MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS … · 2014-05-27 · As plantações industriais de...

MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS

Nuacutemero 201 - Avri l 2014

NOSSA OPINIAtildeO

A expansatildeo da monocultura do dendecirc (palma) na Aacutefrica um alerta em busca de maissolidariedade e accedilatildeo

FERRAMENTAS DE LAVAGEM VERDE PARA A EXPANSAtildeO DE PLANTACcedilOtildeES INDUSTRIAIS DE DENDEcirc

RSPO falsas promessas que promovem mais expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc (palma)As plantaccedilotildees industriais de dendecirc tecircm se expandido em muitos paiacuteses do Sul global e cada vez maisna Aacutefrica e na Ameacuterica Latina invadindo territoacuterios de populaccedilotildees rurais povos indiacutegenas ecomunidades tradicionais para produzir dendecirc para exportaccedilatildeo ou agrocombustiacuteveis para os mercadosestrangeiros A metamorfose das madeireiras destrutivasEmpresas multinacionais destroem florestas e atropelam direitos humanos em seguida organizaccedilotildeesambientais internacionais entram em jogo e em poucos meses transformam os culpados emempresas responsaacuteveis

Malaacutesia Sarawak proprietaacuterios nativos de terras tradicionais continuam a protestar contra osesquemas de plantaccedilotildees de dendecirc em grande escalaO Governo do Estado de Sarawak emitiu uma concessatildeo provisoacuteria de um esquema de plantaccedilatildeo dedendecirc (palma) agrave Woodijaya Sdn Bhd subsidiaacuteria da Rimbunan Hijau Sdn Bhd para 4658 hectaresDesde a invasatildeo as comunidades vecircm protestando contra esse esquema

Indoneacutesia - Entrevista com Sawitwatch sobre os impactos das plantaccedilotildees industriais de dendecirc(palma) na Indoneacutesia e a experiecircncia com a RSPOA Sawitwatch eacute uma ONG indoneacutesia que monitora os impactos das plantaccedilotildees industriais de dendecircsobre os pequenos agricultores trabalhadores e os povos indiacutegenas na Indoneacutesia O boletim do WRMconversa com o diretor da organizaccedilatildeo Jefri Saragih sobre os impactos das plantaccedilotildees na Indoneacutesiapaiacutes que concentra a maior parte das plantaccedilotildees de dendezeiros industriais do planeta e sobre aexperiecircncia com o RSPO

Indoneacutesia - Como a RSPO tratou questotildees levantadas contra a First Resources um dos seusmembrosEm 17 de outubro de 2012 a ONG Environmental Investigation Agency (EIA) com sede em Londresapresentou uma queixa agrave RSPO(1) juntamente com a comunidade indiacutegena Dayak Benuaq Muara Taee a organizaccedilatildeo dos povos indiacutegenas da Indoneacutesia AMAN tambeacutem listadas como queixosas na paacuteginada RSPO na internet A queixa contra a First Resources Ltd membro da RSPO com sede emCingapura eacute de que sua subsidiaacuteria PT Borneo Surya Mining Jaya (PT Borneo) vem violando os

Novos Procedimentos de plantio da RSPO e seus Princiacutepios e Criteacuterios(2) A PT Borneo estaacute operandona regecircncia de Kutaia Barat em Kalimantan Oriental desde 2010 e a expansatildeo de suas plantaccedilotildees dedendecirc (palma) ameaccedila uma aacuterea estimada em 4304 hectares de terras tradicionais de Muara Tae(3)

Libeacuteria a incapacidade da RSPO para enfrentar as causas profundas do confl i to relacionado aoperaccedilotildees da Sime DarbyUma nova tendecircncia na expansatildeo global de plantaccedilotildees industriais de dendezeiros (palma africana) eacute amudanccedila das maiores empresas do setor que estatildeo indo da Indoneacutesia e da Malaacutesia para o continenteAfricano Eacute o caso da Sime Darby (SD) empresa com sede na Malaacutesia e membro fundador da RSPOque foi para a Libeacuteria em busca de novas aacutereas de expansatildeo

Nigeacuteria ndash parecer juriacutedico da RSPO sobre a queixa contra a Biase Plantation subsidiaacuteria daWilmar International Ltd ignora a parte principal da queixaA Wilmar International adquiriu 5561 hectares de terra em 2011 do governo do estado de Cross Riverna Nigeacuteria A ONG nigeriana Rainforest Resource amp Development Centre (RRDC) entrou com umaqueixa junto agrave RSPO em novembro de 2012 na qual a organizaccedilatildeo documenta a forma como aaquisiccedilatildeo de terras pela empresa que eacute membro da RSPO ameaccedila a subsistecircncia da comunidadeindiacutegena Ibiae Aleacutem da queixa a RRDC tambeacutem entrou com accedilotildees judiciais por falhas e incoerecircnciasna privatizaccedilatildeo da terra adquirida pela subsidiaacuteria da Wilmar Com base em um polecircmico parecerjuriacutedico que soacute trata de algumas das questotildees levantadas na queixa a RSPO rejeitou uma solicitaccedilatildeode ldquointerrupccedilatildeo de trabalhordquo temporaacuteria agrave Wilmar e a empresa foi autorizada a continuar as atividadesnovamente em ldquoterra incontestadardquo em dezembro de 2013 A falta de acordo com os assentadosinformais sobre a propriedade a possibilidade de as comunidades terem sido enganadas ou apendecircncia de decisotildees sobre as questotildees nos tribunais na Nigeacuteria natildeo parecem ter importado agrave RSPOquando ela decidiu permitir que a Wilmar continuasse com a preparaccedilatildeo para a plantaccedilatildeo de dendecirc(palma africana)

Brasil Discurso da ldquo inovaccedilatildeordquo contrasta com a realidade da vida em condiccedilotildees anaacutelogas agraveescravidatildeo de trabalhadores empregados por um dos fornecedores da AgropalmaO grupo brasileiro Agropalma tornou-se parte de um conjunto de empresas e ONGs formado com oobjetivo de ir aleacutem das regras da RSPO a Mesa redonda da Palma Sustentaacutevel o Grupo Inovador daInduacutestria de Oacuteleo de Palma O histoacuterico da Agropalma tendo contribuiacutedo para os impactos sociais eambientais negativos comuns a qualquer projeto de plantaccedilatildeo industrial em grande escala natildeo pareceter sido obstaacuteculo para entrar no grupo (ver (1) e (2)) Natildeo se deve esquecer de um aspecto particularda empresa a forma como lidou com um fornecedor que mantinha trabalhadores em condiccedilotildeesanaacutelogas agrave escravidatildeo

POVOS EM ACcedilAtildeO

Nigeacuteria Natildeo agrave feira empresarial de terras no estado de EdoMeacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules

RECOMENDADOS

Camponeses e Poliacutetica Ediccedilatildeo Especial VirtualAPRIL clears high conservation value forest in Sumatrarsquos Kampar Peninsula as it breaks its owncommitment

NOSSA OPINIAtildeO

-A expansatildeo da monocultura do dendecirc (palma) na Aacutefrica um alerta em busca de mais solidariedade eaccedilatildeo

No final de 2013 um grupo de representantes de ONGs africanas indoneacutesias e internacionais junto commembros da Via Campesina e da Rede Africana de Biodiversidade reuniu-se em Calabar na Nigeacuteria paraconversar sobre a expansatildeo maciccedila das plantaccedilotildees industriais de palma africana (dendecirc) sobre ocontinente Africano discutindo em especial a situaccedilatildeo de Nigeacuteria Serra Leoa Libeacuteria Camarotildees BeninCosta de Marfim Repuacuteblica Democraacutetica do Congo e Gabatildeo

O dendecirc eacute nativo das regiotildees Oeste e Central da Aacutefrica mas tradicionalmente natildeo eacute comum acomunidade plantaacute-lo em regime de monocultivo em grande escala Geralmente eacute plantado com outrasculturas no meio garantindo uma diversidade que contribui para a soberania alimentar da comunidade eseu entorno O dendecirc cultivado desta forma e sob controle da comunidade tem gerado muacuteltiplosbenefiacutecios para o povo africano em mais de 20 paiacuteses O que chama a atenccedilatildeo eacute que em quase todosesses paiacuteses satildeo as mulheres que controlam toda a cadeia produtiva desde o campo ateacute a venda dosdiversos produtos

Haacute cerca de 10 anos iniciou-se uma onda na qual governos Africanos tecircm dado concessotildees de terrastotalizando milhotildees de hectares a grandes empresas e investidores em dendecirc da Europa dos EstadosUnidos e tambeacutem de Indoneacutesia Iacutendia Cingapura e Malaacutesia Essa onda introduziu em terras que costumampertencer a comunidades camponesas outro modelo de produccedilatildeo o monocultivo em grande escala sobcontrole de corporaccedilotildees transnacionais e com pouco ou nenhum benefiacutecio para as comunidades A ondatambeacutem faz parte e eacute agravante do processo chamado de land grabbing ou seja a concentraccedilatildeo deterras em matildeos de investidores estrangeiros para garantir produccedilatildeo de alimentos e outros produtos paraexportaccedilatildeo

No encontro na Nigeacuteria foram destacadas muitas semelhanccedilas entre os diferentes paiacuteses a comeccedilar pelofato de que as comunidades natildeo satildeo consultadas para se saber se querem ou natildeo uma plantaccedilatildeo dedendecirc no seu territoacuterio o que eacute um grande desrespeito agraves mesmas uma vez que elas costumamcontrolar e usar essas terras haacute muitas geraccedilotildees Os governos preferem ficar do lado das transnacionaisalegando que o ldquoInvestimento Estrangeiro Diretordquo teria importacircncia econocircmica Eacute muito difiacutecil para essascomunidades e organizaccedilotildees de apoio conseguir informaccedilotildees sobre os contratos de concessatildeo de terrasagraves transnacionais O resultado eacute destruiccedilatildeo de florestas emprego em pouca quantidade e mal pagospobreza e fome em contraste com uma propaganda positiva e forte que eacute espalhada pelas transnacionaise endossada pelos governos e instituiccedilotildees financeiras internacionais Estas alegam que este modelo

resultaria em ldquoprogressordquo e ldquodesenvolvimentoldquo O ldquoavanccedilordquo que resulta disso satildeo paiacuteses cada vez maisfornecedores de mateacuterias primas e produtos semielaborados para abastecer mercados de grandeconsumo com transnacionais comandando o processo

Os participantes do encontro constataram que muitos desafios precisam ser encarados A comeccedilar pelofato de que as comunidades do campo no qual chegam as plantaccedilotildees industriais de dendecirc jaacute enfrentammuitas dificuldades no seu dia a dia o que facilita de certa forma a entrada das empresas Aleacutem disso aatuaccedilatildeo dessas empresas buscando convencer lideranccedilas com diversas promessas somada agrave desilusatildeoposterior da comunidade no seu conjunto com os problemas que a perda do territoacuterio representa levamuitas vezes a divisatildeo dentro da comunidade As mulheres tatildeo importantes no cultivo tradicional dodendecirc costumam sofrer mais com esses impactos Portanto haacute um desafio enorme em apoiar essascomunidades para que se unam ndash lideranccedilas e comunidade incluindo as mulheres e os jovens ndash e seorganizem para enfrentar conjuntamente esse processo de roubo de suas terras que estaacute em curso

Ademais esse encontro na Nigeacuteria destacou a importacircncia de conhecer a experiecircncia de outros lugaressobretudo aqueles que jaacute lidam haacute mais tempo com o problema como a Indoneacutesia Este boletim tambeacutemsurgiu neste espiacuterito esperando ser mais um instrumento de informaccedilatildeo para fortalecer as lutas dascomunidades nos diversos continentes e sua articulaccedilatildeo para gerar uma frente mais forte com o objetivode frear a expansatildeo do dendecirc principalmente neste mecircs de abril em que eacute celebrado no dia 17 o DiaInternacional da Luta Camponesa

Vaacuterios participantes alertaram tambeacutem para a seguinte necessidade se uma organizaccedilatildeo em umdeterminado paiacutes enfrenta repressatildeo outras precisam prestar apoio Ouvimos muitas histoacuterias derepressatildeo e criminalizaccedilatildeo e a solidariedade muacutetua eacute fundamental Outro alerta deste encontro foi que natildeoadianta soacute falar eacute preciso agir e apoiar as comunidades em suas lutas para defender seus territoacuterios Ocontrole das comunidades sobre os seus territoacuterios e o apoio a suas atividades econocircmicas e propostasde futuro promete ser um caminho bem mais seguro para garantir o futuro dessas comunidades do que ummodelo de monocultura e concentraccedilatildeo de terras em beneficio de transnacionais

O encontro terminou com uma declaraccedilatildeo em apoio agraves comunidades afetadas pela expansatildeo da dendecirc naAacutefrica a Declaraccedilatildeo da Calabar (2)

(1) Veja na paacutegina do WRM na internet o informe em inglecircsfrancecircs sobre a expansatildeo do dendecirc naAacutefrica e um mapa dos paiacuteses httpwrmorguybooks-and-briefingsoil_palm_in_africa(2) Declaraccedilatildeo de Calabar veja httpwrmorguyptencontros-e-eventosdeclaracao-de-calabar

Inigravecio


-RSPO falsas promessas que promovem mais expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc (palma)

