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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA filL.
CNP): 13.828.371/0001-08
LEI N°609/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO! DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1°- Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 165 Constituição Federal.
Art 2° - O PPA 2014-2017 terá como Dimensão Estratégica:
I — Conceição da Feira: enfrentando desafios em busca de novos paradigmas;
Art. 3° - O Plano Plurianual é estruturado por Programas Temáticos, de Gestão e Manutenção do Poder Executivo e Programa de Gestão do Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do disposto na Lei Orgânica Municipal, são os integrantes dos Anexos desta Lei.
Art. 4° - Os Programas a que se refere o artigo 2° desta Lei constituem o elemento de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas que serão fixadas na Leis de Diretrizes Orçamentárias e as ações a serem estabelecidas nos Orçamentos Anuais correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
§ 1° - Integram o Plano Plurianual:
I - Anexo II — Matriz Estratégica, contendo: a Visão Estratégica; os Macro-objetivos e os Programas de Governo;
II — Anexo II - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas PPA -2014 a 2017
III — Anexo III - Estimativa das Receitas do Município para o período do PPA -2014 a 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA C CNP): 13.828.371/0001-08
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1V—Anexo IV— Recursos por Programas do Plano Plurianual de 2014 a 2017
IV — Anexo v: Demonstrativos dos Programas PPA 2014 a 2017, com os Indicadores, Recursos, Objetivos, Metas e Iniciativas.
§ 2° - As Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais obedecerão os títulos dos Programas constantes neste Plano ou das Leis que o modifiquem
§3° - Para efeito das disposições do PPA 2014-2017 considera-se como atributo dos Programas:
I — Objetivo: Resultado que a Administração Pública Municipal deseja alcançar nas áreas de atuação;
II — Meta: Quantificação do objetivo, podendo ser expressa qualitativamente ou quantitativamente;
Sociedade; III — Iniciativa: atributo que declara a entrega de bens e serviços
IV—Indicador: Medida de referência que permite identificar e aferir periodicamente, o alcance de resultado dos Programas auxiliando o monitoramento e avaliação;
Art. 5° - As Iniciativas referidas no inciso I, do § 1° do artigo anterior terão seus desdobramentos em Ações - Projetos e Atividades, na Lei Orçamentária Anual, em cada período do Plano definindo o detalhamento da aplicação dos recursos financeiros.
CAPÍTULO II DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Art. 6° - A gestão do Plano Plurianual 2014-2017 observará os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas temáticos.
Art. 70 - O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e avaliação do Plano Plurianual e dos Programas.
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá estabelecer sistemática de apoio e gestão ao Plano, no âmbito de suas competências.
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
CNP): 13.828.371/0001-08 CÇW.4
Art. 8° - Cabe ao Sistema de Controle Interno do Município, através do seu Controlador Interno coordenar o processo de gestão do Plano.
Seção II Das Revisões e Alterações
Art. 90 - A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se necessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Lei;
§ 1° - O Projeto de Lei Orçamentário encaminhado anualmente à Câmara, já incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual;
§ 2° - A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano, desde que não implique em recursos adicionais ao Programa poderão ser autorizadas por meio de Decreto do Poder Executivo.
Seção III Do Monitoramento e da Avaliação
Art. 10. - O Plano Plurianual 2014-2017 será monitorado e avaliado pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão, através do Grupo de Trabalho Instituído conforme Decreto à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução.
§ 1° - O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração Pública Municipal.
§ 2° - A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e será consolidada pela Controladoria em Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano Plurianual 2014-2017, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 11 - Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos Programas e suas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações referentes à execução física e financeira dos mesmos.
CAPITULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 - São prioridades da Administração Pública Municipal os Programas de educação, saúde, saneamento, cultura, inclusão social e econômica e acessibilidade.
Art. 13 - O valor global consignado no PPA 2014-2017 é uma estimativa dos recursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e financeira do Município, em cada exercício financeiro.
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
CNP): 13.828.371/0001-08
Art. 14- Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2014
Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Dezembro de 2013
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religioso, ergueu,
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Fonte: IBG
E -Autor do H
istórico: ANTÔ
NIO CARLO
S DAS. PEREIRA
da Feira com
põe-se de um
só Distrito.
Decreto Estadual n2 12978, de
12 de junho de 1944,
que r etificou
o m
encionado quadro, ficando,
assim, a com
una de Conceição da Feira, em
1944 - 1948,
quinquênio 1944 -19 48, foi extinto
o Municíp
io de Conceição da Feira e se
u territó
rio anexado
ao do Município de Cachoeira;
no entanto fo
i restaurado pelo
No quinquênio 1954
- 1958, de acordo
com
a Lei n2 628, de 30 de dezembro de 1953,
a divisão adm
inistrativa do m
unicípio perm
anece inalterada.
A restauração do
município fo
i efetuada, com
os limite
s anteriores, pelo D
ecreto Estadual n2 7629, de 16 de setem
bro de 1931.
A Vila de Conceiçã o da Feira fo
i elevada à categoria de Cidade do m
esmo no
me po
r efeito do Decreto Lei Estadual n° 10724, de 30 de
março de 1938.
composta,
a penas, do D
istrito Sede, ao
qual se incorporou parte de Afligidos, do M
unicípio de São Gonçalo dos Cam
pos, ex
São Gonçalo
.
último diplom
a legal reanexando se
u território
ao de Cachoeira.
De acordo
com
a divisão adm
inistrativa de 1933 e as
territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezem
bro de 1937, o M
unicípio de Conceição
Em conse quência do D
ecreto Lei Estadual n° 141, de 31 de dezembro de 1943,
que fixou o quadro da D
ivisão Judiciária Administrativa da B ahia
vigente no
Foi o
Municíp
io, porém
, suprim
ido pelos D
ecretos estaduais de
n° 7455, de 23 de junho de 1931,
e de n2 7479, de 08 de
julho do mesm
o ano,
tendo este
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envelheci mento
R azão de de pendência
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Reestruturar a
Vigilância Sanitária,
a partir de
constatação das necessidades levantada
s e realiza
r ações preditivas,
preventivas e curativas.
Am
pliar
o atendim
ento odontológico
nas Unidade
s Básicas de
Saúde.
-
Aprim
orar o fornecimento
gratuito de
medicam
entos à população na rede de
saúde ou
em dom
icílio.
necessidades da população
.
▪
Reestrutura
r os serviço
s de pronto-atendim
ento,
adequando-os à
dem
anda do município,
m
antendo serviç
os 24
hora
s e com
patíveis co
m as
•
sonn
o an
ua D
omicilia
r (PAD);
Programa de Internação
Domicilia
r (PID); Farmácia
Popular, CAPS (Centros de
Atenção Psicossocial);
Saúde do
Idoso;
Saúde da
Mulher;
IN-Am
pliar o
s program
as do Ministério da
Saúde, tais co
mo Estratégia de Saúde da
Família
(ESF); Programa Bra
sil Sorridente;
Progra
ma de
Atendimento
saúde, de forma hum
anizada e co
m equidade.
efetivamente
à expectativa da
população, pa
ra atender à d
emanda
gerada no
municíp
io, dentro do princíp
io da universalidade,
com
atenção integ
ral à
o.
su et
o ro
c o-o) o. o .0 c
ro tn "O o O. CU
e
a hum
anização do
atendimento
na rede
de saúde
pública, assegurando
uma postura
e
Jnue
Jeg
3
o 2,3
•
apem
elau
mn
Jole
w 10-A
mplia
r a cobertura das
unidades de Estratégias de Saúde da Fam
ília, priorizando
os bairros
o_
▪
Estabelece
r parceria co
m Hosp
itais da região,
a partir de
sua inclusão
na rede
SUS.
