A História noDiário Oficial

ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (LXXXIX)

Nº 31.220 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2008

03 Cadernos 32 Páginas

EGPA divulga relação das instituições deensino classificadas na avaliação técnica

Termos de cooperação

Guia florestal

Convocação de candidatos

O povo vaià praça

SEGUP viabiliza execuçãode cursos de especialização

A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) divul-ga o resultado da avaliação das propostas técnicas e a ordem de classificação das empresas habilitadas a 3ª fase do certame para contratação

de Instituto de Ensino Superior para capacitação de servidores públicos efetivos através de pós-graduação lato sensu em nível de especialização. Dessa forma, de acordo com o edital de concorrência nº. 001/2008-

EGPA, ficam os licitantes in-teressados a comparecerem no dia 30 de julho de 2008, às 14h30, no auditório da autar-quia para abertura dos enve-lopes de propostas financeiras.

(Cad. 2 - Pág. 5)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP) assina contratos com a Uni-versidade do Estado do Pará (UEPA) objetivando a realização do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, e realização do Curso

A SEMA, pela Instrução Normativa nº. 014/ 2008, al-tera a I N nº. 01/ 2008, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso do Guia Flo-restal para o transporte de pro-dutos e/ subprodutos de origem florestal do Estado do Pará.

(Cad. 1 - Pág. 11)

de Aperfeiçoamento de Ofi-ciais e Delegados de Polícia – Especialização em Defesa Social e Cidadania. Os con-tratos têm prazo de vigência no período de 21 de julho de 2008 a 20 de julho de 2009.

(Cad. 1 - Pág. 12)

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado, através da Resolução nº. 31/2008, aprova os termos de cooperação rela-tivos à Unidade de Referência Especializada em Dermatologia Sanitária Dr. Marcello Cândia e ao Abrigo João Paulo II, respec-tivamente, formalizados entre a SESPA e a Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Marituba.

(Cad. 1 - Pág. 16)

O Município de Tucurui convoca candidatos classificados nos car-gos de Zelador, Motorista, Auxiliar Administrativo, Geografia, Mate-mática, Pedagogo-Administração Escolar, Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Fisiote-rapeuta e Enfermeiro, a compa-recerem na prefeitura, no período de 01 a 03 de julho de 2008, para as respectivas nomeações.

(Cad. 2 - Pág. 7)

A Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) e a Asso-ciação Cultural e Beneficente Edward James celebram convê-nio, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para apoiar ações culturais desenvolvidas pela associação, especial-mente para as despesas com o projeto: O Povo Vai à Praça.

(Cad. 2 - Pág. 4 )

Lei nº. 410, de 14 de setem-bro de 1951, sancionada pelo governador Alexandre Zacarias de Assunção, reorganiza o curso da Faculdade de Odontologia do Pará, desdobra e cria disciplina, e estabelecia a seriação na forma padrão da Faculdade Nacional de Odontologia.

Para efeito de padroniza-ção de acordo com a Faculdade Nacional de Odontologia ficariam desdobradas as seguintes cadei-ras: Histologia e Microbiologia em Histologia e Embriologia – Micro-biologia e Imunologia. Patologia e Terapêutica em Patologia – tera-pêutica. Prótese Odontológica em Prótese Odontológica, 1ª cadeira – Prótese Odontológica 2ª cadei-ra. Higiene e Odontologia Legal em Higiene – Odontologia Legal. Ortodontia e Odontopediatria em Ortodontia – Odontopediatria.

A lei também substituía a cadeira de Química e Metarlugia para Tecnologia dos Materiais, e a de Técnica Odontológica para Propedêutica Odontotécnica; e criadas as cadeiras de Farmaco-logia e Terapêutica, e Eletrologia e Radiologia.

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Informação que faz história

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco PABX: 91 4009-7800, FAX: 91 4009-7819. Belém • Pará • Brasil

As assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados ex-clusivamente para distribuição aos órgãos interessados.As matérias para publicação serão recebidas, impreteri-velmente, até as 14 horas, e devem ser acompanhadas de Ofícios ou Memorandos.O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

Semestral: (capital)…………………………R$ 200,00Outras cidades:……….……………………..R$ 350,00

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OBSERVAÇÕES

ORÇAMENTO GRÁFICO(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar CastroRECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

SAC 4009-7818 / 4009-7810sac@ioepa.com.br

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

ALTINO TAVARES PINHEIROPresidente

MÁRIO PONTES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro

PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

ALBANIRA LOBATO BEMERGUYPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

NESTA EDIÇÃO | SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULhO DE 2008

Executivo

GABINETE DA GOVERNADORA

Casa Civil da Governadoria .........................Cad. 1 - PáG. 5

Casa Militar da Governadoria ..................... Cad. 1 - PáG. 5

ProCUradoria Geral do estado .................... Cad. 1 - PáG. 5

ação soCial inteGrada do PaláCio

do Governo ...................................................Cad. 1 - PáG. 6

aGÊnCia estadUal de reGUlação

e Controle de serviços PÚBliCos ................. Cad. 1 - PáG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ............. Cad. 1 - PáG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO ...... Cad. 1 - PáG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO .. Cad. 1 - PáG. 6

institUto de assistÊnCia aos

servidores do estado ..................................Cad. 1 - PáG. 7

institUto de Gestão PrevidenCiária

do estado do Pará ........................................Cad. 1 - PáG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL ....... Cad. 1 - PáG. 8

CoMPanHia de saneaMento do Pará ............... Cad. 1 - PáG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA ...... Cad. 1 - PáG. 9

aGÊnCia de deFesa aGroPeCUária do

estado do Pará .............................................Cad. 1 - PáG. 9

SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ........................................Cad. 1 - PáG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................Cad. 1 - PáG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ............ Cad. 1 - PáG. 10

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE ........................................ Cad. 1 - PáG. 10

institUto de desenvolviMento Florestal .. Cad. 1 - PáG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGuRANçA PÚBLICA ..................................... Cad. 1 - PáG. 11

PolÍCia Civil ................................................ Cad. 1 - PáG. 12

sUPerintendÊnCia do sisteMa

Penal do estado do Pará ............................ Cad. 1 - PáG. 12

dePartaMento de trÂnsito do

estado do Pará ........................................... Cad. 1 - PáG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE

SAÚDE PÚBLICA ............................................. Cad. 1 - PáG. 16

HosPital oPHir loYola...................................Cad. 2 - PáG. 4

FUndação santa Casa de

MiseriCÓrdia do Pará ...................................Cad. 2 - PáG. 4

HosPital de ClÍniCas GasPar vianna ............. Cad. 2 - PáG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA .............. Cad. 2 - PáG. 4

FUndação de teleCoMUniCaçÕes do Pará ..... Cad. 2 - PáG. 4

FUndação CUltUral do

Pará tanCredo neves ....................................Cad. 2 - PáG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO ........... Cad. 2 - PáG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL

FUndação da Criança e do adolesCente

do Pará ..........................................................Cad. 2 - PáG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE

JuSTIçA E DIREITOS HumANOS .......................Cad. 2 - PáG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE

INTEGRAçãO REGIONAL ...................................Cad. 2 - PáG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICuLTuRA ................................................Cad. 2 - PáG. 5

ÓRGãOS

esCola de Governo do estado do Pará ........ Cad. 2 - PáG. 5

seCretaria de estado de oBras PÚBliCas ..... Cad. 2 - PáG. 6

seCretaria de estado de transPortes ......... Cad. 2 - PáG. 6

TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................Cad. 2 - PáG. 6

PARTICuLARES .................................................Cad. 2 - PáG. 7

JudiciárioTRIBuNAL REGIONAL ELEITORAL ..................... Cad. 1 - PáG. 1

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Fábio Fonseca de Castro Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretária: Ana Cláudia Duarte CardosoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Orlando Bordallo JúniorTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Altino Tavares Pinheiro Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretária: Maria do Socorro Gomes CoelhoTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Laura Nazareth de Azevedo RossettiTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Valmir Gabriel Ortega Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Carlos Alberto da Silva LeãoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Justiniano Alves JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Cláudio Ruffeil RodriguesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Major QOPM Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Livio Rodrigues de AssisTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Miguel Wanzeller Rodrigues Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza Joana de Oliveira Fontes Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: João de Deus Reis da Silvatel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: haroldo Koury Maués Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Jarimar dos Santos FerreiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Antônio Carlos Martins Braga Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. Fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Carmen Lúcia Valério Cal Tel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Rubens Nazeazeno Ferreira Britto Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Fernando Coutinho Jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Ronaldo Passarinho Pinto de Souza Tel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 �Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008

PORTARIA Nº 1.935 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 607/2008 – GAB-AGE,R E S O L V E:exonerar DEUZA LÚCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 6 de agosto de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.936 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 607/2008 – GAB-AGE,R E S O L V E:nomear EDSON SANTANA TENÓRIO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 6 de agosto de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.937 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 846/2008-DGPC,R E S O L V E:exonerar KEILA MARIA OLIVEIRA DOS REIS do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.938 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 846/2008-DGPC,R E S O L V E:nomear FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.939 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 265.08 DP-G,

R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARIA DA GRAÇA LAGO GARRIDO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 8 de abril de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.940 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 615/2008 - GS/GEPES,R E S O L V E:exonerar, a pedido, FREDERICO MIGLIO NEIVA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 18 de junho de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.941 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006,R E S O L V E:exonerar LUDYMILA ANDRADE RÉGIS do cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 30 de julho de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº. PORTARIA Nº 1.942 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006,R E S O L V E:nomear LUDYMILA ANDRADE RÉGIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código GEP-DAS-012.4, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 30 de julho de 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.943 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 291/2008-GAB/SECOM,R E S O L V E:autorizar FÁBIO FONSECA DE CASTRO, Secretário de Estado de Comunicação, a viajar ao Rio de Janeiro-RJ, no dia 24 de julho do corrente, a fim de tratar de assunto de interesse do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, JOÃO BATISTA VITAL DE CASTRO, Secretário-Adjunto.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,DE 25 DE JULHO DE 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.944 DE 25 DE JULHO DE 2008O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 218/2008-Gab.CMG,

R E S O L V E:autorizar o TEN CEL QOPM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício, a viajar a Goiânia-GO, nos dias 30 e 31 de julho de 2008, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Chefes de Casas e Gabinetes Militares e das comemorações do Sesquicentenário da Polícia Militar daquele Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, DE 25 DE JULHO DE 2008JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

ERRATA DA PORTARIA Nº. 0817/2008-CCG, DE 7 DE ABRIL DE 2008.

Onde se lê: a contar de 1º de abril de 2008.Leia-se: a contar de 1º de agosto de 2008.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA N° 292/08-CMG, 25 DE JULHO DE 2008.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Ofício nº 064/08-Ch. Gab. CMG, 23 de julho de 2008;R E S O L V E:Cidade de Goiânia-GO

Nome Período Diária

TCEL QOPM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN 29/07 a 01/08/08 3 . 1 / 2 ( t r ê s e

meia)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 de julho de 2008.MARCOS MACHADO EISMANN – TEN CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, em exercício

PREGÃO ELETRÔNICOPORTARIA Nº 517/08-PGE.G., DE 24 DE JULHO DE 2008

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Washington Ricardo de Menezes Santos, de identidade funcional nº 57175978/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Economista, para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico da PGE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.Art. 2º – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores Rogério Barbosa Queiroz, identidade funcional nº 5782155/2, ocupante do cargo de Procurador do Estado; Lucila Helena Soares Santiago, identidade funcional nº 57175983/2, ocupante do cargo de Técnico em Procuradoria; Rodrigo Fonseca Salvador, identidade funcional nº 80845031/3, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria; e, Diogo Gomes dos Santos, identidade funcional nº 4316598,Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 007/2008 - PGEMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2008 – PGE/PAPARTES: Procuradoria Geral do Estado do Pará e Computer Store Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos,

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008�Diário OficialExecutivo 1

novos e em perfeitas condições de uso, de impressão, impressão/cópia, incluindo treinamento e suporte, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e material de consumo, exceto papel.VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação do contratoVALOR: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor anual estimado de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25101.03.122.0125.4534.3390.39FONTE DE RECURSO: 0101FORO: Belém - ParáDATA DA ASSINATURA: 24/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ibraim José das Mercês RochaENDEREÇO DO CONTRATADO e CEP: Avenida Gentil Bittencourt nº 554 - Bairro: Nazaré, Cidade: Belém - PA, CEP: 66.035-340.

PORTARIAPORTARIA 158/2008

PORTARIA 158 DE 24 DE JULHO DE 2008Assunto: DiáriasO Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo-ASIPAG, no uso das atribuições legais.Resolve:Conceder 03 (três) diárias ao Servidor: Orlando Santos de Alencar, CIC 056.529.362-15, no período de 29 à 31 de julho de 2008, para o Município de Marabá. A Serviço do Governo do Estado.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Pio X Sampaio LeitePresidente da ASIPAG

PORTARIAPORTARIA 159/2008

PORTARIA 159 DE 24 DE JULHO DE 2008Assunto: DiáriasO Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo-ASIPAG, no uso das atribuições legais,Resolve:Conceder 03 (três) diárias, à Servidora: Gracilene Marques Ramos, CIC: 379.633.252-87, no período de 29 à 31 de julho de 2008, para o Município de Marabá. A Serviço do Governo do Estado.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Pio X Sampaio LeitePresidente da ASIPAG

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 09/2008Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2008Partes: ARCON E GAMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAObjeto: Inspeção 27 municipios do Estado do Pará.Vigência: 28/07/2008 a 05/11/2008Valor: R$ R$315.650,00(Trezentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: 80.201.25.125.1216.2801-339039Fonte de Recurso: 0101(Tesouro do Estado) e 0260(ANEEL)Foro: Belém-PaData da Assinatura: 28/07/2008Ordenador Responsável: Dr. Miguel Fortunato Gomes dos Santos JuniorEndereço do Contratado: Tv. do Chaco, 2444- Belém-Pa.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: ARCON E LUIS DANIEL LOBATO GALVÃO DE LIMACargo: Controlador de Serviços PúblicosData da Admissão: 17/07/2008Vigência: 17/07/2008 a 17/01/2009Ordenador Responsável: Dr. Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: ARCON E KARLA GISELE CARDOSOS RODRIGUESCargo: Controlador de serviços públicosData da Admissão: 28/07/2008Vigência: 17/07/2008 a 17/01/2009Ordenador Responsável: Dr. Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior

EXTRATO DE PORTARIASDIÁRIAS

PORTARIA Nº 371/2008-SEGOV DE 23/07/2008SERVIDOR (ES): - Flávio Wanderley Lara- Id. Func: 57191889DIÁRIA(S): 05 (cinco)PERÍODO: 28 a 01/08/2008DESTINO: Rio de Janeiro/RJ.OBJETIVO: Participar de reuniões com a Coordenação de Biocombustiveis-CENPES.

PORTARIA Nº 372/2008-SEGOV DE 17/07/2008.SERVIDOR (ES):- Cleide Cilene T. Rodrigues-03 diárias no período de 28 a 30/07/2008–Id. Func: 55589325- Renata Neves Bittencourt-03 diárias no período de 28 a 30/07/2008 – Id. Func: 57190606DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reuniões em preparação ao FSM 2009.

PORTARIA Nº 375/2008 – SEGOV DE25/07/2008SERVIDOR (ES): - Marcilia Regina Gama Negrão- Id. Func: 80845773DIÁRIA(S): 03(três)PERÍODO: 29 a 31/07/2008DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participação em uma pesquisa promovida pelo Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas – (PEA).

PORTARIA Nº 376/2008-SEGOV DE 25/07/2008.SERVIDOR (ES): - Lourival do Nascimento Júnior Id Func: 57195544/1DIÁRIA(S): ½ (meiaPERÍODO: 26/07/2008DESTINO: Abaetetuba e Castanhal/PAOBJETIVO: Conduzindo assessor da SEGOV a serviço do PROCAMPO.ANA OTÁVIA BEZERRA COELHODiretora de Administração e Finanças.

ERRATA DE TERMO ADITIVO CONTRATON.º do Contrato: 007/2005-CCSNº do Termo Aditivo: 009/2008-SECOMPartes: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e M. A. Resende da Costa Locações, CNPJ/MF n.º 04.387.843/0001-43.Onde se lê: Repactuação dos preços e Prorrogação no Prazo de Vigência.Leia-se: Adequação de Dotação Orçamentária e Prorrogação no Prazo de Vigência.Onde se lê: 26.05.2008 (Data da Assinatura)Leia-se: 11.05.2008 (Data da Assinatura)Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação - SECOM.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 02 /2008-SECOMPartes: Secretaria de Estado de Com. do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0018-51Data da Publicação: 25/01/2008Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃOOnde Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02Data da Assinatura: 24/01/2008Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 03 /2008-SECOMPartes: Secretaria de Estado de Com. do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e TERRA

BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.354.702/0001-61Data da Publicação: 21/01/2008Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter emergencial

ONDE LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03Data da Assinatura: 16/01/2008Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOREF: PROCESSO Nº2008/201271PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP Nº72008Após análise das peças contidas nos autos, RESOLVO:Homologar o procedimento da licitação para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo como vencedoras as empresas:Cine Foto Universitário Ltda, CNPJ 01.624.253/0001-07: Itens 11 e 13.Century 21 Comércio e Assessoria Ltda ME, CNPJ 02.711.286/0001-49: Itens: 1,4,7,8,9 e 10.Mogima Comercial de Eletro Eletrônicos Ltda – ME, CNPJ 02.865.717/0001-21: Item 18.Vista Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda., CNPJ 08.607.295/0001-70: Itens: 2,5 e 6.O Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 23 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

PORTARIAS DE EXONERAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 0637 DE 22 DE JULHO DE 2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.nº 2008/308499.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, CRISTIANE DE SOUZA CARDOSO, Mat. n° 57175455-1 do cargo de Administrador, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Pará – HEMOPA, a contar de 27/06/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0638 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/299861.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, ANA MARIA SANTOS DA SILVA, Matr.n°57198131-1 do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 24/06/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0639 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/318908.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, NEI EDUARDO TRINDADE DO ROSARIO, Mat.n° 57193274-1 do cargo de Motorista, lotado na Procuradoria

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 �Diário Oficial Executivo 1Geral do Estado, a contar de 11/07/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0644 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Procs.nº 2006/389442, 2006/369419 e 2006/273605.RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.nº 0831 de 26/09/2006-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 30775 de 28/09/2006, que exonerou, GISELE DE CÁSSIA ALCÂNTARA DA CUNHA QUEIROZ, do cargo de Médico, GEP-ANSM-612.1, lotada na Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública - SESPA.II- Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, GISELE DE CÁSSIA ALCÂNTARA DA CUNHA QUEIROZ, do cargo de Médico, GEP-ANSM-612.1, lotada na Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 01/06/2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0645 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/295098.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, ANA LUISA LANGANKE PEDROSO MEIRELES, Matr.n°55588315-1 do cargo de Médico – Especialidade Hematologia e Hemoterapia, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 23/06/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0646 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/297147.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, YASMIN NAVARRO TUFI, Matr.n°57194282-1 do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 01/07/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0647 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/167123.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, CLEUDA SORAYA SILVA DUARTE, Mat. nº 5120780-2 do cargo de Professor, código GEP-M-AD1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 01/04/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0648 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.

Considerando os termos do Proc.nº 2008/65586.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, ELDA CRISTINA BERNARDES PENA DE SOUZA, Mat. nº 366757-1 do cargo de Professor, código GEP-M-AD1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 01/04/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0649 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2007/44771.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, FRANCILEIDE RODRIGUES GOES, Mat. nº 5610680-1 do cargo de Professor, código GEP-M-AD1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 31/08/2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0650 DE 22 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/18207.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, MARILEIA DE JESUS BARROS FERREIRA, do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 01/03/1981.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0651 DE 24 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/299106.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, SIMONE DO SOCORRO MACIEL PALHETA NORONHA, Matr.n°54190402-1 do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 02/07/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0652 DE 24 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/289057.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO, Mat.n° 5081394-1 do cargo de Defensor Público, lotado na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 01/06/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0653 DE 24 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.

