Em 2012, metas são manter a arrecadação e controlar gastos

Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis, SC, dezembro de 2011 Ano VI Número 42

Arrecadação Total | Janeiro a novembro de 2011: R$ 13,7 bilhões

Janeiro a novembro de 2010: R$ 11,8 bilhões

Crescimento: 16,25% (10,28% em termos reais e aproximadamente 7,7% acima do PIB).

ICMS |Janeiro a novembro de 2011: R$ 10,8 bilhões

Janeiro a novembro de 2010: R$ 9,2 bilhões

Crescimento: 16,51% (10,5% em termos reais e aproximadamente 8% acima do PIB).

Orçamento de 2012 |

- Aproximadamente R$ 17 bilhões.

- Previsão de crescimento (comparado a 2011 que era de R$ 15 bilhões) leva em consideração índices como o PIB (4,44%) e o IPCA (4,83%).

Secretário Serpa ressalta efi ciência dos servidores da SEF para alcançar objetivos

Após um ano de crescimento positivo, mas moderado, a Se-cretaria da Fazenda sabe que

2012 demandará muito trabalho para alcançar as metas e acelerar o ritmo de crescimento da economia e da arrecadação em Santa Catarina. Em 2011, a receita tributária própria do Estado cresceu cerca de 16%, algo em torno de 10% em termos reais e aproximadamente 7,7% acima da ex-pansão do PIB.

No primeiro semestre de 2011, o ritmo de crescimento se manteve na casa dos 18%, mas recuou para 12% nos seis últimos meses do ano em fun-ção de fatores externos como as en-chentes, que afetaram especialmente o Alto Vale do Itajaí, e a crise econômi-ca mundial. No entanto, o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, destaca a importante atuação de todos os servi-

dores fazendários para o equilíbrio das contas no ano que se encerrou.

“Sabemos que manter as metas em 2012 será trabalhoso, mas temos certeza da capacidade dos servidores para o pleno funcionamento da Secre-taria da Fazenda. Neste ano, além de reforçarmos a atuação de referência dos Grupos de Especialistas Setoriais, vamos concentrar esforços na qualifi -cação dos gastos públicos, para que o dinheiro dos contribuintes catarinen-

ses seja cada vez melhor aplicado”, ressalta o secretário Nelson Serpa.

Além do maior controle das des-pesas, estão entre as metas para 2012 o aumento do peso de Santa Catarina no índice do Fundo de Participação dos Estados (FPE) visando 2013 e a renegociação dos encargos da dívi-da com a União, ação que, conforme o secretário, será uma das principais bandeiras de atuação do Estado jun-to ao Governo Federal.

“A manutenção das taxas de juros no patamar de 6% não permite ao Es-tado amortizar o saldo devedor, o que implica a permanência do endivida-mento dos Governos Estaduais. Esta-mos propondo à União que reduza a taxa para 2% para não sacrifi car pesa-damente as contas públicas e os inves-timentos demandados pela sociedade catarinense”, pondera Nelson Serpa.

Enio Novaes/Ascom

NÚMEROS DO ESTADO

Nelson Serpa discute metas com a equipe da Secretaria da Fazenda

Nelson Serpa - secretário da SEF

Mesmo com perspectivas positivas para 2012, o cená-rio da economia ainda é ins-tável. Por isso, precisamos concentrar esforços para manter a receita.

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vairolar OS DONOS de carros licenciados em SC vão pagar menos IPVA em 2012. O imposto terá redução média de 5,42%. Os cálculos da Secretaria da Fazenda foram feitos com base na tabela da Fipe, que regula o valor de mercado dos veículos. “Entre os Estados do Sul e São Paulo, Santa Catarina é o que tem a menor alíquota de IPVA. Com a queda no valor do imposto em 2012, os catarinenses pagarão ain-da menos na hora de licen-ciar os seus veículos”, disse o secretário da Fazenda, Nelson Serpa. Enquanto no Estado a alíquota varia entre 1% e 2%, dependendo do modelo, em São Paulo fi ca em 4%; no Rio Grande do Sul, 3%; e no Paraná, 2,5%. A motocicleta até 200CC está isenta do pagamento do IPVA, se não tiver multa.

A SECRETARIA da Fazenda inaugurou no dia 13 de dezembro o novo laborató-rio de hardware e software, onde auditores fi scais serão treinados para fi scalizar as empresas usuárias dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal. Com eles, serão feitas simulações de diferentes situações em dois tipos de restaurantes: um que fornece alimentos a quilo e outro que controla o atendimento por mesas. Para a Operação Veraneio 2012, os auditores se es-pecializarão no laboratório antes de írem a campo.

FOI PUBLICADO no Diário Ofi cial do Estado do dia 20 a portaria com os índices de participação dos municípios na partilha do ICMS para o ano de 2012. Para o próxi-mo ano, Joinville perma-nece na primeira posição com 9,71% de participação no bolo, o que representa um crescimento de 3% no comparativo entre 2011 e 2012. Itajaí segue na segun-da colocação com 6,37% de índice de participação, cres-ceu 7% no mesmo período.

