Município de Guimarães

Regulamento do PDM

Do presente documento consta: Regulamento do PDM (Resolução do Conselho de Ministros nº 101/94 de 13 de Outubro,

alterado pelo Aviso n.º 378/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 3, de 5 de

Janeiro de 2011)

498 Diário da República, 2.ª série — N.º 3 — 5 de Janeiro de 2011

Candidatos excluídos por terem faltado à Avaliação Psicoló-gica — 2.ª Fase:

Ana Maria Marques Madeira;Andreia Patrícia Dias Alves;Isabel Maria Gouveia Soares Gonçalves;Madalena Cristina Martins dos Santos Rosa;Renato Sequeira Ferreira Ferro Gaspar;Susana Cecília Andrade de Carvalho;

Candidatos excluídos por terem faltado à Entrevista Profissional de Selecção:

Cláudia Manuela Mestre Balona Martins;Maria Dulcínea Gonçalves Cecílio;Nuno Manuel Gonçalves Fernandes;Rosa Maria Matos Cunha.

Candidatos excluídos por terem obtido nota inferior a 9,5 Valores na Entrevista Profissional de Selecção:

Daniel Nunes Leal — 8 Valores;Paulo José Cameira — 8 Valores;Piedade Maria Costa Rebelo — 8 Valores;Sandra Sofia Alves Mesquita — 7 Valores;Sandrina Isabel da Cunha Valente — 9 Valores;Vânia Isabel da Rocha Esteves — 5 Valores;Vera Lúcia Correia Carrola — 9 Valores.

A presente lista foi homologada por meu despacho de 27 de Dezembro de 2010, encontrando-se afixada na Divisão dos Recursos Humanos e na página electrónica da Câmara www.mun-guarda.pt e comunicada aos candidatos, conforme preceituado, nos termos n.os 4 e 5 do artigo 36.º, conjugados com a alínea b) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

Da homologação da lista de ordenação final pode ser interposto re-curso

Hierárquico, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 39.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

Paços do Concelho da Guarda, 27 de Dezembro de 2010. — O Pre-sidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente

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Aviso n.º 377/2011

Lista Unitária de Ordenação Final

Para cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se pública a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado para dois postos de trabalho de Assistente Técnico na área funcional de Assistente de Acção Educativa, aberto através do aviso n.º 9876/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 97, de 19 de Maio de 2010.

1.º Lugar Catarina Alexandra Bento da Costa — 18,23 Valores2.º Lugar Fátima Margarida Martins dos Santos Saraiva — 16,62 Valores3.º Lugar Paula Sofia da Costa Robalo — 16,04 Valores4.º Lugar Vera Isabel Almeida Oliveira — 15,06 Valores5.º Lugar Catarina Alexandra Veiga Monteiro Sousa — 14,38 Valores6.º Lugar Eulália Nazaré Avelãs Barros Monteiro — 14,2 Valores7.º Lugar Paula Maria Gonçalves Caramelo Videira — 13,96 Valores8.º Lugar Eliane Maria Aguiar Morgado — 13,92 Valores9.º Lugar Patrícia Fernandes Gonçalves — 13,84 Valores10.º Lugar Inês Maria Silveira Nunes Martins — 13,4 Valores11.º Lugar Laura Fernandes dos Reis — 12,82 Valores12.º Lugar Salete dos Santos Martins Pinto — 12,63 Valores13.º Lugar Maria da Conceição Morgado Nunes — 12,58 Valores14.º Lugar Dulcinea da Graça Bidarra Costa — 12,23 Valores15.º Lugar Isabel Maria Santos Rodrigues Monteiro — 12,19 Valores16.º Lugar Rosa Maria Lemos Figueiredo — 12,17 Valores17.º Lugar Andreia Filipa Cairrão Geraldes Esteves — 12,06 Valores18.º Lugar Nadine Coelho Lopes Gonçalves — 12,04 Valores19.º Lugar Susana de Jesus Tavares Vendeiro — 12,04 Valores20.º Lugar Ana Bela de Andrade Martins — 12,02 Valores21.º Lugar Isabel Maria Gouveia Soares Gonçalves — 12,00 Valores22.º Lugar Cristina Paula Ambrósio Santos — 11,93 Valores23.º Lugar Manuela Maria Pereira Leite Correia — 11,87 Valores24.º Lugar Paula Cristina Mateus Espinhaço Mimoso — 11,85 Valores

