Município de Macapá Diário Oficial · 2017.07.28512P-MACAPAPREV. DECRETA: Art. 1 Desligar do...

^ LUlS VILHENA VIEIRAPREFEITotlO MUNICÍPIO DE MAC^PÁ

CLÉCICJLUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO qo MUNICÍPIO DE MAÇA

DECRETO N L53/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

DECRETA:

Art. 1á REVOGAR os termos do Decreto N1.505/2018-PMM, datado de 24 de Julho de 2018, queexonerou CARLENE RAMOS NUNES do Cargo deProvimento em Comissão de Gerente de Programas,Cõdlgo CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito-GABI/PMM.

Art 2 Este Decreto entra em vigor na data dasua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 26 de Julho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,31 de JULHO de 2018.

DECRETO N 1,552/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

DECRETA:

Art. 1 REVOGAR os termos do Decreto N1.316/2018-PMM, datado de 05 de Julho de 2018, quenomeou CARLENE RAMOS NUNES para exercer o Cargoda Provimento em Comissão de Gerente de Programas,Código CC-01, qus Integre ã Estruture Administrativa daSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito-GABI/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 09 de Julho de 2018.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,31 de JULHO de 2018.

> GAB da Secretaria~" T/l, até B(oito) dias

Deverão ser diriiMunicipal de Ar.:.apôs a publicação.

RECLAMAÇÕES

O D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de imprensaOficial do Município. Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIAS

As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas. 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

DECRETOSPREFEITURA DE MACAPÁCléclo Luli Vllhena Vlelru

Prefeito de MacapáTeime Adriana Nery Paiva, Vice-PrefeHa de Macapá^

Raimundo Sérgio Moreira da Lemoa çSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito

Charlaa -Wllllam da Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal da Macapá

SECRETÁRIOSJorge da Silva Plrea

Secretário Espacial da Govemadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira

Secretário Especial de Coord. daa Sub-PiefeiturasPaulo Jorge Viana de Brito,

Subprefeito da Subprefeltura da Zona Norte isJoeá Dlnlz Silva de Sena

Secretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e ComulatLámente)Certos Mlchel Miranda da Fonseca í

Secretário Municipal de Administração - SEMAÍSJesua de Nazará de Almeida Vldal -

Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasamlroSecretária Municipal de Educaçáo . SEMED

Slmone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Asaist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

Rodrigo dos Santos CarvalhotSecretário Municipal de Desenvolvimento Econámlco - SEMDEC

Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saáde - SEMSA

Emílio Roberto Escobarr Secretário Municipal da Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto Casar Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

Katla Maria Torlt RodrlgupsSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH

Mizael Monteiro UmaHSecretário Esp. de Ilum. Pública - SEIP

Mareio Roberto Pimentel de Sousa - comulatlva^enteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEM/U'

Talsa Mara Morais MendonçaTiProcuradora Geral do Município - PROGEM /•

Janusa Nogueira RodriguesConegedora Geral do Município - CORGEM

Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM

Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presldente do Instituto Municipal de política de

Promoçáo da Igualdade Racial - IMPROIR rHerlaldo Teixeira Monteiro'

Diretor-Presidente do Parque Zoobotánico Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESAS

Mareo Aurélio Souza RamálhoDiretor Presidente da MacapáPrav

r -Monlca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de LliqaDiretor Presidente da CTMbc

MacapÇr Amapi -13 de Agasto de 2018

DECRETO Ni26/91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 - ANO VIII - N" 3380

Município de MacapáDiário Oficial

DECRETO N 1.577/2018 - MACAPAPREV/PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 demaio de 1999, Lei Orgânica do Município de Macapá e suasalterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de Junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n"2018.07.28554-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, a ex-servidora SUELIJARINA VILHENA, matricula n 103322-1, do quadro emextinção do Município de Macapá, na categoria funcionalde Assessor Legislativo, pertencente à Classe "E", Nível"30", do nível de atividade Superior do Grupo de

CLÉCld LUÍS VILHENA VIEIFáAPREFEITO 90 MUNICÍPIO DE MASAPÁ

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 demaio de 1999, Lei Orgânica do Município de Macapá e suasalterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n2017.07.28512P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, a servidora RUTHMARIA PICANÇO DO CARMO, do Quadro de Pessoal Ativodo Município de Macapá, matricula n 1004620, na categoriafuncional de Auxiliar de Artífice, pertencente à Classe "A",Nível "13", do nivel de atividade Auxiliar do GrupoOcupacional de Serviços Gerais, lotada no Gabinete doPrefeito - GABI.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objeto destedecreto têm efeitos legais a contar do dia 29 de junho de2017.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,09 de AGOSTO de 2018.

Municipal, na categoria funcional de PROFESSOR,pertencente à Classe "D", Nivel "13", do nivel de atividadeSuperior do Grupo Ocupacional de Magistério, lotado naSecretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objetodeste decreto têm efeitos legais a contar do dia 06 dedezembro de 2017.

Art. 3 Este Decreto passa a vigorar apartir da data de sua publicação.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 denovembro de 1998 e suas alterações, Decreto Federal n3.048, de 6 de maio de 1999, Lei Orgânica do Município deMacapá e suas alterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suas alterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999e suas alterações e considerando o processoadministrativo n' 2018.07.28559P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, ao servidor MOISÉSANTÔNIO TITO JÚNIOR, matricula n 6308694, do quadrode pessoal ativo do Município de Macapá - Prefeitura

PREFEITOpO MUNICÍPIO DE MACAfÁ

DECRETO N 1.5602018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são confsrldas peloArt. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Nomear SARA RODRIGUES SOARESpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deGerente de Programas, Código CC-01. que integra àEstrutura Administrativa da Secretária Municipal doGabinete do Prefelto-GABI/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de agosto de 2018.