Considerando os termos do Proc.nº 2008/249083.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, JOÃO FELIPE DA COSTA NUNES, Mat. n° 55588987-2 do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Policia Civil do Estado, a contar de 04/06/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 0654 DE 24 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/253451.RESOLVE:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, GIANNI MASAKI TANAKA PORTELA, Mat. nº 57197250-1 do cargo de Professor, código GEP-M-AD1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 01/07/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 de julho de 2008.ORLANDO BORDALLO JUNIORSecretário de Estado de Administração

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 06/2008MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 06/2008OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização do concurso público para provimento de 9 vagas ao cargo de Defensor Público, 1ª Entrância, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁPARTES: SEAD E INSTITUTO MOVENSVALOR DO CONTRATO: XXXFORO: BelémVIGÊNCIA: 24/07/2008 a 23/072009DATA DA ASSINATURA: 24/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORENDEREÇO DA CONTRATADA: SAA Quadra 1, Lote 980, Brasília/DF, CEP 70.632-100Republicação da matéria por informação incompleta no diário nº 31219 de 25/07/2008Nº DO CONTRATO: 07/2008MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 07/2008OBJETO DO CONTRATO: organização e a realização do concurso público para provimento de 595 vagas a cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁPARTES: SEAD E INSTITUTO MOVENSVALOR DO CONTRATO: XXXFORO: BelémVIGÊNCIA: 24/07/2008 a 23/072009DATA DA ASSINATURA: 24/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: ORLANDO BORDALLO JÚNIORENDEREÇO DA CONTRATADA: SAA Quadra 1, Lote 980, Brasília/DF, CEP 70.632-100Republicação da matéria por informação incompleta no diário nº 31219 de 25/07/2008

PORTARIASPORTARIA Nº 212 DE 22.07.2008.

CONCEDER, a servidora Luzia Francilene Correa da Cruz, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração, Matricula Nº 3156397/1, lotada na DAS/IASEP-Alenquer, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 6º triênio (01.07.2004 a 01.07.2007), no período de 01.08.08 A 30.08.08, devendo retornar ao serviço no dia 31.08.2008.A presente portaria entra em vigor a contar do dia 22.07.2008.Agostinho Lobo do NascimentoDiretor de Administração e Finanças em Exercício

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008�Diário OficialExecutivo 1

PORTARIA Nº 215 DE 22.07.2008.CONCEDER, ao servidor Rosildo de Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico, Matricula Nº 3153436/1, lotado na DAS/IASEP-Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio (02.01.1995 a 01.01.1998), no período de 01.08.08 A 29.09.08, devendo retornar ao serviço no dia 30.09.2008.A presente portaria entra em vigor a contar do dia 22.07.2008.Agostinho Lobo do NascimentoDiretor de Administração e Finanças em Exercício

PORTARIA Nº 220 DE 23.07.2008.CONCEDER, a servidora Maria Aparecida Cabral de Oliveira, Matricula Nº 55587979/1, ocupante do Cargo de Agente Regional lotada na Unidade/IASEP-Tucuruí, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. nº 88, da Lei 5.810 de 24.01.1994, no período de 01.04 a 29.07.08, devendo retornar ao serviço no dia 30.07.2008.A presente portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 01.04.2008.Agostinho Lobo do NascimentoDiretor de Administração e Finanças em Exercício

PORTARIA Nº 222 DE 23.07.2008.CONCEDER, ao servidor Ailton Rodrigues da Silva, Matricula Nº 5229243/2, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração, lotado na DAS, 08 (oito) dias de Licença Nojo, de acordo com a Lei Estadual nº 5.810 de 24.01.1994 Art. 72, inciso III, no período de 14.07.08 a 21.07.08, devendo retornar ao serviço no dia 22.07.2008.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 14.07.2008.Agostinho Lobo do NascimentoDiretor de Administração e Finanças em Exercício

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º TANº do Contrato: 041/2006Objeto do Contrato: Locação de estacionamento para veículo deste ÓrgãoValor do Contrato Original: R$ R$ 630,00 mensaisModalidade de Licitação: Diuspensa nº 005/2006Partes: IPASEP e GERALDO BENTES SOARESObjeto e Justificativa do Aditamento: pRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESESValor: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxData da Assinatura: 09/07/2008Vigência do Aditamento: 09/07/2008 a 09/07/2009Dotação Orçamentária: 54201.10.0122.0125.4534.33.90.36.Fonte de Recurso: EStadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais LeiteAditivos Anteriores: 1º TA-21/11/2006, 2ºA10/07/2007.Endereço do Contratado: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1519-Umarizal-Belém/Pa.Data da Publicação: 28/07/2008

PORTARIAPORTARIA Nº. 150/2008

Belém, 25 de julho de 2008.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006; e ainda memorando 131/2008 – GP, de 25/07/2008.RESOLVE:I – REVOGAR a Portaria de n° 118/2008 de 03/07/2008 publicada no DOE nº 31.204 de 04/07/2008, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em conformidade com o Art. 201, item III da Lei 5.810/94 a qual designou os servidores ROZENIR JOANA DE ALENCAR MEDEIROS, identidade funcional n.º 3468/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado na SEAD, LUCIVAL MORAIS TEIXEIRA, identidade funcional nº 1180/1 ocupante do cargo de Administrador, lotado na SEAD e LUÍS SÉRGIO DA SILVA LISTO, identidade funcional n.º 1228/1, ocupante do cargo de Economista, também lotado na SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

PORTARIA Nº. 151/2008Belém, 25 de julho de 2008.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.564, de 01 de agosto de 2003, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e nº 6.815, de 25 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância que apurou responsabilidades conforme o processo nº 2008/60563 e que se posicionou pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO o poder-dever da autoridade administrativa em promover a apuração de irregularidade levadas ao seu conhecimento, em face dos princípios da legalidade e da moralidade pública;RESOLVE:I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em conformidade com o Art. 201, item III da Lei 5.810/94II - Designar, os servidores JOSÉ GORAYEB SANTOS, identidade funcional n.º 868/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado na SEAD, LUCIVAL MORAIS TEIXEIRA, identidade funcional nº 1180/1 ocupante do cargo de Administrador, lotado na SEAD e LUÍS SÉRGIO DA SILVA LISTO, identidade funcional n.º 1228/1, ocupante do cargo de Economista, também lotado na SEAD, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas no prazo legal.III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e a Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do mesmo diploma legal;IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

PORTARIA Nº 844/2008PORTARIA Nº 844/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (uma e meia) diária, ao servidor MANOEL ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Assessor Especial I, matrícula 57176240/1, referente a seu deslocamento ao município de Augusto Corrêa, no período de 28 à 29/07/2008, com o objetivo de realizar com a Cofis e Conselho Gestor.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PORTARIA Nº 840/2008PORTARIA Nº 840/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, a servidora IVETE MENDONÇA DA CUNHA, Assessor Especial I, matrícula 57176624/1, referente a seu deslocamento aos municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, no período de 30/07 à 01/08/2008, com objetivo de realizar reunião com a Cofis e Conselho Gestor.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PORTARIA Nº 841/2008PORTARIA Nº 841/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.

Servidor: Sidny Ricardo Nogueira de AraújoMatrícula: 57188588/1Cargo: TécnicoOrigem: Belém

Destino: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá e Nova IpixunaPeríodo: 28/07 à 01/08/2008Nº de diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer visita técnica e inspeção para elaboração e implantação de projetos, no âmbito das emendas parlamentares, PAC – FUNASA e Ministério das Cidades.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PORTARIA Nº 842/2008PORTARIA Nº 842/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.

Servidor: Telma Rita de Oliveira CabralMatrícula: 55587288/2Cargo: TécnicaOrigem: BelémDestino: Curuçá, Terral Alta, Igarapé Açú, Magalhães Barata, Inhangapi, São Francisco do ParáPeríodo: 28/07 à 01/08/2008Nº de diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer visita técnica e inspeção para elaboração e implantação de projetos, no âmbito das emendas parlamentares, PAC – FUNASA e Ministério das Cidades.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PORTARIA Nº 843/2008PORTARIA Nº 843/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.

Servidor: Cássio Adriano Gomes MaiaMatrícula: 57196535/1Cargo: TécnicoOrigem: BelémDestino: Abaetetuba, Cametá, Igarapé Miri e Limoeiro do AjurúPeríodo: 28 à 31/07/2008Nº de diárias: 3 e ½ (três e meia)Objetivo: Fazer visita técnica e inspeção para elaboração e implantação de projetos, no âmbito das emendas parlamentares, PAC – FUNASA e Ministério das Cidades.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

PORTARIA Nº 846/2008PORTARIA Nº 846/2008, DE 25 DE JULHO DE 2008.

Servidor: Eduardo José Andrade MoraesMatricula: 57188591/1Cargo: MotoristaOrigem: BelémDestino: Curuçá, Terra Alta, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Inhangapi, São Francisco do Pará.Período: 28/07 à 01/08/2008.Nº. de diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Conduzir o veículo que transportará a Técnica desta Secretaria - DIP em visita técnica para elaboração e implantação de projetos, no âmbito das emendas parlamentares, PAC – FUNASA e Ministério das Cidades.JOANA MARIA DOS SANTOS FERREIRAAssessor Especial II

PORTARIA Nº 845/2008PORTARIA Nº 845/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008

Servidor: Elinaldo Silva FerreiraMat: 55589098/1Cargo: Assessor EspecialOrigem: BelémDestino: Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Tracuateua, Bonito, Santa Luzia do Pará, São João de Pirabas.Período: 28/07 à 01/08/2008.Nº. de diárias: 4 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Conduzir o veículo que transportará a Técnico desta Secretaria – DIP, em visita técnica para elaboração e implantação de projetos, no âmbito das emendas parlamentares, PAC – FUNASA e Ministério das Cidades.JOANA MARIA DOS SANTOS FERREIRAAssessor Especial II

PORTARIA Nº 847/2008PORTARIA Nº. 847/2008, DE 25 DE JULHO DE 2008.

A ASSESSORA ESPECIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA 838/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.RESOLVE:Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, ao servidor Antônio Pereira da Costa, Motorista, mat. 57190739/1, referente a seu deslocamento aos municípios de Abaetetuba, Cametá, Igarapé Miri e Limoeiro do Ajuru, no período de 28/07 à 01/08/2008, para conduzir os técnicos da DIP em visita aos referidos municípios.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOANA MARIA SANTOS FERREIRAAssessor Especial II

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 �Diário Oficial Executivo 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVONº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 51/06Nº DO TERMO ADITIVO: 2ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPARTE CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA, CGC Nº 12.884.672/0001-96.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de dosagem de gás cloro através de equipamentos fornecidos em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva do sistema, e dos cilindros de cloro, destinados às Estações de Tratamento de Água de São Braz, 5º Setor, Bolonha, Bragança e Marabá.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional No 07/06VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.089.749,16DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais doze (12) meses, de acordo com a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 18.06.08 a 17.06.09DATA DA ASSINATURA: 18.06.08ORDENADOR DA DESPESA: Eduardo de Castro Ribeiro JuniorPresidenteBelém, 25 de julho de 2008.Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N°0200/2008

Nome: Marcelo Ferreira RosaCargo: Aux. da GEMSTObjetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento para atender as necessidades da GEMSTElemento: 3390-36– R$ 300,00Valor : R$ 300,00 (trezentos reais)

DIÁRIASPORTARIA N° 2372, DE 25/07/2008

Adra David Antônio / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar inspeção de campo para verificação da existência da safrinha de soja.

PORTARIA N° 2373, DE 25/07/2008João Paulo Novaes Rezende / TDIA / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar inspeção de campo para verificação da existência da safrinha de soja.

PORTARIA N° 2374, DE 25/07/2008Grimaldi Luiz Mafra / Aux. de Campo / Período: 30/07/2008 / Destino: Vitória do Xingu / T. Diárias: ½ / Obj: supervisionar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 2375, DE 25/07/2008Adalberto Gomes Tavares / TDIA / Período: 28/07 a 02/08/2008 / Destino: Portel, Curralinho e Afuá / T. Diárias: 5 e ½ / Obj: executar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 2376, DE 25/07/2008José da Costa Bastos Júnior / TDIA / Período: 29/07 a 01/08/2008 / Destino: Chaves / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: executar atividades de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 2377, DE 25/07/2008Edvan Prudente de Almeida Filho / Aux. Adm. / Período: 28/07 a 01/08/2008 / Destino: Trairão / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: dar apoio administrativo na confecção do relatório de finalização da campanha.

PORTARIA N° 2378, DE 25/07/2008Luis César Acácio Barbosa / TDIA / Período: 29/07 a 12/08/2008 / Destino: Almerim / T. Diárias: 14 e ½ / Obj: verificação de armadilhas de monitoramento da mosca da carambola no distrito de Monte Dourado.

PORTARIA N° 2379, DE 25/07/2008Célia Rosimarie dos Reis Siqueroli / TDIA / Período: 30 a 31/07/2008 / Destino: Bannach / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: visitar propriedade com suspeita de foco de varíola bovina.

PORTARIA N° 2380, DE 25/07/2008Eufrásio Jácome de Moura Filho / TDIA / Período: 30 a 31/07/2008 / Destino: Bannach / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: visitar propriedade com suspeita de foco de varíola bovina.

PORTARIAPORTARIAN°2381/2008–ADEPARÁ, DE 25 DE JULHO DE 2008.O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e...CONSIDERANDO os autos nº2008/232224, datado de 26/05/2008, que relatama suposta infração funcional perpetrada pelo servidor LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO, no que tange a acumulação ilegal decargos públicos, abandono de função pública e lesões ao cofres públicos,infringindo, em tese, os artigos 177, Ie VI, 178 I e 190, II, X e XII, todos da Lei Estadual 5.810/94, bem comoo artigo 323 do Código Penal Brasileiro e o artigo 11, I da Lei n◦ 8.429 de 02 de junho de 1992.CONSIDERANDO oparecer de fls. 123-127 dos autos (PROJUR) que se manifesta pela instauração deProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades supradeclinadas, configurando, em tese, transgressões aos artigos 177, I e VI, 178 I e 190, II, X e XII todos da Lei Estadual5.810/94, bem como o artigo 11,I da Lei n◦ 8.429 de 02 de junho de 1992 e o artigo 323 do código penalbrasileiro.CONSIDERANDO o disposto no art. 199, daLei Estadual 5.810/94, que determina que a Autoridade que tiver ciência deirregularidades no serviço público é obrigada a promover a sua apuraçãoimediata, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,assegurada ao acusado ampla defesa;RESOLVE:I – INSTAURARProcesso de Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 eseguintes da lei nº5810/94;II – DESIGNAR osservidores RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE, (matº54185779-1) ocupantedo cargo de Eng◦ Agrônomo, LEONARDO MAGNO MARQUES DE MORAIS,ocupante do cargo de técnico emdefesa e inspeção agropecuária (mat◦51855633/2)e MÁRIO TAVARES DE PAULA, ocupantedo cargo de técnico em defesa e inspeção agropecuária (mat◦ 8010889/1),todos lotados neste órgão, sob a presidência do primeiro, para apurar denúnciaformulada contra o servidor LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO.II – FIXAR oprazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogadopor igual período, como estatui o art. 208 do mesmo Diploma Legal.III – Esta Portaria entra emvigor em 01 de agosto do ano em curso.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete doDiretor Geral, 25 de Julho de 2008.RUBENSNAZEAZENO FERREIRA BRITTODiretor Geralda ADEPARÁ

ERRATA DE PORTARIANa Portaria nº 2110/2008 de 27/06/2008, publicada no DOE nº 31.200 de 30/06/2008.Onde se lê: ANA CRISTINA MENDES VELOSO, matrícula n° 5091829/1, ocupante do cargo Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária – Médico Veterinário, para responder pela Gerência do Serviço de Inspeção Estadual, durante o impedimento da titular MARIA DO CARMO ANDION FARIAS, matrícula n° 54187571/1, no período de 15/07/08 a 13/08/08.Leia-se: TEREZINHA MARIA MEGALE ROSSETTI, matrícula n° 51855526/ 3, ocupante do cargo Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária – Médico Veterinário, para responder pela Gerência do Serviço de Inspeção Estadual, durante o impedimento da titular MARIA DO CARMO ANDION FARIAS, matrícula n° 54187571/1, no período de 15/07/08 a 13/08/08.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA:2263/2008Servidor: ANA LUCIA CELSO FAUSTINOMatrícula: 57189791/1Laudo n° 27504A/1Período: 07/07/08 A 04/09/08REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Rubens nazeazeno FeRReiRa bRitto

Diretor Geral

PORTARIA Nº 294/2008 – SEEL, DE 24/07/2008.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELPORTARIA Nº 294/2008 – SEEL, DE 24/07/2008.

A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais, e considerando o dispositivo no artigo 138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, e considerando a exoneração do atual diretor.RESOLVE:I – DESIGNAR, interinamente como Diretora de Aperfeiçoamento Técnico e Cientifico de Esporte e Lazer-SEEL a contar do dia 25/07/2008 a servidora Fernanda Roseane Duarte dos Santos matricula nº 5519446/3; ocupante do cargo de Gerente I, lotado nesta Secretaria.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em 24 de julho de 2008.CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃOSecretária de Estado de Esporte e lazer

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

PORTARIA DIÁRIAPORTARIA N º298/2008-SEEL, DE 25.072008.

A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999.RESOLVE:I – CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, 08 (oito) diárias ao servidor:

NOME C.P.F. CARGO VALOR

Evandro da Luz Ribeiro 352.813.162-49 Motorista R$-1.920,00

Que se deslocará ao Município:

Destino Período Quant. Diárias

Brasília / DF 30/07 a 06/08/2008 08

OBJETIVO: Transportar Atletas e Técnicos da Federação de Tênis de Mesa para participar da Copa Brasil de Tênis na Cidade de Brasília - DF.II – AUTORIZAR o pagamento de R$-1.920,00 (Mil, novecentos e vinte reais), correspondente à diária acima especificada a que faz jus.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em 25 de julho de 2008.JOSÉ OTÁVIO DE VASCONCELOS CAREPASecretário Adjunto

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 328 DE 25 DE JULHO DE 2008.

NOME E CARGO DO SERVIDOR: JOSÉ ADRIANO MARINI, Gerente, DIDEC; IDENTIDADE FUNCIONAL: nº 55588808/2, CPF nº 98092688-23, VALOR DO SUPRIMENTO: R$150,00 (Cento e cinqüenta reais)CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48101 19 691 1259 6017 339039 – R$ 150,00PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10 dias a contar da publicaçãoPERÍODO DE PREST. DE CONTAS: 10 dias após aplicaçãoDATA DA CONCESSÃO: 25.07.2008.

DIÁRIASPORTARIA Nº 327 DE 25 DE JULHO DE 2008

NOME E CARGO DO SERVIDOR: JOSÉ ADRIANO MARINI, Gerente, GEP-DAS-3; Nº DE DIÁRIAS: 04 (quatro); LOCAL: Rondon do Pará-PA; OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar de reuniões com os membros dos Comitês Tecnológicos Regionais de APL, para apresentação da reformulação do Plano de Desenvolvimento e Artefatos de Madeira da BR 222; PERÍODO: 29/07 a 01.08.2008.

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 200810Diário OficialExecutivo 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT SANTARÉMA Ilma. Sra. Dra. MARIA DE FÁTIMA SILVACoordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Santarém,desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomaremconhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL contra o sujeitopassivo abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento dos créditos tributários ou ainterpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Av. Mendonça Furtado, 2797 ?Bairro ALDEIA, município de Santarém/PA, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executivado crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.RAZÃO SOCIAL: H C DOS S GOMES MADEIRASINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.247.150-2ORDEM DE SERVIÇO: 042007820000180-9AINF´s: 042008510001761-7AFRE: Paulo Cesar de Moraes Lima.Mat. 54191945/1MARIA DE FÁTIMA SILVACoordenadora Fazendária da CERAT Santarém.

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1338 DE 21 DE JULHO DE 2008

CONCEDER 29 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA, IF 5097231/2, AFRE, lotada na CPME/DFI, no período de 14.07 a 11.08.2008.

PORTARIA Nº 1340 DE 21 DE JULHO DE 2008CONCEDER a JULIA IZABEL LOPES PEREIRA, IF 5156491/1, Agente Administrativo, lotada na CGPE/DAD, 30 dias de Licença Prêmio, no período de 15.08 a 13.09.2008, correspondente ao triênio de 02.10.1999 a 01.10.2002.

PORTARIA Nº 1341 DE 21 DE JULHO DE 2008CONCEDER a JULIA IZABEL LOPES PEREIRA, IF 5156491/1, Agente Administrativo, lotada CGPE, 60 dias de Licença Prêmio, no período de 14.09 a 12.11.2008, correspondente ao triênio de 02.10.2002 a 01.10.2005.

PORTARIA Nº 1343 DE 23 DE JULHO DE 2008AUTORIZAR, o gozo de férias de CELSO SABINO DE OLIVEIRA, IF 5858143/1, AFRE, lotado na CERAT-Belém, p/ serem usufruídas no período de 30.07.2008 a 13.08.2008, ref ao exercício de 13.05.2004 a 12.05.2005, suspensa pela Port 1916 de 09.07.2006, pub no DOE nº 30.475 de 08.07.2005.

