49c• 14 03 09 .P6114

TERMO ADITIVO 14°00112008 do CONTRATO DE GESTAO N° 00512008

C6PROCESSO N°: 2007-0.387.260-1

PARTICIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO /

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E A ASSOCIACAO

CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, QUALIFICADA

COMO ORGANIZACAO SOCIAL, COM VISTAS A

REGULAMENTACAO DO DESENVOLVIMENTO DAS

ALOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DA

MICRORREGIAO CIDADE ADEMAR.

OBJETO DO CONTRATO: Operacionalizarglo da Gestaa, Apaio a Gestão e execucao,

pela CONTRATADA, das atividades e services de saUde na

Micrarregiao Cidade Ademar.

OBJETO DO ADITAMENTO: Incorporavlo do Plano Orgamentario 2009, nos termos do

CONTRATO DE GESTAO N° 05/2008-NTCSS-SMS e de

seus respectivos anexos, compreendendo o period° de

janeiro a dezembro de 2009.

Pelo presente instrumento, de urn lado a Prefeitura do Municipio de sao Paulo, por intermadio da SECRETARIA

MUNICIPAL DA SAUDE - SMS/SP, com sede nesta cidade na Rua General Jardim, n°. 36- Vila Buarque, neste

ato representado por seu Secretario Municipal da Sa&le, JANUARIO MONTONE, brasileiro, casado, portador da

Cedula de Identidade R.G n°. 7.568.932-7, CPF n°. 724.059.888-87, doravante denominada CONTRATANTE, e

de outro lado o AssociAgAo CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, qualificado como ORGANIZACAO

SOCIAL no Munro'pia de Sao Paulo nos autos do processo administrative n° 2006-0.280.922-0 (Certificado de

Quafificacao n° 12), corn CNPJ/MF n°. 60.922.168/0026-34, inscrita no CREMESP sob n°. Prot. 00830, corn

endereco a Avenida Nossa Senhora do Sahara, 4029 - São Paulo, SP, e corn estatuto arquivado no livro de

inscriy6es de Pessoas Jundicas da Primeira Circunscrigão da Camarca da Cidade de Sao Paulo, Municipio de

Sao Paulo, no livro de Registro 899, as folhas 93, em 29 de setembro de 1922 tern sede e foro na Cidade e

Municipio de Sao Paulo, estado de Silo Paulo, neste ato represented° por sua Diretora-Presidente, MARIA

GREGORINE. R.G. n° 980.686, C.P.F. n° 341.767.417-04, doravante denominada CONTRATADA, tendo em

vista o qua dispOe a Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal n° 14.132, de 24 de janeiro de

2006, bem como, o disposto no artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8 666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVEM firmer o presente Term° Aditivo n°.012008 ao CONTRATO DE GESTAO no. 05/2008 - NTCSS -

SMS, consoante despacho autorizatorio exarado as folhas 557 do process° n° 2007-0.387.260-1 publicado no

D.O.0 de 13/12/2008 pag.38 e na confonnidade das seguintes clausulas;

PREFEERIRA DA [DADE DE

SAO PAULO

CLAUSULA PRIMEIRA

0 presente TERMO ADITIVO tern por objetivo promover alteracgo dos conteridos do CONTRATO DE GESTA0

e de seus respectivos anexos, em conformidade corn programa de trabalbo aprovado as fls.... a .... dos autos de

n° 2007-0.387.260-1, parte integrante deste termo aditivo, a saber:

Anexo Tecnico I - Gestäo de Unidades pela Organizacao Social

Anexo Thalia) II - Apoio a Integra*, Territorial

Anexo Tecnico III - Sistema de Pagamento

Anexo Técnico IV - Acompanhamento e Avaliacäo

e) Anexo Tecnico V - Novas Acfles

0 Anexo Tecnico VI - Termo de Permissão de Uso

Integram a MICRORREGIAO DE CIDADE ADEMAR, as seguintes unidades de saude munidpais:

UBS Cidade JOlia

UBS Jardim Apure

UBS Jardim Niter6i

UBS Jardim Sao Carlos - Cidade Ademar

UBS Laranjeiras

UBS Mar Paulista

UBS Mata Virgem

UBS Sao Jorge - Cidade Ademar

UBS Vila Aparecida

UBS Vila Arriete -"Dr. Dacia Pacheco Pedrosa"

UBS Vila Guacuri

UBS Vila Imperio

Em conformidade corn o disposto no Anexo Tecnico I serao acrescentadas ao gerenciamento pela

CONTRATADA, a path delta data, as seguintes unidades de saUde:

AMA Jardim Miriam

AMA Parque Doroteia

AMA Pedreira

AMA Vila Imperio

AMA Vila Joaniza

AMA Vila Missioneria

CAPS II adulto Cidade Ademar

2

a6" ca€6

CLAUSULA SEGUNDA

Alteracio/inclusao:

Anexo Menlo° I — Beata° de Unidades pela Organizaflo Social:

Altera-se o titulo do Anexo Tecnico I para: Gerenciamento de Unidades pela Organizacao

Social

1.13.1 — Carteira de Servicos de Saude

1.8.1.6 — Carteira ge Servicos de Saude AMA

As unidades AMA sal) responsaveis pela execucao dos servieos abaixo relacionados, podendo

oferecer outros de acordo corn piano de trabalho especifico:

Atendimento medico não agendado para portadores de patologias de baixa e media

complexidade:

Procedimentos:

Medicaolo;

Curativos/Suturas.

Servigos de Apoio Diagnestico e Terapeutico - SAVE.

C — Carteira de Servicos de Saude Centro de Aoolo Psicossoclal - CAPS

CAPS ADULTO é um service especializado que atende pessoas corn distürbios psicolOgicos

graves:

Atendimento individual:

Prescrieão de medicamentos;

Psicoterapia;

Orientacao.

Atendimento em grupo:

Oficinas terapauticas;

Atividades esportivas;

Outras atividades.

AgOes Coletivas:

Grupos Educativos;

Reunifies;

Oficinas;

Outros.