DECRETO N 1559/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

DECRETA:

Art. 1S REVOGAR os termos do Decreto N1.320/2018-PMM, datado de 05 de julho de 2018, quenomeou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BORGESTAVARES CHAGAS para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Gerente de Programas, Código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipaldo Gabinete do Prefelto-GABI/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 09 de julho de 2018.



Pág. 02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 13.08.2018

CLÉCIdLUIS VILHENA VIEIPREFEITO BO MUNICÍPIO DE M

DECRETO N 1.581/2018-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando os autos do Processo n.22 01 1 796/18, sob o SIC 167130, gerado pelo Ofício n"289/2018-GP, datado de 06/08/2018, do Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

DECRETA:

Art 12 PRORROGAR, pelo período de 12(doze) meses, a partir do dia 04 de agosto de 2018, acessão do servidor, abaixo discriminado ao Tribunal deJustiça do Estado Amapá-TJAP, com ônus para estaMunicipalidade.

. ALZIRO DE JESUS DA SILVA - matricula n2 1004840,

DECRETO N 1.580/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando os autos do Processo n.22.01.1.721/18, sob o SIC 166094, gerado pelo Oficio n322/2018-PRSI-TCE/AP, datado de 27/07/2018, do Gabineteda Presidência do Tribunal de Contas do Estado doAmapá.

DECRETA:

Art. 12 PRORROGAR, pelo período de 12(doze) meses, a cessão da servidora abaixo discriminada,ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no período de30 de abril de 2018 a 30 de abril de 2019, com ônus paraesta Municipalidade.

• ELIZABETH ROSA DE PAIVA CONTRERAS, matriculan2 9000291-1, servidora pertencente ao Quadro deProvimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da Categoria Funcionalde Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAST/PMM.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 30 de abril de 2018.



ARÁ

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Tempo deContribuição, o servidor JUPIRAN DA SILVA RAMOS,pertencente ao Quadro Especial em Extinção da Prefeiturade Macapá, na Categoria Funcional de Técnico Legislativo,Classe "E", Nível "30", sob a matrícula 305615, lotado naCâmara Municipal de Macapá -CMM.

CLÉOIO LUÍS VILHENA V(EífUPREFEIT^ DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

DECRETO N21.579/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas noart. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,e pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembrode 1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 demaio de 1999, Lei Complementar n 014/2000-PMM e suasalterações, e 5 do art. 16-A na Lei n 976, de 24 de junhode 1999 e suas alterações, e ainda, considerando oProcesso Administrativo n 2013.04.00029PMACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 2 Autorizar à Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD/PMM, através de seuDepartamento de Recursos Humanos a adotar osprocedimentos necessários à efetivação do desligamentodo servidor a partir do último dia do mês da publicaçãodeste ato.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO N2 1678/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembrode 1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6de maio de 1999, Lei Orgânica do Município de Macapá esuas alterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n2018.07.28564P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, a servidora JANEINETE BARRETO FERREIRA, do Quadro de Pessoal Ativodo Município de Macapá, na categoria funcional deMerendeira, sob matrícula n 1010754, pertencente naClasse "B", Nível "7", do nível de atividade Intermediáriodo Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotada naCoordenaria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objeto destedecreto tâm efeitos legais a contar do dia 21 de outubro de2017.

Art. 3 Este Decreto passa a vigorar a partir dadata de sua publicação.



Assessoramento Legislativo, lotado na Câmara Municipalde Macapá - CMM.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objeto destedecreto têm efeitos legais a contar do dia 18 de Setembrode 2017.




CLé8Í5l1jÍS VILHENA VIEIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE M

ERRATA

Ao DECRETO N2 1.518/2018-PMM, datado de28 de julho de 2018.

ONDE SE LÉ:

(...)

Art. 1 RETIFICAR os termos do Decreto n"5.878/2012-PMM, que CONCEDEU ao ex - servidorRAIMUNDO GUEDES DE ARAÚJO, matricula n 6400159,ocupante do cargo público de provimento efetivo nacategoria funcional de Professor, Classe "D", nível 29, donivel de atividade Médio do Grupo Ocupaclonal doMagistério Municipal do Poder Executivo Municipal, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM, opagamento de 5/5 dos vencimentos do cargo deSubprocurador do Municipio de Macapá (simbologia CC-5).

(...)



(...)

(...)

LEIA-SE:

(...)

Art. 1 RETIFICAR os termos do Decreto n5.878/2012-PMM, que CONCEDEU ao ex - servidorRAIMUNDO GUEDES DE ARAÚJO, matrícula n 6400159,ocupante do cargo público de provimento efetivo nacategoria funcional de Professor, Classe "D", nivel 22, donível de atividade Médio do Grupo Ocupaclonal doMagistério Municipal do Poder Executivo Municipal, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM, opagamento de 5/5 dos vencimentos do cargo deSubprocurador do Município de Macapá (simbologla CC-5).

ERRATA

Ao DECRETO N2 859/2018-PMM, datado de 05 de junho de2018; e,

Considerando os termos do Ofício n2.283/2018-GAB/SEMED/PMM, datado de 27/07/2018, daSecretaria Municipal de Educação.

SANTANA, matricula n 8002363, ocupante da CategoriaFuncional de Auxiliar Técnico de Administração, Classe C-2, Nível 30, para posicioná-lo na mesma CategorialFuncional, Classe C-2, Nível 35.

Art. 2- Este Decreto entra em vigor a contarda data de sua publicação.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,09 de aosto de 2018.