PORTARIA N.º 1344 DE 23 DE JULHO DE 2008TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1009 de 05/06/2008 que autorizou o pagamento de 4 e ½ diárias a MARIA ESTEFANIA FARIAS MARQUES, Auxiliar Técnico, lotado na EFAZ, com o objetivo de atuar na Coordenação junto a CGU, na primeira semana de mobilização p/ a cidadania, no período de 16.06.2008 à 20.06.2008, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém.

PORTARIA N.º 1345 DE 23 de julho de 2008AUTORIZAR 8 e 1/2 diárias a JOSE ROBERTO RAIOL CAVALCANTE, Motorista, lotado na SEFA, condução do Coordenador da CECOMT-Belém na Ação Fiscal de Trânsito de IPVA-Operação Verão, período de 23 a 31.07.2008, trecho Belém/Parauapebas/Conceição do Araguaia/Xinguara/ Belém.

PORTARIA Nº 1346 DE 23 DE JULHO DE 2008CONCEDER, 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a ROSEANY BRAGA LAMEGO, IF 5052661/2, Técnico, lotada na CGRF, no período de 08.07 a 06.08.2008, sem prejuízo de sua remuneração.

PORTARIA N.º 1347 DE 24 DE JULHO DE 2008SUBSTITUIR na Comissão Especial de Licitação constituída pela Port 1253 de 09.07.2008, pub no D.O.E de 14.07.2008, que tem como objetivo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para SEFA/PA, JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA pelo servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, Coordenador Fazendário, IF 5149665/1, lotado na CGAL.

PORTARIA Nº 1348 DE 24 DE JULHO DE 2008PRORROGAR por 90 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de ANA MARIA DE ANDRADE MONTEIRO, IF 40533/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 06.07 a 03.10.2008.

PORTARIA Nº 1349 DE 24 DE JULHO DE 2008PRORROGAR por 90 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de FRANCISCA PEIXOTO DE OLIVEIRA, IF 5437059/1, Datilógrafo, lotada na CERAT de Marituba, no período de 28.05 a 25.08.2008.

PORTARIA Nº 1352 DE 24 DE JULHO DE 2008CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, a fim de procedermos ao Proc Licitatório 029/2008-Tomada de Preços 005/2008, objetivando Reforma Geral da CECOMT-Itinga, composta de LIVIO CICERO CAMPBELL PONTES, Assessor Fazendário, IF 55584780/1, como Presidente, e para Membros de Apoio ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, IF 3252205/1, RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Datilografo, IF 5206855/1, MÁRCIA HELENA BRITO DA SILVA, Digitador, IF 5120926/1, lotados na CGLC/DAD, e RONALDO LUIS SILVA DE SOUZA, Assessor Fazendário, IF 55587423/1, lotado na CGRM/ DAD.

PORTARIA Nº 1353 DE 24 DE JULHO DE 2008CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, a fim de procedermos ao Proc Licitatório 028/2008-Concorrência Publica 001/2008, objetivando Concessão de Uso do Refeitório do Edifício-Sede da Sefa, composta de LIVIO CICERO CAMPBELL PONTES, Assessor Fazendário, IF 55584780/1, como Presidente, e para Membros de Apoio ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, IF 3252205/1, MARIA DO SOCORRO DE DEUS E SILVA, Agente Administrativo, IF 5156467/1, MÁRCIA HELENA BRITO DA SILVA, Digitador, IF 5120926/1, lotados na CGLC/DAD, e JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA, Técnico C, IF 3156370/1, lotado na CGAL/DAD.

PORTARIA Nº 1354 DE 24 DE JULHO DE 2008CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, a fim de procedermos ao Proc Licitatório nº 027/2008-Carta Convite 007/2008, objetivando Implantação do Telecentro da Cerat/Marabá, composta de LIVIO CICERO CAMPBELL PONTES, Assessor Fazendário, IF 55584780/1, como Presidente, e para Membros de Apoio ROSANGELA LOBATO DA SILVA, Aux de Administração, IF 3248992/1, MARIA DO SOCORRO DE DEUS E SILVA, Agente Administrativo, IF 5156467/1, MÁRCIA HELENA BRITO DA SILVA, Digitador, IF 5120926/1, lotados na CGLC/DAD, e RONALDO LUIS SILVA DE SOUZA, Assessor Fazendário, IF 55587423/1, lotado na CGRM/DAD.

PORTARIA-IPVAPORTARIA N.º1974-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042752/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cirdes Juca MeiraMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17146G72795264PORTARIA N.º1975-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042841/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Leo Carvalho de OliveiraMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE FLEX Pas/Automovel 9BD13531672066200PORTARIA N.º1976-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042906/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Romulo Ricardo Santos LacerdaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17301A74213691PORTARIA N.º1977-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042914/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao dos Santos GemaqueMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822764728670

PORTARIA N.º1978-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008 - PROC N.º 1920087300042221/SEFA/DIPVA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Moreira RodriguesMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO EDX Pas/Automovel 9BD178226V0321629PORTARIA N.º1979-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042329/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Haroldo Oliveira da SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G73257213PORTARIA N.º1980-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300041306/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Tolosa de AlmeidaMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822764740666PORTARIA N.º1981-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1220087300023337/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Orlando Vasconcelos CamposMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201A73356937PORTARIA N.º1982-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 25/07/2008

- PROC N.º 1920087300042744/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Fiel de LimaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201A73355264

PORTARIASPORTARIA Nº 1.338/2008-GAB/SEMA DE 24/07/2008.

ASSUNTO: EXCLUSÃO DE GRAT. TEMPO INTEGRALNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- CARLA NAZARÉ DE MELO LOPES – 5771501/2CARGO/FUNÇÃO: BIÓLOGOA CONTAR DE 08/07/2008.PORTARIA Nº 1.339/2008-GAB/SEMA DE 24/07/2008.

ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORREMOVER A SERVIDORA SOLANGE HENCHEN TREVISAN, MATRÍCULA Nº 5845580/2, OCUPANTE DO CARGO DE BIÓLOGO, DA COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS/DIAP PARA A COORDENADORIA DE GESTÃO COMPARTILHADA E REGIONALIZADA/DIPLAN, A PARTIR DE 22/07/2008.PORTARIA Nº 1.340/2008-GAB/SEMA DE 24/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE GRAT. TEMPO INTEGRALNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- HELIANE COSTA ESTEVES – 2013827/1A CONTAR DE 01/07/2008- SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO – 57193624/3A CONTAR DE 01/08/2008PERCENTUAL: 70% (SETENTA POR CENTO).PORTARIA Nº 1.341/2008-GAB/SEMA DE 24/07/2008.

ASSUNTO: SUSTAR GOZO DE FÉRIASSUSTAR O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSA DE FÁTIMA PEREIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2023199/2, NO PERÍODO DE 23 A 30/07/2008, LANÇADA NA PORTARIA Nº 1.068/2008-GAB/SEMA DE 17/06/2008, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.194 DE 20/06/2008.PORTARIA Nº 1.344/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- MARCIO BRAGA AMORIM – 57175631/1

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 11Diário Oficial Executivo 1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO- FRANCISCA ELENI NASCIMENTO CUNHA – 55589107/3CARGO/FUNÇÃO: GERENTE- LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES – 54181818/2CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇÚ E MOJÚ/PAPERÍODO: 28/07 A 02/08/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 05 e ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA DE ESTOQUE DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL, ASSIM COMO AVERIGUAR DENÚNCIAS.PORTARIA Nº 1.345/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- SEBASTIÃO MAGNO CASTELLO B. OLIVEIRA – 0027545/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO B/GERENTE- ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO – 0521868/1CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4/GERENTE- GILBERTO GONZALEZ PINA – 5654777/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: BARCARENA/PAPERÍODO: 26/07/2008QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: VERIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO CARVÃO VEGETAL APREENDIDO PELO IBAMA E DOADOS A SEMA.PORTARIA Nº 1.346/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E C.P.F. DO COLABORADOR EVENTUAL:- RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO – 032.864.012-34LOCAL: BARCARENA/PAPERÍODO: 26/07/2008QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: VERIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO CARVÃO VEGETAL APREENDIDO PELO IBAMA E DOADOS A SEMA.PORTARIA Nº 1.347/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- SEBASTIÃO MAGNO CASTELLO B. OLIVEIRA – 0027545/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO B/GERENTE- ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO – 0521868/1CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4/GERENTE- LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – 5875730/3CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: TAILÂNDIA/PAPERÍODO: 28/07/2008QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: VERIFICAR PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELO IBAMA E DOADOS A SEMA.PORTARIA Nº 1.348/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E C.P.F. DO COLABORADOR EVENTUAL:- RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO – 032.864.012-34LOCAL: BARCARENA/PAPERÍODO: 28/07/2008QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: VERIFICAR PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELO IBAMA E DOADOS A SEMA.PORTARIA Nº 1.349/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- VICENTE DE PAULA SOUZA – 0026875/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO C/GERENTELOCAL: CAMETÁ/PAPERÍODO: 29/07 A 02/08/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 04 E ½ (QUATRO E MEIA)OBJETIVO: MINISTRAR TREINAMENTO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, GPS E SOFTWARE ARCGIS, A FIM DE QUALIFICAR PESSOAL TÉCNICO DA ÁREA AMBIENTAL.PORTARIA Nº 1.350/2008-GAB/SEMA DE 25/07/2008.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- SHIRLEY SOARES PRATA – 57175811/1CARGO/FUNÇÃO: BIÓLOGO- WELLINGTON PRESTES DE L. NASCIMENTO – 57175253/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: BARCARENA/PAPERÍODO: 31/07 A 01/08/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 01 E ½ (UMA E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA , OBJETIVANDO SUBSIDIAR SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2008INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº014/2008, DE 25 DE JULHO

DE 2008.Altera a Instrução Normativa nº01, de 10 de março de 2008, que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - GF-PA para o transporte de produtos e/ou

ubprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará,RESOLVE:Art. 1º Os artigos 9º e 16 da Instrução Normativa nº01, de 10 de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 9º - A GF5-PA será exigida para o transporte estadual e interestadual de ferro gusa e demais produtos que contenham em sua composição matéria-prima florestal.§ 1º - ..........................................................................(...)§ 2º - ........................................................................(...)”“Art. 16 - Ficam dispensadas da emissão de GF-PA, as empresas cadastradas no CEPROF-PA, para acobertar o transporte:I. Nas operações internas de madeira serrada, beneficiada ou industrializada para consumidor final com volume até 2m³ (dois metros cúbicos). Esta operação deverá estar acompanhada de Nota Fiscal, com a identificação da mercadoria, constando o nome popular, científico e sua volumetria;II. Mobiliário acabado, utensílios e cabos de madeira que deverão estar acompanhados de Nota Fiscal com a identificação da mercadoria, constando o nome popular e sua volumetria.§ 1º O vendedor está obrigado a prestar conta no SISFLORA até o 5º dia do mês subseqüente das vendas realizadas com volume de até 2m³ (dois metros cúbicos), estas vendas serão agrupadas em uma GF3-PA para o controle do seu estoque. A 1ª (primeira) e a 2ª (segunda) via deverão ser arquivadas juntamente com as notas fiscais referentes aos produtos e/ou subprodutos transportados, por período de 5 (cinco) anos. A 3ª (terceira) via deverá ser encaminhada a SEMA acompanhada de cópia autenticada das notas fiscais.§ 2º O fabricante de mobiliário, utensílios e cabos de madeira que utiliza produtos e/ou subprodutos de origem florestal será obrigado a prestar conta do produto comercializado. Para a referida prestação deverá adotar o mesmo procedimento estabelecido no § 1º deste artigo. Fica vedado a este empreendimento a venda de matéria-prima ou crédito florestal, sem o devido beneficiamento.”Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.MARCELO BASTOS FRANÇOZOSecretário de Estado de Meio Ambiente em exercício

PORTARIASPORTARIA N°.1335 - GAB/SEMA DE 24 DE JULHO

2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os fatos denunciados no Processo n° 2008/ 0000323663CONSIDERANDO o disposto no art. 199 c/c os artigos 202 e 204, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:DESIGNAR os servidores DIVANIRA DE ARAÚJO BRITO, matrícula n° 388416/ 1, ROSÂNGELA WANZELLER SIQUEIRA, matrícula nº.5073812/1, e FLÁVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº.32298/1, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº.2008/0000323663, relatados pela empresa Global Indústria, Comércio e Navegação Ltda.2-Fica estabelecido o prazo de 30 (dias), contados da data da publicação deste ato, para que a Comissão designada conclua seus trabalhos.3- Revogam-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE, 24 de julho de 2008.MARCELO BASTOS FRANÇOZOSecretário de Estado de Meio Ambiente, em exercício.

RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICORETIFICAÇÃO Nº 1 DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2008OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS EM PAPEL RECICLADO.PROCESSO: 177314/2008DATA DE REABERTURA: 07/08/2008HORA: às 10:00 horasLOCAL: www.comprasnet.gov.brOBS: Edital Retificado disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.brMARCELO SANTOS CHAVESPREGOEIRO – GELIC/SEMA

PORTARIAPORTARIA Nº 152/ 2008 – GEP/ IDEFLOR DE

25/07/2008ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES – 5562872LOCAL: BELÉMDESTINO: SANTARÉMPERÍODO: 28/07/08QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/

2 (Meia)OBJETIVO: Consultas Públicas nos municípios da região e de entorno do conjunto de Glebas Mamurú/Arapiuns.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 023/2008Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICOPartes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ e ORGANIZA VIAGENSObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais.Vigência: 11/07/2008 a 31/12/2008Valor: R$ 150.000,00Dotação Orçamentária: 784796-18541122647960000-33.90.33Fonte de Recurso: 0101Foro: BELÉM-PAData da Assinatura: 11/07/2008Ordenador Responsável: RAIMUNDA MONTEIROEndereço do Contratado: Rua dos Guriatãs, nº 06, Q 09. São Luis-MA, CEP: 65075-460

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ e CELEIRO EDITORA & JORNALISMO S/C LTDA.Objeto: Contratação de serviço profissional especializado em fotografia para o Projeto de Apoio a Preparação de Produtores Familiares.Nº Nota de Empenho: 2008NE00323Dotação Orçamentária: 18541122660060000.33.90.39Valor: R$ 7.450,00Data da Assinatura: 03/07/2008Ordenador Responsável: JORGE ALBERTO GAZEL YARED

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº013/2008

PROCESSO nº 2008/182848A Pregoeira do IDEFLOR torna público o resultado da licitação supracitada, realizada no dia 17 de junho ás 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de Softwares, informando que os itens 1, 3, 4 e 5 foi vencido por Imagens Geossistemas e Comercio LTDA, os itens 7, 8 e 9 foi vencido por Prisma Sistema LTDA - EPP. Não havendo recurso admitido, o objeto da licitação fica adjudicado às classificadas conforme acima mencionado.Mariana Ribeiro BalieiroPregoeira

INEXIGIBILIDADETERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2008-SEGUP

A Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP/PA, CNPJ nº 05.054.952/0001-01, com sede a Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 – Batista Campos, através de seu Diretor Geral, no âmbito de suas atribuições legais, e fundamentada no art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, resolve, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de 10 (Dez) UNIDADES DE PISTOLA CALIBRE 380 E 15 (QUINZE) UNIDADES DE REVÓLVER CALIBRE 38, diretamente com a empresa FOJAS TAURUS S.A, CNPJ Nº 92.781.335/0001-02.Belém, 24 de julho de 2008.JOSÉ FERREIRA SALESDiretor Geral/ SEGUP

TERMO DE RATIFICAÇÃORatifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 008/2008, fundamentado no art. 25, inciso I do referido diploma legal.Belém-PA, 24 de julho de 2008.GERALDO JOSÉ DE ARAÚJOSecretário de Estado de Segurança Pública

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 200812Diário OficialExecutivo 1

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 034/2008-SEGUPModalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2008-SEGUP.Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ n° 05.054.952/0001-01 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ n° 34.860.833/0001-44.Objeto: Realização do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social.Vigência: 21/07/2008 a 20/07/2009Valor: R$ 247.892,98 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos).Dotação Orçamentária: 21.101.06.128.1211.4730 - Ampliação das Ações do Instituto de Ensino de Segurança Pública, Convênio n° 325/07-MJ/SENASP, Natureza da Despesa: 339039.Fonte de Recurso: 0106 e 0121.Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará.Data da Assinatura: 21/07/2008Ordenador Responsável: José Ferreira SalesEndereço do Contratado: Rua do Una nº 156, Bairro Telégrafo, CEP. 66.050-540.

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 004/2008-SEGUPPartes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ n° 05.054.952/0001-01 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ n° 34.860.833/0001-44.Objeto: Realização do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social.Valor: R$ 247.892,98 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos).Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93.Data da Assinatura: 21/07/2008Ordenador Responsável: José Ferreira Sales

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 005/2008-SEGUPPartes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ n° 05.054.952/0001-01 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ n° 34.860.833/0001-44.Objeto: Realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia/CAODP Especialização em Defesa Social e Cidadania.Valor: R$ 483.480,18 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Dezoito Centavos).Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93.Data da Assinatura: 23/07/2008Ordenador Responsável: José Ferreira Sales

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 037/2008-SEGUPModalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2008-SEGUPPartes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ n° 05.054.952/0001-01 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ n° 34.860.833/0001-44.Objeto: Realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia/CAODP Especialização em Defesa Social e Cidadania.Vigência: 24/07/2008 a 23/07/2009Valor: R$ 483.480,18 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Dezoito Centavos).Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1211.4726; 21.101.06.128.1211.4730; 40.101.06.128.1211.4726; 51.201.03.128.1211.4726; 21.103.06.128.1211.4730; 21.104.06.128.1211.4730; 21.102.06.128.1211.4730; 21.105.06.128.1211.4730, Natureza da Despesa: 339039.Fonte de Recurso: 0101Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará.Data da Assinatura: 24/07/2008Ordenador Responsável: José Ferreira SalesEndereço do Contratado: Rua do Una nº 156, Bairro Telégrafo, CEP. 66.050-540.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 001/2008-SEGUPNº do Contrato: 024/2007-SEGUPObjeto do Contrato: Prestação de serviços automotivos para manuntenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e substituição de peças e componentes originais para a frota de veículos da SEGUP.Valor do Contrato Original: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 010/2007-SEGUPPartes: Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, CNPJ n° 05.054.952/0001-01 e a Sintonia Comércio e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ n° 02.688.855/0001-82.

