Nº 31.557 BELÉM-PARÁ, QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE … · Apex-Brasil celebram convênio de...

A História noDiário Oficial

MAGALHÃES BARATA (LXVII)

Nº 31.557 BELÉM-PARÁ, QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2009

04 Cadernos56 Páginas

Por meio da Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 1957, o go-vernador Joaquim de Magalhães Cardoso Barata designava o Ba-charel Oswaldo Freire de Souza, Sub-Procurador Geral do Estado para substituir o Bacharel Raimun-do Martins Viana na elaboração do anteprojeto do Código Tributário do Estado e na revisão do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Estaduais.

E através da Portaria nº. 10, de 08 de janeiro, o governador designava para constituírem a Comissão do Centenário de Lau-ro Sodré, os senhores: Ernesto Cruz, representante do governo; Ruy Bastos Meira, Augusto Meira Filho, Edgar Proença, João Viana, José Coutinho de Oliveira, Josué Freire e Bruno de Menezes. Estes dois últimos representantes cre-denciados do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras, respectiva-mente.

A comissão, de acordo com a portaria, teria a incumbência de programar as homenagens que iam ser prestadas aquele emi-nente republicano histórico, pelo Governo do Estado.

SEMA disciplina regulamentação para inscrição no cadastro ambiental rural

Instrução Normativa 033/2009, editada pela Secretaria de Esta-do de Meio Ambiente (SEMA), estabelece critérios e proce-dimentos para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Am-biental Rural (CAR). De acordo com a Instrução, a emissão do

eletrônico disponibilizado no site www.sema.pa.gov.br. A Instrução ainda ressalta que o CAR poderá ter sua validade e direito de exe-cução, suspensas e canceladas, a qualquer tempo, por motivo de irregularidades constadas.

(Cad. 2 - Pág. 9)

A Secretaria de Administra-ção torna pública a convocação para entrega dos documen-tos referentes ao desempate dos candidatos aprovados no concurso público para provi-mento de vagas em empregos de níveis médio e fundamen-tal da CEASA/PA, cujos re-sultados estão empatados.

(Cad. 1 - Pág. 10)

A Comissão Intergestores Bipar-tite do Estado (CIB/PA), por meio da Resolução 161/2009, homologa o Projeto de Cirurgia Eletiva de Média Complexidade ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde do município de Redenção. A CIB/PA, também emite outras resoluções aprovando expansão de Equipes da Estratégia, Agentes Co-munitários de Saúde e Adesão a Pac-to de Saúde em vários municípios.

(Cad. 3 - Pág. 5)

CAR provisório será efetuada no Sistema de Licenciamento e Monitoramento Ambiental localizado no site da SEMA-PA . A Instrução também prevê que a inscrição no CAR será declaratória e realizada exclusi-vamente por meio de cadastro

Convocação de candidatos

Investimentos estrangeirosO Estado do Pará, por inter-

médio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) e a Apex-Brasil celebram convênio de cooperação para construção e operacionalização do Programa: “ Implantação da Coordenação Nacional para a Atração de In-vestimentos Estrangeiro Direto”. O convênio tem prazo de vigên-cia até 31 de dezembro de 2010.

(Cad. 2 - Pág. 6)

Pará Rural realiza processo seletivo para consultoria especializada

Ações de saúde

O Programa Pará Rural torna publico que se encontra aberto ,até o dia 09 de dezembro de 2009, o processo seletivo para consultoria especializada para construção de ferramentas ao gerenciamento do Cadastro Geral Multifinalitário (CGM). Po-derão habilitar-se à consultoria os profissionais qualificados que

tenham curso superior completo na área de Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Siste-mas de Informações e demais cur-sos afins, preferencialmente com especialização em desenvolvimen-to em software e com experiência de 05 anos, no mínimo, na constru-ção de programas de computação.

(Cad. 4 - Pág. 3)

Qualificaçãoprofissional

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SE-TER) divulga o resultado do edital de cadastramento de entidades de educação profissional visan-do futura execução de cursos de qualificação social e profis-sional no âmbito do PlanTeQ/PA.

(Cad. 4 - Pág. 3)

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Semestral: (capital)...........................R$ 200,00 Outras cidades:..................................R$ 350,00

Anual:........(capital)...........................R$ 400,00 Outras cidades:..................................R$ 650,00

PUBLICAÇÕES(91) 4009-7819 / 4009-7810

cm x coluna de 8cm: ......................R$ 65,00O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO

(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar Castro

O B S E R V A Ç Õ E SAs assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados exclusivamente para distribuição aos órgãos interessados.

4009-7818

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SAC

RECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco

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EXEMPLAR

NESTA EDIÇÃO | QuARTA-fEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2009

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA ..........................Cad. 1 - Pág. 5

Casa Civil da governadoria ......................... Cad. 1 - Pág. 7

Casa Militar da governadoria ..................... Cad. 1 - Pág. 7

ação soCial integrada do PaláCio

do governo ...................................................Cad. 1 - Pág. 8

defensoria PúbliCa do estado ..................... Cad. 1 - Pág. 8

agÊnCia estadUal de regUlação

e Controle de serviços PúbliCos ................. Cad. 1 - Pág. 8

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... Cad. 1 - Pág. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO ...... Cad. 1 - Pág. 9

iMPrensa ofiCial do estado do Pará ............ Cad. 1 - Pág. 9

fUndação Paraense de radiodifUsão .......... Cad. 1 - Pág. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO Cad. 1 - Pág. 10

institUto de assistÊnCia aos

servidores do estado ................................ Cad. 1 - Pág. 12

eMPresa de ProCessaMento de dados

do Pará ........................................................ Cad. 1 - Pág. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL ....... Cad. 2 - Pág. 1

CoMPanHia de Habitação do

estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA ...... Cad. 2 - Pág. 1

institUto de terras do Pará ........................ Cad. 2 - Pág. 2

eMPresa de assistÊnCia téCniCa e

extensão rUral do estado do Pará .............. Cad. 2 - Pág. 2

agÊnCia de defesa agroPeCUária do


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................Cad. 2 - Pág. 6

JUnta CoMerCial do estado do Pará ............. Cad. 2 - Pág. 6

CoMPanHia Paraense de tUrisMo ................... Cad. 2 - Pág. 7

fUndação de aMParo À PesQUisa do


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. Cad. 2 - Pág. 7

banCo do estado do Pará ............................. Cad. 2 - Pág. 8

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE ..........................................Cad. 2 - Pág. 8

institUto de desenvolviMento florestal .. Cad. 2 - Pág. 11


SEGuRANçA PÚBLICA ..................................... Cad. 2 - Pág. 11

PolÍCia Civil ................................................ Cad. 2 - Pág. 11

PolÍCia Militar ............................................ Cad. 2 - Pág. 14

sUPerintendÊnCia do sisteMa

PenitenCiário do estado do Pará ............... Cad. 2 - Pág. 16

dePartaMento de trÂnsito do



SAÚDE PÚBLICA ...............................................Cad. 3 - Pág. 2

HosPital oPHir loYola................................. Cad. 3 - Pág. 10

fUndação santa Casa de

MiseriCÓrdia do Pará ................................. Cad. 3 - Pág. 10

Centro de HeMoteraPia e

HeMatologia do Pará .................................. Cad. 3 - Pág. 11

HosPital de ClÍniCas gasPar vianna ........... Cad. 3 - Pág. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA ............ Cad. 3 - Pág. 12

fUndação CUltUral do

Pará tanCredo neves .................................. Cad. 3 - Pág. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO ......... Cad. 3 - Pág. 13

Universidade do estado do Pará................ Cad. 3 - Pág. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL .............................Cad. 4 - Pág. 1

fUndação da Criança e do adolesCente

do Pará .......................................................... Cad. 4 - Pág. 1


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS .......................Cad. 4 - Pág. 1

institUto de Metrologia

do estado do Pará ........................................Cad. 4 - Pág. 1


PROJETOS ESTRATÉGICOS ................................Cad. 4 - Pág. 2

núCleo de gerenCiaMento do Pará rUral ..... Cad. 4 - Pág. 2


INTEGRAçãO REGIONAL ...................................Cad. 4 - Pág. 3


TRABALHO, EmPREGO E RENDA ........................Cad. 4 - Pág. 3

mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 4 - Pág. 3

ÓRGãOS

seCretaria de estado de PlaneJaMento,

orçaMento e finanças .................................. Cad. 4 - Pág. 4

seCretaria de estado de transPortes ......... Cad. 4 - Pág. 4

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 4 - Pág. 5

TRIBuNAL DE JuSTIçA DO ESTADO DO PARÁ ... Cad. 4 - Pág. 5

TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................Cad. 4 - Pág. 5

PARTICuLARES .................................................Cad. 4 - Pág. 6

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRAPresidente

LAURIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS REISDiretor Administrativo e Financeiro

JOÃO AUGUSTO RIOS BRITODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Paulo Roberto ferreira Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de freitas Tel.: (91) 3214-5565 fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Edilson Rodrigues de SousaTel.: (91) 3201-3767/3777 fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Wilson Modesto figueiredoTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: José francisco de Jesus Pantoja Pereira Tel.: (91) 4009-7800 fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: fábio de Melo figueirasTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente Interino: Affonso Rodrigues Vianna Neto Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: francisco Das Chagas Silva Melo filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Maria Silvia Martins Comarú LealTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Maria do Socorro da Costa Coelho Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Anibal Pessoa PicançoTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 3201-2300 fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Raimundo Benassuly Maués JúniorTel.: (91) 4006-9045 fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Dário da Silva TeixeiraTel.: (91) 3277-5644 fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 fax: (91) 4006-8353

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Justiano Alves Júnior Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Alberto Campos RibeiroTel.: (91) 3214-6364 / 6253 fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: francisco Sávio fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Raimundo Humberto Pena de Oliveira Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira franco Tel.: (91) 3230-3521 fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Divino dos Santos Tel.: (91) 3214-6802 fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: Paulo Cardoso Soarestel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 geral: 3289-1002 fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Benedito Paulo Bezerra Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Euniciana Peloso da SilvaTel.: (91) 3204-0201 fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Daniel freitas de Araújo Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Jorge Alberto Gazel YaredTel.: (91) 3184-3377 / 3362 fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Nilton Cesar Almeida QueirozTel.: (91) 3201-3609 fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Aliomar Arapiraca da Silva Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargador Rômulo José ferreira Nunes Tel.: (91) 3205-3000 fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador João José da Silva Maroja Tel.: (91) 3241-2358 fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Rosa de fátima Barge HageTel.: (91) 3244-4700 fax: (91) 3244-5634

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009

D E C R E T O Nº 1938, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 NúMERO DE PuBliCaçãO: 48673

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 18.500.797,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a”, item 1, art. 6º, inciso II alínea “a”, item 2, art. 6º, inciso IV alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.239, de 31 de dezembro de 2008; D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 18.500.797,69 (Dezoito Milhões, Quinhentos Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

081012712201254535 - SEEL 0101 319011 463.000,00

081012781211942790 - SEEL 0101 334041 130.000,00

081012781211942790 - SEEL 0101 335041 550.000,00

151011312201254535 - SECULT 0101 319011 550.000,00

151011312201254535 - SECULT 0101 319016 57.582,27

151011339111792570 - SECULT 0101 449051 121.331,76

151011339211814206 - SECULT 0101 335041 200.000,00

151011339211814206 - SECULT 0101 445052 300.000,00

151011339212602577 - SECULT 0101 334041 150.000,00

151011339212606199 - SECULT 0101 335041 520.056,00

151011339212606199 - SECULT 0101 339030 70.000,00

151011339212606199 - SECULT 0101 339039 84.659,20

161011236112554963 - SEDUC 0101 339049 181.283,31

462021339211816200 - FCPTN 0261 339039 55.000,00

472011339212602577 - FCG 0101 339030 30.045,00

472011339212602577 - FCG 0101 339036 15.600,00

472011339212602577 - FCG 0101 339039 84.355,00

492011312211812536 - FCV 0101 339030 5.500,00

492011339211814206 - FCV 0101 339039 34.083,60

492011339211814206 - FCV 0101 339047 30.000,00

532012212201254534 - IOE 0261 339039 150.000,00

532012266211932784 - IOE 0261 339030 105.000,00

532012266211932784 - IOE 0261 339039 160.000,00

532012266211932784 - IOE 0261 449052 30.000,00

742011212201254534 - UEPA 0101 449052 200.000,00

742011212201254535 - UEPA 0101 319004 28.572,00

742011212201254535 - UEPA 0101 319011 581.949,00

742011212201254535 - UEPA 0101 319016 19.270,00

742011212201254535 - UEPA 0101 319034 195.000,00

742011236412581952 - UEPA 0101 449039 400.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 319004 478.014,00

742011236412584995 - UEPA 0101 319011 3.983.712,00

742011236412584995 - UEPA 0101 319016 330.520,00

742011236412584995 - UEPA 0101 319034 195.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 319113 1.750.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 339030 708.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 339036 358.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 339037 1.110.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 339039 169.000,00

742011236412584995 - UEPA 0101 339047 155.000,00

742011236412584995 - UEPA 0261 339030 40.000,00

742011236412584995 - UEPA 0261 339036 150.000,00

742011236412584995 - UEPA 0261 339039 200.000,00

742011236412584995 - UEPA 0261 339047 70.000,00

742011236412584995 - UEPA 0261 449052 300.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 319004 136.202,00

742011236412584996 - UEPA 0101 319011 378.083,00

742011236412584996 - UEPA 0101 319016 26.971,00

742011236412584996 - UEPA 0101 319034 197.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 339030 15.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 339036 100.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 339037 867.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 339039 303.000,00

742011236412584996 - UEPA 0101 339047 215.000,00

771012412201254535 - SECOM 0101 319011 307.331,55

771012413111932780 - SECOM 0101 339014 40.000,00

771012413111932780 - SECOM 0101 339030 24.000,00

771012413111932780 - SECOM 0101 339033 78.000,00

771012413111932780 - SECOM 0101 339036 40.000,00

771012413111932780 - SECOM 0101 339039 30.000,00

771012413111932780 - SECOM 0101 339047 18.000,00

822011312201254535 - IAP 0101 319011 162.000,00

822011339211812578 - IAP 0260 339036 30.000,00

822011339211812578 - IAP 0260 339039 10.000,00

822011339211812578 - IAP 0260 339047 10.000,00

822011339211812579 - IAP 0101 339036 13.677,00

TOTAL 18.500.797,69

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


081012781211941539 - SEEL 0101 449051 3.000.000,00

081012781211941896 - SEEL 0101 449051 1.000.000,00

151011333112016004 - SECULT 0101 339046 100.000,00

151011339111792570 - SECULT 0101 339030 40.000,00

151011339111792570 - SECULT 0101 339033 50.000,00

151011339111792570 - SECULT 0101 339035 30.000,00

151011339111792571 - SECULT 0101 339014 40.000,00

151011339111792573 - SECULT 0101 335041 50.000,00

151011339111792574 - SECULT 0101 339035 60.000,00

151011339211792572 - SECULT 0101 339033 40.000,00

151011339211812576 - SECULT 0101 339036 46.000,00

151011339211812576 - SECULT 0101 339030 53.924,00

151011339211812579 - SECULT 0101 334041 105.125,04

151011339211812579 - SECULT 0101 335041 384.938,40

151011339211814206 - SECULT 0101 339037 307.203,08

151011339211814206 - SECULT 0101 339039 630.356,58

151011339211814206 - SECULT 0101 339092 105.143,20

151011339211814206 - SECULT 0101 339036 114.000,00

151011339211814206 - SECULT 0101 339039 130.000,00

151011339211814206 - SECULT 0101 449051 421.331,76

151011339211816200 - SECULT 0101 334041 60.000,00

151011339211816200 - SECULT 0101 335041 150.000,00

151011339211816200 - SECULT 0101 339033 100.000,00

151011339211816200 - SECULT 0101 335041 100.000,00

151011339211816200 - SECULT 0101 339030 129.500,00

151011339211816200 - SECULT 0101 339036 90.000,00

151011339211816200 - SECULT 0101 339039 105.215,20

151011339212602577 - SECULT 0101 339031 479.087,90

151011339212602577 - SECULT 0101 334041 73.120,00

151011339212602577 - SECULT 0101 339031 321.400,00

151011339212602577 - SECULT 0101 339036 20.000,00

151011339212602577 - SECULT 0101 339039 445.138,27

161011212212821956 - SEDUC 0101 449051 600.000,00

161011236212554964 - SEDUC 0101 335041 181.283,31

452012412201254535 - FUNTELPA 0101 339049 20.000,00

452012412201254668 - FUNTELPA 0101 339030 260.000,00

452012412201254668 - FUNTELPA 0101 339039 50.000,00

452012412211971550 - FUNTELPA 0101 339039 10.000,00

452012412812014098 - FUNTELPA 0101 339039 100.000,00

452012433112016003 - FUNTELPA 0101 339039 50.000,00

452012433112016004 - FUNTELPA 0101 339046 410.000,00

452012466512042887 - FUNTELPA 0101 339039 10.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339014 64.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339030 80.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339033 60.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339035 80.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339036 55.000,00

452012472211971548 - FUNTELPA 0101 339039 20.000,00

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339014 45.000,00

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339030 61.802,60

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339033 80.901,30

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339035 50.000,00

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339036 105.000,00

452012472211971549 - FUNTELPA 0101 339039 89.510,60

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339014 20.000,00

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339030 30.000,00

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339033 10.000,00

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339035 10.000,00

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339036 10.000,00

452012472211971565 - FUNTELPA 0101 339039 50.000,00

452012472211972797 - FUNTELPA 0101 339030 70.000,00

452012472211972797 - FUNTELPA 0101 339033 30.000,00

452012472211972797 - FUNTELPA 0101 339035 10.000,00

452012472211972797 - FUNTELPA 0101 339036 25.000,00

452012472211972797 - FUNTELPA 0101 339039 10.000,00

462021312201254534 - FCPTN 0101 339014 88.773,00

462021312201254534 - FCPTN 0101 339030 8.381,33

462021312201254534 - FCPTN 0101 339035 23.214,00

462021312201254534 - FCPTN 0101 339036 48.188,00

462021312201254534 - FCPTN 0101 339039 495.723,09

462021312201254534 - FCPTN 0101 339047 7.985,29

462021312201254534 - FCPTN 0101 339092 56.137,51

462021312201254535 - FCPTN 0101 339005 13.233,30

462021312201254535 - FCPTN 0101 339036 245.037,80

462021312201254535 - FCPTN 0101 339049 150.000,00

462021312812014098 - FCPTN 0101 339039 6.233,00

462021313111932781 - FCPTN 0101 339036 1.250,00

462021313111932781 - FCPTN 0101 339039 3.070,00

462021313111932781 - FCPTN 0101 339047 250,00

462021333112016004 - FCPTN 0101 339046 40.000,00

462021339111792570 - FCPTN 0101 339030 16.755,10

462021339111792570 - FCPTN 0101 339036 14.236,00

462021339111792570 - FCPTN 0101 339039 32.291,00

462021339111792570 - FCPTN 0101 339047 2.847,00

462021339211801357 - FCPTN 0101 339014 45.105,50

462021339211801357 - FCPTN 0101 339030 52.153,50

462021339211801357 - FCPTN 0101 339032 3.119,00

462021339211801357 - FCPTN 0101 339036 21.560,00

462021339211801357 - FCPTN 0101 339039 21.399,00

462021339211801357 - FCPTN 0101 339047 4.312,00

462021339211802585 - FCPTN 0101 339014 1.781,00

462021339211802585 - FCPTN 0101 339030 26.809,00

462021339211802585 - FCPTN 0101 339031 21.000,00

462021339211802585 - FCPTN 0101 339036 24.020,00

462021339211802585 - FCPTN 0101 339039 11.843,00

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quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 6Diário OficialExecutivo 1

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822011339211812576 - IAP 0101 339039 129.294,10

822011339211812576 - IAP 0101 339047 4.000,00

822011339211812576 - IAP 0101 339030 390,00

822011339211812576 - IAP 0101 339039 13.287,00

822011339211812578 - IAP 0101 339014 5.000,00

822011339211812578 - IAP 0101 339047 5.392,00

822011339211812579 - IAP 0101 339014 18.896,90

822011339211812579 - IAP 0101 339030 10.000,00

822011339211812579 - IAP 0101 339036 14.000,00

822011339211812579 - IAP 0101 339039 5.000,00

822011339211812579 - IAP 0101 339047 25.000,00

822011339211812579 - IAP 0101 339033 40.000,00

822011339211812579 - IAP 0260 339039 50.000,00

822011339211812583 - IAP 0101 339020 3.000,00

822011339211812583 - IAP 0101 339020 12.000,00

822011339211814206 - IAP 0101 339035 21.813,00

822011339211814206 - IAP 0101 339036 8.221,20

822011339211814206 - IAP 0101 339037 5.000,00

822011339211814206 - IAP 0101 339039 30.187,00

822011339211814206 - IAP 0101 339047 8.000,00

822011339211814206 - IAP 0101 339036 30.000,00

822011339211814206 - IAP 0101 339037 30.000,00

TOTAL 18.500.797,69 Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data. PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de setembro de 2009.

aNa Júlia CaREPa Governadora do Estado do Pará

JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

D E C R E T O Nº 1925, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 NúMERO DE PuBliCaçãO: 48677

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.317.217,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a”, item 2, inciso III do art. 10º, art.

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 7Diário Oficial Executivo 16º, inciso II alínea “a”, item 1, art. 6º, inciso IV alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.239, de 31 de dezembro de 2008; D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.317.217,14 (Seis Milhões, Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Quatorze Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


181011412201254534 - SEJUDH 0101 449052 6.600,00

211010612812114730 - SEGUP 0101 339039 40.000,00

211010618111842590 - SEGUP 0106 339014 26.740,16

211010618111842590 - SEGUP 0106 339030 123.259,84

261010612201254668 - PMPA 0101 339030 339.192,16

261010618111842546 - PMPA 0101 339015 313.500,00

261010618111842546 - PMPA 0101 339030 56.500,00

261010618112084705 - PMPA 6121 449051 43.838,78

261010618112084705 - PMPA 6121 449052 94.372,20

401010612212064384 - Polícia Civil 0101 339039 622.500,00

401010618111842592 - Polícia Civil 0101 339014 200.000,00

401010618111842592 - Polícia Civil 0101 339039 705.930,00

401010618312064343 - Polícia Civil 0101 339014 30.000,00

401010618312064343 - Polícia Civil 0101 339039 80.250,00

401010642212074704 - Polícia Civil 0101 339030 12.250,00

441010618112064407 - FISP 0341 339039 482.850,00

522010342112134752 - SUSIPE 0101 334039 126.133,00

522010342112134752 - SUSIPE 0101 335039 63.120,00

522010342112134752 - SUSIPE 0101 339030 1.509.401,00

522010342112134752 - SUSIPE 0101 339039 450.000,00

592011412201254534 - IMEP 0260 339036 10.000,00

592011412201254534 - IMEP 0260 339039 150.000,00

592011412201254535 - IMEP 0260 319016 130.000,00

592011412201254668 - IMEP 0260 339030 72.000,00

592011412512074734 - IMEP 0260 339014 70.000,00

592011412512074734 - IMEP 0260 339030 50.000,00

592011412512074734 - IMEP 0260 339033 8.000,00

592011412512074734 - IMEP 0260 339039 66.000,00

852010612201254534 - CPC 0101 339039 314.780,00

852010612201254668 - CPC 0101 339030 120.000,00

TOTAL 6.317.217,14

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


181011442212074519 - SEJUDH 0101 339030 12.250,00

181011442212074724 - SEJUDH 0101 449052 6.600,00

211010612512084711 - SEGUP 0101 339014 13.538,00

211010612812114730 - SEGUP 0106 339036 150.000,00

211010618111842589 - SEGUP 0101 339014 6.000,00

211010618111842589 - SEGUP 0101 339039 15.000,00

211010618112064370 - SEGUP 0101 339014 10.000,00

211010618112084709 - SEGUP 0101 339014 52.000,00

211010618112084710 - SEGUP 0101 339014 34.012,00

211010618312064333 - SEGUP 0101 339014 30.000,00

211010618312064333 - SEGUP 0101 339039 59.000,00

211010618312064343 - SEGUP 0101 339014 34.450,00

211010618312064343 - SEGUP 0101 339039 96.000,00

211010654112124747 - SEGUP 0101 339039 40.000,00

211011412812114727 - SEGUP 0101 339014 20.000,00

261010612201254535 - PMPA 0101 339036 539.192,16

261010618111842590 - PMPA 0101 449051 138.210,98

401010612201254534 - Polícia Civil 0101 339030 330.000,00

401010612201254668 - Polícia Civil 0101 339030 227.000,00

401010612412084706 - Polícia Civil 0101 339014 30.000,00

401010612812114727 - Polícia Civil 0101 339039 10.000,00

401010618111842546 - Polícia Civil 0101 339014 30.000,00

401010618111842592 - Polícia Civil 0101 339039 622.500,00

401010618111844223 - Polícia Civil 0101 339014 10.000,00

401010618112084705 - Polícia Civil 0101 339014 45.000,00

401010618112124750 - Polícia Civil 0101 339039 9.180,00

401010618112124750 - Polícia Civil 0101 339047 5.000,00

401010630312114728 - Polícia Civil 0101 339014 10.000,00

401010630312114728 - Polícia Civil 0101 339030 47.000,00

401010630312114728 - Polícia Civil 0101 339039 23.000,00

401010642212074704 - Polícia Civil 0101 339014 40.000,00

441010618112064407 - FISP 0341 449051 482.850,00

522010312201254534 - SUSIPE 0101 339030 663.550,00

522010312201254535 - SUSIPE 0101 339036 51.565,00

522010312201254668 - SUSIPE 0101 339030 114.282,00

522010312212064384 - SUSIPE 0101 339014 339.179,00

522010312412084706 - SUSIPE 0101 339039 34.861,00

522010312812114726 - SUSIPE 0101 339039 262.105,00

522010312812114727 - SUSIPE 0101 339039 10.574,00

522010318312064343 - SUSIPE 0101 339014 52.245,00

522010330312114728 - SUSIPE 0101 339039 5.612,00

522010342112134754 - SUSIPE 0101 335041 510.000,00

522010342112134754 - SUSIPE 0101 339030 104.681,00

592011412212064384 - IMEP 0260 339039 1.000,00

592011412212074743 - IMEP 0260 339030 10.000,00

592011412212074743 - IMEP 0260 339039 10.000,00

592011412212074743 - IMEP 0260 449052 50.000,00

592011412511842609 - IMEP 0260 339030 15.000,00

592011412511842609 - IMEP 0260 339039 15.000,00

592011412511842609 - IMEP 0260 449051 230.000,00

592011412812114727 - IMEP 0260 339014 10.000,00

592011412812114727 - IMEP 0260 339030 5.000,00

592011412812114727 - IMEP 0260 339039 5.000,00

592011433112116005 - IMEP 0260 339039 135.000,00

592011442212074724 - IMEP 0260 339014 10.000,00

592011442212074724 - IMEP 0260 339030 6.000,00

592011442212074724 - IMEP 0260 339036 6.000,00

592011442212074724 - IMEP 0260 339039 8.000,00

592011442212284824 - IMEP 0260 339037 30.000,00

592011442212284824 - IMEP 0260 339039 10.000,00

852010612812114726 - CPC 0101 339014 55.000,00

852010612812114727 - CPC 0101 339014 20.000,00

852010618111844215 - CPC 0101 339030 164.780,00

852010618111844618 - CPC 0101 339030 60.000,00

852010618111844618 - CPC 0101 339039 120.000,00

852010654112124747 - CPC 0101 339014 15.000,00

TOTAL 6.317.217,14 Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data. PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de setembro de 2009.

aNa Júlia CaREPaGovernadora do Estado do Pará

JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTaRia Nº 2.886/2009-CCG DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 244/2009-GAB/SEEL,R E S O L V E:autorizar JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA, Secretário de Estado de Esporte e Lazer, a viajar para o Rio de Janeiro-RJ, no dia 9 de dezembro de 2009, a fim de participar do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, JOSÉ OTÁVIO DE VASCONCELOS CAREPA, Secretário-Adjunto.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTaRia Nº 2.887/2009-CCG DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 01203/09 – GS/SEDUC,R E S O L V E:exonerar, a pedido, GETÚLIO WALDISNEY BARBOSA TRINDADE do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico I, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de outubro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTaRia Nº 2.888/2009-CCG DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 01203/09 – GS/SEDUC,R E S O L V E:nomear GETÚLIO WALDISNEY BARBOSA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Político, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de outubro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESuMO Da PORTaRia N° 1.749/2009-SCCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nome : Paulo Rocha Cunha

Cargo : Secretario Particular da Governadora

N° de Diárias : ½ (meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : BRASÍLIA.

Objetivo : Para reunião preparatória no Ministério de Relações Exteriores visando a viajem em missão oficial à Copenhagen (COP15), a serviço do Governo do Estado.

Período : 26/11/2009ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRaTa Da PORTaRia N° 1719/2009-SCCG, DE 25/11/2009, PuBliCaDa NO DOE Nº. 31.554 DE

27/11/2009. Onde se-lê : JOSE NAZARENO CARVALHO TEIXEIRA 1.1/2 (uma e meia) diárias. Período 18 a 20/11/2009 Leia-se : JOSE NAZARENO CARVALHO TEIXEIRA 2.1/2 (duas e meia) diárias. Período 18 a 20/11/2009Belém-Pa, 27 de Novembro de 2009.ANGELO AFONSO DE SOUZA LIMASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoOBS: Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 31.555, de 30/11/2009.

PORTaRia N° 419/09 - CMG, 01 DE DEZEMBRO DE 2009 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a Parte. nº 136/09 - DI de 01 de dezembro de 2009 R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, por ter que viajar, a serviço do Governo do Estado.

Cidade de Marabá - PA•

NOME PERÍODO DIÁRIA

CB PM CLAUDIONOR MARIA LOBATO

03 a 08/12/09 5 1/2 (cinco e meia)

CB PM ANTÔNIO DAVES MARTINS

03 a 08/12/09 5 1/2 (cinco e meia)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 de dezembro de 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR - CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado


DiáRiaNúMERO DE PuBliCaçãO: 49181

PORTaRia: 416Objetivo: Segurança GovernamentalFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 51962301/LÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR


PORTaRia: 417Objetivo: Segurança GovernamentalFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PA - Brasil<brServidor(es): 54201051/MANOEL JACINALDO ALVES COTA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/12/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR


PORTaRia: 418Objetivo: Segurança GovernamentalFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 51260701/CLAUDIONOR MARIA LOBATO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 19/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR


PORTaRia: 225/2009Objetivo: SUPERVISÃO DE COMVÊNIO 012/2009; 408/2008; VISITAS TÉCNICAS EM ENTIDADES E SUPERVISÃO PARCIAL DE CONVÊNIO 436/2008 Fundamento Legal: ART 127 DA LEI 5810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54196063/ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (MOTORISTA TEMPORARIO) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 08/12/200957218173/RITA SILVANA ELIAS ASSEF (CHEFE DE DIVISÃO DE LEGALIZAÇÃO) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 08/12/2009<brOrdenador: PIO X SAMPAIO LEITE


PORTaRia: 224/2009Objetivo: supervisão de convênio 158/2008; 246/2008; 128/2008; 164/2008 e visitas técnicas das entidades de dos processos 2009/310652; 2008/474158; 2008/190722; 2008/250256; 2009/245259; 2009/265731; 2009/335728; 2008/474713; 2009/355102Fundamento Legal: art 127 da lei 5810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/OA - BrasilALTAMIRA/PA - BrasilBREU BRANCO/PA - BrasilGOIANESIA/PA - BrasilMEDICILANDIA/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57212922/FLAVIO BENEDITO ALBUQUERQUE VASCONCELOS (MOTORISTA/TEMPORARIO) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 09/12/200955587344/WENDELL DE JESUS ANDRADE REIS (ASSESSOR) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: PIO X SAMPAIO LEITE

SuPRiMENTO DE FuNDONúMERO DE PuBliCaçãO: 49140

PORTaRia: 223Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: RITA SILVANA ELIAS ASSEFCargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LEGALIZAÇÃOMatrícula Funcional: 57218173Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244124549040000 0101000000 339030 900,00Ordenador: PIO X SAMPAIO LEITE

PORTaRia N° 742/09-DP-G DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009NúMERO DE PuBliCaçãO: 48859

O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I, IV e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando ser uma disposição legal o registro e controle contábil dos estoques e bens patrimoniais;Considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar a responsabilidade pelo detentor de todo e qualquer material ou equipamento do patrimônio da Defensoria Pública do Estado;Considerando a necessidade de manter em perfeita ordem o Controle Patrimonial do Órgão, evitando-se a transferência aleatória de bens que geram transtornos à Gerência de Patrimônio;Considerando que o Balanço Patrimonial do Órgão deve espelhar a realidade correta da situação patrimonial, tendo em vista o princípio da transparência que norteia a Administração PúblicaConsiderando ainda, a solicitação do Chefe do Núcleo de Controle Interno da Defensoria Pública;RESOLVE:Art. 1º Determinar que, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado, a entrada de todo e qualquer bem material, de consumo ou permanente, de propriedade desta Defensoria Pública, somente se dará nesta instituição através da Gerência de Material e Patrimônio.Parágrafo único – A saída de todo e qualquer bem material, de consumo ou permanente, de propriedade desta Defensoria Pública, somente se dará através de requisição à Gerência de Material e Patrimônio .Art. 2º Fica proibida a transferência de bens entre os diversos setores da Defensoria Pública sem a autorização da Gerência de Material e Patrimônio.Parágrafo único - Compete á Gerência de Material e Patrimônio dar baixa a responsabilidade do Cedente e emitir termo de responsabilidade ao novo usuário. Art. 3º Todo material transferido provisoriamente, inclusive para consertos e reparos será feito através de cautela.Parágrafo único – Se o material for considerado irrecuperável ou inservível será remetida cautela a Gerência de Material e Patrimônio para baixa de responsabilidade;Art. 4º A Diretoria Administrativa e Financeira, no prazo de 15 dias, deverá compor comissão para avaliar e relacionar os bens que não se coadunem com a atividade da Defensoria, bem como os bens inservíveis para baixa no sistema SIAFEM.Art. 5º Compete à Diretoria Administrativa e Financeira a elaboração dos formulários necessários a movimentação de bens Art. 6º À Gerência de Material e Patrimônio compete:I- cancelar os termos de responsabilidade emitidos em nome de servidores II- emitir termos de responsabilidade em nome dos Chefes de Setores; Coordenadores de Regional; Coordenadores de Núcleos, Diretores e demais superiores que respondam por setores específicos desta instituição.Art. 7º Aplica-se o disposto na presente Portaria a todos os membros e servidores desta instituição e seu não cumprimento incidirá em infração disciplinar consubstanciada no art. 62, I e XIII da Lei Complementar nº 54/06 c/c art. 178, XIV e XVII da Lei nº 5.810/94, passível de apuração pela Corregedoria.Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Antonio Roberto Figueiredo CardosoDefensor Público Geral do Estado

PORTaRia Nº. 734/09-DP - G EM, 27/11/09NúMERO DE PuBliCaçãO: 49096

Conceder Gratificação de 70% (setenta por cento), por prestação de serviço de Regime de Tempo Integral ao servidor MaRia iSaBEl aRauJO DE aRauJO, matrícula nº. 3083268, com base na Lei nº 5.810/94, art. 137 § 1º, alínea “a”, a contar de 01 de dezembro de 2009, até ulterior deliberação.

PORTaRia Nº 732/09 DP-G EM, 27/11/09NúMERO DE PuBliCaçãO: 49098

Designar à servidora MaRia RaiMuNDa SaNTaNa DOS SaNTOS, matrícula nº 3152758, para atuar na Gerência de

Gestão de Pessoas-GGP, a contar de 01 de dezembro de 2009, até ulterior deliberação.

PORTaRia Nº 733/09 DP-G EM, 27/11/09 NúMERO DE PuBliCaçãO: 49103

Designar à servidora aNa ZEliNa liMa DOS SaNTOS, matrícula nº 3083144, para atuar no Núcleo de Atendimento Criminal – NACRI, na Central de Flagrantes, a contar de 01 de dezembro de 2009, até ulterior deliberação.


Designar à servidora MiRiaN MaRQuES FERREiRa, matrícula nº 57208388, para atuar no Núcleo de Mediação e Arbitragem – NMA, a contar de 01 de dezembro de 2009, até ulterior deliberação.


Designar à servidora JaNE MaRia Da CuNHa liMa, matrícula nº 5038936, para atuar no Núcleo de Atendimento Criminal – NACRI, na Central de Flagrantes, a contar de sua publicação.

PORTaRia Nº 724/09 DP BEléM, 27/11/09 NúMERO DE PuBliCaçãO: 49117

Conceder 30(trinta) dias de Licença Premio ao Defensor Público GlEDSON aNTONiO NaSCiMENTO DiNiZ, matrícula nº 3084396, referente ao triênio 2003/2006, para ser gozada no período de 07/01/2010 a 05/02/2010.PORTARIA Nº 730/09 DP-G Belém, 27/11/2009.Número de Publicação: 49120Conceder 120 (cento e vinte dias) dias de Licença Prêmio à servidora JaNE MaRia Da CuNHa liMa, matrícula nº 5038936, referente aos triênios 93/96 e 96/99, para serem gozados no período de 26/06 a 23/10/09.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.PaulO CESaR MaRTiNS DE aRauJO BONa Subdefensor Público Geral

PORTaRiaSNúMERO DE PuBliCaçãO: 48719

PORTaRia Nº. 667/2009-aRCON-Pa/CaFBEléM, 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006;RESOlVE:DESiGNaR, MaRilZa Da SilVa GuERRa PaRaENSE, MaT. 57173518/1, aSSiSTENTE TECNiCO EM REGulaçãO ii, para responder pela Gerência da Área de Ouvidoria desta ARCON-PA, a contar de 24 de novembro de 2009, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETOR GERAL DA ARCON-PA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiORDiretor Geral.

PORTaRia Nº 670/2009 – aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa), 26 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 81 da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 90135A/1 de 26 de novembro de 2009;RESOlVECONCEDER 60 (Sessenta dias) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora TEREZiNHa DOS SaNTOS JaRDiM, matrícula nº. 54187625/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Regulação N/IV, lotada na CAF, no período de 31/10/2009 a 29/12/2009, sem prejuízo para sua remuneração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 26 DE NOVEMBRO DE 2009

MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiORDiretor Geral

PORTaRia Nº. 671/2009 – aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa), 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº. 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº. 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando ainda o Processo nº. 2009/256149;RESOlVECONCEDER ao servidor MáRiO DE OliVEiRa NETO , matrícula nº 54197141/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no CAF/

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 9Diário Oficial Executivo 1LOG, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2009 à 30/12/2009, correspondente ao triênio 2006 a 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 26 de novembro de 2009.MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiOR

Diretor GeralPORTaRia Nº. 678/2009 – aRCON-Pa/CaF

BEléM (Pa), 26 DE NOVEMBRO DE 2009.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº. 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº. 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando ainda o Processo nº. 2009/256149;RESOlVECONCEDER à servidora HElENa MaRia RaBElO COSTa , matrícula nº 54197864/1, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos, lotado no Grupo Técnico Setor de Transporte, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/12/2009 a 28/02/2010, correspondente ao triênio 2006 a 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 26 de novembro de 2009.MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiOR

Diretor GeralPORTaRia Nº. 679/2009 – aRCON-Pa/CaF

BEléM (Pa), 01 DE DEZEMBRO DE 2009.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº. 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº. 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando ainda o Processo nº. 2009/256149;RESOlVECONCEDER ao servidor CRYValDO MORaES Da VERa CRuZ, matrícula Nº. 5766788/4, ocupante do cargo de Assistente técnico I, lotado no CAF/STI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, correspondente ao triênio 2004 a 2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 01 de Dezembro de 2009.

MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiORDiretor Geral

PORTaRia Nº. 680/2009 – aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa), 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº. 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº. 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando ainda o Processo nº. 2009/256149;RESOlVECONCEDER à servidora aNa CRiSTiNa C. MaCHaDO , matrícula Nº 5496772/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado no Núcleo Jurídico, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2010 a 03/03/2010, correspondente ao triênio 2005 a 2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 27 de novembro de 2009.MiGuEl FORTuNaTO GOMES DOS SaNTOS JúNiORDiretor Geral

PORTaRia Nº 681/2009 – aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa), 30 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei Nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOlVECONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor ROBERTO RiBEiRO MESCOuTO, matrícula nº. 54182030/1, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos, no período de 01/12/2009 a 30/12/2009 referente ao exercício de 2008/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 30 de Novembro de 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral.

PORTaRia Nº 682/2009-aRCON-Pa/CaF BEléM(Pa), 30 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e

alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando os termos da Lei Nº. 5.810/94 em seu Art. 74 e ainda os termos da CI nº 055/2009-ARCON-CAF de 26 de Novembro de 2009; RESOlVE:auTORiZaR a servidora WalDiNEiSE SOuZa DE alCÂNTaRa , matrícula n°.54181538/1, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, lotada no CAF, a se ausentar de suas funções no período de 01/12/2009 á 15/12/2009, para usufruir 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2007/2008, concedida pela Portaria nº809/2008-ARCON-PA/CAF de 25/11/2009, publicada no DOE nº. 31.267 de 02/10/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 30 DE NOVEMBRO DE 2009MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor GeralPORTaRia Nº. 687/2009-aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa),

30 DE NOVEMBRO DE 2009O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOlVE:DESIGNAR, a servidora JANETE DO SOCORRO BATISTA LIMA, Supervisor I, matrícula nº 54180774/2, para responder pela Coordenadoria Administrativo/Financeira desta Agência de Regulação, no período de 01 a 07/12/2009, durante a ausência da titular WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral PORTaRia Nº. 688/2009-aRCON-Pa/CaF BEléM (Pa),

30 DE NOVEMBRO DE 2009O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOlVE:DESIGNAR, a servidora TAISSA CORREA ESTRELA, Supervisor I, matrícula nº 57173518/1, para responder pela Coordenadoria Administrativo/Financeira desta Agência de Regulação, no período de 09 a 15/12/2009, durante a ausência da titular WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral

PORTaRia 233/2009NúMERO DE PuBliCaçãO: 48957

PORTaRia Nº 233/2009-CIG/GVG de 20 de novembro de 2009O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,CONSIDERANDO a necessidade de se constituir a Comissão Permanente de Licitação –CPL e nomeação dos Pregoeiros desta Vice-Governadoria,RESOlVE:1 – Nomear os servidores abaixo relacionados, que sob a presidência do primeiro passam a constituir a Comissão Permanente de Licitação, consoante Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em seu art. 51, § 4º e Decretos nºs. 5.504/05 e 2.069/06:- PAULO CESAR SANTOS TAVARES - PRESIDENTE- IONE MARCIÃO BRITO – 1º MEMBRO- JOEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO – 2º MEMBROCLÁUDIA GLASSE N. BORGES DA SILVA - SUPLENTE2 – Nomear 02 (dois) pregoeiros, bem como fazer o Registro das SENHAS E TOQUES dos membros, no Órgão Regulamentador, em Brasília, conforme abaixo relacionado:- IONE MARCIÃO BRITO – 1º PREGOEIRO- PAULO CESAR SANTOS TAVARES – 2º PREGOEIRO3 – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais, a partir de 20 de novembro de 20094 – Revogam-se as disposições em contrárioREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESolano de Vasconcelos Lisboa FilhoChefe de Gabinete Vice-|Governadoria do Estado do Pará

PORTaRia DE DiáRia E SuPRiMENTO DE FuNDONúMERO DE PuBliCaçãO: 48993

PORTaRia Nº 536/2009, DE 30/11/2009Servidor: Samuel de Oliveira MotaCargo: Diretor – M.F: 5174830Diárias: ½ (meia)Período: 27/11/2009Destino: BragançaObjetivo: para participar como representante desta SECOM na reunião preparatória do Mutirão da Cidadania.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de ComunicaçãoPORTaRia Nº 537/2009, DE 30/11/2009Servidor: Samuel de Oliveira MotaCargo: Diretor – M.F: 5174830Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.30Período de Aplicação: 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OBPrestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Paulo Roberto Ferreira – Secretario de Estado de Comunicação

PORTaRiaNúMERO DE PuBliCaçãO: 48658

PORTaRia N.º 192, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos dos Processos n.º 0229/2009/IOE.RESOlVE: Dispensar de licitação a contratação da empresa Turco Comércio, Representações e Serviços Ltda., para recuperação da rede elétrica da autarquia, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

JOSé FRaNCiSCO DE JESuS PaNTOJa PEREiRaPresidente.PORTaRia

NúMERO DE PuBliCaçãO: 48931PORTaRia N.º 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 0243/2009/IOE.RESOlVE: Tornar inexigível de licitação a contratação da empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., para manutenção execução dos serviços de manutenção corretiva das máquinas Offset Bicolor, marca Heidelberg, modelo Speedmaster SM74-2P n° 620.291 e SM74-2P n° 620.063, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se

JOSé FRaNCiSCO DE JESuS PaNTOJa PEREiRaPresidente.