Ni- Fortalece
r o Conselho
Municipal de
saúde
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y ap
sel
sodoi
d m
orais, responsabilidade
social e ética.
vida, prom
ovendo soluções,
orientando-se pela
s necessidades da
população, preservando
a
garantir atendim
ento de qualidade,
proporcionando o bem
-estar e
a melhoria
das condições
Ir-Implanta
r o program
a " Sou Pai R
esponsável" com
o intuito d e
promove
r o reconh
ecimento de
paternidad
e.
O'-Garan
tir ao
preso
na delegacia do m
unicíp
io assistê
ncia
judicial no decorrer d o
seu processo
.
pesso
as caren
tes um
a assistê
ncia
jurídica de
qualidade.
IR-Disp
or de
um
Defensor Público
Municip
al , co
m regularid
ade sem
anal, pa
ra atuar
junto co
m esta giário
s do
curso de Direito do
municíp
io, pa
ra garantir
as
oe5
e ap
seisodoid
caren
tes, prestand
o assistê
nci a ju
rídica,
judicial e
extrajudicial, integral e
gratuita ,
a tod
os aquele
s que com
provarem insuficiê
ncia de recursos.
A cria ção d
o cargo d
e Defen
sor Públic
o M
unicip
al em
Concei ção
da Feira
será um
dos m
arco
s da no
ssa gestão,
para
gar antir
o acesso à justiç
a às
pessoas
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5Rsn
r
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euec
yn e
pucnn públicos l igados à se guranç
a pública.
Pública com
Cidad ania), do
Ministério
da Justiça,
vi sando
110- Elabora
r o Plano
Muni cipal d
e Se guran ça,
com
participação de representantes d os diversos segm
entos da sociedade,
assim co
mo entidades
e órgãos
"-Atuar d e form
a int egrada co
m os
Conselhos T utelares, res guardando
as competênci as legais de
cad a órgão.
(/) - -". c til rt) (0 ç CV n Z a) rD 3 3 CU
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a esco
la na
s campan
has ed
ucativ
as sob
re tem
áticas de seguran
ça, do m
eio am
biente, de
saúde, de
trânsito
e outras.
O- Reo
rganizar a
s orien
tações para
a con
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edagógico, de
mod
o que ele
contemple
as necessidades,
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ora
r o transp
orte
escolar
para
os alu
nos da rede
municip
al.
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garantir
uma rem
uneração
mais d
igna pa
ra os professo
res e
especialistas da ed
ucação do
municíp
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as diversid
ades,
especialm
ente
quan
to às qu
estões de gênero
, raç
a e geração, in
cluindo la
zer e
cultu
ra no
processo ed
ucacional.
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Reestrutu
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proposta
pedagógica vo
ltada ao
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O-Estabele
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de qualidade
na rede
municip
al de ed
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a a
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municíp
io.
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ades e centro
s un
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que crie
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e grad
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olu
am
nion
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o
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sels
odaid
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para
uma ação
educativ
a eficiente.
crianças,
ampliando
o aten
dim
ento, am
pliando
o nível d
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municipal de
ensino.
0-Construir a sede
própria para
uma nova Bibliotec
a M
unicipal.
qualidade e possam
competir
com
dignidade no m
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IN-Aprim
orar o
Conselho Municipal de
Segurança Alim
entar e
Nutricional.
0-Implanta
r um
curso Pré-vestibula
r para
alunos carente
s do no
sso m
unicípio.
0-Adota
r como fio
condu
tor o
s princíp
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Inclusiva, Dem
ocrática e So
lidária em
todos os níveis
e
oncluíram
o Ensin
o Médio
e pa
ra toda
s as
pessoas que estão fora da
escola, pa
ra qu
e tenha
m um
a formação
de
acessibilidade, equipam
entos e form
ação específic
a pa
ra os
profissionais lidarem
com
esses
diferenciada, no
sentido de atende
r as necessidade
s nutricionais da
s crianças m
atriculadas na
s escolas
0.Cria
r amplo Prog
rama Integrado
de Segurança A
limenta
r e Nutricional,
viabilizando a im
plantação de m
erenda
modalidades de
ensino, garantindo
a inclusão da
s criança
s portadoras de necessidade
s especiais
e assegurar
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plástica
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em 1991 6,3
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os esperados de
estudo em
Os an
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s de
estudo indica
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a com
pletar.
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Conceição
An
os Esperad os de
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ou m
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e de
meno
s escolaridade.
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10, 46,69%
da pop
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anos ou
mais de idade tinha
completado
o ensino fundam
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o m
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46,07%
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
CNPJ:
Visão Estratégica do Governo, Macrodesaflos e Programas PPA -2014 a 2017
VISÃO ESTRATÉGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS
Conceição da Feira: enfrentando desafios em busca de novos paradigmas.
Educação, Cultura e Esporte Lazer: Direito de Todos Educação em 12 lugar
Promoção e difusão do esporte, da cultura e do lazer
Cidadão de bem com a vida Cidadania, agora e sempre
Conceição da Feira Saudável
Plantar bem para colher grandes frutos
Qualidade de Vida com olho no Campo e respeito ao Meio Ambiente
Crescendo quebrando paradigmas
Gestão e Controle Administrativo da Máquina Pública Administrando e pensando no
futuro Controle Normativo
Legislativo atuante
"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
Recursos por Programa do Plano Plurianual 2014 a 2017
PROGRAMAS VALOR
GESTA° Educação em 1° Lugar 64.343.995,00
Promoção e difusão da Cultura, do Esporte e do Lazer 7.663.552,00
Cidadania, agora e sempre 7.498.580,00
Conceição da Feira Saudável 35.715.582,00
TOTAL 115.221.709,00
MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO ESTADO Crescendo quebrando paradigmas Administrando e pensando no futuro Controle Normativo
23.253.542,00 21.812.680,00
977.744,00 10.014.390,00
56.058.356,00
TOTAL
TEMÁTICO Plantando pensando no Meio ambiente
10.411.344,00
TOTAL 10.411.345,00
. GERAL 181.691.410,00
Código 001
Programa
Denominação EDUCAÇAO EM 1° LUGAR
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA -2014 a 2017
Indicadores
DCSUIÇãO Fonte Und. medida Referência
Data índice Apurado
Taxa de frequência no ensino fundamental (07 a 14 anos) IBGE Percentual 31/12/2010 79,00%
Taxa de frequência no ensino fundamental (15 a 17 anos) IBGE Percentual 31/12/2010 33,00%
Distorção idade-serie no ensino fundamental Anos Iniciais INEP Percentual 31/12/2012 21,30%
Distorção idade-série no ensino fundamental anos finais INEP Percentual 31/12/2012 39,30%
Distorção idade-série no ensino médio INEP Percentual 31/12/2012 47,00%
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 42 série IDEB Percentual 31/12/2011 43,00%
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDES) 82 série IDEB Percentual 31/12/2011 3,00%
Recursos
Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 60.093.995,00
Outrras Fontes 4.250000,00
Valor Global 64.341995,00
Objetivo
Código 001.01 Descrição
Promover um ensino infantil que atenda as necessidades básicas do município, com professores competentes transporte satisfatório, estrutura física e materiais didáticos adequados, para creches e escolas do ensino infantil para uma melhor qualidade no ensino.