3

PIREPEITURA DA 00ADE DI

SAO PAULO

1.13.1.D — Carteira de Services de &nide NASF

I.B.2 — Volume de Atividade Esperada

1.13.2.B Volume de Atividade Esperada Unidades AMA

0 quadro 2, a seguir, demonstra o Plano Orgamenterio que inclui nOmero de equipes e

mil-nem de profissionais alern da atividade mensal minima esperada das unidades que serao gerenciadas pela

Organizacao Social na microrregiao.

Quadra 2 - Plano de Trabalho e Atividade Minima Esperada Mensal pare as Unidades de SaUde AMA sob Gerenclamento da

0.S na Microrregillo Cidade Ademar

Unidades de Saiide

Plano de Trabalho Atividade Mensal Minima Esperada

N° Plantees/Dia consultas/Mes

Clinics

maracaPediatria Ginerolopla/Cinagia

clinica

Medici,Pedlabia Ginecologia/Cirurgia

AMA lardim Miriam 3 2 5 2.700 1.800 4.500

AMA Parque Dorotaia 3 2 5 2.700 1.800 4.500

AMA Pedreira 3 2 5 2.700 1.800 4.500

AMA Vila Impede 3 2 5 2.700 1.000 4.500

AMA Vila 3oaniza 3 2 5 2.700 1.800 4.500

AMA Vila Mlesionaria 3 2 5 2.700 1.800 4.500

1.13.2.0 — Volume de Atividade Esperada - CAPS

0 quadro a seguir, demonstra a Atividade Assistendal e os procedimentos esperados por més,

per paciente, dependendo da complexidade do tratamento.

Tipo de Cuidado N°.Mensal de

Pacientes

Produclio mensal esperada

(no.procedlmentos)

Intensivo (Atencao diaria) 45

Semi-Intensivo 75

Nao Intensivo 100

TOTAL 220

4

VV

Neverruna DA CIDADE DE

SAO PAULO

0 quadro seguinte demonstra o quadro de recursos humanos com o nOmero atual e proposto:

RECURSOS HUMANOS ATUAL PROPOSTO

N° de medicos psiquiatras 3

N° de medicos clinicos 0

N° de enfenneiros 2

N° de psicdogos 3

N° de terapeutas ocupacionais 1

N° de fonoaudidogos 0

N° de assistentes sociais 1

A Produck da unidade sera medida atraves:

Censo de origem do primeiro atendimento

Milner° de Encaminhamentos Servious de emergéncia

Saidas por abandon

113 4 — Cnbertura Eenerada

L13.4.13 — Cobertura Esoerada AMA

Este servico de saade sera uma referenda para as unidades relacionadas abaixo, para o atendimento medico não

agendado a portadores de patologias de baixa e media complexidade.

SAO PAULO

Mlcrorregiio de Cidade AdemarUnidades de Saida AMA Unidades Referenciadas

AMA Jardim Miriam

AMA Parque Dorotea

AMA Pedreira

AMA Vila Impede,

AMA Vila Joaniza

AMA Vila Missioneria

UBS Mar sta

UBS Cidade JCilia

UBS Jardim Apure

UBS Jardim Niteroi

UBS Jardim Sao Carlos - Cidade Ademar

UBS Laranr jeir as

Pauli

UBS Mate Virgem

UBS Sao Jorge - Cidade Ademar

UBS Vila Aparecida

UBS Vila Aniete - "Dr. Dacia Pacheco

Pedroso"

UBS Vila Guacuri

UBS Vila Impano

CLAUSULA TERCEIRA

Alteraciiofinclusio:

Anexo 'Monica III - Sistema de Pagamento;

Anemones dos %tens 1.0J.D.1,1.D.2,I.D.3,I.D.4 , I.E, 1.1 e I.J do Anexo Titmice. III

I.D - FORMAS DE PAGAMENTO

0 pagamento este dividido em 04 (quatro) itens, identificados como PAGAMENTO PELO GERENCIAMENTO

(Parte Fixa de Custeio), PAGAMENTO POR NOVAS ALOES, PAGAMENTO POR ATIVIDADES DE APOIO A

INTEGRACAO e 01(um) item este identificado como PARTE VARIAVEL, estando descritos a seguir.

- PAGAMENTO PELO GERENCIAMENTO DA MICRORREGIAO CIDADE ADEMAR (FIXA)

0 pagamento pelo Gerendamento da Microrregiao Cidade Ademar consists na soma de urn montante fixo

mensal para os doze meses, destinado ao custeio (pessoal e reflexo, services de terceiros, material de consumo,

manutencao predialiadequagOes, knack, de 'novels, despesas diversas e piano institutional) no valor total de

R$ 36.036.153,11 (Trinta a seis milhaes, trinta e seis mil, cento e cinchienta e tres reais e onze centavos),

6

fituremuna DA °DADE IX

SAO PAULO

conforme o Plano Orcamenterio para 2009. item "I,J - Plano Oroamenterio", que se encontra apontado na página

13 deste termo aditivo. Estes pagamentos se realizarao ate o ultimo dia util do mes consignado, apes a manse

dos Indicadores de acompanhamento e da prestageo de contas pelo NTCSS, ambos referentes ao riles anterior

ao riles consigned°. Estes documentos cleverer) ser entregues mensalmente, ate o dia 15 do riles subseqüente

ao exercicio a que se refere, confomie estabelecido no item 1,3 deste Anexo e no Anexo Tannic° IV -

Acompanhamento e Avaliageo.

As despesas previstas e nee realizadas no mes de referencia cleverer) ser objeto de ajustes nos demonstrativos

do mes subseqUente.

I.D.2 - PAGAMENTO POR ATIVIDADES DE APOIO A INTEGFtACAO (FIXA)

O pagamenta do recurso destined° ao Apoio a Integrayeo consiste em um montante fixo mensal para os doze

meses, destinado a custeio (pessoal e reflexo, servigos de terceiros, material de consumo, manutenceo

predialiadequacees, tonne° de imoveis, despesas diversas), no valor mensal de R$ mom= (Vinte Mil Reais)

e encontra-se demonstrado no item 1...1 - Plano Orcamenterio' apontado na pegina 13 deste termo aditivo. Estes

pagamentos se realizarão ate o ultimo dia Otil do mes consigned°. apes a analise dos Indicadores de

acompanhamento e da prestageo de contas pelo NTCSS, ambos referentes ao mes anterior ao mes consignado.

