N ordm 4 5 bull M a i o d e 2 0 0 6

Av Brasil 4036515 ManguinhosRio de Janeiro RJ bull 21040-361

wwwenspf iocruzbrradis

NESTA EDICcedilAtildeO

Denuacutencia

Presidente do CRF-DFafirma ldquoTodos os

medicamentos estatildeosuperfaturadosrdquo

A desigualdade eacute aprincipal preocupaccedilatildeoda receacutem-criadaComissatildeo Nacionalsobre DeterminantesSociais da Sauacutede

NOSSAMAISGRAVEDOENCcedilA

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Quantidade eacute qualidade

Natildeo se pode afirmar que a aacuterea da sauacutedeproduz pouca informaccedilatildeo Cobriu uma

mesa de quatro metros o material impressoe promocional distribuiacutedo no Forte de Copa-cabana nos 3 dias do Foacuterum Sauacutede e Demo-cracia (ver nota na paacuteg 8) organizado peloConass Espera-se que tanta informaccedilatildeoresulte em boa comunicaccedilatildeo a serviccedilo dasauacutede coletiva

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As causas das causasComunicaccedilatildeo e Sauacutede

bull Quantidade eacute qualidade 2

Editorial

bull As causas das causas 3

Cartum 3

Cartas 4

Suacutemula 6

Toques da Redaccedilatildeo 9

Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede

bull Movimento contra as iniquumlidades 10

bull Grupo ecleacutetico missatildeo comum 12

bull Um panorama das nossasdesigualdades 15

bull As vozes da comissatildeo 17

bull Entrevista Paulo Marchiori BussldquoO paiacutes tem que tomar uma decisatildeordquo 22

bull Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila 25

bull Entrevista Alberto Pellegrini FilholdquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo 28

Indicadores baacutesicos de sauacutede

bull Uma deacutecada de trabalho solidaacuterio 29

Entrevista Antocircnio Barbosa

bull ldquoTodos os remeacutedios tecircm preccedilossuperfaturadosrdquo 31

Debates na EnspFiocruz mdash Inovaccedilatildeoem sauacutede

bull ldquoSejam realistas peccedilam o impossiacutevelrdquo 32

Serviccedilo 34

Poacutes-Tudo

bull Em casa de ferreiro 35

editorial

Nordm 45 bull Maio de 2006

Capa Gustavo Alves

Foto menor da capa Ana Limp (CCSFiocruz)

Ilustraccedilotildees Cassiano Pinheiro (CP) eAristides Dutra (AD)

Cartum

Cartum de Alves na mostra Vigilacircncia Sanitaacuteria e Cidadania Centro Cultural da Sauacutedemdash Praccedila Marechal Acircncora snordm Centro do Rio tel (21) 2240-5568 Ateacute 5 de agosto

Haacute sempre uma conexatildeo entre o con-teuacutedo de uma mateacuteria e aquilo que

natildeo estaacute escrito o contexto com o qualo leitor pode estabelecer relaccedilotildees Ma-teacuterias das paacuteginas 31 e 32 e notas daSuacutemula falam de medicamentos e inova-ccedilatildeo Inevitaacutevel lembrar que o Brasil eacutedependente de vacinas e medicamen-tos patenteados por multinacionais eque a induacutestria farmacecircutica estaacute en-tre os principais anunciantes da miacutediaEnquanto isso ciecircncia e tecnologia emsauacutede satildeo tratadas como despesa e natildeocomo investimento

Na paacutegina 29 falamos de indicadoresde sauacutede e na Suacutemula sobre o perfil dosconselhos de sauacutede Eacute bom lembrar queno Sistema Uacutenico de Sauacutede gestores dostrecircs niacuteveis de governo nem sempre dis-potildeem de informaccedilotildees epidemioloacutegicasconfiaacuteveis ou correlacionadas e analisa-das para tomar decisotildees Como as deci-sotildees devem ser cada vez mais comparti-lhadas com representantes de usuaacuteriose profissionais de sauacutede novas formasde prover e ampliar informaccedilotildees devemser pensadas a partir das boas experi-ecircncias existentes

Em nossa mateacuteria de capa o con-texto eacute tudo Com o apoio da Organiza-ccedilatildeo Mundial de Sauacutede um movimentoresgata princiacutepios e conceitos da Re-forma Sanitaacuteria natildeo abrangidos pelaestruturaccedilatildeo do SUS e que requerempoliacuteticas puacuteblicas intersetoriais Reco-nhece na privaccedilatildeo de direitos comomoradia saneamento educaccedilatildeo traba-lho renda e seguridade algumas das

principais causas dos agravos agrave sauacutedeMas avanccedila identificando a forma desi-gual como esses determinantes afetamdiferentes grupos sociais e indiviacuteduos

A diversidade eacute inerente agrave socie-dade brasileira Mas as iniquumlidades mdash quesatildeo as desigualdades injustas e evitaacuteveismdash satildeo as causas das causas dos princi-pais problemas de sauacutede apontam es-pecialistas e personalidades da socie-dade civil que integram a receacutem-criadaComissatildeo Nacional sobre DeterminantesSociais da Sauacutede que pretende esti-mular o aprofundamento desse diagnoacutes-tico e a definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicasque alterem seus condicionantes Umtema que natildeo se esgota nas paacuteginasdessa reportagem especial e que teraacutesequumlecircncia nas proacuteximas ediccedilotildees comnovas anaacutelises sobre os determinantesnatildeo-bioloacutegicos da sauacutede e da doenccedila

No ano em que as OrganizaccedilotildeesMundial e Pan-Americana de Sauacutede e oMinisteacuterio da Sauacutede homenageiam ldquogen-te que faz sauacutederdquo trazemos um textosobre o cotidiano de profissionais quecruzam o paiacutes promovendo a troca deexperiecircncias e assessorando decisotildeesSabemos que haacute muitos outros tipos detrabalho com rotinas mais ou menoscomplexas ou pesadas diferentes horaacute-rios ambientes deslocamentos e formasde contato com a populaccedilatildeo Por issose vocecirc eacute trabalhador da sauacutede envieao RADIS seu relato sobre essa vivecircncia

Rogeacuterio Lannes RochaCoordenador do RADIS

RADIS 45 MAI2006

[ 4 ]

CARTAS

RADIS eacute uma publicaccedilatildeo impressa e onlineda Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz editada peloPrograma RADIS (Reuniatildeo Anaacutelise eDifusatildeo de Informaccedilatildeo sobre Sauacutede)da Escola Nacional de Sauacutede PuacuteblicaSergio Arouca (Ensp)

Periodicidade mensalTiragem especial 50000 exemplaresAssinatura graacutetis

(sujeita agrave ampliaccedilatildeo do cadastro)

Presidente da Fiocruz Paulo BussDiretor da Ensp Antocircnio Ivo de Carvalho

PROGRAMA RADISCoordenaccedilatildeo Rogeacuterio Lannes RochaSubcoordenaccedilatildeo Justa Helena FrancoEdiccedilatildeo Marinilda Carvalho

Reportagem Katia Machado (subeditora)Claudia Rabelo Lopes WagnerVasconcelos (Brasiacutelia) BrunoCamarinha Dominguez e JuacuteliaGaspar (estaacutegio supervisionado)

Arte Aristides Dutra (subeditor) eCassiano Pinheiro (estaacutegiosupervisionado)

Documentaccedilatildeo Jorge Ricardo PereiraLaiumls Tavares e Sandra Suzano

Secretaria e Administraccedilatildeo OneacutesimoGouvecirca Faacutebio Renato Lucas eCiacutecero Carneiro

Informaacutetica Osvaldo Joseacute Filho eMario Cesar G F Juacutenior (estaacutegiosupervisionado)

EndereccediloAv Brasil 4036 sala 515 mdash ManguinhosRio de Janeiro RJ mdash CEP 21040-361Tel (21) 3882-9118Fax (21) 3882-9119

E-Mail radisenspfiocruzbrSite wwwenspfiocruzbrradisImpressatildeoEdiouro Graacutefica e Editora SA

USO DA INFORMACcedilAtildeO mdash O conteuacutedo da revista Radispode ser livremente utilizado e reproduzido em qual-quer meio de comunicaccedilatildeo impresso radiofocircnicotelevisivo e eletrocircnico desde que acompanhado doscreacuteditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon-

saacuteveis pelas mateacuterias reproduzidas Solicitamos aosveiacuteculos que reproduzirem ou citarem conteuacutedo denossas publicaccedilotildees que enviem para o Radis um exem-plar da publicaccedilatildeo em que a menccedilatildeo ocorre as refe-recircncias da reproduccedilatildeo ou a URL da Web

expediente

GUERREIROS PREOCUPADOS

Lendo a reportagem de Wagner Vas-concelos ldquoGuerreiros do SUS

comunicai-vosrdquo na ediccedilatildeo nordm 42 veio agravetona o que me angustia diariamentecomo noacutes guerreiros do SUS podere-mos criar uma forma de comunicaccedilatildeomais raacutepida e mais eficiente com a po-pulaccedilatildeo sobre seus direitos Seraacute quea comunicaccedilatildeo via web eacute a maisindicada se 68 dos brasileiros nuncaacessaram a internet Seria a TV se amaioria dos usuaacuterios soacute tem acesso a 3canais Ou seria atraveacutes do raacutedio Gos-taria de trocar ideacuteias sobre o assuntoe juntos encontrarmos alguma soluccedilatildeobull Suecircly L C Pereira Natal

Sou profissional de comunicaccedilatildeo emsauacutede conselheiro estadual de sauacute-

de de Pernambuco e gostaria de para-benizar a revista pela reportagem sobreo Seminaacuterio de Informaccedilatildeo Informaacuteticae Comunicaccedilatildeo em Sauacutede da Radis defevereiro Devo dizer que participei dasdiscussotildees no seminaacuterio regional aquiem Recife e percebi quatildeo profissional eperceptiva foi a cobertura do Wagnerconseguindo captar a essecircncia das dis-cussotildees de um tema tatildeo importante parao fortalecimento do SUS mas relegadoagrave simples institucionalizaccedilatildeo da comu-nicaccedilatildeo em assessorias de imprensa nosdiversos oacutergatildeos puacuteblicos de sauacutede

Haacute poreacutem uma comunicaccedilatildeo emsauacutede mais atuante mas um tanto es-quecida que eacute a comunicaccedilatildeo no ter-ceiro setor Haacute cinco anos atuo na aacutereainclusive fiz o curso de Comunicaccedilatildeo eSauacutede do CictFiocruz em 2003 Mere-ceria ser explorado por essa revistabull Andreacute Cervinskis Pastoral da Sauacute-de Arquidiocese de Olinda e Recife

Bom em primeiro lugar gostaria decongratular-me com toda a equipe

da Radis pelo brilhantismo na escolha

dos temas abordados Recebi meu quar-to exemplar e sempre me surpreendocom a leveza e a transparecircncia com quesatildeo tratados os assuntos da sauacutede puacute-blica Como estou engatinhando nestesegmento puacuteblico sou tambeacutem um de-fensor do SUS que tanto eacute massacradopela miacutedia que relata apenas os pon-tos negativos do sistema Achei de sumaimportacircncia o tema tratado na Radisnordm 42 mdash comunicaccedilatildeo informaccedilatildeo einformaacutetica poderatildeo interligar conselhose secretarias para que possam difundiros conhecimentos no acircmbito do SUS

Mas tambeacutem sinto falta de ma-teacuterias relacionadas agrave assistecircncia far-macecircutica que eacute tatildeo pouco repor-tada na Radisbull Francisco Juscelino S MartinsMaceioacute AL

Prezado Francisco a Radis tratoumuitas vezes do tema em vaacuterias edi-ccedilotildees (por exemplo 11 12 14 15 2125 39 42 43) E claro que a ele volta-remos

Achei que vocecircs foram brilhantesao abordar a falta de comunica-

ccedilatildeo no SUS Esta falha vem sendo ob-servada haacute vaacuterios anos pelos servido-res pois os que trabalham na linhade frente natildeo tecircm acesso agraves informa-ccedilotildees quando deveriam ser os maisbem-informados mdash afinal lidam dire-tamente com os usuaacuterios

O que vem acontecendo eacute um in-vestimento no servidor terceirizado queentra politicamente no SUS participa detodos os cursos e vai para a rede privadacom uma carga de informaccedilotildees Aos efe-tivos natildeo eacute dado o direito de fazer cur-sos ficam sem informaccedilatildeo Vejo o SUS setransformar em cabide de empregos cominteresses poliacuteticos as informaccedilotildees de-tidas nas matildeos de poucos para se obterpoder e os investimentos natildeo chegamaonde deveriam chegar A rede puacuteblicapara ser valorizada tem que tambeacutem va-lorizar seus funcionaacuterios ouvi-los para sa-ber onde estaacute a falha mas o servidor eacutemalhado pela proacutepria instituiccedilatildeobull Rozana Maria de Barros Belo Hori-zonte

Parabeacutens pela ediccedilatildeo nordm 42 sobrecomunicaccedilatildeo em sauacutede Informa-

ccedilatildeo e comunicaccedilatildeo satildeo fatores essen-

RADIS 45 MAI2006

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ciais para construccedilatildeo e implementaccedilatildeode um Sistema de Sauacutede Baacutesico prin-cipalmente quando ele objetiva forta-lecer a participaccedilatildeo popular reconhe-cendo sua importacircncia no campo docontrole social Eacute necessaacuterio olhar cri-ticamente para esse aspecto do setorsauacutede e lutar para que as poliacuteticas decomunicaccedilatildeo sejam mais eficazes per-manentes e estendam-se a todos os seg-mentos sociais visando assim uma mai-or compreensatildeo e consequumlentementeuma melhor visatildeo da sauacutede puacuteblicabull Rosana Almeida de Moraes assis-tente social Recife

PRECONCEITO E AIDS

Estou maravilhado por ter recebi-do a Radis nordm 43 Vi que os assi-

nantes tecircm um espaccedilo para expor seupensamento Parabenizo a autora dacarta ldquoAids e o poder da informaccedilatildeordquoda meacutedica Romina Oliveira de Manauspelo amor agrave profissatildeo e pela visatildeo re-ferente ao preconceito A Aids hojeeacute uma realidade mas nunca uma penade morte Jaacute atendi pessoas com Aidse senti necessidade de redobrar oamor agraves pessoas pois a vida nos ensi-na a viver e viver como irmatildeosbull Rivaldo Araujo Andrade Palmas

REMEacuteDIOS NA JUSTICcedilA

Ficou um show a reportagem (ldquoQuan-do o remeacutedio pode virar venenordquo

Radis nordm 43) bem ampla e completaParabeacutens e belo serviccedilo a nossa causacomum a da sauacutede puacuteblica Para quemdaacute sua opiniatildeo fala o que pensa sercorretamente interpretado eacute a maiorhomenagem possiacutevel Meu pai me dis-se isso uma vez Obrigadabull Claudia Garcia Serpa Osorio de Cas-tro Nuacutecleo de Assistecircncia Farmacecircuti-ca DCB-EnspFiocruz Rio de Janeiro

A FALSA CRISE

Incriacutevel a mateacuteria sobre a falsa cri-se da Previdecircncia (Radis 43) Esse tipo

de reportagem justifica a existecircncia da

Radis Uniatildeo da comunidade cientiacuteficacom a vontade de inclusatildeo do conhe-cimento a todas as camadas da socie-dade A isso damos o nome de ldquorespon-sabilidade socialrdquo Parabeacutens pela revistae sem duacutevida vocecircs produzem informa-ccedilotildees que natildeo tecircm preccedilobull Matheus Vieira Alves Visconde doRio Branco MG

Agrave ESPERA DA RADIS

Assinei a Radis no dia 18 de feve-reiro de 2006 e natildeo a recebi En-

viei meus dados novamente no dia 6bull Erica Regina S Barbosa Indiaporatilde SP

Mandei e-mail fazendo a assinatu-ra mas ainda natildeo recebi a revista

bull Neiliana Medeiros S CarvalhoManhuaccedilu MG

Como leitor e grande admirador darevista fiz minha assinatura em

dezembro pelo site Como natildeo rece-bi e-mail nenhum de confirmaccedilatildeo enem a revista comeccedilou a chegar gos-taria de ter uma ideacuteia de quando co-meccedilarei a receber a publicaccedilatildeo ouse ainda devo fazer algobull Vinicius Santos Maciel Serra ES

Gostaria muito de receber a Radisque seria muito proveitosa para

minha atualizaccedilatildeo Jaacute faz mais de ummecircs que fiz o cadastro e natildeo recebinenhuma respostabull Joice Bisotto Satildeo Carlos SP

Caros amigos a demanda de assina-turas supera nossas expectativas e jaacuteestamos novamente com uma lista deespera de 400 nomes Desde a ediccedilatildeo nordm44 aumentamos a tiragem para 46500exemplares mdash volume que calculaacutevamosatingir somente em fins de 2006

CAOS NOS HOSPITAIS

Sou enfermeiro e soldado do Corpode Bombeiros e gostei muito da

ediccedilatildeo da revista sobre os medica-mentos Sou assinante e sinto-me hon-rado em receber a revista Presenci-amos a falta de respeito agrave populaccedilatildeono que diz respeito agrave sauacutede o caosdos hospitais sem medicamentos ouprofissionais para atender

Natildeo haacute uma administraccedilatildeo maisprecisa no SUS causando o descreacute-dito da populaccedilatildeo quanto ao atendi-mento Os profissionais procuramatender como podem e com o quedisponibilizam no hospital O proble-

ma natildeo estaacute no hospital e sim em suaadministraccedilatildeo Quem acaba perden-do eacute a populaccedilatildeo que enfrenta filaspara ser atendidabull Faacutebio Luiacutes Santos de Azevedo Du-que de Caxias RJ

A RADIS AGRADECE

Gostaria de dizer que vocecircs fazemum trabalho maravilhoso Eu ado-

ro a revista ela eacute muito importantepara minha formaccedilatildeo Obrigadabull Paloma C Alves odontoacuteloga Recife

Radis como sempre estaacute sensa-cional Eacute para aproveitar mesmo

cada reportagem Parabeacutens pelo tra-balho que fica melhor a cada ediccedilatildeobull Laureci Neves Dias Barra Mansa RJ

Fiquei sabendo da revista pela inter-net e jaacute recebo haacute quatro me-

ses Estou impressionado com a ca-pacidade de transmitir informaccedilatildeo desauacutede que vocecircs tecircm Mais impressi-onado fiquei quando soube que arevista jaacute circula haacute alguns anos esoacute agora descobri este que para mimeacute o maior veiacuteculo de comunicaccedilatildeoem sauacutede Parabeacutensbull Edison Sousa da Silva fiscal sanitaacute-rio Curionoacutepolis PA

