Fechamento: 04/05/2016 às 23h58

Ano: XXIV - Nº 5.850Quinta-feira, 5 de maio de 2016

O líder do PT na Câmara, deputadoAfonso Florence (BA)Afonso Florence (BA)Afonso Florence (BA)Afonso Florence (BA)Afonso Florence (BA), rebateu ontem noplenário os ataques que têm sido feitos contrao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelaoposição PSDB/DEM/PPS e seus partidos saté-lites, em conluio com setores da mídia, do Mi-nistério Público e do Judiciário. Segundo ele, oque está por trás desses ataques é uma tentati-va de retirar Lula de disputas à Presidência daRepública, já que em todas as pesquisas elei-torais ele lidera, a despeito do massivo e cons-tante massacre midiático a que é submetido.

“Lula é um exemplo nacional, por isso opovo pobre do Brasil se levanta em toda oportunidade em que ele é atacado,porque não há nenhuma substância nas agressões. É um ataque para retirá-lo dapossibilidade de uma disputa eleitoral”, afirmou Florence.

Para o líder, segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e doJudiciário promovem uma verdadeira caça a Lula. “Isso é um ataque não sóa Lula, mas à democracia, às conquistas do povo pobre e à própria estruturade autonomia do Estado brasileiro”, ponderou. O preocupante, segundo olíder, é a seletividade com que os agentes públicos têm agido para preju-dicar Lula e, por extensão, o PT e a presidenta Dilma.

Ele citou as várias iniciativas promovidas pelo MP para prejudicar o ex-presidente,como a busca de provas para corroborar teses a fim de incriminá-lo. Essa prática chegouagora ao ápice com a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deencaminhar pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Lula em funçãoda delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Segundo o líder, não há pista, menos ainda prova, que sustente a delaçãopremiada de Delcídio do Amaral, na qual Janot baseou-se para formular sua represen-tação. Para Florence, causa “repulsa e perplexidade” esse tipo de comportamento de

Florence defende Lula e diz que seletividade doMP é um ataque à democracia e ao povo brasileiro

agentes públicos. “Se a regra pega, as ‘n’ dela-ções premiadas com relação a Aécio Neves, aMichel Temer e a vários outros implicarão umconjunto de réus que vai impedir o próximo go-verno, se consumado o golpe”.

Golpistas Golpistas Golpistas Golpistas Golpistas – Na avaliação de Florence,at i tudes como as de Janot evidenciamclaramente as articulações para a consolida-ção de um “um golpe contra a democracia, oEstado Democrático de Direito e as conquis-tas populares que Lula, o PT e o governo Dil-ma representam”.

Entre as conquistas ameaçadas pelos gol-pistas do Congresso, sob a liderança de Michel Temer e Eduardo Cunha (movimentoagora fortalecido por Janot), estão a política de valorização do salário mínimo, o BolsaFamília, as +iniciativas de combate à violência contra a mulher, simbolizada na LeiMaria da Penha, o combate ao trabalho escravo e o próprio fortalecimento do Estado,via instituições, como o próprio MP e a PF, que tiveram plena autonomia para atuarem.

Porém, conforme lembrou Afonso Florence, causa perplexidade a seletivida-de desses agentes públicos, cuja atuação foi fortalecida pelos próprios governosdo PT, nos últimos 13 anos. “O Estado brasileiro deve estar aparelhado paracombater a corrupção, mas não se combate o problema apenas com um pedido deindiciamento com base em uma delação premiada. A presunção da inocência, oônus da prova, a garantia do trânsito em julgado de sentença penal condenató-ria, que está prevista na Constituição, são princípios dos Direito Individuais”. Eledisse que isso vale pra todos, inclusive para empresários, trabalhadores, agentespúblicos, Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e o próprio Lula.

Em nota divulgada ontem, a Bancada do PT manifestou seu repúdio à iniciativa doprocurador-geral, Rodrigo Janot, de encaminhar ao STF pedido para investigar Lula,sem provas que sustente a denúncia. Leia a íntegra a seguir.

A Bancada do PT na Câmara manifesta seu repúdio à iniciativa do procu-rador-geral da República, Rodrigo Janot, de encaminhar ao Supremo TribunalFederal pedido para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suainiciativa baseia-se em delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sempartido) sem nenhuma apresentação de prova que a sustente.

É de se estranhar também a conduta do procurador-geral em relaçãoao vice-presidente da República, Michel Temer, citado na mesma delaçãoque embasa a iniciativa contra o ex-presidente Lula. Também causa per-plexidade o fato de que, apesar de diversas citações envolvendo a parti-cipação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em possíveis atos de corrup-ção, somente agora o procurador-geral pediu ao Supremo autorizaçãopara efetivamente investigá-lo.

A Bancada do PT na Câmara entende o ato de Janot como frágil juridica-

Nota da Bancada do PT na Câmaramente e o denuncia como demonstração de inaceitável seletividade em suaconduta, tendo em vista que estamos às vésperas da apreciação, pelo Sena-do, do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta DilmaRousseff. Essa atitude do procurador-geral, com base em meras declaraçõesde um delator, visa atingir a incontestável liderança política do ex-presidenteLula, principal opositor aos articuladores do golpe institucional em curso.

Lula sempre se colocou à disposição das autoridades para esclarecer averdade, não teme investigações e a ele nos solidarizamos. Lamentavelmen-te, tudo indica que atos que deviam ser isentos, no âmbito do MinistérioPúblico e do Judiciário, continuam contaminados por decisões que têm o únicofim de alimentar disputas políticas.

Brasília, 4 de maio de 2016

Afonso Florence (BA), líder da Bancada do PT na Câmara

SALU PARENTE/PT NA CÂMARA

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Líder da Bancada: Deputado Afonso Florence (BA)

Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Rogério Tomaz Jr.; Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editora-chefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto

Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel

Fotógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente Video: João Abreu, Jonas Tolocka e Jocivaldo Vale

Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças

Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT.

O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.EX

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Parlamentares da bancadafeminina da Câmara encaminha-ram ontem à presidenta DilmaRousseff um pedido para que eladecrete, em caráter de urgência,a concessão de indulto e comuta-ção de penas para mulheres emprivação de liberdade, em reco-nhecimento e comemoração aoDia da Mulher e ao Dia das Mães.O direito seria concedido às mulheres presas que cum-prem pena de até cinco anos de reclusão, nos termosda Lei 11.343/2006, que institui o Sistema Nacio-nal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Em pronunciamento da tribuna da Câmara, a de-putada Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF) renovou ontem oapelo à presidenta. “Faço aqui um apelo à presidentaDilma para que acolha tão nobre pedido e assimconceda a liberdade a essas tantas mulheres, que são,a um só tempo, mães, chefes de família, vítimas dasmazelas da nossa própria sociedade”.

