Nbc_ta_560 Transações e Eventos Subsequentes

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NBC TA 560 Eventos SubsequentesClaudio Longo

NBC TA 560 Eventos Subsequentes

Cludio Longo




Cludio Longo

Explanao quanto as modificaes trazidas pela adoo das novas normas comparadas aos

tpicos contidos no CPC 24 e anlise dos

padres trazidos pela NBC TA 560.




Apresentao

Saudaes

FIPECAFI/IBRACON

Cludio Longo

Ernst-Young

Comisso Nacional de Normas Tcnicas (IBRACON)

Comit de Normas de Auditoria

Implementao das Normas Internacionais de Auditoria

no Brasil aprovadas pelo CFC

NBC TA 560

Eventos Subsequentes



Agenda

CPC 24Entendimento das prticas contbeis

aplicveis ao assunto primordial para o

entendimento das normas de auditoria

Diferenas do CPC 24 (Verso do IAS 10 no Brasil)

e a NPC 10 do IBRACON

NBC TA 560 e a NBC T 1116 so

substancialmente similares.

NBC TA 560 e seus requisitos

Situaes especficas ocorridas

entre a data das demonstraes

e a data do relatrio

Eventos que ocorrem aps a

data do relatrio

Questes Prticas

Introduo



CPC 24

Entendimento e aplicao apropriada da


Depende do completo entendimento da prtica que rege o assunto

Consideraes e responsabilidades do auditor

com relao aos eventos e transaes que

ocorrem aps a data das demonstraes



CPC 24

Objetivos Determinar quando uma entidade deve ajustar as suas demonstraes financeiras com respeito a eventos ocorridos

aps a data das demonstraes

Determinar as informaes que devem ser divulgadas sobre a autorizao para a concluso das demonstraes financeiras e

sobre os eventos ocorridos entre a data das demonstraes e a

data da sua concluso.

Firmar que as demonstraes financeiras no devem ser elaboradas com a observncia do pressuposto da continuidade

operacional quando os eventos subsequentes (aps as

demonstraes) indicarem um pressuposto inapropriado

Preocupaes da administrao da entidade auditada

Aspectos Contbeis



CPC 24 Eventos Subsequentes

Eventos Subsequentes

Eventos favorveis ou desfavorveis ocorridos entre

a data do balano e a data de autorizao da

concluso da elaborao das demonstraes.

Tipos de Eventos Subsequentes

Eventos que evidenciam condies existentes na data final do perodo referido

que so passveis de ajustes contbeis nas

demonstraes em elaborao

(Entre o fim do exerccio e a data da concluso)

Eventos Indicam condies surgidas aps o perodo contbil referido que no so

passveis de ajustes, mas em alguns casos

devem ser divulgados



CPC 24 Data da Concluso do Relatrio

Data de autorizao para a concluso

das demonstraes financeirasData que a diretoria executiva revisa e autoriza sua emisso



-31 de maro

- Demonstraes

disponibilizadas aos

acionistas e outras

partes interessadas

28 de fevereiro

- Data de encerramento

- Data em que o

departamento de

contabilidade conclui

as demonstraes

- 18 de maro

- Diretoria analisa e

autoriza a emisso.

- 19 de maro

- Entidade anuncia ao

mercado seu lucro e

informaes financeiras

selecionadas

-21 de maro

- Conselho de

Administrao se

rene com os

auditores e aprovam

as demonstraes

financeiras a serem

publicadas

- 25 de maro

- Auditores

concluem seu

trabalho de

auditoria,

emitindo o seu

relatrio.

- 30 de abril

- Aprovao

dos acionistas

- 17 de maio

- Demonstraes

encaminhadas

para registro no

rgo

competente

MARO MAIOABRIL

Qual a data em que houve a autorizao para emisso das demonstraes?

Exemplos prticos:



CPC 24 Data da Concluso do Relatrio

A data de concluso extremamente relevante no processo

de encerramento das demonstraes financeiras

Delimita as responsabilidades da administrao

Deve ser divulgada nas notas explicativas que

acompanham as demonstraes



Divulgao dessa data indica que...