As plantaccedilotildees industriais de dendecirc tecircm se expandido em muitos paiacuteses do Sul global e cada vez maisna Aacutefrica e na Ameacuterica Latina invadindo territoacuterios de populaccedilotildees rurais povos indiacutegenas e comunidadestradicionais para produzir dendecirc para exportaccedilatildeo ou agrocombustiacuteveis para os mercados estrangeiros

Os principais benefiacutecios revertem para usinas de processamento de dendecirc bancos e fundos deinvestimento privados e estatais e corporaccedilotildees nacionais e transnacionais mas para centenas demilhares de pessoas a expansatildeo das grandes plantaccedilotildees de dendecirc implica a destruiccedilatildeo de suaseconomias locais bem como as condiccedilotildees naturais de que essas economias dependem

Quando reagem tentando expulsar as empresas de seus territoacuterios as comunidades costumam enfrentarrepressatildeo policial assistir a instituiccedilotildees do Estado tomando partido das empresas e indo contrademandas da comunidade aleacutem de sofrer violaccedilotildees dos direitos humanos

As grandes empresas de dendecirc tecircm tido conhecimento de que suas atividades causam impactosnegativos A divulgaccedilatildeo e o relato sobre esse impactos por parte de movimentos sociais ONGs eimprensa mancharam a imagem dessas empresas agraves vezes ateacute mesmo colocando em risco seus planosde expansatildeo em certas regiotildees e paiacuteses Sendo assim natildeo eacute surpresa ver as corporaccedilotildees tambeacutemldquoreagindordquo e sua luta eacute contra a publicidade negativa que poderia prejudicar vendas e lucros A partir dofinal da deacutecada de 1980 o conceito de ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo abriu uma porta para manter a loacutegicado aumento da produccedilatildeo e dos lucros mas com aparecircncia de mais ldquoresponsabilidade corporativardquo sociale ambiental Inspiradas por este discurso da sustentabilidade as empresas plantadoras efetivamentecomeccedilaram a se envolver com os sistemas de certificaccedilatildeo voluntaacuteria uma das novas ferramentas deldquosustentabilidaderdquo Esta ferramenta lhes permitiu apresentar atividades destrutivas como se fossemldquosustentaacuteveisrdquo uma inovaccedilatildeo ldquoverderdquo dos mesmos processos de produccedilatildeo e produtos a mercados deconsumo que ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas vecircm pedindo mais das empresas do quesimplesmente o negoacutecio de sempre

A RSPO a Mesa Redonda da Palma (Dendecirc) Sustentaacutevel foi anunciada em 2004 como um esquema decertificaccedilatildeo para as plantaccedilotildees industriais de dendecirc Para a RSPO ldquosustentabilidaderdquo significa que asplantaccedilotildees devem ser ldquoeconomicamente viaacuteveisrdquo ldquoambientalmente adequadasrdquo e ldquosocialmente beneacuteficasrdquo

A RSPO que jaacute certificou 145 milhatildeo de hectares e estaacute aumentando sua visibilidade para o puacuteblicoconsumidor tem sido fortemente criticada por muitas comunidades movimentos sociais e organizaccedilotildeesnatildeo governamentais desde o iniacutecio A principal criacutetica tem sido a falsa promessa de ldquosustentabilidaderdquo queesse regime de certificaccedilatildeo atribui a produtos das plantaccedilotildees industriais de dendecirc Pela sua proacuteprianatureza de ser cultivadas em grande escala e na forma de monoculturas ndash o que requer uso significativode aacutegua agrotoacutexicos fertilizantes quiacutemicos e energia foacutessil ndash essas operaccedilotildees simplesmente natildeo podemse transformar em um uso da terra que justifique o roacutetulo de ldquosustentaacutevelrdquo Elas ocupam grandes aacutereasonde muitas pessoas jaacute viveram ou poderiam estar vivendo com mais dignidade do que em aacutereas

urbanizadas superpovoadas As criacuteticas tambeacutem apontam que o consumo excessivo de produtos agrave basede oacuteleo de dendecirc por uma minoria da populaccedilatildeo do mundo continua em grande parte inquestionadocom a certificaccedilatildeo No entanto eacute esse consumo excessivo e a necessidade da empresa transnacional demanter a expansatildeo para aumentar os lucros das empresas que estatildeo pressionando pela contiacutenuaexpansatildeo das plantaccedilotildees industriais de dendezeiros

A RSPO visa ldquomelhorarrdquo as atividades da empresa para tornaacute-las mais ldquoresponsaacuteveis dos pontos de vistasocial e ambientalrdquo talvez para aumentar os benefiacutecios que satildeo transferidos agraves comunidades mas natildeopara deter a expansatildeo das plantaccedilotildees nem para combater o consumo excessivo Resumindo a RSPOconcede um ldquoselo verderdquo a plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e fortalece a imagem da atividade comosendo ldquosustentaacutevelrdquo facilitando uma maior expansatildeo enquanto enfraquece a defesa que as comunidadesfazem de seus meios de subsistecircncia e suas terras

Este boletim trata das falsas promessas do sistema de certificaccedilatildeo RSPO e com o dendecirc em raacutepidaexpansatildeo no Sul global precisamos continuar mostrando o que estaacute por traacutes dele

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-A metamorfose das madeireiras destrutivas

Eacute verdade que soa um pouco como conto de fadas Empresas multinacionais destroem florestas eatropelam direitos humanos em seguida organizaccedilotildees ambientais internacionais entram em jogo e empoucos meses transformam os culpados em empresas responsaacuteveis Multinacionais de dendecirc papel ecelulose como Wilmar Golden Agri APRIL (Asia Pacific Resources International Limited) ou APP (AsiaPulp and Paper) jaacute completaram a metamorfose maacutegica de destruidores a protetores da floresta tropicalda Indoneacutesia Atualmente todas essas empresas apoiam uma ldquopoliacutetica de desmatamento zerordquo

Promessas semelhantes tambeacutem foram feitas por gigantes dos produtos de consumo como NestleacuteUnilever Mars LrsquoOreal e Colgate-Palmolive que necessitam de oacuteleo de dendecirc como mateacuteria-prima paraseus produtos

Greenpeace WWF e cia parecem ter chegado ao que grupos ambientalistas indoneacutesios vecircm seesforccedilando para conseguir durante anos ou seja convencer notoacuterias destruidoras da floresta a melhorarsua conduta Os roteiros de todas essas histoacuterias se assemelham inicialmente uma forte campanha feitana Ameacuterica do Norte ou na Europa obriga um grande grupo empresarial a se sentar agrave mesa denegociaccedilotildees As negociaccedilotildees satildeo difiacuteceis mas geralmente levam a um final feliz a empresa anunciapublicamente que vai agir melhor e eacute aplaudida pelas organizaccedilotildees envolvidas na campanha que seorgulham de sua conquista A elaboraccedilatildeo de metas comuns eacute deixada para uma consultoria como o

Tropical Forest Trust

Longe do sucesso retratado nas notas agrave imprensa emitidas pelas empresas e ONGs envolvidas podem-se ouvir algumas vozes criacuteticas o que vale realmente uma promessa de natildeo desmatar

Para grupos empresariais como a APP esses acordos chegaram no momento certo A APP se aproprioude terras que bastam para estabelecer plantaccedilotildees de acaacutecia suficientes para sua produccedilatildeo de celulose oque torna faacutecil para a empresa se juntar a organizaccedilotildees ambientais em seu compromisso contra maisdestruiccedilatildeo das florestas tropicais Aleacutem disso as leis e regulamentaccedilotildees da Indoneacutesia como a moratoacuteriada extraccedilatildeo de madeira que entrou em vigor em 2011 dificultaram a vida dos destruidores da floresta

Na verdade a APP jaacute terminou todo o trabalho sujo durante anos a empresa destruiu mais florestas emnosso planeta do que ningueacutem Ateacute poucos anos atraacutes estava destruindo florestas de turfa na peniacutensulade Kampar Agora estaacute colhendo os lucros a gigante norte-americana de material de escritoacuterio Staplesanunciou que retomaraacute seus negoacutecios com essa empresa indoneacutesia Em 2008 a Staples tinhainterrompido sua cooperaccedilatildeo com a APP devido a seu comportamento ambiental criminoso

A empresa de oacuteleo de dendecirc Wilmar tambeacutem afirma que natildeo se destroem florestas para sua produccedilatildeoEsta afirmaccedilatildeo vem sendo sustentada por organizaccedilotildees ambientais desde 2013 Para manter uma imagemverde imaculada simplesmente se vendem subsidiaacuterias problemaacuteticas por exemplo a PT AsiaticPersada Quando um dos conflitos de terra com a populaccedilatildeo local estava se tornando cada vez maisintenso a Asiatic Persada foi vendida dentro da famiacutelia Sitorus ao Grupo Ganda que eacute administrado peloirmatildeo do cofundador da Wilmar Martua Sitorus No papel a Wilmar natildeo eacute mais responsaacutevel por aquelaempresa embora de acordo com a ONG indoneacutesia Perkumpulan Hijau ainda a use como fornecedora demateacuterias-primas Hoje em dia a populaccedilatildeo eacute reprimida com mais brutalidade do que nunca Aleacutem disso aWilmar tambeacutem comeccedilou a estabelecer plantaccedilotildees de dendecirc em um parque nacional na Nigeacuteria

A administraccedilatildeo da APRIL foi ainda mais longe Antecipando-se agraves obrigaccedilotildees a gigante de celuloseapresentou uma estrateacutegia de sustentabilidade em janeiro de 2014 pouco antes de uma iminentecampanha ecoloacutegica internacional O Comitecirc Consultivo de Stakeholders instalado pela APRIL paraacompanhar a estrateacutegia de sustentabilidade tambeacutem inclui o WWF Isto eacute particularmente interessantequando esta mesma organizaccedilatildeo ambiental jaacute foi passada para traacutes em negociaccedilotildees com a APRIL em2005 A empresa simplesmente ignorou os acordos e manteve a produccedilatildeo de papel proveniente deflorestas tropicais Depois de alguns anos o WWF perdeu a paciecircncia e desistiu

Outras questotildees permanecem sem resposta Isso poderia ser um novo tipo de colonialismo ocolonialismo das ONGs O WWF o Greenpeace e outros ambientalistas internacionais ainda podem serconsiderados legiacutetimos quando fazem acordos com notoacuterios criminosos ambientais na Indoneacutesia Seraacuteque eles realmente consultaram a populaccedilatildeo local afetada pelos conflitos de terras com Wilmar APPAPRIL e outras E o que dizer de seu direito a um ldquoconsentimento livre informado e preacuteviordquo

Eacute claro que uma interrupccedilatildeo da expansatildeo nem eacute mencionada em nenhuma das verdes promessas dasempresas mesmo que sempre tenha sido um requisito fundamental para muitas ONGs indoneacutesias emnegociaccedilotildees com sua induacutestria nacional de celulose e oacuteleo de dendecirc O perigo eacute outras empresasassumirem a destruiccedilatildeo das florestas primaacuterias da Indoneacutesia no futuro

Parece que as grandes organizaccedilotildees ambientais estatildeo presas em sua proacutepria loacutegica de campanhas Elasestatildeo tentando manter os doadores dos paiacuteses industriais interessados por meio de histoacuterias de sucessoaparente a floresta tropical e os orangotangos tecircm provado ser particularmente atrativos Isso estaacutediretamente acompanhado por campanhas ecoloacutegicas das empresas e suas poliacuteticas verdes com

manchetes como ldquochega de desmatamentordquo e ldquosorvete ecoloacutegicordquo Os direitos humanos ou conflitos deterras jaacute natildeo satildeo importantesOrganizaccedilotildees ambientalistas que competem por sucesso e reconhecimento de marca chegaram a criar asituaccedilatildeo paradoxal de se prejudicar umas agraves outras Em um caso por exemplo uma ONG aplaude a novapoliacutetica verde de sua empresa ldquoparceirardquo ao passo que outra nunca perderia a chance de apontar o ladonegativo da parceria

Seraacute que natildeo poderiacuteamos obter mais resultados no longo prazo se todo esse egocentrismo fossedeixado para traacutes e a comunidade internacional apoiasse as muitas ONGs indoneacutesias em suas accedilotildeesElas poderiam ser reforccediladas em seu papel de verdadeiras defensoras dos direitos humanos dademocratizaccedilatildeo e da proteccedilatildeo do ambiente e garantir que os direitos territoriais dos moradores da florestanatildeo existissem soacute no papel Naturalmente isso natildeo seria tatildeo espetacular como os acordos de cuacutepula comempresas multinacionais

Aleacutem disso o papel de certificadoras inspetores e organizaccedilotildees de consultoria deve ser avaliado Todosesses prestadores de serviccedilos cumprem um papel decisivo na implementaccedilatildeo de negoacutecios ecoloacutegicosEles operam com nomes como Pro Forest Rainforest Alliance ou Tropical Forest Trust e se dizeminspetores ou consultores independentes Pode-se realmente confiar na independecircncia delesconsiderando-se que seu trabalho eacute pago pelas empresas que eles inspecionam Natildeo faltam exemplosdos chamados inspetores independentes na Indoneacutesia produzindo relatoacuterios ldquofavoraacuteveisrdquo Quem diz queisso vai mudar Por que deveria

Quem exatamente vai pedir que empresas como a APP aceitem a responsabilidade pelos crimes quecometeram no passado E o sentido de justiccedila para com as muitas viacutetimas da APP nas uacuteltimas deacutecadasque agora podem ver o negoacutecio da mesma empresa prosperar aplaudido por organizaccedilotildeesambientalistas

