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Moto fumacê reduz presença de pernilongos nos bairros

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Implantado em setembro pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o trabalho inédito de combate a mosquitos em Cachoeiro de Itapemirim com uso de moto fumacê vem

colaborando na eliminação do pernilongo Culex, solicitada, pela população, por meio da Ouvidoria Municipal.

De agosto – antes do início dessa ação de reforço –

até agora, segundo informações da Semus, a Ouvidoria registrou apenas quatro demandas de moradores referentes a incômodos de mosquitos. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 01 de novembro de 2018 - Nº 5694

Dataci e Ifes firmam parceria para desenvolver soluções tecnológicas pág. 5

Evento sobre novidades da pecuária leiteira atraiu 600 participantes pág. 4

Revisão do Código Sanitário Municipal foi tema de audiência pública pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDESVice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 01/11/2018

Revisão do Código Sanitário Municipal foi tema de audiência pública

A atualização do Código Sanitário Municipal foi tema de audiência pública em Cachoeiro, na tarde desta terça-feira (30), na escola municipal Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) propõe as alterações no código – em vigor há quase 30 anos – para modernizá-lo e para que passe a abranger todos os estabelecimentos licenciáveis, como consultórios e clínicas, salões de beleza, estúdios de tatuagem e piercing e de clínicas veterinárias.

A audiência serviu para apresentação da proposta de projeto de lei, cuja elaboração

Evento foi realizado nesta terça (30), no auditório da escola Zilma Coelho

é coordenada pela Vigilância Sanitária.Foi uma nova oportunidade para a população participar da construção do documento, que já havia sido disponibilizado para consulta pública no site da prefeitura, em julho e agosto deste ano.

“Representantes de instituições compareceram e colaboraram com sugestões importantes para a revisão do código. Foi uma audiência proveitosa”, afirma o coordenador de fiscalização sanitária, Denclair Escobar de Almeida.

A próxima etapa é o envio do documento ao Conselho Municipal de Saúde e, em seguida, à Câmara dos Vereadores, para aprovação.

Moto fumacê reduz presença de pernilongos nos bairros

Serviço vem colaborando, ainda, para reduzir a circulação do Aedes aegypti

Implantado, em setembro, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o trabalho inédito de combate a mosquitos em Cachoeiro de Itapemirim com uso de moto fumacê colabora na eliminação do pernilongo Culex. Foi solicitado, pela população, por meio da Ouvidoria Municipal.

De agosto – antes do início dessa ação de reforço – até agora, segundo informações da Semus, a Ouvidoria registrou apenas quatro demandas de moradores referentes a incômodos de mosquitos.

Encontrado em grande quantidade na coleta de campo feita pelos técnicos do Núcleo de Entomologia e Malacologia (Nemes), da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cachoeiro, o Culex provoca desconforto por conta de seu zunido e da irritação gerada por suas picadas.

A Secretaria Municipal de Saúde considera, ainda que, simultaneamente, o serviço de moto pode estar contribuindo, para reduzir a circulação do mosquito Aedes aegypti (vetor da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela), que já é alvo de outras ações permanentes de combate, como visitas domiciliares, tratamento de focos do inseto – feito por agentes de endemias – e bloqueios de casos por meio de bombas costais motorizadas.

A estimativa se justifica pela queda no número de notificações de doenças transmitidas pelo Aedes nos últimos três meses. Em agosto, houve 146 casos notificados de dengue. Em setembro, caiu para 59 e, em outubro, para 53. Também nesse período, o total de notificações de chikungunya desceu de 72 para 18 e, depois, para 13.

“Além das ações permanentes de combate, acreditamos que essas quedas expressivas de casos notificados se devem às motos fumacê, que conseguem entrar e circular em locais de difícil acesso”, avalia a secretária de Saúde de

Cachoeiro, Luciara Botelho.Essa frente de reforço no combate a mosquitos

conta com cinco motos fog. A atividade é realizada por uma empresa contratada pela prefeitura por meio de processo licitatório, com vínculo até setembro de 2019.

Ao todo, 37 bairros já foram atendidos pelo

serviço, que contempla, também, distritos e localidades rurais. Cada um dos locais que recebeu a visita inicial de aplicação de inseticida contará, até o fim deste ano, com outras três subsequentes. As ações seguem cronograma da Vigilância Ambiental, que tem priorizado locais com maior índice de infestação.


Evento sobre novidades da pecuária leiteira atraiu 600 participantes

Especialistas palestraram sobre temas importantes para o setor

Mais de 600 pessoas, entre pecuaristas, estudantes, pesquisadores e representantes de cooperativas e sindicatos rurais de várias partes do Espírito Santo, participaram, nesta terça-feira (30), do 1º TecLeite, evento promovido pela Secretaria de Agricultura e Interior de Cachoeiro, em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

O objetivo do evento, realizado na Fazenda Experimental de Bananal do Norte, no distrito de Pacotuba, foi o de mostrar, aos produtores de leite, as novas tecnologias disponíveis para aumentar a produtividade, mesmo em pequenas propriedades.

Na ampla área, a céu aberto, foram montados quatro espaços em que especialistas trataram de temas importantes para a pecuária leiteira, como adubação, irrigação, estratégia de manejo, dentre outros.

“Ficamos muito satisfeitos em ver tanta gente interessada em conhecer novas técnicas e equipamentos destinados ao setor, que é tão importante para a economia rural. Foi uma iniciativa muito exitosa, que pretendemos repetir em breve”, frisou o secretário de Agricultura e Interior de Cachoeiro, Robertson Valladão.

