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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA

0 Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2011

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

RECURSOS HÍDRICOS DA BAIXADA SANTISTA

2011

RELATÓRIO CINCO

UGRH I 0 7

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2011

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Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Baixada Santista 2011

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA (CBH-BS)

Presidente: Eng° Tércio Garcia Júnior – Prefeito Municipal de São Vicente

Vice Presidente: Eng° Celso Garagnani – CIESP Cubatão

Secretária Executiva: Maria Wanda Iorio – DAEE

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (CT-PG)

Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Oi – DAEE

Luís Ernesto Engelbrecht Zantut – Prefeitura Municipal de São Vicente Sérgio Batista da Costa – Prefeitura Municipal de São Vicente Rosana F. Bifulco de Oliveira – Prefeitura Municipal de Itanhaém João Paulo de Barros Monteiro – Prefeitura Municipal de Itanhaém Atila Csobi – Prefeitura Municipal de Praia Grande Paulo Henriques do Prado Leite – Prefeitura Municipal de Praia Grande Nelson Antonio Portero Junior – Prefeitura Municipal de Bertioga Rogério Leite dos Santos – Prefeitura Municipal de Bertioga Marco Aurélio Neves da Silva – Prefeitura Municipal de Santos Luciano Pereira de Souza – Prefeitura Municipal de Santos Francisco Carlos Felipelli – ERPLAN/Secretaria de Planejamento Leonardo Moretti Manço – ERPLAN/Secretaria de Planejamento Maria Helia Farias – SMA Samuel Barsanelli Costa – SMA Maria Emilia Botelho – CETESB Paulo Sérgio Fonseca – CETESB Luiz Couto Júnior – SABESP Paula Andréa de Marzio Carneiro – SABESP David da Cunha Ferreira – DAEE Celso Garagnani – CIESP/Cubatão Monica Silveira e Costa Cheng – CIDE Marise Cespedes Tavolaro – Assoc. de Engenheiros e Arquitetos de Santos Fabrício Gandini Caldeira – Instituto Maramar José Maciel de Brito – Assoc. de Engenheiros e Arquitetos de São Vicente Jéssica P. Trujillo – Caá-Oby Antonio Terras – SINDQUIM Luciano Valadares – Assoc. Brasileira Equilíbrio Noocrático Tales Oliveira – Ecosurfi Arlindo Ferreira – Camp Cubatão


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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA 7 3. INDICADORES (FPEIR) 11 4. CONCLUSÕES 31 5. GLOSSÁRIO 34 6. FOTOS DE RIOS DA UGRHI 7 44


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SIGLAS E ABREVIAÇÕES: CBH BS Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CRHi Coordenadoria de Recursos Hídricos da SMA CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos REFERÊNCIAS: Relatórios de Qualidade das Águas no Estado de São Paulo - CETESB (2009). Relatório “Zero” (2000), CBH-BS. Relatório “Um” (2006), CBH-BS. Relatório “Dois” (2008), CBH-BS. Relatório “Três” (2009), CBH-BS. Relatório “Quatro” (2010), CBH-BS. Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2003-2007), DAEE. Plano de Bacia (2003-2007), CBH-BS. Plano de Bacia (2008-2011), CBH-BS. Relatório “Painel da Qualidade Ambiental” – SMA- 2010


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1. INTRODUÇÃO

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Baixada Santista, tem como objetivo cumprir os pressupostos previstos na Lei Estadual 7663/91, em seu artigo 19. Tal artigo define que os relatórios deverão conter, no mínimo, a avaliação da qualidade das águas e o balanço hídrico entre disponibilidade e demanda, e contemplar também a avaliação do cumprimento dos programas previstos no Plano de Bacia Hidrográfica e a proposição de eventuais ajustes.

O presente documento atualiza o Relatório QUATRO (2010), com um diagnóstico atual da bacia, de forma objetiva e sucinta, apresentando uma avaliação integrada e contextualizada dos quadros natural e antrópico existentes na região, das restrições e das potencialidades dos recursos hídricos, associados às demandas atuais e futuras para os diversos usos.

A metodologia utilizada para a obtenção deste relatório segue um modelo de estrutura que avalia diversos indicadores ambientais baseados em informações de caráter técnico e científico, esses indicadores preservam o essencial dos dados originais, consubstanciando, com clareza, estudos relacionados à bacia hidrográfica. Dessa forma, a proposta atual segue a metodologia utilizada nos Relatórios DOIS e TRÊS, analisando os programas, os objetivos, as metas e as ações apresentadas pelo Comitê de Bacia em seu Plano de Bacia de 2008-2011.

A apresentação do relatório de situação dos recursos hídricos por indicadores possibilita uma análise mais objetiva das condicionantes que refletem a qualidade e a disponibilidade das águas nas bacias hidrográficas. Por ser, ainda, uma nova proposta para o sistema de recursos hídricos, há a necessidade de se incorporar alguns conceitos básicos para que os indicadores sejam utilizados de fato como parâmetros de acompanhamento e planejamento das ações que envolvem a gestão das bacias hidrográficas, sendo, portanto, passível de aprimoramento em futuros relatórios de situação.

A utilização de indicadores é uma tentativa de mensuração de fenômenos de natureza diversa que ajudam no acompanhamento de realidades complexas. Podem ser de ordem quantitativa ou qualitativa e buscam evidenciar as transformações ocorridas em um dado sistema. Dessa forma possibilitam o acompanhamento temporal e podem identificar as transformações ocorridas em uma determinada bacia hidrográfica.

. O sistema de indicadores é o mesmo que o utilizado em 2008, 2009 e 2009, com a adoção do modelo adotado pelo Global Environmetal Outlook, onde os indicadores apresentam assim a interferência de diversos eventos de um determinado sistema. Os indicadores estão distribuídos nas categorias de Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta (modelo FPEIR). A estrutura Força Motriz é relativa às atividades humanas, que por sua vez produzem Pressões no meio ambiente e que podem afetar seu Estado, que poderá gerar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando a sociedade a emitir Respostas por meio de medidas, que podem ser direcionadas a qualquer compartimento do sistema (Figura 1).


5


Figura 1 – Relacionamento de indicadores no modelo FPEIR.

Podemos relacionar diretamente um rol de indicadores com as ações e metas no Plano de Bacia, uma vez que estas podem ser entendidas como atuações diretas aos condicionantes de qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos. podem interferir diretamente ndemais, devido à inter-relação entre eles.

Os indicadores utilizados noapresentam maior relevância para a aprincipalmente, a confiabilidade da fonte de dados,indicadores distribuídos em dois grupos, indicadores básicos (aplicados a todas as bacias e ao Relatório Estadual) e indicadores específicos (referentes às peculiaridades da baciase ainda que os Indicadores de Qualidade das e IET) são apresentados também em informação é fundamental.

Convém destacar que a metodologia aplicada nos questões básicas, quais sejam:

• · Quais as atividades que estão impactando as águas?• · Quais as atividades que estão sendo prejudicadas?• · Quais medidas estão sendo tomadas?• · Essas ações estão previstas no Plano de Bacia• · Em que prazo e com que recursos

uação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2011


Relacionamento de indicadores no modelo FPEIR.

Podemos relacionar diretamente um rol de indicadores com as ações e metas acia, uma vez que estas podem ser entendidas como atuações diretas aos

condicionantes de qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos. Ações contempladas em interferir diretamente nas condições retratadas pelos indicadores

relação entre eles. Os indicadores utilizados no relatório de situação do CBH-BS em 20

relevância para a análise da bacia, considerando a suade da fonte de dados, entre outros. Dessa forma,

indicadores distribuídos em dois grupos, indicadores básicos (aplicados a todas as bacias e ao adual) e indicadores específicos (referentes às peculiaridades da bacia

ndicadores de Qualidade das Águas (pontos de amostragem desão apresentados também em mapas, uma vez que nestes casos

Convém destacar que a metodologia aplicada nos remete à incorporação de cinco , quais sejam:

· Quais as atividades que estão impactando as águas? · Quais as atividades que estão sendo prejudicadas?

medidas estão sendo tomadas? tão previstas no Plano de Bacia?

· Em que prazo e com que recursos essas ações podem ser efetivadas?

uação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2011 5

Podemos relacionar diretamente um rol de indicadores com as ações e metas previstas acia, uma vez que estas podem ser entendidas como atuações diretas aos

Ações contempladas as condições retratadas pelos indicadores e indiretamente nas

BS em 2010 são aqueles que considerando a sua periodicidade e,

entre outros. Dessa forma, apresentamos os indicadores distribuídos em dois grupos, indicadores básicos (aplicados a todas as bacias e ao

adual) e indicadores específicos (referentes às peculiaridades da bacia). Observe-amostragem de IQA, IAP, IVA

a espacialização da

incorporação de cinco

podem ser efetivadas?


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6


2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA (UGRHI 7)

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA UGRHI 7

ÁREA 2.422,8 km2 (SEADE, 2010).