O autor deste artigo estaacute ciente dos muitos benefiacutecios de se negociar com empresas madeireiras destrutivasAleacutem disso as ONGs internacionais como Greenpeace sem duacutevida fizeram uma enorme diferenccedila Noentanto tambeacutem eacute importante refletir sobre o trabalho das organizaccedilotildees sem fins lucrativos Este artigo natildeopretende dar liccedilotildees e sim contribuir para uma discussatildeo

O autor Peter Gerhardt trabalha para a ONG denkhausbremende e pode ser contatado empeterdenkhausbremende

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-Malaacutesia Sarawak proprietaacuterios nativos de terras tradicionais continuam a protestar contra osesquemas de plantaccedilotildees de dendecirc em grande escala

O governo do estado de Sarawak deu uma concessatildeo provisoacuteria para plantaccedilatildeo de dendecirc agrave WoodijayaSdn Bhd subsidiaacuteria da Rimbunan Hijau Sdn Bhd no lote 197 distrito de Teraja e no lote 1200 distrito dePuyut ambos com 4658 hectares O contrato de arrendamento de 60 anos que foi feito pelo DepartamentoEstadual de Terras e Agrimensura invade terras pertencentes aos malaios de Marudi e aos ibans de LubukAmam

Os liacutederes dessas duas comunidades informaram agrave SAM (Amigos da Terra-Malaacutesia) que a empresa entrouem suas terras tradicionais sem seu conhecimento ou consentimento preacutevio em 2010 Desde entatildeo ascomunidades foram submetidas agrave pressatildeo constante de ter estranhos em suas terras e tiveram de suportaros impactos da grande monocultura incluindo degradaccedilatildeo do solo e poluiccedilatildeo da aacutegua As comunidadesdependem do rio para o abastecimento de aacutegua potaacutevel e outras atividades diaacuterias Este esquematambeacutem causou uma diminuiccedilatildeo em sua capacidade de subsistecircncia pois dependem das florestas e dorio para o seu sustento

Desde a invasatildeo as comunidades tecircm protestado contra este esquema Em maio de 2010 elas montaramum Comitecirc de Accedilatildeo liderado por Othman Jais Wasli Othman e Abang Lee ldquoSuhaili Lierdquo Eles levaram suasqueixas e protestos repetidos ao Gabinete Distrital de Marudi mas sem sucesso Tambeacutem escreveram aoentatildeo ministro-chefe de Sarawak Abdul Taib Mahmud que tambeacutem era ministro do Planejamento deRecursos e Meio Ambiente do estado para que cancelasse o contrato de arrendamento com a empresa ereconhecesse os direitos nativos e os territoacuterios tradicionais das comunidades A comissatildeo tambeacutemorganizou uma seacuterie de diaacutelogos com autoridades locais e representantes da empresa Nada resultoudisso

Em 8 de maio de 2012 depois de uma tentativa frustrada de conseguir que as empresas saiacutessem de suasterras tradicionais eles entraram com uma accedilatildeo civil no Tribunal Superior de Sabah e Sarawak em Miricontra a Woodijaya Como resultado da accedilatildeo a empresa retirou todas as suas maacutequinas das terrastradicionais que pertencem agraves comunidades e natildeo invadiu sua aacuterea ateacute agora O caso ainda estaacute notribunal

Haacute muitos outros casos semelhantes a este pendente em tribunais como resultado da resistecircncia dascomunidades contra esquemas de plantaccedilotildees em grande escala

Theivanai Amarthalingam Sahabat Alam Malaysia (Amigos da Terra-Malaacutesia) e-mailtheivalingamgmailcom

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-Indoneacutesia - Entrevista com Sawitwatch sobre os impactos das plantaccedilotildees industriais de dendecirc (palma)na Indoneacutesia e a experiecircncia com a RSPO

Com cerca de 115 milhotildees de hectares em 2011 a Indoneacutesia concentra a maior aacuterea de plantaccedilotildeesindustriais de dendezeiros do planeta seguida pela Malaacutesia com cerca de 4 milhotildees de hectares Esteuso extensivo da terra e a expansatildeo raacutepida e continuada tecircm provocado muitos conflitos entre ascomunidades e as empresas responsaacuteveis por essas plantaccedilotildees O desmatamento devastador causadopela expansatildeo das plantaccedilotildees de dendecirc na Indoneacutesia e na Malaacutesia eacute um fator importante que gera umapublicidade negativa forte e sustentada para as empresas nos paiacuteses ldquoconsumidoresrdquo da Europa e nosEstados Unidos

A RSPO comeccedilou em 2001 como uma resposta a esses conflitos e agrave destruiccedilatildeo ambiental relacionada aeles Depois de 12 anos os muitos conflitos natildeo resolvidos entre comunidades trabalhadores eempresas com certificaccedilatildeo da RSPO foram uma das questotildees centrais tratadas na assembleia geral de2013 do oacutergatildeo na Indoneacutesia

Segundo a ONG Sawitwatch como sede em Bogor em 2010 pelo menos 663 comunidades tiveramconflitos com mais de 172 empresas de dendecirc na Indoneacutesia resultando em 106 prisotildees A AgecircnciaNacional da Terra (Badan Pertanahan Nasional) da Indoneacutesia registrou em 2009 cerca de 3500 conflitosde terra relacionados a plantaccedilotildees de dendezeiros (Para mais informaccedilotildees consulte o panorama globaldo WRM sobre plantaccedilotildees industriais de aacutervores httpwrmorguyptlivros-e-relatoriosum-panorama-das-plantacoes-industriais-de-arvores-no-sul-global-conflitos-tendencias-e-lutas-de-resistencia-2)

A maioria das empresas que satildeo membros da RSPO opera na Indoneacutesia eou na Malaacutesia O Boletim doWRM conversa com Jefri Saragih diretor-executivo da Sawitwatch sobre os mais de 10 anos deexperiecircncia da organizaccedilatildeo com a RSPO para saber mais sobre os impactos das plantaccedilotildees de dendecircos conflitos com as comunidades e a experiecircncia com a RSPO

Pergunta Na Indoneacutesia quais tecircm sido os principais impactos da grande expansatildeo das plantaccedilotildees de dendecircsobre as comunidades industrial nas uacuteltimas deacutecadas

Jefri Saragih Haacute muitos impactos resultantes da enorme expansatildeo das grandes plantaccedilotildees dedendezeiros As OSC [Organizaccedilotildees da Sociedade Civil] muitas vezes diferenciam os impactos em doistipos impactos ambientais (por exemplo desmatamentos destruiccedilatildeo de turfeiras poluiccedilatildeo da aacutegua e doar degradaccedilatildeo do solo etc) e impactos sociais (concentraccedilatildeo de terras violaccedilotildees dos direitos humanoscriminalizaccedilatildeo esquemas de parceria soberania alimentar trabalho forccedilado e infantil etc) embora os doistipos estejam sempre ligados

Como ONG social nosso foco tem sido dirigido aos impactos sociais Desde a nossa fundaccedilatildeo temostrabalhado com comunidades afetadas pelo desenvolvimento de grandes plantaccedilotildees Encontramos muitoscasos de concentraccedilatildeo de terras em que as comunidades locais e indiacutegenas perderam suas terras eforam forccediladas a abrir matildeo delas As comunidades se veem forccediladas a abrir matildeo da terra porque satildeoameaccediladas ou enganadas por uma fraude no sentido de que as empresas costumam se beneficiar dafalta de documentos por parte dessas comunidades (ou seja tiacutetulos de propriedade da terra) Vaacuteriasempresas tambeacutem usam a forccedila militar para forccedilaacute-las a abrir matildeo de suas terras A expansatildeo tambeacutemafetou a soberania alimentar das comunidades na qual elas estatildeo perdendo as terras onde produzemalimentos que estatildeo sendo convertidas em plantaccedilotildees de dendezeiros O trabalho tambeacutem eacute umproblema que natildeo tem sido tratado pelo governo empresas plantadoras ou a RSPO Entre os problemastrabalhistas estatildeo praacuteticas de trabalho infantil e forccedilado questotildees relacionadas agrave natildeo garantia do salaacuteriomiacutenimo trabalho contratado por dia promessas natildeo cumpridas maacutes condiccedilotildees de vida etc

Pergunta Vocecirc consegue identificar impactos diferenciados sobre homens e mulheres

Jefri Saragih Com relaccedilatildeo ao trabalho as esposas de trabalhadores satildeo indiretamente forccediladas a ajudarseus maridos devido ao tempo limitado e agraves altas metas que os trabalhadores devem atingir Com relaccedilatildeoao direito agrave terra as mulheres natildeo tecircm direitos sobre as terras de suas famiacutelias Os tiacutetulos de propriedadeestatildeo em nome dos maridos Portanto quando eles maridos morrem elas muitas vezes ficam sem terra

Pergunta A RSPO tem conseguido reverter os impactos negativos das plantaccedilotildees de dendecirc na IndoneacutesiaPor favor explique

Jefri Saragih Com mais de 50 casos sem resolver pode-se dizer que a RSPO natildeo tem conseguidoresolver os muitos impactos negativos causados pelas grandes plantaccedilotildees de dendezeiros Do ponto devista social podemos ver que hoje existem mais de 40 casos que foram apresentados ao Secretariado daRSPO e que natildeo foram resolvidos Aleacutem disso haacute muitos outros casos em que haacute conflitos com ascomunidades que envolvem membros da RSPO mas nos quais natildeo foram registradas reclamaccedilotildees

Da perspectiva ambiental podemos ver que a recente fumaccedila de grandes proporccedilotildees em Riau foicausada pelos incecircndios que aconteceram nas plantaccedilotildees de membros da RSPO Aleacutem disso aindaexistem muitos casos que envolvem desmatamento etc

Pergunta Qual tem sido a experiecircncia das comunidades na Indoneacutesia quando elas usaram o mecanismo dequeixas de RSPO

Jefri Saragih Ao longo da nossa experiecircncia em ajudar as comunidades apenas algumas dasreclamaccedilotildees foram resolvidas A RSPO tem um papel importante em acomodar o processo de soluccedilatildeo deconflitos Isto significa que ela tambeacutem deve ser capaz de esclarecer o que estaacute realmente acontecendoEste eacute o papel que a RSPO ainda precisa cumprir Temos exigido do Secretariado do oacutergatildeo que consigavir a campo para verificar novamente e esclarecer as informaccedilotildees que recebeu Infelizmente eles natildeo tecircmconseguido implementar essa funccedilatildeo em todos os casos submetidos

As comunidades natildeo estatildeo satisfeitas com a falta de avanccedilo da RSPO na soluccedilatildeo de seus conflitosEmbora o papel da SW como membro do oacutergatildeo tenha permitido que representantes das comunidadesse reuacutenam com as empresas durante as mesas redondas anuais a maioria das comunidades natildeo temconseguido se comunicar diretamente com o Secretariado da RSPO

Pergunta Nos uacuteltimos anos empresas e investidores que operam na Indoneacutesia criaram projetos de grandesplantaccedilotildees de dendecirc na Aacutefrica e tambeacutem estatildeo entrando na Ameacuterica Latina Nessas novas aacutereas de

expansatildeo eles fazem agraves comunidades locais muitas das mesmas promessas que fizeram na Indoneacutesiacomo geraccedilatildeo de empregos progresso e desenvolvimento Com base na experiecircncia da Indoneacutesia qual queseria a sua mensagem a essas comunidades da Aacutefrica e da Ameacuterica Latina

Jefri Saragih As comunidades que podem ser afetadas devem ter mais cuidado ao se envolver comempresas de oacuteleo de dendecirc Elas precisam reforccedilar suas capacidades no que diz respeito aoconsentimento livre preacutevio e informado e aos seus direitos por exemplo sobre a terra As ONGs e osativistas locais tambeacutem tecircm um papel importante tanto na ajuda agraves comunidades quanto na execuccedilatildeo decampanhas de defesa Elas devem ser capazes de construir diaacutelogos com o governo para proteger osdireitos da comunidade agrave sua terra e a seus meios de subsistecircncia

Inigravecio

-Indoneacutesia - Como a RSPO tratou questotildees levantadas contra a First Resources um dos seus membros

Um pequeno viacutedeo chamado ldquoManufacturing Consentrdquo (Fabricando o Consentimento)(4) mostra comorepresentantes da PT Borneo chegaram agrave aldeia de Muara Tae em 18 de Agosto de 2011 pedindopermissatildeo para entrar no territoacuterio da comunidade De acordo com o liacuteder tradicional Ignacius Igoqu emuma reuniatildeo realizada naquele dia ldquoa comunidade incluindo a [ele] e ao chefe da aldeia recusou apresenccedila da PT Borneo que queria fazer parceria [com a comunidade]rdquo(5) Ele tambeacutem observa quecerca de um mecircs depois em 11 de setembro de 2011 os representantes da empresa voltaram Duranteessa visita afirmaram que ldquonatildeo causar[iam] prejuiacutezos agrave comunidaderdquo e afirmaram que a parceria com aempresa seria ldquomuito rentaacutevelrdquo para a mesma comunidade Esta mais uma vez recusou a parceria com aempresa Ignacius Igoqu resume ldquoNoacutes natildeo queremos aceitar a presenccedila do dendecirc porque os uacutenicosrecursos que os moradores de Muara Tae querem satildeo florestas e terras [] Como a maior parte do nossoterritoacuterio estaacute convertida em minas de carvatildeo noacutes soacute temos o lado esquerdo do rio Nayan para tirar onosso sustentordquo