Para o produtor rural de Pacotuba, Paulo Roberto Almeida, eventos nesses moldes são importantes por possibilitarem a troca de experiência e uma nova visão do negócio. “Achei tudo muito interessante. Conheci novidades que colocarei em prática em minha propriedade, para melhorar a adubação”, finaliza ele.

O produtor João Marcos Machado apontou várias vantagens nesse tipo de encontro. “Sou fruto de eventos como o Tecleite, em que

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com a finalidade de receber

manifestações como: sugestões, reclamações,denúncias e elogios.

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O que você tiver para falar, a Prefeitura quer ouvir

OUVIDORIA

recebemos informações que agregam valor à nossa atividade. Hoje, em minha propriedade, em sistema intensivo, registro bom índice de

produtividade. Por ano, totalizo 33 mil litros de leite por hectare”, disse.


Grupo de teatro comemora 10 anos com lançamento de livro na Casa dos Braga

A Casa dos Braga, em Cachoeiro de Itapemirim, recebe nesta quinta-feira (1), a partir das 19h, o evento de comemoração aos 10 anos do Grupo Anônimos de Teatro.

A ocasião será marcada pelo lançamento do livro de fotografias “Grupo Anônimos de Teatro – Dez anos de arte e vida”, pela Editora Cachoeiro Cult.

Com fotos e textos reunidos pelo ator e diretor do grupo, Luiz Carlos Cardoso, a obra é uma compilação de todas as produções realizadas pelos atores e músicos da trupe. O prefácio é da atriz, diretora e doutora em Artes Cênicas, Sara Passabon Amorim.

“São dez anos de trabalho, dez anos de luta diária, de dar significado à palavra existir. Estamos apenas começando”, disse Cardoso.

No evento, que contará com apresentação da banda Zero28, o livro será entregue gratuitamente ao público e autografado pelos integrantes do grupo. A Casa dos Braga fica na rua 25 de Março, Centro.

Sobre o grupoAo longo desses dez anos de trabalho, o Grupo

Anônimos de Teatro criou dez trabalhos cênicos (entre espetáculos e performances), quatro projetos culturais que se desdobraram em diversas edições, inúmeras oficinas de teatro e muitos

Dataci e Ifes firmam parceria para desenvolver soluções tecnológicas

O primeiro produto a ser desenvolvido é o aplicativo educ@ci, para uso de gestores, professores e alunos de escolas muncipais

A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci) assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Campus Cachoeiro.

Por meio desta parceria, serão desenvolvidas soluções em tecnologia da informação e comunicação (TIC), traduzidas por aplicativos para celulares e sistemas para computadores, que possam facilitar a vida do cidadão cachoeirense na sua rotina diária.

Com base em pesquisas a serem feitas junto a diferentes setores da prefeitura e, também, a cidadãos, a Dataci definirá as áreas de desenvolvimento, de modo que as futuras soluções possam atender às necessidades e expectativas da população. Já foram realizadas reuniões entre as equipes de ambas as instituições, com o objetivo de criar o cronograma de trabalho a ser seguido.

O primeiro produto gerado por essa parceria é o aplicativo para celulares educ@ci, que permitirá aos gestores, professores e alunos das escolas municipais acessarem informações como desempenho escolar, frequência, horário de aulas e grade de disciplinas, entre outros conteúdos.

Os produtos desenvolvidos a partir do convênio não serão alvo de proteção intelectual, transformando-se em ferramentas de domínio público que poderão ser utilizadas, após realizadas as devidas customizações, por prefeituras de outros municípios capixabas e até de outros estados.

A contrapartida a ser dada pelo município, pelo desenvolvimento das ferramentas tecnológicas desenvolvidas por professores e alunos do Ifes, será a concessão de vagas para estágios para os estudantes.

O documento que sacramentou o acordo foi assinado, no último dia 23, pelo presidente da companhia, Carlos Henrique Salgado, e pelo diretor-geral do Ifes Campus Cachoeiro, Edson

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com a finalidade de receber

manifestações como: sugestões, reclamações,denúncias e elogios.

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O que você tiver para falar, a Prefeitura quer ouvir

OUVIDORIA

Maciel Peixoto.“Todo avanço nas tecnologias de informação

e comunicação traz grandes impactos, alterando o tempo e espaço nos mecanismos tradicionais”, destacou Salgado.

Para o diretor de Gestão da Dataci, Marcelo Vivacqua, essa ação ratifica o compromisso da companhia em elaborar soluções inovadoras para o cidadão cachoeirense.

“A criação de conexões com diversos atores do ecossistema não somente de Cachoeiro, mas também de outros municípios, como a prefeitura de Vitória, é uma premissa básica da inovação,

visto que ninguém detém todas as competências necessárias à solução dos problemas”, explicou Vivacqua.

Para Marcelo Cornélio, diretor de Tecnologia de Informação, a função desta parceria é a de produzir e trazer desenvolvimento tecnológico para o município.

“Este é um momento muito especial para a Dataci, porque entendemos que o conhecimento é capaz de transformar realidades, práticas e experiências. Quanto mais forças somarmos em conjunto para atingir esse objetivo, assim faremos”, disse Cornélio.

apresentações, viagens, trocas e intercâmbios.Com “A Culpa”, a trupe de Cachoeiro se

apresentou no Chile, Uruguai, Colômbia, Portugal e Itália, além de festivais brasileiros no Nordeste, Sul e Sudeste. “Vermelho” foi um espetáculo criado no Brasil e no México, simultaneamente.