“Trata-se de justa e legítima solicitação apresenta-da pelo Grupo de Estudos e Trabalho ‘Mulheres Encarcera-das’, pois entendemos que tal mecanismo representainstrumento histórico da política criminal, previsto naConstituição”, completou a deputada, ao afirmar que opedido é apoiado e subscrito por mais de 200 entidades.

De acordo com Erika, a maioria das mulherespresas, além de viver as diversas faces da exclusão, ésubmetida à distância de suas famílias. “Em geral, asprisões estão distantes de suas cidades de origem, e

O líder do PT na Câmara, deputado AfonsoAfonsoAfonsoAfonsoAfonsoFlorence (BA)Florence (BA)Florence (BA)Florence (BA)Florence (BA), recebeu ontem uma pauta dereinvindicações de diversos dirigentes de orga-nizações (estaduais e nacional) dos policiaisrodoviários federais. As demandas referem-se areajuste salarial da categoria, e da licença re-munerada para que policiais possam atuar juntoao sindicato da classe. Os representantes dospoliciais rodoviários federais foram acompanha-dos na reunião pela deputada Erika KokayErika KokayErika KokayErika KokayErika Kokay(DF) (DF) (DF) (DF) (DF) e pelos deputados Zé Carlos (PT-MA)Zé Carlos (PT-MA)Zé Carlos (PT-MA)Zé Carlos (PT-MA)Zé Carlos (PT-MA)e Zeca do PT (PT-MS)Zeca do PT (PT-MS)Zeca do PT (PT-MS)Zeca do PT (PT-MS)Zeca do PT (PT-MS).

Em nome da categoria, o presidente da Fede-ração Nacional dos Policiais Rodoviários Federais(FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, agradeceua acolhida do líder do partido às demandas.

“O líder Afonso Florence foi muito recepti-vo, e estamos esperançosos de que, após tantosinvestimentos realizados pelo governo federalna PRF nos últimos anos, possamos agora teruma sinalização de valorização dos policiais ro-doviários federais”, ressaltou.

Entre outros pontos, a categoria encaminhouao líder um projeto de fortalecimento instituci-onal do órgão e a reinvindicação de reajustesalarial para a categoria. Os policiais rodoviári-os federais também pediram apoio da bancadapetista para resolver a questão da liberação re-munerada para exercer a atividade sindical.

Após ouvir as reivindicações, o líder AfonsoFlorence prometeu lutar pelas demandas juntoao governo federal. “Nosso engajamento paraacolher essas reivindicações é um reconhecimentoao trabalho da PRF. Houve, desde o governoLula, uma mudança no perfil da PRF, com maisinvestimentos e melhora da carreira, mas reco-nhecemos que ainda existe um passivo na valo-rização salarial dos policiais rodoviários. Por isso,vamos apoiar”, ressaltou.

Policiais rodoviários

pedem apoio do PT a

projeto de valorização

O plenário da Câmara aprovou ontem a MP707/15, que concede prazo adicional para orefinanciamento de dívidas dos caminhoneirose, também, reabre prazos e concede mais be-nefícios para a quitação ou renegociação dedív idas ru ra is . O deputado João Dan ie lJoão Dan ie lJoão Dan ie lJoão Dan ie lJoão Dan ie l(PT-SE)(PT-SE)(PT-SE)(PT-SE)(PT-SE) é o vice-presidente da comissão mis-ta que analisou a matéria. A matéria seguepara análise do Senado.

Bancada feminina solicita à Dilmaconcessão de indulto e comutação

de penas para mulheres

Câmara aprova MP que facilita renegociaçãode dívidas rurais e de caminhoneiros

Entre outros pontos, o texto aprovado sus-pende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrançajudicial de dívidas relativas a empreendimentoslocalizados na área de abrangência da Superin-tendência de Desenvolvimento do Nordeste (Su-dene). A MP também proíbe que, até esta data,essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa daUnião. Também é suspensa a prescrição dessasdívidas até a mesma data.

esse é mais um fator para o aban-dono. A prisão dessas mulherescausa danos pessoais, familia-res e sociais”, justificou.

Dos cerca de 610 mil pre-sos, 38 mil são mulheres, e des-sas, 63% estão cumprindo penapor crimes não violentos, especi-almente o tráfico de entorpecen-tes. “É urgente e necessário uma

maior atenção às mulheres em privação de liberda-de, inclusive, no tocante aos seus filhos, e no esta-belecimento de políticas públicas diferenciadas comrecorte de gênero, uma vez que temos um alto per-centual de mães presas (cerca de 70%, 80%)”,afirmou a deputada.

“A política de encarceramento massivo em vigor noBrasil tem atingido também as mulheres, como de-monstra dados do Infopen – Mulheres, do Ministério daJustiça. O aumento foi de 567% entre os anos de 2000a 2014”, citou a deputada, ao mencionar que duas emcada três mulheres presas são negras, o que representa67% da população carcerária feminina.

Assinam a solicitação encaminhada à presidentaas deputadas Erika Kokay, Benedita da SilvaBenedita da SilvaBenedita da SilvaBenedita da SilvaBenedita da Silva(PT-RJ)(PT-RJ)(PT-RJ)(PT-RJ)(PT-RJ), Ana PAna PAna PAna PAna Perugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP), Jandira Feghali(PCdoB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Maria doMaria doMaria doMaria doMaria doRosário (PT-RS)Rosário (PT-RS)Rosário (PT-RS)Rosário (PT-RS)Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP),Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG), MoemaMoemaMoemaMoemaMoemaGramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA), Jô Moraes (PCdoB-MG) eLuizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE).

LUIZ MACEDO/CÂMARA

PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

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“Nosso engajamentopara acolher essasreivindicações é umreconhecimento ao

trabalho da PRF

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Em discurso firme e enfático na tribunada Câmara, o deputado PPPPPaulo Pimentaaulo Pimentaaulo Pimentaaulo Pimentaaulo Pimenta(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS), vice-líder da Bancada do PT, de-nunciou mais uma ilegalidade praticada porEduardo Cunha (PMDB-RJ), que desrespei-tou o Regimento da Casa e autorizou ontema criação da CPI para investigar a UniãoNacional dos Estudantes (UNE).

