que teve maior decréscimo, com -5,3%, devendo-se apenas em parte ao

reajustamento do número de ECCI e de lugares das mesmas.

No quadro seguinte encontram-se as variações de assistidos nas tipologias atuais da RNCCI,

sem CP no ano de 2016, e sem as tipologias de SM, para fins de comparabilidade das restantes

tipologias.

Em UC existe decréscimo dos utentes assistidos no Algarve e Alentejo, com -10,4% e -7,4%,

respetivamente. Em UMDR crescem os assistidos em todas as regiões, com maior crescimento no

Alentejo, com 11,8%. Em ULDM só o Algarve decresce (-5,4%). Em ECCI só o Centro (com a maior

percentagem 11,7%) e Alentejo (2,8%) crescem.

O Algarve decresce -5,3% nos assistidos, seguido de LVT, com -1%. O Centro é a região do país

que mais cresce em termos globais do número de utentes assistidos, com acréscimo de 5,7%, num

quadro de crescimento nacional de assistidos de 1,4%, sem tipologias de SM. O Alentejo cresce 3%

seguido do Norte, com 2,1%. As tipologias pediátricas são as que apresentam maior crescimento.


ACSS - DRS


85

Quadro 47. Utentes assistidos por região e tipologia, sem SM – variação em relação a 2016

Região UC

variação UMDR

variação 2016 2017 2016 2017

ALENTEJO 956 885 -7,4% 856 957 11,8%

ALGARVE 868 778 -10,4% 712 743 4,4%

CENTRO 1958 2.046 4,5% 3125 3.226 3,2%

LVT 1626 1.707 5,0% 3156 3.191 1,1%

NORTE 1793 1.803 0,6% 3500 3.837 9,6%

NACIONAL 7.201 7.219 0,2% 11.349 11.954 5,3%

Região ULDM

variação ECCI

variação 2016 2017 2016 2017

ALENTEJO 1049 1.108 5,6% 1231 1.265 2,8%

ALGARVE 614 581 -5,4% 2102 1.967 -6,4%

CENTRO 3748 3.976 6,1% 1475 1.647 11,7%

LVT 2379 2.417 1,6% 5468 5.188 -5,1%

NORTE 3821 3.903 2,1% 5306 5.148 -3,0%

NACIONAL 11.611 11.985 3,2% 15.582 15.215 -2,4%

Região UCIP N1

variação UAP

variação 2016 2017 2016 2017

ALENTEJO 0 0 0 0

ALGARVE 0 0 0 0

CENTRO 0 0 0 0

LVT 0 0 0 0

NORTE 18 30 66,7% 7 26 271,4%

NACIONAL 18 30 66,7% 7 26 271,4%

Região TOTAL

variação

2016 2017

ALENTEJO 4.092 4.215 3,0%

ALGARVE 4.296 4.069 -5,3%

CENTRO 10.306 10.895 5,7%

LVT 12.629 12.503 -1,0%

NORTE 14.445 14.747 2,1%

NACIONAL 45.768 46.429 1,4%

Fonte: ACSS


86


ACSS - DRS

UTENTES ASSISTIDOS | 2.UTENTES ASSISTIDOS – TIPOLOGIAS E REGIÕES

ACSS - DRS


87

Utentes assistidos – tipologias e regiões 2.

O gráfico seguinte mostra as percentagens de assistidos nas diferentes tipologias, em que se

verifica que 32,7% dos utentes assistidos a nível nacional foram-no em ECCI, apesar da tipologia

com maior número de referenciados ter sido UMDR. Os cuidados domiciliários continuam a manter-

se como a tipologia com maior percentagem de assistidos. A seguir situa-se ULDM, com 25,8%,

UMDR, com 25,7%, e UC, com 15,5%. Os utentes assistidos na área pediátrica e SM têm ainda uma

pequena percentagem, devido ao seu início recente.

Gráfico 20. Utentes assistidos - % de cada tipologia de cuidados

Fonte: ACSS

Considerando só as tipologias de adultos na RNCCI, os utentes assistidos em ECCI representam

32,8% dos assistidos (32,7% considerando todas as tipologias) e os assistidos em ECCI em relação

ao total de assistidos na região respetiva, encontra-se no gráfico seguinte, mostrando que a região

do Algarve assiste 48,3% dos seus utentes em ECCI, seguido de LVT, com 41,5%, e do Norte, com

35%, que são as regiões acima da média nacional. Apesar da não comparabilidade das percentagens

em relação a períodos anteriores, a ordenação e tendência das regiões mantem-se inalterada. O

Centro mantem-se como a região que menor percentagem de utentes assiste em ECCI.

Gráfico 21. % Utentes assistidos em ECCI vs. total de assistidos em cada região

Fonte: ACSS

15,5%

25,7% 25,8%

32,7%

0,06% 0,06% 0,21%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

UC UMDR ULDM ECCI UCPI N1 UAP SM

48,3%

41,5%

35,0%

30,0%

15,1%

32,7%

0,0%

32,7%

ALGARVE LVT NORTE ALENTEJO CENTRO NACIONAL


88


ACSS - DRS

Conforme referido, o Algarve, LVT e Norte assistem a maior parte dos seus utentes em ECCI

(como tipologia com maior percentagem e ordenação sobreponível a períodos anteriores).

Juntamente com ULDM as duas tipologias juntas, assistem mais de metade dos utentes,

considerando só as tipologias de adultos, presente no gráfico seguinte

Gráfico 22. Utentes assistidos nas tipologias com maior % de utentes assistidos

Fonte: ACSS

No gráfico seguinte encontra-se a percentagem de utentes assistidos em UMDR e ULDM, por

região, evidenciando-se que o Centro assiste a maior parte dos seus utentes em UMDR e ULDM –

66,1%, como já acontecia em períodos anteriores.

Gráfico 23. Utentes assistidos nas tipologias UMDR e ULDM

Fonte: ACSS

32,5%

44,7%

49,0%

52,3%

66,1%

0,0% 51,5%

ALGARVE

LVT

ALENTEJO

NORTE

CENTRO


ACSS - DRS


89

No quadro seguinte encontra-se a percentagem de utentes assistidos em cada tipologia em

relação ao total de assistidos em cada região, por região e tipologia e a percentagem de cada

tipologia em relação ao total nacional, sem SM.