DECRETON 1.587/2018-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único, Inciso I daLei Orgânica do Municipio, e;

Considerando os termos do ParecerJurídico n 1/2018 - ASSEJUR/SEMDEC/PMM, às fls. 13/16,devidamente homologado pela PROGEM/PMM, à fl. 22, bemcomo a Manifestação n 087/2018 - DPL/CRH/SEMAD, â fl.126 do Processo n 38.01.268/2017 - SEMDEC/PMM, sob oSIC 134927, datado de 13 de novembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1" CONCEDER PROGRESSÃOFUNCIONAL, ao Servidor Municipal PERICLES FARIAS

CLÉCIO JUIS VILHENA VIEIFlPREFEITO Dq MUNICÍPIO DE MA^APÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidasno art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Municipio deMacapá, e pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 denovembro de 1998 e suas alterações, Decreto Federal n3.048, de 6 de maio de 1999, Lei Complementar n014/2000-PMM e suas alterações, e 5 do art. 16-A na Lein 976, de 24 de junho de 1999 e suas alterações, e ainda,considerando o Processo Administrativo n2017.04.26487P - MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1o - Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Tempo deContribuição, a servidora MARIA JOSÉ SANTANA LIMA,pertencente ao Quadro Especial em Extinção da Prefeiturade Macapá, na Categoria Funcional de Técnica Legislativa,Classe "E", Nível "30", sob a matricula 103268, lotado naCâmara Municipal de Macapá -CMM.

Art. 2- Autorizar â Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD/PMM, através de seuDepartamento de Recursos Humanos a adotar osprocedimentos necessários à efetivação do desligamentodo servidor a partir do último dia do mês da publicaçãodeste ato.

Art. 3- Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUÇ-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP09 de AGOSTO de 2018. y^^^

servidor pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Guarda Municipal, lotado naGuarda Civil Municipal de Macapá - GCMM/PMM.

Art. 2- Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 04 de agosto de 2018.



Pig. 04DIÁRIO DO MUNICÍPIO' Macapá, 13.08.2018

E LEMOSE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 692/2018-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.1.680/2018 SIC: 165555, gerado peloRequerimento S/N, datado de 23/07/2018.

RESOLVE:

Art 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 03 desetembro a 02 de outubro de 2018, pertencente aoQuadro de Cargos de Provimento em Comissão - PMM,lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito- GABI/PMM, desenvolvendo suas atividades naSecretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho -

SEMAST/PMM.

SERVIDORA: ANA CLAUDIA BRITO GOMES -GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscrita sob aMATRÍCULA: 11035439-1, PERÍODO AQUISITIVO03/08/2015 a 02/08/2016.

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 03 desetembro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 08 de agosto de 2018.

GABI

Art. 1a Nomear KELLY SILVA FERREIRApara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deChefe da Divisão de Controle Precatórios Judiciais, códigoCC-01, que Integra à Estrutura Administrativa daProcuradoria Geral do Município de Macapá -PROGEM/PMM.

(...)



(...)

para exercer o Cargo de Provimento emComissão deAssistente, código CC-01, que Integraà EstruturaAdministrativa da Procuradoria Geral doMunicípio deMacapá - PROGEM/PMM.

(...)

Art. 1* Nomear KELLY SILVA FERREIRA

(...)

ONDE SE LE:

CLÉCldLUlS VILHENA VIEIrV

PREFEITO QO MUNICÍPIO DE MAQAPÁ

ERRATA

Ao DECRETO Na 1545/2018-PMM, datadode 30 de julho de 2018.

Considerando os termos do Oficio n1652/2018-DAFfPROGEM/PMM, datado de 01/08/2018, daProcuradoria Geral do Município.

Art 2a Este Decreto entrq em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de julho de 2018.

(...)



(...)

(...)

LEIA-SE:

ERRATA

Ao DECRETO N" 1.520/2018-PMM, datado de26 de julho de 2018.

ONDE SE LÊ:

(...)

Art 22 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de agosto de 2018.

CLEcipLÕfe VILHENA VIEIRAPREFEITqDO MUNICÍPIO DE MAC^PÁ

Art 2fi Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de julho de 2018.

(...)



(...)

(...)

LEIA-SE:

Art. 2fi Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de agosto de 2018.


Inspetor GCMMsndanle da Guarda CMI Municipal de Macapá

Decreto n* 410/2018-PMM_E LEMOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITODecreto no 576/2018-PMM

^ GCMMjPORTARIA N.M20/2018-GCMM

O COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVILMUNICIPAL DE MACAPÁ, usando de suas atribuições legaisque Bse tio conferidas pelo Art. 228, Inciso 1, 111, IV, V, da LeiOrgânica do Munidpio e pelo Regimento Interno da GuardaMuuidpaL e Decreto n' 0305/2002 - PMM, combinado com oDecreta n' 1488/2805-PMM, de 25 de Julho de 2005, queAdpünou a Concessão de Férias.

RESOLVE:Art 1 - CONCEDER FÉRIAS, de 30 (trinta) dias ao servidor abaixorelacionado, pertencentes ao Quadro de Ibovimcnto Efetivo daPrefeitura Municipal de Macapá, lotados na Guarda Civil Municipalde Macapá - GCMM, ao período de 01 a 30 de SETEMBRO de

2018.Servidor IAVAN BARBOSA BARROSMalricula: 1003348-1Categoria: Inspetor Civil 2 ClasseClasse D, nhd 14Período Aquisitivo: (2018).Art r - Esta Portaria entro em vigor a partir de 01 de Setcsabrade 2818, revogadas as disposições em cmtrõria.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBUQUE-SE.

COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAPÁ, 88 DEAGOSTO DE 201A

PORTARIAM 698/2018-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018 e;

Considerando os autos do Processo n. 22.01.1.471/18,Sic 163232, gerado pelo Requerimento, datado de03/07/2018, da Servidora MAGUI SABRINE PONTESDOS SANTOS

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER UCENÇA - MATERNIDADEà Servidora MAGUI SABRINE PONTES DOS SANTOS,inscrita sob a matrícula n 11033615-1, pertencente aoQuadro de Cargos de Provimento em Comissão -Prefeitura Municipal, ocupante da categoria funcionalde Gerente de Programas, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito- GABI/PMM, noperíodo de 24 de junho de 2018 a 21 de dezembro de2018.

