Município de Macapá Diário Oficial · 2019. 9. 11. · RIVO BARBOSA DOS SANTOS - Matrícula n*...

PORTARIA N". 206/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ari. 222, Inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio o considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n' 1.047/2018 - PMM, datado

28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Ari. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM da servidora ALEXANDRAROBERTA BRITO DA SILVA BARROS matricula n- 2012219-2,na categoria funcionai de Assessora Técnica, para tedeslocar de Mecapé até o Arquipélago do Bailiqui, com a

Slmone Maria Palheta PireSecretário Munièlpal de Assistência

Social e doTrabalho • SEMASTDecreto n'1.047/2018 - PMM

PORTARIA N. 203/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ari 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio a considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Ari. 1- AUTORIZAR A VIAGEM das servidorasCLEIBIONE FERREIRA COSTA matricula n 2012877-3, nacategoria funcional de Gerente de Programas e EDINEIAAMANAJAS BARBOSA, matricula n11035832-1, na categoriafuncional de Gerente de Programas, lotadas na SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalhc^SEMAST, parase deslocarem de Macapá até o Arquipélago do Bailiqui, coma finalidade de atender uma ação da Associação Água éViva, que ocorrerá no período de 15 á 30 de Agosto de 2018.

Ari. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 15de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social ado Trabalho-SEMAST, Macapé-AP 06 de Agosto de 2018.

Deverão serMunicipal deapôs a puDeverão ser dirigidMunicipal de Admini

a

RECLAMAÇÕES

As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para t coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

REMESSAS DE MATÉRIAS

Oficial do MFinanceira da

EXPEDIENTÔ DOM poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFii da SEMAD-PHM

SEMASTPREFEITURA DE MACAPÁ

Cléclo Lufs Vilhena Vlolra•Prefeito de Macapá^%

Telma Adriana Nery Paiva-Vice-Prefeita de Macapá*

Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito

Charles Willlam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá

SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires

Secretário Especial da Govemadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira

Secretário Especial de Coord. das Sub-Prefelturas.^Paulo Jorge Viana de Brito

Subprefeito da Subprefellura da Zona NorteJosé Dlniz Silva de Sena

Secretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comâtivamente)Carlos Mlchel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal •

Secretário Municipal de Finanças - SEMFI Paulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral • ÊMPLASandra Maria Martins Cardoso Casemlro vSecretária Municipal de Educação - SEMED f

Slmone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

Rodrigo dos Santos CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Etdren Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA -.

Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística • SEMUR

Katla Maria Torit RodriguesSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMOUH

Mizael Monteiro LimaSecretário Esp. de llum. Pública - SEIP

Mareio Roberto Plmentel de Sousa - c^mulativamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Talsa Mira Morais MendonçaProcuradora Gerai do Município - PROGEM -

Janusa Nogueira RodriguesvCorregedora Geral do Município - CORGEM ,

Nalr Mota Dias^Controladora Geral do Município - COGEM •

Maykom Magalhies d SilvaíiDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Rada) - IMPROIR >Herlaldo Teixeira Monteiro

Diretor-Presidente do Parque Zoobotânlco Munldpal - FPZMDIRETORES DE EMPRjESAS

Marco Aurélio Souza Rjsmalho;Diretor Presidente da MaçapaPrev

Monlca Cristina da Sll^^ DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de LimeDiretor Presidente da CTMac

Macapá • Amapá -10 ia Agosto do 2018

DECRETO H 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO VIM - N 3384

Município de Macapá

Diário Oficial

Simone Mr^ia Palheta PirasSecretaria Mun|cipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 1.047/2018 - PMM

e Assistência Social e

de Agosto de 2018.Gabinete da Secreta

do Trabalho-SEMAST,

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 03de Setembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


PORTARIA N". 214/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n" 1.047/2018 -PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art 1 - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, do quadro de servidor decargo comissionado desta Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST, no Período de03/09/2018 á 02/10/2018, referente ao período aquisitivo de2018.

Servidor: MÁRCIO FURTADO DE CARVALHOFunção: ASSISTENTE PEDAGOGOMatricula: 11035343-2

Servidor JOSÉ MARIA SILVA GARCIAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11033644-1

Servidora: ROSEMARY ARAÚJO FARIASFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 11035025-1

Servidor: JAILSON DOS SANTOS SÃFunção: CH. DIV. DE MATERIAL E PATRIMÔNIOMatricula: 11035200-1

Slmone M^ria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Ttabalho - SEMASTDecreto n" 1.047/2018 - PMM

Servidora: CLEIBIONE FERREIRA COSTAFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 2012877-3

Servidora: MACILENE GUIMARÃES DA CRUZFunção: GERENTE DE PROGRAMASMatricula: 2013994-1

Servidora: RUANY CINARA BARBOSA PENAFunção: CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E MATERIALMatricula: 11038052-2

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 03de Setembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Mac^pá-APp6 de Agosto de 2018.

SimoneSecretário Munlblpal de Assistência

Social e doTrabalho - SEMASTDecreto n'1.047/2018J- PMM


A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânicado Município e considerando o dlpposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 -PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aosservidores abaixo relacionados, do quadro de servidor decargo comissionado desta Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST, no Período de03/09/2018 á 02/10/2018, referente ao período aquisitivo de2018.

Servidor: ANTÔNIO MAIA GONÇALVESFunção: CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAISMatricula: 11035196-1

Servidora: BRUNA RAILANA VINHAS MACIELFunção: CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇASMatricula: 11036305-2


A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR A VIAGEM do servidorALESSANDRO CARDOSO VIANA matricula n 11035279-1, nacategoria funcionai de entrevistador^ para se deslocar deMecapá até o Arquipélago do Bailiqui, com a finalidade deatender uma ação da Associação Água é Viva, que ocorreráno período de 15 á 25 de Agosto de 2018.

ArL 2 - Este Portaria entra em vigor, a contar do dia 15 JeAgosto de 2018, revogad^s as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 06 de Agosto de 2018.

Slmone Miriã^alheta PirasSecretário Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n*1.047/2018 - PMM

finalidade de atender uma ação da Associação Água á Viva,que ocorrerá no período de 19 á 23 de Agosto de 2018.

Art 2" - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 19 deAgosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 06 de Agosto de 2018.

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 10.08.2018

Obrasmês d

RESOLVE:

Art. T>- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a servidora,KEILA REGINA BARRETO LOBATO, matricula n 11032891-1, nacategoria funcional de Gerente de Programas, do quadro de

Obras2018.

PORTARIA N' 071/2018-SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n*600/2015-PMM, datado de 09 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR: COMISSÃO DERECEBIMENTO DE MATERIAL: Fornecimento deMaterial Laterítico, Classe II, que servirá cominsumo para a base e sub-base parapavimentação das ruas e avenidas de Macapá eseus Distritos, objeto do Processo n*3401.0130/2017 - SEMOB/PMM, Ata de Registrode Preço na 003/2017 - SEMOB/PMM e Contraton' 016/2018 - SEMOB/PMM, em nome daEmpresa M. I. S. DE ALMEIDA LTDA - EPP,visando atender ás necessidades da SecretariaMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana -SEMOB/PMM.AMILTON MARTINS RODRIGUES,- Matrícula n*2010501 - 1, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Engenharia Viária, código CC -02.RIVO BARBOSA DOS SANTOS - Matrícula n*5001340 - 2, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Drenagem de Águas Pluviais,código CC-02.ANTÔNIO ARIOSTO MOREIRA AZEVEDO -Matrícula n* 110035877 - 1, Pertencente aoQuadro de Provimento em Comissão de Chefe daDivisão de controle e Auditoria, código CC - 01.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 03 de agosto de 2018.

DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE;SS-EUBLIQUE-SE.

SEMOB

Simone Mdria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n* 1.047/2018 - PMM

servidor de cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho/SEMAST, no período de03/0912018 à 02/10/2018, referente ao exercido de 2017.

Art 2* - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 03 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP06 de Agosto de 2018.

' 1.047/2018 - PMM, datado

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto r ~ ""'28 de Maio de 2018.

q/RAYSA DÊ FÁTIMA CARDOSO OLIVEIRATELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ N 33.000.118/0001-79

CONTRATADA

PORTARIA N. 215/2018 SEMAST/PMM

SA DÊ FÁ

FAGNER NASCIMENTO SILVATELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ N 33.000.118/0001-79

CONTRATADA

Ma>

SIMONE MARIA PALHETA PIRESSECRETARIA MUNIClífAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

TRABALHO -SEMAST/PMM

Decreto n 1.047/2018-PMMCONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO N* 01612018-SEMASTN DO PROCESSO N 41.01.000.130/2017-FMAS/SEMAST/PMM Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO - SEMAST.com sede na Avenida Cândido Mendes, 48, Centro, CEP.68.9004)10 - Macapá/AP, CNPJ sob o n 14.837.713/0001 -19, neste ato representada pela Secretária Municipal deAssistência Social e do Trabalho-SEMAST, Sra. SIMONEMARIA PALHETA PIRES, brasileira, casada portadora do RGn 736170e CPF n" 258.209.662-67, residente e domiciliada naRodovia Juscelino Kubitscheck, Km 02, Residencial VillaTropical, Bairro: Universidade neste Município de Macapá,doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, aEMPRESA TELEMAR NORTELESTE S/A, inscrita noCadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. sob o n33.000.118/0001-79 com endereço na Rua: Lavardio, n 71-2andar , Bairro: Cenlro, na Cidade do rio de Janeiro -CEP:20230-070, neste ato representado legalmente porFAGNER NASCIMENTO SILVA, brasileiro, casado,Administrador, matrícula 331436, portador do RG n" 099959-AP e CPF n- 813.541.502-87 e RAYSA DE FÁTIMACARDOSO OLIVEIRA, brasileira, solteira, Administradora,matricula 395477, portadora do RG n 4608230/SSP/PA e CPFn 915.940.902-97, daqui por diante designada CONTRATADA.Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação deEmpresa Especializada em Serviços de Telecomunicação, paraatender equipamentos sociais desta secretaria: CRAS, CREAS,CENTRO POP CAMA, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHOTUTELAR ZONA NORTE, CONSELHO TUTELAR ZONA SULe a própria SEMAST conforme especificações e quantitativosdescriminados no Termo de Referência, em seus respectivosanexos, resolvem celebrar o presente Temo de Contrato novalor mensal de R$ 132.766,76 (CENTO E TRINTA E DOISMIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTAE SEIS CENTAVOS), Fontes: 0223 e 0101.

Pág. 03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 10.08.2018

RS 450050RS 137050RS 23050

RS 1.05958R$1950050RS 1.470,00RS 4.200,00RS 97550

RS 99500,00

RS 14500,00RS 1.120,00

231917161413121104

0301

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas iniòrmaçOes constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 03397/2017-SEMSA/PMM, referente ao PREGÃOELETRÔNICO N" 005/2018- CCL/SEGOV/PMM e no parecer daProcuradoria Geral deste Município e considerando que foramobservados os princípios da legalidade, moralidade administrativa edo devido processo legal. HOMOLOGO, todos os atos administrativospraticados pela Central de Compras e licitação - CCL/SEGOV, paraque produzam os efeitos legais^ e, por conseguinte, a aquisição deAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES COM DUAS UNIDADES MÓVEIS, PARA OTRANSPORTE DE EQUIPES DE 03 (TRÊS) UNIDADESBÃSICAS DE SA^DE DA ZONA RURAL E URBANA DOMUNICÍPIO DE MACAPÃ.

SEMSA

pá

80(Noventa)-\dias

PrazoExec.

86.485,82

Preço (RS)

ENGEPRE LTDA-EPP

Empresa

1"

Classif

EXTRATO DO CONTRATO N" 013/2018-SECARTA CONVITE N* 004/2018-CPUCCL/SEGOV/PMM

PROCESSO: 3401.0038-A/2018-SEMOB/PMMEMPRESA: ENGEPRE LTDA -EPPCNPJ 08.254.488/0001-25OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REPAROS DOBALNEÁRIO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA FAZENDINHAEM MACAPÁ-AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ETÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa: 15.451.0018.1010.0000Natureza da Despesa: 3.3.90.39.18Fonte: 0101VALOR: RS 86.495,82 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos enoventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 06/07/2018 a 03/10/2018.

150(Cento e

cinqüenta)dias.

PrazoExec.

1.188.291,42

Preço (RS)

M J.S. DEALMEIDA LTDA-

EPP

Empresa

1

Classif

Secretário Mra

Publicado nesta Secretaria Municipal deObras e Infraestrutura Urbana, aos 10 dias domês de agosto de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N" 016Í2018-SEMOB/PMM

PROCESSO nB 3401.0130/2017-SEMOB/PMMPREGÃO ELETRÔNICO N" 002/2017-CPL/SEMOB/PMMOBJETO: aquisição de 48.187m' (Quarenta e oito mil ecento e oitenta e sete metros cúbicos) de MaterialLateritico classe II, visando atender às necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana -SEMOB/PMM.Programa -18.451.0018.1011.0000Natureza da Despesa: 4.4.90.30.00Fonte: 0101EMPRESA: M.J.S. DE ALMEIDA LTDA-EPPCNPJ - 05.315.678/0001-87Valor RS 1.188.281,42 (Hum milhão, cento e oitenta e oitomil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e doiscentavos).

PORTARIA N" 072/2018 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n*600/2015-PMM datado de 09 de março de 2015, efinalmente o que consta PORTARIA CONJUNTA n*001/2014 - COGEM/SEMFI/PMM, de 02 dejaneiro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR: PAULO DE LIMA CHUCREMatricula n 8004536-1 Categoria Funcional:Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro Efetivodo Município de Macapá - Prefeitura Municipal deMacapá, Exercendo o Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisão de Avaliação ePerícia, Código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Obras eInfraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, comoFiscal dos Serviços de Reparos do Balneário doComplexo Turístico da Fazendlnha no Municípiode Macapá-AP, referente ao Processo n"3401.0038-A/2018 - SEMOB/PMM e Contrato n"013/2018 - SEMOB/PMM.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 06 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GabinetInfraestrutura


ELDHÉN SILVA LACESecretário Municipal de Saúde.

