• Nó Moçambicano

• Breve panorâmica

Por

Bruno Araújo

• 1994 – Ministros da Agricultura da SADC recomendam a criação da FANRPAN

– Objectivo – Melhorar a capacidade de formulação e análise de políticas para Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais na SADC

– Missão – Providenciar um fórum independente para coordenar, influenciar e facilitar pesquisa, análise e diálogo a nível nacional e regional, para garantir um SADC com segurança alimentar

• Principal actividade– Realizar estudos especializados em áreas

seleccionadas – Identificar pontos críticos– Formular recomendações políticas– Organizar fóruns e plataformas para a

disseminação dos resultados– Organizar diálogos regionais com as várias

partes interessadas

• 2003 – Pico da crise alimentar 2002-2003– Gaberone – 1º diálogo regional de alto nível

• Objectivo - Discutir a recuperação da agricultura, a segurança alimentar e as políticas do comércio

• Participantes – Principais partes interessadas no sector, a nível da SADC

– Fazedores de políticas (governo)– Parceiros internacionais tais como CTA, IFPRI, USAID,

CIMMYT, ICRISAT, ISNAR, ODI, MSU, NEPAD, BAD, SACAU, SAPRN, FAO, Fundação Rockefeller, Representantes do Governo Francês

– Organizações de agricultores– Sociedade civil

• 2004 – Maurícias – 2º diálogo anual– Objectivo – Rever e reflectir sobre as

estratégias discutidas em 2003 e esboçar o caminho a seguir na região

• Discutir estratégias de políticas necessárias para promover uma recuperação agrícola permanente e um aumento de produtividade na SADC

– Participantes – as principais partes interessadas na região

• 2005 – Johannesburg – Diálogo sobre políticas públicas– Objectivo – criar um ambiente conducivo de políticas para uma

SADC com Segurança Alimentar, através de:

• Passagem da pesquisa para um desenvolvimento e implementação efectivos de políticas

• Fortalecimento da capacidade institucional para o desenvolvimento e implementação de políticas na SADC

• Avaliaçãodo impacto do HIV/SIDA na Agricultura e na Segurança Alimentar

Constituição da FANRPAN• Nó Nacional

– dirigido por Comité Directivo• Constituido por

– Governo– Sector privado (agribusiness)

– Pesquisadores/Analistas de políticas (Universidades)

– Sociedade Civil (Organizações de Agricultores e Organizações não Governamentais)

• Nomeia um Coordenador• Hospedado por tradição numa Universidade (Faculdade de

Agronomia/Economia Agrária)

• Coordenador do Nó Moçambicano– Membro Fundador do FANRPAN– Hospedado na Universidade Eduardo Mondlane

• Faculdade de Agronomia– Secção de Economia

– Membro do Conselho Regional da FANRPAN (por acumulação)

– Resignou (após assumir a Direcção Executiva da NEPAD)

• Sociedade Civil nos Nós Nacionais

– Tem sido marginal

– Participação fortalece os processos de políticas

• Caminho a seguir

– Necessário identificar substitutos do Coordenador

– Necessário fortalecer participação da Sociedade Civil