Delcídio do Amaral - Ferrovia (Infraestrutura) - Nova Andradina - MS

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ADO FEDERAL nete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL twitter.com/delcidio [email protected] www.delcidio.com.br Senador DELCIDIO DO AMARAL – PT/MS 24 de Maio de 2013 Nova Andradina/MS

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Ferrovia EF267 Ferrovia do Pantanal Estrela d'Oeste/SP - Panorama/SP - Dourados/MS Histórico Deficiências Malha Ferroviária de MS Expansão e Ampliação da Malha Declaração de Rede Investimentos Futuros PAC - Diretrizes e Resultados Alternativas de traçados Subsídios

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Senador DELCIDIO DO AMARAL – PT/MS

24 de Maio de 2013

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1. IMPÉRIO: Autorizada a Construção e Operação da Estrada de Ferro RIO – PETRÓPOLIS, inaugurada em 1854 (Barão de Mauá). Atendimento exclusivo as Commodities;

2. ANOS 50: Nasce a RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – Unificação de 42 ferrovias do País. Estatização em função do processo de Industrialização e Urbanização;

3. ANOS 70: Acontece o chamado “Choque do Petróleo”. Graves crises econômicas e inviabilização da RFFSA sob a ótica econômica-financeira;

4. ANO de 1992 : Liquidação da RFFSA;

5. ANO de 1996 : Leilão dos Ativos da RFFSA;

6. ANO de 2007 : Extinção da RFFSA.

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1. Disparidade do tamanho das Bitolas. Dificultando a integração e a sua expansão. Existem 3 tipos:

Larga (1,60 m) – 5.324 km Métrica (1,0 m) – 22.858 km Mista – 510 km

2. Grande parte da Malha Ociosa e Subutilizada;

3. Localização de forma dispersa e isolada das Ferrovias, concentradas nas regiões Sudeste e Sul do território Nacional.

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1. CONCESSIONÁRIA: América Latina Logística S.A. que sucedeu a Ferrovia NOVOESTE S.A.

2. 1.621 KM de Trilhos na MALHA OESTE: Saindo de Bauru (SP) – Chegando em Campo Grande (MS) divide-se:

• Ramal Brasil-Bolivia “Trem do Pantanal” – extensão de 459 km até Corumbá (MS). Seu eixo permite acesso a Bolívia, ao Peru, ao Chile;

• Ramal Brasil-Paraguai – extensão de 410 km até Ponta Porã (MS), fronteira com Paraguay;

3. Produtos Transportados: Minério de Ferro, soja, açucar e derivados de Petróleo e Álcool.

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1. Construída entre as décadas de 1980 e 1990;

2. Extensão aproximada de 500 km;

3. Inicia na Ponte Ferroviária do Rio Paraná entre Santa Fé do Sul (SP) e Aparecida do Taboado (MS), passando pela Ponte Rodoferroviária segue para o Norte passando por Inocência, Chapadão do Sul indo até Alto Taquari (MT);

4. Terminal em Alto Taquari (MT) movimenta 9.000 t/dia;

5. Principais produtos transportados por esta Malha: Soja, Farelo, Milho, Óleo Vegetal, Adubo e Combustiveis.

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1. MALHA OESTE (ALLMO): Representa 5% da malha nacional. Herdeira da RFFSA.

• TRECHO 1 - Indubrasil a Ponta Porã. Não circula trens de cargas. Necessita de consideráveis intervenções para reestabelecer o transporte de cargas;

• TRECHO 2 – Indubrasil a Corumbá. A infraestrutura em estado que varia de regular a muito ruim. Necessita de obras de recuperação/reconstrução em alguns pontos;

• TRECHO 3 – Indubrasil a Três Lagoas. Infraestrutura regular. Necessita de ações de conservação em segmentos curtos e em particular do sistema de drenagem da Plataforma da Via Permanente (VP).

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1. MALHA NORTE (ALLMN): Representa 1,7% da malha nacional. Construção recente.

• Adequada ao transporte ferroviário de cargas;• Um dos mais importantes corredores de exportação;• Não existem problemas estruturais;• Responsável pelo escoamento de grande parcela

da produção agrícola brasileira com origem nos Estados de MT, MS, SP, GO, MG com destino ao Porto de Santos.