Art, 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 24 de Junho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, emMacapá-AP, 09 de agosto de 2018.

^^imundo Sérgio mOKERÒCde lemossecretário municuyíl do gabinete do prefeito

Decreto n 576/2018-PMM

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no pleríodo de 03 desetembro a 02 de outubro de 2018, pertencente aoQuadro de Cargos de Provimento em Comissão - PMM,lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito- GABI/PMM desenvolvendo suas atividades naRepresentação Municipal em Brasília/PMM.

SERVIDOR: LUtS RICARDO LOBATO UMA- ASSESSOR/GABI, Inscrito sob a MATRÍCULA:2013556-1, PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2016 a31/01/2017.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 03 desetembro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,

em M

ímÚndo Sérgio Moreira de lemossecretario municipal do gabinete do prefeito

Decreto no 576/2018-PMM


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM, datadode 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.1.537/2018 SIC: 164091, gerado peloRequerimento S/N, datado de 10/07/2018.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM, datadode 02 de abril de 2018, e;

RESOLVE:

Art. 1 REVOGAR os termos da Portaria n.616/2018-GABI/PMM, datada de 19 de Julho de 2018,que concedeu férias regulamentares ao servidor, abaixorelacionado, no período de 01 a 30 de agosto de 2018,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento emComissão - PMM, lotado na Secretaria Municipal doGabinete do Prefeito - GABI/PMM, desenvolvendo suasatividades na Representação Municipal em Brasilla-

/PMM

SERVIDOR: LUÍS RICARDO LOBATO UMA -ASSESSOR/GABI, inscrito sob a MATRÍCULA: 2013556-1, PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2016 à 31/01/2017.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de agosto de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, emMacapá-AP, 08 de agosto de 2018.


JESUS DÊl^ZARE DE ALMEIDA VIDALàrio Municipal de Finanças

:. n204/2015-PMM

Edital de (invocação n" 168/2018

Processo Administrativo noll8Q507PMM.0144Requerente: SÔNIA FIGUEA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4" do Capítulo II da LeiComplementar n" 117/2017 - PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180507PMM.0144, cujo requerente SÔNIA FIGUEIREDO, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastrado SEMDUH/PMMsob n' 30 (ant. 04), da Quadra 11, do Setor 22, na SEMFI/PMMsob n" 378, da Quadra nD 212, do Setor 03, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n" 04, da Quadra 11, do Setor 22,localizado à TRAV ERACLITO AZEVEDO COUTINHO, 705 -CONGOS, sendo expedido o presente edital com a finalidade deconvocar JACQUELINE CRISTINA FIGUEIREDO TOLOSA,OSCARINA CARDOSO PONTOS e TERCEIROS com eventuaisdireitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação,devendo comparecer à sede da COORDENADORIA ESPECIALDE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá, n" 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias,contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões porescrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatóriosdo direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazoassinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, deacordo com o que autoriza o art. 2" da Lei n 864/97.

i, 08 de agosto de 2018.

JESUS DE ALMEIDA VIDALSecripal de Finanças

015-PMM

Macapá, 08 de agosto de 2018.

Edital de Convocação n 167/2018

Processo Administrativo n': 180507PMM.0144Requerente: SÔNIA FIGUEIREDOA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4 do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180S07PMM.0144, cujo requerente SÔNIA FIGUEIREDO, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastrado SEMDUH/PMMsob n 30 (ant. 04), da Quadra 11, do Setor 22, na SEMFI/PMMsob n* 378, da Quadra n' 212, do Setor 03, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n" 04, da Quadra 11, do Setor 22,localizado à TRAV ERACLITO AZEVEDO COUTINHO, 705 -NOVO BURTTIZAL, sendo expedido o presente edital com a finalidade de convocar JACQUELINE CRISTINA FIGUEIREDOTOLOSA, OSCARINA CARDOSO PONTOS e TERCEIROScom eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestação eimpugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIAESPECIAL DE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS -CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá, n 66, Salas I e J - BairroCentral, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazode 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação, para apresentarsuas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentoscomprobatórios do direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo delegitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2 da Lei n 864/97.

JESUS DE'NA^ARÉ DE ALMEIDA VIDALSecretário Municipal de Finanças

Dedn"204/2015-PMM

Processo Administrativo n:\8Q8O3PMM.O187Requerente: ALMIRO MONTEIRO MACIELA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4 do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180803PMM.0187, cujo requerente ALMIRO MONTEIRO MACIEL, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastradoSEMDUH/PMM sob n' 24, da Quadra 33, do Setor 11, na SEM-FI/PMM sob nB 102, da Quadra n" 20, do Setor 11, e no Cartóriode Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n 24, da Quadra 33, doSetor II, localizado à AV TENENTE AMARAL, 399 - UNIVERSIDADE, sendo expedido o presente edital com a finalidade de convocar ELIABE MARQUES DA SILVA, VALCINETE FARIASSANTANA, ADELSON FERNANDES FARIAS, VALDIR NONATO MODESTO MARTINS e TERCEIROS com eventuaisdireitos sobre o lote identificado, para manifestação e impugnação,devendo comparecer à sede da COORDENADORIA ESPECIALDE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS - CELLU, localizadana Av. Coriolano Jucá, n" 66, Salas I e J - Bairro Central, no horáriode 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias,contados da data de sua publicação, para apresentar suas razões porescrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatóriosdo direito de posse ou domínio. A ausência de manifestação no prazoassinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, deacordo com o que autoriza o art. 2" da Lei n" 864/97.

i, 08 de agosto de 2018.

