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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CINCIAS BIOLGICAS

CURSO DE CINCIAS BIOLGICAS / CINCIAS AMBIENTAIS

MERCADO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL:

UMA ANLISE DOS PROJETOS DE MDL QUE MAIS EMITEM

CRDITOS DE CARBONO NO BRASIL

MARCOS TAVARES DE ARRUDA FILHO

RECIFE

2009

1

MARCOS TAVARES DE ARRUDA FILHO

MERCADO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL:

UMA ANLISE DOS PROJETOS DE MDL QUE MAIS EMITEM

CRDITOS DE CARBONO NO BRASIL

Trabalho de concluso de curso apresentado

coordenao do curso de Bacharelado em

Cincias biolgicas modalidade Cincias

ambientais, da Universidade Federal de

Pernambuco, como parte dos requisitos para a

obteno do grau em Bacharelado em Cincias

biolgicas modalidade Cincias ambientais.

rea de concentrao: Cincias biolgicas

Orientadora: Prof Mce. Cynthia Carneiro de

Albuquerque Suassuna

RECIFE

2009

4

Dedico este trabalho a Deus e a minha famlia.

5

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ser minha fonte de sabedoria, meu blsamo de paz, minha inspirao,

minha busca pela fora, por ter me ajudado nessa luta e por ter me proporcionado tudo o que

sempre precisei na minha vida.

A minha grandiosa e maravilhosa famlia, que eu amo muito e que sempre estiveram

presentes em minha vida, aturando minhas tristezas e aplaudindo minhas vitrias:

A minha me Jani, por ser a melhor me do mundo, por todo o cuidado e carinho e

pelo incondicional apoio durante toda a minha existncia,

Aos meus avs Georgina e Orestes (in memorian), por terem me dado fundamental

suporte em meus estudos e por toda ateno e carinho,

Aos meus tios: Orestes (in memorian), Edmari, Graa, Maria, Edna, lida, Conceio,

Eliane e Assuno (in memorian) por terem me ajudado bastante e por serem grandes pai e

mes em minha vida,

Ao meu primo Diego, por ser um grande irmo e por me apoiar e me entender nos

momentos de ansiedade e presso.

A minha fabulosa orientadora Cynthia Suassuna, pelas instrues, amizade, apoio e

pela confiana e respeito que teve por mim e pelo meu trabalho.

A minha banca avaliadora por ter aceito o convite e por ter sido bastante vida com

meu trabalho.

Aos meus amigos Mariana Barros, Victor Batista, Manuela Souza, Alessandra

Pedrosa, Thas Teixeira e Iris Arruda, por serem grandes irmos em minha vida, por me

apoiarem bastante e por estarem do meu lado nos momentos mais felizes e nos mais tristes de

minha vida.

Aos meus amigos virtuais, que apesar de nunca t-los conhecido pessoalmente, me

ajudaram substancialmente e psicologicamente nessa caminhada.

A minha turma de graduao em Cincias ambientais 2009.2 pelas risadas e pela

companhia.

6

Aos meus amigos extra-turma por terem compartilhado comigo os anseios e

aspiraes de um graduando: Lucilene Barros, lber Salvino, Iris Arruda, e Maria Carolina,

obrigado pelas conversas de corredor!

Aos professores: Marilene Silva, Laura Mesquita, Luciana Iannuzzi e Jos Roberto

(Betinho), por terem sido grandes mestres em minha vida.

A todos os professores e funcionrios do CCB pela seriedade e ateno dispensadas a

mim ao longo desses quatro anos.

A todos do Colgio Walt Disney, meu antigo colgio, pelo patrocnio e confiana

depositados em mim e a minha turma de 3 ano por ter sido a melhor turma de minha vida.

A minha ex-orientadora Ktia Prto e a todas do meu antigo laboratrio Biologia de

brifitas, pelos ensinamentos e pela ateno recebida.

A todos os seres vivos que contriburam cedendo suas vidas, ou parte delas, para que

eu reunisse conhecimentos e dedues lgicas e me tornasse um Bilogo.

A todos que contriburam direta ou indiretamente com esse trabalho:

MUITO OBRIGADO!

7

E no princpio era o verbo...

Joo 1:1

Enquanto eu tiver cho sob os ps

Enquanto eu puder caminhar

Enquanto eu puder estar vivo

Enquanto minha hora no chegar

Talvez eu no vena o tempo todo

E ainda posso at cair

S quero manter minha alma forte

Erguer a cabea e seguir

Sou guerreiro.

Pitty

It is difficult to get a man to understand something

when his salary depends upon his not uderstanding it.

Upton Sinclair

8

RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar a relao existente entre a teoria do desenvolvimento

sustentvel frente ao mercado de carbono, por meio da comparao dos princpios,

mecanismos e bases de concepo dos mesmos. Foram amostrados 20 projetos de MDL que

tivessem o Brasil como pas anfitrio e que j estivessem gerando crditos de carbono. Para a

realizao do estudo, inicialmente foi levantado material bibliogrfico do assunto em questo.

Procedeu-se ento uma documentao indireta e uma abordagem dedutiva do objeto em

estudo. Utilizou-se o Mtodo Relacional das Homologias para a anlise dos projetos de MDL,

comparando os resultados obtidos atravs de suas similaridades. Foram elaborados critrios

de anlise de dados para cada um dos atributos em estudo: econmicos, ambientais e sociais.

A descrio detalhada dos projetos foi realizada levantando-se sua contribuio para a

reduo de CO2, a classificao em escopos setoriais, a distribuio por estados e regies

brasileiras e os pases participantes dos mesmos. A planilha de atributos econmicos foi

analisada atravs dos critrios: Emprego, Tecnologia, Impostos e renda e

Incentivo/Patrocnio. Ficou constatado que a gerao de empregos vista como sendo fator

econmico importante na avaliao da sustentabilidade de projetos de MDL. Os atributos

sociais analisados foram: Emprego, Educao e Preocupao com a comunidade do entorno.

Verificou-se que o ltimo o que mais citado pelos projetos. Dentre os atributos ambientais

analisados (Tecnologias sustentveis, Reciclagem, Energia e Conservao dos recursos

naturais), o fator da gerao de energia por fontes limpas e renovveis o que atrai mais

ateno por parte dos participantes dos projetos, uma vez que sua maioria se encontra em

indstria de gerao de energia a partir da captao de gases do efeito estufa. Na segunda

parte da anlise, tem-se que a relao Desenvolvimento sustentvel e mercado de carbono,

atravs do Mecanismo de Desenvolvimento limpo, apresenta-se como sendo uma forma

pecuniria de tratar o meio ambiente, se tornando ineficaz e isso j pode ser visto na atual

preocupao no no cumprimento das metas por parte dos pases do Protocolo. Por fim nota-

se que a relao desenvolvimento sustentvel e mercado de carbono um assunto que tem

muito a ser debatido e explorado.

Palavras-chave: Mercado de carbono; Desenvolvimento sustentvel; Projetos de MDL; Brasil;

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ABSTRACT

This research aims to evaluate the relationship between theory of sustainable development

facing the carbon market, through the comparsion of the principles, mechanisms and bases for

their design. Tweenty projects of CDM that have Brazil as host country and who were already

generating carbon credits were aproved. For the study, was initially raised bibliographic

material on the subject. Evaluation was then an indirect documentation and a deductive

approach the object under study. It used the method of Relational Homologies for the analysis

of CDM projects, comparing the results obtained through their similarities. It have been

developed for the analysis of data for each of the attributes under study: economic,

environmental and social. A detailed description of the project was carried out rising

contribution to the reduction of CO2, regarding sectoral scopes, the breakdown by states and

regions of Brazil and the countries participating in them. The worksheet of economics was

analyzed using the criteria: Employment, Technology, and Income Tax and Incentive /

Sponsorship. It was found that the generation of jobs is seen as important economic factor in

assessing the sustainability of CDM projects. The social attributes were analyzed:

Employment, Education and Concern for the surrounding community. It was found that the

last one is what is most cited by the projects. Among the environmental analysis (Sustainable

Technology, Recycling, Energy, Conservation of natural resources), the factor of power

generation by clean, renewable sources is what attracts most attention from project

participants, since most is industry in power generation from the capture of greenhouse gases.

In the second parto f the analysis is that the relationship Suataintable development and carbon

market via the Clean Development Mechanism is presented as a form of money to treat the

enviroment, becoming ineffective and it can already be seen in current concern in not meeting

the targets by the countries of the Protocol. Finally note that the relationship between

sustainable development and carbon market is an issue that has much to be discussed and

explored.

Keywords: Carbon Market; sustainable development; CDM projects; Brazil;

10

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 - Desenho da pesquisa ......................................................................................... 18

Figura 2 - Tringulo representando a Teoria do Desenvolvimento Sustentvel ............... 24

Figura 3 - Aumento da temperatura global ao longo dos anos ......................................... 26

Figura 4 - Grfico com o aumento da quantidade de emisso de CO2 ao longo dos anos

...................................................................................................................................... 27

Figura 5 - Ciclo do Efeito Estufa ....................................................................................... 28

Figura 6 - Ciclo de etapas do projeto de MDL .................................................................. 35

Figura 7 - Participao no total de atividades de projetos no mbito do MDL no mundo36

Figura 8 - Nmero de projetos de MDL brasileiros por Escopo setorial .......................... 36

Figura 9 - Distribuio dos projetos de MDL no Brasil por estado .................................. 37

Figura 10 - Reduo de CO2 da atmosfera dos projetos brasileiros que mais emitem

crditos de carbono ...................................................................................................... 49

Figura 11 - Diviso por escopo setorial dos 20 primeiros projetos brasileiros no ranking

de crditos de carbono.................................................................................................. 51

Figura 12 - Distribuio dos projetos analisados pelos estados brasileiros ..................... 53

Figura 13 - Distribuio dos projetos analisados pelas regies brasileiras ..................... 53

Figura 14 - Participao de outros pases em projetos de MDL brasileiros que mais

emitem crditos de carbono .......................................................................................... 54

Figura 15 - Atributos econmicos apontados pelos projetos de MDL analisados ............ 56

