NORMAS DE TRÁFEGO NAS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ .IV – AES/Tietê : Concessionária, operadora

download NORMAS DE TRÁFEGO NAS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ .IV – AES/Tietê : Concessionária, operadora

of 60

  • date post

    03-Dec-2018
  • Category

    Documents

  • view

    215
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of NORMAS DE TRÁFEGO NAS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ .IV – AES/Tietê : Concessionária, operadora

  • NORMAS DE TRFEGO NAS ECLUSAS DA

    HIDROVIA TIET PARAN E SEUS CANAIS

    JANEIRO/2012 4 REVISO - CANCELA E SUBSTITUI A ANTERIOR

  • NORMAS DE TRFEGO NA HIDROVIA TIET-PARAN E SEUS C ANAIS

    4 REVISO

    So Paulo

    Janeiro/2012

  • NORMAS DE TRFEGO NA HIDROVIA TIET-PARAN E SEUS C ANAIS

    APRESENTAO

    O presente texto, que se constitui em sua quarta reviso, das Normas de Trfego nas Eclusas da Hidrovia Tiet-Paran e seus Canais, foi apreciada e discutida pelos membros do Comit Tcnico da Hidrovia Tiet-Paran e recomendada na 55 reunio deste frum. A 4 reviso, aprovada pela Diretoria de Portos e Costas DPC, atravs do ofcio n 20-538, datado de 08 de agosto de 2012, justifica-se em face de necessidade de atualizao tcnico-operacional das Normas vigentes e contm os aprimoramentos julgados convenientes, originados principalmente de observaes feitas por usurios, Administradoras e Capitanias Fluviais, envolvidos na operao da Hidrovia.

  • SUMRIO

    CAPITULO I Aplicaes e rea de Jurisdio ................................................................................................................. 5 CAPITULO II Definies ..................................................................................................................................................... 5 CAPITULO III Dimenses dos Comboios e Gabaritos de Navegao das Obras de Engenharia ................................. 8 CAPITULO IV Condies para Passagem nas Eclusas, Canais e Vos Navegveis das Pontes .................................... 9 CAPITULO V Horrios e Ordem de Passagem pelas Eclusas ....................................................................................... 10 CAPITULO VI Procedimentos para o processo de eclusagem ....................................................................................... 11 CAPITULO VII Sinais Convencionados nas Eclusas ........................................................................................................ 15 CAPITULO VIII Trfego e Sinalizao no Canal de Pereira Barreto .............................................................................. 16 CAPITULO IX Procedimentos para passagem sob pontes .............................................................................................. 17 CAPITULO X Disposies Finais ..................................................................................................................................... 18

  • ANEXOS I - Trechos de Navegao Formao mxima dos comboios ........................................................... 19 II - Nveis mnimo e mximo de navegao ............................................................................................ 23 III - Desenho da msula estrutural da eclusa de Barra Bonita .............................................................. 25 IV - Instrues operacionais para navegao em trecho restrito e trecho crtico ............................... 26 V - Amarrao no interior da eclusa ...................................................................................................... 28 VI - Canais para comunicao ................................................................................................................. 29 VII - Fraseologia Padro ........................................................................................................................... 30 VIII - Informaes a serem fornecidas pelos comandantes para eclusagem e passagem pelo Canal Pereira Barreto ............................................................................................ 34 IX - Medidas de segurana para eclusagem de embarcaes .............................................................. 35 X - Tipos de acostagem nos pontos de espera (P.E.) ............................................................................ 47 XI - Sinalizao luminosa na aproximao das eclusas ........................................................................ 49 XII - Folha de Avaliao de Sinalizao (FAS) ......................................................................................... 50 XIII - Referncia dos pontos de comunicao e parada obrigatrios ..................................................... 51 XIV - Procedimentos a serem cumpridos pelos Operadores das Eclusas durante o Processo de Aproximao do Comboio........................................................................................... 52 XV - Procedimentos para Atracao nas Bias de Pontos de Espera Tipo Torre ............................... 53 XVI - Procedimentos para Aproximao em Pontes e Eclusas .............................................................. 54 XVII - Restries com Desmembramento de Comboios .......................................................................... 57

  • 5

    CAPTULO I

    Aplicaes e rea de Jurisdio Artigo 1. - As Normas e Procedimentos aqui previstos se aplicam s instalaes das eclusas, vos navegveis das pontes e a trechos navegveis da Hidrovia Tiet-Paran, formado pelos rios Tiet, Piracicaba, So Jos dos Dourados, Paran, Paranaba, Grande, Canal Pereira Barreto e afluentes navegveis e sinalizados.