Estes documentos deverão ser entregues mensalmente, ate o dia 15 do mes subseqfiente ao exercicio a que se

refere, conforme estabelecido no item 13 deste Anexo e no Anexo Tannic° IV - Acompanhamento e Avaliaceo.

I.D.3 - PAGAMENTO EM FUNCAO DE RESULTADOS APRESENTADOS (VARIAVEL)

A parte variavel da Microrregiao Cidade Ademar, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da Parte Fixa

de Custeio, se destine urn repasse mensal para os doze meses no valor total de R$ 1.800E61.82 (Urn milheo,

oitocentos mil, novecentos e sessenta e urn rears e oitenta e dots centavos) que se encontra demonstrado no

item "I.J - Plano Orgamenteno" apontado na peva 13 deste termo aditivo.

A CONTRATANTE sokitare a CONTRATADA a apresentacio de relatOrios contendo dados e informagbes

relatives a produtividade e qualidade dos serviyos prestados, conforme item "E - Avaliageo e Valorageo dos

Indicadores da Parte Varievel do Contrato de Gestao", do Anexo Tecnico IV - Acompanhamento e Avaliactio.

A CONTRATADA devere apresentar os resultados previstos no Item E - Avaliacão a Valorageo dos Indicadores

da Parte Varievel do Contrato de Geste°, do Anexo Tecnico IV" ate o dia 15 do mes subseqfiente ao exercicio a

que se refere para fazer jus ao valor da Parte Variavel. A falta da entrega de qualquer urn dos relatOrios

supracitados acarretare a suspense° dos pagamentos relafivos a este item pelo NTCSS.

7 at

PRIZEITURA DM:11MM OE

SAO PAULO

O PAGAMENTO se vincula a AVALIACAO TRIMESTRAL que sera realizada pela Comissão Tacnica de

Acompanhamento (CTA) coordenada pelo Nide° Monica de Contratagao de Services de Satide da

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em reuniao convocada pela coordenacao desta comissao, sempre no

mas seguinte ao da entrega do Ultimo relatOrio do trimestre correlato, em conformidade ao Anexo Tecnico IV -

Acompanhamento e Ave - (Item A.2). A CTA analisart os documentos, ja mencionados anterionnente,

entregues pela CONTRATADA e emitira parecer determinando a efefivacao integral, parolel ou a suspensao do

pagamento correspondents a parte variavel deste periodo, que em caw de efetivacao se realizara no mss

seguinte ao da avaliacao juntamente corn os demais pagamentos.

I.D.4 - PAGAMENTO POR NOVAS ALOES (FIXA)

O pagamento do recurso destinado as Novas Aches da Microrregiao Cidade Ademar consiste em um montante

fixo mensal para os doze meses, destinado ao custeio de recursos humanos no valor total de R$ 42.320.394,93

(Quarenta e dois milhOes, trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e quatro reels e noventa e has centavos) e

investimentos necesserios para manutencao dos servicos no valor total de R$ 6.656.503,60 (Seis milhdes,

seiscentos e cinqUenta e seis mil, quinhentos e fits reais e sessenta centavos) e encontra-se demonstrado no

item 1.4 - Plano Orcamenteno° apontado na pagina 13 deste termo aditivo. Estes pagamentos se realizarao ate o

Ultimo dia OD do mss consignado, ap6s a analise dos Indicadores de acompanhamento e da prestagao de contas

pelo NTCSS ambos referentes ao mes anterior ao mes consignado. Estes documentos deverao ser entregues

mensalmente, ate o dia 15 do mes subseq0ente ao exercicio a que se refere, conforme estabelecido no item 1.3

deste Anexo e no Anexo Tecnico IV - Acompanhamento e Avaliacao.

I.E - DOTACAO ONERADA

A execucao do presents CONTRATO DE GESTAO para o periodo de doze meses onerara as seguintes

dotacees orgamenterias apontadas no quadro abaixo, no valor total de R$ 87.054.013,46 (Oitenta e sete milhOes,

cinqgenta e quatro mil, treze reais e quarenta e seis centavos) corresponde ao exercicio financeiro de janeiro a

dezembro de 2.009 e onerarao a seguinte dotactio orcamenteria 18.10.10.302.0322.4103.33903900 para

custeio.

A aquisicao de equipamentos a material permanente onerarao a seguinte dotacao orgamenteria

18.10.10.302.0322.4103.44505200 no valor de R$ 2.489.263,52 (Deis milhães, quatrocentos a oitenta a nove mil,

duzentos e sessenta e fres reais e cinglienta e dois centavos) corresponde ao exercicio de janeiro a dezembro

de 2009.

As Adequaches e Reformas onerarao a seguinte dote* orcamentaria 18.10.10.302.0323.3101.44505100 no

valor de R$ 4.167.240,08 (Quatro milhOes, cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e oito

Sot

PREFEITURA DA MADE DE

SAO PAULO

centavos) corresponde ao exercicio financeiro de janeiro a dezembro de 2.009. Estes repasses dar-se-go no

ambito do CONTRATO DE GESTAO. Sendo distribuidos conforme no item 9.J — Plano Orgamenterio', que se

encontra apontado na Opine 13 deste termo aditivo.

1.1 -MODELOS

Alteracao dos modelos do item 1.1 do Anexo Monica 111:

1.1.1 - Demonstrativo Financeiro;

1.1.2.- Demonstrativo de Folha de Pagamento;

1.1.3 - Demonstrativo de Despesas;

— PLANO ORCAMENTARIO

9

A

REMORA DAMAO, OE

MO PAULO

1.1.1 - DEMONSTRATIVO FINANCEIRO

Prefeitura da Cidade de Silo Paulo Secretaria Municipal da Sadde

Sistema de Avelingo e Acompanhamento de Servicos de SandeDemonstrativo Financeiro