JESUSVIDALs


Processo Administrativo n: 180803PMM.0187Requerente: ALMIRO MONTEIRO MACIELA Secretaria Municipal de Finanças - SEMF1, no uso de suasatríbuiçOes legais, conforme Ar.t 4o do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180803PMM.0187, cujo requerente ALMIRO MONTEIRO MACIEL, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastradoSEMDUH/PMM sob n" 24, da Quadra 33, do Setor 11, na SEM-Fl/PMM sob n" 102, da Quadra n" 20, do Setor 11, e no Cartóriode Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n* 24, da Quadra 33, doSetor 11, localizado à AV TENENTE AMARAL, 399 - ZERÃO,sendo expedido o presente edital com a finalidade de convocar ELI-ABE MARQUES DA SILVA, VALCINETE FARIAS SANTANA,ADELSON FERNANDES FARIAS, VALDIR NONATO MODESTO MARTINS e TERCEIROS com eventuais direitos sobre olote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriola-no Jucá, n 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h,de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da datade sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito deposse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinaladoimplicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo como que autoriza o art. 2 da Lei n 864/97.

SEMFI/CELLU


A

JESUS JfE NAZARÉ DE ALMEIDA VtDALo Municipal de Finanças

Dec.n" 204/2015-PMM-

Processo Administ^ativo u: 180726PMM.0183Requerente: MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEIÇÃOA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4" do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180726PMM.0183, cujo requerente MARIA RAIMUNDA PALHETA DA CONCEIÇÃO, manifesta interesse em adquirir o loteurbano cadastrado SEMDUH/PMM sob n 409 (ant 455), da Quadra 23, do Setor 10, na SEMFI/PMM sob n" 430, da Quadra n" 70,do Setor 05, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes"sob n' 409 (ant. 455), da Quadra 23, do Setor 10, localizado à AVDOS TAMOIOS, 988 - BURITIZAL, sendo expedido o presenteedital com a finalidade de convocar MARIA DAS GRAÇAS LIMAMARQUES e TERCEIROS com eventuais direitos sobre o loteidentihcado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer àsede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá,n" 66, Salas I c J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de suapublicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse oudomínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicarána continuidade do processo de legitimação, de acordo com o queautoriza o art. 2 da Lei n 864/97.

í. 08 de agosto de 2018.

e Convocação n" 172/2018

AZARÉ DE ALMEIDA VIDALrio Municipal de Finançasc. n 204/2015-PMM

lá, 08 de agosto de 2018.


Processo Administrativo n": 180530PMM.0164Requerente: DANILO AMORAS DA COSTAA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4 do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180530PMM.0164, cujo requerente DANILO AMORAS DA COSTA, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastradoSEMDUH/PMM sob n" 200, da Quadra 203, do Setor 11, naSEMFI/PMM sob n 280, da Quadra n" 88, do Setor 11, e noCartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n* 200, daQuadra 203, do Setor 11, localizado à RUA INSPETOR MIGUELAMORIM, S/N - UNIVERSIDADE, sendo expedido o presenteedital com a finalidade de convocar MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e TERCEIROS com eventuais direitos sobre o loteidentificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer àsede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá,n" 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de suapublicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse oudomínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicarána continuidade do processo de legitimação, de acordo com o queautoriza o art 2" da Lei n" 864/97.

• DE ALMEIDA VIDAL: Municipal de Finançasn" 204/2015-PMM

JESUS DE FSecrelé

Processo Administrativo n": 180530PMM.0162Requerente: ADIELSON BORGES ARAÚJOA Secretaria Municipal, de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conrabne Ar.t 4" do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n".180530PMM.0162, cujo requerente ADIELSON BORGES ARAÚJO, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastradoSEMDUH/PMM sob n" 160, da Quadra 203, do Setor 11, naSEMFI/PMM sob n" 250, da Quadra n* 88, do Setor 11, e noCartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n 240, daQuadra 203, do Setor 11, localizado à RUA INSPETOR MIGUELAMORIM, S/N - UNIVERSIDADE, sendo expedido o presenteedital com a fmalidade de convocar MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e TERCEIROS com eventuais direitos sobre o loteidentificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer àsede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá,n 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de suapublicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse oudomínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará nacontinuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2 da Lei n 864/97.

08 de agosto de 2018.

n 170/2018Edin I de

jesus de Nazaré de almeida vidalSecretário Municipal de Finanças

Jec.n" 204/2015-PMM


Processo Administrativo n": 180530PMM.0163Requerente: JANE CELESTE DA FONSECA AMORASA Secretaria Municipal de Finanças ^ SEMF1, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4o do Capítulo II da LeiComplementam" 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n".180530PMM.0163, cujo requerente JANE CELESTE DA FONSECA AMORAS, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastrado SEMDUH/PMM sob n' 240, da Quadra 203. do Setor 11, oaSEMFI/PMM sob n' 320, da Quadra n 88, do Setor 11, e noCartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n* 240, daQuadra 203, do Setor 11, localizado à RUA INSPETOR MIGUELAMORIM, S/N - UNIVERSIDADE, sendo expedido o presenteedital com a finalidade de convocar MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e TERCEIROS com eventuais direitos sobre o loteidentificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer àsede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá,n" 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de suapublicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatóríos do direito de posse oudomínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará nacontinuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2" da Lei n 864/97.



PORTARIA N" 123/2018 - CORGEM/PMM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhesâo conferidas pelo art 228 da Lei Orgânica doMunicípio da Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, e;

Considerando os termos do Processo AdministrativoDisciplinar n 2018.03.018 - CTRD/CORGEM/PMM, emAta de Reunião, a qual estabelece as justificativas paraa paralização dos autos.

PORTARIA N 121/2018 - CORGEM/PMMA CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo art 228 da Lei Orgânica do Município de Macapá,Decreto n 1.422/2016 - PMM, e;

Considerando os termos do Processo AdministrativoDisciplinar n 2018.03.011 - CTRD/CORGEM/PMM, em Atada Reunião, a qual estabelece as justificativas para aparalização dos autos.