25.º Lugar Maria Piedade Costa Fonseca Fernandes — 11,81 Valores26.º Lugar Dulce Maria Sebastião Bento — 11,72 Valores27.º Lugar Maria de Lurdes Guerra Santos Almeida — 11,52 Valores28.º Lugar Ana Maria da Silva Garcia — 11,35 Valores29.º Lugar Anabela Gonçalves Fernandes Martins — 11,15 Valores

Candidatos excluídos por terem faltado à Prova Escrita de Conhe-cimentos:

Ana da Conceição LourençoAnabela Almeida Marques GuerraCarla Susana Faustino Pires MarquesDora Sofia Monteiro da FonsecaElisabete Dinis Marques BarrocoFabiana Isabel Paiva MartinsLaurinda Gomes Oliveira AlpendreLiliana Patrícia Marques DiasMaria de Lurdes Ascensão Cabral FonsecaRita Elisabete da Fonseca Veiga SantosRosa Maria Matos CunhaSandra Manuela Pereira BilroSusana Maria Robalo Gonçalves Andrade

Candidatos excluídos por terem obtido nota inferior a 9,5 valores na Prova Escrita de Conhecimentos:

Ana Isabel dos Santos Paula — 9,3 ValoresAna Paula Matias Bento — 5,4 ValoresAna Sofia Cardoso Ribas — 8 ValoresAnabela Fernandes Frias Saraiva — 7,6 ValoresCarla Alexandra Alves Costa Silva — 6,5 ValoresCarla Alexandra Oliveira Lopes — 5 ValoresCarla Susana Rodrigues Figueiredo Pires — 5,7 ValoresClarinda Vinagre dos Santos — 8,2 ValoresClarisse Duarte Cabral — 8,9 ValoresDulce Martins Monteiro Saraiva — 6 ValoresHelena Maria Pereira Fortunato Marques — 8,3 ValoresLeda Carla Franco Pinto Batista — 8,3 ValoresLídia Lopes Monteiro Nunes — 2,3 ValoresLiliana Lourenço Gomes Catarino — 7,6 ValoresLúcia Dias Rodrigues — 8,8 ValoresMaria Alcina Marques Batista Pires — 4,9 ValoresMaria Cristina Abade Chaves Ferreira — 4,4 ValoresMaria do Céu Nunes Gonçalves — 5,6 ValoresMaria do Rosário Afonso Lourenço Figueiredo — 8,6 ValoresMaria Dulcínia Gonçalves Cecílio — 7,3 ValoresMarta Isabel Ferreira Grilo Barbosa — 4,1 ValoresPaula da Conceição Antunes Afonso Varandas — 7,6 ValoresPiedade Maria da Costa Rebelo — 7,4 ValoresSandra Isabel Carvalho Sabino Rodrigues — 4,7 ValoresSónia Alice Rodrigues da Cunha — 8 ValoresSónia Catarina Horta dos Santos — 8,4 ValoresTeresa de Jesus Mesquita Morais Varandas — 8,8 ValoresVera Filipa Agostinho Alves — 8,6 Valores

A presente lista foi homologada por meu despacho de 27 de Dezembro de 2010, encontrando -se afixada na Divisão dos Recursos Humanos e na página electrónica da Câmara www.mun -guarda.pt e comunicada aos candidatos, conforme preceituado, nos termos n.os 4 e 5 do ar-tigo 36.º, conjugados com a alínea b) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.

Da homologação da lista de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 39.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro

27 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente.