Objeto e Justificativa do Aditamento: A contratante resolve alterar unilateralmente o Contrato com fundamento no art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93.Valor: R$ 62.500,00 (Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reis).Data da Assinatura: 22/07/2008Vigência do Aditamento: 22/07/2008 a 12/09/2008Dotação Orçamentária: 211010612812114730-130712; 211010618112084710-131906; 211010618111846038-131682; 211010618112064370-137223; 211010624412084708-137225; 211010618311842589-130715; 211010618312064343-130717; 211010612201254534-46132; despesa: 339039 e 339030.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: José Ferreira SalesAditivos Anteriores: Não possuiEndereço do Contratado: Rodovia BR-316, Km 4,3 - 348, Bairro Águas Lindas, CEP 67.020-000.Data da Publicação: 28/07/2008

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: s/nºPartes: Polícia Civil do Estado do Pará e a empresa Equilibrium Web Serviços de Informática Ltda-EPPObjeto: Prestação de Serviços Técnicos e Assessoria Especializada em Software Livre e Infra-Estrutura de Rede.Valor do Contrato: R$ 7.890,00Fundamentação Legal: art. 24 , inciso II, da lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: Justiniano Alves JúniorDelegado Geral da Polícia Civil

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 039/2008-PCEModalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃOPartes: Polícia Civil do Estado do Pará e a empresa Equilibrium Web Serviços de Informática Ltda-EPPObjeto: Prestação de Serviços Técnicos e Assessoria Especializada em Software Livre e Infra-Estrutura de Rede.Vigência do Contrato: 25/07/2008 à 25/05/2009Valor do Contrato: R$ 7.890,00Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 40101- Polícia Civil do Estado do Pará.Programa: 1206 – Gestão Inteligente e IntegradaAtividade: 4384 – Modernização Estrutural e Tecnológica dos órgãos do SESPNatureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa JurídicaFonte de Recursos: 0101 – Recursos OrdináriosForo: BelémData da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: Justiniano Alves JúniorDelegado Geral da Polícia Civil

RESUMO DA PORTARIA N.º 1049/08-DGPC/OD/DA, DE 24/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias a servidora:1. IPC – MARIA DO CARMO DOS SANTOSDestino: MOJU (PA)Período: 19/05/2008Nº Diárias: ½ (MEIA)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 1050/08-DGPC/OD/DA, DE 24/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. DPC – ALBERTO CESAR PAPLONADestino: FLORIANOPOLIS (SC) e CURITIBA (PR)Período: 31/07 a 05/08/2008Nº Diárias: 05 ½ (MEIA)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 1051/08-DGPC/OD/DA, DE 24/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. PAP – DANIEL VIEIRA DA SILVA FILHO2. PAP – KLEITON AMANCIO CABRAL3. PAP – MAGDALA DE SOUZADestino: MARABÁ (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRÊS)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 1052/08-DGPC/OD/DA, DE 24/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. DPC – VANILDO COSTA DE OLIVEIRA2. EPC – MAX LUZ MELLO RODRIGUES3. IPC – ROGERIO DA SILVA BRITO4. MPC – PAULO RICARDO C. MOUTINHODestino: VISEU (PA)Período: 30/06 a 06/07/2008Nº Diárias: 06 ½ (SEIS E MEIA)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 1053/08-DGPC/OD/DA, DE 24/07/2008

RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. EPC – ANA CLAUDIA GUIMARÃES MOTA2. IPC – ELIAN DE FATIMA A. FARREIRA3. IPC – SERGIO ANTONIO DOS S. CAMPOS4. TEC. INF – JOSÉ FABIO C. DA SILVA5. ATPC – CARLOS COSTA MAGNODestino: VIGIA (PA)Período: 25 a 27/07/2008Nº Diárias: 03 (TRÊS)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPORTARIA N.º 825 /2008-DGPC/DIVERSOS/REMOÇÃO,

23/07/08.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1752/2008-PGE/GAB/PCTA, de 16/04/2008, oriundo da Procuradoria Geral do Estado e recebido em 18/04/2008, cientificando esta Polícia Civil da Medida Liminar concedida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda da Capital, em favor do servidor Carlos Abel Lopes Soares, Investigador de Polícia Civil, suspendendo a Portaria nº 697/2207-DPI/DRH, expedida pelo Diretor de Polícia do Interior, removendo citado servidor do município de Benevides para o município de Burajú, justificando tratar-se de autoridade incompetente para efetuar o ato;CONSIDERANDO os termos dos artigos 8º, inciso XV e 49, § 4º da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;CONSIDERANDO a necessidade de fazer cumprir a citada Medida Liminar;CONSIDERANDO ainda, o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 664/2008-DGPC/DIVERSOS/REMOÇÃO, de 21/05/2008;II – REMOVER, no interesse do serviço policial, o servidor CARLOS ABEL LOPES SOARES, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 5157277/2, da Delegacia de Polícia de BENFICA, pertencente à Superintendência Regional do Salgado, para a Delegacia de Polícia de PRIMAVERA, pertencente à Superintendência Regional da Zona Bragantina;III – Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUSTINIANO ALVES JUNIORDelegado Geral da Polícia Civil

RESUMO DE PORTARIAS FERIASPORTARIA.Nº 2777/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ADAILTON EVARISTO CORREACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /HCTPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2778/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ADELINA DA SILVA FERREIRA CRUZCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2779/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ADOLFO DE OLIVEIRA ARAUJOCargo/Lotação:AUX.OPERACILNAL /NECPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 13Diário Oficial Executivo 1PORTARIA.Nº 2780/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ADSON BENEDITO BENEDITO BATISTA DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2781/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: AFONSO FERNADES SACRAMENTOCargo/Lotação:AG.PRISONAL /C.T.CIDADENOVAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2782/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALACID RODRIGUES DIASCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2783/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALDERLAN SILVA DE CARVALHOCargo/Lotação:AUX.INFORMATICA /DIV.INFORMATICAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2784/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALEX ANDREY SILVA PEREIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.ALBERGADOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2785/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALEXANDRE DE CASTRO CARDOSOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2786/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALEXANDRE DE SANTANA SOUZA JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISONAL /C.R.SALINOPOLISPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2787/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2788/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2789/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ALTAMIR PINTO GODINHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2790/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANA CARLA LIMA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2791/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVESCargo/Lotação:DIRETOR /PEM IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2792/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANDRE LUIS TAVARES MAGALHAESCargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DRHPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2793/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANDRESSON DA SERRA NOGUEIRACargo/Lotação:VICE-DIRETOR /IGPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2794/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANGELA LOBATO PINTOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.PARAGOMINASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2795/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANGELA MARIA DA SILVA CUNHACargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2796/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOSCargo/Lotação:ASS.TEC.AGOPECUARIO /C.R.SALINOPOLISPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2797/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANTONIO JANDERNEI SIQUEIRA COSTACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2798/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANTONIO KLAGENSN CAMBRAIA DOS SANTOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2799/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ARI CELIO FREIRE DOS REISCargo/Lotação:5710596 /CRA IIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2800/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: AUGUSTO ROBERTO DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRANPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2801/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: AZEMAR GONÇALVES DOS SANTOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2802/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: BENEVALDO VIANA DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2803/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CARLA LAKISS IGNACIOCargo/Lotação:TEC.ADM.FINAÇAS /DASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2804/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2805/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CARLOS CARVALHO DA COSTACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2806/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CARLOS HENRIQUE LEÃO MAIACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRCPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2807/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CARLOS ROBERTO GARCIA BRITOCargo/Lotação:VICE - DIRETOR /CDPIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2808/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CATARINA ANDRADE CAVALCANTE COQUEIROCargo/Lotação:PSICOLOGO /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2809/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /HCTPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2809)PORTARIA.Nº 2810/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CLAUDIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARDOSOCargo/Lotação:TEC.OCUPACIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2811/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CLAUDILENO SOUZA DO NASCIMENTOCargo/Lotação:TEC.GESTÃO PENITENCIARIA /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2812/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CLEBER DOS REIS GONÇALVESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2813/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CLOVIS TRINDADE DOS SANTOSCargo/Lotação:MOTORISTA /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2814/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CONCEIÇÃO DO SOCORRO COSTACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2815/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: DENIS DE SOUZA SILVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2816/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GESTACargo/Lotação:GERENTE /COMUNICAÇAO SOCIALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2818/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: DEONITO MORAES DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.CIDADENOVAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2819/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: DILMA DOS ANJOS RAMOS DE ARAUJOCargo/Lotação:AG. PRISIONAL /C.R.ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2820/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: DORIANNY DA SILVA RENDEIROCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEM IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2821/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EDILSON NAZARENO DOS SANTOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2822/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ADILSON VILHENA DOS SANTOSCargo/Lotação:MOTORISTA /CRA IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2823/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EDINALDO SANTOS DA SILVACargo/Lotação:ASS.ADMINISTRATIVO /C.R.PARAGOMINASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2824/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: EDSON CARLOS DA CUNHA MODESTOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRANPeríodo: 0108/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2825/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ELEDIVALDO DO SOCORRO SILVA DE AVIZCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CAPANEMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2826/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ELIVANE NAZARE SOARES DE SOUSACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2827/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ELIZANGELA PANTOJA CAMPELOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.SÃOBRASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2828/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ELIZANGELA PASCOAL DO CARMOCargo/Lotação:ASS.ADMINISTRATIVO /CDPIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2829/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EMMANUEL NAZARE DE OLIVEIRA MATHIASCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2830/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EMERSON SANTIAGO MONTEIROCargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DRHPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2831/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ERALDO DA CONCEIÇÃO LIMACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEM IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2832/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ERNESTO DANTAS JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2833/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EURIARDO GONZAGA DE CASTROCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CAMETAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2834/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: EURIPEDES JOSE DE PAULACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2835/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FABIO AUGUSTO PANPLONA TOURINHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2836/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FABIO DE SOUZA LIMACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2837/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FAUSTOLO ROBERTO BRITO BRAGACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2838/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FELISBERTO NASCIMENTO DE SOUZA JUNIORCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /PEM IIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2839/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WLISSES PEREIRA DE MOARESCargo/Lotação:MOTORISTA /PEM IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2840 /2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: FERNANDA SOUTO VILARINOCargo/Lotação:PSICOLOGO /C.R.REDNÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2841/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FLANKES LEIA ALVES DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2842/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISCA ROSIANE MARCIEL DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.SALINOPOLISPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2843/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISCO COSTA DE ARAUJOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2844/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISCO DE ARAUJO MORAESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 200814Diário OficialExecutivo 1

PORTARIA.Nº 2845/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: FRANCISCO EDSON VERAS SANTANACargo/Lotação:CH.SEGURANÇA /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2846/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISCO GILDERLAN CAMPOS DE SOUZACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2847/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISO PAULO DOS SANTOS CHAGASCargo/Lotação:SERVENTE /PEM IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2848/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FRANCISCO RENATO DE CASTRO DAMASCENOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2849/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: FREDERICO JOSE DAMASCENO SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2850/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GERALDO PIEDADE DA SILVACargo/Lotação:MOTORISTA /PEM IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2851/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GERSON CARDOSO CHAGASCargo/Lotação:AGENTE PRISIONAL /HCTPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2852/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GILBERTO ROSARIO ABREUCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2853/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GILMAR CHAVES ALHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CDPIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2854/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2855/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GLENN THADEU SERRA TEIXEIRACargo/Lotação:AG.ARTES PLASTICAS /CRCPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2856/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: GUILHERME CARVALHO CANTOCargo/Lotação:ASSIS.SOCIAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2857/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: HELOISA HELENA OLIVEIRA SANTOSCargo/Lotação:TEC.AGRICOLA /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2858/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: HERLY DA CONCEIÇÃO SANTA ROSACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2859/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: IEDA MARIA DOS SANTOS LOPESCargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DMPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2860/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ILANA JORDANA DA SILVA LOBOCargo/Lotação:ASSIS.ADMINISTRATIVO /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2861/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: IRENICE MARCIANO DE MELOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2862/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: PAULO SERGIO DOS SANTOS CANTÃOCargo/Lotação:MOTORISTA /superintendênciaPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2863/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANA CLOTILDE FERREIRA DO NASCIMENTOCargo/Lotação:VICE - DIRETORA /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2864/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ITAMAR RODRIGUES MEDEIROSCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /DSGPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2865/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: IVALDINO GEMAQUE SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2866/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: IVAM PAIXÃO DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2867/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JACICLEIA RAMOS FERNANDESCargo/Lotação:ASSIST.ADMINISTRATIVO /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2868/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JACKME MURILO ANDRADE DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2869/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JANE MARICELIA SANTOS MARANÃOCargo/Lotação:ASSI.SOCIAL /C.R.ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2870/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JAQUELINE MORAES PINTOCargo/Lotação:PSICOLOGO /C.R.CAPANEMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2871/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JARDAN DO NASCIMENTO COSTACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2872/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JAUARACI DE SOUZA COELHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRCPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2873/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JEAN DOUGLAS NASCIMENTO VASCOCELOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEM IIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2874/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JELSON SALES DE LIMACargo/Lotação:MOTORISTA /CRA IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2875/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JEMENSON DO SOCORRO AMARAL DA COSTACargo/Lotação:TER.OCUPACIONAL /C.R.PARAGOMINASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2876/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JESAIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2877/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JÕAO ANTONIO PAIVA DE ALBUQUERQUECargo/Lotação:VICE - DIRETOR /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2878/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOÃO BATISTA CABRAL COELHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2879/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOÃO BOSCO GOMES COUTINHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.BRAGANÇAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2880/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOÃO BOSCO MELO CARDOSOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ABAETETUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2881/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOAO CORREA DOS SANTOSCargo/Lotação:MOTORISTA /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2882/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOAO DE DEUS OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ABAETETUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2883/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOEL DE SOUZA RODRIGUESCargo/Lotação:ADVOGADO /NECPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2006)PORTARIA.Nº 2884/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JORGE AMIRALDO MARTINS MARQUESCargo/Lotação:AG.PRIS /LOT.PROVISORPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2885/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JORGE NAZARENO DA SILVA SOUZACargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /NAPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2886/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE CARLOS SOUZA DIASCargo/Lotação:AG.PRIS /CRA IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2887/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: JOSE DJAILSON RODRIGUES DO CARMOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CAMETAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2900/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE FELIZARDO DA SILVACargo/Lotação:AG.ART.PRATICAS /PEM IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2901/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE MARCELO BORGES DE BRITOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2902/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE MARIA MACHADO JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.ALBERGADOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2903/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE REINALDO NASCIMENTO OLIVEIRACargo/Lotação:TEC.AGRICOLA /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2904/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE RENATO ALENCAR FARIASCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAPANEMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2905/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE RONALDO DOS SANTOS FULCOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.ALBERGADOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2906/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE TAVARES CUNHACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.CIDADENOVAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2907/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: JOSE WALDECI DE SOUZA FREIRECargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.PARAGOMINASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2908/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: KARLA MARCIA FAIAL QUARESMACargo/Lotação:ASSIT.SOCIAL /DAÍPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2909/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: KAUE JOSE PIMENTEL PONTESCargo/Lotação:AUX.INFORMATICA /NAPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2910/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LAILSON CRISTO TRINDADECargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2911/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LAURO RODRIGUES DIASCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2912/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LEILA CRISTINA CARDOSO LOPESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.MARAMBAIAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2913/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LEONARDO BEZERRA BITTENCOURTCargo/Lotação:AUX.INFORMATICA /DIV.INFORMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2914/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LEONICE CARVALHO DE SOUZACargo/Lotação:AG.PRIS /ITAITUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2915/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LEONILDE DE MELO COSTACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /ICOARACIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2916/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LOURIMAR CARVALHAL FERREIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2917/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUCIA HELENA DA SILVA E SILVACargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /C.R.SALINOPOLISPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2918/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUCIANO PESSOA DA SILVACargo/Lotação:AUX.SERV.OPERACIONAL /PEM IPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2919/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUCIMARIO SEPEDA CHAVESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.TUCURUIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 2008 1�Diário Oficial Executivo 1PORTARIA.Nº 2920/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUCIO MAURO TEIXEIRA DA CUNHACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.TOME - AÇUPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2921/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUIS SIDNEI GONZAGA ALBUQUERQUECargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.TUCURUIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2922/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUIZ ANTONIO CAMPOS DE SOUSACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2923/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: LUIZ CARLOS REIS CARVALHOCargo/Lotação:AUX.ENFERMAGEM /C.R.CAPANEMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2924/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: CECILIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRACargo/Lotação:COORDENADORA GERAL /GABINETEPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2930/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MANOEL CARVALHO DE ALMEIDA FILHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2931/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MANOEL GOMES BARROSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2932/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MANOEL GONÇALVES PINHEIRO JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.MOSQUEIROPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2933/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MANOEL SANTANA MONTEIRO JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2934/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2935/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACargo/Lotação:VICE - DIRETOR /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2936/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARCOS ERIC SERRAO PUREZACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ABAETETUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2937/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARCOS RODRIGUESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2938/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA CRISTINA BARROS MARQUESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.MOSQUEIROPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2939/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA DE FATIMA DE LIMA GARCIACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2940/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA EDILEUZA DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2941/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA FERNANDA CARVALHO MATOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.MARAMBAIAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2942/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA GRACINETE C GONÇALVESCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2943/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA JUDITE DA SILVACargo/Lotação:COZINHEIRA /C.ALBERGADOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2944/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA ODETE BRITO DE MORAESCargo/Lotação:AUX.ENFERMAGEM /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2945/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MARIA REGINA GONÇALVES DA CUNHACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.BRAGANÇAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2946/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: MARLUCIA FARIAS MIRANDACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2947/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MAURO AVELAR RIBEIROCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /HCTPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2948/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: MICHELE KARLLIANE GUIMARAES PINACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2949/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: NANCI SANTOS DO AMOR DIVINOCargo/Lotação:NUTRICIONISTA /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2950/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: NANCY ELISÂNGELA DE LUCAS SANTOSCargo/Lotação:ASS.ADMINISTRATIVO /NALPeríodo: 21/07/2008 A 19/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2951/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: NATIVIDADE BARROS PEREIRACargo/Lotação:CARPINTEIRO /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2969/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: NILTON ASSUNÇÃO DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2970/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: NILTON JOSE DIAS MELOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.T.CIDADENOVAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2971/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: OLIVIA DA SILVA COELHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.PARAGOMINASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2972/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ORIVALDO LOPES MENESESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2973/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ORLANDO DE SOUZA PINHOCargo/Lotação:AGE.PRISIONAL /CRAIIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2974/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: PABLO EMANOELL DA SILVA PESSOACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.SALINOPOLISPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2975/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: PAULO DE TARSO PINTO GODINHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2976/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: PAULO PEREIRA MORAESCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /CDPIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2980/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: PEDRO ALMEIDA AFONSOCargo/Lotação:AG.PRISONAL /C.R.TUCURUIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2981/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RAENILCE PAES LISBOACargo/Lotação:ASSIST.SOCI /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2982/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RAIMUNDO ALVARES MOREIRA JUNIORCargo/Lotação:CONS.JURIDICO /NECPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2983/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BARROSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2984/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CDPICOARACIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2985/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RAMIRO ALVES DOS SANTOS FILHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2986/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: REGINALDO FERREIRA PIMENTELCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRCPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)

PORTARIA.Nº 2987/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: REGINALDO PEREIRA RIBEIROCargo/Lotação:MOTORISTA /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2988/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: REINALDO NOBERTO DA SILVACargo/Lotação:CHEF.SEGURANÇA /CRANPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2989/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RENATO SERGIO MELO DE CARVALHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2990/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RENATO VERAS SANTANACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2991/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RICARDO CARVALHO SÁCargo/Lotação:AG.PRISONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2992/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RISOLETE GESTA FARIASCargo/Lotação:TEC.GESTÃO PENITENCIARIA /CRA IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2993/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RIVANILDO BARROSO DO CARMOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /TUCURUIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2994/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RODRIGO MANESCHY PAESCargo/Lotação:GERENTE /DIV.INFORMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2995/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ROMERO PEIXOTO BRISONCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.TOME-AÇUPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2996/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RONALDO DOS SANTOS DAMASCENOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2997/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ROSANA MARIA CABRAL NASCIMENTOCargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DMPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2998/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ROSSANA NAIR DA ROSA SANTANACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /HCTPPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 2999/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RUI CARLOS LIMA DE SOUSACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ALTAMIRAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3000/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RUTH HELENA DE SOUZA CARVALHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3001/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: RUY WINDEMBERG RODRIGUES LIMACargo/Lotação:TEC.AGRICOLA /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3002/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SAMUEL ASSIS FARIAS LIMACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CEL.NEVESPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3003/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SANDRA MARIA SANTOS PEREIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /PEMIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3004/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SANDRO MANOEL CUNHA MACEDOCargo/Lotação:GERENTE /NECPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3005/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SARA DE SOUZA LOPESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.REDENÇÃOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3006/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SARAH IGREJA DA SIVACargo/Lotação:AG.PORTARIA /CPLPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3007/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SERGIO CORREA CARVALHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.MOCAJUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)

SEGUNDA-fEirA, 28 DE jULho DE 20081�Diário OficialExecutivo 1

PORTARIA.Nº 3008/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008Nome: SIDINEI DA SILVA LOPESCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ITAITUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3009/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SIDNEY KELSON DO NASCIMENTO MELOCargo/Lotação:COZINHEIRO /C.R.CAPANEMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3010/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SILVERIA MARIA DE SOUZA LOBATOCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /C.R.CAMETAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3011/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SINVALDO ALVES BARBOSACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.TUCURUIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3012/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: SOLANGE PEREIRA DOS SANTOSCargo/Lotação:AG.ADMINISTRATIVO /DASPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3013/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: TARCIVANER ALVES DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.BRAGANÇAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3014/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: THAIS MARIA AMARAL HENRIQUES SANTALICESCargo/Lotação:PSICOLOGO /CRANPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3015/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: VALDEIR DA MATA LIMACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAMAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3016/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: VALTER GUIMARAES IGREJA JUNIORCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRAIIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3017/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: VANESSA MENEZESCargo/Lotação:AUX.OPERACIONAL /DSGOPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3018/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: VANIA TRINDADE FERREIRACargo/Lotação:ASS.ADMINISTRATIVO /PEM IIIPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3019/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WALDECI CUNHA DA SILVACargo/Lotação:MOTORISTA /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3020/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WALDICLEI JOSE VIEIRA DE OLIVEIRACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRASHMPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3021/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WALDOMIRO SOUZA DA SILVACargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2007)PORTARIA.Nº 3022/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WALLACY CAMPOS RAIOLCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CAHFPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3023/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WILLIAM CIRO VARGAS VEGACargo/Lotação:TEC.GEST.PENITENCIARIA /DEPTºSAUDEPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3026/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WILLIAN DANIEL BERTINICargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.ITAITUBAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3024/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WILSON ARAUJO AMADOR FILHOCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /C.R.CASTANHALPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 3025/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: WLADIMIR PEREIRA DOS ANJOSCargo/Lotação:AG.PRISIONAL /CRANPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08 (Exercício:2008)PORTARIA.Nº 2817/2008-NAR.SUSIPE, DE 23/07/2008

Nome: ANADISSON JOSE DA SILVACargo/Lotação:AUX.ENFERMAGEM /C.R.MARABAPeríodo: 01/08/08 A 30/08/08(Exercício:2006)

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA Nº3053/2008-NAR/SUSIPE DE 22/07/2008Nome: Arthur Roberto Pinto QueirozValor: R$ 400,00Elementos:339030/ Valor: R$ 400,00PORTARIA Nº3067/2008-NAR/SUSIPE DE 24/07/2008

Nome: Ivone Rocha SantanaValor: R$ 700,00Elementos:339030/ Valor: R$ 700,00PORTARIA Nº3066/2008-NAR/SUSIPE DE 24/07/2008

Nome: Marcio Ferreira da SilvaValor: R$ 800,00Elementos:339030/ Valor: R$ 600,00339039/ Valor: R$ 200,00

PORTARIA Nº 1979/2008-DG/PROJURA Procuradora Jurídica Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 586/2007 – DS/PROJUR publicada no DOE edição nº 30899 de 05/04/2007, e ....CONSIDERANDO os autos do processo nº 2008-32879 originados da AGT de Parauapebas acerca de irregularidades ocorridas no processo de primeira habiltação;CONSIDERANDO que os candidatos realizaram o exame de legislação no DETRAN/Sede e no mesmo dia submeteram-se ao exame prático de moto no Município de Parauapebas;CONSIDERANDO o parecer nº 886/2008 DG-PROJUR que se posicionou pela abertura do Processo de Sindicância para investigar, com base no art. 199 da Lei 5810/94, irregularidades ocorridas no processo de primeira habilitação.RESOLVE:I - INSTAURAR Processo de Sindicância para investigar, com base no art. 199 da Lei 5810/94, irregularidades ocorridas no processo de primeira habilitação.II - DESIGNAR os servidores MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 57175944/1, MABEL PEREIRA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula n° 3268624-17 para, sob a presidência da primeira, apurarem esse fato;III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como estatui o parágrafo único do artigo 201 do mesmo diploma legal;IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 10 de julho de 2008.MARIA DA CONCEIÇÃO LOBÃO DA SILVAProcuradora Jurídica Chefe

EXTRATOS DE PORTARIASPORTARIA Nº 2134/2008-DG/CDRH

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:NOMEAR a senhora ADRIANA MAIA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Procuradoria Jurídica deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em 25 de julho de 2008.ANTONIO NILO DE BARROS FILHODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 2133/2008-DG/CDRHO Diretor Geral em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ELIAS WALBER BRITO BICHARA, Assessor, matrícula 55588361/1, para responder pela Gerência da Regional de Trânsito de Tucuruí, no período de 01 a 30.07.2008, durante as férias do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.07.2008.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em 24 de julho de 2008.ANTONIO NILO DE BARROS FILHODiretor Geral, em exercício.