EXPEDIENTE Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Co-municação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações de Júlia Schultz e André Ribeiro (estagiários).

perfi l faz_sc“Doar faz bem a alma e a quem precisa”

Um pedido especial de presente de ani-versário deu início ao vinculo entre Vera Lúcia Pires Limas e o Lar Recanto

do Carinho, que desde 2010 recebe atenção especial da secretária que trabalha na SEF há 27 anos. As doações dela para a entidade lhe renderam uma homenagem, quando recebeu um certifi cado de amizade que agrade-cia a ela e a todos que colaboraram com as doações de aproxi-madamente R$ 1.700 reais, revertidas em compras de carnes e peixes.O Lar Recanto do

Carinho, fundado em 1992 por Hele-na Edilia Lima Pires e Márcia Lange Rila e mais um grupo de voluntários, acolhe crianças e adolescen-tes soropositivos. No lar, recebem a opor-tunidade de vida mais saudável, com devido acompanhamento médico e atividades para o desenvolvimento social, como aulas de inglês, pilates e terapia comunitária.Vera soube da existência do lar depois de

receber e-mail com informações sobre as

necessidades da instituição e solicitando do-ações de fraldas. Após ler a mensagem, Vera teve a ideia de, em seu aniversário, ao invés de ganhar presentes, pedir que fossem doa-das fraldas para então encaminhar os donati-vos até a sede benefi cente. A ideia foi tão bem recebida por todos amigos e colegas da SEF, que na festa de aniversário o volume de fralda lotou o carro.

“Não há nada mais gratifi cante do que olhar a felicidade no rosto de quem recebe as doações. Isso não tem preço”, conta Vera Lúcia. Por essa recompen-sa é que ela acredita valer o esforço de ar-recadar aquilo que o Lar necessita, e avila que em seu próximo aniversário o pedido seráo mesmo: ao invés de presentes, os amigos podem mandar os donati-

vos que ela entregará aos mais necessitados.Vera é um exemplo de que com pouco po-

demos ajudar muito a vida do próximo. A ideia de realizar a festa de aniversário para lembrar de quem necessita de ajuda é algo que, real-mente, vale a pena ser seguido.

Colegas fazendários! Nestaúltima edição de 2011 gosta�ria de abordar a preserva�ção da memória fazendária.Lembro os colegas de que opróximo ano será marcado pe�los 175 anos de existênciada Secretaria da Fazenda emSanta Catarina, e uma insti�tuição forte como ela é nãopode perder a sua memória.Como podemos planejar umainstituição eficiente parao futuro, se não temos oregistro de nosso passado?Histórias para contar!Por isso, prezados ami�gos, continuo defendendo areativação do “Memorial daSecretaria de Estado da Fa�zenda”, e esta tem sido mi�nha bandeira ao longo dosúltimos anos. Ter um localonde podemos “mostrar” do�cumentos, fotos, objetos,mostrar como evoluímos nacobrança do imposto, nos

controles da contabilidade,nas auditorias ou mesmo nosserviços prestados à socie�dade. Isto é fundamental.Aproveito a oportunidadepara agradecer às pessoasque acreditam na possibi�lidade do ressurgimento donosso Memorial e desejar atodos um 2012 próspero, desaúde e paz, assim como parao secretário Nelson Serpa �que Deus continue iluminandoo seu caminho, para que pos�sa conduzir a SEF com sabe�doria, dignidade, harmonia ejustiça.Nossos SecretáriosDezembroNasceram:07/12/1937Ivan Orestes Bonato13/12/1938Fernando M. de Mattos16/12/1924Antonio C. Konder ReisAssumiram:02/12/1988Paulo Afonso E. Vieira12/12/1962Eugênio Doin Vieira18/12/2009Antonio Gavazonni31/12/1945Jaú Guedes da Fonseca

Deixaram o cargo:18/12/2006 � Felipe da LuzSobrinho18/12/2008 � Sergio Alves23/12/1997 � Oscar Falk29/12/1994 � Guilherme Júlioda Silva30/12/1998 � Marco AurélioDutra31/12/2002 � José Lunardelli

Solidária: Vera (c) acompanha entrega de donativos

Ação entre amigos faz do aniversário de Vera a alegria das criançasAndré Ribeiro

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Divulgação/Ascom

járolouO GOVERNO do Estado publicou no Diário Ofi cial do Estado, dia 22/12, três decretos resultantes de trabalhos realizados pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria da Fazenda.

PORTAL DO GESTOR PÚBLICO - Ferramenta desenvolvida pelo CIASC, o portal do Gestor Público está acessível no endereço http://www.gestao.sc.gov.br/. Por meio dele, os ges-tores têm acesso a dados e informações relativas aos atos e fatos administrativos, operacionais e contábeis. Já estão disponíveis informa-ções sobre veículos, energia elétrica, água e esgoto, correio, imóveis e almoxari-fado, por exemplo.

CONTAS BANCÁRIAS - O decreto dispõe sobre o registro das contas bancá-rias com objetivo de efetuar cruzamento dos saldos in-formados pelas instituições fi nanceiras com os registra-dos na contabilidade. Deste modo, o Poder Público evita assim que se tenha uma fragilidade nos controles internos sobre as contas dos órgãos e entidades e garante maior transparência quanto ao dinheiro público investido.