A divergecircncia sobre a destruiccedilatildeo causada pela empresa de plantaccedilatildeo de dendecirc na floresta comunal e nasterras usadas pelas comunidades para o plantio de culturas alimentares aumentou em junho de 2012Ignacius Igoqu disse ldquoApesar de muitos de noacutes terem tentado interromper a conversatildeo eles paramquando nos veem mas quando noacutes voltamos para a aldeia eles continuam Mesmo durante a noiterdquo

Vaacuterios membros da comunidade tentaram reagir replantando o territoacuterio tomado pela empresa com culturasalimentares na tentativa de reafirmar o seu uso da terra Com o desmatamento resultante da expansatildeo dasplantaccedilotildees de dendezeiros o rio Utak Melianu um dos dois que satildeo importantes para o abastecimento da

aldeia com aacutegua estaacute se degradando muito O liacuteder da aldeia Masrani observa que ldquonessas condiccedilotildeescom o rio destruiacutedo dessa forma pode natildeo haver nenhuma fonte de aacutegua para consumo puacuteblico naaldeiardquo

Em 18 de setembro de 2012 enquanto as escavadeiras da subsidiaacuteria da First Resources ainda estavamdestruindo a floresta comunal e a terra de Muara Tae a empresa postou documentos na paacutegina da RSPOdizendo que tinha comeccedilado o periacuteodo de consulta de 30 dias para os novos plantios da PT BorneoOutros documentos foram postados na mesma paacutegina mostrando os resultados da Avaliaccedilatildeo de ImpactoSocial e Ambiental (AISA) e a avaliaccedilatildeo de Alto Valor de Conservaccedilatildeo (AVC) realizadas pela auditoria daRSPO TUV Nord A avaliaccedilatildeo declara a conformidade da PT Borneo com o princiacutepio 7 da RSPO Esteprinciacutepio proiacutebe o desmatamento de florestas primaacuterias para novas plantaccedilotildees estabelecidas a partir de2005 exige que natildeo se destrua mais ldquonenhuma aacuterea necessaacuteria para manter ou melhorar um ou mais AltosValores de Conservaccedilatildeordquo durante o estabelecimento de novas plantaccedilotildees de dendecirc e que ldquonatildeo sejamestabelecidas novas plantaccedilotildees em terras dos povos locais sem seu consentimento livre preacutevio einformadordquo(6)

No viacutedeo um liacuteder da aldeia explica que ldquo() eles natildeo entraram com consentimento da comunidade Elesforccedilaram a entrada demolindo o territoacuterio da comunidade agrave forccedila () Eles ignoraram a rejeiccedilatildeo por partedos moradores de Muara Taerdquo Outro morador complementa dizendo que a empresa trouxe a ldquoBRIMOB[poliacutecia antidistuacuterbios] para intimidar as pessoas com o objetivo de que elas natildeo defendessem sua terrardquoacrescentando que ela tambeacutem vem ldquodestruindo a madeira da floresta e os remeacutedios tradicionais queforam mantidos pela comunidaderdquo Sobre as aacutereas de AVC o liacuteder da aldeia Masrani comenta que

rdquo[] Essa avaliaccedilatildeo de AVC eacute apenas para fazer um levantamento de determinadas aacutereas e soacuteprotege essas aacutereas com base nas vontades deles proacuteprios Quanto a noacutes todo o territoacuterio deMuara Tae tem muito valor Todas as florestas no territoacuterio de Muara Tae tecircm um grande potencialAleacutem disso ele eacute realmente para a comunidade O territoacuterio de Muara Tae eacute uma fonte diaacuteria desubsistecircncia Para agricultura para hortas Entatildeo se vocecirc quiser encontrar alto valor toda a MuaraTae tem valorrdquo

A queixa agrave RSPO

Em outubro de 2012 A EIA apresentou uma queixa formal agrave RSPO solicitando uma seacuterie de accedilotildees porexemplo que o oacutergatildeo chamasse a empresa a ldquoparar de desmatar a terra imediatamenterdquo que a RSPOfacilitasse ldquoa restituiccedilatildeo de terras anexadasrdquo e garantisse um ldquoprocesso de indenizaccedilatildeo aceitaacutevel agraves partesafetadasrdquo(7)

Ignorando os seus proacuteprios prazos para que essas queixas sejam respondidas a RSPO natildeo tomounenhuma atitude por trecircs semanas e em 7 de novembro de 2012 a EIA afirmou publicamente que ldquoaRSPO natildeo age enquanto como Muara Tae eacute destruiacutedardquo(8) A EIA prossegue observando que a aceitaccedilatildeoda queixa como legiacutetima pela RSPO teria obrigado a First Resources a deixar de operar em Muara Tae ateacuteque a disputa fosse resolvida Aleacutem disso A EIA observa que

ldquoMasrani o Petinggi (chefe da aldeia) de Muara Tae participou de mesa redonda anual da RSPOem Cingapura na semana passada Na reuniatildeo tanto Bambang Dwi Laksono Chefe Corporativo deSustentabilidade da First Resources quanto Ravin Krishnan coordenador de queixas da RSPOincentivou a comunidade a estabelecer um diaacutelogo com a empresa No entanto em reuniotildees com aFirst Resources durante os uacuteltimos dois anos a comunidade tem rejeitado repetidamente aplantaccedilatildeo proposta uma visatildeo que foi totalmente ignorada Na verdade aleacutem de oferecer apossibilidade de diaacutelogo a Masrani em Cingapura a First Resources estava se preparando ao

mesmo tempo para desmatar a terra do pai delerdquo(9)

Somente em 10 de dezembro de 2012 a RSPO finalmente informou a First Resources por carta de quetinha sido aberto um procedimento de queixa Em sua carta a RSPO afirma que seu Painel de Queixasconsiderou que a EIA tinha apresentado provas suficientes para que se aceitasse a alegaccedilatildeo de que aFirst Resources natildeo identificara aacutereas de AVC com antecedecircncia nem realizara uma AISA antes do plantioAleacutem disso a RSPO ldquosugere a possibilidade de infraccedilotildees no caso de o Consentimento Livre Preacutevio eInformado () natildeo ter sido obtido antes do plantio feito na referida aacutereardquo A RSPO observa ainda que aempresa jaacute tinha desmatado aacutereas de AVC antes em outra regiatildeo acrescentando que isso pode sugerirnatildeo apenas uma ldquofalha isoladardquo mas possivelmente uma questatildeo ldquode natureza mais sistemaacuteticardquo Paratratar das questotildees levantadas na queixa da EIA o Painel de Queixas da RSPO solicitou entre outrascoisas que a PT Borneo ldquorevisse a situaccedilatildeo concreta por meio de um terceiro Organismo de Certificaccedilatildeoe trabalhasse com os queixosos em um roteiroplano de accedilatildeo adequado para lidar com a disputa de terrasda comunidade local (Muara Tae) que leve a uma soluccedilatildeo amigaacutevelrdquo Isso tudo deveria ser feito no prazode 6 meses e se pediu que a PT Borneo ldquointerrompesse todo plantio no mencionado pedaccedilo de terra ateacutea conclusatildeo satisfatoacuteriardquo da accedilatildeo solicitada na carta da RSPO(10)

Esta lista de ldquodeveres de casardquo serviu de base para a revisatildeo concreta ndash que basicamente confirmou asalegaccedilotildees feitas pela EIA(11) Como consequecircncia a RSPO enviou outra carta agrave First Resources (FR) em17 de abril de 2013 Esta carta inclui uma outra longa lista de atividades que devem ser realizadas pela FRpara ldquoresolverrdquo o conflito e alcanccedilar a conformidade com os Princiacutepios e Criteacuterios da RSPO Enquanto sesolicita uma seacuterie de avaliaccedilotildees teacutecnicas a empresa estaacute autorizada a retomar o plantio em terrasconsideradas fora de disputa uma vez que as avaliaccedilotildees de AVC e de impacto forem concluiacutedas Comrelaccedilatildeo agrave terra em disputa a empresa tem que resolver o conflito com a comunidade A RSPO recomendaque ela melhore o processo de CLIP e faccedila um ldquoCronograma de Pagamentos de Indenizaccedilatildeordquo e aempresa deve fornecer atualizaccedilotildees regulares sobre suas operaccedilotildees para ser divulgadas agravescomunidades Na visatildeo da RSPO ldquoisso vai ajudar a FR a comunicar os detalhes do esquema ldquoplasmardquo[por meio do qual os moradores das aldeias plantam dendecirc para vender agrave empresa] e os programas [deResponsabilidade Social]rdquo(12)

Em 24 de abril a FR teve ldquoo prazer de informarrdquo que ldquoestaacute comprometida com a implementaccedilatildeo de todasas accedilotildees recomendadas ateacute 30 de junho de 2013rdquo A empresa ainda menciona que vai contratarldquoprofissionais externosrdquo e ldquodesenvolver um programa de linha de tempo para () gestatildeo e monitoramentode AVC e enviaacute-lo ao Painel [de Queixas] para avaliaccedilatildeordquo(13) Em 29 de junho de 2013 a FR informou quefoi atingido ldquoum avanccedilo construtivordquo em relaccedilatildeo agraves accedilotildees propostas Por meio de um relatoacuterio deconsultoria um total de 892 hectares foi identificado como aacutereas de AVC(14) A uacuteltima informaccedilatildeodisponiacutevel na paacutegina da RSPO eacute de que o oacutergatildeo em sua resposta de 16 de dezembro de 2013 exigeuma seacuterie de medidas adicionais da empresa incluindo um periacuteodo no qual essas accedilotildees seratildeoimplementadas e concluiacutedas(15) Dezoito meses apoacutes a queixa ser apresentada a paacutegina da RSPO natildeotem qualquer informaccedilatildeo substancial sobre a soluccedilatildeo das questotildees levantadas na queixa

O que podemos aprender com esta experiecircncia

A comunidade Muara Tae sempre expressou duas exigecircncias baacutesicas que a empresa deixasseimediatamente de operar em seu territoacuterio e que a terra jaacute ocupada por ela fosse devolvida agrave comunidadeO apelo da RSPO por uma ldquosoluccedilatildeo amigaacutevelrdquo potildee de lado essas duas exigecircncias baacutesicas dacomunidade

As demandas da comunidade simplesmente desaparecem das cartas da RSPO e das respostas daempresa As exigecircncias de que a empresa fique fora do territoacuterio tradicional da comunidade satildeo

transformadas em apelos por mais ldquodiaacutelogordquo e ldquocomunicaccedilatildeordquo com o novo invasor em seu territoacuteriodiscussotildees de tamanhos de aacutereas de AVC e ldquoprocedimentos clarosrdquo para ldquogestatildeordquo e ldquosoluccedilatildeo decontroveacutersiasrdquo Em vaacuterias ocasiotildees a comunidade jaacute deu respostas claras a estas tentativas de ldquodiaacutelogordquo eldquocomunicaccedilatildeordquo seus membros natildeo quiseram aceitar a oferta da empresa Neste contexto o chamado daRSPO para ldquomelhorarrdquo o CLIP eacute falso O CLIP inclui a opccedilatildeo de dizer ldquonatildeordquo como observa a RSPO em suacarta de abril de 2012 A carta no entanto natildeo reconhece de forma adequada que os membros dascomunidades jaacute disseram ldquonatildeordquo em vaacuterias ocasiotildees aos pedidos da First Resources de permissatildeo paraentrar no territoacuterio deles As respostas da RSPO ateacute agora mostram falta de disposiccedilatildeo ou incapacidadepara ouvir entender e atender agraves demandas da comunidade expressadas na queixa Como resultado assugestotildees da RSPO em si constituem uma rejeiccedilatildeo impliacutecita das demandas apresentadas pelosmembros da comunidade enquanto o pedido inicial da empresa para que a comunidade aceitasse opagamento e se tornasse plantadora de dendecirc para a empresa sai fortalecido ndash pedido rejeitado emvaacuterias ocasiotildees por membros da comunidade muito antes de eles apresentarem uma queixa

Havendo perspectivas diferentes em uma comunidade sobre como responder a essas ofertas feitas porempresas de dendecirc a forma como a RSPO lidou com queixa neste caso complica ainda mais essesdebates internos e pode contribuir para sua piora ao inveacutes de sua soluccedilatildeo jaacute que implicitamente a RSPOassume o lado daqueles que defendem parcerias com empresas na expansatildeo das plantaccedilotildees industriaisnesse contexto