Quadro 48. Utentes assistidos - % cada tipologia vs. total de assistidos na região

Região UC UMDR ULDM

2017 % 2017 % 2017 %

ALENTEJO 885 21,0% 957 22,7% 1.108 26,3%

ALGARVE 778 19,1% 743 18,3% 581 14,3%

CENTRO 2.046 18,8% 3.226 29,6% 3.976 36,5%

LVT 1.707 13,6% 3.191 25,4% 2.417 19,3%

NORTE 1.803 12,2% 3.837 25,9% 3.903 26,4%

NACIONAL 7.219 15,5% 11.954 25,7% 11.985 25,8%

Região UCIP nível 1 ECCI UAP

2017 % 2017 % 2017 %

ALENTEJO 0 0,0% 1.265 30,0% 0 0,0%

ALGARVE 0 0,0% 1.967 48,3% 0 0,0%

CENTRO 0 0,0% 1.647 15,1% 0 0,0%

LVT 0 0,0% 5.188 41,4% 0 0,0%

NORTE 30 0,2% 5.148 34,8% 26 0,2%

NACIONAL 30 0,1% 15.215 32,7% 26 0,1%

Fonte: ACSS

Excetuando o Centro, que assiste a maior parte dos seus utentes em ULDM e UMDR, a tipologia

ECCI é a que assiste mais utentes em todas as outras regiões.

O Algarve assiste cerca de metade dos seus utentes em ECCI( 48,3%), seguido de LVT e do

Norte, conforme já referido

Em números absolutos, o Norte e LVT, atendendo à sua população, assistem 58,8% dos utentes

a nível nacional. O quadro seguinte mostra os utentes assistidos por região, incluindo todas as áreas

da RNCCI – adultos, CPI e SM.

Quadro 49. % Utentes assistidos nas regiões

Região TOTAL Regiões

agregadas Assistidos %

ALENTEJO 4.215 9,1% 17,8%

ALGARVE 4.069 8,7%

CENTRO 10.898 23,4%

LVT 12.546 27,0% 58,8%

NORTE 14.797 31,8%

NACIONAL 46.525

Fonte: ACSS


90


ACSS - DRS

Conforme já referido em relação aos referenciados e em relatórios anteriores, a diferente

dimensão das regiões gera valores absolutos díspares e não comparáveis em relação à sua

população.

Conforme tem acontecido em períodos anteriores, sem os utentes de CPI e SM, verifica-se que o

Algarve é a região do país que maior percentagem de utentes assistiu em relação à sua população

com idade superior a 65 anos, com 4,6%, seguido do Alentejo, com 3,3%, e do Centro e Norte, com

2,8% e 2,3% respetivamente. LVT foi a região que menor percentagem de utentes assistiu em

relação à sua população com idade superior a 65 anos (1,8%), conforme já acontecia em períodos

anteriores, com relação expectável à cobertura populacional de respostas.

Nesta abordagem significa que o Algarve assistiu entre 1,4 e 2,6 vezes mais utentes que as

outras regiões, relativamente à população com idade superior a 65 anos.

Embora sem comparabilidade de percentagens em relação a períodos anteriores, atendendo ao

universo diferente de utentes incluídos atualmente na RNCCI pela exclusão dos utentes assistidos

em respostas de CP, a ordenação das regiões mantem-se como em períodos anteriores

Quadro 50. % Utentes assistidos em relação à população da região> 65 anos

Região %

Norte 2,3%

Centro 2,8%

LVT 1,8%

Alentejo 3,3%

Algarve 4,6%

TOTAL 2,4%

Fonte: ACSS

No que se refere a acumulado de utentes assistidos, em percentagem da população, o Algarve

já assistiu na RNCCI 37,7% (34,4% no final de 2016) da sua população com idade superior a 65

anos e o Alentejo assistiu 23,4% (21% no final de 2016).

LVT assistiu 10,2% da sua população com idade superior a 65 anos (8,9% no final de 2016), o

que tem repercussões na imagem da RNCCI junto da população e das entidades referenciadoras.

Quadro 51. Acumulado de utentes assistidos - % em relação à população da região> 65 anos

Região %

Norte 17,8%

Centro 18,0%

LVT 10,2%

Alentejo 23,4%

Algarve 37,7%

TOTAL 16,4%

Fonte: ACSS

O acumulado de utentes assistidos desde o início da RNCCI é de 317.279 utentes.

UTENTES ASSISTIDOS | 3.ÚLCERAS DE PRESSÃO

ACSS - DRS


91

Úlceras de pressão 3.

A incidência de úlceras de pressão (UP) na RNCCI foi 3,6% (5,1% em 2016), oscilando entre

2,7% no Alentejo e 4,1% no Norte. Este valor é sobreponível aos do ano de 2012.

Quadro 52. Incidência de úlceras de pressão

Região Incidência UP

Norte 4,1%

Centro 4,0%

LVT 3,1%

Alentejo 2,7%

Algarve 3,3%

NACIONAL 3,6%

Fonte: ACSS

A incidência em unidades de internamento é de 3,2% e em ECCI é de 4,4% num total já referido

de 3,6%

Quadro 53. Incidência de úlceras de pressão em Unidades e ECCI

Incidência UP

ECCI Unidades Total

4,4% 3,2% 3,6%

Fonte: ACSS

Na análise por tipologia, verifica-se que, em UC, a percentagem de UP face ao total da

incidência representa 5,3% do total (9,3% em 2016), em UMDR 25,5% (22,4% em 2016), em ULDM

29,1% (27,6% em 2016) e em ECCI 40% (40,6% no ano de 2016).

Quadro 54. Incidência de úlceras de pressão por tipologia vs. total de UP na região

UC UMDR ULDM ECCI UCIP N1 UAP

Norte 2,9% 9,7% 40,5% 46,9% 0,0% 0,0%

Centro 7,6% 40,7% 38,2% 13,6%

LVT 4,1% 31,3% 11,5% 53,1%

Alentejo 13,9% 35,7% 14,8% 35,7%

Algarve 4,5% 21,1% 12,8% 61,7%

NACIONAL 5,3% 25,5% 29,1% 40,0% 0,0% 0,0%

Fonte: ACSS

Do total da incidência de UP por região, no Algarve 61,7% do total da incidência das UP da

região ocorre em ECCI (62,1% em 2016) e em LVT 53,1% (51,3% em 2016), seguido do Norte, com

46,9%. Nesta região (Norte) a segunda maior percentagem é em ULDM com 40,5%, totalizando

ambas as tipologias (ECCI e ULDM) 87,4% da incidência de UP na região. Em LVT, 84,4% da

incidência de UP na região ocorre em ECCI e UMDR.

UTENTES ASSISTIDOS | 3.ÚLCERAS DE PRESSÃO

92


ACSS - DRS

No Centro e no Alentejo respectivamente 40,7% e 35,7% das UP da região ocorre em UMDR,

tipologia de reabilitação por definição. No Centro a segunda maior percentagem de UP ocorre em

ULDM, com 38,2%.