Orgão Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Metas 2014 a 2017
1. Ampliar 25% a oferta
2. Manter em 100% a demanda
3. Reformar e reestruturar
4. Construir 02 Unidad
5. Capacitar 100% dos
de vagas para alunos no ensino infantil; Racionalização da Meta Total Und. Medida
MUNICÍPIO 25 Percentual
no transporte escolar para os alunos do ensino infantil; Racionalização da Meta Total Und. medida
MUNICÍPIO 100 Percentual
100% das Unidades Educacionais que promovem o ensino infantil no Município. Regionalização da Meta Total Und. Medida
MUNIC(P10 100 Percentual
s Educacionais para atendimento do ensino infantil no município;)] Racionalização da meta Total Und. Medida
MUNICÍPIO 2 Unidade
profissionais que atuam no ensino infantil do município. Racionalização da Meta Total Und, Medida
MUNIC(1710 100 Percentual
6. Garantir 100% dos Regionalização da Meta Total Und. Medida
MUNICÍPIO 100 Percentual
Iniciativas Código Descrição
001.01.01 Implantação de padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
Programa
002 PROMOCAO E DIFUSAO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER
Código Denominação
7.663.552,00 Valor Global
Recursos
Descrição Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Valor 7.663.552,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA - 2014 a 2017
Indicadores Descriçao Fonte Und. Medida Referência
Data Indica Apurado
Objetivo
Códig0 002.01 Descrição Dar uma maior atenção a cultura, ao esporte e ao turismo de forma que possibilite garantir a
preservação da cultura local, ampliação do número de pessoas adeptas às atividades esportivas, além de criar alternativas que possibilitem um progresso do turismo
1 Orgão Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Metas 2014 a 2017
Ampliar em 25% o
Ampliar em 25% a
Construir 10 Quadras
número de Pratos Culturais Racionalização da Meta Total und. Medida
Mun ci pi o 25 Percentual
realização de Seminários/Cursos/Palestras ligadas as ações de Cultura
Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 25 Percentual
esportivas RegIonallzação da Meta Total Und. Medida
Município 10 Unidade
Ampliar em 20% o
Ampliar em 30% a
Reformar e reestruturar
Ampliar em 100%
número de Projetos Turisticos Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 20 Percentual
realização de Seminários/Cursos/Palestras ligadas as ações do Turismo Regionalizacgo da Meta Total Und. Medida
M un ici pio 30 Percentual
50% das unidades ligadas à cultura, ao esporte e ao turismo
Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município SO Percentual
as ações que possibilitem a prática do esporte no município Reglonalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Construir 05 camp Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 5 Unidade
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Iniciativas
Código Descrição 002.01.01 Construção de Campos de Futebol 002.01.02 Ampliação de ações que levem à prática esportiva 002.01.03 Realização de Cursos,Palestras e Seminários. 002.01.04 Ampliação de projetos ligados ao turismo 002.01.05 Ampliação de projetos Usados à cultura 002.01.06 Gestão das ações culturais 002.01.07 Gestão das ações turísticas
Programa
092 PROMOÇAO E DIFUSAO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER
Código Denominação
Construir 10 Quadras esportivas Racionalização da Meta Município
Und. Medida Unidade
Total 10
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA - 2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida Referência
Data Indica Apurado
Recursos Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 7.663.552,00
Valor Global 7.663.552,00
Objetivo
Código 002.01 Descrição Dar urna maior atenção à cultura, ao esporte e ao turismo de forma que possibilite garantir a
preservação da cultura local, ampliação do número de pessoas adeptas as atividades esportivas, alem de criar alternativas que possibilitem um progresso do turismo
I Orgão Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Metas 2014 a 2017
Ampliar em 25% o
Ampliar em 25% a
número de Projetos Culturais Regionalizarão da Meta Total Und. Medida
Município 25 Percentual
realização de Seminários/Cursos/Palestras ligadas as ações de Cultura Racionalização da Meta Total Und. Medida
Municipio 25 Percentual
Ampliar em 20% o número de Projetos Turísticos
Ampliar em 30% a
Racionalização da Meta Total Und. Medida
Municipio 20 Percentual
realização de Seminários/Cursos/Palestras ligadas as ações do Turismo Racionalização da Meta Total Und. Medida
Municipio 30 Percentual
Reformar e reestruturar 50% das unidades ligadas à cultura, ao esporte e ao turismo Racionalização da Meta
Total Und. Medida
Município 50
Percentual
Ampliar em 100% as ações que possibilitem a prática do esporte no município
Construir 05 campos
Regionalizarão da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
de Futebol Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 5 Unidade
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Iniciativas
Código Descrição 002.01.01 Construção de Campos de Futebol 002.01.02 Ampliação de ações que levem à prática esportiva
002.01.03 Realização de Cursos,Palestras e Seminários.
002.01,04 Ampliação de projetos ligados ao turismo
002.01.05 Ampliação de projetos ligados à cultura
002.01.06 Gestão das ações culturais
002.01.07 Gestão das ações turisticas
Programa
Código Denominação
003 CIDADANIA AGORA E SEMPRE
7,498.580,00 Valor Global
Recursos Descrição Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Valor 7.498.580,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA - 2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida Referência
Data Indica Apurado
Proporção de pessoas abaixo da linha de indigência IBGE Percentual 31/12/2010 18,30%
Proporção de pessoas ente a linha de indigência e pobreza IBGE Percentual 31/12/2010 16,70%
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes www.00rtalq Percentual 31/12/2019 15,80% dm.com.br
Objetivo Código 003.01 Descrição Promover ações de politicas públicas que possibilite uma redução das desigualdades sociais,
inclusão e proteção social de forma à gerar uma maior melhoria na qualidade de vida das famílias mais necessitadas
Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Metas 2014 a 2017 Realizar 20 seminários/congressos e palestras
Regionalização da meta Total
Und. Medida Município 20
Unidades
Proteger e defender direitos de 100% das famílias em situação de risco pessoal
Regionalização da Meta
Total
Und. Medida
Município
100
Percentual
Iniciativas Código Descrição
0010201 Criação do programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade
003.0202 Estabelecimento de estratégias para a implantação e/ou reestruturação do Sistema Único da Assistência Social
0010203 Adequação a rede de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município com atendimento diferenciado aos usuários de drogas e álcool
003.01.04 Criação do Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua (CRPSR)
003.0205 Ampliação da utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividadesde convivência, incluindo o atendimento especifico aos que estão em situação de vulnerabilidade
003.01.06 Promoção da valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades
003.01.07 Implantação de políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às politic,as e programas locais para pessoas com deficiência
003.01.08 Garantia o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência 003.01.09 Estimulo o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência
0010210 Implantação e desenvolvimento de campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência
003.01.11 Garantia da acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, além do acesso a próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação
Construir 02 Unidades Educacionais nara atendimentoensinofundamental no munia' io Racionalização da Meta Total Und. medida
MUNICÍPIO 2 Unidade
Aesii ̂ae'N '—i, ^, MN ...e r."‘i —^ÍN *. á
001.01.02 Aprimoramento os programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Prolovem, de modo que esses dialoguem
com os novos programas da EIA Municipal;
001.01.03 Manutenção e aprimoramento do transporte escolar para os alunos da rede municipal;
001.01.04 Reorganizaçao das orientaçoes para a construçao do Projeto Politico Pedagógico, cfe modo que ele contemple as
necessidades, especificidades e decisões das escolas;
001.01.05 Potenoalizaçao do papel da escola nas campanhas educativas sobre tamancas de segurança, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito e outras;
001.01.06 Construção da sede própria para uma nova Biblioteca Municipal;
001,01.07 Criação do Programa Municipal de Fomento às Artes em Conceição da Feira, que dará apoio a iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;
001.01.08 Criação do Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutridonal, viabilizando a Implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais;
