A escola brasileira no século XIX e início

do século XX 

Nalim Barbosa, Geovane Naysinger e Priscila Farias

Csizmar

Desde a antiguidade a educação era dada apenas àqueles que pertenciam a elite, para os gregos e os romanos, somente quem falasse a língua dos autores renomados e considerados cultos é que era digno de respeito e de atenção. Mas para ter acesso a esses autores tinha que ter condições financeiras, ou seja, ser da elite.

“ ... para a elite brasileira, a escola para os pobres, mesmo em se tratando de brancos e livres, não deveria ultrapassar o aprendizado das primeiras letras.” “Nessa perspectiva, a instrução elementar articula-se não apenas com a necessidade de se generalizar o acesso às primeiras letras, mas também com um conjunto de outros conhecimentos e valores necessários à inserção, mesmo que de forma muito desigual, dos pobres à vida social.”

Os dois primeiros séculos da colonização brasileira foram marcados pela ação pedagógica dos jesuítas.

A educação no principio não apresentava se como uma meta prioritária, já que não precisava formar agricultores para desempenharem suas tarefas. As metrópoles europeias enviavam religiosos a fim de converter os índios e impedir que os colonos se desviassem da fé católica. Era por meio da educação que os dominantes (poder real) garantiam a unidade política.

Sob sua influência, os índios se reuniam em aldeia, perdiam os hábitos primitivos e ferozes, aprendiam as técnicas da agricultura, construíam casas, constituíam famílias, viviam dentro dos princípios da moral cristã.Durante 210 anos, os jesuítas promoveram a educação cristã no Brasil, apoiados oficialmente pela Coroa Portuguesa.

As atividades pedagógicas e religiosas desenvolvidas por esses missionários foram interrompidas em 1759, durante a Reforma Pombalina. O Período Pombalino vai de 1760 a 1808 e leva esse nome devido as reformas realizadas na metrópole e nas colônias portuguesa, pelo primeiro-ministro de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.

O Período Pombalino

Escolhido pelo rei de Portugal D. José I para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Pombal tinha o objetivo de realizar reformas que recuperassem a economia portuguesa tendo como plano de fundo a crise do Antigo Regime e a subida das ideias iluministas. Para colocar Portugal numa posição privilegiada em relação aos demais países europeus, era preciso focar na colônia que tinha mais peso econômico, Brasil.

O Marquês de Pombal, caminha no sentido de recuperar a economia através de uma concentração do poder real e de modernizar a cultura portuguesa, reforçando o Pacto Colonial, iniciando assim, uma tentativa de transformação no século XVII com as Reformas Pombalinas.Tais reformas visavam transformar Portugal numa metrópole capitalista, seguindo o exemplo da Inglaterra, além de adaptar sua maior colônia o Brasil a fim de acomodá-la a nova ordem pretendida em Portugal. A ideia de pôr o reinado português em condições econômicas tais que lhe permitissem competir com as nações estrangeiras era talvez a mais forte razão das reformas pombalinas.

A origem e o desenvolvimento histórico da educação pública no Brasil são estritamente ligados as ações reformistas empreendida pelo Marquês de Pombal durante o seu governo de Portugal e possessões  no período colonial, notadamente por meio do banimento do trabalho missionário e catequético empreendidos pela Companhia de Jesus.

A reforma desencadeou uma reorganização geral no ensino publico oficial. Tornou se obrigação do Império Luso garantir educação gratuita à população, não de forma igualitária e homogênea, em todo território metropolitano e colonial. A reforma criou as aulas regias. As aulas régias compreendiam o estudo das humanidades, sendo pertencentes ao Estado e não mais restritas à Igreja.

 A política educacional como outra qualquer de Pombal era lógica, prática e centrada nas relações econômicas anglo-portuguesa.A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Extintos os colégios jesuítas, o governo não poderia deixar de suprir a enorme lacuna que se abria na vida educacional tanto portuguesa como de suas colônias.

Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou, entre outras coisas, a destruição do único sistema de ensino existente no país. Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”. Como bem colocou Niskier, “A organicidade da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro ao caos, através de suas famosas ‘aulas régias’, a despeito da existência de escolas fundadas por outras ordens religiosas, como os Beneditinos, os franciscanos e os Carmelitas”. (Niskier, 2001, p. 34) 

Através do Alvará Régio de 28 de junho de 1759, o Marquês de Pombal, suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias ao expulsar os jesuítas da colônia e, ao mesmo tempo, criava as aulas régias ou avulsas.

A criação das aulas régias marcou o surgimento do ensino público oficial e laico visto que, até então, a educação formal em todos os seus níveis estava sob o controle da Igreja. Não havia currículo, no sentido de um conjunto de estudos ordenados e hierarquizados, nem uma duração prefixada se condicionava ao desenvolvimento de qualquer matéria. Cada aula régia constituía uma unidade de ensino, com um único professor, para uma determinada disciplina. Era autônoma e isolada, pois não se articulava com outras e nem pertencia a uma escola.

Os conteúdos oferecidos abrangiam os seguintes campos de estudos: as primeiras letras, gramática, latim, filosofia, grego e, posteriormente, francês, geometria, aritmética, botânica, (no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão, São Paulo, Vila Rica e Mariana). Mais tarde, com o desenvolvimento econômico, foram introduzidas matérias como Retórica, Hebraico, Matemática, Filosofia e Teologia.

Neste momento, a coroa portuguesa designa impostos conhecidos como subsídios literários para o pagamento dos professores com o intuito de gerarem recursos e custear o ensino. Mas, nem sempre esses impostos eram aplicados na manutenção das aulas; ora era cobrado inadequadamente, ora era desviado para Portugal. Destinado a outras finalidades, gerava dificuldades econômicas para a remuneração de salários de mestres e professores.

Desta forma, os melhores professores não ficavam nesses postos por razão dos baixos salários oferecidos, os que aqui permaneciam além de serem incompetentes e leigos, ganhavam mal, e não recebiam nenhum entusiasmo do governo para aprimorarem ou aperfeiçoarem seus conhecimentos.

A criação da figura do “Diretor Geral dos Estudos” deixa bem clara, a intenção da Coroa de uniformizar a educação na Colônia e fiscalizar a ação dos professores — desde já por ela nomeados — do material didático por eles utilizado — de modo a que não houvesse choque de interesses — isto é, que não houvesse nenhum outro poder, como era o dos jesuítas, a afrontar as determinações da Coroa.

Para o Brasil, tais reformas significaram um retrocesso na educação escolar com o desmantelamento completo da educação brasileira oferecida pelo antigo sistema de educação jesuítica, melhor estruturado do que as aulas régias puderam oferecer..

Mesmo exigindo novos métodos e novos livros, no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado.

As transformações no nível secundário não afetaram o fundamental, que permaneceu desvinculado da realidade, e buscando o modelo de exterior "civilizado". Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava os perigos das viagens, para frequentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. Como as "Reformas Pombalinas" visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camada dominante.

No ano de 1808 a família real se muda para a colônia e com isso o Brasil passa por algumas transformações sociais, econômicas e educacionais para atender as novas exigências administrativas. A chegada da família real no Rio de Janeiro transformou a cidade e seus costumes, pois impulsionou o nascimento da imprensa, o crescimento das indústrias e o início das atividades das faculdades

A Chegada da Família Real

Em 1808 emergia o Estado Nacional e houve a necessidade de imprimir mudanças no ensino superior que vinha do período colonial.

Criaram se “cursos e academias, destinados a formar burocratas para o estado e especialistas na produção de bens simbólicos, como subproduto, formar profissionais liberais.” Tratava se de cursos que formavam funcionários públicos com a Academia Militar e de Marinha e cursos de Medicina, Cirurgia, Matemática, Agricultura, entre outros.

As medidas do governo Joanino se notabilizaram pela criação de instituições cientificas, culturais, e cursos superiores, privilegiando a formação das elites politicas e intelectuais. No que se refere as instituições púbicas e ao ensino de primeiras letras o período joanino não teve grandes rupturas desdás reformas pombalinas, permanecendo o sistema de aulas regias, agora chamados de aulas publicas.