Além disso, outra atuação de destaque do grupo é o projeto “Médicos da Alegria”, desenvolvido, há mais de cinco anos, em hospitais de Cachoeiro. Por meio da iniciativa, que visa à humanização de ambientes clínicos, os atores visitam médicos, pacientes e familiares duas vezes por semana.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 01 de novembro de 2018 - Nº 5694

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 959/2018

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 – 18.953/2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores municipais ELVIRO DE SOUZA NOVAES JUNIOR, lotado na SEMAD, ANDRÉA LUGON RIGON CALEGÁRIO, lotada na SEME, MARKUS WESLEY STAUFFER TELLES, lotado na SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo, a partir de 02 de agosto de 2018.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 234/2013, 22/10/2013

EMPORIO CARD

LTDA - EPP

Contratação de empresa para fornecimento e administração de

Vale-alimentação por cartão magnético de débito, com ampla participação do

Comércio Varejista no Sul do Estado do Espírito Santo, conforme especificações

do Anexo I do Edital de Pregão nº 130/2009

1 - 19.576/20091 - 28.573/20091- 26.656/20101 - 24.923/20111 - 33.539/2013, 1 - 33.540/2013 1 - 33.461/201338 - 15.952/2009

Art. 2º Tornar sem efeito, a partir de 02 de agosto de 2018 a Portaria nº 766/2015 que trata da designação de servidores para fiscalização do referido contrato.

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de outubro de 2018.

RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento dos servidores municipal abaixo mencionados, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROCESSO

ANDERSON COSTA SEMTRA 09/10/2018 40.444/2018

EMERSON DA SILVA GLORIA SEMSET 17/10/2018 39.703/2018

FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO SEMSET 17/10/2018 39.704/2018

PEDRO JOSÉ DOS SANTOS SEMSET 17/10/2018 39.701/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE LICENÇA PATERNIDADE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do expediente do servidor abaixo mencionado, no período de 05 (cinco) dias, por motivo de paternidade, nos termos do Artigo 56, Inciso VIII, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº

MIGUEL ARCANJO VIMERCATI SEMUS 06/10/2018 39.346/2018




PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 01 de novembro de 2018 DOM nº 5694 Página 7



DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.


Art. 1º Dar publicidade a autorização de afastamento do expediente concedida aos servidores municipais abaixo relacionados, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços à Justiça Eleitoral.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROC. Nº

ALESSANDRA DE MORI FARIA SEME 26 e 29/10/2018 38.404/2018

CARLAS DE SOUZA SEME 02 e 05/11/2018 38.933/2018

CLEGE DA ROCHA RIBEIRO SEME 22 e 23/10/2018 38.895/2018

DEBORA CARLA GONÇALVES SEME 22 e 23/10/2018 38.859/2018

GIOVANNA CARROZZINO WERNECK SEME 31/10/2018 e

22/11/2018 38.991/2018

MARISTELA GUIMARÃES RODRIGUES SEME 01 e 05/11/2018 38.919/2018

MAURICEA ALBUQUERQUE SEME 29/10/2018 e 16/11/2018 37.790/2018

PATRICIA PRADO CARDOSO SEME 16 a 19/12/2016 38.619/2016

ROBERTA KELLI PONCIO SEME 29/10/2018, 16, 19, 20, 22 e 23/11/2018 38.865/2018

SANDRA SOUZA SAMPAIO DE ALMEIDA SEME 18 e 19/10/2018 38.409/2018

SERGIO ZARDO SEME 05 a 08/11/2018 38.620/2018

SIMONE FERRAZ CORRÊA SEME 21 e 22/11/2018 38.568/2018

SIMONE VENTURA DOS SANTOS SEME 16 e 30/10/2018 38.838/2018

ZILDA MARA MOTA SEME 01 e 05/11/2018 37.408/2018





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, aos servidores municipais abaixo relacionados, conforme atestados médicos apresentados e anexos aos processos respectivos, nos termos do Artigo 102 da Lei nº 4.009/1994, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, alterado pela Lei nº 7350/2015, regulamentada pelo Decreto nº .27.957/2018.

SERVIDOR LOTAÇÃOLICENÇA

PROC. NºDURAÇÃO INÍCIO

MARISTELA HELENA BRITO MOREIRA CICILIOTI SEME 2 DIAS 04/10/2018 38.463/2018

SANDRA CRISTINA ROSA PEIXOTO SEME 5 DIAS

5 DIAS24/09/201801/10/2018

37.583/201837.585/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.


Art. 1º Dar publicidade a autorização de afastamento do expediente concedida aos servidores municipais abaixo relacionados, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços à Justiça Eleitoral.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROC. Nº

CLAUDIA GRASSELLI CANTARELA GASPARINI SEME 23 e 29/10/2018 35.951/2018

ELIZANGELA FERNANDES MOTTA SEME 05 e 09/11/2018 38.842/2018



MARIA INES CARLETTI SEME25/10/2018 e 01/11/2018

08 e 16/11/2018

39.159/201839.161/2018

REGINA IDAMAR BATISTA DA SILVA SEME 12 e 13/11/2018 36.422/2018

SIDINEIDA DE PAULA BRETAS SEME 16 e 19/11/2018 39.157/2018

WILMA BARBOSA DA SILVA SEME 31/10/2018, 01, 13 e 14/11/2018 38.954/2018





DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do expediente dos servidores abaixo mencionados, em virtude de luto, no período de 08 (oito) dias, nos termos do Artigo 56, Inciso III e Artigo 152, Inciso II, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROC. Nº

MARINES FERREIRA GOMES MACHADO SEME 20/10/2018 40.957/2018

RENATA BRANDÃO DE CARVALHO VIDAURRE SEMUS 13/10/2018 39.868/2018





CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.