Gratos pelo estiacutemulo Edison O Pro-grama RADIS criado em 1982 tevevaacuterias publicaccedilotildees como as revistas Da-dos Suacutemula e Tema os jornais Propos-ta e Radis ateacute reuni-las todas na Radisa partir de 2002 Conheccedila a ColetacircneaRadis 20 Anos (wwwenspfiocruzbrradispesquisahtml) em nosso site

Sou secretaacuteria de Sauacutede do muni-ciacutepio de Afonso Claacuteudio e gostaria

de parabenizaacute-los pelo excelente con-teuacutedo da revista Radis Recebemostodos os meses Conteuacutedo cada vezmelhor Bem-informados provocamos areflexatildeo e a responsabilidade de ser-mos agentes de mudanccedila e cidadatildeosParabeacutens e sucesso a toda a equipebull Silvia Renata de Oliveira FreislebenAfonso Claacuteudio ES

A Radis solicita que a correspondecircnciados leitores para publicaccedilatildeo (cartae-mail ou fax) contenha identificaccedilatildeocompleta do remetente nome ende-reccedilo e telefone Por questotildees de es-paccedilo o texto pode ser resumido

NORMAS PARA CORRESPONDEcircNCIA

RADIS 45 MAI2006

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

CP

RADIS 45 MAI2006

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

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RADIS 45 MAI2006

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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RADIS 45 MAI2006

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RADIS 45 MAI2006

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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UacuteD

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Quantidade eacute qualidade

Natildeo se pode afirmar que a aacuterea da sauacutedeproduz pouca informaccedilatildeo Cobriu uma

mesa de quatro metros o material impressoe promocional distribuiacutedo no Forte de Copa-cabana nos 3 dias do Foacuterum Sauacutede e Demo-cracia (ver nota na paacuteg 8) organizado peloConass Espera-se que tanta informaccedilatildeoresulte em boa comunicaccedilatildeo a serviccedilo dasauacutede coletiva

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As causas das causasComunicaccedilatildeo e Sauacutede

bull Quantidade eacute qualidade 2

Editorial

bull As causas das causas 3

Cartum 3

Cartas 4

Suacutemula 6

Toques da Redaccedilatildeo 9

Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede

bull Movimento contra as iniquumlidades 10

bull Grupo ecleacutetico missatildeo comum 12

bull Um panorama das nossasdesigualdades 15

bull As vozes da comissatildeo 17

bull Entrevista Paulo Marchiori BussldquoO paiacutes tem que tomar uma decisatildeordquo 22

bull Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila 25

bull Entrevista Alberto Pellegrini FilholdquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo 28

Indicadores baacutesicos de sauacutede

bull Uma deacutecada de trabalho solidaacuterio 29

Entrevista Antocircnio Barbosa

bull ldquoTodos os remeacutedios tecircm preccedilossuperfaturadosrdquo 31

Debates na EnspFiocruz mdash Inovaccedilatildeoem sauacutede

bull ldquoSejam realistas peccedilam o impossiacutevelrdquo 32

Serviccedilo 34

Poacutes-Tudo

bull Em casa de ferreiro 35

editorial

Nordm 45 bull Maio de 2006

Capa Gustavo Alves

Foto menor da capa Ana Limp (CCSFiocruz)

Ilustraccedilotildees Cassiano Pinheiro (CP) eAristides Dutra (AD)

Cartum

Cartum de Alves na mostra Vigilacircncia Sanitaacuteria e Cidadania Centro Cultural da Sauacutedemdash Praccedila Marechal Acircncora snordm Centro do Rio tel (21) 2240-5568 Ateacute 5 de agosto

Haacute sempre uma conexatildeo entre o con-teuacutedo de uma mateacuteria e aquilo que

natildeo estaacute escrito o contexto com o qualo leitor pode estabelecer relaccedilotildees Ma-teacuterias das paacuteginas 31 e 32 e notas daSuacutemula falam de medicamentos e inova-ccedilatildeo Inevitaacutevel lembrar que o Brasil eacutedependente de vacinas e medicamen-tos patenteados por multinacionais eque a induacutestria farmacecircutica estaacute en-tre os principais anunciantes da miacutediaEnquanto isso ciecircncia e tecnologia emsauacutede satildeo tratadas como despesa e natildeocomo investimento

Na paacutegina 29 falamos de indicadoresde sauacutede e na Suacutemula sobre o perfil dosconselhos de sauacutede Eacute bom lembrar queno Sistema Uacutenico de Sauacutede gestores dostrecircs niacuteveis de governo nem sempre dis-potildeem de informaccedilotildees epidemioloacutegicasconfiaacuteveis ou correlacionadas e analisa-das para tomar decisotildees Como as deci-sotildees devem ser cada vez mais comparti-lhadas com representantes de usuaacuteriose profissionais de sauacutede novas formasde prover e ampliar informaccedilotildees devemser pensadas a partir das boas experi-ecircncias existentes

Em nossa mateacuteria de capa o con-texto eacute tudo Com o apoio da Organiza-ccedilatildeo Mundial de Sauacutede um movimentoresgata princiacutepios e conceitos da Re-forma Sanitaacuteria natildeo abrangidos pelaestruturaccedilatildeo do SUS e que requerempoliacuteticas puacuteblicas intersetoriais Reco-nhece na privaccedilatildeo de direitos comomoradia saneamento educaccedilatildeo traba-lho renda e seguridade algumas das

principais causas dos agravos agrave sauacutedeMas avanccedila identificando a forma desi-gual como esses determinantes afetamdiferentes grupos sociais e indiviacuteduos

A diversidade eacute inerente agrave socie-dade brasileira Mas as iniquumlidades mdash quesatildeo as desigualdades injustas e evitaacuteveismdash satildeo as causas das causas dos princi-pais problemas de sauacutede apontam es-pecialistas e personalidades da socie-dade civil que integram a receacutem-criadaComissatildeo Nacional sobre DeterminantesSociais da Sauacutede que pretende esti-mular o aprofundamento desse diagnoacutes-tico e a definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicasque alterem seus condicionantes Umtema que natildeo se esgota nas paacuteginasdessa reportagem especial e que teraacutesequumlecircncia nas proacuteximas ediccedilotildees comnovas anaacutelises sobre os determinantesnatildeo-bioloacutegicos da sauacutede e da doenccedila

No ano em que as OrganizaccedilotildeesMundial e Pan-Americana de Sauacutede e oMinisteacuterio da Sauacutede homenageiam ldquogen-te que faz sauacutederdquo trazemos um textosobre o cotidiano de profissionais quecruzam o paiacutes promovendo a troca deexperiecircncias e assessorando decisotildeesSabemos que haacute muitos outros tipos detrabalho com rotinas mais ou menoscomplexas ou pesadas diferentes horaacute-rios ambientes deslocamentos e formasde contato com a populaccedilatildeo Por issose vocecirc eacute trabalhador da sauacutede envieao RADIS seu relato sobre essa vivecircncia

Rogeacuterio Lannes RochaCoordenador do RADIS

RADIS 45 MAI2006

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CARTAS

RADIS eacute uma publicaccedilatildeo impressa e onlineda Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz editada peloPrograma RADIS (Reuniatildeo Anaacutelise eDifusatildeo de Informaccedilatildeo sobre Sauacutede)da Escola Nacional de Sauacutede PuacuteblicaSergio Arouca (Ensp)

Periodicidade mensalTiragem especial 50000 exemplaresAssinatura graacutetis

(sujeita agrave ampliaccedilatildeo do cadastro)

Presidente da Fiocruz Paulo BussDiretor da Ensp Antocircnio Ivo de Carvalho

PROGRAMA RADISCoordenaccedilatildeo Rogeacuterio Lannes RochaSubcoordenaccedilatildeo Justa Helena FrancoEdiccedilatildeo Marinilda Carvalho

Reportagem Katia Machado (subeditora)Claudia Rabelo Lopes WagnerVasconcelos (Brasiacutelia) BrunoCamarinha Dominguez e JuacuteliaGaspar (estaacutegio supervisionado)

Arte Aristides Dutra (subeditor) eCassiano Pinheiro (estaacutegiosupervisionado)

Documentaccedilatildeo Jorge Ricardo PereiraLaiumls Tavares e Sandra Suzano

Secretaria e Administraccedilatildeo OneacutesimoGouvecirca Faacutebio Renato Lucas eCiacutecero Carneiro

Informaacutetica Osvaldo Joseacute Filho eMario Cesar G F Juacutenior (estaacutegiosupervisionado)

EndereccediloAv Brasil 4036 sala 515 mdash ManguinhosRio de Janeiro RJ mdash CEP 21040-361Tel (21) 3882-9118Fax (21) 3882-9119

E-Mail radisenspfiocruzbrSite wwwenspfiocruzbrradisImpressatildeoEdiouro Graacutefica e Editora SA

USO DA INFORMACcedilAtildeO mdash O conteuacutedo da revista Radispode ser livremente utilizado e reproduzido em qual-quer meio de comunicaccedilatildeo impresso radiofocircnicotelevisivo e eletrocircnico desde que acompanhado doscreacuteditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon-

saacuteveis pelas mateacuterias reproduzidas Solicitamos aosveiacuteculos que reproduzirem ou citarem conteuacutedo denossas publicaccedilotildees que enviem para o Radis um exem-plar da publicaccedilatildeo em que a menccedilatildeo ocorre as refe-recircncias da reproduccedilatildeo ou a URL da Web

expediente

GUERREIROS PREOCUPADOS

Lendo a reportagem de Wagner Vas-concelos ldquoGuerreiros do SUS

comunicai-vosrdquo na ediccedilatildeo nordm 42 veio agravetona o que me angustia diariamentecomo noacutes guerreiros do SUS podere-mos criar uma forma de comunicaccedilatildeomais raacutepida e mais eficiente com a po-pulaccedilatildeo sobre seus direitos Seraacute quea comunicaccedilatildeo via web eacute a maisindicada se 68 dos brasileiros nuncaacessaram a internet Seria a TV se amaioria dos usuaacuterios soacute tem acesso a 3canais Ou seria atraveacutes do raacutedio Gos-taria de trocar ideacuteias sobre o assuntoe juntos encontrarmos alguma soluccedilatildeobull Suecircly L C Pereira Natal

Sou profissional de comunicaccedilatildeo emsauacutede conselheiro estadual de sauacute-

de de Pernambuco e gostaria de para-benizar a revista pela reportagem sobreo Seminaacuterio de Informaccedilatildeo Informaacuteticae Comunicaccedilatildeo em Sauacutede da Radis defevereiro Devo dizer que participei dasdiscussotildees no seminaacuterio regional aquiem Recife e percebi quatildeo profissional eperceptiva foi a cobertura do Wagnerconseguindo captar a essecircncia das dis-cussotildees de um tema tatildeo importante parao fortalecimento do SUS mas relegadoagrave simples institucionalizaccedilatildeo da comu-nicaccedilatildeo em assessorias de imprensa nosdiversos oacutergatildeos puacuteblicos de sauacutede

Haacute poreacutem uma comunicaccedilatildeo emsauacutede mais atuante mas um tanto es-quecida que eacute a comunicaccedilatildeo no ter-ceiro setor Haacute cinco anos atuo na aacutereainclusive fiz o curso de Comunicaccedilatildeo eSauacutede do CictFiocruz em 2003 Mere-ceria ser explorado por essa revistabull Andreacute Cervinskis Pastoral da Sauacute-de Arquidiocese de Olinda e Recife

Bom em primeiro lugar gostaria decongratular-me com toda a equipe

da Radis pelo brilhantismo na escolha

dos temas abordados Recebi meu quar-to exemplar e sempre me surpreendocom a leveza e a transparecircncia com quesatildeo tratados os assuntos da sauacutede puacute-blica Como estou engatinhando nestesegmento puacuteblico sou tambeacutem um de-fensor do SUS que tanto eacute massacradopela miacutedia que relata apenas os pon-tos negativos do sistema Achei de sumaimportacircncia o tema tratado na Radisnordm 42 mdash comunicaccedilatildeo informaccedilatildeo einformaacutetica poderatildeo interligar conselhose secretarias para que possam difundiros conhecimentos no acircmbito do SUS

Mas tambeacutem sinto falta de ma-teacuterias relacionadas agrave assistecircncia far-macecircutica que eacute tatildeo pouco repor-tada na Radisbull Francisco Juscelino S MartinsMaceioacute AL

Prezado Francisco a Radis tratoumuitas vezes do tema em vaacuterias edi-ccedilotildees (por exemplo 11 12 14 15 2125 39 42 43) E claro que a ele volta-remos

Achei que vocecircs foram brilhantesao abordar a falta de comunica-

ccedilatildeo no SUS Esta falha vem sendo ob-servada haacute vaacuterios anos pelos servido-res pois os que trabalham na linhade frente natildeo tecircm acesso agraves informa-ccedilotildees quando deveriam ser os maisbem-informados mdash afinal lidam dire-tamente com os usuaacuterios

O que vem acontecendo eacute um in-vestimento no servidor terceirizado queentra politicamente no SUS participa detodos os cursos e vai para a rede privadacom uma carga de informaccedilotildees Aos efe-tivos natildeo eacute dado o direito de fazer cur-sos ficam sem informaccedilatildeo Vejo o SUS setransformar em cabide de empregos cominteresses poliacuteticos as informaccedilotildees de-tidas nas matildeos de poucos para se obterpoder e os investimentos natildeo chegamaonde deveriam chegar A rede puacuteblicapara ser valorizada tem que tambeacutem va-lorizar seus funcionaacuterios ouvi-los para sa-ber onde estaacute a falha mas o servidor eacutemalhado pela proacutepria instituiccedilatildeobull Rozana Maria de Barros Belo Hori-zonte

Parabeacutens pela ediccedilatildeo nordm 42 sobrecomunicaccedilatildeo em sauacutede Informa-

ccedilatildeo e comunicaccedilatildeo satildeo fatores essen-

RADIS 45 MAI2006

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ciais para construccedilatildeo e implementaccedilatildeode um Sistema de Sauacutede Baacutesico prin-cipalmente quando ele objetiva forta-lecer a participaccedilatildeo popular reconhe-cendo sua importacircncia no campo docontrole social Eacute necessaacuterio olhar cri-ticamente para esse aspecto do setorsauacutede e lutar para que as poliacuteticas decomunicaccedilatildeo sejam mais eficazes per-manentes e estendam-se a todos os seg-mentos sociais visando assim uma mai-or compreensatildeo e consequumlentementeuma melhor visatildeo da sauacutede puacuteblicabull Rosana Almeida de Moraes assis-tente social Recife

PRECONCEITO E AIDS

Estou maravilhado por ter recebi-do a Radis nordm 43 Vi que os assi-

nantes tecircm um espaccedilo para expor seupensamento Parabenizo a autora dacarta ldquoAids e o poder da informaccedilatildeordquoda meacutedica Romina Oliveira de Manauspelo amor agrave profissatildeo e pela visatildeo re-ferente ao preconceito A Aids hojeeacute uma realidade mas nunca uma penade morte Jaacute atendi pessoas com Aidse senti necessidade de redobrar oamor agraves pessoas pois a vida nos ensi-na a viver e viver como irmatildeosbull Rivaldo Araujo Andrade Palmas

REMEacuteDIOS NA JUSTICcedilA

Ficou um show a reportagem (ldquoQuan-do o remeacutedio pode virar venenordquo

Radis nordm 43) bem ampla e completaParabeacutens e belo serviccedilo a nossa causacomum a da sauacutede puacuteblica Para quemdaacute sua opiniatildeo fala o que pensa sercorretamente interpretado eacute a maiorhomenagem possiacutevel Meu pai me dis-se isso uma vez Obrigadabull Claudia Garcia Serpa Osorio de Cas-tro Nuacutecleo de Assistecircncia Farmacecircuti-ca DCB-EnspFiocruz Rio de Janeiro

A FALSA CRISE

Incriacutevel a mateacuteria sobre a falsa cri-se da Previdecircncia (Radis 43) Esse tipo

de reportagem justifica a existecircncia da

Radis Uniatildeo da comunidade cientiacuteficacom a vontade de inclusatildeo do conhe-cimento a todas as camadas da socie-dade A isso damos o nome de ldquorespon-sabilidade socialrdquo Parabeacutens pela revistae sem duacutevida vocecircs produzem informa-ccedilotildees que natildeo tecircm preccedilobull Matheus Vieira Alves Visconde doRio Branco MG

Agrave ESPERA DA RADIS

Assinei a Radis no dia 18 de feve-reiro de 2006 e natildeo a recebi En-

viei meus dados novamente no dia 6bull Erica Regina S Barbosa Indiaporatilde SP

Mandei e-mail fazendo a assinatu-ra mas ainda natildeo recebi a revista

bull Neiliana Medeiros S CarvalhoManhuaccedilu MG

Como leitor e grande admirador darevista fiz minha assinatura em

dezembro pelo site Como natildeo rece-bi e-mail nenhum de confirmaccedilatildeo enem a revista comeccedilou a chegar gos-taria de ter uma ideacuteia de quando co-meccedilarei a receber a publicaccedilatildeo ouse ainda devo fazer algobull Vinicius Santos Maciel Serra ES

Gostaria muito de receber a Radisque seria muito proveitosa para

minha atualizaccedilatildeo Jaacute faz mais de ummecircs que fiz o cadastro e natildeo recebinenhuma respostabull Joice Bisotto Satildeo Carlos SP

Caros amigos a demanda de assina-turas supera nossas expectativas e jaacuteestamos novamente com uma lista deespera de 400 nomes Desde a ediccedilatildeo nordm44 aumentamos a tiragem para 46500exemplares mdash volume que calculaacutevamosatingir somente em fins de 2006

CAOS NOS HOSPITAIS

Sou enfermeiro e soldado do Corpode Bombeiros e gostei muito da

ediccedilatildeo da revista sobre os medica-mentos Sou assinante e sinto-me hon-rado em receber a revista Presenci-amos a falta de respeito agrave populaccedilatildeono que diz respeito agrave sauacutede o caosdos hospitais sem medicamentos ouprofissionais para atender

Natildeo haacute uma administraccedilatildeo maisprecisa no SUS causando o descreacute-dito da populaccedilatildeo quanto ao atendi-mento Os profissionais procuramatender como podem e com o quedisponibilizam no hospital O proble-

ma natildeo estaacute no hospital e sim em suaadministraccedilatildeo Quem acaba perden-do eacute a populaccedilatildeo que enfrenta filaspara ser atendidabull Faacutebio Luiacutes Santos de Azevedo Du-que de Caxias RJ