RESOLVE:

Art. 1o - SOBRESTAR o P.A.D. n" 2018.03.011 -CTRD/CORGEM/PMM, instituído por meio da Portaria n050/2018 - CORGEM/PMM, da 25 de abril de 2018,publicada no D.O.M. n 3318;

Art. 2 - Este termo terá seus efeitos legais a contar do dia03 de julho de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Corregedoria Geral do Munjcípio de Macapá,02 de agosto de 2018. „

JanusaCorregedora Geraldo Município de Macapá

Decreto n" 1.422/2016 - PMM

JARÉ DE ALMEIDA VIDALMunicipal de Finanças

CORGEM



Processo Administrativo n": 180806PMM.0189Requerente: EDIVALDO CARDOSO NUNES FILHOA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4o do Capítulo n da LeiComplementam0 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180806PMM.0189, cujo requerente EDIVALDO CARDOSO NUNES FILHO, manifesta interesse em adquirir o lote urbano cadastrado SEMDUH/PMM sob n" 84, da Quadra .81, do Setor 09, naSEMFI/PMM sob nB 766, da Quadra n 95, do Setor 04, e noCartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n* 84 (anL 6.2),da Quadra 81, do Setor 09, localizado à RUA PASTOR DEOCLECIANO CABRALZINHO, 126 - JARDIM MARCO ZERO,sendo expedido o presente edital com a finalidade de convocarTERCEIROS com eventuais direitos sobre o lote identificado, paramanifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃO DE LOTESURBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá, n 66, Salas1 e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua publicação,para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadasde documentos comprobatórios do direito de posse ou domínio. Aausência de manifestação no prazo assinalado implicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art.2o da Lei n 864/97.

JESUS DEaARDE ALMEIDA VIDALSecretária Municipal de Finanças

De^n 204/2015-PMM

Processo Administrativo n: 180712PMM.0178Requerente: PAULoWrTORA CARDOSOA Secretaria MunicipaNde Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4 do Capitulo II da LeiComplementar n 117/2017 - PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.180712PMM.0178, cujo requerente PAULO DARTORA CARDOSO, manifesta interesse em adquirir o lote' urbano cadastradoSEMD1 H/PMM sob n 216 (ant. 13), da Quadra 10, do Setor 02,na SLMF1/PMM sob n" 218, da Quadra n" 142, do Setor 01, e noCartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sob n" 13, da Quadra 10, do Setor 02, localizado à AV HENRIQUE GALUCIO,2112 - CENTRAL, sendo expedido o presente edital com a finalidadede convocar NADILSON PICANÇO VALENTE, NADSON P PVALENTE - ME e TERCEIROS com eventuais direitos sobre olote identificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer à sede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá, n 66, Salas 1 e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h,de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da datade sua publicação, para apresentar suas razões por escrito e devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios do direito deposse ou domínio. A ausência de manifestação no prazo assinaladoimplicará na continuidade do processo de legitimação, de acordo como que autoriza o art. 2o da Lei n 864/97.

Echtal de Convocação n 174/2018

ARÉ DE ALMEIDA VIDALMunicipal de Finançasi 204/2015-PMM



Processo Administrativo o: 180712PMM.0179Requerente: KIMCALL - COMERCIO E SERVIÇO LTDA - MEA Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no uso de suasatribuições legais, conforme Ar.t 4o do Capítulo II da LeiComplementam0 117/2017-PMM.

FAZ SABER, que tramita nesta Coordenadoria o Processo n.I80712PMM.0179, cujo requerente KIMCALL - COMERCIO ESERVIÇO LTDA - ME, manifesta interesse em adquirir o loteurbano cadastrado SLMD1JH/PMM sob n" 320 (anL 29), da Quadra18, do Setor 03, na SEMFI/PMM sob n" 331, da Quadra ti" 216, doSetor 01, e no Cartório de Registro de imóveis "Eloy Nunes" sobn" 320 (anL 29), da Quadra 18, do Setor 03, localizado à AVHENRIQUE GALUCIO, 2112 - CENTRAL, sendo expedido opresente edital com a finalidade de convocar FRANC1SCA MARQUES VIANA e TERCEIROS com eventuais direitos sobre o loteidentificado, para manifestação e impugnação, devendo comparecer àsede da COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOS - CELLU, localizada na Av. Coriolano Jucá,n" 66, Salas I e J - Bairro Central, no horário de 08h às 16h, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de suapublicação, para apresentar suas razoes por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatórios do direito de posse oudomínio. A ausência de manifestação no prazo assinalado implicará nacontinuidade do processo de legitimação, de acordo com o que autoriza o art. 2o da Lei n 864/97.


JanúsTNógueira RodriCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1422/2016-PMM

PORTARIA N 129/2018 - CORGEM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá, Decreto n1.422/2016 - PMM, art. 3" e 5o, III, no que se aplica a LeiComplementar n 071/2010 - PMM, tendo em vista o dispostono art. 171 e 188 do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá - Lei Complementar n 122/2018-PMM, econsiderando os termos do processo administrativo disciplinarn 2017.01.03 - CTRD/CORGEM/PMM.

RESOLVE:

Art.1 - DILATAR, por 60 (sessenta) dias úteis, a contar de07/08/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, RitoOrdinário, constituída pela Portaria n 025/2017 -CORGEM/PMM, publicada no Diário Oficial do Município n*3207, de 27/10/2017;

Art.2 - Justifica-se a dilação do prazo em virtude de darprosseguimento à diligências inconciusivas, conforme dispõe oArt. 190 da lei n 122/2018 - PMM - Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Macapá.

Art.3 - Esta Portaria terá seus efeitos legais a contar de 07 deagosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá, 06de agosto de 2018..