LINHA DE COSTA 160 km (CETESB, 2010)

MUNICÍPIOS

Abrange integralmente nove Municípios: Bertioga, Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe; e parte dos municípios de Itariri, São Paulo, São Bernardo do Campo e Biritiba–Mirim. A UGRHI 07 faz divisa a nordeste com a UGRHI 03, a Norte com a UGRHI 06, a sudoeste com a UGRHI 11 e a Leste e Sul com o Oceano Atlântico.

POPULAÇÃO 1.662.392 habitantes (SEADE, 2010)

DISPONIBILIDADE HÍDRICA Vazão Média = 155,00 m3/s Vazão mínima Q7, 10 = 38,00 m3/s

BALANÇO HÍDRICO

A relação entre demanda e disponibilidade, em torno de 45% do Q7,10, indica comprometimento nas sub–bacias dos Rios Cubatão, Mogi e Quilombo, com forte demanda industrial, e na sub–bacia do Rio Jurubatuba, por demanda urbana.

PRINCIPAIS RIOS Rios Cubatão, Mogi, Quilombo, Jurubatuba, Itapanhaú, Guaratuba, Mambú, Aguapeú, Preto, Guaraú, Branco.

PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Pólo Petroquímico, Siderurgia, Portuária, Turismo, Construção Civil, Comércio e Serviços.

VEGETAÇÃO REMANESCENTE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

A proporção de área ocupada por vegetação nativa está próxima de 75,6% (IF), grande parte protegida por Unidades de Conservação. Abriga sete Unidades de Proteção Integral, quatro Unidades de Uso Sustentável e doze áreas especialmente protegidas. O Parque Estadual da Serra do Mar representa a mais extensa Unidade de Conservação da região, juntamente com a Estação Ecológica Juréia-Itatins e a APA Cananéia-Iguape-Peruíbe, protegendo assim os remanescentes locais de Mata Atlântica.


7

7


2.1 UGRHI 7 – SUB-UGRHI E SUB-BACIAS

Sub–UGRHI Sub–bacia Nome

7.1 Rio Branco e Rio Preto 1 Praia do Una

2 Rio Perequê

3 Rio Preto do Sul

4 Rio Itanhaém

5 Rio Preto

6 Rio Aguapeú

7 Rio Branco

7.2 Rio Cubatão 8 Rio Boturoca

9 Rio Cubatão

10 Rio Piaçabuçu

11 Ilha de São Vicente

12 Rio Mogi

13 Ilha de Santo Amaro

14 Rio Cabuçu

15 Rio Jurubatuba

16 Rio Quilombo

7.3 Rio Itapanhaú 17 Rio Itapanhaú

18 Rio Itatinga

19 Rio dos Alhas

20 Rib. Sertãozinho

21 Rio Guaratuba

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2011 8


2.2 Mapa da UGRH



3. INDICADORES (FPEIR) RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS. • Força–Motriz (F); • Pressão (P); • Estado (E); • Impacto (I); • Resposta (R).

Os dados de FPEIR são apresentados e agrupados por temas em tabelas, que servem como base de estudos para a consolidação dos indicadores mais importantes e diretamente relacionados à região.

As avaliações estão embasadas em análises das Tabelas de Indicadores com dados fornecidos pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e outros levantados pelo Grupo de Trabalho da CT-PG, por meio de diversas fontes oficiais (CETESB, DAEE, IBGE, SEADE, etc.), além dos seguintes documentos: Plano de Bacia (2008-2011), Relatórios “Zero” (2000), “Um” (2006), “DOIS” (2008), “TRÊS” (2009), Relatórios de Qualidade das Águas - CETESB (2009) e o Relatório” Painel da Qualidade Ambiental” – SMA (2010).

Na apreciação das várias situações oriundas de intervenções antrópicas, foram enfatizados os problemas considerados mais relevantes em níveis de criticidade e de abrangência regional.

A seguir são apresentadas as tabelas com os dados dos indicadores força-motriz, pressão, estado, impacto e resposta (FPEIR):



FORÇA MOTRIZ: Dinâmica Demográfica e Social

Grandeza/ Parâmetro Apresentação dos dados Comentário

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Em 2010 a taxa geométrica de crescimento anual (TGCA) da região foi

de 1,21 % ao ano, valor superior à média estadual (1,09%). Bertioga detém a

maior taxa anual da Baixada (4,77%), e Santos detém a menor (0,03%).

Em termos populacionais, a Baixada Santista é a terceira maior região do Estado, com 1.657.798 de habitantes (SEADE 2010). No período de verão e feriados a população chega a triplicar,

dada a proximidade da Região Metropolitana de São Paulo, o que interfere na dinâmica das cidades, principalmente na questão do

abastecimento da água.

A densidade demográfica da região, em 2010, atingiu 686,2 hab./km2, valor

superior a 4 vezes a média do Estado de São Paulo (166,1 hab./km2). As cidades com maior densidade demográfica são Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Santos. Nas duas primeiras esse índice

supera 2.000 hab./km2.

A taxa de urbanização nos nove municípios da bacia é quase total, variando entre 99,1% e 100%. Essa situação revela a preocupação com o abastecimento de água na região.

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2007 2008 2009 2010

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500,1 - 1000 1000,1 - 13000

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2007 2008 2009 2010

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Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista


FORÇA MOTRIZ: Dinâmica Demográfica e S

Grandeza/ Parâmetro Apresentação dos dados

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2004

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Grupo 5 Grupo 4 Grupo 3

uação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista


FORÇA MOTRIZ: Dinâmica Demográfica e Social

Apresentação dos dados

Na região IPRS no grupo 1, as demais cidades esse indicador situaque representa

riqueza, mas deficiência nas dimensões

Na questão do IDHmunicípios apresentam médio desenvolvimento humano

(0,5<IDH<0,8), e apenas Santos com IDH > 0,8, alto desenvolvimento.

b

0 1

9 8

0 00 00 0

2006 2008

Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1


Comentário

região somente Santos apresenta IPRS no grupo 1, as demais cidades esse indicador situa-se no grupo 2, o que representa bons indicadores de

riqueza, mas deficiência nas dimensões sociais.

Na questão do IDH-M, oito dos nove

municípios apresentam médio desenvolvimento humano

(0,5<IDH<0,8), e apenas Santos com IDH > 0,8, alto desenvolvimento.



FORÇA MOTRIZ: Dinâmica Econômica


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O PIB da região está em torno de 3% do total estadual. O relevo composto de

pequena faixa de planície litorânea e da Serra do Mar, com baixa qualidade dos solos, explica a inexpressiva atividade

agropecuária.

A quantidade de estabelecimentos industriais cresceu 17% no período 2005-

2010. Grande parte desses está situado no município de Cubatão, que concentra o complexos químico e siderúrgico. Essa

questão traz à tona a preocupação com a questão da água necessária para os

processos industriais, tanto no abastecimento como também com a poluição causada por essas fábricas.

A futura exploração de petróleo na camada pré-sal pode acentuar essa questão, assim, desde já é necessário o estabelecimento de um plano de ação para os recursos hídricos

na região.

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2005 2007 2008 2010

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fev. 2008 dez. 2008 2009 ago.2010

N º



FORÇA MOTRIZ: Dinâmica E

Grandeza/ Parâmetro

Apresentação dos dados 2007

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2008

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FORÇA MOTRIZ: Dinâmica Econômica

Apresentação dos dados 2007-2009

A economia da região é dominada pelos setores de comércio e serviços, que

cresceram entre 2005 e 2010, respectivamente, 18,3% e

Dada o crescimento da população flutuante, advinda da Grande São Paulo e do interior, decorrente na melhoria da malha rodoviária

(nova pista da Rodovia dos Imigrantes e Rodoanel), cresceu o número de

estabelecimento de comércio como supermercados e

se que o turismo na região é do tipo “veraneio”, isto é, casas, apartamentos e

colônias de férias. A rede hoteleira é ainda deficiente e de baixa demanda.

Com a futura exploração de petróleo e gás na camada préuma grande expansão de empreendimentos

imobiliários, tornandoplanejamento de recursos hídricos

A potencia hidrelétrica instalada na região da UGRHI 7 é de 904.720 kW, dados relativos a 2009, sendo insig

por reservatórios hidrelétricos (3 km2).A totalidade da energia elétrica é proveniente

do sistema operador nacional.

904.720

nd

2009 2010


Comentário

A economia da região é dominada pelos setores de comércio e serviços, que

cresceram entre 2005 e 2010, respectivamente, 18,3% e 10,1%.

Dada o crescimento da população flutuante, advinda da Grande São Paulo e do interior, decorrente na melhoria da malha rodoviária

(nova pista da Rodovia dos Imigrantes e Rodoanel), cresceu o número de

estabelecimento de comércio como supermercados e hipermercados. Ressalta-

se que o turismo na região é do tipo “veraneio”, isto é, casas, apartamentos e

colônias de férias. A rede hoteleira é ainda deficiente e de baixa demanda.

Com a futura exploração de petróleo e gás na camada pré-sal, vem existindo na região uma grande expansão de empreendimentos

imobiliários, tornando-se necessário um planejamento de recursos hídricos

de médio e longo prazo.