Figura 16 - Atributos sociais apontados pelos projetos de MDL analisados .................... 60

Figura 17 - Atributos ambientais apontados pelos projetos de MDL analisados ............. 64

11

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Encontros realizados da Conveno-Quadro das Naes Unidas Sobre

Mudanas do Clima ...................................................................................................... 22

Tabela 2. Gases do Efeito estufa, frmula qumica e suas principais fontes de emisso .. 29

Tabela 3. Lista de Escopos setoriais dos projetos de MDL ............................................... 50

Tabela 4. Planilha 01 contendo os atributos econmicos dos projetos amostrados ......... 57

Tabela 5. Planilha 02 contendo os atributos sociais dos projetos amostrados ................. 61

Tabela 6. Planilha 03 contendo os atributos ambientais dos projetos amostrados ........... 65

12

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Lista dos 20 projetos que mais emitem crditos de carbono no Brasil ............ 48

Quadro 2. Descrio da emisso de CO2 ........................................................................... 49

Quadro 3. Descrio dos escopos setoriais ....................................................................... 50

Quadro 4. Distribuio por estados brasileiros ................................................................. 52

Quadro 5. Distribuio por pases dos projetos analisados .............................................. 54

Quadro 6. Distribuio dos projetos pelos atributos econmicos ..................................... 56

Quadro 7. Distribuio dos projetos pelos atributos sociais ............................................. 60

Quadro 8. Distribuio dos projetos pelos atributos ambientais ...................................... 64

13

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CCX Chicago Climate Exchange

CE Conselho Executivo do MDL

CIE Comrcio Internacional de emisses

COP Conferncia das Partes

CQNUMC Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana no Clima

CTO Certified Tradable Offsets

DCP Documento de Concepo do Projeto

DDT Dicloro-Difenil-Tricloroetano

ECO 92 ou RIO 92 Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento

EOD Entidade Operacional Designada

GEE Gases do Efeito Estufa

IC Implementao Conjunta

IPCC Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas

IUCN ou UICN Internacional Union for Conservation of Nature ou Unio Internacional de

Conservao da Natureza

MCT Ministrio de Cincia e Tecnologia

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

ONU Organizao das Naes Unidas

PNUMA Programa das Organizaes das Naes Unidas sobre o Meio ambiente

RCE Redues Certificadas de Emisses

UEA ou AAU Unidades Equivalentes Atribudas ou Assigned Amount Units

UNCED Conferncia Mundial da ONU sobre Meio ambiente e Desenvolvimento

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SUMRIO

RESUMO................................................................................................................................. 8

ABSTRACT .............................................................................................................................. 9

LISTA DE ILUSTRAES ......................................................................................................... 10

LISTA DE TABELAS ................................................................................................................. 11

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................................................ 13

INTRODUO ....................................................................................................................... 16

DEFINIO DO PROBLEMA DA PESQUISA ........................................................................................ 18

DESENHO DA PESQUISA .............................................................................................................. 18

OBJETIVOS .............................................................................................................................. 19

OBJETIVO GERAL ....................................................................................................................... 19

OBJETIVOS ESPECFICOS .............................................................................................................. 19

CAPTULO 1 - REFERENCIAL TERICO ..................................................................................... 20

1.1 BREVE HISTRICO DA QUESTO AMBIENTAL NO MUNDO ............................................................... 20

1.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ....................................................... 22

1.3 AQUECIMENTO GLOBAL, EFEITO ESTUFA E MUDANAS CLIMTICAS .................................................. 25

CAPTULO 2 - REVISO DA LITERATURA ................................................................................. 31

2.1 HISTRICO DO PROTOCOLO DE QUIOTO ................................................................................... 31

2.2 MECANISMOS DE FLEXIBILIZAO ............................................................................................ 32

2.3 OS CRDITOS DE CARBONO .................................................................................................... 33

2.3.1 O MERCADO DE CRDITOS DE CARBONO .............................................................................. 37

CAPTULO 3 - REFERENCIAL METODOLGICO ........................................................................ 40

3.1 TIPO DE PESQUISA ............................................................................................................... 40

3.1.1 BASE TERICA ............................................................................................................... 42

3.1.2 BASE EMPRICA ............................................................................................................. 42

3.2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ......................................................................................... 43

3.2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRFICO ....................................................................................... 43

3.2.2 DOCUMENTAO INDIRETA .............................................................................................. 43

15

3.2.3 ABORDAGEM DEDUTIVA .................................................................................................. 44

3.2.4 MTODO RELACIONAL DAS HOMOLOGIAS ........................................................................... 44

CAPTULO 4 - ANLISE E DISCUSSO...................................................................................... 46

4.1 DESCRIO DOS PROJETOS DE MDL ........................................................................................ 47

4.1.1 REDUO DE CO2 .......................................................................................................... 47

4.1.2 CLASSIFICAO DOS PROJETOS DE MDL QUANTO AO ESCOPO SETORIAL ...................................... 49

4.1.3 DISTRIBUIO POR ESTADOS E REGIES BRASILEIRAS .............................................................. 51

4.1.4 PASES PARTICIPANTES DOS PROJETOS................................................................................. 53

4.2 IDENTIFICAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL NOS PROJETOS DE MDL .................................. 54

4.2.1 IDENTIFICAO DOS ATRIBUTOS ECONMICOS NOS PROJETOS DE MDL ANLISE DA PLANILHA 01 .. 55

4.2.2 IDENTIFICAO DOS ATRIBUTOS SOCIAIS NOS PROJETOS DE MDL ANLISE DA PLANILHA 02 .......... 60

4.2.3 IDENTIFICAO DOS ATRIBUTOS AMBIENTAIS NOS PROJETOS DE MDL ANLISE DA PLANILHA 03 .... 64

CONSIDERAES FINAIS ....................................................................................................... 68

REFERNCIAS ........................................................................................................................ 70

APNDICES ........................................................................................................................... 78

16

INTRODUO

As mudanas climticas so o maior fenmeno ambiental da atualidade. Trata-se do

maior e mais complexo problema para a cooperao internacional deste sculo em diante

(MLLER, 2002, p.1). O aquecimento global surte efeitos em diferentes camadas da

sociedade, provocando devastaes e prejuzo ambiental em vrios pases. Suas principais

causas advem das atividades de origem antrpica, sendo fortemente agravado aps a

Revoluo Industrial onde houve um acentuado aumento da queima de combustveis fsseis

por indstrias e termoeltricas (carvo, gs natural e petrleo), bem como do aumento do

nmero de veculos que consomem energia no-renovvel. Segundo o IPCC (Painel

Intergovernamental de Mudanas Climticas) o aumento da emisso dos chamados Gases do

Efeito Estufa - GEE1, dentre eles o mais famoso o Dixido de Carbono (CO2), aconteceu de

maneira acelerada ao longo dos anos. Em virtude disso obteve-se o aumento do Efeito estufa,

fenmeno em que uma camada de CO2 isola a superfcie terrestre deixando passar o

comprimento de luz ultravioleta e a luz solar visvel e retardando a perda de calor na forma de

radiao infravermelha (RICKLEFS, 2003, p. 472), tal como os vidros de uma estufa. Esse

aumento impede que o calor volte ao espao como forma de radiao, aumentando as

temperaturas ao longo do globo terrestre.

Como resposta s mudanas climticas ocorridas no mundo, a ONU (Organizao das

Naes Unidas) promoveu, durante a Cpula da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992

(RIO-92 ou ECO-92), a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana no Clima

(CQNUMC). Esse foi o primeiro instrumento internacional a versar sobre as alteraes no

clima, tendo sua vigncia iniciada em 21 de maro de 1994. Um significativo nmero de

pases reconheceu este como sendo um grande instrumento, conferindo ateno ao clima de

forma compartilhada por todos.

Foi a partir da reunio dos pases da CQNUMC, nas chamadas Conferncias das

Partes ou COPs, e mais precisamente na COP-3 realizada no ano de 1997 no Japo, que foi

1 Segundo o Protocolo de Quioto, so considerados GGE: dixido de carbono (CO2), metano, (CH4), xido

nitroso (N2O), hezafluoreto de enxofre (SF6) e as famlias dos perfluorcarbonos (PFCs) e dos hidrofluorcarbonos

(HFCs).

17

firmado o Protocolo de Quioto, que leva o mesmo nome da cidade onde foi criado, e

determina aos pases desenvolvidos a obrigao de reduzir as emisses de gases do efeito

estufa e cria procedimentos financeiros para tal. Alm disso, esse documento tambm prope

metas de redues dos GEE entre pases desenvolvidos durante os anos de 2008 e 2012.

Um dos objetivos desse protocolo o de preservar os recursos naturais, atravs de

projetos que gerem Redues Certificadas de Emisses (RCEs), ou os chamados crditos de

carbono. Esse procedimento denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL e

onde repousa o mercado de carbono propriamente dito. Os crditos podem ser negociados

entre pases desenvolvidos e em desenvolvimento tornando oportuna uma forma pecuniria de

preservao ambiental.

Contudo, utilizando mecanismos de mercado, poderia o Protocolo de Quioto promover

o Desenvolvimento Sustentvel tal qual foi proposto pela ONU? Toda essa questo levanta

interesse por parte de pases de uma forma geral e constitui-se o tema central desse estudo.

Este trabalho encontra-se dividido da seguinte forma: Introduo, onde se apresenta e

se problematiza o objeto de estudo, apontando tambm os objetivos da pesquisa; Referencial

terico, onde se faz um breve histrico da questo ambiental do mundo, desde os primeiros

pensadores at os dias atuais, bem como atributos do desenvolvimento sustentvel (seus

princpios, o desenvolvimento de sua teoria) e a questo climtica global tratando de suas

causas, consequncias e solues; Reviso da literatura sobre o histrico do Protocolo de

Quioto, seus mecanismos de flexibilizao, e o funcionamento da fisiologia dos crditos de

carbono e da dinmica desse mercado no mundo; Referencial metodolgico, onde

classificado o tipo de pesquisa utilizada, a confeco da base terica e emprica, e os

procedimentos metodolgicos adotados para a realizao da mesma; Resultados e discusso

sobre os 20 projetos de MDL que mais geram crditos de carbono no Brasil, caracterizando-os

e confrontando-os com os princpios do desenvolvimento sustentvel, bem como trazendo

uma anlise comparativa entre tais correlativos; e Consideraes finais fazendo um apanhado

geral do trabalho, inferindo concluses acerca da pesquisa e indicando discusses e

questionamentos futuros.

