MP estabelece novas regras para saneamento básico no ... · “Não há uma regra única, varia de...
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View this email in your browser MP estabelece novas regras para saneamento básico no País: novo marco legal simplificará o fechamento de contratos para Estados e municípios Medida Provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico no País foi assinada na última sexta- feira (06/07) pelo presidente da República, Michel Temer. Publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a MP 844/2018 facilitará aos Estados e municípios fechar
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MP estabelece novas regras para saneamento baacutesico no Paiacutesnovo marco legal simplificaraacute o fechamento de contratos paraEstados e municiacutepios
Foto Cesar ItiberecircPR
Medida Provisoacuteria que atualiza o marco legal dosaneamento baacutesico no Paiacutes foi assinada na uacuteltima sexta-feira (0607) pelo presidente da Repuacuteblica MichelTemer Publicada hoje no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU)a MP 8442018 facilitaraacute aos Estados e municiacutepios fechar
contratos para a expansatildeo das redes de aacutegua tratada eesgoto ldquoO texto traz importantes avanccedilos inclusive aautorizaccedilatildeo para que a Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) passe a regular o setor de saneamento emestados e municiacutepios que receberem recursos federaissem ferir a titularidade municipal desses serviccedilosrdquocomenta o presidente da Comissatildeo de Infraestrutura(COP) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo(CBIC) Carlos Eduardo Lima Jorge Atualmente os serviccedilos de saneamento satildeo prestadospelos estados ou municiacutepios e compreendem oabastecimento de aacutegua tratamento de esgotodestinaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas nas cidades e lixourbano Segundo o presidente Michel Temer aoatualizar o marco legal do setor de saneamento ogoverno federal natildeo estaacute invadindo a competecircncia deestados e municiacutepios nessa aacuterea mas atuando emparceria com esses entes federados para enfrentar oproblema O objetivo eacute dar maior celeridade agraves obras desaneamento no Paiacutes e atrair investimentos para o setorO novo marco modernizaraacute a gestatildeo dos recursos eampliaraacute o atendimento agrave populaccedilatildeo aleacutem de permitiravanccedilos na qualidade dos serviccedilos por meio de parceriaspuacuteblico-privadas ldquoA MP daraacute seguranccedila juriacutedica aos contratos dascompanhias estaduais de saneamento e condiccedilotildees paraque os municiacutepios possam gerar competitividade e atrairinvestimentosrdquo avalia o ministro das Cidades AlexandreBaldy Segundo ele atualmente mais de 90 dosinvestimentos de saneamento baacutesico no Brasil satildeorealizados por companhias estatais e a ideia eacute promovera competiccedilatildeo entre entes puacuteblicos e privados ldquoEssapoliacutetica puacuteblica que estamos adotando eacute passiacutevel decolocar um novo desafio de que consigamos atrairinvestimentos atrair interessados que com seguranccedilajuriacutedica possam realizar essa profunda transformaccedilatildeono saneamento baacutesico brasileirordquo disse Para Lima Jorge questionamentos como o do artigo queobriga os municiacutepios a promoverem licitaccedilatildeo puacuteblicaaberta ao setor privado na renovaccedilatildeo dos seuscontratos de concessatildeo ndash hoje feita diretamente (semlicitaccedilatildeo) com as estatais de Saneamento ndash podem seroportunamente discutidos e aperfeiccediloados se for ocaso durante tramitaccedilatildeo da MP no Congresso
Clique aqui para acessar a iacutentegra da MP 8442018 (Com informaccedilotildees do Jornal O Dia e do Planalto)
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Planalto anuncia Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello como
ministro do Trabalho
Foto ReproduccedilatildeoEscritoacuterio Sergio
O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello seraacute empossado amanhatilde (1007) agraves 15hem Brasiacutelia como novo ministro do Trabalho O anuacutencio foi feito nesta segunda-feira0907) pela Presidecircncia da Repuacuteblica Desembargador aposentado e ex-vice-presidente doTribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiatildeo (TRT-3) Vieira de Mello chefiaraacute oMinisteacuterio do Trabalho no lugar de Eliseu Padilha que assumiu o comando da pasta demaneira interina na uacuteltima quinta-feira (5)