A prevalência de UP foi de 15,9% (19% em 2016), significando que 77,4% das UP da RNCCI

existiam já na admissão (73% em 2016). Na região Algarve é onde esta percentagem é mais elevada,

com 79%. Em UCIP N1 e UAP todas as UP registadas já existiam na admissão (1 em UCIP N1 e 1 em

UAP).

De realçar que um mesmo utente pode ter sido admitido com uma UP e ter desenvolvido uma

outra UP durante a permanência na RNCCI, contando, assim, a UP na admissão para a prevalência e

a adquirida durante o internamento para o cálculo da incidência.

UTENTES ASSISTIDOS | 4.QUEDAS

ACSS - DRS


93

Quedas 4.

A prevalência de utentes com quedas considera o número de utentes assistidos no período em

análise, com quedas registadas no módulo de quedas do aplicativo informático da RNCCI.

Existem utentes que têm mais que uma queda registada, sendo considerados os utentes que

caíram, independentemente do número de quedas registadas, para o cálculo da prevalência de

utentes com quedas.

A percentagem de utentes que tiveram mais que uma queda registada no aplicativo

informático, representa 15,4% do total, com o Algarve a ter cerca de 31% de utentes com mais de

uma queda em ULDM, o Alentejo com cerca de 20% em UMDR e o Norte cerca de 26% também em

UMDR.

Só existem registos de quedas em utentes assistidos nas tipologias de adultos – UC, UMDR,

ULDM e ECCI. Não existem quedas registadas para outras tipologias da RNCCI

A prevalência de utentes com quedas nos assistidos nas tipologias de adultos da RNCCI é de

8,7% (12% em 2016), o valor mais baixo até ao momento, oscilando entre 11% no Centro e 7,6%

no Algarve.

Quadro 55. Prevalência de utentes com quedas nas diferentes regiões

Região Prevalência

Quedas

NORTE 7,8%

CENTRO 11,0%

LVT 8,3%

ALENTEJO 7,8%

ALGARVE 7,6%

NACIONAL 8,7%

Fonte: ACSS

Em ECCI a prevalência é de 6,9% e nas Unidades de internamento de 9,5%.

Quadro 56. Prevalência de utentes com quedas em Unidades e ECCI

Quedas 2017

ECCI Unidades Total

6,9% 9,5% 8,7%

Fonte: ACSS

No domicílio, os utentes com quedas representam 26,1% do total. Em ULDM representam

31,6%. Os utentes com quedas ocorridas em UC e UMDR, tipologias de reabilitação por excelência,

representam 42,3% do total. As ocorridas em UMDR e ULDM representam 62,5% do total.

Estes dados são apresentados no quadro seguinte


94


ACSS - DRS

Quadro 57. Percentagem dos utentes com quedas em relação ao total de cada região

Utentes com quedas UC UMDR ULDM ECCI Total

NORTE 6,8% 30,4% 25,6% 37,2% 100,0%

CENTRO 12,4% 30,3% 45,6% 11,7% 100,0%

LVT 12,7% 36,7% 24,6% 26,0% 100,0%

ALENTEJO 15,8% 27,1% 33,1% 24,0% 100,0%

ALGARVE 15,2% 20,6% 21,0% 43,2% 100,0%

Total 11,4% 31,0% 31,6% 26,1% 100,0%

42,3%

62,5% Fonte: ACSS

No Norte os utentes com quedas existem mais em ECCI, com 37,2% do total, no Centro em

ULDM, com 45,6% do total da região, em LVT em UMDR, com 36,7%, no Alentejo em ULDM, com

33,1% e no Algarve em ECCI, com 43,2% do total da região.

Os utentes com quedas com sequelas (com e sem alteração da mobilidade) representam 61,5%

dos utentes com quedas, oscilando entre 66,1% no Algarve e 63,1% no Centro. Com alterações da

mobilidade representam 38,8%, oscilando entre 48,4% no Algarve e 39,9% em LVT, conforme

quadro seguinte:

Quadro 58. Percentagem de utentes com quedas com sequelas

Região % utentes com

quedas com Sequelas - Total

% utentes com quedas com

Sequelas – Com alt mobilidade

NORTE 62,0% 37,1%

CENTRO 63,1% 39,1%

LVT 59,8% 39,9%

ALENTEJO 55,0% 31,3%

ALGARVE 66,1% 48,4%

Total 61,5% 38,8%

Fonte: ACSS

A distribuição por região e tipologia dos utentes com quedas (com e sem alteração da

mobilidade), em relação ao total das quedas em cada tipologia, encontram-se nos quadros

seguintes.

Quadro 59. Percentagem de utentes com quedas com sequelas – região e tipologia

Utentes com quedas com sequelas - com e sem alt mobilidade

UC UMDR ULDM ECCI Total

NORTE 75,6% 61,0% 48,0% 69,9% 62,0%

CENTRO 62,4% 67,9% 58,6% 68,8% 63,1%

LVT 70,2% 62,3% 42,9% 67,3% 59,8%

ALENTEJO 61,5% 65,2% 47,7% 49,4% 55,0%

ALGARVE 87,2% 57,8% 46,2% 72,4% 66,1%

Total 69,4% 63,6% 51,4% 67,8% 61,5%

Fonte: ACSS


ACSS - DRS


95

No Norte e Centro a maior percentagem de quedas com sequelas, em relação ao total de quedas

na tipologia, encontra-se em ECCI.

Em LVT e no Algarve é em UC que esta percentagem é maior, com o Algarve a ter 87,2% dos

utentes com quedas em UC a apresentarem sequelas. No Alentejo é em UMDR que se verifica a

maior percentagem.

A percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade, em relação ao total de

quedas, presente no quadro seguinte, mostra que no Norte é em UC e ECCI que existem mais

utentes com alterações da mobilidade após queda. No Centro é em UMDR, em LVT, Alentejo e

Algarve é em UC, com o Algarve a ter a maior percentagem, com 85,1%.