(1) Ver httpwwwrspoorgenstatus_of_complaintampcpid=21(2) Ver wwwrspoorg para mais informaccedilotildees sobre esses Procedimentos para Novos Plantios e Princiacutepiose Criteacuterios da RSPO(3)httpwwweia-internationalorgwp-contentuploadsPT-BSMJ_NPP_Grievance_ALL_171012_FINALpdf (4)httpsvimeocom52941829 este video foi produzido pela EIA e posteriormente incluiacutedo na queixa agraveRSPO(5) Na Indoneacutesia cerca de 30 da produccedilatildeo nacional de oacuteleo de dendecirc vem de pequenos produtorespor meio do chamado esquema ldquoplasmardquo no qual eles tecircm cerca de dois hectares de terra em uma aacutereaem torno da plantaccedilatildeo de uma determinada empresa com a qual tecircm um contrato de fornecimento de suacolheita de frutos do dendecirc(6)httpwwweia-internationalorgwp-contentuploadsPT-BSMJ_NPP_Grievance_ALL_171012_FINALpdf(7)httpwwweia-internationalorgwp-contentuploadsPT-BSMJ_NPP_Grievance_ALL_171012_FINALpdf(8) httpwwweia-internationalorgrspo-fails-to-act-as-muara-tae-is-destroyed(9) httpwwweia-internationalorgrspo-fails-to-act-as-muara-tae-is-destroyed(10) httpwwwrspoorgfilePTBSMJFRpdf(11) Com exceccedilatildeo de sugerir que o CLIP foi ldquomal feitordquo em contraste com as declaraccedilotildees no filme da EIAde que a comunidade natildeo tinha dado seu consentimento ao projeto de dendecirc(12) httpwwwrspoorgfileCPDecisionMoodyReport17Apr2013pdf(13) httpwwwrspoorgfileReply_on_BSMJ_Complaint_24April2013pdf(14)httpwwwrspoorgfileLetter20to20RSPO20re_20completion20of20BSMJ27s20corrective20actions202920June202013pdf(15)httpwwwrspoorgfile16Dec201320decision20on20PT20BSMJ-FR28129pdf

Inigravecio

-Libeacuteria a incapacidade da RSPO para enfrentar as causas profundas do confl i to relacionado a

operaccedilotildees da Sime Darby

Seria de se esperar que os membros da RSPO tambeacutem defendessem princiacutepios e criteacuterios do oacutergatildeo aoexpandir suas operaccedilotildees no continente Africano principalmente para evitar a repeticcedilatildeo das experiecircnciasnegativas de RP da Indoneacutesia e da Malaacutesia Seria de se esperar tambeacutem um cuidado especial empaiacuteses como a Libeacuteria onde antigas questotildees natildeo resolvidas de posse da terra e o trauma de uma guerracivil recente e longa levaram um painel de especialistas da ONU a recomendar que o governo liberianoestabelecesse uma moratoacuteria sobre novos arrendamentos de terra ateacute o esclarecimento da questatildeo daposse no paiacutes(1)

Apesar desse contexto a Sime Darby (SD) assinou em 2009 um contrato de 63 anos com o governo daLibeacuteria sobre um total de 311187 hectares Pela bagatela de 5 doacutelares a ser pagos ao Estado da Libeacuteriapor ano por hectare a empresa obteve os direitos de plantar cerca de 220000 hectares de dendezeirosem um prazo de 20 anos na terra incluiacuteda no arrendamento O contrato viola os princiacutepios e criteacuterios daRSPO por natildeo reconhecer o direito consuetudinaacuterio agrave terra e ser muito tiacutemido na garantia dos direitos dascomunidades Ele tambeacutem natildeo reconhece a responsabilidade da empresa por obter o CLIP(consentimento livre informado e preacutevio) de comunidades afetadas e ateacute mesmo permitereassentamentos involuntaacuterios(2) Segundo a ONG local SDI (Amigos da Terra-Libeacuteria) o contrato tambeacutemviola a legislaccedilatildeo liberiana e acordos internacionais

No entanto a Sime Darby membro da RSPO comenta que ldquoassinou um acordo de concessatildeo com ogoverno da Libeacuteria que [lhe] daacute direito agrave terrardquo acrescentando que ldquo[firmou] um contrato legal com umgoverno democraticamente eleito e natildeo acredit[a] que haja qualquer evidecircncia de que ele viole os direitoshumanosrdquo(3)

Essa visatildeo de que tudo estaacute bem foi reforccedilada pela empresa de consultoria BSI Group Singapore Pte Ltdresponsaacutevel pelo processo de certificaccedilatildeo RSPO das plantaccedilotildees da SD na Libeacuteria Uma carta dosconsultores que estaacute disponiacutevel na paacutegina da RSPO na internet afirma que o ldquoPlano de Desenvolvimentoda Sime Darby eacute baseado nas melhores praacuteticas que foram aplicadas em suas operaccedilotildees de dendecirc naMalaacutesia e na Indoneacutesia e leva em consideraccedilatildeo as recomendaccedilotildees dos Estudos AISA e AVC(respectivamente Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e Ambiental e Alto Valor de Conservaccedilatildeo) eacute coerente comos princiacutepios criteacuterios da RSPO aplicaacuteveis a novas plantaccedilotildees e trata das preocupaccedilotildees e aspiraccedilotildeeslevantadas pelas partes afetadasrdquo A carta observa ainda que ldquoas avaliaccedilotildees AISA e AVC satildeoabrangentes profissionais e cumprem os princiacutepios criteacuterios e indicadores da RSPO aplicaacuteveis a novosplantiosrdquo(4) O contrato entre a Sime Darby e o governo liberiano eacute mencionado como ldquoevidecircncia de posseda terrardquo(5) sem qualquer reflexatildeo criacutetica sobre a veracidade dessa afirmaccedilatildeo no complexo contexto daposse da terra no paiacutes A recomendaccedilatildeo afirmativa da certificaccedilatildeo que a consultoria daacute portanto soacute

reforccedila os planos de expansatildeo da SD na Libeacuteria

Mas o que as comunidades tecircm a dizer sobre suas experiecircncias com este contrato eacute uma histoacuteria depraacuteticas ruins em vez de ldquomelhores praacuteticasrdquo uma experiecircncia na qual suas ldquoaspiraccedilotildeesrdquo comoldquostakeholdersrdquo natildeo foram atendidas Em 2011 a empresa comeccedilou sua primeira plantaccedilatildeo de dendecirc noDistrito de Garwula no ldquocondadordquo de Grand Cape Mount No processo foram invadidas terras agriacutecolasusadas pelas comunidades locais e as indenizaccedilotildees pelas colheitas perdidas foram tatildeo baixas queresultaram em fome nas comunidades quando jaacute natildeo havia mais terra disponiacutevel para o cultivo dealimentos e a indenizaccedilatildeo natildeo era suficiente para comprar os alimentos necessaacuterios Tambeacutem foramdestruiacutedas aacutereas florestais incluindo locais sagrados de muito valor para as comunidades


Em outubro de 2011 os habitantes de cidades e povoados dos condados de Bomi e Grand Cape Mountapresentaram uma queixa formal agrave RSPO explicando como seus direitos haviam sido violados Na cartaeles citam a proacutepria Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental e Social da SD que descreve a natureza da posseda terra nas aacutereas afetadas pela expansatildeo da empresa como ldquoterras tribaisrdquo ldquoterras familiaresrdquo e ldquoterrascomunitaacuteriasrdquo Os habitantes dizem Essas terras satildeo ldquode nossa propriedaderdquo Eles acrescentam queldquoportanto [estatildeo] legalmente autorizados a dar seu consentimento preacutevio livre e informado e tecircm todo opoder de rejeitar ou aceitar propostas de investimento em [suas] propriedadesrdquo complementando que ldquoa[SD] realizou destruiccedilatildeo maciccedila de [suas] culturas e locais culturalmente significativos como cemiteacuterios esantuaacuterios usando pesado equipamento de movimentaccedilatildeo da terra [a empresa] poluiu [suas] fontes deaacuteguardquo(6)

Na sua resposta agrave queixa a RSPO afirma que a empresa tem demonstrado ldquocompromissordquo com o ldquofimimediato de suas atividades no referido local da operaccedilatildeordquo e que estaacute ldquoaberta a discussotildees bilaterais entreas partes afetadasrdquo O secretariado da RSPO considera este eacute ldquoum bom passo para descobrir os detalhesdas questotildees e portanto avanccedilar para um plano amigaacutevel de soluccedilotildeesrdquo Como em casos semelhantes naIndoneacutesia e Nigeacuteria onde foram apresentadas queixas contra membros da RSPO a resposta do oacutergatildeo eacuteomissa quanto agrave proacutepria natureza de tatildeo importantes ldquodetalhes das questotildeesrdquo as respostas tampoucoconseguem refletir sobre a adequaccedilatildeo das medidas propostas pela RSPO agrave luz desses ldquodetalhesrdquo ndash oque no caso da Sime Darby na Libeacuteria eacute o proacuteprio contrato que permitiu o acesso da empresa agraves terrasdos povos(7)

A Sime Darby declarou que ldquonatildeo vai cultivar qualquer terra sem a autorizaccedilatildeo expressa das comunidadeslocaisrdquo A SDIAmigos da Terra-Libeacuteria no entanto alertou para o fato de que se natildeo se comeccedilar pelarenegociaccedilatildeo do contrato de concessatildeo entre a Sime Darby e o Governo ndash e dos problemas fundamentaisque ele conteacutem ndash as comunidades continuaratildeo a ser vulneraacuteveis no futuro Mas a empresa natildeo tomouqualquer iniciativa para renegociar o acordo com o governo da Libeacuteria

Ao mesmo tempo as ldquonegociaccedilotildeesrdquo entre a empresa e as comunidades natildeo tecircm conseguido resolver osproblemas da invasatildeo do dendecirc em terras comunitaacuterias Em uma reuniatildeo com 150 representantes decomunidades em novembro de 2012 um ano apoacutes as comunidades registrarem a queixa agrave RSPO osrepresentantes do distrito de Garwula que participaram da reuniatildeo reiteraram inexistir no seu casoqualquer consulta antes de a Sime Darby assumir o controle de suas terras e que natildeo tinham dado seuconsentimento para as plantaccedilotildees de dendecirc (ver httpwrmorguyarticles-from-the-wrm-bulletinsection2liberia-our-future-is-now-communities-gather-to-discuss-oil-palm-expansion-and-to-repair-and-prevent-human-rights-violations) Representantes que participaram da conferecircncia exigiram umprocedimento de CLIP completo para qualquer nova operaccedilatildeo da empresa Eles ainda exigem que natildeohaja desalojamento de pessoas que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a empresa se

comprometa com a transparecircncia Aleacutem disso durante a conferecircncia um nuacutemero significativo departicipantes manifestou sua resistecircncia inequiacutevoca contra a presenccedila de Sime Darby em seus territoacuterioscomunitaacuterios

Em uma carta datada de junho de 2013(8) cerca de 20 meses apoacutes a apresentaccedilatildeo da queixa agrave RSPO aSD anuncia que ldquoestaacute empenhada na consulta integral a todas as partes interessadasrdquo inclusive com o quea empresa considera ldquoONGs responsaacuteveisrdquo acrescentando que ldquoest[aacute] trabalhando para garantir que [suas]plantaccedilotildees sejam ampliadas de forma responsaacutevel e com o consentimento de todos os interessadosrdquo Aexclusatildeo de uma das principais organizaccedilotildees que apoiam as comunidades em sua luta por justiccedila edireitos sobre suas terras da Libeacuteria a SDIAmigos da Terra-Libeacuteria da interpretaccedilatildeo eu a empresa faz deldquoONGs responsaacuteveisrdquo natildeo eacute um bom sinal para o compromisso da SD com a soluccedilatildeo dos conflitos quecausou No entanto o comunicado da empresa estaacute em sintonia com a resposta da RSPO a queixassobre projetos de dendecirc insistindo em que os queixosos se comprometam com ldquosoluccedilotildeesrdquo atraveacutes deldquodiaacutelogos amigaacuteveisrdquo entre ldquostakeholdersrdquo (partes interessadas) ndash o que na realidade traduz-se em umprocesso que permite agraves empresas continuar expandindo as plantaccedilotildees de dendezeiros mesmo dianteda resistecircncia expliacutecita da comunidade

O que a experiecircncia da Libeacuteria mostra

Ateacute agora a possibilidade de um diaacutelogo verdadeiro com todas as partes sobre os problemasfundamentais das atividades da Sime Darby na Libeacuteria parece estar distante A RSPO natildeo trabalha pordesse diaacutelogo pois permite que seus membros violem princiacutepios e criteacuterios sem qualquer consequecircnciapara sua participaccedilatildeo no oacutergatildeo No caso da SD uma intervenccedilatildeo firme da RSPO em resposta agraves violaccedilotildeesde suas regras poderia incluir a exigecircncia de que a empresa natildeo assinasse contratos com os governoslocais que violem as regras do oacutergatildeo Tambeacutem eacute difiacutecil imaginar um diaacutelogo com o objetivo de alcanccedilar ldquooconsentimento de todas as partes interessadasrdquo se as organizaccedilotildees que tecircm a funccedilatildeo crucial de fornecerinformaccedilotildees que natildeo estariam disponiacuteveis agraves comunidades sobre os problemas fundamentais e osimpactos das plantaccedilotildees de Sime Darby como a SDI na Libeacuteria podem simplesmente ser excluiacutedas pelaempresa da categoria de ldquoONGs responsaacuteveisrdquo Para ter sentido o envolvimento deve incluir aqueles quefornecem essas informaccedilotildees cruciais para permitir que as comunidades tomem decisotildees informadas

