j unho 2020 | ed ição n . º 2

N e w s l e t t e r

Projeto cofinanciado pela União Europeia,cofinanciado e gerido pelo Camões I.P.

A P R E S E N T A Ç Ã ON E S T A E D I Ç Ã O

OSAN POVU NIAN , JERE HO DI 'AK | 01

U n i ã o E u r o p e i a e C a m õ e s , I . P .a s s i n a m a 1 . ª A d e n d a a o A c o r d od e D e l e g a ç ã o d o P F M O p a r aa q u i s i ç ã o d e s e r v i d o r e s P C I C

P r o g r a m a d e a p o i o a o s e t o r d aC o m u n i c a ç ã o S o c i a l e a o sj o r n a l i s t a s t i m o r e n s e s

R e t o m a d a f o r m a ç ã o p r e s e n c i a ln a I n s p e ç ã o G e r a l d o E s t a d o en a C â m a r a d e C o n t a s

M a i s d e 5 0 . 0 0 0 h o r a s e mc a p a c i t a ç ã o / A s s i s t ê n c i aT é c n i c a e T u t o r i a

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Os anteriores meses de abril e maio traduziram-se numaredução significativa das atividades de Projeto, queagora se espera, a partir de junho, possam vir a serprogressivamente retomadas.

Apesar do abrandamento geral de atividades, no final domês, o PFMO – Componente 2 ultrapassou as 50.000horas de atividades, incluindo a capacitação e formação,assistência técnica e tutoria aos oito Parceiros doProjeto. A todos os nossos Parceiros, formadores eformandos, os nossos parabéns!

Ainda assim, em maio foi celebrado entre a UniãoEuropeia e o Camões, I.P. , o primeiro Aditamento aoAcordo de Delegação do projeto, que permitirá aaquisição de Servidores seguros para a Polícia Científicae de Investigação Criminal (PCIC), a partir dos quaisserá possível abrir novos capítulos na capacidadetecnológica de suporte às atividades de investigação eanálise criminal da PCIC em Timor-Leste.

Projeto cofinanciado pela União Europeia,cofinanciado e gerido pelo Camões I.P. OSAN POVU NIAN , JERE HO DI 'AK | 02Visite: www.osanpovunian.tl

Nestes meses, vários foram os desafios de resposta à crise, com destaque para as medidas de apoioao setor da comunicação social, de apoio quer aos órgãos de comunicação social, quer aosjornalistas, a partir de junho, no âmbito de um programa de medidas de ajuda ao setor no valoraproximado de $ 100.000 USD e que poderá beneficiar cerca de 140 jornalistas Timorenses.

Finalmente, os primeiros sinais de recuperação das condições sanitárias e de saúde permitiram,entretanto, desde 8 de junho, retomar a formação presencial dos grupos de trabalho de LínguaPortuguesa oriundos da Câmara de Contas e da IGE, que passam agora a trabalhar na sala deformação do PFMO – OSAN POVU NIAN JERE HO DI’AK, situada no complexo do PATEO, em Díli.

Coordenação Geral

União Europeia e Camões, I.P. assinam a 1ª Adenda aoAcordo de Delegação do PFMO para aquisição deservidores PCIC

A União Europeia e o Camões, IP, representadas pelos Embaixadores daUnião Europeia e de Portugal, assinaram no dia 15 de maio, naEmbaixada de Portugal, a primeira Adenda ao Acordo de Delegação doProjeto “Parceria para a melhoria da Prestação de Serviços através daGestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste”(PFMO), cofinanciado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões I.P, que permitirá a aquisição de Servidores seguros para aPolícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC).

A PCIC é um dos Parceiros do PFMO, a quem cabe a investigação ecombate, a par da Comissão Anti-Corrupção, de parte significativa doscrimes de natureza económica e financeira em Timor-Leste. Cabe àPCIC, também, assegurar as funções de cooperação internacional noseio da OIPC/ Interpol, de que é membro. A recolha, tratamento earmazenamento de dados da complexa criminalidade económica efinanceira e da criminalidade organizada, sobretudo transnacional, estãolimitados pela inexistência de equipamento tecnológico apto a permitir arecolha, tratamento e análise da informação criminal, bem como a suacirculação e utilização pelos departamentos de investigação, de formasegura.