“Eduardo Cunha deu mais uma demons-tração de por que não pode continuar presi-dindo esta Casa, com a sua ânsia e vontadede perseguir aqueles que fazem resistência e de-nunciam sua conduta autoritária. Desrespeitando oRegimento, Cunha leu o despacho autorizando acriação da CPI fora da sessão ordinária e ignorandoa fila das CPIs. Então há violação do Regimento, e acriação da CPI é ilegal”, argumentou Pimenta, apon-tando que o Regimento da Câmara limita em cincoo número de CPIs funcionando simultaneamente,com observância da ordem de apresentação dos res-pectivos requerimentos de criação, critério que nãofoi respeitado pelo réu Eduardo Cunha.

Na avaliação de Pimenta, o presidente da Câmaramais uma vez agiu “numa clara conduta de vingança, damesma forma como agiu ao decidir abrir o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma – mulher hon-

Criação da CPI da UNE é mais um ato ilegal e deperseguição de Eduardo Cunha, denuncia Pimenta

rada e que não responde a nenhum crime – porque nãoteve apoio do PT para livrá-lo do processo de cassaçãodo seu mandato no Conselho de Ética”.

STFSTFSTFSTFSTF – No entanto, o parlamentar gaúcho está con-fiante de que os desmandos de Cunha terão fim aindanesta semana, com a análise pelo Supremo TribunalFederal (STF), nesta quinta-feira (5), do processo quepede o seu afastamento da Presidência da Câmara.

“O STF, depois de muitas cobranças e mobiliza-ções, vai analisar o pedido de afastamento de Cunha.Além do pedido do Ministério Público Federal, queelencou 11 motivos para o afastamento de Cunha e jáaguarda esta análise há 140 dias, tem o pedido proto-colado pela Rede Sustentabilidade. Tenho convicção –e esta certeza é também do povo brasileiro – de que a

partir da semana que vem teremos um presi-dente que olha para o parlamentar quando estefala e que não vira as costas para os deputadosquando é criticado ou denunciado de suas con-dutas. Temos que ter à frente desta Casa umpresidente que possa reunir condições éticas,morais, políticas e jurídicas para o cargo”, res-saltou Pimenta.

GolpeGolpeGolpeGolpeGolpe – Na avaliação do vice-líder doPT, o presidente Eduardo Cunha é o algoz ementor intelectual do golpe parlamentar para

tirar a presidenta Dilma. “Eduardo Cunha, para sal-var seu mandato, fez um conluio com setores daoposição e com setores do PMDB ligados a Temer,que queriam o poder, mas sabiam que nunca chega-riam pelo voto popular”, disse.

“O golpe parlamentar engendrado por Cunhae Temer coloca nossa democracia no lixo e rasga aConstituição. Mas, o lugar que a História reservapara conspiradores e traidores é a porta dos fun-dos, por onde eles entram e adormecem eterna-mente na lata do lixo da História. Este é o lugarpara aqueles que rompem o processo democrático,que apoiam a ditadura e afrontam uma mulherhonesta e eleita com mais de 54 milhões de vo-tos”, finalizou Pimenta.

Fontana: Velhas elites querem voltar ao podersem voto, por meio de um acordão parlamentar

ANANDA BORGES/CÂMARA

PELA DEMOCRACIA

GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

O deputado Henrique FontanaHenrique FontanaHenrique FontanaHenrique FontanaHenrique Fontana(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS) utilizou a tribuna da Câmara nestaquarta-feira (4) para mais uma vez denunciar acrise intensa de ataque à democracia, por umadecisão “oportunista e covarde” de uma oposi-ção que perdeu quatro eleições consecutivas.“São as velhas elites querendo voltar ao podersem votos populares. Querem eleger um presi-dente da República por meio de um acordãoparlamentar, por meio de um golpe”, criticou.

Fontana destacou que o Brasil vive um períodomuito sombrio, com golpistas tramando o eventualfuturo temporário e ilegítimo governo Temer. “Essaoposição, percebendo que não consegue ganhar elei-ções e que nem teria candidatos viáveis para disputara Presidência da República, aceita, a partir da lide-rança de um dos políticos mais corruptos que o Brasiljá conheceu, Eduardo Cunha, abrir um processo ilegí-timo, por retaliação e vingança, contra a presidentalegitimamente eleita”, lamentou.

E, mais grave, continuou o deputado do PT gaúcho,é o silêncio dos golpistas de partidos como PSDB eDemocratas sobre a permanência de Eduardo Cunha naPresidência da Câmara “Impressiona-me, por exemplo,

a postura do PSDB, que já está negociando seus minis-térios com Eduardo Cunha, com Michel Temer, e queaqui neste plenário não pede mais a saída de Cunha,porque o acordo feito é de proteger Eduardo Cunha, é demantê-lo na Presidência da Casa”, provocou.

O governo Temer-Cunha, na avaliação do deputa-do Fontana, será um governo marcado por acordos deproteção de corrupção. “Acredito que nenhum brasi-leiro, mesmo aquele mais empolgado com a defesado impeachment, não tem coragem de defender aposição de que um governo Temer-Cunha será eficazpara combater a corrupção no País”.

“Se estes parlamentares estivessem mesmo pre-ocupados em combater a corrupção não aceitariam a

liderança de Cunha, nem aceitariam derrubaruma presidenta que não cometeu nenhum cri-me”, acrescentou Fontana.

E para aqueles que defenderam o impea-chment pensando que o Brasil ganharia umanova eleição para escolher um novo governo,Fontana foi enfático: “Os golpistas não farãonova eleição. Os golpistas vão instalar o go-verno do golpe, ilegítimo, regressivo em rela-ção aos interesses do País, um governo para

proteger corruptos como Eduardo Cunha e um governoque agravará a crise política no País e, consequente-mente, a crise econômica também”, alertou.

“Golpe democrático”“Golpe democrático”“Golpe democrático”“Golpe democrático”“Golpe democrático” – O parlamentar gaú-cho também rebateu a “tese” do deputado HeráclitoFortes (PSB-PI) de que o impeachment é “golpe de-mocrático”, porque a culpa do golpe é o isolamentodo PT e da presidenta Dilma. “Eu tenho uma leituramais simples e direta: o golpe ocorre quando aquelesque não têm votos populares para eleger um presi-dente da República buscam um atalho, constroemuma tese em torno da qual não há sustentação, acu-sando a presidenta de um crime que não cometeu, ecom isso derrubam um governo legítimo”, concluiu.

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O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)Luiz Sérgio (PT-RJ)Luiz Sérgio (PT-RJ)Luiz Sérgio (PT-RJ)Luiz Sérgio (PT-RJ) cri-ticou em pronunciamento no plenário o po-sicionamento de parlamentares da oposi-ção que, de acordo com ele, agem “comdois pesos e duas medidas” com relação àcorrupção. De acordo com o parlamentarpetista, parlamentares do DEM e do PSDBdeveriam falar dos seus próprios problemaspartidários, e não desviar o foco para tentaresconder suas mazelas.