ExTiNçãO DE CONTRaTONúMERO PuBliCaçãO: 48704

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 4/2006Data de Extinção: 01/12/2009Justificativa: Rescindido amigavelmente, de acordo com o que prescreve o art.79, II da Lei n°8.666/93.Contratado: PRODEPA-Processamento de Dados do Estado do ParáBairro: Tenoné, Endereço: Rodovia Augusto Montenegro - do km 10,202 ao km 12,300 - lado par, S/NCEP. 66820-000 - Belém/PAFax: 9133445211 Ordenador: Regina Lúcia Alves de Lima


TERMO aDiTiVO a CONTRaTONúMERO DE PuBliCaçãO: 48819

TERMO aDiTiVO: 2Data de Assinatura: 01/12/2009Vigência: a Justificativa: Art.57, II da Lei n°8.666/93Contrato: 20/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: Telemar Norte LesteEndereço: Travessa Doutor Moraes - até 946/947, Bairro: Nazaré, 121CEP. 66035-080 - Belém/PATelefone: 9132420015 Ordenador: Regina Lúcia Alves de LimaTermo Aditivo a Contrato

NúMERO DE PuBliCaçãO: 48871Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/12/2009Vigência: a Justificativa: Art.57, II da Lei n°8.666/93Contrato: 26/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24722119715650000 339039 0101000000 EstadualContratado: Sacramenta Serviços Especializados de Segurança e VigilânciaEndereço: Travessa Coronel Luís Bentes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 86CEP. 66113-080 - Belém/PATelefone: 9140086600 Ordenador: Regina Lúcia Alves de Lima

EDiTal N.º 05/2009 – SEaD/CEaSa/Pa, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

NúMERO DE PuBliCaçãO: 49066GOVERNO DO ESTaDO DO PaRá

SECRETaRia DE ESTaDO DE aDMiNiSTRaçãO - SEaDCENTRaiS DE aBaSTECiMENTO DO PaRá – CEaSa/PaCONCuRSO PúBliCO PaRa PROViMENTO DE VaGaS

EM EMPREGOS DE NÍVEl MéDiO E DE NÍVEl FuNDaMENTal

CONCuRSO PúBliCO C-152EDiTal N.º 05/2009 – SEaD/CEaSa/Pa, DE 01 DE

DEZEMBRO DE 2009A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) torna público a convocação para a entrega dos documentos referentes ao desempate dos candidatos aprovados do Concurso Público para provimento de vagas em empregos de nível médio e de nível fundamental das Centrais de Abastecimento do Pará - CEASA/PA, cujos resultados estão empatados de acordo com o item 14 subitem 14.1 letra b do Edital N.º 01/2009 – SEAD/CEASA/PA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.1. Nome dos candidatos ordenados por cargo e ordem alfabética: 1.1 aGENTE aDMiNiSTRaTiVOADILANE WATANABE CAMPINEIRO,ALCIR DE JESUS TRINDADE DE OLIVEIRA,ALDECY MARINHO MONTEIRO,ALESSIO DA SILVA CHAVES,AMÁLIA ALVES CHAVES,ANA ALICE DA SILVA COSTA,ANA CAROLINA FERNANDES PENA,ANA CAROLINA SOUZA DA CONCEICAO,ANA KARENINE PAIVA COSTA,ANA PAULA DE SOUZA COSTA,ANDERSON LUIS DA SILVA BATISTA,ANDRE CHAVES MONTEIRO,ANDRÉ PEREIRA SILVA FILHO,ANDREIA DA COSTA SOUZA,ANDREIA KETENNY SILVA QUARESMA,ANNAPAULA RODRIGUES CECIM,ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LIMA FILHO,ARIANA BAIA DE ARAUJO NASCIMENTO,BRENDA CARLOS DA SILVA,BRUNA DANIELE MARTINS QUADROS,CAIO GENNARO ARAUJO ZAIRE,CAMILA JOYCE TOBIAS RIBEIRO,CARLOS ALBERTO NUNES COSTA,CAROLINA CRISTINA MATOS DE CARVALHO,CASSIO VITOR DOS SANTOS MONTEIRO,CHRÍSTIE GÓES MARQUES,CLAUDIA MIKA MUROI,CYNTIA MEKDEC DE SOUSA,DANIELE LOPES,DANIELLY CRISTINA FREIRE DE SOUZA,DEBORA CRISTINA PAIXAO DA CUNHA,DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA,DEBORA FARIAS DOS SANTOS,DEYSE SUELLEN OLIVEIRA PEREIRA,DIEGO SERRÃO DA TRINDADE,EDUARDO CAIRES PARDINHO,EDUARDO CALDAS DE FREITAS,ELISANGELA KICKOW GOEDERT,ELIZAMA BRITO DE SOUZA,ELLEN TATIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ,ERIDIANE DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS,EURIMAR PAIVA DE ALMEIDA,EVERTON FARIAS DOS REIS,FABIO FARINELI,FABRICIO RODRIGUES SOUSA,FELIPE PINTO DOS SANTOS,FERNANDA DANIELLE NEVES DE JESUS,FERNANDO ALVES DA SILVA JUNIOR,FILIPE SOUZA DE CARVALHO,FLAVIA SOARES MONTEIRO,FRANCIANA BRITO CRUZ,GISELLE DE SOUSA BARBOSA,GLAUBER ROSA MIRANDA,GLENDA VERAS DE OLIVEIRA,HANS CLEYTON PASSOS DA COSTA,HAROLDO DE ARAUJO PANTOJA,HENRIQUE DANIEL CHAVES DE JESUS,HERBERTH MENDES DE ALMEIDA,HILARIO VASCONCELOS ROCHA,IRAN LUIS MEIRELES DE SOUZA,JADER NILSON DA LUZ DIAS FILHO,JAIRO PEREIRA LEITE,JAMACY AVELINO DO NASCIMENTO NETO,JEAN CARLO REIS DA SILVA,JEFFERSON WESLLEY OLIVEIRA DOS SANTOS,JOAO JORGE LIMA PEREIRA,JOAQUIM MANOEL CARNEIRO DA SILVA,JOCLAU

BARRA LIMA,JOCYLENE COSTA RODRIGUES,JORDAN NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE,JORGE LUIS ALVES CARVALHO,KAREN MANUELA SOUZA AFONSO,KELLY MARTINS DA SILVA,KISSIA DAS GRAÇAS SOUZA PINHEIRO,LARISSA PEREIRA DA SILVA,LEANDRO ITALO ABREU RUSSO,LEILIANE SANTOS CUNHA,LILIANNE NAZARÉ DE CARVALHO PERES,LORENA MENDONÇA SACRAMENTO,LUANA LEITE DE SOUZA,LUCAS BARROS DA SILVA,LUCIANA NASCIMENTO NEVES,LUCYELIO DA SILVA MACEDO,LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES,LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS,LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA,LUIZ RENATO MACHADO LOPES,MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA,MANUELA MONTEIRO LIMA,MARCONDE BARRETO COIMBRA PICANCO,MARILZA NASCIMENTO DE SOUSA,MARLON MENDES SANTIAGO RUTKOWSKI,MAURÍCIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA,MICHEL ALESSANDRO G. DE LIMA,NADIA HELENA NUNES SEABRA,NATÁLIA AMANDA DE LEMOS PEREIRA,NATALIA LIMA DE SOUSA,NATHALIA FARIAS PACHECO,NELMA ALMEIDA SILVA,PAULA DA SILVA ALVES,PEDRO CARVALHO DO AMARAL,PENHA DE NAZARE DE SOUZA CASSEB,REINALDO RAIMUNDO C. CORREA JR.,ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES,ROGÉLIA DO SOCORRO SARMENTO FERNANDES,ROSANA BORGES DE SOUSA,SAMMY SILVA SALES,SANDRORODRIGO DACOSTA,SANNY RAMOS MENDES DE ASSIS,SUANNE BARCELOS DAS MERCÊS,SUELLEN DAMASCENO WANZELER,SYANNE DOS SANTOS REIS,THABATA VANESSA CARNEIRO AIRES,THAIS FERNANDES DOS SANTOS,THIAGO DOS SANTOS SARRAF,THIAGO PADILHA VIEIRA,VALDILENE DOS SANTOS E SANTOS,VITOR DIAS DO VALE,VIVIANE PEREIRA DE MORAES,WARREN COSTA VALENCA,WITHAKER DA COSTA CORREA. 1.2. AGENTE OPERACIONAL:ADALBERTO LIMA DE FREITAS,ADALBERTO RODRIGUES PAIVA NETO,ADARIO PERDIGAO RODRIGUES,ADENILSON MACIEL ARAÚJO,ADILSON MENEZES DOS SANTOS,ADRIANA DO SOCORRO SERRA PAIVA,ADRIANA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA,ADRIANA FRANCILENE BRITO DE ALMEIDA,ADRIANA JAMILE PRADO DA SILVA,ADRIANA MOTA DE SOUSA,ADRIANA PAIXÃO HUNGRIA,ADRIANO CHRISTIAN REIS DOS SANTOS,ADRIANO CLEBER MEDEIROS DA SILVA,ADRIANO DA CRUZ SILVA,ADRIANO FLAVIO VALOIS GONCALVES,AKIRA GOTO,ALAN FERREIRA DE SOUZA SIQUEIRA,ALAN MOTA TORRES,ALCIONE DA SILVA SARAIVA,ALDEMIR DA CUNHA E SOUZA GUIMARÃES JUNIOR,ALDEMIR SOBREIRA SARAIVA,ALESSANDRA AZEVEDO PIMENTA,ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA,ALESSANDRA GASPAR DE OLIVEIRA,ALESSANDRA SILVA COSTA,ALEX DIAS MARINHO,ALEX MACIEL MOREIRA COUTO,ALEXANDER KYUSHIMA,ALEXANDRA NAZARÉ ALMEIDA MOURA,ALEXANDRE MÁRCIO DE ALBUQUERQUE PINTO,ALEXSANDRO VALÉRIO GOMES DA SILVA,ALFREDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR,ALGEMIRO GARCIA ALVES JUNIOR,ALINE BITENCOURT DA CONCEICAO,ALINE RHAFAELLE VIANA DOS SANTOS,ALINE SORAYA BERBARIO TAVARES,ALLOF THAYRO SOUZA PALHANO,ALMERINDO DOS PASSOS JUNIOR,ALZIRA MICHELI PINTO GALHARDO,ANA ANGELICA DA SILVA REIS,ANA CELIA TEIXEIRA DA SILVA,ANA CLARA CONCEICAO DE JESUS,ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA,ANA CLAUDIA SANTANA,ANA CLEA DA COSTA OLIVEIRA,ANA LUCIA ROSA,ANA LYDIA SARMANHO MONTEIRO,ANA MARIA MARTINS NEGRÃO,ANA PAULA DOS SANTOS MELO,ANDERSON LUIZ FIGUEIREDO OLIVEIRA,ANDERSON PANTOJA DA SILVA,ANDRÉ DA SILVA DE MENEZES,ANDRÉ SEBASTIÃO DE ALMEIDA CRUZ,ANDREA DE PAULA SILVA CANCIO,ANDRÉA MICHELLE DE ARAUJO GOMES,ANDREA NASCIMENTO BARROSO,ANGELA CRISTINA FARIAS PINHEIRO,ANGELA CRISTINA SILVA MACIEL,ANGELA MARIA DA GAMA TEIXEIRA,ANNE SANCHES DE CASTRO,ANTONIA JOSELI SILVA DE JESUS,ANTONIO CARLOS FARIAS MONTEIRO,ANTONIO EDEUVANDRO MARTINS GUERREIRO,ANTONIO RENAN CARDIM DA COSTA,ANTONIO ROBERTO AMAZONAS OLIVEIRA GOMES,ANTONIO ROBSON NASCIMENTO ESTEVES,ANTONIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA,APARECIDA NAZARÉ SANTANA DA SILVA,ARIELLE CAROLINE RAMOS SOUZA,ARLEN LUIZ DA SILVA CASTRO,ARMANDO JULIANO MESQUITADA CUNHA,ARON RODRIGUES MACIEL,AUGUSTO CÉSAR QUEIROZ CAVALCANTE,AUGUSTO SALIM DE LIMA LHEIS,AURELICE SILVA DE SOUZA CHARLETE,AURELIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR,BENEDITO JUNIOR DE SOUZA ALMEIDA,BREENDA SOANN DE ARAÚJO AQUINO VILHENA,BRENDA JUCYMARA SOUSA DE MORAES,BRUNA SAFIRA ARAUJO COSTA,BRUNO FRANCISCO PAMPLONA FREIRE,CARLOS ALBERTO DE SOUSA SOARES,CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA,CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA,CARLOS ANTONIO SOUZA ROCHA,CARLOS BRUNO COSTA DA SILVA,CARLOS CRISTIANO DOS REIS DANTAS,CARLOS EDILSON OLIVEIRA DE SENNA,CARLOS HENRIQUE PARENTE BRITO,CAROLINA AMARAL VILHENA,CAROLINE REAL DE OLIVEIRA,CAROLYNE CRUZ SHERRING VAZ,CASSIA DA ROSA PIRES,CASSIO DA LUZ VIDAL,CATARINA LABORE COSTA CALDAS,CHARLES DA LUZ VIDAL,CHRISLANE DE SOUZA LOBO,CHRISTIANE ENGLENDY LOPES CRUZ,CICERO BERNARDO MARTINS JUNIOR,CICLEA DO SOCORRO TEIXEIRA DE BARROS,CIDALMI MOZART CARVALHO ABDORAL,CILMARA DA SILVA NAHAMIAS,CINTHIA REIS ALHO,CLAUDIA DE MORAES LANDEIRO,CLAUDIA REGIANE MENDONÇA DOS SANTOS,CLAUDIO DE ALMEIDA BAENA,CLAUDIODE SOUZA VIEIRA,CLAUDOMIR PEREIRA OLIVEIRA,CLEBER ROBERTO SOARES MUNIZ,CLESIO RICARDO DE C. MENDES,CLEYTON JONES LIMA FERREIRA,CRISLEY INAE MONTEIRO DA SILVA,CRISTIANO GADELHA DO NASCIMENTO,CRISTIANY SILVA DA SILVA,CYNTHIA LORENA BRABO DE LEÃO,DAFNE SAMPAIO BANDEIRA,DAMYLES NUNES FERREIRA,DANIEL PEREIRA MENDES GARCIA JUNIOR,DANIELE LIMA MACIEL,DANIELLA DIAS DO ESPIRITO SANTO,DANIÉLLE MÁRCIA TAVARES MELO,DANILO CORREA DA COSTA,DANTE SOUZA CARVALHO,DARCILEY VIANA DOS SANTOS,DAVY DE CARVALHO SODRÉ,DAYSE ELAINE DE SOUSA MELO,DEBORA MONTEIRO ELERES,DENNIS PATRICK FIGUEIREDO E SILVA,DENNIS SILVA CARDOSO,DIEGO DA CRUZ PAES,DIEGO MELO CORREA,DIEGO RABELO FERREIRA,DIELSON CORREA RIBEIRO,DISMAEL DUARTE DE SOUZA,DOLORES MARIA

RODRIGUES DE MOURA,DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA BENTES,DOUGLAS PEREIRA PINTO,DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA,EDILANE SALDANHA DAMASCENO,EDILENA CLEIDE TRINDADE DE ABREU,EDILENE DO SOCORRO CARNEIRO DAS CHAGAS,EDILSON KATSUMI KAWAI,EDIMAR DE JESUS RODRIGUES MORAES,EDINALDO PEDRO BRITO MENINO,EDNA MARIA CORDEIRO DA CRUZ,EDSON JOHN DOS SANTOS,EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES,ELDINEY PEREIRA LEITE,ELIELMA LOPES GONÇALVES,ELIELSON MOREIRA BEZERRA DE REZENDE,ELINE POETA DE SOUZA,ELISABETH SILVA CONCEIÇÃO,ELIVALDO CARVALHO ROCHA,ELTON CARLOS DE ALMEIDA PENA,ELVES GOMES DA CRUZ,ELY SANTOS DA SILVA,ELZIANE KATY TAVARES DA SILVA,ENIO MOREIRA DO NASCIMENTO,ERIBERTO ISAN TAVARES TEIXEIRA,ERIKA PRISCILA DOS SANTOS MADEIRA,EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR,EVA CRISTINA MIGLIO SOSINHO,EVERTON PAULO REIS CAMPOS,EVERTON ROSA DE AVIZ,FABIANO SEABRA PEREIRA BARBOSA,FABIO DA SILVA BEZERRA,FABIO GOMES SOARES,FABIO TEIXEIRA DA CUNHA,FAGNER DIEGO DA SILVA TEIXEIRA,FELIPE EMIM FARIAS,FELIPE MALCHER MIRANDA,FELIPE NUNES DE ARAUJO,FELIX COELHO NASCIMENTO,FERNANDA CRISTINA CARVALHO DE LIMA TADAIESKY,FERNANDA RAFAELLY FREITAS MOURA,FERNANDO AZEVEDO BELUCIO,FERNANDO LOBATO SOUSA,FILIPE JORGE MUNIZ SOARES,FLÁVIO JOSÉ OLIVEIRA MORGADO,FLAVIO SOUZA CAMPOS,FRANCELY DE SOUZA,FRANCISCO AFONSO SOARES ROCHA,FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTOOLIVEIRA,FRANCISCO ORIVAN MONTEIRO FERNANDES,FRANCISLEIDE PINHEIRO LEAL,FULVIO RICARDO SARMENTO FERREIRA,GABRIEL ERICK SANTIAGO DE MELO,GENNER ANTONIO SANTOS RABELO,GEORGE DAS CHAGAS OLIVEIRA,GEOVANI LIMA DE SIQUEIRA,GERSON DA SILVA REIS,GILSON DA SILVA RIBEIRO,GILSON HAROLDO NUNES DA SILVA,GILSON MOREIRA LIMA,GILSON RODRIGO RUAS NOGUEIRA,GILVANDRO MATTA DA SILVA,GLAUBER DA SILVA OLIVEIRA,GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES,GLAUCIA LAMEGO AMARO,GLEICYLENE ROLLO DONZA,GUILHERME XAVIER BAHIA,GUTEMBERG LEAO MAIA,HEBERT SAMPAIO SILVA VIEIRA,HELANE LILIAN SOARES BARRETO,HELDER LUCIO BARROS HENDERSON E SILVA,HELIO SANTOS SOARES,HENOC PAZ ALVES JUNIOR,HUDSON RIOTINTO DA SILVA,ILDERSON NETO ALVES,INGRID CRISTIANE LEMOS BASTOS,IONA AMARAL DA SILVA,IRANGELO PEREIRA RIBEIRO,IRANILTO DA SILVA PEREIRA,IVANILDO SEABRA LEDO,IVANILSON GUERREIRO CAMARA,IVANILSON SILVA LEAL,IVANILTON FERREIRA,IZAAC SOARES NERY JUNIOR,IZAQUIEL MARQUES SOUSA,JACINALDO CAMPOS RODRIGUES,JACKELINE MORAES LIMA,JACKSON ELEUTERIO RODRIGUES,JACKSON TEIXEIRA DE MIRANDA,JACQUES NEURIDES DE OLIVEIRA,JAILSON BRITO DE JESUS,JAIR NORONHA RIBEIRO,JANDERSOM DA SILVA SARAIVA,JANDERSON COSTA CORREA,JANMERSON JOSÉ FURTADO LUSTOSA,JENNIFFER MARTINS MONTEIRO,JERONIMO TADEU RIBEIRO DE CARVALHO,JHONATAS ALMEIDA BATISTA,JHYMYSON NOGUEIRA DE FREITAS,JOÃO ASSUNÇÃO DOS SANTOS,JOAO CLEBER DA LUZ VIDAL,JOÃO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS,JOAO HENRIQUE VELOSO DOS SANTOS,JOÃO MARCELO ROCHA CARNEIRO,JOAO MAURO DA SILVA CARDOSO,JOÃO NUNES DA SILVA,JOÃO VICTTOR PAIXÃO SEIXAS,JOAQUIM BENEDITO SOARES,JOEL BRITO PEREIRA JÚNIOR,JOEL GOMES FERREIRA JUNIOR,JOELSON JOSE E SENA LEMOS,JOHARLEY MARTINS LIRA,JOHN CLEY DA SILVA COSTA,JONES JUNIOR TEIXEIRA SARRAF,JORCELIO DE SOUZA MIRANDA,JORGE ANDRE PARENTE MONTEIRO,JORGE ANTONIO COSTA BALIEIRO,JOSE ACACIO DOS SANTOS MOURA,JOSE ADERSON DE OLIVEIRA GONCALVES,JOSE ALEXANDRE BARATA DE SOUZA MELO,JOSÉ ALYSSON SAMPAIO DE AZEVEDO,JOSE AUGUSTO DE LIMA,JOSE AUGUSTO LOPES ARAUJO,JOSE ERISVALDO BARROS,JOSÉ FERNANDO CASAS ABRUNHOSA,JOSÉ GUILHERME SOUZADA COSTA,JOSÉ LEANDRO DA SIL VA CORREA,JOSE LUIZ NUNES DA COSTA,JOSE MILTON DE PAULA MAIA,JOSE ROBERTO BARROS FILHO,JOSE TIAGO DAS CHAGAS MONTEIRO,JOSÉ WILLAMES LIMA CAVALCANTE,JOSELINA MENDES DE QUEIROZ,JOSIAS DIAS DOS SANTOS,JOSILENE FARIAS DE SOUSA,JOSILENE SOUZA DE ALMEIDA,JOSIVAN BARROS DE FRANCA,JULIO ERNEST BENEDITO FARIAS CALLIARI BAHIA,JUSSARA SILVA DE SOUZA,KARLA BEATRIZ DA COSTA RAMOS,KEILA SIMONE DO CARMO ROCHA,KLEBSON ANTONIO FERRAO,KLEISY DE SOUSA ARAÚJO,KLEYSSON CRISTIAN DO ROSÁRIO SILVA,LADILSON VIEIRA DA CUNHA,LAÉRCIO QUADROS NETO,LARISSA GABRIELA SOUZA ALMEIDA,LAUDEMIRO VIEIRA LOPES,LAZARO DOS SANTOS MONTEIRO,LEANDRO REPILA MENEZES,LEE JACKSON FLEXA FERREIRA,LELIA MARIA PIMENTEL SILVA ALVES,LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO,LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ,LIDIANE DAMASCENO MIRANDA,LORENA HELLEN GOMES TAVARES,LORENA LEAO DE CASTRO,LORENA MARTINS MEGALE,LOURRENE FERNANDES CAMARA MARTINS,LUBERSON CARLOS AMOEDO DA GAMA,LUCIENE PEREIRA BENDELAK,LUCIMARIO VALENTE FERREIRA,LUCINETE CORDEIRO DE DEUS,LUCIVALBORGES SANTANA,LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA,LUIS FERNANDO SILVA DE SOUZA,LUIS GUILHERME MOTA LIMA,LUIS OTAVIO GONÇALVES DA SILVA,LUIZ ALBERTO DOS SANTOS XAVIER,LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES,LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES CHAVES,LUIZ CLAUDIO TRINDADE DE SOUZA,LUIZAUGUSTOLOPESPINHEIRO,LUNILDE LOPES DE AZEVEDO,MADSON LUCIO DA COSTA MARTINS,MADSON RAMON MONTEIRO DA SILVA,MAIK ROBERTO DA SILVA FERREIRA,MANOEL MAGNO COELHO,MANOEL SILVA DE QUEIROZ,MARCELA PARENTE SANTANA,MARCELO ARAUJO DE QUEIROZ,MARCELO COSTA DE CAMPOS,MARCELO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA,MARCELO ROCHA DE MORAES,MARCELO SOARES TUPINAMBA,MARCIA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS,MARCIO ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA,MARCIO DA SILVA ROCHA,MÁRCIO DOUGLAS COUTINHO DE OLIVEIRA,MARCIO RONIE LOPES SANTANA,MARCO ANTONIO DE LIMA LINHARES,MARCO ANTÔNIO FURTADO GEMAQUE,MARCO ANTONIO VIEIRA FERREIRA,MARCO RODRIGO SILVA,MARCOS MANÇO LOPES,MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MOURA,MARIA APARECIDA BRITO DE SOUSA,MARIA CELIA

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 11Diário Oficial Executivo 1DA LUZ MONTEIRO,MARIA DE NAZARE SANTOS ALVES,MARIA DO SOCORRODOS SANTOS BARROS,MARIA ELENILDA DO MILAGRE ALVES DOS SANTOS,MARIA IZABEL SILVA SANTA BRIGIDA,MARIA IZAURA LISBOA SANTOS,MARIA MARTA AYRES TSUTSUMI,MARIA ROSELENE PEREIRA TRINDADE,MARIANA NUNES MATOS,MARIANE MIRANDA,MARÍLIA ALVES PROTÁZIO DE OLIVEIRA,MARISTELA MARTINS TAVARES,MARIVALDO BENEDITO ROCHA CABRAL,MARLOS HENRIQUE PIRES NOGUEIRA,MARLUCE BARBOSA DO ROSARIO,MAURA LUCIA TRINDADE MENDONCA SILVA,MAURO DA SILVA CASTRO,MAX JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA,MAX RUBSON CUNHA MENDES,MAYARA DE OLIVEIRA VIEIRA,MAYARA MARCIA MONTEIRO RIPARDO,MELINA DO SOCORRO TENORIO SOUZA,MICHAEL RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ,MICHEL MESQUITA DE SOUZA,MICHERLE LIMA PONTES,MILTON SANTA MARIA DA SILVA JUNIOR,MOISES DE MELO PEREIRA,MOISES LIMA DE MELO,MONIQUE DE SOUZA MOREIRA,MONYCK BATISTA SILVA,NAZARENO BAIA MORAES,NAZILEIA CRUZ CARDOSO,NELCILENE COELHO LIMA,NESTOR AUGUSTO RODRIGUES,NOBERTO DA SILVA MARTINS,ODILEI DA CONCEIÇÃO NEVES,ODIMILSON DE LIMA SANTOS,OMAR DE ARAUJO LINHARES,ORLANDO RAMOS BORGES,OSIEL MIRANDA DE BARROS,OSMAR SOARES MOURA JUNIOR,OSVALDO MARQUES DA COSTA JUNIOR,PABLO HENRIQUE RIBEIRO GODINHO,PABLO VIANEY ATAIDE SILVA,PAMMELA BARBOSA PEREIRA,PATRÍCIA HELENA PINHEIRO MARQUES,PAULO ANDRE VALENTE PINTO,PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS,PAULO MÁRCIO CUNHA DA SILVA JÚNIOR,PEDRO DA SILVA LIMA JUNIOR,PEDRO WANZELLER DE AZEVEDO JUNIOR,QUESIA ANADABI SILVA DE LIMA,RAFAEL CUNHA SEABRA,RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERÍCIAS,RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA,RAFAEL WILLER DE AQUINO SILVA.,RAFAELA PINHEIRO DOS SANTOS SOARES,RAFAELE SILVA PEREIRA,RAFAELLA DO MAR FERREIRA,RAIMUNDO CRUZ GAIA,RAIMUNDO DOS PRAZERES COSTA,RAPHAEL MESQUITA MARTINS,RAQUEL DE SOUZA BITENCOURT,RAQUEL SILVA BEZERRA,RAYLANA CUNHA DOS SANTOS,REBECA REAL DE OLIVEIRA,REGINA DO SOCORRO DIAS DA SILVA,REGINA ELIZABETH MENDES DE ABREU,REJANE NAZARÉ SANTOS MARTINS,RENATA AGUIAR DE ARAÚJO,RENATA DA SILVA DOS REIS,RENATA DE MACEDO CARDOSO,RENATO DAYVISON BEZERRA DA SILVA,RENATO GOMES DA SILVA,RENATO LENOEL DE ARAGÃO JUNIOR,RENATO RODRIGUES DE SOUSA,RENATO SOARES DOS SANTOS,RENATO VIEIRA COSTA,ROBÉRIO VALENTE SANTOS,ROBERTA PINA DOS SANTOS GOMES,ROBERTO SOUSA BRANDÃO,RODRIGO CESAR DA ROCHA DE MELO,RODRIGO DOS SANTOS MELUL,RODRIGO FERNANDES MENEZES,RODRIGO PAIVA DE BARROS,RODRIGO PUGET FERNANDES,RODRIGO SÉRGIO DE MATOS PINHEIRO,RODRIGO SIQUEIRA VILHENA,ROGER BORGES DE SOUZA,ROMULO DE ALMEIDA PAIXAO,RONALDO JUNIOR PANTOJA RODRIGUES,RONALDO PEREIRA MACHADO,ROSANGELA BEZERRA DA SILVA,ROSEANI PANTOJA DE ALMEIDA,ROSEMAR GOMES DOS SANTOS,ROSEMARY BATISTA MACIEL COUTINHO,ROSIANE RODRIGUES DO AMARAL,ROSILDA DE JESUS DE SOUSA ALVES,ROSILEIDE DA SILVA DIAS,SAMUEL DA SILVA SARMENTO,SAMUEL NYSTRON SILVA BATISTA,SANDRA LETICIA TEIXEIRA MELO SILVA,SANDRA LUCIA LOPES SILVA,SAULO FELIPE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO,SEBASTIANA SOARES BELEM,SÉRGIO ROBERTO MAIA DE MORAES,SEVERIANO GOMES DA MOTA,SHEILA CRISTINA MUNIZ DA FONSECA,SHEILA DO SOCORRO SALES SANTOS,SHIRLEIA CARLA ARAUJO BARBOSA ALVES,SIDNEY WARLEY RAMOS DE ARAUJO,SILVANE QUARESMA SOUZA,SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA,SILVIELIANE COSTA DA SILVA,SILVIO OSEAS DE ALMEIDA E SILVA FILHO,SIMONE BARATA DE SOUZA,SIMONE DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS,SIMONE MELO CORECHA,SOCRATES COSTA E SILVA,SUZI HOLANDA BESERRA DOS PRAZERES,SUZIGLEICE COSTA GONÇALVES,TAYNAH SOARES DE ALCANTARA,THANIA CRISTINA FARO CIRINEU,THIAGO DA SILVA ABREU,THIAGO FLAMARION BENTES LIBERATO,THIAGO JOSÉ FERREIRA BARATA,TIAGO SANTOS DO NASCIMENTO,TIAGO SOARES DE ARAUJO,VALDIR DE SOUZA MODESTO,VALDIREI MOIA RIBEIRO,VALDO HENRIQUE MARTINS MOREIRA,VALDSON NEY CORTINHAS SIQUEIRA,VALÉRIA CRISTINA DOS REMÉDIOS PIRES,VALMIR MARCIO DE ANDRADE FRAZÃO,VANESSA DA SILVA MOURA,VANESSA MONTEIRO SAMPAIO,VANIELY CORRÊA BARBOSA,VICTOR HUGO DE SOUZA MARINHO,VITOR LUIZ CARDOSO,VIVIANE DE NAZARÉ CARDOSO DO LAGO,VIVIANNE DO VALLE FIGUEIREDO,WAGNER DA SILVA MARQUES,WAGNER JEFFERSON LINO,WALDEMAR FARIAS NETO,WALDILSON VIEIRA COSTA,WALLACE TORRES DA SILVA,WALTER LUIZ DOS SANTOS SOEIRO,WANDER JORGE SAMPAIO,WANDERLENE DO SOCORRO BRITO PENA,WANDERSON DA SILVA FURTADO,WANDSON MONTEIRO BEZERRA,WANILSON MELO DE SOUSA,WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA PIMENTEL,WENDELL DA SILVA FIALHO,WILLIAMS LEITE ENGELHARD,YUUK RODRIGUES VIEIRA,YVES MIRANDA DE MATOS,ZUZANA FERREIRA DA ROCHA. 1.3.auxiliaR TECNiCO: ANGELICA NATALINA SANTOS DA COSTA,ANTONIO JUCIMAR DA COSTA E SILVA,ANTONIO MARCOS SOUSA SAMPAIO,ANTONIO PERIRA DA SILVA,ANTONIO ROBSON BATISTA DE CARVALHO,ANTONIO SILVIO LIMA DE ALMEIDA,CAMILA CRISTINA SILVA CARDOSO,CAROLINE ALMEIDA SOUZA,CINTIA SANTOS ARAUJO,CLEANE HELENA SOUZA LIMA,DANIELLE CRISTIANE NUNES TANAKA,DELIANE DE FREITAS SANTOS SOUZA,DENISON HENRIQUE LIMA DE MIRANDA,DEYMESON MATEUS SOARES DA SILVA,EDWARD DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA,ELBERSON MIRANDA CARDOSO,ELIANE DA SILVA SOUZA,ERMANO JOSÉ SOUZA BATISTA,FERNANDA MOTA DA CONCEIÇÃO,FRANCINEY OLIVEIRA ALMEIDA,GENILDO PEREIRA DA COSTA,HELOISA HELENA OLIVEIRA SANTOS,IOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS,JADISON MARTINS,JANDSON MAGALHAES CONCEICAO,JOEL DE ABREU OLIVEIRA,JOELMA DA COSTA MAGAVE DE SOUZA,JOSE MARIA DE MATTOS COSTA,JURACY RIBEIRO DA COSTA,KARLY DE OLIVEIRA COSTA,KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT,KLEBER DO SOCORRO DA SILVA CONDE,LAIZ CALANDRINO DA MATA,LEONARDO CHAGAS ALVES PEREIRA,LIDIA CRISTINA GOMES LIMA,LIDIANE

LEAL MONTEIRO,LILVANÍR BARBOSA MARACAÍPE,LUCIVALDO COHEN BORGES,MARCELO DIAS SIQUEIRA,MARIA ELIETE BANDEIRA DE CASTRO,MAURICIO ROCHA JUNIOR,MAURO WAGNER VIEIRA DE SOUSA,MIQUEIAS DE AGUIAR MENDONCA,MIRIAN DE MORAES SANTOS,NEY ALMEIDA SANTA BRIGIDA,NILZA SANTA BRIGIDA LAURIDO,OIAMPY COELHO LIMA,ORLANDO RONAN LOPES ROSA,OSVALDINO ATAIDE DE SOUSA,PEDRO BRUNO DE SOUZA SANTOS,PEDRO PAULO CHAGAS DA SILVA,PÉRICLESSILVA PEREIRA,RAFAEL FURTADO DOS SANTOS,ROSANE ANDREIA SILVA DOS SANTOS,SUZANA MARIA DO SOCORRO LIMA MACIEL,TOMAZ PINA MAIA,VANESSA TEMBRA MARTINS GONÇALVES,VILMA CARLA AMOEDO DA SILVA. ELETRICISTA: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO,ANGELO JOSE FERREIRA DA CONCEICAO,ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR,ANTONIO MAGNO MARQUES DE FREITAS,BENEDITO AIRTON COSTA BRAGA,CASSIO GABRIEL FRUTUOSO DE LIRA,CEZAR ARAUJO ABUCATER,CLÓVIS ZOBERTO SANTOS DOS REIS,DENIS CEZAR ALFAIA PANTOJA,EDIVALDO SOARES DE LIMA,EDWIR MARCELO ALVES NOGUEIRA,EMANUEL BASTOS,FABIO SILVA DE SOUZA,FELIPE ROCHA DA SILVA,FIRMINO PAMPLONA LEAL,GIUSEPPE LOPES DE SOUZA,GIUSEPPE LOPES DE SOUZA FILHO,HAMILTON BOTELHO MORGADO,JOÃO DE DEUS CRUZ DA SILVA,JOHN KENNEDY DE BRITO PEREIRA,JOSE MAURO LIMA RIBEIRO,KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES,KLEISON CAMPOS DA SILVA,LIONEI BORGES RECUERO,MANOEL MARIA RODRIGUES PINTO JUNIOR,MARCIO RICARDO COSTA DE SOUZA,MAX JORGE MACHADO SANTOS,NEILTON COSTA JORGE,PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARBOSA,REGINALDO FERREIRA GONÇALVES,RICHARD NIXON MODESTO DE LIMA,ROBERTO SILVA LIMA,ROMULO TAVARES DE CAMPOS,ROSILOU COELHO BARROSO,SANDRO RAIOL DA VERA CRUZ,SIDNEY MONTEIRO DE SOUSA,THAILON FERNANDES SOARES,THALITA ARAGAO DE MIRANDA,VANDERNILSON ANDRADE ,WALTER VIEIRA DA SILVA JÚNIOR,WARLEY DANIEL CORREA NOVAES,WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ,WELLINGTON ALVES DOS SANTOS.1.4.MOTORISTA:ACACIO JOSE FONSECA DO NASCIMENTO,ADAILSON DA SILVA MOURA,ADOLFO BENEDITO CARDOSO RODRIGUES,ALAN DA SILVA CARDOSO,ALBERTO ALMEIDA ARAÚJO.,ALBERTO NAZARENO MENEZES GUIMARAES PINTO,ALEANDRO COSTA MAGALHÃES,ALEX MOTA TORRES,ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA,AMANCIO LUIS DE ARAUJO,AMARILDO CORDEIRO SOARES,AMERICO DE SOUSA LIMA,ANDERSON JOSE DE ANDRADE REIS,ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA,ANDRÉ DA SILVA ADRIÃO,ANDRE KITY MOURA MACIEL,ANDRE LUIZ CARDOSO PEIXOTO,ANTONIO CARLOS CALDAS REIS,ANTONIO DE MAGALHAES XIMENES,ANTONIO GONZAGA DE ALMEIDA,ANTONIO LOPES DOS SANTOS,ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZA,ANTÔNIO MARIA GOMES MAIA,ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA,ARILDO AQUINO AMORIM DE SOUZA,AUDREN PEREIRA DE ALMEIDA,BENEDITO BARROS CALDAS,BENEDITO IDALVO NONATO DA SILVA,CAETANO MENDES DA SILVA,CARLOS DIEGO PALMA ASSUNCAO NOBRE,CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA,CARLOS SARGES FERREIRA,CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA,CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO,DANIEL FERREIRA CORREA,DAVI ELIEZER P. RODRIGUES.,DAVID LIMA MARTINS,DAYLTON ANDRADE DA SILVA,DEL LUIS FARIAS CARDOSO,DENIVALDO SILVA CAVALCANTE,DILSOM ROLANDO PINHEIRO DA SILVA,DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO,EDILSON TRINDADE FARIAS,EDINALDO SOUZA ARAUJO,EDIVALDO ANJOS DE MACEDO,EDIVANDRO BASTOS DE SOUZA,EDNILSON DE JESUS FRANÇA ACIOLI,EDUARDO CAIRES PARDINHO,ELI DOS SANTOS PENHA,ELIAS DE LIMA TRINDADE,ENRICO LIMA MARTINS,ERNANDI FILHO LOPES DE FREITAS,EVALDO LUIZ DA SILVA,EZAU DOS SANTOS,FABIANO SAGAZ,FELIPE MACIEL RIBEIRO,FERNANDO EDSOM MOREIRA DOS ANJOS,FRANCISCO DIEGO BARBOSA DA SILVA,GDIELSON PEREIRA DA SILVA,GILDO CARVALHO DOS SANTOS,HEBER DA SILVA FARIA,HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZ,IGOR HUMBERTO DE ALBUQUERQUE,IGOR LALOR MAIA,IRACEMI RANGEL BASTOS,IVANILDO SEABRA LEDO,JANES DOS SANTOS TRINDADE,JAYME DE SENA RODRIGUES,JEAN SILVA DE SOUZA,JEFFERSON MAX LACERDA DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LOPES,JOEL DA SILVA DIAS,JOELSON CHAVES GOMES,JORGE DE AGUIAR FREIRE JÚNIOR,JORGIETE SOUSA DA SILVA,JOSCIMAR SORIANO DOS SANTOS JUNIOR,JOSE AUGUTO RODRIGUES MARTINS,JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA,JULIMAR PEREIRA BARROS,KLEBER ANDERSON MATOS DE ANDRADE,LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES,LUÍS SEBASTIÃO BARBOSA MONTEIRO,LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES CHAVES,LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA,LUIZ FERNANDO ARAÚJO E SOUZA,MANOEL MESSIAS ALVES NUNES,MARCELO RIBEIRO VIEIRA,MÁRCIO PINHEIRO LIMA,MARCOS ANTONIO LIMA DE SOUZA,MARIA DO SOCORRO FERREIRA AZULAY,MARIVALDO LIMA DE ARAUJO,MAURO PANTOJA DE FIGUEIREDO,MAX ELIMILIANO LEITE RODRIGUES,MOISES FERREIRA BARBOSA,NAILSON BATISTA SILVA,NATANAEL MATOS DA SILVA,NAZARENO DE SOUZA VIEIRA,NEWITON FONSECA DE MELO,NILSON DA SILVA FERREIRA FILHO,ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR,ORLANDO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR,ORLANDO RAMOS BORGES,OSMAR JUNIOR CALANDRINI MORAES,PAULO DA SILVA CORREA,PAULO DOS SANTOS VERAS,PAULO MÁRCIO CUNHA DA SILVA JÚNIOR,PAULO VITOR FARO DA SILVA,PEDRO NAZARENO CORREA,PEDRO RAFAEL ROCHA TAVARES,PLÍNIO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR,RAFAEL SILVA CRISTO,RAIMUNDO FERRÃO MARTINS,RENATO JUNIOR SOUZA SILVA,RICARDO AUGUSTO FARIAS DE OLIVEIRA,RICARDO SILVA VASCONCELOS,ROBERTO LOPES DE MESCOUTO,RODINALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA,RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA GUIMARAES,RODRIGO QUEIROZ FREIRE,ROMILDO BORGES CARDOSO,RONILDO ALMEIDA PINHEIRO,ROSILDO MARCELINO ALMEIDA,ROSIVALDO JORGE COSTA OLIVEIRA,SANDOVAL AZEVEDO VASCONCELOS JUNIOR,SIMONCIO SANTOS MENEZES,THAILON FERNANDES SOARES,VALMIR TRINDADE PEREIRA,WENDELL DO CARMO CORREA,WESLEY APARECIDO TAVARES,WESLEY GUNNAR LEITE DE SOUSA,WRIAS DE CASTRO SOARES.2- Da CONVOCaçãO PaRa a ENTREGa DOS DOCuMENTOS

REFERENTES aO DESEMPaTE 2.1 Os candidatos empatados conforme item 1 deste edital deverão apresentar os documentos necessários à comprovação de tempo de serviço público estadual, no IDEA - sito a Av. Gov. Magalhães Barata, 651 sala 06/Térreo - São Braz/Belém/PA, de segunda a sexta feira no horário de 08h30’ às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, no período de 09/11/2009 a 11/12/2009.3- DaS DiSPOSiçÕES FiNaiS3.1 O edital de resultado final no concurso será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na internet, no endereço eletrônico, www.idea-amazonia.com.br, na data provável de 18/12/2009.

WilSON MODESTO FiGuEiREDOSecretário de Estado de Administração

PORTaRia DE HOMOlOGaçãONúMERO DE PuBliCaçãO: 49010

PORTaRia DE HOMOlOGaçãOPORTaRia Nº 1.252 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de agosto de 2009 e aquelas previstas no Regimento Interno e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 1945 de 13/02/2005, em observância aos Arts. 32 a 34 da Lei nº 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pelas Portarias nº 711/GS-SEAD-2006 e 0001-GS-SEAD-2007;RESOLVE:HOMOlOGaR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovados no estágio probatório os servidores constantes do Anexo desta Portaria, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-os aptos, para o exercício dos cargos efetivos, conforme os respectivos processos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2009WilSON MODESTO FiGuEiREDOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOaNExO Da PORTaRia Nº 1.252 de 18 de Novembro de 2009

NOME MaTRÍCula CaRGO PROCESSO CONCEiTO

Aline Nogueira Veríssimo Dantas

54193882/1 Agente Administrativo

2008/337792 Excelente

Jackson Ney Ramos Garcia

55587792/1 Assistente Administrativo

2008/245515 Bom

Nathalia Yumi Nagano


2008/166949 Bom

Nelceli Silva Melo 55587317/1 Técnico em Gestão Pública-Assistente Social

2009/313308 Bom

Raimundo Cláudio Silva da

Silva


2008/166919 Bom

PORTaRia

NúMERO DE PuBliCaçãO: 48737PORTaRia Nº 01/2009-CSa, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009ELIAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA, Presidente da Comissão de Sindicância designado pela Portaria nº 1.266/2009 do Exmº Senhor Secretário de Estado de Administração, no uso da atribuição que lhe confere o § 1 do Art. 205 da Lei nº 5.810/94 – RJU,RESOlVE:DESiGNaR a servidora Sra. BEATRIZ DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 7220132/1, ocupante do cargo em Comissão de Assessora, lotada na Diretoria Gestão Cadeia de Suprimentos Serviços Logístico, para desempenhar as funções de Secretária desta Comissão, devendo firmar o compromisso de praxe.Esta portaria entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 27 de novembro de 2009EliaS aNTÔNiO DE alBuQuERQuE CHaMMaPresidente da Comissão SEAD/PNAGE

NúMERO DE PuBliCaçãO: 48798PORTaRia SEaD/uCE/PNaGE/Pa Nº. 0018, DE 30 DE

NOVEMBRO DE 2009O SECRETáRiO DE ESTaDO DE aDMiNiSTRaçãO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de agosto de 2009, publicado no D. O. E. nº. 31.202 de 17 de agosto de 2009; eCONSiDERaNDOque a Secretaria de Estado de Administração, é responsável pela implementação do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal – PNAGE, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará, conforme estabelece o art. 2º e § 2º do art. 3º do Decreto nº. 1355, de 17 de novembro de 2004, e legislações posteriores;CONSiDERaNDOo estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato nº. 06/2009 –SEaD/uCE-PNaGE/Pa,queprevê o acompanhamento da execução dos serviços contemplados no referido contrato, constante do processo nº. 2009/168476.RESOlVE:Art.1º –Substituir o servidorDiRSON MEDEiROS Da SilVa NETO, ocupante do cargo Técnicoem Gestão Pública– Contador, matricula nº. 57175775/1 pelo servidoralExaNDRE BEZERRa MaTOS, ocupante do cargo Técnicoem Gestão Pública- Administrador, matrícula nº. 55587312/1, como Gestor do Contrato nº. 06/2009 – SEAD/UCE-PNAGE/PA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração, através da Unidade


de Coordenação Estadual e a Empresa Valor Econômico S/A, jornal de circulação nacional para os serviços de publicação de anúncios de Avisos Administrativos relacionados com o Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Pará – PNAGE/PA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

WilSON MODESTO FiGuEiREDOSecretário de Estado de Administração

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVONúMERO DE PuBliCaçãO: 49164

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:2º N° DO CONTRATO:007/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, AO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$3.450,000,00(MENSAL)MODALIDADE: Pregão 013/2007PARTES: IASEP E A EMPRESA COMPULTER STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO:DESATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA NAS AGÊNCIAS DO IASEP NOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA, SANTAREM E MARABÁ. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 414,00 (REDUÇÃO) DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 30/01/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.122.0125.4534.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES1º TA 04/02/09ENDEREÇO DO CONTRATADO:AV. GENTIL BITTENCOUT,5544-NAZARÉ- BELÉM/PA DATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

PORTaRiaSNúMERO DE PuBliCaçãO: 49176

Portaria nº 464 de 01 de dezembro de 2009.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 1334 DE 04 NOVEMBRO DE 2004, ART-31. R E S O L V E: Artigo I – Excluir da Comissão Técnica de Credenciamento para selecionar Empresas para Contratação de Serviços de Saúde, com base no Edital de Credenciamento nº 003/09, o servidor CARLOS FERNANDO DA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 57207261/1, designado pela Portaria nº 295/2009-Gab.Pres, de 28 de setembro de 2009, em virtude de suas férias no mês de Dezembro/09;Artigo II- Nomear a servidora FRANCIANA LEÃO DIAS, matrícula nº 3154700/1, para compor a Comissão Técnica de Credenciamento para selecionar empresas para Contratação de Serviços de Saúde, com base no Edital de Credenciamento nº 003/09; Artigo III - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVONúMERO DE PuBliCaçãO: 49112

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO: 1º TA N° DO CONTRATO: 082/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$30.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2008PARTES: IASEP E INTERCLIN LTDA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES: XXXXXX ENDEREÇO DO CONTRATADO:TV. CASTELO BRANCO,1355- SÃO BRAZ-BELÉM/PA.DATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:4º N° DO CONTRATO: 342/2005 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 50.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2005PARTES: IASEP E GUIMARÂES & PIMENTEL S/S LTDA – LABORATÓRIO DR. GUILHERME GUMARÂES OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES: 1° TA- 11//12/06 – 2º TA04/12/07 – 3º TA 03/12/08 ENDEREÇO DO CONTRATADO:RUA DOMINGOS MARREIROS,,667 – UMARIZAL - BELÉM/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO: 1º N° DO CONTRATO: 061/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$110.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2008PARTES: IASEP E SUPER NEURO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES:XXXXXX ENDEREÇO DO CONTRATADO: TV 14 DE MARÇO, 2019, NAZARÉ – BELÉM/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO:078/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 80.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2008PARTES: IASEP E OFTALMAZONIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES: XXXXXXX ENDEREÇO DO CONTRATADO: TV. 9 DE JANEIRO, 1267- SÃO BRAZ, BELÉM/PA.DATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO: 060/2008OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$110.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 002/2008PARTES: IASEP E A CARDIO IMAGEM S/S LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES:XXXXXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO: AV. PRESIDENTE MÉDICI, 432, CENTRO- CAPANEMA/PA.DATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO: 054/2008OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 100.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 002/2008PARTES: IASEP E A CLÍNICA MÉDICA DR. BELTRÃO S/S LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUAL

ORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES:XXXXXX ENDEREÇO DO CONTRATADO: RUA JOÃO PESSOA, 130-CENTRO- CAPANEMA/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO:088/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 50.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 002/2008PARTES: IASEP E MESTRA – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO S/S LTDA. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES:XXXXXXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO:AV JUSTO CHERMONT, 155 – CENTRO – CAPANEMA/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO: 024/2008OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 60.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 002/2008PARTES: IASEP E ANÁTOMO PATOLOGISTA ASSOCIADOS S/S LTDA. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES: XXXXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO:AV. BARÃO DO RIO BRANCO – 1347 - SL B CENTRO -CASTANHAL/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO aO CONTRaTON° DO TERMO ADITIVO:1º N° DO CONTRATO:066/2008 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$60.000,00(ESTIMADO)MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 002/2008PARTES: IASEP E ALMEIDA BASTOS & CIA LTDA OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VALOR DO ADITAMENTO: SEM ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:01/12/2009 A 01/12/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39FONTE DE RECURSO: ESTADUALORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITE.ADITIVOS ANTERIORES:XXXXXXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO: TV. QUINTINO BOCAIÚVA,1982- CENTRO - CASTANHAL/PADATA DA PUBLICAÇÃO:02/12/2009

ExTRaTO DE TERMO aDiTiVO NúMERO DE PuBliCaçãO: 48769

ExTRaTO DE CONTRaTODATA PARA PUBLICAÇÃO:02/12/2009Nº CONTRATO: 014/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº. 05/2008, artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. PARTES: PRODEPA E STEMaC S/a GRuPOS GERaDORES.OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Grupo Gerador.VIGÊNCIA : 24/11/2009 a 23/11/2010.VALOR (R$): 15.160,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.126.1261.4219-33.90.30 e 04.126.1261.4219-33.90.39FONTE DE RECURSO: 0261FORO: Belém - ParáDATA DA ASSINATURA: 24/11/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Pernambuco, 925 – Porto Alegre– RS, CEP: 90.240-004