ContratoContratada : Perlodo a

Receitas

Repasse 0,00Rendimentos aplicayfio financeira 0,00

Outros 0,00

TOTAL 0,00

Despesas

Pessoal e Reflexo 0,00

Material de Consumo OCO

Medicamento 0,00

SerSiCss de Terceiros 0,00

Manutengão 0,00

Reformas 0,00

Material Perrnanente e 0,00Aluguel - Locagrao de Espays / 0,00

Despesas Diversas de Custeio 0,00

Outras Despesas de Custeio 0,00

TOTAL 0,00

Ferias e 13° Salado

Provisionamento de Ferias a 13° 0,00

Resumo

Saldo Anterior em Conte Corrente 0,00

Saldo Anterior em Apficagfio 0,00

Total de Receitas 0,00

Tots de Despesas 0,00

SALDO ATUAL 0,00

PREFEITURA DA crime or

SAO PAULO

1.1.2 - DEMONSTRATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO

Sistema de Avahaflo e Acompanhamento de Servisos de SatideDemonstrativo de Folha de Pagamento

Contrato .Contratada : Period° a

Proventos

Salado Base 0,00

Adicional Insalubridade 0,00

Grabficacea 0,00

Faltas 0,00

Outros Proventos 0,00

Beneficios

Cesta Basica 0,00

Vale Transporte 0,00

Outros Beneficios 0,00

Encargos

FGTS 0,00

PIS 0,00

IRRF 0,00

INSS 0,00

Outros Descontos 0,00

Ferias 113° Salado

Ferias 0,00

13° Salado 0,00

Provisionamento

Ferias (ProviscSo) 0,00

13° Salado (Provisao) 0,00

1.1.3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUCE

INSOTIACAO:

CONTRATO PR: PERIOCKL

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS

Rem Oacum mu NATIMEZA DA DESPESA FORNECEDOR CNPJ PAGAMENTO COMPENSACAOUNMADE

Data to VALOR 14° DATA VALOR DATA

234

67B9

1014121314151111718192021222324262827

28

30TOTAL ACIAIULADO DO MILS 0,0C 0,04

8118 Paulo de de 200_ Respons0v91:

12

I.J - PLANO ONCAMENTÁRIO

Plano Orsamentario para o Contrato de Gestho da MicrorrogiSo ['dark Ademar para os mazes de janeiro a decrambro de 2009

Item jan/09 fev/09 ma /09 abr/09 mat/09 Jun/09 Jul/09 ago/09 /09 /09 nov/09 dez/09 Total

A

ir

mIS

U.to

Castel° (Rmt 63809 dorato - base 08

,75 339 , ]5 60.339,75 2.760 9, 2 33124.077.00

Lana nistn 242.846.62 242.845,52 242.846,62 242.0046,62 242.846,62 247.046,62 242.846,62 242.846,62 242.846,62 242.846,62 2.895 159.44

b- ota w ii .. :: ,r :. ^^ .. :: :. :.: :, ^^ :. a :. 36.019.236,44

1E9ulpmrtMos

Sub ota1 lmMlmenO 16.916,67 0,011 16.916,67

Tot, Pa 6.03

ON0

CoMPlementa101/131scidlos RH 41.432,19

InvestatentoRafe 2,247,000.00 00 0,00 700.000,00 000 O,W 0,00 OA 167

EqUIPantentos 0,09 90.000,00 3263.135,39 172.75E119 0,00 2720)0,00 95370,04 O ,W D,W ]409.363,51

Total Nava 856e5 2009 446.621,11 4.039432,19 5.795.511,94 4.76I.091,63 4116.604,60 4.077.111,10 3.827.111,10 4.477.111,111 4.388991 4.432.923,13 4.307.621,60 4.307.621,60 40.976.89853

40010 A Inca 00 ,00 20 20.000,00 200003,00 20 20000, 20 .00 240 ,00

Part Va ei 149 209,32 150.15932 59,32 150.159 , 32 100159,32 150./5037 5032 150.159,32 10.159,32 550.55932 59,32 1809 961,b2

Total 3.616. ,47 7911.777,88 8968923,63 7.934.437 32 7.290.030,29 7.250.456,79 7.000.456,79 7.6 ,79 7.562.337,12 7,606.268,82 7.480.967, ).480,967,29 87.054.01 46

13

II WINE0 10 10 10 i0 10 10 i0 10 t0 10

00 100 100 100 10P 00 100 100 i0a 100 100

CLAUSULA QUARTA

Alteracaanclusao:Amax° 'Manic° IV — Acompanhamento e AveSage°

Quadro de Indicadores de Acompanhamento e AveHasa.)A liberagão dos recursos referentes a percale varies& de 5%, constante no Anexo Monica III doCONTRATO DE GESTAO, este condicionada ao cumprimento das metes estabelecidas canton oquadro a seguir:

owes° Name do IndleadorseamsP te.

HUN

Padua

Gan

"

nay= da0/08 Jan= lev/09 Marro. abr100 mall%

Pew.9.3

MUDD 011/911

Penil PcnNaOD`De a l Pcnt" I "un Ppnima I re"litouttacMal

ea UsuinaCraver-em• de AtIvIdades S AU

un0Onamento S A.0 sitEaucaclia Elena Anu•l do Educes., Conbnu•tla

Atvidadas Re•lwadas de Educar. Corttnuecia COMISSIO Os I mpintrao de Comisulo de Ramat) de PrOCIUM108

pmn^eNn^unalonamento da Comissic de ReV1900 de Pronlu0,Prontw InasAuditonalt Internee de Caminito, Co PrOn/uino

Csasstro c0clastro de PrOfiSS1011/315Alualizad0PIO $11011.111.•atan° ass At'dados de Apc00 a Intagracto no•

Inloproat Micrams010 s00Iced Cdol• pep PSF Tea de 0003ftra de cadet°Ton de cobartura de Beryl% mediae

axe cobertura da anforMelP0berlUni PSF tell de caber/um de ACS ea de cobedura de cadasira de aastantes

Taxi de =barium Medea de gastante•axa de catenura de enfarmairo de can

Cdenda00 VaClnel Complain em cn•nces de 0-1 endCabalism doe

Vocumil Calen0Arlo Vaanul Complete em criengas nitre 1-15 ems dedadsReCablmento doe dada. de etivideae assIstenual a financepals SMSSP nos prams denndos

uolidedo diIntorno* PON:BMUS de Aproveiteinenta de OOnSultas

POIOCIMU* de bchas B .G••tanle corn late

Demands For 003 do abr•ngehlui• dos usuamaDemands AMA

Atandimanka par p•SSOZI

Canso doangsm I°

sten di mocha

% de nin=e de alandn•nto complete

% de lianas do abindimerd0 cam nolifica00o as unid•des asarea de serenpanda dos usuirlos