A RADIS AGRADECE

Gostaria de dizer que vocecircs fazemum trabalho maravilhoso Eu ado-

ro a revista ela eacute muito importantepara minha formaccedilatildeo Obrigadabull Paloma C Alves odontoacuteloga Recife

Radis como sempre estaacute sensa-cional Eacute para aproveitar mesmo

cada reportagem Parabeacutens pelo tra-balho que fica melhor a cada ediccedilatildeobull Laureci Neves Dias Barra Mansa RJ

Fiquei sabendo da revista pela inter-net e jaacute recebo haacute quatro me-

ses Estou impressionado com a ca-pacidade de transmitir informaccedilatildeo desauacutede que vocecircs tecircm Mais impressi-onado fiquei quando soube que arevista jaacute circula haacute alguns anos esoacute agora descobri este que para mimeacute o maior veiacuteculo de comunicaccedilatildeoem sauacutede Parabeacutensbull Edison Sousa da Silva fiscal sanitaacute-rio Curionoacutepolis PA

Gratos pelo estiacutemulo Edison O Pro-grama RADIS criado em 1982 tevevaacuterias publicaccedilotildees como as revistas Da-dos Suacutemula e Tema os jornais Propos-ta e Radis ateacute reuni-las todas na Radisa partir de 2002 Conheccedila a ColetacircneaRadis 20 Anos (wwwenspfiocruzbrradispesquisahtml) em nosso site

Sou secretaacuteria de Sauacutede do muni-ciacutepio de Afonso Claacuteudio e gostaria

de parabenizaacute-los pelo excelente con-teuacutedo da revista Radis Recebemostodos os meses Conteuacutedo cada vezmelhor Bem-informados provocamos areflexatildeo e a responsabilidade de ser-mos agentes de mudanccedila e cidadatildeosParabeacutens e sucesso a toda a equipebull Silvia Renata de Oliveira FreislebenAfonso Claacuteudio ES

A Radis solicita que a correspondecircnciados leitores para publicaccedilatildeo (cartae-mail ou fax) contenha identificaccedilatildeocompleta do remetente nome ende-reccedilo e telefone Por questotildees de es-paccedilo o texto pode ser resumido

NORMAS PARA CORRESPONDEcircNCIA

RADIS 45 MAI2006

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

CP

RADIS 45 MAI2006

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

FO

TO

C

AN

AL

SA

UacuteD

E

As causas das causasComunicaccedilatildeo e Sauacutede

bull Quantidade eacute qualidade 2

Editorial

bull As causas das causas 3

Cartum 3

Cartas 4

Suacutemula 6

Toques da Redaccedilatildeo 9

Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede

bull Movimento contra as iniquumlidades 10

bull Grupo ecleacutetico missatildeo comum 12

bull Um panorama das nossasdesigualdades 15

bull As vozes da comissatildeo 17

bull Entrevista Paulo Marchiori BussldquoO paiacutes tem que tomar uma decisatildeordquo 22

bull Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila 25

bull Entrevista Alberto Pellegrini FilholdquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo 28

Indicadores baacutesicos de sauacutede

bull Uma deacutecada de trabalho solidaacuterio 29

Entrevista Antocircnio Barbosa

bull ldquoTodos os remeacutedios tecircm preccedilossuperfaturadosrdquo 31

Debates na EnspFiocruz mdash Inovaccedilatildeoem sauacutede

bull ldquoSejam realistas peccedilam o impossiacutevelrdquo 32

Serviccedilo 34

Poacutes-Tudo

bull Em casa de ferreiro 35

editorial

Nordm 45 bull Maio de 2006

Capa Gustavo Alves

Foto menor da capa Ana Limp (CCSFiocruz)

Ilustraccedilotildees Cassiano Pinheiro (CP) eAristides Dutra (AD)

Cartum

Cartum de Alves na mostra Vigilacircncia Sanitaacuteria e Cidadania Centro Cultural da Sauacutedemdash Praccedila Marechal Acircncora snordm Centro do Rio tel (21) 2240-5568 Ateacute 5 de agosto

Haacute sempre uma conexatildeo entre o con-teuacutedo de uma mateacuteria e aquilo que

natildeo estaacute escrito o contexto com o qualo leitor pode estabelecer relaccedilotildees Ma-teacuterias das paacuteginas 31 e 32 e notas daSuacutemula falam de medicamentos e inova-ccedilatildeo Inevitaacutevel lembrar que o Brasil eacutedependente de vacinas e medicamen-tos patenteados por multinacionais eque a induacutestria farmacecircutica estaacute en-tre os principais anunciantes da miacutediaEnquanto isso ciecircncia e tecnologia emsauacutede satildeo tratadas como despesa e natildeocomo investimento

Na paacutegina 29 falamos de indicadoresde sauacutede e na Suacutemula sobre o perfil dosconselhos de sauacutede Eacute bom lembrar queno Sistema Uacutenico de Sauacutede gestores dostrecircs niacuteveis de governo nem sempre dis-potildeem de informaccedilotildees epidemioloacutegicasconfiaacuteveis ou correlacionadas e analisa-das para tomar decisotildees Como as deci-sotildees devem ser cada vez mais comparti-lhadas com representantes de usuaacuteriose profissionais de sauacutede novas formasde prover e ampliar informaccedilotildees devemser pensadas a partir das boas experi-ecircncias existentes

Em nossa mateacuteria de capa o con-texto eacute tudo Com o apoio da Organiza-ccedilatildeo Mundial de Sauacutede um movimentoresgata princiacutepios e conceitos da Re-forma Sanitaacuteria natildeo abrangidos pelaestruturaccedilatildeo do SUS e que requerempoliacuteticas puacuteblicas intersetoriais Reco-nhece na privaccedilatildeo de direitos comomoradia saneamento educaccedilatildeo traba-lho renda e seguridade algumas das

principais causas dos agravos agrave sauacutedeMas avanccedila identificando a forma desi-gual como esses determinantes afetamdiferentes grupos sociais e indiviacuteduos

A diversidade eacute inerente agrave socie-dade brasileira Mas as iniquumlidades mdash quesatildeo as desigualdades injustas e evitaacuteveismdash satildeo as causas das causas dos princi-pais problemas de sauacutede apontam es-pecialistas e personalidades da socie-dade civil que integram a receacutem-criadaComissatildeo Nacional sobre DeterminantesSociais da Sauacutede que pretende esti-mular o aprofundamento desse diagnoacutes-tico e a definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicasque alterem seus condicionantes Umtema que natildeo se esgota nas paacuteginasdessa reportagem especial e que teraacutesequumlecircncia nas proacuteximas ediccedilotildees comnovas anaacutelises sobre os determinantesnatildeo-bioloacutegicos da sauacutede e da doenccedila

No ano em que as OrganizaccedilotildeesMundial e Pan-Americana de Sauacutede e oMinisteacuterio da Sauacutede homenageiam ldquogen-te que faz sauacutederdquo trazemos um textosobre o cotidiano de profissionais quecruzam o paiacutes promovendo a troca deexperiecircncias e assessorando decisotildeesSabemos que haacute muitos outros tipos detrabalho com rotinas mais ou menoscomplexas ou pesadas diferentes horaacute-rios ambientes deslocamentos e formasde contato com a populaccedilatildeo Por issose vocecirc eacute trabalhador da sauacutede envieao RADIS seu relato sobre essa vivecircncia

Rogeacuterio Lannes RochaCoordenador do RADIS

RADIS 45 MAI2006

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CARTAS

RADIS eacute uma publicaccedilatildeo impressa e onlineda Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz editada peloPrograma RADIS (Reuniatildeo Anaacutelise eDifusatildeo de Informaccedilatildeo sobre Sauacutede)da Escola Nacional de Sauacutede PuacuteblicaSergio Arouca (Ensp)

Periodicidade mensalTiragem especial 50000 exemplaresAssinatura graacutetis

(sujeita agrave ampliaccedilatildeo do cadastro)

Presidente da Fiocruz Paulo BussDiretor da Ensp Antocircnio Ivo de Carvalho

PROGRAMA RADISCoordenaccedilatildeo Rogeacuterio Lannes RochaSubcoordenaccedilatildeo Justa Helena FrancoEdiccedilatildeo Marinilda Carvalho

Reportagem Katia Machado (subeditora)Claudia Rabelo Lopes WagnerVasconcelos (Brasiacutelia) BrunoCamarinha Dominguez e JuacuteliaGaspar (estaacutegio supervisionado)

Arte Aristides Dutra (subeditor) eCassiano Pinheiro (estaacutegiosupervisionado)

Documentaccedilatildeo Jorge Ricardo PereiraLaiumls Tavares e Sandra Suzano

Secretaria e Administraccedilatildeo OneacutesimoGouvecirca Faacutebio Renato Lucas eCiacutecero Carneiro

Informaacutetica Osvaldo Joseacute Filho eMario Cesar G F Juacutenior (estaacutegiosupervisionado)

EndereccediloAv Brasil 4036 sala 515 mdash ManguinhosRio de Janeiro RJ mdash CEP 21040-361Tel (21) 3882-9118Fax (21) 3882-9119

E-Mail radisenspfiocruzbrSite wwwenspfiocruzbrradisImpressatildeoEdiouro Graacutefica e Editora SA

USO DA INFORMACcedilAtildeO mdash O conteuacutedo da revista Radispode ser livremente utilizado e reproduzido em qual-quer meio de comunicaccedilatildeo impresso radiofocircnicotelevisivo e eletrocircnico desde que acompanhado doscreacuteditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon-

saacuteveis pelas mateacuterias reproduzidas Solicitamos aosveiacuteculos que reproduzirem ou citarem conteuacutedo denossas publicaccedilotildees que enviem para o Radis um exem-plar da publicaccedilatildeo em que a menccedilatildeo ocorre as refe-recircncias da reproduccedilatildeo ou a URL da Web

expediente

GUERREIROS PREOCUPADOS

Lendo a reportagem de Wagner Vas-concelos ldquoGuerreiros do SUS

comunicai-vosrdquo na ediccedilatildeo nordm 42 veio agravetona o que me angustia diariamentecomo noacutes guerreiros do SUS podere-mos criar uma forma de comunicaccedilatildeomais raacutepida e mais eficiente com a po-pulaccedilatildeo sobre seus direitos Seraacute quea comunicaccedilatildeo via web eacute a maisindicada se 68 dos brasileiros nuncaacessaram a internet Seria a TV se amaioria dos usuaacuterios soacute tem acesso a 3canais Ou seria atraveacutes do raacutedio Gos-taria de trocar ideacuteias sobre o assuntoe juntos encontrarmos alguma soluccedilatildeobull Suecircly L C Pereira Natal

Sou profissional de comunicaccedilatildeo emsauacutede conselheiro estadual de sauacute-

de de Pernambuco e gostaria de para-benizar a revista pela reportagem sobreo Seminaacuterio de Informaccedilatildeo Informaacuteticae Comunicaccedilatildeo em Sauacutede da Radis defevereiro Devo dizer que participei dasdiscussotildees no seminaacuterio regional aquiem Recife e percebi quatildeo profissional eperceptiva foi a cobertura do Wagnerconseguindo captar a essecircncia das dis-cussotildees de um tema tatildeo importante parao fortalecimento do SUS mas relegadoagrave simples institucionalizaccedilatildeo da comu-nicaccedilatildeo em assessorias de imprensa nosdiversos oacutergatildeos puacuteblicos de sauacutede

Haacute poreacutem uma comunicaccedilatildeo emsauacutede mais atuante mas um tanto es-quecida que eacute a comunicaccedilatildeo no ter-ceiro setor Haacute cinco anos atuo na aacutereainclusive fiz o curso de Comunicaccedilatildeo eSauacutede do CictFiocruz em 2003 Mere-ceria ser explorado por essa revistabull Andreacute Cervinskis Pastoral da Sauacute-de Arquidiocese de Olinda e Recife

Bom em primeiro lugar gostaria decongratular-me com toda a equipe

da Radis pelo brilhantismo na escolha

dos temas abordados Recebi meu quar-to exemplar e sempre me surpreendocom a leveza e a transparecircncia com quesatildeo tratados os assuntos da sauacutede puacute-blica Como estou engatinhando nestesegmento puacuteblico sou tambeacutem um de-fensor do SUS que tanto eacute massacradopela miacutedia que relata apenas os pon-tos negativos do sistema Achei de sumaimportacircncia o tema tratado na Radisnordm 42 mdash comunicaccedilatildeo informaccedilatildeo einformaacutetica poderatildeo interligar conselhose secretarias para que possam difundiros conhecimentos no acircmbito do SUS

Mas tambeacutem sinto falta de ma-teacuterias relacionadas agrave assistecircncia far-macecircutica que eacute tatildeo pouco repor-tada na Radisbull Francisco Juscelino S MartinsMaceioacute AL

Prezado Francisco a Radis tratoumuitas vezes do tema em vaacuterias edi-ccedilotildees (por exemplo 11 12 14 15 2125 39 42 43) E claro que a ele volta-remos

Achei que vocecircs foram brilhantesao abordar a falta de comunica-

ccedilatildeo no SUS Esta falha vem sendo ob-servada haacute vaacuterios anos pelos servido-res pois os que trabalham na linhade frente natildeo tecircm acesso agraves informa-ccedilotildees quando deveriam ser os maisbem-informados mdash afinal lidam dire-tamente com os usuaacuterios

O que vem acontecendo eacute um in-vestimento no servidor terceirizado queentra politicamente no SUS participa detodos os cursos e vai para a rede privadacom uma carga de informaccedilotildees Aos efe-tivos natildeo eacute dado o direito de fazer cur-sos ficam sem informaccedilatildeo Vejo o SUS setransformar em cabide de empregos cominteresses poliacuteticos as informaccedilotildees de-tidas nas matildeos de poucos para se obterpoder e os investimentos natildeo chegamaonde deveriam chegar A rede puacuteblicapara ser valorizada tem que tambeacutem va-lorizar seus funcionaacuterios ouvi-los para sa-ber onde estaacute a falha mas o servidor eacutemalhado pela proacutepria instituiccedilatildeobull Rozana Maria de Barros Belo Hori-zonte

Parabeacutens pela ediccedilatildeo nordm 42 sobrecomunicaccedilatildeo em sauacutede Informa-

ccedilatildeo e comunicaccedilatildeo satildeo fatores essen-

RADIS 45 MAI2006

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ciais para construccedilatildeo e implementaccedilatildeode um Sistema de Sauacutede Baacutesico prin-cipalmente quando ele objetiva forta-lecer a participaccedilatildeo popular reconhe-cendo sua importacircncia no campo docontrole social Eacute necessaacuterio olhar cri-ticamente para esse aspecto do setorsauacutede e lutar para que as poliacuteticas decomunicaccedilatildeo sejam mais eficazes per-manentes e estendam-se a todos os seg-mentos sociais visando assim uma mai-or compreensatildeo e consequumlentementeuma melhor visatildeo da sauacutede puacuteblicabull Rosana Almeida de Moraes assis-tente social Recife

PRECONCEITO E AIDS

Estou maravilhado por ter recebi-do a Radis nordm 43 Vi que os assi-

nantes tecircm um espaccedilo para expor seupensamento Parabenizo a autora dacarta ldquoAids e o poder da informaccedilatildeordquoda meacutedica Romina Oliveira de Manauspelo amor agrave profissatildeo e pela visatildeo re-ferente ao preconceito A Aids hojeeacute uma realidade mas nunca uma penade morte Jaacute atendi pessoas com Aidse senti necessidade de redobrar oamor agraves pessoas pois a vida nos ensi-na a viver e viver como irmatildeosbull Rivaldo Araujo Andrade Palmas

REMEacuteDIOS NA JUSTICcedilA

Ficou um show a reportagem (ldquoQuan-do o remeacutedio pode virar venenordquo

Radis nordm 43) bem ampla e completaParabeacutens e belo serviccedilo a nossa causacomum a da sauacutede puacuteblica Para quemdaacute sua opiniatildeo fala o que pensa sercorretamente interpretado eacute a maiorhomenagem possiacutevel Meu pai me dis-se isso uma vez Obrigadabull Claudia Garcia Serpa Osorio de Cas-tro Nuacutecleo de Assistecircncia Farmacecircuti-ca DCB-EnspFiocruz Rio de Janeiro

A FALSA CRISE

Incriacutevel a mateacuteria sobre a falsa cri-se da Previdecircncia (Radis 43) Esse tipo

de reportagem justifica a existecircncia da

Radis Uniatildeo da comunidade cientiacuteficacom a vontade de inclusatildeo do conhe-cimento a todas as camadas da socie-dade A isso damos o nome de ldquorespon-sabilidade socialrdquo Parabeacutens pela revistae sem duacutevida vocecircs produzem informa-ccedilotildees que natildeo tecircm preccedilobull Matheus Vieira Alves Visconde doRio Branco MG

Agrave ESPERA DA RADIS

Assinei a Radis no dia 18 de feve-reiro de 2006 e natildeo a recebi En-

viei meus dados novamente no dia 6bull Erica Regina S Barbosa Indiaporatilde SP

Mandei e-mail fazendo a assinatu-ra mas ainda natildeo recebi a revista

bull Neiliana Medeiros S CarvalhoManhuaccedilu MG

Como leitor e grande admirador darevista fiz minha assinatura em

dezembro pelo site Como natildeo rece-bi e-mail nenhum de confirmaccedilatildeo enem a revista comeccedilou a chegar gos-taria de ter uma ideacuteia de quando co-meccedilarei a receber a publicaccedilatildeo ouse ainda devo fazer algobull Vinicius Santos Maciel Serra ES

Gostaria muito de receber a Radisque seria muito proveitosa para

minha atualizaccedilatildeo Jaacute faz mais de ummecircs que fiz o cadastro e natildeo recebinenhuma respostabull Joice Bisotto Satildeo Carlos SP

Caros amigos a demanda de assina-turas supera nossas expectativas e jaacuteestamos novamente com uma lista deespera de 400 nomes Desde a ediccedilatildeo nordm44 aumentamos a tiragem para 46500exemplares mdash volume que calculaacutevamosatingir somente em fins de 2006

CAOS NOS HOSPITAIS

Sou enfermeiro e soldado do Corpode Bombeiros e gostei muito da

ediccedilatildeo da revista sobre os medica-mentos Sou assinante e sinto-me hon-rado em receber a revista Presenci-amos a falta de respeito agrave populaccedilatildeono que diz respeito agrave sauacutede o caosdos hospitais sem medicamentos ouprofissionais para atender

