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Leianesteboletim

Nº 105 - Brasília, maio de 2009

Educação contra o trabalho infantil Radialista, 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data escolhida para chamar a atenção para esse problema que “rouba” a infância de milhões de crianças e adolescentes no mundo inteiro.

No Brasil, de cada 100 meninos e meninas de 10 a 15 anos, 11 trabalhavam em 2007. No mesmo ano, 234 mil crianças e adolescentes menores de 18 anos sustentavam a família. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A Convenção sobre os Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição brasileira proíbem qualquer trabalho a menores de 16 anos, com uma exceção: a partir de 14 anos o jovem pode ser contratado como aprendiz, desde que não exerça atividade perigosa. Neste boletim você vai entender melhor o que é trabalho infantil, as consequências dele para a criança e o adolescente e conhecer ações do governo e da sociedade para combater esse grave problema social. É importante lembrar que, além do direito constitucional que crianças e adolescentes têm de frequentar a escola, a sociedade precisa compreender que o trabalho infantil não apenas “rouba” a infância, mas tira de meninos e meninas a oportunidade, por meio da educação, de sair da pobreza em que nasceram. Ajude-nos a conscientizar a população.

Equipe do Rádio pela Infância

Importância de ações socioeducativas

Mão-de-obra infantil está principalmente na agricultura

Proteção na escola

O trabalho infantil é uma forma de exploração e uma violação grave aos direitos da criança e do adolescente. Ele pode privar meninos e meninas da instrução ou exigir deles a responsabilidade de estudar e de trabalhar ao mesmo tempo. De uma maneira ou de outra, o aprendizado fica comprometido. O trabalho ainda separa os filhos de suas famílias e, nos casos mais graves, coloca as crianças em situação de escravidão e sujeita a muitas outras violações, como, por exemplo, o abuso e a exploração sexual.

Ecoar – As informações estão na publicação Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ecoar) – O Fim do Trabalho Infantil. O material foi preparado pela OIT e pelo Ministério da Educação (MEC) para que professores, pais e a sociedade em geral possam contribuir para prevenção e eliminação do trabalho infantil. Ele está disponível no endereço eletrônico http://www.oitbrasil.org.br/ipec/publi/ecoar/download.php

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parceria

31Mobilização contra o

trabalho infantil

Por que eliminar o trabalho infantil?

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Mobilização contra o trabalho infantil

Trabalho infantil é toda atividade econômica ou para sobrevivência realizada por criança ou adolescente com menos de 16 anos em troca ou não de remuneração. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2007 havia 1 milhão e 200 mil meninas e meninos trabalhadores somente na faixa etária de 5 a 14 anos.

Afazeres domésticos, como cuidar da casa ou dos irmãos, também são caracterizados como trabalho infantil se a criança é obrigada a ter a responsabilidade de um adulto ou fica exposta a riscos. Quem esclarece é a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.

Na opinião da secretária, o combate a todas as formas de trabalho infantil passa necessariamente pela educação, direito constitucional assegurado a quem tem de 5 a 14 anos. Para Isa Oliveira, a educação deve ser de qualidade e integral: “Quanto mais educação, menos o risco de a criança ser explorada no trabalho infantil”.

Consequências – Conforme dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que analisa o rendimento dos estudantes em matemática e em língua portuguesa, em 2007 o desempenho dos alunos que trabalham foi, em média, 10% inferior ao daqueles que se dedicam apenas à escola. Na idade adulta, vítimas do trabalho infantil muitas vezes não têm qualificação suficiente e, por isso, são excluídas do mercado, vivem de “bicos”. Assim, a pobreza, uma das causas do trabalho infantil, continua.

Não por acaso, o tema de 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, é “Com educação nossas crianças aprendem a escrever o novo presente sem trabalho infantil”.

Atividades – O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promove uma série de atividades permanentes no País. Com a aproximação de 12 de junho, ele intensifica as ações de mobilização de representantes do governo, da sociedade civil e de organismos internacionais envolvidos com o tema. Nas ações estão incluídos encontros, seminários, caravanas, publicidade na TV e no rádio. O objetivo é sensibilizar a população sobre a necessidade de tirar as crianças do trabalho e fazer com que elas voltem para as salas de aula ou se dediquem apenas aos estudos.

Entre os participantes do Fórum estão o UNICEF e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O radialista pode ajudar de várias formas. Uma delas é tentar acabar com a ideia de que conciliar trabalho e escola é bom. “Não é! Traz prejuízos para a

aprendizagem, retira da criança o direito de ser criança, de brincar, de experimentar, de ser curiosa”, diz Isa Oliveira.