001.01.09 Qualificação dos profissionais da educação;
001.01.10 Valorização dos professores munidpais.
001.01.11 Informatização das matriculas nas escolas
001,01.12 Aquisição de veiculo pra atender a educação básica
Objetivo
Código 001.02
Descrição Promover um ensino fundamental de qualidade que atenda as necessidades básicas do município, com professores competentes, para ministrar as aulas para alunos do ensino fundamental estrutura fisica e materiais didáticos adequados, objetivando uma melhor qualidade no ensino.
Orgão Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Metas 2014 a 2017
Ampliar 30 /o a oferta
Capacitar 100% dos
de vagas para alunos do ensino fundamental Racionalização da Meta Total Und. Medidá
MUNICÍPIO 30 Percentual
profissionais que atuam no ensino fundamental do munici io Racionalização da Meta Total Und. Medida
MUNICÍPIO 100 Percentual
Reformar e reestru Racionalização da Meta Total Und. Medida
MUNICÍPIO 100 Percentual
Iniciativas
Código Descrição
001.02.01 Implantação de padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição
001.02.02 Aprimoramento dos programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem, de modo Que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal
001.02.03 Manutenção e aprimoramento do transporte escolar para os alunos da rede municipal 001.02.04 Reorganização das orientações para a construção do Projeto Político Pedagógico, de modo que ele 001,02.05 Potencialização do papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do 001.02.06 Construção da sede própria para uma nova Biblioteca Municipal 001.02.07 Construção a sede própria para uma nova Biblioteca Municipal 001.02.08 Criação do Programa Municipal de Fomento as Artes em Conceição da Feira, que dará apoio a
r—' ••""f "N. "̂1 MINN
001.02.09 Criação do Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutdcional, viabilizando a implantação de
001.02.10 Qualificação dos profissionais da educação 001.02.11 Valorização dos professores municipais
Objetivo
Código 001.03 Descrição Assegurar o ensino voltado para os Jovens, Adultos, Idosos e de necessidades especiais, visando
uma maior inclusão social destes e redução do índice de analfabetismo, combate a vulnerabilidade e exposição de riscos.
1 Orgão Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Metas 2014 a 2017
Alfabetizar 200 pessoas,
Ampliar a oferta de
entre elas: Jovens, Adultos; Idosos e de necessidades especiais Regionalização da Meta Total Und. medida
Município 200 Unidades
ensino de Jovens, Adultos' Idosos e de necessidades especiais
Regionallzação da Meta Total Und. medida
Município 100 Percentual
Iniciativas
Código Descrição 001.03.01 Criação da "Bolsa Universitária" para alunos carentes mantendo o seu deslocamento para as
001.03.02 Implantação da central de estágios para alunos do ensino superior para atuar junto aos órgãos
001.03.03 Aprimoramento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 001.03.04 Implantação de um curso Pré-vestibular para alunos carentes do nosso município 001.03.05 Criação de parcerias junto ao SENAI e SENAC implantando cursos profissionalizantes para os alunos 001.03.06 Reorganização das orientações para a construção do Projeto Político Pedagógico, de modo que ele 001.03.07 Aprimoramento do transporte escolar para os alunos da rede municipal 001.03.08 Potendalização do papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do 001.03.09 Promoção de parceria público privado para implantação de Educação Superior
Objetivo
Código 001.04 Descrição Garantir uma alimentação saudável nas escolas de forma nutricional, adequada e variada, que
possibilite uma melhor qualidade de vida para os alunos Orgão Responsável
Metas 2014 a 2017
Garantir 100% da
Inovar em 25% o cardápio
Reformar e reestruturar
merenda a ser oferecida a todos os alunos das unidades escolares Regionalização da meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
dos alimentos que são oferecidos aos alunos das escolas Regionalização da meta Total• Und. Medida
Município 25 Percentual
100% das Unidades Escolares Reglonalização da Meta Total Und. Medida
Municfpio 100 Percentual
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003.01.12 Disponibilização de defensor Público Municipal, para atuar junto com estagiários do curso de Direito do município, para garantir as pessoas carentes uma assistência jurídica de qualidade
003.01.13 Garantir aos presos na delegada do município, assistência judicial no decorrer do seu processo
003.01.14 Implantação do programa "Sou Pai Responsável" com o intuito de promover o reconhedmento de patemidade
003.01.15 Implantação de políticas habitacionais, buscando atender grande deficit habitacional do nosso município
003.01.16 Criação do balcão de justiça e cidadania, intermediando e conciliando conflitos 003.01.17 Implementação do Credibahia 003.01.18 Implantação do balcão de mão-de-obra em parceria com o governo do estado.