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1. Localização estratégica. Divisa com PR, SP, MG, GO e MT. Fronteira com Paraguay e Bolivia e se liga a Argentina e Uruguay pela Hidrovia Paraná-Paraguay;

2. O Estado ocupa posição geográfica central entre o Atlântico e Pacifico sendo um centro natural de distribuição de produtos;

3. Num raio de 1.000 km de Campo Grande existem cerca de 120 milhões de Consumidores;

4. Maior parte da Produção de MS é distribuida pelos Portos de Santos e Paranaguá.

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1. Estabelece Condições e Prazos para as Concessionárias regularizarem trechos e ramais sub-utilizados ou sem tráfego de carga. MS foi contemplado em dois trechos:

TRECHO 1 – Ramal de Ladário – Extensão total de 5 km. Já recuperado.

TRECHO 2 – Indubrasil – Ponta Porã – Extensão Total de 304 km. Aprovado pela ANTT. Cronograma apresentado prevê a regularização do trecho de Janeiro/2014 a Dezembro/2015.

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1. Mapeamento técnico-operacional da Malha Ferroviária Brasileira: Capacidade de carga de cada trecho; Estrutura das Vias; Tipos de cargas, terminais, oficinas e postos de manutenção; Postos de Abastecimento; Aspectos Operacionais das Concessionárias.

2. Representa a revisão do Marco Regulatório Ferroviário Brasileiro.

3. Identifica que entre Bauru-Corumbá há trechos com quase 90% de ociosidade.

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1. Pela América Latina Logística: Projeto “Vétria”, com investimentos de R$1,8 bilhão. Abrange 838

km de trilhos para transporte de Minério entre Corumbá e Santos. ;

Recapacitação dos trechos no Estado para demandas de até 16 pares de trens/dia;

2. Pelo Governo Federal:

Projeto de Concessão do Trecho 9 – Estrela D’Oeste – Panorama – Maracajú. Num total de 659 km no MS e investimentos de R$ 3,26 bilhões;

Projeto de Concessão do Trecho 10 – Maracajú – Paranaguá. Num total de 343 km no MS e investimentos de R$ 2,52 bilhões

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Concessão das Ferrovias entre Maracajú (MS) e Mafra (SC) e outra ligação entre São Paulo – Mafra – Porto Alegre e Porto do Rio Grande (RS);Ligação Maracajú – Mafra, as agroindústrias poderão trazer grãos do MT e GO para o oeste de SC.MP n. 595/2012 – Objetiva a Modernização dos Portos, pois nada adiantará modernas ferrovias se não houverem Portos adequados para escoamento da produção ao mercado externo.

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1. Expansão da malha ferroviáriaConstrução de ferrovias de bitola larga

Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade

Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor

Execução de obras públicas e parcerias com a iniciativa privada Ferrovia Norte-Sul Ferrovia de Integração Oeste-Leste Ferrovia Transnordestina Extensão da Ferronorte

PAC 2 - R$ 44,7 bilhões até 2014

Conclusão de 752 km e 3.061 km de obras em andamento

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2. Estudos e projetos para integração multimodal Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização da

malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte

Desenvolvimento de estudos p/ ampliação da Malha Ferroviária Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul Ferrovia Norte-Sul :

Prolongamento – Barcarena/PA – Açailândia/MA Prolongamento – Estrela D’Oeste/SP – Porto de Rio Grande/RS

EF 267 - Ferrovia do Pantanal – Panorama/SP – Porto Murtinho/MS Corredor Ferroviário do Paraná – Dourados/MS – Paranaguá/PR Corredor Bioceânico Ferroanel – Tramos Norte e Sul

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• A Ferrovia interligará o município de Estrela d’Oeste -Panorama/SP - Dourados - atenderá a uma região de alta densidade de produção agrícola.

• Nas regiões de Dourados/MS e Brasilândia/MS são identificadas grandes quantidades de cargas: soja, milho e açúcar, com à produção econômica das outras regiões do Estado - demanda de infraestrutura de transporte capaz de agilizar seu escoamento e evitar futuros gargalos.

• É pré-condição, para a operação da EF-267, sua conexão com a EF-151, no município de Panorama/SP.

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Alternativa 2 (azul) foi a escolhida em São Paulo e alternativa 4.3 (verde) foi a escolhida no trecho de Mato Grosso do Sul; travessia do Rio Paraná

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A ALTERNATIVA 4.3 (Córrego da Aldeia) - Parte de Brasilândia para Bataguassu, e após o rio Pardo, acompanha o rio Anhanduí até o cruzamento do córrego da Aldeia. A partir daí, guina na direção sul, subindo o vale desse córrego até alcançar o divisor das bacias dos rios Pardo e Paraná. Transpõe a BR-267na região do ribeirão São Bento e inicia a descida do divisor para a transposição do rio Ivinhema. Segue pela margem direita do rio Brilhante até as proximidades de Porto Vilma, onde cruza o rio Dourados, acompanhando o divisor dos rios Dourados e Brilhante até seu ponto final, no encontro com o eixo da ferrovia projetada Maracaju-Mafra, a sudoeste de Dourados

