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Diário Oficial do Distrito FederalNº 173 segunda-feira, 5 de setembro de 2011

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 48, o ato que nomeou AFONSO CELSO OLIVEI-RA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR CARLA MEDEIROS DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CRISTIANO LOPES CALISTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, estar sendo nomeado para outro cargo, JOAQUIM FERREIRA BONFIM FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANO LOPES CALISTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Servi-ços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JOAQUIM FERREIRA BONFIM FILHO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Servi-ços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DEUZIMAR PIMENTA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WELLINGTON DE ALMEI-DA NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WELLINGTON DE ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR DEUZIMAR PIMENTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Exe-cução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR MARTA PEDRO DA ROCHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 1º de setembro de 2011.NOMEAR ELISSANDRA BARBOSA DE MIRANDA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decerto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 43, o ato que nomeou ELAINE FARIAS DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

NOMEAR ELAINE FARIAS DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Re-gional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 43, o ato que nomeou NOELY DE FIGUEIREDO DO CRONEMBERGER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LUDMILLA LEITE GUEDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR FAGNER LOPES SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Execução, Conservação e Manutenção de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR IRACILDA IOSE DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Execução, Conservação e Manutenção de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 159, de 16 de agosto de 2011, página 07, o ato que nomeou MÁRCIA RESENDE DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 170, de 31 de agosto de 2011, página 17, o ato que exonerou MÁRCIA RESENDE DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 42, o ato que nomeou MARCO AURELIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Di-retoria de Obras, da Administração Regional do Jardim Botânico, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR SEBASTIANA GAIOSO DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Jardim Botânico, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 42, o ato que nomeou UBIRATA JOSÉ PINTO GUERREIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Jardim Botânico, da Coor denadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ELSA MONTEIRO NERI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 40.523-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Jardim Botânico, da Coor denadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 170, de 31 de agosto de 2011, página 17, o ato que nomeou MOZART HAMILTON DE VA-REJÃO BUENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR EDNAEL ALVES DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regio-nal do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NANNASHARA COTRIM SANTANA DE RESENDE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria de Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 173 segunda-feira, 5 de setembro de 2011

NOMEAR MARIA DE FÁTIMA AMORIM ALMEIDA BALDEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DE FÁTIMA AMORIM ALMEIDA BALDEZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR NANNASHARA COTRIM SANTANA DE RESENDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 151, de 04 de agosto de 2011, página 32, o ato que nomeou ROSILETE DA GRAÇA PINHEIRO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Ge-rente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por não haver tomado posse em tempo hábil.NOMEAR ROSILETE DA GRAÇA PINHEIRO FERREIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por esta sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO CIRILO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Se-cretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por esta sendo nomeado para outro cargo, MAURO VERISSIMO PI-NHEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Ser-viços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO CIRILO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MAURO VERISSIMO PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 152, de 05 de agosto de 2011, página 32, o ato que nomeou KENIA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR FABIO MARÃES CERQUEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.590-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 05 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 153, de 08 de agosto de 2011, página 32, o ato que designou FAGÁ DOMINGUES DOS SANTOS SILVA, matrícula 1.651.861-6, Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativo, Símbolo DFA-12, para responder interinamente, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições pelo Cargo de Natureza Especial, CNE-07, de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, CNE-07, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativo do Gabinete, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARIA DE FÁTIMA FREITAS SOARES, matrícula 19.889-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Acervo e Legislação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Adminis-tração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 09 de agosto de 2011. NOMEAR MARIA DE FÁTIMA FREITAS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Acervo e Legislação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ELCIO BARREIRA SANTOS, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula 115.378-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Apoio Logístico, da Diretoria Administrativo--Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR ROZETTI JÁCOME DE MEDEIROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Apoio Logístico, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secre-taria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CARLA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 262.557-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Administração Financeira e de Material, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR IZAIAS DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Desenvolvimento Fiscal em Agro-pecuária, matrícula 100.867-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Administração Financeira e de Material, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, OSVALDO MAZZOLA JÚNIOR, matrícula 261.358-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 31 de agosto de 2011.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ ROBERTO MOSELLI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Monitoramento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ ROBERTO MOSELLI para o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR RENATO TAVEIRA DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR KELEN PENÉLOPE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ERNANDES MACÁRIO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR VERA LUCIA DO NASCIMENTO SEVERINO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-13, de Assessor do Gabinete, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR ERNANDES REIS MARINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Qualificação Profissional, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR JOEL MARIANO BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Educação, da Gerência de Raça, Gênero e Etnia, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR LEILA REGINA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Juventude, da Gerência de Raça, Gênero e Etnia, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR ROSILEIDE DE SOUZA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Trabalho e Geração de Renda e Emprego, da


Gerência de Raça, Gênero e Etnia, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR GEORGE GREGORY BARCELOS PINTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ISAAC ROITMAN para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Políticas para Criança, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUDMILA DE ÁVILA PACHECO, matrícula 103.497-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ EDUARDO PITOMBO, matrícula 102.062-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARILENE MARIA DE SOUSA, matrícula 30.551-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALFREDO BEZERRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WESLEI RODRIGUES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MAÍRA CERQUEIRA STREIT para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DENISE COELHO DE QUADROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SAULO ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO BATISTA FIGUEIREDO para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LAZONEIDE DOURADO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILBERTO PEREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA LÚCIA ALVARENGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MICHELE FERREIRA DE MORAIS MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA GONÇALVES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DIEGO MENDES LAGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista do Plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROKMENGLHE VASCO SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva, do Con-

selho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANSCISCO RAIMUNDO PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Secretaria Executiva, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR IRIS GOMES DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Secretaria Executiva, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GIZELE CAVALCANTE FERNANDES XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOVENTINO JOSE DE PAULA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO MARCELO DA SILVA PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR IRAN ALVES MAGALHAES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL MADEIRA DA VEIGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA CORTEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLEMILDO DE SÁ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DAISE SANTOS PICANÇO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUCIA LEMOS PEREIRA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NEUSA MARIA MANSUR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VIVIAN PEREIRA NOBRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JORGE DO CARMO KILL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA LUIZA GONZAGA PALHARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Se-cretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSE ERIBERTO DE ARRUDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CASSIA PEIXOTO DE QUEIROZ SILVA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA MARGARIDA MAFRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALTAMIR PEREIRA CELESTINO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSE FERREIRA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELVIS ROBERTO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo


DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDNA MOTA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALDENICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MILTON SANTOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSE HELDER CUNHA DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLUCIA BATISTA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARISTELA MENDES BASILIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEIA XAVIER REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL PEREIRA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO BEZERRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DILMAR ANUNCIACAO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DOMINGOS FRANCISCO SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELIZETE ALVES NETA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA GORETTI VIANA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR TIAGO BRUNO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCUS AURELIO DANTAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ILDA DOS SANTOS FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DJALMA SILVA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secre-taria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JURACILDES DA COSTA E SILVA COUTINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA JOSE INOCENCIO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-

bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEIA MARIA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUISA ABADIO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIMAR SOARES NERES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDREIA ROSA PORTELLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS NEVES NUNES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VINICIO MOTTA BALBINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL HENRIQUE LINHARES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDSON MARCOS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARIA DA MATA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLELIA FERNANDES LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCIA MARIA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Gama II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROGERIO MARQUES DA SILVA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KELLE CRISTINA COSTA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MAGNO NERI FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARTINIANO BATISTA DO SANTOS FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEIDIANY CAMPOS PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JANE DOS SANTOS GASTON para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HERLIS ALVES CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo


DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SAULO ALEX DA SILVA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GLAUBER MAURICIO DE SOUZA MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KELLY CRISTINA DE QUEIROZ NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BIANCA FERNANDES ALVARES PEREIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR IVO BARROS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SAYMONN MACNAMARA VIEIRA SILVANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALINE FRANCISCA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CREUZA EVANGELISTA DE AQUINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA GUIA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL CARDOSO MAGALHAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SAMARA DOS SANTOS BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA GORETE BRITO PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MAURINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUCINDA DE FRANÇA SOLEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO ROBERTO ANDRADE MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR OZERINA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDIR MACIEL DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALIS FERREIRA DE TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JARBAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELAINE CAMPELO DE BRITO SANTOS para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALDERIONE DA SILVA CAMELO para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIA VIEIRA GONCALVES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS PAULO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JULIO CEZAR SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO DE SOUSA MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSUÉ SOUZA LOIOLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DUCINEIA BARROS VELOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLOVIS LUIZ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE MARIA LIMA UCHOA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALBERTO BATISTA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DOLORES MARIA DE ALBUQUERQUE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ZENAIDE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DENISE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SHEILA VALERIA MARTINS DE SOUZA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NATALIRIA DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WESLEY CLEITON MONTEIRO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIA LUCINEIDE MARQUES DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VILMA ROSA GOMES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARIA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILVAN RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO HELIO SANTOS DE AQUINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCIO VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR REJANE MARTINS OLIMPIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo


DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROGERIA MOURA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AIDA SILVA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSEILTO BATISTA TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA APARECIDA HONORATO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL VIEIRA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIELE ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DOS AFLITOS REIS GONCALVES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO ARAUJO ARAGAO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA PERPETUA VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DEUSINELIA ANICIO ALCANTARA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR OSMAR RIBEIRO GAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GLEISSON FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILDETE DA SILVA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JUNIO SERRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCELI DA SILVA BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALCIENE CLAUDIA LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA AUXILIADORA IZIDRO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALQUIRIA MARIA GUALBERTO DE BRITO ANDRADE para exercer

o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho I.NOMEAR CLAUDIO TELLES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO ROSA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUCIA SOARES PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO CESAR DOS SANTOS RAMOS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANISMEI DE OLIVEIRA DELGADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NELI DA SILVA RAMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE HENRIQUE SILVA BRAGA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA ALVES FILHA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WILMAR FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAGLENE FERREIRA VICENTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA DE ALMEIDA ALVES GARCIA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE MELO DA SILVA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE AGUIAR BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSEANA ALVES LIMA ROMAO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ARICELY ROZINY DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AUREA VELOSO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSE LUIZ MARTINS IRINEU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WILSON RODRIGUES DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA COSTA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-


bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA ALVES CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BARBARA SANTOS MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIELA SILVA ABADIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA SIRLEY MARTINS LESSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSANGELA MOREIRA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JUDITE ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR APARECIDA MARIA DE MOURA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA DESIDÉRIO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ARNALDO JOSE DAMASO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROBSON MAJUS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FLORENCE NICKERSON RIBAS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSILENE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar do Guará, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JULIA GALIZA DE OLIVEIRA, matrícula 171.929.7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RENATO VILLELA DE SOUSA, matrícula 104.625-X, para exercer o Car-go de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARÍLIA COSTA RAMOS, matrícula 102.816-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GLEICIMARA GOMES ALVES, matrícula 198.125-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADÉLIA LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ARGEU JULIO BORGES, matrícula 103.604-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria do Sistema Socio-educativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA RABELO DE CARVALHO BELTRÃO, matrícula 171.878-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LAURO RÉGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula 102.108-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANEY ALVES DE BARROS, matrícula 103.488-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Coordenação de Articulação Institucional,

da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula 104.654-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudos Socioeducativos, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCO ANTONIO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Supervisor Técnico, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR APARECIDA VELASCO DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 197.945-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Assistência Social, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILVAN MARTINS DE SOUZA, matrícula 103.976-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Técnico, da Gerência de Semiliberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeduca-tivo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARMELO ANTONIO VAZ, matrícula 104.413-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor, da Gerência de Semiliberdade, da Coor-denação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDECI BEZERRA, matrícula 102.798-0, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-09, de Supervisor, da Gerência de Semiliberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Técnico, da Gerência de Semi-liberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WALDOMIRO SALES RAMOS, matrícula 103.321-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor, da Gerência de Semiliberdade, da Co-ordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOANA GOMES JARDIM DA SILVA, matrícula 102.985-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor, da Gerência Semiliberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO DA LUZ FREIRE JUNIOR, matrícula 104.265-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor, da Gerência Semiliberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 104.160-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Técnico, da Gerência Semi-liberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA, matrícula 104.467-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor, da Gerência de Semiliberdade, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL COLAÇO SALES, matrícula 103.659-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, matrícula 102.700-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Sub-Chefe, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELISABETE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula 102.658-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ad-ministração, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NILMAR LOBO DE OLIVEIRA PIRES, matrícula 103.005-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.


NOMEAR WESLEY JOSÉ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ZENEIDE ALVES DE BARROS, matrícula 102.793-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Prote-ção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS JOSÉ ALVES, matrícula 103.213-5, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AGNALDO DE FRANÇA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HÉLIO ANTONIO DE ALCANTARA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Esporte Cultura e Lazer, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JURANDIR REZENDE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JEROLINO JOSÉ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuida-dos, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HELBER LUIS LOPES DA SILVA, matrícula 173.122-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO VIÉGAS GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuida-dos, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO CAZE DOS SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioe-ducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 103.517-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA REGINA MOREIRA RODRIGUES PIMPÃO, matrícula 102.758-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Sub-Chefe, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUCIA HELENA PIRES BRASIL, matrícula 102.592-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE BORBA GUIMARÃES DE PAIVA AVELAR, matrícula 103.664-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL CARNEIRO CAETANO PRATES para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HELENILSON DOS SANTOS, matrícula 101.783-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RENATO SILVA LEÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da

Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALTAMIRO DE SOUSA CÂNDIDO, matrícula 104.480-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Documentação, da Ge-rência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO GOMES MESQUITA, matrícula 102.256-3, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO MARTINS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Encarregado, do Núcleo de Manutenção, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PRENTICE DE ALMEIDA NEIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSE CARLOS MAMEDES SILVA, matrícula 103.024-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIO QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 102.204-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DAYANA MARIA LIMA DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR COSME DANTAS DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MICHELLE CAMARGO DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Odontologia, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO CARVALHO MAIA MARQUES para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço Médico, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, matrícula 179.279-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Psicossocial, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR REGINA VILARINHO DA COSTA, matrícula 103.683-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Psicossocial, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 179.408-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LILIANY CARNEIRO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe da Secretaria Escolar, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALAOR DOS REIS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO SOUZA PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo


DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO VIANA LIMA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO DOS SANTOS FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula 103.212-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DIMAS CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 102.018-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Supervisor Técnico, da Gerência de Segurança, Pro-teção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DOUGLAS COSME DE FARIAS, matrícula 172.537-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Prote-ção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANE APARECIDA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR OZINALDO ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RONALDO BALZANI DE MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADALBERON ALVES DE SENA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, Da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR YSABELLA VIEIRA PEREIRA, matrícula 104.700-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Prote-ção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GUSTAVO LIMA CERQUEIRA, matrícula 172.393-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Prote-ção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDRE HENRIQUE SANTOS, matrícula 215.878-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EMMANUELE DE FARIAS FERNANDES GUÉRCIO, matrícula 173.106-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Profissiona-lização, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DOGMAR BRAZ, matrícula 102.172-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HUGO RAFAEL COSTAS SUARES, matrícula 172.313-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADAILTON NUNES DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula 104.457-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de

Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DIOGO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 172.294-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SUSI DAS GRAÇAS DAMASCENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Encarregado de Segurança, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDSON DIAS DUTRA, matrícula 102.015-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Socioeducativa, da Uni-dade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAVAN ALVES SANTOS, matrícula 197.386-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, Da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROGES RIBEIRO DA SILVA, matrícula 196.897-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Supervisor Técnico, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ABDALAH ANTUN MESSIAS NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILBERTO DE SOUZA LOPES MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR REGIVALDO BATISTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WELLINGTON BARBOSA SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ERIVAN RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RENATO ALEXANDRE DUTRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDIGNE BAIA FERREIRA, matrícula 197.652-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDSON RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 172.631-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DAVID DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 172.388-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Seguran-ça, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCUS ANDRÉ GOMES MARTINS, matrícula 172.385-5, para exercer


o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Seguran-ça, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELLA FERREIRA ARAÚJO DA SILVEIRA, matrícula 171.935-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ENIA MARIA DE SOUZA, matrícula 103.956-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Dis-trito Federal.NOMEAR PATRICIA BRAZ FINAGEIV, matrícula 195.021-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ESTER CLEANE ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Dis-trito Federal.NOMEAR SILVANA FERNANDES DIAS, matrícula 102.702-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ FLÁVIO DE ALMEIDA, matrícula 104.145-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSELITA COSTA GARCIA ANDRADE, matrícula 103.464-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Documentação, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ADALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SANDRO DA SILVEIRA ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FABIO FELIX SILVEIRA, matrícula 194.705-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA ROSA FERNANDES DE SOUSA, matrícula 195.413-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JORGE LUIZ DO NASCIMENTO MARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Profissionalização, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LAURINEIDE DA SILVA ELIAS, matrícula 195.018-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo Sociopsicopedagógica, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS JOSE DOS SANTOS, matrícula 260.656-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Esporte Cultura e Lazer, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ CLÁUDIO DE FREITAS LEOLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HÉLIO DA COSTA MARIM, matrícula 179.277-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência

Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL OLIVEIRA CASTRO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSIANE PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Odontologia, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DRIELE BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12 de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE JORGE BONFIM DA SILVA, matrícula 176.604-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecreta-ria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 260.555-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecreta-ria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDIR ARAÚJO, matrícula 261.572-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema So-cioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDVAN BARBOSA SILVA, matrícula 260.658-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, matrícula 260.557-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecreta-ria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO GEOVANE ANDRADE DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALMIR BATISTA DA COSTA, matrícula 261.175-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Pro-teção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SAMIR TAVARES DA SILVA, matrícula 260.655-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Pro-teção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO GONTIJO RESENDE, matrícula 260.788-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecreta-ria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL CAVALCANTE ROCHA, matrícula 260.864-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Pro-teção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE MEDEIROS ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANA PRISCILA GONÇALVES DE JESUS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AURICELIA CUSTÓDIO DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho


Tutelar de Brasília Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MONICA DO NASCIMENTO FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DAIANA GONÇALVES DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VINICIUS ALVES DA CRUZ MARQUEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDECI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Bra-sília Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL TADEU SILVA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOILSON DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR THIAGO RUAN CANEDO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO CESAR RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tute-lar da Candangolândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL DE SOUZA FERREIRA LUDOVICO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administra-tivo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO GOMES FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Ceilândia Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RENATA C. DOS REIS AMORIN MENDES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RIONEY NASCIMENTO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Ceilândia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KELLY CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo

aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ELIETE DO NASCIMENTO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar da Estrutural, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JANIHELY DOS SANTOS GASTON para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conse-lho Tutelar do Cruzeiro, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL DA ROCHA BRANDÃO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Gama II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DEBORA DE ALMEIDA CRISPIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conse-lho Tutelar do Gama II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FABIOLA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CÉZAR SILVA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Itapoã, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCIA VALÉRIA ALMEIDA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS FELIPE RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VARGUINHAS SOUSA NEVE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JUAREZ BATISTA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Lago Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA COUTINHO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Paranoá, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO NOLASCO MEDEIROS LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conse-lho Tutelar do Paranoá, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.