18

Definio do Problema da Pesquisa

A partir do Protocolo de Quioto em 1997 uma srie de questes foi levantada para

discutir se os mecanismos envolvidos em sua fisiologia realmente levavam a sustentabilidade

ambiental ou, at mesmo, se no haveria a um objetivo de prejudicar as principais economias

mundiais. E, sabendo-se que a ONU tem como uma de suas metas do milnio garantir a

sustentabilidade ambiental, bem como proteger os recursos naturais do mundo, torna-se

relevante a questo:

O mercado de carbono, atravs do mecanismo de desenvolvimento limpo, condiz com

os princpios presentes na teoria do desenvolvimento sustentvel?

Desenho da pesquisa

Figura 1 - Desenho da pesquisa

19

Objetivos

Objetivo geral

Avaliar a relao existente entre a teoria do desenvolvimento sustentvel frente ao

mercado de carbono, por meio da comparao dos princpios, mecanismos e bases de

concepo dos mesmos.

Objetivos especficos

Discernir acerca do mercado de carbono, atravs da anlise dos seus

mecanismos;

Confrontar os objetivos do mercado de carbono com a teoria do

desenvolvimento sustentvel, identificando semelhanas e diferenas entre eles;

Identificar os princpios da teoria do desenvolvimento sustentvel e avaliar sua

existncia atravs da viso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo;

Identificar, atravs dos projetos de MDL que mais emitem crditos de carbono

no Brasil, os atributos do desenvolvimento sustentvel.

20

CAPTULO 1 - REFERENCIAL TERICO

1.1 Breve histrico da questo ambiental no mundo

O debate acerca das questes ambientais surgiu em diferentes fases da histria da

humanidade, por parte de diferentes pensadores. Entre as personalidades que contriburam

com estudos cientficos de carter ambiental, pode-se destacar: Plato, na Antiguidade; Hans

Staden, em 1557; John Evelyn, em 1661; Friederich Engels, em 1825; Charles Darwin, em

1859; Thomas Huxley, em 1863; George Perkins Marsh, em 1864; Joaquim Nabuco, em

1883; Theodore Roosevelt, em 1914; Fagg e Huthuings, em 1930; Cons e Fletcher, em 1938;

Aldo Leopold e Ren Dubos, em 1945; Rachel Carson, em 1962. (PELICIONI, 2005). O

agravamento e a generalizao da problemtica ambiental ocorreram no sculo XIX com a

expanso da Revoluo Industrial pelo mundo, onde houve o aumento da urbanizao e da

retirada de matria-prima da natureza, gerando grandes impactos ambientais. At meados da

dcada de 30, o meio ambiente era tratado como fonte inesgotvel de recursos.

A problemtica ambiental comeou a ser percebida pela comunidade internacional no

final da dcada de 40, com a fundao da IUCN Internacional Union for Conservation of

Nature ou Unio Internacional de Conservao da Natureza (UICN), organizao que tem por

misso influir sobre as sociedades do mundo inteiro, encoraj-las e ajud-las a conservar a

integridade e a diversidade da natureza e que monitora o uso justo e ecologicamente

sustentvel dos recursos naturais. Outro marco que teve grande contribuio para essa

discusso foi a obra Silent Spring (Primavera Silenciosa, ttulo em portugus) de Rachel

Carlson lanada em 1962 e que abria os olhos do mundo para os resultados da interveno

humana com a natureza atravs do uso de DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano) na

agricultura.

Uma das maiores contribuies no mbito da questo ambiental foi o relatrio

elaborado por cientistas do Massachusetts Institute of Technology, por solicitao do Clube de

Roma no ano de 1972. O estudo intitulado Limites do crescimento indicava que a crise

ambiental poderia por em xeque a sobrevivncia da espcie humana e que a mesma decorria

do crescimento exponencial da economia e da populao.

21

A divulgao destes resultados provocou um perodo conturbado no mundo e, em

reflexo disto, a ONU promoveu em 1972, na cidade de Estocolmo, Sucia, a I Conferncia

das Naes Unidas sobre o Meio ambiente Humano. A Conferncia de Estocolmo, como

ficou conhecida, reuniu representantes de 113 pases para discutir questes sociais, polticas e

econmicas relativas ao meio ambiente. Na ocasio teve-se a votao da Declarao de

Estocolmo, documento da ONU sobre meio ambiente e que pode ser considerada, na sua

importncia, como correlativo Declarao Universal dos Direitos do Homem, adotada pela

ONU em 1945, no s por sua relevncia como fonte de inspirao da maioria das normas

convencionais sobre a proteo do meio ambiente que se seguiram, mas tambm pela

constante referncia que a ela passaram a fazer doutrina, as decises judicirias e arbitrais

internacionais e os trabalhos das organizaes governamentais e no-governamentais. Na

Conferncia tambm ficou institudo o Programa das Organizaes das Naes Unidas sobre

o Meio ambiente PNUMA, um rgo subsidirio da Assemblia Geral da ONU

especialmente dedicado ao meio ambiente.

No ano de 1973 foi lanado o conceito de Ecodesenvolvimento por Maurice Strong

que trazia referncias s necessidades bsicas da populao e a preservao dos recursos

naturais e do meio ambiente. Esse conceito serviu de base para em 1987 a Conferncia

Mundial da ONU sobre Meio ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro

Harlem Brundtland e Mansour Khalid, elaborasse um documento chamado Our Common

Future (Nosso Futuro Comum) que ficou conhecido como Relatrio Brundtland. Esse

documento trouxe uma definio de Desenvolvimento sustentvel de forma que, em suma,

trata de atender as necessidades humanas atuais sem interferir nos recursos naturais

disponibilizados para as geraes futuras.

Com o aumento do interesse mundial pelo futuro do planeta, a ONU organizou em

1992 a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio ambiente e Desenvolvimento no Rio de

Janeiro, Brasil. Com a participao de 178 governos e a presena de mais de cem chefes de

Estado ou de governo, a ECO-92, como ficou mais conhecida, foi a maior conferncia j

realizada pela ONU at aquele momento (SOARES, 2005). Seus resultados principais foram a

adoo da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, da Conveno

sobre a Diversidade biolgica e a produo da Agenda 21, programa de ao que viabiliza o

novo padro de desenvolvimento ambientalmente racional.

22

Atualmente as reunies internacionais relativas a questes ambientais esto focadas

nos efeitos e solues para as mudanas climticas globais. A ONU promove, anualmente,

Conferncias das Partes signatrias da Conveno-Quadro sobre Mudanas Climticas

(Tabela 1), j obtendo mecanismos e solues para o aumento do aquecimento global, sendo

o Protocolo de Kyoto produto de uma destas reunies.

Tabela 1. Encontros realizados da Conveno-Quadro das Naes Unidas Sobre Mudanas do Clima

1.2 Aspectos gerais sobre o Desenvolvimento Sustentvel

O desenvolvimento sustentvel comeou a ser pensado na dcada de 80, com a

expanso dos movimentos ambientalistas pelo mundo e o aumento de demandas sociais pela

preocupao com a sade do planeta. Logo aps a Segunda Guerra mundial, a economia das

grandes potncias passou por grandes rearranjos, aumentando o mbito industrial nas cidades

COP Ano Local

COP-1 1995 Berlim, Alemanha

COP-2 1996 Genebra, Sua

COP-3 1997 Quioto, Japo

COP-4 1998 Buenos Aires, Argentina

COP-5 1999 Bonn, Alemanha

COP-6 2000 Haia, Holanda

COP-7 2001 Marrakesh, Marrocos

COP-8 2002 Nova Deli, ndia

COP-9 2003 Milo, Itlia

COP-10 2004 Buenos Aires, Argentina

COP-11 2005 Montreal, Canad

COP-12 2006 Nairbi, Qunia

COP-13 2007 Bali, Indonsia

COP-14 2008 Poznan, Polnia

COP-15 2009 Copenhagen, Dinamarca

23

e, por conseqncia, o aumento do consumo de fonte de matria-prima advinda da natureza.

Nessa atmosfera, o movimento verde comeou a se disseminar pelo mundo, com os

consumidores passando a se preocupar com a origem ou o destino final dos produtos que

consumiam e os polticos demonstrando preocupao com as questes ambientais. Inspirados

pelo conceito de Ecodesenvolvimento, esses movimentos comearam a questionar a sociedade

contempornea cada vez mais dependente do setor industrial. Este novo ambientalismo

emerge, em meio a movimentos estudantis e hippies, com objetivos e demandas bem

definidos, chamando a ateno para as conseqncias devastadoras que um desenvolvimento

sem limites estava provocando, de modo politicamente consciente. (GONALVES, 2005).

Durante a ECO 92, deu-se a confeco da Declarao do Rio de Janeiro em 1992. Em

11 de seus princpios h meno ao desenvolvimento sustentvel e seu conceito vem

delineado no de nmero 3: direito ao desenvolvimento deve ser realizado de modo a

satisfazer as necessidades relativas ao desenvolvimento e ao meio ambiente das geraes

presentes e futuras.

Com o intuito de formar uma viso de desenvolvimento que relacionasse as esferas

econmica, ecolgica e social, a UNCED criou o documento Nosso Futuro Comum, que

propunha estratgias ambientais de longo prazo, recomendando maneiras de cooperao

internacional para os problemas ambientais e dando referncias para a elaborao de polticas

pblicas nos pases. O relatrio prope um regramento jurdico da conduta humana, da

sociedade e do Estado em face do meio ambiente (SCHMIDT & ZANOTELLI, 2003).