Art. 1º Dar publicidade ao afastamento dos servidores municipais abaixo mencionados, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROCESSO

ANDERSON PEREIRA BESSA SEMSET 16/10/2018 39.576/2018

CRISTOVÃO BAHIENSE DOS SANTOS SEMSET 13/10/2018 39.699/2018

EVANDRO SANTANA COUTINHO SEMSET 16/10/2018 39.577/2018

LUCIANO DA PIEDADE SEMSET 16/10/2018 39.575/2018

ODIRLEI PONCIO BATISTA SEMSET 13/10/2018 39.700/2018

ROGERIO CANDIDO ALVES SEMSET 16/10/2018 39.578/2018



RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 - Pregão nº 031/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: J. A. GALITO ME.OBJETO: Aquisição de Troféus.

LOTE II Item Descrição Und. Quant. Marca Valor

UnitárioValor Total

02

TROFÉU - 50 X 25 X 39 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURA AUTOMOTIVA; MODELO:

PERSONALIZADO; DETALHAMENTO DO CORPO:

BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 50 MM; LARGURA: 25 CM;

ALTURA: 39 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 25 CM; COR BASE: NATURAL. ESTATUETA

SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. DEVERÁ SER COLOCADA NA

BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO

DE 8 X 8 CM COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL,

SECRETARIA MUNICIPAL DE... E LOGO DO EVENTO. DEMAIS

COMPONENTES METALIZADAS NA COR BRONZE

UND 362 JEBS R$ 60,76 R$ 21.995,12

VALOR TOTAL R$ 21.995,12

LOTE III Item Descrição Und. Quant. Marca Valor


03

TROFÉU - 50 X 25 X 60 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURAAUTOMOTIVA; MODELO: P E R S O N A L I Z A D O ; DETALHAMENTO DO CORPO: BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 50 MM; LARGURA: 25 CM; ALTURA: 60 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 25 CM; COR BASE: NATURAL. ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL.DEVERÁ SER COLOCADA NA BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO DE 8 X 8 CM COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ...E LOGO DO EVENTO. DEMAIS COMPONENTES METALIZADAS NA COR BRONZE

UND 87 JEBS R$ 88,96 R$ 7.739,52




ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEMESP – Secretaria Municipal de Esporte e LazerSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMCULT – Secretaria Municipal de CulturaSEMAI– Secretaria Municipal de Agricultura e Interior PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Milas Aldrin Andrade de Paula Alves – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e José Augusto Galito – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-12.832/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - Pregão nº 031/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI-EPP.OBJETO: Aquisição de Troféus.

LOTE IItem Descrição Und. Quant. Marca Valor


01

TROFÉU - 120 X 25 X 120 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURA AUTOMOTIVA; MODELO: COMEMORATIVO; DETALHAMENTO DO CORPO: BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 120 MM; LARGURA: 25 CM; ALTURA: 120 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 30 X 09 CM; COR BASE: PRETO. ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. DEVERÁ SER COLOCADA NA BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO DE 10 X 10 CM COM IMPRESSÃO GRAVADA EM RESINA COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ... E LOGO DO EVENTO. DEMAIS COMPONENTES METALIZADAS NA COR DOURADA.

UND 93 Industria Vitória R$ 246,50 R$

22.924,50


LOTE IVItem Descrição Und. Quant. Marca Valor


04

TROFÉU - 50 X 25 X 70 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURA AUTOMOTIVA; MODELO: PERSONALIZADO; DETALHAMENTO DO CORPO: BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 50 MM; LARGURA: 25 CM; ALTURA: 70 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 25 CM; COR BASE: NATURAL. ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. DEVERÁ SER COLOCADA NA BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO DE 8 X 8 CM COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE E LOGO DO EVENTO. DEMAIS COMPONENTES METALIZADAS NA COR BRONZE

UND 87 Industria Vitória

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R$ 14.534,22


LOTE V

Item Descrição Und. Quant. Marca Valor Unitário

Valor Total

05

TROFÉU - 50 X 25 X 80 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURA AUTOMOTIVA; MODELO: PERSONALIZADO; DETALHAMENTO DO CORPO: BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 50 MM; LARGURA: 25 CM; ALTURA: 80 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 25 CM; COR BASE: NATURAL. ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. DEVERÁ SER COLOCADA NA BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO DE 8 X 8 CM COM IMPRESSÃO GRAVADA EM RESINA COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ... E LOGO DO EVENTO. DEMAIS COMPONENTES METALIZADAS NA COR BRONZE.


R$ 297,61

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LOTE VIItem Descrição Und. Quant. Marca Valor


06

TROFÉU - 50 X 25 X 90 CM DE MATERIAL: POLÍMERO; ACABAMENTO: PINTURA AUTOMOTIVA; MODELO: P E R S O N A L I Z A D O ; DETALHAMENTO DO CORPO: BASE POLÍMERO; ESPESSURA: 50 MM; LARGURA: 25 CM; ALTURA: 90 CM; COR: DOURADO; MATERIAL BASE: POLÍMERO; DIMENSÃO BASE: 25 CM; COR BASE: NATURAL. ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL.DEVERÁ SER COLOCADA NA BASE UMA PLAQUETA NO TAMANHO APROXIMADO DE 8 X 8 CM COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ... ELOGO DO EVENTO. DEMAIS COMPONENTES METALIZADAS NA COR PRATA.