Pnmehro Atandrnento Muni CAPS

14

CLAUSULA OUINTA

Alteracio/inclusao:

Anexo Tecnico V — Novas Acties

Inclus00 das seguintes novas aches previstas para 0 exercicio de 20091

1. Incorporacao. no Contrato de Gestao, dos servicos de AssIstência Medico Ambulatodal - AMA,implantados na Microrrecdão Cidade Ademar

Objeto

AMA Jardim MiriamAMA Parque DonstéiaAMA PedreiraAMA Vila ImperioAMA Vila JoanizaAMA Vila Missionaria

DescrigeoInairpOracki de unidades AMA do atual convenio para o contrato de gestäo da microrregia0Previsão de implantacao para 2009

Orgamento Previsto para o Exercicio de 2009Despesas de

Custeio Ms 1 Mips 2 Wm 3 Més 4 Wm 5 Mlis 6

Recursoshumanos 569.732,15 569.732,15 569.732,15 569.732,15 593.910,80 593.910,80

Outrasdespesas decusteio

883.61400 883.614,00 883.614,00 883.614,00 883.614,00 883.614,00

Administrapto 130.086,65 130.086,65 130 08Q65 130.08665 135.111,40 135.111,40Total deCaste's

1.583.43280 1.583.432,80 1.583.432,80 1.583.432,80 1.612.636,20 1.612.636,20

Despesas deInvestimentos

_ -

RI:Marna& eAdequacOes 250.00000 250.00000 264.000,00 - -

Equiptos. eMat.Permanents

60.00000 60.00000 - - -

Total deInvestimentos 310.000,00 310.00000 264.000,00 - -

Total Geral 1.893.432,80 1.893.432,80 1.893.432,80 1.683.43 ,80 1.812.636,20 1.612.63620

Mee 7 MOs 8 Mee 9 M68 10 Ws 11 1166 12 Total 2009593.910,80 593.910,80 593.910,80 593.910,80 593.91080 593.910,80 7.030.216,00883.614,00 883.614,00 883.614,00 883.614,00 883.614,00 883.614,00 10.603.366,00135,111,40 135.111,40 135.111,40 135.111,40 135.111,40 135.111,40 1.601.237,801.612.636,20 1.612.636,20 1.612.63620 1.612.636,20 1.612.636,20 1.612.636,20 19.234.820,80

- - - 764.000,00

- 120.00600

_ - - - 884.00600

1.612.636,20 1.612.636,20 1612.636,20 1.612.636,20 1.612.636,20 1.612.63620 20.118.820,80

15

2. Incorporacao. no Contrato de Gestão da Unidade de Centro de Atenao PsIcoseocial — CAPS IIadults Cidade Ademar

ObjetoCAPS II Cidade Ademar

Descricao

Otimizactto e economicidade dos recursos alocados no ConvenioProporcionar agilidade nos processos de repasse, controle e Prestacao de ContasPrevisio de implantagão pare 2009

Despesas tieCusteio

Pies 1 mas 2 Mk 3 Ms 4 116s 5 Mis 8

RecursosHumanos 157.563,00 157.563,00 157.56600 157.56600 157.563,00 157.563,00

OutrasDespesas d eCusteio

64.58000 64.58000 64.58000 64.58Q00 64.580,00 64.580,00

Total deCusteio 222.14600 222.14600 222.143,00 222.14600 222.143,00 222.143,00

Total Gera!de Custeio eInvestimentos

222.143,00 222.143,00 222.143,00 222.143,00 222.143,00 222.143,00

Mes 7 Mee 8 Pies 9 Ms 10 M6s 11 Ms 12 Total 2009157.563,00 157.56600 157.563,00 157.56600 157.563,00 157.563,00 1.890156,0064.580,00 64.580,00 64 80 00 64.580,00 64.580,00 64 580 OD 774.960,00

222 143 00 222.143,00 222.143 00 222 14600 222.143,00 222.143,00 2.865.716,00222.143,00 _222.14300 222.143,00 222.143 00 222.143,00 222.143,00 2.886.716,00

16

3. Implantacim do Servico de Atendimento Domiciliar

ObjetoPrestagão de servicos de saOde em domicihos.

DescrIcloPrevisão de implantacão para o inicio de 2009Locagio e adequac5o de espacoEstrutura minima pare o inicio dos servicos

Orcamento Pmvisto pan 2009

Item Wm 1 Total

Recursos humanos (mensal) 45.006,93 45.006,93

Outras despesas custeio (mensal) 22405,00 22.405,00

Despesas de Custeio (parcels Unica) 22.987,00 22.987,00

Total 90398,93 90.398,93

Orcamento Previsto pan 2009Despesas deCusteio

Mes 1 Mis 2 Més 3 Mk 4 Mk 5 Mes 6

Recursos Humanos 45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93

Outras Despesas deCusteio

22.405,00 22405,00 22.405,00 22.405,00 22.405,00 22.405,00

Total de Custeio 67.4 1,93 67.411,93 67.411,93 67.411,93 67.411,93 67.411,93

Mee 7 Mee 8 PAS 9 Mee 10 Mee 11 Ms 12 Total

45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93 45.006,93 540.083,16

22.405,00 22.405,00 22.405,00 22.405,00 22 405,00 22.405,00 268.860,00

67.411,93 67.411,93 67.411,93 67.411,93 67.411,83 67.411,93 808.943,16

17

4. Implant:10o do Neeleo de Apoio a Satide da Familia - NASF

ObjetoUBS Vila JaanizaUBS Vila MissionariaUBS PedreiraUBS Parque Doroteia

DescnoãoA ',etcde 2009

Orcamento Previsto pars 2009

Despesas de Custeio Mes 1 Mes 2 Total

Recursos Humanos 84.206,99 84.206,99 168.413,98

Outras despesas deCusteio

5 000,00 5.000,00

Total 09.206,99 84.206,99 173.413,98

amento Previsto pare o exercicio de 2009

Despesasde Custeio

MOM 1 Ws 2 Mes 3 Mae 4 Wm 5 Meg 6

RecursosHumanos

84206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99

Total deCusteio

84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99

Pas 7 Mee B M6s 9 Ws 10 Mes 11 Mee 12 Total

84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 1.010.483,88

84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 84.206,99 1.010.483,88

r.18

5. Expansào de Equines PSF

Objeto2 equines na UBS Cidade Julia2 equines na UBS Vila heed° II2 equines de sa0cle bucal na UBS Cidade JOS