Executivo 2 quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009

Ratificação de dispensa de LicitaçãonúmeRo de pubLicação: 49018

Ato: TERMO DE RATIFNumero da Dispensa: 6/2009Data: 19/11/2009Ordenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

teRmino de VíncuLo de seRVidoRnúmeRo de pubLicação: 49041

Ato: LC 07/91Término Vínculo: 01/12/2009Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Distrato de Servidor TemporárioÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E REG.Forma de Admissão: TemporárioServidor: Maria de Fátima Mourão de CarvalhoCargo: Assistente JuridicoOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

dispensa de LicitaçãonúmeRo de pubLicação: 49031

Dispensa: 6/2009Data: 19/11/2009Valor: 930,00Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 500 (quinhentos) envelopes tipo saco, timbrado, tamanho grande (31x41); 500 (quinhentos) envelopes tipo saco, timbrado, tamanho médio (24x34) e 500 (quinhentos) envelopes tipo saco, timbrado, tamanho (18x25), no valor total de R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais), para atender as necessidades da SEDURB.Fundamento Legal: Art. 24, II c/c Art. 23, II, alínea “a” da Lei nº 8666/93Data de Ratificação: 19/11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15122012545340000 339030 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: AMAZONIA FORMULARIOS GRAFICOS COM E REPRESENTAÇÕES LTDEndereço: Passagem Conceição (Da Av Dr Freitas), Bairro: Pedreira, 2220CEP. 66080-350 - Belém/PAComplemento: AV. MARQUES DE HERVAL, Nº 2220, TERREOTelefone: 9132772316 Ordenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

diáRianúmeRo de pubLicação: 49021

poRtaRia: 1401Objetivo: Participar da Conferência Municipal da Cidade, no municipio de Acará.Fundamento Legal: Decreto 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/Ednaelson dos Santos Sales (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


poRtaRia: 1400Objetivo: Participar da Conferência Municipal da Cidade, no municipio de Dom EliseuFundamento Legal: Decreto 734/92Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/Edson Torres Matos (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


poRtaRia: 1403/2009Objetivo: Participar da reunião junto a Caixa Econômica Federal, referente à obra do Cabelo Seco - Marabá/PA

Fundamento Legal: Decreto 734/92Origem: MARABÁ /PA - BRASILDestino(s): Belém /PA - Brasil<brServidor(es): 555878982/Eva de Araújo Abreu (Gerente ) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


poRtaRia: 1402/2009Objetivo: Participar, a convite da CEF, da seleção da Melhor Prática Social 2009, com critérios de melhor qualidade de vida e criatividade. Fundamento Legal: Decreto 734/92Origem: MARABÁ /PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572180831/Watna Regia Miranda França (Téc em Gestão de Desenvolvimento Urbano) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

extRato de contRatonúmeRo de pubLicação: 48696

nº do contRato: 18/2009;Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2009;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Setec Qualitas Consultoria e Editora Ltda;Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para Capacitação de Pessoal, Melhoria e Transição do Sistema de Qualidade para a Nova Norma NBR ISO 9001:2008;Vigência: 02.12.2009 a 02.06.2010Valor: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais);Dotação Orçamentária: 16.482.119.927.93 – Natureza da Despesa: 33.90.35 – Ação: 153523;Fonte: 0261;Foro: Belém/PA;Data da Assinatura: 30.11.2009 Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroEndereço do Contratado E CEP: Av. Lavandisca, 741 – Conj. 45 – Moema/SP - CEP: 04515-011

tomada de pReços nº 03/2009 - 2ª conVocaçãoNúmero de Publicação: 49084Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras de Reforma e Ampliação na Sede desta Companhia, situada na Passagem Gama Malcher, 361 – Souza, Belém/PA, conforme Projetos, Especificações e Planilhas Orçamentárias em anexo.Data da Abertura: 17.12.2009Horário: 09 h (nove) horasLocal: Sala de Licitações da COHAB/PA, localizada na Passagem Gama Malcher, nº 361, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, com acesso pela Avenida Almirante Barroso.Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais).Fontes: 0101 e 0261Data da Assinatura: 01.12.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Dotação Orçamentária: 16.122.1202.1577Natureza da Despesa: 44.90.51

extRato de teRmo aditiVo ao contRatonúmeRo de pubLicação: 48672

Nº do Termo Aditivo: 4º (quarto);Nº do Contrato: 25/2005;Objeto do contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Entrega de Documentos, Correspondências Diversas e Malotes desta Companhia na Região Metropolitana, executados Através Motoboy em Motocicleta pertencente à Contratada, neste Estado;Valor do contrato original: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais);Modalidade de Licitação: Pregão nº 10/2005;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x A.C. Taveira

& Cia. Ltda;Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo – Art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93;Valor: -Data da assinatura: 20.11.2009Vigência do aditamento: 22.11.2009 a 22.11.2010 Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 - Natureza da Despesa: 33.90.30;Fonte de recurso: 001;Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroAditivos Anteriores: 1º TA – 23.11.2006 – Prorrogação de Prazo; 2º TA – 10.12.2007 – Prorrogação de Prazo; 3º TA – 28.11.2008 - Prorrogação de Prazo;


poRtaRia: 1024Objetivo: ACOMPANHAR O SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA AO APIPARÁ 2009Fundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 2645454/IOLANDA DA SILVA LOPES (GERENTE DE COMUNICAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1025Objetivo: DAR APOIO AO EXMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO APIPARÁ 2009 E CONDUZIR O ENG AGR FERNANDO REIS QUE FARÁ PARTE DA COORDENAÇÃO DO EVENTOFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 572009212/PEDRO PAULO SOUZA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira

poRtaRianúmeRo de pubLicação: 49143

poRtaRia nº 128 de 24 de noVembRo de 2009A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 055 de 18 de maio de 2009 e considerando os termos do memº nº 144/2009, R e s o L V e:DESIGNAR, a servidora JaRLene batista, matricula 57217985/1, para responder pelo expediente da Gerencia Regional de Itaituba, no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, por motivo de férias do titular João Paulo Meister, Matricula 57193499/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 24 de Novembro de 2009iVaniZe dos santos caRVaLHodiretora administrativa e financeira

supRimento de fundonúmeRo de pubLicação: 48981

poRtaRia: 157Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: PEDRO PAULO DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula Funcional: 572009212Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14122012545340000 0101000000 339030 300,0014122012545340000 0101000000 339033 100,00Ordenador: Cássio Alves Pereira

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 20092Diário OficialExecutivo 2

aViso de LicitaçãonúmeRo de pubLicação: 49109

modaLidade: tomada de pReçosnúmeRo: 3/2009

Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS DE FARINHA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAEntrega do Edital: 21/12/2009Responsável pelo certame: ROSANA CORRÊALocal de Abertura: SAGRI - TRAVESSA DO CHACO, 2232Data da Abertura: 21/12/2009Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601127762310000 449051 0106000000 FederalOrdenador: Cássio Alves Pereira

Licença especiaLnúmeRo de pubLicação: 49185

Liçença especiaLpoRtaRia nº 103 de 15 de outubRo de 2009

Sandra Maria Martins de Lima, Engº Agrônomo, Triênio 2002/2005Portaria nº 111 de 09 de novembro de 2009Celso Barreto Duarte, Téc. de Contabilidade, Triênio 1998/2001Portaria nº 112 de 09 de novembro de 2009Joaquim Nunes da Silva Neto, Méd. Veterinário, Triênio 1981/1984

poRtaRia nº 113 de 09 de noVembRo de 2009Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira, Economista, Triênio 1993/1996Portaria nº 115 de 20 de novembro de 2009Benedito Almeida de Souza, Ag.Ativ.Agropecuária, Triênio 1999/2002

poRtaRia nº 116 de 20 de noVembRo de 2009Mauro Baia da Costa, Ag.Administrativo, Triênio 2006/2009Portaria nº 117 de 20 de novembro de 2009Mario Antonio de Macedo, Engº Agrônomo, Triênio 2003/2006Portaria nº 118 de 20 de novembro de 2009Maria Lucia Sales Passos, Aux. Técnico, Triênio 1998/2001


poRtaRia: 1019Objetivo: FISCALIZAR E EMITIR RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS NRS. 082, 156, 317 E 150/2008Fundamento Legal: ON Nº 01/AGE DE 11/03/2008Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BRASIL NOVO/PA - BrasilMEDICILÂNDIA/PA - BrasilPLACAS/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 237951/LUIS OCTAVIO RABELO JUNIOR (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1022Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA A COMUNIDADES PARA ORIENTAÇÃO EM HORTA ESCOLAR E COMUNITÁRIAFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 248801/HELIECI OEIRAS TEXEIRA (ENGENHEIRA AGRONOMA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1020Objetivo: DAR APOIO A ENGENHEIRA AGRONOMA HELIECI TEXEIRA NO REFERIDO MUNICÍPIOFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 03/11/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 120251/SEVERINO JANUÁRIO BATISTA (AUX.ADM.) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1021Objetivo: DAR APOIO AO TÉCNICO JOSÉ AMAURI NO REFERIDO MUNICÍPIO

Fundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 03/11/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 11720018/JOÃO MONTEIRO DA SILVA (VIGIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1023Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM O TÉCNICO DA CAIXA ECONOMICA, NA AREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O FUTURO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA JOVENS NO TERRITÓRIO NORDESTE PARAENSEFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572135511/JOSÉ AMAURI SILVA JÚNIOR (TÉC. DA DIAFAM) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1028Objetivo: PARTICIPAR DO APIPARÁ 2009 COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO REALIZADORA, MODERADOR DE CONFERÊNCIA E INSTRUTOR DE OFICINA TÉCNICAFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 226081/OSCAR FERNANDO BATISTA (MÉD. VETERINÁRIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 06/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1026Objetivo: PARTICIPAR DO APIPARÁ 2009Fundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 571763291/JOSÉ RAIMUNDO PORTILHO (SECRETÁRIO ADJUNTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/12/2009 a 06/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


poRtaRia: 1027Objetivo: PARTICIPAR DO APIPARÁ 2009 COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO REALIZADORA E MODERADOR DE CONFERÊNCIAFundamento Legal: ON Nº 001/AGE DE 11/03/2009Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 243501/ANTÔNIO FERNANDO REIS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 105.0 diárias (Completa) / de 04/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Cássio Alves Pereira

poRtaRiasnúmeRo de pubLicação: 49089

poRtaRia nº 1048/2009 de 27 de noVembRo de 2009 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, letra “b”, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de Outubro de 1975, eCONSIDERANDO o convênio celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA e o Instituto de Terras do Pará -ITERPA, visando a elaboração de estudo fundiário e socioeconômico para subsidiar a criação e a implementação de unidades de conservação da natureza. CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, § 1º da Lei nº 8.666/93.ResoLVe : I – Designar o servidor Jorge da Silva Santos, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula nº 3166791/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio n°001/2008-ITERPA-SEMA,o qual deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do convênio em questão,

determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e demais atribuições correlatas, bem como para proceder ao acompanhamento da elaboração dos relatórios, observando o disposto no art. 73, I, a, da Lei nº 8.666/93. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém/PA, 27 de Novembro de 2009. José Heder benatti-Presidente poRtaRia nº 1078/2009 01 de deZembRo de 2009A Diretora Administrativa e Financeira do instituto de teRRas do paRá - iteRpa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 788/2009-GP, de 21 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31.531, de 23.10.2009, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando o memorando nº 019/2009, datado de 30.11.2009.ResoLVe:concedeR, o usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor feRnando acatauassu nunes fiLHo, Economista, matrícula nº 3166597/1, no período de 04.01 a 02.02.2010, concedidas através da Portaria nº 239/2008 de 14.04.2008, publicada no D.O.E. nº 31.151 e transferidas através da Portaria nº 268/08 de 22.04.2008, publicada no D.O.E. nº 31.155 de 24.04.2008, referente ao exercício 2007/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Leila Márcia Elias-Diretora Administrativa e Financeira

aViso de ReabeRtuRa de pReGãonúmeRo de pubLicação: 49009

O Pregoeiro do ITERPA, MARCO AURÉLIO DIAS MAGALHÃES, avisa aos interessados que a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2009, MENOR PREÇO POR ITEM, Processo Nº 2009/353955, Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Utilitários novos, do tipo caminhonete, para atender às ações de regularização fundiária de responsabilidade do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, através do Programa Pará Rural, de acordo com as quantidades e especificações técnicas, constantes no Termo de Referência - Anexo I, será reaberto na Data de 15/12/2009 às 10 h (Dez) horas – horário de Brasília, no Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na sala da Comissão de Licitações e Pregoeiros do ITERPA, situada na Rua Farias de Brito, n.º 56, Bairro São Braz, CEP 66.090-270 – Belém – PA, gravado em mídia digital (pen drive) disponibilizado pelo interessado ou baixado dos sites www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.iterpa.pa.gov.br. As informações sobre a Licitação, serão prestadas pelo e-mail [email protected]ém, 01 de dezembro de 2009.MARCO AURÉLIO DIAS MAGALHÃES-Pregoeiro ITERPA

poRtaRia de supRimentonúmeRo de pubLicação: 49153

poRtaRia nº 581/2009Nome: micHeLa cRistina JacQues beLaRminoFunção: Supervisora RegionalPrograma: 1277 – Campo Cidadão Projeto/Atividade: 6230 – ATER e Pesquisa em Apoio a Cadeia ProdutivaFonte: 0146 - TesouroMunicípio: Cachoeira do PiriáValor: R$ 3.500,00Prazo para aplicação do Recurso: Até 31/12/2009Prazo para prestação de Contas: Até 15/01/2010Elemento de Despesas: 33903096=R$ 2.300,00 e 33903996=R$ 1.200,00PORTARIAS DE DIÁRIANúmero de Publicação: 49129poRtaRia nº 721 /2009Nome: DANIEL SOUZA DE AGUIARFunção: Assistente de AdministraçãoDestino: Nova Esperança do PiriáPeríodo: 09 a 12/12/2009Objetivo: Dar suporte para a Oficina de elaboração do Plano de Ação 2010.poRtaRia nº 735 /2009Nome: LÍLIAN POLIANA SOUSA GUALBERTOFunção: Téc. em PlanejamentoDestino: Santarém Período: 30/11 a 04/12/2009Objetivo: Ministrar curso de geotecnologia para amostragem de dados ambientais.

quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009 3Diário Oficial

Executivo 2poRtaRia nº 738/2009Nome: ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINSFunção: Téc. em Adm. FinançasDestino: Conceição do Araguaia Período: 02 a 06/12/2009Objetivo: Reunião de esclarecimentos e Apresentação de Relatórios de Execução dos Orçamentos enviados pela Comissão Especial de Licitação, no exercício 2009.poRtaRia nº 739/2009Nome: LÍLIAN POLIANA SOUSA GUALBERTOFunção: Téc. em PlanejamentoDestino: Marabá Período: 04 a 06/12/2009Objetivo: Reunião de avaliação das atividades de ATES.poRtaRia nº 741/2009Nome: HENRIQUE LUIZ DA SILVA PIMENTELFunção: Extensionista Rural IDestino: Tailândia, Mojú, Acará, Tomé-Açu, Bujarú e Concórdia do Pará Período: 07 a 12/12/2009Objetivo: Reunir com as lideranças comunitárias, os quais identificarão as comunidades que tem capacidade no cultivo da cultura dendê.poRtaRia nº 744/2009Nome: RAIMUNDO DAS GRAÇAS KLEPPER PANTOJAFunção: Téc. em Adm. FinançasDestino: Breves e Oeiras do Pará, Curralinho e Portel.Período: 07 a 12/12/2009Objetivo: Orientar sobre encerramento do exercício 2009.poRtaRia nº 746/2009Nome: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTOFunção: Extensionista Rural IIDestino: Tailândia Período: 07 a 11/12/2009Objetivo: Capacitar produtores sobre a confecção de farinha de forma correta e higiênica.poRtaRia nº 747 /2009Nome: ALCIMARA BARCELLOS DA CONCEIÇÃOFunção: AssessoraDestino: Marabá e SourePeríodo: 02 a 11/12/2009Objetivo: Fazer assessoria de imprensa no I CONEP e no APIPARÁ/2009.poRtaRia nº 748 /2009Nome: DANIEL SOUZA DE AGUIARFunção: Assistente de AdministraçãoDestino: MuanáPeríodo: 01 a 05/12/2009Objetivo: Dar suporte para o levantamento de informações do PDA, segundo o Plano de Ação de ATES do Conv. 11.000-INCRApoRtaRia nº 749 /2009Nome: AMBROSINA NASCIMENTO DE VASCONCELOSFunção: SecretáriaDestino: Brasília/DFPeríodo: 10 a 11/12/2009Objetivo: Participar da reunião da Nacional da FASER, para participar do processo de sucessão da nova direção para o triênio 2009/2012.poRtaRia nº 750 /2009Nome: LUIS VIEIRA RÉGIS DE SOUZAFunção: Téc. em Adm e FinançasDestino: Brasília/DFPeríodo: 10 a 11/12/2009Objetivo: Participar da reunião da Nacional da FASER, para participar do processo de sucessão da nova direção para o triênio 2009/2012.poRtaRia nº 756 /2009Nome: CELSO DA PENHA GIBSONFunção: Extensionista Rural IDestino: SantarémPeríodo: 01 a 04/12/2009Objetivo: Ministrar curso de amostragem de solos.

eRRatas: Cancelar a Portaria de Diárias N° 733/09, em favor de CELSO DA PENHA GIBSON.Na Portaria de Diárias Nº 680/2009, em favor de ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS, onde Lê-se: Período 07 a 11/12/2009, e 14 a 18/12/2009; Leia-se 07 a 12/12/2009 e 14 a 19/12/2009.Na Portaria de Diárias Nº 681/2009, em favor de MARIA ROSÁLIA LOURENÇO PINTO; onde Lê-se: Período 30/11 a 04/12/2009 e 07 a 11/12/2009; Leia-se: 30/11 a 05/12/2009 e 07 a 12/12/2009.Na Portaria de Diárias Nº 682/2009, em favor de ANA CLÁUDIA SILVA DOS SANTOS GONÇALVES, onde Lê-se: Período 30/11 a 04/12/2009; Leia-se 30/11 a 05/12/2009.


poRtaRia: 4089/2009Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO ONDE ESTÁ OCORRENDO ATAQUE DE MORCEGOS.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 541887931/BRUNO EVER DE OLIVEIRA CHUCRE (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4040/2009Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS DOS CITROSFundamento Legal: LEI 5.810/96, ART. 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57189753/ROSA DE FÁTIMA FELIZ CAVALCANTE (TDIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4091/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS A ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA, NOVEMBRO/2009 NA REGIÃO DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): BANNACH/PA - BrasilCANAÃ DOS CARAJAS/PA - BrasilFLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572201061/APOLIANA MARQUES SOBRAL (AUXILAR ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4039/2009Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO DE PRAGAS QUARENTENARIAS DOS CITROS.Fundamento Legal: LEI 5.810/96, ART. 145/149Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 55696482/EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO (TDIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4086/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO DURANTE ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541867531/ANTÔNIO NELSON CONCEIÇÃO DA COSTA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA ) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4042/2009Objetivo: ACOMPANHAR TÉCNICOS DO MAPA, VISANDO A LIBERAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO DA SIGATOKA NEGRA E MOKO DA BANANEIRA NAS PROPRIEDADES SITUADAS NA VILA DE CACHOEIRA DA SERRA, SITUADA NO DE ALTAMIRA

Fundamento Legal: LEI 5.810/96, ART. 145/149Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5868424/LEÔNIDAS PARRY DE CASTRO (TDIA) / 9.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 16/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4087/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO DURANTE ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 555888211/FÁBIO MACIEL FURTADO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4088/2009Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO ONDE ESTÁ OCORRENDO ATAQUE DE MORCEGOS.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/12/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4085/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO NA REGIÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: RIO MARIA/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 541871831/CÍCERO RAMALHO DOS SANTOS (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL

Licença pRÊmionúmeRo de pubLicação: 48816

poRtaRia nº 3920/2009 – adepaRá, de 23 de noVembRo de 2009.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 e considerando o disposto no art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo n° 2009/412961.R e s o L V e:CONCEDER ao servidor andeRson da conceição feRReiRa bRaGa, matrícula n° 57175272/1, lotado na Gêrencia de Material e Patrimônio, 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 01/12/09 a 30/12/09, correspondente ao triênio 2006/2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiretor Geral.


poRtaRia: 4084/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE SUPERVISÃO JUNTO A ULSA DA ADEPARÁ DE XINGUARA.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SAPUCAIA/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 58682032/JOÃO CUSTÓDIO DE LIMA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4099/2009Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AS ULSA’S DA ADEPARÁ DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.


Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 58710423/FÁBIO ALAN QUEIROZ CORREA (T.D.I.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4100/2009Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUNTO A ULSA E ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO DA ADEPARÁ DO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58710423/FÁBIO ALAN QUEIROZ CORREA (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4097/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO DA REGIÃO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA ETAPA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 55586106/CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4098/2009Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AS ULSA’S DA ADEPARÁ DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÃO GERALDO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PIÇARRA/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 58710423/FÁBIO ALAN QUEIROZ CORREA (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4094/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS A ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - BrasilPALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL

despacHonúmeRo de pubLicação: 48878

pRocessos n.º 2009/377691 e 2009/34303pReGão eLetRÔnico n.º 008/2009-adepaRá/mapa

VeGetaLHomoLoGação

HomoLoGo o resultado do Pregão Eletrônico n. 008/2009 – MAPA/VEGETAL e seu objeto, conforme o julgamento da pregoeira e equipe de apoio, constante da Ata do certame que proclamou como vencedoras as empresas Lima e siLVa comÉRcio e RepResentação Ltda -me, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.495.965/0001-41, no valor total de R$- 520,00 (quinhentos e vinte reais) referente ao item 01; centeR sponcHado Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.418.934/0001-07, no valor total de R$- 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente ao item 03; V & m infoRmática (GReen data infoRmática), inscrita no CNPJ sob o nº 06.177.718/0001-34, no valor total de R$- 11.954,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), referente ao item 05; oLiVeiRa & moRGan Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.685.363/0001-10, no valor total de R$- 750,00 (setecentos e cinquenta reais) referente ao item 06; apoio

infoRmática Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.609.584/00001-05, no valor de R$- 2.560,00 ( dois mil, quinhentos e sessenta reais), referente ao item 07; feRRaRi & cia Ltda epp, com CNPJ nº 04.542.330/0001-60, no valor de R$- 29.100,00, (vinte e nove mil e cem reais) referente ao item 09, por terem oferecido proposta mais vantajosa para Administração e ReVoGo os itens 02 e 08, conforme ata constante dos autos do processo.Autorizo a contratação das empresas e demais providências.

Belém/PA, 01 de dezembro de 2009.aliomar arapiraca da silva

diretor Geral da adepaRádiáRia

númeRo de pubLicação: 48919poRtaRia: 4095/2009

Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA ETAPA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 541871991/GÁVISTON RAMOS DE ALMEIDA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4096/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO DA REGIÃO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009. Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 572186391/JACQUELINE DE JESUS SILVA (T.D.I.A) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL

despacHonúmeRo de pubLicação: 48872

pRocessos n.º 2009/377691 e 2009/34303pReGão eLetRÔnico n.º 008/2009-adepaRá/mapa VeGetaL

adJudicaçãoNos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto n.° 3.555, de 08 de agosto de 2000, artigo 11, inciso IX, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2002, combinado com o art. 7º, inciso VI, da Lei nº 6.474/2002 e considerando a ata do pReGão eLetRÔnico n.° 008/2009- mapa VeGetaL, adJudico o procedimento licitatório e o objeto, proclamando como vencedora às empresas Lima e siLVa comÉRcio e RepResentação Ltda -me, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.495.965/0001-41, no valor total de R$- 520,00 (quinhentos e vinte reais) referente ao item 01; centeR sponcHado Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.418.934/0001-07, no valor total de R$- 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente ao item 03; V & m infoRmática (GReen data infoRmática), inscrita no CNPJ sob o nº 06.177.718/0001-34, no valor total de R$- 11.954,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), referente ao item 05; oLiVeiRa & moRGan Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.685.363/0001-10, no valor total de R$- 750,00 (setecentos e cinquenta reais) referente ao item 06; apoio infoRmática Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.609.584/00001-05, no valor de R$- 2.560,00 ( dois mil, quinhentos e sessenta reais), referente ao item 07; feRRaRi & cia Ltda epp, com CNPJ nº 04.542.330/0001-60, no valor de R$- 29.100,00, (vinte e nove mil e cem reais) referente ao item 09, por terem oferecido proposta mais vantajosa para Administração e ReVoGo os itens 02 e 08, em face das propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores ao praticado no mercado.Belém/PA, 01 de dezembro de 2009.

bianca amaral piedadePregoeira Oficial da ADEPARÁ


poRtaRia: 4092/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS A ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÇAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PIÇARRA/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVISK (T.D.I.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4038/2009Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO DE PRAGAS QUARENTENARIAS DOS CITROS.Fundamento Legal: LEI 5.810/96, ART. 145/149Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 3175731/MANOEL FRANCISCO XAVIER DA SILVA (TDIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL

apostiLamentonúmeRo de pubLicação: 48676

númeRo: 77Assinatura: 01/12/2009Valor: 400,00Justificativa: Alteração de Dotação OrçamentáriaContrato: 43/2008Ordenador: ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVADiáriaNúmero de Publicação: 48908Portaria: 4093/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS A ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NOVEMBRO/2009.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (T.D.I.A) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4037/2009Objetivo: ACOMPANHAR O AUDITOR FISCAL DO MAPA/SFA/PA NA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DE TRANSITO INTERESTADUAL NAS BARREIRAS FITOSSANITÁRIASFundamento Legal: O SÁBADO (28/11) SERÁ NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOROrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - BrasilCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilDOM ELISEU/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 3175758/NELSON DE OLIVEIRA LEITE (TDIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 3040/2009Objetivo: DAR APOIO AO SERVIDOR LEÔNIDAS PARRY QUE IRÁ MINISTRAR O “CURSO DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO PARA AS PRAGAS”, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 541808501/ANTONIO JOSÉ TAVARES LEITÃO (AUX. ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4044/2009Objetivo: PARTICIPAR DE “REUNIÃO COM A EQUIPE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA” EM CASTANHALFundamento Legal: LEI 5.810/91, ART. 145/149Origem: RIO MARIA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57175962/EUFRASIO JÁCOME DE MOURA FILHO (TDIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4103/2009Objetivo: PARTICIPAR DE “REUNIÃO COM A EQUIPE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA, A SER REALIZADA EM CASTANHAL/PA.


Executivo 2Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 541937691/MARCELO BIERHALS ROLOFF (T.D.I.A) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4052/2009Objetivo: REALIZAR CONFECÇÃO DOS RELATÓRIOS MENSAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GTA NO ESCRITÓRIO DA ADEPARÁ NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: CURIONÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 572203401/AGNALDO MENDES FREIRE (TECNICO AGRÍCOLA) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4082/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUNTO A ULSA DA ADEPARÁ DE FLORESTA DO ARAGUAIAFundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541869611/CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS SIQUEROLI (TÉCNICO EM DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4053/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FITOSSANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS NO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 571898451/ANTENOR GOMES DO NASCIMENTO (T.D.I.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4046/2009Objetivo: REALIZAR DESLOCAMENTO POR PERÍODO SUPERIOR A 12 HORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ORIGEM DESTINO APÓS PARTICIPAR DE “REUNIÃO COM A EQUIPE DE EMERGENCIUA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149Origem: CUMARÚ DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54185857/NORMANDO ROLIM DANTAS (TDIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4053/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FITOSSANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS NO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 571898451/ANTENOR GOMES DO NASCIMENTO (T.D.I.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4080/2009Objetivo: DAR APOIO NA SUPERVISÃO TÉCNICA E PADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES LOCAIS, PERTENCENTES A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA GERÊNCIA REGIONAL DE ABAETETUBA.Fundamento Legal: O SÁBADO (28/11) SERÁ NECESSÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E RETORNO DA

SERVIDORA AO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilMOJU/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - BrasilTOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 541884632/VERÔNICA DA SILVEIRA VAZ (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4081/2009Objetivo: DAR APOIO AS SERVIDORAS HÉRIKA B. L. Q. SERRÃO QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA E PADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES LOCAIS, PERTENCENTES A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA GERÊNCIA REGIONAL DE ABAETETUBA. Fundamento Legal: O SÁBADO (28/11) SERÁ NECESSÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E RETORNO DO SERVIDOR AO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilMOJU/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - BrasilTOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 124770552/CARLOS LACERDA PANTOJA WERNECK (AUXILIAR DE BARREIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4101/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE DE SUPERVISÃO NOS MUNICÍPIOS DE MÃE DO RIO E ULIANOPOLIS.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - BrasilULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 58827883/BRENO LIMA COLONNELLI (T.D.I.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARALDiáriaNúmero de Publicação: 48679Portaria: 4036/2009Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: O FINAL DE SEMANA SERÁ NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO JÁ PREVIAMENTE AGENDADASOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LARANJAL DO JARI/AP - BrasilMACAPÁ/AP - Brasil<brServidor(es): 5870313/ANA KAREN DE MENDONÇA NEVES BELFORT (TDIA) / 10.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4063/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSITIDA NA REGIÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: CAPANEMA /PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4071/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E VACINAÇÃO ASSISTIDA EM PROPRIEDADES RURAIS CONSIDERADAS DE RISCO DA REGIÃO. Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149

Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54187236/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (A.D.A) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4061/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA NA REGIÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 541887931/BRUNO EVER DE OLIVEIRA CHUCRE (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4062/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA NA REGIÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 541871281/NIVALDO VINICÍUS GOMES DE LIMA (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4068/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA EM PROPRIEDADES DE RISCO, LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA CUIABA-SANTARÉM BR 163 KM 145.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: URUARÁ/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 555861471/ANTÔNIO RODRIGUES SILVA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4065/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA EM PROPRIEDADES DE RISCO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 55586131/PAULO ADRIANO DA SILVA (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4069/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA EM PROPRIEDADES RURAIS DE RISCO, LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA CUIABA-SANTARÉM BR 163 KM 145 Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: PLACAS /PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572209111/FLAEDSON DOS SANTOS LANDIM (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4056/2009Objetivo: REALIZAR DESLOCAMENTO POR PERÍODO SUPERIOR A 12 HORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ORIGEM E DESTINO APÓS PARTICIPAR DE “REUNIÃO COM A EQUIPE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA, REALIZADA EM CASTANHAL/PA Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):


BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es): 541937691/MARCELO BIERHALS ROLOFF (T.D.I.A) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4059/2009Objetivo: PROFERIR PALESTRA NO EVENTO AGROPECUÁRIO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), QUE SERÁ REALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): OURÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541869971/ANDRÉA MARIA GÓES NEGRÃO (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4060/2009Objetivo: PROFERIR PALESTRA NO EVENTO AGROPECUÁRIO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), QUE SERÁ REALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541869971/ANDRÉA MARIA GÓES NEGRÃO (T.D.I.A) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4061/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VACINAÇÃO ASSISTIDA NA REGIÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 541887931/BRUNO EVER DE OLIVEIRA CHUCRE (AG. DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4054/2009Objetivo: REALIZAR PALESTRAS COM MARCHANTES LOCAIS E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 541875711/MARIA DO CARMO ANDION FARIAS (T.D.I.A) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 01/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4055/2009Objetivo: REALIZAR PALESTRAS COM MARCHANTES LOCAIS E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 541868031/VANESSA PEREIRA DE SOUZA (T.D.I.A) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 01/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4083/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUNTO A ULSA DA ADEPARÁ DO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 541869611/CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS SIQUEROLI (T.D.I.A) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL


poRtaRia: 4070/2009Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E VACINAÇÃO ASSISTIDA EM PROPRIEDADES RURAIS CONSIDERADAS DE RISCO DA REGIÃOFundamento Legal: LEI 5.810/94, ART. 145/149Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5869560/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAÚJO (TDIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: ANDERSON PIMENTEL AMARAL

fÉRiasnúmeRo de pubLicação: 49062

poRtaRia nº 804 de 01 de deZembRo de 2009O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 31.07.2007, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

NOME EXERCÍCIO peRíodo de GoZo

Bruno de Souza Sodré 2008/2009 04.01.2010 a 02.02.2010

Jadielly Fernandes OliveiraMaria Inez dos Santos Barbosa

2009/2010 2008/2009

18.01.2010 a 16.02.2010 04.01.2010 a 02.02.2010

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 01 de dezembro de 2009.

conVÊnionúmeRo de pubLicação: 49053

conVÊnio: 16/2009Objeto: Cooperação financeira para realização do evento intitulado “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Pará – SNCT 2009”Valor Total: 139.000,00Assinatura: 20/10/2009Vigência: 20/10/2009 a 31/12/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122126161900000 339039 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPAConcedente: Sec. de Estado de Desenv., Ciência e Tecnologia - SEDECTOrdenador: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

conVÊnionúmeRo de pubLicação: 49079

conVÊnio: 17/2009Objeto: Cooperação financeira entre as partes para realização do evento intitulado “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Pará – SNCT 2009”Valor Total: 111.591,90Assinatura: 20/10/2009Vigência: 20/10/2009 a 31/12/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19573126160310000 339039 0122000000 Estadual19573126160260000 339039 0101000000 Estadual19122126161900000 339039 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPAConcedente: Sec. de Estado de Desenv. Ciência e Tecnologia - SEDECTOrdenador: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

extRato de conVÊnionúmeRo de pubLicação: 49100

nº/exeRcício - 020/2009 VaLoR:00,00

Objeto:Cooperação entre as partes, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas empreendidas pela Apex- Brasil e pelo Estado do Pará, para construção e operacionalização

do programa “Implantação da Coordenação Nacional para a Atração de Investimentos Estrangeiro Direto” .Justificativa: Tornar mais eficaz os esforços desenvolvidos em âmbito nacional e estadual para a atração de investimentos estrangeirosData da assinatura: 17/11/2009Início da vigência:17/11/2009Término da vigência:31/12/2010Foro:BelémParticipação:ente privadoCNPJ:05.507.500/0001-38Razão Social: Agência de Promoção de Exportações do Brasil – Apex-BrasilCPF:656.147.550-04Nome:Alessandro Golombiewski TeixeiraCEP:70.040-020Logradouro:SBN, quadra 02, Lote 11, Edifício Gabriel Otávio Estevão de Oliveira.Bairro:Cidade:BrasíliaUF:BrasíliaOrdenadorCPF:185.819.432-68Nome:Maurílio de Abreu Monteiro

extRato de contRato de seRViços pRestadosnúmeRo de pubLicação: 47559

extRato de contRato de seRViços pRestadosnº do contRato: 028/2009

PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT e a Senhora Andréa do Socorro Batista CavalcanteCNPJ: 08978226/0001-73OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato de prestação de serviços de agente de integração e mobilização para dar suporte às atividades no âmbito do Projeto do Parque Tecnológico.VALOR DO CONTRATO: O preço justo e certo do contrato é de R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais) que será pago em três parcelas iguais mensais.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.12.2009 a 28.02.2009DATA DA ASSINATURA: 01.12.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48101.19.572.1261.6136.339036 FONTE: 0101ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 26 de novembro de 2009.

contRatonúmeRo de pubLicação: 48805

contRato: 28/2009Objeto: O presente contrato de prestação de serviços de agente de integração e mobilização para dar suporte às atividades no âmbito do Projeto do parque tecnológico.Valor Total: 3.924,00Data Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 28/02/2010Dispensa: 1185/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19572126161360000 339036 0101000000 EstadualContratado: ANDRÉA DO SOCORRO BATISTA CAVALCANTEEndereço: Travessa Manoel Evaristo, 986CEP. 66050-290 - Belém/PATelefone: 9188434084 Ordenador: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO


poRtaRia: 147/09Objetivo: Participar do XXIV Encontro Nacional de Registro do Comércio, no período de 02 a 05-12-09 em Aracaju. Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Aracaju/SE - Brasil<brServidor(es): 57573201/Cleo Pereira de Oliveira Segundo (Técnico de Informática do Registro Mercantil) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 05/12/200955588809/Fernando Nilson Velasco junior (Procurador-Chefe) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: José Artur Guedes Tourinho


Executivo 2

extRatos de teRmos aditiVosnúmeRo de pubLicação: 48986

nº do teRmo aditiVo: pRimeiRonº do contRato: 002/2005paRtes: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ 04.834.305/0001-50 e Petrobras Distribuidora S.A., CNPJ nº 34.274.233/0255-12.obJeto: Prestação de serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento, com fornecimento de combustíveis.ViGÊncia: 26/10 A 31/12/2005VaLoR: R$9.955,49 (nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)dotação oRçamentáRia: Fonte: 001 – Elemento de Despesa: 339030 e 339039 – Projeto Atividade 4534foRo: Belémdata de assinatuRa: 26/10/2005oRdenadoR ResponsáVeL: Adenauer Marinho de Oliveira GóesendeReço do contRatado: Rua General Canabarro nº 500, térreo, 6º e 11º (partes) e 12º ao 16º andares, CEP: 20.272-210, Rio de Janeiro-RJnº do teRmo aditiVo: seGundonº do contRato: 002/2005paRtes: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ 04.834.305/0001-50 e Petrobras Distribuidora S.A., CNPJ nº 34.274.233/0255-12.obJeto: Prestação de serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento, com fornecimento de combustíveis.ViGÊncia: 01/01 a 31/12/2006VaLoR: R$25.393,58 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos)dotação oRçamentáRia: Fonte: 001 – Elemento de Despesa: 339030 e 339039 – Projeto Atividade 4534foRo: Belémdata de assinatuRa: 30/01/2006oRdenadoR ResponsáVeL: Adenauer Marinho de Oliveira GóesendeReço do contRatado: Rua General Canabarro nº 500, térreo, 6º e 11º (partes) e 12º ao 16º andares, CEP: 20.272-210, Rio de Janeiro-RJnº do teRmo aditiVo: QuaRtonº do contRato: 002/2005paRtes: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ 04.834.305/0001-50 e Petrobras Distribuidora S.A., CNPJ nº 34.274.233/0255-12.obJeto: Prestação de serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento, com fornecimento de combustíveis.ViGÊncia: 01/01 A 31/12/2007VaLoR: R$17.410,58 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos)dotação oRçamentáRia: Fonte: 001 – Elemento de Despesa: 339030 e 339039 – Projeto Atividade 2866foRo: Belémdata de assinatuRa: 29/12/2006oRdenadoR ResponsáVeL: Adenauer Marinho de Oliveira GóesendeReço do contRatado: Rua General Canabarro nº 500, térreo, 6º e 11º (partes) e 12º ao 16º andares, CEP: 20.272-210, Rio de Janeiro-RJnº do teRmo aditiVo: sextonº do contRato: 002/2005paRtes: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ 04.834.305/0001-50 e Petrobras Distribuidora S.A., CNPJ nº 34.274.233/0255-12.obJeto: Prestação de serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento, com fornecimento de combustíveis.ViGÊncia: 01/01 A 31/12/2008VaLoR: R$13.123,74 (treze mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos)dotação oRçamentáRia: Fonte: 001 – Elemento de Despesa: 339030 e 339039 – Projeto Atividade 4668foRo: Belémdata de assinatuRa: 28/12/2007oRdenadoR ResponsáVeL: Ann PontesendeReço do contRatado: Rua General Canabarro nº 500, térreo, 6º e 11º (partes) e 12º ao 16º andares, CEP: 20.272-210, Rio de Janeiro-RJ

eRRata de poRtaRia nº 060númeRo de pubLicação: 48720

eRRataPORTARIA Nº 060 DIPLAN/ FAPESPA DE 21/08/09, publicada no DOE nº 22410 de 24/08/2009.Onde se lê: 13 a 14.08.2009Leia-se: 13 a 14.05.2009

belém/pa, 30 de novembro de 2009RosiLene paRacampos da siLVa

diretora de planejamento, administração e finanças. extRatos de teRmos aditiVos aos instRumentos de concessão e aceitação de apoio financeiRo a pRoJeto - icaaf n° 078/2008, 088/2008 e 100/2008

númeRo de pubLicação: 49068nº. do instRumento – icaaf nº 078/2008nº. do teRmo aditiVo: 01paRtes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA, a Sra. Walkyria Alydia Grahl Passos Magno e Silva e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT. oRiGem do obJeto do instRumento: Apoiar financeiramente o projeto intitulado “publicação da Revista moara”, aprovado através do EDITAL 016/2008-Programa de apoio à Publicação de Revistas, Livros, Periódicos e Editoração Eletrônica.obJeto do aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto, determinar a prorrogação da vigência do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Nº. 078/2008, até 30 de maio de 2010.data de assinatuRa: 30 de novembro de 2009.ViGÊncia do teRmo: até 30 de Maio de 2010.oRdenadoR ResponsáVeL: UBIRATAN HOLANDA BEZERRAaditiVos anteRioRes: NÃOnº. do instRumento – icaaf nº 088/2008nº. do teRmo aditiVo: 01paRtes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA, a Sra. Maria José da Silva Aquino e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT. oRiGem do obJeto do instRumento: Apoiar financeiramente o projeto intitulado “norte sociológico – Revista do programa de pós-Graduação em ciências sociais”, aprovado através do EDITAL 016/2008-Programa de apoio à Publicação de Revistas, Livros, Periódicos e Editoração Eletrônica.obJeto do aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto, determinar a prorrogação da vigência do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Nº. 088/2008, até 31 de Janeiro de 2010.data de assinatuRa: 30 de novembro de 2009.ViGÊncia do teRmo: até 31 de Janeiro de 2010.oRdenadoR ResponsáVeL: UBIRATAN HOLANDA BEZERRAaditiVos anteRioRes: NÃOnº. do instRumento – icaaf nº 100/2008nº. do teRmo aditiVo: 01paRtes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA, a Sra. Marli Tereza Furtado e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT. oRiGem do obJeto do instRumento: Apoiar financeiramente o projeto intitulado “universo derruído e corrosão do Herói em dalcídio Jurandir”, aprovado através do EDITAL 016/2008-Programa de apoio à Publicação de Revistas, Livros, Periódicos e Editoração Eletrônica.obJeto do aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto, determinar a prorrogação da vigência do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Nº. 100/2008, até 30 de agosto de 2010.data de assinatuRa: 30 de novembro de 2009.ViGÊncia do teRmo: até 30 de Agosto de 2010.oRdenadoR ResponsáVeL: UBIRATAN HOLANDA BEZERRAaditiVos anteRioRes: NÃOaViso de ResuLtado paRciaL do editaL n. 004/2009

- pRoGRama de desenVoLVimento científico ReGionaL – dcR

númeRo de pubLicação: 49038A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia (SEDECT) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), tornam público que encontra-se disponível na Página da FAPESPA na Internet endereço, HTTP://www.fapespa.pa.gov.br, o Resultado parcial de julgamento do Edital FAPESPA 004/2009, propostas aprovadas.

anuncio de pautanúmeRo de pubLicação: 49014

tRibunaL administRatiVo de RecuRsos faZendáRios

anúncio de pauta paRa JuLGamentoA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 11/12/2009, às 08:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 4978, AINF nº 012006510001880-4, contribuinte PONTO E VIRGULA COMERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15175421-7.Em 11/12/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4990, AINF nº 012006510000341-6, contribuinte PESQUEIRA MAGUARY LTDA, Insc. Estadual nº. 15215364-0, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247.Em 11/12/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4926, AINF nº 172007510000106-7, contribuinte MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15199447, advogado: EDGAR DE SOUZA SANTOS, OAB/PA-11314.Em 11/12/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4928, AINF nº 172007510000105-9, contribuinte MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15199447-1, advogado: EDGAR DE SOUZA SANTOS, OAB/PA-11314.

editaL de notificação - sefa - ceRat tucuRuí númeRo de pubLicação: 48951

O Ilmo.Sr.Dr. Hilário Augusto Ferreira Neto, Coordenador Fazendário - CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que foi lavrado contra a mesma AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 372009510004178-6, ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, à comparecerem no prazo de 15(quinze) dias, a contar da publicação deste edital, à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155 - Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento do auto, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria, a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: M.L.DA CRUZ CONCEIÇÃO E CIA LTDAInscrição Estadual: 15257121-3Tucuruí, 01 de Dezembro de 2009.Hilário Augusto Ferreira NetoCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí

editaL - ainf - ceRat RedençãonúmeRo de pubLicação: 48671

O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Agropecuária Casa Rural Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.243.688-0A.I.N.F. Nº : Nº 81.2008.51.000.0138-0ENDEREÇO : Rua Agua Azul – S/N – Vila Canadá Agua Azul do Norte - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção

editaL - JuLGamento ainf - ceRat RedençãonúmeRo de pubLicação: 48668

O Ilmo. Sr. EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionada que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso Voluntário no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da


CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Frigoxin Comercial Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.224.921-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2007.51.000.0040-8ENDEREÇO : Rodovia PA 150 – Km 2,5 – S/N – Centro-Xinguara - PAEVANDRO CESAR GRILLO MACHADOCoordenador – CERAT – Redenção

teRmo aditiVo a contRatonúmeRo de pubLicação: 48702

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/11/2009Valor: 25.768,61Vigência: 26/11/2009 a 25/11/2010Justificativa: Classificação orçamentária.Contrato: 70/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129119126470000 339039 0144000000 EstadualContratado: Braz & Braz LTDAEndereço: Avenida Senador Lemos - até 1172/1173, Bairro: Umarizal, 842CEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: Josué A.Azevedo Monteiro

poRtaRianúmeRo de pubLicação: 48699

poRtaRia n.º 1907 de 20 de noVembRo de 2009-dad/sefa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 0329/GS DE 09/10/2007, publicada no DOE n.º 31.026 de 15.10.2007, e Considerando-se o que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º. Designar MARIA JOSÉ DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula n.º 520.3899/2, Auditora-Fiscal de Receitas e, como sua substituta, RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA, matrícula n.º 324.9603/2, Agente Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda, para exercerem a função, respectivamente, de gestora e gestora substituta, da Ata de Registro de Preços Relativa ao Pregão Eletrônico n.º 019/2009/SEFA, cujo objeto é a contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Pesagem Dinâmica de Cargas; com sistema de software, para gerenciamento integrado em Postos Fiscais e Fiscalizações Itinerantes, conforme os autos do Processo Administrativo n.º 002009730009112-7/SIAT-SEFA. Art. 2º. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão resolvidos pela Diretoria de Administração da SEFA.Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência e publique-se.Belém, 20/11/2009.Josué Antonio Azevedo MonteiroDiretor de Administração/SEFA

diRetoRia de administRação / sefanúmeRo de pubLicação: 49042

poRtaRia nº 1973 de 27 de noVembRo de 2009CONCEDER 45 dias de Licença p/ Tratamento de Saúde, a MARIA DA CONCEIÇÃO CEZAR, IF 5519810/1, AFRE, lotada na CECOMT do Itinga, no período de 16.11 a 30.12.2009.

poRtaRia nº 1974 de 27 de noVembRo de 2009CONCEDER 45 dias de Licença p/ Tratamento de Saúde, a MARIA DO SOCORRO DA SILVA, IF 5138566/1, Agente Administrativo, lotada na CERAT de Santarém, no período de 09.11 a 23.12.2009.

poRtaRia nº 1975 de 27 de noVembRo de 2009PRORROGAR por 60 dias, a Licença p/ Tratamento de Saúde de ESPEDITA SARAIVA DA PAIXÃO, IF 3249735/1, Auxiliar de Administração, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, no período de 17.11.2009 a 15.01.2010.

poRtaRia nº 1976 de 27 de noVembRo de 2009PRORROGAR por 45 dias, a Licença p/ Tratamento de Saúde de REGINALDO MELO CARVALHO, IF 5128773/1, AT, lotado na CECOMT de Carajás, no período de 15.11.2009 a 29.12.2009.PORTARIA Nº 1977 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009CONCEDER a JOSÉ MARIA FREITAS VIANA, IF 5190223/1, Consultor Jurídico, lotado na CONJUR, 30 dias de Licença Prêmio, no período de 28.12.2009 a 26.01.2010, ref ao triênio de 14.05.2003 a 13.05.2006.PORTARIA Nº 1978 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009CONCEDER a ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, IF 5706475/2, AFRE, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, 30 dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30.12.2009, ref ao triênio de

13.05.2002 a 12.05.2005.PORTARIA Nº 1979 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009CONCEDER a JOÃO CARLOS DA COSTA ALVES, IF 5076781/1, Motorista, lotado na CERAT de Belém, 60 dias de Licença Prêmio, no período de 04.01 a 04.03.2010, ref ao triênio de 23.02.1998 a 22.02.2001.

acÓRdãonúmeRo de pubLicação: 49078

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFPRIMEIRA CÂMARAACORDAO N. 2281- 1a. CPJ. RECURSO N. 4993 - RECURSO VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012009510000328-0). CONSELHEIRO RELATOR: WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR. . EMENTA: 1. ICMS- Auto de Infração. 2. É nula a decisão que conflita com a autuação procedida, cerceando o direito de defesa do contribuinte. 3. Recurso conhecido e, em preliminar, pela nulidade da decisão singular. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/11/2009. DATA DO ACÓRDÃO: 23/11/2009.ACORDAO N. 2282- 1a. CPJ. RECURSO N. 5003 - RECURSO DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012003510004613-0). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS- Auto de Infração. 2. Correta a decisão singular que concluiu pela nulidade do AINF, quando restar comprovado nos autos que a comunicação de pendências, determinada pelo art. 152 do Decreto n. 4676/01, relativo às solicitaçãoes de baixa cadastral, não foi recebida por representante legal da empresa ou seu preposto, cerceando o direito de defesa. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/11/2009. DATA DO ACÓRDÃO: 24/11/2009.ACORDAO N. 2283- 1a. CPJ. RECURSO N. 5023 - RECURSO VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012007510000449-5). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. . EMENTA: 1. ICMS- Auto de Infração. 2. Deve ser indeferida solicitação de auditoria quando desnecessária para a solução do litígio. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Deixar de recolher ICMS em virtude da falta de retorno de mercadorias encaminhadas para fins de industrialização, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às cominações legais, independente do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/11/2009. DATA DO ACÓRDÃO: 24/11/2009.

pReGão eLetRÔnico n.º 036/2009númeRo de pubLicação: 48690

O Banpara S/A torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do certame, publicado em 24/11/2009.Vera MorgadoPregoeira

extRato de teRmo aditiVonúmeRo de pubLicação: 49131

Nº DO TERMO ADITIVO: 01Nº DO CONTRATO: 094/2009OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de carenagens para abrigar ATM‘S.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$-509.999,70 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) Global MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 030/2009 – leis 10.520/2002 e 8.666/93PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Metal Placas Serviços Comércio LtdaOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual e prorrogação no prazo VALOR: R$-29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais)DATA DA ASSINATURA: 25.11.2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 25.11.09 a 24.05.10DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaORDENADOR RESPONSÁVEL: Affonso Rodrigues Vianna NetoADITIVOS ANTERIORES: -ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Alcindo Cacela, 2670 C, Cremação, Belém/PA, CEP 66045-090DATA DA PUBLICAÇÃO: 28.09.09


Nº DO TERMO ADITIVO: 01Nº DO CONTRATO: 062/2009OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento, instalação e desinstalação de letreiros, bandeiras e tótens.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$-328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) GlobalMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 020/2009 – leis 10.520/2002 e 8.666/93PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Diplomata Comunicação Visual Ltda-MEOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual VALOR: R$-82.000,00 (Oitenta e dois mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25.11.2009 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 25.11.09 a 19.07.10DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaORDENADOR RESPONSÁVEL: Affonso Rodrigues Vianna NetoADITIVOS ANTERIORES: -ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. das Américas nº 476 – Três Marias CEP 83030-640 Cidade de São José dos Pinhais/PRDATA DA PUBLICAÇÃO: 22.07.09


Nº DO TERMO ADITIVO: 01Nº DO CONTRATO: 063/2009OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento, instalação e desinstalação de letreiros, bandeiras e tótens.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$-205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Estimado GlobalMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 020/2009 – leis 10.520/2002 e 8.666/93PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Metal Placas Serviços Comércio LtdaOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual VALOR: R$-51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 25.11.2009 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 25.11.09 a 19.07.10DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaORDENADOR RESPONSÁVEL: Affonso Rodrigues Vianna NetoADITIVOS ANTERIORES: -ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Alcindo Cacela, 2670 C, Cremação, Belém/PA, CEP 66045-090DATA DA PUBLICAÇÃO: 22.07.09

pReGão eLetRÔnico n.º 041/2009númeRo de pubLicação: 48680

O Banpará S/A comunica o RESULTADO FINAL do Pregão em epígrafe, conforme abaixo:YAVOX LATIN AMERICA S/AR$-200.000,00Vera Morgado Pregoeira

editaL de comunicaçãonúmeRo de pubLicação: 48853

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, comunica aos órgãos, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral, que em 30/06/2009, foi protocolado para análise nesta Secretaria, objetivando a concessão de Licença Ambiental, os Estudos Ambientais, para atividade de Produção de Ferro Gusa (alto forno III) e Complexo Portuário (terminal de barcaça e porto) a ser instalado nos rios Arienga e Pará, localizado no Município de Barcarena, Estado do Pará, de responsabilidade da empresa “USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ - USIPAR”.Informa ainda que a documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Marco.Comunica finalmente que, de acordo com o Art. 106 da Lei Nº 5.887 de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública, a contar da data de publicação.Belém, 24 de novembro de 2009ANÍBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio AmbienteinstRução noRmatiVa nº 34 de 27 de noVembRo de

2009.númeRo de pubLicação: 48779

Altera o artigo 1º da IN nº 27/2009 e acresce ao mesmo artigo os parágrafos 1º e 2º, bem como acresce índice de conversão à tabela de índices de conversão do anexo I da IN nº 23/2009.