Na semana passada o entatildeo ministro Helton Yomura pediu demissatildeo apoacutes ter sido alvoda Operaccedilatildeo Registro Espuacuterio Deflagrada pela Poliacutecia Federal a operaccedilatildeo apurairregularidades na concessatildeo de registros sindicais pelo Ministeacuterio do Trabalho (Com informaccedilotildees do G1)
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Setor se preocupa com as constantes altas no preccedilo do asfalto
Em mateacuteria publicada ontem (8) na coluna Mercado Aberto da Folha de S Paulo opresidente da CBIC Joseacute Carlos Martins reafirma sua preocupaccedilatildeo com as constantesaltas no preccedilo do asfalto ldquoNatildeo haacute uma regra uacutenica varia de lugar para lugarrdquo afirma JoseacuteCarlos Martins da CBIC ldquoO setor se preocupa com a possiacutevel judicializaccedilatildeo dessa soluccedilatildeono futuro por natildeo ser uniformerdquo diz Martins
A Petrobras responsaacutevel pelo fornecimento passou a reajustar os valores mensalmenteem maio de acordo com sua nova poliacutetica de preccedilos para o petroacuteleo Os contratos dasprestadoras de serviccedilo com o poder puacuteblico poreacutem soacute podem ser alterados anualmenteDe outubro para caacute tivemos uma elevaccedilatildeo de 52 Segundo apuraccedilatildeo da colunaconstrutoras tecircm negociado alternativas diretamente com administraccedilotildees municipais eestaduais para contornar as altas no preccedilo do asfalto Algumas prefeituras fornecem omaterial para as construtoras ou pagam o que eacute apresentado em notas fiscais Sabem quese nada for feito as obras param
A lei de licitaccedilotildees abre possibilidade para que os contratos sejam rediscutidos no caso defatos imprevisiacuteveis ou previsiacuteveis poreacutem de consequecircncias incalculaacuteveis
(Com informaccedilotildees da Folha de S Paulo)
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COPCBIC discutiraacute coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e geraccedilatildeo dos iacutendices de reajustamento noproacuteximo dia 19 de julho no Dnit
A Comissatildeo de Infraestrutura (COP) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo(CBIC) se reuniraacute no proacuteximo dia 19 de julho para discutir a coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e a geraccedilatildeo dos Iacutendices de Reajustamento O encontro seraacute na sede doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasiacutelia das 14h agraves16h30 A reuniatildeo seraacute realizada em conjunto com o Sindicato Nacional da Induacutestria da ConstruccedilatildeoPesada (Sinicon) e a Associaccedilatildeo Nacional das Empresas de Obras Rodoviaacuterias (Aneor) edevido agrave relevacircncia do tema contaraacute com a participaccedilatildeo de representantes da AgecircnciaNacional de Petroacuteleo (ANP) da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas (FGV) e da Associaccedilatildeo Brasileiradas Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) De acordo com o presidente da COPCBIC e da Associaccedilatildeo para o Progresso de Empresasde Obras de Infraestrutura Social e Logiacutestica (Apeop) Carlos Eduardo Lima Jorge o preccedilode alguns insumos subiu mais de 10 no segundo trimestre na comparaccedilatildeo com omesmo periacuteodo de 2017 O motivo principal eacute o tabelamento do frete apoacutes a paralisaccedilatildeodos caminhoneiros conforme divulgada na coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulona uacuteltima sexta-feira (0607)
A coluna revela que o aumento do custo de materiais de construccedilatildeo tem feito empresaspedirem revisatildeo de contratos com o setor puacuteblico e poderaacute levar a disputas na Justiccedila ldquoApreocupaccedilatildeo das empresas existe porque nas obras puacuteblicas soacute eacute possiacutevel fazer reajustesuma vez por ano Como natildeo se pode repassar os aumentos o equiliacutebrio dos contratos ficaprejudicadordquo diz Lima Jorge Clique aqui para acessar iacutentegra do texto (Com informaccedilotildees da Coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulo)
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Radar Trabalhista CPRTCBIC eSocial entra em vigor para asempresas privadas do paiacutes em 16 de julho