NOMEAR ALENILDA PEREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Con-selho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDERSON DE PAULO SOUTO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALEXSANDRA MOREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Planal-tina II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ISAURA AGUIAR DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tu-telar de Planaltina II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PRICILA ARAÚJO BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Recanto das Emas, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR VALDECIR JOSÉ DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EVERTON DE ASSIS CHAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DUTRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Coor-denação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WESLEY JOSÉ NUNES SOUZA DO PATROCINIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARLUCIA FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO RODRIGUES MELO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GIDEAN INÁCIO BARBOZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Samam-

baia Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SORAINA THALITA MARTINS VIÉGAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WELLINGTON JESUS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALINE DIAS DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BARTOLOMEU LIMA DE SENA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALCILENE DE OLIVEIRA BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARINALVA GAMÕES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EVELIN SANTANA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALINE PEREIRA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MONICA EUFRAZIO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DIENIFER PEREIRA SOARES CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Con-selho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico


Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ CORREIA DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Con-selho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NORMA NASSUELI CAMPOS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conse-lho Tutelar do Varjão, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SILVANI MARIA DOS SANTOS PEREIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Varjão, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administra-tivo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NEIDE FERREIRA DE BARROS SANTOS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR ANDRÉ FELIPE DA COSTA LISBOA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Encarregado, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO FARIAS MURINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Conselho Tutelar do Guará, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR MILTON AURELIANO ALVES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GILSON MARTINS BRAGA, matrícula 102.826-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LEILÁ LEONARDOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL FARIA DE PAIVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Presidente, da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR WALTER ANTUNES RODRIGUES JUNIOR, matrícula 197.117-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Sub-Chefe, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR IVANILDO LUIZ DA SILVA, matrícula 208.655-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Esporte Cultura e Lazer, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR, matrícula 171.926-2, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador de Projeto, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDREA LAGARES NEIVA, matrícula 171.936-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador de Projetos, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KARLA FONTENELE DOS SANTOS, matrícula 194.274-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DIANA COSTA LEAL, matrícula 194.520-3, para exercer o Cargo em Co-

missão, Símbolo DFA-10, de Secretário Administrativo, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NATÁLIA PEREIRA GONÇALVES, matrícula 171.947-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde, da Coor-denação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, matrícula 197.980-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Internação Provisória e Estrita, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDREIA DOS REIS ELIAS, matrícula 171.928-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Dis-trito Federal.NOMEAR GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO, matrícula 176.798-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HUDSON BATISTA RAMOS, matrícula 172.577-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá, da Gerência de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeduca-tivo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIANA MATOS VIDAL, matrícula 198.112-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá, da Gerência de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida, da Coordenação de Articulação Institucional, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR HENRIQUE CARLOS DUTRA, matrícula 103.402-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação de São Sebas-tião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO MARCIO COSTA E SOUSA, matrícula 102.184-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação Provisória, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARCO ANDRE CARVALHO DE CASTRO, matrícula 172.356-1 para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Esporte, Cultura e Lazer, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ANDRE LUIS DA CONCEIÇÃO DEGIROLANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO GOMES DOS ANJOS, matrícula 199.955-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Módulo, da Gerência Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO MORAES SOARES, matrícula 171.893-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO PAULA, matrícula 192.265-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JOAO GOMES DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR LUIZ ALBERTO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, Da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,


da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 172.310-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Módulo, da Gerência Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR JONIR RIBEIRO SANTANA, matrícula 196.065-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR ALINE MIDORE ARAKAKI, matrícula 171.913-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Ensino, da Gerência Socioe-ducativa, do Núcleo de Ensino, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-09, de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILLA MARA CAIXETA, matrícula 171.883-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Saúde, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO NETO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR INGRID CLEMENTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecre-taria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR ELAINE FELICIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Conselho Tutelar da Samambaia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR FILIPE FURTADO TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR EMERSON FERREIRA PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR REBECA SAMARA SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR LILIAN FLOCINDA DE QUEIROZ E CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Ze-ladoria, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR BIANCA ROESNER LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR ARLEY ASSUNÇÃO BARRETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, VÂNIA MARIA DO REGO SILVA COSTA, Professor, matrícula 44.610-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 171,

de 1º de setembro de 2011, página 42, o ato que exonerou ICARO ALVES ALCANTARA, Carreira Médica (Homeopatia), matrícula 174.116-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente do Centro de Saúde nº 08, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 05/2011-SES, publicado no DODF nº 63, de 1º de abril de 2011 e Edital de Resultado Final nº 24/2011-SES, publicado no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em quaisquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, respeitada a ordem de classificação do concurso, conforme segue:(CARGO/NOME/CLASSIFICAÇÃO):MÉDICO - PSIQUIATRIA: DANIELE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, 1º; TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA, 2º; MARCELO CUTRIM CARVALHO, 3º; RAFAELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 4º; TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA, 5º; SABRINA KE-NIA ALVES DE TOLEDO, 6º; CUSTODIO MARTINS DE JESUS NETO, 7º; MARIA HELENA PEREIRA PIRES DE OLIVEIRA, 8º; HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, 9º; (*). Candidato Portador de Deficiência: THIAGO BLANCO VIEIRA, 1º. (*) Can-didato portador de deficiência.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o disposto no Decreto nº 23.029, de 14 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 32.510, de 26 de novembro de 2010, resolve:EXONERAR o 3º SGT QPPMC CHARLISTON ARNAUD DA SILVA, matrícula GDF 172.927-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Suprimento e Manutenção, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002.NOMEAR o 2º SGT QPPMC MARCELO TAVARES DA CÂMARA, matrícula 12.667-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, no Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Suprimento e Manutenção, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar, da Governa-doria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o disposto no Decreto nº 23.029, de 14 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 32.510, de 26 de novembro de 2010, resolve:EXONERAR o 3º SGT QBMG-2 IVONILDO DE SOUZA GUARDA, matrícula GDF 260.997-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Divisão de Informática, da Subchefia de Comunicação e Informática, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratifi-cação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 29 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC EDNILSO JOSÉ VICENTE, matrícula GDF 261.688-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC HAROLDO JOSÉ SATURNINO, matrícula GDF 261.225-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC MANOEL DE SOUSA SILVA, matrícula GDF 196.294-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011.


EXONERAR o 3º SGT QPPMC NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula GDF 83.280-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Gover-nadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC VICENTE DE PAULO MATOS DA SILVA, matrícula GDF 197.789-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC MARCO ANTÔNIO SALES, matrícula GDF 196.983-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC JOÃO CARLOS ALVES MOREIRA, matrícula GDF 184.896-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Ajudância de Ordens, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC JOSÉ RICARDO DE MIRANDA GOUVEIA, matrícula GDF 83.394-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Suprimento e Manutenção, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011. EXONERAR o 3º SGT QPPMC JURACI ALVES BARBOSA, matrícula GDF 187.221-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal bem como cessar o pagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 9 de janeiro de 2002, a contar de 21 de agosto de 2011.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e 10, § 1º, da Lei Distrital Complementar 828, de 26 de julho de 2010, e considerando as indicações do Diretor-Geral do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal realizadas nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Distrital Complementar 828, de 26 de julho de 2010, resolve:EXONERAR, a pedido, EDUARDO CESAR FIDELIS BECHEPECHE, Procurador de As-sistência Judiciária do Distrito Federal, matrícula 63.126-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador, do Núcleo de Assistência Jurídica, do Fórum Mirabete e de Proteção às Vítimas de Violência, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR.NOMEAR MARCOS HENRIQUE SILVA, Procurador de Assistência Judiciária do Dis-trito Federal, matrícula 183.198-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador, do Núcleo de Assistência Jurídica, do Fórum Mirabete e de Proteção às Vítimas de Violência, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto na Lei nº 1175, de 29 de julho de 1996 e com a Lei nº 3797, de 06 de fevereiro de 2006, resolve:DISPENSAR ROBERTA NOBRE CAVALCANTE ADRIANO da Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.DESIGNAR RODRIGO DELMASSO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.DISPENSAR EDUARDO ZARATZ da Função de Membro Suplente, do Conselho Dis-trital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.DESIGNAR ROBERTA NOBRE CAVALCANTE para exercer a Função de Membro Su-plente, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como represen-tante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.

DISPENSAR MIGUEL FERREIRA PERES da Função de Membro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.DESIGNAR VERA LÚCIA COELHO DE MEDEIROS para exercer a Função de Mem-bro Titular, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 02 de setembro de 2011.

Interessado: TEREZA NEUMAN DIAS XAVIER. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na Lei nº 2.469/99, a cessão da servidora TEREZA NEUMAN DIAS XAVIER, matrícula 110.934-0, Técnico Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para a Governadoria do Distrito Federal, a contar de 13 de junho até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para as pro-vidências pertinentes.