Esta Adenda permitirá a aquisição para a PCIC de hardware deservidores que permitem a instalação e operação de sistemas de análisee tratamento de informação avançados, em condições de utilizaçãooperacional e de segurança e integridade, bem como a utilização denovos instrumentos tecnológicos e software especializado no combate àcriminalidade organizada, em cooperação com os restantes órgãos depolícia criminal em Timor-Leste e com as polícias congéneres em todo omundo.

De entre as soluções tecnológicas disponíveis, será desenvolvido ummodelo de arquitetura ao nível do mais inovador que existe no mercado,naturalmente adaptado à dimensão das necessidades, constituído porum núcleo de servidores, os equipamentos de armazenagem de dados eas UPS’s, bem como uma solução Backup.

Esta aquisição incluirá assistência técnica e manutenção. Todo oprocesso de aquisição conta com a colaboração da Polícia Judiciária dePortugal, que dará também apoio à instalação, testes e formação queserão realizados em Timor-Leste por equipa especializada.

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Programa de apoio ao setor da Comunicação Social eaos jornalistas timorenses

A União Europeia e o Camões, I.P. assinalaram o dia 3 de maio (DiaMundial da Liberdade de Imprensa), com uma saudação a todos osjornalistas tmorenses, no âmbito da parceria para a supervisão definanças públicas OSAN POVU NIAN JERE HO DI’AK.

Atendendo à atual situação da COVID-19 e ao Estado de Emergênciano País e à situação de pandemia mundial, os jornalistas e acomunicação social, desempenham um papel muito importante no atualcontexto de luta à situação de pandemia mundial. A atual situação dosmedia e dos jornalistas timorenses, tem sido uma preocupação paratodos. Em resultadoda crise da situação de pandemia da COVID-19 e do Estado deEmergência, existem muitas dificuldades na vida dos jornalistas e dacomunicação social nacional.

Assim, a União Europeia e o Camões, I.P. pretendem contribuir paraajudar a resolver a situação atual e prestar apoio ao setor dacomunicação social em Timor-Leste. Tendo em conta essaspreocupações, foi elaborado um plano para ajuda aos jornalistas e aosetor da comunicação social, que pretende apoiar mais de 150jornalistas timorenses, durante os próximos meses, através dapromoção de estágios e de incentivos à produção e publicação deartigos e peças de jornalismo, bem como, aos meios de comunicaçãosocial, através da aquisição de espaço para divulgação de informação, aquisição de publicidade e apoio a projetos de combate às NotíciasFalas na imprensa, em defesa da verdade da informação. A experiência tem mostrado como as “Notícias Falsas” destroem oesforço de comunicar com rigor e verdade com os cidadãos. Pelo quefez todo o sentido que a Liberdade de Imprensa, este ano, tenha sidocelebrada em nome do combate contra as Notícias Falsas e a favor deuma informação livre e verdadeira. O dia 3 de maio foi instituído como Dia Mundial dedicado à Liberdadede Imprensa, através de uma decisão da Assembleia Geral das NaçõesUnidas e celebra o Artigo 19.º da Declaração Universal dos DireitosHumanos. Para assinalar a data, foi oferecido aos jornalistastimorenses, numa cerimónia simbólica, apoio para pagamento deacesso a comunicações de internet e telemóvel, bem como máscarasde proteção para aqueles que estão na linha da frente do combate àCOVID-19. OSAN POVU NIAN , JERE HO DI 'AK | 04

A cerimónia de entrega simbólica teve apresença do Embaixador da União Europeia emTimor-Leste, Andrew Jacobs, da Adida daCooperação de Portugal em representação doEmbaixador de Portugal, Cristina Faustino, daPresidente da Associação dos Jornalistas emTimor-Leste, Zevonia Vieira, do Presidente doSindicato de Jornalistas de Timor-Leste, ManuelPinto e de jornalistas de vários órgãos decomunicação social.

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Retoma da formação presencial na Inspeção Geral doEstado (IGE) e na Câmara de Contas (CdC)

Depois de dois meses em regime não presencial devido à pandemiada Covid-19, a formação em língua portuguesa para fins específicosdo OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK retomou, no passado dia 8 dejunho, a modalidade presencial com dois grupos de formação – um daIGE, a cargo da formadora Soraia Lourenço, e outro da CdC, daresponsabilidade do formador Nuno Almeida.

Este regresso à normalidade e à dinâmica anterior ao Estado deEmergência vem, no entanto, acompanhado de medidas excecionaisde proteção e prevenção sanitárias, de modo a minimizar o potencialrisco de propagação do vírus Corona.

