NOÇÕES DE OHSAS 18001:2007

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NOÇÕES DE NOÇÕES DE OHSAS 18001:2007 OHSAS 18001:2007 Prof. Éder Clementino dos Santos © Copyright Proibida Reprodução.

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NOÇÕES DE NOÇÕES DE

OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007

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CONCEITOS ELEMENTARESCONCEITOS ELEMENTARES

SISTEMA DE GESTÃO DE SSOSISTEMA DE GESTÃO DE SSO

OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007

?

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FERRAMENTA ELEMENTARFERRAMENTA ELEMENTAR

CICLO DE PDCA (OHSAS 18001:2007)

A P

C D

4.3 PLANEJAMENTO

4.4 IMPLEMENTAÇÃO

4.6 ANÁLISE

CRÍTICA

4.5 VERIFICAÇÃO

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TERMINOLOGIASTERMINOLOGIAS

3. DEFINIÇÕES

3.8 DOENÇA

• Condição mental ou física adversa decorrente de uma piora na

atividade de trabalho e/ou situação relacionada ao trabalho.

3.9 INCIDENTE

• Evento relacionado ao trabalho a partir do qual um dano

pessoal, um Doença (3.8) (independente da severidade) ou

fatalidade ocorreu, ou poderia ter ocorrido.

• Nota 1: Uma acidente é um incidente que deu origem a um

dano pessoal, Doença ou fatalidade.

• Nota 2: Um incidente que não deu origem a dano pessoal,

dano a saúde ou fatalidade também pode ser referenciado

como “quase falha”, “quase acidente”, “ocorrência

perigosa”.

• Nota 3: Uma situação emergencial (ver 4.4.7) é um tipo

particular de incidente.

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TERMINOLOGIASTERMINOLOGIAS

3. DEFINIÇÕES

3.12 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)

• Condições e fatores que afetam, ou podem afetar, a

saúde e a segurança de funcionários ou outros

trabalhadores (incluindo trabalhadores temporários e

pessoal contratado), visitantes ou quaisquer outras

pessoas no local de trabalho (3.23).

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ESTRUTURA E APLICAÇÃOESTRUTURA E APLICAÇÃO

4.1 REQUISITOS GERAIS

• A organização deve estabelecer, documentar,

implementar, manter e continuamente melhorar um

sistema da gestão de SSO em conformidade com os

requisitos desta Norma OHSAS e determinar como

ela irá atender a esses requisitos.

• A organização deve definir e documentar o escopo

de seu sistema de gestão de SSO.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.2 POLÍTICA DE SST

A alta administração deve definir e autorizar a política

de SSO da organização e assegurar que, dentro do

escopo definido de seu sistema da gestão de SSO, ela:

a) seja apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO

da organização;

b) inclua um comprometimento com a prevenção de

lesões pessoais ou Doenças e com a melhoria

contínua no gerenciamento de SSO e do desempenho

de SSO;

c) inclua um comprometimento mínimo em atender aos

requisitos legais aplicáveis e outros requisitos

subscritos pela organização que se relacionem aos

seus perigos de SSO;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.2 POLÍTICA DE SST

d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise

crítica dos objetivos e metas ambientais;

e) seja documentada, implementada e mantida;

f) seja comunicada à todas as pessoas que trabalhem sob

controle da organização com a intenção de que eles

estejam cientes de suas obrigações individuais;

g) é avaliada pelas partes interessadas;

h) é periodicamente analisada criticamente para assegurar

que ela se mantenha relevante e apropriada para a

organização.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS

E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES

A organização deve estabelecer, implementar e manter um

procedimento para a identificação contínua de perigos, análise de

riscos e determinação dos controles necessários.