Decreto N 665/2018-PMM

EXTRATO DO 4' TERMO ADITIVO AO CONTRATON* 009/2017 SEMSA/PMM

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde deMacapá), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n'18.604234/0001-30, com sede na Av. General Osório, n* 385, 2*Andar, Bairro Juliao Ramos, Macapá-AP, representado neste atopor seu Secretário Municipal de Saúde, ELDREN SILVA LAGE,Brasileiro, Solteiro, Biomédico, portador da C. L n* 043171-AP 2"VIA e CPF n* 330.007312-20, residente e domiciliado nesta cidadesito a Rua Vila Nova, n* 158, Conjunto Irmtos Plauton II, BairroCabraizinho, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n665/2018-PMM.

CONTRATADA:A Empresa A Empresa J M X COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no ÇNPJ sob o n' 19315270/0001-10, Localizadana Avenida Coaracy Nunes n* 656, Ç, Bairro Central, neste atorepresentada por seu sócio o Senhor PAULO SÉRGIOVELASCO RUY SECÇO, brasileiro, solteiro, empresário, inscritono RG n- 012246 2" VIA PTÇ/AP e CPF N' 415.167382-49,residente e domiciliado na Rua Hildermar Mala, n* 3150-A,Bairro Buritizal, na cidade de Macapá-AP.

H - FUNDAMENTO LEGAL:Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes acima qualificadas,declaram, aceitam c ajustam a alteração da(s) cláusula(s) abaixo,que passa(m) a vigorar com as seguintes redações, mantidas asdemais aqui náo referidas, na forma de como se encontramredigidas no contrato original, com fundamento legal no legal noart 37, Inciso XXI da Constituição Federal: Ari. 57, H c/c 65 I,da Lei n* 8.666/93, Parecer n* 306/2018-ASSEJUR/SETORIAL/SEMSA, conforme Processo n"03392/2018-SEMSA - SIC162014.

HI - CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:As partes acima identificadas ajustam a alteraçáo dasCLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA e QUINTA (DO VALOR,DA VIGÊNCIA, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)respectivamente do contrato original, mantendo-se as demab aquinio referidas, conforme disposições abalzo:

DO VALOR:Fica adidvado no valor de RS 20254,04 (Vinte mil duzentos ecinqüenta e quatro reais e quatro centavos) ao valor final docontrato principal, referente a execução de serviços adicionaisobjeto do Processo n' 03392/2017-SEMSA, o qual passará a

MacapáP, 06 de Agosto de 2018.

elWénsr

LOTES FRACASSADOS: 26,30,59,81,83 e 85.LOTES CANCELADOS: 06,49.61,66e67.

RS 1314,00

RS 660,00

RS 338930

RS 22.49539

R$6.00030

R$339933RS 85.000,00RS 9300,00RS 539934RS 939938

RS 17.98936RS 529932RS 9.72030RS 2350,00RS 430530RS 8.775,00

DIRCEU LONGO & CIALTDA.-EPP.

CNPJ: 92323.764/000133.

GRAFITTE & CIA LTDA.CNPJ: 02243.430/0001-31.

MARCOS S BIUDES-ME.CNPJ: 08257279/000133.

PUHL INFORMÁTICA-LTDA-ME.

CNPJ: 10235J63/0001-31.

VERSÁTIL LTDA - EPP.CNPJ: 13355375/0001-17.

NEXT EMPREENDIMENTOS -EIRELI.

CNPJ: 20.061.104/0001-13.

JBFEITOSA-MECNPJ: 06323319/000137.

86

79

76

73

72

8988878480787469756564

RS 112.000,00

RS 400,00

RS 56030RS 1.41936RS 1.41438RS 239433RS 337430RS 2.00030RS 73030

RS 1.965,00

RS 11.900,00

RS 320030

RS 3230JW

RS 2300,00

RS 5.049,00

RS 1033336

RS 15.09938

RS 25.96938

RS 774,00RS 350,00

RS 1200,00

RS 1.878,00

RS 1300,00RS 1300,00RS 9.450,00RS 4.61934

RS 11375,00

RS 335938

RS 9.000,00

RS 1.180,00RS 3.952,00RS 1300,00RS 11.878,90RS 1399/16R$7.999,00

RS 3.198,05

RS 11.700,00RS 939930

RS 400,00

RS 600,00

RS 4300,00

RS 1.050,00

RS 1.800,00

RS 1.480,00

RS 1^88,96

RS 9.920,00RS 12^00.00

RS 620,00

RS 40.999,98

VENT1SOL DA AMAZÔNIAINDÚSTRIA DE APARELHOS

ELÉTRICOS - LTDA.ÇNPJ: 17.417.928/0001-79.

INOVAMAXTELEINFORMATICA - LTDA.

ÇNPJ: 07.055.987/0001-90.

ALVES LOPES COMÉRCIO &SERVIÇOS - EIRELI - ME.ÇNPJ: 17.989.293/0001-84.

DCHEARTDESFIBRU ADORES E

SISTEMAS MÉDICOS-LTDA.CNPJ: 13.676.954/0001-60.

DENTEMED EQUIPAMENTOSODONTOLOGICOS -LTDA.

CNPJ: 07397339/0001-OOi

CTL COMERCIOTECNOLOGIA LABORATIVA

LTDA-ME.CNPJ: 18.256.108/0001-05.

ROCHA MOREIRAEQUIPAMENTOS MÉDIÇO-

EHtELI.CNPJ: 26342.270/0001-74.

DISTREQUI DO BRASILDISTRIBUIDORA DE

EQUIPAMENTOS-LTDA-MECNPJ: 12.957.821/0001-08:

PREGWEB-LTDA.CNPJ: 27.114.845/0001-64.

DISTRIBUIDORA G.F.HOSPITALAR - LTDA - EPP.

CNPJ: 10.608.707/0001-39.

ECC. COMERCIO ELICITAÇÕES - EIRELI - EPP.

CNPJ: 27/293.468/0001-78.

DISTRIBUIDORA NS.PERPETUO SOCORRO - LTDA

-ME.CNPJ: 11.719.882/0001-66.

K.C.R3. COMERCIO DEEQUIPAMENTOS-EIRELI -

EPP.CNPJ: 21.971.041/0001-03.

ROCHA MOREIRAEQUIPAMENTOS MÉDICOS-

E1REL1.CNPJ: 26J42.270/0001-74.

DOMÍNIO COMERCIO DEEQUIPAMENTOS - E1REL1 -

EPP.CNPJ: 18.527.195/0001-98.

HDX. COMERCIAL.EIRELI-ME.

CNPJ: 24.039.450/0001-56.

62

77

6056555150424133

28

26

22

71

21

43

2034823715

10

5752443209

07

05

635448453808

68

0258

53

47

46

4039

36

3531292524


VA LAGESecretário Municipal de Saúde

SEMSA/PMMPMMo n* 665/2018-PMM

(La —IO VEEXSCO RUY SECCOIO & SERVIÇOS LTDA - EPP

CONTRATADA

(SEMDUH~)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITACIONAL • SEMDUH

2 TERMO ADITIVOCONTRATO DE COMPRA E VENDA REFERENTE AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/PMM.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROMESSADE VENDA E COMPRA REF. AO PROCESSO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais cláusulas do Contrate n' 010/2017-SEMSA/PMM, mnntendo-se as mesmas condições e gnrantiasinicialmente pactuadas.