A definio de desenvolvimento sustentvel que consta no Relatrio :

O desenvolvimento sustentvel aquele que atende s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as geraes futuras atenderem a suas prprias

necessidades. Ele contm dois conceitos-chave:

- o conceito de necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos mais pobres do mundo, que devem receber a mxima prioridade;

- a noo das limitaes que o estgio da tecnologia e da organizao social impe

ao meio ambiente, impedindo-o de atender s necessidades presentes e futuras;

Os autores do relatrio Brundtland afirmam que o desenvolvimento sustentvel deve

significar no apenas a equidade intrageracional, mas tambm a intergeracional, promovendo

24

a honestidade com as geraes futuras (CAIRNCROSS, 1992, p. 53). Seis princpios norteiam

a nova viso de desenvolvimento. So eles: a satisfao das necessidades bsicas, a

solidariedade com as geraes futuras, a participao da populao envolvida, a preservao

dos recursos naturais e do meio ambiente em geral, a elaborao de um sistema social

garantindo emprego, segurana social e respeito a outras culturas e programas de educao

(CRUZ, 2006, p.37).

O desenvolvimento sustentvel um conceito que abrange vrias reas, assentado

essencialmente num ponto de equilbrio entre o crescimento econmico, equidade social e a

proteo do meio ambiente (Figura 1). O entendimento mais comum sobre sustentabilidade

est relacionado com a possibilidade de se obterem continuamente condies iguais ou

superiores de vida para um grupo de pessoas ou seus sucessores em um dado ecossistema.

Sustentar significa, portanto, prolongar a produtividade do uso dos recursos naturais, ao longo

do tempo e espao, mantendo-se a integridade da base desses recursos, viabilizando a

continuidade de sua utilizao (CAVALCANTI, 2001).

Figura 2 - Tringulo representando a Teoria do Desenvolvimento Sustentvel

Fonte: http://www.licenciamentoambiental.eng.br/wp-content/uploads/2008/09/triangulo_sustentabilidade_2.jpg

acessado em 10 de outubro de 2009.

25

Essa sustentabilidade a qual se prope o Relatrio pode ser avalidada atravs de

Indicadores de sustentabilidade, ndices que monitoram e avaliam o cumprimento do

desenvolvimento sustentvel e servem de referncia para pases desenvolvidos na criao de

polticas pblicas ambientais. Foram criados em 1995 pela UNCED e esto divididos em 14

temas:

1. Pobreza

2. Perigos Naturais

3. Desenvolvimento econmico

4. Governo

5. Ambiente

6. Parcerias globais

7. Sade

8. Terra

9. Padres de consumo e produo

10. Educao

11. Oceanos, mares e costa

12. Demografia

13. gua doce

14. Biodiversidade

O princpio do desenvolvimento sustentvel requer que os recursos renovveis, como a

gua fresca, a biodiversidade, florestas, solo frtil e outros bem ambientais no sejam

explorados num nvel superior ao de suas taxas de reposio. Tal princpio foi adotado no

artigo 12 do Protocolo de Quioto, o qual determina que os projetos de MDL devem contribuir

para o desenvolvimento sustentvel do pas hospedeiro de acordo com os critrios prprios

que cada nao define para tal desenvolvimento.

1.3 Aquecimento global, efeito estufa e mudanas climticas

O aquecimento global um fenmeno climtico de amplas dimenses, que provoca o

aumento da temperatura nos oceanos e na superfcie terrestre. Tem sido provocado pelo

aumento da poluio da atmosfera, principalmente por gases como o dixido de carbono

(CO2), o metano (CH4), xido nitroso (N2O), dixido de enxofre (SO2), entre outros. Seus

primeiros indcios datam da poca da Revoluo industrial, perodo de grande industrializao

onde houve uma sbita demanda por combustvel fssil, o que ocasionou uma grande emisso

26

desses gases diretamente para a atmosfera, sem tratamento prvio. Desde ento o consumo de

tais fontes de energia, como o petrleo e o carvo natural, vem provocando uma mudana na

composio da camada de ar que envolve a Terra e gerando grandes alteraes climticas em

diferentes partes do planeta.

Conforme apresentado na Figura 2, a partir de 1860, ano da Revoluo Industrial, a

temperatura global aumentou 0,6C e estima-se que at o final do sculo XXI o planeta fique

entre 1,1 e 6,4C mais quente (IPCC, 2007).

Figura 3 - Aumento da temperatura global ao longo dos anos

Fonte: http://www.apolo11.com/imagens/etc/grafico_temperatura_global.gif acessado em 17 de setembro de

2009

Consequentemente a emisso de CO2 na atmosfera aumentou na mesma proporo que

a temperatura. O dixido de carbono na atmosfera aumentou de 320 ppm (partes por milho)

em 1960, para 380 no ano de 2009 (Figura 3). Isso devido ao perodo de forte

industrializao e do aumento do uso de veculos e eletrodomsticos, aumentando o consumo

de energia no renovvel.

27

Figura 4 - Grfico com o aumento da quantidade de emisso de CO2 ao longo dos anos

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/foto/co2a.png acesso em 19 de setembro de 2009

Uma das principais causas do aquecimento global o aumento do efeito estufa.

Segundo Ricklefs (2003) o efeito estufa um sistema de cobertura isolante sobre a superfcie

terrestre que deixa o comprimento de onda ultravioleta (curta) e a luz visvel passarem, mas

retarda a perda de calor na forma de radiao infravermelha de comprimento de luz longo, tais

quais os vidros de uma estufa. Esse fenmeno foi um dos responsveis por moldar a

biodiversidade ao longo da histria natural da Terra.

O problema no est no efeito estufa, mas sim na intensificao deste. O processo

acontece da seguinte forma: os raios de luz solar ultrapassam a atmosfera e so absorvidos

pela superfcie terrestre. Em seguida essa radiao convertida em calor, e parte dela

encontra mais uma vez a atmosfera, sendo refletida para o espao. Quando h um aumento da

quantidade de gases poluidores na atmosfera, esses raios so bloqueados e acabam ficando na

Terra gerando aumento das temperaturas globais (Figura 4).

28

Figura 5 - Ciclo do Efeito Estufa

Fonte: Rezende et al. (2001)

A cobertura isolante supracitada a composio de gases da atmosfera que engloba a

Terra. Quando h um aumento acentuado dos chamados Gases do Efeito Estufa, ocorre o

aquecimento terrestre. A Tabela 2 traz uma lista dos diferentes gases, dando suas diferentes

formas e fontes de emisso.

29

Tabela 2. Gases do Efeito estufa, frmula qumica e suas principais fontes de emisso

Fonte: Pinheiro, 2005

As mudanas climticas so o maior e mais complexo desafio para a cooperao

internacional desse sculo em diante (MLLER, 2005, p.1). O avano do mar por sobre as

Gases do Efeito

Estufa

Frmula Principais atividades humanas

responsveis pelas emisses destes

gases

Dixido de carbono CO2 Queima de combustveis fsseis (gs natural,

carvo mineral, petrleo e derivados)

Queimadas em florestas

Metano CH4 Extrao, transporte e distribuio de

combustveis fsseis (emisses fugitivas)

Combusto completa de combustveis fsseis

Decomposio de resduos lquidos e slidos

Produo de animais

xido Nitroso N2O Combusto de combustveis fsseis

Atividades agrcolas (principalmente pela

adio de fertilizantes nitrogenados)

Processos industriais

Oznio O3 Formado na baixa atmosfera a partir de

outros poluentes gerados pela combusto

de combustveis fsseis

Halocarbonos diversas Vazamentos em equipamentos que utilizam

CFCs ou HFCs


Hexafluoreto de

enxofre

SF6 Usado como isolante em equipamentos

eltricos


30

cidades litorneas, a perda de grandes safras na agricultura, a seca, a fome, a converso de

habitats, entre outras consequncias dessas alteraes, so fatores preocupantes para a

sociedade, pois ocasionam mortes e destruio em massa em vrias cidades.

Os efeitos do aquecimento global j vem sendo percebidos em vrias partes do mundo.

Na sia, pequenos territrios, formados por arquiplagos, j esto sumindo do mapa, graas

ao aumento do nvel dos oceanos, gerando os chamados refugiados ambientais, grupos que se

deslocam graas a problemas ambientais ocorridas em seu local de origem. No rtico o nvel

dos gelos vem derretendo a cada ano e algumas geleiras, antes tidas como eternas, comeam a

derreter. Vrias espcies esto se extinguindo por mudana de habitats, muitas delas sem

nunca terem sido conhecidas pela Cincia.

Uma srie de solues est sendo propostas para minimizar os reflexos do

aquecimento global. Dentre elas, tm-se a reduo do consumo e desperdcio de materiais e

energia, adaptao e reduo dos impactos ambientais gerados e mecanismos de reduo de

emisso dos gases do efeito estufa.

31

CAPTULO 2 - REVISO DA LITERATURA

2.1 Histrico do Protocolo de Quioto

Visando promover o debate e levantar solues para os problemas que se agravavam

com o aumento do efeito estufa, bem como de seus reflexos para a humanidade em geral, a

ONU estabeleceu, em 1992, durante a ECO-92, a Conveno-Quadro da ONU sobre Mudana

do Clima. Esta conveno tinha por meta estabelecer propostas de aes para os pases do

Anexo I2 (especificamente para pases industrializados), para que estes reduzissem suas

emisses de CO2 na atmosfera, impedindo que as atividades antrpicas proporcionassem

danos irredutveis ao planeta.

Aps a assinatura de adeso de 186 pases, a Conveno entrou em vigor no dia 21 de

maro de 1994. Desde ento ocorreu uma srie de reunies das Partes (pases) envolvidas,

com o intuito de estabelecer aes que permitam o cumprimento das metas de reduo das

emisses de gases. Esses encontros so denominados Conferncias das Partes signatrias da

Conveno-Quadro sobre Mudanas Climticas e ocorrem pelo menos uma vez por ano.