O procedimento para identificação dos perigos e análise dos riscos deve

considerar:

a) atividades rotineiras e não rotineiras;

b) atividades de todas as pessoas que tem acesso aos locais de trabalho

(incluindo contratados e visitantes);

c) comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;

d) identificação dos perigos com origem externa ao local de trabalho

capazes de afetar adversamente a saúde e a segurança das pessoas

sob controle da organização nos locais de trabalho;

e) perigos originados nas cercanias do local de trabalho a partir de

atividades relacionadas sob controle da organização;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS

E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES

O procedimento para identificação dos perigos e análise dos riscos deve

considerar:

f) infra-estrutura, equipamentos e materiais nos locais de trabalho,

disponibilizados pela organização ou terceiros;

g) alterações ou propostas de alterações na organização, em suas

atividades ou materiais;

h) modificações no sistema de gestão de SSO, incluindo-se alterações

temporárias, e seus impactos nas operações, processos e

atividades;

i) qualquer obrigação legal aplicável relacionada a análise de riscos e

implementação de controles necessários (veja também a nota do

item 3.12);

j) o projeto das áreas de trabalho, processos, instalações, maquinários,

equipamentos procedimentos operacionais e organização do

trabalho, incluindo-se suas adaptações às capacidades humanas.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS

E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES

A metodologia da organização para a identificação de perigos e

análise de riscos deve:

a) ser definida com relação ao seu escopo, natureza e escala

para assegurar que ela seja pró-ativa ao invés de reativa;

b) prover a identificação, priorização e documentação dos riscos,

e a aplicação de controles, como apropriado;

Para gestão de mudanças, a organização deve identificar os

perigos de SSO e os riscos de SSO associados às alterações

na organização, no sistema de gestão de SSO, ou nas suas

atividades, antes da introdução de tais alterações.

A organização deve assegurar que os resultados desta análise

sejam considerados na determinação de controles.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS

E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES

Quando da determinação de controles ou da alteração nos

controles existentes, ações devem ser tomadas para a

redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia:

a) eliminação; b) substituição; c) estabelecimento de controles;

d) sinalização de perigos e/ou controles administrativos; e)

equipamento de proteção individual.

A organização deve documentar e manter os resultados da

identificação dos perigos, análise de riscos e

determinação dos controle de forma atualizada.

A organização deve assegurar que a análise de riscos e as

medidas de controle adotadas sejam levadas em

consideração no estabelecimento, implementação e

manutenção do sistema de gestão de SSO.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

A organização deve estabelecer e manter procedimento

para identificar e ter acesso à legislação e a outros

requisitos de SSO que lhe são aplicáveis.

A organização deve assegurar que os requisitos legais

aplicáveis e os outros requisitos por ela subscritos sejam

levados em consideração no estabelecimento,

implementação e manutenção do sistema de gestão de SSO.

A organização deve manter essa informação atualizada.

A organização deve comunicar as informações relevantes

sobre requisitos legais e outros requisitos para as pessoas

que trabalham sob seu controle, e às outras partes

interessadas relevantes.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.3.3 OBJETIVOS E PROGRAMA(S)

A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos

de SSO documentados, em cada nível e função relevantes

da organização.

Os objetivos devem ser mensuráveis, quando aplicável, e

consistentes com a política de SSO, incluindo o compromisso

com a prevenção de lesões pessoais ou Doenças, o

atendimento aos requisitos legais aplicáveis e os outros

requisitos subscritos pela organização e com a melhoria

contínua.

Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve

considerar os requisitos legais e outros requisitos

subscritos, e seus riscos de SSO. Também deve ser

considerada as suas opções tecnológicas, seus requisitos

financeiros, operacionais e de negócios, bem como a visão

das partes interessadas relevantes.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.3.3 OBJETIVOS E PROGRAMA(S)

A organização deve estabelecer, implementar e manter

programa(s) de gestão da SSO para atingir seus objetivos.

Esse(s) programa(s) deve(m) incluir no mínimo:

a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada

função e nível pertinente da organização, visando atingir

os objetivos;

b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser

atingidos;

O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s)

criticamente em intervalos planejados e regulares e

deve(m) ser alterado(s), quando necessário, para assegurar

que os objetivos sejam atendidos.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,

PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES

A responsabilidade final pela saúde e segurança e pelo sistema de

gestão de SSO é da alta administração.

A alta administração deve demonstrar o seu compromisso

através de:

a) assegurar a disponibilização dos recursos essenciais para se

estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente

o sistema de gestão de SSO;

Nota 01: Recursos incluem recursos humanos e habilidades

especializadas, infra-estrutura organizacional, recursos

tecnológicos e financeiros.

b) definir funções, designar obrigações e responsabilidades e

delegar autoridades, para facilitar uma gestão de SSO

efetiva; estes papeis, obrigações, responsabilidades e

autoridades devem ser documentados e comunicados.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,

PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES

A organização deve nomear um membro da alta administração com

responsabilidade específica para SSO, independente de outras

responsabilidades, e com papel e autoridade definida para:

a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam

estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta

norma OHSAS;

b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do sistema de gestão

da SSO são apresentados à alta administração para análise crítica,

e usados com base para a melhoria do sistema de gestão de SSO.