“Deputados do PSDB vem aqui e falamde corrupção, mas nenhuma palavra é ditasobre o escândalo do desvio de recursos da merendaque envolve o governo tucano de São Paulo. Bradamcontra a corrupção, mas o presidente do PSDB, o se-nador Aécio Neves, também foi denunciado pelo pro-curador-geral da República. Deputados do DEM falamsobre corrupção, mas o presidente do DEM, senadorAgripino Maia, também está sendo denunciado e éréu em duas ações no Supremo Tribunal Federal. Emuma delas terá que responder, porque é acusado de

O presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministroRicardo Lewandowski, agendoupara a sessão de hoje o julga-mento do pedido da Rede Sus-tentabilidade para afastar o de-putado Eduardo Cunha da Presi-dência da Câmara. A ação daRede, protocolada na terça-feira(3), está sendo relatada pelo mi-nistro Marco Aurélio Mello.

O partido argumenta que,em razão de ser réu em uma ação penal daLava-Jato, o peemedebista não pode estar nalinha sucessória à Presidência da República.

O julgamento não estava previsto inici-almente na pauta desta quinta-feira do STF,no entanto, foi incluído a pedido de MarcoAurél io Mel lo.

Em discurso no plenário, a deputada MoemaMoemaMoemaMoemaMoemaGramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA)Gramacho (PT-BA) cobrou um posicionamentode todos os parlamentares com relação ao afasta-mento de Eduardo Cunha, já denunciado no STF em

Deputados do PSDB e do DEM

adoram denunciar corrupção, mas ignoram

corruptos de seus partidos, diz Luiz Sérgio

lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha emobras públicas de construção do estádio no seu esta-do”, explicou Luiz Sérgio.

O petista disse que o mais adequado seria aslideranças do DEM destacarem as questões que en-volvem o presidente do seu partido e, de forma seme-lhante, o PSDB adotar a mesma postura. “DEM ePSDB usam os problemas que os outros partidos estãoenfrentando como escudo para jogar debaixo do tape-

te os problemas que eles próprios estão en-frentando”, ressaltou.

EstudantesEstudantesEstudantesEstudantesEstudantes – O deputado tambémmanifestou apoio aos estudantes brasileirosque “estão dando uma aula de cidadania”nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.Em São Paulo, estudantes invadiram a As-sembleia Legislativa para reivindicar que sejainstalada uma CPI para investigar e apurar acorrupção que ocorreu no governo tucano nacompra e distribuição de merendas.

“Os deputados do PSDB falam de corrup-ção e nem mencionam os casos que envolvem seusquadros e não respondem: roubar merenda das crian-ças pode?”, questionou o petista, referindo-se ao es-cândalo do desvio de recursos da merenda escolar nogoverno de São Paulo, comandado pelo tucano Geral-do Alckmin. “Também manifesto solidariedade aosestudantes que ocuparam várias escolas no Rio deJaneiro. O pleito é justo: uma educação pública dequalidade”, enfatizou.

STF julga afastamento deEduardo Cunha; Moema cobra

posicionamento de parlamentaresseis processos e que é réu acusa-do de lavagem de dinheiro.

Nesta semana, a Procurado-ria-Geral da República apresen-tou novos pedidos de investiga-ção contra Eduardo Cunha. Alémdisso, o Conselho de Ética daCâmara analisa processo de cas-sação do mandato de Cunha porter mentido na CPI da Petrobras.

“É uma vergonha! Em tudoquanto é escândalo, Eduardo Cunha está pre-sente. Eu não sei por que esse elemento aindacontinua presidindo esta Casa, e os deputadosnão reagem. É um absurdo que vocês sejamconiventes com isso! Já está passando da horade os deputados tomarem vergonha e dizeremque não participam mais de sessão presididapor Eduardo Cunha. Não tem um escândalo noqual ele não esteja envolvido. Será que a ver-gonha não vai chegar para os parlamentaresdesta Casa? Não é possível isso!”, questionoua parlamentar petista.

“Se Temer virar presidente,

a coisa vai piorar, e muito”,

diz deputado Bohn Gass“Quem acha que a vida está difícil com a presidenta

Dilma, que se prepare: se Temer virar presidente, a coisa vai

piorar. E muito”. O alerta foi feito pelo deputado Bohn Gass

(PT-RS), em discurso na Câmara. Ele citou a intenção, já divul-

gada pela imprensa, de que Michel Temer quer fixar idade

mínima para aposentadoria em 65 anos, sem distinção en-

tre homens e mulheres. “Vamos lutar contra essa retirada

de direito dos trabalhadores rurais”, anunciou.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da

Previdência Social Rural, alerto deputados e deputadas: nós,

da Frente, precisamos reagir. Temer é daqueles que jamais

pisou no barro. Desconhece totalmente a realidade rural bra-

sileira e é bem capaz de propor isso mesmo”, disse.

Segundo Bohn Gass, a tarefa será mostrar a conspi-

rador Temer que o povo do campo trabalha ininterrupta-

mente e precisa de mais dignidade, em vez de medidas que

tornem ainda mais penoso o trabalho rural. “No ano pas-

sado, o governo abriu o debate da aposentadoria, mas

como Dilma é uma mulher que conhece a realidade de seu

povo, ela não propôs a idade mínima. Quem tentou fazer

isso foi o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros,

do PP, que não por acaso, votou a favor do golpe”, lembrou.

O deputado afirmou que o governo Dilma segue buscan-

do alternativas para a Previdência que não penalizem justa-

mente os mais pobres, os que mais precisam. “E esta é a

enorme diferença que faz ter uma presidenta como Dilma, ou

um golpista como Temer no comando do Brasil”. Para Bohn

Gass, o projeto Temer é “o projeto tucano piorado”.

OPOSIÇÃO SELETIVA

SALU PARENTE/PT NA CÂMARA

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA

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“Esquecida” pela Justiça e ignoradapor setores da mídia brasileira, a Listade Furnas – que revelou um esquema dedesvio de verbas da Companhia Energé-tica de Minas Gerais para abastecer aseleições de 2002 do PSDB – volta aocentro do debate. Nesta semana, o pro-curador-geral da República, Rodrigo Ja-not, pediu autorização ao Supremo Tri-bunal Federal (STF) para investigar osenador Aécio Neves, presidente do PSDB,por participação em suposto esquema fraudulentoque ocorreu na Companhia. Segundo a lista dolobista Nilton Monteiro, autenticada pela PolíciaFederal, Aécio Neves recebeu R$ 5,5 milhões.