DescrigioA partir de janeiro de 2009Implantagão de 4 equines de PSF e 2 equines de saiide bucal

Orgamento Mensal Previsto para 2009Item Més 1 Total

Recursos Humanos 150.539,00 150.539,00Outras despesas de custeio 32.000,00 32.000,00

Total 182.539,00 182.539,00

Orgamento Mensal Previsto para 2009Despesas de

InvestimentosMS 1 Mas 2 Mee 3 Ws 4 MU 5

Equiptos.e Matl.Permanente act000mTotal de Investimentos maul

Despesas de Castel°Recursos Humanos 150.539,00 150.539,00 150.539,00 150.539,00 150.539,00Outras Despesas de Custeio 69.265,88 69.265,88 69.265,88 69.265,88 69.285,88Total de Custeio 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88

Total Decal 249.804,88 219.804,88 2 9.804,88 2 9204,88 219.804,88

PAM 6 Mbs 7 Mes 8 Mes 9 Ws 10 Ms 11 Mds 12 Total30.000,0030.000,00

150.539,00 150.539,00 150.539,00 150.539,00 150.539,00 150.53900 150.539,00 1.806.468,0069.265,88 69.265,88 69.265,88 69.265,88 69.265,88 69.265,88 69.265,88 831.190,56219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 2.637.658,56219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 219.804,88 2.667.858,56

19

6. Imolantack, de UBS - Jardlm Selma

Descried°

Previsao de implantagao para 2009Implantagao de Servigo pare ampliar a abrangOncia e o escopo das aches da Atengao Basica,para uma populagao de 20.000 habitantes que nao posssui este sevigo.Expansao de 7 (sete) nova equipes PSFAtual espago fisico do COE Humberto Nastari

Orramento Previsto pare o Exerciclo de 2009Degasses deInvestImentos Ws 1 Ms 2 Wes 3

182.927,06

Ina.

111111=1.1111111111

a

1111111.1111.1

111.11.111

Ille

Ws 6

.

26.499,59

182.927,06

Reformas eAdequao8es 100 000,00 100.000,00 150.00000InstalagOesflsicas 50.000,00 34.87004

50.00000

=°111

Equipamentos emobillario 55.50Q 00

r r r r rTotal deInvestimentos 100.000,00Despises deCusteioRecursosHumanosOutrasdespesas decusteio

1.111111=a1C1=111=11

26.49959

182.927,06

417.797,10

ta0=1

182.927,06

Total deCusteio 30.987,00 182.927,06

Total Gera!Custelo e

Invest.130.987,00 388.427,06

Meg 7 Calin Meg 10 INIWIIIII Total 2009IIIIOIMIIIIIIIIIIIIIIIIINIIOIIIIIIMIIIIOIIIIIIIIIIIIIIMIIIIII 350.000001111111111111.1111.111 84.870,04MM. 105.500,00

11101111111111111.111111. 1111111111111.1111111111111.111111110 54° 370,"111111111111111111111111111 MUM 11111.1111111

156 427,47 Cala Cia 1.720.702,1726.499,59 26.499,59 111111=IMICES 26 499,59 26.499,59 322.482,49182 927,06 182.92706 182 927,06 182 927,06 182.927,06 182 927,06 2.043.184,66182.927,06 182.927,06 182.927,06 182.927,06 182.927,06 182.927,06 2.583.554,70

20

7 Insornoracio do COE Humberto Hastert

Rrevisão de implantacao para 2009Estrutura minima de cusleioRefomias e adequac5esAquisicao de equipamento odontolegico

0 gement° Previsto para 2009

InvestImentos Pies 1 Més 2 MEls 3 Mes 4 Mes 5 Mois 6

Reformas/AdequagOes 113.500,00Equipamentas 83.394,04Total de Investimentos 113.500,00 83.394,04Despesa CusteioRecursos Humanos 7.862,48 7.882,48 7.882,48 7.862,48 7.862,48

Outras DespesasCusteio

36.224,59 14.237,59 14.237,59 14.237,59 14.237,59

Total Custeio 44.087,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07

Total Geral 113.500,00 127.481,11 21100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07

Ma 7 Ms 8 Ws 9 Mee 10 Mils 11 Mae 12 Total113.500,0083 394,04198.894,04

7.862,48 7.862,48 7.862,48 7.862,48 7.862,48 7.862,48 86.487,28

14.237,59 14.237,59 14.237,59 14.237,59 14.237,59 14.237,59 178.600,49

22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 265.087,77

22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 22.100,07 461.981,81

21

8. Reforms. Adeatiacao e incorooracão de RH na UBS — Vila Arriete

Descrino:Reforma e AdequaodesIncorporacão de recursos humanosEquipamentos e mobiliadoEstrutura de Informacsio

Orcamento Previsto pars o Exerciclo de 2009

nallanalDespesaa deInvestimentos Mk 1

Reformas e 111.111111InAdequagtes 100.000,00 100.00Q00 100.000,00InstalagOes IIIIIMNIIIIIIIIflsicas 50.000,00 41.370,04Equiptos.eMobilitrio 45.500,00 111111111111111111Total de IIIMIIIIMIIIIIMIIMINinvestimentos 100.000,00 195.500,00 141.370,04

1.11111.1

EEIIMIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIMIIIIMIIIIIIRecursos 28.58493 En1=11=1128 584,93HumansOutrasdespesas decusteio

21.987,00 19.265,88 19.265,88 1.211=111.1

Total deoustelo al

47.850,81 47.850,81 47.850,81 11=11Total Geral 121.987,00 243.350,81 189.220,85 47.860,81 47.850,81 47.850,81

1111122311111111111=111111M1=111

IIIIIIIRIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIfl._111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111=11111=111111 111111111