A quem procurar – Se você identificou algum caso de trabalho infantil, procure o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho ou o Ministério do Trabalho e Emprego. Se preferir, disque 100 de qualquer lugar do Brasil. O número é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a ligação é de graça.

Isa Oliveira www.fnpeti.org.br forum.nacional@mj.gov.br (61) 3429-3880

Proteção na escola

O Ministério da Educação (MEC) possui um projeto específico para combater as formas de violência contra crianças e adolescentes, entre elas, o trabalho infantil. É o Escola que Protege. O foco é a produção de material didático e a formação dos professores para que eles possam identificar os casos de violência contra meninos e meninas.

De acordo com a socióloga Danielly Queirós, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a partir do curso, os professores passam a prestar mais atenção para os sinais que as crianças apresentam na escola. Além de identificar, eles aprendem o que fazer no caso de violação dos direitos das crianças. O projeto tem como prioridade 141 municípios brasileiros considerados de maior risco para meninos e meninas. São locais, por exemplo, em que as crianças estão mais expostas à violência de um modo geral, como exploração sexual e trabalho infantil, e a educação é de baixa qualidade.

O professor de escola pública interessado deve procurar a secretaria de educação da sua cidade ou estado e verificar se alguma universidade pública realizou parceria para oferecer o curso na sua região. O Escola que Protege existe desde 2004 e até o fim de 2008 formou quase 18 mil profissionais. Danielly Queirós escolaqueprojete@mec.gov.br (61) 2104-9469

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Mobilização contra o trabalho infantil

O governo federal, por meio do Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil (Peti), paga uma bolsa mensal às famílias de crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade envolvidos com o trabalho

antes do tempo.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem garantir que os

meninos e meninas deixem o trabalho, frequentem a escola e participem de atividades no turno contrário ao da sala de aula. São ações complementares ao trabalho

feito pela escola. Atualmente, cerca de 3.500 municípios e quase

900 mil crianças e adolescentes são atendidos pelo Peti.

A importância de ações socieducativas Va

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Baú de Leitura – A ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC), com sede em Feira de Santana, na Bahia, desenvolve o projeto Baú de Leitura, que oferece atividades em horário diferente ao das aulas. A intenção é despertar a criança para a leitura prazerosa, lúdica, criativa, crítica e inserida dentro de um contexto, diz o secretário-executivo do MOC, Naidison Baptista. Para ele, o prazer de ler previne o trabalho infantil porque a criança “fica contente de estar na escola, não se sente amargurada”.

O Baú de Leitura, na verdade, envolve vários baús. Atualmente são mais de mil espalhados pela Bahia. Feitos de sisal –fibra extraída das folhas de uma planta comum na região– eles circulam por vários locais cheios de livros

infanto-juvenis, que são substituídos periodicamente. Os livros tratam de temas de interesse da comunidade, como cultura local, meio ambiente, cidadania. Há livros que debatem o trabalho infantil e o preconceito e, assim, as crianças começam a identificar essas situações no local em que vivem.

As piores formas de trabalho infantil O Brasil assinou a convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), regulamentada em 2008 pelo decreto 6481, que relaciona as piores formas de trabalho infantil. A lista inclui trabalho doméstico, atividade rural que implique no uso de agrotóxico, submissão a pesos e jornadas excessivos, exposição a abusos sexuais, entre vários outros itens. O decreto pode ser encontrado no site www.planalto.gov.br.

Radialista, faça um debate na sua rádio: as crianças e adolescentes da sua cidade trabalham? Que tipo de atividade eles exercem? Estão expostos a perigos? Entreviste pais, mães, professores, o pessoal do conselho tutelar. Levante o problema e busque soluções!

Aos 14, só como aprendiz Os países têm autonomia para estabelecer a idade adequada de início da atividade profissional, com uma ressalva: não deve ser inferior à idade de conclusão do ensino fundamental. A medida está na convenção 138, da OIT, assinada pelo Brasil. No nosso País, o adolescente brasileiro termina o ensino fundamental aos 14 anos, se não houver reprovações. Assim, o Brasil autoriza o trabalho a partir dos 14, como aprendiz, mas atenção: o adolescente deve estar na escola, e a atividade não pode comprometer os estudos ou ser perigosa. Além disso, os direitos previdenciários e trabalhistas são garantidos por meio do contrato de aprendizagem.

A partir da leitura, todos são estimulados a escrever textos, poesias, paródias, contar histórias, apresentar peças teatrais e a exercer a cidadania com a participação, por exemplo, em conselhos e associações comunitárias. No ano passado, quase 12 mil meninos e meninas fizeram parte de grupos de teatro, música, dança e poesia por meio do projeto. A experiência já chegou ao Estado de Sergipe, onde circulam outros 60 baús.