Nas duas primeiras conferncias, realizadas em Berlim na Alemanha e Genebra na

Sua, nos anos de 1995 e 1996, respectivamente, comeou-se a pensar na utilidade de

mecanismos de mercado para a mitigao dos custos do efeito estufa, bem como para a

promoo do Desenvolvimento Sustentvel em pases sub-desenvolvidos. Contudo foi

durante a Conferncia das Partes realizada em Quioto, no Japo, em 1997, que ficou

fundamentado, sob consenso, os princpios e mecanismos que regeriam o acordo que define as

metas de reduo de emisses de GEE para os pases do Anexo B. Esse documento ficou

conhecido como Protocolo de Quioto e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, em

seguida da ratificao da Rssia em novembro de 2004. Este tratado institui metas individuais

aos pases do Anexo I da CQNUMC e tem por objetivo estabelecer que os pases

2 So pases integrantes do Anexo I da Conveno-Quadro: Alemanha, Austrlia, Astria, Blgica, Bulgria,

Canad, Dinamarca, Eslovquia, Espanha, Estados Unidos da Amrica, Estnia, Federao Rssia, Finlndia,

Frana, Grcia, Hungria, Irlanda, Islndia, Itlia, Japo, Letnia, Liechtenstein, Luxemburgo, Mnaco, Noruega,

Nova Zelndia, Pases baixos, Polnia, Portugal, Reino Unido da Gr-Bretanha e Irlanda do Norte, Repblica

Checa, Romnia, Sucia e Sua.

32

industrializados reduzam suas emisses de gases no controlados pelo Protocolo de

Montreal3, em 5,2% abaixo dos nveis observados em 1990, durante o perodo de 2008 a

2012.

2.2 Mecanismos de flexibilizao

Com o objetivo de auxiliar os pases do Anexo I da Conveno para que os mesmos

possam cumprir parte das metas de reduo de GEEs previstas, o Protocolo de Quioto

proporciona em seu texto trs mecanismos de flexibilizao:

Implementao Conjunta IC: No artigo 6 do Protocolo, h a definio da

Implementao conjunta ou Join Implementation JI. Por meio deste mecanismo, um pas

pertencente ao Anexo I da Conveno pode compensar suas emisses adquirindo de outro

pas, tambm do Anexo I, unidades de redues de emisses resultantes de projetos que

tenham viso de reduo das emisses antrpicas por fontes ou o aumento das remoes

antrpicas por sumidouros de GEEs em qualquer setor da economia. Segundo Sister (2007), a

inteno do presente mecanismo envolver setores privados na transferncia de tecnologia e

know-how.

Comrcio Internacional de emisses CIE: Assim como na IC, o Comrcio

Internacional de Emisses pode ser realizado somente entre pases desenvolvidos, ou seja,

pases do Anexo I da Conveno. De acordo com o artigo 17 do Protocolo: as partes

includas no Anexo I podem participar do comrcio de emisses com o objetivo de cumprir os

compromissos assumidos sob o artigo 3, sendo este ltimo o artigo que estabelece os

compromissos quantificados de limitao e reduo de emisses para as Partes da Conveno.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL: O Mecanismo de

desenvolvimento limpo est caracterizado no artigo 12 do Protocolo de Quioto. Trata-se de

uma maneira subsidiria para os pases do Anexo I alcanarem seus objetivos de reduo de

emisso de gases do efeito estufa, uma vez que vedado o seu uso como forma de

3 O Protocolo de Montreal tem por objetivo reduzir a quantidade de substncias que destroem a camada de

Oznio e foi adotado em 16 de setembro de 1987. So controladas por esse Protocolo as substncias: CF,

Halognio, Tetraclorometano, HCFC, HBFC, Brometo de metila e Metilclorofrmio.

33

cumprimento total das metas de reduo. Nesse caso, cada tonelada mtrica de carbono

retirada ou emitida na atmosfera por um pas em desenvolvimento poder ser negociada com

pases com meta de reduo, criando um novo atrativo para reduo das emisses globais

(SISTER, 2007). A fisiologia do MDL proporciona que pases do Anexo I adquiram

Redues Certificadas de Emisses, os chamados crditos de carbono, de pases em

desenvolvimento, sendo este o nico dos mecanismos de flexibilizao a permitir a

participao de pases que no estejam presentes no Anexo I. Klabin (2000) julga esse como

sendo a melhor opo dentre todos os mecanismos de flexibilizao.

2.3 Os crditos de carbono

Os crditos de carbono, ou Redues Certificadas de carbono, so certificados gerados

pelo procedimento de MDL em virtude da diminuio de emisso de GEEs. Cada tonelada

capturada ou no-emitida de CO2 convertida a um crdito de carbono e, em se tratando de

outros gases, um crdito de carbono equivalente.

Na criao do MDL o Brasil teve grande importncia, uma vez que o mesmo surgiu a

partir de uma proposta brasileira. Inicialmente se tratava de um Fundo de Desenvolvimento

Limpo, onde pases lderes em emisses e que no conseguissem se adequar s suas metas

acordadas deveriam dispor de uma verba para tal. Posteriormente, em Kyoto, essa sugesto

foi modificada para agir como um dos mecanismos de flexibilizao, sendo chamada de

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Segundo Ribeiro (2002), o MDL foi institudo para

auxiliar os pases em desenvolvimento na implantao de tecnologias de recuperao e

preservao ambiental e de ajudar os pases desenvolvidos a cumprir suas metas de reduo

de emisses.

O processo de certificao dos projetos de MDL est regulamentado no Protocolo de

Quioto pela Comisso Interministerial de Mudanas Globais de Clima, e segue as seguintes

etapas:

Elaborao do Documento de Concepo do Projeto DCP

Validao

34

Aprovao pelo pas anfitrio

Registro

Monitoramento

Verificao e certificao

Emisso dos RCEs

Para a realizao de tais projetos, como primeiro passo, estabeleceu-se um Conselho

Executivo do MDL CE (Executive Board), designado pela Conferncia das Partes, que

delegou entidades operacionais para as funes de certificao.

Na fase de elaborao do Documento de concepo do projeto DCP tem-se o

desenvolvimento deste, criando linhas de base para o norteamento do mesmo. Alm disso,

devem-se criar tambm os limites das atividades do projeto e citar metodologias para a

contabilizao da reduo das emisses de GEE. O Conselho executivo disponibilizou um

documento para auxiliar os Estados-membros na concepo do projeto, que se encontra

disponvel na internet.

Aps a concluso do DCP, deve-se selecionar a Entidade Operacional Designada

EOD que ter a funo de realizar as etapas de validao e aprovao. Aps a anlise de uma

srie de quesitos, a EOD deve emitir um relatrio de validao a ser avaliado pelo Conselho

Executivo do MDL que dever se pronunciar a favor ou contra a linha de base e a

metodologia do monitoramento. Em caso de aceitao do projeto, a fase de registro no CE

feita e, a partir da, h a implantao e o incio do processo de emisso de RCEs. Caso

contrrio a EOD poder negar o projeto ou pedir reviso do mesmo.

A etapa de monitoramento envolve a produo de relatrios para a EOD como forma

de avaliao dos resultados previstos. A verificao se d com a reviso peridica das

redues de emisses de GEEs.

35

na certificao quando ocorre a comprovao que o projeto cumpriu o principal

objetivo ao qual se pretende: sequestro de carbono ou de reduo das emisses, e se houve

alguma diferena em relao ao perodo anterior a implantao do mesmo. Aps isso, deve-se

solicitar ao CE a emisso das RCEs, sendo esta etapa cabvel de reviso em situao de fraude

ou incompetncia da EOD ou quando solicitada por alguma parte envolvida. Na Figura 5 tem-

se um esquema com todas as etapas do processo de certificao.

Figura 6 - Ciclo de etapas do projeto de MDL

Fonte: http://www.institutogenesis.org.br/internas/imagens/projeto_mdl.jpg acessado em 12 de setembro de

2009, com alteraes do autor

Segundo o Ministrio de Cincia e Tecnologia MCT, h no mundo, at o dia 02 de

outubro de 2009, 5448 projetos de MDL em atividade, sendo a China o pas que contem o

maior nmero deles, com 2024 (37%) do total, seguida da ndia que tem 1446 (27%). O

Brasil vem em terceiro lugar com 417 (8%) projetos aprovados (Figura 6).

36

Figura 7 - Participao no total de atividades de projetos no mbito do MDL no mundo

Fonte: MCT, 2009

No Brasil, a maioria dos projetos se concentra no setor energtico, sendo este a rea

que responde por quase metade das atividades no pas (Figura 7). Os estados de So Paulo e

Minas Gerais so os que mais possuem aprovaes de MDL com 23% e 16% respectivamente

(Figura 8).

Figura 8 - Nmero de projetos de MDL brasileiros por Escopo setorial

Fonte: MCT, 2009

37

Figura 9 - Distribuio dos projetos de MDL no Brasil por estado

Fonte: MCT, 2009

2.3.1 O mercado de crditos de carbono

O comrcio de crditos de carbono se d atravs da compra e venda das RCEs. Este

mercado foi baseado no Cap and Trade (limitar e comercializar), sistema de compra e venda

de emisses de dixido de enxofre (SO2) implementado pelo Congresso americano para

reduzir as fontes de emisses de gases provocadores da chuva cida. Tal qual nesse modelo,

cotas de emisses podem ser negociadas, ou seja, pases que emitem menos do que suas cotas

estabelecidas podem vender tal diferena para pases que no conseguiram limitar suas aes

s suas metas. Essas permisses so chamadas Unidades Equivalentes Atribudas UEAs ou

Assigned Amount Units AAUs.

O negcio gerado pelo MDL destina-se a auxiliar pases a atingir suas metas e

contribuir para o objetivo final da CQNUMC. O Mercado de carbono decorrente do Protocolo

de Quioto no se encontra totalmente regulamentado em mbito internacional, faltando

aprovao da norma, pelos pases signatrios da CQNUMC e do Protocolo, que dite as regras

relacionadas com a negociao de RCEs entre os pases do Anexo I da Conveno (SISTER,

2007, p.13). Igualmente importante o fato de que no h nos documentos pertinentes

38

CQNUMC, qualquer definio do que sejam, em termos percentuais, essas redues a serem

realizadas (COELHO, 2007).

