Noções de Mercado de Capitais · 2020. 8. 13. · TESTES DE CONCURSO 01. (CEF 2010) Com relação...

Noções deMercado de Capitais

Prof.Nelson Guerra – Ano 2012 / 2013

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão

normativoEntidades

supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

Entidades operadoras do SFN

Instituições financeiras de depósito à vistaSistema de Liquidação e CustódiaDemais Instituições FinanceirasBolsas de ValoresBolsas de Mercadorias e FuturosOutros Intermediários Financeiros

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CNPCConselho

Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgãos normativos

CNSPConselho


Entidades supervisoras

CNPCConselho


C M N



• Órgão voltado para o desenvolvimento, disciplina e a fiscalização do mercado de valores mobiliários, ou seja:– Ações e debêntures– Quotas de fundos de

investimentos– Contratos futuros, de opções

e outros derivativos– Quaisquer outros títulos ou

contratos de investimentos ofertados publicamente

Comissão de Valores Mobiliários:


Órgãos normativos

CNSPConselho



CNPCConselho


C M N



Operadoras do SFN

Bolsa de ValoresBolsa de

Mercadorias e Futuros

• Em geral é uma associação civil sem fins lucrativos com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É o centro mais importante de negociação de ações e debêntures de companhias de capital aberto.

• No Brasil há oito Bolsas de Valores. A BOVESPA foi fundada em 1890, é a maior da América Latina e tornou-se uma Sociedade Anônima recentemente, a partir da fusão com a BM&F, criando a BM&FBovespa S.A. (veremos depois).


Órgãos normativos

CNSPConselho



CNPCConselho


C M N



Operadoras do SFN



PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:– Manter local adequado para

transações, em mercado livre.– Assegurar continuidade das cotações e

liquidez dos papéis.– Dar ampla e rápida divulgação das

cotações efetuadas em seu pregão.– Dar segurança de recebimento aos

investidores.– Auxiliar a CVM na fiscalização do

mercado de capitais.


Órgãos normativos

CNSPConselho



CNPCConselho


C M N



Operadoras do SFN



– Associação sem fins lucrativos criada para proporcionar facilidades à compra e venda de commodities e outros contratos de liquidação futura.

– Commodities: são papéis cujos valores representam soja, trigo, boi, dólar, petróleo, índices de bolsa etc.


Órgãos normativos

CNSPConselho



CNPCConselho


C M N



Operadoras do SFN



FUSÃO DAS DUAS BOLSAS DE SP:– A Bovespa e a BM&F se

fundiram numa só, em maio/2008, passando a se chamar BM&FBovespa S.A., em resposta a uma possível pressão da Bolsa de Futuros de Chicago para comprar a BM&F.

– Todas as outras bolsas brasileiras são associações civis, mas a BM&FBovespa é uma S.A.

MERCADO DE CAPITAISAgora já podemos iniciar o estudo do

Mercado de Capitais, começando com uma

INTRODUÇÃO

SOBREINVESTIMENTOS

MERCADO DE CAPITAIS

Os títulos negociados no mercado financeiro (ações, debêntures, CDB, commercial

papers, derivativos, letras hipotecárias, títulos públicos etc) apresentam algumas

características básicas em relação a:– Renda: variável ou fixo;– Prazo: variável ou fixo;– Emissão: particular ou pública.

>>>

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOSRENDA

RENDA VARIÁVEL: Não há juros ou outro tipo de remuneração prometida. Os ganhos serão definidos de acordo com os resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título. Exemplo: Ações.

RENDA FIXA: Na emissão previamente se conhece a forma do rendimento que será conferida ao título por ocasião de seu vencimento, que poderá ser pós ou prefixado, como ocorre, por exemplo, com o certificado de depósito bancário (CDB).

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOSPRAZO

• Há títulos com prazo de emissão variável ou indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate ou vencimento, podendo sua conversão em dinheiro ser feita a qualquer momento. Exemplo: Ações.

• Já os títulos de prazo fixo apresentam data estipulada para vencimento ou resgate, quando seu detentor receberá o valor correspondente à sua aplicação, acrescido da respectiva remuneração. Exemplos: CDB, debêntures...

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOSEMISSÃO

Os títulos podem ser particulares ou públicos.• Particulares: quando lançados por

sociedades anônimas (autorizadas pela CVM) ou por instituições financeiras (autorizadas pelo Banco Central do Brasil);

• Públicos: se emitidos pelos governos federal, estadual ou municipal. De forma geral, as emissões de entidades públicas têm o objetivo de propiciar a cobertura de déficits orçamentários, o financiamento de investimentos públicos e a execução da política monetária.

MERCADO DE CAPITAIS

É um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de

proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de

capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras

instituições financeiras autorizadas.

