Mudanças Climáticas: atuação do Congresso Nacional

Senador Delcídio Amaral

Problemas globais, soluções globais

O problema das mudanças climáticas não afeta apenas o Brasil;

É um tema que preocupa todas as nações do mundo;

Consciência de que a ação humana é responsável por boa parte dos problemas.

Mudanças globais, problemas brasileiros

No próximo slide poderemos visualizar as previsões científicas para o Brasil e para a América do Sul nos próximos 100 anos.

Comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil de 2100

Floresta Cerrado Caatinga Campos Desertos

Comissão Mista do Congresso Nacional

Instituída pelo Ato Conjunto nº 1 do Congresso Nacional;

Viagens dos membros da Comissão a diversas partes do Brasil para conhecer problemas in loco;

Dezenas de audiências públicas com especialistas, cientistas e com a sociedade civil organizada.

O que o Brasil tem feito de positivo

A Comissão Mista encontrou as seguintes iniciativas positivas:(i) Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia;(ii) adição de álcool na gasolina;(iii) implementação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); (continua)

O que o Brasil tem feito de positivo

(iv) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa);

(v) Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel;

(vi) popularização dos veículos flex-fuel (gasolina-álcool).

Iniciativa de Lei do Governo Federal

O Governo Federal criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;

Resultado: anteprojeto de lei a respeito da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), encaminhado ao Congresso Nacional em 5 de junho de 2008 (PL nº 3.535, de 2008, na Câmara dos Deputados).

O que o Brasil deve fazer

O Protocolo de Quioto é tímido, demasiadamente preocupado em apenas mitigar os problemas existentes.

É preciso ser mais ativo. Medidas voluntárias de redução de gases

estufa. Conservação de florestas.

O que o Brasil deve fazer ainda...

A emissão de gases efeito estufa em razão das queimadas é o calcanhar-de-aquiles brasileiro como podemos ver na imagem.

A Amazônia influi nas chuvas da região centro-sul do Brasil

O que o Brasil não pode deixar de fazer

A matriz energética brasileira precisa ser gerenciada com cuidado.

O que o Congresso está fazendo

Há mais de vinte medidas em tramitação. Destaco uma:

1) Projeto de Lei nº 261, de 2007 “dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC”. Iniciativa voluntária do País para evitar ou minimizar os impactos negativos das interferências antrópicas no sistema climático.

O que o Congresso precisa fazer

É necessário realizar modificações pontuais na legislação nacional, no intuito de incorporar essa variável nas demais políticas públicas levadas a cabo pelo Estado brasileiro.

Conclusão

Governos, empresas e sociedade, de todo o mundo, precisam se unir para combater o problema. Disso depende a nossa sobrevivência e a sobrevivência das futuras gerações.

Obrigado pela atenção

FIM