RESOLUÇÃO CIBCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁRESOLUÇÃO Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando que a Portaria GM/MS nº. 399, de 22/02/2006 divulga o Pacto Pela Saúde SUS, aprova as diretrizes Operacionais com seus três componentes: Pactos Pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão; e estabelece novas orientações para o processo de gestão do SUS;

- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699, de 30/03/2006, ao regulamentar a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, estabelece o Termo de Compromisso de Gestão como a declaração pública dos compromissos assumidos pelo Gestor, perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade;- Considerando que a Portaria GM/MS n°. 699/2006 institui o Termo de Cooperação entre Entes Públicos como um instrumento que deverá constar como anexo do Termo de Compromisso de Gestão, com vistas à formalização da relação entre gestores, quando unidades públicas prestadoras de serviço situadas no território de um município estiverem sob gerência de uma determinada esfera administrativa e gestão de outra;- Considerando que a Unidade de Referência Especializada em Dermatologia Sanitária “Dr. Marcello Cândia” e o Abrigo João Paulo II são unidades de saúde pública que compõem o sistema de saúde do município de Marituba-PA, encontrando-se, ambas, sob gerência do Estado e sob gestão do Município;- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 19/03/2008.Resolve:Art. 1º - Aprovar os Termos de Cooperação entre Entes Públicos nº 001/08 e nº 002/08 relativos a Unidade de Referência Especializada em Dermatologia Sanitária “Dr. Marcello Cândia” e ao Abrigo João Paulo II, respectivamente, formalizados entre a Secretaria de Estado de Saúde Púbica – SESPA e a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, de acordo com Extratos de Termo de Cooperação entre Entes Públicos, anexo desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 24 de março de 2008.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.Laura Nazareth de Azevedo Rossetti.Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.

ANEXO I - RESOLUÇÃO CIB Nº 31, DE 24 DEMARÇO DE 2008.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS

Município: MARITUBAEstado: PARÁNo que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o TERMO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definidos no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:

Nome da Unidade CNPJ

Ente com gerência sobre a Unidade (Estado/Governo Federal)

Número do

Termo

Data de Publicação do Extrato

do Termo no Diário Oficial

Valor mensal(R$)

Fundo para o repasse

dos recursos

Abrigo João Paulo II

05.054.929/0001-17

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

001/08 28/07/2008 16.066,79 Fundo Estadual

Unidade de Referência

Especializada em

Dermatologia Sanitária

Dr. Marcelo Cândia

05.054.929/0001-17

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

002/08 28/07/2008 44.240,00 Fundo Estadual

Belém (Pa), 24 de março de 2008.

Laura Nazareth de Azevedo Rossetti.

Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Vitor Manuel Jesus Mateus.

Secretário Municipal de Saúde de Marituba

CONTINUA NO CADERNO 2

Executivo 2 segunda-feira, 28 de juLho de 2008

PORTARIA DE FERIASGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICADIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA N.º 272/23.07.2008O (a) DIRETOR (a) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA abaixo relacionados, referente ao mês de AGOSTO/2008.

NÍVEL CENTRAL

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

54191600-1 ADÉLIA DA SILVA GARCEZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189303-1 ADRIANO AUGUSTO REIS SOUSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55587740-1 AKEMI DA COSTA MIGIYAMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5424372-2 ALBA ALTINA COUTINHO DA PAZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5136954-1 ALBANICE MAGALHÃES CONCEIÇÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5110556-1 ALDO JOSÉ DE ARAUJO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5533546-1 ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191523-1 ALMIR DE OLIVEIRA MORAES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

116297-1 ANA CARLA GOMES DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

83003-1 ANA GORETTY GUEDES FEIO 2007 01.08.2008 A 30.08.2008

57173504-1 ANA JUDITH PIRES GARCIA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191610-1 ANA JÚLIA DE BARROS MOURA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5181739-1 ANA LÍDIA MORAES E MORAES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5108390-1 ANA MARIA NASCIMENTO PINHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

723401-1 ANA MARIA TEIXEIRA RICO MACIEL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194716-1 ANDREA VERA DA SILVA COSTA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54190650-1 ANDREZZA FERREIRA DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5230683-1 ANGELA NAZARÉ VALENTE PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191839-1 ANILDO SOUSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5262283-1 ANTONIETA FRANCISCA CHAGAS DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191605-1 ANTONIO KLEBERSON FERREIRA DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194542-1 BETÂNIA REJANE SARGES COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192931-1 CARLA REGINA OSMARINA CAMARA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192330 CARLOS ALBERTO ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104400 CARLOS ALBERTO DA TRINDADE ALEIXO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57175527-1 CAROLINE SILVA VIANA VON GRAPP 2008 07.08.2008 A 05.09.02008

722391-1 CATARINA ALVES FEITOSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

84158-1 CECÍLIA VIANA NAHUM PINHO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

55589792-1 CELI NASCIMENTO CAMPELO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194737-1 CÉSAR AUGUSTO NEGRÃO LEAL 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54192996-1 CID MAYKE CABRAL E SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3223450-1 CLAUDIA IRENE FERREIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54182081-1 CLAUDIA ROCHA CALDAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55587743-1 CLAYTON HIGASHI SAWADA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191971-1 CLEBER DANIEL SOARES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191233-1 CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE MACEDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189797-1 DANIELA DE MORAES REGO CARNEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191305-1 DANIELLY GAYA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189249-1 DÉBORA CELESTE CUNHA SANTA BRIGIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192835-1 DEUZENEI MOURA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57173277-1 DORIVAL AVELAR DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5077036-1 DULCELINA PEREIRA DE ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

78735-014 EDNA MARIA COSTA MOREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192833-1 ELBA ALICE SANTOS DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5180929-010 ELIANA DO SOCORRO SILVA MELO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191634-1 ELIANA MARIA MARINHO DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54184579-1 ELIANE MORAES DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589717 ELISANGELA DE FÁTIMA WANZELLER RODRIGUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190706-1 ELIZABETH CRISTINA FRANCO FREIRE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586594-1 EMANUELLE CHRISTINA LOBATO ANDRADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55587686-1 ERIKA CRISTINA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5219825-1 EULINA DE CARVALHO HANDERSON 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54190544-1 EZEQUIEL TRINDADE DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5144647-15 FERNANDA SILVA DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

82490-1 FERNANDO ANTONIO MARTINS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5148804-2 FRANCY MARIA DA COSTA CORREA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

122246-1 GERSONDY GOMES OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5372712-1 GILBERTO NASCIMENTO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5529700-2 GRACINDA DE MARIA FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190720-1 GUILHERME ANTONIO RIBEIRO VIANA 13.12.2007 A 12.06.2008 01.08.2008 A 20.08.2008

5849918-2 HELEN BATISTA E SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5592496-2 HELENA DO SOCORRO NOGUEIRA VERISSIMO DANTAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

723312-1 HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189539-1 IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57174477-1 ISMAEL PIMENTA DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192816-1 ISOCLEIDE RAMOS BARBOSA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

109185-1 IVANEIDE LEAL ATAIDE RODRIGUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5722942-2 IVONE LOPES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

0105309 IVONILDES DO ROSÁRIO BAETA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

722537-010 IZABEL PEREIRA DE CAMPOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5290384-3 JAQUELINE ABDON YAZBEK 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190699-1 JASP DOS SANTOS COSTA 13.12.2007 A 12.06.2008 01.08.2008 A 20.08.2008

54191337-1 JEOVACI MOREIRA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5160634-1 JOANA D’ARC BEZERRA LIMA SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5856175-2 JOÃO BENEDITO CUNHA DA SILVA 02.02.2008 A 31.07.2008 01.08.2008 A 20.08.2008

5756421-1 JOÃO MATA MEDEIROS BRANCO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191306-1 JOÃO ROHAN SILVA DE MEDEIROS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

122874-1 JORGE LUIZ MONTEIRO FARINHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189930-1 JOSÉ AMÉRICO LOZICH DE AQUINO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

119440-1 JOSÉ GUILHERME DE ARRUDA MOURA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5563925-1 JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO E SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

81205-1 JOSÉ LUIS DOS SANTOS VIEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5187745-1 JULIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589801-1 KÁTIA DOS SANTOS PERDIGÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586696 KÁTIA MICHELLE PEREIRA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54188005-2 KLEBER DIAS RIBEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191659-2 LARISSA BRITO GUIMARÃES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589972-1 LARISSE GOMES DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190091-1 LENISE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586588-1 LEONARDO JUNIOR MORAES RODRIGUES 13.12.2007 A 12.06.2008 01.08.2008 A 20.08.2008

55586185-1 LILIANE LAMEIRA PIMENTEL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191393-1 LUCIANA DO NASCIMENTO DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54184809-1 LUCIANE DA SILVA MORAES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5761476-2 LUCIDALVA DE OLIVEIRA GADELHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5875536-2 LUCILÉIA CRISTINA SILVA BITTENCOURT 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

122211-1 LUCILENE COSTA SOZAR 13.12.2008 A 12.08.2008 13.08.2008 A 01.09.2008

0106283-01 LUCIVAL CARDOSO DE MEDEIROS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54193822-1 LUGUERIG ANDERSON NASCIMENTO MODESTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5082498-1 MARCELINO GUILHERME CORDEIRO DINIZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5178495-2 MÁRCIA GOMES TAVORA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5562007-1 MÁRCIA HILÁRIA MORAES DE AQUINO AMORIM 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54197918-2 MÁRCIO GAMA DO ESPÍRITO SANTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5761425-010 MÁRCIO VELOSO PIMENTEL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5761026-015 MARCO ANTONIO DA SILVA FERNANDES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

720267-1 MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5444616-2 MARIA DA GRAÇA ALVES MACIEL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5146763-1 MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5077362-1 MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CAVALCANTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

82627-13 MARIA DE NAZARÉ LIMA DE MELO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5110629-018 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CIRILO DORNELAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57174140-1 MARIA DO SOCORRO CELSO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57174140-1 MARIA DO SOCORRO CELSO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

105287-1 MARIA DONATILIA TAVARES DE ALCANTARA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5090504-3 MARIA EMILIA RIBEIRO FARIAS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5115990-1 MARILIA DO SOCORRO BRITO SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586298-1 MÁRIO JOSÉ PIRES FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

8400617 MÁRIO SANTOS SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190537-1 MAURICIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190628-1 MAX DEIWED LIMA DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586381-1 MICHAEL ALEXANDRE CAMPOS ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

123285-01 MIGUEL TAVARES DE PAULA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54185545-2 MILENA ELIAS DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194790-1 MILTS ANDRÉA LOPES DO REMÉDIO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54190725-1 NÁTALIA PINTO NEVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

81663-1 NAZARÉ SOCORRO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5844401-2 NAZARENO DA COSTA PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191571-1 NEILA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191548-1 NOEMIA FERREIRA LEAL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104875-1 NUZIA LEXLIANA BARROSO NERY 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5139775-1 OSVALDO OLIVEIRA FRANÇA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589727-1 PAULO SÉRGIO RODRIGUES SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

85359-1 PAULO SÉRGIO SOUZA DE BARROS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

105686-1 PEDRO PAULO DA SILVA PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

102903-1 RAIMUNDA DE ASSIS FARIAS LEMOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586579-1 RAIMUNDA DE FREITAS MAIA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721980-1 RAIMUNDA EDINILDA SOUZA FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54186122-1 RAIMUNDO CLAUDIO SILVA RODRIGUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

102920-1 RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO ALEIXO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589006-1 RICARDO VALE MORGADO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191826-1 ROBERTA FERREIRA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

97306-1 ROSANGELA BELICH DE ATAIDE 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

97306-2 ROSANGELA BELICH DE ATAIDE 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54191597-1 ROSANGELA DE JESUS CARDOSO PIEDADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191604-1 RUTH LEA DA GAMA CRISTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54184649-1 SANDRA MARIA DE JESUS LEAL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

95540-1 SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5154480-2 SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5418888-1 SÉRGIO AUGUSTO ARAUJO ARAGÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

80845093-1 SHIRLEY CRISTINA VEIGA MAGALHÃES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586511-1 SILVANA DO SOCORRO BARROSO NEGRÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190161-1 SILVIA DE NAZARÉ DA COSTA MAUÉS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54186802-2 SIMONE SILVEIRA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194058-1 SOLANGE GOMES DE AZEVEDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5294240-1 SONIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

112445-1 SÔNIA MARIA BATISTA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

720550-1 SUELI GOUVEIA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

729221-1 SUELY BANDEIRA DA CONCEIÇÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191615-1 THAIANA NAZARÉ BOMFIM DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586556-1 TIRZA CIPRIANO SILVA FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5219744-019 VERA LÚCIA BASTOS SIQUEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

723479-1 WALBERTO CARVALHO DE MIRANDA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54192812-1 WALDINEY DOS SANTOS SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

102393-01 ZÉLIA BEATRIZ ANJOS DE ANDRADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

PORTARIA DE FERIAS ANEXO 01*CONTINUAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS –

ANEXO 1 (1º CRS)

1º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

54194489-1 AFONSO NAZARENO DUTRA AGRASSAR 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5139570-1 ALDA CARVALHO PEREIRA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5136326-1 ALDENORA MARIA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192328-1 ALEXANDRA CARVALHO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54183834-1 ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189306-1 ALINE LÚCIA RODRIGUES SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189306-2 ALINE LÚCIA RODRIGUES SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5301831-1 ALMIR SILVA DA PAIXÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5149762-1 ALZIRA SILVA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54185696-3 ANA CARLA CUNHA DE ARAUJO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5116864-1 ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54197646-2 ANA MARIA ALVES RIBEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192323-3 ANA PAULA LOPES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94633-1 ANA SUELI VASCONCELOS PONTES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55587831-1 ANDRÉ LUIS RIBEIRO RIBEIRO 08.03.2007 a 07.09.2007 01.08.2008 A 20.08.2008

54194025-1 ANDREZA MARIA PINHEIRO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

119601-1 ANGELA DE NAZARÉ TEIXEIRA VILAÇA GROMOSKI 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

segunda-feira, 04 de juLho de 2008�Diário OficialExecutivo 2

5147310-1 ANGELA MARIA VALENTE DO COUTO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

103713-1 ANTENOR DE SOUZA LEAL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5176409-1 ANTONIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5139015-1 ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54182008-2 ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6061087-2 ANTONIO GUILHERME DE SOUZA ROCHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

79634-1 ANTONIO MARIA LOURINHO PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194715-1 ARIANNE AMARAL PEREIRA DA SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

101109-1 ARTUR CÉLIO CORDEIRO MOREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5107679-1 BENECILDA MARIA ALVES SANCHES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

117366-1 BENEDITO BARATA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

88056-1 CARLOS ROBERTO SANTOS OLIVEIRA01.07.2007 A 31.12.2007

01.08.2008 A 20.08.2008

722383-1 CARMEN MARIA PENA TORRES ARAUJO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190762-1 CAROLINA REBECA DA COSTA E SILVA CREÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

729108-1 CELESTE DE JESUS MONTEIRO DA CRUZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

95664-14 CÉLIA LUZIA LEITE CASTRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5488001-1 CÉLIA QUEIROZ SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

729051-1 CERISMAR DA SILVA MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54186995-2 CINTHYA CAVALCANTE COELHO BOTELHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192075-1 CINTIA PATRICIA DA SILVA MATNI 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

89427-1 CLAUDETE SILVA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5594782-3 CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57175583-1 CLAUDIA DO SOCORRO DA MATA GOMES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190782-1 CLAUDIA TEREZA FONSECA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

0726737-019 CREUSA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55590125-1 CRISTIANE DE CÁSSIA SILVA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189314-1 CYNTHIA DIAS MARTINS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5289505-1 DALVA MARIA CARDOSO LACERDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5887330-2 DANIELA RIKES FRANCO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190108-1 DANIELLA FRANCO COUTINHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191355-1 DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

72155-1 DEJAIR DE JESUS AMOEDO TRINDADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190638-1 DERLON DA SILVA FREITAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

91910-1 DOURIVAL AGUIAR REZENDE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5087988-1 EDILENE DO SOCORRO MOREIRA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57173282-1 EDINALDO MIRANDA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

123412-1 EDMILSON PEDRO FAZZI PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5266270-3 ELDA CONCEIÇÃO GUIMARÃES FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

83780-1 ELDER JOSÉ NEGRÃO DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190401-1 ELEONAI DE MIRANDA MAGNO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191533-1 ELIS MARIA JUNES DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6079270-2 ELISETE MARIA JANAÚ DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104825-1 ELIZABETH AMADOR ALVES GABY 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194048-1 ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190127-1 ERICA SILVA ROCHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

82511-1 ERMELINDA DO NASCIMENTO SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

116190-1 FRANCILENA CLAUDIA SOUZA ANDRADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189934-1 GILDETE DOS SANTOS SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589971 GILZA MOANE DE SOUSA SOARES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190131-3 GISELE BOTELHO CORREA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192299-1 GLAUCELIRA NUNES CASTRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

97586-1 HELENA SAWADA TODA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192302-1 HELENA TEIXEIRA GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5141907-1 IRENE MOREIRA MARTINS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3202933-2 IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5160898-1 IZABEL CRISTINA DA SILVA MIRANDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54186200-2 JADILENE RODRIGUES GOMES LEAL 2008 08.08.2008 A 06.09.2008

54190707-1 JAIRLENY ARAUJO DE MENEZES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190036-1 JANAINA KZAM MORAES LUZ E SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5256046-1 JOÃO MANOEL COSTA FILHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94110-1 JOÃO ROSIVALDO LUGLIME BEZERRA 01.07.2007 a 31.12.2007 01.08.2008 A 20.08.2008

5148928-1 JOÃO SILVIO SANTOS DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

102717-1 JOAQUIM NUNES CORREA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5482607-1 JOEL DE ALMEIDA GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

720429-1 JOFRE BARATA MACIEL FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104213-1 JOSÉ ANTONIO DE MIRANDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54182109-1 JOSÉ GERALDO NASCIMENTO VELLOSO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