    CAPTULO II

    Definies Artigo 2. - Para efeito deste regulamento, considera-se:

    I DH - Departamento Hidrovirio: Administrador da Hidrovia Tiet-Paran, nos trechos navegveis dos rios Tiet, Piracicaba, So Jos dos Dourados, Paran (da foz do Tiet at o PPO de jusante da eclusa de Jupi) e Canal Pereira Barreto.

    II AHRANA Administrao da Hidrovia do Paran: Administradora da Hidrovia do Paran,

    nos trechos navegveis do rio Paran, Paranaba e Grande (exceto no trecho da foz do Tiet at o PPO de jusante da eclusa de Jupi).

    III CESP Companhia Energtica de So Paulo: Concessionria, operadora e mantenedora das

    usinas, barragens e eclusas (Trs Irmos, Jupi, Porto Primavera e Ilha Solteira), bem como do Canal Pereira Barreto.

    IV AES/Tiet: Concessionria, operadora e mantenedora das usinas, barragens e eclusas (Barra

    Bonita, Bariri, Ibitinga, Promisso e Nova Avanhandava).

    V - Usurio: Pessoa fsica ou jurdica que usufrui dos servios das eclusas, canais e vias navegveis da hidrovia Tiet-Paran.

    VI - Comandante: Designao genrica de quem comanda a embarcao. o responsvel por tudo que diga respeito embarcao, carga, a tripulantes e s demais pessoas a bordo.

    VII - Eclusa: Instalao que permite a embarcao vencer o desnvel de uma barragem no leito do curso d'gua.

    VIII - Eclusagem: Operao na eclusa para que as embarcaes venam o desnvel criado pela barragem e passem navegando de um lado para o outro da mesma.

    IX - Operador da eclusa: Responsvel geral pela ordem na eclusa frente aos usurios e pelo comando administrativo e operacional da mesma.

    X - Muro-guia de montante: Muro flutuante ou fixo que, a partir da entrada da eclusa, avana dentro do lago formado pela barragem.

    XI - Muro-guia de jusante: Muro flutuante ou fixo que, a partir da porta da eclusa, avana pelo canal de navegao.

    XII - Canal artificial : aquele construdo por obra de engenharia.

  • 6

    XIII - Canal intermedirio: aquele que faz a ligao entre duas cmaras (superior e inferior) de

    uma mesma eclusa, como os existentes nas eclusas de Trs Irmos e Nova Avanhandava.

    XIV - Vias navegveis: Fica entendido que, no mbito de abrangncia desta norma, as vias navegveis compreendem os canais artificiais e demais canais de navegao sinalizados ao longo da hidrovia, incluindo aqueles que do acesso s eclusas.

    XV - Amarradouros flutuantes: So estruturas localizadas nas laterais das cmaras das eclusas utilizadas para amarrao de embarcaes, e que acompanham o nvel da gua durante a operao de enchimento da cmara. Os amarradouros so divididos em quatro partes: flutuador, estrutura superior, cabeos de amarrao e protetor de espias.

    XVI - Comboio: Grupo de embarcaes que navegam unidas umas s outras, formando um s conjunto.

    XVII - Embarcao: Qualquer construo capaz de transportar pessoas ou cargas, suscetvel de se locomover na gua por meios prprios ou no.

    XVIII - Cargas Perigosas: Conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Martima, bem como aquelas classificadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas, atravs dos nmeros NBR 5.930, NBR 7.500, NBR 7.501 e NBR 7.502 e outras, a critrio da autoridade estadual, ou de autoridade legal em seu grau de jurisdio, que assim venham a ser consideradas.

    XIX - Resduos perigosos: qualquer resduo que possa produzir ou contribuir para produzir leses ou doenas graves, inclusive com riscos de morte ou que constitua uma ameaa substancial para a sade humana ou para o meio ambiente, se manipulado inadequadamente. A este grupo pertencem os materiais que apresentem quaisquer das seguintes caractersticas: inflamabilidade, corrosividade, explosividade, reatividade, toxicidade ou bioacumulao.

    XX - Embarcao mida: So consideradas embarcaes midas: a) Com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou b) Com comprimento menor que oito (8) metros que apresentem as seguintes caractersticas: convs

    aberto ou convs fechado, sem cabine habitvel e sem propulso mecnica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este no exceda 30HP.

    XXI - Ponto de Parada Obrigatria (P.P.O.): Local convenientemente demarcado por bias ou por

    placas de margem a jusante e a montante de cada eclusa, e na entrada e sada do Canal de Pereira Barreto, a partir do qual as embarcaes s podero prosseguir viagem com autorizao do operador da eclusa ou coordenador de trfego, atravs do equipamento de comunicao.

    XXII - Equipamento de Comunicao: Equipamento de radi