Objetivo Código 003.02
Descrição Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, proporcionando assim uma vida de melhor qualidade além do crescimento pessoal e profissional
Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Metas 2014 a 2017 Realizar 30 conferencias,
Construir 02 Unidades
Ampliar em 20% o
Manter 100% atualizado
seminários e palestras Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 30 Unidade
Sociais para atendimento de pessoas necessitadas Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 2 Unidade
número de famílias incluídas no Programa Bolsa Familia Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 20 Percentual
o Programa Bolsa Família Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Proteger e defender,
Ampliar em 25% a
Construir 01 Cras
Contrair 01 Creas
o máximo, ode direitos das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
implementação de Projetos Sociais Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 25 Percentual
Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 1 Unidade
Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 1 Unidade
Iniciativas
Código Descrição
003.02.01 Estabelecimento de estratégias para a implantação e/ou reestruturação do Sistema Único da Assistência Social
003.02.02 Aplicação da legislação no tange os direitos das crianças e dos adolescentes 003.02.03 Aquisição de veiculas 003.02.04 Construção de Unidades Sociais
003.02.05 Implementação de Projetos Sociais 003.02.06 Proteção dos direitos das Crianças e dos Adolescentes
003.02.07 Mnutenção do Programa Bolsa Familia
003.02.08 Ampliação do número de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Familia
Objetivo
Código 003.03 Descrição Assegurar condições essenciais e básicas para uma maior proteção, visando uma maior gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município e seu pleno funcionamento e fortalecimento das suas ações
LOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Metas 2014 a 2017
Capacitar 100% dos
Manter em 100% uma
profissionais da Gestão do Sistema único de Ação Social (SUAS) Regionallzateo da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
boa gestão e o controle do Sistema único de Ação Social (SUAS) Reglonalizaçào da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Iniciativas
Código Descrição
coletei. Bolsa Escola, Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o numero de atendimentos ao
PETI, Bolsa Familia e outros, visando a complementação da renda familiar
003.03.02 Implementação de convênios com os Governos Federal e Estadual, para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares
003.03.03 Gestão das ações da área social
003.03.04 Manter 100% uma boa gestão e controle do Sistema Único de Ação Social (SUAS)
003.03.05 003.03.06
004 Código
Programa
Denominação CONCEICAO DA FEIRA SAUDAVEL
"b, "Igh n/IN
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA -2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte Und. medida Referência
Data Indice Apurado
Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas SIAB — DATASUS Percentual 31/12/2012 090%
Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada Mil
nascidos vivos
Mlnist. da Saúde - DATASUS Percentual 31/12/2011 24,00%
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia
(Conceição da Feira)
Minist. da Saúde • DATASUS Percentual 31/12/2012
98,80%
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia
(Bania)
Minas. da Saúde - DATASUS Percentual 31/12/2012
93,70%
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes
www.portalodm. Percentual 31/12/2019
15,80% com.br
Recursos
Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 31.399.748,00
4.315.834,00
Valor Global 35.715.582,00
Objetivo
Código 004.01 Descrição Garantir urna maior Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações que garantam uma
melhor qualidade dos serviços a serem oferecidos às famílias, em geral
Orgão Responsável FUNDO DE SAÚDE
Metas 2014 a 2017
Ampliar em 100% a
Garantir 100% das ações
Construir 02 Unidades
Reformar 100% das
cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde da familia Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
básicas de saúde Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
de Saúde da Partilha Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 2 Unidade
Unidades de Saúde Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Iniciativas Código Descrição
004.01.01 Fortalecimento do Conselho Municipal de saúde 004.01.02 Estabelecimento de parceria com Hospitais da região, a partir de sua inclusão na rede SUS
004.01.03 Ampliação a cobertura das unidades de Estratégias de Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade;
004,01.04 Garantia a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública; 004.01.05 Ampliação os programas do Ministério da Saúde;
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004.01.06 Reestruturação dos serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda do município, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população;
004.01.07 Aprimoramento o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio;
004.01.08 Ampliação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
.. 0040109 Reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações predifivas, preventivas e curativas.
Objetivo Código 004.02 Descrição Ampliar e manter efetivamente uma maior gestão de Vigilância em de Saúde no município, de forma a
proporcionar mais serviços e de melhor qualidade para as famílias.
Orgão Responsável FUNDO DE SAÚDE
Metas 2014 a 2017 Fiscalizar 30% das
Aumentar em 20% as
Unidades Formais e informais passivas de Vigilância Sanitária no Município Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
visitas domiciliares para a prevenção e combate de doenças. Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Garantir o mínimo de 60% da cobertura de vacinas estabelecidas no Calendário de Vacinação das Crianças. Racionalização da Meta Total
Und. Medida •
Município 2
Unidade
Iniciativas Código Descrição
004.02.01 Garantia da cobertura de vacinas no calendário das crianças 004.02.02 Aumento de visitas domiciliares para prevenção e combate de doenças
004.02.03 Fiscalização de Unidades passíveis de Vigilância
004.02.04 Gestão das ações de vigilância em saúde 004.02.05 Qualificação dos aqesnte comunitários de saúde 004.02.06 Gestão das ações de controle e prevenção de doenças 004.02.07 Aquisição de veículos para vigilância em saúde
Objetivo Código 004.03 Descrição Ampliar a publicidade das ações de saúde, de forma que possibilite um maior controle social dessas
ações e as torne mais participativa e democrática. Orgão Responsável FUNDO DE SAÚDE
Metas 2014 a 2017 Capacitar 100% dos Conselheiros Municipais de saúde.
Racionalização da Meta Total
Und Medida Município
100
Percentual
Implantar pesquisas de satisfação em 100% das unidades de saúde.
Total 100 Município
Und. Medida Percentual
Regionalização da Meta
........, ----- . da Meta Fegionalização Total Und. Medida
Murucipio 100 Percentual
Publicitar mais as a
Iniciativas Código Descrição
004.03.01 Qulificação dos conselheiros de saúde 004.03.02 Implantação de pesquisas de satisfação dos serviços ofercidos de saúde 004.03.03 Ampliação da publicidade das ações de saúde 004.03.04 Gestão das ações de controle dos serviços de saúde
004.03.05 Implementação de normativos de saúde que promovam uma maior obrigatoriedade do controle das ações de saúde
Objetivo Código 004.04 Descrição Asseguras as ações de Assistência Farmacêutica no município, ampliando-a com o propósito de gerar
mais serviços e de melhor qualidade para as famílias. Orgão Responsável FUNDO DE SAÚDE
Regionalização da Meta Total Und. Medida Município 100 Percentual
Celebrar Convênios
Regionalização da Meta Total Und. Medida Município 25 Percentual
Ampliar em 25% as
Construir 02 Unidades de Saúde; Total Und. Medida Regionalizaçâo da Meta
Unidade 2 Município
_ Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
Regionalização da Meta Total Und. Medida Município 100 Percentual
Ampliar as alternati
Capacitar 100% os
Regionalização da Meta Total Und. Medida Município 2 Unidade
Reestruturar 02 Uni
Iniciativas Código Descrição
004.04.01 Manutenção da farmácia básica, dando atendimento a população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.
004.04.02 Celebração de Convênios com a União e o Estado para realização de politica de saúde. 004.04.03 Construção de Uni9dade de Saúde
Metas 2014 a 2017
.0" .0" .0" n.f.„ r,t, •
004.04.04 Ampliação da publicidade das ações de saúde. 004.04.05 Capacitação dos profissionais de saúde 004.04.06 Reestruturação das Unidades de Saúde 004.04.07 Gestão das Ações de Assistência Farmaceutica
". "4
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA- 2014 a 2017
Programa
Código
005 Denominação QUALIDADE DE VIDA COM OLHO NO CAMPO E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida Referencia.
Data indice Apurado
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses (Fatores Climáticos)
IBGE Unidade 31/12/2008 Sem ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses (Contaminação do Solo)
IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no melo ambiente nos últimos 24 meses (Escassez do recurso água)
IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses (Poluição do ar)
IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses (Desmatamento)
IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Recursos Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 10.411.344,00
Valor Global 10.411.344,00
Objetivo Código 005.01 Descrição Promover uma atenção maior voltada para área agrícola, de forma a proporcionar um melhor
desenvolvimento na qualidade de vida da sociedade, sempre pensando no Meio Ambiente.
°reão Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas 2014a 2017 Capacitar 100% dos
Ampliar em 40% o atendimento
Ampliar em 30% o número
Gerar um aumento
Fiscalizar 100% das
Recuperar 20% das
profissionais da área rural. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
de famílias, com distribuição de água, sementes e insumos. Regionalização da meta Total Und. Medida
Município 40 Percentual
de Projetos voltados para a área rural. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 30 Percentual
da participação do agronegócio no PIB Municipal. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
unidades causadoras de impactos ambientais. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
áreas prejudicadas por degradação ambiental. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 20 Percentual
e
Capacitar e educar 70% do cidadão a manter a cidade Limpa. Regionaltzação da Meta Total
Und. Medida
Município 70
Percentual
Iniciativas Código Descrição
005.01.01 Apoio ao homem do campo na distribuição de sementes e derivados, mediante acompanhamento constante de técnicos especializado.