A ediccedilatildeo 492018 do Radar Trabalhista CPRTCBIC ndash com mateacuterias publicadas de 02 a 07de julho ndash destaca que a partir do proacuteximo dia 16 de julho todas as empresas privadas doPaiacutes incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) quepossuam empregados deveratildeo utilizar o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das ObrigaccedilotildeesFiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas (eSocial) Esse grupo representa 4 milhotildees deempregadores e cerca de 30 milhotildees de trabalhadores Nessa fase inicial que se estenderaacuteateacute 31 de agosto os empregadores deveratildeo enviar apenas informaccedilotildees referentes agraveempresa ou seja cadastros dos empregadores e tabelas A obrigatoriedade da utilizaccedilatildeo do eSocial para empresas (primeira etapa de implantaccedilatildeo)comeccedilou em 8 de janeiro para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78milhotildees A ferramenta no entanto estaacute sendo implantada aos poucos Quando todas asetapas estiverem concluiacutedas os empregadores passaratildeo a comunicar ao governo deforma unificada todas as informaccedilotildees relativas aos empregados
O eSocial Empresas eacute um novo registro elaborado pelo Governo Federal para facilitar aadministraccedilatildeo de informaccedilotildees relativas ao mundo do trabalho Por meio desse sistema asempresas teratildeo de enviar periodicamente em meio digital informaccedilotildees relativas aostrabalhadores para a plataforma do eSocial Todos esses dados jaacute satildeo registradosatualmente em algum meio como papel e outras plataformas online Poreacutem com aentrada em operaccedilatildeo do novo sistema o caminho seraacute uacutenico exclusivamente por meio doeSocial O Radar Trabalhista CPRTCBIC completo encontra-se disponiacutevel neste link As ediccedilotildeesanteriores do boletim podem ser acessadas pelo site da Comissatildeo de Poliacutetica de RelaccedilotildeesTrabalhistas (CPRT) da CBIC clicando aqui
12 de julho Reuniatildeo de Acompanhamento do PMCMV(Reuniatildeo dos Bancos) Horaacuterio 10h30 agraves 17h
Local Sede da CBIC - auditoacuterio do 4ordm andar ndash Brasiacutelia-DF
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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Planalto anuncia Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello como
ministro do Trabalho
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O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello seraacute empossado amanhatilde (1007) agraves 15hem Brasiacutelia como novo ministro do Trabalho O anuacutencio foi feito nesta segunda-feira0907) pela Presidecircncia da Repuacuteblica Desembargador aposentado e ex-vice-presidente doTribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiatildeo (TRT-3) Vieira de Mello chefiaraacute oMinisteacuterio do Trabalho no lugar de Eliseu Padilha que assumiu o comando da pasta demaneira interina na uacuteltima quinta-feira (5)
Na semana passada o entatildeo ministro Helton Yomura pediu demissatildeo apoacutes ter sido alvoda Operaccedilatildeo Registro Espuacuterio Deflagrada pela Poliacutecia Federal a operaccedilatildeo apurairregularidades na concessatildeo de registros sindicais pelo Ministeacuterio do Trabalho (Com informaccedilotildees do G1)
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Em mateacuteria publicada ontem (8) na coluna Mercado Aberto da Folha de S Paulo opresidente da CBIC Joseacute Carlos Martins reafirma sua preocupaccedilatildeo com as constantesaltas no preccedilo do asfalto ldquoNatildeo haacute uma regra uacutenica varia de lugar para lugarrdquo afirma JoseacuteCarlos Martins da CBIC ldquoO setor se preocupa com a possiacutevel judicializaccedilatildeo dessa soluccedilatildeono futuro por natildeo ser uniformerdquo diz Martins
A Petrobras responsaacutevel pelo fornecimento passou a reajustar os valores mensalmenteem maio de acordo com sua nova poliacutetica de preccedilos para o petroacuteleo Os contratos dasprestadoras de serviccedilo com o poder puacuteblico poreacutem soacute podem ser alterados anualmenteDe outubro para caacute tivemos uma elevaccedilatildeo de 52 Segundo apuraccedilatildeo da colunaconstrutoras tecircm negociado alternativas diretamente com administraccedilotildees municipais eestaduais para contornar as altas no preccedilo do asfalto Algumas prefeituras fornecem omaterial para as construtoras ou pagam o que eacute apresentado em notas fiscais Sabem quese nada for feito as obras param
A lei de licitaccedilotildees abre possibilidade para que os contratos sejam rediscutidos no caso defatos imprevisiacuteveis ou previsiacuteveis poreacutem de consequecircncias incalculaacuteveis
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COPCBIC discutiraacute coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e geraccedilatildeo dos iacutendices de reajustamento noproacuteximo dia 19 de julho no Dnit