Mes 10 alla1 iall

11111•1111111111111111111=111

Total 2009300.000,0091.370,"45'500300

11111111511111111111111111•1•11S1111111111•11111111111111111111111 435.870,"11111111111111111111111WINNIMINIMMINIMMNIMINIIIII

28.58493 28•584,93 asanCIIICICIMINIEETIMICIIIIII11111=11111110EM111111131201111C1111CMICIIICICIIIII548.345,9147.850,81 47,850,81 47 850,81 47 850,81 47 850,81 47 850,81

47.850,81 47.850,81 47.850,81 47.850,81 47.860,81 47150,81 MILIZIE111111•

22

9.1molantacio do CEM - Centro de Esterillzacio de Matenais

DozerIcao:Accio prevista pare o inicio de 2009Refénda para 19 unidades da 0.5 existentes na microrregiáo de Cidade Ademar e retaguardapara as demais unidadesAdequagao fisica na unidade PSF Vila Impario IIEstrutura minina de recursos humanosAquisiogo de 1 autoclave e 1 seladora

Or amento Previsto Para o Exerciclo de 2009Despesas de

InvestimentosMk 1 Mes 2 Mee 3 Wm 4 Ms 5 Ms 8

Reform:as eAdequap5es

100.000,00 100.000,00 80.000,00

Equipamentos emobiliario

90.000,00 - - -

Total deInvestimentos

100.000,00 190 000,00 80 000,00 - - -

Despesas deCusteloRecursosHumanos

14.528,87 14.52887 14.528,87 14.528,87 14.528,87

Outrasdespesas decusteio

10.300,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

Total deCustelo

10.300,00 22 528,87 22.528,87 22.528,87 22.528,87 22.528,87

Total Gera!Castel° e

Invest.110.300,00 202.528,87 102.528,87 22.528,87 22.528,87 22.528,87

PAlts 7 M8s8 PA6s 9 Mes 1 ° CalliCal. Total 2009SIMINIIIII111111111111111111111111111111111111111•111111111111111111•111111111111111111•1111111111111IIIIIIMIIIIIISIIIIIMIIIIIIIIIII 280.000,00

9"00100370.000001111.1111111111111.1.111.1111111111111111.11111111111111.11111a

IIIIIMIIIMIIIIIIIIIIOMUIIIIIMIIIIIMIIIIIMIIIII IIIIIIMIIMIIIIMIIIIIIIIIIIII -111111111111110111111111111M1111111111111111111111111111111111111111111al111111M11111Cia101111=13111111113101311111 169.817,57

98.300,008.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,0022.528,87 Man 22.528,87 22.528,87 22.528,87 alna. 258.117,57

Clillin 22.528,87 22.528,87 aa 2 . ,8 8 117 57

23

10. Incorporacao das UBS tradicionais e AE acopladas as AMA

BessNOM

Unidades previstas para o 1° semestre de2009:UBS Vila ImperioUBS Parque DoroteiaUBS Vila JoanizaUBS Jardim MiriamUBS Vila MissionariaAE Pedreira

Unidade prevista para o 2°.semestre de 2009UBS Campo Grande

10.1 — UBS Vila Imperio

Orcamento Previsto pare 2009Investimentos Més 1 Mas 2 Més 3 M8s 4 Ws 5 M6s 6

AdequagOes alowooEquipamentos 116.593,04Total de inveslimentos 50.000,00 116.593,04Despesa de CusteioRecursos humanos 57.431,26 57.431,26 57.43126 57.43126 57.43126Outras despesascusteio

54.451,59 23.861,59 23.861,59 23.861,59 23 861 59

Total de Custeio 111.88285 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85Total Gera! 50 000,00 228.475,89 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85

MOB 7 MOB 8 Més 9 Mils 10 Mee 11 Mês 12 Total50.000,00116.593,04166.593,04

57.431,26 57.431,26 57.431,26 57.431,26 57.431,26 57.431,26 631.743,86

23.861,59 23 861 59 23.861,59 23.861,59 23.861,59 23.861,59 293.06749

81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 924.811,35

81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 81.292,85 1.091.404,39

24

10.2 — UBS Parcme Dorotlia

Orgamento Previsto pare 2009Investimentos MS 1 MS 2 MS 3 Ws 4 MS 5 Mes 6

Adequaoffes 50.000,00Equipamentos 91.593,04Total deinvestimentos

50.000,00 91.593,04

Despesa deCusteioRecursos humanos 83.085,59 83.08559 83.085,59 83.085,59 83.085,59Outras despesascusteio

57.171,59 26.581,59 26.581,59 26.581,59 26.581,59

Total de Custeio 140.257,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18Total Gera! 50.000,00 231.850,22 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18

Mtis 7 MS 8 MS 9 MS 10 MS 11 MS 12 Total50.000,0091.593,04141.593,04

83.085,59 83.085,59 83.085,59 83.085,59 83.08559 83.085,59 913.941,4926.58159 26.581,59 26.581,59 26.581,59 26.581,59 26.581,59 322.98749

109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 1.236.928,98

109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 109.667,18 1.378.522,02

10.3 — UBS Vila Joaniza

°memento Previsto pan 2009Investimentos Moe 1 Mitis 2 MM 3 Mos 4 Más 5 MS 6Adequa�es 125.000,00 125000,00Equipamentos 91.185,09Total de investimentos 125.000,00 216.185,09Despesa de CusteioRecursos humanos 55018,76 55.018,76 55.018,76 55.018,76 55.018,76

Outras despesascusteio

53.455,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59

Total de Custeio 060 108.474,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35Total Coral 125.000,00 324.659,44 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35

Mis 7 MOs 8 110s 9 MS 10 Mitts 11 Mk 12 Total250.000,0091.185,09341.185,09

55.01576 55.018,76 55.018,76 55018,76 55.018,76 55.018,76 605.206,36

22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 282.111,49

77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 887.317,85

77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 77.884,35 1.228.502,94

25

10.4 — UBS Jardim Miriam

Orsmento Previsto pare 2009Investimentos Ws 1 MS 2 Mkt 3 Mits 4 MS 5 MS 6

Adequagbes 100.00000Equipamentos 91.18509Total de investimentos 10000000 91.185,09Despesa de CusteioRecursos humanos 76.319,82 75319,82 76.319,82 75319,82 76.319,82