Executivo 2O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição estadual e a lei nº 5.457, de 11 de maio 1988, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA e,Considerando que o setor moveleiro utiliza no seu processo produtivo resíduo proveniente do beneficiamento e industrialização da madeira;Considerando a necessidade de adequação dos índices de conversão para contemplar o uso desses resíduos provenientes do beneficiamento e industrialização da madeira pelo setor moveleiro;RESOLVE:Art. 1º- O artigo 1º da Instrução normativa nº 27-SEMA de 17/06/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Fica liberado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - SISFLORA a emissão de Guias Florestais para o produto classificado como Resíduo (Código 5), unicamente para empreendimentos que comercializem este resíduos com as classificações de beneficiamento e industrialização. Art. 2º- O artigo 1º da Instrução normativa nº 27-SEMA de 17/06/2009 passa a vigorar acrescido dos parágrafos 1º e 2º:“§ 1º. Este Transporte só pode ser Estadual.”“§ 2º. A liberação do empreendimento vendedor para a emissão de GF3 para o produto Resíduo (Código 5) se dará mediante a solicitação junto ao GESFLORA/SEMA-PA. Esta solicitação deverá ser feita pelo empreendimento comprador do Resíduo onde o mesmo deverá informar o numero do CEPROF do seu vendedor.”

poRtaRia 3443/2009númeRo de pubLicação: 49148

poRtaRia nº. 3443/2009-Gab/sema de 01/12/2009.ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE VIAGEMALTERAR NA PORTARIA Nº. 3.242/2009-GAB/SEMA DE 19/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.549 DE 20/11/2009, O PERÍODO DE VIAGEM COM TÉCNICOS DA CUC/DIAP, PARA OS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO/PA, QUE SERIA DE 16 A 30/11/2009 PARA 20/11 A 03/12/2009.


poRtaRia: 3439/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM PROJETOS DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.Fundamento Legal: LEI 5.810 - ART 145° E SEUS PARAGRÁFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - BrasilORIXIMINÁ/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 572169391/DEIVISON VENICIO SOUZA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 19/11/2009 a 28/11/2009808451961/FERNANDA ALEIXO DE CASTRO (ENGENHEIRO) / 9.5 diárias (Completa) / de 19/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHAinstRução noRmatiVa nº. 33/2009, 27 de noVembRo

de 2009.númeRo de pubLicação: 48773

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995 e no Decreto nº 2.593, de 27 de novembro de 2006, RESOLVE:Art. 1º - Estabelecer critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA, a ser emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, nos termos desta Instrução Normativa.Art. 2º - O Cadastro Ambiental Rural dos imóveis rurais com área correspondente a até 4 módulos fiscais, cujos interessados não tenham condições técnicas e financeiras para realizar o procedimento de regularização ambiental dos imóveis rurais localizados no Estado do Pará, será regulamentado em Instrução Normativa específica.Art. 3º - O Cadastro Ambiental Rural é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto a SEMA por meio de georreferenciamento de sua área total, delimitando as Áreas de Preservação Permanente – APP’s, Área de Uso Alternativo do Solo - AUAS e a proposta de Área de Reserva Legal – ARL, localizadas em seu interior, com vista à regularização ambiental e ao ordenamento ambiental.Art. 4° - A emissão do CAR-PA provisório será efetuada no Sistema de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – SIMLAM, localizado no site da SEMA-PA, na rede mundial de computadores (internet). Ao final do cadastramento será impresso o certificado contendo seqüência autenticadora do tipo código de barras e inscrição única com número em ordem seqüencial, que será vinculada ao imóvel rural, independente de transferência de

propriedade, posse, domínio ou ocupação.§1° A inscrição no CAR-PA possui caráter declaratório e provisório, devendo inicialmente o declarante apresentar a delimitação da Área da Propriedade Rural Total – APRT. Os imóveis que já tiverem as informações descritas no parágrafo seguinte, poderão apresentá-las no momento inicial da inscrição do CAR-PA no site oficial da SEMA.§ 2° A proposta de Área de Reserva Legal – ARL, a Área de Preservação Permanente – APP, Área para Uso Alternativo do Solo – AUAS, Área Desmatada – AD e outras áreas, deverão ser apresentadas antes do pedido de licenciamento ambiental.§ 3° - No caso dos municípios embargados pelo desmatamento de acordo com Decreto Federal nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007, deverão apresentar os demais dados descritos no parágrafo anterior, no prazo de 6 meses, a contar da data de inscrição do no CAR-Provisório.Art. 5° O CAR-PA só se tornará definitivo a partir da análise e ratificação, pela SEMA, das propostas apresentadas pelo declarante para a Área da Propriedade Rural Total - APRT, Área de Preservação Permanente - APP, Reserva Legal – ARL, Área para Uso Alternativo do Solo – AUAS e Área Desmata – AD e outras áreas.Parágrafo Único - A supracitada análise e ratificação será efetuada por ocasião da solicitação de quaisquer autorizações e/ou licenciamento ambiental de atividades dentro dos limites do imóvel cadastrado no CAR-PA.Art. 6º - A inscrição no CAR-PA será declaratória e realizada exclusivamente por meio de cadastro eletrônico disponibilizado no site oficial da SEMA: www.sema.pa.gov.br, mediante o fornecimento das seguintes informações:I – Preenchimento dos dados cadastrais;II Inclusão dos dados do imóvel obtidos mediante a elaboração de projeto técnico contemplando mapa georreferenciado com a respectiva data da captura das imagens, de acordo com o roteiro disponibilizado no site oficial da SEMA, na internet; §1° No cadastramento do CAR-PA deverão constar os dados essenciais do imóvel rural, tais como: I- Área da Propriedade Rural Total – APRT, nomes e qualificação do proprietário, possuidor, detentor ou ocupante do imóvel rural, coordenadas geográficas com seus pontos de amarração e vértices, a precisão do equipamento utilizado para a sua obtenção e demais dados exigidos pelo Órgão Ambiental competente, posteriormente;II- Área de Preservação Permanente - APP, proposta para Área de Reserva Legal – ARL, Área para Uso Alternativo do Solo – AUAS e Área Desmatada - AD e outras áreas.§2º Entende-se por mapa georreferenciado aquele que demonstra determinado elemento (propriedade rural, estradas, rios, áreas de reserva legal, preservação permanente, uso alternativo do solo e/ou áreas desmatadas, entre outros) posicionado em um sistema de projeção cartográfica a partir de coordenadas geográficas obtidas por meio do Sistema de Posicionamento Global - GPS.§3º Para a elaboração do mapa o responsável técnico deverá se utilizar de subsídios atualizados (dados alfanuméricos, vetoriais e de imagem).Art. 7º - O interessado deverá preencher os dados cadastrais via site oficial da SEMA:I - Pessoa Física (CPF, RG, etc);II - Pessoa Jurídica (CNPJ, CPF, RG,etc);III – Empreendimento/Propriedade:a) Propriedade: número da matricula no Cartório de Registro de imóveis ou número do Título Definitivo.b) Posse/ocupação: dados da certidão do órgão fundiário ao qual estiver vinculado o imóvel atestando a regularidade da ocupação do imóvel em nome do requerente ou declaração expedida pelo Sindicato, Associação de Produtores ou Cooperativas a qual o interessado estiver vinculado ou Prefeitura, além de outros eventualmente solicitados pela SEMA;IV - Informar a marca, modelo e precisão do equipamento de GPS - Sistema de Posicionamento Global utilizado para elaboração do mapa georreferenciado;V - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART emitida pelo Conselho Regional de Agronomia e Engenharia - CREA do profissional responsável pela elaboração do mapa georreferenciado; a) O Responsável Técnico deverá estar obrigatoriamente cadastrado no Cadastro Técnico de Atividade de Defesa Ambiental - CTDAM disponibilizado no site oficial da SEMA.§1° Os documentos mencionados neste artigo deverão ser entregues na SEMA-Sede ou Unidades Regionais quando solicitados, mediante cópia autenticada por Cartório de Notas ou em cópia simples para conferência com os seus originais, via notificação dirigida diretamente ao interessado ou responsável técnico..§2° O cadastramento poderá ser comprovado por meio de certidão, disponibilizada no site oficial da SEMA-PA.Art. 8° - As alterações dos dados cadastrais originais declarados no CAR-PA, deverão ser imediatamente comunicados à SEMA.

§ 1° - No caso de desmembramento do imóvel rural, o cadastro da nova área somente será aceito após a atualização dos dados do imóvel principal no CAR-PA.§2 ° - No caso de retificação do CAR-PA, deverá ser protocolado na SEMA - Sede ou Unidades Regionais, de acordo com o local indicado no histórico de tramitação do processo disponível no site oficial da SEMA, a solicitação de alteração dos dados do proprietário/posseiro e/ou empreendimento e/ou mapa digital e/ou projeto digital. Art. 9º - Em casos especiais a SEMA poderá exigir outros documentos além dos previstos no art. 7º desta IN.Art. 10 - Constatada alteração da Área de Reserva Legal - ARL através do cadastramento do imóvel, o proprietário, possuidor, detentor ou ocupante do imóvel fica obrigado a apresentar o projeto de recomposição da reserva legal, no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação dos critérios de recomposição expedidos pela SEMA-PA. Parágrafo único - Nos casos dos imóveis cadastrados após a publicação dos critérios de recomposição a que se refere o caput deste artigo, o prazo para apresentação do projeto iniciará a partir da habilitação do CAR do imóvel no sistema.Art. 11 - Constatada alteração da Área de Preservação Permanente - APP, através do cadastramento do imóvel, o proprietário, possuidor, detentor ou ocupante do imóvel fica obrigado a isolar a área e iniciar processo de recuperação de acordo com a legislação em vigor, encaminhando o plano de recuperação/recomposição à SEMA-PA no prazo de 90 dias.Art. 12 - As obrigações de recuperação/recomposição da Área de Reserva Legal - ARL e/ou da Área de Preservação Permanente - APP constarão na certidão de cadastramento do imóvel. Art. 13 - A SEMA-PA não se responsabiliza por eventual uso indevido do CAR-PA, advindo de dolo ou má fé.Art. 14 - Todos os documentos apresentados pelo interessado para ratificação do CAR-PA, especialmente os pessoais e dominiais, bem como as informações prestadas pelo(a) proprietário(a) do imóvel e/ou responsável técnico do projeto são de inteira responsabilidade dos mesmos.Art. 15 - O CAR-PA poderá ter sua validade e direito de execução, suspensas ou canceladas, a qualquer tempo, por motivo de irregularidades constatadas, decisões judiciais ou em virtude da Lei.Art. 16 - Cópia da certidão do CAR-PA deverá ser mantida na propriedade para efeito de fiscalização.Art. 17 - O CAR-PA não autoriza exploração florestal, desmatamento ou qualquer atividade econômica no imóvel rural, tampouco constitui prova de posse, propriedade, detenção ou ocupação para fins de regularização fundiária.Parágrafo único - Não será concedido licenciamento de qualquer natureza para o imóvel rural que não esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA.Art. 18 - A SEMA-PA, a qualquer momento, poderá realizar análise técnica dos dados informados no CAR-PA, para fins de licenciamento ou ordenamento ambiental.Art. 19 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Instrução Normativa nº 029/2009, de 12 de agosto de 2009 e as demais disposições em contrário.Aníbal Pessoa PicançoSecretário de Estado de Meio Ambiente

desiGnaçãonúmeRo de pubLicação: 49177

poRtaRia nº. 3.408/2009-Gab/sema de 27 de noVembRo de 2009.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;R E S O L V E:I - Designar a servidora IVELISE NAZARÉ FRANCO FIOCK DOS SANTOS, matrícula nº. 5136784/1, Coordenadora de Gestão das Unidades de Conservação da Natureza, para responder pela Diretoria de Áreas Protegidas, durante as ausências e impedimentos legais da Diretoria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Novembro de 2009ANIBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio Ambiente

excLusão de tempo inteGRaLnúmeRo de pubLicação: 48815

poRtaRia nº. 3.413/2009-Gab/sema de 27 de noVembRo de 2009.

ASSUNTO: EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALO Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas;R E S O L V E:Excluir a Gratificação por Tempo Integral dos servidores STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA matricula nº. 57175268/1, ocupante do cargo de Engenheiro, lotada na Gerencia de Projetos Agrossilvipastoris, a contar de 02/11/2009 e TEREZINHA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matricula n°. 16950/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no Núcleo de Documentação e Arquivo, a contar de 01/11/2009


DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Novembro de 2009ANIBAL PESSOA PICANÇOSecretario de Estado de Meio Ambiente

eRRata da poRtaRia 3416/2009númeRo de pubLicação: 48722

ERRATA DA PORTARIA Nº. 3416/2009-GAB/SEMA DE 30/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.556 DE 01/12/2009.ONDE SE LÊ: DE 07/11/2009 A 11/12/2009LEIA-SE: DE 07/12/2009 A 11/12/2009.

eRRata da poRtaRia 3290/2009númeRo de pubLicação: 48732

ERRATA DA PORTARIA Nº. 3290/2009-GAB/SEMA DE 20/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.550 DE 23/11/2009.ONDE SE LÊ: PERÍODO: 23/11 A 24/11/2009LEIA-SE:PERÍODO: 23/11 A 25/11/2009.


poRtaRia: 3449/2009Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 00000000/ANNELISE BATISTA D’ANGIOLELLA (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/200900000000/CARLA CAROLINE ALVES ALMEIDA (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/200900000000/ELDIANNE MOREIRA DE LIMA (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/200900000000/MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/2009571967981/MAURO DA COSTA FERREIRA (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/200900000000/PEDRO SANTOS ABE (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.451/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TECNICA PARA SUBSIDIAR PARECE SOBRE SOLICITAÇÃO SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA EM ÁREA DE ATIVIDADE MINERAL DA CAP/CIA. VALE.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 571969171/ANDRE ARAGÃO DA SILVA (BIOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 10/11/2009572006681/WALBER TEIXEIRA PAULA (BIOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 10/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.450/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA A EMPREENDIMENTO NO MUNICIPIO DE GOIANESIA, IPIXUNA, MAE DO RIO E PARAGOMINAS. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA DO PARA/PA - BrasilIPIXUNA DO PARA/PA - BrasilMAE DO RIO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG.AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/200951106451/FRANCISCO DAS CHAGA LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009572146651/LUIS AUGUSTO MAIA CESAR (GEOGRAFO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009572016471/WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA (BIOLOGO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3440/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM ÁREAS DE PROJETOS MINERÁRIOS PARA SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - BrasilNOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 57041621/LUIZ CLAUDIO PRAIA SEABRA (GEÓLOGO) / 10.5 diárias (Completa) / de 29/11/2009 a 09/12/200900000000/TARCISO DO SOCORRO MELO DA COSTA (COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 29/11/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

poRtaRia 3438/2009númeRo de pubLicação: 48802

poRtaRia nº. 3438/2009-Gab/sema de 01/12/2009.ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE VIAGEMALTERAR NA PORTARIA Nº. 3.329/2009-GAB/SEMA DE 24/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.552 DE 25/11/2009, O PERÍODO DE VIAGEM COM TÉCNICOS DO GEINFRA, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, TERRA SANTA E FARO/PA, QUE SERIA DE 23/11 A 04/12/2009 PARA 30/11 A 11/12/2009.


poRtaRia: 3441/2009Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE MINERAÇÃOFundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572175761/JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA CUNHA (SECRETÁRIO ADJUNTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: ANÍBAL PESSOA PICANÇO


poRtaRia: 3.445/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, VISANDO PROMOVER O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO PARA SUBSIDIAR O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIOFundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI N.º 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 57202365/BEATRIZ DE SOUSA VILAR (GEOGRAFO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/200957196796/MARCELO ANTONIO DE SÁ MEDEIROS (NOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.454/2009Objetivo: CONTINUAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS DE MORADORES DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (RDS) PUCURUI (MOSAICO LAGO DE TUCURUI)Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 50853901/ADINAMAR SIQUEIRA MOREIRA (GEOLOGO) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 11/12/2009000000000000/ELIANE MACIEL DOS SANTOS FONSECA (COLABORADOR EVENTUAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 11/12/2009572017391/FERNANDA ALMEIDA CUNHA (BIOLOGA) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 11/12/2009571754601/JULIO CESAR MAYER JUNIOR (MEDICO VETERINARIO) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.452/2009Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEX MARACANA, CONVOCADA

PELO ICMBIO/PA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 571756331/JOYCE ANGELICA SILVA LAMEIRA (ARQUITETO/GERENTE ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/10/2009 a 16/10/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.448/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, VISANDO PROMOVER O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL, ECONÔMICO E SOCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI N.º 5.810 E SEUS ARTIGOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 571762593/ANTONIO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3442/2009Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SEMA EM ATIVIDADE NA ÁREA DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO LAGO DE TUCURUÍ.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - BrasilGOIANÉSIA/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilNOVA IPIXUNA/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 00000000/DEOCLECIANO MARTINS PORTILHO (COLABORADOR EVENTUAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 02/12/200900000000/RAIMUNDO FARIAS NERIS (COLABORADOR EVENTUAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 02/12/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.347/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, VISANDO PROMOVER O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL, ECONÔMICO E SOCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI N.º 5.810 E SEUS PÁRÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 57879043/WHELLINGTON PEREIRA TELES (GEOGRAFO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.453/2009Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIAO DA VISITA DA GOVERNADORAFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 572175241/GEOVANI PESSOA DE AGUIAR (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


poRtaRia: 3.446/2009Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, VISANDO PROMOVER O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL, ECONÔMICO E SOCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE GESTÃO


Executivo 2INTEGRADA DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI Nº 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 32026901/PEDRO PAULO BITENCOURT FERREIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

antecipação do RetoRno de ViaGemnúmeRo de pubLicação: 48914

poRtaRia nº. 3.409/2008-Gab/sema de 27/11/2009.ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DO RETORNO DE VIAGEMANTECIPAR O RETORNO DA VIAGEM DO SERVIDOR MENDELL DE SALES SOUZA MATRICULA Nº. 57215272/1, OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, NA PORTARIA 3.313 DE 23/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.553 DE 26/11/2009 QUE SERIA NO DIA 21/11/2009 PARA O DIA 18/11/2009.

eRRata de poRtaRianúmeRo de pubLicação: 48743

ERRATA DE PORTARIA Nº 524/2009 DE 27/11/2009, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.555, DE 30/11/2009.Onde se lê: DESTINO: SANTARÉM E ITAITUBALeia-se: DESTINO: ALTAMIRA, SANTARÉM E ITAITUBA

extRato de conVÊnionúmeRo de pubLicação: 48992

Nº CONVÊNIO: 008/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA PONTA.OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO OBJETIVA A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA PROMOVER, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM COLETA DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE MUDAS DE FLORESTA NATIVA.VIGÊNCIA: 26/11/2009 a 31/12/2009VALOR: R$ 26.130,00 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.543.1226.4797.0000, 33.50.41FONTE DE RECURSO: 0261FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATURA: 26/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: JORGE ALBERTO GAZEL YAREDENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Magalhães Barata s/n°, São João da Ponta/PA.

extRato de contRatonúmeRo de pubLicação: 49029

Nº CONTRATO: 059/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2009 - IDEFLORPARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR E SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, 24 HORAS NO PRÉDIO DESTE IDEFLOR, COM 01 (UM) POSTO DE VIGILÃNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, TODOS OS DIAS, INCLUINDO, SÁBADO, DOMINGO E FERIADO.VIGÊNCIA: 02/12/2009 a 31/12/2009VALOR: R$ 89.939,88 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)Programa de Trabalho 1812.20.125.4534.0000Fonte de Recurso 0261Elemento de Despesa: 3.33.90.39DATA DA ASSINATURA: 26/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: JORGE YAREDENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: TV. NOVE DE JANEIRO, N° 843, FÁTIMA, BELÉM/PA, CEP: 66060-370

extRato de nota de empenHonúmeRo de pubLicação: 49005extRato de nota de empenHo

Nº NOTA DE EMPENHO: 2009NE01005PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PARÁ E SOL INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE HARD DISC 500GBDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.1226.4796.0000. Fonte:

0261, Elemento: 44,90,52VALOR: R$ 499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)DATA DA ASSINATURA: 30/11/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: JORGE ALBERTO GAZEL YAREDpoRtaRia nº 526/2009 – idefLoR de 01 de deZembRo

de 2009númeRo de pubLicação: 49142

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, usando de suas atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR o servidor Edson Cruz Barbosa, matrícula 57201148/1, ocupante no cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA - ECONOMIA, delegando competência para responder pela Diretoria de Desenvolvimento Florestal, deste Instituto no período de 27/11/2009 a 04/12/2009.Art. 2° REVOGAR a portaria nº 477 de 09/11/09 (Nove de Novembro de Dois Mil e Nove), publicada no D.O.E. de 10/11/2009 (Dez de Novembro de Dois Mil e Nove). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 01 de Dezembro de 2009.JORGE ALBERTO GAZEL YAREDDiretor Geral

HomoLoGaçãonúmeRo de pubLicação: 49115

conVite nº 003/2009-seGupHomoLoGação

Considerando que a tramitação do processo nº 429601/2009, obedeceu as formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade CONVITE Nº 003/2009-SEGUP, tendo como objeto contratação de serviços de hospedagem, alimentação e espaço para realização do “Seminário do Proerd”, pelo critério “Menor Preço” à empresa abaixo nominada:Empresa: GERALDO RAMOS BARROS Belém-Pa, 1º de dezembro de 2009.JOSÉ FERREIRA SALESDiretor Geral/SEGUP

poRtaRia nº 1224/09 -Gab/coRReGepoL de 13/11/2009

númeRo de pubLicação: 48836CONSIDERANDO: a necessidade de apurar se o responsável pela cautela da arma: Pistola, marca Taurus, modelo PT 940 C, cal. .40, série nº SUA 19730 e PAT. nº 7171, em nome de ROSINEY DE FREITAS MAUÉS, deu causa ao dano apresentado pelo armamento, conforme laudo pericial nº 34/2008, Memº nº 268/09/GAB/DA/DGPC e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - TANIA MARA DE MIRANDA ARAUJO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48817CONSIDERANDO: o teor do TD de GLEYSON FÁBIO DA SILVA, vítima de agressão física, cuja autoria é atribuída ao MPC JOSÉ ADONILSON ABREU DA SILVA, lotado na DP de Tracuateua, fato acontecido em 21/09/09 na DP de Bragança; conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.

DPC - MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48821CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta dos servidores: “ALEXANDRE” e “FLÁVIO”, lotados na DATA, face o teor do Ofício nº 357/09/GAB/DG/CPC”RC”, que encaminha cópias de ocorrências do Setor de Enfermagem do Instituto Médico Legal, onde consta que os servidores teriam portado-se de modo inadequado, destratando os plantonistas, pelo fato de não aceitarem aguardar a vez no atendimento, fatos acontecidos em 03/11/09; conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - Corregedoria À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48825CONSIDERANDO: o teor do Ofício nº 308/2009/DP-CP, que encaminha TD do vereador: FRANCISCO EDSON MADEIRO, onde constam denúncias de irregularidades administrativas, atribuídas a policiais militares e civis, dentre eles o civil de nome: “PENA”, fatos acontecidos na Fazenda Laurentino, localizada na Comunidade de Mariquita, no mês de outubro/2009; conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARCUS VENICIUS S.S.NASCIMENTO - Lotação - Castanhal (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


poRtaRia: 891/2009Objetivo: A fim de participarem da “Operação BR 010.”Fundamento Legal: a Orientação Normativa N° 001/AGE – DE 11 DE MARÇO DE 2008, que dispõe sobre procedimentos para a concessão de Diárias aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA E OUTROS/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5465532/DOMINGOS NONATO A. BELEM (MPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/20095826454/FRANCISCO CARLOS F. CAMPOS (EPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/20095409535/MARCO ANTONIO DE A. COELHO (IPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/2009702463/OTAVIO MOREIRA GOMES (IPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/200958742/PAULO ROBERTO G. DA SILVA (MPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/20095395160/VANILDO COSTA DE OLIVEIRA (DPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 14/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


númeRo de pubLicação: 48841CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a fuga do detento: RICARDO RODRIGUES BATISTA, ocorrida em 06/09/09, da DP de Conceição do Araguaia, após ser retirado do cárcere pelo IPC RHANDOLFO JOSÉ PINHEIRO ELIZIÁRIO, fato que gerou o IPL nº 56/2009.000307-0/DPCCA; conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/11/09 e anexos;


CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA - Lotação - À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48847CONSIDERANDO: o teor do TD de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, onde constam denúncias de irregularidades administrativas, atribuídas à DPC HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, para quem prestou serviços como mestre de obras, tendo a mesma lhe acusado de autoria de ilícito penal; conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS - Lotação - Corregedoria (Coord.do À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48850CONSIDERANDO: o teor do Ofício nº 223/09/MPS, que encaminha TD de ELI ROBSON SARMANHO DA COSTA e GUILHERME SILVA DOS SANTOS, que acusam 02 (dois) policiais civis, sendo um de nome “HODILENO”, de invadir suas casas, agredi-los fisicamente, sob acusação de furto, os conduziram à DP de São João de Pirabas, onde teriam sofrido ameaças de morte e tortura; fatos ocorridos em 02/11/09; conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48829CONSIDERANDO: o teor do TD de HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, que denuncia irregularidades administrativas, atribuídas ao IPC LUIZ OTÁVIO DE ARAÚJO HENRIQUE, fatos ocorridos em outubro/09, conforme anexo;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - Corregedoria À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48831CONSIDERANDO: o teor do TD de SANDRO JOSÉ SALDANHA VALENTIM e WILLAMO MATOS ATAÍDE, que atribuem irregularidades administrativas ao DPC OSMAR LISBOA DO ROSÁRIO, lotado na Sec. Cidade Nova, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa

Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - TANIA MARA DE MIRANDA ARAUJO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48780CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face a não prestação de informações requeridas à DP de Tucurui, através do Ofício nº 920/09/Sec/3ªVP, referente ao Processo nº 2008.2.001420-3 (IP nº 83/2008.000422-2/SUPCT, tendo como acusado: JONAS VALENTIM MIRANDA), conforme Ofício nº 2000/2009/Sec. 3ª VP de 13/10/09;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - SILVIA MARA FERREIRA TAVARES - Lotação - Marabá (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil

supRimento de fundonúmeRo de pubLicação: 48700

poRtaRia: 008/2009Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ALCIDEA DOS SANTOSCargo: AUX. ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 5769310Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122012545340000 0101000000 339030 1.500,00Ordenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

poRtaRia n.º 377/2009-dGpc/diVeRsos, 30/11/09. númeRo de pubLicação: 49025

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.945, de 13/12/2005, que dispõe sobre o Estágio Probatório de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, instituída por meio da Portaria nº 009/2009, de 12/01/2009, encaminhando os processos dos estagiários considerados aptos a permanecer do serviço público, empossados entre 11/10/2007 e 10/12/2007;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEIS os servidores abaixo relacionados, nomeados em decorrência de aprovação em Concurso Público, em razão de terem preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos artigos 2º e 3º, do Decreto nº 1.945, de 13/12/2005: MÁRCIO RONALDO ALVES SOUZA;ANA CAROLINA DE SOUZA CARNEIRO;ALESSANDRA PATRÍCIA REGO CORRÊA;ALESSANDRA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO;ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO MAGRINI;AENNE MARTINS OLIVEIRA;ADSON LINS SILVA DE SOUSA;THAÍS CARNICEIRO DE OLIVEIRA;JOSÉ CARLOS ALBINO GODIM;ADALBERTO COSTA AMEIDA;GRACIANA MARTINS DA SILVA;ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA;RICARDO CASTANHEIRA GONÇALVES;ARMANDO FERREIRA DA COSTA;ROSEANE DO CARMO MONTEIRO;JOYCE CARDOSO OLIMPIO;JOYCE DE SOUSA COSTA;GRAÇA HELENA BARBOSA DE ALMEIDA;EWALDO GEORGE PINHO DA SILVA;ELENYZE PEDROSO QUINTINO;DULCINÉIA DOS SANTOS ARAÚJO;

ANTONIO GUSTAVO LEDO ALCÂNTARA;ÂNGELA IBIAPINA MESSIA CAVALEIRO DE MACEDO;ANDREZA BARROS ARAÚJO;ANDRESSA LIMA CARDOSO;ANA LÚCIA MENDES E MENDES;JOSÉ RENATO MERCÊS MACHADO;JOSELÉIA CAMPOS ANDRADE;LANA ANGÉLICA DE SOUSA PALHETA;ROSICLEIDE AZEVEDO DE SOUZA;GRACIANE RODRIGUES LUCAS DE ALMEIDA;ZURISHADAY SILVEIRA DA SILVA NASCIMENTO;ELIANE DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT;EMERCON PAIVA DE MENEZES;VALDENES DE SOUSA PINTO;SONHIA MARIA TORRES ARAÚJO;THAÍS MAIA CARVALHO;RUI GUILHERME DE ALMEIDA COELHO;ROGÉRIO BENTES DA COSTA;RONALDO CUNHA GOMES;RICARDO SANTOS DE ALMEIDA;PEDRO PAULO LOPES JUNIOR;RAIMUNDA FRANCINARA SOUSA DE ALMEIDA.RAIMUNDO SARAIVA CARREIRA;PAULO CÉSAR SANTANA DO NASCIMENTO;MARCOS DAVID ROCHA DE SOUZA;MAURÍCIO CORRÊA SOARES DA MOTA;LUIZ DIAS DO LAGO FILHO;KARLA TATIANE JÁCOME DA COSTA PORTO;KELLY CRISTINA BARROS CASTELO BRANCO;PAULO RONERTO RODRIGUES CARDOSO;FÁBIO DA SILVA COELHO;MONALISA DO SOCORRO JEZINI;MAEVA CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA;ELENICY DA SILVA E SILVA;ADNILSON DIAS GARCIA;MARCIANA CASSIANO SANTA BRÍGIDA;GLÁUCIO JOSÉ DE SOUZA REIS;ELIELSON PITEIRA CAVALCANTE;CLEILSON DOS SANTOS LIMA;MARCELO NORONHA CASSIMIRO;JUAN CARLOS OLI LABARI DOS SANTOS;DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGÊNIO;SIDNEY RICARDO PEREIRA DE MORAES;JOSEMEIRE SOUSA BARRETO;ROSELI DE FÁTIMA CRUZ DOS SANTOS;ANDRÉIA DO CARMO GOMES;ROBERTA PAULINO DA SILVA;WALDEMIR PONTES DA SILVA;NOEL FREITAS DO ESPÍRITO SANTOS;ROSILENE FABIANA PINHEIRO;REINALDO NONATO RODRIGUES RIBEIRO;DANIELLE JESUS MARTINS DANTAS;II – Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para adoção das providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia Civil

poRtaRia n.º 376/2009-dGpc/diVeRsos, 30/11/09. númeRo de pubLicação: 49032

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.945, de 13/12/2005, que dispõe sobre o Estágio Probatório de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, instituída por meio da Portaria nº 009/2009, de 12/01/2009, encaminhando os processos dos estagiários considerados aptos a permanecer do serviço público, empossados entre 30/07/2007 e 03/09/2007;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEIS os servidores abaixo relacionados, nomeados em decorrência de aprovação em Concurso Público, em razão de terem preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos artigos 2º e 3º, do Decreto nº 1.945, de 13/12/2005: SIRLA ROSE RIBEIRO BARROS;MAGALY CAMPOS SILVA;SAMUEL CLEYTON MACIEL NEVES;ELIÉZER FERREIRA VIANA;NELSON ANTONIO TORRES;TERESA CRISTINA REIS CARVALHO;


Executivo 2ANA CÁSSIA REIS DA COSTA;GLAISSON SOUSA VELOSO;ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR;RENATA HENRIQUES DE OLIVEIRA;NATÁLIA FALCÃO ALVES;MERES ESDRAS MATINS RAIOL;FERNANDO BERNARDO DE SOUZA NETO;SYLVANDRO GONÇALVES AMARAL;REGINALDO FERREIRA LIMA;ANTONIO PAULO DE LIMA JUNIOR;ALEXANDRE JOSÉ LEITE CRUZ;WALMIR LIMA FRANCO;SULAMITA RIBEIRO PEREIRA;IURI AGUIAR DE MELO;LEIDIANE NOGUEIRA DA SILVA;FRANCISCO OSSIAN DE ARAÚJO JUNIOR;FERNANDO AUGUSTO DO VALE GUZZO;ANDRÉA PINHEIRO DOS SANTOS;MÁRCIA DE BASTOS BRAGA LAVAREDA MENDES;LUCIDÉA SANTOS CAVALCANTE;LUZIA SARMENTO DE PAULA;LUCIANA DA CONCEIÇÃO PINTO SOUSA;KÁTIA CRISTINA MATOS DA SILVA;CARLA DO SOCORRO TRINDADE LAVAREDA;JESIEL ÁVILA GOMES;ALESSANDRA NAZARÉ SILVA CARDOZO;ADRIANE ANDRADE ZEFERINO DE CARVALHO;ÉRICK MAMEDE SILVA DA COSTA;BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVA;RAIMUNDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHOLEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO;DALSON REYES DA SILVA CATANHEIDE;DENICIO SOUZA MARIZ;IVANA CRYSTINA MATOS DO NASCIMENTO;ALDO MÁRIO GONÇALVES DIAS;ALCEMIR PINHEIRO SARGES;SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS;MAGALI CONCEIÇÃO SEABRA DIAS;SIMONE MARIA WANZELER NEVES;JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ANDRADE;PEDRO FERNANDO MARINHO CABRAL;JOSÉ FÁBIO COSTA DA SILVA;ANDREI WILSON DE SOUSA ALMEIDA;JAIRO RODRIGO SALES GONÇALVES;ALETHÉA MELO NOGUEIRA;FERNANDO LUIS MORAES DA CÂMARA;ANDREY PARAENSE SARMENTO;ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA;LÚCIA HELENA DA SILVA ALVES;LUCIVÂNIA ARAGÃO PRAZERES;NÚBIA MESQUITA SOUZA;MAURO AUGUSTO SANTOS NEVES;MÁRCIA CRISTINA BEZERRA BARBOSA;MANUELLE DA COSTA LOPES;ROBISON VIEGAS ALENCAR;EZAUL SENA MOREIRA;MAGNO NUNES DOS SANTOS;CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUZA COSTA;WALGEMIR AMARANTE CAMPOS;CLEITON SILVA MEDEIROS;ANDRÉA DE JESUS CORRÊA DA COSTA;WESLEY DE ASSIS LIMA SANTOS;DARC DO SOCORRO AFONSO DEMÉTRIO;SILVANA MAGNO MAGALHÃES CARDOSO PEREIRA;REGIANY ANTONIA DA SILVA GUERREIRO;JANNY ROBERTA LOBATO CAMPOS;VANESSA DA SILVA SERRA;SUZANA CRUZ ARAÚJO;LÚCIA MARIA NOGUEIRA DE FARIAS;MAURYLENA DE AVELAR ALÃO SANTOS;JOUSIANE FERREIRA VALE;ALBERTO CORDEIRO LAUZID;FABRÍCIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA;THIÉRES DIAS TEMBRA;KELLY DE SOUZA MENDES;MÁRCIO MARTINS FARIAS;PAULO VOLNEY ALVES SIQUEIRA;GICELI LEMOS DE ARAÚJO;JAIR DE JESUS FEIO DOS PASSOS;SAULO LUIS PEREIRA WANZELER;LAURO JOSÉ NASCIMENTO SPNELLI;IRAN SANTOS SOARES;JOBERTO DE JESUS BRITO PEREIRA;MARCO AURÉLIO LOURENÇO GONÇALVES;JOSÉ ROBERTO ALENCAR DE ALMEIDA;ASSUNTA MARIA FIEL CABRAL;MARCOS ANTONIO PINTOS DOS REIS;II – Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos

para adoção das providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48786CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face a denúncia de suposta irregularidade administrativa atribuída a policiais da DP de Conceição do Araguaia, conforme teor do Ofício nº 48/09/MP/2ªPJCA (Procedimento Extrajudicial nº 005/2009/2ªPJCA) e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA - Lotação - À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48834CONSIDERANDO: o teor do TD de W.R.S.R., onde consta que por ocasião de sua apreensão, teria sofrido agressão física, por parte de policiais militares, sendo novamente agredido no interior da DP de Santa Maria do Pará, pelo IPC de nome “MAURÍCIO”, fatos acontecidos em 07/09/09; conforme Ofício nº 235/2009-MP/PJSMP, anexo;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48782CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente envolvendo o veículo Mitsubishi L 200 placas JVM 5597 da DP Bragança, ocorrido em 27/10/09, ocasião em que era dirigida por GERSON ROSA MESCOUTO, resultando danos na viatura e ferimentos nos demais passageiros; conforme teor do BOP nº 00052/2009.003608-3 e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48785CONSIDERANDO: o teor do TD de MARINEY DO SOCORRO SILVA REIS, que acusa os policiais de nomes: “MARIALVO” e “RECO”, juntamente com dois policiais militares, de terem invadido o seu imóvel, onde danificaram vários objetos e efetuaram a prisão de LÚCIO FLÁVIO SANTOS DAMASCENO, sob acusação de tráfico de drogas, fato acontecido em 14/09/09; conforme Ofício nº 256/09/1ª PJA e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO - Lotação - Vila dos Cabanos

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


poRtaRia: 890/2009Objetivo: A fim de realizarem diligência policial.Fundamento Legal: Orientação Normativa N° 001/AGE – DE 11 DE MARÇO DE 2008, que dispõe sobre procedimentos para a concessão de Diárias aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - BrasilANAPU/PA - BrasilBRASIL NOVO/PA - BrasilITAITUBA/PA - BrasilMEDICILÂNDIA/PA - BrasilMONTE ALEGRE/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPACAJÁ/PA - BrasilPLACAS/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 5234328/EVERALDO LUIS DA C. BARBOSA (IPC’) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/20095858984/JOSE ROBERTO DO R. FERREIRA (IPC) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/20095692920/ROBERTO CARLOS P. DE SOUZA (IPC) / 13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 13/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


númeRo de pubLicação: 48814CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do DPC JONIVALDO CARNEIRO DA SILVA, que teria deixado, reiteradas vezes, de prestar informações ou cumprir determinações judiciais, referente aos Processos nºs. P-40/09, tendo como acusada: ERONIZA DE LIMA MARTINS e Processo nº B-051/08, como réu: ANDERSON MARTINS DA SILVA, conforme Ofícios nºs.: 830/09, 831/09 e Of. 706/09/CRPC/BMA e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - EDINALDO SILVA DE SOUZA - Lotação - Santarém(Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil


númeRo de pubLicação: 48801CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso: WELSON PEREIRA DOS SANTOS, vulgo “Colosso”, do interior da 13ª Sec. Paragominas, no momento em que seria ouvido no Auto de Flagrante nº 278/2009.000250-4 de 01/11/09; conforme teor do Ofício nº 1214/09/13ªSECC;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - BENEDITO MAGNO COELHO COSTA - Lotação - Paragominas (13ª Sec.Urb.)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedora Geral da Polícia Civil

extRato de oRdem de seRViçonúmeRo de pubLicação: 49051

Ordem de Serviço nº: 008/2009- CLCC/PCEModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2009Partes: Polícia Civil do Estado do Pará -CNPJ 003.681.105/0001-06 e Amazonferro Engenharia Ltda – CNPJ 05.333.408/0001-07Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de estrutura metálica para sustentação de um elevador para deficientes, no prédio da Delegacia Geral de Polícia CivilVigência: 26.11.2009 à 06.12.2009Valor Estimado: R$ 12.935,32 (Doze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e doze centavos)


Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 40101 – Polícia Civil do Estado do Pará;Programa: 0125 – Apoio Administrativo;Atividade: 4534 – Operacionalização das Ações Administrativas;Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosForo: Belém.Data da Assinatura: 26/11/2009Ordenador Responsável: Raimundo Benassuly Maués JuniorEndereço do Contratado: BR 316 Km 08, Rua Belcore nº68 – Ananindeau/PA

GoVeRno do estado do paRá secRetaRia de estado de seGuRança púbLica

poLícia miLitaR – comando GeRaL diRetoRia de pessoaL

concuRso púbLico n.º 005/pmpa poRtaRia nº 008/2009 – 30 de noVembRo de 2009 -

dp/4 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:aRt. 1º: incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no CFAP (Belém) e 3º BPM (Santarém) os candidatos sub judice abaixo relacionados:Município de classificação: BELÉM – FEMININO

Alana Cristina Baia Leite, 35.001. Angelica Ketlin Soares Leite, 34.702.

Município de classificação: BELÉM – MASCULINOJUDSON JOSE SANTOS DA SILVA, 38.001. IURI DA CUNHA ESTEVAO, 37.002. FÁBIO JORGE DA C. CARDOSO, 35.803. MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, 34,704. MARCUS ANDRE MONTEIRO FIGUEIREDO, 32.505.

Município de classificação: SANTAREM – MASCULINOJULIO JEFFERSONJ DA SILVA, 32.501. LEANDRO TEIXEIRA E SOUSA, 32.502.

OBS.: O candidato MARCUS ANDRE MONTEIRO FIGUEIREDO, por determinação da Exmª. Srª. Rosileide Maria da Costa Cunha, Juiza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital, Processo Nº 2009.1.102162-0.OBS.: Os Candidatos JULIO JEFFERSONJ DA SILVA e LEANDRO TEIXEIRA E SOUSA, por determinação do Exmº. Sr. Silvio Cesar dos Santos Maria, Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Comarca de Santarem, Processo Nº 2009.1.007533-9. aRt. 2º: Esta Portaria terá seus efeitos a contar do dia 16 de novembro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEQuartel em Belém - PA, 30 de novembro de 2009.