A potencia hidrelétrica instalada na região da UGRHI 7 é de 904.720 kW, dados relativos a 2009, sendo insignificante a área inundada

por reservatórios hidrelétricos (3 km2). A totalidade da energia elétrica é proveniente

do sistema operador nacional.




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Uso industrial



PRESSÃO: Demanda e Uso de Água


A demanda de água na região vem se mostrando estável no período 2007faixa dos 15,8mdo solo na região da UGRHI 7, a captação

de água é quase toda superficial.

A demanda de água é praticamente igual para os consumos urbano e industrial, sendo praticamente inexistente para o setor rural.

15,79

16,03

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0,04

0,04

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2008 2009 2010

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Demanda Total 2008 Demanda Total 2009 Demanda Total 2010


Comentário

A demanda de água na região vem se mostrando estável no período 2007-2010, na faixa dos 15,8m3/s. Dadas as características do solo na região da UGRHI 7, a captação

de água é quase toda superficial.

A demanda de água é praticamente igual para os consumos urbano e industrial, sendo praticamente inexistente para o setor rural.




P.0

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40,00

50,00

2007 2008

n°

ou

torg

as/1

000

km²

captações superficiais



PRESSÃO: Captações de Água


A quantidade de captações superficiais e subterrâneas em relação à área total da

bacia (nrespectivamente, 29,8% e 32,3%. Esses

indicadores revelam o aumento das captações, dada a expansão da demanda de

b

A proporção entre a captação relação ao total de captações é de dois terços. Esse número está relacionado à

característica do solo da Baixada Santista, que não é favorável à captação subterrânea.

44,5

42,3

2

20,5

20,5

21,6

9

2009 2010

captações superficiais captações subterrâneas


Comentário

A quantidade de captações superficiais e subterrâneas em relação à área total da

bacia (no de outorgas / 1.000 km2) cresceu, respectivamente, 29,8% e 32,3%. Esses

indicadores revelam o aumento das captações, dada a expansão da demanda de

água na região.

A proporção entre a captação superficial em relação ao total de captações é de dois terços. Esse número está relacionado à

característica do solo da Baixada Santista, que não é favorável à captação subterrânea.



PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes

Grandeza/ Parâmetro

Apresentação dos dados 2007

P.0

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2007

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83843 82384

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40000

60000

80000

100000

2007

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3733

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10

20

30

40

2007 2008

n°

oco

rrên

cia/

ano



PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes

Apresentação dos dados 2007-2009

A quantidade de resíreduziu 5,7

A carga orgânica poluidora domestica manteve-se estável nesse mesmo período

que causa preocupação na questão de

Em 2010 foram registradas 198 áreas contaminad

O número de ocorrências descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água foi

de 30, valor 18,2% menor quando comparado em 2007.

positiva, pois ocorreram menos incidentes com um vo

929,2 938,1 936,2

2008 2009 2010

82384 82902 82518

2008 2009 2010

33

2630

2008 2009 2010


Comentário

quantidade de resíduo domiciliar gerado reduziu 5,7% ao longo do período 2007-

2010, em ton./dia.

A carga orgânica poluidora domestica se estável nesse mesmo período, o

que causa preocupação na questão de saneamento.

Em 2010 foram registradas 198 áreas contaminadas, valor 6,5% superior em

relação ao ano anterior.

O número de ocorrências descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água foi

de 30, valor 18,2% menor quando comparado em 2007. Essa situação é

positiva, pois ocorreram menos incidentes com um volume de mercadorias maior,

nesse mesmo período.



PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água


P.0

8-A

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P.08-D

P.08-A



PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água


O número de UGRHI 7 é de 79, relativo ao ano de 2010.


Comentário

O número de barramentos hidrelétricos na UGRHI 7 é de 79, relativo ao ano de 2010.

Em 2007 era de 44.




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2007 2008

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2007 2008

2

1

1

2



ESTADO: Qualidade das Águas


A densidade de monitoramento total da CETESB para a

pontos/1000Km2, acima da densidade estadual,

km². A densidade recomendada pela

Numa relação direta com o uso e a ocupação do solo, a poluição das águas é

causada por fontes diversas, como efluentes industriais, domésticos, eflúvios

superficiais e fontes difusas, afetando diretamente a qualidade

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) tem apresentado pequena variação, com a

qualidade se mantendo como boa em quase todos os pontos monitorados.

No cálculo do IQA, são consideradas as variáveis de qualidade que indicam,

principalmente, o lançamento de esgotos domésticos, podendo indicar, também,

alguma contribuição de efluentes industriais de natureza orgânica

As previsões de investimento para os próximos dez anos trazem boas

A melhoria do IAP (Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de Abastecimento

Público) está diretamente relacionada com as condições necessárias para melhorar a qualidade da água superficial. Em dois dos

três pontos monitorados em que há captações para abastecimento público, o

IAP permanece em condições ruins, situação bastante preocu

Para a melhoria desses indicadores, verifica

de coleta e tratamento de esgoto doméstico e a melhoria de operação das

Estações de Tratamentcom o aprimoramento da eficiência de

tratamento, acrescidas de outros fatores, como a existência de tratamento terciário em mananciais, associada à redução da

2008 2009

1113

32

Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo

2008 2009

0 0

2

0

0

1

3

2

1

2

Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo


Comentário

A densidade de monitoramento total da CETESB para a região é de 5,68

pontos/1000Km2, acima da densidade estadual, que é de 1,64 pontos por 1000

m². A densidade recomendada pela Comunidade Européia é de 1

ponto/1000km2). Numa relação direta com o uso e a

ocupação do solo, a poluição das águas é causada por fontes diversas, como

efluentes industriais, domésticos, eflúvios superficiais e fontes difusas, afetando diretamente a qualidade das águas.

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) tem apresentado pequena variação, com a

qualidade se mantendo como boa em quase todos os pontos monitorados.

No cálculo do IQA, são consideradas as variáveis de qualidade que indicam,

principalmente, o lançamento de esgotos domésticos, podendo indicar, também,

alguma contribuição de efluentes industriais de natureza orgânica

biodegradável. As previsões de investimento para os

próximos dez anos trazem boas perspectivas de melhoria da qualidade das águas

A melhoria do IAP (Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de Abastecimento blico) está diretamente relacionada com

as condições necessárias para melhorar a qualidade da água superficial. Em dois dos

três pontos monitorados em que há captações para abastecimento público, o

IAP permanece em condições ruins, situação bastante preocupante para a

UGRHI. Para a melhoria desses indicadores,

verifica-se a necessidade de aumento das proporções

de coleta e tratamento de esgoto doméstico e a melhoria de operação das

Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), com o aprimoramento da eficiência de

tratamento, acrescidas de outros fatores, como a existência de tratamento terciário em mananciais, associada à redução da

ocupação nestas áreas.




E.0

1-C

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2007 2008

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2007

2

1

1

2





O IVA (Índice de Qualidade de Água para Proteção da Vida Aquática) mostra uma

piora na qualidade, não há ponto de monitoramento que apresente classificação BOA. Assim como para os índices

relacionados com a água superficial e o abastecimento

aquática envolve, necessariamente, o aumento da proporção de coleta e tratamento de esgoto doméstico, a melhoria de operação das ETE, o

tratamento terciário em mananciais e a exigência no licenciamento do atendimento

ao padrão O Índice do Estado Trófico tem por

finalidade classificar os corpos d'água em diferentes estados de trofia, ou seja, avalia

a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrienrelacionado ao crescimento excessivo de

cianobactérias, algas e macrófitas aquáticas. A maioria dos pontos amostrais

apresentou uma condição média Mesotrófica, quadro que demonstra

pequena piora na qualidade em relação ao

2009

12

9

12

Hipereutrófico

Supereutrófico

Eutrófico

Mesotrófico

Oligotrófico

2008 2009

0 0

2

0

0

1

3

2

1

2

Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo


Comentário


piora na qualidade, não há ponto de monitoramento que apresente classificação BOA. Assim como para os índices

relacionados com a água superficial e o abastecimento publico, a melhoria da vida

aquática envolve, necessariamente, o aumento da proporção de coleta e tratamento de esgoto doméstico, a melhoria de operação das ETE, o

tratamento terciário em mananciais e a exigência no licenciamento do atendimento

ao padrão de emissão de toxicidade. O Índice do Estado Trófico tem por

finalidade classificar os corpos d'água em diferentes estados de trofia, ou seja, avalia

a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de

cianobactérias, algas e macrófitas aquáticas. A maioria dos pontos amostrais

apresentou uma condição média Mesotrófica, quadro que demonstra

pequena piora na qualidade em relação ao ano anterior




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)





A proporção de amostras com OD acima de 5 mg/l reduziu em 15,9% entre 2007 e 2009. Isto representa uma degradação dos corpos hídricos na região, o que pode comprometer

a balneabilidade das praias.

Por sua vez, a pafluentes litorâneos que atendem a

Resolução CONAMA 357número 66,7% superior em relação a 2007.