CONCEITOAgora sim, estudemos o Mercado de Capitais

AÇÕES• Uma ação representa a menor “fração”

do capital social de uma empresa sociedade anônima.

• Quem as adquire é chamado de acionista, tornando-se co-proprietário da Companhia.

• O tamanho da participação do acionista na empresa depende de quantas ações a pessoa possuir em seu nome.

• As ações são sempre nominativas, sendo proibidas suas emissões ao portador.

• O investimento em ações está sujeito ao recolhimento de imposto de renda, mas não de IOF.

AÇÕES• MERCADO PRIMÁRIO: É a colocação de novas emissões no mercado. A

Companhia utiliza esse mercado para captar recursos necessários ao financiamento de suas atividades.

• MERCADO SECUNDÁRIO: Negociação de ativos, títulos e valores

mobiliários em mercados organizados, onde investidores compram e vendem em busca de lucratividade e liquidez, transferindo, entre si, os títulos anteriormente adquiridos no mercado primário.

Obs.: A liquidação financeira da operação de ações ocorre em D+3

Veja a representação gráfica >>>

AÇÕES

I.P.O.

Mercado Primário

Decide captar recursos via emissão de ações

Companhia Emite ações (underwriting) para venda no

Mercado Primário

Ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário

$

I.P.O. = Oferta Pública Inicial (de ações).

BO

L SA Compradores

&Vendedores

S.A. ABERTA & S.A. FECHADA ABERTAS: FECHADAS:

Negociação em bolsas de Valores.

Comentário: Quanto uma empresa abre seu capital, também está abrindo sua contabilidade para o mercado,

devendo assim possuir uma gestão transparente publicando balanços periódicos, entre outras exigências

impostas pela CVM.

Negociação no balcão das empresas, sem garantia da bolsa.Divisão do capital em

muitos sócios (pulverização)

Concentração do capital em poucos acionistas, normalmente parentes.Cumprimento de várias normas exigidas pelo

agente regulador (bolsas de valores e CVM).

TIPOS DE AÇÕES• ORDINÁRIAS (ON): Garantem o direito a voto nas assembleias dos

acionistas.

• PREFERENCIAIS (PN): Não dão direito a voto, mas dão prioridade no

recebimento dos dividendos em relação às ordinárias.

Recebe 10% a mais de dividendos. Se a companhia ficar três anos sem distribuir

dividendos passa a ter direito a voto.Obs.1: Ao abrir seu capital, a Companhia deve ter

no mínimo 50% de suas ações sendo do tipo ordinária.

Obs.2: Desde a década de noventa, não existem mais ações ao portador. Todas as ações

precisam identificar o seu detentor.

• Físicas - Cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro próprio da sociedade emitente, identificando o novo acionista.

• Escriturais - Ações que não são representadas por cautelas ou certificados, funcionando como uma espécie de conta corrente, na qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física dos documentos.

Obs.: Nos dias atuais, as companhias normalmente comercializam suas ações no formato escritural.

FORMAS DAS AÇÕES

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES

•Home Broker

•Mega Bolsa

•After Market

•Pregão

Canal informatizado de relacionamento entre os

investidores e as sociedades corretoras, tornando mais ágil e

simples as negociações.

Permite o envio de ordens de compra e ordens de

venda pela internet.Possibilita o acesso às

cotações, o acompanhamento de

carteiras de ações e outros recursos.

EXEMPLO DE HOME BROKER: 27/07/2012


•Home Broker

•Mega Bolsa

•After Market

•Pregão

Sistema de negociação eletrônico da Bovespa.

Engloba terminais remotos e visa ampliar a capacidade

de registro de ofertas e realização de negócios em

um ambiente tecnologicamente

avançado.


•Home Broker

•Mega Bolsa

•After Market

•Pregão

Permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de

forma eletrônica.A Bovespa funciona das 10h às 17h, e o After Market das

17h às 18h15.Há limite de R$ 100 mil ao

dia por investidor.As ordens de compra ou

venda não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do

mercado diurno.


•Home Broker

•Mega Bolsa

•After Market

•Pregão

Ambiente reservado para negociações de compra e venda nas

bolsas.

Atualmente quase a totalidade das

transações ocorrem no pregão eletrônico,

ampliando assim o antigo conceito de

espaço físico.

DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AÇÃO

• Ganhos de capital: Ocorre quando se compra ações por um determinado valor e se vende por um valor maior.

• Dividendos: Distribuição em dinheiro de parte do lucro aos acionistas (a legislação exige a distribuição mínima de 25% do lucro líquido).

• Bonificações: Distribuição de novas ações aos atuais acionistas, em razão de aumento de capital.

• Subscrição: Direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazos determinados.