As RCEs j so consideradas commodities ambientais, ou seja, mercadorias

provenientes de recursos naturais, como o ar, a gua, a madeira, a diversidade biolgica, entre

outros. Diferenciam-se das demais mercadorias por serem produzidas ou extradas de forma

sustentvel, em processos que no gerem externalidades negativas e nem comprometam o

potencial de recuperao do ambiente, respeitando o equilbrio dos ecossistemas em que esto

inseridas (KHALILI, 2000). Em vrios pases j existe o comrcio de crditos de carbono no

mbito de commodities ambientais. Na Costa Rica, por exemplo, tem-se desde 1997 a emisso

de CTO - Certified Tradable Offsets ou Certificados Transacionveis de absoro de carbono.

Os CTOs se originam de um programa de seqestro de carbono em parques nacionais e so

negociados na Chicago board of Trade.

O mercado de carbono se d de duas formas distintas. Na primeira pode-se negociar a

aquisio dos certificados por fundos de investimentos. O Banco mundial administra nove

desses fundos, que contam com a participao de agentes pblicos e privados, com o objetivo

de adquirir transaes de pases em desenvolvimento (BANCO MUNDIAL, 2009). O

segundo modo est na regulamentao dentro dos prprios pases, atravs de leis especficas,

para a aquisio de RCEs por parte de indstrias com grande potencial poluidor. Nesta forma,

apenas o setor privado negocia. Um bom exemplo disso a criao do Chicago Climate

Exchange (CCX), mercado criado nos Estados Unidos da Amrica para tramites de carbono

entre empresas e que funciona como qualquer mercado financeiro. Uma srie de grandes

empresas j aderiu de forma voluntria ao CCX e outras formas de negociao vem

despontando no mundo como a Montreal Commodity Exchange no Canad, a Mumbai

Commodity na ndia (GORE, 2006, p.252) e a European Climate Exchange na Unio

europia.

No mundo, o mercado de carbono vem surgindo como bom negcio de investimentos.

A Unio europia se apresenta como a maior negociadora dessas commodities de carbono,

sendo responsvel por 83% do valor movimentado por programas de MDL no ano de 2006.

Logo aps tem-se os pases em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil ocupa a terceira

posio (MCT, 2009).

39

As perspectivas do mercado de carbono so as mesmas de um mercado global, uma

vez que a ateno dada a questes ambientais vem aumentando ao longo do tempo. O valor do

carbono depende de quantas empresas esto comprando, e no de quantas esto vendendo.

Como as empresas esto vendendo mais que comprando, o preo do carbono baixo, porm

na Europa, onde o mercado de carbono bastante avanado, os crditos valem muito mais,

pois os limites para as emisses so determinados pelo governo s indstrias. Em outras

partes do mundo tambm h um movimento nesta direo (GORE, 2006, p. 252).

40

CAPTULO 3 - REFERENCIAL METODOLGICO

3.1 Tipo de pesquisa

A investigao cientfica depende de um conjunto de procedimentos intelectuais e

tcnicos, para que seus objetivos sejam atingidos: os mtodos cientficos, conjunto de

processos ou operaes mentais que se deve empregar na investigao. a linha de raciocnio

adotada no processo de pesquisa. Os mtodos que fornecem as bases lgicas investigao

so: dedutivo, indutivo, hipottico-dedutivo, dialtico e fenomenolgico (MARCONI &

LAKATOS, 2006, p. 108).

Com relao ao mtodo de trabalho, pode-se ressaltar que:

... a lgica aplicada aborda o problema de pr o pensamento de acordo com o objeto;

para tanto, indica o processo a ser seguido, ou seja, o caminho a ser percorrido,

tendo em vista o objetivo a ser atingido, que a verdade. O mtodo esse conjunto

de processos que etimologicamente tem o significado de caminho para se chegar a

um fim (PARRA FILHO & SANTOS, 1998, p. 51).

Conforme as orientaes do estudo da Selltiz et al. (1987), os objetivos de uma

pesquisa podem ser divididos em trs grandes grupos: i) familiarizar-se com o fenmeno de

estudo ou conseguir uma nova compreenso deste, de maneira a poder formular um problema

de pesquisa mais preciso ou criar novas hipteses; ii) apresentar precisamente as

caractersticas de uma situao, um grupo ou um indivduo especfico (com ou sem hipteses

especficas iniciais a respeito da natureza de tais caractersticas); iii) verificar a freqncia

com que algo ocorre ou com que est ligado a alguma outra coisa (geralmente, mas no

sempre, com uma hiptese inicial especfica); iv) verificar uma hiptese de relao causal

entre variveis.

Dentre as possibilidades apresentadas acima, o estudo do relacionamento dos

princpios do desenvolvimento sustentvel e os mecanismos do mercado de crditos de

carbono, enquadra-se na pesquisa do tipo descritiva, onde procura descobrir, com a preciso

possvel, a frequncia com que um fenmeno ocorre, sua relao e conexo, com os outros,

41

sua natureza e caractersticas, correlacionando fatos ou fenmenos sem manipul-los.

(CERVO & BERVIAN, 1996, p. 49). Malhotra (2001) concorda com tal afirmativa,

destacando que a pesquisa descritiva objetiva conhecer e interpretar a realidade, por meio da

observao, descrio, classificao e interpretao de fenmenos, sem nela interferir para

modific-la.

Ao mesmo tempo, essa pesquisa tambm uma pesquisa qualitativa, que se

caracteriza por um maior foco na compreenso dos fatos do que propriamente na sua

mensurao (LAZZARINI, 1997). Segundo Malhotra (2001), h vrias razes para se usar a

pesquisa qualitativa, mas a principal que nem sempre possvel, ou conveniente, utilizar

mtodos plenamente estruturados ou formais para obter informaes dos respondentes. A

pesquisa qualitativa desestruturada e de natureza exploratria, baseada em amostras

pequenas, e pode utilizar tcnicas qualitativas conhecidas como grupos de foco

(MALHOTRA, 2001).

Dentro do contexto de pesquisa descritiva e qualitativa, o trabalho atual far uso de

uma tcnica de pesquisa (ou estratgia) denominada anlise relacional, a qual busca a

identificao de fatores em relao a outro, a partir de comparaes entre os diversos estudos

com a finalidade de estabelecer parmetros de anlise. Trata-se, portanto, de um estudo para

conhecer as contribuies cientficas sobre o tema, tendo como objetivo recolher, selecionar,

analisar e interpretar as contribuies tericas existentes sobre o fenmeno pesquisado

(MARTINS, 2000, p.28).

Esta pesquisa buscou identificar as relaes existentes entre a teoria do

desenvolvimento sustentvel e os princpios e mecanismos de promoo do mercado de

crditos de carbono. Para a realizao desse objetivo foi definido uma estratgia de pesquisa

capaz de conhecer os contedos tericos sobre o assunto e investigar tambm a situao dos

projetos de MDL que mais produzem crditos de carbono no Brasil.

Seguindo as orientaes metodolgicas de Bourdieu (2002, p. 24), que recomenda a

utilizao de opes tericas associadas a opes empricas, optou-se por uma lgica de

pesquisa estruturada em duas bases, a saber:

base terica e conceitual- constituda pelos fundamentos tericos e

42

conceituais necessrios para dar consistncia e validade aos dados obtidos e

atribuir-lhes significados;

base emprica - constituda por dados concretos de projetos de MDL

que mais geram crditos de carbono no Brasil;

3.1.1 Base terica

No referencial terico apresentada uma teorizao e uma conceitualizao dos

aspectos envolvidos com o tema tratado para que se haja a compreenso do objeto da

pesquisa. Na reviso da literatura foi reportado e avaliado o conhecimento produzido em

pesquisas prvias, destacando conceitos, procedimentos, resultados, discusses e concluses

relevantes para o trabalho. A metodologia utilizada para sua elaborao foi a pesquisa

bibliogrfica, sobre vrios aspectos que envolvem a relao entre mercado de carbono e

desenvolvimento sustentvel, iniciando-se pela anlise do material bibliogrfico coletado,

tirando concluses dos dados analisados e buscando a correlao existente entre fatores

pertinentes ao tema.

3.1.2 Base Emprica

A definio da estratgia de pesquisa parte fundamental para o sucesso de qualquer

pesquisa. Algumas estratgias de pesquisa, j reconhecidas, e que tm aplicaes definidas de

acordo com as especificidades de cada estudo, so: a pesquisa experimental; a survey

(levantamento); a histrica; a anlise de informaes de arquivos (documental) e o estudo de

caso. Para a base prtica, houve a necessidade de definir-se uma estratgia de pesquisa, que

contemplasse o universo de princpios e mecanismos correspondentes ao objeto de estudo.

Para a formao da base emprica, foram escolhidos para anlise os 20 projetos de

MDL que tem o Brasil como pas anfitrio e que mais emitem crditos de carbono no pas.

Seus textos foram analisados, classificados e comparados por meio dos atributos sociais,

ambientais e econmicos do desenvolvimento sustentvel.

43

3.2 Procedimentos metodolgicos

3.2.1 Levantamento bibliogrfico

Inicialmente foi realizada uma ampla pesquisa bibliogrfica com o intuito de levantar

ttulos relacionados rea de estudo. A busca de literatura especializada deu-se em sites de

pesquisa acadmica como SCIELO Brazil (Scientific Electronic Library Online), Portal

Peridicos (CAPES), Portal Domnio Pblico, entre outros, e dos acervos das bibliotecas da

Universidade Catlica de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco e da

Biblioteca Pblica do Recife. Ttulos como revistas, peridicos internacionais e nacionais,

artigos, reportagens, livros, teses, dissertaes e monografias foram levantados.

Utilizou-se a base de dados da ONU, do Ministrio da Cincia e Tecnologia, do

Observatrio do Clima e do IPCC, alm de sites de organizaes especializadas em crditos

de carbono, para a atualizao das informaes encontradas.

3.2.2 Documentao indireta

A tcnica utilizada foi a de documentao indireta, atravs da anlise de material

pertinente ao tema. A coleta de dados baseada na documentao indireta consiste na leitura e

anlise de materiais produzidos por terceiros, que podem apresentar-se sob forma de textos,

jornais, gravuras, fotografias e filmes, entre outras (MARCONI & LAKATOS, 2006, p. 278).