Natildeo haacute uma administraccedilatildeo maisprecisa no SUS causando o descreacute-dito da populaccedilatildeo quanto ao atendi-mento Os profissionais procuramatender como podem e com o quedisponibilizam no hospital O proble-

ma natildeo estaacute no hospital e sim em suaadministraccedilatildeo Quem acaba perden-do eacute a populaccedilatildeo que enfrenta filaspara ser atendidabull Faacutebio Luiacutes Santos de Azevedo Du-que de Caxias RJ

A RADIS AGRADECE

Gostaria de dizer que vocecircs fazemum trabalho maravilhoso Eu ado-

ro a revista ela eacute muito importantepara minha formaccedilatildeo Obrigadabull Paloma C Alves odontoacuteloga Recife

Radis como sempre estaacute sensa-cional Eacute para aproveitar mesmo

cada reportagem Parabeacutens pelo tra-balho que fica melhor a cada ediccedilatildeobull Laureci Neves Dias Barra Mansa RJ

Fiquei sabendo da revista pela inter-net e jaacute recebo haacute quatro me-

ses Estou impressionado com a ca-pacidade de transmitir informaccedilatildeo desauacutede que vocecircs tecircm Mais impressi-onado fiquei quando soube que arevista jaacute circula haacute alguns anos esoacute agora descobri este que para mimeacute o maior veiacuteculo de comunicaccedilatildeoem sauacutede Parabeacutensbull Edison Sousa da Silva fiscal sanitaacute-rio Curionoacutepolis PA

Gratos pelo estiacutemulo Edison O Pro-grama RADIS criado em 1982 tevevaacuterias publicaccedilotildees como as revistas Da-dos Suacutemula e Tema os jornais Propos-ta e Radis ateacute reuni-las todas na Radisa partir de 2002 Conheccedila a ColetacircneaRadis 20 Anos (wwwenspfiocruzbrradispesquisahtml) em nosso site

Sou secretaacuteria de Sauacutede do muni-ciacutepio de Afonso Claacuteudio e gostaria

de parabenizaacute-los pelo excelente con-teuacutedo da revista Radis Recebemostodos os meses Conteuacutedo cada vezmelhor Bem-informados provocamos areflexatildeo e a responsabilidade de ser-mos agentes de mudanccedila e cidadatildeosParabeacutens e sucesso a toda a equipebull Silvia Renata de Oliveira FreislebenAfonso Claacuteudio ES

A Radis solicita que a correspondecircnciados leitores para publicaccedilatildeo (cartae-mail ou fax) contenha identificaccedilatildeocompleta do remetente nome ende-reccedilo e telefone Por questotildees de es-paccedilo o texto pode ser resumido

NORMAS PARA CORRESPONDEcircNCIA

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

CP

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

AD

RADIS 45 MAI2006

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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RADIS 45 MAI2006

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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CARTAS

RADIS eacute uma publicaccedilatildeo impressa e onlineda Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz editada peloPrograma RADIS (Reuniatildeo Anaacutelise eDifusatildeo de Informaccedilatildeo sobre Sauacutede)da Escola Nacional de Sauacutede PuacuteblicaSergio Arouca (Ensp)

Periodicidade mensalTiragem especial 50000 exemplaresAssinatura graacutetis

(sujeita agrave ampliaccedilatildeo do cadastro)

Presidente da Fiocruz Paulo BussDiretor da Ensp Antocircnio Ivo de Carvalho

PROGRAMA RADISCoordenaccedilatildeo Rogeacuterio Lannes RochaSubcoordenaccedilatildeo Justa Helena FrancoEdiccedilatildeo Marinilda Carvalho

Reportagem Katia Machado (subeditora)Claudia Rabelo Lopes WagnerVasconcelos (Brasiacutelia) BrunoCamarinha Dominguez e JuacuteliaGaspar (estaacutegio supervisionado)

Arte Aristides Dutra (subeditor) eCassiano Pinheiro (estaacutegiosupervisionado)

Documentaccedilatildeo Jorge Ricardo PereiraLaiumls Tavares e Sandra Suzano

Secretaria e Administraccedilatildeo OneacutesimoGouvecirca Faacutebio Renato Lucas eCiacutecero Carneiro

Informaacutetica Osvaldo Joseacute Filho eMario Cesar G F Juacutenior (estaacutegiosupervisionado)

EndereccediloAv Brasil 4036 sala 515 mdash ManguinhosRio de Janeiro RJ mdash CEP 21040-361Tel (21) 3882-9118Fax (21) 3882-9119

E-Mail radisenspfiocruzbrSite wwwenspfiocruzbrradisImpressatildeoEdiouro Graacutefica e Editora SA

USO DA INFORMACcedilAtildeO mdash O conteuacutedo da revista Radispode ser livremente utilizado e reproduzido em qual-quer meio de comunicaccedilatildeo impresso radiofocircnicotelevisivo e eletrocircnico desde que acompanhado doscreacuteditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon-

saacuteveis pelas mateacuterias reproduzidas Solicitamos aosveiacuteculos que reproduzirem ou citarem conteuacutedo denossas publicaccedilotildees que enviem para o Radis um exem-plar da publicaccedilatildeo em que a menccedilatildeo ocorre as refe-recircncias da reproduccedilatildeo ou a URL da Web

expediente

GUERREIROS PREOCUPADOS

Lendo a reportagem de Wagner Vas-concelos ldquoGuerreiros do SUS

comunicai-vosrdquo na ediccedilatildeo nordm 42 veio agravetona o que me angustia diariamentecomo noacutes guerreiros do SUS podere-mos criar uma forma de comunicaccedilatildeomais raacutepida e mais eficiente com a po-pulaccedilatildeo sobre seus direitos Seraacute quea comunicaccedilatildeo via web eacute a maisindicada se 68 dos brasileiros nuncaacessaram a internet Seria a TV se amaioria dos usuaacuterios soacute tem acesso a 3canais Ou seria atraveacutes do raacutedio Gos-taria de trocar ideacuteias sobre o assuntoe juntos encontrarmos alguma soluccedilatildeobull Suecircly L C Pereira Natal

Sou profissional de comunicaccedilatildeo emsauacutede conselheiro estadual de sauacute-

de de Pernambuco e gostaria de para-benizar a revista pela reportagem sobreo Seminaacuterio de Informaccedilatildeo Informaacuteticae Comunicaccedilatildeo em Sauacutede da Radis defevereiro Devo dizer que participei dasdiscussotildees no seminaacuterio regional aquiem Recife e percebi quatildeo profissional eperceptiva foi a cobertura do Wagnerconseguindo captar a essecircncia das dis-cussotildees de um tema tatildeo importante parao fortalecimento do SUS mas relegadoagrave simples institucionalizaccedilatildeo da comu-nicaccedilatildeo em assessorias de imprensa nosdiversos oacutergatildeos puacuteblicos de sauacutede

Haacute poreacutem uma comunicaccedilatildeo emsauacutede mais atuante mas um tanto es-quecida que eacute a comunicaccedilatildeo no ter-ceiro setor Haacute cinco anos atuo na aacutereainclusive fiz o curso de Comunicaccedilatildeo eSauacutede do CictFiocruz em 2003 Mere-ceria ser explorado por essa revistabull Andreacute Cervinskis Pastoral da Sauacute-de Arquidiocese de Olinda e Recife

Bom em primeiro lugar gostaria decongratular-me com toda a equipe

da Radis pelo brilhantismo na escolha

dos temas abordados Recebi meu quar-to exemplar e sempre me surpreendocom a leveza e a transparecircncia com quesatildeo tratados os assuntos da sauacutede puacute-blica Como estou engatinhando nestesegmento puacuteblico sou tambeacutem um de-fensor do SUS que tanto eacute massacradopela miacutedia que relata apenas os pon-tos negativos do sistema Achei de sumaimportacircncia o tema tratado na Radisnordm 42 mdash comunicaccedilatildeo informaccedilatildeo einformaacutetica poderatildeo interligar conselhose secretarias para que possam difundiros conhecimentos no acircmbito do SUS

Mas tambeacutem sinto falta de ma-teacuterias relacionadas agrave assistecircncia far-macecircutica que eacute tatildeo pouco repor-tada na Radisbull Francisco Juscelino S MartinsMaceioacute AL

Prezado Francisco a Radis tratoumuitas vezes do tema em vaacuterias edi-ccedilotildees (por exemplo 11 12 14 15 2125 39 42 43) E claro que a ele volta-remos

Achei que vocecircs foram brilhantesao abordar a falta de comunica-

ccedilatildeo no SUS Esta falha vem sendo ob-servada haacute vaacuterios anos pelos servido-res pois os que trabalham na linhade frente natildeo tecircm acesso agraves informa-ccedilotildees quando deveriam ser os maisbem-informados mdash afinal lidam dire-tamente com os usuaacuterios

O que vem acontecendo eacute um in-vestimento no servidor terceirizado queentra politicamente no SUS participa detodos os cursos e vai para a rede privadacom uma carga de informaccedilotildees Aos efe-tivos natildeo eacute dado o direito de fazer cur-sos ficam sem informaccedilatildeo Vejo o SUS setransformar em cabide de empregos cominteresses poliacuteticos as informaccedilotildees de-tidas nas matildeos de poucos para se obterpoder e os investimentos natildeo chegamaonde deveriam chegar A rede puacuteblicapara ser valorizada tem que tambeacutem va-lorizar seus funcionaacuterios ouvi-los para sa-ber onde estaacute a falha mas o servidor eacutemalhado pela proacutepria instituiccedilatildeobull Rozana Maria de Barros Belo Hori-zonte

Parabeacutens pela ediccedilatildeo nordm 42 sobrecomunicaccedilatildeo em sauacutede Informa-

ccedilatildeo e comunicaccedilatildeo satildeo fatores essen-

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ciais para construccedilatildeo e implementaccedilatildeode um Sistema de Sauacutede Baacutesico prin-cipalmente quando ele objetiva forta-lecer a participaccedilatildeo popular reconhe-cendo sua importacircncia no campo docontrole social Eacute necessaacuterio olhar cri-ticamente para esse aspecto do setorsauacutede e lutar para que as poliacuteticas decomunicaccedilatildeo sejam mais eficazes per-manentes e estendam-se a todos os seg-mentos sociais visando assim uma mai-or compreensatildeo e consequumlentementeuma melhor visatildeo da sauacutede puacuteblicabull Rosana Almeida de Moraes assis-tente social Recife

PRECONCEITO E AIDS

Estou maravilhado por ter recebi-do a Radis nordm 43 Vi que os assi-

nantes tecircm um espaccedilo para expor seupensamento Parabenizo a autora dacarta ldquoAids e o poder da informaccedilatildeordquoda meacutedica Romina Oliveira de Manauspelo amor agrave profissatildeo e pela visatildeo re-ferente ao preconceito A Aids hojeeacute uma realidade mas nunca uma penade morte Jaacute atendi pessoas com Aidse senti necessidade de redobrar oamor agraves pessoas pois a vida nos ensi-na a viver e viver como irmatildeosbull Rivaldo Araujo Andrade Palmas

REMEacuteDIOS NA JUSTICcedilA

Ficou um show a reportagem (ldquoQuan-do o remeacutedio pode virar venenordquo

Radis nordm 43) bem ampla e completaParabeacutens e belo serviccedilo a nossa causacomum a da sauacutede puacuteblica Para quemdaacute sua opiniatildeo fala o que pensa sercorretamente interpretado eacute a maiorhomenagem possiacutevel Meu pai me dis-se isso uma vez Obrigadabull Claudia Garcia Serpa Osorio de Cas-tro Nuacutecleo de Assistecircncia Farmacecircuti-ca DCB-EnspFiocruz Rio de Janeiro

A FALSA CRISE

Incriacutevel a mateacuteria sobre a falsa cri-se da Previdecircncia (Radis 43) Esse tipo

de reportagem justifica a existecircncia da

Radis Uniatildeo da comunidade cientiacuteficacom a vontade de inclusatildeo do conhe-cimento a todas as camadas da socie-dade A isso damos o nome de ldquorespon-sabilidade socialrdquo Parabeacutens pela revistae sem duacutevida vocecircs produzem informa-ccedilotildees que natildeo tecircm preccedilobull Matheus Vieira Alves Visconde doRio Branco MG

Agrave ESPERA DA RADIS

Assinei a Radis no dia 18 de feve-reiro de 2006 e natildeo a recebi En-

viei meus dados novamente no dia 6bull Erica Regina S Barbosa Indiaporatilde SP

Mandei e-mail fazendo a assinatu-ra mas ainda natildeo recebi a revista

bull Neiliana Medeiros S CarvalhoManhuaccedilu MG

Como leitor e grande admirador darevista fiz minha assinatura em

dezembro pelo site Como natildeo rece-bi e-mail nenhum de confirmaccedilatildeo enem a revista comeccedilou a chegar gos-taria de ter uma ideacuteia de quando co-meccedilarei a receber a publicaccedilatildeo ouse ainda devo fazer algobull Vinicius Santos Maciel Serra ES

Gostaria muito de receber a Radisque seria muito proveitosa para

minha atualizaccedilatildeo Jaacute faz mais de ummecircs que fiz o cadastro e natildeo recebinenhuma respostabull Joice Bisotto Satildeo Carlos SP

Caros amigos a demanda de assina-turas supera nossas expectativas e jaacuteestamos novamente com uma lista deespera de 400 nomes Desde a ediccedilatildeo nordm44 aumentamos a tiragem para 46500exemplares mdash volume que calculaacutevamosatingir somente em fins de 2006

CAOS NOS HOSPITAIS

Sou enfermeiro e soldado do Corpode Bombeiros e gostei muito da

ediccedilatildeo da revista sobre os medica-mentos Sou assinante e sinto-me hon-rado em receber a revista Presenci-amos a falta de respeito agrave populaccedilatildeono que diz respeito agrave sauacutede o caosdos hospitais sem medicamentos ouprofissionais para atender

Natildeo haacute uma administraccedilatildeo maisprecisa no SUS causando o descreacute-dito da populaccedilatildeo quanto ao atendi-mento Os profissionais procuramatender como podem e com o quedisponibilizam no hospital O proble-

ma natildeo estaacute no hospital e sim em suaadministraccedilatildeo Quem acaba perden-do eacute a populaccedilatildeo que enfrenta filaspara ser atendidabull Faacutebio Luiacutes Santos de Azevedo Du-que de Caxias RJ

A RADIS AGRADECE

Gostaria de dizer que vocecircs fazemum trabalho maravilhoso Eu ado-

ro a revista ela eacute muito importantepara minha formaccedilatildeo Obrigadabull Paloma C Alves odontoacuteloga Recife

Radis como sempre estaacute sensa-cional Eacute para aproveitar mesmo

cada reportagem Parabeacutens pelo tra-balho que fica melhor a cada ediccedilatildeobull Laureci Neves Dias Barra Mansa RJ

Fiquei sabendo da revista pela inter-net e jaacute recebo haacute quatro me-

ses Estou impressionado com a ca-pacidade de transmitir informaccedilatildeo desauacutede que vocecircs tecircm Mais impressi-onado fiquei quando soube que arevista jaacute circula haacute alguns anos esoacute agora descobri este que para mimeacute o maior veiacuteculo de comunicaccedilatildeoem sauacutede Parabeacutensbull Edison Sousa da Silva fiscal sanitaacute-rio Curionoacutepolis PA

Gratos pelo estiacutemulo Edison O Pro-grama RADIS criado em 1982 tevevaacuterias publicaccedilotildees como as revistas Da-dos Suacutemula e Tema os jornais Propos-ta e Radis ateacute reuni-las todas na Radisa partir de 2002 Conheccedila a ColetacircneaRadis 20 Anos (wwwenspfiocruzbrradispesquisahtml) em nosso site

Sou secretaacuteria de Sauacutede do muni-ciacutepio de Afonso Claacuteudio e gostaria

de parabenizaacute-los pelo excelente con-teuacutedo da revista Radis Recebemostodos os meses Conteuacutedo cada vezmelhor Bem-informados provocamos areflexatildeo e a responsabilidade de ser-mos agentes de mudanccedila e cidadatildeosParabeacutens e sucesso a toda a equipebull Silvia Renata de Oliveira FreislebenAfonso Claacuteudio ES

A Radis solicita que a correspondecircnciados leitores para publicaccedilatildeo (cartae-mail ou fax) contenha identificaccedilatildeocompleta do remetente nome ende-reccedilo e telefone Por questotildees de es-paccedilo o texto pode ser resumido

NORMAS PARA CORRESPONDEcircNCIA

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

CP

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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ciais para construccedilatildeo e implementaccedilatildeode um Sistema de Sauacutede Baacutesico prin-cipalmente quando ele objetiva forta-lecer a participaccedilatildeo popular reconhe-cendo sua importacircncia no campo docontrole social Eacute necessaacuterio olhar cri-ticamente para esse aspecto do setorsauacutede e lutar para que as poliacuteticas decomunicaccedilatildeo sejam mais eficazes per-manentes e estendam-se a todos os seg-mentos sociais visando assim uma mai-or compreensatildeo e consequumlentementeuma melhor visatildeo da sauacutede puacuteblicabull Rosana Almeida de Moraes assis-tente social Recife

PRECONCEITO E AIDS

Estou maravilhado por ter recebi-do a Radis nordm 43 Vi que os assi-

nantes tecircm um espaccedilo para expor seupensamento Parabenizo a autora dacarta ldquoAids e o poder da informaccedilatildeordquoda meacutedica Romina Oliveira de Manauspelo amor agrave profissatildeo e pela visatildeo re-ferente ao preconceito A Aids hojeeacute uma realidade mas nunca uma penade morte Jaacute atendi pessoas com Aidse senti necessidade de redobrar oamor agraves pessoas pois a vida nos ensi-na a viver e viver como irmatildeosbull Rivaldo Araujo Andrade Palmas

REMEacuteDIOS NA JUSTICcedilA

Ficou um show a reportagem (ldquoQuan-do o remeacutedio pode virar venenordquo

Radis nordm 43) bem ampla e completaParabeacutens e belo serviccedilo a nossa causacomum a da sauacutede puacuteblica Para quemdaacute sua opiniatildeo fala o que pensa sercorretamente interpretado eacute a maiorhomenagem possiacutevel Meu pai me dis-se isso uma vez Obrigadabull Claudia Garcia Serpa Osorio de Cas-tro Nuacutecleo de Assistecircncia Farmacecircuti-ca DCB-EnspFiocruz Rio de Janeiro