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MUNICÍPIO DE GUIMARÃES

Aviso n.º 378/2011

Alteração do Plano Director Municipal de GuimarãesAntónio Magalhães, Presidente da Câmara Municipal de Guima-

rães, torna público, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 81.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (aprovado pelo

Diário da República, 2.ª série — N.º 3 — 5 de Janeiro de 2011 499

Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro), que se encontra concluído o procedimento de Alteração do Plano Director Municipal de Guimarães (P.D.M. de Guimarães), na sequência da aprovação pela Assembleia Mu-nicipal de Guimarães, na sua reunião extraordinária realizada no passado dia 26 de Novembro, da proposta apresentada pela Câmara Municipal, aprovada em sua reunião de 18 de Novembro de 2010.

Assim, e para os efeitos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, torna -se publica aquela deliberação municipal que alterou o P.D.M. de Guimarães, bem como se publicam as alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Guimarães, e as respectivas plantas de ordenamento das freguesias de Airão S. João, Selho S. Jorge e Gondomar, e Planta das Florestas da freguesia de Airão S. João.

Guimarães, 14 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Magalhães.

Alterações do Regulamentodo Plano Director Municipal de Guimarães

«Artigo 29.º[...]

2 — Esta zona destina -se exclusivamente a indústria, armazém, comércio e ainda a serviços, com excepção do disposto no número seguinte; [...].

Artigo 40.º[...]

6 — Admite -se o licenciamento de pedreiras e ou a sua ampliação desde que se cumpra o disposto na legislação em vigor, e desde que demonstrado o seu interesse para a economia do concelho, reconhecido pela câmara municipal.»

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Diário da República, 2.ª série — N.º 3 — 5 de Janeiro de 2011 501

204114673

MUNICÍPIO DE LOURES

Aviso n.º 379/2011

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos, torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 13 de Dezembro de 2010, com Filomena Maria Marques Costa Serrano, para a ocupação de posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira Técnico Superior, na 6.ª posição remuneratória e nível remunera-tório 31 da Tabela Remuneratória Única no seguimento de procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 78, de 22 de Abril de 2010, através do Aviso n.º 8110/2010.

Paços do Município de Loures, 15 de Dezembro de 2010. — Por delegação de competências da Vereadora do Departamento de Recursos Humanos, o Director de Departamento, Carlos Santos.

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Aviso n.º 380/2011

Renovação da Comissão de ServiçoPara os devidos efeitos, torna -se público que na sequência da nomea-

ção através de procedimento concursal e por despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03 de Dezembro de 2010, foi renovada a comissão de serviço por igual período, da técnica superior Carla Maria Pinto de Sousa Cruz, como Chefe da Divisão de Actividades Económicas, a partir de 01 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, adaptada à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 104/06, de 07 de Junho.

A presente renovação da comissão de serviço fundamenta -se nos resultados da actividade até agora desempenhada, que evidencia a exis-

tência de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme o relatório apresentado nos termos do disposto no artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.

Paços do Município de Loures, 16 de Dezembro de 2010. — Por subdelegação de competências da Vereadora dos Recursos Humanos, O Director do Departamento, Carlos Santos.

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Aviso n.º 381/2011

Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe

da Divisão de Gestão de Projectos EstruturantesConsiderando a conclusão do procedimento concursal para recru-

tamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau Chefe da Di-visão de Gestão de Projectos Estruturantes, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte J, n.º 28 de 10 de Fevereiro de 2010 e na Bolsa de Emprego (BEP) com o código de oferta n.º OE201002/0203 e no jornal de expansão nacional o «Diário de Notícias» em 11 de Fevereiro de 2010 e ainda por que, nos termos do disposto do n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, aplicada às autarquias locais por força do Decreto--Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, os titulares do cargo de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do organismo, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos.

Atendendo ainda que o júri de selecção do referido procedimento concursal, propôs nomear, através da Acta n.º 3, datada de 26 de No-vembro de 2010 e homologada em 30 de Novembro de 2010, a candi-data Cristina Alexandra Soares Parreira, por considerar que, era esta que reunia os requisitos legais exigidos ao provimento do cargo e por conferir a posse do perfil, a experiência e os conhecimentos adequados para o desempenho do cargo e prossecução das atribuições e objectivos do serviço.