Por esUrem justos e de ncordo em relação a conteúdo desteTERMO ADITIVO assinem o mesmo em 03 (trás) vias de igualteor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, Umbémsubscritas, devendo o extrato deste instrumento ser publicado noDiário Oficial da União e do Município de Macapá.

Macapá, 01 de junho de 2038.

HHHlRS tinto.01

mm,3350J3MREOF^ ^^^IlZAÇAiOQ^

ATENÇÃO BASCA EATENÇÃO

ESPECIALIZADA

que passa(m) a vigorar com as seguintes redaçOes, mantidas asdemais aqui náo referidas, na forma de como se encontramredigidas no contrato original, com fundamento legnl no 37, IncisoXXI dn Constituição Federal; Art 57,1', Inciso IV c/c 65 Inciso I,aliena "b" da Lei n* 8.666/93, Parecer n* 305/2018-ASSEJUR/SETORIAL/SEMSA, conforme Processo n"03393/2018-SEMSA-SIC 162016.. .„'

III - CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:As partes acima identificadas ajusUm a alteraçáo dasCLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA e QUINTA (DO VALOR,DA VIGÊNCIA, DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA)respectivamente do contrato originnl, mantendo-se as demais aquinão referidas, conforme disposições abaixo:

DO VALOR:Fica aditivado no valor de RS 21.290,54 (Vinte mil duzentos enovenU reais e cinqflenu e quatro centevos) ao valor final docontrato principal, referente a execução de serviços adicionaisobjeto do Processo n' 03392/2018-SEMSA, o qual passará avigorar com Valor Global de RS 14130054 (Cento e quarenta eum mil trezentos renis e cinqüenta e quatro centevos).

DA VIGÊNCIA:Fica aditivado o em mais 60 (sessenU) dias o prazo final devigência/conclusão do contrate original, conUdos a partir de17.06.2018 a 15.08.2018.

DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA:A despesa resultante deste contraUção correrá a conte doorçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,ficando o mesmo condicionado a liberação do referido recursooriundo do contrato, conforme abaixo:

ELDREN SILVA LAGESecretário Municipal de Saúde

SEMSA/PMMPMM/> Decreto n'665/2018-PMM

(Qá^ IA ^UPSULO SERGKTVELASCO RUY SECCOJ M X COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP

CONTRATADA

EXTRATO DO 4- TERMO ADIfI\;o AO CONTRATON' 010/2017 SEMSA/PMM

I-DAS PARTES:CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde deMacapá), pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ o*18.604334/0001-30, com sede na Av. General Osório, n' 385, 2'Andar, Bairro Jullao Ramos, Macapá-AP, representado neste atopor seu Secretário Municipal de Saúde, ELDREN SILVA LAGE,Brasileiro, Solteiro, Biomédico, portador da C. I. n* 043171-AP 2*VIA e CPF n* 330.007312-20, residente e domicilindo neste cidadesito a Rua Vila Nova, n* 158, Conjunto Irmãos Planton n, BairroCabraizinho, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n665/2018-PMM.CONTRATADA:A Empresa A Empresa J M X COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrito no CNPJ sob o n* 19315270/0001-10, Localizadana Avenida Coaracy Nunes na 656, C, Bairro Central, neste atorepresentada por sen sócio o Senhor PAULO SÉRGIOVELASCO RUY SECCO, brasileiro, solteiro, empresário, inscritono RG n1 012246 21 VIA PTC/AP e CPF N" 415.167382-49,residente e domiciliado na Rua Hildermar Maia, n' 3150-A,Bairro Buritizai, na cidade de Macapá-AP.

II - FUNDAMENTO LEGAL:Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes acima qualificadas,declaram, aceitem e ajustem a alteração da(s) cláusula(s) abaixo,que passa(m) a vigorar com as seguintes redaçOes, mantidas asdemais aqui não referidas, na forma de como se encontramredigidas no contrato original, com fundamento legnl no Pelopresente TERMO ADITIVO, as partes acima qualificadas,declaram, aceitem e ajustem a aiteraçãu da(s) cláusula(s) abaixo,

d<̂ HTMacapá-AP, 01 de junho

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais cláusulas do Contrato n" 009/2017-SEMSA/PMM, mantendo-se as mesmas condiçOcs e garantiasinicialmente pactuadas.

Por estarem justos e de acordo em relação a conteúdo desteTERMO ADITIVO assinam o mesmo em 03 (três) vias de igualteor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, tambémsubscritas, devendo o extrato deste instrumento ser publicado noDiário Oficial da União e do Município de Macapá.

RS 10.254,00

MUMOTIL .- . '

01

FOfre

3390 39

f 4^ ;ÍDE6PÍS

3

BASCA E ATENÇÃOESPECIALIZADA

REORGANIZAÇÃODA ATENÇÃO

AÇÃO

vigorar com Valor Global de RS 140.314,04 (Cento e quarenta miltrezentos e quartoze reais e quatro centavos).

DA VIGÊNCIA:Fica aditívado o em mais 60 (sessenta) dias o prazo final devigência/conclusão do contrato original, contados a partir de17.06.2018 a 15.08.2018.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:A despesa resultante desta contratação correrá a conta doorçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,ficando o mesmo condicionado a liberação do referido recursooriundo do contrato, conforme abaixo:


Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR

PORTARIA N 036/2018 - GAB/SEMUR/PMM

Considerando os termos do Memorando n 015/2018-GAB/SEMUR/PMM, datado de 02/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1 - AUTORIZAR a viagem do ServidorAUGUSTO LUSTOSA DANTAS - CHEFE DE DIVISÃO DEPROJETOS ESPECIAIS, lotada nesta Secretaria Municipal deManutenção Urbanística - SEMUR/ PMM, sede de suasatividades, que se deslocará de Macapá até a cidade de SãoPaulo/SP, no período de 15/08/ a 18/08/2018, a fim departicipar da visita ao escritório do Limpa Brasil, para tratar dapossibilidade de inclusão de Macapá no DIA MUNDIAL DALIMPEZA que será no dia 15 de Setembro de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 15 deAgosto de 2018.