Além do esquema de Furnas, Janot recorreumais uma vez ao STF, na quarta-feira (4), solicitan-do autorização para abrir um novo inquérito parainvestigar o presidente do PSDB. Desta vez, o sena-dor é acusado de ter participação direta na tentativade ocultação de dados da CPI dos Correios, em 2005,que apontava para um suposto esquema de comprade votos – conhecido como Mensalão do PSDB –em troca de apoio parlamentar na Assembleia Le-gislativa de Minas Gerais, no período em que oestado era governado pelo tucano Eduardo Azeredo(1995-1999). Caberá ao STF autorizar ou não es-ses pedidos feitos pela procuradoria.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG)Margarida Salomão (PT-MG),conhecedora de longa data das denúncias que en-

PGR pede nova investigação de Aécio;Margarida classifica de “arranjo” para

incluir Lula em processo sem fundamento

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, odeputado PPPPPaulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL) questionou ontem aseletividade dos processos judiciais em andamen-to no País e saiu em defesa do ex-presidente Lula,que está sendo vítima de perseguição de setoresdo Judiciário e da imprensa nacional.

“A imprensa deu destaque ao processo que pedeo indiciamento, por meio da Procuradoria-Geral daRepública (PGR), do ex-presidente Lula. O InstitutoLula apresentou uma nota importante para a socieda-de brasileira na qual esclarece que não existe nenhumnexo causal, nenhum liame em relação ao ex-presi-dente com a Operação Lava-Jato”, afirmou Paulão.

Paulão também cobrou do Supremo TribunalFederal (STF) uma posição acerca do pedido deafastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB–RJ) da Presidência da Câmara, recomendado peloprocurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Já é hora de o Supremo ter uma postura eafastar o presidente Eduardo Cunha. Ele não tem

Paulão condena perseguição a Lula e pede afastamento de Cunha

volvem o candidato derrotado do PSDB nas eleiçõespresidenciais de 2014, disse esperar que o STFacate o pedido do procurador e permita que o pro-cesso contra Aécio ande. “Ele (processo) certamen-te não está instalado tardiamente por falta de subs-tância. As alegações com relação a Furnas são ve-lhas, de mais de uma década”, afirmou Margarida.

“É uma coisa sabida em Minas Gerais que osenador Aécio Neves tinha acesso, teve condições– por conta das alianças políticas nacionais – defazer indicação da direção (da estatal). As evidên-cias, inclusive, foram vazadas por órgãos de im-prensa que são, em geral, simpáticos a ele, de-monstrando que, efetivamente, houve propina,desvio de recursos e envio de recursos para contasno exterior”, apontou a deputada.

Para Margarida, o acolhimento tardio das de-núncias contra Aécio Neves por parte da PGR, umavez que se trata de um acervo de denúncias e pedi-

dos de investigações antigas e que afetamfiguras públicas de outros partidos, soacomo um arranjo para justificar a inclusãodo nome do ex-presidente Lula no mesmoprocesso investigatório.

“Então, de alguma forma, parece queé uma satisfação que está sendo dadapor conta das alegações, por exemplo,que estão sendo feitas contra o presi-dente Lula. Então, eu acho que essa de-núncia contra o Aécio ocorre nessa con-

certação”, disse a petista, fazendo alusão à “co-incidência” dos pedidos de investigação de sena-dor Aécio Neves e do ex-presidente Lula.

“Esta do Lula, sim, é mera ilação, mera infe-rências – não substanciadas. É uma coisa tão ridí-cula que é sumariada numa expressão ‘não é possí-vel que ele não soubesse’. Ora, por favor, essa rea-plicação da teoria do Domínio do Fato é uma vio-lência contra o Estado de Direito e contra os direitospolíticos e humanos do cidadão Luiz Inácio Lula daSilva”, defendeu Margarida.

A deputada disse que, como cidadã, ainda temesperança na instituição STF. “Eu tenho o direito deesperar que o Supremo trate com seriedade denúnciastão graves, para que haja o restabelecimento de equi-líbrio nessa grande operação de ‘mãos limpas’ nasociedade brasileira. Que isso alcance os outros par-tidos, e não fique dirigido de uma forma tão primáriacontra o PT”, disse esperançosa, a deputada.

estatura moral para conduzir esta Casa. É por issoque o Congresso Nacional fica manchado com asociedade brasileira”, alertou Paulão, que tam-bém fez questão de aconselhar os membros doSTF para que não sejam seletivos, que apurem edeem celeridade ao processo.

Ainda, lembrou o deputado que a maioria dasociedade acompanhou “incrédula que um cidadão– que é réu – conduziu um processo de impedi-mento de uma presidenta que até agora não temmarca nenhuma de improbidade”.

AécioAécioAécioAécioAécio – O deputado reconheceu o papel da

PGR nos procedimentos investigatórios, mas de-monstrou estranheza no processo seletivo presentenas ações da Procuradoria. Paulão lembrou que sóagora, após varias citações nas investigações daOperação Lava-Jato da Policia Federal, na Lista deFurnas e na Lista da Odebrecht, a PGR resolveuencaminhar pedido de investigação do senador epresidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

“Só esta semana, depois de muito questiona-mento e mobilização da sociedade é que a PGR teveiniciativa de abrir um procedimento contra ele (Aé-cio), inclusive com um detalhe importante: contasno exterior”, constatou Paulão.

“Não só ele, o ex-presidente da República,Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também rece-bia recursos por meios não legais. A jornalista Miri-am Dutra disse isso, de uma forma explícita”, lem-brou Paulão, fazendo referência à denúncia da ex-amante de FHC sobre os repasses que o ex-presi-dente enviou para ela no exterior.

JUDICIÁRIO

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA

AGÊNCIA CÂMARA

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“Se os pobres deste País soubessem o que estão

preparando para eles, não haveria rua onde coubes-

se tanta gente para protestar contra o impeach-

ment”, disse ontem o deputado Waldenor Pereira (PT-

BA), parafraseando o teólogo Leonardo Boff, em dis-

curso no plenário da Câmara.

Em sua avaliação, o impeachment se trata de uma

farsa e uma afronta à democracia brasileira. “A presi-

denta Dilma Rousseff não cometeu nenhum ato de cor-

rupção. Não cometeu nenhum ato de improbidade admi-

nistrativa. Não atentou contra a Constituição brasilei-

ra. Não cometeu crime de responsabilidade”, enfatizou.