LUIZ dáRio DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

GoVeRno do estado do paRá secRetaRia de estado de seGuRança púbLica

poLícia miLitaR – comando GeRaL diRetoRia de pessoaL

concuRso púbLico n.º 005/pmpa editaL n.º 34/2009 – pmpa, de 30 de noVembRo de

2009 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, ResoLVe: 1 - tornar público o resultado final referente à Habilitação dos candidatos sub judice do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD PM/2008), Pertencentes as Polos de BARCARENA (14º BPM), CASTANHAL (5º BPM), SOURE (8º BPM),BELEM (CFAP), SALINAS (1ª CIPM), ITAITUBA (15º BPM), MARABA ( 4º BPM), SANTAREM (3º BPM) e PARAUPEBAS (23º BPM). 2 - Homologar o resultado do presente Concurso para que produza seus efeitos legais.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE DO CFSD PM/08 - MASCULINO

n° nome nota município pretendido

MAX ROBERTO GUIMARAES 41,00 BARCARENA

CASSIO ANDRE LOPES NEGRÃO 30,40 BARCARENA

ADRIANO PEREIRA MOTA 32,50 CASTANHAL

DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES 40,20 SOURE

JUDSON JOSE SANTOS DA SILVA 38,00 BELEM

IURI DA CUNHA ESTEVAO 37,00 BELEM

FÁBIO JORGE DA C. CARDOSO 35,80 BELEM

MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA 34,70 BELEM

MARCUS ANDRE MONTEIRO FIGUEIREDO

32,50 BELEM

MARCIO ANDRE COELHO VIANA 36,90 SALINAS

WERBENIS ALVES DA SILVA 33,70 ITAITUBA

GIOVANE DIEGO PINTO MORAES 32,50 ITAITUBA

CALEBE GUIMARÃES CHAGAS 31,50 ITAITUBA

ALEX JHONATA DA SILVA E SILVA 30,30 ITAITUBA

SAMIR WILKER DE MORAES COSTA 30,70 MARABA

ADSON DA SILVA E SILVA 33,70 SANTAREM

JULIO JEFFERSON DA SILVA 32,50 SANTAREM

LEANDRO TEIXEIRA E SOUSA 32,50 SANTAREM

RONALDO DA SILVA VIANA 31,40 SANTAREM

DELZICLEY CASTRO BARROS 31,40 SANTAREM

OBS.: Os Candidatos JULIO JEFFERSONJ DA SILVA e LEANDRO TEIXEIRA E SOUSA, por determinação do Exmº. Sr. Silvio Cesar dos Santos Maria, Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Comarca de Santarem, Processo Nº 2009.1.007533-9.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE DO CFSD PM/08 - FEMININO

n° nome nota município pretendido

ALANA CRISTINA BAIA LEITE

35,00 BELEM

ANGELICA KETLIN SOARES LEITE

34,70 BELEM

ARIANA VASCONCELOS MARQUES

34,70 PARAUPEBAS

LUIZ dáRio DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


poRtaRia: 1428-dfObjetivo: A fim de realizarem escoltaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): Santa Isabel/PA - Brasil<brServidor(es): 5579260/Ailton Soares da Silva (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2009 a 13/01/20095048427/Antonio José Rocha Souza (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2009 a 13/01/20095758408/Juvêncio Alexandre Campos de Souza (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2009 a 13/01/20095833280/Waner das Chagas Lima (TEN PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2009 a 13/01/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2154-dfObjetivo: A fim de participar de reunião com líderes comunitários, lideranças políticas e fiscalização do policiamentoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): São Caetano de Odivelas/PA - Brasil<brServidor(es): 51796021/Héldson Tomaso P. de Lima (TEN CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 12/11/2009 a 14/11/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1352-dfObjetivo: A fim de resolver problemas otinentes a Moto-mecanização do 15º BPMFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<br

Servidor(es): 5685478/Antonio Braz de Sousa Filho (SGT PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 29/04/2009 a 04/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1355-dfObjetivo: A fim de atender a chamado da JustiçaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PLACAS/PA - BRASILDestino(s): Rurópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 5405246/Juscelino Queiroz Ribeiro (SGT PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 11/05/2009 a 13/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1316-df-coL.Objetivo: A fim de efetuarem escolta de presos de Justiça em diversos municípiosFundamento Legal: Lei n º 5.119/84Origem: SANTA IZABEL(AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s): Acará, Breves, São Francisco do Pará/PA - BrasilGarrafão do Norte e Muaná/PA - BrasilMaracanã, Abaetetuba, Vigia/PA - BrasilSão Caetano de Odivelas, Barcarena/PA - BrasilTucuruí, Igarapé Açu, Curuçá/PA - Brasil<brServidor(es): 5360137/”ARIBALDO BRUNO ARÚJO MONTEIRO” (“CB PM”) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 31/03/2009 a 04/04/200954195422/”DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA” (“SD PM”) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 24/03/2009 a 26/03/20093382460/”EMANUEL DE JESUS MENDES DA COSTA” (“CB PM”) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 24/03/2009 a 26/03/20095576830/”ERIVALDO POMPEU RODRIGUES” (“CB PM”) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/04/2009 a 01/04/200954192666/”MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA” (“SD PM”) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/04/2009 a 01/04/200954187587/”RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA JÚNIOR” (“CB PM”) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 31/03/2009 a 04/04/2009572793/Antonio da Rocha Ribeiro (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/04/2009 a 01/04/20095585708/Antonio Maria Dantas Gomes (CB PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 13/04/2009 a 17/04/200954194996/Carlos André Cascaes Miranda (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/04/2009 a 11/04/20095591805/Carlos Cesar Maia Barros (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/04/2009 a 01/04/20095591805/Carlos Cesar Maia Barros (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 07/04/20095167990/Carlos Romeu da Costa Sena (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 07/04/20095335619/Élcio Magalhães (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/04/2009 a 13/04/20095699045/Elizeu Correa de Souza (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/04/2009 a 14/04/20095047765/George Luiz Pantoja de Souza (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/04/2009 a 03/04/20093389928/João Bosco da Cunha Nunes (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 15/04/2009 a 16/04/20095168058/José Maria de Souza Martins (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 14/04/2009 a 15/04/20095199352/Júlio Cesar Amaral Leurenito (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 15/04/2009 a 16/04/20095731429/Leonardo dos Santos Neves (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/04/2009 a 11/04/20096516034/Marcio Emiliano Costa Sena (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 07/04/200954192666/Marcos Paulo Ferreira da Silva (SD PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 13/04/2009 a 17/04/20095386829/Naldo Cardoso de Oliveira (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 06/04/2009 a 07/04/20095585260/Odair José de Souza Monteiro (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/04/2009 a 15/04/20095165245/Reginaldo Brandão (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 07/04/20095165245/Reginaldo Brandão (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/04/2009 a 13/04/20093359603/rubens Valdo Pinto Botelho (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/04/2009 a 03/04/20095020387/Valdecy Evangelista de Barros (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/04/2009 a 06/04/200954193271/Vitor Rosa Pereira (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 07/04/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


Executivo 2diáRia


Objetivo: CADASTRO, RECADASTRAMENTO E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL NUM. 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 56759601/EMERSON FLÁVIO DE SOUZA (SGT/PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de 05/12/2009 a 10/12/200956759601/EMERSON FLÁVIO DE SOUZA (SGT/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 05/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAES


Errata da Publicação Nº 48308poRtaRia: 1445-df

Objetivo: A fim de prestarem depoimento como testemunhas de acusação nos autos da ação penalFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 50788811/Antônio Edson B.Vieira (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2009 a 12/02/200955930851/Jesse Bernadete de Moura (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2009 a 12/02/200953351911/José Augusto P. dos Santos (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2009 a 12/02/200957646291/Paulo Maximiliano E. de Farias (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2009 a 12/02/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2152-dfObjetivo: Devido operação reintegração de posse Baixo TocantinsFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 57872891/Manoel de Nazaré Fragoso Filho (CB PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 04/11/2009 a 14/11/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA



Objetivo: Devido chamado da Justiça Militar do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 50481172/Celso de Jesus Barbosa de Almeida (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/04/2009 a 08/04/200950481172/Celso de Jesus Barbosa de Almeida (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/04/2009 a 14/04/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA



Objetivo: A fim de realizar conferência de carga das unidades subordinadas ao CPR VIFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): Irituia, Garrafão do Norte, Ourém/PA - BrasilNova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 5773776/Rodrigo Octávio Saldanha Leite (CAP PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 18/05/2009 a 22/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2168-dfObjetivo: A fim de acompanharem o Subcomandante Geral em viagem a Marabá, onde foi tratado assunto de Reintegração de PosseFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<br

Servidor(es): 0003794/Josafá Trindade Sardinha Filho (CB PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 21/11/2009 a 28/11/20095678241/Maria Raimunda Rodrigues Ribeiro (CAP PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 21/11/2009 a 28/11/200957818171/Rosenilson Costa e Silva (CB PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 21/11/2009 a 28/11/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA

canceLamento de poRtaRianúmeRo de pubLicação: 48717

Resumo de poRtaRia nº 1988-df-diáRiaCANCELADA EM RAZÃO DE TER SIDO CANCELADA A VIAGEM, PUBLICADO NO DOE Nº 31.552 DE 25.11.09

HomoLoGaçãonúmeRo de pubLicação: 48695

HomoLoGaçãoHomologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2009 – FUNSAU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL. EMPRESA VENCEDORA:MONTENEGRO ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)Belém, 02 de dezembro de 2009RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11152Diretora do FUNSAU


poRtaRia: 1453-dfObjetivo: A fim de participar de audiência de inquirição de testemunhasFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 50754831/Jair da Cruz dos Santos (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 02/06/2009 a 03/06/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2155-dfObjetivo: A fim de participar de reunião com líderes comunitários e comandantes de destacamentosFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): Vigia, Santo Antonio do Tauá e Colares/PA - Brasil<brServidor(es): 51796021/Héldson Tomaso P. de Lima (TEN CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 22/11/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1365-dfObjetivo: A fim de atenderem a chamado da justiça na qualidade de testemunhaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 5758165017/Augusto Teixeira Neto (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/05/2009 a 12/05/2009340780213/Carlos Alberto Alves do Santos (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/05/2009 a 12/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1454-dfObjetivo: A fim de atenderem a chamado da Justiça MilitarFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5621364/Alvaro Amaral da Silva Filho (CB PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 19/05/2009 a 22/05/20093377105/João Francisco Boução de Castro (SUB TEN PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 19/05/2009 a 22/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 070/2009Objetivo: CADASTRO, RECADASTRAMENTO E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL NUM. 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil

REDENÇÃO/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 50877321/MARTA IVONE DO RÊGO PIRES (SGT/PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de 05/12/2009 a 10/12/200950877321/MARTA IVONE DO RÊGO PIRES (SGT/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 05/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAESTORNAR SEM EFEITO

númeRo de pubLicação: 49074Resumo de poRtaRia nº 1316/df, 19 mai 09 - diáRiaTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA, PUBLICADA NO DOE Nº 31.525 DE 15.10.09


poRtaRia: 1449-dfObjetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da posse do prefeitoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): Anajás/PA - Brasil<brServidor(es): 5207746/José Evandro Barbalho Soares (CB PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 31/12/2008 a 02/01/20095408059/Rosinaldo Cardoso Sobrinho (CB PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 31/12/2008 a 02/01/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRASuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: MARTA IVONE DO RÊGO PIRESCargo: SGT/PMMatrícula Funcional: 50877321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122012545340000 0150000000 339030 500,00Ordenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAES


poRtaRia: 069/2009Objetivo: CADASTRO, RECADASTRAMENTO E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL NUM. 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 50458351/MARILENE LOPES DE SOUSA (SGT PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de 05/12/2009 a 10/12/200950458351/MARILENE LOPES DE SOUSA (SGT/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 05/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAES


poRtaRia: 1455-dfObjetivo: A fim de participar de audiência públicaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es): 5820051/Hélio Paixão de Moraes (TEN PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 14/05/2009 a 16/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 068/2009Objetivo: CADASTRO, RECADASTRAMENTO E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL NUM. 5119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 56312701/MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA (SGT PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de 05/12/2009 a 10/12/200956312701/MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA (SGT PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 05/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAES


poRtaRia: 2156-df Objetivo: A fim de reunir-se com Representantes do Poder Judiciário


Fundamento Legal: Lei n º 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 33975481/Augusto Emanuel Cardoso Leitão (CEL PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 25/11/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1465-dfObjetivo: A fim de realizar diligência como Encarregado de SindicânciaFundamento Legal: Lei n º 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es): 5817781/Ricardo do Nascimento Ramos (TEN PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 10/06/2009 a 13/06/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 067/2009Objetivo: CADASTRO, RECADASTRAMENTO E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL NUM. 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54204821/ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA (MAJOR QOPM) / 6.0 diárias (Pousada) / de 05/12/2009 a 10/12/200954204821/ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA (MAJOR QOPM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 05/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: RUTH LEA COSTA GUIMARAES


poRtaRia: 1354-dfObjetivo: A fim de termos colher extra flagrante, na função de EscreventeFundamento Legal: Lei n º 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): Aveiro/PA - Brasil<brServidor(es): 5685192/Fernando Jorge Santos Barros (CB PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 30/04/2009 a 04/05/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2093-dfObjetivo: A fim de atenderem um chamado da Justiça ComumFundamento Legal: Lei n º 5.119/84Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): Chaves e Ponta de Pedras/PA - Brasil<brServidor(es): 5576245/Andre Luiz Silva Cruz (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 27/10/2009 a 29/10/20095588774/João Bezerra (CB PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 15/10/2009 a 23/10/20095726913/Luiz Claudio Lima da Silva (CB PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 15/10/2009 a 23/10/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1820-dfObjetivo: A fim de participarem de Reunião da comissão para conclusão da proposta do quadro organizacional do CPR VIFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 5817978/Francisco Assis Galhardo do Vale (TEN PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 25/08/2009 a 26/08/20095296625/Roberto Coracy Santos da Silva (MAJ PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 25/08/2009 a 26/08/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 1443-dfObjetivo: A fim de participar de Audiência de Inquirição de Testemunha de AcusaçãoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 5075483/Jair da Cruz dos Santos (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 22/07/2009 a 22/07/2009<brOrdenador: LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA


poRtaRia: 2829Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM ) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


poRtaRia: 2834Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2009 a 26/11/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


poRtaRia: 2835Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 31/03/2010Justificativa: Art. 57, §4º, da Lei nº 8666/93. Prorrogação contratual pelo período de 04 (quatro) meses.Contrato: 148/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121347520000 449030 0101000000 EstadualContratado: CARVALHO & MARTINS LTDAEndereço: Rodovia Br 316 (Km 8), Bairro: Centro, 3700CEP. 67200-000 - Marituba/PATelefone: 9132538558 Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

HomoLoGação de LicitaçãonúmeRo de pubLicação: 48657

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 029/2009/SUSIPE (Processo nº 2009/201892) cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, Medicamentos Psiquiátricos e Material Técnico, para atendimento de Saúde nos estabelecimentos Prisionais do Estado do Pará, através do Convênio SUSIPE/SESPA, decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço Por Lote”, em favor dos seguintes licitantes: Lote I (Medicamentos Básicos) saiu vencedora a empresa UNIÃO COMERCIAL LTDA, e no Lote II (Medicamentos Psiquiátricos) e Lote III (Material Técnico) saiu vencedora a empresa CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Belém, 26 de novembro de 2009.JUSTINIANO ALVES JÚNIOR-Superintendente


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/12/2009Vigência: 13/01/2010 a 12/07/2010Justificativa: Art. 57, §4º, da Lei nº 8666/93. Prorrogação contratual nos mesmos termos pelo período de 06 (seis) meses.

Contrato: 51/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122120643840000 339039 0101000000 EstadualContratado: D.C. LIMA DA SILVA E CIA LTDAEndereço: Avenida Duque de Caxias - até 1282/1283, Bairro: Marco, 358CEP. 66093-400 - Belém/PAComplemento: SALA 01Telefone: 9181150015 Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

Resumo de poRtaRiasnúmeRo de pubLicação: 48997

Licença mateRnidadepoRtaRia n° 1257/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Aldenize Silva dos SantosCargo/Lotação: Ag.Prisional/CRFPeríodo: 02/11/2009 a 30/04/2009

Licença acompanHamentopoRtaRia n° 1256/2009-Gab.susipe, de 11/11/2009

Nome: Jacyleia Alves de SouzaCargo/Lotação: Assist.Social/PEM IIIPeríodo: 12/11/2009 a 16/11/2009

Licença saúdepoRtaRia n° 1286/2009-Gab.susipe, de 27/11/2009

Nome: Ademar Nascimento da Cunha JuniorCargo/Lotação: Nutricionista/PEM IPeríodo: 11/11/2009 a 30/11/2009poRtaRia n° 1258/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Arlete de Souza EreiroCargo/Lotação: Ag.Portaria/C.AlbergadoPeríodo: 03/11/2009 a 18/11/2009poRtaRia n° 1247/2009-Gab.susipe, de 17/11/2009

Nome: Maria de Fátima Cardoso BritoCargo/Lotação: Assist.Social/C.AlbergadoPeríodo: 27/10/2009 a 25/11/2009Licença PaternidadepoRtaRia n° 1254/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Marco Aurélio Bernardes SilvaCargo/Lotação: Ag.Prisional/C.R.RedençãoPeríodo: 18/10/2009 a 27/10/2009poRtaRia n° 1260/2009-Gab.susipe, de 23/11/2009

Nome: Jardel Sanches NunesCargo/Lotação: Ag.Prisional/P.MarabáPeríodo: 02/11/2009 a 11/11/2009Licença NojopoRtaRia n° 1255/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Pedro Damião Coelho MonteiroCargo/Lotação: Ag.Prisional/CRCPeríodo: 04/11/2009 a 11/11/2009Licença PrêmiopoRtaRia n° 1252/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Jose Isaac Cohem DiasCargo/Lotação: Ag.Prisional/CRSHMPeríodo: 01/12/2009 a 29/01/2010Triênio: 06/08/1996 a 05/08/1999poRtaRia n° 1251/2009-Gab.susipe, de 20/11/2009

Nome: Perpetua do Socorro Bentes CostaCargo/Lotação: Ag.Administrativo/DITPeríodo: 01/12/2009 a 29/01/2010Triênio: 25/02/2006 a 24/02/2009

desiGnaçãopoRtaRia n° 1261/2009-Gab.susipe, de 23/11/2009

O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 264/2009-GAB.SUSIPE.Resolve DESIGNAR o servidor JOSE LUIZ CARDOSO FRANCO, Vice Diretor, Matrícula Funcional nº 57205784, para responder pela Direção do C. T.Cidade Nova, durante ausência do titular. poRtaRia n° 1265/2009-Gab.susipe, de 24/11/2009

O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria de n° 264/2009-GAB.SUSIPE.Resolve DESIGNAR o servidor WALDECLEO AGUIAR DE OLIVEIRA, Agente Prisional, Matrícula Funcional nº 5840570, para responder interinamente pela Vice-Direção do Centro de Recuperação de Castanhal, no período de 05/11/2009 a 04/12/2009, durante as férias do titular.

HomoLoGação de LicitaçãonúmeRo de pubLicação: 48659

A Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando adjudicação efetuada pela Comissão de Licitação no bojo da Tomada de Preços nº 004/2009/SUSIPE (Processo nº 2009/240781) cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção do novo bloco carcerário na Colônia Agrícola “Heleno Fragoso”, unidade integrante da SUSIPE, decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço Global”, em favor da empresa EMTEL – EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA.Belém/PA,18 de novembro de 2009.Justiniano Alves Junior-Superintendente

continua no caderno 3

Executivo 3 qUARtA-feiRA, 02 de deZeMBRO de 2009

DiáriaNúmero De Publicação: 48748

Portaria: 2836Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES

coNtratoNúmero De Publicação: 48701

Contrato: 94/2009Objeto: Construção do módulo de regime semi-aerto da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.Valor Total: 492.378,58Data Assinatura: 25/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 24/11/2010Tomada de Preços: 4/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121316780000 449051 0101000000 EstadualContratado: EMTEL - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDAEndereço: Passagem José de Alencar, 4BCEP. 66645-020 - Belém/PATelefone: 9132355494 Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR


coNtrato: 95/2009Objeto: Serviço de reforma nas instalações elétricas internas do Centro de Recuperação de Americano II - CRA II.Valor Total: 11.074,66Data Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 28/02/2010Convite: 8/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121316780000 449051 0101000000 EstadualContratado: CON-ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Rodovia Mário Covas - do km 6,002 ao fim, 18CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 9132359866 Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

SuPrimeNto De FuNDoNúmero De Publicação: 48934

Portaria: 2737Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: NAZARE DO SOCORRO GILLET DAS NEVESCargo: DIRETORAMatrícula Funcional: 21080534253Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122012545340000 0101000000 339030 450,00Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR


Portaria: 6036Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: CARLOS ALBERTO DO CARMOCargo: DIRETORMatrícula Funcional: 5235022Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421121347520000 0101000000 339030 500,00Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

DiSPeNSa De licitaçãoNúmero De Publicação: 48730

Dispensa: 95/2009Data: 30/11/2009Valor: 7.950,00

Objeto: Implantação de 30 (trinta) exaustores eólicos no Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93Data de Ratificação: 30/11/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121316780000 449052 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: CLIMA PLUS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAEndereço: Avenida Brasil - de 5545/5546 ao fim, Bairro: Zona 05, 5955CEP. 87015-280 - Maringá/PRTelefone: 4432255002 Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR


Portaria: 2837Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art.145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


Portaria: 2838Objetivo: prestar atendimento à população carcerária do Centro de Recuperação de BragançaFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180746/LUIZ CARLOS REIS CARVALHO (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/12/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARESORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2009/SUSIPE

Número De Publicação: 48882

orDem De SerViço Nº 009/ 2009/SuSiPe

obJetiVo SerViço De reForma NaS iNStalaçÕeS elÉtricaS iNterNaS Do ceNtro De recuPeração De americaNo ii, conforme especificações, planilha de quantitativos e disposições constante do Edital e seus anexos.

oriGem DoS SerViçoS/moDaliDaDe De licitação Carta Convite 008/2009/SUSIPE.

VALOR R$ 11.074,66

REGIME DE EXECUÇÃO Execução Indireta.

CONTRATADA coN-art ProJetoS e coNStruçÕeS ltDa

ENDEREÇO Rodovia Mario Covas, s/nº, Alameda Karina, casa 18, bairro Coqueiro, Belém/PA

CNPJ Nº 04.999.538/0001-02

FONE/FAX (91) 32359866

CEP 66.670-000

MODALIDADE DE PAGAMENTO O pagamento dos custos da obra, será feito através de medições mensais realizadas pelo fiscal da obra, devidamente compatibilizada, com a planilha orçamentária integrante do presente contrato e a proposta de preços da coNtrataDa, mediante empenho prévio e apresentação de documentos hábeis (Nota Fiscal e Recibo);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.421.1213.1678

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias consecutivo, contados da assinatura do contrato.

INÍCIO01/12/2009

CONCLUSÃO29/01/2010

PENALIDADES As previstas na Lei 8.666/93

Permanecem todas as cláusulas e condições estabelecidas no Edital CARTA CONVITE Nº 008/2009/CPL/SUSIPE e seus anexos, inclusive as do contrato e a proposta financeira da firma vencedora.belém, 01 de dezembro de 2009JuStiNiaNo alVeS JúNiorSuperintendência do Sistema Penitenciário do estado do ParácoNtrataNtecoN-art ProJetoS e coNStruçÕeS ltDaroSÂNGela maria martiNS Do coutocoNtrataDaEste documento substitui o instrumento de contrato previsto no Art. 62 da Lei Federal Nº 8.666/93.

PortariaNúmero De Publicação: 48711

Portaria Nº 1271/2009- Gab. SuSiPe belÉm/Pa, 25 De NoVembro De 2009.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I - Designar o servidor ANTONY BANDEIRA DA SILVA, matrícula 57221239, como fiscal do Contrato Administrativo nº 094/2009/SUSIPE, cujo objeto é a construção do módulo de regime semi-aberto da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, celebrado entre a empresa EMTEL – Empresa Técnica de engenharia Ltda e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

orDem De SerViço Nº 008/2009/SuSiPeNúmero De Publicação: 48705

orDem De SerViço Nº 008/ 2009/SuSiPe

obJetiVo SerViço De coNStrução Do NoVo bloco carcerário Na coloNia aGrÍcola “HeleNo FraGoSo”, localizada à rodovia br 316, km 53, Vila de americano, município de Santa isabel do Pará, conforme especificações, planilha de quantitativos e disposições constante do Edital e seus anexos.

oriGem DoS SerViçoS/moDaliDaDe De licitação Tomada de Preços 004/2009/SUSIPE.

VALOR R$ 492.378,58 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos)

REGIME DE EXECUÇÃO Execução Indireta e Regime de Empreitada por Preço Global

CONTRATADA emtel- emPreSa tecNica De eNGeNHaria ltDa

ENDEREÇO Rod. BR 316, KM 02, Ps. José de Alencar, 04B - Bairro Guanabara

CNPJ Nº 07.041.036/0001-62

CEP 66645-020

MODALIDADE DE PAGAMENTO O pagamento dos custos da obra, será feito através de medições mensais realizadas pelo fiscal da obra, devidamente compatibilizada, com a planilha orçamentária integrante do presente contrato e a proposta de preços da coNtrataDa, mediante empenho prévio e apresentação de documentos hábeis (Nota Fiscal e Recibo);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.421.1213.1678

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses consecutivo, contados da assinatura do contrato.

INÍCIO25/11/2009

CONCLUSÃO24/04/2010

PENALIDADES As previstas na Lei 8.666/93Permanecem todas as cláusulas e condições estabelecidas no Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2009/CPL/SUSIPE e seus anexos, inclusive as do contrato e a proposta financeira da firma vencedora.

belém, 25 de novembro de 2009

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

CONTRATANTE

EMTEL- Empresa Técnica de Engenharia Ltda CONTRATADA

Este documento substitui o instrumento de contrato previsto no Art. 62 da Lei Federal Nº 8.666/93.


Nº CONVÊNIO: 1118/2009PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC/PA e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE/PA.OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ALFABETIZAÇÃO A 4ª ETAPA, ENSINO MÉDIO E PROEJA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS.VIGÊNCIA: 04/09/2009 A 03/09/2010VALOR: xxxxxxxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5203.122.0125.4535FONTE DE RECURSO: 0101FORO: BELÉM/PA

qUARtA-feiRA, 02 de deZeMBRO de 20092Diário OficialExecutivo 3

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2009ORDENADORES RESPONSÁVEIS: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO e JUSTINIANO ALVES JUNIORENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: SUSIPE/PA- RUA 28 DE SETEMBRO, Nº 339, CENTRO, CEP 66010-100, BELÉM/PA E SEDUC/PA – RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 10, S/Nº - CEP: 66.820-000 – BELÉM – PA.

reSeNHa De PortariaNúmero De Publicação: 48980

Portaria Nº 1274/2009 – Gab. SuSiPeDr. Justiniano Alves Júnior, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc. RESOLVE LOTAR, no interesse da Administração Pública, o servidor JOSÉ ELIAS FERNANDES MACHADO, Direitor, no Centro de Recuperação de Tucuruí, devendo responder epla Direção daquela Casa Penal.


Portaria Nº 1285/2009- Gab. SuSiPe Belém/PA, 01 de dezembro de 2009.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I - Designar o servidor ANTONY BANDEIRA DA SILVA, matrícula 57221239, como fiscal do Contrato Administrativo nº 095/2009/SUSIPE, cujo objeto é o serviço de reforma nas instalações elétricas internas do Centro de Recuperação de Americano II, celebrado entre a empresa Con-Art Projetos e Construções Ltda e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará





eXtrato Do coNVÊNio N° 040/2009 - DetraN/PreFeitura muNiciPal De aVeiro

Número De Publicação: 49047eXtrato De coNVÊNio

NÚMERO DO CONVÊNIO: 040/2009.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, CNPJ n° 04.542.916/0001-24.OBJETO: Delegação de Competência e Apoio Técnico, através da atuação conjunta e integrada dos partícipes, para a realização de sinalização vertical e horizontal nas vias de trânsito do Município de Aveiro/PA.VIGÊNCIA: Início: 01/12/2009 Término: 30/11/2010FORO: Belém.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009.Ordenador Responsável: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO.

Portaria Nº 3968/2009/DG/Dur/reNacHNúmero De Publicação: 48710

O Diretor das Unidades Regionalizadas deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 22 de fevereiro de 1998;

CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004, nº 074/98 art.12 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, os termos da Portaria nº 047/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e demais atos normativos afins;CONSIDERANDO o requerimento da cooperativa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATRIX, CNPJ Nº 00.739.221/0001- 86, com nome de fantasia CFC MATRIX, junto a este Órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o registro do CFC MATRIX-MATRIZ (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 2674, junto a este Departamento de Trânsito, para ministrar os programas de formação e aperfeiçoamento teórico-técnico e/ou prática de direção veicular a candidatos e condutores na 5ª Região Administrativa de Trânsito, com atuação no Município de ABATETUBA/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o ARTIGO 1o, terá validade de 01 (UM) ANO a contar da publicação desta portaria, salvo determinação contrária do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 20 de Novembro de 2009. JOÉRCIO FONTINELLE BARBALHO Diretor de Unidades Regionalizadas


Contrato: 75/2009Objeto: Execução dos serviços de engenharia correspondentes à manutenção e construção de um dique em concreto armado na Agência de Trânsito do município de Itupiranga.Valor Total: 43.350,90Data Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 28/02/2010Convite: 19/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 449051 0261000000 Estadual06181118425900000 449051 0261000000 EstadualContratado: Compasso Engenharia Ltda.Endereço: Travessa Teófilo Conduru - até 752/753, 537CEP. 66070-530 - Belém/PATelefone: 9132268621 Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

ata De reGiStro De PreçoS N° 152/2009/SeSPaNúmero De Publicação: 49069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2009/SESPAPREGÃO Nº 116/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116/2009, Processo nº 45382/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 16/11/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31547 de 18/11/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO LABORATORIAL).VIGÊNCIA: 18/11/2009 a 17/11/2010Empresa 01: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.258.809/0001-92, com sede à Av. Senador Roberto Simonsen,850, salas 01/02 bairro Santo Antonio, São Caetano do Sul-SP Telefone: (11) 4226-7599 e-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Thereza Loda Grandis.

Item Especificação QtdGlobal

ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal

(R$)

20 Sistema semi automático para ensaios enzimáticos, Faixa de leitura: -0,100 a 3,500 Abs. Leituras em absorbância, ponto final, cinética, tempo fixo, diferencial, cinética múltipla. Leituras Monocromáticas e Bicromáticas. Impressão dos resultados com impressora gráfica incorporada. Alimentação 110/220

08 6.492,54 51.940,32


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 153/2009/SESPAPREGÃO Nº 116/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116/2009, Processo nº 45382/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 16/11/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31547 de 18/11/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO LABORATORIAL).VIGÊNCIA: 18/11/2009 a 17/11/2010Empresa 01: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA , CNPJ nº 44.239.382/0001-86, com sede à Av. Jacob Jorge Abi Rached, 171- III, Distrito Industrial, Araraquara-SP Telefone: (16) 3324-6600 e-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Alexandre Buainain


ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal

(R$)

06 autoclave vertical 30l com caldeira em aço inoxidável, tampa em bronze fundido com guarnição de vedação em silicone resistente a altas temperaturas. Válvula de Segurança e controladora em bronze, com sistema de peso e contrapeso para regulagem de pressão. Pressão máxima de trabalho de 1,5 Kgf/cm2, correspondente a 127°C. Válvula de alívio de pressão regulada para atuar com pressão igual ou superior à MPTA (máxima pressão de trabalho admissível). Resistências de níquel cromo, blindadas em tubos de INOX

08 2.170,00 17.360,00

Portaria De FÉriaSNúmero De Publicação: 48869

FÉRIASPort. 674/30.11.09 Tornar sem efeito as férias dos servidores abaixo relacionados referente ao mês de DEZEMBRO/2009, concedida através da Portaria 626/10.11.09, publicada no DOE Nº31.547/18.11.09.

NÍVel ceNtral

matrícula Nome Período aquisitivo Período de Gozo

57188366-2 DANIELLE SOARES CAVALCANTE 2008/2009 01.12.09 A 30.12.09

1º crS


5087864 KATIA SOARES HAGE 2008/2009 01.12.09 A 30.12.09

107980-1 ROSA MARIA DE SOUZA BARROS 2007/2008 01.12.09 A 30.12.09

3º crS

matrícula Nome Período aquisitivo

Período de Gozo

90476-1 CARMEM LUCIA PINHEIRO DA SILVA 2008/2009 01.12.09 A 30.12.09

Port. 675/30.11.09 Tornar sem efeito as férias dos servidores abaixo relacionados referente ao mês de NOVEMBRO/2009, concedida através da PORTARIA N.º 561/10.09.2009, publicada no DOE Nº31.529/21.10.09

1º crS


5160880-1 JOSÉ ADEMILSON DA ROCHA PICANÇO 2008/2009 03.11.09 A 02.12.09

7º crS


80322-1 CARLOS ALBERTO PACHECO ALAMAR 2008/2009 03.11.09 A 02.12.09

errataNa Portaria de Nº626/10.11.09, referente as férias do servidor Manoel Gomes de Souza, matrícula nº 57189525-1, publicada no D.O.E Nº31.547/18.11.09Onde se lê: PERÍODO DE GOZO 01.12.09 a 30.12.09Leia-se : PERÍODO DE GOZO 15.12.09 a 13.01.10Na Portaria de Nº626/10.11.09, referente as férias do servidor Bruno Fabrício da Silva Carneiro,matrícula nº 57195317-2, publicada no D.O.E Nº31.547/18.11.09Onde se lê: PERÍODO DE GOZO 01.12.09 a 30.12.09Leia-se : PERÍODO DE GOZO 15.12.09 a 13.01.10Na Portaria de Nº626/10.11.09, referente as férias do servidor Leone Azevedo Gama da Rocha,matrícula nº 57176663-3, publicada no D.O.E Nº31.547/18.11.09Onde se lê: PERÍODO DE GOZO 01.12.09 a 30.12.09Leia-se : PERÍODO DE GOZO 12.12.09 a 10.01.10Na Portaria de Nº626/10.11.09, referente as férias da servidora Telma de Fátima Carvalho Silva,matrícula nº 105473-2, publicada no D.O.E Nº31.547/18.11.09Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007Leia-se : PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008.Na Portaria de Nº626/10.11.09, referente as férias do servidor Bruno Fabrício da Silva Carneiro, matrícula nº 57195317-2, publicada no D.O.E Nº31.547/18.11.09Onde se lê: PERÍODO DE GOZO 01.12.09 a 30.12.09Leia-se : PERÍODO DE GOZO 15.12.09 a 13.01.10PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 30.11.2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/SESPA

qUARtA-feiRA, 02 de deZeMBRO de 2009 3Diário Oficial

Executivo 3aViSo De licitação

Número De Publicação: 48875Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 254/2009Objeto: Registro de Preços, para aquisição de Insumos para pacientes insulino-dependentes.Entrega do Edital: Nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Observação: Horário de Abertura será conforme horário oficial de Brasília.Responsável pelo certame: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/12/2009Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303118626130000 339030 0103000000 FederalOrdenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL

aViSo De licitaçãoNúmero De Publicação: 48806

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 253/2009Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços de levantamento dos casos diagnosticados como neoplasia maligna, destinados a atender as necessidades da Coordenação Estadual de Atenção OncológicaEntrega do Edital: Apartie de 02/12/2009 das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 as 17:00Observação: Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: josiane do socorro da silva ferreiraLocal de Abertura: WWW.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/12/2009Hora da Abertura: 10:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118626110000 339039 0149001963 FederalOrdenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 240/2009Objeto: Aquisição de Lentes Oftalmológicas e Óculos, destinada a atender a Coordenação das Unidades Móveis-SESPAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: Juvaldo Corpes OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/12/2009Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118626110000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALaViSo De SuSPeNSão Do PreGão eletrÔNico Nº 220/

SeSPa/2009Número De Publicação: 48675

O Pregoeiro/SESPA, comunica aos interessados no PREGÃO Nº 220/SESPA/2009, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Limpeza e Conservação Predial nos prédios da SESPA, que em virtude de impugnações ao edital de licitação e necessidade de alteração do mesmo, foi suspensa a abertura marcada para o dia 02/12/2009 às 10:30 hs no site: : www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informa que oportunamente será publicada nova data de abertura.Belém (Pa), 01 de dezembro de 2009.JUVALDO CORPES OLIVEIRAPREGOEIRO/SESPA


PREGÃO Nº 135/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/2009, Processo nº 45331/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 24/08/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31492 de 27/08/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.VIGÊNCIA: 24/08/2009 a 23/08/2010Empresa 01: MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 83.337.576/0001-76, com sede à Rua Siqueira Mendes, n° 93, CEP 66020-600, Bairro Cidade Velha, Belém - PA, fone: (91) 3230-1899, e-mail: [email protected], representada pelo Sr(a). Rui Natalino Queiroz Carneiro.


ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal(R$)

22 FoGão iNDuStrial c/ 6 QueimaDoreS, c/ ForNo, 110V, cor: braNco ou ciNZa.

08 870,0000 6.960,0000

27 máQuiNa De coStura elÉtrica, a PeDal, c/ GabiNete

08 825,0000 6.600,0000

29 moeDor De carNe Semi-iNDuStrial, 1/2HP 08 1.315,0000 10.520,0000

38 eScaDa DomeStica, c/ 5 DeGrauS FiXoS, reVeStiDa De borracHa aNti-DerraPaNte

14 70,0000 980,0000

40 liQuiDiFicaDor iNDuStrial c/ coPo em aço iNoX 8 litroS

08 479,2200 3.833,7600

Maria Silvia Martins Comarú LealOrdenadora Responsável

DeSiGNação De SerViDorNúmero De Publicação: 49075

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 1280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade da SESPA de:Cumprir o estabelecido no §2º, Art.6º da Portaria SAS nº 589, de 27 de dezembro de 2001, que versa sobre o cadastramento dos responsáveis no Estado do Pará pela CERAC (Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade) aserem cadastrados junto ao sistema novo da CNRAC/SAS/MS.RESOLVE:I - Desiganar a servidora ANA CECÍLIA VALENTE DOS ANJOS, Assistente Social, portadora da matrícula funcional nº 3311376-6, para responder pela Coordenação da CERAC (Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade) neste Estado;II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALSecretária de Estado de Saúde Pública


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 156/2009/SESPAPREGÃO Nº 116/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116/2009, Processo nº 45382/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 16/11/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31547 de 18/11/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO LABORATORIAL).VIGÊNCIA: 18/11/2009 a 17/11/2010Empresa 01: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ 58.524.851/0001-13, com sede à Rua Arnoldo Baldoino Welter, 54, Vila Guarani, São Paulo-SP Telefone: (11) 2275-6891 e-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Laércio Suatto

Especificação QtdGlobal

ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal

(R$)

23 Suporte para hemossedimentação capacidade 23 provas 08 257,60 2.060,80

28 marcador eletrônico digital de segundos 08 42,55 340,40


Portaria: 458Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR TÉCNICO PARA REALIZAR DE ESPÉCIME CLÍNICO EM PACIENTE COM SUSPEITA DE INFLUENZA A (H1N1).Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. Nº 27.723.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BÁRBARA/PA - Brasil<brServidor(es): 51307861/Cristovaldo Jeronimo da Silva Monteiro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/10/2009 a 16/10/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


Portaria: 459Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 75Servidor: WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 541914561Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302118526100000 0149001878 339033 200,00Ordenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 151/2009/SESPAPREGÃO Nº 116/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116/2009, Processo nº 45382/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 16/11/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31547 de 18/11/2009.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO LABORATORIAL).VIGÊNCIA: 18/11/2009 a 17/11/2010Empresa 01: VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.051.083/0001-12, com sede à Rua Professor Algacyr Munhoz Mader,3784-A, bairro CIC, Curitiba-PR Telefone: (41) 3016-7288 e-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Claudio Kramer.


ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal

(R$)

15 Deionizador - purificador de água por resinas trocadas de íons, cap. 150 litros/hora. Alimentação elétrica: 110/220V

08 998,00 7.984,00

HomoloGação Do PreGão eletrÔNico Nº 193/SeSPa/2009

Número De Publicação: 49155OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO E FERRAGENS.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01. CENTER SPONCHIADO LTDA-ME, foi a vencedora dos itens de nº 07, 10, 11, 12, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 769,40;02. ALDEMIR FERREIRA DO VALE, foi a vencedora dos itens de nº 02, 03, 14, 19, 20, 21, 22, 26, 28, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 3.438,40;03. NEGASE E MARTINS LTDA-ME, foi a vencedora dos itens de nº 01, 05, 06, 16, 17, 18, 23, 27, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 9.718,50;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/SESPA/2009: R$-13.926,30 (TREZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).Belém-Pa, 30/11/2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública


Contrato: 75/2009Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de lixo patológico para atender as necessidades da Coordenação do GT-Unidades Móveis, com especificações, de acordo com o Termo de Referência.Valor Total: 4.170,00Data Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 01/12/2010Pregão Eletrônico: 226/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339039 0103000000 EstadualContratado: EMPRESA PLAMAX REMANUFATURADORA LTDA-MEEndereço: Rodovia BR-316 - do km 3,601 ao km 5,599 - lado ímpar, 100-ACEP. 67015-220 - Ananindeua/PAComplemento: KM 7,5Telefone: 9132350401 Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


PREGÃO Nº 135/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/2009, Processo nº 45331/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 24/08/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31492 de 27/08/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.VIGÊNCIA: 24/08/2009 a 23/08/2010Empresa 01: F1C1 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.263.284/0001-62, com sede à Av. Nossa Senhora de Fátima, n° 2620, sala 402 – CEP 30710-020, Bairro Carlos Prates, Belo-Horizonte - MG, fone: (31) 2555-7773, e-mail: [email protected], representada pelo Sr(a). Fernanda de Lima Campos.


ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal(R$)

02 aParelHo De ar coNDicioNaDo, tiPo SPlit, 18000 btuS

06 1.698,2400 10.189,4400

05 teleViSão 20” 14 431,0000 6.034,0000

15 aParelHo De ar coNDicioNaDo, tiPo JaNela, 10000 btuS

17 751,9900 12.783,8300

16 aParelHo De ar coNDicioNaDo, tiPo JaNela, 12000 btuS

11 1.099,9500 12.099,4500



Número De Publicação: 48839OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR SUPORTE AO EVENTO DENOMINADO “OFICINAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA BR 163.


FIRMA(S) VENCEDORA(S):IDÉIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço global, num total de R$- 51.050,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/SESPA/2009: R$-51.050,00 (CINQUENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS).Belém (Pa), 30/11/2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública


Portaria: 457Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR TÉCNICO PARA REALIZAR COLETA DE ESPÉCIME CLÍNICO EM PACIENTE COM SUSPEITA DE INFLUENZA A (H1N1).Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. Nº 27.723.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 1036350/Antonio Cirilo da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 27/10/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA

PortariaS De liceNçaS PrÊmio - laceNNúmero De Publicação: 49198

Portaria Nº 460 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :KÁTIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS GARCIAMATRICULA :5595304-2CARGO :TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :01.12.09 à 30.12.09, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 461 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :ODAÍSE SANTOS SILVA DA SILVAMATRICULA :57175025-1CARGO :TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2006 À 2009PERIODO :28.12.09 à 26.01.10, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 462 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :RITA DE CÁSSIA VIANA MELOMATRICULA :5784999-2CARGO :TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :14.12.09 à 12.01.10, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 463 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :SABINO ALVES CALDASMATRICULA :81523-1CARGO :FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :1993 À 1996PERIODO :01.12.09 à 30.12.09, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 464 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :MARIA SUZETE DE SOUSA JORGEMATRICULA :54191581-1CARGO :TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :07.12.09 à 05.01.10, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 465 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :AMAURY BENTES CUNHA FREIREMATRICULA :54187998-2CARGO :TÉCNICO DE LABORATÓRIO LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :15.12.09 à 14.01.10, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 466 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :ROBERTO LIMA BEZERRAMATRICULA :5521076-2CARGO :TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LOTAÇÃO :LACEN

TRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :09.12.09 à 08.01.10, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 467 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :ILVANETE ALMEIDA DA SILVAMATRICULA :54194132-1CARGO :FARMACÊUTICO LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :01.12.09 à 30.12.09, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 468 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :LÚCIA MARIA DOS REIS SARMENTOMATRICULA :81574-1CARGO :FARMACÊUTICO LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :1993 À 1996PERIODO :02.12.09 à 31.12.09, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.

Portaria Nº 470 De 01/12/2009.CONCEDER:NOME :VERA LÚCIA COIMBRA MOREIRAMATRICULA :54188875-1CARGO :MÉDICO VETERINÁRIO LOTAÇÃO :LACENTRIÊNIO :2005 À 2008PERIODO :01.12.09 à 30.12.09, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SEKleyffson Alves de MirandaLACEN/PA EM 01/12/2009.


PREGÃO Nº 166/2009Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 166/2009, Processo nº 94385/2009, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 03/09/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31499 de 08/09/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO.VIGÊNCIA: 03/09/2009 a 02/09/2010Empresa 01: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 90.051.160/0001-52, com sede à Rua Davi Sartori 1016, Bairro Alfândega, Garibalde - RS, CEP: 95.720.000 Telefone: (54) 3462.1800 e-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Antônio Bortolini.