005.01.02 Viabilização e implementação de programas agrícolas junto ao governo federal e estadual.
005.01.03 Implantação da piscicultura e da fruticultura no nosso município como fonte alternativa de renda.
005.01.04 Incentivo a projetos de Educação Ambiental no Campo; 005.01.05 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, mediante parcerias e convênios com os governos
005.01.06 Viabilização de perfuração de poço artesiano para abastecimento de água, para o consumo humano e animal das comunidades rurais onde não exista água encanada;
005.01.07 Incentivo de campanha de vacinação contra a febre anosa;
005.01.08 Criação do Programa Conceição da Feira Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem cuidada;
005.01.09 Ampliação e aperfeiçoamento do sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana;
005.01.10 Revitalização do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com as diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável;
005.01.11 Implantação do Centro de Comercializa* para o Produtor Rural na BR 101
005.01.12 Implantação do Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção de estradas rurais em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Obras;
005.01.13
Criação do Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas, quantidade de propriedades na zona rural, números de Produtores, número de trabalhadores Rurais e numero de Pescadores do Município:
005.01.14 Promoção de ações de arborização na Zona Urbana e Rural;
005.01.15 Aquisição de Material de Limpeza, Coletores, equipamento de individual, ferramentas e etc;
005.01.16 Construção de Viveiro Municipal para produzir mudas de espécies nativas para recomposição de áreas nascentes, bem como, plantas ornamentais para pacas e jardins, frutíferas para os produtores rurais mediante cadastro da propriedade.
005.01.17
Constituição de Áreas Ambientais no Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais e educacional ( Lagoa da Serra, Lagoa do Cambeta e Serra da Putuma, Fonte Santo Antonio, Fonte Padre Mato Grosso, Fonte do Serra e Fonte da Tábua)
005.01.18 Instituição, no âmbito do Município, do licenciamento florestal e ambiental, ao tempo contratar Engenheiro Agrônomo, Veterinário, Biólogo e Técnicos Agrícolas para difundir Agricultura Familiar e o Meio Ambiente com as licenças Ambientais e orientações aos cidadãos empreendedores.
005.01.19 Instituição, no âmbito do Município, do licenciamento florestal e ambiental, ao tempo contratar Engenheiro Agrônomo, Veterinário, Biólogo e Técnicos Agrícolas para difundir Agricultura Familiar e o Meio Ambiente com as licenças Ambientais e orientações aos cidadãos empreendedores.
005.01.20 Implantação do o Programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes, mata ciliares, as fontes, as lagoas do Município e monitorando o Rio Paraguaçu;
P.,‘ ré.". n••••, off ",. AN, fie,s, fim.,
005.01.21 Desenvolvimento de atividades de lazer na Zona Rural com os Trabalhadores e Produtores Rurais em todo o Município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por Meio do Programa "Zona Rural Forte";
005.01.22 Implantação do Projeto "De Mãos dadas com Agricultura" será uma Parceria do Poder Público, Proprietário de Terras e o Trabalhador Rural com o apoio da EBDA, UFBA, UFRB e EMBRAPA
005.01.23 Realização de cursos de jardins e paisagismo para embelezamento de propriedades e residências
da cidade e Zona Rural;
005.01.24 Promoção de viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e
exposições em outros Municípios;
005.01.25 Revitalização da Feira Livre com padronização das Barracas, cadastramento e orientação para
comercializa* dos seus produtos.
005.01.26 Promoção de parcerias entre o governo federal e a sociedade civil para desenvolver o Turismo, a Agricultura, e a Pesca.
005.01.27 Aquisição de 02 (dois) tratores para atender os pequenos Agricultores;
005.01.28 Aquisição de um (01) veiculo para Secretaria;
005.01.29 Realização de Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras no terraplanagem com a Patrol e a Retro escavadeira para construção de casas, Galeões ( Aviário, Pocilgas, Currais, Cocheiras) para os produtores Rurais.
005.0130 Qualificação de Mão de Obra com Cursos através do, SENAR, SENAI e SEBRAE para Servidores Públicos da Área da Limpeza Pública e os Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais.
005.01.31 Qualificação de Mão de Obra com Cursos através do, SENAR, SENAI e SEBRAE para Servidores Públicos da Àrea da Limpeza Pública e os Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais.
005.01.32 Destinação adequada aos esgotos domésticos e dos animais e das embalagens de agrotóxicos.
005.01.33 Construção de casas no meio Rural através de Convênios com o Governo do Estado e Governo Federal e o Consorcio Portal do Sertão e com investimento dos Bancos,(Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).
005.0134 Realização de Parceria com Companhia de Energia do Estado da Bahia ( COELBA) para uma
política de atendimento a todas as propriedades rurais dando energia elétrica de qualidade.
005.0135 Promoção do saneamento básico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida;
005.01.36 Realização de Projetos Hortas Comunitárias - incentivo à produção de hortas orgânicas, sem o uso de defensivos agrícolas, demonstrando o valor agregado dos produtos, cultivados dessa maneira. Pode-se cultivar Alface, Tomate, Couve, Repolho, Cenoura, dentre outros.
005.01.37 Capacitação para Convivência no Campo - Parceria com o SEBFtAE para cursos de capacitação de agricultores e homens do campo, com temas voltados para a melhor convivência no campo, como Associativismo, Cooperativismo, Beneficiamento da fécula de mandioca, dentre outros.
005.01.38 Adesão ao Programa Garantia Safra - Projeto do Governo Federal (PRONAF) com contrapartida do município, para garantir aos agricultores do município (previamente cadastrados junto à CAR), um valor, caso haja perda da safra ocasionada por estiagem.
005.01.39 Construção do Centro de Comercialização de Animais - Local propício para comercialização de animais diversos (Bovinos, Caprinos, Ovinos, Suínos);
005.01.40 Promoção de Programas voltados para o Meio Ambiente
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA -2014 a 2017
Programa
Código
005
Denominação QUALIDADE DE VIDA COM OLHO NO CAMPO E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida
i Referência
Data Indica Apurado
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente
nos últimos 24 meses (Fatores Climáticos) IBGE Unidade 31/12/2008 Sem ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente
nos últimos 24 meses (Contaminação do Solo) IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente
nos últimos 24 meses (Escassez do recurso água) IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente
nos últimos 24 meses (Poluição do ar) IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente
nos últimos 24 meses (Desmatamento) IBGE Unidade 31/12/2008 ocorrências
Recursos
Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
10.411.344,00
Valor Global 10.411.344,00
Objetivo
Código 005.01 Descrição Promover uma atenção maior voltada para área agricola, de forma a proporcionar um melhor
desenvolvimento na qualidade de vida da sociedade, sempre pensando no Meio Ambiente.