A primeira constituição da nação independente, outorgada em 1824, dispôs como garantia para todos os cidadãos brasileiros a instrução primária e gratuita, mas o estabelecimento efetivo de escolas públicas foi realizado muito lentamente.

A decisão n. 49, de 1825, determinou que os presidentes das províncias enviassem informações sobre as aulas e escolas existentes, demonstrando o interesse do imperador, d. Pedro I, no melhoramento da situação. Nesse mesmo ano, a decisão n.182 ordenou a instituição de escolas públicas de primeiras letras pelo método lancasteriano, ou do ensino mútuo, em todas as províncias.

Este método orientava que um mestre deveria dirigir os alunos, que ensinariam uns aos outros, tornando o aprendizado mais rápido e mais barato, fato que era oportuno devido à escassez de professores no Brasil nessa época 

Em 1827, a lei de 15 de outubro ordenou a criação de escolas de primeiras letras de ensino mútuo em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, tarefa que ficaria a cargo dos presidentes de províncias e do ministro do Império na província do Rio de Janeiro. De acordo com este ato, nas escolas os professores ensinariam a ler e escrever, as quatro operações de aritmética, a prática de quebrados, decimais e proporções, as noções gerais de geometria prática, a gramática da língua nacional, além de princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana. 

A lei também previa a criação de escolas para meninas nas cidades e vilas mais populosas. Posteriormente, o decreto de 19 de novembro de 1829 mandou criar uma comissão para organizar um projeto de regulamento para as escolas de primeiras letras, além de ordenar compêndios e materiais para o ensino.

Após a abdicação de d. Pedro I e o início do período do governo regencial, a lei n. 16, de 12 de agosto de 1834, usualmente chamada de Ato Adicional, reformou diversos aspectos da Constituição e conferiu às assembleias legislativas provinciais a atribuição de legislar sobre a educação primária e secundária, promovendo o início da descentralização no sistema educacional brasileiro.

A Lei promulgada em 6 de agosto de 1834 descentralizou o poder e garantiu uma relativa autonomia às províncias, estas, (futuros estados) ficariam designadas a cuidar da escola elementar, (hoje chamada Educação Básica, atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio) e da escola secundária, já a coroa, por sua vez, ficou encarregada de promover o Ensino Superior.

Desta forma, o Ato Adicional de 1834, contribuiu para o oferecimento de dois níveis de ensino, um destinado a classe da elite e a outra a do povo

Danificou mais uma vez a instrução brasileira. As províncias não possuíam nenhum tipo de estrutura financeira e técnica, logo, seria impossível investir e cuidar da educação elementar e da secundária nessas condições, além de o sistema educacional não apresentar nenhum preceito de ensino, ou seja, o desenvolvimento de uma pedagogia, faltava subsídios para custear a educação.

Seguia-se uma educação precária, desorganizada, fragmentada e sem recursos, os professores eram mal habilitados e o governo não se interessava pelo preparo dos mestres, como pudemos compreender, valorizava-se mais o ensino superior e o ensino para a mulher era desprezado, conclui-se então que a educação brasileira, nesse período, não atendia as reais necessidades do povo brasileiro, a educação era privilégio só de alguns, aqueles que realmente precisavam receber a instrução pública de qualidade não a possuíam.

1) “ ... para a elite brasileira, a escola para os

pobres, mesmo em se tratando de brancos e livres, não deveria ultrapassar o aprendizado das ********* ******.

Você sabe?

2) Os dois primeiros séculos da colonização brasileira foram marcados pela ação pedagógica dos *******.

3) As atividades pedagógicas e religiosas

desenvolvidas por esses missionários foram interrompidas em 1759, durante a ******* *********.

4) A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do ******.

5) Em 1827, a lei de 15 de outubro ordenou a criação de ******* ** ********* ****** de ensino mútuo em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, tarefa que ficaria a cargo dos presidentes de províncias e do ministro do Império na província do Rio de Janeiro.

6) A lei também previa a criação de escolas

para ******* nas cidades e vilas mais populosas

1) Primeiras letras 2) jesuítas 3) Reforma pombalina 4) Estado 5) Escolas de primeiras letras. 6) Meninas

Gabarito