Quadro 60. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade – região e tipologia

Utentes com quedas com sequelas - com alt mobilidade


NORTE 52,6% 26,6% 24,1% 51,6% 37,1%

CENTRO 42,3% 49,0% 30,1% 44,7% 39,1%

LVT 53,4% 48,3% 19,3% 40,9% 39,9%

ALENTEJO 44,2% 37,1% 21,1% 30,4% 31,3%

ALGARVE 85,1% 48,4% 13,8% 52,2% 48,4%

Total 51,9% 41,7% 25,0% 46,4% 38,8%

Fonte: ACSS

Os utentes com quedas com alterações da mobilidade, em relação ao total de quedas com

sequelas, representam 63,1%, com UC a ter a maior percentagem, com 74,8%, com assimetrias

regionais presentes no quadro seguinte:

Quadro 61. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade em relação ao total

de quedas com sequelas – região e tipologia

Utentes com quedas com alt mobilidade em relação ao total de quedas com sequelas


NORTE 69,5% 43,7% 50,4% 73,9% 59,8%

CENTRO 67,7% 72,2% 51,4% 64,9% 61,9%

LVT 76,1% 77,5% 45,0% 60,8% 66,7%

ALENTEJO 71,9% 56,9% 44,2% 61,5% 56,9%

ALGARVE 97,6% 83,8% 30,0% 72,2% 73,2%

Total 74,8% 65,5% 48,5% 68,4% 63,1%

Fonte: ACSS

No Norte em ECCI, 73,9% dos utentes com quedas com sequelas apresentam alterações da

mobilidade. No Centro e em LVT é em UMDR com 72,2% e 77,5%, respetivamente. No Alentejo e

Algarve é em UC, com 71,9% e 97,6%, respetivamente.

Dos utentes com quedas 58,6% são do sexo feminino.

Quando se analisa a distribuição por sexo em cada tipologia, verifica-se que, do total de utentes

do sexo masculino com quedas, 35% encontram-se em ULDM.


96


ACSS - DRS

Na análise do grupo etário verifica-se que 86,1% dos utentes com quedas tem idade superior a

65 anos. Os utentes com quedas com idade superior a 80 anos representam 56,4% do total.

A análise por sexo e grupo etário encontra-se no quadro seguinte

Quadro 62. Distribuição dos utentes com quedas, por sexo e grupo etário, por tipologia, em

relação ao total de cada região

Fonte: ACSS

No Norte e Algarve a maior percentagem de utentes com idade superior a 65 anos encontra-se

em ECCI, com 34,2% e 39,7%, respetivamente, do total de cada região.

No Centro e Alentejo é em ULDM, com 40% e 31,3%, respetivamente.

Em LVT é em UMDR, com 31,8%.

UC

UC Total

UMDR UMDR Total

ULDM ULDM Total

ECCI ECCI Total

TOTAL

>65 <65 >65 <65 >65 <65 >65 <65

NORTE 5,7% 1,0% 6,8% 24,8% 5,6% 30,4% 20,8% 4,8% 25,6% 34,2% 3,0% 37,2% 100,0%

Feminino 7,5% 0,9% 8,4% 25,6% 3,6% 29,2% 19,6% 1,8% 21,4% 39,1% 1,9% 41,0% 100,0%

Masculino 3,3% 1,2% 4,6% 23,7% 8,3% 32,0% 22,5% 8,9% 31,4% 27,4% 4,6% 32,0% 100,0%

CENTRO 10,2% 2,2% 12,4% 26,4% 4,0% 30,3% 40,0% 5,6% 45,6% 10,5% 1,2% 11,7% 100,0%

Feminino 11,5% 1,1% 12,6% 30,1% 2,0% 32,1% 41,7% 2,8% 44,6% 9,9% 0,8% 10,7% 100,0%

Masculino 8,5% 3,6% 12,1% 21,0% 6,9% 27,8% 37,5% 9,5% 47,0% 11,3% 1,8% 13,1% 100,0%

LVT 11,2% 1,5% 12,7% 31,8% 4,8% 36,7% 18,3% 6,3% 24,6% 22,2% 3,9% 26,0% 100,0%

Feminino 12,4% 0,7% 13,0% 36,1% 2,0% 38,1% 18,9% 3,0% 21,9% 23,6% 3,5% 27,0% 100,0%

Masculino 9,6% 2,6% 12,2% 25,8% 8,9% 34,7% 17,4% 11,0% 28,4% 20,2% 4,5% 24,6% 100,0%

ALENTEJO 13,1% 2,7% 15,8% 23,7% 3,3% 27,1% 31,3% 1,8% 33,1% 20,7% 3,3% 24,0% 100,0%

Feminino 14,7% 1,6% 16,2% 27,2% 1,0% 28,3% 29,8% 1,6% 31,4% 22,0% 2,1% 24,1% 100,0%

Masculino 10,9% 4,3% 15,2% 18,8% 6,5% 25,4% 33,3% 2,2% 35,5% 18,8% 5,1% 23,9% 100,0%

ALGARVE 14,2% 1,0% 15,2% 19,0% 1,6% 20,6% 16,8% 4,2% 21,0% 39,7% 3,5% 43,2% 100,0%

Feminino 17,6% 0,0% 17,6% 19,8% 1,1% 20,9% 17,6% 1,6% 19,3% 39,6% 2,7% 42,2% 100,0%

Masculino 8,9% 2,4% 11,4% 17,9% 2,4% 20,3% 15,4% 8,1% 23,6% 39,8% 4,9% 44,7% 100,0%

TOTAL 9,7% 1,6% 11,4% 26,5% 4,4% 31,0% 26,4% 5,1% 31,6% 23,3% 2,8% 26,1% 100,0%

UTENTES ASSISTIDOS | 5.RESULTADOS DA INTERVENÇÃO E DESTINO PÓS ALTA

ACSS - DRS


97

Resultados da intervenção e destino pós alta 5.

Não existe registo dos objetivos a atingir no aplicativo informático de monitorização da RNCCI,

dado tratar-se de informação de processo clínico, e, consequentemente, não é possível efetuar

extrapolações no que se refere aos objetivos atingidos na alta.

Os dados fornecidos dizem respeito a altas com registos válidos, no aplicativo informático,

para este item, i.e., com informação registada.

Neste contexto, baseado nos registos válidos (i.e., com informação registada no aplicativo

informático), foram atingidos os objetivos da intervenção planeada pelo PICC, efetuado pelos

profissionais, em 78% dos casos (78% no ano de 2016), com o Norte a ter a maior percentagem,

com 81% (80% em 2016), seguido do Centro e LVT com 77% (81% e 77% em 2016).

Quadro 63. Atingidos os objetivos na alta

MOTIVO DE ALTA 2017 - atingidos os objetivos

NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional

81% 77% 77% 70% 74% 78%

Fonte: ACSS

A nível nacional, 75% das altas foram para o domicílio (74% em 2016). No Norte, sempre com

os valores mais elevados, foram de 80% (79% em 2016), seguido do Algarve e LVT com 74% (74%

e 73%, respetivamente, em 2016).