ValorUnitário

(R$)

ValorGlobal(R$)

09 MESA RETA MEDINDO 900X600X740 100 379,0000 37.900,0000

16 Suporte para CPU 150 58,9000 8.835,0000


PortariaSNúmero De Publicação: 48925

Portaria Nº 1225 De 25 De NoVembro De 2009.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justificado da Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 75/2009-CPS-NC-SESPA.CONSIDERANDO, a Portaria nº 829, de 01 de agosto de 2009, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central,R E S O L V E:I – Determinar o sobrestamento, a contar de 25 de novembro de 2009, da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 904 de 03 de setembro de 2009.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEAL Secretária de Estado de Saúde Pública.PORTARIA N° 1279, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1279/2009, pela qual foi instaurada a Tomada de Contas Especial, processada pela comissão formada pelos servidores, JOÃO DOS SANTOS MOTA, Contador, matrícula nº 85944/3, LUIZ OTÁVIO GADELHA BARBOSA, Administrador, matrícula nº 5091560 e CLÉO RAIMUNDO COUTO DA CUNHA, Administrador, matrícula nº 5154677, para apuração das despesas realizadas pela O.S. Maternidade do Povo;

R E S O L V E:I – Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão instituída para a Tomada de Contas Especial para apuração das despesas realizadas pela O.S. Maternidade do Povo;II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALSecretária de Estado de Saúde Pública


Portaria: 456Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR TÉCNICO PARA REALIZAR COLETA DE ESPÉCIME CLÍNICO EM PACIENTE COM SUSPEITA DE INFLUENZA A (H1N1).Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. Nº 27.723.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BARBÁRA/PA - Brasil<brServidor(es): 1036350/Antonio Cirilo da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2009 a 15/10/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


Número De Publicação: 49102OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 2° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. C. LIMA &E L. CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA, foi a vencedora dos itens 03, 09, 10, 26, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 2.769,82;2. POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, foi a vencedora dos itens 14, 15, 16, 17, 20, 21, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 449,60;3. POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, foi a vencedora dos itens 01, 02, 04, 39, 40, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 1.125,30;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/SESPA/2009: R$-4.344,72 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Belém (Pa), 30/11/2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública


Portaria: 455Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR TÉCNICO PARA REALIZAR COLETA DE ESPÉCIME CLÍNICO EM PACIENTE COM SUSPEITA DE INFLUENZA A (H1N1).Fundamento Legal: PORTARIA N° 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. Nº 27.723.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 51307861/Cristovaldo Jeronimo da Silva Monteiro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2009 a 26/08/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA

Portaria Nº 1202, De 17 De NoVembro De 2009Número De Publicação: 49082

Portaria Nº 1202, De 17 De NoVembro De 2009A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde Pública é Órgão Gerenciador de Registro de Preços, e para cumprimento dos incisos VII e VIII do §2º do Decreto nº 1.093/2004,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5181534/1 para o gerenciamento das Atas de Registro de Preços, decorrentes do Pregão nº 116/2009, cujo objeto é a aquisição de material permanente (equipamento laboratorial), cabendo ao servidor em especial:I - O acompanhamento e controle das aquisições realizadas pela SESPA dos itens da referida ata, providenciando a indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;II - Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;III - O gerenciamento das possíveis adesões por órgãos que não participaram do procedimento licitatório, e que manifestarem a intenção de assim faze-lo.Art. 2º. Designar a servidora JOSIANE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 57190451/1, para substituir o titular constante no art. 1º desta Portaria, em seus eventuais impedimentos.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Boletim de Serviço.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública

Portaria Nº 1213, De 18 De NoVembro De 2009Número De Publicação: 48891

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e


Executivo 3CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde Pública é Órgão Gerenciador de Registro de Preços, e para cumprimento dos incisos VII e VIII do §2º do Decreto nº 1.093/2004,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 5160863/1 para o gerenciamento das Atas de Registro de Preços, decorrentes do Pregão nº 139/2009, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente (Equipamento Odontológico), cabendo ao servidor em especial:I - O acompanhamento e controle das aquisições realizadas pela SESPA do item da referida ata, providenciando a indicação, sempre que solicitada, do fornecedor, para atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;II - Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;III - O gerenciamento das possíveis adesões por órgãos que não participaram do procedimento licitatório, e que manifestarem a intenção de assim faze-lo.Art. 2º. Designar a servidora JOSIANE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 57190451/1, para substituir o titular constante no art. 1º desta Portaria, em seus eventuais impedimentos.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Boletim de Serviço.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Públ

reSoluçÕeS cibNúmero De Publicação: 48975

comiSSão iNterGeStoreS biPartiteSecretaria De eStaDo De SaúDe Pública – SeSPa

coleGiaDo De SecretárioS muNiciPaiS De SaúDe Do eStaDo Do Pará

reSolução Nº 161, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS n º 958, de 15/05/2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar visando superar as desigualdades de acesso e a garantia da integralidade da atenção à saúde;- Considerando a Resolução CIB/PA nº 78 de 25/06/2008, que entre outras providencias estabelece que a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde- DDASS/SESPA, consolidará os projetos municipais apresentados; - Considerando a análise do projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção cujo parecer final da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde-DDASS/SESPA, afirma que o mesmo está de acordo com as normas da Portaria e Resolução acima citadas;- Considerando ainda, a reunião ordinária de 13/08/2009 da Comissão Intergestores Bipartite, na qual foi pactuado que os projetos de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade ambulatorial e hospitalar dos municípios avaliados e aprovados pela DDASS seriam homologados automaticamente pela CIB.Resolve:Art. 1 º – Homologar o Projeto de Cirurgia Eletiva de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção, conforme check list anexo.Art. 2 º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.

maria Silva martins comarú leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Jader teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

GoVerNo Do eStaDo Do Pará

Secretaria De eStaDo De SaúDe Pública

SiStema úNico De SaúDe

aNeXo reSolução cib-Pa Nº 161/2009

cHeK liSt

Portaria Nº 958 De 15 De maio De 2008

iteNS cHeK liSt

1 - SIGLA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PA

2 - NOME DA REGIÃO, MACRO E/OU MICRORREGIÃO 12ª REGIÃO DE SAÚDE

3 - CÓDIGO (IBGE) DO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO 150613

4 - NOME DO MUNICÍPIO/ESTADO RESPONSÁVEL PELO PROJETO REDENÇÃO

5 - POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO/ESTADO RESPONSÁVEL PELO PROJETO 64.583

8- NOME E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO QTE

040907005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 25

041001007-3 PLÁSTICA MAMÁRIA FEMININA NÃO ESTÉTICA 26

040906013-5 HISTERECTOMIA TOTAL 46

040704012-9 HERNIORRAFIA UMBILICAL 80

040702028-4 HEMORROIDECTOMIA 10

040505011-9 FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPL. LENTE INTRA OCULAR RÍGIDA 88

040906018-6 LAQUEADURA TUBÁRIA 60

13 - QuaNtiDaDe total De ProceDimeNtoS SolicitaDoS* * 335

14 - CÓDIGO (CNES) DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE / 15 – NOME DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO OS PROCEDIMENTOS QUE PERTENÇAM AO EXECUTOR DO PROJETO

HOSPITAL MUNICIPAL Drª.IRACI MACHADO DE ARAÚJO 2316641

HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR.PEDRO PAULO BARCAUI 2504901

16 – NÚMERO E DATA DA DELIBERAÇÃO/RESOLUÇÃO DA CIB ESTADUALRES. CIB N° 161 DE

19/11/2009

reSolução Nº 163, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando,A Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (PSF) e a Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (PACS).A deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009.Resolve:Art. 1º - Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde da Família no Municípios de Anapu, Medicilândia, Portel e São Félix do Xingu, conforme demonstrativo abaixo:ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE

crS muNicÍPio PoP. Geral

PoP.beNeF.

eQuiPeS De aGeNteS comuNitárioS De SaúDe

Nec eXiSteNte

%De cobertura eXPaNSão total %

total

8º Portel 47.967 47.967 148 76 51 72 148 100%

12° São Felix do Xingu 64.223 64.223 204 150 74 54 204 100

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA

crS muNicÍPio PoP. Geral

PoP.beNeF.

eQuiPeS De SaúDe Da Familia

Nec eXiSteNte

%De cobertura eXPaNSão total %

total

10° Anapu 19.410 08 03 25 01 04 38

10° Medicilândia 23.487 10.350 10 02 20 01 03 30

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução Nº 164, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM 399 de 22 de fevereiro de 2006,que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006, em suas três dimensões: Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. - Considerando a Portaria 699 de 30/03/06 e 372 de 16/02/07, que dispõe sobre os compromissos e responsabilidades sanitárias inerentes ao Pacto pela Saúde no que refere a Gestão. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009.Resolve: Art. 1º - Aprovar a adesão ao Pacto Pela Saúde, expressa nos Termos de Compromissos de Gestão Municipais - TCGM, formalizados pelos Municípios de Breves, Medicilândia, Salvaterra e Soure.Art. 2º - Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM e demais anexos exigidos pela Portaria 699 de 30/03/06 e 372 de 16/02/07 dos Municípios que aderiram ao Pacto de Gestão. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução Nº 165, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 1. 998 de 21/08/2007 que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados

à execução das ações de vigilância sanitária na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e dá outras providências.- Considerando a RDC nº 3 de 28/01/2008 que estabelece normas sobre a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios e da execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento em Vigilância em Saúde. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009.Resolve:Art. 1 º - Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Água Azul do Norte, Belém, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Nova Esperança do Piriá, Oriximiná, Ourilândia do Norte e Ulianópolis. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução N º 166, De 19 De NoVembro De 2009. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde que orienta o financiamento de ações prioritárias e possibilita a elaboração de projetos para a captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde;- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou os Projetos de Captação de Recursos junto ao FNS/MS “ad referendum” parecer favorável da Diretoria Técnica .- Considerando o parecer favorável da área técnica da SESPA (Secretaria Estadual de Saúde Pública) .Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas de Captação de recursos, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde apresentadas pelos municípios e instituições, abaixo relacionados:

ProPoNeNte ProPoSta /ProJeto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

UFPA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA

REEQUIPAMENTO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA

UFPA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA

REEQUIPAMENTO DO SERVIÇO OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA

UFPA /HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB)

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOIMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução Nº 169, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Portaria GM/MS Nº 399/06, que estabelece as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.Considerando a Portaria Nº 598/GM de 23 de março de 2006 que estabelece que os processos administrativos relativos à gestão do Sistema Único de Saúde - SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartites – CIB.Considerando a Portaria GM/MS Nº 699/06, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, em especial no que se refere às responsabilidades dos gestores da educação na saúde.Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.996 de 20/08/2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.Considerando a Resolução CIB Nº. 44/2009 que pactuou a constituição de 19 (dezenove) Colegiados de Gestão Regionais das Regiões de Saúde. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009Resolve:Art. 1º - Aprovar a constituição da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES-PA), vinculada à Comissão Intergestores Bipartite


(CIB)/PA, composta pelos representantes das instituições abaixo relacionadas:I - Gestão Estadual – 02 representantes da SESPA (01 Gestor e 01 Técnico);II – Gestão Municipal – 02 representantes do COSEMS (01 Gestor e01 Técnico);III- Representantes dos Trabalhadores – 01 representante; IV - Instituições de Ensino Superior - 03 representantes: - UEPA (01 representante); - UFPA (01 representante);- Privada (01 representante);V - Instituições de Ensino Técnico: 01 representante da ETSUS; VI - Conselho Estadual de Saúde: 01 representante do Movimento Social;VII- Conselho Estadual de Educação: 01 representante; VIII - Hospital de Ensino: 01 representante; IX – Secretaria Estadual de Educação:01 representante; X - Comissão de Integração Ensino e Serviço Macrorregional: 06 representante, sendo um 01 representante de cada CIES Macrorregional. Art. 2º – Aprovar a constituição das Comissões de Integração Ensino - Serviço das Macrorregionais (CIES-Macrorregional), abaixo relacionadas:I – CIES Macro Região de Saúde Norte;II - CIES Macro Região de Saúde do Nordeste;III -CIES Macro Região de Saúde do Centro – Oeste;IV - CIES Macro Região de Saúde do Oeste;V - CIES Macro Região de Saúde do Sudeste;VI -CIES Macro Região de Saúde do Sul.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução Nº 170, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Portaria GM/MS Nº 399/06, que estabelece as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.Considerando a Portaria GM/MS nº 598/de 23 de março de 2006 que estabelece que os processos administrativos relativos à gestão do Sistema Único de Saúde - SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartites – CIB.Considerando a Portaria GM/MS Nº 699/06, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, em especial no que se refere às responsabilidades dos gestores da educação na saúde.Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.996 de 20/08/2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.- Considerando a Portaria GM Nº 2.953 de 25/11/2009 que define recursos financeiros federais para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.Considerando a Resolução CIB Nº. 169/2009 que pactuou a constituição da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES-PA). Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009Resolve:Art. 1° - Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente do Estado do Pará. Art. 2° - Definir que os recursos da Portaria GM Nº 2.953 de 25/11/2009 serão repassados a Secretaria de Estado de Saúde Publica do Pará.Art. 3° - Definir que os recursos financeiros destinados Política de Educação Permanente em Saúde, referentes a 2007 e 2008 não utilizados pelo Estado sejam repactuados pela CIB, tendo como focos principais o Fortalecimento da Atenção Primária e a Redução da Mortalidade Infantil. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSoluçÕeS cibNúmero De Publicação: 48985

comiSSão iNterGeStoreS biPartiteSecretaria De eStaDo De SaúDe Pública – SeSPa

coleGiaDo De SecretárioS muNiciPaiS De SaúDe Do eStaDo Do Pará

reSolução Nº 162, De 19 De NoVembro De 2009.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de

ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia de Saúde da Família.Considerando a Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009.Resolve:Art. 1º - Aprovar a expansão de Equipe de Saúde Bucal no Município de Portel, conforme anexo desta resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

aNeXo Da reSolução cib Nº 162, De 19/11/2009.

coD. ibGe

muNicÍPio

PoP. Geral

PoP.beNeF

%De

cobertura

eQuiPeS De PSF eQuiPeS De SaúDe bucal

Nec eXiSt. Nec

eXiSteNte imPlaNtação eXPaNSão total % De

cobertura PoP.

FiNalmoD.

imoD.

iimoD.

imoD.

iimoD.

imoD.

iimoD.

imoD.

ii

1505809 Portel 47.967 2.466 5,00% 20 5 20 3 - - - 1 - 4 - 26,00%

reSolução N º 173, De 19 De NoVembro De 2009. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a apresentação de proposta de Implantação da Ouvidoria do SUS no Município de Ananindeua – OUVI-SAÚDE, em atenção às recomendações do Ministério da Saúde por meio da Ouvidoria Geral do SUS.Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ananindeua n° 14 de 17/11/2009 que aprova o Projeto de Implantação da Ouvidoria do SUS no Município de Ananindeua - OUVI-SAÚDE.Considerando que o projeto está em consonância com o Plano Municipal de Saúde de Ananindeua.Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009Resolve:Art. 1 ° - Aprovar o Projeto de Implantação da Ouvidoria do SUS no Município de Ananindeua - OUVI-SAÚDE. Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução N º 174, De 19 De NoVembro De 2009. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde que orienta o financiamento de ações prioritárias e possibilita a elaboração de projetos para a captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde.Considerando a Resolução n° 029/09 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá que aprovou o Projeto Unidade de Urgências e Emergências na Vila Três Poderes no Município de Marabá.Considerando o parecer favorável da área técnica da SESPA (Secretaria Estadual de Saúde Pública).Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou os Projetos de Captação de Recursos junto ao FNS/MS “ad referendum” parecer favorável da Diretoria Técnica .Resolve:Art. 1 °- Aprovar o Projeto Unidade de Urgências e Emergências na Vila Três Poderes, no Município de Marabá para captação de recursos, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, no valor total de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais).Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução N º 175, De 19 De NoVembro De 2009. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde que orienta o financiamento de ações prioritárias e possibilita a elaboração de projetos para a captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde.-Considerando a apresentação de Projeto de Aquisição de Equipamentos para a Nova Unidade Materno Infantil da Fundação

Santa Casa Misericórdia do Pará junto ao Ministério da Saúde; -Considerando que a construção da nova unidade é programa prioritário para o Governo do Estado do Pará, com previsão de inauguração para setembro de 2010. -Considerando que o Hospital da Fundação Santa Casa Misericórdia do Pará é referencia estadual em atenção à saúde da mulher e da criança, em atenção ao parto de alto de alto risco e neonatologia de alto risco e que a melhoria de seus serviços contribuirá para redução da mortalidade infantil.- Considerando o parecer favorável da área técnica da SESPA (Secretaria Estadual de Saúde Pública).-Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou os Projetos de Captação de Recursos, junto ao FNS/MS, “ad referendum” parecer favorável da Diretoria Técnica.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar o Projeto para Aquisição de Equipamentos para a Nova Unidade Materno Infantil da Fundação da Santa Casa Misericórdia do Pará (FSCMP), para captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSolução N º 176, De 19 De NoVembro De 2009. A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde que orienta o financiamento de ações prioritárias e possibilita a elaboração de projetos para a captação de recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde.- Considerando o parecer favorável da área técnica da SESPA (Secretaria Estadual de Saúde Pública).- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou os Projetos de Captação de Recursos junto ao FNS/MS “ad referendum” parecer favorável da Diretoria Técnica .Resolve:Art. 1 °- Aprovar o Projeto Unidade de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Dr. Bernardo da Silveira, no Município de Igarapé-Açu, para captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, no valor total R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2009.Maria Silva Martins Comarú Leal. Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Jader Teixeira Gardeline.Presidente do COSEMS/PA.

reSoluçÕeS ceS/Pa Número De Publicação: 49058GoVerNo Do eStaDo Do Pará

Secretaria De eStaDo De SaúDe PúblicacoNSelHo eStaDual De SaúDe Do Pará – ceS/Pa

reSolução ceS/Pará Nº 066 De 17 De NoVembro De 2009A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.469 de 27 de julho de 2009, Capítulo III, Artigo 3º do Regimento Interno do CES/PA;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Novembro de 2009;CONSIDERANDO a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento do Controle Social junto aos Municípios, quanto à análise efetuada nas documentações referente à realização das Conferências Municipais de Saúde, onde relata não haver registro de vícios e ou impedimento, tendo em vista que as Conferências obedeceram às normas legais e a suas documentações encontram-se corretas. RESOLVE:1. Aprovar as Conferências Municipais de Saúde relacionadas no Anexo I desta Resolução;2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº 066 de 17 de novembro de 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Executivo 3aNeXo i

Da reSolução Nº 066 De 17 De NoVembro De 2009

coNFerÊNcia Data De realiZação

V Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari 04/08/2007

V Conferência Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará 24 e 25/09/2007

VI Conferência Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará 27 e 28/03/2009

VII Conferência Municipal de Saúde de São João do Araguaia 25 e 26/05/2009

VII Conferência Municipal de Saúde de Porto de Moz 27 e 28/05/2009

VI Conferência Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás 19 e 20/06/2009

VII Conferência Municipal de Saúde de Primavera 10 e11/09/2009

GoVerNo Do eStaDo Do ParáSecretaria De eStaDo De SaúDe Pública

coNSelHo eStaDual De SaúDe Do Pará – ceS/PareSolução ceS/Pará Nº 067 De 17 De NoVembro De 2009

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.469 de 27 de julho de 2009, Capítulo III, Artigo 3º do Regimento Interno do CES/PA;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Novembro de 2009;CONSIDERANDO a participação do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, no Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;CONSIDERANDO a mudança de mandato e exoneração de membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA; RESOLVE:1. Designar os Conselheiros Dorival da Conceição Veloso (titular) e Moises Maciel Monteiro (suplente), para representar o CES no Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;2. Fica revogada a resolução nº 008 de 18 de março de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.144 de 08 de abril de 2008;3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº 067 de 17 de Novembro de 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA



A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.469 de 27 de julho de 2009, Capítulo III, Artigo 3º do Regimento Interno do CES/PA;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Novembro de 2009;CONSIDERANDO a participação do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, no Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Pará;CONSIDERANDO a mudança de mandato e exoneração de membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA; RESOLVE:1. Designar as Conselheiras Rosa Maria da Silva Barbosa (titular) e Antonia Trindade Valente dos Santos (suplente), para representar o CES no Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Pará;2. Fica revogada a Resolução nº 030 de 16 de Setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.264 de 29 de setembro de 2008;3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº 068 de 17 de Novembro de 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA



A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009

publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.469 de 27 de julho de 2009, Capítulo III, Artigo 3º do Regimento Interno do CES/PA;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Novembro de 2009;CONSIDERANDO a participação do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia - UNAMA;CONSIDERANDO a mudança de mandato e exoneração de membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA; RESOLVE:1. Designar o Conselheiro José Marcos de Lima Araújo (titular) e a Conselheira Silvina Macedo dos Santos (suplente), para representar o CES no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia - UNAMA;2. Fica revogada a resolução nº 031 de 16 de Setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.264 de 29 de setembro de 2008;3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº 069 de 17 de Novembro de 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA



A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.469 de 27 de julho de 2009, Capítulo III, Artigo 3º do Regimento Interno do CES/PA;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Novembro de 2009;CONSIDERANDO a Resolução nº 048 de 18 de Agosto de 2009 que cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Estadual de Saúde, composta pó 16 entidades do Conselho Estadual de Saúde;CONSIDERANDO indicação dos nomes dos Conselheiros através de suas Entidades.RESOLVE:1. Oficializar os nomes dos Conselheiros Estaduais indicados através de suas Entidades que irão compor a Comissão Organizadora da IX Conferência Estadual de Saúde, programada para o período de 07 a 09 de abril de 2010. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº 070 de 17 de Novembro de 2009.MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

aNeXo ireSolução ceS/Pará Nº 070 De 17 De NoVembro De 2009

eNtiDaDeS: SeGmeNto De

uSuárioS membro titular membro SuPleNte

P. DA CRIÂNÇA/MORHAN ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA JOSÉ ADEMILSON DA R.

PICANÇO

GEMPAC/UBM MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES LIDUINA MONTEIRO MENEZES

ACBEL/ACBEL DORIVAL DA CONCEIÇÃO VELOSO ÉRICA FABÍOLA M. HENRIQUE

F. SINDICAL/F. SINDICAL

FRANCISCO FERNANDO DA C. RIBEIRO VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA

MOPS/MOPS SILVINA MACEDO DOS SANTOS ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA

CTB/CONAM JOSÉ MARCOS DE LIMA ARAÚJO MARIA DA GRAÇA A. DOS REIS

UGT/UGT MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA HERBSON FONSECA DIAS

CUT/FETAGRI JUREMA MARIA DO AMPARO JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO

eNtiDaDeS: SeGmeNto De trabalHaDor membro titular membro SuPleNte

SENPA ANTONIA TRINDADE V. DOS SANTOS IDEHIZE OLIVEIRA FURTADO

SINDSAÚDE PEDRO GONÇALVES DE O. NETO JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE ASSIS

SINDMEPA WALDIR ARAÚJO CARDOSO LUIZ ANTONIO DE SENA FONSECA

SINTHOSP RAIMUNDO CRISPIM DE S. SANTOS ISAURA DO CARMO W. ARAÚJO

eNtiDaDeS: SeGmeNto

De GeStor/PreStaDor

membro titular membro SuPleNte

SESPA MARIA ELIZABETH C. SIQUEIRA RAIMUNDO NONATO DA C. VERÍCIO

COSEMS ROSINETE CARNEIRO BERNARDO CIRÍA AURORA PIMENTEL

AHCSEP MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

PAULO FERNANDO DA S. MONTEIRO

SINDESSPA BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO

SILÂNIA SANTOS ATÍDE ASSUNÇÃO


Portaria: 454Objetivo: REALIZAR COLETA DE ESPÉCIME CLÍNICO EM PACIENTES COM SUSPEITA DE INFLUENZA A (H1N1).Fundamento Legal: PORTARIA N° 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. Nº 27.723.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 541844012/Gertrude da Silva Cardoso (Téc. Pat. Clínica) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2009 a 26/08/2009<brOrdenador: KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA


Portaria: 778Objetivo: PRESTAR APOIO A VISA LOCAL, NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS NA AREA DO TRAPICHE DESSE MUNICIPIO. Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94 Art. 145 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 01190082/BENEDITO DA SILVA PINHEIRO (AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 778Objetivo: PRESTAR APOIO A VISA LOCAL, NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS NA AREA DO TRAPICHE DESSE MUNICIPIO. Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94 Art. 145 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 0106844012/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 779Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR APOIO A VISA LOCAL, NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS NA AREA DO TRAPICHE DESSE MUNICIPIO. Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94 Art. 145 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 781Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITARIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94 Art. 145 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<br


Servidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 780Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITARIAFundamento Legal: LEI N° 5.810/94 Art. 145 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 571948991/ANTONIO OZEMIR FIALHO SILVA (MEDICO VETERINARIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/20091068101/JOSE MOACIR MODESTO DOS REIS (AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/20090106844012/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MEDICO VETERINARIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Servidor: INÊS LIDIA FERREIRA RODRIGUESCargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 1076621Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305118726150000 0149001399 339036 2.100,00Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva


Portaria: 012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Servidor: INÊS LIDIA FERREIRA RODRIGUESCargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 1076621Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305118726150000 0149001399 339030 900,00Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva

torNar Sem eFeitoNúmero De Publicação: 48809

Tornar sem efeito a Portaria nº 478/2009 de 11/11/2009, publicada no D.O.E Nº 31546 de 17/11/2009, que concedeu diarias a servidora Cintia Cardoso da Trindade, matricula nº 571905371.

Portaria De SuPrimeNto De FuNDoS e Portaria De torNar Sem eFeito

Número De Publicação: 490837º reGioNal De Proteção Social

c.G.c. 05.054.929-0001/17Portaria De SuPrimeNto De FuNDoS e Portaria De

torNar Sem eFeitoPortaria Nº 0643 / 7º crS De 01/12/2009

NOME : AURO NASCIMENTO DIASC.P.F.: 316.519.762-87ELEMENTO:3390.36 – Serv. Terc. P. Física – R$ 1.100,00 Descrição:VALOR : R$ 1.100,00Ptres: 904932Fonte: 0103000000Prazo de Aplicação: 30 DiasObjetivo: Pagar despesas com pequenos vultosOrdenadora de Despesa: Isabel Cristina Reis Sacramento PORTARIA N.º 642 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009.A Diretora do 7º Centro Regional de Saúde SESPA, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11.2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347 / 24.11.2000.

R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria : Nº 0484, Publicada no D.O.E. nº 31.507 de 18/09/09PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ISABEL CRISTINA REIS SACRAMENTODiretora do 7º Centro Regional de Saúde

reSumo De Portaria De SuPrimeNto De FuNDoSNúmero De Publicação: 49174

7º reGioNal De Proteção Socialc.G.c. 05.054.929-0001/17

Portaria De SuPrimeNto De FuNDoS Portaria Nº 0644 / 7º crS De 01/12/2009

NOME : FLÁVIA SOARES MOURAC.P.F.: 746.187.092-00ELEMENTO:3390.36 – Serv. Terc. P. Física – R$ 2.000,00 Descrição:VALOR : R$ 2.000,00Ptres: 904954Fonte: 0103000000Prazo de Aplicação: 30 DiasObjetivo: Pagar despesas com avaliação das atividades desenvolvidas em 2009 e programação das atividades para o ano de 2010.Ordenadora de Despesa: Isabel Cristina Reis Sacramento


Portaria: 509Objetivo: SUPERVISIONAR O SETOR DE TFD E REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AO FLUXO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS, PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS E ETC.Fundamento Legal: SUPERVISIONAR O SETOR DE TFD E REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AO FLUXO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS, PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS E ETC.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): RURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 0504934/MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA (AG. ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA


Portaria: 513Objetivo: IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SINAVISA/ANVISA, CAPACITAR OS AGENTES DA VISA LOCAL EM AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA.Fundamento Legal: IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SINAVISA/ANVISAOrigem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 1115541/KELLY MENDES DOS SANTOS (AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/20091115461/MÁRIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA BRASIL FILHO (AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA

Portaria De SubStituição/9º crS/SeSPaNúmero De Publicação: 48978

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA COORDENADORA DO CAPS II, ALDENORA GOMES DE SOUSA GAMA, PELA SERVIDORA MASSARAI JENNINGS DE AGUIAR, PARA GOZO DE LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 01.12 A 30.12.2009, CONFORME PORTARIA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 039/09.11.09.


Portaria: 475/2009Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL 2009Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/1994 ART 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BrasilBELÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es): 572070791/MILEIDE MARTINS DE SOUZA (ENFERMEIRA) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/12/2009 a 18/12/2009541900971/WESLLEY MAURICIUS DA SILVA NUNES (FARMACEUTICO BIOQUIMICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/12/2009 a 18/12/2009<brOrdenador: Waldecir Aranha Maia


Portaria: 477/2009Objetivo: ORIENTAR MUNICIPIO DE ANAPÚ SOBRE SIOPS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/1994 ART 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): ANAPÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 541940851/HILDEANI THALITA DE OLIVEIRA FARINA (AGENTE ADMINSTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: Waldecir Aranha Maia


TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 419/2009 PUBLICADA NO DO Nº 31536 DO DIA 30/10/2009 DE MILEIDE MARTINS DE SOUZA E PORTARIA DE Nº 418/2009 DE WESLLEY MAURICIUS DA SILVA NUNES.


TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 468/2009 PUBLICADA NO DO Nº 43715 DO DIA 17/11/2009 DE GELCIDES SOARES MODESTO.


Portaria: 649/01.12.09Objetivo: fazer captura de morcegosFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PA - Brasil<brServidor(es): 504709/Edilson Gonçalves Gomes (Agente de Saúde Pública) / 3.5 Diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 10/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


Portaria: 650/01.12.09Objetivo: fazer captura de morcegosFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissionalOrigem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil<brServidor(es): 504709/Edilson Gonçalves Gomes (Agente de Saúde Pública) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 17/12/2009<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva

torNar Sem eFeito DiáriaSNúmero De Publicação: 48703

torNar Sem eFeitoPortaria Nº 648 De 01 De DeZembro De 2009

torNa Sem eFeito a Portaria Nº 647 De 30.11.2009, PublicaDo No Doe Nº 31556 De 30.11.2009

ordenador de Despesas: Cléia Maria de Oliveira da Silva


Portaria: 357Objetivo: REALIZAR COTAÇÃO DE PASSAGENS PARA ATENDER NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -PTFD.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 51084541/PAULO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR (DATILÓGRAFO.) / 1.5 Diárias (Completa) / de 10/12/2009 a 12/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


Executivo 3Diária

Número De Publicação: 49118Portaria: 358

Objetivo: REALIZAR BUSCA ATIVA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - PTFDFundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 572165031/HELEN JUREMA LEAL CARDOSO. (ENFERMEIRA.) / 2.5 Diárias (Completa) / de 10/12/2009 a 12/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


Portaria: 356Objetivo: REALIZAR COTAÇÃO DE PASSAGENS PARA ATENDER NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -PTFD.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 51084541/PAULO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR (DATILÓGRAFO) / 1.5 Diárias (Completa) / de 08/12/2009 a 09/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


errata Da Publicação Nº 48520Portaria: 336

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIADE DE SAÚDE.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 15512721/ELISABETH FREITAS GONÇALVES (AUXILIAR DE INFORMATICA) / 2.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 25/11/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


errata Da Publicação Nº 48566Portaria: 343

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO EM MALÁRIAFundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA E BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 572066231/JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4.5 Diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


Portaria: 354Objetivo: RESOLVER ACESSO DE SERVIDORES DA FUNASA NO SIAPNET E NOVOS PROCEDIMENTOS DA CAPESAUDE - PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA FUNASA.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - BrasilBELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 0498889/JOSÉ DEMÉTRIO ITAPARICA (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 01/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.


Portaria: 355Objetivo: DAR ENTRADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS 11, NO SETOR DE CONTABILIDADE DA SESPA/NÍVEL CENTRAL E AINDA, RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 0/LINDALVA DO CARMO DE O. PINTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 Diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: JORGE ALBERTO B. MOCBEL.

DeSPacHo De aNulação Do coNVite Nº 01/Hrca/SeSPa/2009

Número De Publicação: 48826HoSPital reGioNal De coNceição Do araGuaiaDeSPacHo De aNulação Do coNVite Nº01/Hrca/

SeSPa/2009reF. ProceSSo Nº243259/2009 (anexo: 384564/09)obJeto: contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de construção de uma unidade de cuidados intermediários Neonatal no Hospital regional de conceição do araguaia.O Diretor do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso de suas atribuições legais e,coNSiDeraNDo que de acordo com o disposto no art. 30, VI, Parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cabe a Assessoria Jurídica do órgão licitador realizar o prévio exame e aprovação nas minutas de editais de licitação;coNSiDeraNDo que na sobredita licitação, não houve o encaminhamento tempestivo à Assessoria Jurídica da SESPA para proceder a prévia análise nas minutas dos respectivos instrumentos, conforme determinação legal;coNSiDeraNDo ainda a ausência nos autos de comprovante de pelo menos 03 (três) convidados, entre interessados do ramo pertinente, conforme determinação imposta pelo art. 22, § 3º do supramencionado diploma legal;coNSiDeraNDo finalmente que nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, impõe-se a anulação do referido procedimento licitatório em decorrência da existência de vícios insanáveis na licitação.reSolVe:aNular a licitação na modalidade coNVite Nº 01/Hrca/SePa/09, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/SESPA, em 16 de novembro de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.alexandre Nogueira FreitasDiretor do Hrca/SeSPa


Portaria: 278Objetivo: CONDUZIR A DIREÇAO GERAL E DOCUMENTAÇAO PARA O DRH/SESPA,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: CONDUZIR A DIREÇAO GERAL E DOCUMENTAÇAO PARA O DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 05/10/2009 a 06/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 281Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 22/10/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 279Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL DO HRT, E RETORNO COM MEDICAMENTOS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL DO HRT, E RETORNO COM MEDICAMENTOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 14/10/2009 a 15/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 283Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 06/11/2009 a 07/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 282Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 28/10/2009 a 29/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 284Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA E RETORNO COM MEDICAMENTOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGINALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA E RETORNO COM MEDICAMENTOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 10/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 288Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL E RETORNO COM MEDICAMENTOS,A FIM DE ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL E RETORNO COM MEDICAMENTOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 16/10/2009 a 17/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 285Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA E RETORNO COM MEDICAMENTOS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA E RETORNO COM MEDICAMENTOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 19/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 280Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPA,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 02/10/2009 a 03/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 286Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR EQUIPAMENTOS HOSPITALAR COMO: CARRO DE ANESTESIA


PARA MANUTENÇAO,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL Fundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR EQUIPAMENTOS HOSPITALAR COMO: CARRO DE ANESTESIA PARA MANUTENÇAOOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067111/HELIS SILVA DE ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 24/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 287Objetivo: CONDUZIR O VEICULO RENAULT MASTER PLACA JUY-2317, PARA REVISAO GERAL E MANUTENÇAO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIFundamento Legal: CONDUZIR O VEICULO RENAULT MASTER PLACA JUY-2317, PARA REVISAO GERAL E MANUTENÇAOOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 30/10/2009 a 31/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 292Objetivo: CONDUZIR PACIENTE, RN PAULEANE DOS SANTOS SOUZA, PARA O HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA,A FIM DE DAR CONTINUIDADE NO TRATAMENTOFundamento Legal: CONDUZIR PACIENTE, RN PAULEANE DOS SANTOS SOUZA, PARA O HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 14/11/2009 a 15/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 291Objetivo: CONDUZIR PACIENTE, ROSILENE PONTES, PARA O HOSPITAL METROPOLITANO,A FIM DE DAR CONTINUIDADE NO TRATAMENTOFundamento Legal: CONDUZIR PACIENTE, ROSILENE PONTES, PARA O HOSPITAL METROPOLITANOOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 27/10/2009 a 28/10/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES





Portaria Nº.296 De 30 De NoVembro De 2009Número De Publicação: 48977


SiStema úNico De SaúDeHoSPital reGioNal De tucuruÍ

PortariaO Diretor do Hospital Regional de Tucuruí, unidade gestora da Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, § 4º da Lei nº 8.666/93,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e seguinte; eConsiderando o que determina o Inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002.RESOLVE:I - Designar Comissão de apoio ao pregoeiro, DieGo almeiDa Do NaScimeNto, matrícula nº. 57206948-1, liNcol raFaHel lima eSteVão, matrícula nº 57205287-1, roSiNeY Da SilVa SouSa matrícula nº. 54194150-1, racHel mota De QueiroZ Da SilVa matrícula nº. 54191540-1, lotados neste Hospital Regional de Tucuruí, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo período de um ano, no âmbito deste Hospital.III – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ, em 30 de Novembro de 2009.aNa Paula DoS SaNtoS maGalHãeSDiretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí


Portaria: 293Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA MANUTENÇAO,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA MANUTENÇAOOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 19/11/2009 a 20/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 294Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA O DRH/SESPA,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL CONDUZIR DOCUMENTAÇAO PARA O DRH/SESPAOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 24/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES


Portaria: 295Objetivo: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIFundamento Legal: A SERVIÇO DA DIREÇAO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 572067311/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 06/11/2009 a 07/11/2009<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES

termo Do DiStrato De SerViDor eStatutario Não eStaVel

Número De Publicação: 48692PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA JOSÉ EWERTON DE SOUZA AMARALCARGO: MédicoMATRICULA: 5135176-010DATA DE DISTRATO: 01/11/2007ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARESTERMO DO DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO

Número De Publicação: 48689PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CARLOS FERNANDES JUNIORCARGO: Agente AdministrativoMATRICULA: 5719096/1DATA DE DISTRATO: 01/11/2009ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES

eXtrato De coNtratoNúmero De Publicação: 48745

Nº. Do coNtrato: 234/2009 moDaliDaDe De licitação

PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e WJ Comércio LTDAOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 12.148,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Catalina, Rua Sgt. Edilson, nº. 121, térreo, Bengui, Belém/PA, CEP: 66.630-150



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Center Sponchiado LTDAOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 3.355,32DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. João Muniz Reis, 644, Santo Inácio, Frederico Westphalen/RS, CEP: 98.400-000



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Davop Coml. de Ferragens e Materiais para Contrução LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 7.872,12DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Gal. Mac. Arthur, nº. 1048, Jaguaré, São Paulo/SP, CEP: 05.338-000



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Geopex Materiais de Construção LTDAOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 3.736,95DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Jequié, nº. 56, Itoupava Seca, Blumenau/SC, CEP: 89.030-350



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e P. A. Engenharia Comercial LTDA - MEOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 1.080,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103


Executivo 3FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua dos Tamoios, Alameda Solipa, nº. 54, sala B, Jurunas, Beém/PA, CEP: 66.025-540



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Norma Elétrica LTDAOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 23.036,84DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Urutu, nº. 180, Lj (B) - B., Fernão Dias, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.920-020

eXtrato De termo aDitiVo ao coNtratoNúmero De Publicação: 49166

Nº. Do termo aDitiVo: 001/2009-FScmPaNº Do coNtrato: 024/2009-FScmPa(SerViçoS)

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de execução de obras relativas à ampliação da FSCMPA através da construção do bloco de apoio técnico-logísitco, bloco da maternidade e adequação funcional do bloco 35 (UTI pediátrica no pavimento superior e Gerência de Estrutura Físico-Funcional e Patrimônio no pavimento térreo)VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 68.162.830,66MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº. 001/2009-FSCMPAPARTES: Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará e Schahin Engenharia S/AOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: acréscimo de serviços, conforme Parecer nº. 347/2009-PF/FSCMPA (art. 65, I, ‘b’ , § 1º, da Lei nº. 8.666/93)VALOR: R$ 1.308.003,87DATA DA ASSINATURA: 01.12.2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01.12.2009 a 14.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.1962; Elemento de despesa: 449051FONTE DE RECURSO: 0130002419ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraADITIVOS ANTERIORES: XXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Vergueiro, 2009, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04.101-905



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e A. Farias Santos Comércio - MEOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 5.902,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. Apinagés, nº. 1801, térreo, Belém/PA, CEP: 66.045-110



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e J. J. VitalliOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparoVIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 7.723,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Luiz Milani, 1603, Centro, Frederico Westphalen/RS, CEP: 98.400-00



PreGão eletrÔNico Nº. 15/2009PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e J. L. R. Araújo Comércio e Serviços LTDAOBJETO: Aquisição de Material de pintura, conservação de reparo

VIGÊNCIA: 30.11.2009 a 29.11.2010VALOR: R$ 19.850,52DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 339030FONTES DO RECURSO: 0269, 0103FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Baltimore, 11, Conjunto Tapajós, Tapanã, Belém/PA, CEP: 66.823-340

HomoloGação De reSultaDo De licitaçãoNúmero De Publicação: 48774

PreGão eletrÔNico Nº 051/2009a FuNDação ceNtro De HemoteraPia e

HematoloGia Do eStaDo Do Pará, NeSta oPortuNiDaDe rePreSeNtaDa Pela PreGoeira DeSiGNaDa atraVÉS Da Portaria Nº 310/aJur/Gab/HemoPa, De 03.07.2009, reSPoNSáVel Pelo

PreGão eletrÔNico N° 051/2009, cuJo obJeto É a aQuiSição De material PermaNeNte - multÍmetro DiGital, torNa Público o reSultaDo DeFiNitiVo

Do JulGameNto DaS ProPoStaS comerciaiS aPreSeNtaDaS Pela ocaSião Da abertura Da

SeSSão Pública realiZaDa:item 001: miramar comercio De utiliDaDeS ltDa-me - cNPJ: 10.952.201/0001-42. Valor: R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais).Os autos do Processo Administrativo Nº 20091724, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (PA), 01 de dezembro de 2009. Antonia Dias. Pregoeira da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.


coNtrato: 141/2009Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Coletores de Material Pérfuro CortanteValor Total: 25.450.000.000,00Data Assinatura: 30/11/2009Vigência: 30/11/2009 a 30/11/2010Decreto Qualificação: Sem númeroData do Decreto: 01/01/2007Data de Publicação do Decreto: 10/01/2007Pregão Eletrônico: 44/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118826230000 339030 0261000000 EstadualContratado: INFO SAÚDE COMÉRCIO E REPESENTAÇÕ LTDA - EPPEndereço: Travessa WE-81 (Cidade Nova VI/VII), 742CEP. 67140-220 - Ananindeua/PATelefone: 9132639610 Fax: 9132752676 Ordenador: Maria de Fátima Pombo Montoril


coNtrato: 129/2009Objeto: FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CITOMETRIA DE FLUXO, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DISCRIMINAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL.Valor Total: 25.705,00Data Assinatura: 11/11/2009Vigência: 11/11/2009 a 11/11/2010Decreto Qualificação: SEM NÚMEROData do Decreto: 01/01/2007Data de Publicação do Decreto: 10/01/2007Pregão Eletrônico: 29/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118826230000 339030 0269001022 FederalContratado: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAREndereço: Rua Santiago - de 611/612 a 809/810, 683CEP. 09861-560 - São Bernardo do Campo/SPComplemento: SALA 03Telefone: 1139071433 Ordenador: Maria de Fátima Pombo Montoril


PreGão eletrÔNico Nº 050/2009A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela Pregoeira designada através da PORTARIA Nº 310/Ajur/Gab/Hemopa, de 03.07.2009, responsável pelo Pregão Eletrônico n° 050/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO, torna público o resultado definitivo do julgamento das propostas comerciais apresentadas pela ocasião da abertura da sessão pública realizada:

iteNS 01, 02 e 05: caSSia SimÕeS SaNtaNa-me - cNPJ: 10.651.441/0001-07. Valor: R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).iteNS 03 e 04: rDS GraFica eDitoria ltDa – cNPJ: 02.265.186/0001-36. Valor: R$ 4.525,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e cinto reais).Os autos do Processo Administrativo Nº. 220091312, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (PA), 01 de dezembro de 2009. Antonia Dias. Pregoeira da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.

termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 48736

termo aDitiVo: 1Data de Assinatura: 01/11/2009Valor: 118.800,00Vigência: 01/11/2009 a 09/07/2010Justificativa: Alteração de Quantitativo do Item III - Bolsa Dupla.Contrato: 86/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118826230000 339030 0269001022 FederalContratado: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDAEndereço: Avenida Dão Silveira, Bairro: Candelária, 5940CEP. 59066-180 - Natal/RNTelefone: 8540096600 Fax: 8540096647 Ordenador: Maria de Fátima Pombo Montoril


PreGão eletrÔNico Nº 061/2009A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela Pregoeira designada através da PORTARIA Nº 310/Ajur/Gab/Hemopa, de 03.07.2009, responsável pelo Pregão Eletrônico n° 061/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, torna público o resultado definitivo do julgamento das propostas comerciais apresentadas pela ocasião da abertura da sessão pública realizada:lote 01 e 02: F. carDoSo e cia ltDa – cNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 37.852,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais).Os autos do Processo Administrativo Nº 20091974, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (PA), 01 de dezembro de 2009. Antonia Dias. Pregoeira da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.

Portaria De liceNça eSPecialNúmero De Publicação: 48666

reSumo De Portaria De liceNça eSPecialPortaria Nº 444, De 25 De NoVembro De 2009.

Nº de Dias de Licença: 60 (Sessenta)Servidor: DENILDE CIRINO DOS SANTOSMatrícula: 5854334/2Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 01/11/2008 À 30/12/2008Triênio Referente: 08/07/2005 À 08/07/2008DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARILDA MOITA DA SILVA CRUZPresidente em exercício/ FPEHCGV


Portaria Nº 446, De 30 De NoVembro De 2009.O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 19 de agosto de 2009, publicado no DOE nº 31.487 de 20.08.2009.Considerando o descumprimento parcial do Contrato nº 90/08 (Pregão Eletrônico nº 16/08), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios; o que importa na violação da Cláusula IV do Termo Contratual;Considerando se tratar de mora na entrega de produtos;R E S O L V E:Aplicar em face da contratada, SARAIVA & SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.861/0001-38, a penalidade de multa moratória, equivalente a 0,2% (dois décimos por cento), sobre o primeiro mês de atraso; e 0,4% (quatro décimos por cento), a partir do segundo mês de mora, sobre o valor do inadimplemento, em relação ao PRD 12/19/09; pelos períodos de: a) 17/07/09 a 28/08/09; b) 17/07/09 a 02/09/09; e c) 17/07/09 a 10/09/09, no valor final de R$ 7.817,47 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), na forma do Item 9.3, da Cláusula IX do instrumento contratual afim.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BENEDITO PAULO BEZERRAPresidente / FPEHCGV


reSultaDo De licitaçãoNúmero De Publicação: 49004

PreGão eletrÔNico Nº 042/2009Órgão: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares: ultra-som e máquina de hemodiálise para atender as necessidades da FHCGV, e que se encontra especificado de forma clara e precisa no anexo I deste Edital.A firma Anima Médica Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda foi adjudicada no item 01, perfazendo um valor total negociado de R$ 87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais).A firma Gambro do Brasil Ltda foi adjudicada no item 02, perfazendo um valor total negociado de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais).O valor Total desta licitação é de R$ 261.900,00 (Duzentos e sessenta e um mil e novecentos reais).Belém, 02 de dezembro de 2009.Celimar do Socorro F. da Silva Presidente- CPL/FHCGV

matÉriaS DiVerSaSNúmero De Publicação: 48755

liceNça Para tratameNto De SaúDePortaria Nº 760 De 25 De NoVembro De 2009

Laudo Médico Nº: 89211A/2 de 06.11.2009Dias: 61 (sessenta e um) diasServidora: Sandra Regina Alves TeixeiraMatrícula: 5821614/3Cargo: Técnico em Gestão Cultural - HistóriaPeríodo: 03.11.09 a 02.01.10.

liceNça PrÊmioPortaria Nº 762 De 25 De NoVembro De 2009

Servidora: Tereza de Jesus Ferreira dos SantosMatrícula: 715581/1Cargo: EconomistaTriênio: 01.10.03 a 30.09.06 Período: 04.02.10 a 04.04.10.

Portaria Nº 322 De 11 De NoVembro De 2009Servidora: Ana Auriel Lima da CostaMatrícula: 353108/1Cargo: Professor AD-2Triênio: 20.03.02 a 19.03.05 Período: 03.06.09 a 01.08.09Triênio: 20.03.05 a 19.03.08 Período: 02.08.09 a 30.09.09

coNceSSão De temPo iNteGralPortaria N° 757 De 25 De NoVembro De 2009

Servidora: Ângela Regiane Maia MachadoMatrícula: 57191533/1Cargo: Auxiliar OperacionalConceder: Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70%Período: 01 a 30.12.09.

torNar Sem eFeitoPortaria N° 759 De 25 De NoVembro De 2009

Tornar sem efeito, as férias do servidor otáVio ViNHote FiGueira, matrícula nº 57193654/1, referente ao P. Aquisitivo: 11.02.08 a 10.12.09, concedida através da Portaria Coletiva de Férias nº 513, de 01.09.09.Diária - COLABORADOR EVENTUAL

Número De Publicação: 48810DiáriaS

Portaria N° 752 De 23 De NoVembro De 2009N° De DiáriaS: 04 e ½ (Quatro e meia)

Colaborador Eventual: Monalisa Santos da PazLocal: Ponta de Pedras/PAPeríodo: 23 a 27.11.2009Objetivo: Em decorrência da realização do projeto “Cena Interior”, no referido município.


Portaria: 772Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57048633/Elza Maria Sinimbu Lima (Supervisor Museologico) / 6.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 771Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 322801/Maria do Céu Braga Martins (Biblioteconomista) / 4.5 Diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 24/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 763Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es): 571765691/Antônio Pedro Calado Vieira (Diretor do Departamento de Música) / 8.5 Diárias (Completa) / de 22/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 764Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 55465913/Everaldo Alvarez Sampaio (Assessor) / 7.5 Diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 765Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 328321/João da Matta Calandrini de Azevedo Miranda (Agente de Portaria) / 8.5 Diárias (Completa) / de 22/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 769Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 571766582/Carlos Henrique da Silva Gonçalves Figueiredo (Diretor de Cultura) / 3.5 Diárias (Completa) / de 21/11/2009 a 24/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 770Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 541969542/Úrsula Emanuelle Ferreira Pereira (Assessor Especial) / 4.5 Diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 768Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 7158321/Sonia Margareth Santiago (Biblioteconomista) / 10.5 Diárias (Completa) / de 20/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 766Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 6320562/Renato Luiz Trindade (Professor) / 8.5 Diárias (Completa) / de 22/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira


Portaria: 767Objetivo: A fim de participar do 2º salão do livro da região do baixo amazonas, no referido município.Fundamento Legal: Portaria 0419/GS de 11 de julho de 2007Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 555902242/Alci Santos de Souza (Diretor do Departamento de Editoração e Memória) / 8.5 Diárias (Completa) / de 22/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Ana Paula Lima Gouvea Nogueira

comiSSão De SiNDicÂNciaNúmero De Publicação: 49095

Portaria N° 342 De 01 De DeZembro De 2009O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Estadual Nº 6.576 de 03/09/2003;CONSIDERANDO, os Termos do Parecer Jurídico 011/2009 - Processo nº 353701/2009;CONSIDERANDO, o disposto no artigo nº 199 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração dos fatos mediante Sindicância.R E S O L V E:Art. 1º. CONSTITUIR, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos referentes:I – Desaparecimento de 02 microfones, marca Shure e uma câmera digital, marca Sunfire, com carregador e cartão de memória, bens públicos que guarnecem o Centro de Eventos Ismael Nery – CEIN.Art. 2º. A presente comissão será presidida pelo servidor NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARÃES, Consultor Jurídico, Id. Funcional nº 715166/1, tendo como membros os servidores CELINA DO SOCORRO CHAVES DE LIMA, Tecnico em Assuntos Culturais, Id. Funcional nº 31879/1, e WANDERLEIA DA SILVA RODRIGUES, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 715980/1.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a contar de 02 de dezembro de 2009.

coNceSSão De SuPrimeNto De FuNDoSNúmero De Publicação: 49141

Portaria N.º 341 De 26 De NoVembro De 2009.Servidor (a): Maria de Fátima Lima BarrosoMatrícula: 32026/1CPF: 025.016.942/87Cargo: Agente AdministrativoValor: R$ 150,00Programa de Trabalho:13392118162000000Fonte de recurso: 0101Natureza da despesa: 339036Período de Aplicação: 27.11.09.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após a realização das despesas.ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL:GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJOCPF: 170.720.262/15

coNVÊNioNúmero De Publicação: 48818

coNVÊNio: 28/2009Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do “CONGRESSO DA PAZ DE JURUTI”.Valor Total: 10.300,00Assinatura: 27/11/2009Vigência: 27/11/2009 a 27/02/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118162000000 335041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Privado: Associação Beneficente e Promocional PazEndereço: Rua Lauro Sodré, 78CEP. 68170000 - Juruti/PAConcedente: Fundação CUltural do Para Tancredo NevesOrdenador: Gerson Banhos Silva de Araújo


Executivo 3


errata Da Publicação Nº 38469Portaria: 300.1249/09

Objetivo: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS, NOS MUNICIPIOS ABAIXO.Fundamento Legal: PORT. 014/08 - GS/SEDUC.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - BrasilMOSQUEIRO/PA - BrasilSANTA BÁRBARA/PA - Brasil<brServidor(es): 57211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 29/07/2009 a 29/07/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 01/09/2009 a 01/09/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 03/09/2009 a 03/09/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 22/09/2009 a 22/09/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 07/07/2009 a 07/07/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/07/2009 a 16/07/200957211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (TÉCNICO DE GESTÃO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 20/07/2009 a 20/07/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso CostaAdmissão de Servidor

Número De Publicação: 48874Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº: 1806/2009Data de Admissão: 23/11/2009Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANGELA CARINA DE ANDRADE SILVA PROFESSOR 22/03/2010 EE. ADELIA CARVALHO/IPIXUNA DO PARÁOrdenador: MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 26/2009Contratado: Pimentel & Silva Engenharia LtdaEndereço: Avenida Generalíssimo Deodoro - até 1226 - lado par, Bairro: Umarizal, 970CEP. 66055-240 - Belém/PATelefone: 9132229740 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.Contrato: 23/2009Contratado: J.N. de Oliveira & O.T. da Paz Ltda MEEndereço: Avenida São Francisco, Bairro: Cidade Nova, 2091CEP. 68501-690 - Marabá/PATelefone: 9491791464 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar a vigência do contrato originalContrato: 25/2009Contratado: Betunorte Engenharia LtdaEndereço: Travessa Nove de Janeiro - de 1296/1297 a 2569/2570, Bairro: São Brás, 1228CEP. 66063-260 - Belém/PATelefone: 9132291286 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 4Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 19/2009Contratado: Construtora Viena Star LtdaEndereço: Rodovia Artur Bernardes - de 9001/9002 a 12799/12800, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 15154CEP. 66825-000 - Belém/PATelefone: 9132581954 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 4Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigiência do contrato original.Contrato: 21/2009Contratado: Pimentel & Silva Engenharia LtdaEndereço: Avenida Generalíssimo Deodoro - até 1226 - lado par, Bairro: Umarizal, 970CEP. 66055-240 - Belém/PATelefone: 9132229740 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 18/2009Contratado: Prengel Projetos e Engenharia Endereço: Travessa WE-47 (Cidade Nova IV/VIII), Bairro: Coqueiro, 22CEP. 67133-300 - Ananindeua/PATelefone: 9132874337 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 31/07/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar a vigência do contrato originalContrato: 6/2009Contratado: Betunorte Engenharia LtdaEndereço: Travessa Nove de Janeiro - de 1296/1297 a 2569/2570, Bairro: São Brás, 1228CEP. 66063-260 - Belém/PATelefone: 9132291286 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


Portaria: 500.573/2009Objetivo: VIABILIZAR LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO FNDE.Fundamento Legal: PORT. 014/08 - GS/SEDUC.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 80845759/MARIA DE NAZARÉ CARDOSO COSTA (DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRS) / 2.5 Diárias (Completa) / de 25/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 28/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 37/2009Contratado: Pecel Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda MEEndereço: Rua WE-01 (Jd Tropical), Bairro: Guanabara, 04CEP. 67110-060 - Ananindeua/PATelefone: 9130868143 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 205/2008Contratado: Nacional Engenharia, Comércio e Representações Ltda Endereço: Travessa Rui Barbosa - até 1082/1083, Bairro: Reduto, 571CEP. 66053-260 - Belém/PATelefone: 9132244443 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 6/2009Contratado: Betunorte Engenharia LtdaEndereço: Travessa Nove de Janeiro - de 1296/1297 a 2569/2570, Bairro: São Brás, 1228CEP. 66063-260 - Belém/PATelefone: 9132291286 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar a vigência do contrato original.

