GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

Município - Colniza

Trabalho de levantamento geopolítico,

socioeconômico e cultural da microregião de

Colniza-MT, visando subsidiar o Secretário

de Segurança Pública Diógenes Gomes

Curado Filho e Dirigentes das instituições

desconcentradas através da criação do

Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que

terá finalidade de discutir em nível colegiado

os problemas afetivos a criminalidade

regional.

Equipe de Trabalho:

Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada

“Eduquem as crianças e não será necessário

castigar os homens”.

(Pitágoras)

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL

COLNIZA – MT

1. Justificativa

A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e

prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da

cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio

ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle da

criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a governabilidade

diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições

são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus

tabus.

Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações

comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as

instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um

fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de

estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a

serem desobstruidos.

Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo democrático

e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz aos integrantes

de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios traçados nos Planos

Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como implantado em nosso estado

e municípios a dinâmica prevista no Programa Nacional de Segurança Pública Com

Cidadania – PRONASCI, que traduz investimentos e parcerias para atendimento

mais próximo ao cidadão, focado na prevenção da violência, com a introdução da

família e sociedade na busca conjunta da paz social, chegando agora o momento de

contemplar a Microregião de Colniza - MT

2. Histórico

Colniza é um município de Mato Grosso foi elevada a categoria de

cidade em 1998, com a criação do município. Sua área territorial foi integralmente

desmembrada do município de Aripuanã.

As dificuldades enfrentadas pelos pioneiros do atual município de

Colniza foram grandes. O maior entrave sempre foi a dificuldade nas comunicações,

tratando-se vias de acesso e telefonia, haja vista que neste final de milênio o

município já instalado possui apenas um posto telefônico, deixando a população em

situação difícil.

O município foi criado através da Lei Estadual n° 7.604, de autoria do

deputado Pedro Satélite, com território desmembrando do município de Aripuanã,

até então o maior município do Estado de Mato Grosso. Nas eleições municipais de

03 de outubro de 2000 a comunidade escolheu Nelci Capitani para comandar o

executivo colnizense. Por ocasião da tramitação da documentação sobre a consulta

plebiscitária para criação do município o deputado Pedro Satélite justificou a ação

em função da distância do então distrito de Colniza do município-mãe Aripuanã, que

é de 200 quilômetros. Outro fator de distância considerável são os 1.200 km de

Cuiabá à Colniza. Ainda em sua justificativa o deputado Satélite disse "..Mato

Grosso precisa morder uma fatia maior do bolo do FPM, recurso federal dividido

entre todos os município da Federação. Os Estado com maior número de municípios

recebem um volume maior desse dinheiro em detrimento do nosso que embora

possua área territorial continental, possui apenas 117 municípios instalados". Este

documento foi redigido em 25 de abril de 1995, e hoje são 139 municípios instalados

em Mato Grosso. A consulta plebiscitária foi um sucesso, pois o povo disse sim nas

urnas. Ainda no período que antecedeu a criação do município, várias ações se

desenvolveram no sentido de sensibilizar as autoridades do Estado de Mato Grosso

no sentido de virarem os olhos para a distância Colniza, que no mapa estadual fica

"la em cima", bem longe de tudo e de todos, com brava gente brasileira que se

empenhou em desbravar esta parte da Amazônia.

Dentre os documentos que chegaram à Assembléia estão o de Joab F.

Mendes, presidente da Igreja em Colniza, em 18 de junho de 1994, onde relata a

dificuldade que as 4.500 pessoas que moravam no distrito, naquela época

passavam. Também a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Colniza,

representado por Cícero Antônio dos Santos, no mesmo período enviou

correspondência ao então deputado Jaime Muraro versando sobre o mesmo

assunto. Ainda foram registrados documentos da Associação dos Pequenos

Produtores Rurais do Vale Roosevelt e Produtores Rurais do Projeto Filinto Müller,

que traziam os seguintes nomes: Aldori Ferreira Jandrey, André Pereira de Araújo,

Leandro Zitkoski, Daniel Inácio Silva, Ebaneis da Silva Mello, Altamiro Girardi, José

Oliveira de Souza e Toninho da Areia – todos querendo a criação do município.

3. Regiões de Planejamento Mato Grosso

Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN

4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais

Colniza

Alta Floresta

Sinop R-M

Sorriso

Lucas do Rio Verde

Cuiabá

Rondonópolis

R-M

Barra do Garças

R-M

Água Boa

Tapurah

Várzea Grande

Cáceres

Tangara da

Serra R-M

GGI MT

Primavera do Leste

Barra do Bugres Paranatinga

Juara

Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI

GGI Estadual -

GGI Regional -

GGI Municipal –

R-M – Regionais e Municipais

5. Aspectos Geopolíticos da Mesoregião

5.1 Localização

Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Colniza

Colniza

Fig.004 Microrregião de Aripuanã (City Brasil)

5.2 Colniza

Fotos da Cidade de Colniza

Vista Aérea da Cidade de Colniza Cidade de Colniza

Ponte do Rio Aripuanã Colniza

Fig. 005 fotos da cidade de Colniza – MT

5.3 Mapa de cobertura da terra

Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.