Orgão Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas 2014 a 2017
Capacitar 100% dos
Ampliar em 40% o atendimento
Ampliar em 30% o número
Gerar um aumento
Fiscalizar 100% das
Recuperar 20% das
profissionais da área rural. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
de famílias, com distribuição de água, sementes e insumos. Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 40 Percentual
de Projetos voltados para a área rural. Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 30 Percentual
da participação do agronegócio no PIB Municipal. Regionalização da Meta Total Und. medida
Município 100 Percentual
unidades causadoras de impactos ambientais. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
áreas prejudicadas por degradação ambiental. Racionalização da Meta Total Und. Medida
Município 20 Percentual
•
"., " ", as. 4c.o, s." s•'"
Racionalização da Meta Município
Total
70 Und. Medida Percentual
Capacitar e educar 70% do cidadão a manter a cidade Limpa.
Iniciativas Código Descrição
005.01.01 Apoio ao homem do campo na distribuição de sementes e derivados, mediante acompanhamento constante de técnicos especializado.
005.01.02 Viabilização e implementação de programas agrícolas junto ao governo federal e estadual.
005.01.03 Implantação da piscicultura e da fruticultura no nosso município como fonte alternativa de renda.
005.01.04 Incentivo a projetos de Educação Ambiental no Campo; 005.01.05 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, mediante parcerias e convênios com os governos
005.01.06 Viabilização de perfuração de poço artesiano para abastecimento de água, para o consumo humano e animal das comunidades rurais onde não exista água encanada;
005.01.07 Incentivo de campanha de vacinação contra a febre aftosa;
005.01.08 Criação do Programa Conceição da Feira Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem cuidada;
005.01.09 Ampliação e aperfeiçoamento do sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana;
005. 01.10 Revitalização do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com as diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável;
005.01.11 Implantação do Centro de Comercialização para o Produtor Rural na BR 101
005.01.12 Implantação do Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção de estradas rurais em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Obras;
005.01.13
Criação do Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas, quantidade de propriedades na zona rural, números de Produtores, número de trabalhadores Rurais e número de Pescadores do Município;
005.01.14 Promoção de ações de arborização na Zona Urbana e Rural;
005.01.15 Aquisição de Material de Limpeza, Coletores, equipamento de individual, ferramentas e etc;
005.01.16 Construção de Viveiro Municipal para produzir mudas de espécies nativas para recomposição de áreas nascentes, bem como, plantas ornamentais para pacas e jardins, frutíferas para os produtores rurais mediante cadastro da propriedade.
005.01.17
Constituição de Áreas Ambientais no Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais e educacional ( Lagoa da Serra, Lagoa do Cambeta e Serra da Putuma, Fonte Santo Antonio, Fonte Padre Mato Grosso, Fonte do Serra e Fonte da Tábua)
005.01.18 Instituição, no âmbito do Município, do licenciamento florestal e ambiental, ao tempo contratar Engenheiro Agrônomo, Veterinário, Biólogo e Técnicos Agrícolas para difundir Agricultura Familiar e o Meio Ambiente com as licenças Ambientais e orientações aos cidadãos empreendedores.
005.01.19 Instituição, no àmbito do Município, do licenciamento florestal e ambiental, ao tempo contratar Engenheiro Agrônomo, Veterinário, Biólogo e Técnicos Agrícolas para difundir Agricultura Familiar e o Meio Ambiente com as licenças Ambientais e orientações aos cidadãos empreendedores.
005.01.20 Implantação do o Programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes, mata ciliares, as fontes, as lagoas do Município e monitorando o Rio Paraguaçu;
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005.01.21 Desenvolvimento de atividades de lazer na Zona Rural com os Trabalhadores e Produtores Rurais em todo o Município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por Meio do Programa "Zona Rural Forte";
005. . 01 22 Implantação do Projeto "De Mãos dadas com Agricultura" será uma Parceria do Poder Público, Proprietário de Terras e o Trabalhador Rural com o apoio da EBDA, UFBA, UFRB e EMBFtAPA
. 005•01.23 Realização de cursos de jardins e paisagismo para embelezamento de propriedades e residências da cidade e Zona Rural;
005.0124 Promoção de viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições em outros Municípios;
005.01.25 Revitalização da Feira Livre com padronização das Barracas, cadastramento e orientação para comercialização dos seus produtos.
0050126 . Promoção de parcerias entre o governo federal e a sociedade civil para desenvolver o Turismo, a Agricultura, e a Pesca.
005.01.27 Aquisição de 02 (dois) tratores para atender os pequenos Agricultores;
005.01.28 Aquisição de um (01) veiculo para Secretaria;
005.01.29 Realização de Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras no terraplanagem com a Patrol e a Retro escavadeira para construção de casas, Galpões ( Aviário, Pocilgas, Currais, Cocheiras) para os produtores Rurais.
005.01.30 Qualificação de Mão de Obra com Cursos atreves do, SENAR, SENAI e SEBRAE para Servidores Públicos da Área da Limpeza Pública e os Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais.
005.01.31 Qualificação de Mão de Obra com Cursos através do, SENAR, SENAI e SEBRAE para Servidores Públicos da Área da Limpeza Pública e os Produtores Rurais e Trabalhadores Rurais.
005.01.32 Destinação adequada aos esgotos domésticos e dos animais e das embalagens de agrotáxicos.
005.01.33 Construção de casas no meio Rural através de Convênios com o Governo do Estado e Governo Federal e o Consorcio Portal do Sertão e com investimento dos Bancos,(Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).
005.01.34 Realização de Parceria com Companhia de Energia do Estado da Bahia ( COELBA) para uma política de atendimento a todas as propriedades rurais dando energia elétrica de qualidade.
005.0135 Promoção do saneamento básico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida;
005.01.36 Realização de Projetos Hortas Comunitárias - incentivo à produção de hortas orgânicas, sem o uso de defensivos agrícolas, demonstrando o valor agregado dos produtos, cultivados dessa maneira. Pode-se cultivar Alface, Tomate, Couve, Repolho, Cenoura, dentre outros.
005.01.37 Capacitação para Convivência no Campo - Parceria com o SEBRAE para cursos de capacitação de
agricultores e homens do campo, com temas voltados para a melhor convivência no campo, como Associativismo, Cooperativismo, Beneficiamento da fécula de mandioca, dentre outros.
005.01.38 Adesão ao Programa Garantia Safra - Projeto do Governo Federal (PRONAF) com contrapartida do município, para garantir aos agricultores do município (previamente cadastrados junto à CAR), um valor, caso haja perda da safra ocasionada por estiagem.
005.0t39 Construção do Centro de Comercialização de Animais - Local propício para comercialização de animais diversos (Bovinos, Caprinos, Ovinos, Suínos);
005.01.40 Promoção de Programas voltados para o Meio Ambiente
Código 006
Programa
DenomMaçã o CRESCENDO, QUEBRANDO PARADIGMAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA - 2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida Referencia
Data Indica Apurado
Percentual de moradores com acesso a água ligada à rede IBGE Percentual 31/12/2010 79,60%
Percentual de moradores com e esgoto sanitário adequado IBGE Percentual 31/12/2010 6,10%
Recursos Descrição Valor Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 20.017.709,50
3.235.832,50 Valor Global 23.253.542,00
Objetivo Código 006.01 Descrição Manter de forma adequada urna infraestrutura dos órgãos, das ruas, avenidas e logradouros públicos,
com serviços públicos satisfatórios, além de permitir uma mobilidade urbana acessível na cidade, o que resultará em um maior fortalecimento habitacional do município.