Nota 2: O indicado da alta administração (em uma grande

organização, um membro da diretoria ou do comitê executivo)

pode delegar algumas destas obrigações para um representante

da administração subordinado embora ainda mantenha a

responsabilidade.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,

PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES

A identificação do indicado da alta direção deve estar

disponível para todas as pessoas que trabalham sob

controle da organização.

A organização deve assegurar que as pessoas nos

locais de trabalho tenham responsabilidade pelos

aspectos de SSO sob os quais tenha controle,

incluindo-se a adequação aos requisitos de SSO

aplicáveis à organização.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.2 COMPENTÊNCIA, TREINAMENTO E

CONSCIENTIZAÇÃO

A organização deve assegurar que qualquer pessoa que

esteja sob seu controle e realize tarefas que possam

ter impacto sobre a SSO seja competente com base

em formação apropriada, treinamento, ou

experiência, devendo reter os registros associados.

A organização deve identificar as necessidades de

treinamento associadas com seus riscos de SSO e seu

sistema da gestão de SSO. Ela deve prover

treinamento ou tomar outra ação para atender a essas

necessidades, avaliar a eficácia destes treinamentos e

ações tomadas, e manter os registros associados.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.2 COMPENTÊNCIA, TREINAMENTO E

CONSCIENTIZAÇÃO

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para

fazer com que as pessoas que trabalhem sob seu controle estejam

conscientes:

a) das conseqüências, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho,

do seu comportamento e dos benefícios da sua melhoria do seu

desempenho pessoal;

b) de suas funções e responsabilidades e da importância em atingir a

conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com os

requisitos do sistema de gestão de SSO, inclusive os requisitos de

preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7);

c) das potenciais conseqüências da inobservância dos procedimentos

especificados.

Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes

níveis de:

responsabilidade, habilidade, conhecimento da língua, capacidade de ler e

escrever e risco.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.3 COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSULTA

4.4.3.1 COMUNICAÇÃO

Com relação aos seus perigos de SSO e ao sistema da

gestão de SSO, a organização deve estabelecer,

implementar e manter procedimento(s) para:

a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da

organização;

b) comunicação com contratados e outros visitantes ao local

de trabalho;

c) recebimento, documentação e resposta à comunicações

relevantes oriundas de partes interessadas externas.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.3 COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSULTA

4.4.3.2 PARTICIPAÇÃO E CONSULTA

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

a) Participação dos trabalhadores através de:

envolvimento apropriado na identificação de perigos, avaliação de riscos e

determinação de controles;

* envolvimento apropriado na investigação de acidentes;

* envolvimento e análise crítica das políticas e objetivos de SSO;

consulta onde houver quaisquer alterações que afetem a sua SSO;

representação em questões de SSO.

Os trabalhadores devem ser informados sobre os seus acordos de participação,

incluindo-se quem é o seu representante em assuntos de SSO.

b) consulta a contratados onde houver quaisquer alterações que afetem a sua

SSO.

A organização deve assegurar que, quando apropriado, as partes interessadas

externas relevantes sejam consultadas sobre assuntos pertinentes de

SSO.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.4 DOCUMENTAÇÃO

A documentação do sistema da gestão de SSO deve incluir:

a) a política e os objetivos de SSO;

b) a descrição do escopo do sistema da gestão de SSO;

c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão de

SSO e sua interação e referência aos documentos

associados;

d) os documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma

OHSAS; e

e) os documentos, incluindo registros, determinados pela

organização como sendo necessários para assegurar o

planejamento, operação e controle eficazes dos processos que

estejam associados com seus riscos de SSO.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS

Os documentos requeridos pelo sistema da gestão de SSO e por

esta Norma OHSAS devem ser controlados. Registros são

um tipo especial de documento e devem ser controlados de

acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.

A organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para:

a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso;

b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar

documentos;

c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de

documentos sejam identificadas;

d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis

estejam disponíveis em seu ponto de uso;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS

Os documentos requeridos pelo sistema da gestão de SSO e por esta

Norma OHSAS devem ser controlados. Registros são um tipo

especial de documento e devem ser controlados de acordo com os

requisitos estabelecidos em 4.5.4.

A organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para:

e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente

identificáveis;

f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela

organização como sendo necessários ao planejamento e operação

do sistema da gestão de SSO sejam identificados e que sua

distribuição seja controlada;

g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e

utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para

quaisquer fins.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL

A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas

aos riscos identificados, onde as medidas de controle necessitam ser

aplicadas para o gerenciamento dos riscos de SSO. Isto inclui a gestão

de mudanças (ver item 4.3.1).

Para estas operações e atividades, a organização deve implementar e

manter:

a) controles operacionais, como aplicável para a organização e suas

atividades, a organização estes controles operacionais no seu sistema

de gestão de SSO geral;

b) controle sobre a compra de bens, equipamentos e serviços;

c) controles relacionados a contratados e outros visitantes ao local de

trabalho;

d) procedimentos documentados, para abranger situações onde a sua

ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos

objetivos;

e) critérios de operação estabelecidos onde a sua ausência possa acarretar

desvios em relação à política de SSO e aos objetivos.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s):

a) para identificar as potenciais situações de emergência;

b) para responder às tais situações de emergência.

A organização deve responder às situações de emergência reais e prevenir

ou minimizar as conseqüências adversas de SSO.

No planejamento das suas respostas às emergências, a organização deve

considerar as necessidades das partes interessadas relevantes, isto é,

serviços de emergência e vizinhos.

A organização também deve testar periodicamente estes procedimentos de

resposta a situações de emergência, onde aplicável, envolvendo as

partes interessadas relevantes, quando apropriado.

A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar

seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em

particular, após os testes periódicos e após a ocorrência de acidentes

ou situações emergenciais (ver 4.5.3).

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DE

DESEMPENHO

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para

monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO. Esses

procedimentos devem assegurar:

a) medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades

da organização;

b) monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da

organização;

c) monitoramento da efetividade dos controles (tanto para a saúde como

para a segurança);

d) medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade

com os requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, controle e

com critérios operacionais;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DE

DESEMPENHO

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para

monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO. Esses

procedimentos devem assegurar:

e) medidas reativas de desempenho para monitorar danos á saúde,

incidentes (incluindo-se acidentes, quase-acidentes, etc.) e outras

evidências históricas de deficiências no desempenho da SSO;

f) registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes

para facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e

preventiva.

Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do

desempenho, a organização deve estabelecer e manter

procedimentos para a calibração e manutenção de tal equipamento.

Os registros das atividades e dos resultados da calibração e

manutenção devem ser retidos.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A

REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

4.5.2.1 Consistente com o compromisso de conformidade (ver item

4.2.c), a organização deve estabelecer, implementar e manter um

procedimento de avaliação periódica da conformidade com os

requisitos legais (ver item 4.3.2).

A organização deve manter registros dos resultados desta avaliação

periódica.

Nota: a freqüência da avaliação periódica pode variar em relação a

diferentes requisitos legais.

4.5.2.2 A organização deve avaliar a conformidade com os outros

requisitos subscritos (ver item 4.3.2). A organização pode

combinar esta avaliação com a avaliação dos requisitos legais

tratada no item 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento distinto.

A organização deve manter registros dos resultados desta avaliação

periódica.

Nota: a freqüência da avaliação periódica pode variar em relação a

diferentes requisitos subscritos pela organização.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-

CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

4.5.3.1 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE

A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para

o registro, a investigação e a analise de incidentes visando:

a) determinar as deficiências básicas de SSO e outros fatores que podem estar

causando ou contribuindo para a ocorrência de acidentes;

b) identificar as necessidades de ações corretivas;

c) identificar oportunidades de ações preventivas;

d) identificar oportunidades de melhoria contínua;

e) comunicar os resultados de suas investigações.

As investigações devem ser realizadas em tempo apropriado.

Qualquer necessidade de ação corretiva ou oportunidade de ação preventiva

deve estar de acordo com as partes relevantes do item 4.5.3.2.