A FALSA CRISE

Incriacutevel a mateacuteria sobre a falsa cri-se da Previdecircncia (Radis 43) Esse tipo

de reportagem justifica a existecircncia da

Radis Uniatildeo da comunidade cientiacuteficacom a vontade de inclusatildeo do conhe-cimento a todas as camadas da socie-dade A isso damos o nome de ldquorespon-sabilidade socialrdquo Parabeacutens pela revistae sem duacutevida vocecircs produzem informa-ccedilotildees que natildeo tecircm preccedilobull Matheus Vieira Alves Visconde doRio Branco MG

Agrave ESPERA DA RADIS

Assinei a Radis no dia 18 de feve-reiro de 2006 e natildeo a recebi En-

viei meus dados novamente no dia 6bull Erica Regina S Barbosa Indiaporatilde SP

Mandei e-mail fazendo a assinatu-ra mas ainda natildeo recebi a revista

bull Neiliana Medeiros S CarvalhoManhuaccedilu MG

Como leitor e grande admirador darevista fiz minha assinatura em

dezembro pelo site Como natildeo rece-bi e-mail nenhum de confirmaccedilatildeo enem a revista comeccedilou a chegar gos-taria de ter uma ideacuteia de quando co-meccedilarei a receber a publicaccedilatildeo ouse ainda devo fazer algobull Vinicius Santos Maciel Serra ES

Gostaria muito de receber a Radisque seria muito proveitosa para

minha atualizaccedilatildeo Jaacute faz mais de ummecircs que fiz o cadastro e natildeo recebinenhuma respostabull Joice Bisotto Satildeo Carlos SP

Caros amigos a demanda de assina-turas supera nossas expectativas e jaacuteestamos novamente com uma lista deespera de 400 nomes Desde a ediccedilatildeo nordm44 aumentamos a tiragem para 46500exemplares mdash volume que calculaacutevamosatingir somente em fins de 2006

CAOS NOS HOSPITAIS

Sou enfermeiro e soldado do Corpode Bombeiros e gostei muito da

ediccedilatildeo da revista sobre os medica-mentos Sou assinante e sinto-me hon-rado em receber a revista Presenci-amos a falta de respeito agrave populaccedilatildeono que diz respeito agrave sauacutede o caosdos hospitais sem medicamentos ouprofissionais para atender

Natildeo haacute uma administraccedilatildeo maisprecisa no SUS causando o descreacute-dito da populaccedilatildeo quanto ao atendi-mento Os profissionais procuramatender como podem e com o quedisponibilizam no hospital O proble-

ma natildeo estaacute no hospital e sim em suaadministraccedilatildeo Quem acaba perden-do eacute a populaccedilatildeo que enfrenta filaspara ser atendidabull Faacutebio Luiacutes Santos de Azevedo Du-que de Caxias RJ

A RADIS AGRADECE

Gostaria de dizer que vocecircs fazemum trabalho maravilhoso Eu ado-

ro a revista ela eacute muito importantepara minha formaccedilatildeo Obrigadabull Paloma C Alves odontoacuteloga Recife

Radis como sempre estaacute sensa-cional Eacute para aproveitar mesmo

cada reportagem Parabeacutens pelo tra-balho que fica melhor a cada ediccedilatildeobull Laureci Neves Dias Barra Mansa RJ

Fiquei sabendo da revista pela inter-net e jaacute recebo haacute quatro me-

ses Estou impressionado com a ca-pacidade de transmitir informaccedilatildeo desauacutede que vocecircs tecircm Mais impressi-onado fiquei quando soube que arevista jaacute circula haacute alguns anos esoacute agora descobri este que para mimeacute o maior veiacuteculo de comunicaccedilatildeoem sauacutede Parabeacutensbull Edison Sousa da Silva fiscal sanitaacute-rio Curionoacutepolis PA

Gratos pelo estiacutemulo Edison O Pro-grama RADIS criado em 1982 tevevaacuterias publicaccedilotildees como as revistas Da-dos Suacutemula e Tema os jornais Propos-ta e Radis ateacute reuni-las todas na Radisa partir de 2002 Conheccedila a ColetacircneaRadis 20 Anos (wwwenspfiocruzbrradispesquisahtml) em nosso site

Sou secretaacuteria de Sauacutede do muni-ciacutepio de Afonso Claacuteudio e gostaria

de parabenizaacute-los pelo excelente con-teuacutedo da revista Radis Recebemostodos os meses Conteuacutedo cada vezmelhor Bem-informados provocamos areflexatildeo e a responsabilidade de ser-mos agentes de mudanccedila e cidadatildeosParabeacutens e sucesso a toda a equipebull Silvia Renata de Oliveira FreislebenAfonso Claacuteudio ES

A Radis solicita que a correspondecircnciados leitores para publicaccedilatildeo (cartae-mail ou fax) contenha identificaccedilatildeocompleta do remetente nome ende-reccedilo e telefone Por questotildees de es-paccedilo o texto pode ser resumido

NORMAS PARA CORRESPONDEcircNCIA

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

CP

RADIS 45 MAI2006

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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BOLSA-FAMIacuteLIA CORRIGE

LIMITE DE RENDA

Na primeira quinzena de abril ogoverno corrigiu em 20 o limi-

te de renda dos candidatos ao Bolsa-Famiacutelia Seratildeo incluiacutedas no programafamiacutelias com renda per capita de ateacuteR$ 120 (era de R$ 100) Foi o primeiroreajuste de criteacuterio desde a criaccedilatildeodo programa em outubro de 2003

Com os criteacuterios de correccedilatildeo darenda e os dados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelio (Pnad)de 2004 a meta de atendimento doprograma caiu de 112 milhotildees de fa-miacutelias para 111 milhotildees A Pnaddivulgada no iniacutecio do ano pelo IBGEapontou reduccedilatildeo da pobreza O Mi-nisteacuterio do Desenvolvimento Social eCombate agrave Fome (MDS) usava a Pnadde 2001 que indicava 112 milhotildeesde famiacutelias pobres

A nova estimativa representa214 das famiacutelias (a anterior 236)Agora o MDS considera extrema-mente pobres famiacutelias com rendamensal per capita de ateacute R$ 60 epobres renda de R$ 6001 a R$ 120O reajuste do benefiacutecio mdash entreR$ 15 e R$ 95 mdash estava em discus-satildeo em abril

HIPERATIVIDADE E MARKETING

Pesquisa divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Defesa dos Usuaacuterios

de Medicamentos (Idum) constatouque entre 2000 e 2004 a venda dometilfenidato (ritalina) usado notratamento de crianccedilas hiperativascresceu 940 Para alguns especia-listas o aumento se deveu agrave gran-de divulgaccedilatildeo do transtorno pelamiacutedia e ao forte marketing da in-duacutestria farmacecircutica ldquoNada justificaum pico tatildeo alto natildeo se trata de umapandemiardquo disse agrave revista ComCiecircncia(wwwcomcienciabr) o farmacecircuti-co Antocircnio Barbosa coordenadordo Idum ldquoExiste uma forte accedilatildeo doslaboratoacuterios sobre os profissionaise indiretamente a prescriccedilatildeo eacutefeita por essa propagandardquo Paraele que tambeacutem integra o Conse-lho Federal de Farmaacutecia o mais gra-ve eacute a falta de responsabilidade so-cial especialmente em se tratandode medicamentos para crianccedilasrdquo

O transtorno de deacuteficit de atenccedilatildeomdash Hiperatividade (TDAH) se caracte-riza pela desatenccedilatildeo a hiperatividadee a impulsividade Nos uacuteltimos anoshouve crescente interesse da miacutediaem divulgar o TDAH

ldquoHoje se rotula muitordquo disse aneurologista Sylvia Ciasca do Depar-tamento de Neurologia da UnicampldquoNuma sala de aula metade das cri-anccedilas eacute considerada disleacutexica e aoutra metade com TDAH pareceque os normais estatildeo fora da es-colardquo Tanto a escola como as ins-tituiccedilotildees de sauacutede estatildeo lidandocom um conceito extremamentecomplexo de uma forma banal semmuito rigor e ldquoos laboratoacuterios co-meccedilaram a investir nesse filatildeordquo Elaalertou o tratamento com o remeacute-dio soacute eacute eficiente se a crianccedila ti-ver acompanhamento integral deoutros profissionais

BECKHAM E O SENSACIONALISMO

Ojornal londrino Independent pu-blicou as agecircncias de notiacutecias

retransmitiram e os jornais do mun-do inteiro reproduziram com des-taque a notiacutecia de que a estrelado futebol David Beckham meia doReal Madrid sofre de transtornoobsessivo-compulsivo (TOC) O cra-que contou em entrevista agrave emisso-ra britacircnica ITV que jaacute tentou semsucesso superar o transtorno queo leva por exemplo a enfileirar si-metricamente as garrafas de refri-gerante na geladeira

A ldquonotiacuteciardquo pareceu inusitadajaacute que o transtorno natildeo afeta o de-sempenho de Beckham como joga-dor um dos mais regulares do timeespanhol mdash ningueacutem jamais o viu ar-rumando os atacantes em linha retaou limpando a bola em campo mdashao contraacuterio do personagem Monkda TV que perdeu o emprego napoliacutecia porque os colegas natildeo su-portavam suas ldquomaniasrdquo A Radispediu ao psiquiatra e psicanalistaOrlando Coser professor da poacutes-graduaccedilatildeo do Instituto FernandesFigueira (IFFFiocruz) uma anaacutelisedesta curiosa situaccedilatildeo em que umacondiccedilatildeo iacutentima vira fato midiaacuteticoPara Coser autor de Depressatildeo mdashCliacutenica criacutetica e eacutetica (EditoraFiocruz 2003) livro resultante dosestudos para seu doutorado nestamidiatizaccedilatildeo do sofrimento psiacutequi-co comum inclusive na imprensa na-cional ldquoobtura-se a dimensatildeo sub-jetiva que o define e se lhe confereespecificidaderdquo

ldquoQuestotildees delicadas das quaiso marketing da induacutestria farmacecircuti-ca se aproveitardquo diz Natildeo eacute possiacutevelinferir os motivos que teriam levadoo jogador a fazer esta divulgaccedilatildeo emuito menos a demanda que ela vei-cula se eacute que existe alguma racio-cina o professor Diferentemente deuma situaccedilatildeo cliacutenica em que umapessoa procura um profissional e suaqueixa inaugura uma relaccedilatildeo tera-pecircutica na miacutedia perde-se a dimen-satildeo subjetiva ldquoNatildeo eacute apenas porqueapresenta um comportamento tal ou

SUacuteMULA

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

AD

RADIS 45 MAI2006

[ 8 ]

Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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RADIS 45 MAI2006

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RADIS 45 MAI2006

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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RADIS 45 MAI2006

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qual mdash enfileirar garrafas na geladei-ra por exemplo mdash que algueacutem setorna um doente que haacute de se de-clarar portador do transtorno tal ouqual mas o sofrimento que aquilo lheocasionardquo diz

Eventualmente algueacutem podeser muito obsessivo e natildeo obstantefeliz com seu modo de ser o meiosocial inclusive valoriza a organiza-ccedilatildeo e certos traccedilos ditos obsessi-vos Desse modo prossegue o pro-fessor temos que indagar quedemandas estariam subjacentes agravequeixa Algo assim ldquoSim Beckhameu ouvi sua queixa E entatildeo O quequeresrdquo Livrar-se disso eacute a respos-ta esperada pelo meio social umavez que o dito transtorno eacute conce-bido como doenccedila Ao contraacuterio deuma apendicite entretanto nocampo dos transtornos aniacutemicos mdashque inclui todas as doenccedilas mentaismdash o individuo que se queixa ldquonatildeoestaacute excluiacutedo da participaccedilatildeo sub-jetiva naquilo de que se queixardquo Ecabe a um tratamento exatamenteindagar a implicaccedilatildeo do sujeito nosseus males (em vez de extirpar o malo que uma cirurgia do apecircndice faz)argumenta Coser

O professor cita o ldquomovimentosocial e epistemoloacutegico efeito deuma importante mudanccedila cultural napercepccedilatildeo do iacutentimo que favoreceprocessos de demissatildeo subjetiva aspessoas menos e menos implicadasem seus comportamentos suas es-colhas e por que natildeo em suas ma-niasrdquo Mas como o espaccedilo da miacutediase presta aleacutem da publicaccedilatildeo do iacuten-timo agrave sua divulgaccedilatildeo instantacircneao fato vira notiacutecia tais notiacutecias ge-ram outros fatos e inuacutemeros desdo-bramentos afirma ldquoNo caso de umaconterracircnea de Beckham a prince-sa Diana natildeo se pode ignorar queseu destino esteja excluiacutedo das es-colhas subjetivas que fezrdquo Coserdiz esperar que Beckham possa serbem tratado para o que eacute precisopreservar um espaccedilo de intimida-de e construir um espaccedilo de rela-cionamento terapecircutico ldquoo que amidiatizaccedilatildeo do seu sofrimento natildeofavorecerdquo

UM MOSQUITO TRANSGEcircNICO

OCentro de Pesquisa Reneacute Rachou(CPqRR) unidade da Fiocruz em

Minas anunciou a criaccedilatildeo do pri-meiro mosquito geneticamente mo-dificado na Ameacuterica Latina A con-quista representa o primeiro passoem busca de uma nova estrateacutegia

para bloquear a transmissatildeo do pa-rasita da malaacuteria A ideacuteia eacute criar mos-quitos transgecircnicos do gecircneroAnopheles spp (transmissor da ma-laacuteria) resistentes (ou ldquoimunesrdquo) agrave in-fecccedilatildeo pelo protozoaacuterio Plasmodiumspp parasita da doenccedila

Em 2001 os americanos descobri-ram que uma enzima (a fosfolipase A2)presente no veneno de abelhas eracapaz de servir como ldquovacinardquo parao mosquito da malaacuteria impedindoque o parasita da doenccedila se desen-volvesse no seu organismo A equi-pe do Laboratoacuterio de Malaacuteria doCPqRR em colaboraccedilatildeo com a Uni-versidade Johns Hopkins (EUA) con-seguiu introduzir no genoma (coacutedi-go geneacutetico) do mosquito uma formamodificada da fosfolipase A2 de modoque ele proacuteprio passasse a produ-zir a enzima ldquoPor isto o chamamosde transgecircnico pois seu organis-mo produz uma proteiacutena que natildeo eacuteproacutepria delerdquo disse agrave CCSFiocruz(wwwfiocruzbrccs) o pesquisa-dor Luciano Andrade Moreira co-ordenador do projeto

MULHER POBRE PERDE MAIS O UacuteTERO

Para seu doutorado no Instituto deMedicina Social da Uerj a gine-

cologista Renata Aranha avaliou 1945mulheres de 25 a 60 anos que retira-ram o uacutetero devido a miomas esangramentos (causas benignas) emhospitais do SUS informou mateacuteria daFolha de S Paulo (273) A taxa dehisterectomia entre as mais pobres(menos de trecircs salaacuterios miacutenimos) foiduas vezes e meia maior do que nogrupo com renda acima de seis salaacute-rios Entre as de 1ordm grau incompletoa prevalecircncia foi quase quatro vezesmaior em relaccedilatildeo ao grupo com ensi-no superior No SUS a histerectomiaeacute a segunda cirurgia mais frequumlente(112200 em 2005 ao custo de R$ 675milhotildees) entre as mulheres em idadereprodutiva soacute perdendo para ascesaacutereas disse o jornal

Segundo a meacutedica Faacutetima Oli-veira secretaacuteria-executiva daRede Feminista de Sauacutede a inci-decircncia da histerectomia entre asmulheres negras eacute cinco vezes mai-or do que entre as brancas -mdash e aincidecircncia maior de miomas seriacausada por fatores geneacuteticosAleacutem disso as negras tecircm mais difi-culdade de acesso aos serviccedilospuacuteblicos de sauacutede e a tratamentosmenos mutiladores

Segundo o jornal o ginecolo-gista Claudio Basbaum do Hospital

Satildeo Luiz criou a campanha ldquoMulhe-res salvem seus uacuteterosrdquo para esti-mular as pacientes com indicaccedilatildeode histerectomia a buscarem umasegunda opiniatildeo porque sete em10 mulheres teriam o problema re-solvido sem cirurgia As teacutecnicasmodernas (embolizaccedilatildeo e DIU) depreservaccedilatildeo do uacutetero poreacutem natildeoestatildeo disponiacuteveis no SUS a emboli-zaccedilatildeo de mioma custa ateacute R$ 15 mile o dispositivo intra-uterino comprogesterona ateacute R$ 600

O MEcircS DA TERRA E DA TERRA

Rio Grande do Sul e Paranaacute expe-rimentaram quase 30 dias de in-

tensos debates sobre terra semen-tes transgenia biodiversidadeaquecimento global mdash enfim a vidano planeta mdash na 2ordf Conferecircncia dasNaccedilotildees Unidas sobre Reforma Agraacute-ria e Desenvolvimento Rural no 3ordmEncontro das Partes do Protocolode Cartagena sobre Biosseguranccedila(MOP-3) e na 8ordf Conferecircncia dasPartes da Convenccedilatildeo sobre Diversida-de Bioloacutegica (COP-8) tudo promoccedilatildeoda ONU entre 5 e 31 de marccedilo Para-lelamente os movimentos sociais dis-cutiram agendas alternativas seguin-do a praacutetica inaugurada pelo FoacuterumSocial Mundial de fazer contrapontoagrave pauta ldquooficialrdquo

ldquoFracassordquo foi a palavra maispronunciada ao fim dos eventospor ldquoradicaisrdquo dos dois lados mdash con-servador e popular Em Porto Ale-gre acesso agrave terra e combate agravefome estiveram no centro dos de-bates da conferecircncia da reformaagraacuteria Josueacute de Castro autor deGeografia da fome mdash ldquoum flageloque vem destruindo e degradandoo potencial humano representadopor dois terccedilos da humanidaderdquoescreveu ele em 1954 mdash foi o gran-de homenageado

Houve momentos tensos de-pois que mulheres da organizaccedilatildeo

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RADIS 45 MAI2006

[ 8 ]

Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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RADIS 45 MAI2006

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RADIS 45 MAI2006

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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RADIS 45 MAI2006

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Via Campesina destruiacuteram um labo-ratoacuterio da Aracruz Celulose em 8de marccedilo Ao deplorar o ato extre-mista a grande imprensa esqueceude informar que a multinacional es-palha ldquodesertos verdesrdquo Brasil aforacom seus eucaliptos clonados queexpulsam o pequeno agricultor o in-diacutegena e a fauna aleacutem de dar poucoemprego No entanto a declaraccedilatildeofinal do foacuterum paralelo Terra Terri-toacuterio e Dignidade que condena essemodelo de florestamento foi inclu-iacuteda na relaccedilatildeo oficial de documen-tos da conferecircncia