...a administrao considerou e analisou o possvel impacto de todos os

eventos ocorridos desde o fechamento do exerccio at essa data

Demonstraes aprovadas que tivessem de ser reabertas

Ato deveria ser formalmente

registrado em ata de reunio

Decorrncia de ajustes propostos pelos auditores, conselho ou administrao

As demonstraes apresentariam uma nova data de concluso

nica inclusa nas notas explicativas



Mudanas nas Prticas de Procedimentos Contbeis

Os pronunciamentos contbeis emitidos pelo CPC

Adoo pura e simples da prtica contbil internacional, sem qualquer adaptao

NPC 27 Diferenas IAS 01

NPC 10

Mudanas em relao s prticas contbeis seguidas no Brasil



1. A NBC 27 permitia que acordos formais de refinanciamento ou re-

parcelamento de dvidas ocorridas aps a data das demonstraes

financeiras, mas antes da data de autorizao para sua concluso,

podiam ser reclassificados e apresentados como dvida de longo prazo,...

Trs aspectos fundamentais

...enquanto que o pargrafo 72 do CPC 24 requer que

sua classificao seja mantida no passivo circulante.



2. Descumprimentos de clusulas contratuais que tornam

uma dvida de longo prazo vencidaClassificvel no passivo circulante

Norma anterior - Mantida no passivo no circulante caso houvesse concordncia formal do

credor e no a considerasse vencida

Procedimento seguido pelas empresas brasileiras previsto na NBC 10, e alterado

pelo pargrafo 76 do CPC 26

Evento deve ser apenas objeto de divulgao em nota explicativa, mas no deve gerar

nenhum ajuste contbil



3. Dividendos declarados aps a data das demonstraes financeiras,

mas antes da data da autorizao para sua concluso

No devem ser reconhecidos como passivo ao final daquele perodo

CPC 25

No atende aos critrios de obrigao

presente na data das demonstraes

Proviso e passivo e

ativo contingentes

Dividendos devem ser

divulgados nota explicativa

CPC 26

Apresentao das

demonstraes contbeis



DividendosDividendo

Lei das S/As

A administrao deve propor assemblia geral o valor ser pago como

dividendo, observando-se o estatuto da entidade.

Dividendo proposto sempre foi considerado como

passivo circulante na data do balano

Quando convertido para as normas internacionais ou norte-americanas (US

GAAP) ele era eliminado

- No atende a definio de obrigao presente na data do balano.

- Aprovao formal do dividendo somente ocorre na data da

assemblia geral dos acionistas

- No ocorre na data de concluso das demonstraes ou

no final do exerccio



Diferena de prtica contbil

O valor proposto at o limite dessa obrigao legal deve ser

reconhecido como passivo na data do balano

Companhia aberta com obrigao de pagar dividendos de

pelo menos 25% de seu lucro lquido, estabelecidos pelo seu

estatuto social em linha com a Lei das S/A, e prope

Assemblia o pagamento de 30% de seu lucro lquido.

Proposio de dividendos (Lei das S/A)

O que deve ser considerado como passivo na data do balano?

Exemplo



Prticas contbeis brasileiras e internacionais

No atende a definio de obrigao legal nem um passivo na data do balano

No representa uma obrigao presente na data das demonstraes financeiras

25% do lucro lquido representa uma obrigao legal

Provisionada e apresentada no passivo circulante

Dividendo adicional (5%)

No deve ser provisionado

Divulgado em nota explicativa

Ser reconhecido como reduo de patrimnio lquido quando aprovado pela assemblia de acionistas



Pagamento ou conhecimento de uma deciso definitiva aps a data

do balano, mas relacionado a um processo judicial confirmando que

a entidade j tinha uma obrigao na data do balano.

