Montar ou Aperfeiçoar a área de Inteligência Fiscal

21 de setembro de 2011

COGEFARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização

Participantes do GT3

SP - Rosa S.Patto Goes RS - Telmo Luis Boll Damiani PI - Marly M.Carvalho Sobral SE - Jose Orlando Guimarães PR - Dimas Soares BA - Sheila C.Meirelles RR - Daniel José S. dos Anjos PA - Marcos Antonio C.Lobato PE - Luiz Rodolfo PE - Jader Tavora

COGEFARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização

COGEF

ARP

3

O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:

Objetivo

COGEF

ARP

4

O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:

a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;

Objetivo

COGEF

ARP

5

O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:

a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;

a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;

Objetivo

COGEF

ARP

6

O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:

a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;

a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;

e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;

Objetivo

COGEF

ARP

7

O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:

a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;

a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;

e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;

Com a finalidade de prover os estados com informações que facilitem a especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos previstos no PROFISCO, referentes às áreas de Inteligência Fiscal.

Objetivo

COGEF

ARP

8

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

9

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

10

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento

Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

11

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento

Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.

A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

12

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento

Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.

A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.

Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou divididas.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

13

1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:

• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento

Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.

A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.

Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou divididas.

Excepcionalmente, pode-se contar com o apoio de pessoal não orgânico para consecução de atividades pontuais, principalmente as relacionadas com a atividade de operações.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

14

• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

15

• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal

5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom

desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

16

• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal

5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom

desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.

5.2.2 Processo seletivoPara ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo

específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam

exercidas por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

17

• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal

5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom

desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.

5.2.2 Processo seletivoPara ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo

específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam

exercidas por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.

5.2.3 Qualificação Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de Inteligência

Fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

18

• As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)

Instrumentalização

COGEF

ARP

19

• As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)

• Conforme o levantamento dos estados participantes existe uma diversificação de instrumentos utilizados e compete a cada interessado analisar qual instrumento se aplica melhor ao seu estado, através da troca de experiências exitosas ou não.

Instrumentalização

COGEF

ARP

20

• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:

Capacitação

COGEF

ARP

21

• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:

“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”

Capacitação

COGEF

ARP

22

• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:

“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”

• A capacitação, na sua maioria, está diretamente ligada aos instrumentos que se pretende utilizar e que por sua vez deverão estar compatíveis com a realidade e as necessidades de cada estado.

Capacitação

COGEF

ARP

23

• Conclusão

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

24

• Conclusão

• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

25

• Conclusão

• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.

• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

26

• Conclusão

• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.

• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.

• E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as melhores ações de cada unidade de inteligência.

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

27

• Conclusão

• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.

• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.

• E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as melhores ações de cada unidade de inteligência.

OBS. O SIF (Protocolo ICMS 66) estará disponível na rede COGEF

Unidade de Inteligência

COGEF

ARP

28

Estados participantes

Rio Grande do Sul São Paulo

Paraná Piauí

Pernambuco Roraima

Sergipe Pará

Bahia

Levantamento das áreas

COGEF

ARP

29

• Estrutura

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

30

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

31

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

• Instrumentalização

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

32

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

• Instrumentalização

Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

33

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

• Instrumentalização

Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.

• Capacitação

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

34

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

• Instrumentalização

Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.

• Capacitação

Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

35

• Estrutura

Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.

• Instrumentalização

Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.

• Capacitação

Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.

UnIF – Roraima

COGEF

ARP

36

• Estrutura

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

37

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Atualmente estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

38

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

• Instrumentalização

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

39

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

• Instrumentalização

Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

40

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

• Instrumentalização

Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.

• Capacitação

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

41

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

• Instrumentalização

Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.

• Capacitação

*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de dados de elevada complexidade.*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

42

• Estrutura

Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.

• Instrumentalização

Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.

• Capacitação

*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de dados de elevada complexidade.*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.

UnIF – Paraná

COGEF

ARP

43

• Estrutura

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

44

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

45

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

• Instrumentalização

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

46

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

• Instrumentalização

Softwares: Audite , Excel e Access.

Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

47

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

• Instrumentalização

Softwares: Audite , Excel e Access.

Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.

• Capacitação

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

48

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

• Instrumentalização

Softwares: Audite , Excel e Access.

Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.

• Capacitação

*Capacitação nas tarefas de inteligência.*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a serem adquiridas.