Interessado: JOSÉ FLORENTINO CAIXETA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR1. AUTORIZO, com fulcro na Lei nº 2.469/99, de 21 de outubro de 1999, a cessão do servidor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA, Analista de Atividades Rodoviárias, do De-partamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, ao Ministério dos Transportes, a fim de exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Pesquisa, código DAS 101.5, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 1º de setembro de 2011, publicado no DODF nº 172, de 02 de setembro de 2011, página 21, o ato que nomeou o SGT QPPMC JOSE GRIJALMA FARIAS RODRIGUES, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...SGT QPPMC JOSE GRIJALMA FARIAS RODRIGUES...”, LEIA-SE: “...ST QPPMC JOSE GRIJALMA FARIAS RODRIGUES...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PORTARIA Nº 77, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.Designa representantes para comporem o Comitê Intersetorial para Elaboração da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua no âmbito do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 32.986, de 13 de junho de 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº 22.952, de 8 de maio de 2002, RESOLVE:Art. 1º Designar representantes para comporem o comitê instituído pelo Decreto nº 32.986, de 13 de junho de 2011, com vistas à elaboração da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua no âmbito do Distrito Federal.I – Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal: - Titular: ADRIANA PINHEIRO CARVALHO;II - Representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: - Titular: GILSILEIDE SOUZA DE OLIVEIRA PIAUILINO;III - Representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: - Titular; CASTRO BARREIRA DE CARVALHO;IV - Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal: - Titular: VERUSKA ALVES DE LIMA;V - Representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: - Titular: MÁRCIA BREA;VI - Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Dis-trito Federal: - Titular: MARIA FERNANDA CÓRTES DE OLIVEIRA; - Suplente: MARIA IZABEL WEBER VANDERLEI;VII – Representantes da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal: - Titular: ILMA ANTÔNIA CORREIA DOS RESIS;VIII - Representante da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal: - Titular: OSMAN FELIPE MONTEIRO;IX – Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal: - Titular: PEDRO PAULO HENRICHS;X – Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal: - Titular: PATRÍCIA GONÇALVES DE ANDRADE;


XI – Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal: - Titular: NELSON VENTURA GILES;XII – Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal: - Titular: MARCOS LOURENÇO DE BRITO;XIII – Secretaria de Estado da Ordem Pública do Distrito Federal: - Titular: CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES; - Suplente: JORGE LUIZ COUBE SIMÕES;XIV – Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal: - Titular: DENISE MARIA BOE-CHAT PIZUTTI;XV – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal: - Titular: RODRIGO DELMASSO; - Suplente: ROBERTA NOBRE;XVI – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal: - Titular: JAYME RIZOLLI FILHO; XVII – Movimento Nacional da População de Rua – MNPR: - Titular: ANTÔNIA CARDOSO ABREU;XVIII – Fórum Permanente da População em Situação de Rua: - Titular: JACINTO MATEUS DE OLIVEIRA;IXX – Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua: - Titular; ELIENA FRANCISCA DE BARROS;XX – Casa de Apoio Santo André: - Titular: JOSÉ RIBAMAR DE MORAES SILVA;XXI – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável: - Titular: LAÍS BARBOZA DOS SANTOS;XXII – Associação dos Trabalhadores Recicladores Desenvolvimento Agrícola Santa Maria – ASTRADASM: - Titular: LINDON JHONSON;XXIII – Representantes dos Usuários: - Titular: WAGNER DOS SANTOS MONTAVÃO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TADEU

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais estabelecidos pelo Decreto nº 22.952, de 08 de maio de 2002, combinado com o que dispões a letra “c”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares a MARCELE DE ALMEIDA LIMA MOREIRA, matrícula 164.734-2, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Terceira Classe, Padrão IV, lotada na Gerência de Orçamento e Finanças /CAF/UAG, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, conforme dispõe o artigo 81, inciso VI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 5º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, no período de 01 de outubro de 2011, a 29 de setembro de 2014, conforme processo 360.000.671/2011.

PAULO TADEU

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 22 de agosto de 2011.

Processo: 360.000.618/2011. Interessado: JOSÉ EUCLIDES ANDRADE VIANA E OUTROS. Assunto: DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso III, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, a participação em Brasília, dos servidores da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, JOSÉ EUCLIDES ANDRADE VIANA, Coordenador Jurídico Legislativo, matrícula 261.094-9; RADAN NAKAI NUNES, Assessor, matrícula 260.125-7; ADILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS, Assessor, matrícula 260.124-9; RENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA, Chefe de Núcleo, matrícula 135.197-4 e LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, Coordenador, matrícula 77.738-2 nos dias 25 e 26 de agosto de 2011, a fim de participarem do “3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo”, com ônus para o Distrito Federal referente a inscrição, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.

PAULO TADEU

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 31 de agosto de 2011.

Processo: 121.000.367/2011. Interessado: MARIZA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da Com-panhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, MARIZA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar de Processamento, matrícula 2.311-6, nos dias 1º e 02 de setembro de 2011, a fim de participar da “Oficina Técnica do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego”, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, para os devidos fins.

PAULO TADEU

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 02 de setembro de 2011.

Processo: 270.000.204/2011. Interessado: RAFAEL DE NEGREIROS BOTAN. Assunto: DIS-PENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, RAFAEL DE NEGREIROS BOTAN, Médico - Oncologia Clínica, matrícula 190.286-5, no período de 21 a 29 de setembro de 2011, a fim de participar do “Congresso Europeu Multidisciplinar de Câncer”, na cidade de Estocolmo/Suécia, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 060.008.013/2011. Interessado: ROSILDA RESENDE MOREIRA. Assunto: AFAS-TAMENTO DO PAÍS - DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, do artigo 19, alínea “a”, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ROSILDA RESENDE MOREIRA, Médica - Dermatologista, matrícula 128.341-3, no período de 20 a 25 de setembro de 2011, a fim de participar da “32ª Reunião Anual de Cirurgia Dermatológica em Cooperação com a Sociedade Alemã de Cirurgia Dermatológica”, na cidade de Heidelberg/Alemanha, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 060.008.307/2011. Interessado: ROSA MARIA MELLONI HORITA. Assunto: DIS-PENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, do ar-tigo 19, alínea “a”, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ROSA MARIA MELLONI HORITA, Médica - Psiquiatria, matrícula 135.452-3, no período de 16 a 24 de setembro de 2011, a fim de participar do “15° Congresso Mundial de Psiquiatria”, na cidade de Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.001.201/2011. Interessado: ELIAS ABDALLA FILHO. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENDA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país do servidor da Policia Civil do Distrito Federal, ELIAS ABDALLA FILHO, Perito Médico - Legista, matrícula 39.478-5, no período de 17 a 23 de setembro de 2011, a fim de participar do “XV Congresso Mundial de Psiquiatria”, na cidade de Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 277.000.826/2011. Interessado: LEONARDO GARCIA MIRANDA. Assunto: DIS-PENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, do ar-tigo 19, alínea “a”, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, LEONARDO GARCIA MIRANDA, Médico - Endocrinologista, matrícula 154.258-3, no período de 10 a 18 de setembro de 2011, a fim de participar do “47th EASD ANNUAL MEETING”, da Associação Européia para Estudo do Diabetes, na cidade de Lisboa/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.001.194/2011. Interessado: ADRIANA VIEIRA DE MORAES. Assunto: AFAS-TAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da servidora da Policia Civil do Distrito Federal, ADRIANA VIEIRA DE MORAES, Perita Médica - Legista, matrícula 180.097-3, no período de 12 a 17 de setembro de 2011, a fim de participar da “19ª Reunião da Associação Internacional de Ciências Forenses, da 9ª Reunião dos Diretores World Police Medical e da 5ª Reunião da Academia Mediterrânea de Ciências Forenses”, na Cidade de Funchal, na Ilha da Madeira/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 060.006.830/2008. Interessado: FÁTIMA MARQUES ALDEIA RODRIGUES. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.


1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA MARQUES ALDEIA RODRIGUES, Médica Pediatra, matrícula 124.603-8, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, a fim de continuar exercendo sua ativi-dades na fundação Municipal de Saúde de Niterói/RJ, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.007.289/2006. Interessado: IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora, matrícula 34.974-7, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 060.013.281/2008. Interessado: GERALDO LEANDRO PERES DE CARVALHO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor GERALDO LEANDRO PERES DE CARVALHO, matrícula 136.377-8, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo cargo em comissão, com ônus para o órgão de origem, a contar de 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2011, objetivando a regularização funcional do referido servidor.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.002.470/2000. Interessado: IZABEL CRISTINA RODRIGUES COSTA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora IZABEL CRISTINA RODRIGUES COSTA, Técnico de Gestão de Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 20.272-X, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Supervisor, código FC-05, na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 092.007.898/2011. Interessado: ANA PAULA FERNANDES FELICIANO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora ANA PAULA FERNANDES FELICIANO, Técnico de Sistemas de Saneamento I, matrícula 51.634-1, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Gerente da Gerencia de Capacitação e Difusão de Tecnologia, da Diretoria de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para as providências pertinentes.

Processo: 092.006.716/2011. Interessado: MICHELLE SANTOS LOBO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora MICHELLE SANTOS LOBO, Analista de Suporte ao Negócio I, matrícula 51.596-5, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB ao Tribunal Superior do Trabalho, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Nível FC-3, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho - ENAMAT, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para as providências pertinentes.

Processo: 080.007.804/2000. Interessado: ELEONORA ALEXOPOULOS. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ELEONORA ALEXOPOULOS, Professora, matrícula 60.778-9, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a fim de continuar exercendo o Cargo em co-missão de Chefe de Seção de Capacitação. Código FC-06, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.003.365/2001. Interessado: FLÁVIA BEZERRA QUEIROZ. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora FLÁVIA BEZERRA QUEIROZ, Professora, matrícula 300.874-6, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a fim de continuar exercendo o Cargo em Co-missão de Assistente Técnico III, código FC-03, na Seção Judiciária do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 082.006.230/2000. Interessado: ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Agente de Gestão Educacional – Conservação e Limpeza, matrícula 27.643-X, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, a fim de continuar exercendo cargo de provimento em comissão, código FC-06, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 060.009.704/2011. Interessado: ROSILETE DA GRAÇA PINHEIRO FERREIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora ROSILETE DA GRAÇA PINHEIRO FERREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 133.456-5, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe-deral à Administração Regional de Riacho Fundo II, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, símbolo DFG - 12, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 060.005.215/2011. Interessado: JOSÉ RICARDO PIO MARINS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor JOSÉ RICARDO PIO MARINS, Médico Infectolo-gista, matrícula 191.436-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Ministério de Estado da Saúde, a fim de exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, código DAS 101.4, do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secre-taria de Vigilância em Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 380.002.376/2009. Interessado: HELTA GOMES DE LIMA. Assunto: PRORROGA-ÇAO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora HELTA GOMES DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula 102.158-3, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal ao Superior Tribunal Federal, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, nível FC-06, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.