A expectativa do deputado é que o Senado possa bar-

rar, possa dar fim a esse processo, que, de fato, representa

um golpe. “Impeachment sem crime de responsabilidade, de

fato, representa um golpe à democracia brasileira”.

Ele lembrou que os governos do PT geraram mais de 24

milhões de empregos com carteira assinada. O governo Fer-

nando Henrique Cardoso chegou a praticar taxas de juros de

45%. “Pasmem: 45%!”. “O governo Fernando Henrique expe-

rimentou uma dívida pública líquida de mais de 60%. O go-

verno Fernando Henrique Cardoso foi responsável, sem dú-

vida nenhuma, por desmontar o Estado brasileiro. Nós expe-

rimentamos, naquele período, um dos períodos de maior

inquietação para os trabalhadores do Brasil”, alertou.

Para o deputado, o que se pretende com este

golpe é, “sem dúvida nenhuma, afrontar à Constitui-

ção brasileira e aos direitos trabalhistas e sociais da

população trabalhadora”.

O deputado Lu i z Cou to (PT-PB)Lu i z Cou to (PT-PB)Lu i z Cou to (PT-PB)Lu i z Cou to (PT-PB)Lu i z Cou to (PT-PB)reiterou, em pronunciamento no plená-rio, que o processo de impedimento con-tra a presidenta Dilma Rousseff é um dosmaiores desrespeitos contra a democra-cia e contra todos os brasileiros e brasi-leiras, já que se trata de um “processofalacioso e cheio de vícios jurídicos”.

Em vista dos riscos iminentes a di-reitos conquistados, o deputado defendeuuma vigilância constante para preservar oEstado Democrático de Direito. “Daqui em dian-te, a vigilância terá de ser total, já que este tipode provocação está sendo utilizado em muitoscontextos para os Direitos Humanos conquista-dos”, enfatizou Luiz Couto.

De acordo com o parlamentar petista, o Paísvive uma “época de intensa exacerbação da digni-dade da pessoa humana e do desrespeito ao Esta-do Democrático de Direito, o que explica um pouco

Vigilância terá de ser total para impedirretrocessos em conquistas, diz Luiz Couto

Ana Perugini assumesegunda vice-presidência da

Comissão dos Direitos da MulherA deputada AnaAnaAnaAnaAna

PPPPPerugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP) as-sumiu, na terça-feira (3),a segunda vice-presidên-cia da Comissão de Defe-sa dos Direitos da Mulher,criada este ano na Câma-ra dos Deputados. GoretePereira (PR-CE) foi eleitapresidente; Zenaide Maia(PR-RN), primeira vice-presidente; e o deputado Lu-cas Vergilio (SD-GO), terceiro vice. Ao ocupar umlugar no comando do colegiado, a parlamentar conso-lida sua posição em defesa das questões femininas noCongresso Nacional.

Segundo a deputada, a decisão de integrar acomissão reflete a importância de não permitirque haja retrocessos nas conquistas das mulheres.“Precisamos garantir que a comissão atue de for-ma influente em defesa dos direitos das mulherese assegure não só a participação nos debates, mastambém na construção de políticas que visem oempoderamento feminino”, afirmou Ana, que écoordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista(composta por deputados e senadores) em Defesados Direitos Humanos das Mulheres.

Com 23 integrantes, sendo cinco suplentes, a

nova comissão foi criadana semana passada, emmeio a muita polêmica.O projeto havia sido re-jeitado na sessão de 27de abril, após manifesta-ção da bancada femini-na. As parlamentaresquestionaram a exclusãodo poder legislativo do

órgão, que perdeu atribuições em relação a temascomo o Estatuto do Nascituro (projeto de lei 478/2007), que tramita no Congresso e prevê proteçãojurídica a embriões, fetos e crianças ainda nãonascidas.

A manobra resultou em protesto no plenário daCasa. Ana Perugini e outras deputadas ocuparam astribunas e a Mesa Diretora da Câmara e exibiramcartazes com frases de ordem, como “fora, Cunha” e“ouçam as mulheres”.

Embora questione a atribuição e a forma como acomissão foi criada, Ana Perugini acredita que o espa-ço pode ter um papel importante na defesa dos inte-resses das mulheres. “Assumi com o compromisso defazer com que o órgão trabalhe unido para que nãohaja retrocessos nas conquistas femininas”, explicoua parlamentar.

a raiva e o medo do povo, mas é preciso ter claronuma democracia que o Estado de Direito devesegregar e punir, sempre de acordo com a Lei,todos os usurpadores da República”.

Luiz Couto citou frase proferida pela presiden-ta Dilma na abertura da Conferência Nacional deDireitos Humanos e que, de acordo com ele, re-força a tese da importância do tema. “Segundo apresidenta, a democracia só é plena com direitos

humanos respeitados. Por isso, devemospreservar nosso Estado Democrático de Di-reito e trazer a plenitude dos Direitos Hu-manos da nossa Presidenta da República edo povo brasileiro”, disse.

O petista acrescentou que o golpe deestado – decretado por meio de vingança –coloca o País diante do risco de fracassar nosdireitos e garantias constituídos na Consti-tuição da República. Para Couto, os atos decensura, sabotagens e brutalidades cometi-

das pela grande imprensa contra um governo legíti-mo corrói o que há de “legal e bom” no Brasil.

“Nossa presidenta, desde sua reeleição, tem pre-servado a seriedade e o compromisso com o País. Temlidado com a questão dos Direitos Humanos comocausa primordial de sua luta. Porém, algozes e usur-padores tem apunhalado o povo com uma forma deso-nesta e desrespeitosa aos Direitos Humanos conquis-tados em nosso governo”, afirmou Luiz Couto.

“Se os pobres

soubessem o que

estão preparando

para eles...”, lamenta

Waldenor

DIREITOS HUMANOS

AGÊNCIACÂMARA

DIVULGAÇÃO

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A deputada Maria do RosárioMaria do RosárioMaria do RosárioMaria do RosárioMaria do Rosário(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS)(PT-RS) ocupou a tribuna para manifes-tar solidariedade e apoio aos estudantessecundaristas brasileiros que participamde uma série de lutas nos estados. “So-bretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro,em defesa da escola pública de qualida-de, e que se posicionam como jovens des-ta época, como jovens desta era, pela de-mocracia e contra o golpe que está engen-drado no Brasil”, disse. A parlamentar lamentou,por outro lado, que manifestações recentes de pro-fessores e estudantes tenham sido reprimidas comviolência por policiais militares dos estados.