Perodo subsequente

Deciso definitiva

Dado conhecido antes da concluso das

demonstraes

Ajuste necessrio

CPC 24

ExemplosEventos que

requerem ajustes

Estabelece quando os eventos subsequentes devem ser

ajustados nas demonstraes financeiras e quando eles devem

apenas ser objeto de divulgao

Exemplos de Eventos Subsequentes



Obteno de informao aps a data do balano indicando que um ativo estava

deteriorado naquela data ou que o montante do prejuzo por deteriorao,

reconhecido por um processo estimativo, devesse ser alterado

Falncia de um cliente subsequente a data do balano

- Confirma um prejuzo nas contas a receber

- Na data do balano foi feita uma estimativa que quando sua realizao

no reconhecida, deve ser retificada.

Venda de estoque com prejuzo aps a data do balano

- Evidenciar o valor lquido de realizao do estoque na data do balano



Exemplos: Requerem ajustes por evidenciar condies que j existiam na data do balano

Ambas deveriam estar provisionadas

Conta a receber do cliente que viria a falir j tinha realizao duvidosa

Deciso final do processo judicial tambm tinha realizao duvidosa



Exemplos de Eventos Subsequentes

Descoberta de uma fraude ou um erro subsequentes ao balano mas

que mostra que as demonstraes financeiras estavam corretas

Determinao do valor final a pagar de participao nos lucros ou

gratificaes no caso da entidade possuir uma obrigao presente de

pag-los devido eventos decorridos antes da data do balano

Ser paga uma gratificao em funo do lucro ou de outro parmetro sendo aprovado subsequentemente a data do balano

O fato era conhecido no fechamento do balano e deve ser provisionado na melhor estimativa possvel

Conhecido o nmero, nada impede e deve ser ajustado ao efetivo valor

Devendo ser objeto de ajuste



Divulgao de Eventos Subsequentes

Situaes surgidas aps a data das demonstraes financeiras

que no so objeto de ajuste nessas demonstraes

Exemplo: Declnio do valor de mercado de um investimento ocorrido entre a data das demonstraes financeiras e

a data de autorizao para a sua concluso

Por que no deve ser ajustado?

O declnio normalmente no est relacionado com uma

situao que existia na data do balano, mas reflete

circunstncias que surgiram aps ela

Alguns devem ser divulgados e outros no

No devem ser objeto de ajuste




Eventos relevantes afetam decises a serem

tomadas pelos usurios das demonstraes

Para cada categoria de eventos subsequentes relevantes a

entidade deve divulgar:

a natureza do evento a estimativa de seu efeito financeiro informaes sobre a impossibilidade de se estimar tal efeito




Eventos que devem apenas ser divulgados, no requerendo ajustes nas

demonstraes financeiras que esto sendo encerradas

Reorganizaes societrias

Aquisio ou venda de entidades aps a data do balano

Plano para descontinuar uma operao, vender ativos ou liquidar passivos relacionados as operaes descontinuadas

Ocorre aps a data do balano e impactar as demonstraes futuras

Exemplo: Incndio ou destruio de instalao importante

No deve ajustar o passado



Transaes importantes envolvendo aes ordinrias ou preferenciais que ocorrem aps a data do balano

Mudanas extraordinariamente grandes, tanto no preo dos ativos, como na taxa de cmbio subsequente a data do

balano

Moeda brasileira desvalorizada violentamente em relao a norte-americana

Objeto de divulgao

Leitor teria uma informao adicional sobre o impacto que aquilo ter nas

demonstraes financeiras futuras, mas no sobre o passado, por ter

ocorrido aps a data do balano

Importante reestruturao



Situaes em que ela era divulgada no fechamento do exerccio

Mudanas nas alquotas de impostos

Legislao tributria (promulgadas e anunciadas aps a data do balano)

Funo de compromissos ou de contingncias passivas

- Por meio de concesso de garantia significativa

ocorridos aps a data do balano

- Incio de litgio significativo, proveniente exclusivamente

de eventos que ocorreram aps a data do balano

- 31 de dezembro - Impactar o futuro



NBC TA 560

NBC TA 560

Objetivos do auditor independente

- Obteno de evidncia de auditoria apropriada e suficiente sobre os

eventos ocorridos entre a data das demonstraes e a data do

relatrio do auditor

- Considerando se os eventos esto adequadamente refletidos nas

demonstraes financeiras

- Resposta adequada do auditor aos fatos que chegaram ao seu

conhecimento aps a emisso do relatrio, se esses fatos fossem

conhecidos na data em que ele emitiu o relatrio, poderiam ter

provocado alteraes no seu relatrio



Conceitos Importantes

Relatrio do auditor

emitido em data

subsequente.