Os resultados das análises de incidentes devem ser documentados e mantidos.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-

CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

A organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e

potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas.

O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para:

a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para

minimizar as suas conseqüências de SSO;

b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e

executar ações para evitar sua repetição;

c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-

conformidades e implementar ações apropriadas para evitar

sua ocorrência;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-

CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)

para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para

executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s)

deve(m) definir requisitos para:

d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)

executada(s);

e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)

executada(s).

Quando a ação corretiva e ação preventiva identificar perigos, novos ou

alterados, ou a necessidade de alterações em controles, o

procedimento deve incluir a necessidade de que as ações propostas

tenham seu risco analisado antes da sua implementação.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-

CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA

Qualquer ação corretiva ou preventiva realizada para se

eliminar causas reais ou potenciais de não conformidades

devem ser apropriadas à magnitude dos problemas e

proporcional ao risco identificado.

A organização deve assegurar que qualquer alteração que seja

necessária no sistema em decorrência de ação corretiva ou

preventiva seja feita através da documentação do sistema

de gestão de SSO.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS

A organização deve estabelecer e manter registros,

conforme necessário, para demonstrar conformidade

com os requisitos de seu sistema da gestão de SSO e

desta Norma OHSAS, bem como os resultados

obtidos.

A organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para a identificação, armazenamento,

proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.

Os registros devem ser e permanecer legíveis,

identificáveis e rastreáveis.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.5 AUDITORIA INTERNA

A organização deve assegurar que as auditorias internas

do sistema da gestão de SSO sejam conduzidas em

intervalos planejados para

a) determinar se o sistema da gestão de SSO

1) está em conformidade com os arranjos planejados

para a gestão de SSO, incluindo-se os requisitos

desta Norma OHSAS;

2) foi adequadamente implementado e é mantido;

3) é efetivo no atendimento da política e dos objetivos da

organização.

b) fornecer informações à direção sobre os resultados das

auditorias.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.5.5 AUDITORIA INTERNA

Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s),

estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela

organização, levando-se em consideração os resultados da

análise de riscos das atividades da organização, e os

resultados das auditorias anteriores.

Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s),

implementado(s) e mantido(s) para tratar:

- das responsabilidades, competências e requisitos para se

planejar e conduzir as auditorias, para relatar os

resultados e manter registros associados,

- da determinação dos critérios de auditoria, escopo,

freqüência e métodos.

A seleção de auditores e a condução das auditorias devem

assegurar objetividade e imparcialidade do processo de

auditoria.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO

A alta administração da organização deve analisar o sistema da

gestão de SSO, em intervalos planejados, para assegurar sua

continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises

devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a

necessidade de alterações no sistema da gestão de SSO,

inclusive da política de SSO e dos objetivos e metas de SSO.

Os registros das análises pela administração devem ser

mantidos.

As entradas para análise pela alta administração devem incluir:

a) resultados das auditorias internas e das avaliações do

atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela

organização;

b) os resultados das consultas e participações (ver item 4.4.3);

c) comunicação(ões) relevantes proveniente(s) de partes

interessadas externas, incluindo reclamações;

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO

A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão

de SSO, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada

adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a

avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de

alterações no sistema da gestão de SSO, inclusive da política de

SSO e dos objetivos e metas de SSO. Os registros das análises pela

administração devem ser mantidos.

As entradas para análise pela alta administração devem incluir:

d) o desempenho de SSO da organização;

e) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;

f) a situação das investigações de incidentes, das ações corretivas e

preventivas;

g) ações de acompanhamento das análises anteriores;

h) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos

legais e outros relacionados a SSO;

i) recomendações para melhoria.

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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO

As saídas da análise pela administração devem ser

consistentes com o compromisso da organização para

a melhoria contínua e deve incluir quaisquer decisões

relacionadas a possíveis alterações em:

a) desempenho de SSO;

b) política e objetivos de SSO;

c) recursos,

d) outros elementos do sistema de gestão de SSO.

Dados de saída relevantes da análise crítica pela direção

devem ser considerados nas consultas e comunicações

(ver item 4.4.3).

MUITO OBRIGADO!!!

Prof. Éder Clementino dos Santos© Copyright –Proibida Reprodução.