Em 73% das altas para o domicílio foi registada necessidade de suporte (73% em 2016), mas

no Algarve apenas em 42% (40% em 2016) e no Centro 81% (81% em 2016).

Quadro 64. Altas para o domicílio

ALTAS 2017 PARA DOMICILIO


80% 71% 74% 67% 74% 75%

DOMICÍLIO com suporte - % das altas para o Domicílio


72% 81% 79% 62% 42% 73%

Fonte: ACSS

10% dos utentes tiveram alta para respostas sociais (10% em 2016). Como habitualmente, o

Centro apresenta a maior percentagem, com 16% (17% em 2016), seguido de LVT e do Alentejo

com 10% (9% e 10% em 2016). O Norte tem a menor percentagem, com 7% (7% em 2016).

Quadro 65. Altas para resposta social

ALTAS 2017 PARA RESPOSTA SOCIAL


7% 16% 10% 10% 8% 10%

Fonte: ACSS

UTENTES ASSISTIDOS | 5.RESULTADOS DA INTERVENÇÃO E DESTINO PÓS ALTA

98


ACSS - DRS

UTENTES ASSISTIDOS | 6.TRANSFERÊNCIAS NA RNCCI

ACSS - DRS


99

Transferências na RNCCI 6.

Conforme referido em relatórios anteriores, as transferências na RNCCI - Mobilidade da Rede -

são uma das formas de adequar os cuidados, transferindo o utente para a tipologia mais adequada à

sua situação em determinada altura da prestação de cuidados, bem de aproximar o utente da

família/cuidadores.

O gráfico seguinte mostra a percentagem de pedidos efetivados em relação aos solicitados e a

tendência comparativa com 2016.Em 2017 foram eliminados da análise os pedidos que foram

cancelados por quem os solicitou, efetuando-se, assim, a avaliação apenas dos pedidos que tiveram

parecer das equipas coordenadoras. Neste contexto, a percentagem de transferências efetivadas é

superior a 91% a nível nacional.

Gráfico 24. Percentagem pedidos de transferência efetivados

Fonte: ACSS

NORTE; 75,7%

NORTE; 96,3%

CENTRO; 69,0%

CENTRO; 87,6%

LVT; 73,8%

LVT; 87,3%

ALENTEJO; 73,6%

ALENTEJO; 95,3%

ALGARVE; 74,0%

ALGARVE; 88,7%

NACIONAL; 73,7%

NACIONAL; 91,3%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2016 2017

NORTE CENTRO LVT

ALENTEJO ALGARVE NACIONAL

UTENTES ASSISTIDOS | 6.TRANSFERÊNCIAS NA RNCCI

100


ACSS - DRS

As transferências para outras tipologias efetivaram-se em 91,3% dos pedidos a nível nacional.

Os valores das regiões oscilam entre 87,3% em LVT e 96,3% no Norte.

As transferências para ECCI representam 19,4% do total das transferências a nível nacional

(18,3% em 2016). A região com maior percentagem de transferências para ECCI é o Algarve com

31,4% (17,6% em 2016). Segue-se LVT, com 25,8% (23,2% em 2016), e o Centro, com 18,2%

(15,6% em 2016).

Gráfico 25. Transferências para ECCI

Fonte: ACSS

A percentagem de pedidos efetivados para ECCI encontra-se no quadro seguinte, com um valor

nacional de 93,1%, oscilando as regiões entre 91,5% no Centro e LVT e 96,7% no Norte.

Quadro 66. Percentagem pedidos de transferência efetivados para ECCI

Região %

NORTE 96,7%

CENTRO 91,5%

LVT 91,5%

ALENTEJO 92,9%

ALGARVE 93,5%

NACIONAL 93,1%

Fonte: ACSS

14,2%

18,2%

25,8%

10,7%

31,4%

19,4%

0,0% 19,4%

NORTE

CENTRO

LVT

ALENTEJO

ALGARVE

NACIONAL

UTENTES ASSISTIDOS | 7.TAXA DE OCUPAÇÃO

ACSS - DRS


101

Taxa de ocupação 7.

Conforme referido em relatórios anteriores, no que respeita à taxa de ocupação, em LVT não

são consideradas as taxas de ocupação nas tipologias UC, UMDR e ULDM da Unidade Raríssimas

(Casa dos Marcos), considerando a sua especificidade.

A nível nacional, as unidades de internamento possuem uma taxa de ocupação elevada,

destacando-se a tipologia de Longa Duração e Manutenção com 97% (igual a 2016), sendo a taxa de

ocupação mais elevada de ULDM. de 99%. no Algarve. O Algarve apresenta a taxa de ocupação mais

elevada para UC – 97%, como já acontecia anteriormente (98% em 2016).

Em UMDR os valores não apresentam diferenças assinaláveis entre as regiões.

Quadro 67. Taxa de ocupação


UC 92% 90% 89% 85% 97% 90%

UMDR 96% 93% 94% 94% 94% 94%

ULDM 98% 95% 98% 96% 99% 97%

ECCI 69% 58% 69% 64% 66% 67%

UCIP - N 1 87% 87%

UAP 74% 74%

Fonte: ACSS

Quadro 68. Taxa de ocupação ECCI - evolução


2014 65% 53% 68% 79% 68%

2015 70% 69% 68% 73% 66%

2016 68% 52% 69% 70% 67%

2017 69% 58% 69% 64% 66%

Fonte: ACSS

A taxa de ocupação de ECCI melhora no Norte e Centro, decrescendo no Alentejo e Algarve. O

Centro é a região com a mais baixa taxa de ocupação (58%), embora com crescimento. Retoma a

questão da adequação dos lugares existentes, bem como na referenciação para esta tipologia nesta

região, dado que o Centro é a região que menos referencia os seus utentes para ECCI, conforme

anos anteriores.

No gráfico seguinte obtém-se uma panorâmica geral da taxa de ocupação das ECCI nas

diferentes regiões, nos últimos 4 anos, onde se verifica que o Alentejo tem diminuído a taxa de

ocupação nos últimos 4 anos, de 79% para 64%.

UTENTES ASSISTIDOS | 7.TAXA DE OCUPAÇÃO

102


ACSS - DRS

Gráfico 26. Taxa de ocupação em ECCI nas diferentes regiões - evolução

Fonte: ACSS

Como já referido em relatórios anteriores, considerando à taxa de ocupação em ECCI, deve

existir por parte das regiões uma sensibilização dos Hospitais e Centros de Saúde, para a

referenciação para esta tipologia, atendendo à disponibilidade de cuidados domiciliários, ou uma

verificação sobre se a dotação de lugares e os profissionais alocados são adequados para a

capacidade de resposta reportada.