Contrato: 196/2008Contratado: M.A.S Serviços de Construção Civil Ltda MEEndereço: Travessa Nove de Janeiro - de 1296/1297 a 2569/2570, Bairro: São Brás, 794CEP. 66063-260 - Belém/PATelefone: 9181217056 Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


termo aDitiVo: 3Data de Assinatura: 27/11/2009Vigência: 29/11/2009 a 27/01/2010Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato originalContrato: 30/2009Contratado: Nacional Engenharia, Comércio e Representações Ltda Endereço: Travessa Rui Barbosa - até 1082/1083, Bairro: Reduto, 571CEP. 66053-260 - Belém/PATelefone: 9132244443 Ordenador: Carlos Alberto da Silva LeãoTermo de Apostilamento

Número De Publicação: 48714Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § 8º da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:

convênio Nº convenente Nova dotação orçamentária.

1110/2009M u n i c í p i o De Santa Maria das Barreiras.

Fonte: 0306001693Produto: 2227.Ação: 131.431. Códigos:16.101.12.361.1255.6226.3340.41

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de Novembro/2009. Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § 8º da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:


669/2009Município De Senador José

Porfírio



convênio Nº

convenente Nova dotação orçamentária.

574/2009Município De Medicilândia.


As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de Novembro/2009. Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão Contratante: Seduc Objeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § 8º da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:

convênio Nº


571/2009 Município De São Felix do

Xingu.

Fonte: 0306001693Produto: 2227.Ação: 131.431. Códigos:16.101.12.361.1255.

6226.3340.41

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de Novembro/2009. Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão Contratante: Seduc Objeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § 8º da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:



550/2009 Município De Anapu.



convênio Nº


579/2009 Município De Porto de Moz



convênio Nº


666/2009 Município De Mãe do Riov.


As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de Novembro/2009. Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão


errata Da Publicação Nº 46250Portaria: 500553/09

Objetivo: Realizar a Avaliação do Censo do Escolar 2009.Fundamento Legal: Port. 014/08 de 18/03/2008-GSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - BrasilRedenção, Xinguara, Ourilandia do Norte/PA - BrasilSão Felix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es): 183903/04385411204 (Agente Admistrativo) / 4.5 Diárias (Completa) / de 14/12/2009 a 18/12/2009183903/Jorge Luiz Magalhães e Silva (Agente Admistrativo) / 11.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


Portaria: 300.1785/09Objetivo: PORT. 014/08 - GS/SEDUC.Fundamento Legal: AVERIGUAR AS DENÚNCIAS DE IRREGUALIDADES NA LOTAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO E DENUNCIAS DA PROFESSORA SOCORRO MARIA DA EE FREI AMBROSIO QUE SOLICITA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA OUVIDORIA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 454745/JOANILCE CARNEIRO PEREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


coNVÊNio: 1133/2009Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino

Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de Rurópolis, referente ao ano letivo de 2009, incluindo o período de recuperação. Valor Total: 101.027,70Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 31/01/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0304000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de RurópolisConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


coNVÊNio: 677/2009Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de SANTA IZABEL DO PARÁ, referente ao ano letivo de 2009, incluindo o período de recuperação. Valor Total: 145.731,00Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 31/01/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0143000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de Santa Izabel do ParáConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


coNVÊNio: 1116/2009Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de ULIANÓPOLIS, referente ao ano letivo de 2009, incluindo o período de recuperação. Valor Total: 89.040,12Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 31/01/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0143000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de UlianópolisConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


coNVÊNio: 546/2009Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de JACUNDÁ, referente 210 dias do calendário escolar de 2009 da Rede Estadual de Ensino, incluindo o período de recuperação. Valor Total: 81.000,00Assinatura: 01/12/2009Vigência: 01/12/2009 a 31/01/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0101000000 Estadual12361125562260000 334041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: Município de JacundáConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO


moDaliDaDe: reGiStro De PreçoSNúmero: 43/2009

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR), E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO DE MÃO), visando atender o Projeto “MAIS EDUCAÇÂO”, desta SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.Entrega do Edital: 02/12/2009Observação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2009-NLIC/SEDUC PROCESSO N.º 211.175/2009 - SEDUC Horário: 16h00min (HBV).

Responsável pelo certame: Ione Maria de Oliveira MouraLocal de Abertura: site www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/12/2009Hora da Abertura: 16:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122012545340000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão

imPlaNtação Do Some em caPitão Poço, GaraFão Do Norte e NoVa eSPeraNça Do Piriá

Número De Publicação: 49193Portaria Nº 41/2009 - SaeN

A Secretária Adjunta de Ensino, no uso de suas atribuições legais e;coNSiDeraNDo o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);coNSiDeraNDo a necessidade de garantir o cumprimento da organização curricular na sua totalidade para os discentes do Ensino Médio nos municípios de CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE e NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, conforme a conclusão do Processo nº 109309/2008.reSolVe:art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA MODULAR DE ENSINO, a partir do ano letivo de 2009, nas seguintes localidades e respectivas escolas:Localidade de Induá - EMEF JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, zona Rural, Capitão Poço/PA;Vila Arauaí – EEEF ARAUAÍ, Povoado do Arauai, Capitão Poço/PA;Comunidade do Louro - EMEF SANTA MARIA, Assentamento Arapuã Simeiura, Garrafão do Norte/PA;Vila Bom Futuro – EMEF PEDRO ALVARES CABRAL, Ramal Bom Futuro, Garrafão do Norte/PA;Vila Nova Palestina - EMEF ANTONIO COREA LIMA, Estrada da Palestina, Nova Esperança do Piriá/PA;Vila Novo Horizonte – EMEF MANOEL RODRIGUES BASTOS, Estrada Novo Horizonte, Nova Esperança do Piriá/PA;art. 2º - Os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior deverão ser expedidos, assinados e arquivados, respectivamente, na EEEFM VITALINO MARIA VARI, EEEM MÁRIO BRASIL e EEEM LIMA SEFFER, nos municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, conforme o que dispõe a resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do Conselho Estadual de Educação – CEE;art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo 1º, a Coordenadoria de Integração Regional – COINTER em conjunto com a Coordenação do Sistema de Organização Modular – SOME e 17ª Unidade Regional de Educação – 17ª URE, providenciarão junto a Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade, como dispõe o artigo 2º § 1º da Portaria de Lotação 219/2007 – GS, de 22 de novembro de 2007;art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-Se ciÊNcia, reGiStre-Se, PubliQue-Se e cumPra-SeGabiNete Da Secretária aDJuNta De eNSiNoBelém, 30 de novembro de 2009NeY criStiNa moNteiro De oliVeiraSecretária Adjunta de Ensino


Portaria: 300.1678/09Objetivo: Realizar acessoramento Tecnico Administrativo e Pedagogico com visitas, avaliar as ações educativas implementares.Fundamento Legal: Port. 014/08 de 18/03/2008 - GS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Satarem/PA - Brasil<brServidor(es): 5838088/Ana Maria Rocha dos Santos (Tecnica) / 12.5 Diárias (Completa) / de 18/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


Executivo 3

eXoNeração a PeDiDoNúmero De Publicação: 49046

Portaria N° 2660/09, De 26 De NoVembro De 2009EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS FILIPE ALVES SALAME, Id. funcional n° 54189597-2, cargo de Técnico em Informática, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, a contar de 09.11.2009.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

alteração De carGa HorariaNúmero De Publicação: 49045

Portaria N° 2640/09, De 24 De NoVembro De 2009AUMENTAR de 20 (vinte) horas, para 40 (quarenta) horas, a carga horária da servidora MARIANA DOS ANJOS CASTRO FURTADO, Id. funcional n° 57189470-3, cargo de Professor Auxiliar I, lotada na Coordenadoria de Campus de Interiorização (Santarém), com vigência retroativa a 01.04.2009MARILIA BRASIL XAVIER

reitora Da uNiVerSiDaDe Do eStaDo Do ParáDiária

Número De Publicação: 48996Portaria: 2618/2009

Objetivo: ministrar disciplina, no Campus de SantarémFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54331002/CLÁUDIO DA COSTA TRINDADE (COORD. DE CURSO DE GRADUAÇÃO (Expansão) do CCSE) / 10.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 006/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção da 1ª fase do bloco do laboratório do curso de engenharia ambiental do campus Viii-marabá da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa MARTENGE CONTRUTORA LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 145.628,81 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte oito reais e oitenta e um centavos).Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


Portaria: 2617/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2619/2009Objetivo: organizar as atividades do Curso, para auditoria do Conselho Estadual de Educação, no Campus de VigiaFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54179613/JOSÉ RUY HENDERSON FILHO (PROFESSOR ASSISTENTE III – 40H) / 2.5 Diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 11/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2620/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57941701/ANTONIO ERLINDO BRAGA JÚNIOR (DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2622/2009Objetivo: tratar de assuntos referentes a DINTER de Matemática, em São Paulo - SP.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/PA - Brasil<brServidor(es): 50412012/JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS (PRO-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO) / 2.5 Diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2621/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57941701/ANTONIO ERLINDO BRAGA JÚNIOR (DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 12/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2593/2009Objetivo: participar do Simpósio de Atualização em Hanseníase, no Rio de Janeiro - RJFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 13/11/2009 a 13/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2592/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse dos novos Coordenadores dos Campus de Conceição do Araguaia e Redenção.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):

52311402/marÍlia braSil XaVier (reitora) / 1.5 DiáriaS (comPleta) / De 05/11/2009 a

06/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIERHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Número De Publicação: 48966A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 005/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para realização de obra de construção do muro na lateral e fundo do terreno no campus XiV-moJu da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa OLIVEIRA TERCERIZADA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 148.411,17 (Cento e Quarenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e dezessete centavos)Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPASuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: BETANIA LUZ LIMACargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572012321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339039 1.200,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2591/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Salvaterrra.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/11/2009 a 16/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2676/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ERIKA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GONÇALVESCargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 541945942Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 1.000,0012364125849950000 0101000000 339036 3.000,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIERSuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: FLAVIO LUIZ NUNES DE CARVALHOCargo: Coordenador de Campus de InteriorizaçãoMatrícula Funcional: 2507672Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339036 800,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIERSuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: LUCIANA RODRIGUES CHAVES DA SILVACargo: Auxiliar de Laboratório Matrícula Funcional: 572013571Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339030 1.840,0012364125849960000 0101000000 339039 400,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

acorDo De cooPeração tÉcNica Para eStáGioSNúmero De Publicação: 48895

acorDo De cooPeração tÉcNica Pra eStáGioS Nº 012/2009 – uePa

OBJETO DO ACORDO : PROPORCIONAR AO CORPO DISCENTE REGULARMENTE MATRICULADO NOS CURSOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS OU PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL E CIENTÍFICO.VALOR DO ACORDO:XXXXXXXXXXXXMODALIDADE DA LICITAÇÃO: XXXXXXXXXXPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA/CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A- ELETROBÁS/ELETRONORTE.VIGÊNCIA DO ACORDO: 01.12.2009 a 30.11.2011DATA DE ASSINATURA: 01.12.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:XXXXXXXXXXFONTE: XXXXXXXForo: Belém-ParáorDeNaDora reSPoNSáVel: MARÍLIA BRASIL XAVIER. eNDereço Da emPreSa: AV. PRESSIDENTE TANCREDO NEVES, 3300, TERRA FIRME, CEP: 66077-830, BELÉM/PA – REGIONAL DE TRANSMISSÃO DO PARÁ.

torNar Sem eFeito PublicaçãoNúmero De Publicação: 48902

DiSPeNSa De licitação Nº: 73/2009Número De Publicação: 42254

PublicaDo No Diário oFicial Nº: 31543 de 12.11.2009orDeNaDora reSPoNSáVel: MARÍLIA BRASIL XAVIER.


Portaria: 2647/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 27/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2641/2009Objetivo: conduzir discentes desta IES, ao município de CastanhalFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 80327342/RUBENS LUIZ RUFINO SOARES (AGENTE DE SERVIÇOS A) / 0.5 Diárias (Completa) / de 30/06/2009 a 30/06/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER



A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 008/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para realização da construção sala de música e isolamento acústico nas salas de música e aproveitamento de espaço na circulação do segundo pavimento do campus Xii- Santarém da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa CONSTRUTORA TAPARI LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 45.821,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e vinte um reais )Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


Portaria: 2657/2009Objetivo: conduzir docentes desta IES, ao Campus de Tucuruí.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 31879001/COSME SANTOS DE SOUSA (MOTORISTA A) / 1.5 Diárias (Completa) / de 06/10/2009 a 07/10/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 007/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de construção da 1ª fase do bloco de laboratórios para o curso de engenharia ambiental do campus XVi - Paragominas da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa PRENGEL – PROJETO E ENGENHARIA LTDA - EPP , com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 148.768,48 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 009/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para realização da construção de passarela central no centro de ciências biológicas e Saúde - ccbS da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa A.W.J ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 143.634,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais)Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 010/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de construção de Guarita de entrada, de muro, de Passarela e urbanização do Núcleo de igarapé-açú – campus X da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa CONSTRUTORA IMPAX LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 149.424,86 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade carta convite 004/2009-uePa que tem por objeto contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de reparos, readaptações e Pintura de ambientes internos do Planetário da universidade do estado do Pará, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora, empresa URANO ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor abaixo mencionado:Valor Global da Proposta: 143.950,32 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos)Belém, 02 de Dezembro de 2009.Marília Brasil XavierReitora UEPA


Portaria: 2681/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MANOEL REINALDO ELIAS FILHOCargo: Diretor do PlanetárioMatrícula Funcional: 555868572Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 235,0012364125849950000 0101000000 339036 300,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2682/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: DANIELE MORAES ALMEIDACargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572173211Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 3.000,0012364125849950000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2667/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: GLADS MARIA SERRACargo: Coordenador Administrativo de CampusMatrícula Funcional: 51950803Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 1.500,0012364125849950000 0101000000 339036 340,0012364125849950000 0101000000 339039 400,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2668/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHACargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572008531Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 1.400,0012364125849950000 0101000000 339036 340,0012364125849950000 0101000000 339039 500,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIERSuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: LUIZ FERNANDO GOUVEA E SILVACargo: Coordenador de Campus de InteriorizaçãoMatrícula Funcional: 571931821Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339030 1.800,0012364125849960000 0101000000 339036 200,0012364125849960000 0101000000 339039 400,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2589/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Vigia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 19/11/2009 a 19/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2590/2009Objetivo: participar de Cerimônia de posse do novo Coordenador do Campus de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 52311402/MARÍLIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 11/11/2009 a 11/11/2009<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

eXtrato De termo De ceSSão De uSoNúmero De Publicação: 48887

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2009 – UEPAOBJETO DO TERMO : CEDENCIA DE ESPAÇO FÍSICO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAMPUS XII/UEPA-SANTARÉM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO GRUPO ANGONAL DE CAPOEIRA, AS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS.VALOR DO TERMO:XXXXXXXXXXXX

Da coNtraPartiDa: A CONTRAPARTIDA DADA PELO GRUPO ANGONAL SERÁ A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS AOS DISCENTES, DOCENTES E SERVIDORES DA UEPA , 10 BOLSAS DE ISENÇÃO PARA OS ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UEPA, ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, BEM COMO PROMOVER APRESENTAÇÕES, SEM ÔNUS, NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELA UNIVERSIDADE.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: XXXXXXXXXXPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA/GRUPO ANGONAL DE CAPOEIRA.VIGÊNCIA DO TERMO: 01/11/2009 a 30/10/2010. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:XXXXXXXXXXFONTE:XXXXXForo: Belém-ParáorDeNaDora reSPoNSáVel: MARÍLIA BRASIL XAVIER. eNDereço Do ceSSioNário: Av. Plácido de Castro, 1399, Santarém/Pa, Cep: 68.040-090.


Portaria: 2669/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: BETANIA LUZ LIMACargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572012321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 1.600,0012364125849950000 0101000000 339036 500,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2671/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ELIELSON DE SOUZA FIGUEIREDOCargo: Coordenador de Campus de InteriorizaçãoMatrícula Funcional: 571743512Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339030 600,0012364125849960000 0101000000 339036 200,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2670/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: IRENE ELIAS RODRIGUESCargo: Professor Assistente IVMatrícula Funcional: 1901012Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0101000000 339030 1.500,0012364125849950000 0101000000 339036 700,0012364125849950000 0101000000 339039 600,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2672/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: HUMBERTO TAVARES DOS SANTOSCargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572092121Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339039 1.200,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Portaria: 2673/2009Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ANA PAULA DE SOUZA RIBEIROCargo: Agente Administrativo AMatrícula Funcional: 572091841Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0101000000 339030 600,0012364125849960000 0101000000 339036 200,0012364125849960000 0101000000 339039 200,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Errata de Termo AditivoTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/08/2009Vigência: 01/08/2009 a 28/02/2010Justificativa: Prorrogação de vigência.Contrato: 33/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado: Empresa Stoque Soluções Tecnológicas LTDAEndereço: Travessa Almirante Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 640CEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9132490230 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

Executivo 4 quarta-feira, 02 de deZeMBrO de 2009

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSEcRETARiA DE ASSiSTêNciA E DESENVOlVimENTO

SOciAlTOmADA DE PREÇO Nº 002/2009-SEDESOBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma do Prédio do Abrigo de Val de Cans, no município de Belém.DATA DA ABERTURA: 18 /12/09 HORÁRIO:09:30 horas.LOCAL: Av. Pedro Miranda nº 1666, 1º andar, sala 101/102, auditório da Sedes.VALOR DO EDITAL: gratuito FONTE DE RECURSO:08.244.1217.6147.449039.033908.244.1217.6147.449039.0107INFORMAÇÕES:O edital está disponível na sala da Comissão de Licitação, sala 301, Av. Pedro Miranda nº. 1666, no horário de 08 às 14 horas e no site www.compraspara.pa.gov.br.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Eutália Barbosa RodriguesBelém, 02 de dezembro de 2009.Luciana Abreu AlmeidaPresidente da Comissão de Licitação

HOmOlOGAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 48827

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais:Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 124640/2009, Pregão Eletrônico nº014/2009, que visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infra-estrutura e organização de eventos institucionais, a serem realizados pela SEDES na Capital e no interior do Estado do Pará, durante o prazo de 12(doze) meses.Considerando, a manifestação do Núcleo Jurídico quanto á regularidade do procedimento licitatório realizado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, manifestado no parecer nº129/2009/NUJUR/SEDES, (fls.302/308).RESOLVE:HOmOlOGAR o resultado da licitação em nome das empresas Idea Agência de Comunicação Integrada Ltda. (lote 01 e 02), V3 Entretenimento, Locações e Turismo Ltda-Me (lote 03) e M.Flozina S. Lima-Me (lote04) nos termos do disposto na Lei Estadual nº6.474 de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº0199 de 09 de junho de 2003, Lei Estadual nº2069 de 20 de fevereiro de 2006,e subsidiariamente da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993.Belém, (PA), 30 de novembro de 2009.CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINSSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em exercício

DiÁRiANúmERO DE PublicAÇÃO: 48901

PORTARiA: 1525/2009Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEM p/ cumprimento de MSE de LAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 32192671/Luiz Carlos Silva Guedes (Motorista) / 0.5 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1526/2009Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 572140611/Jane Martins Araújo (Assistente Social) / 0.5 Diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 24/11/200932108711/José Wanderley Farias Júnior (Monitor) / 0.5 Diárias (Completa) / de 24/11/2009 a 24/11/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da SilvaSuprimento de Fundo

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48958PORTARiA: 1521/2009

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Servidor: Ernandi Nogueira de PaivaCargo: Gerente IMatrícula Funcional: 572135121Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243121747700000 0101000000 339030 1.500,0008243121747700000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1528/2009Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 572140061/Alessandra Nascimento da Silva (Assistente Social) / 0.5 Diárias (Completa) / de 13/10/2009 a 13/10/2009572157381/Marcus Gomes Vale (Monitor) / 0.5 Diárias (Completa) / de 13/10/2009 a 13/10/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1527/2009Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 572140611/Jane Martins Araújo (Assistente Social) / 0.5 Diárias (Completa) / de 15/10/2009 a 15/10/20097153791/Manoel do Socorro Ramos da Silva (Monitor) / 0.5 Diárias (Completa) / de 15/10/2009 a 15/10/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva

DiSTRATO DE cONTRATO DE SERViDOR TEmPORARiONúmERO DE PublicAÇÃO: 48781

01- DiSTRATO DE cONTRATO DE SERViDOR TEmPORÁRiO Nº 028/2009PARTES: FUNCAP E bARbARA ARAuJO SORDiCARGO: PsicólogoLOTAÇÃO: DASDATA DA ADMISSÃO: 02.02.2009DISTRATO: 30.11.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA – PRESIDENTE

AViSO DE liciTAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 49104

mODAliDADE: PREGÃO ElETRôNicONúmero: 352382/2009Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO 13KG E 45KG, PARA AS UNIDADES DA FUNCAP DE BELÉM, SANTARÉM E MARABÁEntrega do Edital: DIA 02/12/2009 Nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/12/2009Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 339030 0101000000 Estadual08243121747700000 339030 0101000000 Estadual08243121747710000 339030 0101000000 Estadual08122012545340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1522/2009Objetivo: Participar de Jornada PedagôgicaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572200281/Jacob Júnior Pantoja Sarraf (Técnico Social) / 5.0 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 05/12/2009572200331/Marcia Cristina Pereira Botto (Psicólogo) / 5.0 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1524/2009Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 57345501/Admir Jorge Escórcio Barbosa (Motorista) / 0.5 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 30/11/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1523/2009Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABÁ p/ realização de AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 572140121/Manoel Marinho de Sousa (Monitor) / 0.5 Diárias (Completa) / de 04/12/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARiA: 1520/2009Objetivo: Participar de Curso de Formação, com o tema: “Juventude, Adolescência e Família”Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 51033554/Aldiene Maria Ferreira Sousa (Assistente Social) / 3.0 Diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 05/12/200957866223/Rainere Bentes de Sousa (Pedagôgo) / 3.0 Diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 05/12/2009<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva

licENÇA SAuDENúmERO DE PublicAÇÃO: 48844

PORTARiA N0 801/2009-DiGEP/SEJuDHbElém (PA), 30 DE NOVEmbRO DE 2009

O SEcRETÁRiO DE ESTADO DE JuSTiÇA E DiREiTOS HumANOS, no uso de suas atribuições legais,cONSiDERANDO: O laudo da Perícia Médica no. 90189A/1 de 26/11/2009. RESOlVE: cONcEDER por 22 (vinte e dois ) dias Licença para Tratamento de Saúde da servidora mARiliA limA DE mORAES, matrícula n0 57201165/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania-Pedagogia, no período de 05/11/2009 a 26/11/2009.REGiSTRE-SE, PubliQuE-SE E cumPRA-SE.FABIO DE MELO FIGUEIRASSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARiA Nº 275, DE 01/12/2009.NúmERO DE PublicAÇÃO: 48765

Dispõe sobre substituição temporária de cargo, em virtude de prorrogação de período de Licença para Tratamento de Saúde do Diretor Presidente, de 01/12 a 04/12 de 2009.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portarias de nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente do INMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve: Art.1° - Designar o servidor, Sr. EMÍLIO BERNARDO SALES RAMOS, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 198, para responder pela Presidência do imEP, no período de 01/12 a 04/12 de 2009Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARiA Nº 276, DE 01/12/2009.NúmERO DE PublicAÇÃO: 48767

Dispõe sobre substituição temporária de cargo, em virtude de prorrogação de período de Licença para Tratamento de Saúde do Diretor Presidente, de 01/12 a 04/12 de 2009.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portarias de nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente do INMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve: Art.1º- Designar a servidora, Sra. EDILMA LEA AMAZONAS DE SOUZA, agente administrativo, matrícula nº 003, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do


imEP, no período de 01/12 a 04/12 de 2009.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

EXTRATO DE cONTRATONúmERO DE PublicAÇÃO: 49022

Nº. do contrato: 003/2009.modalidade de licitação: Dispensa de licitaçãoPartes: instituto de metrologia do Estado do Pará –imEP e J.l mesquita Serviços de Telecomunicação lTDA.Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva sem Reposição de Peças de Central Telefônica. Vigência: 12/11/2009 à 11/11/2010.Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).Dotação Orçamentária: 3390.39Fonte de Recurso: 0260 Foro: Cidade de Belém, Estado do Pará.Data da Assinatura: 12/11/2009.Ordenador Responsável: Francisco Sávio Fernández Mileo.

NOTiFicAÇÃO.NúmERO DE PublicAÇÃO: 48753

Ficam notificadas as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, em razão de se encontrarem em lugar desconhecido, a recolherem as respectivas multas impostas pelo Presidente do IMEP/PA em processos regularmente instruídos e julgados, ou interpor recurso no prazo de 10(dez)dias a contar da data desta publicação.O não pagamento do débito ou interposição de recurso no prazo estabelecido, implicará em inscrição na Dívida Ativa do INMETRO, inclusão no CADIN e conseqüente execução fiscal.

Nº c.G.c/cNPJ AuTuADO Nº DO PROcESSO

VAlOR DA mulTA

01 04.571.403/0001-41 M. J. A. DOS SANTOS-ME 1984/2006 R$ 1200,00

02 07.805.488/0001-73 BONANCA TERRAPLANAGEM LTDA 6045/2008 R$ 1000,00

03 07.221.056/0001-15 M. DE F. CHAVES DA SILVA. 1558/2006 R$ 1000,00

04 06.606.731/0001-24PANTANAL COMÉRCIO E

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

4367/2008 R$ 1000,00

05 07.436.493/0001-56 COLINA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA 1120/2007 R$ 1500,00

06 08.179.290/0001-94 COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMETNOS J. C. LTDA. 1552/2008 R$ 4000,00

07 972.029.834-00 GILBERTO FREIRE MUNIZ 0292/2008 R$ 1000,00

08 267.58.952-04 VALDERI DA CONCEIÇÃO ALVES DE MELO 0591/2008 R$ 1200,00

09 06.352.383/0001-43 RIO LIGHT CMERCIO DE ALIMETNOS LTDA – ME 1590/2008 R$ 1200,00

10 375.290.802-53 WELITOM AGNOLDO DA COSTA MELO 0294/2008 R$ 1000,00

11 71.387.336/0001-05 RENATO MULLER 1740/2008 R$ 2500,00

12 06.886.411/0001-02 SUCESSO AGROINDUSTRIAL E CONSULTORIA LTDA 2531/2008 R$ 1200,00

13 40.773.863/0003-88SERV SAL DO NORDESTE

COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E TRASPOR

1788/2008 R$ 1500,00

14 08.960.624/0001-62 ANA PAULA BONIFÁCIO DE ALENCAR – EPP 1460/2008 R$ 1500,00

15 04.369.447/0001-93SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA

1343/2008 R$ 1000,00

16 641.921.642-72 ANDREA FIGUEIREDO – POSTO BAIAO 1564/2008 R$ 2000,00

17 07.658.518/0001-66 E JOUGUET BARBOSA EPP 2595/2008 R$ 2000,00

18 05.475.269/0003-00 SUPERMERCADO NOVA ALIANÇA LTDA 1680/2005 R$ 1850,00

19 07.058.275/0001-25 COMERCIAL DE ALIEMTNSO NOVA ERA LTDA 4324/2008 R$ 1000,00

20 07.436.493/0001-56 COLINA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA 1138/2008 R$ 1000,00

21 83.917.450/0001-70 CERVEBRAS – CEREALISTA VERDE BRASIL LTDA ME 1097/2008 R$ 1200,00

PROc. N. 173/06- CLEMARSAL COM.IND.EXPORT. DE SAL LTDA- CNPJ N. 40.802.126/0001-02- R$- 480,00(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS);1786/06- SOLMARE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA- CNPJ N. 86.708.799/0001-90- R$- 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);371/05- W.N. COM. DE ALIM. LTDA, CNPJ N. 05.670.774/0001-43, R$- 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS);886/07- ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE S/A- CNPJ N. 10.778.496/0001-82- R$- 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS);179/09- NELSON JOSÉ ROCHA DE ASSUNÇÃO-CPF N. 097.019.402-10- R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);3488/06- JORIVAL MAGNUM DA SILVA- CNPJ N. 07.774.620/0001-27- R$- 891,44(OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);2290/07- BARBANTE GALLO LTDA, CNPJ N. 21.549.050/0001-00- R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS);3389/06- S. T. BELLO COMÉRCIO-ME, CNPJ N. 05.376.018/0001-

06- R$- 1.000,00(UM MIL REAIS);1789/08- COM E IND DE ALIMENTOS J.C. LTDA, CNPJ N. 08.179.290/0001-94- R$- 700,00(SETECENTOS REAIS);3289/03- M. M. CARDOSO, CNPJ N. 05.593.342/0001-86- R$- 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS);1558/08- MERCADINHO VILTEMBERG LTDA, CNPJ N. 09.069.380/0001-95, R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS);1363/08- O CORINGÃO LTDA, CNPJ N. 03.030.688/0001-40- R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS);2403/06- COMERCIAL GRÃOS DE OURO LTDA, CNPJ N. 05.533.103/0001-30- R$- 700,00(SETECENTOS REAIS);3300/06- CLEIDSON DE ARAUJO LINS- CPF N. 843.159.032-72- R$- 1.250,00(UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);200/08- J.P BARRETO E SILVA-ME, CNPJ N. 05.661.995/0001-55- R$- 600,00(SEISCENTOS REIAS);1690/08- JOSÉ VIANA DE LIMA- CPF N. 057.077.222-20, R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);1551/08- IDALINO MARCOS DA SILVA GOMES, CPF N. 264.847.302-53- R$- 600,009SEISCENTOS REAIS);4364/08- R. W. DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N. 06.789.558/0001-84, R$- 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);4356/08- SILVANA NOGUEIRA PEIXOTO, CPF N. 795.054.062-15, R$- 200,00(DUZENTOS REAIS);1957/08- CELY MAZZINCHY DE SOUZA, CPF N. 492.019.566-49, R$- 400,00(QUATROCENTOS REAIS);2457/08- DEYVIT VELOSO LIMA, CPF N. 518.202.342-15- R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);2149/08- HUGO DA COSTA FERREIRA, CPF N. 288.998.812-00, R$- 400,00(QUATROCENTOS REAIS);192/08- NONATO COM DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ N. 03.909.337/0001-04- R$- 700,00(SETECENTOS REAIS);1019/08- CARLOS ALBERTO AMARAL LEITE- CPF N. 330.835.922-72- R$- 1.000,00(UM MIL REAIS);797/08- SERGIO BORGES DOS SANTOS- CPF N. 424.485.902-06, R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);1427/08- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA- CPF N. 256.358.752-20, R$- 400,00(QUATROCENTOS REAIS);1115/08- R. C. GIRUNDI- CNPJ N. 22.958.516/0001-86- R$- 800,00(OITOCENTOS REAIS);2591/08- RAIMUNDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF N. 297.718.542-91, R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS);4358/08- RAIMUNDO FREIRE DA SILVA- CPF N. 255.041.772-00, R$- 200,00(DUZENTOS REAIS);4355/08- FRANCISCO CARLOS ARAUJO TORQUATO- CPF N. 642.099.463-20, R$- 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);1028/04- SERGIO DOS SANTOS LOBATO- CPF N. 361.572.602-20, R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS);1201/05- RAIMUNDO NONATO CARDOSO MAGALHÃES, CPF N. 303.335.632-04, R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS);2004/08- MARIA DO SOCORRO LEAL SILVA- CNPJ N. 04.358.089/0001-13, R$- 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);1625/05- HOZANA CORDOVIL PINHEIRO, CPF N. 678.145.732-20, R$- 280,00(DUZENTOS E OITENTA REAIS);1798/06- ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE S/A, CNPJ N. 10.778.496/0001-82, R$- 700,00(SETECENTOS REAIS);1720/06- WROTA CONFECÇÕES LTDA, 86.861.317/0001-38, R$- 800,00(OITOCENTOS REAIS);4195/08- MARIA JOSÉ LINO DE LUCENA BARROS, CPF N. 425.061.742-49, R$- 300,00(TREZENTOS REAIS);020/09- JOSÉ ROBERTO SANTOS PAES, CPF N. 330.953.022-15, R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);4848/08- PAULO LUCIANO MOREIRA JOÃO, CPF N. 166.330.832-20, R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);4706/08- NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF N. 318.952.202-20, R$- 600,00(SEISCENTOS REAIS);1906/06- EVILENE DA SILVA SOUSA COSTA FRANÇA, CPF N. 002.258.753-57, R$- 400,00(QUATROCENTOS REAIS);2539/08- M. L. C. DE SOUZA, CNPJ N. 04.904.875/0001-79, R$- 500,00(QUINHENTOS REAIS)Emilio Bernardo Sales Ramos.Diretor-Presidente, em exercício.

PORTARiA Nº012/2009/NGTm-SEPE.NúmERO DE PublicAÇÃO: 48761

O cOORDENADOR GERAl DO NúclEO DE GERENciAmENTO DE TRANSPORTE mETROPOliTANO, no uso de suas atribuições legais, e cONSiDERANDO os princípios administrativos dispostos no art. 37 da Constituição Federal de 1988;cONSiDERANDO os termos da Lei Federal nº8.666/93;cONSiDERANDO a necessidade da adoção de critérios para uma fiscalização mais efetiva, no que se refere à gestão dos contratos celebrados por este Núcleo;cONSiDERANDO finalmente, que a adoção desses critérios é fundamental para a obediência do princípio da eficiência administrativa;R E S O l V E :DESiGNAR os Servidores SELMA LÚCIA FIGUEIREDO COSTA GOUVEIA, matrícula nº57202805/1, e LUCIANA SILVA MOREIRA, matrícula nº57200342/2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº014/2009/SEPE-NGTM, celebrado com a Empresa CARVALHO MORAES ENGENHARIA LTDA, devendo as Servidoras designadas anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, sugerindo diretamente à esta Coordenadoria, o que for necessário à manutenção da qualidade

dos serviços contratados. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 01 de dezembro de 2009.lEONARDO lúciO bARbOSA FERREiRACoordenador Geral do Núcleo de Gerenciamentode Transporte Metropolitano

EXTRATO DE cONTRATONúmERO DE PublicAÇÃO: 48791

N° DO cONTRATO: 014/2009-SEPE/NGTm.Modalidade de Licitação: Convite (nº006/2009-SEPE/NGTM).Partes: Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM e a Empresa CARVALHO MORAES ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº04.604.891/0001-46).Objeto: Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DAS OBRAS DA AV. INDEPENDÊNCIA E DA ROD. ARTHUR BERNARDES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.Prazo: 30 (trinta) dias.Vigência: 27/11 a 27/12/2009.Valor: R$56.681,90 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos).Dotação Orçamentária: 1960-449035.Fonte 0101.Foro: Belém - Pará.Data da assinatura: 27/11/2009.Ordenador responsável: Leonardo Lúcio Barbosa FerreiraEndereço da Contratada: Conjunto Cidade Nova I, Travessa WE 09 nº342, Bairro do Coqueiro, Ananindeua - Pará (CEP 67.130-100).


PORTARiA: 554/2009Objetivo: participar das audiências públicas do Zoneamento Ecológico Econômico Zona Leste. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº. 734/1992.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 5720154101/Andréa de Melo Valente (Coordenadora) / 3.5 Diárias (Completa) / de 04/11/2009 a 07/11/20095558893901/Edilma Belém das Mercês Figueredo Lima (Assessor Superior I) / 3.5 Diárias (Completa) / de 04/11/2009 a 07/11/20095719528402/Jonas Bastos da Veiga (Diretor) / 3.5 Diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 06/11/20095418563502/Neydson Maccarty da Silva (Assessor) / 12.5 Diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 15/11/2009<brOrdenador: IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO


ERRATA DE DiÁRiASPORTARiA: 547/2009

Objetivo: dar continuidade ao ordenamento territorial em curso no referido município. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº. 734/1992. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 54191995003/CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (ASSESSOR SUPERIOR I) / 3.5 Diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 06/11/200954191995003/CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (ASSESSOR SUPERIOR I) / 4.5 Diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 13/11/200954191995003/CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (ASSESSOR SUPERIOR I) / 4.5 Diárias (Completa) / de 16/11/2009 a 20/11/200954191995003/CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (ASSESSOR SUPERIOR I) / 4.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 27/11/200954191995003/CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (ASSESSOR SUPERIOR I) / 4.5 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009580016102/KÁTIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO (TÉCNICA AGRÁRIA) / 3.5 Diárias (Completa) / de 03/11/2009 a 06/11/2009580016102/KÁTIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO (TÉCNICA AGRÁRIA) / 4.5 Diárias (Completa) / de 09/11/2009 a 13/11/2009580016102/KÁTIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO (TÉCNICA AGRÁRIA) / 4.5 Diárias (Completa) / de 16/11/2009 a 20/11/2009580016102/KÁTIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO (TÉCNICA AGRÁRIA) / 4.5 Diárias (Completa) / de 23/11/2009 a 27/11/2009580016102/KÁTIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO (TÉCNICA AGRÁRIA) / 4.5 Diárias (Completa) / de 30/11/2009 a 04/12/2009<brOrdenador: IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO


Executivo 4REAViSO DE cONSulTORiA iNDiViDuAl

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48740TERmO DE REFERêNciA 020/2009

O Programa Pará Rural, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que se encontra aberto até o dia 09 de dezembro de 2009, o processo seletivo de Consultoria Individual (pessoa física), “consultoria especializada para construção de ferramentas para o gerenciamento do Cadastro Geral Multifinalitário - cGm”. Poderão habilitar-se à consultoria os profissionais qualificados que tenham curso superior completo na área de Ciências da computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informações e demais cursos afins, preferencialmente com Especialização em desenvolvimento de software e com experiência comprovada de mínimo 05 (cinco) anos na construção de programas de computação. Esta atividade é referente ao componente b - Ordenamento Territorial, descrita no Termo de Referência 020/2008. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. A solicitação de recebimento do Termo de Referência da Consultoria e documentos relacionados, bem como o envio de currículos pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e pelo site www.sepe.pa.gov.br. Não poderão participar funcionários de órgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme legislação em vigor.


PORTARiA: 422/2009Objetivo: Participar da reunião de Assessores de Articulação TerritorialFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: SANTARÉN/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57221191/MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA (Assessora) / 3.0 Diárias (Completa) / de 09/12/2009 a 12/12/2009<brOrdenador: RAIMUNDA NONATA PONTES DE BARROS


PORTARiA: 423/2009Objetivo: Participar do 1°Fórum de desenvolvimento sustentávelFundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57191263/LIANE DO SOCORRO BASTOS BRITO (Coordenadora) / 1.5 Diárias (Completa) / de 28/11/2009 a 29/11/2009<brOrdenador: RAIMUNDA NONATA PONTES DE BARROS

PORTARiAS DiVERSASNúmERO DE PublicAÇÃO: 49086

licENÇA PRêmiOPORTARiA Nº 1153/09 – SETER, 26 DE NOVEmbRO DE 2009.Nome: Odília Milhomens de Azevedomatrícula: 3198464/1cargo: Técnico em Educação Triênio: 07/06/04 a 06/06/08 (30 dias) Período: 02/12/09 a 31/12/09lotação: Á Disposição da SEDECTPRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARiA Nº 1154/09 – SETER, 26 DE NOVEmbRO DE 2009.Nome: Adriana Mendonça de Araújo Bellesi matrícula: 57176015/1cargo: PsicologoPeríodo: 18/11/09 a 16/01/10 (60 dias) laudo: 89579A/1lotação: DTEPORTARiA Nº 1169/09 – SETER, 30 DE NOVEmbRO DE 2009.Nome: Jorge Fonseca Gouvêa matrícula: 3198740/1cargo: Assistente SocialPeríodo: 29/10/09 a 26/01/10 (90 dias)laudo: 89430/1lotação: Á Disposição da FUNCAP LICENÇA SAÚDEPORTARiA Nº 1167/09 – SETER, 30 DE NOVEmbRO DE 2009.Nome: Silvana de Figueiredo Matos matrícula: 3206408/1cargo: Agente AdministrativoPeríodo: 10/11/09 a 30/11/09 (21 dias) laudo: 90091A/1lotação: DAF/CPC

PORTARiA Nº 1168/09 – SETER, 30 DE NOVEmbRO DE 2009.Nome: Raimunda Ribeiro Feio matrícula: 3195309/1cargo: ServentePeríodo: 06/10/09 a 04/11/09 (30 dias)laudo: 89298A/1lotação: DTE

AViSO / cONVOcAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 48863

FINALIDADE: Divulgação do Resultado do Edital de Cadastramento de Entidades de Educação Profissional, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.503 de 14/09/2009, visando futura execução de cursos de qualificação social e profissional no âmbito do PlanTeQ/PA – 2009, coordenado pela SETER.OBJETO: Relação das Entidades devidamente cadastradas e especializadas na execução de Ações de Qualificação Profissional interessadas em futuras contratações para prestação de serviço no âmbito do PlanTeQ/PA – 2009, coordenado pela SETER.CONVOCAÇÃO: Convocamos os Representantes das Entidades relacionadas abaixo a comparecerem à SETER/DQP para receberem o Atestado de Cadastramento e orientações para elaboração do Projeto do PlanTeQ/PA – 2009.-ADECAM -COOCEFET -SENAT-AMAZONICAT -FETRACOM -SIMETAL-APAAD -FORÇA SINDICAL DO PARÁ -SINDUSCON-ASPAMEPA -INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA -SOMEC-APRH -IPAC -UGT-CENTRAL GUARÁ -SENARBelém, 20 de novembro de 2009.carmem lúcia Guimarães SantiagoCoordenadora da Comissão de Análise e ProjetosPlanTeQ-PA/DQP/SETER

PORTARiA SGJ-TANúmERO DE PublicAÇÃO: 49194

PORTARiA Nº 3138/2009-mP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4702/09-MP/PGJ, de 23 de novembro de 2009, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;R E S O L V E : I - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO, Auxiliar de Administração, para, em substituição ao servidor VANNER FERNANDES VASCONCELOS, acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo discriminados:

cONTRATO cONTRATADA

002/2006 PRODEPA – Processamento de Dados do Estado do Pará

039/2008 Star do Brasil Informática Ltda

057/2008 Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL

083/2008 Star do Brasil Informática Ltda

084/2008 M&P Comércio e Serviços de Informática Ltda

088/2008 M&P Comércio e Serviços de Informática Ltda

II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de novembro de 2009. LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

cONTRATONúmERO DE PublicAÇÃO: 48794

cONTRATO: 89/2009Objeto: Aquisição de notebook tipo II (item 02), com assitência técnica sem ônus decorrente de garantiaValor Total: 123.920,00Data Assinatura: 24/11/2009Vigência: 25/11/2009 a 23/01/2010Pregão Presencial: 28/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092123745090000 449052 0319000000 EstadualContratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDAEndereço: Avenida Chedid Jafet, 222CEP. 04551-065 - São Paulo/SPComplemento: Bloco C, 2º andarTelefone: 8532243020 Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHATermo Aditivo a Contrato

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48812Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 30/11/2009

Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010Justificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 74/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 339039 0101000000 EstadualContratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPPEndereço: Rua Ó de Almeida - até 669/670, Bairro: Campina, 533CEP. 66017-050 - Belém/PAComplemento: SALA 01Telefone: 9130890039 Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

REcOmENDAÇÃO N° 003/2009- mP/cAOiJNúmERO DE PublicAÇÃO: 48924cENTRO DE APOiO OPERAciONAl

AS PROmOTORiAS DE JuSTiÇA DA iNFÂNciA E JuVENTuDEREcOmENDAÇÃO N° 003/2009- mP/cAOiJ

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude infra-firmada, usando das atribuições que lhe confere o artigo 62, III da lei n° 057 de 06/12/2006; o artigo 5°, I, letra d, da Portaria n° 582/2003-PGJ e os artigos 127 e 129, inciso II da Constituição Federal, eCONSIDERANDO que ao adolescente acusado da prática de ato infracional cabe a aplicação de medidas socioeducativas, em caráter sancionatório, cuja finalidade preponderante é o aspecto pedagógico;CONSIDERANDO que a aplicação das medidas socioeducativas previstas no art. 112, inciso I a VI do Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser aplicadas levando em consideração, fundamentalmente, as necessidades pedagógicas e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários do adolescente;CONSIDERANDO que a medida socioeducativa de privação de liberdade só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa, pelo cometimento reiterado de infrações graves ou pelo descumprimento constante e injustificável da medida anteriormente aplicada;CONSIDERANDO que a medida socioeducativa de privação de liberdade deve ser aplicada de forma excepcional, quando não houver possibilidade de aplicação de medidas que possam ser cumpridas em meio aberto, conforme dispõe o art. 227, § 3º, inciso V, segunda parte, da Constituição Federal c/c art. 121, caput, da Lei 8.069/90;CONSIDERANDO que o art. 88, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza, expressamente, a municipalização do atendimento de crianças e adolescentes, estando aí incluídos aqueles acusados da prática de ato infracional;CONSIDERANDO que o Plano Nacional de Assistência Social - PNAS determina ser dever do município a implantação e manutenção de programas voltados para o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (Prestação de Serviços a Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA), como forma de atendimento às demandas de proteção especial de média e alta complexidade;CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE preconiza a municipalização das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, tendo em vista que elas têm como locus privilegiado o espaço e os equipamentos do município e por haver maior efetividade de inserção social, na medida em que possibilitam a participação do adolescente na comunidade em que reside;CONSIDERANDO que cabe aos Municípios a responsabilidade de criação e manutenção de uma política geral destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, aí incluída a implantação de programas de atendimento a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, bem como as medidas de proteção, destinadas aos pais e responsáveis, conforme prevêem os arts. 101 e 129, da Lei nº 8.069/90, que servem de alternativas viáveis a internação;CONSIDERANDO a impossibilidade de cumprimento adequado das medidas socioeducativas em meio aberto, devido à falta de programa organizado com o escopo de viabilizar tal efetivação em grande parte dos municípios paraenses;CONSIDERANDO a necessidade de fazer efetivo os dispositivos da Lei 8.069/90, do Plano Nacional de Assistência Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, no que diz respeito às medidas socioeducativas em meio aberto, posto que a sua implementação é condition sine qua non para a reabilitação do adolescente que praticou ato infracional;CONSIDERANDO que a omissão do poder público não pode penalizar o adolescente quando não houver no município estrutura para o cumprimento de medidas de proteção e socioeducativas em meio aberto;CONSIDERANDO que tem ocorrido, frequentemente, nos municípios do Estado do Pará, a permanência de adolescente em Delegacia além do prazo estabelecido pela norma estatutária;CONSIDERANDO ainda que é dever do Ministério Público fiscalizar a aplicação das Leis, garantindo o atendimento digno e prioritário às crianças e adolescentes; RESOLVE RECOMENDAR, SEM CARÁTER VINCULATIVO, AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ:I - Que os representantes do Ministério Público garantam, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, onde houver, e Executivo Municipal, a implantação, ampliação e/ou reavaliação do Programa de atendimento à Infância e Juventude, principalmente os referentes às ações protetivas e socioeducativas em meio aberto, que correspondem às medidas previstas no art. 101, inciso II, IV, V e VI, art. 112, inciso III e IV e art. 129, inciso I, II, III e IV, todos da Lei 8.069/90, e que sirvam inclusive de intervenção preventiva e protetiva à família


do adolescente, como alternativas viáveis à internação;II - Que sejam utilizadas as medidas judiciais cabíveis, caso seja inviável a negociação, compelindo o Poder Público a garantir o atendimento à criança e ao adolescente em cada Município;III - Que, em sendo detectada, no início ou no curso da demanda, a necessidade de aplicação da medida socioeducativa de internação, o Promotor de Justiça requeira a elaboração de estudo psicossocial, realizado por equipe técnica interprofissional, com a participação de psicólogo, pedagogo e assistente social, utilizando-se de profissionais disponíveis na comarca ou em comarca contígua, ou profissionais eventualmente a serviço do município, não sendo possível a intervenção dos membros do Conselho Tutelar na elaboração de pareceres técnicos e/ou na realização de estudos sociais quando não possuírem a necessária formação técnico-profissional;IV - Que os membros do Ministério Público alertem às autoridades policiais da necessidade de comunicar imediatamente a apreensão de adolescente, no mesmo dia ou, no caso de impossibilidade justificável, no dia subsequente, sob pena de ser responsabilizado pela omissão;V - Que os Promotores de Justiça atentem para o prazo máximo de permanência do adolescente nas delegacias de polícia previsto no art. 185, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (05 dias), devendo nesse período ser providenciada transferência para entidade de atendimento preferencialmente situada no município ou em localidade mais próxima posto que a permanência além desse prazo, configura o crime previsto no art. 235 do ECA;VI - Que os Promotores de Justiça observem o cumprimento do prazo de 45 dias determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a condução da Ação Socioeducativa, estando o adolescente privado de liberdade, sob pena da autoridade responsável se responsabilizada pela prática do crime previsto no art. 235 do ECA.Belém (PA), 18 de novembro de 2009.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOPromotora de Justiça – Coordenadora do CAO IJ

TERmO ADiTiVO A cONTRATONúmERO DE PublicAÇÃO: 48943

TERmO ADiTiVO: 3Data de Assinatura: 30/11/2009Vigência: 01/12/2009 a 28/02/2010Justificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 31/2006Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ASTEC ART SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDAEndereço: Marcos Marcelino, Bairro: Guanabara, KM 05CEP. 67020-900 - Ananindeua/PATelefone: 9140094100 Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHATermo Aditivo a Contrato

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48955Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/11/2009Vigência: 03/12/2009 a 02/03/2010Justificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 50/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745070000 449039 0101000000 EstadualContratado: JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAEndereço: Avenida Senador Lemos - até 1172/1173, Bairro: Umarizal, 443CEP. 66050-000 - Belém/PAComplemento: Edifício Village Executive, sala 1106Telefone: 9181708878 Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

EXTRATO DE ATA DE REGiSTRO DE PREÇOSNúmERO DE PublicAÇÃO: 48708

Nº. da Ata de Registro de Preços: 033/2009-MP/PA.modalidade de licitação: Pregão Presencial nº. 028/2009-MP/PAPartes contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Notebooks tipo II.Vigência: 23/11/2009 a 22/11/2010.Preços Registrados:

Especificação Preço unitário

Quantidade estimada

ITEM 02 – NOTEBOOK TIPO II (conforme especificações do Termo de Referência e Proposta da empresa)Marca: LENOVO Modelo: TRINKPAD SL400

R$ 3.098,00 80

VALOR GLOBAL ESTIMADO 247.840,00

Foro: BelémData da Assinatura: 23/11/2009Ordenador Responsável: Geraldo de Mendonça Rocha.Endereço do contratado: Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco C, 2º andar, Vila Olímpia, CEP: 04551-065, São Paulo/SP.