5.4 Situação Fundiária do Estado

Fig.007. Mapa Zoneamento das Áreas Indígenas - FUNAI

Localização dos povos indígenas na microregião Colniza

CIDADE ETNIA POPULAÇÃO

Juina/Aripuanã Cinta Larga 982

Juina Enauene naue 600

Aripuanã Arara 160

Cotriguaçu Rikbaktsa 90

Colniza Kawaihiva R. Pardo Sem mensuração

Castanheira - Sem mensuração

Rondolandia Zorós 464

Total 06 2.296 aprox.

Fonte. FUNAI-MT dados até 2003.

5.5 Compatibilização de áreas de Competencia Jurisdicional

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall

PPMM

PPOOLLIITTEECC

PPJJCC

JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO

►Colniza

25 efetivos

Não possui

01 Delegado 01 escrivães 06 investigadores

01 Juiz 02 efetivos 02 terceirizados 05 contratados

Guariba

03 efetivos

Legenda ►Município ● Distritos

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee CCoollnniizzaa -- MMTT

MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo

SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall

CCBBMM

0011 PPrroommoottoorr

0011 aassssiisstteennttee mmiinniisstteerriiaall

ccoonnttrraattaaddaa

0011 ccoonnttrraattaaddoo aassssiisstteennttee

aaddmmiinniissttrraattiivvoo

0022 tteerrcceeiirriizzaaddooss

1133 ccoonnttrraattaaddooss

0011 nnoommeeaaddoo

77ºº CCBBMM –– AAllttaa FFlloorreessttaa

5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:

Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar

projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.

Fig. 008 Percentual de Analfabetismo

Fig.009 Renda per Capita

Fig. 010 Percentuais adolescentes escolares

Fig. 011 Adolescente escolar feminino

Fig. 012 percentual de crianças na escola

6. Perfil Socioeconomico e Cultural

Cidades

População

Área – Km2

Agência

Financeira

IDH - ranking

Colniza

31.597 hab.

27.948 km²

01

0,608 (baixo)

Fonte: www.ibge.gov.br

7. Planilha de Zoneamento e População Carcerária

Cidades

Criação

Analf/ %

Mort.Inf.

Desemp.

População Carcerária

Masc. Fem.

Colniza

1998

18,8%

24,60%

11,33%

57

Transfere aripuanã

Semi-Aberto 06 pessoas.

Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho

demonstra pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária nas

Cidades pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma análise de

cenário mais panorâmico.

8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas

8.1 - Poder Judiciário

Fig.013 : Mapa das comarcas da região

O poder Judiciário está presente na região em grau de 1ª Entrância, como se

observa no mapa as áreas de competencia.

8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC

PRIMAVERA DO LESTE

JUÍNA

ALTA FLORESTA

CONFRESA

BARRA DO GARÇAS

DIAMANTINO

RONDONÓPOLIS

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

CÁCERES

TANGARÁ DA SERRA

SORRISO

JUARA

SINOP

PONTES E LACERDA

NOVA XAVANTINA

ALTO ARAGUAIA

PEIXOTO DE AZEVEDO

Fig. 014 Cidades presente a POLITEC

8.3 - Polícia Militar

Fig.015 cidades com Comando Militar

Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais

Juina- GGI M

Sorriso- GGI M

Alta Floresta -GGI M

Vila Rica- GGI M

Água Boa GGI M

Juara -GGI M

Lucas do Rio Verde – GGI M

9. Indicadores criminais da região:

A planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da

polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da região.

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICIPIO DE COLNIZA - 2009

CRIMES COM MORTE TOTAL

Homicídio doloso 21

Homicídio culposo de trânsito 5

OUTRAS OCORRÊNCIAS COM MORTE TOTAL

Mortes acidentais no trânsito (exceto homicídio culposo) 1

Outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo) 2

Suicídio 3

Mortes a esclarecer 1

CRIMES CONTRA A PESSOA SEM MORTE TOTAL

Tentativa de homicídio 29

Lesão corporal dolosa 52

Lesão corporal culposa de trânsito 4

Ameaça 45

CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL TOTAL

Estupro 5

Atentado violento ao pudor 2

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TOTAL

Roubo de veículo 5

Roubo a transeunte 3

Roubo em transporte coletivo 1

Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços 3

Roubo em residência 2

Roubo com restrição de liberdade da vítima 1

Outros roubos 1

TOTAL ROUBOS 16

Furto de veículo 7

Furto em residência 21

Outros furtos 20

TOTAL FURTOS 48

Estelionato 8

LEGISLAÇÃO ESPECIAL TOTAL

Entorpecentes (posse e uso) 2

Entorpecentes (tráfico) 6

Porte ilegal de armas de fogo 16

Atos infracionais (criança e adolescente) 26

Crimes contra o meio ambiente 39

Fonte: Relatório Senasp/PJC

Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/PJC

10. Vantagem da articulação integrada

O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha

envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do

Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse

enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.

As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para

resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um

desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se

apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta

hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.

11.Considerações finais

A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com

características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de

planejamento de Colniza, entra em um cenário favorável, estribado ao processo

natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia, ostenta um

compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença das

Instituições em suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem

coexistencia.

Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de

Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições

favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se

faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de Colniza.

12. Referências

Fonte: Texto de autoria de João Carlos Vicente Ferreira, publicado no livro:

Mato Grosso e seus Municipios.

CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento

criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-

2007. APMCV.

CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:

www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].

Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato

Grosso, Cuiabá: 2004.

Prefeitura Municipal de Colniza MT – 22/03/2010