Prêmio – O Baú de Leitura ficou entre os cinco finalistas –categoria ONGs– do Prêmio Vivaleitura 2008, promovido pelo MEC, Ministério da Cultura, Organização dos Estados Ibero-Americanos e Fundação Santillana. O Baú é desenvolvido em parceria com órgãos do governo, UNICEF e sociedade civil.

Entre as várias atividades, a ONG capacita os monitores do programa Jornada Ampliada, chamado pelo Peti de Serviço Socioeducativo. O programa faz parte do Peti e conta com a articulação de várias instituições. Segundo Naidison Baptista, no ano passado 2.500 monitores foram capacitados e mais de 52 mil crianças e adolescentes tiveram acesso a ações de arte e cultura pelo programa.

Naidison Baptista moc@moc.org.br (75) 3322-4444 www.moc.org.br

Mão-de-obra infantil está principalmente na agricultura

O setor com maior número de trabalhadores mirins é a agricultura. De acordo com a publicação Ecoar, a área também é uma das ocupações mais perigosas para crianças e adolescentes.

A publicação cita o clima, o trabalho muito pesado para corpos jovens e os acidentes com ferramentas afiadas como alguns dos perigos enfrentados pelas crianças. Ainda de acordo com o documento, os métodos agrícolas modernos também oferecem perigos como, por exemplo, o uso de substâncias químicas tóxicas e do equipamento motorizado.

A publicação Ecoar está disponível no endereço eletrônico http://www.oitbrasil.org.br/ipec/publi/ecoar/download.php

ESPAÇO DO RADIALISTA

“Apresento o programa Bom-dia Cidade, que vai ao ar das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Se realmente todos se engajarem nesta luta, com certeza sairemos vitoriosos. Uma coisa é

“Alô, amigos! Continuamos trabalhando pela criança. Depois de programas apresentados por meninos, a Rádio Santiago-AM 1230 lançou o projeto União pela Criança. Veiculamos spots

Jones Diniz Rádio Santiago-AM 1230 - Santiago-RS jones@radiosantiago.com.br www.radiosantiago.com.br

Marco Antônio Tavares Ferreira Rádio Primavera FM 87,9 - Aparecida de Goiânia-GOcoracao__valente@msn.com (62) 3598-2847

OSCIP Escola BrasilSRTVN 702, Ed. Brasília Rádio Center, 4033 CEP 70.719-900, Brasília-DFTel.: (61) 3202-1720rpi@escolabrasil.org.br

Fundo das Nações Unidas para a InfânciaSEPN 510, bloco A, 2º andarCEP 70.750-521, Brasília-DFTel.: (61) 3035-1900 Fax: (61) 3349-0606webmasterbrazil@unicef.org

EdiçãoHeloisa d’Arcanchy (Escola Brasil)Pedro Ivo Alcantara (UNICEF)ReportagemRadígia de Oliveira

Tiragem5.700 exemplaresDiagramaçãoRV Comunicação Integrada

EXPEDIENTE

Movimento Todos pela EducaçãoAv. Paulista, 1294, 19º andarCEP 01.310-915, São Paulo-SPTel.: (11) 3266-5477radios@todospelaeducacao.org.br

Escreva para o Espaço do Radialista. Fale do seu trabalho, envie sugestões e críticas. Mande um e-mail para rpi@escolabrasil.org.br e solicite ainda o envio dos spots do UNICEF pela internet.

Você também pode visitar a seção multimídia do site www.unicef.org.br, onde há vários spots disponíveis para veiculação gratuita.

O papel do rádio Na opinião de Naidison Baptista, da ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC), “o rádio tem um papel muito importante de chamar a atenção sobre o direito da criança. Não como cidadão do futuro, mas como cidadão de hoje, com direitos a serem respeitados. Entre os direitos da criança estão brincar e estudar, e não viver explorado e amargurado no trabalho infantil. O rádio tem muitos instrumentos para conscientizar os pais, a comunidade e, principalmente, os gestores públicos”.

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Todos pela Educação. Envie uma mensagem para

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do Rádio pela Infância e também estamos engajados em programas especiais do Todos pela Educação. Nosso propósito é incentivar a participação da família na vida escolar do filho, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio. Um abraço a todos!”

certa: são os pequenos que constroem as grandes cidades. Parabéns pela iniciativa de divulgarem nossas emissoras. Juntos, vamos fazer o Brasil crescer com as crianças. Gostamos das informações do jornal Rádio pela infância. Que Deus abençoe o Brasil!”