2014; 65%

2014; 53%

2014; 68%

2014; 79%

2014; 68%

2015; 70%

2015; 69%

2015; 68%

2015; 73%

2015; 66%

2016; 68%

2016; 52%

2016; 69%

2016; 70%

2016; 67%

2017; 69%

2017; 58%

2017; 69%

2017; 64%

2017; 66%

45%

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%


2014 2015 2016 2017

UTENTES ASSISTIDOS | 8.DEMORA MÉDIA

ACSS - DRS


103

Demora média 8.

A demora média (número médio de dias de internamento/tratamento dos utentes com alta da

Rede) nas diferentes respostas da RNCCI encontra-se no gráfico seguinte

Gráfico 27. Demora média por região e tipologia

Fonte: ACSS

NORTE; 29

NORTE; 70

NORTE; 176

NORTE; 100 NORTE; 99 NORTE; 98

CENTRO; 44

CENTRO; 97

CENTRO; 156

CENTRO; 148

LVT; 40

LVT; 91

LVT; 213

LVT; 141

ALENTEJO; 51

ALENTEJO; 90

ALENTEJO; 203

ALENTEJO; 179

ALGARVE; 35

ALGARVE; 77

ALGARVE; 290

ALGARVE; 213

UC UMDR ULDM ECCI UCIP UAP


UTENTES ASSISTIDOS | 8.DEMORA MÉDIA

104


ACSS - DRS

Em relação a 2016, a demora média é igual em UC, mantendo 39 dias a nível nacional. A região

com valor mais elevado é o Alentejo, com 51 dias, como em 2016. O Norte mantem a demora média

abaixo dos 30 dias, passando de 30 para 29 dias, sendo a região com menor demora média.

A demora média em UMDR decresce de 87 para 85 dias a nível nacional, mantendo-se abaixo

dos 90 dias, com o Norte a decrescer de 76 para 70 dias, mantendo-se a região com menor demora

média para esta tipologia.

A demora média também decresce ULDM, passando de 219 dias para 182 dias a nível nacional.

O Algarve tem o tempo mais elevado, com 290 dias, seguido de LVT com 213. A região com menor

demora média é o Centro, com 156 dias.

Quadro 69. Demora média por região e tipologia – variação

UC UMDR ULDM

Região 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação

Norte 30 29 -3% 76 70 -8% 189 176 -7%

Centro 45 44 -2% 96 97 1% 157 156 -1%

LVT 37 40 8% 91 91 0% 191 213 12%

Alentejo 51 51 0% 96 90 -6% 227 203 -11%

Algarve 30 35 17% 78 77 -1% 331 290 -12%

Nacional 39 39 0% 87 85 -2% 219 182 -17%

ECCI UCIP UAP

Região 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação

Norte 104 100 -4% 88 99 13% 34 98 188%

Centro 177 148 -16%

LVT 142 141 -1%

Alentejo 184 179 -3%

Algarve 224 213 -5%

Nacional 166 140 -16% 88 99 13% 34 98 188%

Fonte: ACSS

UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS

ACSS - DRS


105

Óbitos 9.

A taxa de mortalidade dos utentes assistidos foi de 11,7% (11,9% em 2016), oscilando entre

9,9%, no Algarve (9,6% em 2016), e 13,3%, no Alentejo (13,9% em 2016).

Gráfico 28. Óbitos na RNCCI – Total nacional e diferentes regiões

Fonte: ACSS

Na distribuição do total dos óbitos por tipologia, verifica-se que 40,1% do total dos óbitos

ocorre em ULDM (37,9% em 2016), seguido de ECCI com 39,7% (43,2% em 2016), i.e., ocorre no

domicílio, o inverso de 2016. Os óbitos ocorridos nas Unidades de internamento representam

60,3% do total.

Gráfico 29. Distribuição dos óbitos nas diferentes tipologias, em relação ao total de óbitos

Fonte: ACSS

A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em ECCI foi de 14,1% (15,1% em 2016),

oscilando entre 16,8% em LVT e 8,6% no Centro.

12,4%

10,7%

11,7%

13,3%

9,9%

11,7%

6%

7%

8%

9%

10%

11%

12%

13%

14%

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Nacional

39,7% 40,1%

16,1%

4,1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

ECCI ULDM UMDR UC


106


ACSS - DRS

Gráfico 30. Óbitos em ECCI – Total nacional e diferentes regiões

Fonte: ACSS

A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em Unidades de internamento foi de 10,5%

(10,3% em 2016), oscilando entre 6,7% no Algarve, e 12,5%, no Alentejo.

Gráfico 31. Óbitos em Unidades de internamento – Total nacional e diferentes regiões

Fonte: ACSS

O gráfico seguinte resume os óbitos nas diferentes regiões, distribuídos pelos ocorridos no

domicílio, unidades e total.

13,3%

8,6%

16,8%

15,1%

13,3%

14,1%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%


12,0%

11,1%

8,1%

12,5%

6,7%

10,5%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%



ACSS - DRS


107

Gráfico 32. Óbitos na RNCCI – Total nacional, ECCI e Unidades de internamento, por região

Fonte: ACSS

Ocorreu um óbito nos utentes assistidos em UAP.

A respeito dos grupos etários dos utentes com óbitos, 89,2% tinha idade superior a 65 anos,

concentrando-se o maior número na idade próxima dos 85 anos, conforme gráfico seguinte:

Norte; 13,3%

Norte; 12,0%

Norte; 12,4%

Centro; 8,6%

Centro; 11,1%

Centro; 10,7%

LVT; 16,8%

LVT; 8,1%

LVT; 11,7%

Alentejo; 15,1%

Alentejo; 12,5%

Alentejo; 13,3% Algarve; 13,3%

Algarve; 6,7%

Algarve; 9,9%

Nacional; 14,1%

Nacional; 10,5%

Nacional; 11,7%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

ECCI UNIDADES TOTAL


108


ACSS - DRS

Gráfico 33. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade

Fonte: ACSS

As tipologias não apresentam diferenças assinaláveis nos valores de percentagem de óbitos no

grupo etário> 65 anos, conforme o gráfico seguinte, no entanto em UC e UMDR existem valores

mais elevados na zona etária entre os 45 e os 55 anos.