No pode ser anterior a data da aprovao das demonstraes financeiras

pela prpria administrao

Data das demonstraes financeiras

Data da aprovao das demonstraes financeiras

Data em que a administrao autorizou a concluso das demonstraes financeiras.

Data do relatrio do auditor independente

Data em que ele conclui o seu trabalho e emite o seu relatrio

Entidade aprova as

demonstraes

Data do balano e de encerramento do exerccio ou do perodo reportado.



Responsabilidades implcitas nessas datas

O usurio das demonstraes financeiras supe que a administrao

considerou todos os fatos e eventos que ocorreram entre a data das

demonstraes e a data da sua autorizao para concluso

Exemplo:

18 de

maro

O auditor independente entende que esteve atento a todos os eventos e fatos que ocorreram entre a

data das demonstraes e a data do relatrio de auditoria.

- Data em que as demonstraes financeiras e o

relatrio do auditor so disponibilizadas para terceiros.

Por exemplo:

Divulgao feita atravs de jornal de grande circulao,

como requerido pela legislao brasileira.

Data de divulgao das demonstraes financeiras

Administrao considerou todos os fatos e eventos que

ocorreram entre 31 de dezembro e 18 de maro.



Linha do Tempo

01/01/20X0 31/12/20X0 10/02/20X1 31/03/20X1

Perodo Auditado

Autorizao para

concluso das DCs(aprovao da diretoria)

Perodo Evento

Subsequente

15/04/20X1

Publicao das DCs

Emisso do Relatrio

de auditoria em 31/3

e publicao em

15/4/X1



Anlise de Eventos Subsequentes pelo Auditor

Eventos que ocorrem entre a data dos relatrios das

demonstraes financeiras e a data do relatrio do auditor

ltimo procedimento de finalizao do

trabalho de auditoria aplicado no ltimo dia

de trabalho no campo

Procedimentos relacionados com a obteno de evidncia sobre os eventos subsequentes

ltimo dia de trabalho no campo

ltimo dia nas instalaes da entidade

cujas demonstraes financeiras

esto sendo auditadas.



A extenso e o tipo de procedimentos aplicados dependem de

circunstncias consideradas pelo auditor:

- Avaliao de riscos e entendimento do

processo de encerramento das

demonstraes.

- Anlise dos procedimentos que foram

utilizados pela administrao na deteco de

eventos subsequentes ocorridos at a data

em que a administrao autorizou a

concluso das demonstraes.

Ele atentar aos procedimentos que a

administrao utiliza para analisar os

eventos at essa data.

Responsabilidade do auditor vai at a emisso do seu relatrio



Existncia de extratos de contas bancrios, existncia sobre os controles de

pagamentos e recebimentos subsequentes que podem ou no estar disponveis.

Auditor considera o tipo de evidncia disponvel

...obter evidncia apropriada e suficiente sobre esses eventos visando concluir

sobre o que deve ser ajustado e divulgado ou at ignorado.

Nem sempre voc tem uma situao de existir

balancetes levantados para os perodos

subsequentes ou as atas de reunies de diretoria,

acionistas, conselho, esto disponveis.

A determinao de suas tarefas depender da existncia desses documentos

A NBC TA 560 no estabelece de forma rgida o que deve ser feito

pelo auditor, mas estabelece sua responsabilidade em analisar os

eventos e transaes subsequentes para...



