NORMAS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS NA MARINHA · PDF fileOSTENSIVO...

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  • SGM-701 OSTENSIVO

    NORMAS SOBRE OPERAES

    IMOBILIRIAS NA MARINHA

    MARINHA DO BRASIL

    SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

    2018

  • SGM-701 OSTENSIVO

    NORMAS SOBRE OPERAES

    IMOBILIRIAS NA MARINHA

    MARINHA DO BRASIL

    SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

    2018

    FINALIDADE: NORMATIVA

    4 REVISO

  • OSTENSIVO SGM-701

    OSTENSIVO - II - REV. 4

    ATO DE APROVAO

    Aprovo, para emprego na MB, a 4 Reviso da publicao SGM-701 - NORMAS

    SOBRE OPERAES IMOBILIRIAS NA MARINHA.

    BRASLIA, DF. Em 16 de abril de 2018.

    LISEO ZAMPRONIO Almirante de Esquadra

    Secretrio-Geral ASSINADO DIGITALMENTE

    AUTENTICADO PELO ORC

    RUBRICA

    Em _____/_____/_____

    CARIMBO

  • OSTENSIVO SGM-701

    OSTENSIVO - III - REV.4

    NDICE

    PGINAS

    Folha de Rosto.................................................................................................................... I

    Ato de Aprovao............................................................................................................... II

    ndice.................................................................................................................................. III

    Introduo........................................................................................................................... VI

    CAPTULO 1 - A CCCPM, SUA FINALIDADE, SEUS BENEFICIRIOS,

    PROGRAMAS HABITACIONAIS E ORIGEM DOS RECURSOS EMPREGA-

    DOS NAS OPERAES IMOBILIRIAS

    1.1 - Propsito.................................................................................................................... 1-1

    1.2 - Finalidade.................................................................................................................. 1-1

    1.3 - Beneficirios.............................................................................................................. 1-1

    1.4 - Programas habitacionais............................................................................................ 1-2

    1.5 - Origem dos recursos.................................................................................................. 1-3

    1.6 - Aplicao de recursos recebidos............................................................................... 1-3

    CAPTULO 2 - OPERAES IMOBILIRIAS

    2.1 - Propsito.................................................................................................................... 2-1

    2.2 - Tipos de operaes imobilirias................................................................................ 2-1

    2.3 - Prioridade entre beneficirios.................................................................................... 2-2

    2.4 - Condies especficas................................................................................................ 2-3

    CAPTULO 3 - REQUISITOS, HABILITAO E PREVISO DE RECURSOS

    PARA OPERAES IMOBILIRIAS

    3.1 - Propsito ................................................................................................................... 3-1

    3.2 - Requisitos para habilitao........................................................................................ 3-1

    3.3 - Habilitao ao FI....................................................................................................... 3-2

    3.4 - Confirmao da habilitao ao FI............................................................................. 3-2

    3.5 - Habilitao ao EI....................................................................................................... 3-3

    3.6 - Confirmao da habilitao ao EI............................................................................. 3-4

    3.7 - Previso de recursos.................................................................................................. 3-4

  • OSTENSIVO SGM-701

    OSTENSIVO - IV - REV.4

    PGINAS

    CAPTULO 4 - FINANCIAMENTO IMOBILIRIO (FI)

    4.1 - Propsito.................................................................................................................... 4-1

    4.2 - Programas de FI......................................................................................................... 4-1

    4.3 - Fases da liberao do financiamento......................................................................... 4-1

    4.4 - Documentao necessria ao financiamento............................................................. 4-4

    4.5 - Condies impeditivas.............................................................................................. 4-5

    4.6 - Clculo do limite do financiamento.......................................................................... 4-7

    4.7 - Encargos e despesas................................................................................................... 4-8

    4.8 - Sistema de amortizao............................................................................................. 4-9

    4.9 - Correo de valores................................................................................................... 4-9

    4.10 - Prazo de amortizao............................................................................................... 4-11

    4.11 - Idade limite do beneficirio..................................................................................... 4-11

    4.12 - Pagamento dos encargos......................................................................................... 4-11

    4.13 - Quitao e antecipao............................................................................................ 4-12

    4.14 - Transferncia de propriedade.................................................................................. 4-13

    4.15 Renegociao em caso de inadimplncia............................................................... 4-13

    CAPTULO 5 - PROGRAMA PREAMAR

    5.1 - Propsito.................................................................................................................... 5-1

    5.2 - Finalidade.................................................................................................................. 5-1

    5.3 - Procedimentos e documentao para habilitao...................................................... 5-1

    5.4 - Condies.................................................................................................................. 5-2

    CAPTULO 6 - EMPRSTIMO IMOBILIRIO (EI)

    6.1 - Propsito.................................................................................................................... 6-1

    6.2 - Finalidade.................................................................................................................. 6-1

    6.3 - Instrues e documentao para habilitao............................................................. 6-1

    6.4 - Condies para concesso......................................................................................... 6-1

    6.5 - Encargos.................................................................................................................... 6-2

    6.6 - Desconto na liberao do emprstimo...................................................................... 6-2

    6.7 - Pagamento dos encargos........................................................................................... 6-3

  • OSTENSIVO SGM-701

    OSTENSIVO - V - REV.4

    PGINAS

    6.8 - Quitao antecipada.................................................................................................. 6-3

    6.9 - Renegociao em caso de Inadimplncia.................................................................. 6-3

    CAPTULO 7 - SEGUROS E GARANTIA REAL

    7.1 - Propsito.................................................................................................................... 7-1

    7.2 - Seguros...................................................................................................................... 7-1

    7.3 - Garantia Real............................................................................................................. 7-3

    CAPTULO 8 - CONSTRUES

    8.1 - Propsito.................................................................................................................... 8-1

    8.2 - Aspectos financeiros................................................................................................. 8-1

    8.3 - Aspectos tcnicos...................................................................................................... 8-2

    CAPTULO 9 - DISPOSIES GERAIS

    9.1 - Propsito.................................................................................................................... 9-1

    9.2 - Vencimento antecipado da dvida............................................................................. 9-1

    9.3 - Despesas decorrentes de ajuizamento....................................................................... 9-1

    9.4 - Cobrana de dvidas vencidas................................................................................... 9-1

    9.5 - Aluguel do imvel financiado................................................................................... 9-1

    9.6 - Obrigatoriedade de certides..................................................................................... 9-1

    9.7 - Ressarcimento de despesas administrativas.............................................................. 9-1

    9.8 - Escolha do imvel a ser financiado........................................................................... 9-1

    9.9 - Casos omissos