A documentao indireta documental trata especificamente da coleta de informaes de fontes

primrias, tais como documentos de arquivos pblicos e privados, cartas, contratos, dirios e

autobiografias.

A anlise do material deu-se de forma exploratria, reflexiva e crtica com o objetivo

de se estudar o estado da arte em que se encontra a relao existente entre o mercado de

carbono e o Desenvolvimento sustentvel.

44

3.2.3 Abordagem dedutiva

A abordagem dedutiva tem como objetivo primordial a verificao de uma dada teoria,

independentemente da maneira com esta foi elaborada ou formulada (LESSARD-HBERT,

GOYETTE e BOUTIN, 2005, p.95). Segundo Marconi e Lakatos (2006), este mtodo permite

tirar concluses particulares prprias por meio de levantamento e anlise de dados gerais. Os

textos foram minuciosamente analisados e sintetizados para se obter informaes

significativas e consistentes. Fontes primrias do tema, como o Protocolo de Kyoto e o

Relatrio Brundtland, foram consultadas.

3.2.4 Mtodo Relacional das Homologias

Para anlise dos projetos de MDL, escolheu-se trabalhar de acordo com as orientaes

metodolgicas de Pierre Bourdieu, por serem elas as mais inovadoras na rea, tendo sido

utilizadas em diversas pesquisas em todo mundo. O mtodo da Anlise Relacional de

Bourdieu (2002) consiste na construo de um sistema coerente de relaes, que deve ser

posto prova como tal. Trata-se de interrogar sistematicamente o caso particular, para retirar-

se dele as propriedades gerais ou invariantes que s so evidenciadas atravs de uma

interrogao assim conduzida.

Para assim proceder-se, foram elaborados grupos temticos relacionados ao objeto de

estudo e em cima destes, um conjunto de quadros de caracteres, que possibilitam a anlise dos

dados. O quadro de caracteres, na realidade uma planilha, onde nas linhas, so colocadas os

elementos que se deseja analisar, e nas colunas as propriedades necessrias para caracterizar-

se estes elementos. medida que os dados so colocados no quadro, vai-se identificando a

presena ou a ausncia de determinada propriedade. Depois se faz desaparecer as repeties e

renem-se as colunas que registram caractersticas equivalentes, de maneira a reter todas as

caractersticas que permitem discriminar de modo mais ou menos rigoroso, as diferentes

unidades.

Tal anlise se deu de forma a comparar princpios e mecanismos entre os dois fatores

envolvidos no objeto de estudo. Depois da construo dos quadros de caracteres, procedeu-se

anlise das homologias, como mais uma etapa para a construo do objeto. O que se

props nesta etapa da pesquisa foi analisar as semelhanas ou as correspondncias

identificadas nos quadros de caracteres, utilizando-se o raciocnio analgico e o mtodo

45

comparativo para demonstrar a relao entre o mercado de carbono e o desenvolvimento

sustentvel.

3.3 Critrios de anlise de dados

Seguindo a metodologia prevista para o estudo, foram amostrados 20 Documentos de

concepo do projeto, aprovados pela Comisso Interministerial de Mudana do Clima

(CIMGG) brasileira, entre 2003 e 2009, e que j tivessem passado pela etapa (7) Certificao,

ou seja, j estivessem emitindo crditos de carbono, bem como tivessem o Brasil como pas

anfitrio. As informaes foram obtidas dos sites do Ministrio de Cincia e Tecnologia

MCT, entidade nacional designada conforme normas do Protocolo, e da United Nations

Framework Convention on Climate Change - UNFCCC Conveno-Quadro das Naes

Unidas sobre Mudana no Clima - CQNUMC. Foi feita uma caracterizao dos projetos

quanto a reduo de CO2 at o momento, analisados a distribuio por escopo setorial, por

estado e por regio brasileira e os pases participantes juntamente com o Brasil.

Para a anlise dos atributos do desenvolvimento sustentvel, foram levantados

indicadores para cada um. Dos atributos econmicos usou-se o Emprego (sua

disponibilizao, a gerao para a sociedade, etc), a Tecnologia (o uso de novas tecnologias

no Brasil, a importao de tais mecanismos, etc), os Impostos e Renda (afim de verificar

como os projetos viam a renda gerada a governos e municpios bem como os impostos por

sobre os crditos de carbono) e o Incentivo/Patrocnio (o apoio dado a outros projetos da

mesma rea a fim de fazer desenvolver a economia no pas). Para os atributos sociais tem-se o

Emprego (aqui afim de se analisar como a populao do entorno do empreendimento seria

beneficiada), a Educao (apoio a projetos de educao ambiental, de capacitao de jovens e

adultos, etc) e a Preocupao com a comunidade do entorno (a reverso de parte do lucro ou

de servios e produtos a populao prxima ao projeto). E nos atributos ambientais foram

verificadas as seguintes variveis: Tecnologias sustentveis (o uso de tais ou a busca de tornar

os processos mais sustentveis), a Reciclagem (o reuso ou reaproveitamento de materiais

durante os processos), Energia (produo de energia limpa, uso de fontes alternativas) e a

Conservao dos recursos naturais (retirada de GEEs do meio ambiente, reduo da

contaminao de recursos hdricos, etc).

46

CAPTULO 4 - ANLISE E DISCUSSO

Este captulo tem por objetivo descrever os resultados da pesquisa e foi estruturado em

trs partes: a primeira, relativa a descrio dos projetos de MDL amostrados, caracterizando-

os quanto a reduo de CO2 que conseguem, ao escopo setorial em que esto inseridos, aos

estados e regies brasileiras que abrangem e aos pases participantes do mesmo; a segunda

parte, onde h a identificao dos atributos ambientais dos projetos; a terceira com os

atributos econmicos e a quarta com os atributos sociais dos mesmos.

47

4.1 Descrio dos projetos de MDL

Os projetos de MDL passam por vrias etapas onde so analisados e, se aprovados,

passam a emitir crditos de carbono aps a etapa (7) Certificao. Neste trabalho foram

escolhidos os 20 projetos que j tivessem passado por esta etapa e que mais emitem crditos

de carbono no Brasil, tendo o mesmo como pas anfitrio dos empreendimentos.

Conhecer os meios de promoo da sustentabilidade nestes projetos fundamental

para a compreenso da relao mercado de carbono e desenvolvimento sustentvel.

A amostra foi selecionada segundo os critrios de:

a) ter o Brasil como pas anfitrio, ou seja, que todas as instalaes e os crditos

gerados ficassem no pas;

b) terem passado pela etapa (7) Certificao, e j tivessem gerando crditos de

carbono;

c) estarem entre os 20 projetos que mais emitem crditos de carbono para o pas.

Os projetos foram lidos um a um e analisados quanto a critrios relacionados a

sustentabilidade de cada um. A descrio dos mesmos foi feita considerando-se quatro

variveis: quantidade da reduo de CO2 alcanada pelos participantes; classificao quanto o

escopo setorial em que os projetos esto inseridos; distribuio pelos estados e regies do pas

que abrangem; e pases participantes do projeto juntamente com o Brasil (Apndice A).

Os resultados so apresentados em valores numricos e em valores percentuais, que

foram transformados em grficos para melhor visualizao.

4.1.1 Reduo de CO2

Os projetos analisados foram enumerados de 1 a 20, de acordo com a quantidade de

toneladas mtricas de carbono que foram reduzidas e/ou retiradas da atmosfera, seguindo a

contabilizao emitida pela UNFCCC. Foram preservados os ttulos originais em ingls

(Quadro 1).

48

Quadro 1. Lista dos 20 projetos que mais emitem crditos de carbono no Brasil

Fonte: dados do autor

Os projetos foram classificados em duas categorias: os que emitiram acima de 1

milho de toneladas mtricas de carbono e os que emitiram abaixo desse valor (Quadro 2).

Apenas os quatro primeiros projetos ultrapassam 1 milho de toneladas mtricas de carbono

retirada da natureza. Todos os demais se situam abaixo dessa marca.

Nmero do

projeto

Ttulo do Projeto

1 N2O Emission Reduction in Paulnia, SP, Brazil

2 Bandeirantes Landfill Gas to Energy Project (BLFGE)

3 Methane capture and combustion at Granja Paraiso

4 So Joo Landfill Gas to Energy Project (SJ)

5 Manaus Landfill Gas Project

6 Campos Novos Hydropower Plant CDM Project Activity

7 Gramacho Landfill Gas Project

8 Salvador da Bahia Landfill Gas Management Project

9 NovaGerar Landfill Gas to Energy Project

10 Landfill gas to energy project at Lara landfill, Maua, Brazil

11 Production and use of Biodiesel Blends with Variations of B20 to

B50, it will be used in Automotive Vehicles and Fuel Retailers.

12 CoGeneration of Electrical Energy in Heat Recovery Coke Plant SOL Coqueria

13 Heat Recovery Coking Plant at TKCSA, in Rio de Janeiro, Brazil

14 Incio Martins Biomass Project

15 Imbituva Biomass Project

16 BAESA CDM Project

17 Termonorte CCGT Project.

18 Ponte de Pedra Energtica Hydro Power Project, in Brazil

19 Fuel switch project in a cement manufacturing plant, in Brazil.

20 Passo do Meio, Salto Natal, Pedrinho I, Granada, Ponte and Salto

Corgo Small Hydroelectric Power Plants (the Brascan Project

Activity)

49

Quadro 2. Descrio da emisso de CO2

Emitiram acima de 1 milho de toneladas mtricas de

carbono (20%)

Emitiram abaixo de 1 milho de toneladas mtricas de

carbono (80%)

[1]; [2]; [3]; [4]; [5]; [6]; [7]; [8]; [9]; [10]; [11]; [12]; [13]; [14]; [15]; [16]; [17]; [18]; [19]; [20];

Em termos percentuais, a reduo da emisso de CO2 dos projetos analisados contribui

enormemente para a gerao de crditos de carbono no pas. No entanto h, entre os 20

projetos analisados, grande disparidade quanto ao volume de redues (Figura 9).