1

13

28

33

37

40

43

46

49

52

55

58

61

64

67

70

73

76

79

82

85

88

91

94

97

100

103

> 65 anos - 89,2%


ACSS - DRS


109

Gráfico 34. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade nas tipologias de adultos

Fonte: ACSS

12335404550556065707580859095

100

ECCI

> 65 anos - 87,6%

12335404550556065707580859095

100

UC

> 65 anos - 89,7%

12335404550556065707580859095

100

UMDR

> 65 anos - 90,9%

12335404550556065707580859095

100

ULDM

> 65 anos - 90,3%

110


ACSS - DRS

ACSS - DRS


111


Formação

Apresentam-se as atividades de formação por:

Nome da atividade

Destinatários

Região

Número de formandos

Número de horas

112


ACSS - DRS

FORMAÇÃO | 1.ANO 2017

ACSS - DRS


113

Ano 2017 1.

A formação por tema, destinatários, região, bem como número de horas e formandos encontra-

se no quadro seguinte, tendo-se realizado 20 ações de formação, com um número de formandos de

977 e 207 horas de formação. As ECR Centro e Alentejo informaram que em 2017 não foram

realizadas atividades de formação.

Quadro 70. Formação

Área Temática Designação Nº de Ações

Nº total de

horas

Nº total de formandos

Destinatários Entidade

Competências Transporte de doentes não

urgentes na RNCCI 1 3 26 ECL

ARS LVT Referenciação

RNCCI Divulgação da RNCCI no

ACES Lisboa Central 1 3 17

Coordenadores das Unidades Funcionais do ACES Lisboa

Central

Instrumentos de Planeamento na

Prestação de Cuidados

Manual de procedimentos internos na RSLVT

1 3 37 ECL

ARS LVT Encontro Regional da RNCCI -

LVT 1 5 212

Todas as Equipas da RNCCI da RSLVT

Prestação de Cuidados

Dor 1 4 28 UCCI/ECCI/ECL ARS LVT

CIF 2 6 98 ECCI/ECL/EGAS

CCI - Formação Auxiliares de Saúde

1 42 24 Assistentes Operacionais

ARS Norte

Cuidados Continuados Integrados

1 35 23

Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes

Sociais, que exerçam funções nas Unidades de Internamento

e ECCI da RNCCI.

Gastrostomias Percutâneas 3 12 73 Médicos e Enfermeiros das

Unidades de Longa Duração e Manutenção da RNCCI.

Diabetes nos Cuidados Continuados

1 7 20 Médicos e Enfermeiros em

funções nos Cuidados Continuados

Microbiologia e Terapêutica Antimicrobiana

3 48 54 Médicos, Enfermeiros e

Farmacêuticos das Unidades e Equipas da RNCCI

ARS Algarve

Abordagem ao doente com dor por Ferida Crónica

1 16 24 Médicos e Enfermeiros das

ECCI

Classificação Internacional de Funcionalidade


Farmacêuticos das Unidades da RNCCI

IV Jornadas de Prescrição Racional - Infeções Predominantes e

antibacterianos mais prescritos na RNCCI do Algarve


Farmacêuticos das Unidades da RNCCI

Encontro Regional dos Cuidados Continuados

Integrados do Algarve: " Cuidar em Segurança", realizado no Convento Espirito Santo, em

Loulé

1 8 180 Profissionais das Unidades e

Equipas da RNCCI

Total 20 207 977

Fonte: ACSS

FORMAÇÃO | 2.EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO

114


ACSS - DRS

Evolução da formação 2.

A formação desde 2007, encontra-se no quadro seguinte, com um total de 931 ações de

formação, 10.335 horas e 18.853 formandos.

Quadro 71. Evolução da Formação

Ano Ações de Formação Horas de Formação Formandos

2007 75 345 3312

2008 246 1752 1842

2009 110 908 2756

2010 138 1208 2331

2011 141 2238 2404

2012 67 1475 1443

2013 38 543 1075

2014 51 951 1113

2015 24 328 871

2016 21 380 729

2017 20 207 977

Total 931 10.335 18.853

Fonte: ACSS

ACSS - DRS


115


Legislação

Apresenta-se o publicado no ano de 2017, referente a:

Legislação

Circulares informativas/normativas

Orientações Técnicas da CNCRNCCI

LEGISLAÇÃO | 1.LEGISLAÇÃO

ACSS - DRS


117

Legislação 1.

Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, procede à segunda alteração à Portaria n.º

174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro.

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro, altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que

estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras

de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de

organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a

população adulta e para a infância e adolescência.

Portaria n.º 353/2017, de 16 e novembro, procede à atualização da tabela de preços a

praticar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Despacho n.º 1135/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 22, de 31.01.2017, revogação da

autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-

programa no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Despacho n.º 1269/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 26, de 6.02.2017, autoriza as

Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS, IP) a assumir os compromissos plurianuais

no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar

a RNCCI na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho.

Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho,

relativamente às entidades referidas no seu Anexo II

Despacho n.º 4212/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 95, de 17.05.2017, determina que o

Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) e as Administrações Regionais de Saúde, IP

(ARS, IP) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos

contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a

integrar a RNCCI.

Despacho n.º 11482-A/2017, publicado DR, 2ª série, n.º 249, de 29.12.2017, determina que

o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I.

P. (ARS, I. P.), ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos

contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional

de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da

implementação desta rede.

LEGISLAÇÃO | 2.CIRCULARES INFORMATIVAS/NORMATIVAS/CONJUNTAS

118


ACSS - DRS

Circulares informativas/normativas/conjuntas 2.

Circular Informativa n.º 1/2017 – Portal da Transparência – Indicadores da RNCCI

Circular Informativa n.º 2/2017 – Mapas de faturação gerados pelo sistema GestCareCCI e

procedimentos relativos ao Helpdesk.

Circular Normativa n.º 8/2017 – Definição dos critérios de referenciação de utentes para

as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de

internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos

técnicos.

Circular Normativa n.º 10/2017 – RNCCI – Contagem de tempo na nova tipologia ou em

unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento

pela unidade.

Circular Normativa Conjunta n.º 16/2017/ACSS/ISS – Processo de referenciação e

admissão de utentes nas tipologias de cuidados continuados integrados de saúde mental

(CCISM) /Módulos de preenchimento no sistema de informação da RNCCI (GestCareCCI) e

avaliação dos utentes das unidades objeto de reconversão durante a fase de experiências-

piloto.

Circular Informativa n.º 25/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS - Encargos com cuidados de saúde

relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos,

prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

LEGISLAÇÃO | 3.ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA CNCRNCCI

ACSS - DRS


119

Orientações Técnicas da CNCRNCCI 3.

Orientação Técnica n.º 1/2017 – Alterações ao processo de referenciação decorrentes da

segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada e republicada

pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro.