O diretor-geral da Organizaccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas para a Alimenta-ccedilatildeo e a Agricultura (FAO) JacquesDiouf resumiu a tarefa central daconferecircncia ldquoA importacircncia singu-lar dessa reuniatildeo eacute que ela retomaapoacutes 27 anos um debate em niacutevelglobal sobre um problema fundamen-talrdquo disse ldquoNosso objetivo eacute enfren-tar o problema da fome no mundordquo

Na COP-8 em Curitiba apoacutesduas semanas de debates dos quaisparticiparam 4 mil delegados en-tre os quais 122 ministros e vice-ministros de Meio Ambiente foramvotadas 30 resoluccedilotildees Entre elasa Convenccedilatildeo de Diversidade Bioloacute-gica (CDB) por exemplo reafirmoua moratoacuteria decidida em reuniatildeona Espanha do gene terminatortecnologia que torna as sementes es-teacutereis obrigando o produtor a compraacute-las de empresas como MonsantoSyngenta Delta amp Pine mdash donas daspatentes Outra decisatildeo importan-te foi tomada sobre a questatildeo dalivre importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo deaacutervores transgecircnicas nada pode serfeito ateacute 2008 quando o oacutergatildeo teacutec-nico da CDB daraacute seu parecer e odebate seraacute retomado

O ministro da Agricultura Ro-berto Rodrigues defensor dos trans-gecircnicos considerou a reuniatildeo umldquofracassordquo O mesmo afirmou o re-presentante do Greenpeace A minis-tra Marina Silva que presidiraacute a CDB(orccedilamento de US$ 1 bilhatildeo) pelosproacuteximos dois anos afirmou que aCOP-8 ldquoavanccedilou significativamen-terdquo ldquoConseguimos uma propostade consenso com uma data-limi-terdquo A ministra se referia ao regi-me internacional que definiraacute re-gras de acesso aos recursosgeneacuteticos derivados dos conheci-mentos tradicionais e agrave reparticcedilatildeode benefiacutecios Pelo menos natildeo seretrocedeu como queriam os paiacute-ses ricos e as transnacionais

Mais o grupo de trabalho doregime internacional teraacute dois pre-

sidentes ldquoum de paiacutes desenvolvidoe um de paiacutes em desenvolvimentordquoAfinal os paiacuteses pobres detecircm ogrosso da biodiversidade

CONSELHOS REFLEXO DA SOCIEDADE

Somente 15 dos presidentes dosConselhos Estaduais de Sauacutede satildeo

mulheres 593 tecircm poacutes-graduaccedilatildeo296 curso superior completo 37superior incompleto 74 tecircm 2deggrau Eacute o que mostra pesquisa do Nuacute-cleo de Estudos Poliacutetico-Sociais emSauacutede da EnspFiocruz Chamou aten-ccedilatildeo da Agecircncia Repoacuterter Social quedivulgou a pesquisa em marccedilo o ldquodo-miacutenio avassaladorrdquo de gestores ho-mens e poacutes-graduados

Em 2004 dos 13677 conselhei-ros titulares 6749 (4935) eram usu-aacuterios 1947 trabalhadores 1808gestores 131 prestadores de ser-viccedilo Mas poucos usuaacuterios presidemos conselhos apenas 15 trabalha-dores 4 gestores 81 Quase umterccedilo (2805) dos 4935 de usuaacute-rios dos conselhos satildeo sindicalistasde outras aacutereas outros 2762 per-tencem ao poder local mdash ldquoo querelativiza por si soacute a proporccedilatildeo realde usuaacuteriosrdquo entende Ana Costa daSecretaria de Gestatildeo Participativado Ministeacuterio da Sauacutede

Liacutederes religiosos aparecem emterceiro lugar nesse ranking (1427)seguidos dos ldquosegmentos populacio-naisrdquo (1013) mdash neste campo es-tatildeo lideranccedilas indiacutegenas de mulhe-res terceira idade infacircnc ia ejuventude matildees parteiras entida-des de combate ao cacircncer entreoutros mdash representantes de enti-dades filantroacutepicas (676) e por-tadores de deficiecircncia ou patolo-gias (615) Ana Costa avalia queldquoesse conjunto estaacute absolutamen-te sub-representadordquo Para com-pletar apenas 15 dos presidentessatildeo usuaacuterios do SUS

A POLEcircMICA PROPOSTA DE JATENE

Oex-ministro da Sauacutede Adib Jatene(governos Collor e Fernando Hen-

rique) roubou a cena no Foacuterum Sauacutedee Democracia promovido no Rio emmarccedilo pelo Conselho Nacional de Se-cretaacuterios de Sauacutede e pelo jornal O Glo-

bo com patrociacutenio de trecircs laboratoacuteriosfarmacecircuticos (Novartis Sandoz e Lilly)aleacutem de apoio do governo mineiro e doMinisteacuterio da Sauacutede Jatene propocircs quese cobrem alguns serviccedilos do SUS dequem pode pagar Ou seja um SUS parapobres e outro para ricos conceitonada novo que derruba um dos princiacute-pios baacutesicos do sistema puacuteblico de sauacute-de brasileiro a universalidade

Leitores escreveram ao Globo in-dignados ldquoCara-de-pau o moccedilo res-ponsaacutevel pela criaccedilatildeo da famigeradaCPMF que seria para a sauacutede puacuteblicardquoreclamou Edmundo Amaral do Rio ldquoOcardiologista Adib Jatene natildeo prega pre-go sem estopardquo emendou o tambeacutem ca-rioca Romualdo Carrasco ldquoPelo visto ocardiologista quer nos transformar emcardiopatas e com isso aumentar suaclientelardquo Ateacute o presidente do Sindi-cato dos Hospitais do Rio Adriano Lon-dres contestou ldquoSe isso eacute democra-cia na sauacutede imagine o que seria oautoritarismordquo diz em artigo publicadono site do sindicato ldquoPior do que issoimplica uma distorccedilatildeo dos reais deveresdo Estado e resulta numa dupla puni-ccedilatildeo ao cidadatildeo paga imposto e natildeo temnada em troca vai ao hospital puacuteblico eeacute obrigado a novo desembolsordquo

Destacou-se tambeacutem no foacuteruma rejeiccedilatildeo dos secretaacuterios de sauacute-de agrave Lei de Responsabilidade Sani-taacuteria que puniria maus gestoresEnviada ao Congresso pelo ex-minis-tro Humberto Costa foi arquivada nagestatildeo Saraiva Felipe A lei foi consi-derada pelos secretaacuterios ldquoexcessiva-mente policialescardquo Palestrante doevento Humberto Costa afirmou queo pacto de gestatildeo assinado recen-temente entre Uniatildeo estados e mu-niciacutepios estabelecendo o papel decada um seraacute ineficaz sem uma leique garanta seu cumprimento

O secretaacuterio estadual de Sauacutededo Cearaacute Jurandir Frutuoso Silvacriticou o programa Farmaacutecia Popu-lar por consumir R$ 200 milhotildees anu-ais dos recursos destinados agrave sauacutedePara ele o resultado seria melhor seo mesmo dinheiro fosse aplicado nafarmaacutecia baacutesica do SUS Para HumbertoCosta o programa garante o acessoagrave assistecircncia farmacecircutica

Outro ponto os cursos de Medi-cina na contramatildeo da atenccedilatildeo primaacute-

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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CEacuteLULAS-TRONCO O BALANCcedilO mdashEvento imperdiacutevel na Fiocruz o Pro-jeto Ghente (wwwghenteorg) re-uacutene em 18 de maio agraves 9h os princi-pais especialistas brasileiros emceacutelulas-tronco (nas aacutereas de ciecircn-cia eacutetica e direito) para um dia in-teiro de debates sobre avanccedilos eimplicaccedilotildees das pesquisas e terapi-as geneacuteticas O Ghente (Estudos So-ciais Eacuteticos e Juriacutedicos sobre Aces-so e Uso de Genomas em Sauacutede)ligado agrave Vice-Presidecircncia de Pesquisae Desenvolvimento Tecnoloacutegico daFiocruz eacute um foacuterum sobre ciecircnciaem geral e geneacutetica em especialcom foco no humano (daiacute o h incli-nado do nome) O debate seraacute aber-to ao puacuteblico

DATA IMPORTANTE mdash Prepare suas es-trateacutegias de comunicaccedilatildeo 31 de maioeacute o Dia Mundial sem Tabaco O tema daOMS para 2006 eacute ldquoTabaco mortal emqualquer forma ou disfarcerdquo

ICcedilARA DAacute EXEMPLO mdash A Associaccedilatildeo daUniatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede deIccedilara (SC) reuacutene 19 conselhos de bairroe mais de 300 conselheiros mdash que fiscali-zam conscientizam e promovem accedilotildeescom a comunidade e o poder puacuteblicoCom isso orgulha-se a presidente JaneRegina Luiz da Silva conseguiram cadei-ra no Conselho Municipal de Sauacutede E-mail uniaosaudeyahoocombr telefo-ne (48) 3432-8047

DOIS MIL ANOS DE CHAGAS mdash O malque no seacuteculo 20 recebeu o nomede doenccedila de Chagas jaacute existia haacute2 mil anos mostrou estudo do an-tropoacutelogo Renato Kipnis da USPapoacutes pesquisa em restos de indiviacute-duos sepultados num siacutetio arqueoloacute-gico agrave margem esquerda do Rio SatildeoFrancisco A apresentaccedilatildeo do traba-lho no Departamento de EndemiasSamuel Pessoa da EnspFiocruz estaacutena Biblioteca Multimiacutedia da escola(wwwenspfiocruzbrbiblioteca)Aliaacutes um serviccedilo inovador na aacutereaacadecircmica

REFORMA vs GESTAtildeO -mdash Natildeo haacute ne-cessidade de reforma da previdecircn-

SUacuteMULA eacute produzida a partir do acom-panhamento criacutetico do que eacute divulgadona miacutedia impressa e eletrocircnica

cia e sim de gestatildeo da previdecircnciaA frase eacute do ministro Guido Mantegaque assumiu a Fazenda em marccediloem entrevista ao jornal britacircnicoFinancial Times

BANHO DE DESIGN mdash O site do Ministeacute-rio da Sauacutede (httpportalsaudegovbrsaude) tomou um banho de design eestaacute bem bonito Mas continua lento

ERRAMOS FEIO mdash Prezados leitores naediccedilatildeo impressa da Radis nordm 43 comete-mos muitos erros pelos quais pedimosmuitas desculpas Vamos agraves correccedilotildees

Cartas paacuteg 5bull ldquoIacutecones do SUSrdquo alguns leitores natildeoconseguem abrir as paacuteginas da web quecontecircm emoticons e tiras da logomarcado SUS Criamos entatildeo paacuteginas-espelhoEmoticons wwwenspfiocruzbrradis44espelho01htmTiras wwwenspfiocruzbrradis44espelho02htm

Suacutemula paacuteg 6bull O tiacutetulo correto da nota ldquoAnimaisprodutores de remeacutediosrdquo eacute ldquoFSPUSPtem novo diretorrdquo

Toques paacuteg 7bull O viacuterus mencionado no toque ldquoSo-mos oviacuteparosrdquo eacute o da gripe aviaacuteria

ldquoO viacutedeo na matildeo de quem faz o SUSrdquopaacuteg 14bull A foto publicada eacutena verdade de AnaCristina Figueira as-sistente da Superin-tendecircncia do CanalSauacutede cuja fala estaacutena paacuteg 15 Esta dafoto ao lado eacute Maacuter-cia Correa e Castrosuperintendente do Canal

ldquoO audiovisual na medida certardquopaacuteg 16bull O nome correto do chefe do DCSCictFiocruz eacute Humberto Trigueiros

Serviccedilo paacuteg 18bull O e-mail do 8ordm Congresso Brasileirode Medicina da Famiacutelia e Comunida-de eacute sbmfcsbmfcorgbrbull O endereccedilo correto do site do22ordm Congresso do Conasems eacutewwwconasemsorgbrxxii

Ufa Os erros foram consertados nasversotildees em pdf e em html da revistaA equipe do RADIS

ria A aacuterea da sauacutede investe na Estrateacute-gia Sauacutede da Famiacutelia mas as escolasmeacutedicas mantecircm ecircnfase na especializa-ccedilatildeo e no aprendizado em hospitais ldquoOsserviccedilos de sauacutede enfrentam dificulda-de para recrutar pessoalrdquo criticou opresidente do Conass Marcus Pestana

ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAUacuteDE

ORelatoacuterio Mundial da Sauacutede 2006divulgado no Dia Mundial da Sauacutede

(74) pela OMS afirma que haacute deacuteficitde 44 milhotildees de profissionais de sauacute-de no mundo Isso produz impacto ldquode-vastadorrdquo na capacidade de promoccedilatildeoda sauacutede pelo menos 13 bilhatildeo de pes-soas estatildeo sem acesso aos cuidadosmeacutedicos mais baacutesicos A escassez eacute mai-or na Aacutefrica e na Aacutesia que necessitamurgentemente de mais de dois milhotildeesde meacutedicos e enfermeiros A carecircncia eacutemaior em 57 paiacuteses 36 deles na AacutefricaSubsaariana parte do mundo mais afe-tada pela epidemia da Aids

Haacute 59 milhotildees de trabalhadores desauacutede no mundo 37 nas Ameacutericas queconcentram 10 da carga global dedoenccedilas (24 profissionais para cada milhabitantes) Na Aacutefrica com 24 da car-ga global de doenccedilas satildeo 23 para cadamil mdash 3 dos profissionais de sauacutede domundo A OMS propotildee o ldquorecrutamen-to eacuteticordquo natildeo eacute justo que a Inglaterrachame todos os profissionais que seformam no Caribe sendo a populaccedilatildeocaribenha muito pobre exemplifica osecretaacuterio de Gestatildeo do Trabalho doMinisteacuterio da Sauacutede Francisco Eduar-do Campos em mateacuteria da AgecircnciaBrasil A praacutetica eacute comum em todo oPrimeiro Mundo

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COMISSAtildeO NACIONAL SOBRE DET

Movimento cont

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ERMINANTES SOCIAIS DA SAUacuteDE

Claudia Rabelo Lopes

Pesquisa publicada pelo Progra-ma das Naccedilotildees Unidas para oDesenvolvimento (Pnud) em2005 revela o Brasil 13ordf econo-

mia do mundo eacute o 8ordm paiacutes com pior dis-tribuiccedilatildeo de renda Nesse quesito per-demos para toda a Ameacuterica Latina comexceccedilatildeo da Guatemala toda a Aacutesia eboa parte da Aacutefrica Natildeo eacute de espantarportanto que o iacutendice de mortalidadeinfantil em 2000 fosse cinco vezes mai-or em grande parte do NorteNordeste do que nas aacutereas ricasdo Sudeste Fatores como estelevaram 30 especialistas de dife-rentes campos reunidos pelaFiocruz em 2005 a diagnosticaras desigualdades sociais e econocircmicasinjustas e evitaacuteveis mdash ou seja as iniquumli-dades mdash satildeo nossa mais grave doenccedila

Propor poliacuteticas eficientes ba-seadas em pesquisas fincadas na re-alidade para combater essas desi-gualdades e mobilizar a sociedadenesse sentido satildeo objetivos da Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CNDSS) criada por de-creto do presidente da Repuacuteblica em13 de marccedilo e lanccedilada dois dias de-pois na sede da Representaccedilatildeo da Or-ganizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede(Opas) em Brasiacutelia quando foramempossados seus 17 integrantes

Determinantes sociais da sauacutede(DSS) satildeo elementos de ordem econocirc-mica e social que afetam a situaccedilatildeo desauacutede de uma populaccedilatildeo renda edu-caccedilatildeo condiccedilotildees de habitaccedilatildeo tra-balho transporte saneamento meioambiente Em nosso paiacutes as iniquumlida-des estatildeo presentes em todos essessetores e em todas as regiotildees Ao lon-go de seus dois anos de existecircncia aCNDSS pretende conquistar resultadosconcretos de real impacto sobre essequadro para que afinal possamosconstruir uma sociedade mais justa econsequumlentemente mais saudaacutevel

Colaboraram Bruno Camarinha Domin-guez e Juacutelia Gaspar

ra as iniquumlidades

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Grupo ecleacuteticomissatildeo comum

Um grupo de pessoas de aacutereas eorientaccedilotildees diversas mas que

aceitaram a missatildeo de incluir de umavez por todas os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS) na pauta das po-liacuteticas puacuteblicas dos movimentos so-ciais e na consciecircncia dos brasileirosmdash isso eacute a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) lanccedilada em 15 de marccediloem Brasiacutelia A comissatildeo reuacutene no-mes como o do economista AloiacutesioTeixeira e da pesquisadora em poliacute-ticas puacuteblicas Sonia Fleury da can-tora e compositora Sandra de Saacute eda demoacutegrafa Elza Berquoacute

ldquoEcleacutetica e levemente surrealistardquonas palavras bem-humoradas de umde seus integrantes o cartunista Ja-guar a comissatildeo mostrou que pelomenos neste iniacutecio de trabalho seusparticipantes tecircm mais convergecircn-cias do que divergecircncias no que serefere aos DSS E de uma coisa nin-gueacutem tem duacutevida eacute hora de trans-formar o conhecimento em accedilatildeo

para melhorar as condiccedilotildees de vidae de sauacutede dos brasileiros de ma-neira equumlitativa reduzindo as desi-gualdades que penalizam as parce-las mais pobres da populaccedilatildeo

SOB O SIGNO DA OITAVA

Ao empossar os integrantes daCNDSS o entatildeo ministro da SauacutedeSaraiva Felipe ressaltou a impor-tacircncia de nela estarem pessoas defora da aacuterea da sauacutede ldquomas quetecircm sensibilidade socialrdquo Saraiva

lembrou a resistecircncia democraacuteticados sanitaristas brasileiros ao gol-pe de 64 e como apesar das difi-culdades eles lograram aprofundaros conhecimentos em DSS no paiacutese apresentar propostas que resul-tariam na instituiccedilatildeo do SistemaUacutenico de Sauacutede anos depois

ldquoA criaccedilatildeo da CNDSS eacute um mo-mento culminante desse processoIntegrada por expressivas lideran-ccedilas de nossa vida social sua proacute-pria constituiccedilatildeo eacute uma expressatildeodo reconhecimento de que a sauacute-de eacute um bem puacuteblico construiacutedocom a participaccedilatildeo solidaacuteria de to-dos os setores da sociedade brasi-leirardquo disse Saraiva