A proporção de amostras com nitrato acimae abaixo 15,0% e 85,0%, valores de referência para 2010. A proporção acima de

consideravelmente entre 2008 e 2010, orevela a degradação das águas


Comentário

A proporção de amostras com OD acima de /l reduziu em 15,9% entre 2007 e 2009.

Isto representa uma degradação dos corpos hídricos na região, o que pode comprometer

a balneabilidade das praias.

Por sua vez, a proporção cursos d'água afluentes litorâneos que atendem a

Resolução CONAMA 357 subiu para 20, número 66,7% superior em relação a 2007.

roporção de amostras com nitrato acima

e abaixo de 5 mg/l é, respectivamente, de 15,0% e 85,0%, valores de referência para 2010. A proporção acima de 5 mg/l evoluiu

consideravelmente entre 2008 e 2010, o que revela a degradação das águas

subterrâneas.




E.0

2-B

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24 00

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2007 2008

%

62,2 56,3

37,8 43,8

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2007 2008

Desconforme





A quantidade de amostras desconformes

relaçãoágua é de 50%. Essa situação é muito

preocupante, pois asubterrânea para fins de abastecimento

pode acarretar a danos à saúde humana e, considerando que as águas subterrâneas para abastecimento público

tratamento (apenas cloração) é de extrema importância que se monitore os parâmetros estabelecidos pela portaria MS 518/2004.

A qualidade das praias seguetendência de melhora em relação ao ano de

2008. A pmonitoradas que permaneceram próprias o

ano todorelacionado ao Limpa, desenvolvido pela Secretaria de

Saneamento e Energia em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, com a

previsão de investimede um sistema de esgotamento sanitário com percentual de coleta e tratamento de

mais de 80% para o ano de 2018.

18 25,4

2008 2009 2010

79,5

50,0

20,5

50,0

2009 2010

Conforme


Comentário

A quantidade de amostras desconformes em

relação aos padrões de potabilidade da é de 50%. Essa situação é muito

preocupante, pois a má qualidade da água subterrânea para fins de abastecimento

pode acarretar a danos à saúde humana e, considerando que as águas subterrâneas para abastecimento público não recebem

tratamento (apenas cloração) é de extrema importância que se monitore os parâmetros estabelecidos pela portaria MS 518/2004.

qualidade das praias segue com

tendência de melhora em relação ao ano de . A proporção de praias costeiras

monitoradas que permaneceram próprias o ano todo atingiu 25,4%. Isto pode estar

relacionado ao resultado do Projeto Onda , desenvolvido pela Secretaria de

Saneamento e Energia em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, com a

previsão de investimentos para implantação de um sistema de esgotamento sanitário com percentual de coleta e tratamento de

mais de 80% para o ano de 2018.




2007 2008 2009

E.0

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2007 2008 2008

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2008

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400

500

2007

m³/

hab

. an

o



ESTADO: Disponibilidade das Águas


2010

A disponibilidade per capita

estável nos últimos quatro anos, na faixa de

2940

Já a disponibilidade per capita de água subterrânea também se revela estável, em torno de 379 m

2009

A UGRHI 7 se caracteriza por um elevado índice de atendimento de água, totalizando 89,4%, em 2010, valor que se manteve com pouca oscilação nos três anos anteriores, o que coloca a região na situação de atenção

89,4

2010

A demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Q

estável, em torno de 31 %, o que representa um índice bom para a região.

31,49

2010

11,78

Por sua vez, a Demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Qmuito boa, atingindo 11,78%, em 2010, sendo

esse valor estável no período entre 2007 e

379 374 379

2008 2009 2010


Comentário

A disponibilidade per capita vem se mantendo estável nos últimos quatro anos, na faixa de

2900 m3/hab.ano.

Já a disponibilidade per capita de água subterrânea também se revela estável, em torno de 379 m3/hab.ano, no período entre

2007 e 2010.

A UGRHI 7 se caracteriza por um elevado índice de atendimento de água, totalizando 89,4%, em 2010, valor que se manteve com pouca oscilação nos três anos anteriores, o que coloca a região na situação de atenção

nesse indicador.

A demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Q95 (%) vem se mostrando

estável, em torno de 31 %, o que representa um índice bom para a região.

Por sua vez, a Demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Qmédio se mostrou muito boa, atingindo 11,78%, em 2010, sendo

esse valor estável no período entre 2007 e 2010.



Grandeza/ Parâmetro Apresentação dos

E.0

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47,81

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) 2007 2008 2009

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2009-2010

m³/

hab

. an

o



ESTADO: Disponibilidade das Águas


2010

A demanda superficial em relação

a vazão mínima superficial (Q7,10) mantevena faixa de 48%, o que representa atenção

47,85

2010

A Demanda subterrânea em relação às reservas exploráveis oscilou entre 0

entre 2007 e 2010, o que representa um bom valor para essa grandeza.

0,21

ESTADO: Inundações


A ocorrência de inundações teve uma redução acentuada, diminuindo 75% entre

2010 investimento em serviços para limpeza de valas de drenagem artificiais, através de

convênio entre o DAEE e as prefeituras da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

4

2010 2010-2011


Comentário

A demanda superficial em relação a vazão mínima superficial (Q7,10) manteve-se

na faixa de 48%, o que representa atenção nesse indicador.

A Demanda subterrânea em relação às reservas exploráveis oscilou entre 0 e 0,21,

entre 2007 e 2010, o que representa um bom valor para essa grandeza.

Comentário

A ocorrência de inundações teve uma redução acentuada, diminuindo 75% entre

e 2011. Neste período houve investimento em serviços para limpeza de valas de drenagem artificiais, através de

convênio entre o DAEE e as prefeituras da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.




I.01

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hab

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o)



IMPACTO: Saúde Pública


A incidência anual de esquistossomose autóctone (n° de casos/100.000 hab.ano) se elevou de forma muito preocupante,

saltando de 13, em 2007, para 28, no ano de 2010, o que corresponde um aumento


Comentário

A incidência anual de esquistossomose

autóctone (n° de casos/100.000 hab.ano) se elevou de forma muito preocupante,

saltando de 13, em 2007, para 28, no ano de 2010, o que corresponde um aumento

superior a 100%.



Grandeza/ Parâmetro 2007 2008 2009

R.0

1-B

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0,00

0,00



RESPOSTA: Controle de Poluição

2009 2010

97,60

97,50

O IQR da UGRHI é de 9,4. Na Baixada Santista, apenas um município encontraenquadrado como Inadequado, os outros 8

municípios são enquadrados como Adequados. A evolução positiva mostra

uma resposta dos municípios ao problema da disposição inadequada dos resíduos

O ICTEM da UGRH é 1,9 (CETESB 20considerado péssimo. A carga orgânica

potencial da Baixada Santista é de 89.720 Kg DBO/dia e a carga remanescente é de

82.902 Kg DBO/dia, com a proporção

O município de Santos tem o maiorde coleta, 97% do esgoto gerado, apesar

do bom índice de coleta, o ICTEM do município é baixo (0,94) devido à

destinação final ser via Estação de Pré Condicionamento

Itanhaém é opercentual de coleta (7%).

Cubatão detém o maior ICTEM (5,1), com 36% de coleta de esgoto, que é 100%

Esses índices devem melhorar através do projeto Ona construção de redes coletoras, estações

elevatórias e estações de tratamento.

88,90

88,90

59,00

59,80

9,00

9,80

,00

8,00

0,00

0,00


Comentário

O IQR da UGRHI é de 9,4. Na Baixada Santista, apenas um município encontra-se enquadrado como Inadequado, os outros 8

municípios são enquadrados como Adequados. A evolução positiva mostra

uma resposta dos municípios ao problema da disposição inadequada dos resíduos

sólidos. O ICTEM da UGRH é 1,9 (CETESB 2010),

considerado péssimo. A carga orgânica potencial da Baixada Santista é de 89.720 Kg DBO/dia e a carga remanescente é de

82.902 Kg DBO/dia, com a proporção tratada de 7,26%.

O município de Santos tem o maior índice de coleta, 97% do esgoto gerado, apesar

do bom índice de coleta, o ICTEM do município é baixo (0,94) devido à

destinação final ser via Estação de Pré Condicionamento - Emissário Submarino.

Itanhaém é o município com o menor percentual de coleta (7%).

Cubatão detém o maior ICTEM (5,1), com 36% de coleta de esgoto, que é 100%

tratado. Esses índices devem melhorar através do

projeto Onda-Limpa, já em andamento, com a construção de redes coletoras, estações

elevatórias e estações de tratamento.



R.0

3-A

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)

A proporção de áreas remediadas em relação às áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água foi de 2,7%. Não há uma série histórica para

analisar esse indicador.

R.0

3-B

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A quantidade de atendimentos a descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água reduziu 18,9% entre 2007 e 2010. O parâmetro apresenta os registros de emergências químicas que atingiram o solo ou na água. Portanto, observa-se que houve uma redução no

risco de contaminação dos recursos hídricos nesse período.