*3p^^^JanusS Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município de MacapáDecreto 1422/2016-PMM


A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá, Decreto n1.422/2016 - PMM, art. 3 e 5, III, no que se aplica a LeiComplementar n" 071/2010 - PMM, tendo em vista o dispostono art. 171 e 188 do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá - Lei Complementar n 122/2018-PMM, econsiderando os termos do processo administrativo disciplinarn 2017.01.02 - CRTD/CORGEM/PMM.

RESOLVE:

Art.1 - DILATAR, por 60 (sessenta) dias úteis, a contar de07/08/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, RitoOrdinário, constituída pela Portaria n 024/2017 -CORGEM/PMM, publicada no Diário Oficial do Município n"3207, de 27/10/2017;




Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá, 06de agosto de 2018.


A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá, Decreto n"1 422/2016 - PMM, art. 3 e 5o, III. no que se aplica a LeiComplementar n* 071/2010 - PMM, tendo em vista o dispostono art. 171 e 188 do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá - Lei Complementar n 122/2018-PMM, econsiderando os termos do processo administrativo disciplinarn 2017.01.04 - CTRD/CORGEM/PMMÍ

RESOLVE:

Art.1 - DILATAR, por 60 (sessenta) dias úteis, a contar de07/08/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, RitoOrdinário, constituída pela Portaria n 026/2017 -CORGEM/PMM, publicada no Diário Oficial do Município n*3207, de 27/10/2017;




Janu^^Tíogueira^R6driguesCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto n 1.422/2016 - PMM

unicípio de Macapá,Gabinete da Corregedoria Geral do I02 de agosto de 201^

PORTARIA N 125/2018 - CORGEM/PMM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo art 228 da Lei Orgânica do Município de Macapá,Decreto n 1.422/2016 - PMM, e;

Considerando os termos do Processo AdministrativoDisciplinar n 2018.03.019 - CTRD/CORGEM/PMM, em Atade Reunião, a qual estabelece as justificativas para aparalização dos autos.

RESOLVE:

Art. 1o - SOBRESTAR o P.A.D. n 2018.03.019 -CTRD/CORGEM/PMM, instituído por meio da Portaria n"067/2018 - CORGEM/PMM, de 25 de abril de 2018,publicada no D.O.M. n 3319;

Art. 2 - Este termo terá seus efeitos legais a contar do dia04 de julho de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


RESOLVE:

Art. 1 - SOBRESTAR o P.A.D. n 2018.03.018 -CTRD/CORGEM/PMM, instituído por meio da Portaria n068/2018 - CORGEM/PMM, de 26 de abril de 2018,publicada no D.O.M. n 3319;

Art. 2 - Este termo terá seus efeitos legais a contar dodia 22 de maio de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Município deMacapá, 02 de aqostcj de 2018. /

Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto n 1.422/2016 - PMM


Janusãríogueira RodriguesCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1.422/2016 - PMM


A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânica do Município deMacapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art. 3o e 5o, III, noque se aplica a Lei Complementar n 071/2010 - PMM,tendo em vista o disposto no art. 148 e 209, Incisos eparágrafos, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 122/2018 -PMM, considerando o Procedimento Preliminar n2017.01.137 - CORGEM/PMM (Vol. II), e o Procedimento n471/2017 - DCA/SEMAD/PMM (Vol. I);


A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânica do Município deMacapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art. 3 e 5o, III, noque se aplica a Lei Complementar n 071/2010 - PMM,tendo em vista o disposto no art. 148 e 209, incisos eparágrafos, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 122/2018 -PMM, considerando o Procedimento Preliminar n2017.01.313 - CORGEM/PMM (Vol. I);

RESOLVE:

Art. 1 - Constituir Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - PAD, composta pelosservidores integrantes do Quadro de Provimento Efetivodo Município de Macapá, MICHELLE SOUZA FURTADO,Técnico em Administração Pública, matrícula n 101020-1,JUSCELINO DE SOUZA SANTOS, Guarda Civil Municipal,matricula n 100500-6, ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA,Agente de Endemias, matrícula n 9100030, para, sob aPresidência da primeira, dar cumprimento aos trabalhos doProcesso;

Art.2 - Determinar, o que norteia o art. 209, eseus incisos, da Lei Complementar n 122/2018 - PMM, einciso III do art. 5o da Lei Complementar n 071/2010 - PMM,a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n201.03.021 - CTRD/CORGEM/PMM, para apurar denúnciade Acúmulo Ilegal de Cargo Público, rito sumário, nostermos do art. 148 do estatuto dos servidores públicosmunicipais, em desfavor da servidora IOLANDA DA COSTACARVALHO, Servente, matrícula n 601045-8, lotada naSecretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM;

Art.3 - Deliberar que os Membros do PAD,poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos daAdministração Pública Municipal e Estadual, neste últimotambém em diligência necessária às atividades deinvestigação, quando for essencial para complementação ejuntada de peças informativas em contribuição com oMunicípio de Macapá, e durante o período dos trabalhos,ficarão os Membros, se necessários, dispensados de suasatividades normais até a elaboração do Relatório Finai doProcesso;

Art. 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis paraa conclusão e apresentação do relatório final dostrabalhos, a contar da data de sua publicação, comobservância da possibilidade de prorrogação por mais 15(quinze) dias, mediante justificativa para tal feito, emconformidade com o art. 209, 7o da Lei Complementar n122/2018-PMM;

Art 5o - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá,08 de agosto de 201^

Nogüêi ra*Rod riguesCorregedora Geral do Município de Macapá



A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânica do Município deMacapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art. 3 e 5, III, noque se aplica a Lei Complementar n 071/2010 - PMM,tendo em vista o disposto no art. 148 e 209, incisos eparágrafos, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 122/2018 •PMM, considerando o Procedimento Preliminar n2017.01.219 - CORGEM/PMM (Vol. II), e Procedimento n550/2017 - DCA/SEMAD/PMM (Vol. I);