Processo: 050.000.673/2011. Interessado: ANA LUCIA LEMOS ROSA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora ANA LUCIA LEMOS ROSA, Técnica de Apoio as Atividades Policiais Civis, matrícula 30.665-7, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessora da Assessoria Jurídico--Legislativa, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 092.007.692/2011. Interessado: WELLINGTON RODRIGUES LEITE. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor WELLINGTON RODRIGUES LEITE, Técnico Suporte ao Negocio II, matrícula 50.185-9, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.


2. Publique-se e encaminhe-se à da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para as providências pertinentes.

Processo: 390.000.729/2010. Interessado: GISELLE MOLL MASCARENHAS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora GISELLE MOLL MASCARENHAS, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 25.292-1, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de As-sessora da Diretoria de Operação e Manutenção, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para as providências pertinentes.

Processo: 480.001.514/2009. Interessado: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO CAMARGO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora LUCIVANE MADUREIRA SAM-PAIO CAMARGO, matrícula 183.133-X, Analista de Administração Pública – Arquivista, da Secretaria de Estado de Ordem Pública e de Controle Interno do Distrito Federal à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora, Símbolo CA-IV, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para os fins pertinentes.

Processo: 080.021.058/2005. Interessado: MARIA DA GRAÇA NAVA NUNES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora MARIA DA GRAÇA NAVA NUNES, matrícula 35.413-9, Professora, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-28, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 080.046.468/2003. Interessado: ANDRÉ ALMEIDA CUNHA ARANTES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002 e na Lei nº 2.862, de 27 de dezembro de 2011, a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ ALMEIDA CUNHA ARANTES, matrícula 23.538-5, Professor, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Ministério do Esporte, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, Código DAS 101.5, até 31 de dezembro de 2011, sem ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 111.002.663/2008. Interessado: NELSON LOPES DE SOUSA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor NELSON LOPES DE SOUSA, matrícula 2016-8, Assistente Técnico, da Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante. 2. Publique-se e encaminhe-se à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, para os fins pertinentes.

Processo: 030.002.055/2005. Interessado: MARIA APARECIDA COELHO DE SENA. Assunto: REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL/PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora MARIA APARECIDA COELHO DE SENA, matrícula 40.402-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem, para fins de regularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.002.730/2011. Interessado: MILTON VIEIRA DE ANDRADE. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor MILTON VIEIRA DE ANDRADE, matrícula 127.494-5, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 052.000.873/2003. Interessado: MARCO AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor MARCO AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 47.728-1, Delegado de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Ministério da Justiça, a fim de continuar exercendo suas funções na Secretaria Nacional de Po-líticas sobre Drogas – SENAD, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 111.002.667/2008. Interessado: MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação de cessão da servidora MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 1775-2, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP ao Senado Federal, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo AP05, no Gabinete do Senador Gim Argello, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, para os fins pertinentes.

Processo: 094.000.204/2008. Interessado: JULIETA ODÍLIA DE CARVALHO SILVA E OUTROS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação das cessões dos servidores JULIETA ODÍLIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 80.885-7, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Encarregada, da Seção de Bancas, Jornais e Revistas, da Divisão Regional de Serviço Público, DFG-02, MARIA CLEONICE BARROS LEITÃO, matrícula 81.017-7, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e CELSO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 83.285-5, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU à Administração Regional de Sobradinho, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Sobradinho, para os fins pertinentes.

Processo: 460.002.538/2009. Interessado: MARINEZ VIEIRA DE MENEZES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora MARINEZ VIEIRA DE MENEZES, matrícula 25.250-6, Auxiliar de Educação/Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente 1, FC-01, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 097.000.649/2011. Interessado: SILVANA BARBOSA CAMPOS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora SILVANA BARBOSA CAMPOS, Agente de Segurança Operacional, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – ME-TRÔ/DF ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de continuar prestando serviços no Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão cessionário.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, para os fins pertinentes.

Processo: 080.006.372/2006. Interessado: JOÃO BATISTA FERREIRA BRITO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor JOÃO BATISTA FERREIRA BRITO, matrícula nº 42.221-5, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico III, Código FC-03, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 080.020.843/2008. Interessado: URÂNIA FLORES DA CRUZ FREITAS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora URÂNIA FLORES DA CRUZ


FREITAS, matrícula 40.380-6, Professor, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de continuar exercendo suas atividades na Superintendência do Patrimônio da União do Paraná – SPU/PR e Secre-taria do Patrimônio da União – SPU, respectivamente, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 080.002.120/2002. Interessado: GABRIELA BARBOSA DE FARIA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora GABRIELA BARBOSA DE FARIA, matrícula 48.398-2, Professora, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, Símbolo TC-CC-3, do Gabinete da Diretoria Geral de Administração, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 360.000.002/2010. Interessados: ANAMARIA DE ARAGÃO COSTA MARTINS E OUTROS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação das cessões dos servidores ANAMARIA DE ARAGÃO COSTA MARTINS, matrícula 91.232-8, ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula 108.557-3, ED COELHO DA COSTA TOURINHO, matrícula 33.558-4, EDSON JOSÉ VIEIRA, matrícula 33.531-2, FALB DA SILVA CRISTINO, matrícula 108.572-2, FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, matrícula 108.574-3, LEDA VIRGINIA AGUIAR DE CARVALHO GRANJA, matrícula 33.516-9, SÉRGIO COELHO TOLEN-TINO, matrícula 108.560-3 e SÉRGIO FERNANDES FERREIRA, matrícula 24.404-X, ocupantes dos cargos de Auditores de Atividades Urbanas, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a fim de continuarem exercendo Cargos Comissionados na Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 150.000.234/2011. Interessado: LUZIA DE BRITO AYRES. Assunto: PRORROGA-ÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora LUZIA DE BRITO AYRES, matrí-cula 34.052-9, Auxiliar de Atividades Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a fim de continuar exercendo suas funções no Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, para os fins pertinentes.

Processo: 080.003.220/2007. Interessado: LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO, matrícula 23.095-2, Assistente de Educação/Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico IV, Código FC-04, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

PAULO TADEU

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 590, de 9 de outubro de 2002, publicada no DODF nº 214, de 7 de novem-bro de 2002, página 21, no ato que concedeu aposentadoria à EVANTINA AUGUSTA DE CARVALHO, matrícula 98.845-6, Técnico de Administração Pública do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Artigo 186, item III, alínea “a” e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 41, item III, alínea “a”, e § 4º, da LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, assegurados pelo artigo 8º da emenda Constitucional nº 20 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, publicada no diário oficial da união de 16 de dezembro de 1998, com as vantagens previs-tas no artigo 1º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, regulamentada pelo decreto nº 17.182, de 06 de março de 1996, mantidas pelo artigo 4º, da lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, nos termos do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998...” LEIA-SE: “...Art. 40, § 1º, III, “a”, e §§ 3º e 8º, da CRFB, com a redação dada pela EC nº 20/1998, com a vantagem prevista no art. 7º da Lei nº 1.004/1996, c/c o art. 4º da Lei nº 1.141/1996 e o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.864/1998...”.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar FLAVIO CASTRO MESQUITA, matrícula 1651533-1, matrícula 1651533-1, As-sessor da Chefia de Gabinete, e VILCA MOREIRA CATARINO, matricula 1651942-6, Assistente da Gerencia de Cultura, como substituto dos serviços de que trata o processo 133.000.382/2011, referente à contratação artística para atender o evento “XVI Festa do Morango de Brasília”. Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ RAMOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º Designar ROGER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1.652.319-9, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, como Executor do Contrato com a Empresa IMPÉRIO BOMBAS E MOTORES ELÉTRICOS LTDA, referente à contratação de Empresas Especializada em Serviços Técnicos para executar o conserto de bomba centrífuga desta Administração Regional, conforme o processo 137.000.732/2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, usado por analogia por esta Administração Regional, RESOLVE: CONCEDER Gratifi-cação de Titulação – GTIT, nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, a servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem das informações: nome, cargo, matrícula, percentual, data do requerimento, nº do processo. SUELY MORAES COSTA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 30.675-4; 15%, 19/08/2011, 300.000.176/2010.

MANOEL CARNEIRO DE MENDONÇA NETO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32,598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar GILBERTO SOARES, matrícula 1.653.297-X, em substituição à MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 174.552-2, como executor do contrato, e DIE-GO SANTOS LAPA, matrícula 1.652.723-2, como suplente do Contrato nº 1/2007 - Processo 309.000.192/2007, referente à locação da sede da Administração Regional do SIA. Art. 2º O Executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67. Da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes. Art. 3º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON BUSCACIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32, 598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSUÉ PEREIRA SILVA JUNIOR matrícula 165.2653-8, Chefe de Gabinete e RODRIGO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 165.2594-9, Encarregado, como executores


do processo 309.000.282/2011 que tem como objetivo a contratação de empresa para locação de estrutura alusiva referente ao Campeonato Nacional de Arena Cross a realizar-se dia 03 de setembro de 2011, cabendo-lhes supervisionar, fiscalizar, acompanhar e atestar a execuções dos serviços em observância às Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal.Art. 2° Esta Ordem de Serviço Entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON BUSCACIO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

CONTROLADORIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 218, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O CONTROLADOR CHEFE, DA CONTROLADORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do Art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o Art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o Art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX, relativa ao exercício de 2010.Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal LEANDRO BATISTA YOKOMIZO, matrícula 187.419-5, e KARLA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula 44.089-2, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o Art. 1º, no prazo de 23 dias úteis, conforme Programação Interna.Art. 3º Determinar aos Gerentes, ao Diretor e aos Assessores Especiais de Controle Interno que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.