2,7

00,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

2009 2010

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2007 2008 2009 2010



RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da


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2007 2008

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captações superficiais

213,2199,75

0

50

100

150

200

250

2006 2007

%



RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso das Águas


A vazão total outorgada para captações superficiais e subterrâneas

constantes, respectivamente, 18 mAs águas subterrâneas na região da UGRHI 7

apresentam salinidade, o que prejudica

A quantidade de outorgas concedida para outras interferências em cursos d’água vem se

mantendo estável no período 2007 e 2010.

Os valores de vazões outorgadas poderão ser modificados por causa do início da cobrança

pelo uso da água (2011), que induzirá os usuários a reverem seus processos industriais

em relação ao uso racional dos recursos

18 18

0 0

2009 2010

captações subterrâneas

205,55

160,60

2008 2009


Comentário

A vazão total outorgada para captações superficiais e subterrâneas mantiveram-se

constantes, respectivamente, 18 m3/s e 0 m3/s. As águas subterrâneas na região da UGRHI 7

apresentam salinidade, o que prejudica o seu uso.

A quantidade de outorgas concedida para

outras interferências em cursos d’água vem se estável no período 2007 e 2010.

s valores de vazões outorgadas poderão ser modificados por causa do início da cobrança

pelo uso da água (2011), que induzirá os usuários a reverem seus processos industriais

em relação ao uso racional dos recursos hídricos



RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da Águas


R.0

9-A

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2008: 23 Unidades de Conservação

O Índice de Cobertura de Vegetação Nativa 2008/2009 da UGRHI é de 63,73%

(IF2010),um dos maiores do Estado. A região tem grandes áreas protegidas em forma de

Unidades de Conservação e por intermédio de legislação específica. São 7 Unidades de

Proteção Integral, 4 Unidades de Uso Sustentável e 12 áreas especialmente

protegidas.



MAPA CONTENDO OS PRINCIPAIS CORPOS DE ÁGUA, E A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM (CETESB-2008)



MAPA CONTENDO OS PRINCIPAIS CORPOS DE ÁGUA, E A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE


MAPA CONTENDO OS PRINCIPAIS CORPOS DE ÁGUA, E A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE



4. CONCLUSÕES

4.1 QUALIDADE DAS ÁGUAS

A disponibilidade hídrica e a qualidade das águas são fundamentais ao desenvolvimento socioeconômico e à saúde pública. A conservação e a recuperação dos recursos hídricos deverão estar no centro das discussões do planejamento urbano. A região Metropolitana da Baixada Santista necessita priorizar a questão da água nos próximos anos, tendo em vista o crescimento econômico a ser estabelecido com a futura exploração da camada pré-sal de petróleo e gás. A poluição das águas é causada por fontes diversas como efluentes industriais, domésticos, eflúvios superficiais e fontes difusas, afetando diretamente a qualidade das águas. A Região Metropolitana da Baixada Santista tem a particularidade das praias, que atraem uma imensa população flutuante. Assim, outro indicador de qualidade da água importante a ser considerado é a balneabilidade das praias, que é efetuado pela rede de monitoramento da CETESB.

As condições de balneabilidade das praias são influenciadas, principalmente, pelo lançamento de esgotos domésticos, que atingem as praias por meio dos cursos d’água que deságuam no mar. No período de chuvas, essa interferência dos esgotos domésticos se intensifica por conta do arraste acarretado pela água da chuva.

A situação do saneamento básico nos municípios litorâneos, em 2010, apresentou um índice de coleta de 37% para o Litoral Norte e de 60% para a Baixada Santista. O município com o índice mais baixo é Ilhabela com 4% da população atendida por rede, sendo Santos o que apresenta o índice mais alto, 97% de coleta. No que se refere ao percentual de esgoto tratado o índice do Litoral Norte é 34% e o da Baixada Santista 10%. Para efeito deste cálculo, a CETESB não considera a disposição oceânica dos esgotos por emissários como tratamento.

Na comparação com as classificações dos anos anteriores pode-se observar uma leve melhora na qualidade das praias da Baixada Santista. Em 2010, 17 dos 67 pontos de amostragem se apresentaram com condição de balneabilidade própria o ano inteiro, ou seja, 25,4%, ante os 18,0% e 0,0%, respectivamente, em 2009 e 2008. Observou-se melhora na proporção de praias boas, passando de 16% em 2009 para 26% em 2010. Apesar disso, 16% das praias apresentaram piora em sua qualidade com aumento do número de praias ruins e péssimas estas últimas localizadas principalmente em Praia Grande.

O Índice de Qualidade das Águas (IQA), que analisa nove parâmetros determinados (temperatura, pH, OD, DBO, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez), tem apresentado pequena variação nas águas da Baixada Santista, com a qualidade se mantendo como BOA (51<IQA≤79) em quase todos os pontos monitorados, conseqüência dos investimentos destinados à coleta e tratamento de esgotos em toda a região. No cálculo do IQA, são consideradas as variáveis de qualidade que indicam, principalmente, o lançamento de esgotos domésticos, podendo indicar, também, alguma contribuição de efluentes industriais de natureza orgânica biodegradável. As previsões de investimento para os próximos dez anos trazem boas perspectivas de melhoria da qualidade das águas superficiais.

Quanto ao IAP (Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de Abastecimento Público), que analisa os mananciais, considerando os resultados do IQA e do ISTO (Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas), em dois dos quatro pontos monitorados, em 2010, em que há captações para abastecimento público, o IAP permanece em condições ruins, situação bastante preocupante para a UGRHI. As águas do Reservatório Capivari - Monos, revertidas para o Reservatório Guarapiranga, e as águas do Canal de Fuga II Henry Borden apresentaram qualidade ruim, principalmente pelo elevado potencial de formação de THMs (Trihalometanos). A qualidade das águas evoluiu positivamente apenas em um dos pontos de monitoramento (Rio Cubatão). A melhoria do IAP está diretamente relacionada com as condições necessárias para melhorar a qualidade da água superficial.




melhora na qualidade, com dois pontos de monitoramento que apresentou classificação BOA, sendo que em 2009, nenhum ponto registrou essa classificação. Entretanto dois pontos mostraram classificação péssima e um ponto classificação ruim desse indicador. O IVA leva em consideração a concentração de contaminantes (toxicidade), o pH e o OD, variáveis agrupadas no Índice de Parâmetros Mínimos para a Proteção da Comunidade Aquática (IPMCA) e o Índice do Estado Trófico (IET). O IVA coloca as águas da região em uma classe RUIM, os números apresentados vêm demonstrando uma evolução negativa ao longo dos anos, comprometendo a qualidade para a proteção da vida aquática, situação que sugere preocupação.

Assim como para os índices relacionados à água superficial (IQA) e ao abastecimento publico (IAP), a melhoria da vida aquática envolve, necessariamente, o aumento da proporção de coleta e tratamento de esgoto doméstico, a melhoria de operação das ETE, o tratamento terciário em mananciais, a redução da ocupação nestas áreas, e a exigência, no licenciamento, do atendimento ao padrão de emissão de toxicidade.

O Índice do Estado Trófico – IET - tem por finalidade classificar os corpos d'água em diferentes estados de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de cianobactérias, algas e macrófitas aquáticas. A maioria dos pontos amostrais apresentou uma condição Mesotrófica e Oligotrófico, respectivamente, seis e cinco pontos classificados. Essa situação demonstra ligeira melhora na qualidade em relação ao ano anterior.

A ampliação dos investimentos em saneamento, através do atendimento aos serviços de coleta e tratamento de esgotos, da eficiência das estações de tratamento e da implantação do tratamento primário avançado, quando o lançamento for por meio de emissários submarinos resulta na melhora das condições da água, assim como na balneabilidade das praias. O Programa Onda Limpa busca melhorar o saneamento na Região Metropolitana da Baixada Santista, e alguns sinais já são perceptíveis na melhora da qualidade das águas.

4.2 DISPONIBILIDADE e DEMANDA DAS ÁGUAS

A disponibilidade hídrica é alta, composta principalmente por águas superficiais, sendo o valor per capto na faixa de 2.900 m3/hab.ano. A demanda de recursos hídricos também é alta, havendo um grande aumento em época de verão, com a população flutuante. O escoamento total estimado em termos de vazão média de longo período é QLP= 155 m3/s e a vazão mínima é Q7,10= 38 m3/s (mínima média de 7 dias com período de retorno de 10 anos.

A pressão exercida pela demanda de água superficial é alta, principalmente nas cidades de Cubatão, São Vicente, Santos e Guarujá. O índice de cobertura de abastecimento é considerado bom, com atendimento de 89,4%.

O Balanço Hídrico mostra uma relação entre demanda e disponibilidade em torno de 48% do Q7,10, considerada como crítica, indicando comprometimento nas sub–bacias dos Rios Cubatão, Mogi e Quilombo, com forte demanda industrial, e na sub–bacia do Rio Jurubatuba, por demanda urbana.

O distanciamento de uma condição adequada está relacionado com o crescimento da economia, da população fixa dos municípios e da população flutuante, processo que não é acompanhado na mesma velocidade pela ampliação dos sistemas de abastecimento, e pelas próprias condicionantes naturais da região. A futura exploração de petróleo e gás demandará um maior investimento no aspecto dos recursos hídricos, assim, desde já, é necessário o planejamento de ações a médio e longo prazo.