A Comissatildeo de Infraestrutura (COP) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo(CBIC) se reuniraacute no proacuteximo dia 19 de julho para discutir a coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e a geraccedilatildeo dos Iacutendices de Reajustamento O encontro seraacute na sede doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasiacutelia das 14h agraves16h30 A reuniatildeo seraacute realizada em conjunto com o Sindicato Nacional da Induacutestria da ConstruccedilatildeoPesada (Sinicon) e a Associaccedilatildeo Nacional das Empresas de Obras Rodoviaacuterias (Aneor) edevido agrave relevacircncia do tema contaraacute com a participaccedilatildeo de representantes da AgecircnciaNacional de Petroacuteleo (ANP) da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas (FGV) e da Associaccedilatildeo Brasileiradas Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) De acordo com o presidente da COPCBIC e da Associaccedilatildeo para o Progresso de Empresasde Obras de Infraestrutura Social e Logiacutestica (Apeop) Carlos Eduardo Lima Jorge o preccedilode alguns insumos subiu mais de 10 no segundo trimestre na comparaccedilatildeo com omesmo periacuteodo de 2017 O motivo principal eacute o tabelamento do frete apoacutes a paralisaccedilatildeodos caminhoneiros conforme divulgada na coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulona uacuteltima sexta-feira (0607)
A coluna revela que o aumento do custo de materiais de construccedilatildeo tem feito empresaspedirem revisatildeo de contratos com o setor puacuteblico e poderaacute levar a disputas na Justiccedila ldquoApreocupaccedilatildeo das empresas existe porque nas obras puacuteblicas soacute eacute possiacutevel fazer reajustesuma vez por ano Como natildeo se pode repassar os aumentos o equiliacutebrio dos contratos ficaprejudicadordquo diz Lima Jorge Clique aqui para acessar iacutentegra do texto (Com informaccedilotildees da Coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulo)
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O eSocial Empresas eacute um novo registro elaborado pelo Governo Federal para facilitar aadministraccedilatildeo de informaccedilotildees relativas ao mundo do trabalho Por meio desse sistema asempresas teratildeo de enviar periodicamente em meio digital informaccedilotildees relativas aostrabalhadores para a plataforma do eSocial Todos esses dados jaacute satildeo registradosatualmente em algum meio como papel e outras plataformas online Poreacutem com aentrada em operaccedilatildeo do novo sistema o caminho seraacute uacutenico exclusivamente por meio doeSocial O Radar Trabalhista CPRTCBIC completo encontra-se disponiacutevel neste link As ediccedilotildeesanteriores do boletim podem ser acessadas pelo site da Comissatildeo de Poliacutetica de RelaccedilotildeesTrabalhistas (CPRT) da CBIC clicando aqui
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A coluna revela que o aumento do custo de materiais de construccedilatildeo tem feito empresaspedirem revisatildeo de contratos com o setor puacuteblico e poderaacute levar a disputas na Justiccedila ldquoApreocupaccedilatildeo das empresas existe porque nas obras puacuteblicas soacute eacute possiacutevel fazer reajustesuma vez por ano Como natildeo se pode repassar os aumentos o equiliacutebrio dos contratos ficaprejudicadordquo diz Lima Jorge Clique aqui para acessar iacutentegra do texto (Com informaccedilotildees da Coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulo)
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O eSocial Empresas eacute um novo registro elaborado pelo Governo Federal para facilitar aadministraccedilatildeo de informaccedilotildees relativas ao mundo do trabalho Por meio desse sistema asempresas teratildeo de enviar periodicamente em meio digital informaccedilotildees relativas aostrabalhadores para a plataforma do eSocial Todos esses dados jaacute satildeo registradosatualmente em algum meio como papel e outras plataformas online Poreacutem com aentrada em operaccedilatildeo do novo sistema o caminho seraacute uacutenico exclusivamente por meio doeSocial O Radar Trabalhista CPRTCBIC completo encontra-se disponiacutevel neste link As ediccedilotildeesanteriores do boletim podem ser acessadas pelo site da Comissatildeo de Poliacutetica de RelaccedilotildeesTrabalhistas (CPRT) da CBIC clicando aqui
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COPCBIC discutiraacute coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e geraccedilatildeo dos iacutendices de reajustamento noproacuteximo dia 19 de julho no Dnit
