Natália Paiva (npaiva@transparencia.org.br)

A Transparência Brasil e o fomento à cultura da transparênciaSenado FederalMaio.2015

Biblioteca de Alexandria

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5 pilhas

mudar como pensamos e usamos informação

setor privadoCriar novos produtos

Microtargeting

Pricing

governoTomar melhores decisões

Reduzir ineficiências

Identificar fraudes etc.

sociedade civilmonitorar

fiscalizar

pressionar

Transparência

ColaboraçãoParticipação

Governo Aberto

Promove o direito cidadão de participar do desenho e da

avaliação de políticas públicas.Os governos se beneficiam do conhecimento, das ideias e da

experiência dos cidadãos.

Cidadãos e demais agentes se comprometem a trabalhar diretamente e em conjunto para resolver problemas.

Informa sobre o que o governo está fazendo, planos

de ação e bases de dados.Fomenta “accountability”.

Transparência

Dados públicos abertos

Transparência

Dono gestor da informação

• Completos• Primários• Atualizados e oportunos• Acessíveis• Legíveis por máquina• Não-discriminatório• Não-proprietário• Em licença livre

1. Prestação de contas2. Escrutínio

*(a informação que o governo não tem interesse em dar)

Coletá-losProcessá-los

Cruzá-los

DADOS

Produzir nova informação*

www.excelencias.org.br

Justiça Não Eleitoral• Improbidade administrativa• Abuso de poder • Conduta vedada• Promoção pessoal

120 fontes

Justiça Eleitoral

• Irregularidades em contas de campanha e de partido

• Compra de votos• Uso da máquina

Irregularidades em Contas e Gestão

• Convênios, contratos, licitações etc.• Contas de gestão de órgãos• Aplicação de recursos públicos

Processos53% (c)56% (s)

ausência.barreiras.

Comissões• Apresenta a lista de comissões das

quais participa ou já participou sem ordem.

Assiduidade

• Presenças de senadores em sessões plenárias;• Presenças em comissões.

Assessores

• Inclusão, nas áreas informativas dedicadas a cada senador, da lista de seus assessores, juntamente com as funções que exercem, sua qualificação profissional, seu nível de instrução e seus vencimentos.

Biografia• Não há nenhuma informação

sobre quem é o senador e quais cargos públicos ele já ocupou.

Mimos

• Relação de presentes, passagens aéreas, hospedagens e quaisquer outras vantagens materiais recebidas por senadores e por seus assessores oriundas de fontes privadas.

Agendas

Publicação das agendas de suas reuniões e de seus assessores, com especificação dos nomes das pessoas com quem se reúnem, a quem estas representam e dos assuntos tratados.

Lei de Acesso à Informação – 12.527/2011• Art. 8º - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de

requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

• • § 1º - Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no

mínimo:• • [...]• II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; • III - registros das despesas;• [...]

Natália Paiva (npaiva@transparencia.org.br)

Obrigada!