A proacutexima aacuterea a ser cultivada com dendezeiros da Sime Darby tem 20000 hectares e fica no condado deGbarpolu Recentemente pesquisa realizada pela Universidade de Reading (Reino Unido) financiada peloDepartamento Britacircnico para o Desenvolvimento Internacional e a Rights and Resources Initiative avaliou ospotenciais impactos sociais e ambientais do projeto da SD A pesquisa mostrou que os planos de plantiopara este condado tendem a gerar mais impactos sociais e ambientais grandes ndash e negativos A SimeDarby respondeu com agressividade alegando que a pesquisa ldquocarece de credibilidade e rigorrdquoReagindo a um informe lanccedilado pela SDI e Amigos da Terra Internacional para coincidir com o lanccedilamentodo relatoacuterio da Universidade de Reading a Sime Darby tambeacutem acusou a SDI de fazer falsas alegaccedilotildeesA afirmaccedilatildeo da perspectiva da SDI em um relatoacuterio sobre os impactos da Sime Darby na Libeacuteria explicaas consequecircncias em termos de aumento da concentraccedilatildeo de terras como resultado de contratos como oassinado com a empresa

ldquo() eacute um desastre nacional esperando para acontecer Eacute perigoso alocar grandes aacutereas de terrasagriacutecolas feacuterteis a empresas estrangeiras por vaacuterias deacutecadas porque agrave medida que essasempresas expandem suas plantaccedilotildees haveraacute menos terra agricultaacutevel disponiacutevel nas aacutereas rurais[] Tambeacutem vai levar as pessoas ainda mais agrave pobreza pois suas atividades geradoras de rendasatildeo reduzidas e suas capacidades de ganho limitadasrdquo(9)

Enquanto a RSPO e a Sime Darby se recusarem a tratar dos detalhes e das raiacutezes dos conflitos causados

pela empresa levantados por ONGs e comunidades diante do oacutergatildeo inclusive com a apresentaccedilatildeo deuma queixa qualquer ldquoplano de soluccedilotildeesrdquo proposto pela RSPO estaraacute fadado ao fracasso

A recente vitoacuteria de comunidades na Libeacuteria contra a Equatorial Palm Oil (10)

Desde 2012 membros de comunidades no condado de Grand Bassa vecircmacusando a empresa britacircnica de capital aberto Equatorial Palm Oil (EPO) dedesmatar terras e plantar dendecirc sem pedir sua permissatildeo A EPO argumenta querecebeu essas terras legalmente numa referecircncia agraves concessotildees de 30 doterritoacuterio do paiacutes que o governo liberiano vem distribuindo nos uacuteltimos anos Osmoradores das aldeias afetadas apresentaram uma queixa agrave RSPO em setembrode 2013 A paacutegina do oacutergatildeo na internet observa que ldquoas investigaccedilotildees sobre aqueixa estatildeo em cursordquo

As comunidades cansadas de esperar pela soluccedilatildeo de sua reclamaccedilatildeo pormeio de procedimentos de queixa da RSPO organizaram-se e marcharam com200 pessoas agrave capital do estado de Buchanan no iniacutecio de 2014 Eles foramparados violentamente por um grupo de policiais e agentes de seguranccedila daempresa Dezessete moradores foram presos Apoacutes esta accedilatildeo e protestos dascomunidades a presidente da Libeacuteria Ellen Johnson-Sirleaf prometeu agravespessoas em uma reuniatildeo na capital Monroacutevia no iniacutecio de marccedilo 2014 que ogoverno do paiacutes natildeo permitiria agrave empresa expandir plantaccedilotildees de dendezeirosnas terras delas Silas Sikor da SDI chamou a promessa de ldquouma vitoacuteria para osdireitos das comunidades na Libeacuteriardquo Este exemplo mostra a importacircncia daorganizaccedilatildeo das comunidades e da accedilatildeo e da resistecircncia comunitaacuterias quandose trata da defesa de territoacuterios e florestas dos quais as comunidadesdependem

(1) Relatoacuterio final do painel de especialistas da ONU sobre a Libeacuteria apresentado em funccedilatildeo do paraacutegrafo6(f) da Resoluccedilatildeo 1961 do Conselho de Seguranccedila de 7 de dezembro de 2011 (UN Doc S2011757)httpwwwsecuritycouncilreportorgatfcf7B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3-CF6E4FF96FF97DLiberia20S201120757pdf(2) SDIFOE-Liberia Informe sobre a Sime Darby na Libeacuteria 2013(3)httpwwwsimedarbycomOpen_Letter_to_Friends_of_the_Earth_in_Response_to_the_Publication_E28098Sime_Darby_and_Land_Grabs_in_LiberiaE28099_June_2013aspx(4)httpwwwrspoorg_v2fileNotification20amp20BSi_Verification20Statement20New20Plantings20Assessment20_Stage20II_20of20Sime20Darby20_Liberia_20May202011pdf(5)httpwwwrspoorg_v2fileSummary20Report2020of20Planning20and20Managementpdf(6)httpwwwforestpeoplesorgtopicspalm-oil-rspopublication2011letter-complaint-roundtable-sustainable-palm-oil-rspo-members(7)httpwwwforestpeoplesorgtopicspalm-oil-rspopublication2011letter-complaint-roundtable-sustainable-palm-oil-rspo-members(8)httpwwwsimedarbycomOpen_Letter_to_Friends_of_the_Earth_in_Response_to_the_Publication_E28098Sime_Darby_and_Land_Grabs_in_LiberiaE28099_June_2013aspx(9) httpwrmorguybooks-and-briefingsuncertain-futures-the-impacts-of-sime-darby-on-communities-in-liberia-2(10) Baseado em artigo de Mark Olden da FERN disponiacutevel em httpfarmlandgraborgpostview23300

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-Nigeacuteria ndash parecer juriacutedico da RSPO sobre a queixa contra a Biase Plantation subsidiaacuteria da WilmarInternational Ltd ignora a parte principal da queixa

O governo do estado de Cross River deu sinal verde a grandes plantaccedilotildees de dendezeiros inclusive emterras usadas de forma comunal pelas comunidades rurais Um desses casos envolve a aquisiccedilatildeo pelaBiase Plantations Ltd de terras usadas pelos povos indiacutegenas da Comunidade Ibiae na aacuterea de governolocal Biase A Wilmar International uma das maiores empresas de dendecirc do mundo com sede emCingapura(1) adquiriu 5561 hectares de terras do governo do estado de Cross River em 2011 porintermeacutedio de sua subsidiaacuteria Biase Plantations Ltd Cinquenta e cinco por cento dessa aacuterea (ou sejacerca de 3054 hectares) satildeo de terra de floresta natural enquanto cerca de 2419 hectares jaacute estatildeoplantados com dendecirc A a primeira propriedade com esse cultivo foi estabelecida pelo governo nessaterra no iniacutecio da deacutecada de 1960 mas foi abandonada na deacutecada de 80 e estaacute sendo desmatada parareplantio(2)

Em novembro de 2012 a ONG nigeriana Rainforest Resource amp Development Centre (RRDC) entrou comuma queixa junto agrave RSPO na qual documenta como essa privatizaccedilatildeo de terras que eram de propriedadedo estado resultou em violaccedilotildees dos direitos humanos destruiccedilatildeo do meio ambiente bem comodescumprimento de leis municipais(3) A aquisiccedilatildeo de terras para grandes plantaccedilotildees de dendezeirospela Wilmar membro da RSPO representa uma ameaccedila especial ao futuro e agrave sobrevivecircncia dacomunidade indiacutegena Ibiae Aleacutem da queixa a RRDC tambeacutem entrou com accedilotildees judiciais na Nigeacuteriarelacionadas a falhas e incoerecircncias na privatizaccedilatildeo da terra adquirida pela subsidiaacuteria da Wilmar

Embora natildeo esteja incluiacuteda na queixa agrave RSPO sobre as operaccedilotildees da Wilmar no estado de Cross River acompra da terra em Biase natildeo eacute a uacutenica aquisiccedilatildeo polecircmica da Wilmar na Nigeacuteria A empresa estaacuteenvolvida em pelo menos duas outras aquisiccedilotildees polecircmicas na Nigeacuteria Atraveacutes de sua subsidiaacuterianigeriana ela tambeacutem comprou terras da Obasanjor Farms Ltd pertencente ao ex-presidente nigerianoOlusegun Obasanjo (ver artigo Stolen Land Nigerian Villagers Want Their Land Back From Wilmarhttpintercontinentalcryorgstolen-land-nigerian-villagers-want-land-back-wilmar-21559)

A doaccedilatildeo original da terra agrave empresa do presidente foi envolta em sigilo os proprietaacuterios de terrascomunais natildeo foram consultados nem receberam indenizaccedilotildees quando o governo de Cross Riverconfiscou cerca de 10000 hectares de terras pertencentes agraves comunidades florestais de Ekong AnakuMbobui Mfamosing Abiati Anigheje para ser doados agrave empresa privada do presidente

Uma nota lanccedilada pela RRDC em 24 de abril denuncia mais tomada de terras florestais pela WilmarInternational perto do Santuaacuterio da vida Selvagem Afi no estado de Cross River A RRDC observa que

isso ldquolevantou graves questotildees eacuteticas relacionadas ao compromisso da Wilmar International com adeclaraccedilatildeo internacional sobre sua poliacutetica de Proteccedilatildeo da Floresta e das Comunidades de 5 dedezembro de 2013rdquo

A queixa da RRDC agrave RSPO

A queixa da RRDC trata de cinco questotildees principais que segundo os princiacutepios e criteacuterios do sistema decertificaccedilatildeo deveriam ter impedido que um membro da RSPO iniciasse os trabalhos preparatoacuterios no localde plantaccedilatildeo em IBIAE

1 A falta de um acordo da Biase Plantations Ltd com as comunidades conforme descrito nos termos daclaacuteusula 4(4) sobre os ldquoTermos Fundamentais para a privatizaccedilatildeo da propriedade de Ibiaerdquo de maio de2012 De acordo com este documento do governo a Wilmar deve ldquoajudar as comunidades donas da terracom fornecimento de estruturas segundo acordo muacutetuo entre o investidor e as comunidadesrdquo(4) Emboratenha havido reuniotildees natildeo se chegou a esse acordo muacutetuo entre a Biase Plantations Ltd e ascomunidades que residem na terra que a empresa adquiriu

2 Aquisiccedilatildeo ilegal pela Biase Plantations Ltd de terras arrendadas a agricultores que fazem parte doprograma CARES do governo

3 Natildeo se responsabilizar adequadamente pelas comunidades de migrantes dentro da propriedade que aempresa adquiriu

4 Falta de compromisso com a transparecircncia recusando-se a apresentar documentos importantessolicitados pelas comunidades residentes afetadas pela privatizaccedilatildeo apesar de repetidos pedidos aogoverno e agrave Wilmar nenhuma dessas comunidades recebeu coacutepias do documento ldquoTermos Fundamentaisda privatizaccedilatildeordquo que a RRDC considera ldquonatildeo estar no espiacuterito da transparecircncia segundo defende aRSPOrdquo outro documento que a empresa se recusou a colocar agrave disposiccedilatildeo foi o Estudo de ImpactoAmbiental exigido pela lei nigeriana antes que o trabalho nas plantaccedilotildees possa comeccedilar

5 Descumprimento de leis e regulamentos federais e municipais aplicaacuteveis inclusive sobre Avaliaccedilotildees deImpacto Ambiental(5) No documento que apresentou ao Painel de Queixas da RSPO a RRDC sugeriuldquoque a Wilmar suspenda todas as suas atividades na propriedade ateacute que todos os comentaacuterios sejamtratados de uma maneira coerente com o protocolo da RSPOrdquo(6)

Em relaccedilatildeo ao item 1 a RRDC apresentou documentos mostrando como a aceitaccedilatildeo pela comunidadedo estabelecimento das plantaccedilotildees de dendezeiros pela Wilmar dependia da incoporaccedilatildeo dereivindicaccedilotildees da comunidade por melhoria de estradas ao documento ldquoTermos Fundamentais daprivatizaccedilatildeordquo As comunidades estatildeo pressupondo que essas reivindicaccedilotildees foram incluiacutedas mas issonatildeo aconteceu Assim a omissatildeo desse documento fundamental agraves comunidades as deixa com o falsoentendimento de que suas reivindicaccedilotildees foram atendidas Consequentemente a RRDC considera que oconsentimento da comunidade para que a Wilmar entrasse na propriedade foi obtido sob falsas premissas

Em relaccedilatildeo ao item 2 a RRDC explica como terras arrendadas aos agricultores que fazem parte doEsquema de Empoderamento Rural e Agriacutecola do Estado de Cross River (CARES em inglecircs) foi incluiacutedoilegalmente no processo de privatizaccedilatildeo da antiga propriedade da plantaccedilatildeo agrave Wilmar

No acircmbito do CARES um programa de reduccedilatildeo da pobreza cerca de 1100 hectares foram destinadosem 2009 a agricultores por 25 anos com o objetivo de plantar dendecirc em pequena escala Cada agricultorrecebeu entre 10 e 20 hectares De acordo com o Ministeacuterio da Agricultura 32 agricultores haviam plantadodendecirc de 470 hectares quando a propriedade foi privatizada agrave Wilmar A queixa da RRDC afirma que os

agricultores foram orientados a natildeo investir mais na terra que lhes fora alocada por causa da privatizaccedilatildeoldquoEmbora tenha havido uma promessa de indenizaccedilatildeo ndash natildeo paga ateacute 5 de novembro de 2012 ndash segundoos acordos de arrendamento do CARES o governo natildeo tem direito de rescindir o contrato a menos queo arrendataacuterio (i) deixasse de pagar o aluguel ou (ii) descumprisse as claacuteusulas do contratoConsiderando-se que a privatizaccedilatildeo natildeo estaacute incluiacuteda na claacuteusula de rescisatildeo a aquisiccedilatildeo da terra e suaalocaccedilatildeo agrave Wilmar eacute ilegalrdquo concluiu a RRDC em suas observaccedilotildees sobre essa questatildeo na apresentaccedilatildeoagrave RSPO