A Comissatildeo de Infraestrutura (COP) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo(CBIC) se reuniraacute no proacuteximo dia 19 de julho para discutir a coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e a geraccedilatildeo dos Iacutendices de Reajustamento O encontro seraacute na sede doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasiacutelia das 14h agraves16h30 A reuniatildeo seraacute realizada em conjunto com o Sindicato Nacional da Induacutestria da ConstruccedilatildeoPesada (Sinicon) e a Associaccedilatildeo Nacional das Empresas de Obras Rodoviaacuterias (Aneor) edevido agrave relevacircncia do tema contaraacute com a participaccedilatildeo de representantes da AgecircnciaNacional de Petroacuteleo (ANP) da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas (FGV) e da Associaccedilatildeo Brasileiradas Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) De acordo com o presidente da COPCBIC e da Associaccedilatildeo para o Progresso de Empresasde Obras de Infraestrutura Social e Logiacutestica (Apeop) Carlos Eduardo Lima Jorge o preccedilode alguns insumos subiu mais de 10 no segundo trimestre na comparaccedilatildeo com omesmo periacuteodo de 2017 O motivo principal eacute o tabelamento do frete apoacutes a paralisaccedilatildeodos caminhoneiros conforme divulgada na coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulona uacuteltima sexta-feira (0607)
A coluna revela que o aumento do custo de materiais de construccedilatildeo tem feito empresaspedirem revisatildeo de contratos com o setor puacuteblico e poderaacute levar a disputas na Justiccedila ldquoApreocupaccedilatildeo das empresas existe porque nas obras puacuteblicas soacute eacute possiacutevel fazer reajustesuma vez por ano Como natildeo se pode repassar os aumentos o equiliacutebrio dos contratos ficaprejudicadordquo diz Lima Jorge Clique aqui para acessar iacutentegra do texto (Com informaccedilotildees da Coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulo)
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Radar Trabalhista CPRTCBIC eSocial entra em vigor para asempresas privadas do paiacutes em 16 de julho
A ediccedilatildeo 492018 do Radar Trabalhista CPRTCBIC ndash com mateacuterias publicadas de 02 a 07de julho ndash destaca que a partir do proacuteximo dia 16 de julho todas as empresas privadas doPaiacutes incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) quepossuam empregados deveratildeo utilizar o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das ObrigaccedilotildeesFiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas (eSocial) Esse grupo representa 4 milhotildees deempregadores e cerca de 30 milhotildees de trabalhadores Nessa fase inicial que se estenderaacuteateacute 31 de agosto os empregadores deveratildeo enviar apenas informaccedilotildees referentes agraveempresa ou seja cadastros dos empregadores e tabelas A obrigatoriedade da utilizaccedilatildeo do eSocial para empresas (primeira etapa de implantaccedilatildeo)comeccedilou em 8 de janeiro para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78milhotildees A ferramenta no entanto estaacute sendo implantada aos poucos Quando todas asetapas estiverem concluiacutedas os empregadores passaratildeo a comunicar ao governo deforma unificada todas as informaccedilotildees relativas aos empregados
O eSocial Empresas eacute um novo registro elaborado pelo Governo Federal para facilitar aadministraccedilatildeo de informaccedilotildees relativas ao mundo do trabalho Por meio desse sistema asempresas teratildeo de enviar periodicamente em meio digital informaccedilotildees relativas aostrabalhadores para a plataforma do eSocial Todos esses dados jaacute satildeo registradosatualmente em algum meio como papel e outras plataformas online Poreacutem com aentrada em operaccedilatildeo do novo sistema o caminho seraacute uacutenico exclusivamente por meio doeSocial O Radar Trabalhista CPRTCBIC completo encontra-se disponiacutevel neste link As ediccedilotildeesanteriores do boletim podem ser acessadas pelo site da Comissatildeo de Poliacutetica de RelaccedilotildeesTrabalhistas (CPRT) da CBIC clicando aqui
12 de julho Reuniatildeo de Acompanhamento do PMCMV(Reuniatildeo dos Bancos) Horaacuterio 10h30 agraves 17h
Local Sede da CBIC - auditoacuterio do 4ordm andar ndash Brasiacutelia-DF
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CBIC - Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo | SBN - Quadra 01 - Bloco I - Edifiacutecio ArmandoMonteiro Neto - 4ordm Andar - CEP 70040-913 - BrasiacuteliaDF | Tel(61) 3327-1013