4.3 O PLANO DE BACIA DA BAIXADA SANTISTA (2008/2011)

O Plano de Bacia contempla programas, metas e ações voltadas principalmente para:

1 - O aprimoramento da gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica, com o fortalecimento do Comitê de Bacia, conduzindo a um processo de transformações, compatível com as necessidades e demandas da região. O Plano incorpora várias propostas: a de integração entre as diversas instituições, estaduais e federais, que atuam na área de recursos hídricos; a descentralização na tomada de decisões; a organização e divulgação de informações; integração com o gerenciamento costeiro; incremento à capacitação técnica e educação ambiental; além da definição de fontes alternativas de recursos financeiros, incluindo a implantação da Agência de bacia com a conseqüente cobrança pelo uso da água;

2 - A recuperação e preservação dos recursos degradados e a otimização do uso das águas. As metas tratam das questões mais críticas como: mananciais; áreas contaminadas; resíduos sólidos; acidentes ambientais; sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos; controle do desmatamento e proteção das Unidades de Conservação; além da drenagem e controle de inundações.

4.4 O RELATÓRIO DE SITUAÇÃO (2011) E O PLANO DE BACIA (2008/2011)

Ao confrontarmos tais documentos, notamos que as criticidades apresentadas pelo Relatório de Situação (2010), por intermédio dos indicadores ambientais, estão sendo contempladas através de um conjunto de metas e ações propostas pelo Plano de Bacia (2008/2011), como forma de dirimir ou mitigar os problemas detectados, observando que várias dessas ações já estão sendo realizadas. O Poder Executivo, em seus três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal), vem realizando investimentos importantes, principalmente, em saneamento básico (esgoto, água e resíduos sólidos), em habitação, em recuperação de áreas degradadas e em desassoreamento e revestimento de canais, além da elaboração de Planos Diretores de Macrodrenagem e de Saneamento Ambiental.

As metas e ações apresentadas pelo Plano de Bacia 2008-2011 são respostas às demandas relacionadas aos recursos hídricos da Baixada Santista, em consonância com o diagnóstico obtido por este Relatório de Situação 2010, dados de 2009. Porém, novas demandas estão surgindo, advindas de fatos recentes que estão trazendo novas perspectivas para a região. O aquecimento da economia, o crescimento das atividades portuárias e o recebimento de grandes investimentos nos setores de exploração de petróleo e gás movimentam várias outras atividades e trazem grandes oportunidades de trabalho, porém, por conseguinte trazem impactos que devem ser muito bem avaliados. Cabe uma profunda prospecção sobre essa nova realidade que começa a ser construída, uma reflexão sobre as medidas necessárias para atender às novas demandas. Todas essas considerações devem servir como subsídios para a elaboração do Plano de Bacia 2012-2015.

A recomendação é que sejam iniciados estudos para a inclusão de alguns possíveis ajustes no Plano de Bacia 2008-2011, atualizando assim o seu banco de ações, em conformidade com essas novas demandas mencionadas acima, independentemente da elaboração do novo Plano de Bacia.



5. GLOSSÁRIO – INDICADORES AMBIENTAIS

FM.01-A: Taxa geométrica de crescimento anual -TGCA

Representa o crescimento médio da população residente numa região em um determinado período de tempo, indicando o ritmo de crescimento populacional. Determinar o ritmo do crescimento populacional é fundamental para a projeção da demanda e disponibilidade de água e saneamento, visando o planejamento da infra-estrutura e ações necessárias para o gerenciamento dos recursos hídricos.

FM.03-A: Densidade Demográfica

Número de habitantes residentes em uma região geográfica em determinado momento em relação à área da mesma. O mesmo que população relativa. A densidade demográfica é um índice utilizado para verificar a intensidade de ocupação de um território. O conhecimento da concentração ou dispersão da população pelo território permite inferir as possíveis pressões sobre os recursos hídricos e as ações necessários para a gestão.

FM.03-B: Taxa de urbanização

Percentual da população urbana em relação à população total. A concentração populacional nos centros urbanos cada vez mais demanda água para satisfazer suas necessidades e suas condições de vida (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, lazer, etc.). Considera-se ainda que a demanda tenha aumentado com a urbanização e com o crescente padrão de consumo da população.

FM.04-A: Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS

Índice elaborado para aferir o desenvolvimento humano dos municípios do Estado de São Paulo utilizando as dimensões - riqueza municipal, escolaridade e longevidade, para avaliar as condições de vida da população. Permite classificar os municípios paulistas em grupos, conforme os diferentes estágios de desenvolvimento humano, refletindo melhor as distintas realidades sociais do Estado de São Paulo.

FM.04-B: Índice de desenvolvimento humano

municipal - IDH-M

Índice com o objetivo específico de medir o desenvolvimento humano dos município brasileiros. O IDH-M utiliza três dimensões – renda, longevidade e educação. O indicador é recomendado para prognósticos e projeções na elaboração de políticas públicas setoriais que vão rebater com consequência na política de recursos hídricos.

FM.05-B: Exploração animal - Bovinocultura (corte, leite, mista)

O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de gado bovino (de corte, leite ou mista) no Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária bovina em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa uma atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia diretamente na qualidade dos recursos hídricos.

FM.05-C: Exploração animal - Avicultura (corte, ovos)

O parâmetro apresenta quantidade de aves (de corte ou de ovos) no Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária avícola em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa uma atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia diretamente na qualidade dos recursos hídricos.



FM.05-D: Exploração animal - Suinocultura (corte)

O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de porcos (de corte) no Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária suína em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa uma atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia diretamente na qualidade dos recursos hídricos.

FM.06-B: Quantidade de estabelecimentos industriais

O parâmetro apresenta a quantidade de indústrias registradas no Estado de São Paulo, e permite avaliar a intensidade da atividade industrial para orientar a gestão dos recursos hídricos. OBS. O consumo médio de água na indústria depende dos bens produzidos.

FM.06-C: Quantidade de estabelecimentos de mineração

em geral

O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que exercem atividades de mineração (exceto a exploração de água mineral. Atividades minerais, como extração, transformação e distribuição de bens minerais, exercem pressão direta na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

FM.06-D: Quantidade de

estabelecimentos de extração de água mineral

O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que extraem água mineral para fins econômicos. A exploração de água mineral exerce pressão direta na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

FM.07-A: Quantidade de estabelecimentos de comércio

O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de comércio existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos. No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se em conta a atividade principal. As atividades de comércio podem resultar em grandes demandas de água e geração de resíduos.

FM.07-B: Quantidade de estabelecimentos de serviços

O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de serviços existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos. No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se em conta a atividade principal. As atividades de serviços podem resultar em grandes demandas de água e geração de resíduos.

FM.09-A: Potência de energia hidrelétrica outorgada

Este parâmetro apresenta a quantidade de energia elétrica gerada por UGRHI. Para algumas regiões, a potência de energia elétrica instalada é bastante relevante, devido à tendência do aumento do número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's), e consequentemente do aumento de empreendimentos que essas PCH's trazem.

FM.09-B: Área inundada por reservatórios hidrelétricos

Este parâmetro apresenta a área inundada por reservatórios hidrelétricos na UGRHI. Considera-se que a construção de barragens, a formação de reservatórios e a geração de energia hidrelétrica têm influência direta sobre os recursos hídricos.

P.01-A: Demanda total de água

Soma do volume de água total consumida (superficial e subterrânea) requerido por todos os usos: Urbano, Industrial, Rural e Outros usos. É de fundamental importância, pois representa uma pressão direta exercida sobre a disponibilidade hídrica. Devido à importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a demanda como a vazão outorgada, devendo a análise, ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.



P.01-B: Demanda de água superficial

Soma do volume de água superficial consumido. É de fundamental importância, pois reflete a pressão exercida em corpos d'água superficiais. Devido à importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a vazão outorgada como demanda, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.01-C: Demanda de água subterrânea

Soma do volume de água subterrânea consumido. É de fundamental importância, pois reflete a pressão exercida nas reservas de águas subterrâneas. Devido à importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a vazão outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-A: Demanda urbana de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado em usos Urbanos (abastecimento público e comércio). O indicador aponta as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial e/ou subterrânea se destina, no caso específico de uso urbano. É de fundamental importância pois, permite avaliar as variações de consumo e subsidia o estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda urbana estimada, foram adotados os dados de demanda urbana outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-B: Demanda industrial de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos industriais (processos produtivos, tratamento de efluentes industriais). O indicador aponta as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina, e abrange especificamente o uso industrial. É de fundamental importância pois, permite avaliar as variações de consumo e subsidia o estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda industrial estimada, foram adotados dados de demanda industrial outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-C: Demanda rural de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos rurais (irrigação, pecuária, aquicultura, etc.). O indicador aponta as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina, e abrange especificamente o uso rural. É de fundamental importância pois, permite avaliar as variações de consumo e subsidia no estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda rural estimada, foram adotados os dados de demanda rural outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-D: Demanda para outros usos da água

Volume total de água (superficial e subterrânea) para Outros usos da água (usos que não se enquadram como uso urbano, industrial ou rural, por exemplo, lazer e paisagismo). O indicador aponta as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina, e abrange especificamente Outros usos. É de fundamental importância pois, permite avaliar as variações de consumo e subsidia o estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda estimada, foram adotados os dados de demanda outorgada para Outros usos, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.