97810-1 JOSÉ GERALDO SOARES LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120006-1 JOSÉ INANDI BRASIL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

115177-1 JOSÉ SEBASTIÃO DO SOCORRO MENDES BASTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191852-1 JOSENETE RIBEIRO MACEDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5141809-1 JOSIANE DO SOCORRO BARROS DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5166586-1 JULIETA DA CONCEIÇÃO CORREA MARQUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190948-1 KARINE DO SOCORRO DOS SANTOS DAMASCENO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5636442-4 KATIA CRISTINA DOS SANTOS PERES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5105692-3 LAISES BRAGA VIEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5843693-3 LENA STILLIANIDI GARCIA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5334373-2 LILÁ JOELMA MENDONÇA CECILIO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54190084-1 LINDAURA APARECIDA FRANCELYNA ESTEVES MONTEIRO BARBOSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189980-1 LIZANDRA ALVES BRAGA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189732-1 LORENA SOUZA MARTINS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120260-1 LÚCIA MARIA BARROS DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5519020-1 LUCIANA MENDES GOMES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5444454-1 LÚCIO MAURO DOS ANJOS SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

97284-1 LUIZ ANTONIO LIMA ANDRADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190732-1 LUIZ CARLOS DA SILVA AIRES 13.06.2007 a 12.12.2007 01.08.2008 A 20.08.2008

55589711-1 LUIZ CARLOS MARSOLA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190555-1 LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5150566-1 LUZIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5113199-1 LUZIA ROSA MENDES DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5177510-1 LUZINEIDE MARIA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6037321-4 MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54191289-1 MARCELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5853630-3 MARCELO ROBSON SANTOS CAMPOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5541042-2 MÁRCIA DO SOCORRO BATISTA DRAGO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

728985-1 MÁRCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189838-1 MÁRCIO FILGUEIRA JARDIM 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5799880-1 MÁRCIO JOSÉ ANDRADE DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

77682-1 MARCOS DOS SANTOS SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54188088-2 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

729922-1 MARIA ASCENÇÃO REIS DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

123315-1 MARIA AUGUSTA CARDOSO DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190013-1 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721093-1 MARIA BERNADETE VIANA OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94315-1 MARIA CLARA PORFÍRIO MENDES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

720267-2 MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5342953 MARIA DAS GRAÇAS ALVES VALENTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

103667-1 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

102709-1 MARIA DE BELÉM DA CRUZ MOURA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5154839-18 MARIA DE FÁTIMA DO VALE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

107972-1 MARIA DE NAZARÉ ABRAÃO REZENDE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94358-16 MARIA DE NAZARÉ ARAUJO ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120898-1 MARIA DE NAZARÉ GOMES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5179440-1 MARIA DE NAZARÉ MORAES DA CUNHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5161010-010 MARIA DE NAZARÉ SILVA NUNES RODRIGUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

108774-1 MARIA DO CARMO FERNANDES NETA DE ALENCAR 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

100781-1 MARIA DO CARMO MELO FAÇANHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

121134-1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

324264-2 MARIA DO SOCORRO BARROSO JERÔNIMO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

119148-1 MARIA HELENA PEREIRA DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54180802-2 MARIA JOSÉ BARBOSA CAMPOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120804-1 MARIA JOSÉ NATALINA SERRA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5321735-1 MARIA LÚCIA SANTANA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5149770-1 MARIA NERIS MONTEIRO DA LUZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5563836-1 MARIA SALETE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

722162-1 MARIA TEREZA DA LUZ PINHEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5373263-1 MARIA TEREZA DIAS DE ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3184226-4 MARIA THEREZA VALLINOTO DA SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54184768-1 MARILZA NUNES CARDOSO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120995-1 MÁRIO AUGUSTO VIANA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5181747-1 MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

727466-1 MARLY DE PAULA VIEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

105384-1 MARQUETE BASTOS SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

89389-1 MARTINHA ANTONIA RAPOSO SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5325927-2 MAURO CÍCERO PINHEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194498-1 MICHELE APARECIDA DA CONCEIÇÃO DONZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5160316-01 MIKIKO ONUKI IKEDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5304326-1 NATALINA DA SILVA CARNEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5800064-3 NÁTHILA KEITH CÂMARA BORGES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

0088226-1 NAZARÉ WALDENICE DOS SANTOS ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

81647-1 NILSON DA SILVA XAVIER 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

726800-1 NILZA RUTE ALVES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5060257-2 OCTÁVIO RIBEIRO GUILHON FILHO 01.07.2007 a 31.12.2007 01.08.2008 A 20.08.2008

5230551-1 ONILDA ELIANA RAMOS BARROS GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

89796-018 ONILDA MARIA DA SILVA BARBOSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

119814-1 PAULINA SILVA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191528-1 PEDRO CORREA PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5094062-1 RAIMUNDA BENEDITA DA COSTA PINHEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5153603-1 RAIMUNDA CRISTINA PALHETA DE FREITAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5876494-2 RAIMUNDA SOCORRO SOARES DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

724785-1 RAIMUNDO NONATO MEDEIROS MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5416876-1 REGINA LÚCIA DE SOUZA E SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5304873-1 REGINA MARTINS ESTEVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5216621-015 REJANE SILVA ROCHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190730-1 RENILCE MACHADO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

86843-1 RICARDO DA CUNHA BARATA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6080243-2 RITA BRITO DE MELO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

119423-1 RITA DO SOCORRO CORDEIRO DE MATOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190399-2 ROBERTA GILET BRASIL DE BRITO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54192907 RONALDO GOMES COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94862-1 ROSANGELA MARIA DA SILVA AZEVEDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191531- ROSELI ESTÁCIO BARBOSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

727547-1 ROSENILDO CASTRO DE JESUS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6121020-1 ROSILENE SARAIVA BARBOSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5667763-2 RUI GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194674-1 SAMUEL MORAES SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190728-1 SAMUEL PAVÃO SIMAS 13.06.2007 a 12.12.2007 01.08.2008 A 20.08.2008

5350735-1 SANDRA GORETE CARDIAS ASSIS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5357667-2 SANDRA HELENA GOMES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3202682-2 SANDRA LUBIA DO NASCIMENTO MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5148510-1 SANDRA REGINA DO NASCIMENTO PINHEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5096049-1 SANDRA SUELI SILVA PINTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

93041-1 SARA MARIA CARVALHO ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194496-1 SELMA CRISTINA CANIZO LOBATO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5638453-3 SÉRGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194497-1 SILVIA DOS ANJOS BRITO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

726290-1 SOCORRO DE NAZARÉ PARAENSE ESPIRITO SANTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5188105-1 SÕNIA AMORIN DE MATOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

89591-1 SUELY DE ASSIS CARVALHO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

55587714-1 TAIS MIRANDA PEREIRA BRITO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54182348-2 TAMAR KANEMITSU PARENTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120545-1 TELMA NAZARÉ GONÇALVES TRINDADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5077770-1 THELMA SOCORRO SOARES MACHADO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189377-2 VALCINEI DA SILVA PINHEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

108839-1 VERA LÚCIA ALVES DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

57173264-1 VIVIANE DE JESUS SÁ DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3403718-2 WILTON ROCHA DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5096499-1 ZÉLIA MARIA NUNES DE MIRANDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

PORTARIA DE FERIAS ANEXO 02*CONTINUAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS – ANEXO 2

(INTERIOR)

2º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5482739-1 ANA MARIA SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

110442-1 ANSELMO RODRIGUES VAZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5154952-2 BRASILINA ADELAIDE FERREIRA MAGALHÃES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5860229-2 DORA RUSSEL MOLICA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5867550-1 EDNA MONTEIRO DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

94404-1 ELITO FERNANDES ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5860423-1 ELIZETE DA SILVA MACHADO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5089301-019 ERADIL DA SILVA ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

109770-1 EUCLIEDES DE ARAUJO LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5143640-1 GERCINA OLIVEIRA DA CRUZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721174-017 HELENA DE NAZARÉ MORAIS ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191381-1 LÚCIA ANGELA GADELHA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5867614-1 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5094453-1 MARIA LÚCIA CARNEIRO FIGUEIREDO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

117790-1 MARLENE DA COSTA PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194553-1 MILLER QUEIROZ SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

109614-2 NILZA DE LIMA VAZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5230195-1 SOCORRO DE FÁTIMA BRITO MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

721000-1 ALCIMAR FERREIRA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

segunda-feira, 04 de juLho de 2008 �Diário Oficial Executivo 2

54181683-2 AMÉLIA BELISA MOUTINHO DA PONTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5177170-1 ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721379-1 AURACELI SILVA E SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5600308-2 EDILENE COSTA CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5160430-16 EDLÉIA DA SILVA BRAGA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3226409-2 ELIANA ALVES PALHETA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5176417-1 ELOIDE DA SILVA NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721123-16 GEORGETE DO SOCORRO COSTA ARAUJO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5148448-1 GLADYS DOS SANTOS HORSFORD 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54195296-1 HELLEN JORDANA OLIVEIRA DE SOUSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

107662-1 INEZ LIDIA FERREIRA RODRIGUES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

107093-1 IRINEU BRAGA MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5142040-1 JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5160200-1 LAUREANO BENTES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721263-1 MARIA CONCEIÇÃO RELVA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5148987-1 MARIA DE NAZARÉ ARAUJO OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5170818-1 MARIA DO CARMO DA SILVA GOUVEA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

721336-1 MARIA DO SOCORRO DE LIMA RIBEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

90980-1 MARIA LAURA DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5145023-1 MARIA LEIDE DO NASCIMENTO FARIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5154456-1 MARIA NORMÉLIA NEVES BEZERRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

91596-1 NAZARÉ MACHADO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55585826-1 NAZARENA NAIFF BARRETO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54185757-2 PATRICIA DA CUNHA NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3218406-1 REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5166594-1 ROSANA CRISTINA DA CRUZ DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5169607-2 SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

4º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

54186176-1 ADRIANA DE SOUZA NOGUEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104051-1 AGENOR MONTEIRO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

108510-1 AMBROZIA CORREA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

117773-1 BENEDITO DA SILVA SANTIAGO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189800-1 CÉLIO MIRANDA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191483-1 DAYVISON GABRIEL MENEZES SILVA 15.07.2007 A 14.01.2008 01.08.2008 A 20.08.2008

57174866-1 DINÁ FERREIRA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

118699-1 DULCINÉIA DO ROSÁRIO SANTANA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194565-1 GERUZA VIVIANE RIBEIRO DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

51465690-1 ISABEL CRISTINA PINHEIRO NETO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54188877-1 JEFFERSON BENTES DE CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5144957-1 JORGE MANOEL COSTA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5108462-1 JOSÉ AMÉRICO ALVES SARMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

118010 JOSÉ EDMILSON BEZERRA DE MORAIS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

118605-1 JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

78280-012 JOSÉ MARIA PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5002109-1 JOSÉ PIO CORREA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

2058677-3 LEDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5053897-2 LIGIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55585570-1 LUCIANO DE SENA ARAUJO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

118095-1 LUIZ GONZAGA XAVIER DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

108367-1 MARIA CRISTINA COSTA DAMASCENO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

8400611-1 MARIA DE NAZARÉ DA FONSECA NUNES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

104442-1 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5168406-1 MARILÉIA CAMPOS FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877385-1 NAZARÉ BARROS DA COSTA MEIRELES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55589653-1 PATRICIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

108901-1 RAIMUNDA DE SOUZA XAVIER 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

90387-010 RAIMUNDA IVANILDE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

115061-1 REGINA LÚCIA SOUSA OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5166659-12 TEREZINHA CHAVES DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194139-1 WAGNER CAMILO BANDEIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877431-1 WLADILENE CORREA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5089034-1 ANTONIA DOS SANTOS GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

90930-1 ANTONIO ALVES DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5231248-1 ASSENÇÃO DE DEUS LOPES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5088259-1 JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA LOURENÇO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

724246-1 MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE OLIVEIRA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5145031-1 MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA E SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

1049221-1 MARIA JANETE FRANÇA JUSTINO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5096448-1 MARIA MIRIAM CIRINO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

95311-1 MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

723843-1 MARIA TRINDADE NUNES DE CASTRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5266483-1 ROSANGELA GUARÁ FERREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

94803-1 DALVA DA CUNHA MORAES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

92266-1 FRANCISCO LESSA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190142-1 ISABEL PAULINO ESTEVES DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

79332-1 IZULEIDE ABREU DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

7249155-1 LOURIVAL PESSOA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

95281-1 MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA BITTENCOURT 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

7244831-1 MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5230128-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LOBATO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5231043-1 MARIA JOSÉ LOBATO CARDOSO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5156220-1 MARIA LUIZA CUNHA PATELLO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5144981-1 MARIA ODILÉA BAIA BRASIL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5230152-1 RAIMUNDA CLÉA DE CARVALHO SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

7º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

106070-1 ARNALDA SILVA DE ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

92894-1 GENÉSIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

0086711-1 JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5153689-1 JOAQUIM BASTOS PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

120413-1 LUIZA CHAVES COELHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5177545-2 MARA REGINA DA SILVA SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5334047-2 MARIA DE JESUS NUNES MORAES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55586015-2 RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5136725-1 ZELMA HELIANA MARANHÃO DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

8º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5142199-1 DILMA DA SILVA SOARES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

98868-1 FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA NOGUERIA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

123579-1 MARIA SILVA EVANGELISTA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5383668-1 MIRIAM ADEGAS COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

124613-1 NALDY SILVA DO CARMO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5167302-2 WELLINGTON DO CARMO FREITAS LOBATO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

9º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5302439-1 CATARINA AMARAL PINGARILHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5734967-2 EVALDO MAIA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5875811-1 EVE ELIANE LOBATO GENTIL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

111791-1 FRANCISCA GUIMARÃES PINTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189016-1 IZABEL CRISTINA DINIZ DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5562767-2 KEDSON ALESSANDRI LOBO NEVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55585623-1 MÁRCIA ROBERTA NEVES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

6120946-1 MARLENE FARIAS DOS SANTOS SOUZA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5562473-2 NELSON DE JESUS MARQUES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54182994-1 OZEMIAS PIMENTA NUNES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54189018-1 RILDA CÉLIA DA SILVA JATI 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54195927-1 RISONILSON ABREU DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55587853-1 ROSELENA MARIA GOUVEA DO AMARAL 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54195254-1 SÉRGIO RAIMUNDO LEITE GONÇALVES JÚNIOR 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

10º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

6063551-2 ASTROGILDA ARAGÃO DA TRINDADE 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5092914-1 CARMEN SILVA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5426421-1 GELCIDES SOARES MODESTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5143535-1 PEDRO DA SILVA SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

11º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5886368-1 ANA CLARA CRUZ CORDOVIL 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54193823-1 ANDRÉA CORREA DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5882125-1 ANTONIO ALMEIDA SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5875897-1 ANTONIO HOUSELL DE ALMEIDA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5876370-4 CLAUDIA CRISTINA PINTO GIRARD 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877725-1 CLAUDIA CRISTINA SOUZA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877695-1 DERLANGE DE SOUZA LOPES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194751-1 DEUZENI LOPES DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5876125-1 DEUZIMAR COSTA CARVALHO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

55587348-1 DIANA HELEN DOS SANTOS SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5876230-1 ELIZABETE LAU DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54196717-1 ELKE MELO VIEIRA AMOURY 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5882397-1 ENIVALDA SILVA SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5059950-1 FABIANO DE CRISTO BOTELHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54187484-1 FRANCISCA DE JESUS SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877741-1 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5094313-1 FRANCISCO DA SILVA SANTOS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5877873-1 GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

54182084-1 HAROLDO MARQUES BORGES LEAL 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5877687-1 IVONETE DA SILVA SOUZA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5302633-2 JOSÉ JORGE DOS SANTOS SOUSA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5882150-1 LEIDIANY IGREJA DE FARIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54190548-1 LUIS ANTONIO GRAFULHA MONTEIRO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5545668-1 MÁRCIA HELENA SANTOS DA SILVA 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5876168-1 MARCILENE RIBEIRO MACHADO 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

112216-1 MARIA ANUNCIAÇÃO SOUZA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5877865-1 MARIA CELLY PEREIRA DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

725196-012 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54185141-1 MARIA IZETE VIANA LOPES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5846471-1 MARIA MARQUES MOTA SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54184197-1 MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

7271772-010 MARILENE AMORIM DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

720704010 MAURINA DA SILVA NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54196719-1 NAGILVAN RODRIGUES AMOURY 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194051-1 NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5155797-1 NILSON DE MORAES FRANCISCO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5886546-1 ROSANE NASCIMENTO DE MORAIS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

5118182-030 RUTH ABREU DE SOUSA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54184643-1 RUTH VALLE PESSOA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5182786-1 VALDIVINO DA SILVA SANTOS 2007 01.08.2008 A 30.08.02008

365610-2 WILSON MUTRAN SOARES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

12º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

94641-015 ANÁLIA GRUVIRA DE ABREU 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5187826-1 ANNETH DA SILVA MATOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5139376-010 EVANEIDE SILVA DE SOUZA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5094356-1 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

3155269-1 HELENA BEATRIZ LUCAS DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5088747-015 ILDELENE ALVES DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5832721-1 JOSIEL SOUSA LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54187497-1 JOSILENE LOPES DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54186088-1 LEONICE TELES CAMINHA DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

2058146-012 MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

112887-1 SEBASTIANA ALVES PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5089131-017 SELINA SOUSA DE OLIVEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

13º CRS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

5396328-1 ADALBERTO DANIEL NOGUEIRA CORREA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5552524-1 ALBERTO CUNHA SIQUEIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5088674-017 ANA MARIA NEVES ROCHA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194140-1 EDENILTON LUIS DAS MERCES ANDRADE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5879078-1 EDILCILA MARIA DE BRITO SALES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54191896-1 GIVANILDO RODRIGUES PEREIRA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5265894-1 ISAAC MENDONÇA AZAUCOT 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

55585822-1 IVANCY FERNANDO DA COSTA LISBOA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5879094-1 IVETE CLEIDES PAES DOS SANTOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

79707-014 JOÃO GONÇALVES VALENTE 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5089166-012 JOÃO LÚCIO CORREA DA SILVA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5118808-015 JOÃO MARIA PONTES ALMEIDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5182310-014 JOÃO VIANA TELES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5534453-2 JORGE FERNANDO GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5266840-1 LAIR DA VEIGA PANTOJA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

105830-012 LEANDRO DOS SANTOS SOUZA FILHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54194146-1 LEANDRO OBERDAN OLIVEIRA DA COSTA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5373425-1 MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO FARIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5274818-1 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MOURA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5150671-1 MARIA JOSÉ REIS DE LIMA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

segunda-feira, 04 de juLho de 2008�Diário OficialExecutivo 2

5096316-011 MARIA LUIZA MENDES CARVALHO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

725170-016 MARIA MERCES DE NAZARÉ BALIEIRO MIRANDA 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5089328-012 MARIA ROSALINA CABRAL PASSOS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5372852-1 MARIA SANTANA GONÇALVES DIAS 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

92169-010 MIRACILDES DE CASTRO GONÇALVES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

5266939-1 PAULO LINDEBERGUE PINHEIRO VULCÃO 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

54185561-1 VALDA MARIA PANTOJA DOS PRAZERES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

92100-016 ZENÓBIO TAVARES DA SILVA MEIRELES 2008 01.08.2008 A 30.08.02008

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 24.07.2008.Shirley Cristina Veiga MagalhãesDiretora do DRH/GAB/SESPA, em Exercício

LICITAÇÃO/9ºCRSGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO (2ª FASE)CONVITE Nº 003/2008 SESPA / 9º CRS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE CIDADE ALTA, COMUNIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ.FIRMA VENCEDORA:CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.CNPJ: 01.717.048/0001-88VALOR:R$ - 148.292,99 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).MÁRCIA ROBERTA NEVES DA SILVAPresidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2008 – CONVITE Nº 002/9º CRS/SESPA/2008PROCESSO Nº : 2008/229861PARTES: SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA / 9ºCRS E A EMPRESA CONSTRUTORA TAPARÍ LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ.EMPRESA: CONSTRUTORA TAPARÍ LTDA EPP.CNPJ: 03.041.915/0001-33VALOR GLOBAL: R$ - 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)DR. EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRADIRETOR DO 9ª CRS / SESPA/ SANTARÉM

PORTARIA N º 653/2008-GAB/DG/HOL. 24/07/08.TORNAR SEM EFEITO a partir de 11/02/2008, os termos da Portaria nº 235/2004-GAB/DG/EPOL de 07.05.2004, que Lota o servidor MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHÃES, Médico, matrícula nº 54183774/1, deste hospital.