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A lei de licitaccedilotildees abre possibilidade para que os contratos sejam rediscutidos no caso defatos imprevisiacuteveis ou previsiacuteveis poreacutem de consequecircncias incalculaacuteveis
(Com informaccedilotildees da Folha de S Paulo)
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COPCBIC discutiraacute coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e geraccedilatildeo dos iacutendices de reajustamento noproacuteximo dia 19 de julho no Dnit
A Comissatildeo de Infraestrutura (COP) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo(CBIC) se reuniraacute no proacuteximo dia 19 de julho para discutir a coleta de preccedilos de materiaisbetuminosos e a geraccedilatildeo dos Iacutendices de Reajustamento O encontro seraacute na sede doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasiacutelia das 14h agraves16h30 A reuniatildeo seraacute realizada em conjunto com o Sindicato Nacional da Induacutestria da ConstruccedilatildeoPesada (Sinicon) e a Associaccedilatildeo Nacional das Empresas de Obras Rodoviaacuterias (Aneor) edevido agrave relevacircncia do tema contaraacute com a participaccedilatildeo de representantes da AgecircnciaNacional de Petroacuteleo (ANP) da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas (FGV) e da Associaccedilatildeo Brasileiradas Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) De acordo com o presidente da COPCBIC e da Associaccedilatildeo para o Progresso de Empresasde Obras de Infraestrutura Social e Logiacutestica (Apeop) Carlos Eduardo Lima Jorge o preccedilode alguns insumos subiu mais de 10 no segundo trimestre na comparaccedilatildeo com omesmo periacuteodo de 2017 O motivo principal eacute o tabelamento do frete apoacutes a paralisaccedilatildeodos caminhoneiros conforme divulgada na coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulona uacuteltima sexta-feira (0607)
A coluna revela que o aumento do custo de materiais de construccedilatildeo tem feito empresaspedirem revisatildeo de contratos com o setor puacuteblico e poderaacute levar a disputas na Justiccedila ldquoApreocupaccedilatildeo das empresas existe porque nas obras puacuteblicas soacute eacute possiacutevel fazer reajustesuma vez por ano Como natildeo se pode repassar os aumentos o equiliacutebrio dos contratos ficaprejudicadordquo diz Lima Jorge Clique aqui para acessar iacutentegra do texto (Com informaccedilotildees da Coluna Mercado Aberto da Folha de SPaulo)
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Radar Trabalhista CPRTCBIC eSocial entra em vigor para asempresas privadas do paiacutes em 16 de julho
A ediccedilatildeo 492018 do Radar Trabalhista CPRTCBIC ndash com mateacuterias publicadas de 02 a 07de julho ndash destaca que a partir do proacuteximo dia 16 de julho todas as empresas privadas doPaiacutes incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) quepossuam empregados deveratildeo utilizar o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das ObrigaccedilotildeesFiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas (eSocial) Esse grupo representa 4 milhotildees deempregadores e cerca de 30 milhotildees de trabalhadores Nessa fase inicial que se estenderaacuteateacute 31 de agosto os empregadores deveratildeo enviar apenas informaccedilotildees referentes agraveempresa ou seja cadastros dos empregadores e tabelas A obrigatoriedade da utilizaccedilatildeo do eSocial para empresas (primeira etapa de implantaccedilatildeo)comeccedilou em 8 de janeiro para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78milhotildees A ferramenta no entanto estaacute sendo implantada aos poucos Quando todas asetapas estiverem concluiacutedas os empregadores passaratildeo a comunicar ao governo deforma unificada todas as informaccedilotildees relativas aos empregados
O eSocial Empresas eacute um novo registro elaborado pelo Governo Federal para facilitar aadministraccedilatildeo de informaccedilotildees relativas ao mundo do trabalho Por meio desse sistema asempresas teratildeo de enviar periodicamente em meio digital informaccedilotildees relativas aostrabalhadores para a plataforma do eSocial Todos esses dados jaacute satildeo registradosatualmente em algum meio como papel e outras plataformas online Poreacutem com aentrada em operaccedilatildeo do novo sistema o caminho seraacute uacutenico exclusivamente por meio doeSocial O Radar Trabalhista CPRTCBIC completo encontra-se disponiacutevel neste link As ediccedilotildeesanteriores do boletim podem ser acessadas pelo site da Comissatildeo de Poliacutetica de RelaccedilotildeesTrabalhistas (CPRT) da CBIC clicando aqui
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