“Ontem, os estudantes em São Paulo realiza-ram uma manifestação importantíssima! Lamentoque a escola ocupada pela juventude, pelos estu-dantes, tenha sido, em repressão a eles, ocupada,então, pela Polícia Militar por orientação do gover-no do estado de São Paulo. Desde o ano passado,observamos, em vários lugares do Brasil, que amovimentação de educadores, de professores e pro-fessoras, como no Paraná, foi violentamente repri-

mida pelo governo do estado”, explicou.Maria do Rosário enfatizou a importância da

escola como local de exercício da democracia. “Aescola é o lugar da participação, e a participaçãoé pedagógica, é a democracia! Quantos de nós,hoje parlamentares, também tivemos a nossa prin-cipal escola de democracia nos grêmios estudan-tis, ainda mais no enfrentamento da resistência àditadura militar?”, indagou.

GolpeGolpeGolpeGolpeGolpe – A deputada também defendeu o am-plo debate pelos movimentos estudantis do pro-cesso de golpe “que existe pelo nome de impea-chment” em curso no País. “Me posiciono contra a

decisão da juíza Moema Miranda, do Tri-bunal de Justiça de Minas Gerais, que proi-biu o Centro Acadêmico da Faculdade deDireito da Universidade Federal de Minasde realizar uma assembleia para discutir oposicionamento dos alunos diante do pro-cesso de impeachment da presidenta Dil-ma Rousseff”, disse.

De acordo com a parlamentar, os estu-dantes e a juventude brasileira estão do lado

do Brasil e contra o golpe. “Não podemos ter, comnaturalidade, medidas que são de exceção, políciadentro das escolas, e não podemos ter CPIs, comoaqui estão propostas, contra a UNE, contra a UBES,contra a CUT, contra os movimentos em um flagranteespaço de perseguição aos movimentos sociais”.

Rosário disse que os estudantes e a juventudebrasileira sabem hoje de que lado devem estar, comosempre souberam, ao longo da história. “Eles estãodo lado do Brasil, eles estão contra o golpe, eles semobilizam contra os golpistas e eles têm o que dizer.Eles querem a democracia cada vez mais forte, e issopassa pelo cumprimento das leis”, afirmou.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP)Valmir Prascidelli (PT-SP)Valmir Prascidelli (PT-SP)Valmir Prascidelli (PT-SP)Valmir Prascidelli (PT-SP) aler-tou ontem, na tribuna da Câmara, para uma possíveltragédia que pode ocorrer na Assembleia Legislativade São Paulo (Alesp) caso o presidente do órgão de-termine a desocupação violenta dos estudantes queestão no local desde a tarde de quarta-feira (3).“Esses jovens estão reivindicando a melhoria da qua-lidade da educação do estado de São Paulo, especifi-camente cobrando que aquela Assembleia instale aCPI para apurar o desvio da merenda no estado”,informou o deputado.

O presidente da Alesp, deputado estadual Fer-nando Capez (PSDB), é apontado pelo Ministério Pú-blico como um dos beneficiários do esquema de des-

Valmir Prascidelli faz alerta sobre possíveltragédia na Alesp ocupada por estudantes

vio de verbas da merenda escolar da rede pública deeducação no estado de São Paulo.

Segundo Prascidelli, trata-se de “questão bas-tante grave”, pois há em torno de 300 jovens ocupan-do o plenário da Assembleia, e Capez determinou ocorte da água, do acesso aos banheiros e da entrada

de alimentação para os jovens, bem como colocou atropa de choque da Polícia Militar para cercar o edifí-cio e possivelmente desalojar os ocupantes. “Diversosjovens têm ligado para vários deputados desta Casanuma preocupação que possa haver uma tragédia naAssembleia Legislativa do estado de São Paulo. Repi-to: é uma questão de bom-senso o diálogo com aque-les jovens”, disse o parlamentar paulista.

Valmir Prascidelli também informou que estácoletando assinaturas para a instalação de uma CPIna Câmara para apurar o escândalo da merenda emSão Paulo. “Pedimos a sensibilidade dos deputadospara que assinem esse documento para que possamosapurar essa irregularidade”, ressaltou.

A Comissão de Minas e Energia da Câmarados Deputados aprovou ontem requerimento deautor ia do deputado Car los Zarat t in iCar los Zarat t in iCar los Zarat t in iCar los Zarat t in iCar los Zarat t in i(PT-SP)(PT-SP)(PT-SP)(PT-SP)(PT-SP) com pedido de audiência pública paradebater o aumento da inadimplência (falta depagamento) na conta de luz dos consumidoresde baixa renda, incluídos no programa de TarifaSocial de Energia Elétrica, que prevê descontosna fatura de energia.

De acordo com levantamento da Eletropaulo,

Zarattini aprova debate sobre contas de luz de famílias pobres e inadimplência

que distribui energia elétrica para capital e mais24 cidades da Região Metropolitana de São Pau-lo, a falta de pagamento dessas famílias subiu de16% para 27% em 2016. As altas tarifas e arecessão econômica são os principais motivos apon-tados para o aumento expressivo no número deatrasos ou não pagamento da conta de luz.

Além do impacto nas contas dos trabalhado-res e dos mais pobres, Zarattini alerta que mi-lhões de reais investidos em redes de energia

podem ser perdidos diante do impacto da inadim-plência no orçamento das empresas. “A Câmaraprecisa analisar e discutir saídas para barrar essecrescimento na falta de pagamento no setor elé-trico. Essa situação compromete o equilíbrio eco-nômico-financeiro das distribuidoras de energiaque investiram para regularizar essas redes eacentua os riscos de corte nos investimentos demodernização e expansão da rede de energiaelétrica em regiões pobres”, destacou Zarattini.

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA

TÂNIA RÉGO/AGÊNCIA BRASIL

Rosário elogia luta de estudantes contragolpe e por direitos e condena ações repressivas

MOVIMENTO SOCIAL

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A CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou ontem umconjunto de propostas contidas no parecer final dostrabalhos do colegiado, que coloca em risco uma dasmais avançadas legislações em vigor no mundo: oMarco Civil da Internet (MCI). Com posição contráriada Bancada do PT e de outros partidos, como o PCdoBe a Rede, a maioria do colegiado cometeu um atenta-do à neutralidade da rede e à liberdade de expressãoao aprovar o bloqueio de sites e aplicativos e a remo-ção de conteúdo sem autorização judicial.