PORTARIA N º 591/2008-GAB/DG/HOL. 14/07/08.CONCEDER 04 (quatro) diárias ao Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Advogado, matrícula nº 191, para participação do Seminário CONTROLE DA DISCIPLINA, SEM SINDICÂNCIA E SEM PROCESSO, no período de 03 a 60/08/2008, no Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIA N º 368/2008-GAB/DG/HOL, DE 04/07/08CONSIDERANDO o nos termos do relato por escrito da Sra. REGINA C.C. FERREIRA, através dos autos do processo n° 2007/0000362826.RESOLVE:I- INSTAURAR, Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor DINALDO VASCONCELOS LOPES, Técnico de RX. Lotado

na Divisão de Diagnóstico por Imagem para apurar fatos, em tese ao relato por escrito da Sra. REGINA C.C. FERREIRA, de assédio sexual, consoante relato através do Processo n° 2007/0000362826 de 27/09/2007.II- DESIGNAR FABRICIO BARBALHO ANAISSI, Advogado, matrícula n° 1159, RAIMUNDA DIRCE ACACIO GOMES, Enfermeiro, matrícula nº 3259005/1 e JACIARA DIAS DE SANTANA, Assistente Social, matrícula nº3257509/1, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos narrados no Processo n° 2007/0000362826.Belém, 25 de julho de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOL

PORTARIA N º 625/2008-GAB/DG/HOL. 19/07/08.TORNAR SEM EFEITO a partir de 23/06/2008, os termos da Portaria nº 433/2007-GAB/DG/HOL de 01.08.2007, que Lota a servidora ANA LUIZA LANGANKE PEDROSO MEIRELES, Médico, funcionária da SESPA, à disposição para este hospital, lotada na Clínica Hematológica.

PORTARIA N º 622/2008-GAB/DG/HOL. 19/07/08.LOTAR a partir de 07.07.2008, a servidora ARLENE DO SOCORRO SANTOS DA GAMA, Assistente Social, matricula nº 5852340/1, na Div. de Serviço Social, funcionária da SESPA, à disposição deste Hospital, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N º 652/2008-GAB/DG/HOL, DE 23/07/08LOTAR a partir de 15.07.2008, o servidor KLEBER DA SILVA ABADESSA, Odontólogo, como Assessor da Diretoria Técnica, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, à disposição deste Hospital, sem ônus para o órgão de origem.Belém, 25 de julho de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2008/FSCMPA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA DE LIXO

HOSPITALAR.A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPa através do presente Pregoeiro, nomeado pela PORTARIA N.º 475/2007, de 03/12/2007, publicada no DOE n.º 31060 de 04/12/2007, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada em serviço de coleta de lixo hospitalar. Data de Abertura: 14/08/2008, às 09:00 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br UASG:925448. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278 ou cpl@santacasa.pa.gov.brBelém, 25 de julho de 2008.Klebson Tinôco AraújoPregoeiro da FSCMPa

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2008

Órgão: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Objeto: Fornecimento de 18.600 (dezoito mil e seiscentos) equipos, sendo 15.240 (quinze mil, duzentos e quarenta) com comodato de 105 (cento e cinco) bombas de infusão para atender as necessidades da FHCGV por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas nos Anexos I , II e III deste Edital.A firma Medicinal Comércio e Serviços Ltda foi adjudicada no item 02, perfazendo um valor total negociado de R$ 53.994,00 (Cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais).Belém, 28 de junho de 2008.William Saraiva GarciaPregoeiro - CPL/FHCGV

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: Nº 145/2008Partes: SECULT X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE EDWARD JAMESObjeto: O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS

PELA ASSOCIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROJETO "O POVO VAI À PRAÇA"Vigência: 25/07/2008 a 25/09/2008Valor: R$ R$ 20.000,00Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE 2577.0101.335041, PTRES 152577, AÇÃO 139527, PI 152577CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 25/07/2008Ordenador Responsável: EDILSON MOURA DA SILVAResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO TABAYARAEndereço das Partes: AV. GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 830, BAIRRO SÃO BRAZ, CEP 66.063-240, BELÉM/PA E RUA RICARDO RODRIGUES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.748-000, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 507/2008, DE 24/07/2008.

Servidor: Danilo Cruz MendonçaMatrícula Funcional: 7002904-2Cargo: MotoristaDiárias: ½ (meia)Período: 22/07/2008Destino: Santa Luzia do Pará - PAObjetivo: transportar equipe técnica de RTV.VALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 508/2008, DE 24/07/2008.Servidor: Alcides Moreira BarbosaMatrícula Funcional: 5168562-1Cargo: MotoristaDiárias: ½ (meia)Período: 22/07/2008Destino: Igarapé Açú - PAObjetivo: transportar equipe técnica de RTV.VALDEMIR CHAVES DE SOUSA – Presidente em exercício

ERRATASERRATA DE PORTARIA

N° DA PORTARIA: 354/2008, DE 20/05/2008.Onde se Lê: ALMIR DOS SANTOS CORRÊALeia-se: ALMIR DOS SANTOS COSTA(Publicada com incorreção no DOE Nº 31.185 de 09/06/2008)

ERRATA DE PORTARIAOnde se Lê: PORTARIA nº 340/2008, DE 09/06/2008Leia-se: PORTARIA Nº 433/2008, DE 19/06/2008(Publicada com incorreção no DOE Nº 31.196 de 24/06/2008

PORTARIAPORTARIA Nº 372/2008, DE 27/05/2008

Servidor: Antonio Carlos de Jesus SantosMatrícula Funcional: 7004516-2Cargo: Diretor da RádioDiárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Período: 29 a 30/05/2008Destino: Goianésia do Pará - PAObjetivo: Verificar os preparativos para a inauguração da retransmissora da TV CulturaREGINA LÚCIA ALVES DE LIMA - Presidente da FUNTELPA(Republicada por ter saído com incorreção no DOE N} 31.177 de 28/05/2008

PORTARIAS DE NºS 455 E 457/2008CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA N.º 455 DE 24 DE JULHO DE 2008Servidor: Erveson de Oliveira FerreiraMatrícula: n.º 57194581/1Cargo: MotoristaDestino: BragançaN.º de diárias: 1 e ½ (uma e meia)Motivo: Atender programação da Diretoria de Leitura e Informação.Período: 25 e 26.07.08.

PORTARIA N.º 457 DE 24 DE JULHO DE 2008Servidor: Gerson Banhos Silva de AraújoMatrícula: n.º 51855555/2Cargo: PresidenteDestino: São Paulo/SPN.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Fazer visitas técnicas nas Instituições Culturais, e participar do II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura e I Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.Período: 12 a 17.07.08.

segunda-feira, 04 de juLho de 2008 �Diário Oficial Executivo 2

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2008-NLIC/SEDUCProcesso nº. 7460/2008

Objeto: Aquisição de Instrumento Musicais para Banda Sinfônica da E.E.E.F.M. LAURO SODRÉ/SEDUC.Data da Abertura: 07/08/2008Horário: 14:30 horasLocal de Realização da Sessão Pública: site www.comprasnet.gov.br,Os interessados poderão obter o edital através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: www.ionemoura@seduc.pa.gov.br.Belém, 28 de julho de 2008.Ione Maria de Oliveira MouraPregoeira

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃOTORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CELINALDO WAUGHAN SARDINHA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31.218 DO DIA 24/07/2008, EM VIRTUDE DE INFORMAÇÕES INCOMPLETAS NELA MENCIONADA.

DISPENSA DE PRESTADOR DE SERVIÇORESCISÃO DE CONTRATO

Nº CONTRATO: 131/2008PARTES: FUNCAP E CELINALDO WAUGHAN SARDINHADATA DA ASSINATURA: 01/03/2008DATA DA DISPENSA: 24/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUESDISTRATO DE CONTRATOPARTES: FUNCAP E PAULO BAHIA DE MELOCARGO: MONITORDATA DO CONTRATO: 10/07/2003DATA DO DISTRATO: 23/07/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARIMAR DOS SANTOS FERREIRACONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO /MARABÁEXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

PARTES: FUNCAP E DAVI VARÃO DE SOUZA.CARGO: MONITORDATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E OSCAR CRUZ BARBOSA.CARGO: MONITORDATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E ELIEDINA E SILVA LOURENÇO.CARGO: PSICOLOGADATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E DANIELLE SOCORRO SOUZA GUIMARÃES.CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASDATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E AMAURI GUIMARÃES COSTA.

CARGO: MONITORDATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E MARCOLINA TORRES RIBEIRO.CARGO: TEC. DE ENFERMAGEMDATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E MARCOS ANDRÉ SOUZA DA SILVA.CARGO: MOTORISTADATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E ANTONIA ELIETE SOUZA DA SILVA.CARGO: AGENTE DE ART. PRÁTICAS.DATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E ANDRÉA APARECIDA MATOS DE JESUS.CARGO: AGENTE DE ART. PRÁTICAS.DATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E OSICLEIA BARROS MELO.CARGO: AGENTE DE ART. PRÁTICAS.DATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: FUNCAP E IVONETE SALES DA SILVA.CARGO: AGENTE DE ART. PRÁTICAS.DATA DA ADMISSÃO: 21/07/2008VIGÊNCIA: 21/07/2008 à 20/01/2009ORDENADOR RESP: JARIMAR DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA – PRESIDENTE.

PORTARIA Nº 704, DE 25/07/2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER oito e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, pela viagem a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/07 a 03/08/2008, para participar do 21º Encontro Internacional da Juventude Antifacista e Antiimperialista.

Nome CPF Cargo Matrícula

OSIRES PATRICK PARAENSE CORRÊA

713.915.682-49

COORD. DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA

JUVENTUDE57188287/1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 25 DE JULHO DE 2008.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 023/2008-CAS/DAF BELÉM, 21 DE JULHO

DE 2008A Diretora de Administração e Finanças em exercício - SEIR, no exercício das suas atribuições, estabelecidas pela PORTARIA Nº 020, de 30 de junho de 2008.Considerando o disposto no art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor DENIVALDO DIAS PINHEIRO, matricula nº 5851513/4 ocupante do cargo de Diretor de Integração Territorial, no período de 04/08/2008 a 02/09/2008, referente ao exercício de 2007/2008.Registre-se, publique-se e cumpra-seSecretaria de Estado de Integração Regional-SEIRClaudia de Moraes Rego HeskethDiretora de Administração e Finanças em exercício

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0656/2008

Nome: Henrique Kiyoshi SawakiCargo: Assessor / SEPAqDestino: Bragança. Período: 31/07/08.Objetivo: Participar da reunião do grupo de trabalho do Fórum Pan- Amazônico.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0657/2008Nome: Luciana Isabel Nazaré BarrosCargo: Coordenadora Regional Guamá / SEPAqDestino: Castanhal. Período: 31/07/08.Objetivo: Participar do Planejamento Regional Guamá.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0658/2008Nome: Carlos Jorge Martins BrazCargo: Motorista / SEPAqDestino: Bragança. Período: 31/07/08.Objetivo: Conduzir funcionários da SEPAq.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,CLAUDIONOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº. 0647 DE 25 DE JULHO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar, a Servidora MAKELINNY APARECIDA FERNANDES GONÇALVES matricula nº. 57190032/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenação Financeira, desta Secretária, no período das férias da titular de 01/08/08 a 30/08/08.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURACLAUDIONOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA EM EXERCÍCIO

ERRATA DE CONVENIONº do Convênio: 025/2008Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA - SEPAq E SINDICATO RURAL DE SANTARÉMOnde se Lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1229.4817 / Elemento de Despesa: 335041 / FONTE DE RECURSOS: 0146Onde se Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1229.4955 / Elemento de Despesa: 335041 / FONTE DE RECURSOS: 0101Ordenador Responsável: ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA

RESULTADO DE AVALIAÇÃOEDITAL CONCORRÊNCIA 001/2008 – EGPA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

EFETIVOS ATRAVÉS DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

Srs. LicitantesConforme disposto no item 10.3.3.1 do instrumento convocatório, informo o resultado, após apreciação dos recursos, da avaliação das propostas técnicas e a ordem de classificação das empresas habilitadas a 3ª fase do certame.Dessa forma ficam os licitantes interessados a comparecerem dia 30/07/2008 às 14h30 no auditório desta autarquia para abertura dos envelopes de propostas financeiras.Para maiores esclarecimentos favor entrar em contato com a Comissão de Licitação no telefone 3214-6836 no horário das 08h às 17h

Relação de Instituições por Classificação

AVALIAÇÃO TÉCNICA

Curso Municipio Instituição Situação Classificação por Municipio

Contabilidade Pública com Ênfase em Estados e Municípios

Belém FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Contabilidade Pública com Ênfase em Estados e Municípios

Belém IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Inabilitada

Defesa Social e Cidadania Abaetetuba FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Direito do Estado Belém FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão Ambiental Marabá UFPA - Universidade federal do Pará Habilitada 1º

segunda-feira, 04 de juLho de 2008�Diário OficialExecutivo 2

Gestão Ambiental Marabá IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Habilitada 2º

Gestão Ambiental Marabá FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão Ambiental Marabá IESPES - Instituto Esperança Inabilitada

Gestão Ambiental Oriximiná UFPA - Universidade federal do Pará Habilitada 1º

Gestão Ambiental Oriximiná FIT - Faculdade Integrada Tapajós Habilitada 2º

Gestão Ambiental Oriximiná FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão Ambiental Oriximiná IESPES - Instituto Esperança Inabilitada

Gestão Ambiental Paragominas UFPA - Universidade federal do Pará Habilitada 1º

Gestão Ambiental Paragominas FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão Ambiental Paragominas IESPES - Instituto Esperança Inabilitada

Gestão de Pessoas Belém FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão de Pessoas Belém IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Habilitada 1º

Gestão de Pessoas Marabá FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Gestão de Pessoas Marabá IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Habilitada 1º

Patrimônio Histórico e Cultural do Pará Belém UFPA - Universidade federal do Pará Habilitada 1ºPatrimônio Histórico e Cultural do Pará Belém FIBRA - Faculdade Integrada Brasil

Amazônia InabilitadaPatrimônio Histórico e Cultural do Pará Belém IESAM - Instituto de Estudos

Superiores da Amazônia Habilitada 2º

Projetos Sociais Belém IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Habilitada 1º

Projetos Sociais Belém FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia Inabilitada

Projetos Sociais Bragança IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Habilitada 1º

Belém, 28 de julho de 2008.Luis Henrique Ferreira BritoPresidente da Comissão de Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConsiderando o resultado do Pregão 004/2008-EGPA, do tipo menor preço por lote, constantes do Processo nº. 212358/08, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do referido certame, tendo como vencedoras as empresas:LOTE I – IBRACOMP INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDALOTE II, IV, V, VI – RM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-MELOTE III – ALCABOX COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDALOTE VII – INFOMARQUESLOTE VIII - FRACASSADOBelém, 28 de Julho de 2008EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTESDiretora Geral / EGPA

AVISO T.P N 04/98 – SEOPO Presidente da C.P.L, responsável pela abertura e julgamento da licitação em epigrafe, cujo objeto e a reforma do prédio da P.G.E, torna publico que a intimação de julgamento das propostas publicada no D.O.E, 31.217 de 23.07.08, fica sem efeito e portanto sem validade jurídica, em atendimento ao principio da AUTUTELA, avisa que a proposta da empresa Stylus e Construção Civil Serviços Ltda, equivocadamente tida como desclassificada, será aberta em sessão publica no dia 30.07.08, `as 10h, no N.U.L.C, ficando desde já intimados todos os licitantes para o referido ato.Presidente da C.P.L

PORTARIA N.º 472 DE 25 DE JULHO DE 2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:DESIGNAR os servidores: PAULO SÉRGIO BASTOS ANDRADE,, brasileiro , arquiteto, casado, CREA N °2164 – D, residente e domiciliado em Belém; SHEILA DO SOCORRO NASCIMENTO SAMPAIO, brasileira, advogada , solteira, RG. nº 35555900 SSP/PA, residente e domiciliada em Belém –Pa e GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, CREA 5755-D, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para um mandato de 1 (um) ano, devendo proceder a abertura e julgamento das propostas de todas as modalidades de licitações na área de OBRAS E SERVIÇOS, afetas administrativamente à SEOP.DESIGNAR os servidores, THAIS BRITO PEREIRA DE SOUZA, RENATA VALLE LIMA e MÁRCIA MARQUES para atuarem como membros suplentes da referida comissão.Revogam-se todas as disposições em contrárioREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHOSecretário de Estado de Obras Públicas

PORTARIADIÁRIAS

PORTARIA Nº 473 DE 25 DE JULHO DE 2008NOME: ADRIANO J. COLARES MONTEIRO-MICHEL FONTENELI DA SILVA-PAULO ELIAS DIAS RODRIGUESCARGO: T.G.O.P. ENGENHEIRO CIVIL – ASSIST. DE OBRAS PÚBLICAS - MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1/2LOCAL (is): MARITUBAOBJETIVO DA VIAGEM: AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.DATA: 31/07/2008

PORTARIA Nº 474 DE 25 DE JULHO DE 2008NOME: ADRIANO J. COLARES MONTEIRO-JOESLEY PEREIRA MENDES-PAULO ELIAS DIAS RODRIGUESCARGO: T.G.O.P. ENGENHEIRO CIVIL – T.G.O.P ENGENHEIRO CIVIL - MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1LOCAL (is): CAPANEMAOBJETIVO DA VIAGEM: AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.DATA: 29/07 A 30/07/2008.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JEANNE DO SOCORRO VIDAL BICODiretora Administrativa

FISCALIZAÇÃOPORTARIA Nº 471 DE 24 DE JULHO DE 2008

DESIGNAR o servidor lotado na Gerência de Fiscalização desta Secretaria, como fiscal da obra abaixo relacionada:NOME – MATRICULA – CARGO - OBRASARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ - Engenheiro –Reabilitação do Micro Sistema de Abastecimento de água em Comunidades do Município de Terra Alta.Registre-se, Publique-se e cumpra-seFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHOSecretário de Estado de Obras Públicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 53/2008 – 1.º Aditivo de Prazo.Nº do Contrato: AJUR 45/2007 – 2007/367267.Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a execução dos serviços de Pavimentação de Ruas do Programa Asfalto Participativo no Município de Curralinho/PA, sob jurisdição de 3º Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.Valor do Contrato Original: R$ R$ 781.938,45.Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº. 18/2007.Partes: SETRAN – C.N.P.J. nº.04.953.717/0001-09 / CABANO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA – C.N.P.J. nº. 83.764.449/0001-53.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo.Valor: R$ xxData da Assinatura: 26/03/2008Vigência do Aditamento: 03/04/2008 a 30/08/2008Dotação Orçamentária: xxFonte de Recurso: xxOrdenador Responsável: VALDIR GANZER Secretário de Estado de transportes.Aditivos Anteriores: xxEndereço do Contratado: Passagem Miracy, nº. 141, Belém-PA, Bairro do Telegrafo, CEP 66.083-420, Belém/PA.Data da Publicação: 28/07/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 54/2008 – 1.º Aditivo de Prazo.Nº do Contrato: AJUR 042/2007 – 2007/360124.Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a execução dos serviços de Pavimentação de Ruas do Programa Asfalto Participativo no Município de Viseu/PA, sob jurisdição de 2º Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.Valor do Contrato Original: R$ R$ 1.031912,01.Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº. 33/2007.Partes: SETRAN – C.N.P.J. nº.04.953.717/0001-09 / ETEC – EMPRESA TÉCNICA LTDA., – C.N.P.J. nº. 05.856.869/0001-56.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo.Valor: R$ xxData da Assinatura: 26/03/2008Vigência do Aditamento: 02/04/2008 a 30/08/2008Dotação Orçamentária: xxFonte de Recurso: xxOrdenador Responsável: VALDIR GANZER Secretário de Estado de transportes.Aditivos Anteriores: xxEndereço do Contratado: Estrada do Paiol, snº. – Bairro do Bengui – CEP: 66630-150, Belém/PaData da Publicação: 28/07/2008

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços n.º 044/2008.OBJETO: Serviços de pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo no município de Bujaru.VALOR: R$ 1.050.301,76DATA DE ABERTURA: 13/08/2008.HORA: 09:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29101.26.782.1182.1467.449051.0101.Belém, 25 de julho de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços n.º 045/2008.OBJETO: Serviços de pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo no município de Santa Bárbara do Pará.VALOR: R$ 721.919,15DATA DE ABERTURA: 13/08/2008.HORA: 11:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º

dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29101.26.782.1182.1467.449051.0101.Belém, 25 de julho de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços n.º 043/2008.OBJETO: Serviços de pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo no município de Óbidos.VALOR: R$ 1.314.374,16DATA DE ABERTURA: 12/08/2008.HORA: 11:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29101.26.782.1182.1467.449051.0101.Belém, 25 de julho de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Concorrência n.º 018/2008.OBJETO: Serviços de manutenção, recuperação e abertura de 30,00 km de Estradas Vicinais, e ainda, construção de 570,50 m de OAE, localizados em Projetos de assentamento do INCRA, nos interiores dos municípios de Baião e Tucuruí, Lote 10.VALOR: R$ 791.739,20DATA DE ABERTURA: 27/08/2008.HORA: 10:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio CRT MB 10.021/2007, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-SR-27) e a SETRAN de Dotação Orçamentária: 29101.26.782.1182.1922.449051 e 29101.26.782.1182.1534.449051 fontes 0106 e 0121.Belém, 25 de julho de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços n.º 042/2008.OBJETO: Serviços de Conservação de vicinais com retirada de pontos críticos, regularização da plataforma e abertura de valetas nas estradas: Ig. de Areia, Pico do 20, Enche Concha, Bela Vista e Guajará, trecho: (BR-316 / Zé Rocho), (Enche Concha / Vila Muriá), (km 0 / Zé Rocho), (C. Piriá / Bela Vista) e (Juvenal Seringa / Guajará), em uma extensão de serviços de 100,00 km.VALOR: R$ 758.868,40DATA DE ABERTURA: 12/08/2008.HORA: 09:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29101.26.782.1182.1922.449051.0101.Belém, 25 de julho de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

EDITAIS NR. 473 ATE NR. 580/2008ESTADO DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSCONTROLADORIA

Edital nº473/08/7ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº200604791-00)

De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Ribeiro da Silva, responsável pela Prestação de Contas do convênio nº 075/2006, firmado entre o Centro Social e Cultural Boi-Bumbá Pingo de Ouro e a Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200604791 referente à Prestação de Contas daquele Convênio, no referido exercício financeiro.Belém, 28 de julho de 2008.Alessandra S. Tavares BragaAuditora - TCM

EDITAL Nº579/07/4ªCONTROLADORIA/TCM(Processo nº1350012004-00)

De Retificação.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM; item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, do Regimento Interno desta Corte, considerando vício insanável existente, retifica o Edital de nº 474/07/4ªCONTROLADORIA/TCM, publicado no Diário Oficial do Estado, Edições de nºs 31210, e 31213, nos dias 14/07 e 17/07/2008, respectivamente, onde se lê: Raimundo Ribeiro da Silva, leia-se

segunda-feira, 04 de juLho de 2008 �Diário Oficial Executivo 2

TRANSPORTES BERTOLINI LTDAEmpresa inscrita no CNPJ sob nº04.503.660/0005-70, Insc. Estadual 15.118.518-2, localizada à Rod. Arthur Bernardes, nº 6971, Km 14 - Icoaraci - Belém - Pará, vem informar o extravio da 1ª. via da nota fiscal nº 582680 e do conhecimento de transportes rodoviário de carga nº. 14-569935. Informamos ainda o número do boletim de ocorrência 00277/2008082613/2.