PORTARiA: 3145/2009Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 999567/DILAELSON REGO TAPAJÓS (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 0.5 Diárias (Deslocamento) / de 26/11/2009 a 26/11/2009<brOrdenador: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES


PORTARiA: 3144/2009Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991185/MARCELO FERNANDES MAIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 0.5 Diárias (Deslocamento) / de 27/11/2009 a 27/11/2009<brOrdenador: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES

HOmOlOGAÇÃO DE ESTÁGiO PRObATÓRiONúmERO DE PublicAÇÃO: 49097

PORTARiA Nº 991, DE 30 DE NOVEmbRO DE 2009O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido no Decreto nº 1945 de 13/09/2005 que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará. RESOLVE:HOmOlOGAR, o resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor JOSE GuSTAVO DE SOuZA cONDE, matricula nº 57191427, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o apto para o cargo de Técnico em Gestão Pública, conforme Processo nº 55318/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMASecretário de Estado de Planejamento,Orçamento e Finanças


PORTARiA: 995/2009Objetivo: Participar do Fórum de Gestores da Região Capim.Fundamento Legal: Art. 145 da L.E. Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 572198441/Maria Jacione da Silva Freitas (Assessor) / 1.5 Diárias (Completa) / de 06/12/2009 a 07/12/2009571928301/Nivaldo da Silva Ferreira (Motorista) / 1.5 Diárias (Completa) / de 06/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: Margarida do Couto DiasContrato

NúmERO DE PublicAÇÃO: 49040Contrato: 17/2009Objeto: Locação no prédio onde funciona a sede do contratante, de equipamento de segurança com monitoração de alarmes através da linha telefônica, 24 (vinte quatro) horas por dia, manutenção corretiva e outros serviços.Valor Total: 4.200,00Data Assinatura: 26/11/2009Vigência: 26/11/2009 a 25/11/2010Decreto Qualificação: 1.461/2008Data do Decreto: 09/12/2009Data de Publicação do Decreto: 10/12/2008Dispensa: 8666/1993Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04121012562370000 339039 0101000000 EstadualContratado: Máxima Comércio Serviços e Representação Ltda.Endereço: Avenida Cabanos - até 2664/2665, 2035CEP. 66033-000 - Belém/PAComplemento: Obs. o endereço da empresa é na trav. Padre Eutíquio, 2035Email: má[email protected]: 9132221122 Fax: 9132221100 Ordenador: Dourival de Souza Pereira

cONVêNiONúmERO DE PublicAÇÃO: 49059

ERRATA DA PublicAÇÃO Nº 48517cONVêNiO: 20/2009

Objeto: Pavimentação em Blokret em Vias Urbanas.Valor Total: 350.637,80Assinatura: 30/11/2009Vigência: 30/11/2009 a 31/12/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15121125948270000 444051 0101002158 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: P. M. de Brasil NovoConcedente: SEPOFOrdenador: José Júlio Ferreira Lima

FéRiASNúmERO DE PublicAÇÃO: 48886

PORTARiA N º 920 DE 27/10/2009.CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo.

mATRÍculA N°

NOmE PERÍODO AQuiSiTiVO

PERÍODO DE GOZO

761729/2 Ana Teresa Bentes Nicolau da Costa

2008/2009 17/12 a 15/01/10

57173473/1 Athos Candeias Loureiro de Alcantara

2008/2009 07/12 a 05/01/10

57174780/1 Carlos Alberto de Santos Cardoso Junior

2008/2009 02/12 a 31/12/09

353/1 Cleide Maria Mello Vidinha 2008/2008 09/12 a 07/01/10

57175992/1 Edvaldo Fernandes de Souza 2008/2009 04/01 a 02/02/10

515/1 Eliana de Souza Amarante 2008/2009 28/12 a 26/01/10

5361532/2 Guilherme Augusto Braga Cardoso Jr.

2008/2009 07/12 a 05/01/10

25445/1 Juçara Maria Gluck Paul 2008/2009 28/12 a 26/01/10

25933/1 Julia Maia da Silva 2008/2009 09/12 a 07/01/10

57173324/1 Leandro Moraes de Almeida 2008/2009 28/12 a 26/01/10

55590040/1 Manoel de Jesus Filocreão Sanches

2008/2009 07/12 a 05/01/10

57191406/1 Marcelo Artur Miranda Chada 2007/2008 09/12 a 07/01/10

181218/1 Maria do Perpetuo Socorro Gomes

2008/2009 02/12 a 31/12/09

3252990/1 Maria José Silva Araújo 2008/2009 09/12 a 07/01/10

5618681/1 Tatyane Chaves dos Santos Amaral

2008/2009 14/12 a 12/01/10

* Republicada por ter saído com incorreção no DOE n° 31.541 de 09/11/2009MARGARIDA DO COUTO DIASDiretora Administrativo-Financeira.


cONTRATO: 88/2009Objeto: Execução dos serviços de conservação na Rodovia Perna Leste, trecho: km 24 da Alça Viária ao km 26 da Rodovia PA-140, na Região de integração Tocantins, em uma extensão de serviço de 46,20 km, sob Jurisdição do 7º Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.Valor Total: 917.288,17Data Assinatura: 29/10/2009Vigência: 29/10/2009 a 27/10/2010Decreto Qualificação: s/nData do Decreto: 02/02/2007Data de Publicação do Decreto: 05/02/2007Tomada de Preços: 34/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118214780000 449051 0130000000 EstadualContratado: RURAL TERRA LTDA.Endereço: Rua Amazonas, 11CEP. 68626-110 - Paragominas/PATelefone: 9191445010 Ordenador: Valdir Ganzer


mODAliDADE: TOmADA DE PREÇOSNúmERO: 44/2009

Objeto: Serviços de Pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo no município de Curuçá.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 17/12/2009Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118214670000 449051 0130000000 EstadualOrdenador: Valdir Ganzer


mODAliDADE: TOmADA DE PREÇOSNúmERO: 45/2009

Objeto: Serviços de Pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo no município de Breu Branco.


Executivo 4Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 17/12/2009Hora da Abertura: 11:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118214670000 449051 0130000000 EstadualOrdenador: Valdir Ganzer

TERmO ADiTiVO DE RE-RATiFicAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 49121

Nº. do Termo Aditivo: Nº. 118/2009 – 3º. ad.de re-ratificação Nº. do contrato: 022/2008 – Processo: 2007/417.252.Partes: SETRAN - CNPJ - 04.953.717/0001-09 / DELTA CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ nº. 10.788.628/0001-57.Objeto do contrato: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia PA-252, trecho ligação Alça Viária / Acará, numa extensão de 13,84 km (Lote II), conforme especificações nos Anexos do Edital.Da alteração ao Termo Aditivo de Valor n° 100/2009: O Contrato de Empreitada A.JuR nº. 022/2008, cujo valor inicial é de R$ 10.501.407,34 (dez milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos), deve ser acrescido no valor de R$ 1.380.716,37 (um milhão, trezentos e oitenta mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), correspondente a 13,14% (treze inteiros e quatorze centésimos por cento), passando o contrato ao valor de R$ 11.882.123,71 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e vinte e três reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 20/11/2009.Ordenador: VALDIR GANZER – Secretário de Estado de Transportes.End. da contratada e cEP: Estabelecida à Avenida Rio Branco, nº. 156 – Salas 3117 a 3128 – Centro – CEP: 20040-003, Rio de Janeiro / RJ.

EXTRATO DE licENÇANúmERO DE PublicAÇÃO: 48727

Assunto: Licença para Tratamento de Saúde Nº 89812A/1Nome: Vera Lúcia dos Santos AlvesMatrícula: 3276465/1Função: Oficial de AdministraçãoLotação: AuditoriaNº de dias: 45 (quarenta e cinco)Período de Afastamento: 19.11.09 a 02.01.10

EXTRATO DE TERmO ADiTiVO DE RE-RATiFicAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 48731

Nº. do Termo Aditivo: Nº. 112/2009 – 2º. TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº. do contrato: 14/2009 – Processo: 2008/507.466.Partes: SETRAN - CNPJ - 04.953.717/0001-09 / CONSTRUTORA BRAGANTINA, inscrita no CNPJ nº. 04.213.522/0001-22.Objeto do contrato: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Jirau Alto com (30,00m x 9,20), localizada na PA- 469 km 6,00, trecho: PA-451/ Carapajó, sob jurisdição do 8º Núcleo Regional.Da Alteração do contrato: O presente termo aditivo de Re-ratificação tem a finalidade de retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 91/2009, passando a vigorar o seguinte prazo de prorrogação de 21/08/2009 à 18/11/2009.Data da Assinatura: 19/11/2009.Ordenador: VALDIR GANZER – Secretário de Estado de Transportes.End. da contratada e cEP: Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1370, centro - Bragança , CEP: 68600-000/PA.


cONTRATO: 39/2009Objeto: A contratação de Empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado para este Tribunal.Valor Total: 8.412,00Data Assinatura: 25/11/2009Vigência: 26/11/2009 a 24/01/2010Pregão Presencial: 20/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122247820000 449052 0301000000 EstadualContratado: CVM - AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA.Endereço: Rua Antônio Barreto - de 1128/1129 ao fim, 1753CEP. 66060-020 - Belém/PATelefone: 9132283544 Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira


cONTRATO: 40/2009Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T.) modelo MD-110 BC09 de fabricação Ericsson-Matec, incluindo seus equipamentos periféricos e programas aplicativos pertencentes ao sistema telefônico desta Corte de Contas.

Valor Total: 45.600,00Data Assinatura: 30/11/2009Vigência: 30/11/2009 a 29/11/2010Pregão Presencial: 24/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122247820000 339039 0301000000 EstadualContratado: DAMOVO DO BRASIL S.AEndereço: Alameda Santos - até 598 - lado par, 200CEP. 01418-000 - São Paulo/SPComplemento: 6° andarTelefone: 1133656439 Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira


cONTRATO: 38/2009Objeto: A contratação de Empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado para este Tribunal.Valor Total: 52.750,00Data Assinatura: 25/11/2009Vigência: 26/11/2009 a 24/01/2010Pregão Presencial: 20/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122247820000 449052 0301000000 EstadualContratado: PRINCIPE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.Endereço: Rua Vinte e Oito de Setembro - de 459/460 ao fim, 1102CEP. 66053-355 - Belém/PATelefone: 9132225505 Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

RESulTADO - PREGÃO ElETRôNicO 054/TJPA/2009NúmERO DE PublicAÇÃO: 48674

RESulTADO DO PREGÃO ElETRôNicO Nº 054/TJPA/2009. Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico digital. Empresa vencedora: VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Valor global: R$6.098,00 (seis mil e noventa e oito reias). Belém, 01/12/2009. Pregoeira do TJ/PA.


Extrato da Ata de Registro de Preço nº 025/2009/TJE/PA – Pregão Eletrônico nº. 042/2009-TJE/Pa//O ESTADO DO PARÁ, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, celebra Ata de Registro de Preços nº. 025/2009/TJE/PA, para eventual aquisição e instalação de cerca concertina, com as Empresas a seguir relacionadas, pelo prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado:ESPETAÇO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.759.891/0001-03, com sede à rua Antônio Cutiaro, 33, Portal Santa Paula, Cotia/SP, Cep: 06.721-100, Telefones: (11) 4615-1066/4614-5340, e-mail: [email protected]/Valor total: R$ 255.919,07.JOSÉ GARCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.596.499/0001-16, com sede à Avenida Rodolfo Chermont, 633, térreo, Marambaia, Belém/PA, Cep: 66.615-170, Telefones: (91) 3231-1458/3285-9093, e-mail: [email protected]/Valor total: R$ 47.989,54.NOVA HERA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.362.111/0001-07, com sede à Avenida Washington Soares, 7187, loja 06, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, Cep: 60.841-030, Telefones: (85) 3229-0222, e-mail: [email protected]/Valor total: R$ 69.897,18.Data da assinatura 24/11/2009/Responsável pela assinatura: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO/Secretário de Administração TJE/PA/Lenimar Pontes Chaves/pres. da Comissão de Registro de Preços do TJE/PA(a presente Ata encontra-se disponível no site www.tj.pa.gov.br)


Extrato da Ata de Registro de Preço nº 026/2009/TJE/PA – Pregão Eletrônico nº. 049/2009-TJE/Pa//O ESTADO DO PARÁ, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, celebra Ata de Registro de Preços nº. 026/2009/TJE/PA, para eventual aquisição de uniformes, com a Empresa a seguir relacionada, pelo prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado:REGIS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.558.483/0001-07, com sede à rua Geraldo Costa, 601, Manaira, João Pessoa/PB, Cep: 58.038-131, Telefone: (83) 3512-9058, e-mail: [email protected] /Valor total: R$ 76.645,00.Data da assinatura 25/11/2009/Responsável pela assinatura: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO/Secretário de Administração TJE/PA/Lenimar Pontes Chaves/pres. da Comissão de Registro de Preços do TJE/PA(a presente Ata encontra-se disponível no site www.tj.pa.gov.br)

RESumO DE DiÁRiAS DA SEPlAN, DO DiA 25 DE NOVEmbRO DE 2009.

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48571PORTARiA Nº.029-SP, DE 25 NOVEmbRO 2009.

Nome: RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES / Cargo: PRESIDENTE DO TJE/PA / Matrícula: 949 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: REDENÇÃO, RONDON DO PARÁ E MARABÁ/PA / Período: 01 a 04/12/09 / Objetivo: PARTICIPAR DAS INAUGURAÇÕES DOS FÓRUNS E DA ABERTURA DO PRIMEIRO MUTURÃO FUNDIÁRIO.

RESumO DE DiÁRiAS DO DiA 25 DE NOVEmbRO DE 2009.NúmERO DE PublicAÇÃO: 48574

PORTARiA Nº.1225-GP, DE 25 NOVEmbRO 2009.Nome: CHARLES CLAUDINO FERNANDES / Cargo: JUÍZ DE DIREITO COMARCA DE DOM ELISEU / Matrícula: 39098 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: DOM ELISEU / Destino: ULIANÓPOLIS/PA / Período: 27/11/09 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.

PORTARiA Nº.1230-GP, DE 25 NOVEmbRO 2009.Nome: LUIZ CARLOS MONTEIRO GONCALVES / Cargo: SERVIÇO EVENTUAL / Matrícula: 37524/ Nº. de Diárias: 4(quatro) / Origem: BELÉM / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 23 a 27/11/09 / Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA.

PORTARiA Nº.1231-GP, DE 25 NOVEmbRO 2009.Nome: LIA RAQUEL VENTURA BAPTISTA / Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 36490 / Nº. de Diárias: 1.½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF/ Período: 26 e 27/11/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO I FÓRUM DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO.

PORTARiA Nº.1232-GP, DE 25 NOVEmbRO 2009.Nome: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES / Cargo: SECRETARIA–GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA / Matrícula: 59714 / Nº. de Diárias: 1.½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF/ Período: 26 e 27/11/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO I FÓRUM DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO.

PORTARiA Nº.1233-GP, DE 25 NOVEmbRO 2009.Nome: JOÃO MARCELO DE SOUSA SIQUEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 58424 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BAGRE E MELGAÇO/PA / Período: 30/11 a 04/12/09 / Objetivo: CONFIGURAR O ACESSO A INTERNET E A INFRAESTRUTURA LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.AViSO DE EDiTAl TOmADA DE PREÇOS 006/TJPA/2009

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48759Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Aviso de Edital – Tomada de Preços nº 006/TJPA/2009. Objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTO DE MOZ. Abertura: 18/12/2009, às 09 horas, no Auditório da CPL deste Tribunal, Palácio da Justiça, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Marco, nesta Capital. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética do licitante ou através do site www.tj.pa.gov.br, ou impresso ao custo das cópias. informações: fone 3205-3206, fax 3205-3287. Belém, 01 de dezembro de 2009. cPl do TJ/PA.

EXTRATO DO cONTRATO - Nº 086.2009NúmERO DE PublicAÇÃO: 49061

Extrato de Contrato nº. 086/2009-TJE/PA//Partes: TJE/PA e a Empresa SINETEL Engenharia e Comércio Ltda. //CNPJ 04.883.542/0001-00// Objeto do Contrato: Construção do Bloco 3 do Complexo Arquitetônico do Fórum da Comarca de Ananindeua // Modalidade de Licitação: Concorrência 004/TJPA/2009//Valor do Contrato: R$-6.249,624,41 //Dotação Orçamentária: 02.061.1252.1888-449051//Fonte: 0301 // Vigência do Contrato: 01/12/2009 a 01/08/2011 // Data de assinatura: 01/12/2009 //Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho- //Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

EDiTAl DE ciTAÇÃONúmERO DE PublicAÇÃO: 49156

EDiTAl Nº 874/09/7ªcONTROlADORiA/Tcm(PROcESSO Nº 1370022006-00)

De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Elivan Campos Faustino. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Elivan Campos Faustino, responsável pela Câmara Municipal de Marituba, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1370022006-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Leonardo MacieiraAuditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adamor Ayres de Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adamor Ayres de Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1230022005-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Ornilo SampaioAuditor - TCM


PREFEiTuRA muNiciPAl DE AbAETETubA - PARÁ NúmERO DE PublicAÇÃO: 49159

AViSO DE RESulTADO DE PROcESSOPREGÃO PRESENciAl (SRP) Nº 08/2009

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEiTuRA muNiciPAl DE AbAETETubA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório PREGÃO PRESENciAl (SRP) Nº 08/2009, realizado dia 21/05/2009, sendo vencedoras as firmas/fornecedoras: Raimundo de Nazaré da Silva Quaresma-Me – Panificadora e Restaurante A. Pontas Ltda – M. A. Bonfim Comercio e Gêneros Alimentícios – C. Ribeiro Distribuidora Ltda – A. Ferreira Maués – L.T. O. Dohara-Me cujo resultado foi Homologado pela Prefeita Municipal.

Abaetetuba/Pa, 01 de dezembro de 2009.ANSElmO SOVENEY mORAES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEiTuRA muNiciPAl DE AbAETETubA NúmERO DE PublicAÇÃO: 48989

AViSO DE TERmO ADiTiVO AO cONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS FiNAcEiROS E OuTRAS

AVENÇAS Nº 036/2008Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Banco do Brasil S/A.Origem: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças. Objeto: Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças.Valor do Termo Aditivo: R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais).

Abaetetuba/Pa, 02 de dezembro de 2009.Francineti maria Rodrigues carvalho

Prefeita Municipal de Abaetetuba

PREGÃO PRESENciAl (SRP) Nº 08/2009 AViSO DE EXTRATO DE cONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros.Origem: Pregão Pres. (SRP) nº 08/2009, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao programas EJA e Ensino Médio.Número e Valor dos contratos: Nº 107-09-R$ 326.798,90-A. Ferreira Ltda – Nº 108/09-R$ 91.980,00-C. Ribeiro Distribuidora Ltda – Nº 109-09-R$ 42.300,00,00-A. Pontes Ltda - Nº 110-09-R$ 68.789,00- Raimundo de Nazaré da Silva Quaresma – Nº 111-09-R$ 23.990,00-L. T. O. Dohara-Me Prazo dos Contratos: 12 meses.

Abaetetuba/Pa, 01 de dezembro de 2009. ANSElmO SOVENEY mORAES

Presidente da CPL

PREFEiTuRA muNiciPAl DE mONTE AlEGRE (PA)NúmERO DE PublicAÇÃO: 49039

RESulTADO DO PREGÃO PRESENciAl 9/2009-043/2009

PREFEiTuRA muNiciPAl DE mONTE AlEGRE, informa resultado do PREGÃO PRESENciAl 9/2009-043/2009, firmas vencedoras: Sandra M.S.Aguiar. J.M. da Silva Júnior, M.B.Bandeira Torres, L.A. Lima, A.C. Bechara Rego, Vivaldo C. Ferreira, Z. de L. Batista Comércio, Izabel de Castro Batista e I.Bilório de Carvalho.

PREFEiTuRA muNiciPAl DE mONTE AlEGRE (PA)AViSO DE liciTAÇÃO

PREGÃO PRESENciAl Nº 9/2009-049/2009. Aquisição de peças, pneus, câmaras, protetores e acessórios para reposição nos veículos ônibus escolares desta Prefeitura, utilizado no transporte de alunos do Ensino Fundamental. Abertura dia 14.12.09 às 08:30 horas. Contato (93)3533-1127 ou [email protected]

PREFEiTuRA muNiciPAl DE SANTARémNúmERO DE PublicAÇÃO: 49135

SEcRETARiA muNiciPAl DE EDucAÇÃO-SEmEDAViSO DE liciTAÇÃO

PREGÃO PRESENciAl Nº 057/2009 – SEmEDObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos alunos beneficiários do Programa Mais Educação. Abertura: 15 de dezembro de 2009, às 9 h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br

Santarém, 02 dezembro de 2009Antonio Eder John de Sousa coelho

Pregoeiro Oficial do Município

STAR cOméRciO E cARVAO lTDA-mENúmERO DE PublicAÇÃO: 49054

A empresa STAR cOmERciO E cARVAO lTDA-mE,sito no municipio de DOM ELIZEU-PA, torna publico que requereu junto a SEMA-PA sua L.O. proçesso 2007/377261.


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Lorenzoni. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Antônio Lorenzoni, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1100052004-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Sérgio Dantas-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Carlos Caetano. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José Carlos Caetano, responsável pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1100012006-00 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Elaine Bastos-Auditora - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Maria José Caetano. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria José Caetano, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Brasil Novo, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1102012006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Elaine Bastos-Auditora - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Waldirene Arraes Campos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Waldirene Arraes Campos, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1100052006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Elaine Bastos-Auditora - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio Lopes Ferreira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Antônio Lopes Ferreira, responsável pela Câmara Municipal de Redenção, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0620022004-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Francisco Armando Alvino Aragão. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Francisco Armando Alvino Aragão, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Altamira, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 006402005-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Ornilo Sampaio-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Talita do Nascimento Dias. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno

desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Talita do Nascimento Dias, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1410162006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.Ornilo Sampaio-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro, responsável pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 570012007-00 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Regina Maria Ferreira da Silva. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Regina Maria Ferreira da Silva, responsável pela Câmara Municipal de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 570022007-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Leotte Pimentel Piqueira Neto. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Leotte Pimentel Piqueira Neto, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 572042007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 572012007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 572172007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha Pessoa-Auditor - TCM


De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Consuelo Maria da Silva Castro, responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Ponta de Pedras, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 572182007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 02 de dezembro de 2009.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM


Executivo 4PREFEiTuRA muNiciPAl DE NOVO REPARTimENTO

NúmERO DE PublicAÇÃO: 49107cOmiSSÃO PERmANENTE DE liciTAÇÃO

TOmADA DE PREÇOS Nº 006/2009A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento torna público que fará realizar no dia 16/12/2009, às 10:00 horas, processo licitatório sob a modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto Construção de uma Unidade de Saúde, localizado na Zona Rural na Vila Rica-X no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento/PA, fone/fax (094) 3785-1101, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).

Novo Repartimento-Pa., 26 de novembro de 2009. SilAS DuTRA PEREiRA

Presidente da CPL

PREFEiTuRA muNiciPAl DE NOVO REPARTimENTOcOmiSSÃO PERmANENTE DE liciTAÇÃO

TOmADA DE PREÇOS Nº 007/2009A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento torna público que fará realizar no dia 16/12/2009, às 15:00 horas, processo licitatório sob a modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto Construção de uma Unidade de Saúde, localizado na Zona Rural na Vila Brasil no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento/PA, fone/fax (094) 3785-1101, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).


Presidente da CPL


TOmADA DE PREÇOS Nº 008/2009A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento torna público que fará realizar no dia 17/12/2009, às 10:00 horas, processo licitatório sob a modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto Construção de um Posto de Saúde da Família - PSF, localizado no bairro Vila Nova - Zona Urbana no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento/PA, fone/fax (094) 3785-1101, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).


Presidente da CPL


TOmADA DE PREÇOS Nº 009/2009A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento torna público que fará realizar no dia 17/12/2009, às 15:00 horas, processo licitatório sob a modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto Construção de um Posto de Saúde da Família - PSF, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida - Zona Urbana no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento/PA, fone/fax (094) 3785-1101, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).


Presidente da CPL

PREFEiTuRA muNiciPAl DE bElémNúmERO DE PublicAÇÃO: 48849

GAbiNETE DO PREFEiTOcOmiSSÃO PERmANENTE DE liciTAÇÃO

AViSO DE liciTAÇÃOPREGÃO PRESENciAl PARA REGiSTRO DE PREÇOS

Nº 299/2009-cPl/Pmb/FuNPAPAA Prefeitura municipal de belém – Pmb, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/12/09 às 15h - Tipo mENOR PREÇO POR iTEm.ObJETO: Aquisição de Material Copa - Cozinha – FuNPAPA.lOcAl: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Gaspar Viana Nº 833, Reduto, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 2 de dezembro de 2009.Alan Dionísio Souza leão de Sales

Pregoeiro da CPL - PMB

PREFEiTuRA muNiciPAl DE PARAuAPEbASNúmERO DE PublicAÇÃO: 48669

cOmiSSÃO DE PROcESSO ADmiNiSTRATiVO DiSciPliNAR PORTARiA 233/2009EDiTAl DE ciTAÇÃO DE SERViDOR

O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 233/2009, de 16 de novembro de 2009, publicada em 18 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei nº 4.231/2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, ciTA pelo presente edital, o servidor Eduardo isao Kisen, Engenheiro Agrônomo, matrícula 0092, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala 01-A/CPAD, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situada na Rua E, nº 75, Bairro Cidade Nova, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.

Parauapebas-PA, 25 de novembro de 2009.José Roberto marques Vieira

Presidente

PREFEiTuRA muNiciPAl DE PARAuAPEbAScOmiSSÃO DE PROcESSO ADmiNiSTRATiVO

DiSciPliNAR PORTARiA 219/2009EDiTAl DE ciTAÇÃO DE SERViDOR

O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 219/2009, de 22 de outubro de 2009, publicada em 03 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei nº 4.231/2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, ciTA pelo presente edital, o servidor levy lobato leal, Professor, matrícula 1132, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala 01-A/CPAD, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situada na Rua E, nº 75, Bairro Cidade Nova, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.


Presidente



O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 225/2009, de 05 de novembro de 2009, publicada em 09 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei nº 4.231/2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, ciTA pelo presente edital, o servidor manoel benedito G. Azevedo, Engenheiro Agrônomo, matrícula 0093, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala 01-A/CPAD, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situada na Rua E, nº 75, Bairro Cidade Nova, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.


Presidente



O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 227/2009, de 06 de novembro de 2009, publicada em 09 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei nº 4.231/2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, ciTA pelo presente edital, a servidora Ana Valéria Pinheiro, Professor, matrícula 057/98, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala 01-A/CPAD, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situada na Rua E, nº 75, Bairro Cidade Nova, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.


Presidente

PREFEiTuRA muNiciPAl DE cuRiONÓPOliSNúmERO DE PublicAÇÃO: 48952

REPublicAÇÃOcONTRATO Nº 96/2009. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2009-PMC. CONTRATANTE: PREFEiTuRA muNiciPAl DE cuRiONÓPOliS, cONTRATADA: Jm TERRAPlENAGEm E cONSTRuÇÕES lTDA. OBJETO: Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem no Sistema Viário do Município de Curionópolis, no Estado do Pará. VALOR: R$ 1.459.852,76DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.05.01.1.014 – 44.90.51.00 - Fonte: 02. VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2009. Firmado por Wenderson Azevedo Chamon, Prefeito Municipal de Curionópolis e representante da Contratada. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 13/11/2009.

PPREFEiTuRA muNiciPAl DE PARAGOmiNASNúmERO DE PublicAÇÃO: 48683

PREGÃO PRESENciAl – 075/09 – Obj: Aquis. de óleo Diesel e gasolina comuns destin. ao abastecimento de todos os veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota Municipal e para combustão na usina de asfalto, para o período de 04/01/2010 a 30/06/2010. Data de abertura: 14/12/2009 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz. o certame.Pgm.:02/12/09.PREGÃO PRESENciAl – 076/09 – Obj: Aquis. de gás Oxigênio medicinal, gás Oxigênio medicinal tipo “G” e gás Oxigênio medicinal tipo “GG”, que consiste na reposição dos cilindros, para serem utiliz. no Hospital Mun. de Paragominas, durante o exerc./2010. Data de abertura: 14/12/2009 às 14:30 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz. o certame.Pgm.:02/12/09.PREGÃO PRESENciAl – 077/09 – Obj: Cont. de uma emp. de prestação de serv. para emissão de Cópias Xerográficas atendendo as neces. de todas as Secretarias desta Prefeitura, durante o exerc./2010. Data de abertura: 15/12/2009 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz. o certame.Pgm.:02/12/09.PREGÃO PRESENciAl – 078/09 – Obj: Aquis. de 03 Computadores, 02 Impressoras Laser e 03 Nobreaks, destin. a Secretaria de Mun. de Infra-Estrutura. Data de abertura: 16/12/2009 às 14:30 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz. o certame.Pgm.:02/12/09.PREGÃO PRESENciAl – 079/09 – Obj: Aquis. estimada de 19.950 cestas básicas, das quais, 18.960 cestas serão distribuídas aos Servidores desta Prefeitura; 540 cestas aos Policiais Militares Lei nº 606/2006; 450 cestas aos Técnicos da SEMEC, referente a 06 remessas. Data de abertura: 17/12/2009 às 14:30 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz. o certame.Pgm.:02/12/09.

SANEPAR, torna público os editais: TOmADA DE PREÇOS - 003/09- Obj:Aquis. de materiais de consumo, permanente e de reposição, que serão utilizados na manutenção de toda a rede de abastecimento da SANEPAR, para o período de consumo até 31/12/2010.Data de Abertura: 16/12/2009 às 09:00 h.TOmADA DE PREÇOS - 004/09- Obj:Aquis. estimada de 660 cestas básicas, destinadas aos servidores da SANEPAR, referente ao exercício/2010.Data de Abertura: 16/12/2009 às 14:30h.

PREFEiTuRA muNiciPAl DE SANTARémNúmERO DE PublicAÇÃO: 49145

SEcRETARiA muNiciPAl DE EDucAÇÃO-SEmEDEXTRATOS DE cONTRATO

contrato nº 0131/2009 – PP 049/2009Partes: Secretaria Municipal de Educação / Gráfica e Editora União Ltda -MeFinalidade: Aquisição de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da SEMED.Prazo: 16/11/2009 a 31/12/2009.Valor: R$-69.496,50 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos).contrato nº 0132/2009 – PP 050/2009Partes: Secretaria Municipal de Educação / Refrigeração Tapajós Comércio de Peças Aparelhos e Serviços Ltda – MeFinalidade: Aquisição de central de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria MunicipalPrazo: 23/11/2009 a 31/12/2009. Valor: R$- 42.120,00 (Quarenta e dois cento e vinte reais).

Raimunda lucineide Gonçalves PinheiroSecretária Municipal de Educação

PREFEiTuRA muNiciPAl DE mARAbÁNúmERO DE PublicAÇÃO: 49150

Extrato de Edital Pregão Eletrônico Pmm 059/2009A Pregoeira do Município de Marabá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão 059/2009, forma Eletrônico, menor preço por item, com abertura para o dia 15/12/09 às 10h00 horário de Brasília. Objeto: Locação de veículo utilitário, tipo pick-up, cabine dupla com motorista destinado a atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá conforme as especificações constantes do Anexo I, que integra o edital, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 5.450/05. Edital disponível na sede da CML, sito à: Folha 32, Quadra 09, Lote 1-B, Nova Marabá, Marabá-PA, CEP: 68508-070 ou no Site www.comprasnet.gov.br. Informações 0**94 3322-5272 ou [email protected].

Marabá (PA), 01.12.2009 lucimar da conceição costa de Andrade

Pregoeira.


PREFEiTuRA muNiciPAl DE AbEl FiGuEiREDONúmERO DE PublicAÇÃO: 48873

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 46670 do Diário Oficial do Estado do dia 20/11/2009 . T.P.03/09 .Onde se lê: data da abertura 11/12/2009 e valor do Edital R$ 50,00.lê-se: data de abertura 15/12/2009 e valor do edital R$ 500,00.ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 46670 do Diário Oficial do Estado do dia 20/11/2009 . T.P.04/09 .Onde se lê: data da abertura 14/12/2009 e valor do Edital R$ 50,00.lê-se: data de abertura 17/12/2009 e valor do edital R$ 500,00.ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 46670 do Diário Oficial do Estado do dia 20/11/2009 . T.P.05/09 .Onde se lê: data da abertura 16/12/2009 e valor do Edital R$ 50,00.lê-se: data de abertura 22/12/2009 e valor do edital R$ 500,00.

cOwOOD TimbERS lTDA NúmERO DE PublicAÇÃO: 49090

cowood Timbers lTDA cGc:01.610.363/0001-01 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Operação-LO n° 4084/2009, com validade até 25/11/2011 para Beneficiamento de Madeira em seu empreendimento localizado a 5ª TV. Loteamento Vila Aurá – lotes: 79 a 85 – Ananindeua-Pa CEP: 67020-590.

Dc FRiGORÍFicO E mARcHANTERiA lTDANúmERO DE PublicAÇÃO: 49094

CNPJ 05.171.178/0001-19, Av MAICÁ, 55, Bairro Prainha, Santarém/PA, requereu da SEMA/PA sob prot. 09/31711, em 12.11.2009, outorga p/captação de água subterrânea.

ElZA b. RODRiGuES – mENúmERO DE PublicAÇÃO: 49050

ElZA b. RODRiGuES – mE, CNPJ nº 03.786.656/0001-70 sede na Boulevard Melo Palheta, s/n, Centro, Vigia/pa, comunica que foram extraviadas as notas fiscais serie 1,nº 0001 a 150 e serie d, nº 0001 a 800, conforme a AIDF nº171545-3; B.O. de nº 00085/001787-6.

mAPObRASil bENEFiciAmENTO DE mADEiRA lTDA NúmERO DE PublicAÇÃO: 48969

mAPObRASil bENEFiciAmENTO DE mADEiRA lTDA CNPJ 08.990.032//0001-93, localizada em Marituba/PA, torna público que RECEBEU da SEMA a L.O 3746/2009 para o Beneficiamento de madeira.

l A S SANcHES lAbORATÓRiONúmERO DE PublicAÇÃO: 48971

l A S Sanches laboratório, CNPJ 03.742.719/0001-96, no município de Belém/PA, torna público que recebeu da SEMA a LO 3448/2009 p/ o laboratório de analises físico químicas.

OYAmOTA DO bRASil S.A NúmERO DE PublicAÇÃO: 48964

OYAmOTA DO bRASil S.A CNPJ 22.931.471/0001-56, torna público que recebeu da SEMA a OUTORGA Nº 20/2009 para captação de água subterrânea no município de Castanhal/PA

mEmORiAl PARQuE DAS PAlmEiRAS lTDANúmERO DE PublicAÇÃO: 48965

mEmORiAl PARQuE DAS PAlmEiRAS lTDA, CNPJ 04.960.736/0001-62, torna público que RECEBEU da SEMA a Licença de Operação Nº. 3451/2009 para o crematório localizado no município de Marituba/PA.

cEmiTéRiO PARQuE DAS PAlmEiRAS lTDA NúmERO DE PublicAÇÃO: 48967

cEmiTéRiO PARQuE DAS PAlmEiRAS lTDA CNPJ nº 83.923.045/0001-65 torna público que RECEBEU da SEMA a Licença de Operação Nº. 3344/2009 para o cemitério localizado no município de Marituba/PA.

VERbRAS iND. E cOm. DE TiNTAS lTDA. NúmERO DE PublicAÇÃO: 48968

Verbras ind. e com. de Tintas ltda. CNPJ 07.727.035/0002-57, no município de Benevides/PA, torna público que recebeu da SEMA a OUTORGA Nº. 15/2009 para captação de água subterrânea.

EcOmAR iNDúSTRiA DE PEScA S/ANúmERO DE PublicAÇÃO: 48664

Ecomar indústria de Pesca S/A. – cNPJ nº 83.382.721/0001-30, torna público que recebeu do (a) Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/PA, a licença de Outorga com prazo de validade até 19/10/2012, para Captação de água subterrânea.

cONSElHO REGiONAl DE mEDiciNA DO ESTADO DO TOcANTiNS

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48750 EDiTAl DE APlicAÇÃO DE PENAliDADE

O conselho Regional de medicina do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº44.045/58, e em conformidade com o Acórdão proferido em Sessão de Julgamento do Processo Ético Profissional nº009/02, realizada pelo CRM/GO, em 16 de junho de 2007, cujo entendimento foi mantido pelo Conselho Federal de Medicina, em sessão realizada no dia 20 de maio de 2009, vem aplicar ao médico EDUARDO NOVAES MEDRADO SANTOS, inscrito no CRM/TO sob o nº003, a pena de “cENSuRA PúblicA Em PublicAÇÃO OFiciAl”, prevista na alínea “C” do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 30, 38, 45 e 142 do Código de Ética Médica, que estabelecem ser vedado ao médico:art.30-Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica; art.38-acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina, ou com profissionais ou instituições médicas que pratiquem atos ilícitos; art.45-deixar de cumprir, sem justificativa, as normas emanadas do Conselho Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações, no prazo determinado; art.142- o médico está obrigado a acatar e respeitar os Acórdãos e Resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Palmas/TO, 01 de outubro de 2009. Dr. FREDERicO HENRiQuE DE mElO

CORREGEDOR - CRM/TO.

ASSOciAÇÃO DOS mORADORES “NOVA AliANÇA”NúmERO DE PublicAÇÃO: 48999

EDiTAl DE cONVOcAÇÃO da comissão Pró-Fundação Convoca as pessoas interessadas para a Assembléia Geral Extraordinária de Fundação da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES “NOVA ALIANÇA”, no bairro da Pratinha II, no Município de Belém-Pa, que será realizada no dia 12/12/09, às 19:00 horas com quaisquer número de presentes,sito a Rua Profeta Isaias, 1009, Bairro –Pratinha II -Belém, onde participarão na qualidade de sócios fundadores e irão debater e aprovar a seguinte Ordem do dia: A) Fundação da Associação, b)Aprovação do Estatuto, C) Eleição e Posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus suplentes; Aprovar os valores das Contribuições da Entidade; e) Outorga poderes ao Presidente para que providencie todos os tramites legais de Fundação e seu processo de registro,

Belém 01/12/09 José maria cunha

cÂmARA muNiciPAl DE AlENQuERNúmERO DE PublicAÇÃO: 49201AViSO REPETiÇÃO DE liciTAÇÃO

mODAliDADE DE liciTAÇÃO: TOmADA DEPREÇO NúmERO: TP.002.2009.cmA/PA.

Objeto: aquisição de 01 (Um) Veículo tipo Van, (zero km.), com motor igual ou superior a 2800 cm3 de cilindradas, com seis transmissões, com direção hidráulica, ignição eletrônica, com capacidade mínima de 15 (Quinze) lugares mais um; na cor branca, plotado com a logomarca da Câmara Municipal; combustível a diesel; ano e modelo mínimo 2009; equipado com ar condicionado; Som com CD; vidro e trava Elétrica; socorro; teto alto; peliculada; licenciada e emplacada; apoio de cabeça nos bancos dianteiros e com banco de passageiros bi-partido; cintos de segurança dianteiros, laterais, retráteis e reguláveis em altura; desembaçador com ar quente; freio a disco nas quatro rodas; janela corrediça na parte lateral traseira; porta lateral corrediça; portas traseiras com vidros; carga útil de no mínimo 1.180 kg., câmbio de 5 (cinco) marchas a frente e uma a ré. O veículo deverá ser dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela Legislação de Trânsito Brasileira.Retirada do Edital e Local de Abertura do Certame: Câmara Municipal de Alenquer, setor de Licitações, localizado na Rua José Leite de Melo s/n, Bairro Planalto, Fone: (93) 3526-1256, Alenquer – Pará.Responsável Pelo Certame: luiz Potyguara m. de Siqueira Presidente da CPL.Data e Hora da Abertura do Certame 17 de Dezembro de 2009 às 10:00 Hs.

Ordenador de Despesa: Silvio campos dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Alenquer.

SiNDicATO DOS GuARDAS muNiciPAiS DO ESTADO DO PARÁ

NúmERO DE PublicAÇÃO: 49002EDiTAl DE cONVOcAÇÃO .o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Pará, Convoca todos os membros da categoria dos Servidores da Guarda Municipal do Estado do Pará , para a AGE de Ratificação da entidade que foi fundado em 28/10/03,a AGE será no dia 15/12/09, às 19:00 horas com quaisquer número de presentes,sito Alameda José Faciola 262-Nazaré,para ratificar: a) Fundação do Sindicato , b) Aprovação do Estatuto, c) A atual Diretoria;d)Valores das Contribuições sindicais; e) Poderes ao Presidente legalizar seu processo de registro,conf. Port.186 do MTE.

Salustiano Alves dos Reis FilhoPresidente

J. F. iNDúSTRiA & cOméRciO lTDA EPPNúmERO DE PublicAÇÃO: 49116

J. F. iNDúSTRiA & cOméRciO lTDA EPP, cnpj 00.978.816/0002-75, torna público que solicitou à SEmA Licença de Operação para Posto Revendedor de Combustível em BRANGANÇA/PA.

mARcOS EVANGEliSTA lObATO lAGOSNúmERO DE PublicAÇÃO: 49028

torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/Pa, suas Licenças Prévia e Licença de Instalação para exploração de lavra de areia, sob o número de processo 18545/2009

K DE OliVEiRA - mE, NúmERO DE PublicAÇÃO: 49011

K DE OliVEiRA - mE, CNPJ: 08.844.492/0001-03, Rod. Transamazônica Km 182 Sul s/nº,Bairro Rural. Uruara/PA, torna publico que recebeu da SEMA/PA, l.O, nº 4034/2009, com vencimento em 17/09/2013. Para desdobro de Madeira em Tora.

ORDEm DOS ADVOGADOS DO bRASil – SEcÇÃO PARÁNúmERO DE PublicAÇÃO: 48686

ORDEm DOS ADVOGADOS DO bRASil – SEcÇÃO PARÁEXAmE DE ORDEm

RESumO DO EDiTAl 2009.3A PRESiDENTE DA ORDEm DOS ADVOGADOS DO bRASil–SEcÇÃO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que o Exame de Ordem 2009.3 será executado com os serviços técnicos especializados do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e obedecerá ao seguinte calendário: Período de Inscrição: 02 a 17 de dezembro de 2009. A primeira etapa da inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos www.oabpa.org.br e www.oab.org.br, no período entre 10 horas do dia 02 de dezembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de dezembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, do formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido juntamente com o correspondente boleto bancário. A segunda etapa da inscrição consistirá no pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$140,00 (cento e quarenta reais), em qualquer agência do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário impresso na primeira etapa da inscrição. A terceira etapa da inscrição consistirá na entrega do formulário de solicitação de inscrição impresso na primeira etapa, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e dos documentos exigidos, no período de 02 a 18 de dezembro de 2009, improrrogável, na sede desta Seccional, na Praça Rio Branco, n° 93. – Largo da Trindade e/ou na sede das sub-seccionais dos municípios de Marabá e Santarém. No horário de funcionamento das Seccionais. O comprovante de inscrição do examinando estará disponível nos endereços eletrônicos www.oabpa.org.br e www.oab.org.br, sendo de sua responsabilidade exclusiva a obtenção desse documento. O examinando deverá entregar comprovantes, em cópia autenticada em Cartório, de documento de Identidade Civil; de diploma ou de certidão de Graduação em Direito ou Certidão de conclusão do Curso expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); 2 fotos 3x4 recentes, com data; Fotocópia de inscrição no CPF; e comprovante de domicílio eleitoral (para os bacharéis diplomados em outro Estado). As provas realizar-se-ão nos dias 17 de janeiro e 28 de fevereiro de 2010, com início às 14:00 horas, horário oficial de Brasília/DF e duração máxima de 05 horas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.oabpa.org.br e www.oab.org.br, e/ou, na sede da Seccional da OAB/PA na data provável de 11 de janeiro de 2010. Belém, 02 de dezembro de 2009. A íntegra do Edital encontra-se afixada na sede da Seccional.

ANGElA SERRA SAlES Presidente da OAB/PA.

JOSE mENDES DA SilVA

NúmERO DE PublicAÇÃO: 48856Jose mendes da Silva, CPF n° 369.601.442-72, residente e domiciliado à Rod. Transamazônica, lote 25, gleba 40, Interior – Rurópolis-PA., torna público que foi liberada a Licença de Atividade Rural – LAR n° 733/2009, com validade até 11/11/2014 e Autorização para Exploração Florestal – AUTEF n° 738/2009com validade até 12/11/2010.

cOmPANHiA TEXTil DE cASTANHAl NúmERO DE PublicAÇÃO: 48962

cOmPANHiA TEXTil DE cASTANHAl CNPJ Nº 05.389.812/0001-94, torna público que recebeu da SEMA a OUTORGA Nº 41/2009 para captação de água subterrânea no município de Castanhal/PA.

Nº 31.557 BELÉM-PARÁ, QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE … · Apex-Brasil celebram convênio de...

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