RESOLVE:

Art. 1o - Constituir Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - PAD, composta pelosservidores integrantes do Quadro de Provimento Efetivodo Município de Macapá, MICHELLE SOUZA FURTADO,Técnico em Administração Pública, matrícula n 101020-1,JUSCELINO DE SOUZA SANTOS, Guarda Civil Municipal,matrícula n 100500-6, ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA,Agente de Endemias, matrícula n" 9100030, para, sob aPresidência da primeira, dar cumprimento aos trabalhos doProcesso;

Art.2 - Determinar, o que norteia o art. 209, eseus incisos, da Lei Complementar n 122/2018 - PMM, einciso III do art. 5D da Lei Complementar n 071/2010 - PMM,a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n201.03.020 - CTRD/CORGEM/PMM, para apurar denúnciade Acúmulo Ilegal de Cargo Público, rito sumário, nostermos do art. 148 do estatuto dos servidores públicosmunicipais, em desfavor da servidora ANA MARIACARNEIRO DE VASCONCELOS, Enfermeira, matrícula n11015210-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA/PMM;

Art.3 - Deliberar que os Membros do PAD,poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos daAdministração Pública Municipal e Estadual, neste últimotambém em diligência necessária às atividades deinvestigação, quando for essencial para complementação ejuntada de peças informativas em contribuição com oMunicípio de Macapá, e durante o período dos trabalhos,ficarão os Membros, se necessários, dispensados de suasatividades normais até a elaboração do Relatório Final doProcesso;

Art. 4o - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis paraa conclusão e apresentação do relatório finai dostrabalhos, a contar da data de sua publicação, comobservância da possibilidade de prorrogação por mais 15(quinze) dias, mediante justificativa para tal feito, emconformidade com o art. 209, 7o da Lei Complementar n122/2018 -PMM;

Art. 5o - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá,•stode20is.

Janusâ Nogueira RoCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1422/2016-PMM

Gabinete da Corregedoria Gerai do Município de Macapá, 06de agosto de 2018.

Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 13.08.2018

Prefeiturade

Macapá

DA-SE.

18.

PORTARIA n 195/2018 - CTMacO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto n. 3.105/2013 -PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social da Companhiade Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM e,

CONSIDERANDO o teor do memorando 01/2018 -DITRAN/CTMac, de 07 de agosto de 2018 anexado ao Processon* 6584/2018 de 07/08/2018.

RESOLVE:

Artigo 1 - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor:HEVERTON FURTADO DA SILVA ALMEIDA, matricula n*2562-1, Chefe da Divisão de Sinalização Estatigráfico - DET quese deslocará no período de 15 a 20/06/2018 da sede de suasatribuições até a cidade de Fortaleza - CE com o objetivo departicipar de uma Visita Técnica na Autarquia de Trânsito deFortaleza - CE

Artigo 23—Esta Port^ria entrará em vigor a contar dodia15d

M

PRA-SE.

e 2018.

DÊ-S

Pre

dia 13 de ag

PORTARIA n 194/2018 - CTMacO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto n. 3.105/2013 -PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social da Companhiade Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM e,

CONSIDERANDO o teor do memorando 0236/2018 -PJUR/CTMac, de 07 de agosto de 2018 anexado ao Processon^ 6573/2018 de 07/08/2018.

RESOLVE:

Artigo 1 - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor:EDSON REINALDO DO CARMO ALVES, matricula n* 1724-1,Assessor Jurídico - PJUR que se deslocará no período de 13 a15/08/2018 da sede de suas atribuições até a cidade de Laranjaldo Jarir - AP com o objetivo de participar de audiência deinstrução e julgamento Referente ao Processo n 0001165-73.2018.8.03.0008 em Laranjal do Jari-AP.

Artigo 2o - Est.a Portaria entrará em vigor a contar do

JanusirNogueira RodriguesCorregedora Geral do Município de Macapá


CTMAC

RESOLVE:

Art. 1 - Constituir Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - PAD, composta pelosservidores integrantes do Quadro de Provimento Efetivodo Município de Macapá, MICHELLE SOUZA FURTADO,Técnico em Administração Pública, matricula n 101020-1,JUSCELINO DE SOUZA SANTOS, Guarda Civil Municipal,matricula n 100500-6, ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA,Agente de Endemias, matrícula n 9100030, para, sob aPresidência da primeira, dar cumprimento aos trabalhos doProcesso;

Art.2 - Determinar, o que norteia o art. 209, eseus incisos, da Lei Complementar n 122/2018 - PMM, einciso III do art. 5 da Lei Complementar n 071/2010 - PMM,a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n201.03.022 - CTRD/CORGEM/PMM, para apurar denúnciade Acúmulo Ilegal de Cargo Público, rito sumário, nostermos do art. 148 do estatuto dos servidores públicosmunicipais, em desfavor do servidor ALDECI DA SILVADIAS, Professor, matrícula n 6300022-1, lotado naSecretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM;

Art.3 - Deliberar que os Membros do PAD,poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos daAdministração Pública Municipal e Estadual, neste últimotambém em diligência necessária às atividades deinvestigação, quando for essencial para complementação ejuntada de peças informativas em contribuição com oMunicípio de Macapá, e durante o período dos trabalhos,ficarão os Membros, se necessários, dispensados de suasatividades normais até a elaboração do Relatório Final doProcesso;

Alt. 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis paraa conclusão e apresentação do relatório final dostrabalhos, a contar da data de sua publicação, comobservância da possibilidade de prorrogação por mais 15(quinze) dias, mediante justificativa para tal feito, emconformidade com o art. 209, 7 da Lei Complementar n122/2018-PMM;

Art. 5 - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá,08 de agosto de 2018.J


Município de Macapá Diário Oficial · 2017.07.28512P-MACAPAPREV. DECRETA: Art. 1 Desligar do...

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