ACIONISTA

DESPESAS INCORRIDAS NA NEGOCIAÇÃO

DEBÊNTURES (BONDS)• Instrumentos de captação de recursos, de

médio e longo prazo, emitidos por sociedades anônimas (S.A.) não financeiras de capital aberto.

• Prazo: Como não é permitida a emissão de debêntures de curto prazo, o seu vencimento será de no mínimo 360 dias.

• São títulos sem padronização de suas características quanto a prazo máximo de vencimento ou amortização.

• Remuneração: pode ser através de correção monetária e/ou taxa de juros e/ou prêmio vinculado à receita ou lucro da empresa...

• Quanto à forma, podem ser emitidas de formato físico (certificados) ou escriturais, como as ações.

DEBÊNTURES (continuação)

DEBÊNTURES• Outras vantagens: Para se tornar mais

atrativo, e desde que estejam em escritura, o debenturista pode ter o direito de conversão das debêntures em ações da Companhia e/ou garantias contra o inadimplemento da empresa emissora.

• Limitação: O total das emissões de debêntures de uma empresa não pode ultrapassar o seu capital social (com poucas exceções).

• Atenção: Assim como ocorre com as ações, a aplicação em debêntures não está coberta pelo FGC – Fundo Garantidor de Crédito.

TESTES DE CONCURSO01. (CEF 2010) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta.a) A ação ordinária caracteriza-se pela atribuição cumulativa de direito a voto em assembleias gerais e de vantagem consistente em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo.b) A subscrição de ações emitidas por companhia aberta se dá, segundo a doutrina corrente, no chamado mercado primário.c) As ações podem ser nominativas, endossáveis ou ao portador.

>>>>

(continuação) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta....d) Ao alienar debêntures a outro investidor, aquele que as subscreveu atua no mercado primário de valores mobiliários, visto que, nesse mercado, negociam-se todas as espécies de títulos de emissão de sociedades anônimas, à exceção das ações.e) A emissão pública e a negociação, em bolsa de valores ou em mercado de balcão, de quaisquer valores mobiliários independem de registro na CVM.

Resposta: b

TESTES DE CONCURSO

02. (BB 2011) As ações preferenciais admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, de acordo com a lei, devem proporcionar direito a dividendosa) variáveis, idênticos aos distribuídos às ações ordinárias.

b) fixos anuais, não cumulativos, de 10% sobre o Patrimônio Líquido da emissora.

c) fixos anuais, não cumulativos, em igualdade de condições aos distribuídos às ações ordinárias.

d) no mínimo 25% superiores aos distribuídos às ações ordinárias.

e) no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias.Resposta: e

TESTES DE CONCURSO

03. (BB 2006) O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:a) assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.b) fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.

>>>

TESTES DE CONCURSO

. . .

c) fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.d) apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.e) prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.

Resposta: a

TESTES DE CONCURSO

04. (BB 2006) São vários os cuidados estabelecidos para a preservação do bom funcionamento do mercado de capitais. No Brasil, uma das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que

a) sua emissão pública se dá exclusivamente por companhias fechadas.

b) o Banco Central do Brasil determina a suspensão da emissão pública que esteja se processando em desacordo com a lei.

TESTES DE CONCURSO

...

c) nenhuma emissão pública ocorre sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.d) não podem ser negociados no mercado secundário.e) não abrangem as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários.

Resposta: c

TESTES DE CONCURSO

05. (BB 2006) O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. Sobre tais títulos, é correto afirmar que

a) são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos.

b) correspondem a ativos das empresas emitentes, para vencimento geralmente de curto e médio prazos.

c) somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas.

d) não podem ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida.

e) não podem ser negociadas no mercado secundário.

TESTES DE CONCURSO

Resposta: a

(BB 2003) O mercado de ações constitui importante subsistema do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens subsequentes, assinalando C=Certo ou E=Errado.06. [__] O denominado mercado secundário ocorre na forma de negociação das ações nas bolsas de valores.07. [__] Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes, as ações de todas as sociedades anônimas.

Respostas: 06-C 07-E

TESTES DE CONCURSO

08. [__] No mercado de capitais, uma diferença marcante entre o mercado primário e o mercado secundário é que, no primeiro, não há influência direta no caixa da companhia, mas há influência na sua imagem, enquanto, no segundo, há influência direta no caixa da companhia, não havendo influência na sua imagem.

09. [__] O mercado à vista de ações é caracterizado pela compra e venda de determinada quantidade de ações cuja liquidação financeira ocorre em até trinta dias, enquanto ações são transferidas no terceiro dia útil.

Respostas: 08-E 09-E

TESTES DE CONCURSO

Fim da apresentação

Prof. Nelson GuerraProf. Nelson [email protected]@cursosolon.com.br

Reprodução permitida desde que citada a fonteReprodução permitida desde que citada a fonte

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