COMASA - COMPONENTES DE MADEIRA S/A

CNPJ: 22.965.966/0001-04. Edital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem a AGO/E, que realizaremos em 03/08/2008 às 09:00 hrs, na Sede Social, Setor-G, Quadra-10, Lote-07, Distrito Industrial de Ananindeua/PA, para deliberarem sobre: Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2000 a 2005 e 31/12/2006 a 2007; b) O que ocorrer. Extraordinária: a) O que ocorrer. Ananindeua/PA, 24/07/2008. André Luiz Pinto Lisboa Pinheiro - Presidente do Conselho de Administração.

VIVENDA – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEARA VIVENDA – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, CNPJ nº 04.949.202/0001-35, na forma da lei e de seu Estatuto, convoca cada um e todos os seus associados a se reunirem em sua sede social, na Tv. Padre Prudêncio, 208, nesta Cidade, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 04/08/2008, às 9 h e 30 min, em primeira convocação, com quorum de 2/3, ou às 10 horas, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer quorum, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) balanços, demais demonstrações contábeis e prestações de contas dos atos de liquidação, exercícios de 2003 a 2005, inclusive semestrais, os quais foram reabertos e re-ratificados em cumprimento de princípios contábeis e legislação pertinente, diante de sua natureza jurídica e do avançado andamento do seu processo de liquidação, após o que foram submetidos à auditoria independente, que emitiu pareceres, exigindo, portanto, deliberação assemblear, após exame e discussão; b) exame, discussão e votação sobre balanços, demais demonstrações contábeis e prestações de contas dos atos de liquidação, exercícios findos e 2006 a 2007, inclusive semestrais, e respectivos pareceres de auditoria independente; II – EXTRAORDINÁRIA: a) receitas e despesas da massa liquidanda; b) encerramento do processo de liquidação; c) assuntos conexos e correlatos às alíneas “a” e “b” deste item II. Os associados ora convocados são aquelas pessoas que atendiam às condições estatutárias em 31.10.85, as quais também poderão fazer-se representar nas assembléias por procurador, igualmente associado, conforme previsão legal. Os documentos de que trata o item I (primeiro) acham-se à disposição dos associados interessados, na sede da Entidade para os fins de direito. Belém, PA, 22 de julho de 2008. ALMIR DOS SANTOS SOARES, Advogado - OAB-RJ 51.359 e PA 10.035-A – Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. AVISO DE LICITACÃO – SEMED - Pregão Presencial nº. 008/PMSIP/2008; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar das Creches-PNAC, para atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED do Município de Santa Izabel do Pará. Processo nº. 041/2008; Data: 07/08/2008. Hora: 11:00 h, Local: Sala da CPL sito Av. Barão do Rio Branco, 1060 – Centro; Edital e Informações: Das 08:00 às 13:00, 2ª à 6ª no endereço acima, valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal). Santa Izabel do Pará, 25 de Julho de 2008. O Pregoeiro.

J R DE SOUSA FARMACIA - MECNPJ nº 03.258.388/0001-13 - venho por meio deste informar o extravio das notas fiscais serie 1 de nº 002078 e 002079. Conforme BOP nº 2006-001130 de 02/10/2006.

CAFÉ DUNOSSO AGROINDUSTRIAL S/AC.N.P.J. (MF) 03.191.667/0002-98. Torna público que solicitou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, o pedido de RENOVAÇÃO da sua Licença de Operação para atividade de Torrefação e Moagem de Café.

MADEIREIRA MADEVI LTDACOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL - Madeireira Madevi Ltda, COMUNICA à praça, fornecedores, clientes, Fisco e demais interessados que foi extraviado o Livro de Inventário nº 01, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 00168/2007.006366-6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL-261/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para recebimento e abertura das propostas referente ao processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 013/08 – SEMSA, objetivando aquisição de leite especial para crianças que padecem de intolerância a lactose e alergia atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 11/08/08 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 – Lote Especial. Parauapebas, 24 de julho de 2.008.Argenor Sousa SilvaPregoeiro

VAGNER FERNANDES DE OLIVEIRAO Sr. Vagner Fernandes de Oliveira, torna púbico que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente–SEMA, o pedido da Licença de Atividade Rural–LAR, foi determinado o estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado o estudo de impacto ambiental.

TEDESCO E CASSINI LTDAtorna publico que recebeu a SEMA/Pa a L. O. N° 1936/2008, válida até 21/07/2012 para desdobro e beneficiamento de madeira. A indústria localiza-se na Estrada do Outeiro, s/n, Dist. Industrial, Icoarací, Belém/Pa.

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA/PA a Licença de Operação de nº 1129/2008, com validade até 26/05/2009, para atividade de comércio atacadista e armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em Belém(PA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASContrato – 813/08–PREGÃO 046/08-PMP/BORGES INFORMÁTICA LTDA (GRUPO LEOLAR). Obj:Aquisição de 47 fogões industriais de 04 bocas com forno para suprir as necessidades das escolas municipais de ensino fundamental das zonas urbanas, rural e indígena do nosso município, durante o exercício de 2008.Valor: R$ 94.499,61. Func.Prog: 1.033. Elem. de desp: 4.4.90.52.12. Vig.: 10/07/08 a 11/08/08.Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki.PREGÃO PRESENCIAL – 058/08- Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços concernentes a produção coloridas e preto e branco, reprodução de cópias heliográficas/xerográficas e plotagem digitalizadas de projetos executivos, reformas e ampliações: escolas, praças, centros de saúde, hospitais, pontes, prédios públicos e outros.Data de Abert: 07/08/08 às 09:00 hs.Fica determinado que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R.do Contorno, 1212 - Centro,onde se realiz.o certame.Pgm, 28/07/08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043A/2008

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAPREGÃO PRESENCIAL: 043a/2008OBJETO:MATERIAIS PARA COBERTURA METÁLICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAITUBADATA DE ABERTURA: 07/08/2008HORA: 9h35min.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMLOCAL DE ABERTURA DO PROCESSO: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE ITAITUBA, LOCALIZADA Á TRAV. 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR - CENTROHORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13hFONE: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210Itaituba, 25 de julho de 2008.REGINALDO PEREIRA DA SILVAPREGOEIRO DA PREFEITURAPORTARIA GAB/PMI Nº 0021/2008

LUMBERBRAS LTDACNPJ: 01.871.990/0001-04, I.E: 15.193.993-4; situada no Setor D, Quadra 06, Lote 01, torna público que recebeu da SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ, renovação da LICENÇA OPERACIONAL nº 937/2008 em 17/08/2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUIEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2008 PARA ADMISSÃO

- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006O Município de Tucuruí, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público 001/2006-PMT, através do Exmo. Sr. Prefeito Cláudio Furman, CONVOCA os candidatos classificados dos cargos abaixo, para comparecerem no Prédio da Prefeitura Municipal de Tucuruí, sito a Tv. Raimundo Ribeiro de Souza, n° 01, Bairro Santa Izabel, 2° andar, Tucuruí-PA, no período de 01 a 03 de julho de 2008, no horário de 09:00 às 13:00h, portando a documentação necessária para as respectivas nomeações nos seguintes cargos: 175º e 176º classificados de ZELADOR; 19º classificado de MOTORISTA; 44º e 45º classificados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; 34º e 37º classificados de GEOGRAFIA; 39º ao 41º classificados de MATEMÁTICA; 7º ao 12º classificados de PEDAGOGO – ADMINISTRADOR ESCOLAR; 1º ao 3º classificados de PEDAGOGO – SUPERVISOR EDUCACIONAL; 1º classificado de PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL; 4º classificado de FISIOTERAPEUTA; 22º ao 24º classificados de ENFERMEIRO; 3º classificado de FONOAUDIÓLOGO, cuja relação nominal encontra-se afixada no quadro de avisos do prédio da Prefeitura Municipal de Tucuruí e no Site www.pmt.pa.gov.br.Tucuruí-Pa, 27 de junho de 2008.Cláudio FurmanPrefeito Municipal

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL S.NEGRÃO ÚNICO OFÍCIO-

COMARCA DE TAILÂNDIA Avenida Belém, n° 89 – Centro

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS Faço saber, que usando do direito que me é facultado pelo artigo 18 da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, foi apresentado pela firma HABITAÇÃO COSNTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n° 09.273.133/0001-06, para efeito de Registro e Arquivamento, o projeto de Desmembramento de 98 ( noventa e oito) lotes de terras, que fazem parte do LOTEAMENTO VITÓRIA, bairro Novo, neste Município de Tailândia (PA), cuja documentação encontra-se em ordem. Quem se julgar prejudicado, deverá dentro desta publicação, reclamar por escrito e perante mim, para fins de direito.

Tailândia (PA), 26 de junho de 2008 Maria Raimunda de Souza Negrão

Notaria e Registradora

José Antônio Fausto da Silva.Belém, 28 de julho de 2008.Ocyr MelloAuditor - TCM

EDITAL Nº580/08/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº1350012004-00)

De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José Antônio Fausto da Silva.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Antônio Fausto da Silva, responsável pela Prefeitura Municipal de Curuá, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1350012004 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 14 de julho de 2008.Ocyr MelloAuditor - TCM

EDITAL NR. 562/2008ESTADO DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSCONTROLADORIA

EDITAL Nº562/08/5ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº200022002-00)

De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Elielson Moisés Araújo Ribeiro.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elielson Moisés Araújo Ribeiro, responsável pela Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, no exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº200022002 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 16 de julho de 2008.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM

segunda-feira, 04 de juLho de 2008�Diário OficialExecutivo 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PAAVISO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11072008/002. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de Um Microônibus e uma Camioneta. NULA EM 24.07.2008. Jacundá-Pá, 25 de julho de 2008. Naudir Oliveira Pinto – Presidente da CEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 28072008/001. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de 01(um) Micro ônibus e 01(uma) Camioneta, DATA: 07. 08.08 HORA: 10:00hs LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CEL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira de 8:00 as 12:00hs, até o dia 06/08/2008. EDITAL: Gratuito, não enviamos via correio, fax ou e-mail. Jacundá-Pá, 25 de julho de 2008. Naudir Oliveira Pinto – Presidente da CEL.

HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/ACNPJ Nº. 05.388.392/0001-02. Extrato de Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente dia 16 de julho de 2008. Local, Data e Hora: Sede social da empresa situada na Av. Ignácio Curi Gabriel Filho, 18 – Bairro da Saudade I – Castanhal - Pa; dia 16/07/2008, às 16:00 horas. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente – Sr. Sílvio Ubirajara de Oliveira Gabriel e Secretário Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior. Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado dias 08, 09 e 10/07/2008. Deliberações da AGO: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2007 e publicado dia 15/07/2008. Deliberações da AGE: a) Apropriação de parte do saldo da conta “Lucros Acumulados”, no montante de R$ 1.467.450,74; b) Aprovar por unanimidade a incorporação ao Capital social à parcela Insenção Imposto de Renda no Valor de R$ 208.950.71 para aumento de Capital Social Realizado que atualmente é de R$ 23.060.550,92; c) Alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social, como segue: Artigo 4º do Estatuto Social como segue: Artigo 4º O Capital Social é de R$ 24.736.952,37 divididos em 125.868.274 ações representado por 62.934.185 ações ordinárias e 62.934.089 ações preferenciais, sem valor nominal. A Ata na integra foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na assembléia. Arquivamento JUCEPA sob o nº.20000182683, em 25/07/2008. Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 001/2008-SEMSA.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14/07/2008.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PACONTRATADA: TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.DOMICÍLIO: Rua Urucará, n°1115, bairro Cachoeirinha, Manaus – AM, CEP: 69.065-000OBJETO: PRORROGAÇÃO ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.FORO: COMARCA DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ.SECRETARIA: EDIZÂNGELA MARINHO MAIAAlenquer/PA, 14 de julho de 2008.POSTO RODA VIVA LTDAPosto Roda Viva Ltda., instalada na Rod. BR-010, Km 1672 c/ PA 256, Paragominas/Pa, torna publico que recebeu da SEMA a renovação de sua L. O. para a atividade de comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2008

I- Objeto do Contrato:Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, Sub-Bacia 1 – Programa de Aceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$ 51.397.788,52 (cinquenta e hum milhões, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo:Redução do valor global do contrato para R$-49.700.000,00 (quarenta e nove milhões, setecentos mil reais)V- Justificativa do Aditivo:Modificações do Projeto 0riginalVI- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVII– Ordenador da Despesa:Sérgio de Souza PimentelVIII– ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Sérgio de Souza PimentelCONTRATADA : EIT - Romildo Teles Pinto da Frota

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRECANCELAMENTO PP Nº 9/2008-033/2008

Fica cancelado o Processo de Pregão Presencial nº 9/2008-033/2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2008

I- Objeto do Contrato:Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia – Programa de Aceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-18.598.763,53(dezoito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo:Acréscimo de valor, no importe de R$-4.649.032,43 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, trinta e dois reais e quarenta e três centavos).IV- Justificativa do Aditivo:Modificações do Projeto OriginalV- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVI– Ordenador da Despesa:Sérgio de Souza PimentelVII– ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Sérgio de Souza PimentelCONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2008

I- Objeto do Contrato:Construção do Anexo da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Guamá.II- Valor do Contrato:R$ 233.809,61 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos)III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo:Prorrogação de Prazo e ValorV- Justificativa do Aditivo:Término do Contrato Original e Acréscimo de ValorVI- Prorrogação do PrazoProrroga-se a vigência deste Contrato por mais 90 (noventa) dias.VII- Dotação Orçamentária:10.302.0020.2006-33.90.39.00 – Fonte: 0100020921-10.302.0020.33.90.39.00 – Fonte: 0323VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasIX– Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza PimentelASSINATURA:CONTRATANTE: - SEURB: Sérgio de Souza PimentelCONTRATADA: CAP Engenharia Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2008

I- Objeto do Contrato:Urbanização da Bacia do Paracuri – Programa de Aceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-54.912.989,67(cinqüenta e quatro milhões, novecentos e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo:Acréscimo de valor no importe de R$-3.505.327,98 (três milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo um Valor Global de R$-58.417.317,65 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).IV- Justificativa do Aditivo:Modificações no Projeto OriginalV- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVI– Ordenador da Despesa:Sérgio de Souza PimentelVII– ASSINATURCONTRATANTE : SEURB - Sérgio de Souza PimentelCONTRATATA : LJA – Carlos Mathias Bittencourt Studart

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS

AVENÇAS Nº 062/2008, DE 22.07.2008, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA.

CONTRATANTE: O Município de Tucumã com Adesão do Instituto de Previdência do Município de Tucumã - PA, CNPJ: 34.670.653/0001-08, neste ato representado por seu presidente Sr. Valdevam Pereira da Silva. CONTRATADO: Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo Sr. Eudes Luiz Pereira. OBJETO: Prestação de serviços Financeiros e outras avenças. VIGÊNCIA: 60 meses – Início: 25.07.2008. Tucumã (PA), 25 de julho de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTAP. M. de Terra Santa, aviso de licitação-Pregão Presencial nº16/2008 Contratação de empresa na área de Assessoria e Consultoria Educacional, abertura no dia 05/08/2008 às 09:00hs-Edital na sededa P.M.TS,contatos 093-3538-1149-CPL.Prefeitura Municipal de Terra Santa, de acordo com a súmula nº 473, o gestor Municipal, comunica a anulação do contrato de Inexigibilidade nº30/2008

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº

005/2008/PMSIPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, TERRA PLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), CALÇAMENTO E MEIO FIO DA RUA “MARIA GUEDES SAMPAIO”, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL, ESTADO DO PARÁ.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ – CNPJ: 05.171.699/0001-76.CONTRATADO: TCPLAN CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 83.323.070/0001-09.VALOR: R$-417.362,28 (Quatrocentos e dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação serão da seguinte forma; Funcional Programática: 15.451.0008 10 13 – Pavimentação de Vias e Elemento de Despesa: 44. 90 51 00 Obras e Instalações, fonte de recursos proveniente do contrato de repasse CEF-PT nº 0257.085-41 e contrapartida orçamentária do MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, contemplados no plano plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal. SANTA IZABEL DO PARÁ, 03 DE JUlHO DE 2008. CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ - Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - AVISO DE PÚBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 036/2008. CONTRATO Nº 026/2008 PROCESSO Nº 053/2008. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de Obras na Construção de uma Praça Pública no Conjunto Residêncial Alderico Miranda, no bairro do Juazeiro Município de Santa Izabel do Pará. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, – CNPJ Nº 05.171.699/0001-76. CONTRATADO: MKL Construções e Comércio Ltda – CNPJ Nº 07.577.226/0001-07. VALOR: R$-145.997,63 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).PRAZO: O prazo para conclusão da obra será de 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de publicação do Contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários e suficientes ao pagamento dos serviços constam no orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, estando livres e não comprometidos na seguinte Função Programática: 15.451.0008.1015 – Reforma de Praças, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Santa Izabel do Pará, 03 de julho de 2008. Carlos Marió de Brito Kató - Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO – Órgão – SEMOP – Pregão Presencial nº. 009/PMSIP/2008; Objeto: Locação de Maquinas Pesadas para Serviços de Terraplenagem, Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Rural em Vias Publicas do Município de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas. Data: 07/08/2008 Hora:08:00 h, Local Sala da CPL, sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro, fone (091) 3744-4433, das 08:00 às 13:30 h, valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal). Santa Izabel do Pará, 25 de junho de 2008. O PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO – Órgão – PMSIP – Pregão Presencial nº. 010/PMSIP/2008; Objeto: Contratação de Empresa Privada para fornecimento de Combustível a fim de atender as necessidades da PMSIP e suas Secretárias. Data: 07/08/2008 Hora: 15:00 h, Local Sala da CPL, sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro, fone (091) 3744-4433, das 08:00 às 13:30 h, valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal). Santa Izabel do Pará, 25 de junho de 2008. O Pregoeiro