Com relaccedilatildeo agrave presenccedila de comunidades de imigrantes que vivem dentro da propriedade oscomentaacuterios relativos a esta questatildeo (ii) explicam que a Wilmar natildeo se responsabilizou adequadamentepor elas ldquoCom base em dados do censo nacional de 1991 e pressupondo-se um crescimentopopulacional na meacutedia do estado (30) eacute provaacutevel que 3696 pessoas residam dentro da propriedadeIbiae Estas pessoas se originam do vizinho estado de Akwa Ibom a maioria das quais migrou em buscade trabalho em plantaccedilotildees no iniacutecio dos anos 60 quando a propriedade foi estabelecida pela primeiravez Como ela abandonada desde a deacutecada de 80 e as oportunidades de emprego se tornaram menosabundantes esses trabalhadores migrantes foram autorizados pela antiga administraccedilatildeo da Ibiae a plantarem partes das aacutereas subdesenvolvidas da propriedade

Embora a Wilmar tenha indicado que iraacute indenizar aqueles que plantam dentro dessas partessubdesenvolvidas a indenizaccedilatildeo natildeo foi paga ateacute agora nem houve processo de consulta paradeterminar a natureza e a extensatildeo adequada de indenizaccedilatildeordquo diz a queixa da RRDC O documentoexplica ainda as consequecircncias sociais da privatizaccedilatildeo para estas cerca de 3700 pessoas ldquoComo amaioria das famiacutelias migrantes que residem na propriedade natildeo tem quaisquer direitos legais ouconsuetudinaacuterios agrave terra haveraacute poucas opccedilotildees de subsistecircncia aleacutem de empregos na plantaccedilatildeo quandoelas perderem o acesso agraves suas terras dentro da propriedade Como a Wilmar estaacute tentando reconstruir osacampamentos de trabalhadores e somente aqueles que estiverem empregados na propriedade teratildeodireito a ser alojados neles as famiacutelias migrantes que natildeo conseguirem recuperar o emprego na plantaccedilatildeo(por exemplo pessoas muito velhas ou fisicamente inaptas) seratildeo obrigadas a desocupar a propriedadeEm Calaro outra propriedade adquirida pela Wilmar no estado de Cross River esses trabalhadoresreceberam apenas um ldquopacote de aposentadoriardquo que em nenhum caso ultrapassou 10000 nairas(equivalente a cerca de 150 reais) Isso certamente natildeo eacute suficiente para que as famiacutelias reconstruamefetivamente sua subsistecircncia Uma vez que muitas dessas famiacutelias perderam viacutenculos sociais com AkwaIbom tendo migrado haacute geraccedilotildees e tecircm poucas opccedilotildees de subsistecircncia dentro do estado de CrossRiver seu despejo da propriedade poderia ter implicaccedilotildees terriacuteveis A Avaliaccedilatildeo de Impacto Socialdatada de abril de 2012 e realizada pela ProForest (consultoria credenciada pela RSPO) natildeo mencionaesse grupo de pessoas envolvidas na questatildeo o que levanta seacuterias duacutevidas quanto agrave qualidade dareferida Avaliaccedilatildeordquo(7)

Em 14 de maio de 2013 o Painel de Queixas da RSPO descobriu que a Ibiase Plantations Ltd natildeo estavaem conformidade com o criteacuterio 11 da RSPO relacionado agrave transparecircncia ao deixar de apresentar oEstudo de Impacto Ambiental necessaacuteria No EIA que a Wilmar soacute havia apresentado agraves autoridadesresponsaacuteveis na Nigeacuteria em 13 de marccedilo de 2013 faltavam informaccedilotildees cruciais que na visatildeo da RRDCtornam o documento invaacutelido Por exemplo as paacuteginas que deveriam conter mapas do territoacuterio Ibiae queseraacute afetado pela plantaccedilatildeo foram deixadas em branco O Painel da RSPO tambeacutem decidiu nomear umadvogado bastante familiarizado com as leis nigerianas para avaliar se a Biase Plantations as tinhacumprido Por fim a empresa foi ldquoinstruiacuteda a interromper todo o trabalhordquo ateacute que as questotildees sobre o EIAfossem esclarecidas e implementadas atendendo ao Painel de Queixas da RSPO(8)

Duas coisas se destacam Em primeiro lugar as questotildees em que a RSPO procura assessoria juriacutedica

tambeacutem fazem parte das accedilotildees apresentadas pela RRDC nos tribunais nigerianos Portanto eacutesurpreendente que a RSPO corra o risco de que se considere que ela prejulgou o resultado de umprocesso judicial aceitando o parecer juriacutedico sobre questotildees que estatildeo diante de um tribunal Aleacutem daquestatildeo procedimental que essa situaccedilatildeo levanta o parecer juriacutedico que a RSPO solicitou a um escritoacuteriode advocacia nigeriano trata apenas de algumas das questotildees levantadas pela RRDC em sua queixaenquanto natildeo aborda outras A questatildeo discutida no parecer juriacutedico eacute se a legislaccedilatildeo nigeriana sobreEstudos de Impacto Ambiental publicaccedilatildeo de avisos e a ordem de uma comissatildeo de governorelacionada a privatizaccedilatildeo de terras foi cumprida O parecer natildeo aborda perguntas por exemplo sobre ocumprimento das condiccedilotildees estabelecidas no documento ldquoTermos Fundamentais de Privatizaccedilatildeordquo Noentanto com base neste parecer que abrange apenas algumas das questotildees levantadas na queixa aRSPO decidiu autorizar a Wilmar a iniciar as atividades novamente em ldquoterra incontestadardquo A falta deacordo com os assentados informais sobre a propriedade a possibilidade de as comunidades terem sidoenganadas sobre o conteuacutedo do referido documento ou a existecircncia de decisotildees judiciais pendentessobre as questotildees abordadas no parecer juriacutedico preparado pela consultoria natildeo parecem ter importadoquando a RSPO decidiu permitir que a Wilmar continuasse a preparaccedilatildeo para plantar dendecirc

A informaccedilatildeo mais recente na paacutegina da RSPO na internet sobre o caso data de dezembro de 2013 econsiste em uma carta da Wilmar explicando como a nova poliacutetica de ldquoDesmatamento zerordquo da empresaseraacute aplicada nas plantaccedilotildees adquiridas na Nigeacuteria A Wilmar emitiu um comunicado em dezembro de2013(9) afirmando que ldquotem o prazer de anunciar que a revisatildeo foi concluiacuteda e o Painel de Queixas daRSPO eacute da opiniatildeo de que as [suas] operaccedilotildees de plantio na Nigeacuteria estatildeo em conformidade com as leisnacionais incluindo a aquisiccedilatildeo legal de terras e que o devido processo de avaliaccedilatildeo de impactoambiental (EIA) foi seguidordquo As comunidades afetadas pelas operaccedilotildees da Wilmar na Nigeacuteria podemdiscordar dessa visatildeo A RRDC exige que a Wilmar interrompa todas as suas operaccedilotildees no estadonigeriano de Cross River ateacute que todas as leis relevantes e os interesses e direitos das comunidadestenham sido completamente atendidos e que a empresa publique ao puacuteblico interessado e agravescomunidades afetadas os mapas indicando claramente quais satildeo as comunidades afetadas atualmente eno futuro pelas operaccedilotildees de dendecirc da empresa

(1) wwwwilmar-internationalcom(2) httpwwwrspoorgfileRSPO-NPP_Report_Ibiae-Assessment_Findings20Finalpdf para os Novosprocedimentos de Plantaccedilatildeo da Wilmar segundo demanda da RSPO para essas atividades(3) httpwwwrspoorgenstatus_of_complaintampcpid=26(4) Apresentaccedilatildeo pela RRDC da queixa com relaccedilatildeo agrave Wilmar Nigeria Ltd 10 de novembro de 2012 httpwwwforestpeoplesorgsitesfppfilesnews201211NGO20Complaint20to20RSPO20about20Wilmar20NPP20in20Nigeriapdf(5) Ibid(6) Ibid(7) Ibid(8) httpwwwforestpeoplesorgsitesfppfilesnews201211RSPO20-20CPDecisionFinal2014May2013_Nigeriapdf(9) httpwwwwilmar-internationalcomwp-contentuploads201312Wilmar-Affirms-Commitment-to-Open-Transparent-and-Responsible-Practicespdf

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Brasil Discurso da ldquo inovaccedilatildeordquo contrasta com a realidade da vida em condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeode trabalhadores empregados por um dos fornecedores da Agropalma

A Agropalma iniciou suas atividades em 1982 e de acordo com sua paacutegina na internet cresceu e setornou ldquoliacuteder na produccedilatildeo de oacuteleo de palma na Ameacuterica Latinardquo(1) Suas plantaccedilotildees de dendecirc (palma)estatildeo localizadas no estado do Paraacute na Regiatildeo da Amazocircnia Oriental Brasileira com uma refinaria e umafaacutebrica no porto de Beleacutem capital do estado A Agropalma eacute membro do ldquoGrupo Inovador da Induacutestria deOacuteleo de Palmardquo(2) lanccedilado em junho de 2013 em Jacarta O grupo eacute uma iniciativa conjunta das ONGsGreenpeace WWF RAN e FPP aleacutem da Agropalma e outras empresas descritas por ela em sua paacuteginana internet como ldquoliacutederes reconhecidas em inovaccedilotildees socioambientais neste setorrdquo A Agropalma afirmaque a iniciativa foi criada ldquo[p]ara intensificar e melhorar os princiacutepios e criteacuterios da Mesa Redonda do Oacuteleode Palma Sustentaacutevel (RSPO) que de acordo com os membros poderia ter sido ampliada durante auacuteltima revisatildeo em janeiro de 2013 pricipalmente no que diz respeito a desmatamento estoques decarbono biodiversidade e relaccedilotildees sociaisrdquo

Um dos criteacuterios do ldquoGrupo Inovador da Induacutestria de Oacuteleo de Palmardquo estaacute relacionado aos direitostrabalhistas e ao desempenho das empresas nessa questatildeo(3) As relaccedilotildees sociais bem como osdireitos trabalhistas tecircm sido realmente um desafio para a Agropalma Nas plantaccedilotildees do fazendeiro AltinoCoelho de Miranda ndash fornecedor de frutos do dendecirc para a Agropalma ndash os inspetores do Ministeacuterio doTrabalho e Emprego encontraram por duas vezes empregados forccedilados a trabalhar em condiccedilotildeesanaacutelogas agrave escravidatildeo Durante o primeiro incidente em 2007 15 trabalhadores foram libertados pelosinspetores Por ter cometido o crime de contrataccedilatildeo de trabalhadores em condiccedilotildees anaacutelogas agraveescravidatildeo Miranda foi condenado a oito anos de prisatildeo em 2009 mas recorreu da sentenccedila Ainda natildeohaacute uma decisatildeo final sobre o caso ndash um atraso que natildeo eacute incomum no sistema judicial brasileiro Enquantoisso Miranda foi pego em flagrante novamente pelo mesmo crime em 2012 quando dez trabalhadoresforam libertados por uma equipe de inspeccedilatildeo do governo novamente as pessoas foram encontradastrabalhando e vivendo em condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeo A Agropalma foi questionada pela ONGbrasileira Repoacuterter Brasil uma organizaccedilatildeo que tem cumprido um papel importante na luta contra ascondiccedilotildees de trabalho anaacutelogas agrave escravidatildeo no paiacutes A Repoacuterter Brasil perguntou agrave empresa porque elanatildeo tinha cancelado o contrato com Miranda apoacutes o primeiro incidente A Agropalma respondeu por meiode seu chefe de responsabilidade social e ambiental Tulio Dias Na eacutepoca ele explicou que a empresatinha um contrato de 25 anos com Miranda e que embora o contrato incluiacutesse uma claacuteusula que permitia agraveAgropalma cancelaacute-lo se ocorressem violaccedilotildees da legislaccedilatildeo trabalhista ela preferiu ldquoaccedilotildees pedagoacutegicasrdquoque incentivassem o fornecedor a melhorar seu comportamento ldquoCancelar o contrato significaria queestamos correndo do problema natildeo resolvendordquo(4) No entanto continuando a comprar um produtogerado por trabalhadores que vivem em condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeo ndash um crime segundo alegislaccedilatildeo brasileira ndash a Agropalma tambeacutem eacute responsaacutevel por este crime e pela violaccedilatildeo grave e repetidados direitos humanos Miranda jaacute havia sido condenado a natildeo menos de oito anos de prisatildeo Emboratenha usado seu direito de recorrer da decisatildeo do tribunal eacute inconcebiacutevel um membro da RSPOconsiderar a ldquoaccedilatildeo pedagoacutegicardquo como uma resposta apropriada nesse contexto de graves violaccedilotildees dosdireitos humanos por parte de um dos seus fornecedores