A NBC TA 560 no requer que o auditor execute procedimento

adicional para os assuntos que ele pode concluir de forma satisfatria

Contudo...

- Deve confirmar e testar seu entendimento sobre o

processo utilizado pela entidade assegurando-se que

todos os eventos so identificados

- Deve fazer indagaes especficas sobre os eventos

que poderiam afetar as demonstraes sobre exame.

Exemplos dos tipos de

indagaes e discusses

com a administrao



Indagaes Administrao

Indagaes feitas administrao incluem questes especficas

Exemplos

- Se foram celebrados novos compromissos, emprstimos ou garantias

- Se foram realizadas ou esto planejadas vendas e aquisies de ativos

- Se foram realizados aumentos de capital ou emitidos instrumentos de

dvidas (Exemplo: debntures)

- Se foi feito ou est planejado um acordo de fuso ou liquidao.

Essas discusses com a administrao incluem

uma srie de informaes



- Se foram desapropriadas propriedades da

entidade pelo governo

- Se houve destruio de instalao relevante

em decorrncia de efeito natural

- Se foram conhecidas novas contingncias

envolvendo transaes j realizadas

- Se foram feitos ou contemplados algum

ajuste contbil no-usual



- Se foram conhecidos pela administrao eventos relevantes

para mensurao destinativa ou provises na poca em que se o

balano foi encerrado

- Se foram conhecidos pela administrao ou provvel que ocorra

algum evento que levantar a questo da adequao das

polticas contbeis Evento levantasse a questo da validade do uso do pressuposto da

continuidade se as informaes subsequentes indiquem o contrrio

Existncia de algo que modificasse o valor daquelas provises

- Foram conhecidos pela administrao algum evento relevante

para a recuperao dos ativos



Funes do Auditor

- Considerao da necessidade de incluir

determinados assuntos nas representaes

formais a serem obtidas administrao

Incluindo informaes gerenciais de fluxo de caixa ou outras informaes que a

administrao utiliza no gerenciamento dos negcios da entidade.

Procedimentos ilustrativos

- Indagaes

- Leitura das demonstraes ou

balancetes subsequentes disponveis

- Discusso com os advogados internos do

status das demandas judiciais



A carta de responsabilidade da administrao

emitida com a mesma data do relatrio do auditor

Data de autorizao para a concluso das demonstraes

O auditor tem a responsabilidade at a data da emisso de seu relatrio

Conforme definies j apresentadas

Torna implcito que a administrao tomou todos os cuidados

necessrios de analisar os eventos que ocorreram at aquela data

Ele deve obter representaes formais dos administradores sobre os

eventos ocorridos at a data do seu relatrio ou mais prxima possvel



Fatos Apurados antes da Divulgao

Ele no tem nenhuma responsabilidade de

acompanhar o que est acontecendo na

entidade, com exceo de situaes especficas

Fatos que chegaram ao conhecimento do auditor aps a data do seu

relatrio, mas antes da divulgao

A divulgao das demonstraes pode ser

feita com alguma defasagem em relao a

data da emisso do relatrio.

Aps a entrega do relatrio, o trabalho do auditor est concludo



Requer que o auditor inclua na carta de

contratao um item especificando a

responsabilidade da administrao da

entidade em informar ao auditor a ocorrncia

de eventos subsequentes, que se

conhecidos antes da emisso do relatrio

poderiam afetar o relatrio do auditor.

Exemplo de situao especfica:

O auditor tem responsabilidades adicionais at a data

da divulgao desses outros documentos

NBC TA 210 - Concordncia com os Termos do Trabalho de Auditoria

As demonstraes so includas em outros documentos

(oferta pblica de aes)



Relatrio de Dupla Data

Ao tomar conhecimento desses eventuais eventos

Caso as demonstraes sejam alteradas em

datas subsequentes ao relatrio

Discuti-los com os administradores e a governana

Concluir sobre a necessidade de alterar as demonstraes por meio de ajuste contbil ou de

incluso de divulgao adicional em nota explicativa

O auditor deve...