O coordenador da CNDSS Pau-lo Buss presidente da Fiocruz (en-trevista na paacuteg 22) apontou comouma coincidecircncia significativa a cri-accedilatildeo da comissatildeo exatamente na se-mana em que se comemoraram os20 anos da 8ordf Conferecircncia Nacionalde Sauacutede que instituiu o SUS Aquestatildeo dos determinantes sociais

Da esquerda para a direita Luiacutes Augusto Galvatildeo Jaguar Roberto Smeraldi Zilda Arns MiguelMalo Michael Marmot Saraiva Felipe Sandra de Saacute Paulo Buss Sonia Fleury Jairnilson Paim

Rubem Ceacutesar Fernandes Aloisio Teixeira Moacyr Scliar Adib Jatene Elza Berquoacute e Cesar Victora

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da sauacutede era dominante na Oitavamas foi sendo sobrepujada por umavisatildeo mais centrada na tecnologiameacutedica Daiacute a necessidade de esta-belecer um novo marco histoacutericocom a CNDSS

A comissatildeo tem dois anos paraelaborar um relatoacuterio que indiquecaminhos para a sauacutede puacuteblica noBrasil Mas Paulo ressaltou que o gru-po natildeo vai esperar dois anos parabuscar os resultados ldquoQueremosque apareccedilam tatildeo rapidamentequanto as nossas forccedilas permiti-remrdquo afirmou o coordenador nasolenidade que teve como mestrede cerimocircnias o socioacutelogo ArlindoFaacutebio Goacutemez de Sousa da Fiocruzque coordenou nos anos 80 a Comis-satildeo Nacional da Reforma Sanitaacuteria

Em outras palavras eacute hora deagir Para isso a CNDSS contaraacute comum orccedilamento inicial de R$ 1 milhatildeouma secretaria teacutecnica um edital depesquisa e a colaboraccedilatildeo de um gru-po de trabalho formado por repre-sentantes de vaacuterios ministeacuterios e se-cretarias especiais da Presidecircncia daRepuacuteblica representantes do Con-selho Nacional de Secretaacuterios deSauacutede (Conass) do Conselho Nacio-nal de Secretaacuterios Municipais de Sauacute-de (Conasems) e do Conselho Nacio-nal de Sauacutede Esse grupo de trabalhofoi instituiacutedo pelo mesmo decretoque criou a comissatildeo

Accedilatildeo eacute a palavra de ordem deLee Jong-Wook diretor geral da Or-ganizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e umdos principais impulsionadores domovimento em torno dos DSS nomundo A OMS criou sua proacutepriaComissatildeo sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CDSS-OMS) em mar-ccedilo de 2005 com atuaccedilatildeo ateacute 2008para apoiar e coordenar esse movi-mento internacionalmente Em seudiscurso em viacutedeo gravado para aocasiatildeo Lee salientou o papel doBrasil como parceiro na cooperaccedilatildeocom a Ameacuterica Latina e os paiacuteses deliacutengua portuguesa na Aacutefrica

O Brasil eacute o primeiro paiacutes a res-ponder ao chamado da OMS e instituiruma comissatildeo sobre DSS Para Sir MichaelMarmot epidemiologista e presidenteda CDSS-OMS isso pode incentivar ou-tros paiacuteses a fazerem o mesmo Atual-mente haacute 12 paiacuteses envolvidos nesseesforccedilo entre os quais Canadaacute ChileInglaterra Iratilde Quecircnia e Sueacutecia

ldquoQueremos chegar a 2008 comum nuacutemero de paiacuteses realizandoaccedilotildees concretas queremos mostrarque estatildeo levando isso a seacuteriordquo disseMarmot Colaborar nesse processo eacuteigualmente o objetivo da Opas re-

presentada no evento por MiguelMalo e Luiacutes Augusto Galvatildeo que eacutetambeacutem gerente da aacuterea de Desen-volvimento Sustentaacutevel e SauacutedeAmbiental da OMS

A comissatildeo brasileira existe tam-beacutem graccedilas ao empenho do grupo demobilizaccedilatildeo proacute-CNDSS coordenadopela vice-presidente de Ensino In-formaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo da FiocruzMaria do Carmo Leal O grupo foi for-mado em 2005 por 30 profissionaisque trabalham com o tema no paiacutesoriundos de universidades e institui-ccedilotildees de pesquisa de vaacuterias partes doBrasil e por gestores governamentaisdos ministeacuterios da Sauacutede e do De-senvolvimento Social

Ao falar sobre as consequumlecircnci-as das iniquumlidades sociais para a sauacute-de Maria do Carmo introduziu ques-totildees que orientaratildeo o trabalho dacomissatildeo a julgar pela disposiccedilatildeode seus integrantes ldquoA violecircncia eas iniquumlidades andam de matildeos da-dasrdquo disse ldquoSociedades iniacutequas satildeotambeacutem as produtoras de maioresiacutendices de violecircncia que eacute uma dasmaiores chagas sociais do nosso paiacutesatualmenterdquo Essas desigualdadesprovocam sentimento de inferiori-dade de falta de pertinecircncia soci-al rupturas sociais sofrimento psiacute-quico ldquoNatildeo surpreende portantoque os inqueacuteritos populacionais desauacutede no Brasil mostrem a depres-satildeo como maior causa de morbidadereferida por adultosrdquo

O dado de sauacutede mental menci-onado pela vice-presidente da Fiocruzencontra reforccedilo no quadro mundi-al apresentado por Michael Marmotem sua palestra Pesquisa publicadapela OMS em 2003 revelou que o dis-tuacuterbio depressivo unipolar eacute a segun-da maior causa de perda de anos po-tenciais de vida e produtividadeentre adultos em todo o mundo abai-xo apenas do HIVAids Para oepidemiologista britacircnico eacute precisofocar nos DSS porque eles satildeo ldquoascausas das causasrdquo

O que explica que a taxa demortalidade infantil seja de 316 pormil nascidos vivos em Serra Leoa ede apenas 3 na Islacircndia por exem-plo natildeo eacute a biologia e sim as con-diccedilotildees de vida Por isso ao fazera apresentaccedilatildeo da CDSS-OMS nolanccedilamento da comissatildeo brasilei-ra Marmot deixou claro que o tra-balho dessas organizaccedilotildees natildeo eacuteum exerciacutecio acadecircmico mdash preci-samos de mais pesquisa mas pre-cisamos ainda mais de accedilatildeo Estaacuteclaro que o sucesso ou o fracassodessa empreitada eacute uma questatildeo

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de vida ou morte para milhares depessoas

Outro estudo da OMS de 2005mostra que haacute uma dupla carga so-bre os paiacuteses pobres Suas popula-ccedilotildees satildeo as que mais sofrem tantocom as doenccedilas infecto-contagiosascomo com as doenccedilas crocircnicas eessas duas frentes tecircm que ser con-

sideradas ao atuarmos sobreos determinantes sociais desauacutede Mas se algueacutem aindatem alguma duacutevida de que asdesigualdades sociais e econocirc-micas satildeo ldquocausa das causasrdquo

uma das revelaccedilotildees mais chocanteseacute a de que a maior causa de doen-ccedilas evitaacuteveis no mundo eacute o baixopeso ou seja a desnutriccedilatildeo

A segunda palestra do epide-miologista brasileiro Cesar Victoraabordou os estudos sobre iniquumlida-des sociais e sauacutede no Brasil Levan-tamento do tambeacutem epidemiologistaNaomar Almeida Filho mostra que seproduz muito conhecimento sobreDSS no paiacutes ldquoO que sabemos jaacute eacutesuficiente para comeccedilar a agirrdquoafirmou Cesar

Mesmo assim o especialistaapontou algumas aacutereas em que osestudos precisam ser aprofundadosHaacute pouca pesquisa sobre a qualidadeda atenccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede esobre o acesso a serviccedilos secundaacuteri-os e terciaacuterios de sauacutede discrimina-do pelo niacutevel de renda dos usuaacuteriosEacute necessaacuterio tambeacutem estudar como asiniquumlidades em sauacutede estatildeo variandono tempo quais as suas tendecircnciasaleacutem de desagregar as estatiacutesticas ofi-ciais por posiccedilatildeo socioeconocircmica ecor e integrar meacutetodos quantitativose qualitativos de pesquisa

Esses estudos assim como as ava-liaccedilotildees de poliacuteticas e programasimplementados satildeo fundamentais paraassegurar o bom rumo das accedilotildees Tan-to para Cesar Victora quanto para ademoacutegrafa Elza Berquoacute eacute importante

incorporar o estudo da equumlidade nasavaliaccedilotildees Saber por exemplo qualeacute a cobertura da vacinaccedilatildeo na par-cela mais pobre da populaccedilatildeo paradeterminar se estamos realmente maisproacuteximos da universalidade e da equumli-dade preconizadas pelo SUS

Apoacutes as palestras os integrantesda CNDSS expuseram opiniotildees e duacutevi-das sobre o trabalho a ser realizadoSonia Fleury pesquisadora da Funda-ccedilatildeo Getuacutelio Vargas resumiu as suges-totildees que encontraram solo comumconsiderar o setor da sauacutede em rela-ccedilatildeo ao conjunto da seguridade soci-al do qual faz parte pela Constitui-ccedilatildeo enfocar o problema da violecircnciacriando com agentes institucionais enatildeo-institucionais uma interface quepossibilite a formulaccedilatildeo de poliacuteticasmobilizaccedilatildeo e outras accedilotildees e priorizara populaccedilatildeo negra e outras minoriasque constituem a base da piracircmidesocial no Brasil

A primeira tarefa oficial dos par-ticipantes foi dar posse na secreta-ria teacutecnica da comissatildeo ao sanitaris-ta Alberto Pellegrini Filho (entrevistana paacuteg 28) envolvido desde os anos60 com a questatildeo dos DSS Pellegriniapresentou uma primeira estrutura doplano de trabalho da CNDSS a queseratildeo acrescentadas as contribuiccedilotildeesdos integrantes

Fomentar a produccedilatildeo de co-nhecimento que possa se traduzirem accedilatildeo efetiva para a reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede eacute uma das li-nhas de atuaccedilatildeo da CNDSS Segun-do o Edital de Pesquisa sobreDeterminantes Sociais da Sauacutedeapresentado pelo secretaacuterio de Ci-ecircncia e Tecnologia do Ministeacuterio daSauacutede Moises Goldbaum seratildeo des-tinados R$ 4 milhotildees a esses estu-dos O professor Moises esclareceuque em torno desse edital seratildeo lan-ccedilados outros focados na sauacutede dapopulaccedilatildeo negra das pessoas comdeficiecircncia dos idosos e na sauacutede

do homem mdash ldquoque tambeacutem precisaser privilegiadordquo disse Moises ldquoUmaespeacutecie em extinccedilatildeordquo emendouSonia provocando risos

As accedilotildees incluem seminaacuterios so-bre metodologias de pesquisa em DSSe de descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das in-tervenccedilotildees a participaccedilatildeo em en-contros como o Congresso Mundialde Sauacutede Puacuteblica em 2006 e a orga-nizaccedilatildeo de redes de intercacircmbioaleacutem da divulgaccedilatildeo das atividades emboletim virtual e impresso

No toacutepico de poliacuteticas e progra-mas Pellegrini anunciou uma reuniatildeoda comissatildeo brasileira com a CDSS-OMS em setembro deste ano paraestabelecer uma agenda de traba-lho conjunto Antes disso a CNDSSpoderaacute apoiar a atuaccedilatildeo dos conse-lhos municipais e estaduais de sauacute-de disseminando informaccedilotildees sobreDSS e criando espaccedilo para os con-selheiros no site da comissatildeo queseria lanccedilado do iniacutecio deste mecircs

Com relaccedilatildeo agrave mobilizaccedilatildeo popu-lar a proposta eacute que a CNDSS comoum todo e cada um de seus integran-tes em suas aacutereas de atuaccedilatildeo iden-tifiquem oportunidades de accedilatildeo comassociaccedilotildees e grupos que possamcontribuir para os objetivos da co-missatildeo A secretaria teacutecnica preten-de estabelecer tambeacutem um contatoregular com a miacutedia

A primeira reuniatildeo da CNDSS foidedicada agrave memoacuteria do sanitarista eepidemiologista Guilherme Rodriguesda Silva que morreu em 11 de mar-ccedilo aos 78 anos Foi um dos princi-pais nomes da reforma sanitaacuteria eum dos pioneiros no estudo sobredeterminantes sociais de sauacutede e me-dicina preventiva em nosso paiacutesBaiano Guilherme foi professoremeacuterito da Faculdade de Medicina daUSP e superintendente do Hospital dasCliacutenicas de Satildeo Paulo tendo recebidoentre outros precircmios a MedalhaOswaldo Cruz em 2000 (CRL)

Composiccedilatildeo da CNDSS

bull Adib Jatene cardiologistabull Aloiacutesio Teixeira reitor da UFRJbull Ana Luacutecia Gazzola professora daUFMGbull Cesar Victora epidemiologistabull Dalmo Dallari juristabull Eduardo Eugecircnio Gouvecirca Vieiraempresaacuteriobull Elza Berquoacute demoacutegrafabull Jaguar cartunista

bull Jairnilson Paim meacutedicobull Luceacutelia Santos atrizbull Moacyr Scliar meacutedico e escritorbull Roberto Esmeraldi ambientalistabull Rubem Ceacutesar Fernandes antro-poacutelogobull Sandra de Saacute cantorabull Sonia Fleury cientista poliacuteticabull Zilda Arns Neumann sanitaristabull Paulo Buss presidente da Fiocruz

Depoimentos paacuteginas 17 a 21

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

RADIS 45 MAI2006

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

RADIS 45 MAI2006

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

RADIS 45 MAI2006

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

RADIS 45 MAI2006

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CP

ENTREVISTA

RADIS 45 MAI2006

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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ERMINANTES SOCIAIS DA SAUacuteDE

Claudia Rabelo Lopes

Pesquisa publicada pelo Progra-ma das Naccedilotildees Unidas para oDesenvolvimento (Pnud) em2005 revela o Brasil 13ordf econo-

mia do mundo eacute o 8ordm paiacutes com pior dis-tribuiccedilatildeo de renda Nesse quesito per-demos para toda a Ameacuterica Latina comexceccedilatildeo da Guatemala toda a Aacutesia eboa parte da Aacutefrica Natildeo eacute de espantarportanto que o iacutendice de mortalidadeinfantil em 2000 fosse cinco vezes mai-or em grande parte do NorteNordeste do que nas aacutereas ricasdo Sudeste Fatores como estelevaram 30 especialistas de dife-rentes campos reunidos pelaFiocruz em 2005 a diagnosticaras desigualdades sociais e econocircmicasinjustas e evitaacuteveis mdash ou seja as iniquumli-dades mdash satildeo nossa mais grave doenccedila

Propor poliacuteticas eficientes ba-seadas em pesquisas fincadas na re-alidade para combater essas desi-gualdades e mobilizar a sociedadenesse sentido satildeo objetivos da Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CNDSS) criada por de-creto do presidente da Repuacuteblica em13 de marccedilo e lanccedilada dois dias de-pois na sede da Representaccedilatildeo da Or-ganizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede(Opas) em Brasiacutelia quando foramempossados seus 17 integrantes

Determinantes sociais da sauacutede(DSS) satildeo elementos de ordem econocirc-mica e social que afetam a situaccedilatildeo desauacutede de uma populaccedilatildeo renda edu-caccedilatildeo condiccedilotildees de habitaccedilatildeo tra-balho transporte saneamento meioambiente Em nosso paiacutes as iniquumlida-des estatildeo presentes em todos essessetores e em todas as regiotildees Ao lon-go de seus dois anos de existecircncia aCNDSS pretende conquistar resultadosconcretos de real impacto sobre essequadro para que afinal possamosconstruir uma sociedade mais justa econsequumlentemente mais saudaacutevel

Colaboraram Bruno Camarinha Domin-guez e Juacutelia Gaspar

ra as iniquumlidades

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Grupo ecleacuteticomissatildeo comum

Um grupo de pessoas de aacutereas eorientaccedilotildees diversas mas que

aceitaram a missatildeo de incluir de umavez por todas os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS) na pauta das po-liacuteticas puacuteblicas dos movimentos so-ciais e na consciecircncia dos brasileirosmdash isso eacute a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) lanccedilada em 15 de marccediloem Brasiacutelia A comissatildeo reuacutene no-mes como o do economista AloiacutesioTeixeira e da pesquisadora em poliacute-ticas puacuteblicas Sonia Fleury da can-tora e compositora Sandra de Saacute eda demoacutegrafa Elza Berquoacute

ldquoEcleacutetica e levemente surrealistardquonas palavras bem-humoradas de umde seus integrantes o cartunista Ja-guar a comissatildeo mostrou que pelomenos neste iniacutecio de trabalho seusparticipantes tecircm mais convergecircn-cias do que divergecircncias no que serefere aos DSS E de uma coisa nin-gueacutem tem duacutevida eacute hora de trans-formar o conhecimento em accedilatildeo

para melhorar as condiccedilotildees de vidae de sauacutede dos brasileiros de ma-neira equumlitativa reduzindo as desi-gualdades que penalizam as parce-las mais pobres da populaccedilatildeo

SOB O SIGNO DA OITAVA

Ao empossar os integrantes daCNDSS o entatildeo ministro da SauacutedeSaraiva Felipe ressaltou a impor-tacircncia de nela estarem pessoas defora da aacuterea da sauacutede ldquomas quetecircm sensibilidade socialrdquo Saraiva

lembrou a resistecircncia democraacuteticados sanitaristas brasileiros ao gol-pe de 64 e como apesar das difi-culdades eles lograram aprofundaros conhecimentos em DSS no paiacutese apresentar propostas que resul-tariam na instituiccedilatildeo do SistemaUacutenico de Sauacutede anos depois

ldquoA criaccedilatildeo da CNDSS eacute um mo-mento culminante desse processoIntegrada por expressivas lideran-ccedilas de nossa vida social sua proacute-pria constituiccedilatildeo eacute uma expressatildeodo reconhecimento de que a sauacute-de eacute um bem puacuteblico construiacutedocom a participaccedilatildeo solidaacuteria de to-dos os setores da sociedade brasi-leirardquo disse Saraiva

O coordenador da CNDSS Pau-lo Buss presidente da Fiocruz (en-trevista na paacuteg 22) apontou comouma coincidecircncia significativa a cri-accedilatildeo da comissatildeo exatamente na se-mana em que se comemoraram os20 anos da 8ordf Conferecircncia Nacionalde Sauacutede que instituiu o SUS Aquestatildeo dos determinantes sociais