Orientação Técnica n.º 2/2017 – Implementação da Classificação Internacional da

Funcionalidade, Incapacidade e Saúde/Módulos de preenchimento obrigatório no sistema

de informação da RNCCI.

ACSS - DRS


121


Execução financeira

Apresenta-se:

A execução financeira da RNCCI no ano de 2017, desagregada por regiões e rubricas,

da componente Saúde

Os valores do funcionamento e investimento

A evolução dos custos da área Social e da Saúde, desde o início da RNCCI

O total dos custos da área Social e da Saúde, desagregado também por

funcionamento e investimento, e o total da RNCCI com ambas as áreas

EXECUÇÃO FINANCEIRA | 1.EXECUÇÃO FINANCEIRA DA COMPONENTE SAÚDE

ACSS - DRS


123

Execução financeira da componente saúde 1.

O quadro seguinte apresenta os valores, em euros, da componente Saúde, desagregados por

Regiões de Saúde e por rubricas:

Quadro 72. Execução Financeira RNCCI componente Saúde – mapa desagregado

Ano 2017 ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARS Alentejo ARS Algarve TOTAL

Despesas de Funcionamento 43.376.057,90 46.178.947,29 34.818.375,00 13.555.737,79 9.006.951,15 146.936.069,13

1. Aquisição de bens de consumo

2. Aquisição de serviços 5.924,75 23.810,90 735,21 30.470,86

2.1. Transporte de utentes 5.924,75 23.810,90 735,21 30.470,86

2.2. Formação

2.3. Auditorias

2.4. Serviços de saúde 43.376.057,90 46.173.022,54 34.818.375,00 13.531.926,89 9.006.215,94 146.905.598,27

UC 6.448.907,91 15.323.960,60 7.174.371,70 4.481.411,82 2.384.600,96 35.813.252,99

UMDR 19.349.307,86 22.066.167,70 15.851.837,17 4.822.724,04 3.225.782,50 65.315.819,27

ULDM 16.948.488,27 8.782.894,24 11.792.166,13 4.227.791,03 3.395.832,48 45.147.172,15

UCIP (nível 1) 544.972,74 544.972,74

UAP 75.790,08 75.790,08

USO Adultos 8.591,04 8.591,04

ECCI

2.5. Serviços diversos

Despesas de Investimento 94.529,10 94.529,10

3. Subsídios ao investimento 94.529,10 94.529,10

3.1. Modelar 1

3.2. Modelar 2 94.529,10 94.529,10

Total 43.470.587,00 46.178.947,29 34.818.375,00 13.555.737,79 9.006.951,15 147.030.598,23

Fonte: ARS

O valor da execução financeira da componente saúde da RNCCI no ano de 2017 foi de

147.030.598,23€. O valor do funcionamento da RNCCI foi de 146.936.069,13€, representando

99,9% da despesa total. O investimento totalizou 94.529,10€, referente apenas à região Norte,

62.643,60€ referente a despesas do corrente ano e 31.885,50€ do ano de 2016. As restantes

regiões não apresentaram despesas de investimento. Do total do funcionamento, 17,3% foi

referente a despesas do ano anterior. Na região Norte as despesas de funcionamento do ano

anterior representam 23,2% e no Centro a 24,4%.

Em 2017 as camas de UCP deixaram de ser contabilizadas na RNCCI, passando a integrar a

RNCP, não estando incluída a execução financeira referente às UCP que ainda mantêm contratos no

âmbito da RNCCI.

EXECUÇÃO FINANCEIRA | 2.VALOR GLOBAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DESDE O INÍCIO DA RNCCI

124


ACSS - DRS

Valor global de execução financeira desde o início da RNCCI 2.

O valor global de execução financeira desde o início da implementação da RNCCI, em 2006,

mostra que o montante acumulado até à data é de € 1.373.825.850,72. O valor da componente

Saúde, desde o início da RNCCI representa 80,5% do total.

Quadro 73. Execução global da RNCCI 2006-2017

Ano N.º camas MTSSS MS

Investimento MS

Funcionamento MS

Total Total

(MS e MTSSS)

2006 646 € 24.072,96 € 2.650.284,00 € 587.566,00 € 3.237.850,00 € 3.261.922,96

2007 1.902 € 2.238.497,99 € 2.170.309,00 € 12.620.966,00 € 14.791.275,00 € 17.029.772,99

2008 2.870 € 9.696.869,13 € 2.094.051,00 € 21.241.799,00 € 23.335.850,00 € 33.032.719,13

2009 3.938 € 14.845.754,77 € 10.700.655,55 € 49.489.661,36 € 60.190.316,91 € 75.036.071,68

2010 4.625 € 19.565.858,14 € 29.840.297,00 € 83.647.837,32 € 113.488.134,32 € 133.053.992,46

2011 5.595 € 25.207.680,27 € 23.804.062,82 € 88.418.597,02 € 112.222.659,84 € 137.430.340,11

2012 5.911 € 26.456.838,32 € 20.380.039,31 € 117.665.185,75 € 138.045.225,06 € 164.502.063,38

2013 6.642 € 27.696.555,03 € 4.715.936,56 € 115.591.140,95 € 120.307.077,51 € 148.003.632,54

2014 7.160 € 31.764.474,54 € 2.676.761,34 € 118.264.129,09 € 120.940.890,43 € 152.705.364,97

2015 7.759 € 34.863.446,32 € 1.196.424,14 € 115.495.629,34 € 116.692.053,48 € 151.555.499,80

2016 8.400 € 36.373.078,66 € 296.219,37 € 135.768.582,73 € 136.064.802,10 € 172.437.880,76

2017 8.247 € 38.745.991,71 € 94.529,1 € 146.936.069,13 € 147.030.598,23 € 185.776.589,94

Total € 267.479.117,84 € 100.619.569,19 € 1.005.727.163,69 € 1.106.346.732,88 € 1.373.825.850,72

Fonte: ARS e ISS

Nota: Em 2017 as camas de UCP deixaram de ser contabilizadas na RNCCI, resultando numa diminuição do nº total de camas, não existindo também a inclusão da execução financeira referente às UCP que ainda mantêm contratos no âmbito da RNCCI.

Nota: Os valores referentes ao funcionamento de 2102 incluem valores referentes à atividade do ano anterior Nota: Os valores referentes ao MTSSS de 2015 foram atualizados pelo ISS

O valor da execução financeira do ISS,I.P. relativamente aos CCISM (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Saúde Mental)

foi de €10.995,52

Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados ... · 6 relatÓrio de monitorizaÇÃo da...

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