Somente em junho de 2013 a Agropalma emitiu uma nota agrave imprensa declarando ldquoque excluiu da sua listade fornecedores o Sr Altino Coelho Mirandardquo A nota explica que o cancelamento do contrato se deve aofato de produtor ter sido incluiacutedo no cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploraccedilatildeo dotrabalho escravo publicada pelo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego em 28 de junho de 2013 A notaobserva que o produtor ainda estaacute recorrendo da accedilatildeo judicial por forccedilar as pessoas a trabalhar nascondiccedilotildees mencionadas mas com a inclusatildeo da empresa na lista suja a Agropalma considerou queldquonada mais cabe agrave empresa a natildeo ser excluiacute-lo Para tomar tal decisatildeo a Agropalma levou emconsideraccedilatildeo a legislaccedilatildeo brasileira o coacutedigo de conduta interno da empresa e os princiacutepios e criteacuteriosda Mesa Redonda da Palma Sustentaacutevel (RSPO) princiacutepio 6 criteacuterios 65 e 612rdquo(5)

Aparentemente nem a pena de oito anos de prisatildeo que o fazendeiro recebeu em 2009 nem o fato de asautoridades estaduais terem encontrado 15 pessoas forccediladas a trabalhar e viver em condiccedilotildees anaacutelogas agraveescravidatildeo em 2007 foram considerados pela Agropalma suficientemente perturbadores para justificar ocancelamento do contrato com Miranda Apenas sua inclusatildeo na lista ldquosujardquo oficial dos que sujeitarampessoas a trabalhar ou viver em condiccedilotildees anaacutelogas ao trabalho escravo no Brasil forccedilou a Agropalma aagir e a excluiacute-lo de sua lista de fornecedores Esta lista ldquosujardquo eacute publicada e atualizada pelo governoregularmente

Eacute preocupante que uma empresa participante de uma iniciativa voltada a reunir ldquoliacutederes reconhecidos eminovaccedilotildees sociais e ambientaisrdquo considere adequado manter relaccedilotildees com um fornecedor que foi pegoduas vezes submetendo trabalhadores a viver em condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeo Soacute a inclusatildeo dofornecedor na lista ldquosujardquo oficial parece ter feito a Agropalma optar pelo cancelamento do contrato em vezde ldquoaccedilotildees pedagoacutegicasrdquo O trabalho escravo eacute uma praacutetica que ainda hoje persiste em muitas regiotildeesrurais no Brasil

Para mais informaccedilotildees sobre os impactos sociais e ambientais das operaccedilotildees da Agropalma consulteldquoImpactos socioambientais da dendeicultura em comunidades tradicionais na Amazocircnia Paraenserdquo deJoatildeo Santos Nahum e Cleison Bastos dos Santos 2013 ACTA Geograacutefica Boa Vista Ed Especialgeografia agraacuteria p 63-80 e (2) Repoacuterter Brasil ldquoExpansatildeo do dendecirc na Amazocircnia brasileirardquo 2013 emhttpreporterbrasilorgbrdocumentosDende2013pdf

(1) wwwagropalmacombr(2) httpwwwagropalmacombrpalm-oil-innovation-groupasp(3) httpwwwagropalmacombrpalm-oil-innovation-groupasp(4) httpreporterbrasilorgbr201212denuncias-de-violencia-e-trabalho-escravo-envolvem-cultura-do-dende-no-para

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- Nigeacuteria Natildeo agrave feira empresarial de terras no estado de Edo

Okomu Oil Palm Plc Dangote Group e United Food Industries Ltd representando o Salim Group daIndoneacutesia vatildeo se beneficiar de planos que o governo do estado de Edo tem de alocar 410 mil hectaresde terras florestais pertencentes a comunidades a fim de estabelecer plantaccedilotildees de monoculturas emgrande escala Apenas 30000 ficaratildeo para os mais de 170000 agricultores locais nas comunidades queobtecircm seu sustento de terras e recursos florestais

Em um comunicado emitido na cidade de Benin A ERAAmigos da Terra-Nigeacuteria disse ser inaceitaacutevel queo governo do estado de Edo rejeite os proprietaacuterios originais que moraram toda a vida nas florestas edelas dependem para sua subsistecircncia e celebre acordos com empresas para abrir caminho a grandesplantaccedilotildees monocultoras O diretor-executivo da organizaccedilatildeo Godwin Ojo disse ldquoEsta feira de terras eacutesimplesmente escandalosa e inaceitaacutevel Natildeo vamos ficar sentados assistindo agraves concessotildees florestaisincluindo reservas e terras comunais serem tomadas por empresas transnacionais com o consentimentodo governo do estado de Edo Jaacute dissemos muitas vezes que as plantaccedilotildees satildeo as principais causasde desmatamento e perda da biodiversidaderdquo

Ojo explicou que os acontecimentos satildeo ainda mais preocupantes quando vistos do ponto de vista deque as terras satildeo distribuiacutedas com abandono imprudente para o cultivo de plantaccedilotildees sem o devidoprocesso nem o consentimento livre preacutevio e informado dos homens mulheres e crianccedilas dascomunidades que dependem das florestas e de seus recursos para sobreviver

Ele revelou que em comunidades limiacutetrofes da Reserva Florestal Iguobazuwa onde a gigante francesadas plantaccedilotildees de seringueira Michelin estaacute operando e aparece como Rubber Estates Nigeria Limited(RENL) haacute casos de abusos aos direitos humanos como expulsatildeo forccedilada servidatildeo fome entre outrosEle tambeacutem apontou que outros atores da concentraccedilatildeo corporativa de terras no estado de Edo satildeoPRESCO PLC na aacuterea de governo local Ikpoba Okha do estado e Okomu Pal Oil Company PLC emUdo na aacuterea de governo local Ovia Sudoeste do estado de Edo no chamado sul-sul da Nigeacuteria

A ERAAmigos da Terra-Nigeacuteria exige que o governo do estado ldquodecirc um basta ao planordquo

Ver nota agrave imprensa da ERAAmigos da Terra-Nigeacuteria em httpwwwfarmlandgraborgpostview23364-stop-corporate-land-bazaar-in-edo-state-era-foen-cautions

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-Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules

Na regiatildeo do Pichucalco Reserva da Biosfera Montes Azules na Selva Lacandona Meacutexico delegados edelegadas do Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules se reuniram de 8 a 10 de abril em torno ao temada inclusatildeo da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais dos povos indiacutegenas na proposta deacordo multinacional de livre comeacutercio denominado Acordo TransPaciacutefico (ATP)

O movimento definiu trecircs objetivos

1 Denunciar a onda de privatizaccedilatildeo da biodiversidade mundial2 Fazer algo para detecirc-la e para construir a alternativa dos povos3 Oferecer um novo flanco de resistecircncia na luta geral dos povos que decirc focirclego a outras lutas e acircnimoagravequeles que por agora perderam a batalha para as reformas estruturais que os atingem

Decidiu-se levar adiante um Plano para a Defesa ndash que inclui a denuacutencia da ameaccedila o pedido agravescomunidades para que resistam aos programas oficiais e estrangeiros de conservaccedilatildeo de privatizaccedilatildeo daterra e de investigaccedilatildeo dos montes e dos conhecimentos dos povos a criaccedilatildeo de um local global dedenuacutencia de caminhos estrateacutegias e atores envolvidos no saque de montes e conhecimentos tradicionaise a organizaccedilatildeo de una campanha mundial para alertar os consumidores impulsionar a distribuiccedilatildeo globalsolidaacuteria da biodiversidade e seus saberes tradicionais convocar a organizar centros regionais deprovisatildeo dos povos opor-se agrave passagem da brecha Lacandona

Tambeacutem se discutiu um Plano de Trabalho ou alternativas ndash que inclui impulsionar com apoioindependente do governo e de pessoas e grupos que lhe sirvam ldquoa recuperaccedilatildeo de nossos saberes epraacuteticas tradicionais e tambeacutem a de nossas proacuteprias histoacuterias e resguardaacute-las em arquivos sob controledas proacuteprias comunidades ou de organizaccedilotildees ou pessoas de comprovada confianccedilardquo promover entre ospovos o uso e o manejo comunitaacuterio da biodiversidade ldquoprincipalmente para atender nossasnecessidades de sauacutede e alimentaccedilatildeordquo elaborar planos comunitaacuterios de manejo da biodiversidade

O comunicado completo pode ser lido em httpreddeldiablogspotmx

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-Camponeses e Poliacutetica Ediccedilatildeo Especial Virtual -O Journal of Peasant Studies estaacute comemorando seu40ordm aniversaacuterio em 2013-2014 Parte das iniciativas para celebrar o aniversaacuterio do JPS eacute a publicaccedilatildeo deediccedilotildees especiais virtuais comeccedilando com os 40 Claacutessicos em Estudos Camponeses O segundo daseacuterie eacute JPS 40 Peasants amp Politics Esta coleccedilatildeo destaca alguns dos principais artigos sobre poliacuteticacamponesa que foram publicados na revista ao longo das uacuteltimas quatro deacutecadas Ela foi lanccedilada durantea semana de 17 de abril para coincidir com o Dia Internacional de Protesto Camponecircs

Os artigos satildeo de acesso gratuito em httpexploretandfonlinecompagebesfjps-peasants-and-politics-vsi

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- APRIL clears high conservation value forest in Sumatrarsquos Kampar Peninsula as it breaks its owncommitment (A APRIL desmata floresta de alto valor de conservaccedilatildeo na Peniacutensula de Kampar emSumatra ao romper seu proacuteprio compromisso) eacute um relatoacuterio investigativo da Eyes on the Forest umacoalizatildeo de ONGs ambientais de Riau Sumatra que monitora o desempenho da APRIL empresa decelulose e papel cuja reputaccedilatildeo eacute muito ruim desde 1995 bem como violaccedilotildees de seu proacutepriocompromisso de proteger a floresta alto valor de conservaccedilatildeo (FAVC)

httpwwweyesontheforestoridattachEoF2028April20142920APRIL20clears20HCVF20in20Kampar20Peninsula20PT20Triomaspdf

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Novos Procedimentos de plantio da RSPO e seus Princiacutepios e Criteacuterios(2) A PT Borneo estaacute operandona regecircncia de Kutaia Barat em Kalimantan Oriental desde 2010 e a expansatildeo de suas plantaccedilotildees dedendecirc (palma) ameaccedila uma aacuterea estimada em 4304 hectares de terras tradicionais de Muara Tae(3)

Libeacuteria a incapacidade da RSPO para enfrentar as causas profundas do confl i to relacionado aoperaccedilotildees da Sime DarbyUma nova tendecircncia na expansatildeo global de plantaccedilotildees industriais de dendezeiros (palma africana) eacute amudanccedila das maiores empresas do setor que estatildeo indo da Indoneacutesia e da Malaacutesia para o continenteAfricano Eacute o caso da Sime Darby (SD) empresa com sede na Malaacutesia e membro fundador da RSPOque foi para a Libeacuteria em busca de novas aacutereas de expansatildeo

Nigeacuteria ndash parecer juriacutedico da RSPO sobre a queixa contra a Biase Plantation subsidiaacuteria daWilmar International Ltd ignora a parte principal da queixaA Wilmar International adquiriu 5561 hectares de terra em 2011 do governo do estado de Cross Riverna Nigeacuteria A ONG nigeriana Rainforest Resource amp Development Centre (RRDC) entrou com umaqueixa junto agrave RSPO em novembro de 2012 na qual a organizaccedilatildeo documenta a forma como aaquisiccedilatildeo de terras pela empresa que eacute membro da RSPO ameaccedila a subsistecircncia da comunidadeindiacutegena Ibiae Aleacutem da queixa a RRDC tambeacutem entrou com accedilotildees judiciais por falhas e incoerecircnciasna privatizaccedilatildeo da terra adquirida pela subsidiaacuteria da Wilmar Com base em um polecircmico parecerjuriacutedico que soacute trata de algumas das questotildees levantadas na queixa a RSPO rejeitou uma solicitaccedilatildeode ldquointerrupccedilatildeo de trabalhordquo temporaacuteria agrave Wilmar e a empresa foi autorizada a continuar as atividadesnovamente em ldquoterra incontestadardquo em dezembro de 2013 A falta de acordo com os assentadosinformais sobre a propriedade a possibilidade de as comunidades terem sido enganadas ou apendecircncia de decisotildees sobre as questotildees nos tribunais na Nigeacuteria natildeo parecem ter importado agrave RSPOquando ela decidiu permitir que a Wilmar continuasse com a preparaccedilatildeo para a plantaccedilatildeo de dendecirc(palma africana)

Brasil Discurso da ldquo inovaccedilatildeordquo contrasta com a realidade da vida em condiccedilotildees anaacutelogas agraveescravidatildeo de trabalhadores empregados por um dos fornecedores da AgropalmaO grupo brasileiro Agropalma tornou-se parte de um conjunto de empresas e ONGs formado com oobjetivo de ir aleacutem das regras da RSPO a Mesa redonda da Palma Sustentaacutevel o Grupo Inovador daInduacutestria de Oacuteleo de Palma O histoacuterico da Agropalma tendo contribuiacutedo para os impactos sociais eambientais negativos comuns a qualquer projeto de plantaccedilatildeo industrial em grande escala natildeo pareceter sido obstaacuteculo para entrar no grupo (ver (1) e (2)) Natildeo se deve esquecer de um aspecto particularda empresa a forma como lidou com um fornecedor que mantinha trabalhadores em condiccedilotildeesanaacutelogas agrave escravidatildeo


Nigeacuteria Natildeo agrave feira empresarial de terras no estado de EdoMeacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules

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