SEMUR

CRISTIANE GAMA ECPF n" 634.663.502-63

Compradora

LAURINEI BARROS ALMEIDADiretor Administrativo de Finanças - SEMDUH

Decreto n 853/2018/PMM

kátia MARiAoRodriguesSecretaria Municipal - SEMDUH

Decreto n 662/2018/PMM

CRISTIANE GAMA BARBOSACPF: 634.663.50243

CompradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH

ERRATA

TERMO DE QUITAÇÃO: Lote 190, avaliado no valor de R$1800,00 (Hum mil e duzentos reais), Quadra 58, oriundo doProcesso Administrativo s/na de compra e venda de lote noLoteamento denominado Parque dos Buritis, com amatricula n 20932 entre PROMITENTES VENDEDORES:RAIMUNDO BRAGA CHUCRE, casado, bancário, aposentado,portador da Cédula de Identidade RG n 274176 SSP/AP,

Macapá-AP, 31 de Julho de 2018.

inscrito no CPF/MF sob o n 012834842-20 e sua esposaMARIA LUIZA MONTEIRO CHUCRE, casada, professora,aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n 26682SSP/AP, inscrita no CPF/MF sob o n 021.135.892-49, ambosbrasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados naTrav: Antônio Baena, n 128, no Municipio de Belém/PA,representados pela Empresa Municipal de Urbanização deMacapá, atualmente denominada Secretaria Municipal eDesenvolvimento Urbano e Habitacional-SEMDUH/PMM,assistida pela Secretária Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional KÃTIA MARIA TORK RODRIGUES,brasileira, solteira, portadora do RG n 022740 - 2* ViaSSP/AP, CPF n 209.825.422-91, usando das atribuições quelhe são conferidas pelo decreto n 662/2018/PMM, de 06 deAbril de 2018 e peto Diretor Administrativo e FinanceiroLAURINEI BARROS ALMEIDA, usando das atribuições quelhe são conferidas peto decreto n' 853/2018/PMM, brasileiro ,solteiro, administrador, portador do RG: 287529-AP 2aVIA.CPF: 716.492.712-04,ambos com endereço na sede dasecretaria sito a Av. Presidente Vargas n 831 Centro,Macapá/AP, usando suas atribuições que lhe são oferecidasno contrato firmado com o PROMITENTE COMPRADOR:CRISTIANE GAMA BARBOSA, brasileira, solteira, Professora,CPF n 634.663.502-63 e Cl n* 260.485/AP, residente edomiciliado na Avenida: João Batista Coutinho, n 1855,Bairro: Congõs, nesta cidade de Macapá.

Em cumprimento a Exigência Número da Guia: 33.617,referente ao item 3.

1) Termo de Quitação do Lote Urbano n 190Onde se lê:Setor 46Leia-se:"Loteamento denominado Parque dos Buritis"

LAURINEI tDiretor do Departamento Administrativo e Financeiro

Deoreton" 853/2018

KÁTIA MARIAlTÓRK RODRIGUESSECRETARIA MUNICIPAL-SEMDUH

Decreto n 662/2018

ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EHABITACIONAL - SEMDUH E A SENHORA CRISTIANEGAMA BARBOSA.

PROMITENTES VENDEDORES: RAIMUNDO BRAGACHUCRE, casada, bancário, aposentado, portador da Cédulade Identidade RG n* 274176 SSP/AP, Inscrito no CPF/MF sobo n 012.334.242-20 e sua esposa MARIA LUIZA MONTEIROCHUCRE, casada, professora, aposentada, portadora daCédula de Identidade RG n 25662 SSP/AP, Inscrita noCPF/MF sob o n 021135892-49, ambos brasileiros, casadosentre si, residentes e domiciliados na Tv. Antônio Baena, n128, no Município de Belém/PA, representados pelaEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ -URBAM, hoje representada pela SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL -SEMDUH/PMM, assistida pela Secretária Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional KÁTIA MARIA TORKRODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG n" 022740- 2a Via SSP/AP, CPF n" 209825.422^1, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo decreto n*662/2018/PMM, de 05 de Abril de 2018 e pelo DiretorAdministrativo e Financeiro LAURINEI BARROS ALMEIDA,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreton" 853/2018/PMM, brasileiro , solteiro, administrador,portador do RG: 287529-AP 2* VIA.CPF: 716.492.712-04,ambos com endereço na sede da secretaria sito a Av.Presidente Vargas n* 831 Centro, Macapá/AP.

PROMITENTE COMPRADORA: CRISTIANE GAMA BARBOSA,brasileira, solteira, Professora, CPF n* 634.663.502-63 e Cl n*260.485/AP, residente e domiciliado na Av: João BatistaCoutinho, n 1855, Bairro: Congõs, nesta cidade de Macapá.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR EPROMITENTE COMPRADORA: Reciprocamente através dopresente Termo Aditivo resolve retificar na parte dedescrição do imóvel, onde lê-se setor 46,Leia-seLoteamento denominado Parque dos Buritis, bem comoacrescentar a qualificação dos vendedores, as matrículas,limites e confrontações, valor da área do lote, que nãoconstava no contrato original, passando a vlger com aseguinte redação:

DO IMÓVEL: Lote Urbano n" 190, Quadra 58, Loteamentodenominado "PARQUE DOS BURITIS",, matricula n* 20932,área do lote no valor de RS 1.200,00(Hum mil e duzentosreais),medindo 10,00m de frente por 30,OOm de fundo, comlimites e confrontações seguintes: pela frente com a Rua:Raimundo Ramos da Silva, pelo lado direito com o lote n*200, pelo lado esquerdo com os lotes n 130, 140 e 180 epelos fundos com o lote na 60.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original, eque neste ato e ocasião são ratificadas, para os fins dedireito.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÃ

EXTRATO DO CONTRATO 013/2018-FUMCULT/PMM

Processo: 1005.30.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapáinscrita no CNPJ n 14.535.509/000M3. CONTRATADO: OrivaldoBatista de Farias Santos, inscrito no CPF n 121.499.692-20. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como APRESENTADOR DE PALCO

OSITORES DO AMAPÁalcante Neto

Representante Legal

^Chocolate com Pipoca Produções - MEI

Lusandra Frazâo da CostaRepresentante Legal

reiraLT

MM

Prefeitura Municipal de Macapá

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ


Processo: 1005J0.0253/2018-FUMCUL/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura, inscrita no CNPJn 14.535.509/000^3. CONTRATADA: Associação dos Músicos eCompositores do Amapá - AMCAP, inscrita no CNPJ n01.560.733/0001-43. Objeto: contratação da Associação dos Músicose Compositores do Amapá representante exclusiva de atraçCesculturais, para a apresentação artística/cultural de artistas ou grupos dosegmento musical no Projeto "MACAPÁ VERÃO 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legal: art. 25,111 da Lei n 8.666/93. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura até o dia03/08/2018. Valor Total R$ 133.000,00, que correrão à conta daFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa deTrabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Nota de Empenho n703004. Data da Assinatura 04/07/2018.

Josimar Barras de SalesRepresentante Lega]



Processo: 1005-30.0252/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura, inscrita no CNPJn" 14.535.509/0OOW3. CONTRATADA: Duas Telas Produção -ME, inscrita no CNPJ n 28.141.494/0001-43. Objeto: contratação daempresa Duas Telas Produção para a apresentação artística/cultural deartistas ou grupos dos segmentos da música e arte cênica, no Projeto"MACAPÁ VERÃO 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia. Fundamento legal: art. 25, IIIda Lei n 8.666/93. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 30/07/2018. Valor Total R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), que correrão à contada FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Notade Empenho: 703003. Data da Assinatura: 04/07/2018.

PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

0593/2018 - PMM

^K íJbiãção Cultural Artística Cia Casa Circo- b

Jones Barbosa de SouzaRepresentante Legal


EXTRATO DO CONTRATO 010/2018-FUMCULT/PMMProcesso: 100530.0254/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapáinscrita no CNPJ n" 14.535.509/000W3. CONTRATADA:Chocolate com Pipoca Produçêes- MEI, inscrita no CNPJ n"24.556.651/0001-20. Objeto: contratação da empresa Chocolate comPipoca Produçêes - MEI, representante exclusiva da Banda InfantilChocolate com Pipoca para a apresentação artística no Projeto"Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia. Fundamento legal: Alt. 25, III,Lei n 8.666/93. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, a contarde sua assinatura, até o dia 23/07/2018. Valor Total R$ 3.000,00, quecorrerão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte0101, Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza deDespesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Nota de empenho n 703002. Data da Assinatura:04/07/2018_ ...eMacapá

PereiraDiretora-Presidente daFundá^^ão Municipal de Cultura- FUMCULT

Decreto n 0593/2018 - PMM



EXTRATO DO CONTRATO 009/20I8-FUMCULT/PMM

Processo: 100530.0261/20I8-FUMCULT/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADA:Associação Cultural Artística Cia Casa Circo- MEI, inscrita no CNPJn 29.263.773/0001-42. Objeto: contratação da empresa AssociaçãoCultural Artística Cia Casa Circo- MEL para a apresentação artísticano Projeto "Macapá Verão 2018^, como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Art. 25, IIIda Lei n 8.666/93. Vigência: O presente contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 23/07/2018. Valor Total R$3.000,00, que correrão à conta da FUMCULT, oriundo do TesouroMunicipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica Nota de empenho n 703001.Data da Assinatura: 04/07/2018.

FUMCULT

Publicado nesta Secretaria Municipal de ManutençãoUrbanística, aos Dez dias do mês de Agosto de 2018.

AUGUSTO CÉSAR AfclífEIDA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO

URBANiSTICA-SEMUR-PMMDecreto n 663/2018/PMM


Gabinete do Secretário Municipal de ManutençãoUrbanística, 10 de Agosto de 2018.




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: AfeaneFerreira Távora, inscrito no CPF n 668.601.212.20. Objeto: Prestaçãode Serviço Artístico como EXPOSIÇÃO DO LIXO À LUZSEGUNDO O TODONOTODO-AFRANE TÁVORA no Projeto"Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n"8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 13/07/2018. Valor Total RS1.500,00. Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro

ntos87

s PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

MM



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: Jeriel deSouza dos Santos, inscrito no CPF n 510.078.512-87. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como EXPOSIÇÃO NOSSAS CORESDA AMAZÔNIA TUCUJU no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legal: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia06/07/2018. Valor Total R$ 1.500,00. Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704005. Data da Assinatura 04/07/2018.


Pereiraipal de Cultura - FUMCULTDiretora-Presidente d




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000M3. CONTRATADO:Agostinho Josaphat Barbosa, inscrito no CPF n 226.722.812-20.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como EXPOSIÇÃOCOM(S)EQUÊNCIA no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legal: Lei n" 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia06/07/2018. Valor Total R$ 1.500,00. Que co^erão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704004. Data da Assinatura 04/07/2018.

SilvaCPF n 433.192.032-15

OdemàrifiàSântos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

- _ Decreto n 0593/2018 -PMM


Rodrigo da Fonseca e SilvaCPF n 744.001.932-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁEXTRATO DO CONTRATO 015/2018-FUMCULT/PMM

Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de.Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.5.09/000MÍ. CONTRATADA: LauraCristina da Silva, inscrita no CPF n" 433.192.032-15. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MARABA1XO GRUPOANCESTRAIS no Projeto "Macapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegal: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 06/07/2018. ValorTotal R$ 2.500,00. Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo doTesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física. Nota de empenho n 704003.Data da Assinatura: 04/07/2018.

OdemahÁí^Sàhfós PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT

Decreto n 0593/2018-PMM _

ivaldo ECPF n 121.499.692-20



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001^13. CONTRATADO: Rodrigoda Fonseca e Silva inscrito no CPF n 744.001.932-68. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como APRESENTADOR DE PALCOno Projeto "Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. Valor Total RS 800,00.Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Naturezade Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica Nota de empenho n" 704002. Data da Assinatura: 04/07/2018.


Odemàháá Santos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT


no Projeto "Macapá Verão 2018n, como também atender requisitosestabelecidos no Teimo de Referencia. Fundamento legal: Lei n8.666/93, att. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. Valor Total R$ 800,00.Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Naturezade Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. Nota de empenho n 704001. Data da Assinatura: 05/07/2018.



Leonardo FCPF n" 209.229.652-34



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.509/000143. CONTRATADO: ThiagoComes Soeiro, inscrito no CPF n 981.886.232-53. Objeto: Prestaçãode Serviço Artístico como MÚSICA IV - POETAS AZUIS no Projeto"Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei nD8.666/93, art 25, III. Vigência O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, ate o dia 13/07/2018. Valor Total: RS5.000,00 (cinco mil reais). Que correrão à conta do FUMCULT,oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.00122096.0000, Natureza de Despesa 3.3.9036.00 - Outros

^ PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADO: LeonardoFerreira Trindade, inscrito no CPF n 209.229.652-34. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como APRESENTADOR DE PALCOno Projeto "Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art. 25, m. Vigência O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura até o dia 23/07/2018. Valor Total RS 800,00.Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Naturezade Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFisica Nota de empenho n 704010. Data da Assinatura: 04/07/2018.


PereiraMunicipal de Cultura- FUMCULT93/2018 -BMM ^ ,

osta dós Santos

CPF n" 724249.232-72

/



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.509/000143. CONTRATADO:Aguinaldo Costa dos Santos, inscrito no CPF n 724.249.232-72.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como DANÇA I - CIAAOUINALDO SANTOS no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legal: Lei n 8.666/93, art 25, IR. Vigência: O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia09/07/2018. Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Que cotrerão áconta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.000O, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Nota deempenho n 704009. Data da Assinatura: 04/07/2018.


Alex Pinto SoaresCPF n 816.739.222-87

Santos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT


CPF n 596.950.992)20


-•aEXTRATO DO CONTRATO 020/20Í8-FUMCULT/PMM

Processo: 1005.30.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143, CONTRATADO: AlexPinto Soares, inscrito no CPF n^ 816.739.222-87 Objeto: Prestação deServiço Artístico como MÚSICA II- BANDA VOXX VOYAOB noProjeto "Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 09/07/2018. Valor Total RS2.000,00 (Dois mil reais). Que correrão à conta do FUMCULT,oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fisica Nota de empenho n 704008.Data da Assinatura: 04/07/2018.


Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULTDecreto n 0593/2018 -PMM

Aftane Ferreira TávoraCPF n" 668.601212-20



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADO: RodineySantos da Silva, inscrito no CPF n 596.950.992-20. Objeto: Prestaçãode Serviço Artístico como APRESENTADOR DE PALCO no Projeto"Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 09/07/2018. Valor Total R$ 800,00oitocentos reais). Que correrão á conta do FUMCULT, oriundo doTesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13392.00122096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n" 704007.Data da Assinatura: 04/07/2018.


Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULTDecreto n 0593/2018 - PMM

Municipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n 704006.Data da Assinatura: 04/07/2018.


y c MS&el Andrade Cavalcante

CPF n 849.438.902-53



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: MarinhoPereira de Oliveira, inscrito no CPF n 646.589.702-44. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA BI - BANDASTEREOVTTROLA no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia.Fundamento legal: Lei n 8.666/93, art 25, III. Vigência: O presenteContrato ficará vigente, a conter de sua assinatura, ate o dia16/07/2018. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão ã

Odemrinír^ãntos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT





Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: MareeiAndrade Cavalcante, inscrito no CPF n 849.438.902-53. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA III - MARCELVALKANT no Projeto "Mncapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegal: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, ate o dia 16/07/2018. ValorTotal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704015. Date da Assinatura: 04/07/2018.

ô/OKleber Santos da CostaCPF n 660.145.302-15

s PereiraDiretora-Presidente da Fundaçãr^Municipal de Cultura - FUMCULT




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.5O9/0OO^3. CONTRATADO: KleberSantos da Costa inscrito no CPF n 660.145.302-15. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como Música Tipo I - Banda The End,no Projeto "Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art. 25,111. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura até o dia 16/07/2018. Valor Total RS1.000,00 í1™" mil reais). Que correrão à conta do FUMCULT, oriundodo Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n" 704014.Data da Assinatura 04/07/2018.


Ramon dos Santos NascimentoCPF n-823. 114.042-53

s PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT



EXTRATO DO CONTRATO 025/201S-FUMCULT/PMM

Processo: 1005.30.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000M3. CONTRATADO: Ramondos Santos Nascimento, inscrito no CPF n"823.114.042-53. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como NOVOS TALENTOS - BANDACALISTO no Projeto "Macapá Verão 2018", como também atenderrequisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal:Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficarávigente, a contar de sua assinatura até o dia 16/07/2018. Valor TotalRS 1.000,00 (hum mil reais). Que correrão á conta do FUMCULT,oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n 704013.Datada Assinatura: 04/07/2018.


(e r̂-AJ^Fábio José do Espírito Santo Souza

CPF rt> 028.603.242-78

Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULTDecreto n 0593/2018 - PMM

Gomes SoeiroCPF n 981.886.232-53



Processo: 1005.30.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: FábioJosé do Espirito Santo Souza inscrito no CPF n 028.603.242-78.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MÃO DE COURO DOMARABAIXO DA JUVENTUDE no Projeto "Macapá Verão2018", como também atender requisitos estabelecidos no Termo deReferencia Fundamento legal: Lei n" 8.666/93, art 25, III. Vigência:O presente Contrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até odia 13/07/2018. Valor Total R$ 2.500,00. Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Setviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704012. Data da Assinatura 04/07/2018.

Direlora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULTDecreto n" 0593/2018 - PMM

Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n 704011.Data da Assinatura: 04/07/2018.




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADO: EltonSidney da Fonseca Ramos, inscrito no CPF n 804.932.382-04.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA BI - GRUPOSENSAÇÃO DO SAMBA no Projeto "Macapá Verto 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Teimo de ReferenciaFundamento legal: Lei n" 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia16/07/2018. Valor Total: RJ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão àconta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,

Bruno Eduardo do Amaral MilhomemCPF n 841.999.112-00

Is PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n* 14.535.509/000143. CONTRATADO: BrunoEduardo do Amaral Milhomem, inscrito no CPF n" 841.999.112-00.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA BI - BANDAVENECY no Projeto "Macapá Verto 2018", como também atenderrequisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal:Lei n 8.666/93, art. 25, BI. Vigência O presente Contrato ficarávigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. Valor Total:RJ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão á conta do FUMCULT,oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.9036.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n 704020.Data da Assinatura 04/07/2018.


OdemNSh^àhtbs PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT





Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADO: MichelLawrence de Arruda e Silva inscrito no CPF n" 511.763.862-04.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA III - BANDAPROFETIKA no Projeto "Macapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegal: Lei n" 8.666/93, art. 25, BI. Vigência O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. ValorTotal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704019. Data da Assinatura: 04/07/2018.

MCULT


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÃFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ


Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADO:Francisco Diego da Silva Meireles, inscrito no CPF n 840.763.302-00. Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA III -BANDA NOVA ORDEM no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legal: Lei n" 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de suà assinatura, até o dia16/07/2018. Valor Total: R$ 3.000,00 (três qril reais). Que correrão áconta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceirosj- Pessoa Física Nota deempenho n 704018. Data da Assinatura: 04/07/2018.

Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULTDecreto n 0593/2018 - PMM

V+fcC^VM-hX ^^3i tj \ AFVt^ JJC-Vltv^

Heluana Quintas de LimaCPF n 745.585.872-87

Marinho Pereira de OliveiraCPF n 646.589.70244



Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADA: HeluanaQuintas de Lima inscrita no CPF n 745.585.872-87. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA IV - MINI BOXLUNAR no Projeto "Macapá Verão 2018", como também atenderrequisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal:Lei n" 8.666/93. art. 25. III. Vigência: O presente Contrato ficarávigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. Valor Total:RJ 5.000,00 (cinco mil reais). Que correrão à conta do FUMCULT,oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 33.9036.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Nota de empenho n 704017.Data da Assinatura: 04/07/2018.


Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULTDecreto n 0593/2018 - PMM

conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 704016. Data da Assinatura: 04/07/2018.




Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000133. CONTRATADO: RenilsonAlves Soares, inscrito no CPF n 804.086.302-30. Objeto: Prestaçãode Serviço Artístico como DANÇA I - CORPO DE DANÇACAPRICHOSO MACAPÁ no Projeto "Macapá Verão 2018", comotambém atender requisitos estabelecidos no Termo de ReferenciaFundamento legai: Lei n 8.666/93, art. 25, m. Vigência O presenteContrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia16/07/2018. Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Que correrão áconta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,

PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

Decreto o" 0593/2018 - PMM

Marcus Rafael de Sousa MendesCPF n" 745.063.31239


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÃFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÃ


Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000133. CONTRATADO: MarcusRafael de Sousa Mendes, inscrito no CPF n" 745.063.31239. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA III - RAFAELSTEFFANS no Projeto "Macapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegai: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. ValorTotal: RS 3.000,00 (três mil reais). Que correrão á conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n 706003. Data da Assinatura 06/07/2018.

PereiraDiretora-Presidente da Fundà^ó Municipal de Cultura- FUMCULT



PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAÇAPÃ

EXTRATO DO CONTRATO 036/2018-FUMÇULT/PMM

Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000i-43. CONTRATADO: ÁlvaroBraga, inscrito no CPF n 529.153.876-72. Objeto: Prestação deServiço Artístico como APRESENTADOR DE PALCO no Projeto"Macapá Verão 2018", como também atender requisitosestabelecidos no Termo de Referencia Fundamento legal: Lei n8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 23/07/2018. Valor Total R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Nota deempenho n 706002. Data da Assinatura: 06/07/2018.