R$ 152,90

R$ 17.889,30


ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEME.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEMESP – Secretaria Municipal de Esporte e LaserSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMCULT – Secretaria Municipal de CulturaSEMAI– Secretaria Municipal de Agricultura e Interior PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Milas Aldrin Andrade de Paula Alves – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Maria das Graças Oliveira Martins – Proprietária do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº1-12.832/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 305/2018.CONTRATADA: EMPORIO CARD LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEME e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e Administração de Vale-Alimentação por Cartão Magnético de



Débito, com ampla participação do Comércio Varejista no Sul do Estado do Espírito Santo.VALOR: A taxa de administração por unidade de cartão magnético é 0% (zero por cento). Fica estimado o valor unitário de R$ 543,09 (quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, Fundo Municipal de Saúde e MDE, à conta da dotação orçamentária:Órgão: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUnidade Orçamentária: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAtividade/Projeto: 2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO0000187 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Unidade Orçamentária: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORAtividade/Projeto: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR0000248 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUnidade Orçamentária: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAtividade/Projeto: 2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO0000353 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 04 - GABINETE DO PREFEITOUnidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITOAtividade/Projeto: 2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO0000433 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAtividade/Projeto: 2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL0000499 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOAtividade/Projeto: 2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO0000614 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.0000660 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.0000563 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Unidade Orçamentária: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILAtividade/Projeto: 2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL0000720 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO –

EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOAtividade/Projeto: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO0000784 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOSAtividade/Projeto : 2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO0000853 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAAtividade/Projeto: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA0001028 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade/Projeto: 2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL0001117 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORAtividade/Projeto: 2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO0001712 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Atividade/Projeto: 2.167 - GESTÃO DE INTERIOR0001627 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAtividade/Projeto: 2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO0001967 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOAtividade/Projeto: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA0002043 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER



Atividade/Projeto: 2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER0002177 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSAtividade/Projeto: 2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS0002360 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAtividade/Projeto: 2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE0002411 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMÓrgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade Orçamentária: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEAtividade/Projeto: 2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE0002589 - 33904603 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE 12010001 - SAUDE - RECURSOS PROPRIOS.Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Orçamentária: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOAtividade/Projeto: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL0003454 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 11010005 - MDE – CRECHE.0003455 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 11010006 - MDE - PRE ESCOLA.0003456 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 11020005 - FUNDEB 40% - CRECHE.0003457 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 11020006 - FUNDEB 40% - PRE ESCOLA.0003458 - 33904602 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO 11010005 - MDE – CRECHE.0003459 - 33904602 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO 11010006 - MDE - PRE ESCOLA.0003460 - 33904602 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO 11020005 - FUNDEB 40% - CRECHE.0003461 - 33904602 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO 11020006 - FUNDEB 40% - PRE ESCOLA.Unidade Orçamentária: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAtividade/Projeto: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL0003619 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 11020001 - FUNDEB – OUTRAS DESPESAS (40%).0003618 - 33904601 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO

MAGISTÉRIO E SAÚDE 11010001 - MDE.0003620 - 33904602 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO 11010001 – MDE.Órgão: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAtividade/Projeto: 2.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL0003756 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASAtividade/Projeto: 2.166 - GESTÃO DE OBRAS0003834 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS.Atividade/Projeto: 2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA0003948 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.Órgão: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUnidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESAtividade/Projeto: 2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES0004029 - 33904601 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO – EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE 10000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim – Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 38.545/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: EMPORIO CARD LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e Administração de Vale-Alimentação por Cartão Magnético de Débito, com ampla participação do Comércio Varejista no Sul do Estado do Espírito Santo, a pedido da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Secretaria Municipal de Educação – SEME e Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.VALOR: A taxa de administração por unidade de cartão magnético é 0% (zero por cento). Fica estimado o valor unitário de R$ 543,09 (quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).RESPALDO: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.PROCESSO: Protocolo nº1 – 38.545/2018.



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GRUPOS FOLIA DE REIS

EDITAL 023/2018

1º ENCONTRO REGIONAL DE FOLIA DE REIS DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz saber a todos que encontra-se aberto o Edital de Chamamento Público visando à seleção de grupos de Folia de Reis, para o Encontro Regional de Folia de Reis de Cachoeiro de Itapemirim, com o propósito selecionar grupos de Folia de Reis, para a participação no 1º Encontro Regional de Folia de Reis de Cachoeiro de Itapemirim, a acontecer, tradicionalmente, no dia 6 de Janeiro de 2019. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail [email protected], do dia 01 de novembro á 18 de novembro do presente ano.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de outubro de 2018.

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 037/2018 - SRP. Objeto: Aquisição de leite integral tetrabrik (caixinha) 1 litro. Lote 1, no valor total de R$ 240.637,50, em favor de HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ 39.818.737/0001-51; Lotes 2, no valor total de R$ 80.787,50, em favor de J. M. MERCHER COMERCIAL DU REI ME, CNPJ 15.112.495/0001-18.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31/10/2018

CRISTINA LENS BASTOS VARGASSecretária Municipal de Educação

A G E R S A


DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA - Agência Municipal de Regulação de Serviço Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n.º 6537/2011,

RESOLVE:

Art.1º Ceder à Prefeitura Municipal de Marataízes-ES, a servidora municipal LUCIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, Técnico em Regulação de Espaço Público, lotada na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim- AGERSA, no período de 01 de novembro de 2018 até 31 de outubro de 2019, nos termos do Convênio n° 001/2018, com ônus para aquela Prefeitura.

§ 1º As despesas com salários e encargos sociais do servidor cedido serão suportados pelo Cessionário através de ressarcimento mensal ao Cedente.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 31 de Outubro de 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente

PORTARIA N° 080/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NA AGERSA.

O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.537/2011, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor VITOR MOULIN MARDEGAN DE AZEVEDO lotado nesta Autarquia para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo:

CONTRATO CONTRATADA OBJETO Nº PROCESSO

Contrato nº 011/2018

CL Costa Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n°: 17.884.676/0001-98

Aquisição de Estações de Trabalho (Microcomputadores) e Notebook, incluindo assistência técnica e garantia.