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TRECHO: PANORAMA/SP - DOURADOS/MSMeta: 390,4 km (Obras) UF: SP/MS

Investimento: R$ 2 bilhões

Etapas:

EVTEA (Estudo de Viabilidade

Técnica e Ambiental)

EIA/RIMAProjetos

Básico /ExecutivoLicençaPrévia

Licença de Instalação

Obras

Fase:

Início:   dez/12 mar/13 set/15

Conclusão:   dez/13 mar/15 jun/14 ago/15 set/18

Situação Atual da EF 267

EXECUTADO

ANDAMENTO

PREVISTO

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Figueirópolis

UruaçuCaetité

Anápolis

Panorama

Palmas

Açailândia

Salgueiro

Pecém

Suape

Ilhéus

Santos

Alto Araguaia

Araguaína

Guaraí

Missão Velha

Dourados

Estrela d’Oeste

Itaqui

Rondonópolis

PreexistenteProjeto/Estudo

VilhenaBarreiras

Porto Rio Grande

Cascavel

Cuiabá

Itajaí

Dionísio Cerqueira

Eliseu MartinsLucas do

Rio Verde Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Ilhéus/BA-Barreiras/BA

Ferrovia de Integração do Oeste

Ferrovia Norte-SulEstrela d’Oeste/SP-Panorama/SP

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Uruaçu/GO-Lucas do Rio Verde/MT

FerronorteAlto Araguaia/MT-Rondonópolis/MT

Corredor Ferroviário do Paraná

Corredor Ferroviário de Santa Catarina

Ferrovia Norte-Sul Panorama/SP-Chapecó/SC-Rio Grande/RS

Conexão Transnordestina/ Norte-Sul

Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Barreiras/BA

– Figueirópolis/TO

Barcarena

Estreito

Prolongamento Norte da Ferrovia Norte-Sul

Porto Murtinho

Conexão da Norte-Sul com Ferrovia do Pantanal

Rio de Janeiro

FerronorteRondonópolis/MT – Cuiabá/MT

Ferrovia Norte-SulOuro Verde/GO – Estrela d’Oeste/SP

Contorno de Araraquara/SP

TAV - Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ

Variante de Camaçari-Aratu/BA

Adequação Linha Férrea Barra Mansa/RJ

Ferroanel de São Paulo

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Lucas do Rio Verde/MT-Vilhena/RO

Rebaixamento da Linha Férrea Maringá/PR

Resistência Argentina

Antofagasta Chile

Corredor Ferroviário BioceânicoParanaguá/PR-Antofagasta/Chile

Campinas

Uberlândia

Belo Horizonte

TAV Campinas/SP- Triângulo/MG

TAV Campinas/SP-BH/MG

Contorno deSão Francisco do Sul/SC

TAV São Paulo/SP-Curitiba/PR

Ação concluída

Em execução

Em licitação

Ação preparatória

PAC 1 concluído

Obra

Estudos e Projetos

Ferrovia Norte-Sul – Trecho Sul Palmas-Anápolis

Contorno de Joinville/SC

Ferrovia Nova Transnordestina

Paranaguá

Curitiba

Chapecó

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• As sugestões poderão ser enviadas de 21/05/2013 até as 18 horas de 21/06/2013, pelo Formulário de Envio de Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT: www.antt.gov.br ;

• Trecho Maracajú (MS)– Cascavel (MS) de 516,5 km e Trecho Cascavel (MS) – Estação Engº Bley, Lapa (PR) de 473,2 km (Alternativa 1);

• No Estado de MS passará pelos Municipíos de Maracaju, Dourados, Itaporã, Caarapó, Amambai, Juti, Naviraí, Iguatemi, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo e Japorã;

• No Estado do Paraná, a EF – 484 passará por 29 Municípios chegando a Estação Engº Bley, Municipio de Lapa (PR). Mais 3 km interliga com o leito da Ferrovia que acessa MAFRA;

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• EF – 484 se interliga a ALLMO – ALL Malha Oeste, possibilitando escoamento da produção de Sidrolândia, Ponta Porã e Região.

ALTERNATIVA 1 (Selecionada)• Investimento Total = R$ 7,16 Bilhões • Investimento por Km = R$ 7,3 milhões• Prazo de Execução = 60 meses• Distância Total = 989 km

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ALTERNATIVA 1 (SELECIONADA)

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PLANO DE LOGISTICA EM FERROVIAS - ATUAL

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MUITO OBRIGADO

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