- Alterar o prprio relatrio

- Analisar a situao especfica



Dupla data:

So Paulo, 25 de maro de 20XX, exceto quanto ao informado na Nota Explicativa X, cuja data 05 de abril...

Relatrio original: 25 de maro

Se limitou a examinar esses eventos subsequentes

No Brasil, no existe qualquer restrio ao auditor em especificar nova

data apenas ao assunto que gerou alterao s demonstraes.

Com referncia a um assunto especfico:

05 de abril

Concluso do trabalho de campo:

25 de maro

Altera seu relatrio inserindo uma informao

adicional com referncia a tal nota explicativaAuditor



Permite ao auditor limitar a aplicao dos

procedimentos de auditoria ao evento

especfico que gerou a alterao.

Relatrio com dupla data

Data do relatrio torna implcito que o auditor toma responsabilidade

sobre os eventos ocorridos at essa data

Deve aplicar novos procedimentos sobre todos

os outros eventos que ocorreram at essa data,

incluindo a substituio da carta de

representao com uma nova data prxima a

essa nova data do relatrio.

Caso ele no limite sua responsabilidade pela incluso da dupla data



Recusa modificao do relatrio pela administrao

Administrao se negue a efetuar as alteraes necessrias

Se o auditor ainda no tiver

fornecido o seu relatrio de

auditoria... ...ele deve efetuar as

modificaes requeridas pela

NBC TA 705 no seu relatrio

Relatrio com ressalva

Relatrio com opinio adversa

Relatrio com absteno de opinio



Alterao do relatrio fica restrita a adio de um pargrafo de

nfase de acordo com a NBC TA 706

Aquilo no requeria ajuste,

mas uma divulgao

pela incluso de um pargrafo de

nfase que vai fazer referncia essa

nota explicativa.

Exemplo: Falta uma divulgao ou a entidade

acrescentou uma nota explicativa para falar sobre um

evento subsequente colocando todas as informaes



Situao um pouco mais complicada:

O auditor j tivesse fornecido o seu relatrio

Notificar a administrao ou a governana, para que o relatrio no seja divulgado

Especificar as responsabilidades sobre o no cumprimento dessa notificao

Analisar a necessidade de tomar outras providncias junto a outros rgos reguladores

Se mesmo assim a entidade no tomar as providncias consideradas necessrias

O auditor deve consultar seus assessores jurdicos para determinar as

medidas legais adotadas para no assumir responsabilidades adicionais



Fatos posteriores divulgao das demonstraes

Concluir sobre a necessidade de alterao das demonstraes

O auditor no tem responsabilidade de executar

procedimento aps a emisso de seu relatrio

Podem vir ao seu conhecimento fatos que se fossem

conhecidos antes da emisso de seu relatrio

Ele teria um outro tipo de opinio

O auditor deve...

Analisar a situao especfica

Discutir com a administrao e com a governana



Prevenindo a aplicao de novos

exames de eventos subsequentes

para os demais eventos ocorridos

desde a data original de seu relatrio,

que continua sendo divulgada, at

essa nova dupla data

Se a administrao alterar

as demonstraes

O auditor deve analisar os

acertos procedidos e

reemitir o seu relatrio

Pargrafo de nfase

Informao de dupla dataReferncia nota explicativa

Limita a sua responsabilidade a esse evento



Tomar as providncias legais para

limitar a sua responsabilidade.

Relatrio do auditor j foi divulgado

Discutir com os administradores e responsveis pela

governana as medidas adotadas para garantir que

todos os que tiveram acesso ao relatrio anteriormente

emitido sejam informados da nova alterao.

O relatrio e as demonstraes se tornaram pblicas

A divulgao dessa alterao deve ser feita de forma similar

Caso a administrao no adote as medidas necessrias

Notificar oficialmente os administradores,

a governana e os rgos reguladores



Concluso

Concluso:

NBC TA 560Eventos Subsequentes

Agradeo pela ateno

At um prximo mdulo!

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