P.02-E: Demanda estimada para abastecimento urbano

O indicador abrange especificamente o volume estimado de água (superficial e subterrânea) utilizado para abastecimento urbano. O conhecimento da demanda estimada para abastecimento urbano é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, sendo que as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos.

P.03-A: Quantidade de captações superficiais em

relação à área total da bacia

O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações superficiais de água e a área total da bacia. Consideram-se captações superficiais, os sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água em corpos de água superficiais. O aumento do número de captações de água representa uma pressão direta sobre a disponibilidade hídrica, desta forma o parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência das captações superficiais com o intuito de otimizar o gerenciamento dos recursos hídricos. Deve-se considerar também, para a análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que apenas o número de captações por área pode mascarar a real pressão sobre disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma de centenas de pequenos usuários.

P.03-B: Quantidade de captações subterrâneas em relação à área total da bacia

O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações subterrâneas de água e a área total da bacia. Consideram-se captações subterrâneas, os sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água subterrânea (poços). O aumento do número de captações de água é uma pressão direta na disponibilidade hídrica, desta forma, o parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência das captações subterrâneas visando gerenciar as demandas de uso e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que apenas o número de captações por área pode mascarar a real pressão sobre disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma de centenas de pequenos usuários.

P.03-C: Proporção de captações superficiais em relação ao total

O parâmetro apresenta a proporção do número de captações superficiais de água em relação ao soma total das captações (sistema que abrange as instalações destinadas a extração da água em rios). O aumento do número de captações de água é uma pressão direta na disponibilidade hídrica, desta forma, o parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência das captações superficiais visando gerenciar as demandas de uso e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que apenas a proporção do número de captações pode mascarar a real pressão sobre a disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma de centenas de pequenos usuários.



P.03-D: Proporção de captações subterrâneas em relação ao total

O parâmetro apresenta a proporção do número de captações subterrâneas de água em relação ao soma total das captações (sistema que abrange as instalações destinadas a extração da água subterrânea - poços). O aumento do número de captações de água é uma pressão direta na disponibilidade hídrica, desta forma, parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência das captações subterrâneas visando gerenciar as demandas de uso e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar no entanto, para a análise deste indicador, também o volume outorgado, uma vez que, apenas a proporção do número de captações pode mascarar a real pressão sobre a disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma de centenas de outros pequenos usuários.

P.04-A: Quantidade de resíduos sólidos domiciliares gerados

O parâmetro apresenta a estimativa da quantidade de resíduos sólidos domiciliares gerados em área urbana, por ano. Os resíduos sólidos domiciliares descartados ou dispostos de forma inadequada acarretam contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.

P.05-C: Carga orgânica poluidora doméstica remanescente

O parâmetro apresenta a estimativa da quantidade de carga orgânica poluidora remanescente que é lançada em um corpo hídrico receptor. A carga orgânica poluidora remanescente (composta basicamente de esgotos domésticos) considera a carga orgânica que não é coletada, a carga orgânica que não é tratada, e a carga orgânica que o tratamento não reduziu. A presença de alto teor de matéria orgânica pode induzir à completa extinção do oxigênio na água, provocando o desaparecimento de peixes e outras formas de vida aquática, além de representar riscos à saúde humana, através da proliferação de microrganismos tóxicos e/ou patogênicos.

P.06-A: Quantidade de áreas contaminadas em que o

contaminante atingiu o solo ou a água

Área contaminada é a área onde existe comprovadamente contaminação ou poluição causada pela introdução ou infiltração de quaisquer substâncias ou resíduos de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes ou contaminantes podem propagar-se para as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus arredores.

P.06-B: Ocorrência de descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água

O parâmetro apresenta a quantidade de ocorrências de contaminação da água decorrida de descarga ou derrame. A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e disponibilidade, e impacta negativamente o meio ambiente.

P.07-A: Quantidade de voçorocas em relação à área

total da bacia

A voçoroca é o estágio mais avançado e complexo de erosão, cujo poder destrutivo local é superior ao das outras formas de erosão e, portanto, de mais difícil contenção e remediação. Pela presença de voçorocas estar diretamente ligada à perda significativa de solo e ao assoreamento dos corpos de água, a sua contabilização é fundamental para gestão dos recursos hídricos, sendo o parâmetro mantido mesmo sem a atualização frequente dos dados.



P.08-A: Quantidade de barramentos hidrelétricos

Nº total de barramentos (estruturas construídas em corpos d'água, com finalidade de represamento) com fins hidrelétricos. O conhecimentos do número de barramentos implantados em uma determinada área/região são de grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que podem modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.

P.08-D: Quantidade de barramentos

Número total de barramentos (estruturas construídas em corpos de água, com finalidade de represamento) em uma determinada UGRHI. O conhecimento do número de barramentos implantados em uma determinada área/região é de grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que, podem modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.

E.01-A: IQA - Índice de Qualidade das Águas

O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de abastecimento público. Este índice reflete principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O valor do IQA é obtido a partir de uma fórmula matemática que utiliza 9 parâmetros: temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo, resíduos totais e turbidez (todos medidos in situ). Quanto maior o valor do IQA, melhor a qualidade da água.

E.01-B: IAP - Índice de Qualidade das Águas Brutas para

fins de Abastecimento Público

O IAP é definido como índice de qualidade de águas doces para fins de abastecimento público, que reflete principalmente a contaminação dos corpos hídricos oriunda da urbanização e industrialização. É um índice que considera ferro dissolvido, manganês, alumínio dissolvido, cobre dissolvido e zinco, que interferem nas características da água, bem como potencial de formação de trihalometanos, número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel. A partir de 2008 o IAP foi calculado apenas nos pontos que são coincidentes com captações utilizadas para abastecimento público.

E.01-C: IVA - Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática

O IVA é um índice que tem como objetivo avaliar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral, diferenciado, portanto, de um índice para avaliação da água para o consumo humano e recreação de contato primário. O IVA leva em consideração a presença e a concentração de contaminantes tóxicos (cobre, zinco, chumbo, cromo, mercúrio, níquel, cádmio, surfactantes, fenóis), seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e duas das variáveis consideradas essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido).

E.01-D: IET - Índice de Estado Trófico

O IET é definido como índice do estado trófico, e tem por finalidade classificar os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu consequente efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas. Para o cálculo do IET, são consideradas as variáveis clorofila-a e fósforo total.



E.01-E: Proporção de amostras com OD acima 5 mg/l

O parâmetro apresenta a proporção amostras com a concentração de oxigênio dissolvido acima de 5mg/L em relação a todos as amostras realizadas. O Oxigênio Dissolvido (OD) é uma variável componente do IQA, que analisada separadamente fornece informações diretas sobre a saúde do corpo hídrico. Uma adequada provisão de oxigênio dissolvido é essencial para a manutenção de processos de autodepuração em sistemas aquáticos. Os níveis de oxigênio dissolvido também indicam a capacidade de um corpo d’água natural manter a vida aquática.

E.01-F: Proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que atendem a Resolução CONAMA

357

O parâmetro apresenta a proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que atendem a legislação. Os corpos de água que deságuam no litoral paulista são os principais responsáveis pela variação da qualidade das águas das praias, pois recebem freqüentemente contribuição de esgotos domésticos não tratados. O conhecimento da qualidade sanitária dessas águas é fundamental para orientar ações de gestão ambiental.

E.02-A: Proporção amostras com nitrato acima de 5 mg/l

O parâmetro apresenta a proporção de amostras de água subterrânea com nitrato acima de 5mg/L. A presença de nitrato em concentrações ≥ 5 mg/L em água subterrânea indica, para o estado de São Paulo, contaminação de origem unicamente antrópica (esgotos domésticos, adubos etc.) que devem ser investigadas, haja vista que concentrações acima de 10 mg/L podem ser nocivas à saúde humana (Portaria MS 518/2004). Considerando que as águas subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento (apenas cloração) é de extrema importância que se monitore as concentrações de nitrato.

E.02-B: Proporção de amostras desconformes em relação aos

padrões de potabilidade da água

O parâmetro apresenta a proporção de amostras desconformes em relação aos padrões de potabilidade das águas, refletindo as condições relativas à potabilidade das águas de abastecimento, com base em valores de referência pré estabelecidos para fins de consumo humano, de acordo com a portaria MS 518/2004. A má qualidade da água subterrânea para fins de abastecimento pode acarretar a danos à saúde humana e, considerando que as águas subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento (apenas cloração) é de extrema importância que se monitore os parâmetros estabelecidos pela portaria MS 518/2004.