Processo nº: 25687/2018 (Protocolo n°.1353304)

Art. 2º. Publique-se para todos os efeitos legais.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de outubro de 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZA Diretor Presidente – AGERSA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Contrato nº 011/2018

Nº de processo Processo nº: 25687/2018 (Protocolo n°.1353304)

Contratante AGERSA - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim

CNPJ Contratante 03.311.730/0001-00

Contratada CL Costa Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ Contratada CNPJ n°: 17.884.676/0001-98

Objeto Aquisição de Estações de Trabalho (Microcomputadores) e Notebook, incluindo assistência técnica e garantia.

Data da Assinatura 25/10/2018



Valor Global R$ 159.280,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais)

Dotação OrçamentáriaElemento de Despesa: 4490520000 – Equipamento e Material PermanenteSubelemento: 4490521900 – Equipamentos de Processamento de Dados

Prazo de vigência

O prazo de vigência é de 12 (doze) meses para o fornecimento de Microcomputadores e Notebook e de 36 (trinta e seis) meses para a Garantia e Assistência Técnica, contados do dia subsequente à publicação no Diário Oficial do Município do resumo da contratação, em observância ao art. 57 da Lei n° 8.666/93.

Signatários Vanderley Teodoro de Souza (Diretor Presidente da AGERSA), Claúdio Luiz Costa Junior (Representante legal da Contratada).


VANDERLEY TEODORO DE SOUZA Diretor Presidente – AGERSA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie Convênio nº 001/2018

Cedente Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim- AGERSA

CNPJ Cessionário 03.311.730/0001-00

Cessionário Prefeitura Municipal de Marataízes - ES

CNPJ Cessionário 01.609.408/0001-78

Objeto Cessão da servidora LUCIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA.

Data da assinatura 22/10/2018

Vigência do contrato 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.

Signatários Vanderley Teodoro de Souza (Diretor Presidente da AGERSA) e Robertino Batista da Silva (Prefeito Municipal de Marataízes).

N° Processo Processo n°: 33908/2018 (Protocolo: 1359947)


VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA

I PA C I


CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 30 de outubro de 2018.

JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 491/2018

Servidor Cargo LotaçãoLicença

ProcessoDuração Início

ALEXANDER DA SILVA VIANNA

Professor PEB C V SEME 3 dias

7 dias17/10/201822/10/2018 40282/2018

CIRLENE MEDEIROS MORAES

Técnico Agrícola SEMAI 1 dia 22/10/2018 40664/2018

DANIELLI SILVA DOS SANTOS

Professor PEB B V SEME 1 dia

1 dia16/10/201819/10/2018 40770/2018

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO

Agente de Trânsito SEMSET 1 dia 17/10/2018 40754/2018

MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA BALARINI

Técnico em Serviços

Administrativos SEMFA 1 dia 18/10/2018 40739/2018

MARIA DE LOURDES LUCA

Auxiliar de Serviços de Educação

SEME 1 dia 17/10/2018 40748/2018

RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO

Técnico em Serviços

Administrativos SEMAD 2 dias

1 dia16/10/201818/10/2018 40976/2018

ROSA HELENA DA SILVA

Auxiliar de Serviços Públicos

Municipais

SEMUS 1 dia 15/10/2018 40340/2018

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA


Municipais

SEME 3 dias 10/10/2018 40174/2018

SANDRA SOUTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Professor PEB B V SEME 15 dias 18/10/2018 40183/2018


PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, resolve:

Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal GUILHERME GOMES VIZA, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 98 (noventa e oito) dias a partir de 15 de outubro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 38830, de 10/10/2018.

Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 23 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 20 de janeiro de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 21 de janeiro de 2019.


Cachoeiro de Itapemirim – ES, 30 de outubro de 2018.







Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal JACQUELINE RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 30 (trinta) dias a partir de 25 de outubro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 34476, de 11/09/2018.

Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 23 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei nº 6.910/2013, em 23 de novembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 24 de novembro de 2018.












Servidor Cargo LotaçãoLicença


ADRIANA SIMÃO DE SOUZA LENGRUBER

Professor PEB B V SEME 1 dia 18/10/2018 40371/2018

ANDREIA NASCIMENTO VALENTIM


Municipais

SEME 2 dias 16/10/2018 40534/2018

ANDRESSA ALVES DA CONCEIÇÃO


Municipais

SEME 15 dias 18/10/2018 40629/2018

FABRÍCIO SILVA DE ARAÚJO

Guarda Municipal SEMSET 3 dias 18/10/2018 40691/2018

HEVAILDO BUENO CORRÊA JUNIOR

Secretário Escolar SEME 1 dia

1 dia17/10/201825/10/2018

39825/201841233/2018

JOSÉ AUGUSTO CORTEZE ANTONIO Veterinário SEMAI 15 dias 12/10/2018 40888/2018

MARCIO DO NASCIMENTO SANTANA

Agente de Trânsito SEMSET 15 dias 15/10/2018 39624/2018

MARCOS NAGIB VINHA SALES

Auxiliar de Serviços

OperacionaisSEMAD 1 dia 22/10/2018 40672/2018

MICHELLE DE OLIVEIRA PONTES


ROSANGELA NUNES MACHADO

Ajudante Geral SEME 3 dias 17/10/2018 39856/2018

SONIA MARIA GAIOTI DOS SANTOS SCARTON

Agente de Serviços Públicos

Municipais

PGM 10 dias 23/10/2018 41280/2018

VANESSA NESPOLI SCARAMUSSA ROCHA




A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:

Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal GILBERTO CAETANO LADEIRA, ocupante do cargo de Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 61 (sessenta e um) dias a partir de 1 de outubro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 22956, de 13/06/2018.

Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 22 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 30 de novembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 1 de dezembro de 2018.














Servidor Cargo Lotação

Licença


CRISTOVÃO BAHIENSE DOS SANTOS

Guarda Municipal SEMSET 1 dia 21/10/2018 41172/2018

EMERSON DA SILVA GLORIA


HELDER TONETO


HELENA MARIA PEREIRA MARTINS


Municipais

SEME 30 dias 8/10/2018 39102/2018

LIDIA ANDRADE

Professor PEB B IV SEME 3 dias 22/10/2018 41227/2018

ROSIANE SILVA DE OLIVEIRA


Municipais

SEME 15 dias 22/10/2018 40508/2018

SOLANGE MARIA MOREIRA ALVES


Municipais

SEME 10 dias 30/10/2018 41624/2018

VALDIRENE DOS SANTOS


Municipais

SEME 1 dia15 dias

29/10/201830/10/2018 41691/2018

ZILDA GOMES PINHEIRO

Professor PEB D V SEME 9 dias 24/10/2018 41257/2018


CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal HELENA MARIA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 8 (oito) dias a partir de 7 de novembro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 39102, de 11/10/2018.

Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 23 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 3º e § 4º, da Lei nº 6.910/2013, em 14 de novembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 15 de novembro de 2018.




D ATA C I

PORTARIA Nº. 85/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, WESLEY DOMINGOS JUNIOR, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 40/2018, firmado com Ricardo Batista Ogioni, referente a Contratação de profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-ES) que possua competências para se responsabilizar por atividades técnicas na área de telecomunicações para atendimento às exigências da ANATEL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente



PORTARIA Nº. 86/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, CLAUDIO TEIXEIRA MIGUEL, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 41/2018, firmado com Valid Certificadora Digital LTDA, referente a Aquisição de Certificados SSL Organization Validation (OV) do tipo coringa (WildCard) com selo dinâmico e com validade de 2 anos para servidores, com subdomínios ilimitados.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2018

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Dispensa de Licitação).CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: Ricardo Batista Ogioni – CPF: 098.899.897-19. OBJETO: Contratação de profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-ES) que possua competências para se responsabilizar por atividades técnicas na área de telecomunicações para atendimento às exigências da ANATEL.VALOR GLOBAL: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Marcelo Vivacqua - Diretor de Tecnologia de Gestão DATACI, Marcelo Azeredo Cornelio – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Ricardo Batista Ogioni – Técnico em Telecomunicações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41 /2018

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Pregão Eletrônico nº 13/2018).CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: Valid Certificadora Digital LTDA – CNPJ: 14.121.957/0001-09. OBJETO: Aquisição de Certificados SSL Organization Validation (OV) do tipo coringa (WildCard) com selo dinâmico e com validade de 2 anos para servidores, com subdomínios ilimitados.VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Marcelo Vivacqua - Diretor de Tecnologia de Gestão DATACI, Marcelo Azeredo Cornelio – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Marcio Nunes da Silva – Administrador da Valid Certificadora Digital LTDA.

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: PK SEG Segurança Eletrônica e Serviços LTDA – CNPJ: 28.678.187/00001-04.OBJETO: Contratação de empresa especializada em monitoramento e segurança patrimonial na modalidade 24 X 7 para a torre localizada no Parque Laranjeiras sob coordenadas geográficas de latitude 20°50’43.78”S, longitude 41° 8’25.69”O.VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).RATIFICAÇÃO: em 31/10/2018, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI.FONTE DE RECURSOS: Próprio.PROCESSO: 45-38194/2018.

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2852/2018.

CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE “DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Professor Cachoeirense “David Alberto Lóss”, nos termos da Resolução Nº 010/1999 a:

Arthur Louzada PícoliAllyson Miranda BrazEdneia Maria Carlette TeixeiraDanielli Silva dos SantosEverton Costa de RezendeGilcilene Alves Loredo Souza Humberto Matteini Pereira de OliveiraIsis Maria de Azevedo GonçalvesMaria Aparecida Astolpho de AlmeidaMaria Teresa Paiva dos SantosMichele de Andrade Ramos da SilveiraNelice VieiraPaula Zilio CezarioRosângela Maria Stafanato GonçalvesRosângela Venturi BarrosSimone Damascena CordeiroZilda Mara Mota de Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido o “Título de Servidor Padrão”, conforme a Resolução Nº 119/2005 a:

Aldecir Pereira dos SantosAndréa Lugon RigonDeusdete SilveiraElimario Neves FricksGilmar Lima CostaJoão Geraldo RodriguesJoão Orides Marques MartinsKátia Samuel Freitas RosaLúcia Maria de OliveiraLuciana de Paulo CamposNatalia Maria Dalvi PenhaNilo Sergio Retore MorenoRoberto Antônio WotikoskySandra Toneto PedrotiSebastião Pessin FilhoSolange Damacena Matos GreggioTamara Moureth RosaThayssa Monteiro Oliveira





CONCEDE COMENDA “NICOLAU DEPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Nicolau Depes”, nos termos da Resolução Nº 301/2013 a:

Alba Lucinia Spadetti FrançaAntonio Alberto Sasso FimEdil Monteiro de Castro FragaFlávia Maria Gomes da Silva BonandiJuliana Fachetti LustosaLarissa Patrão Machado Valory HelenoMarcelo Alves FardimMelissa Curcio Morgado de Souza NevesMirian Leite Lopes Moulin CostaPablo Santos de Oliveira

Renata Vial de Oliveira LaranjeirasSâmela Francielly SilvaValdemar Guarnier do Amaral





CONCEDE A “COMENDA ARILDO VALADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida a “Comenda Arildo Valadão”, nos termos da Resolução Nº 261/2012 a:

Carlos Magno Ventura de SouzaDarlan Lima DebonaEder Moraes de SouzaElayne Fantin FracalossiFábio Caetano de ÁvilaGabriel FelipeLucas da Silva PinheiroLuiz Guilherme Santana de LimaMilena Fátima Freitas de SouzaMitsrael Souza SimõesRenata Dias LopesRoberto Soua MoraesRenato Vesola BorgesThiago de Sousa LuisWellington CallegariWenderson Ferreira Caetano





CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” à



COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário.