CÓDIGO DE BARRAS - O decreto trata sobre o pagamento de faturas por código de barras. Ele possibilita a baixa automá-tica e integral das faturas a serem pagas pelos órgãos e entidades estaduais às em-presas concessionárias de serviços públicos evitando a ocorrência de cobrança e pagamento em duplicidade. O decreto contempla, ainda, maior transparência nos pagamentos efetivados pe-los órgãos ou entidades da administração estadual às empresas concessionárias de serviços públicos que disponibilizarem o identifi -cador de código de barras.

conte sua história

Jamais tinha cogitado, em algum dia, ir de bicicleta para o trabalho. Tudo por uma questão de conforto e praticidade teria

que trocar o ar condicionado de um carro pelo vento batendo no rosto, além de muitas vezes chegar suado ao trabalho.

Pois quando passei a morar perto do Cen-tro Administrativo (CA), local onde trabalho há quase dois anos, resolvi quebrar esse paradig-ma. E não me arrependo até hoje. Tudo bem: só pedalo um quilômetro de trajeto em cinco mi-nutos, mas no total da semana já são dez qui-lômetros em 50 minutos. Hoje não troco esse meio de transporte saudável pelo automóvel, por já ter criado o hábito. Muitos poderiam me perguntar: “Ok, mas um quilômetro é pouco. Até eu!” Mas, mesmo assim, se eu morasse a cinco ou dez quilômetros faria o mesmo.

Essa é a aventura diária do auditor interno da SEF, Ricardo Peixoto Filho. Ele conta como tudo começou e dá dicas para aqueles que gostariam de iniciar a atividade que, para Ricardo, é prazerosa e salutar

“Vou de bike para o trabalho”

Os benefícios:

• Melhora o condicionamento físico;• Administra o tempo: une o útil ao agradável (meio de transporte + exercício físico);• Ganho de qualidade de vida e bem estar: só o fato de não enfrentar trânsito já compensa;• Não polui o meio ambiente;• Custo de manutenção quase zero, além disso, bicicleta não paga estacionamento, nem IPVA;• Não enfrenta trânsito.

Os inconvenientes:• Como não há bicicletário no Centro Admi-nistrativo (alô prefeitura do CA!), tenho que improvisar;• Chuva: com ela não tem jeito. Ou peço ca-rona ou pego o carro;• Imprudência de motoristas, que ignoram os ciclistas: é bom sempre fi car atento;• Local para banho: sugiro que organize este problema conforme seu local de trabalho.

Após as ponderações, garanto que os be-nefícios superam as difi culdades.

Portanto, convoco todos os servidores, estagiários e terceirizados a virem trabalhar de bike!

Para aqueles que moram até cinco quilôme-tros do trabalho, como eu, não existe desculpa ‒ deixe seu carro na garagem; quem mora en-tre cinco e dez quilômetros, também pode vir numa boa, não esquecendo de sempre conferir

a previsão do tempo; e quem mora a mais de dez quilômetros deve analisar se vale a pena, lembrando que escolher a via menos movimen-tada sempre é a melhor alternativa. E antes de vir trabalhar de bike, sugiro fazer um test-drive num dia de domingo, percorrendo o caminho exato que você faria desde a sua casa.

É isso aí! Abraço a todos e boas pedaladas! Ah! E não se esqueça dos itens de segurança, como capacete e refl etores!

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Sucesso■A Campanha de Natal da

Corrente do Bem atendeu com sucesso cerca de mil crianças nas comunidades do Saco Grande, na Ilha, e Vila Apa-recida, no Continente. Foram distribuídos presentes para as crianças e cestas básicas para as famílias, bem como houve colaboração em dinheiro para as despesas das festinhas. A Corrente do Bem informa que o restante das doações que se encontram na conta corrente aberta na Credisc serão utiliza-das em outras ações sociais ao longo de 2012.

Diplomados■■■

A primeira turma de servidores públicos catarinenses a concluir o curso de Estudos Estratégicos em Administração Pública, ministrado pela Fundação Escola do Governo ENA Brasil, recebeu o diploma na sexta-feira (9/12). Entre os 13 diplomados, cinco são da Secretaria da Fazenda. A solenidade da en-trega do diploma contou com a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, “Esse grupo poderá multiplicar o conhecimento adquirido durante o curso para toda a estrutura do Governo do Estado para que nós possamos melhorar a qualidade do serviço prestado”, afi rmou o secretário.Servidores da SEF diplomados:

* Isadora Castelli* Márcio Cassol Carvalho* Maria Beatriz Nascimento* Marina de Sousa Santos Garcia Rebelo* Tatiana Bozza

Parceria■■A Secretaria da Fazenda tornou-se um dos parceiros da cam-

panha de incentivo a doações ao FIA, promovida pelo Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O FIA pode custear, por exemplo, programas de atendimento a crianças e adolescentes em si-tuação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência; de incentivos à guarda e adoção; erradicação do trabalho infantil e profi ssionalização dos adolescentes.Para doar, acesse o site: http://www.sst.sc.gov.br.

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