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

49

• Estrutura

Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.

• Instrumentalização

Softwares: Audite , Excel e Access.

Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.

• Capacitação

*Capacitação nas tarefas de inteligência.*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a serem adquiridas.

UnIF – Sergipe

COGEF

ARP

50

• Estrutura

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

51

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

52

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

• Instrumentalização

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

53

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

• Instrumentalização

*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

54

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

• Instrumentalização

*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.

• Capacitação

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

55

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

• Instrumentalização

*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.

• Capacitação

Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

56

• Estrutura

Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

• Instrumentalização

*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.

• Capacitação

Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.

UnIF – Piauí

COGEF

ARP

57

• Estrutura

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

58

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

59

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

• Instrumentalização

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

60

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

• Instrumentalização

Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

61

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

• Instrumentalização

Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.

• Capacitação

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

62

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

• Instrumentalização

Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.

• Capacitação

Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de Técnicas Operacionais de campo).

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

63

• Estrutura

Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)

• Instrumentalização

Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.

• Capacitação

Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de Técnicas Operacionais de campo).

UnIF – Rio Grande do Sul

COGEF

ARP

64

• Estrutura

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

65

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

66

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

• Instrumentalização

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

67

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

• Instrumentalização

Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).

Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

68

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

• Instrumentalização

Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).

Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.

• Capacitação

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

69

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

• Instrumentalização

Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).

Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.

• Capacitação

Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

70

• Estrutura

Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).

• Instrumentalização

Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).

Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.

• Capacitação

Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.

UnIF – Pernambuco

COGEF

ARP

71

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

72

• Softwares já adquiridos e em utilização:

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

73

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

74

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

75

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais

3. Software específico de análise forenses em informática

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

76

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais

3. Software específico de análise forenses em informática

4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

77

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais

3. Software específico de análise forenses em informática

4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede

5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

78

• Softwares já adquiridos e em utilização:

1. Software para perícia Forense Computacional

2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais

3. Software específico de análise forenses em informática

4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede

5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC

OBS. As especificações estarão disponíveis na rede COGEF.

UnIF São Paulo

COGEF

ARP

79

• Capacitação:

Nome do curso Assunto

UnIF São Paulo

Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)

Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.

COGEF

ARP

80

• Capacitação:

Nome do curso Assunto

UnIF São Paulo

Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)

Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.

Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)

Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.

COGEF

ARP

81

• Capacitação:

Nome do curso Assunto

UnIF São Paulo

Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)

Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.

Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)

Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.

Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)

Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.

COGEF

ARP

82

• Capacitação:

Nome do curso Assunto

UnIF São Paulo

Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)

Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.

Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)

Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.

Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)

Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.

Introduction to Fraud Investigation Training Program (Programa de Treinamento em Introdução a Investigação de Fraudes)

Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.

COGEF

ARP

83

• Capacitação:

Nome do curso Assunto

UnIF São Paulo

Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)

Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.

Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)

Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.

Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)

Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.

Introduction to Fraud Investigation Training Program (Programa de Treinamento em Introdução a Investigação de Fraudes)

Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.

Financial Forensic Techniques Training Program (Programa de Treinamento em Técnicas Forenses Financeiras)

Ferramentas de investigação; Conceitos econômicos e financeiros; Movimentação nacional e internacional de valores; Crimes contra a moeda e lavagem de dinheiro – fluxos de dinheiro; Caso prático.

COGEF

ARP

84

Consolidado dos Estados

•Instrumentalização

•Servidores para acomodação e cruzamento de dados

•Bancos de dados Oracle, e SQLServer da Microsoft (além de MySQL e PostGreSQL, públicos)

•Softwares: Audite, Excel, Access, Visio, Paint, CmapTools

•Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, binóculos, equipamento de gravação ambiental, carro.

•Data show para apresentação de relatórios e resultados

•Software investigativo i2.

•Software para investigação forense

•Software para perícia forense computacional

•Software para análise forense em informática

COGEF

ARP

85

Consolidado dos Estados

• Capacitação

•Capacitação em atividades de inteligência, e doutrina de inteligência

•Capacitação em cruzamento e análise de dados

•Capacitação nas ferramentas de mercado

•Capacitação em tratamento de fotografia e video

•Capacitação em Técnicas Operacionais de Campo

•Capacitações diversas sobre investigação forense oferecidas pelo FLETC

COGEF

ARP

Agradecimentos