E.03-A: Proporção de praias costeiras monitoradas que

permaneceu próprias o ano todo

O parâmetro apresenta a proporção de praias costeiras monitoradas que permaneceu próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.

E.03-B: Proporção de praias de

água doce monitoradas que permaneceu próprias o ano todo

O parâmetro apresenta a proporção de praias de água doce monitoradas que permaneceu próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.



E.04-A: Disponibilidade per capita - Qmédio em relação à

população total

A disponibilidade per capita é a avaliação da disponibilidade de água (Qmédio) em relação ao total de habitantes, por ano, sendo o parâmetro também nomeado como disponibilidade social da água. Este parâmetro permite correlacionar a disponibilidade de água com a população, caracterizando a "riqueza" ou "pobreza" de água em diferentes regiões. Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de cada bacia, visto que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são levados em consideração, representa uma primeira fotografia da situação da disponibilidade.

E.05-A: Disponibilidade per capita de água subterrânea

Disponibilidade de água subterrânea (reservas explotáveis) em relação à população total. Este parâmetro permite correlacionar a disponibilidade de água com a população, caracterizando a "riqueza" ou "pobreza" de água em diferentes regiões. Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de cada bacia, visto que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são levados em consideração, representa uma primeira fotografia da situação da disponibilidade.

E.06-A: Índice de atendimento de água

Este índice representa a porcentagem da população que é efetivamente atendida por abastecimento público de água. O atendimento de água está intimamente ligado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos (o atendimento deficiente pode promover o uso de captações particulares e/ou o aumento de fontes alternativas e consequentemente geram o risco de consumo de água fora dos padrões da Portaria MS 518/04). O conhecimento do Índice de atendimento de água é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos.

E.07-A: Demanda total (superficial e subterrânea) em

relação à Disponibilidade (Q95%)

É o balanço entre a demanda total (superficial e subterrânea) e a disponibilidade total (Q95), apresentado em percentual. O Q95% representa a vazão disponível em 95% do tempo na bacia. Vale lembrar que representa a vazão "natural" (sem interferências) das bacias. O conhecimento do equilíbrio entre demanda e disponibilidade é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que correlaciona a quantidade de água consumida e a quantidade que está disponível. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda total estimada para o Estado de São Paulo, adotam-se os dados de vazão total outorgada. Dessa forma, o valor outorgado representa somente uma parcela da demanda real (passível de outorga e efetivamente outorgada), devendo a análise do balanço ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

E.07-B: Demanda total (superficial e subterrânea) em

relação à Disponibilidade (Qmédio)

É o balanço entre demanda total (superficial e subterrânea) em relação à disponibilidade (Qmédio). O Qmédio representa a vazão média de água presente na bacia durante o ano. É considerado um volume menos restritivo ou conservador, e, são valores mais representativos em bacias que possuem regularização da vazão. O parâmetro visa identificar situações críticas ou potenciais de conflito, sendo essencial para gestão de recursos hídricos.



E.07-C: Demanda superficial em relação à vazão mínima

superficial (Q7,10)

É o balanço entre demanda superficial e a Disponibilidade (Q 7,10). O Q7,10 representa a Vazão Mínima Superficial registrada em 7 dias consecutivos em um período de retorno de 10 anos. Este valor de referência é um volume restritivo e conservador utilizado pelo DAEE como base para implantação do instrumento outorga. O conhecimento da demanda superficial em relação à disponibilidade é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que reflete diretamente a disponibilidade hídrica superficial podendo demonstrar situações críticas ou de conflito.

E.07-D: Demanda subterrânea em relação às reservas

explotáveis

É o balanço entre demanda subterrânea e a disponibilidade hídrica subterrânea.A disponibilidade subterrânea é calculada através da estimativa do volume de água que está disponível para consumo sem comprometimento das reservas totais, ou seja, a Reserva Explotável é semelhante ao volume infiltrado. Segundo DAEE, essa estimativa pode ser obtida pela fórmula: Q95%-Q7,10. Tal metodologia considera apenas os aqüíferos livres, sem levar em consideração as reservas dos aqüíferos confinados, apesar do grande volume armazenado esse último possui infiltração e recarga mais lentos. O conhecimento da demanda subterrânea em relação ao total de reservas explotáveis é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que reflete diretamente a disponibilidade hídrica subterrânea podendo demonstrar situações críticas ou de conflito.

I.01-B: Incidência de esquistossomose autóctone

Este parâmetro apresenta o nº de casos notificados de esquistossomose autóctone (adquirida no Estado de São Paulo) a cada 100.000 habitantes por ano. A esquistossomose é decorrente da infecção humana pelo parasita Schistosoma mansoni. A transmissão depende da presença de caramujos de água do gênero Biomphalaria (hospedeiro intermediário). A esquistossomose é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo e sua ocorrência está relacionada à ausência ou precariedade de saneamento básico. Trata-se de doença transmitida por meio do contato da pele com águas poluídas, isto é, pelo contato com águas de rios/córregos/lagos com dejetos humanos.

R.01-B: Proporção de resíduo sólido domiciliar disposto em

aterro enquadrado como ADEQUADO

O parâmetro apresenta a porcentagem de resíduo sólido domiciliar disposto em aterro cujo IQR é enquadrado como ADEQUADO, em relação à quantidade total de resíduo sólido domiciliar gerado na UGRHI. A disposição adequada dos resíduos sólidos municipais é uma medida importante para controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos sólidos domiciliares.

R.01-C: IQR da instalação de destinação final de resíduos

sólidos domiciliar

O parâmetro indica o IQR da instalação de destinação final do resíduo sólido domiciliar gerado no município. A disposição adequada dos resíduos sólidos municipais é uma medida importante para controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos.



R.02-B: Proporção de efluente doméstico coletado em relação

ao efluente doméstico total gerado

O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado, expresso em termos de carga orgânica poluidora doméstica coletada (em kg DBO/dia). Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos em saneamento.

R.02-C: Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado

O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico gerado, expresso em termos de carga orgânica poluidora doméstica coletada e tratada (em kg DBO/dia). Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos em saneamento.

R.02-D: Proporção de redução da carga orgânica poluidora

doméstica

O parâmetro apresenta a porcentagem de efetiva remoção de carga orgânica poluidora doméstica, através de tratamento, em relação à carga orgânica poluidora doméstica gerada (ou carga potencial). Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos, e avaliar a necessidade de investimentos em saneamento

R.02-E: ICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto

da População Urbana de Município

O parâmetro tem como objetivo obter a medida entre a efetiva remoção da carga orgânica poluidora, em relação à carga orgânica poluidora potencial gerada pela população urbana, sem deixar, entretanto, de observar a importância relativa dos elementos formadores de um sistema de tratamento de esgotos (coleta, afastamento, tratamento e eficiência de tratamento e a qualidade do corpo receptor dos efluentes). Desta forma, o ICTEM permite comparar de maneira global a eficácia do sistema de esgotamento sanitário.

R.03-A: Proporção de áreas remediadas em relação às áreas contaminação atingiu o solo ou a

água

Este parâmetro apresenta a porcentagem de áreas remediadas em relação ao total de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água. A remediação das áreas contaminadas é uma medida de redução da contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela contaminação de solos águas.

R.03-B: Quantidade de atendimentos a

descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água

O parâmetro apresenta os registros de emergências químicas que atingiram o solo ou na água. A quantificação de descargas e derrames permite avaliar a intensidade de derrames/descartes em uma determinada região, e consequentemente determinar o grau de vulnerabilidade dos recursos hídricos nesta região.

R.05-B: Vazão total outorgada para captações superficiais

O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em captações superficiais. O conhecimento da demanda outorgada superficial é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e, avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.



R.05-C: Vazão total outorgada para captações subterrâneas

O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em captações subterrâneas. O conhecimento da demanda outorgada subterrânea é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e, avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.

R.05-D: Quantidade outorgas concedidas para outras

interferências em cursos d’água

O parâmetro apresenta o nº de outorgas concedidas a outras interferências que não envolvam captações e lançamentos. Avalia o grau de implantação da outorga, ou seja, do controle do uso dos recursos hídricos.

R.05-G: Vazão outorgada para usos urbanos / Volume estimado

para abastecimento urbano

O parâmetro apresenta a relação entre a vazão total outorgada para captações de usos urbanos e o volume estimado de água para abastecimento urbano. Este parâmetro pretende verificar o grau de implantação do instrumento de outorga para usos urbanos, através da comparação da vazão outorgada para este fim com a demanda urbana estimada. As diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos. O conhecimento da demanda estimada para abastecimento urbano é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar conflitos.

R.09-A: Quantidade de Unidades de Conservação

O parâmetro apresenta a quantidade de Unidades de Conservação (UCs) existentes na UGRHI. Sendo que Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As Unidades de Conservação desempenham um papel significativo para a manutenção da diversidade biológica, através da preservação dos seus recursos, incluindo os recursos hídricos.



6. FOTOS DE RIOS DA UGRHI 7

Rio Boturoca - São Vicente

Rio Pilões - Cubatão

Rio Itanhaém - Itanhaém

Rio Aguapeú - Mongaguá

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