O uso de máscaras de proteção individual, a desinfeção frequente dasmãos e o distanciamento físico fazem parte da nova normalidade nassessões de formação. A paragem forçada da formação em regimepresencial representou um desafio para todos.

Alguns dos formandos, não estavam habituados ao uso frequente deplataformas de comunicação, como a aplicação WhatsApp, que foi omeio mais utilizado para poder continuar a formação em línguaportuguesa. Ainda assim, segundo a formadora da IGE, SoraiaLourenço, “os formandos foram incansáveis, bastante ativos, assíduose empenhados”.

Tendo em conta que a comunicação através da aplicação WhatsAppexigia fundamentalmente a produção de mensagens escritas, aindaque ocasionalmente as tarefas supusessem gravações orais, oformador Nuno Almeida considera que “esse condicionalismo acaboupor ser positivo, uma vez que contribuiu para uma intensificação daprática da escrita e para a consolidação do uso de determinadasexpressões fixas em português, frequentes na interação diária”.

Na perspetiva dos formandos, o trabalho realizado à distância foiglobalmente positivo, embora reconheçam que “ao princípio foi maisdifícil, mas depois tornou-se mais fácil”. Como aspetos negativos destasolução encontrada para “enfrentar o vírus”, apontam o facto de a“interação ser menos espontânea e mais limitada”, resultando numa“maior dificuldade em colocar e resolver dúvidas”, pelo que ainda“é preciso fazer revisão de algumas coisas”.

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Mais de 50.000 horas de capacitação/AssistênciaTécnicaAtingimos no mês passado um volume de atividades queultrapassou o limiar das 50.000 horas de atividades globais,incluindo formação, assistência técnica e tutorias no âmbito doProjeto.

Estes valores incluem um volume significativo de trabalho dosnossos formadores, com mais de 1.200 dias de formação, quepermitiram 1.145 participações de centenas de formandos nasdiversas áreas temáticas do PFMO, representando um volume de 4.986 horas de formação ministrada.

Obrigado aos nossos parceiros, cofinanciadores, formadores e, em especial, aos nossos formandos.

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Boa Governação

Da Boa Governação fazem parte as componentes de boagestão, controlo e supervisão das finanças públicas, queestão na base do Projeto “Parceria para melhoria daprestação de serviços através de Supervisão e Gestão dasFinanças Públicas reforçada em Timor-Leste (PFMO)"componente 2 Osan Povo Nian Jere Ho Dia'k (Gerir Bem oDinheiro Público), projeto cofinanciado pela União Europeia,cofinanciado e gerido pelo Camões I.P., com duração de 54meses.

O PFMO foi concebido para reforçar as capacidades dosatores estatais Parlamento Nacional, Câmara de Contas,Procuradoria-geral da República/Ministério Público, aComissão Anticorrupção, Polícia Científica de InvestigaçãoCriminal, a Inspeção-Geral do Estado, bem como atores não-estatais que desenvolvem atividades de auditoria social, asorganizações da sociedade civil e órgãos de comunicaçãosocial, num esforço concertado para controlar e supervisionaro bom uso do dinheiro público.

O Projeto promoveu atividades de capacitação com 846pessoas, que participaram em 41 atividades de formação anível técnico e legal, com a realização de seminários,conferências, missões de estudo, tutoria e assistênciatécnica, bem como em formação de língua portuguesa parafins específicos.

Em termos de volume de capacitação, o Projeto atingiu maisdas 50 mil horas de capacitação. O gráfico abaixo, mostra oaumento entre as 3 mil e as 5 mil horas/mês em atividadesrecebidas, desde setembro de 2019, tendo o mês dedezembro de 2019 representado o maior volume de sempre,com 7.400 horas de atividade.

A situação de crise gerada pelo COVID-19 e o Estado deEmergência implicam uma redução das atividades desde opassado mês de março, tendo sido iniciadas ações demitigação no contexto atual. Esperamos agora que, com oempenho e participação de todos os nossos Parceiros, sejapossível retomar as nossas atividades e iniciar diversasatividades e iniciativas novas, que permitam fortalecer ecapacitar a ação dos Parceiros no reforço da melhoria dosserviços prestados, através da supervisão das finançaspúblicas em Timor-Leste.

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Projeto cofinanciado pela União Europeia,cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.

Este documento foi produzido com a assistênciafinanceira da União Europeia. As opiniões expressas

aqui não podem de modo algum ser tomadas pararefletir a opinião oficial da União Europeia.

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