WALLACE MARVILAVice-Presidente

RENATA FIÓRIO1ª Secretária

DIOGO LUBE2º Secretário


CONCEDE COMENDA “MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA ‘MARCÃO’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Marcos Antônio de Oliveira Lacerda ‘Marcão’”, nos termos da Resolução Nº 367/2018 ao Servidor JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS.




WALLACE MARVILAVice-Presidente

RENATA FIÓRIO1ª Secretária

DIOGO LUBE2º Secretário

PORTARIA Nº 391/2018.

DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo MATEUS REBONATO

SANTOS ocupante do cargo de vigia, para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 21/2018, advindo do Processo Administrativo nº 73.778/2018, a partir da assinatura, de acordo com o Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993.

Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de Outubro de 2018.



DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo MATEUS REBONATO SANTOS ocupante do cargo de vigia, para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 22/2018, advindo do Processo Administrativo nº 75.371/2018, a partir da assinatura, de acordo com o Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993.

Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de Outubro de 2018.



SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA 02/11/2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 27.357/2017 (INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018), RESOLVE:

Art. 1º – Em virtude do feriado nacional, alusivo ao dia de “Finados”, não haverá expediente nas repartições da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no dia 02 de novembro/2018 (sexta-feira).

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.






DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 6.717/12, a Assessora de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionada, a requerimento da Vereadora Renata Fiório, a partir de 30/10/2018:

ORD ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 KAMILA DE ANGELI ALBERNAZ AGP 08 Interna

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



AVISO DE PREGÃO 15/2018

PREGÃO nº15/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE TREND MICRO SMART PROTECTION END POINT

DIA: 19/11/2018 HORA: 10:00 horasCREDENCIAMENTO: Até Dia:19/11/2018 até as10:00h LOCAL: Prç Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim.

O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, na Pça Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ou no SITE: http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br

Cachoeiro de Itapemirim, 31 de Outubro de 2018

ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLYPregoeira Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 22/2018CONTRATADA: L.F. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ: 09.053.479/0001-07CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES

OBJETO: FISCALIZAR/ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRIMEIRO PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ANTIGA CASA DO CIDADÃO).DATA DE ASSINATURA: 30 Outubro de 2018PRAZO: 28 de Fevereiro de 2019VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .DOTAÇÃO: 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS– SIGNATÁRIOS: Alexandre Bastos Rodrigues (presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim) e Lorenço Fernandes Azeredo (Representante legal da contratada)PROCESSO: 75.731/2018

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de Outubro de 2018.


I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ Nº 27.165.588/0001-90, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Operação – LO Nº 144/2018, através do protocolo n° 38967/2018, para a atividade (21.01) – Microdrenagem (Rede de Águas Pluviais com diâmetro de tubulação menor que 1.000 mm). Localizada à Ruas Florentino Garcia de Moradillo, Jacinto Pícole de Jesus e Dino Três, s/n°, Vila Rica, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

COMUNICADO

VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA, CNPJ Nº 27.074.467/0001-32, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 119/2014, vencida em 14 de julho de 2018, através do protocolo n° 27615/2013, para a atividade (24.04) – Garagem de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Localizada à Rua Fioravante Cypriano, s/nº, Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4741

COMUNICADO

BERMONTEC - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ Nº 00.675.138/0001-90, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 025/2006, através do protocolo n° 22454/2012, para a atividade (6.01) – Fabricação e/ou montagem de material elétrico (peças, geradores, motores e outros). Localizada à Av. Francisco



Mardegan, nº 25, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4742

COMUNICADO

G. GARCIA DOS SANTOS ESTACIONAMENTO, CNPJ Nº 11.214.295/0001-15, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Operação – LO Nº 288/2015, válida até 22 de dezembro de 2019, através do protocolo n° 23799/2015, para a atividade (24.03) – Lavador de veículos. Localizada na Rua Costa Pereira, n° 110, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4743

COMUNICADO

P.A.S. FREITAS MÁRMORES E GRANITOS ME, CNPJ Nº 13.380.581/0001-86, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Operação – LO Nº 090/2016, válida até 01 de junho de 2020, através do protocolo n° 23455/2015, para a atividade (3.02) – Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivos. Localizada na Rod. João de Deus Madureira Filho, Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4744

COMUNICADO

POSTO MAXX LTDA EPP, CNPJ Nº 15.322.000/0001-85, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Instalação – LI à AMPLIAÇÃO da Licença de Operação LO N° 002/2016, através do protocolo N° 614632/2018, para a atividade (24.03) – Lavador de veículos. Localizada à Av. Jones dos Santos Neves, n° 954, Agostinho Simonato, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4745

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus vel-hos ou mantenha-os bem guardados, longe das chu-vas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substi-tuir a água dos pratos de plantas por areia grossa mol-hada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de ani-mais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.

Moto fumacê reduz presença de pernilongos nos bairros · Moto fumacê reduz presença de...

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