Outras despesascusteio

53.455,59 22.86559 22.865,59 22.865,59 22.865,59

Total de Custeio 129.775,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41

Total Geral 100.000,00 220.960,50 99.185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41

Mee 7 Ws 8 MS 9 Ws 10 M6s 11 MS 12 Total100.000,0091.185,09191.185,09

76.319,82 76.319,82 76.319,82 76.319,82 76.319,82 76.319,82 839.518,02

22.86559 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.86559 282.111,49

99.185,41 99.185,41 99185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41 1.121.629,51

99.185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41 99.185,41 1.312.814,60

10.5— UBS Vila Mission/Ina

Orcamento Previsto pars 2009Investimentos MS 1 MS 2 MS 3 MS 4 MS 5 MS 6

Adequac5es 125.00000 125.000,00Equipamentos 88.185,09Total de investimentos 125.000,00 213.18509Despesa de CusteioRecursos humanos 72.117,32 72.117,32 72.117,32 72.117,32 72.117,32

Outras despesascusteio

53.455,59 22.865,59 22.865,59 22.86559 22.865,59

Total de Custeio 125572,91 94.982,91 94.982,91 94.982,91 94.982,91

Total Geral 125.000,00 338.758,00 94.98Z91 94.982,91 94.982,91 94.982,91

MS 7 Mis 8 MS 9 Mfis 10 MS 11 Més 12 Total250.000,0088.185,09338.185,09

72.117,32 72.117,32 72.117,32 72.117,32 72.117,32 72.117,32 793.290,52

22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 22.865,59 282.111,49

94.982,91 94.982,91 94.98291 94.98291 94.982,91 94.982,91 1.075.402,01

94.982,91 94.982,91 94.982,91 94.982,91 94.982,91 94.982,91 1.413.587,10

26

10.6 — AE Pedreira

Orgamento Previsto pare 2009Investimentos Ples 1 Més 2 MOs 3 Mk 4 Men 5 Mk 6AdequacOes 133800,00Equipamentos 350.000,00 250.000,00 122.75809Total deinvestimentos

133.500,00 350.000,00 250.000,00 122.75809

Despesa deCusteloRecursos humanos 98.86389 98.863,89 98.883,89Outras despesascusteio

134.212,59 101.225,59 101.225,59

Total de Custeio 231.076,48 198.089,48 198.089,48Total Geral 133.500,00 350.000,00 250.000,00 351834,57 198.089,48 198.089,48

Mk 7 Mk 8 Ws 9 Mk 10 Mk 11 Mk 12 Total133.500,00722.758,09856.258,09

98.863,89 98.863,89 98.863,89 98.86389 98.883,89 98.863,89 871.775,01

101.225,59 101.225,59 101.225,59 101.225,59 101.22589 101.225,59 944.017,31

198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 1.815.792,32198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 198.089,48 2.672.050,41

10.7 — UBS Campo Grande

Orpiment, Previsto pare 2009Investimentos Mk 7 Mk 8 Mk 9 Mk 10 M6s 11 Moe 12 Total

AdequagOes 150.000,00 150.000,00Equipamentos 55.500,00 55.500,00Total deinvestimentos

150.000,00 55.500,00 205.500,00

Despesa deCusteioRecursoshumanos

45.330,00 45.330,00 45.330,00 45.330,00 45.330,00 226.650,00

Outrasdespesascusteio

54.706,59 25.719,59 25.719,59 25.719,59 28719,59 157.584,95

Total deCusteio

100.036,59 71.049,59 71.049,59 71.049,59 71.04859 384.234,95

Total Geral 150.000,00 155.536,59 71.049,59 71.049,59 71.049,59 71.049,59 589.734,95

27

CLAUSULA SEXTA

Alteracao/Inclusgo:

Anexa Tecnico VI - Tenno de Permissio de Uso

1 - Com fulcra no artigo 16 do Decreto 47.544, de 03 de agosto de 2006, bem como, o previsto no

paragrafo Calico do artigo 7°, da Lei 14.132, de 24 de janeiro de 2006, 6 concedida a PERMISSAO DE

USO dos bens meveis e imOveis arrolados e discriminados em documento anexo a este, referente as

unidades relacionadas no Anexo Tecnico I - Gerenciamento das Unidades pela Organizageo Social

agregadas ao gerenciamento da Organizacgo Social através deste TERMO ADITIVO, polo prazo de

vigéncia do CONTRATO DE GESTAO n°005/2008.

6 - Os equipamentos, instrumentos e quaisquer bens permanentes que par venture venham a serem

adquiridos corn recursos oriundos deste TERMO ADITIVO, born coma os bens recebidos ou adquinclos

mediante legados ou doacbes, no ambito da unidade acrescida ao objeto do CONTRATO DE GESTAO n°

003/2007 devergo ser incorporados ao patrimOnio de outra ORGANIZAQAO SOCIAL qualificada no

Ambito do Municipio de S go Paulo, da mesma area de atuagao, ou ao patrimOnio do Municlpio de Sao

Paulo, em caso de extincao ou desqualificacao da CONTRATADA, hipOtese esta em que a

ORGANIZACAO SOCIAL deverA entregar a SMS/SP a documentacao necessada ao processo de

incomoracao dos referidos bens, nos termos do art 2°, I, !etre "i" da Lei Municipal 14.132/06.

CLAUSULA SETIMA

As Novas AcZes enunciadas na Clausula quinta deste Termo Aditivo foram autofizadas nos despachos defis. do processo n 2007-0.387260-1

28

Diretora - PresidenteASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA

CATARINA

São Paulo L mbro de 2008.

JANUA

Secreted° ipal da Saade

CLAUSULA OITAVA

Ficam mantidas e inalteradas as demais clausulas do CONTRATO DE GESTAO ri° 005/2008, no que nao

colidirem corn o presente termo.

E do que ficou convencionado, foi lavrado o presente termo em 04 (quatro) vies de igual teor, que lido e

achado conforme entre as panes, vai par elas juntamente com as testemunhas assinado.

Testemunhas:

29