MAURÍLIO DE FREITAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 219, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O CONTROLADOR CHEFE, DA CONTROLADORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do Art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o Art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o Art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas Anual do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, relativa ao exercício de 2010.Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal FABIANA GARCIA SHIMABUKURO BONFIM, matrícula 187.399-7 e MARCELA RENOVATO DOS SANTOS, matrícula 187.397-0 para, sob a coordenação da primeira, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 28 dias úteis, conforme Programação Interna.Art. 3º Determinar aos Gerentes, ao Diretor e aos Assessores Especiais de Controle Interno que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 220, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O CONTROLADOR CHEFE, DA CONTROLADORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do Art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o Art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o Art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, relativa ao exercício de 2010.Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal PAULO ROBERTO COS-TA DOS SANTOS, matrícula 196.124-1 e MARCELO VINÍCIO RODRIGUES, matrícula n° 191.584-3, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 24 dias úteis, conforme Programação Interna.

Art. 3º Determinar aos Gerentes, ao Diretor e aos Assessores Especiais de Controle Interno que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes. Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.


SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER o pagamento do Adicional de Qualificação nos termos do artigo 27, Inciso I, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, ao servidor abaixo relacionado, observando--se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, cargo, matrícula, percentual, data do protocolo, nº do processo. ATHAUALPA NAZARETH COSTA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 186281-2, 4%, 22/08/2011, 0070-000302/2010.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

RETIFICAÇÃONa portaria de 9 de agosto de 2010, publicada no DODF nº154, de 11 de agosto de 2010, página 30, que concedeu Adicional de Qualificação a FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, ONDE SE LÊ: “...100.899-4...”, LEIA-SE: “...100.966-4...”.

Na portaria de 24 de agosto de 2010, publicada no DODF nº 186, de 28 de setembro de 2010, página 16, que concedeu Gratificação de Titulação a FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, ONDE SE LÊ: “...100.770-X...”, LEIA-SE: “...100.966-4...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 51, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 11, inciso XIV do Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar LEONARDO SILVEIRA HERNANDES, matrícula 260334-9, na qualidade de executor do Processo 0150.002.326/2011, para acompanhamento dos serviços de Consultoria a ser realizado pela Empresa FAMILIA PRODUÇÕES LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON PEREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002 e considerando o disposto no Art. 84 da Lei nº 8.112, RESOLVE: CONCEDER Licença sem remuneração e por prazo indeterminado, para Acompanhar Cônjuge, a CARL ROLAND GOBLIRSCH FREIHERR VON URBAN, matrícula 179.730-1, Cargo de Técnico em Assistência Social – Cuidador Social, a partir de 15 de agosto de 2011.

ARLETE SAMPAIO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:Art. 1º Designar LÚBINA LETÍCIA FERREIRA GUADAGNIM, matrícula 176.844-1, como executora do Contrato de Aquisição de Bens nº 21/2011, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-


FERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa CAPRICÓRNIO S.A, constante do processo 380.001.645/2011, cabendo à designada as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimentos legais, substituído pela Chefia Imediata.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSI DA SILVA ARAÚJO

ORDENS DE SERVIÇO DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 9 de março de 2011 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, RESOLVE: EXCLUIR do regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, de REJANE OLIVEIRA ROSA LEITE, matrícula 217.708-0, Técnico em Assistência Social, Técnico Administrativo.

O CHEFE, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA, no uso das atribui-ções que lhe confere a Portaria n° 56, de 9 de março de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a VINICIUS ANDRADE, matrícula 189.865-5, dependente: LUCAS TEIXEIRA ANDRADE, processo 380.002.506/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que fazem jus os servidores a seguir relacionados por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: JOZELINA JOSEFA DE MORAIS, matrícula 102.779-4, aposentada voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 159 de 16 de agosto de 2011, página 22, sendo o período não usufruído de 3 (três) meses, referentes ao 5º qüinqüênio, publicado no DODF nº 132 de 12 de julho de 2010, página 35 e con-forme processo nº 101.000329/1992; RITA RODRIGUES LIMA, matrícula 102.888-X, aposentada voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 159 de 16 de agosto de 2011, página 22, sendo os períodos não usufruídos de 5 (cinco) meses distribuídos da seguinte maneira: 2 (dois) meses re-ferentes ao 5º qüinqüênio, publicado no DODF nº 96 de 22 de maio de 2006, página 22 e 3 (três) meses referentes ao 6º qüinqüênio, publicado no DODF nº 119 de 20 de junho de 2011, página 50 e conforme o processo nº 101.001652/1991; DOMINGOS FONTENELE DE CERQUEIRA, matrícula 101.511-7, aposentado voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 159 de 16 de agosto de 2011, página 22, sendo os períodos não usufruídos de 21 (vinte e um) meses distribuídos da seguinte maneira: 3 (três) meses referentes ao 1º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21, 3 (três) meses referentes ao 2º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21, 3 (três) meses referentes ao 3º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21, 3 (três) meses referentes ao 4º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21, 3 (três) meses referentes ao 5º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21, 3 (três) meses referentes ao 6º qüinqüênio, publicado no DODF nº 27 de 06 de fevereiro de 2009, página 21 e 3 (três) meses referentes ao 7º qüinqüênio, publicado no DODF nº 200 de 15 de outubro de 2009, página 26 e conforme requeri-mento; MARIA INES FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 102.568-6, aposentada voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 159 de 16 de agosto de 2011, página 22, sendo os períodos não usufruídos de 10 (dez) meses distribuídos da seguinte maneira: 3 (três) meses referentes ao 1º qüin-qüênio, retificado no DODF nº 159 de 17 de agosto de 2007, página 66, 3 (três) meses referentes ao 2º qüinqüênio, retificado no DODF nº 159 de 17 de agosto de 2007, página 66, 2 (dois) meses referentes ao 3º qüinqüênio, retificado no DODF nº 159 de 17 de agosto de 2007, página 66 e 2 (dois) meses referentes ao 5º qüinqüênio, publicado no DODF nº 235 de 11 de dezembro de 2007, página 49 e conforme processo nº 101.001655/1992; GILZA MARIA DOS SANTOS, matrícula 101.788-8, aposentada voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 159 de 16 de agosto de 2011, página 22, sendo os períodos não usufruídos de 7 (sete) meses distribuídos da seguinte maneira: 1(um) mês referente ao 3° qüinqüênio, retificado no DODF n°153 de 08 de agosto de 2011, página 44, 3 (três) meses referente ao 5° qüinqüênio, retificado no DODF n°153 de 08 de agosto de 2011, página 44 e 3 (três) meses referente ao 6º qüinqüênio, publicado no DODF nº 205 de 22 de outubro de 2009, página 65 e conforme processo 101.001596/1991.

ROSSI DA SILVA ARAUJO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 43, de 31 de agosto de 2011, do Chefe da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, publicada no DODF de 1º de setembro de 2011, página 47 e 48, que homologou o re-sultado final da avaliação de estágio probatório dos servidores a seguir relacionados por nome, matrícula, cargo, conceito, pontuação, admissão e data de homologação do estágio probatório. ONDE SE LÊ: “... FERNANDA RAMOS MARTINS, Especialista em Assistência Social, Pedagoga, Excelente, 10, 03/11/2008 a 03/05/2011...”, LEIA-SE: “... FERNANDA RAMOS MARTINS, 172.980-2, Especialista em Assistência Social, Pedagoga, Excelente, 10, 03/11/2008 a 03/05/2011...”; ONDE SE LÊ: “... JUNIO GUIMARÃES DE SOUZA, 173.202-1, Especialista em Assistência Social, Pedagogo, Excelente, 9,64, 05/11/2008 a 05/05/2011...”, LEIA-SE: “...

JUNIO GUIMARÃES DE SOUZA, 173.202-1, Especialista em Assistência Social, Pedagogo, Excelente, 9,64, 04/11/2008 a 04/05/2011...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 109, de 23 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 165, de 24 de agosto de 2011, pág. 25, no ato que designou CELIMAR MATOS SIMÕES DE SOUZA, matrícula 42.819-1, para substituir LAURINÉA ARAÚJO SILVEIRA, matrícula 30.874-9, ONDE SE LÊ: “... no período de 12 a 26 de agosto de 2011...”, LEIA-SE: “... no período de 12 a 26 de setembro de 2011...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 253, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6, como Executor do Contrato nº 22/2011-SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a Empresa FUNDAÇÃO INSTITU-TO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE e AYORTON CARVALHO ANTERO, matrícula 46.349-3 como Executor Substituto, processo 125.000.702/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA MATOSINHO SOARES GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 4 de fevereiro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO RICARDO ANDRADE NEIRELLI, matrícula 171.921-1 como Executor do Contrato de que trata a NE 2011NE00120 – aquisição de 10 (dez) ingres-sos para a participação de servidores na palestra “A Arte de Liderar”, ministrada por Mário Sérgio Cortella, realizada no dia 21 de julho de 2011, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF, objeto do processo 370.000.295/2011 (capacitação). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES DE OLIVEIRA PENA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 306, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O CORREGEDOR DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:Art. 1º Os incisos I, IV e V, do artigo 4º da Portaria nº 12, de 21 de março de 2011, publicada no DODF nº 56, de 23 de março de 2011, passam a vigorar com as seguintes alterações:“Artigo 4º ..........................”“I - 1ª CPD: CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO, matrícula 360.752-6 (Presidente); ELIA-NE DE MEDEIROS ESCOLA FERREIRA, matrícula 153.736-9 (1º Membro) e JOVENAL GONÇALVES DE MORAIS, matrícula 126.967-4;”“II - 2ª CPD: MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula 152.855-6 (Presidente); JOSELITA CIRINEU VILELA, matrícula 127.746-4 (1º Membro); LEANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 147.002-7 (2º Membro);”“III – 3ª CPD: MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula 116.485-6 (Presidente); MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula 133.443-3 (1º Membro); EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JÚNIOR, matrícula 138.687-5 (2º Membro);”“IV - 4ª CPD: JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X (Presidente); JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, matrícula 134.230-4 (1º Membro); WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula 117.958-6 (2º Membro);”“V - 5ª CPD: MARILZA LONGO CORTES, matrícula 124.812-X (Presidente); ALBERTO LU-DOVICO MARIANO, matrícula 111.160-4 (1º Membro); AUTO CESAR OLIVEIRA FILHO, matrícula 112.759-4 (2º Membro);”