Orgão Responsável SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Metas 2014 a 2017 Garantir 85% atenção
Aperfeiçoar em 60%
Modernizar 30% do
Ampliar em 25% as
nas ações de manutenção da infraestrutura. Regionalização da Meta Total Und, Medida
Município 85 Percentual a qualidade dos serviços desenvolvidos.
Racionalização da Meta Total Und. medida Município 60 Percentual
Trânsito municipal. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 30 Percentual
construções de novas praças parques e jardins. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 25 Percentual
Iniciativas Código Descrição ,
006.01.01 Construção de um espaço para centralizar os órgãos públicos num só lugar, a fim de facilitar aos munícipes um atendimento diferenciado;
006.01.02 Aperfeiçoamento da estrutura urbana com ações que propõe aumentar o dialogo entre a administração e a comunidade;
006.01.03 Adequação e manutenção das estradas vicinais e os meios de transportes, facilitando o acesso da sede aos povoados, sítios e locais de trabalho dos cidadãos;
006.01.04 Edificação dos portais de entrada da nossa cidade;
006.01.05 Suprir a carência de saneamento básico com passeios, meios fios, calçamentos, esgotamentos sanitários e de águas pluviais.
006.01.06 Suprir a carência de saneamento básico com passeios, meios fios, calçamentos, esgotamentos sanitários e de águas pluviais;
sN ,sN sN ANN SN SN, SN
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006.01.07 Criação do Programa Conceição da Feira Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade;
006.01.08 Adequação do sistema de esgotamento de águas pluviais das ruas Elpidio Cardoso, Rui Barbosa, Miguel Calmon, Avenidas Barão do Rio Branco, Antônio Carlos Magalhães, e Praça Marechal Deodoro.
g Demonstrativo dos Proramas PPA - 2014 a 2017
indica Apurado
Objetivo
007.01 Promover urna gestão administrativa eficiente, que permita condições para uma maior arrecadação
dos recursos públicos.
Código Descrição
Orgão Responsável
Capacitar 100% dos servidores COIT1 cursos
Metas 2014 a 2017
voltados para suas áreas de atuação.
Realizar uma reengenharia administrativa.
Reequipar e informatizar em 40% os equ pamentos utilizados na Adminis ração Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
21.812.680,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 21.812.680,00
Iniciativas
Códi o 007.01.01
Descrição • ai Qualifica o dos servidores sue estão l • dos a Fazenda Munic Manutenção das ações ligadas a gestão administrativa com a finalidade de melhorar a arrecadação
007.01.02 municipal.
007.01.03 Informatiza ão da Admstr o Munici • ai
00701.04 Reengenha ia Administrativa
007.01.05 Gestão das Ações Administrativas e Fiscais
007.01.06 Reforma e ampliação da Estrutura Administrativa de Máquinas e Equipamentos Aquisição 007.01.07
Modernização, racionalização e incentivo no aparelho arrecadador 007.01.08 007.01.09 Reestruturação no plano de Carreira
Código 007 Programa
Denominação ADMINISTRANDO PENSANDO NO FUTURO.
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA -2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte Und. Medida Referência
Data Indica Apurado
Recursos Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 21.812.680,00
Valor Global 21.812.680,00
Objetivo Código 007.01 Descrição Promover uma gestão administrativa eficiente, que permita condições para uma maior arrecadação
dos recursos públicos. Orgão Responsável
Metas 2014 a 2017 Capacitar 100% dos
Realizar uma reengenharia
Reequipar e informatizar
servidores com cursos voltados para suas áreas de atuação. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
administrativa. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
em 40% os equipamentos utilizados na Adminis ração Municipal. Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 4o Percentual
Iniciativas Código Descrição
007.01.01 Qualificação dos servidores que estão ligados a Fazenda Municipal
007.01.02 Manutenção das ações ligadas a gestão administrativa com a finalidade de melhorar a arrecadação municipal.
007.01.03 Informatização da Administração Municipal 007.01.04 Reei-manharia Administrativa 007.01.05 Gestão das Ações Administrativas e Fiscais 007.01.06 Reforma e ampliação da Estrutura Administrativa 007.01.07 Aquisição de Maquinas e Equipamentos 007.01.08 Modernização, racionalização e incentivo no aparelho arrecadador 007.01.09 Reestruturação no plano de Carreira
Código 008
Programa
Denominação CONTROLE NORMATIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA FEIRA
Demonstrativo dos Programas PPA - 2014 a 2017
Indicadores Descrição Fonte ind. Medida Referência
Data Indice Apurado
Recursos Descrição Valor
Orçamento Fiscal e da Seguridade social 977.744,00
Valor Global 977.744,00
Objetivo
Código 008.01 Descrição Adotar medidas de controle preventivo e concomitante, sempre observando as exigências
estabelecidas em lei, inclusive aquelas relativas as prestações de contas aos órgãos de controle externo, no sentido de prevenir falhas e corrigi-las em tempo hábil.
Orgão Responsável CONTROLADORIA
Metas 2014 a 2017 Capacitar 100% dos
Ampliar em 20% a contratação
Reequipar e informatizar
profissionais da área; Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 100 Percentual
de novos servidores Regionalização da Meta Total Und. Medida
Município 20 Percentual
em 30% os equipamentos utilizados na Administração Municipal. Regionalização da meta Total Und. Medida
Município 30 Percentual
Iniciativas
Código Descrição 008.01.01 Capacitação dos servidores 008.01.02 Realização de palestras/Seminários e Eventos ligados a área de controle 008.01.03 Contratação de servidores 008.01.04 Reestruturação física dos equipamentos da Administração Municipal 008.01.05 Digitalização dos documentos de forma organizada e segura 008.01.06 Gestão das ações de controle municipal
inte ettn
Iniciativas
Código Descrição
001.04.01 Manutenção de merenda escolar de qualidade, atendendo as recomendações nutncionais adequadas
001.04.02 Gestão das ações de merenda escolar 001.04.03 Reestruturação física das unidades escolares 001.04.04 Reestruturação do cardápio alimentar das unidades escolares 001.04.05 Aquisição de Maquinas e Equipamentos para as Unidades Escolares 001.04.06 Construção de Unidades Escolares
Objetivo . Código 001,05 Descrição Gerir de forma eficiente os recursos advindos dos Programas do Fundo Nacional de Educação
(FNDE), com ações que permitam assegurar uma melhor controle da qualidade dos serviços a serem oferecidos as famílias, em geral
I Orgão Responsável
Metas 2014 a 2017
Manter 100% a gestão dos recursos transferidos ao Municipio de outras esferas Regionalização da Meta Municipio
Total 100
Und. Medida Percentual
Iniciativas Código Descrição
001.05.01 Gestão das ações do EJA - Educação de Jovens e Adultos 001.05.02 Gestão das ações do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 001.05.03 Gestão das ações do PNAT - Programa Nacional de Transporte Escolar 001.05.04 Gestão das ações do PENAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 001.05.05 Gestão das ações do PNAIC - Programa de Alfabetização na Idade Certa 001.05.06 Gestão das ações educativas 001.05.07 Apoio ao funcionamento dos conselhos municipais (CAOS, CME, CAE, etc) 001.05.08 Implementação de sistemas informatizados de gestão e processos escolares