Para o coordenador da Bancada do PT na CPI,deputado Leo de Brito (AC)Leo de Brito (AC)Leo de Brito (AC)Leo de Brito (AC)Leo de Brito (AC), as propostas aprova-das pela CPI abrem um precedente perigoso. “Se ve-rificarmos, por exemplo, a aprovação da possibilidadede remoção de conteúdos sem a necessidade de auto-rização judicial e o bloqueio de sites e aplicativos,vamos perceber que nenhuma entidade da sociedadecivil apoia esses pontos, apenas entidades relaciona-das aos direitos autorais, como o MPA (Motion PictureAssociation), que representa os interesses de Ho-llywood. Isso foi muito negativo porque abre prece-dentes contra a neutralidade da rede, garantida peloMarco Civil da Internet, e [favorece] o surgimento deoutras leis aqui na Câmara mais restritivas ainda paraos usuários da rede”, explicou.

Propostas aprovadas emCPI colocam em riscoMarco Civil da Internet

Pelo relatório aprovado na CPI, de autoria do de-putado Espiridião Amim (PP-SC), o provedor de apli-cação (Facebook, Twitter, sites e etc) será obrigado aretirar, no prazo de 48 horas após o recebimento denotificação pelo interessado ou representante legal,conteúdo infringente idêntico ao objeto de ordem ju-dicial anterior. Nesse caso, a principal crítica é que oMarco Civil da Internet – amplamente debatido comtoda a sociedade brasileira – expressamente deter-mina que modificações sobre direitos autorais devamser tratados em legislação específica.

Já em relação à possibilidade de bloqueio desites e aplicações de internet por meio de ordemjudicial, a crítica é sobre o ataque à neutralidadeda rede garantida pelo Marco Civil da Internet.Existe o temor de que, sob a justificativa de coibircrimes contra direitos autorais e divulgação deconteúdo criminoso, milhões de usuários sejamprejudicados no uso de sites e aplicativos – quetambém são usados para fins lícitos – por contade uma mera decisão judicial.

“Permitir essa exceção pode comprometer o mar-co civil, porque essa legislação não trata da questãode direitos autorais. O bloqueio de um site ou aplica-tivo não resolve nada porque o conteúdo vai continuar

sendo retransmitido. É como se dar um tiro de bazucaem uma formiga. Você atinge o que deseja, masprovoca um estrago muito grande”, alertou Leo deBrito. “Apenas países antidemocráticos como ArábiaSaudita, Coréia do Norte e China adotam a prática debloqueio na internet”, completou.

SegurançaSegurançaSegurançaSegurançaSegurança – Outro ponto do relatório ques-tionado pela Bancada do PT é a possibilidade ex-pressa no texto final do colegiado que abre prece-dente para a punição dos chamados “hackers dobem”, profissionais que desafiam a segurança desistemas informatizados com o objetivo de encon-trar falhas e, assim, aperfeiçoar os mecanismosde combate a práticas ilegais.

A proposta da CPI altera a Lei 12.737/12 (LeiCarolina Dieckman), fruto de amplo debate nasociedade, que incluía a finalidade na punição asinvasões a sistemas. Pela norma, sofreriam puni-ção as invasões realizadas com o objetivo de “ob-ter, adulterar ou destruir dados ou informaçõessem autorização expressa ou tácita do titular dodispositivo ou instalar vulnerabilidades para obtervantagem ilícita”. Dessa forma, excluía-se de pu-nição a atividade de profissionais que trabalhamcom testes de vulnerabilidade.

Wadih Damous deixa a Câmara: “Combati o bom combate”

José Airton Cirilo elogia aprovaçãode novo Defensor Público-Geral Federal

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARANEUTRALIDADE

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE)José Airton Cirilo (PT-CE)José Airton Cirilo (PT-CE)José Airton Cirilo (PT-CE)José Airton Cirilo (PT-CE)registrou, em discurso no plenário, a aprovação, naComissão de Constituição e Justiça do Senado, donome de Carlos Eduardo Paz como Defensor Público-Geral Federal para os próximos dois anos. Ele foi

indicado pela presidenta Dilma Rousseff de umalista tríplice definida por votação direta dos defen-sores públicos federais. “Parabenizo a Carlos Eduar-do Paz, natural de Fortaleza e que é um defensorpúblico de primeira categoria. Além de atuar na

Defensoria Publica da União em São Luís (MA), elepreside o Grupo de Trabalho Quilombola e émembro da Câmara de Coordenação e RevisãoCriminal. Parabéns pela indicação desse grandecearense”, disse Cirilo.

Lutar contra retrocessos institucionais, em defesada legalidade democrática, da justiça social e dos direi-tos dos advogados. Essas foram as bandeiras que leva-ram Wadih Damous (PT-RJ)Wadih Damous (PT-RJ)Wadih Damous (PT-RJ)Wadih Damous (PT-RJ)Wadih Damous (PT-RJ) a assumir a cadeira dedeputado federal titular em maio de 2015. Wadih dei-xa a Câmara nesta semana e retorna à suplência com avolta do deputado Fabiano Horta (PT-RJ).Fabiano Horta (PT-RJ).Fabiano Horta (PT-RJ).Fabiano Horta (PT-RJ).Fabiano Horta (PT-RJ).

Em uma conjuntura política extremamente difí-cil, Wadih Damous esteve incansável na defesa dademocracia e do mandato constitucional da presiden-ta Dilma Rousseff diante de uma oposição irresponsá-vel, que optou pelo caminho de inviabilizar o governoe promover uma crise política sem precedentes.

“Devo dizer que foi um período muito difícil.Aqui na Câmara, nós sabemos que é um nível político,ideológico, moral e ético rebaixado, mas de qualquermaneira valeu a pena, porque eu combati o bomcombate. É o que eu sei fazer de melhor, combater obom combate. Então, nesse sentido, foi gratificante.Foi gratificante conviver com os companheiros da Ban-cada do PT. Com eles aprendi muito, e foram muitosolidários comigo”, disse Wadih.

Além de assumir um papel protagonista na lutacontra o golpe, mesmo com pouco tempo no Parla-mento, Wadih apresentou seis projetos de lei com oobjetivo de corrigir distorções legislativas no âmbito

dos direitos humanos e na defesa da advocacia.“Procurei também defender os interesses maio-

res da advocacia, apresentei projetos de lei que inte-ressam de perto ao nosso exercício profissional, en-fim, procurei fazer aquilo que me pediram pra fazer,aquilo que me julgava capaz de fazer”, disse.

Agora, mesmo fora do mandato, Wadih conti-nuará empenhado no papel de unir a esquerda noRio de Janeiro. Numa perspectiva de golpe parla-mentar travestido de impeachment, já que não hácrime de responsabilidade, a ideia é permanecerlutando pela conquista de mais direitos e maisdemocracia para o Brasil.