“VI – 6ª CPD: MILENA MOURA BANDEIRA, matrícula 132.804-2 (Presidente); LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 141.164-0 (1º Membro); ALEXANDRE DA SILVA MI-GUEL, matrícula 151.251-X (2º Membro);”“VII – 7ª CPD: ARY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4 (Presidente); ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1 (1º Membro); ALEXSANDER DO NASCIMENTO, matrícula 135.005-6 (2º Membro)”.Art. 2º Fica instituída a 8ª Comissão Permanente de Disciplina, designando-se, neste ato, os seus componentes:I – 8ª CPD: MARILANDI FERREIRA SANTOS SANTANA, matrícula 118.380-7 (Presidente); ROSINEIDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 360.757-7 (1º Membro); LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, matrícula 126.912-7 (2º Membro)”.Art. 3º O Artigo 1º da Portaria nº 246, de 7 de julho de 2011, publicada no DODF nº 131, de 8 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Designar, nos termos do art. 1º da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada no DODF n° 120, de 21 de junho de 2011, no sentido de compor o Cadastro de Suplentes da Corregedo-ria da Saúde, os servidores seguintes: EDISON COSME DA SILVA, matrícula 125.971-7; ELIETE SANTANA DE SOUZA, matrícula 135.357-8; JOSIAS LEITE DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 136.497-9; SARA JANY MEDEIROS DA SILVA, matrícula 140.759-7; LUCICLÉIA RESENDE DE ANDRADE, matrícula 142.919-1; SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9; PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula 142.300-2, MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula nº 134.171-5 e ADRIANA MACEDO BORGES. DE FREITAS, matrícula nº 138.755-3.”“Art. 2º ................................”Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 13, de 5 de abril de 2011; nº 116, de 18 de abril de 2011, e nº 250, de 12 de julho de 2011.Art. 5º Ficam convalidados os atos até então praticados pela 1ª CPD, 2ª CPD, 3ª CPD, 4ª CPD, 5ª CPD, 6ª CPD e pela 7ª CPD com base nesta Portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE: DESIGNAR EDILBERTO ZACARIAS, TS – Agente de Saúde Pública, matrícula 118.399-0 para substituir CARLOS ALVES TOLEDO, matrícula 131.522-6, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde de Brasília nº 12, da Gerência de Atenção Primária e Estratégia da Saúde da Família, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG - 05, no período de 8 a 27 de setembro de 2011, por motivo de Férias do Titular.DESIGNAR DULCILENE MONTALVÃO DA SILVA, ES – Nutricionista, matrícula 135.810-3 para substituir GLÓRIA REGINA BORTONE DE SÁ, matrícula 128.296-4, Gerente do Centro de Saúde de Brasília nº 10, da Gerência de Atenção Primária e Estratégia da Saúde da Família, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG - 12, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 2011, por motivo de Férias do Titular.DESIGNAR MARCIA MAGALI FERREIRA LIMA MARQUES, CE – Enfermeiro, matrícula 127.812-6 para substituir MARCIA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 137.328-5, Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG - 05, no período de 26 de setembro a 15 de outubro de 2011, por motivo de Férias do Titular.DESIGNAR MARCIA TEREZA BUENO ASSUNÇÃO, AOSD – Eletrocardiografia, matrícula 128.578-5 para substituir WISDNAY SOUZA SALES, matrícula 134.676-8, Chefe do Núcleo de Processamento de Contas, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG - 05, no período de 8 a 27 de setembro de 2011, por motivo de Férias do Titular.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JEFFERSON LESSA SOARES DE MACEDO CM - Cirurgia Plástica, matrícula 137.426-5, lotado na Unidade de Cirurgia Plástica, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, para participar da 26ª Jornada Norte-Nordeste de Cirurgia Plástica, a realizar-se em Belém/PA, no período de 7 a 11 de setembro de 2011, conforme processo 271.000.838/2011.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANA LUCIA RIBEIRO SALOMON ZABAN ES - Nutricionista, matrícula 139.753-2, lotada no Núcleo de Nutrição e Dietética, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do VII Congresso Internacional de Nutrição Clínica Funcional, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 14 a 18 de setembro de 2011, conforme processo 271.000.843/2011.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 4 de dezembro de 1998, publicada no DODF nº 232, de 8 de dezembro de 1998, página 28, que concedeu Licença Prêmio à LEONORA DE ARAÚJO PINTO TEIXEIRA, matrícula 119.244-2, ONDE SE LÊ: “...1º.8.92 a 31.7.98...”, LEIA-SE: “...1º.8.1992 a 31.7.1997...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2011.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, tendo em vista ofício de nº 659/2011- AM/SSP-DF, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 12 de agosto de 2011, o Coro-nel WOLNEY RODRIGUES DA SILVA, matrícula 00.477/4, do Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para exercer função de natureza Policial Militar.

PAULO ROBERTO WITT ROSBACK

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, do Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar RAIMUNDO CARLOS GOMES DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 57.508-9, para substituir ADJALMA DIAS MAIA, Agente de Polícia, matrícula 57.718-9, e designar WALDIR JOSÉ ALVES, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 43.687-9, para substituir JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 57.568-2, como Membros da Comissão Permanente de Alienação de Bens Apreendidos, Arreca-dados e de Utilização Específica nas Atividades de Segurança Pública, sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal, instituída consoante a Portaria nº 10, de 12 de março de 2010, Publicada no DODF nº 53, de 18 de março de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAILINE ALVARENGA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 157, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, considerando o constante dos artigos 11 e 13 do Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, e ainda em face do contido no Memorando nº 192/2011-GOF/DAF/DFTRANS, RESOLVE:Art. 1º Designar para compor, na qualidade de suplente, a Unidade de Gerenciamento Local de que trata o artigo 1º da Instrução nº 77, de 7 de maio de 2010, e o Comitê Executivo da Coor-denação Geral de que trata o artigo 13 do Decreto nº 30.006, de 29 de janeiro de 2009, JONAS GONÇALVES DE MORAIS, matrícula 176.582-5, em substituição a MARCOS RODRIGUES SILVA, matrícula 179.632-1.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

PORTARIA N° 27, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.Institui Comissão para avaliação de propostas do Observatório do Turismo no Distrito Federal.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando a importância estratégica da contratação de entidade para implantação do Observatório do Turismo no Distrito Federal, e, considerando a necessidade de fundamentar tecnicamente a escolha da referida entidade visando cumprir as exigências legais para contratação desse serviço; RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação das propostas do Observatório do Turismo do Distrito Federal, de que trata o processo 510.000.343/2011.Art. 2º A Comissão será assim constituída: FLÁVIA MALKINE ARAUJO, matrícula 217.421-9, na condição de Presidente; JANAÍNA SANTIAGO DA FROTA VIEIRA, matrícula 215.804-3; PAULO TARSO C. P. CASTILHO, matrícula 215.764-0; MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, matrícula 43.154-0 e MEYRE FRANCE FERREIRA LEÃO, matrícula 216.153-2, como Membros da Comissão.Art. 3º Competirá à Comissão de Avaliação:I – receber as propostas encaminhadas pelas entidades a esta Secretaria, em atendimento a Cha-mada Pública, divulgada em jornal de grande circulação nos dias 10, 14 e 17 de agosto de 2011;


II – analisar o cumprimento aos requisitos legais e técnicos das propostas do Observatório do Turismo do Distrito Federal exigidos no Termo de Referência contido no Processo n° 510.000.343/2011;III – avaliar os documentos e as propostas apresentadas pelas entidades proponentes regras e critérios estabelecidos na chamada pública, visando classificar as propostas e permitir identificar aquela que melhor atenda ao interesse público.Art. 4º O período para recebimento das propostas será de 5 a 19 de setembro de 2011.Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos é até o dia 27 de setembro de 2011.Art. 6º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

LUIS OTÁVIO ROCHA NEVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

i.exePORTARIA Nº 100, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e conforme o disposto no inciso IV, artigo 2º da Portaria nº 115, de 6 de outubro de 2009, e o que consta do processo 197.000.066/2011, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ÉLEN DÂNIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 182175-X, como Executora do Convênio nº 01/2011, celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni – FCO, que tem como objetivo o desenvolvimento de metodologia para a avaliação de desempenho de estações de tratamento de águas e esgotos no âmbito do Distrito Federal.Art. 2º Nos períodos de férias e demais ausências do executor do contrato, fica designada DÉ-BORA TOLENTINO LUZZI DINIZ, matrícula 1821075, como Substituta.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogar a Portaria nº 91, de 12 de agosto de 2011.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 70, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da faculdade prevista no artigo 22, do Decreto nº 29.021, de 2 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Acolher o Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço, constituída mediante a Instrução nº 13, de 28 de janeiro de 2009, onde concluiu que houve Acidente em Serviço, nos termos do artigo 212, caput, da Lei nº 8.112/90, em consonância com o artigo 20, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 29.021, de 2 de maio de 2008, sofrido pelo ex--servidor MANOEL PEREIRA GOMES, matrícula 77.094-9, objeto do processo 094.000.434/2003.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ROSA MAGALHÃES ROCHA, matrícula 34.597-0, referente ao 4º quin-quênio, período 16/08/2006 a 14/08/2011; e LUIZ ROCHA DE SOUSA, matrícula 34.629-2, referente ao 4º quinquênio, período 19/08/2006 a 17/08/2011.

SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 243, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como exe-cutores e suplentes locais do Contrato nº 9/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº26/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e de-sarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 03, para diversos

órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.308/2010. LUIZ CARLOS VIEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 21.399-3 CPF 213.826.541-20 e DIRCE MARIA DE ALMEIDA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula 38.646-4, CPF 153.259.031-97, no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo II – RA-XXI;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6/9/2002, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria JOANA MARIA MASCARENHAS DA SILVA MELIS, matrícula 22.342-5, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com a redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o artigo 43 da Lei nº 769, de 30/6/2008, acrescido das vantagens previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004, de 9/1/1996, combinados com o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10/7/1996, mantido pelo Parágrafo Único, do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19/1/1998. Processo 410.000.914/2011.

DENILSON BENTO DA COSTA

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6/9/2002, RESOLVE: HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a WANDERSON MAR-QUES PEREIRA, correspondente a 1/3(um terço) da remuneração mensal, tomando-se como parâmetro a remuneração percebida pelo autor em 30 de agosto de 1993, em cumprimento a AS nº 30.012/2001, Ação de Indenização nº 30334/1993, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de 03/08/2011. Processo 410.000.937/2011.

DENILSON BENTO DA COSTA

RETIFICAÇÃOCENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Na Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à pro-moção funcional do servidor EDIMAR SOUZA LIMA, matrícula 91.233-6, ONDE SE LÊ: “...Téc.Pol.Públ.Gest.Gov...”, “...LEIA-SE: Ana.Pol.Públ.Gest.Gov...”.

Na Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à promo-ção funcional do servidor LUIS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula 1401.196-4, ONDE SE LÊ: “...Téc.Pol.Públ.Gest.Gov...”, LEIA-SE: “...Ana.Pol.Públ.Gest.Gov...”.

Na Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à promo-ção funcional do servidor WAGNER LUIZ LOPES DE ARAÚJO, matrícula 42.482-X, ONDE SE LÊ: “...Téc.Pol.Públ.Gest.Gov...”, LEIA-SE: “...Ana.Pol.Públ.Gest.Gov...”.

Na Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à pro-moção funcional da servidora LURDES BALBINA CATUNDA, matrícula 1401.623-0, ONDE SE LÊ: “...1ª, IV, ESP I...”, LEIA-SE: “...2ª, IV, 1ª I...”.

Na Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à promo-ção funcional da servidora TERESINHA LUISA ROSA DE OLIVEIRA, matricula 1401.447-5, ONDE SE LÊ: “...Téc.Pol.Públ.Gest.Gov...”, LEIA-SE: “...Ana.Pol.Públ.Gest.Gov...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDENa Portaria nº 96, de 4/8/2011, publicado no DODF nº 153, de 8/8/2011, o que se refere à promoção fun-cional da servidora MARIANA LOPES CARLOS DA SILVA, matrícula nº 158.918-0, ONDE SE LÊ: “...MARINA LOPES CARLOS DA SILVA...”, LEIA-SE: “...MARIANA LOPES CARLOS DA SILVA...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 195, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais conferidas pelo Decreto nº 26.688, de 29 de março de 2006, e com base no que dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:


Art. 1º Designar WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 260.988-6, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Gerência Administrativa do Centro Esportivo de Samambaia, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho n.º 2011NE00376 emitida em 26/08/2011 a favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, constante dos autos 220.000.894/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HU-MANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 1º, da Portaria n° 05, de 24 de março de 2011, publicada no DODF n° 59, de 28 de março de 2011, republicada no DODF nº 70, de 12 abril de 2011 c/c o artigo 192, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, RESOLVE:Art. 1° Designar EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, como Presidente da Comissão de Executores Técnicos, substituindo DÊNIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, e WALDOMIRO SALES RAMOS, matrícula 103.321-2, como Executor Técnico, em substituição ao servidor EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, do Contrato n° 38/2008, celebrado entre a SEJUS e a empresa COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA, passando a integrar a comissão de executores designada pela Ordem de Serviço n° 114, de 26 de novembro de 2008, publicada no DODF n° 238, de 1° de dezembro de 2008, página 51. Processo nº 400.000.489/2007.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON RIBEIRO


ORDEM DE SERVIÇO N° 71, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 5, de 24 de março de 2011, republicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 64, de 25/08/2011, publicado no DODF nº 171 de 01/09/2011, o ato que HOMOLOGOU a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a ROBERTO MOTA DE SOUSA, matrícula 1.431.169-0, Analista em Polí-ticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho de ANA ALICE DA SILVA MEIRELLES VIEIRA, matrícula 215.344-0, Assistente Social, conforme pedido redução de jornada de trabalho, de 03/01/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 64, de 25/08/2011, publicado no DODF nº 171 de 01/09/2011, o ato que HOMOLOGOU a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a MARIA ANTONIA ARAUJO DA SILVA, matrícula 198.020-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho da servidora MELYSSA ANDRADE DE CARVALHO PRADO, matrícula 197.927-2, Psicóloga, conforme pedido redução de jornada de trabalho, de 20/10/2010.

ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 193, inciso XIII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, RESOLVE: DESIGNAR TYARA KROPF BARBOSA, matrí-cula 171.842-8, como Executora Técnica, e DANIELA URANI MENDES, matrícula 215.849-3, como Executora Substituta, do Termo de Cooperação nº 01/2011, celebrado entre a SEJUS e o a União/Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, conforme o processo 400.001.928/2010.

ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 75, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:DESIGNAR GERVÁSIO NUNES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 170.933-X, para subs-tituir ROBSON GODOI NASCIMENTO, matrícula 170.925-9, Gerente de Fiscalização de Obras RAF 03, símbolo DFG-14, no período de 16/9/2011 a 30/9/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR CLÁUDIA DIAS RIBEIRO NONIS, matrícula 170.881-3, para substituir ALE-

XANDRE GOMES MACHADO, matrícula 170.883-X, Supervisor de Equipe de Fiscalização de Atividades Econômicas RAF 02, símbolo DFG-10, no período de 26/9/2011 a 15/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR JOSÉ ALBERTO FERREIRA ALVES, matrícula 261.076-0, para substituir JU-LIANE DOS SANTOS BERBER, matrícula 260.814-6, Chefe de Assessoria, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, símbolo DFG-14, no período de 26/9/2011 a 10/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ADILSON BRITO DE CARVALHO, matrícula 262.219-X, para substituir MARIA SUELY QUEIROZ VIEIRA, matrícula 261.378-6, Gerente de Geoprocessamento, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, símbolo DFG-14, no período de 26/9/2011 a 15/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ZIZELE INALDA PEREIRA LEMES, matrícula 170.623-3, para substituir KÁTIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 170.019-7, Gerente de Inteligência, da Diretoria de Pla-nejamento, Programação, Normas e Procedimentos, símbolo DFG-14, no período de 19/9/2011 a 8/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR JANSLER PINHEIRO DE ARAGÃO, matrícula 170.799-X, para substituir SAN-DRO ROBERTO DE FARIAS, matrícula 170.413-3, Gerente de Inteligência, da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, símbolo DFG-14, no período de 12//2011 a 1º/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ÉDIO ORTIGA FEDRIGO, matrícula 170.812-0, para substituir ARY FAUSTO FER-REIRA GALDINO, matrícula 170.083-9, Coordenador de Modernização e Informática, símbolo CNE-06, no período de 19/9/2011 A 18/10/2011, por motivo de férias regulamentares do titular.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo artigo 6º, inciso XXXI, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE: APLICAR, nos termos do artigo 129, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a penalidade de ADVERTÊN-CIA a FLÁVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula 137.934-8, por violação ao preconizado no artigo 116, I e III, da Lei nº 8.112/90, bem como no artigo 83, I, do Regimento Interno da PGDF, conforme decidido pelo Conselho Superior a Procuradoria Geral do Distrito Federal, em 17 de agosto de 2011, no julgamento do Processo 020.003.645/2010.

ROGÉRIO LEITE CHAVES

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 287, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, tendo em vista o que se apresenta no Processo 1.277/2003, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 307, de 22 de setembro de 2010, publicada no DODF nº 184, de 24 de setembro de 2010, que reviu a Portaria nº 158, de 14 de agosto de 2003, pu-blicada no DODF de 18.08.2003, que concedeu pensão civil vitalícia à senhora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA e temporária a RICARDO DE ARAÚJO LIMA, respecti-vamente companheira e filho do ex-servidor aposentado GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA, matrícula 74-4, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, para INCLUIR ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO LIMA, como beneficiário de pensão temporária, na condição de filho maior inválido do ex-servidor, a contar de 05.08.2010, com fulcro nos arts. 215, 217, inciso II, alínea “a”, 219 e 224 da Lei nº 8.112/90, em atenção à decisão exarada no Mandado de Segurança nº 2010.00.2.017223-4.

MARLI VINHADELI

PORTARIA Nº 288, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui-ção que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 46/2011, RESOLVE: DISPENSAR JUAREZ CAVALCANTE DA COSTA, Auditor de Controle Externo, Classe B, Padrão 57, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Coordenador de Equipe e de Projeto, símbolo FC-3, do Gabinete da 2ª Inspetoria de Controle Externo.

MARLI VINHADELI

PORTARIA Nº 289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui-ção que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 38/2011, RESOLVE: NOMEAR nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUAREZ CAVALCANTE DA COSTA, Auditor de Controle Externo, Classe B, Padrão 57, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-6, do Gabinete da Conselheira Marli Vinhadeli.

MARLI VINHADELI

Nº 173 segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Diário Oficial do ......Nº 173 segunda-feira, 5 de...

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