Figura 10 - Reduo de CO2 da atmosfera dos projetos brasileiros que mais emitem crditos de carbono

4.1.2 Classificao dos projetos de MDL quanto ao escopo setorial

O Conselho executivo do MDL elaborou uma lista de setores onde os projetos de

MDL podem ser desenvolvidos (Tabela 3). Um projeto de MDL pode estar relacionado a mais

de um setor.

50

Tabela 3. Lista de Escopos setoriais dos projetos de MDL

Setor Escopo setorial

1 Gerao de energia (renovvel e no-renovvel)

2 Distribuio de energia

3 Demanda de energia (projetos de eficincia e conservao de energia)

4 Indstrias de produo

5 Indstrias qumicas

6 Construo

7 Transporte

8 Minerao e produo de minerais

9 Produo de metais

10 Emisses de gases fugitivos de combustveis

11 Emisses de gases fugitivos na produo e consumo de halocarbonos e hexafluorido de enxofre

12 Uso de solventes

13 Gesto e tratamento de resduos

14 Reflorestamento e florestamento

15 Agricultura

Fonte: MCT, 2009

Os projetos foram classificados em escopos setoriais seguindo a classificao

estabelecida pelo CE do MDL. Apenas o projeto 7 se enquadra em mais de um escopo. H

uma maior concentrao na rea de Indstria de energia, onde 12 dos 20 projetos esto

classificados (Quadro 3).

Quadro 3. Descrio dos escopos setoriais

Indstria qumica

Agricultura Eliminao de resduos slidos

Emisses de gases

fugitivos

Indstrias de energia

Indstrias de manufaturamento

[1]; [7]; [3]; [2];[4]; [8]; [9]; [10]; [5]; [6]; [7]; [11]; [12]; [13]; [14]; [15]; [16]; [17]; [18]; [20];

[19];

51

No que tange aos escopos setoriais que mais atraem o interesse dos participantes de

projetos no Brasil, podemos notar que h a predominncia no setor energtico, indstria

energtica e energia renovvel. Observou-se que essa tendncia tambm existe entre os

projetos amostrados, sendo o setor de Indstria de energia responsvel por 55% do total,

seguido da rea de Eliminao dos resduos slidos (18%) (Figura 10). Isso justificvel por

boa parte dos projetos estarem localizados em aterros sanitrios que promovem a captao e a

converso de GEEs em energia limpa.

Figura 11 - Diviso por escopo setorial dos 20 primeiros projetos brasileiros no ranking de crditos de

carbono

4.1.3 Distribuio por estados e regies brasileiras

Os projetos tambm foram analisados quanto aos estados que abrangiam. Vale

ressaltar que um projeto pode se apresentar em mais de um estado. Ficou verificado que So

Paulo contem 5 dos 20 projetos e que os projetos de nmero 16, 18 e 20 so os nicos que se

encontram em mais de um estado (Quadro 4).

52

Quadro 4. Distribuio por estados brasileiros

Projetos Estados

AM BA ES MG MS MT PR RJ RO RS SC SP

1 X

2 X

3 X

4 X

5 X

6 X

7 X

8 X

9 X

10 X

11 X

12 X

13 X

14 X

15 X

16 X X

17 X

18 X X

19 X

20 X X

Na anlise da distribuio dos projetos amostrados pelos estados brasileiros, verifica-

se que So Paulo o estado com maior porcentagem na distribuio destes (Figura 11). Esse

estado possui tipos de projetos variados e concentra maior parte da gerao de energia por

biomassa, tratamento de resduos e captao de metano (LUCAS, 2007, p. 25) e essa maior

concentrao, bem como em toda a regio sudeste, se d pelo reflexo da situao atual da

distribuio dos projetos de MDL no pas. Igualmente foi verificada a distribuio por regio

brasileira (Figura 12).

53

Figura 12 - Distribuio dos projetos analisados pelos estados brasileiros

Figura 13 - Distribuio dos projetos analisados pelas regies brasileiras

4.1.4 Pases participantes dos projetos

Os projetos tiveram os pases participantes analisados, sendo possvel que um projeto

esteja vinculado a um ou mais pases participantes do Protocolo de Quioto. No Quadro 1 se

encontram os pases e seus respectivos projetos, sendo os que esto marcados com asterisco

com ocorrncia exclusiva do Brasil. No caso dos projetos amostrados, o Reino Unido o pas

54

que mais participa da emisso dos crditos de carbono brasileiros, atuando em quatro projetos,

46% do total da amostra (Figura 13).

Quadro 5. Distribuio por pases dos projetos analisados

Pases

Frana Japo Canad Sua Alemanha Reino Unido

Holanda Brasil

[1]; [1]; [5]; [10]; [13]; [14]; [15]; [17]; [18];

[20]; [1]; [2]*;[3]*;[4]*; [5]; [6]*; [7]*; [8]*; [9]*; [10]; [11]*; [12]*; [13]; [14]; [15]; [16]*; [17]; [18]; [19]*; [20];

Figura 14 - Participao de outros pases em projetos de MDL brasileiros que mais emitem crditos de

carbono

4.2 Identificao do desenvolvimento sustentvel nos projetos de MDL

A percepo dos pilares da teoria do desenvolvimento sustentvel nos projetos de

MDL importante para se avaliar a inter-relao do mecanismo de mercado com a questo

ambiental.

55

Seguindo este entendimento, buscou-se analisar os trs atributos da sustentabilidade

nos projetos de MDL amostrados. A identificao do Desenvolvimento sustentvel no MDL

se deu atravs do desmembramento em trs atributos diferentes: atributos econmicos, sociais

e ambientais.

Para tal anlise, foram utilizados indicadores de cada um dos grupos de atributos, que

foram plotados em planilhas conforme o texto de cada projeto.

a) Planilha 1 - referente aos atributos econmicos dos projetos, tendo como variveis

indicadoras a gerao de empregos, tranferncia de tecnologias para o pas, gerao de

impostos, incentivo a outros projetos e capacitao de mo-de-obra.

b) Planilha 2 - referente aos atributos sociais dos projetos, que tomou como

indicadores gerao de empregos, projetos de educao e preocupao com a populao do

entorno.

c) Planilha 3 - referente aos atributos ambientais dos projetos, tendo como indicadores

o uso de tecnologias sustentveis, a reciclagem e o reuso de materiais, a gerao de energia

limpa e a conservao dos recursos naturais.

Com os dados organizados desta forma, pode-se comparar os resultados e identificar-

se as homologias (semelhanas) entre os eles, conforme orientaes de Bourdieu (2002, p. 32-

33).

4.2.1 Identificao dos atributos econmicos nos projetos de MDL Anlise da

Planilha 01

A Planilha 01 foi elaborada a partir dos dados de cunho econmico dos 20 projetos

amostrados, atravs da anlise de quatro variveis qualitativas: Emprego, Tecnologia,

Impostos e renda e Incentivo/Patrocnio. Os projetos tiveram sua avaliao por base nessas

quatro variveis (Quadro 6). As porcentagens que cada varivel foi citada encontram-se na

Figura 14. Os dados levantados foram plotados e analisados comparativamente conforme a

Tabela 4.

56

Quadro 6. Distribuio dos projetos pelos atributos econmicos

Emprego Tecnologia Impostos e Renda

Incentivo/Patrocnio

[1]; [4]; [5]; [6]; [13]; [15]; [16]; [19]; [20];

[1]; [4]; [5]; [8]; [10]; [13];

[1]; [4]; [5]; [10]; [20];

[1]; [4]; [5]; [9]; [14]; [15]; [16]; [17];

Figura 15 - Atributos econmicos apontados pelos projetos de MDL analisados

57

Tabela 4. Planilha 01 contendo os atributos econmicos dos projetos amostrados

Projetos Emprego Tecnologia Impostos e renda Incentivo/Patrocnio

1 Traz benefcios economia do pas por gerar empregos diretos e indiretos

Gera benefcios diretos e indiretos ao pas, pois prov a transferncia de tecnologias termais para o pas, promovendo o seu avano tecnolgico

O projeto ir gerar impostos ao governo, acelerando a economia local

Incentiva o desenvolvimento do agrobussiness brasileiro;

2 O projeto no mencionou esse atributo O projeto no mencionou esse atributo

O projeto no mencionou esse atributo O projeto no mencionou esse atributo



4 Gerao de empregos temporrios durante a fase de implementao; Gerao de empregos fixos durante a operao;

Transferncia de novas tecnologias para o pas aumentando seu potencial energtico

Benefcios para o fluxo de caixa da cidade de So Paulo, com a circulao dos crditos de carbono nas bolsas de valores; Supervit na economia local;

Explorao do uso de biogs como energia alternativa no Brasil, incentivando a economia desse ciclo.

5 Gerao de empregos durante o empreendedimento

Contribuio para a capacitao tecnolgica, com a liberao da divulgao das informaes obtidas a universidades e governos

Contribuio para a gerao de renda com os crditos de carbono circulando nas bolsas de valores

Haver um incremento para que outros setores da economia promova projetos semelhantes

6 Criao de empregos a comunidade do entorno

O projeto no mencionou esse atributo




8 O projeto no mencionou esse atributo Traz novas tecnologias de captura de metano para o Brasil


58


O projeto no mencionou esse atributo Incentivo a projetos que venham a buscar alternativas s energias no-renovveis

10 O projeto no mencionou esse atributo Traz tecnologias novas para o pas, promovendo o desenvolvimento econmico deste

Incremento a economia da cidade e do governo nacional com a gerao dos crditos

O projeto no mencionou esse atributo





13 Gerao de empregos na instalao e na operao

Diversificao das fontes de gerao de energia



O projeto no mencionou esse atributo Incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias que promovem o progresso do pas

15 Criao de empregos diretos e indiretos O projeto no mencionou esse atributo

O projeto no mencionou esse atributo Incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias que promovem o progresso do pas

16 Gerao de empregos diretos e indiretos O projeto no mencionou esse atributo

O projeto no mencionou esse atributo Incentivo ao crescimento econmico atravs da gerao de energia


O projeto no mencionou esse atributo Incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias no setor energtico

18 O projeto no mencionou esse atribu

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