João Carlos do RosárioSCPF n" 225.968.282-00

PereiraDiretora-Presidente da Fundaçào Municipal de Cultura - FUMCULT





Processo: 1005^0.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADO: JoãoCarlos do Rosário Souza inscrito no CPFjn" 225.968.282-00 Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA II- GRUPO PERFILDO SAMBA no Projeto "Macapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegal: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. ValorTotal RS 2.000,00 (Dois mil reais). Que comerão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Nota deempenho n 706001. Data da Assinatura: 06/07/2018.

deCPF n 008.208.822-59

OdemaHnajSãnêo PereiraDiretora-Presidente da FundaçãoTviunicipal de Cultura - FUMCULT

êcreto n 0593/2018 - PMM

Eiton Sidney da Fonseca RamosCPF n 804.932.382-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÃFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ


Processo: 100530.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n' 14.535.509/000133. CONTRATADO: RayanneCristine Bezerra de Paulo, inscrita no CPF n 008.208.822-59. Objeto:Prestação de Serviço Artístico como MÚSICA III - GRUPOPAQODELAS no Projeto "Macapá Verão 2018", como tambématender requisitos estabelecidos no Termo de Referencia Fundamentolegal: Lei n 8.666/93, art. 25, III. Vigência: O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 16/07/2018. ValorTotal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natmeza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n" 704022. Data da Assinatura: 04/07/2018.


, ^,Decre

^^ên ^^^ÔdemârinãSantoS Pereira

Diretora-Presldente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULTDecreto n 0593/2018-PMM

Programa de Trabalho 13.392.0O12.2096.0O00, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n" 704021. Data da Assinatura: 04/07/2018.

Prefeitura Municipal de Macapã


fc&M.CNOEOGIA^SOLUÇÕliS/LTDA-MECNPJ n." 08.505.672/0001^

EDILENA LÚCIA IÍANTUÁRU DANTAS BRAGA

CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ

SEGUNDO TERMO ADITIVOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2017-CMM DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM AEMPRESA E.C.M. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA E ACÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DADIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DÉ ACERVODOCUMENTAL E ENTRADA CONTINUADA DEDOCUMENTOS.A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, pessoa jurídica dedireito público, CNPJ n* 04.188.116/0001-57, sito Avenida FAB, n*800, Centro, neste ato representado por sua Secretária GeralEDILENA LÚCIA CANTUÁRIA DANTAS BRAGA, brasileira,casada, inscrito no CPF (MF) sob n." 388.37(1.992-15, residente edomiciliado à Travessa 03, n." 13, Conjunto da Embrapa, bairroUniversidade, Macapá, Estado do Amapá, doravante denominadaCONTRATANTE, e a empresa E.C.M. TECNOLOGIA ESOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ (ME) sob o n."08.505.672/0001-60,neste ato representada por seu representantelegal, o(a) Sr. CARLOS AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR,brasileiro, portador(a) do CPF n" 588.892.482-20, doravantedenominada CONTRATADA, resolvem fírmar o presente termoaditivo, com fundamento Processo Administrativo n." 871/2018-CMM e no art. 65, II , 1 da Lei 8.666/93 e alteraçõessubsequentes, mediante as condiçOes constantes das seguintescláusulas, que ambas as partes aceitam, ratificam e outorgam, porsi e seus sucessores. Celebram o presente instrumento, medianteos termos e condições a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo aprorrogação de prazo ao contrato n" 009/2017, nos termos dalegislação pertinente.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente contrato terá sua vigência por mais60(sessenta) dias, cm conformidade com o disposto na CláusulaNona, item 9.1, a contar do dia 18 de julho de 2018 e seu terminono dia 15 de setembro de 2018.CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇOES GERAIS

Permanecem inalteradas as demais condições ecláusulas do contrato original, celebrado em 19 de julho de 2017,não modificadas por este instrumento, declarando-se nestaoportunidade a ratificação das mesmas.

Por estarem de acordo, as partes assinam o presentetermo aditivo em 03(três) vias de igual e forma de teor.

Macapá- AP, 16 de julho de 2018.

MARCO AUREUO KKHA RAMALHODiretor Presidente da Vatapá Previdência

Decreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

CMM

2017.04.26487P-MACAPAPREV, a partir desta date até posteriordeliberação.

Art 2 Este portaria entra em vigor na date de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Art 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Macapá/AP, 8 de agosto de 2018.

PORTARIA N 112/2018 - MACAPAPRÉVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPRÉV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o benefício assegurado pelo art.40, 1., II e 3 e 17, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, combinados com o art. 43, II, 3e 1 e 2, do att.33A da Lei de n. 976/99-PMM e alterações;e art. 191, II da Lei Complementar n 014/2000 - PMM,

RESOLVE:Art. 1 Conceder o benefício de APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora MARIA JOSÉSANTANA UMA, portador da cédula; de Identidade RG n.619069 e no CPF sob o n. 103.554.562-49, pertencente aoQuadro Especial em Extinção do Município de Macapá, sob amatricula 103268, na categoria funcional de Técnica Legislativa,Classe "E", Nível "30", lotada na Câmara Municipal de Macapá -CMM, tendo como proventos a composição do SALÁRIO BASE(Lei 1.388/04-PMM e reajustes, Portaria n. 395/2000-PMM,ação rescisória n. 176055/2006-TST, decisão judicial processon. 3607/2003 e Lei 1.969/2012-PMM) e ANUÊNIO nopercentual de 31% (Lei Complementar n 014/2000-PMM, art67), sendo seus proventos calculados de acordo com aintegralidade do cargo efetivo, com os fundamentos no art. 40,

1., III, "a" da Constituição da República Federativa do Brasilde 1988; art 3., incisos I, II e m, da E.C. de n. 47/2005, eart. 44 e Incisos da Lei de n. 976/99-PMM com alterações naLei n" 1.462/2005-PMM, conforme Processo Administrativo n"

MACAPAPRÉVCPF n" 093.495.962.53

Al

PereiraDiretora-Presidente da Funda^ão Municipal de Cultura- FUMCULT





Processo: 1005.30.0255/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/O00M3. CONTRATADA: MariaSantana de Almeida de Souza, inscrita no CPF n 093.495.962-53.Objeto: Prestação de Serviço Artístico como MARABAISHOW-MARABAIXO DA TIA SINHÁ no Projeto "Macapá Verão 2018",como também atender requisitos estabelecidos no Termo deReferencia Fundamento legal: Lei n 8.666/93, art 25, III. Vigência:O presente Contrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até odia 20/08/2018. Valor Total R$ 2.500,00. Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Nota deempenho n" 706005. Data da Assinatura: 06/07/2018.

•scor</^t Alves Soares

CPF n" 804.086.302-30V\ t U

Odemasiua/sàntos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT

Decreto n 0593/2018-PMM^-^

"~~^^v.


Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Nota deempenho n 706004. Data da Assinatura: 06/07/2018.


Município de Macapá Diário Oficial · 2019. 9. 11. · RIVO BARBOSA DOS SANTOS - Matrícula n*...

Documents

Transcript of Município de Macapá Diário Oficial · 2019. 9. 11. · RIVO BARBOSA DOS SANTOS - Matrícula n*...