Da esquerda para a direita Luiacutes Augusto Galvatildeo Jaguar Roberto Smeraldi Zilda Arns MiguelMalo Michael Marmot Saraiva Felipe Sandra de Saacute Paulo Buss Sonia Fleury Jairnilson Paim

Rubem Ceacutesar Fernandes Aloisio Teixeira Moacyr Scliar Adib Jatene Elza Berquoacute e Cesar Victora

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da sauacutede era dominante na Oitavamas foi sendo sobrepujada por umavisatildeo mais centrada na tecnologiameacutedica Daiacute a necessidade de esta-belecer um novo marco histoacutericocom a CNDSS

A comissatildeo tem dois anos paraelaborar um relatoacuterio que indiquecaminhos para a sauacutede puacuteblica noBrasil Mas Paulo ressaltou que o gru-po natildeo vai esperar dois anos parabuscar os resultados ldquoQueremosque apareccedilam tatildeo rapidamentequanto as nossas forccedilas permiti-remrdquo afirmou o coordenador nasolenidade que teve como mestrede cerimocircnias o socioacutelogo ArlindoFaacutebio Goacutemez de Sousa da Fiocruzque coordenou nos anos 80 a Comis-satildeo Nacional da Reforma Sanitaacuteria

Em outras palavras eacute hora deagir Para isso a CNDSS contaraacute comum orccedilamento inicial de R$ 1 milhatildeouma secretaria teacutecnica um edital depesquisa e a colaboraccedilatildeo de um gru-po de trabalho formado por repre-sentantes de vaacuterios ministeacuterios e se-cretarias especiais da Presidecircncia daRepuacuteblica representantes do Con-selho Nacional de Secretaacuterios deSauacutede (Conass) do Conselho Nacio-nal de Secretaacuterios Municipais de Sauacute-de (Conasems) e do Conselho Nacio-nal de Sauacutede Esse grupo de trabalhofoi instituiacutedo pelo mesmo decretoque criou a comissatildeo

Accedilatildeo eacute a palavra de ordem deLee Jong-Wook diretor geral da Or-ganizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e umdos principais impulsionadores domovimento em torno dos DSS nomundo A OMS criou sua proacutepriaComissatildeo sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CDSS-OMS) em mar-ccedilo de 2005 com atuaccedilatildeo ateacute 2008para apoiar e coordenar esse movi-mento internacionalmente Em seudiscurso em viacutedeo gravado para aocasiatildeo Lee salientou o papel doBrasil como parceiro na cooperaccedilatildeocom a Ameacuterica Latina e os paiacuteses deliacutengua portuguesa na Aacutefrica

O Brasil eacute o primeiro paiacutes a res-ponder ao chamado da OMS e instituiruma comissatildeo sobre DSS Para Sir MichaelMarmot epidemiologista e presidenteda CDSS-OMS isso pode incentivar ou-tros paiacuteses a fazerem o mesmo Atual-mente haacute 12 paiacuteses envolvidos nesseesforccedilo entre os quais Canadaacute ChileInglaterra Iratilde Quecircnia e Sueacutecia

ldquoQueremos chegar a 2008 comum nuacutemero de paiacuteses realizandoaccedilotildees concretas queremos mostrarque estatildeo levando isso a seacuteriordquo disseMarmot Colaborar nesse processo eacuteigualmente o objetivo da Opas re-

presentada no evento por MiguelMalo e Luiacutes Augusto Galvatildeo que eacutetambeacutem gerente da aacuterea de Desen-volvimento Sustentaacutevel e SauacutedeAmbiental da OMS

A comissatildeo brasileira existe tam-beacutem graccedilas ao empenho do grupo demobilizaccedilatildeo proacute-CNDSS coordenadopela vice-presidente de Ensino In-formaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo da FiocruzMaria do Carmo Leal O grupo foi for-mado em 2005 por 30 profissionaisque trabalham com o tema no paiacutesoriundos de universidades e institui-ccedilotildees de pesquisa de vaacuterias partes doBrasil e por gestores governamentaisdos ministeacuterios da Sauacutede e do De-senvolvimento Social

Ao falar sobre as consequumlecircnci-as das iniquumlidades sociais para a sauacute-de Maria do Carmo introduziu ques-totildees que orientaratildeo o trabalho dacomissatildeo a julgar pela disposiccedilatildeode seus integrantes ldquoA violecircncia eas iniquumlidades andam de matildeos da-dasrdquo disse ldquoSociedades iniacutequas satildeotambeacutem as produtoras de maioresiacutendices de violecircncia que eacute uma dasmaiores chagas sociais do nosso paiacutesatualmenterdquo Essas desigualdadesprovocam sentimento de inferiori-dade de falta de pertinecircncia soci-al rupturas sociais sofrimento psiacute-quico ldquoNatildeo surpreende portantoque os inqueacuteritos populacionais desauacutede no Brasil mostrem a depres-satildeo como maior causa de morbidadereferida por adultosrdquo

O dado de sauacutede mental menci-onado pela vice-presidente da Fiocruzencontra reforccedilo no quadro mundi-al apresentado por Michael Marmotem sua palestra Pesquisa publicadapela OMS em 2003 revelou que o dis-tuacuterbio depressivo unipolar eacute a segun-da maior causa de perda de anos po-tenciais de vida e produtividadeentre adultos em todo o mundo abai-xo apenas do HIVAids Para oepidemiologista britacircnico eacute precisofocar nos DSS porque eles satildeo ldquoascausas das causasrdquo

O que explica que a taxa demortalidade infantil seja de 316 pormil nascidos vivos em Serra Leoa ede apenas 3 na Islacircndia por exem-plo natildeo eacute a biologia e sim as con-diccedilotildees de vida Por isso ao fazera apresentaccedilatildeo da CDSS-OMS nolanccedilamento da comissatildeo brasilei-ra Marmot deixou claro que o tra-balho dessas organizaccedilotildees natildeo eacuteum exerciacutecio acadecircmico mdash preci-samos de mais pesquisa mas pre-cisamos ainda mais de accedilatildeo Estaacuteclaro que o sucesso ou o fracassodessa empreitada eacute uma questatildeo

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de vida ou morte para milhares depessoas

Outro estudo da OMS de 2005mostra que haacute uma dupla carga so-bre os paiacuteses pobres Suas popula-ccedilotildees satildeo as que mais sofrem tantocom as doenccedilas infecto-contagiosascomo com as doenccedilas crocircnicas eessas duas frentes tecircm que ser con-

sideradas ao atuarmos sobreos determinantes sociais desauacutede Mas se algueacutem aindatem alguma duacutevida de que asdesigualdades sociais e econocirc-micas satildeo ldquocausa das causasrdquo

uma das revelaccedilotildees mais chocanteseacute a de que a maior causa de doen-ccedilas evitaacuteveis no mundo eacute o baixopeso ou seja a desnutriccedilatildeo

A segunda palestra do epide-miologista brasileiro Cesar Victoraabordou os estudos sobre iniquumlida-des sociais e sauacutede no Brasil Levan-tamento do tambeacutem epidemiologistaNaomar Almeida Filho mostra que seproduz muito conhecimento sobreDSS no paiacutes ldquoO que sabemos jaacute eacutesuficiente para comeccedilar a agirrdquoafirmou Cesar

Mesmo assim o especialistaapontou algumas aacutereas em que osestudos precisam ser aprofundadosHaacute pouca pesquisa sobre a qualidadeda atenccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede esobre o acesso a serviccedilos secundaacuteri-os e terciaacuterios de sauacutede discrimina-do pelo niacutevel de renda dos usuaacuteriosEacute necessaacuterio tambeacutem estudar como asiniquumlidades em sauacutede estatildeo variandono tempo quais as suas tendecircnciasaleacutem de desagregar as estatiacutesticas ofi-ciais por posiccedilatildeo socioeconocircmica ecor e integrar meacutetodos quantitativose qualitativos de pesquisa

Esses estudos assim como as ava-liaccedilotildees de poliacuteticas e programasimplementados satildeo fundamentais paraassegurar o bom rumo das accedilotildees Tan-to para Cesar Victora quanto para ademoacutegrafa Elza Berquoacute eacute importante

incorporar o estudo da equumlidade nasavaliaccedilotildees Saber por exemplo qualeacute a cobertura da vacinaccedilatildeo na par-cela mais pobre da populaccedilatildeo paradeterminar se estamos realmente maisproacuteximos da universalidade e da equumli-dade preconizadas pelo SUS

Apoacutes as palestras os integrantesda CNDSS expuseram opiniotildees e duacutevi-das sobre o trabalho a ser realizadoSonia Fleury pesquisadora da Funda-ccedilatildeo Getuacutelio Vargas resumiu as suges-totildees que encontraram solo comumconsiderar o setor da sauacutede em rela-ccedilatildeo ao conjunto da seguridade soci-al do qual faz parte pela Constitui-ccedilatildeo enfocar o problema da violecircnciacriando com agentes institucionais enatildeo-institucionais uma interface quepossibilite a formulaccedilatildeo de poliacuteticasmobilizaccedilatildeo e outras accedilotildees e priorizara populaccedilatildeo negra e outras minoriasque constituem a base da piracircmidesocial no Brasil

A primeira tarefa oficial dos par-ticipantes foi dar posse na secreta-ria teacutecnica da comissatildeo ao sanitaris-ta Alberto Pellegrini Filho (entrevistana paacuteg 28) envolvido desde os anos60 com a questatildeo dos DSS Pellegriniapresentou uma primeira estrutura doplano de trabalho da CNDSS a queseratildeo acrescentadas as contribuiccedilotildeesdos integrantes

Fomentar a produccedilatildeo de co-nhecimento que possa se traduzirem accedilatildeo efetiva para a reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede eacute uma das li-nhas de atuaccedilatildeo da CNDSS Segun-do o Edital de Pesquisa sobreDeterminantes Sociais da Sauacutedeapresentado pelo secretaacuterio de Ci-ecircncia e Tecnologia do Ministeacuterio daSauacutede Moises Goldbaum seratildeo des-tinados R$ 4 milhotildees a esses estu-dos O professor Moises esclareceuque em torno desse edital seratildeo lan-ccedilados outros focados na sauacutede dapopulaccedilatildeo negra das pessoas comdeficiecircncia dos idosos e na sauacutede

do homem mdash ldquoque tambeacutem precisaser privilegiadordquo disse Moises ldquoUmaespeacutecie em extinccedilatildeordquo emendouSonia provocando risos

As accedilotildees incluem seminaacuterios so-bre metodologias de pesquisa em DSSe de descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das in-tervenccedilotildees a participaccedilatildeo em en-contros como o Congresso Mundialde Sauacutede Puacuteblica em 2006 e a orga-nizaccedilatildeo de redes de intercacircmbioaleacutem da divulgaccedilatildeo das atividades emboletim virtual e impresso

No toacutepico de poliacuteticas e progra-mas Pellegrini anunciou uma reuniatildeoda comissatildeo brasileira com a CDSS-OMS em setembro deste ano paraestabelecer uma agenda de traba-lho conjunto Antes disso a CNDSSpoderaacute apoiar a atuaccedilatildeo dos conse-lhos municipais e estaduais de sauacute-de disseminando informaccedilotildees sobreDSS e criando espaccedilo para os con-selheiros no site da comissatildeo queseria lanccedilado do iniacutecio deste mecircs

Com relaccedilatildeo agrave mobilizaccedilatildeo popu-lar a proposta eacute que a CNDSS comoum todo e cada um de seus integran-tes em suas aacutereas de atuaccedilatildeo iden-tifiquem oportunidades de accedilatildeo comassociaccedilotildees e grupos que possamcontribuir para os objetivos da co-missatildeo A secretaria teacutecnica preten-de estabelecer tambeacutem um contatoregular com a miacutedia

A primeira reuniatildeo da CNDSS foidedicada agrave memoacuteria do sanitarista eepidemiologista Guilherme Rodriguesda Silva que morreu em 11 de mar-ccedilo aos 78 anos Foi um dos princi-pais nomes da reforma sanitaacuteria eum dos pioneiros no estudo sobredeterminantes sociais de sauacutede e me-dicina preventiva em nosso paiacutesBaiano Guilherme foi professoremeacuterito da Faculdade de Medicina daUSP e superintendente do Hospital dasCliacutenicas de Satildeo Paulo tendo recebidoentre outros precircmios a MedalhaOswaldo Cruz em 2000 (CRL)

Composiccedilatildeo da CNDSS

bull Adib Jatene cardiologistabull Aloiacutesio Teixeira reitor da UFRJbull Ana Luacutecia Gazzola professora daUFMGbull Cesar Victora epidemiologistabull Dalmo Dallari juristabull Eduardo Eugecircnio Gouvecirca Vieiraempresaacuteriobull Elza Berquoacute demoacutegrafabull Jaguar cartunista

bull Jairnilson Paim meacutedicobull Luceacutelia Santos atrizbull Moacyr Scliar meacutedico e escritorbull Roberto Esmeraldi ambientalistabull Rubem Ceacutesar Fernandes antro-poacutelogobull Sandra de Saacute cantorabull Sonia Fleury cientista poliacuteticabull Zilda Arns Neumann sanitaristabull Paulo Buss presidente da Fiocruz

Depoimentos paacuteginas 17 a 21

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Grupo ecleacuteticomissatildeo comum

Um grupo de pessoas de aacutereas eorientaccedilotildees diversas mas que

aceitaram a missatildeo de incluir de umavez por todas os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS) na pauta das po-liacuteticas puacuteblicas dos movimentos so-ciais e na consciecircncia dos brasileirosmdash isso eacute a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) lanccedilada em 15 de marccediloem Brasiacutelia A comissatildeo reuacutene no-mes como o do economista AloiacutesioTeixeira e da pesquisadora em poliacute-ticas puacuteblicas Sonia Fleury da can-tora e compositora Sandra de Saacute eda demoacutegrafa Elza Berquoacute

ldquoEcleacutetica e levemente surrealistardquonas palavras bem-humoradas de umde seus integrantes o cartunista Ja-guar a comissatildeo mostrou que pelomenos neste iniacutecio de trabalho seusparticipantes tecircm mais convergecircn-cias do que divergecircncias no que serefere aos DSS E de uma coisa nin-gueacutem tem duacutevida eacute hora de trans-formar o conhecimento em accedilatildeo

para melhorar as condiccedilotildees de vidae de sauacutede dos brasileiros de ma-neira equumlitativa reduzindo as desi-gualdades que penalizam as parce-las mais pobres da populaccedilatildeo

SOB O SIGNO DA OITAVA

Ao empossar os integrantes daCNDSS o entatildeo ministro da SauacutedeSaraiva Felipe ressaltou a impor-tacircncia de nela estarem pessoas defora da aacuterea da sauacutede ldquomas quetecircm sensibilidade socialrdquo Saraiva

lembrou a resistecircncia democraacuteticados sanitaristas brasileiros ao gol-pe de 64 e como apesar das difi-culdades eles lograram aprofundaros conhecimentos em DSS no paiacutese apresentar propostas que resul-tariam na instituiccedilatildeo do SistemaUacutenico de Sauacutede anos depois

ldquoA criaccedilatildeo da CNDSS eacute um mo-mento culminante desse processoIntegrada por expressivas lideran-ccedilas de nossa vida social sua proacute-pria constituiccedilatildeo eacute uma expressatildeodo reconhecimento de que a sauacute-de eacute um bem puacuteblico construiacutedocom a participaccedilatildeo solidaacuteria de to-dos os setores da sociedade brasi-leirardquo disse Saraiva

O coordenador da CNDSS Pau-lo Buss presidente da Fiocruz (en-trevista na paacuteg 22) apontou comouma coincidecircncia significativa a cri-accedilatildeo da comissatildeo exatamente na se-mana em que se comemoraram os20 anos da 8ordf Conferecircncia Nacionalde Sauacutede que instituiu o SUS Aquestatildeo dos determinantes sociais

Da esquerda para a direita Luiacutes Augusto Galvatildeo Jaguar Roberto Smeraldi Zilda Arns MiguelMalo Michael Marmot Saraiva Felipe Sandra de Saacute Paulo Buss Sonia Fleury Jairnilson Paim

Rubem Ceacutesar Fernandes Aloisio Teixeira Moacyr Scliar Adib Jatene Elza Berquoacute e Cesar Victora

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da sauacutede era dominante na Oitavamas foi sendo sobrepujada por umavisatildeo mais centrada na tecnologiameacutedica Daiacute a necessidade de esta-belecer um novo marco histoacutericocom a CNDSS

A comissatildeo tem dois anos paraelaborar um relatoacuterio que indiquecaminhos para a sauacutede puacuteblica noBrasil Mas Paulo ressaltou que o gru-po natildeo vai esperar dois anos parabuscar os resultados ldquoQueremosque apareccedilam tatildeo rapidamentequanto as nossas forccedilas permiti-remrdquo afirmou o coordenador nasolenidade que teve como mestrede cerimocircnias o socioacutelogo ArlindoFaacutebio Goacutemez de Sousa da Fiocruzque coordenou nos anos 80 a Comis-satildeo Nacional da Reforma Sanitaacuteria

Em outras palavras eacute hora deagir Para isso a CNDSS contaraacute comum orccedilamento inicial de R$ 1 milhatildeouma secretaria teacutecnica um edital depesquisa e a colaboraccedilatildeo de um gru-po de trabalho formado por repre-sentantes de vaacuterios ministeacuterios e se-cretarias especiais da Presidecircncia daRepuacuteblica representantes do Con-selho Nacional de Secretaacuterios deSauacutede (Conass) do Conselho Nacio-nal de Secretaacuterios Municipais de Sauacute-de (Conasems) e do Conselho Nacio-nal de Sauacutede Esse grupo de trabalhofoi instituiacutedo pelo mesmo decretoque criou a comissatildeo

Accedilatildeo eacute a palavra de ordem deLee Jong-Wook diretor geral da Or-ganizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e umdos principais impulsionadores domovimento em torno dos DSS nomundo A OMS criou sua proacutepriaComissatildeo sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CDSS-OMS) em mar-ccedilo de 2005 com atuaccedilatildeo ateacute 2008para apoiar e coordenar esse movi-mento internacionalmente Em seudiscurso em viacutedeo gravado para aocasiatildeo Lee salientou o papel doBrasil como parceiro na cooperaccedilatildeocom a Ameacuterica Latina e os paiacuteses deliacutengua portuguesa na Aacutefrica

O Brasil eacute o primeiro paiacutes a res-ponder ao chamado da OMS e instituiruma comissatildeo sobre DSS Para Sir MichaelMarmot epidemiologista e presidenteda CDSS-OMS isso pode incentivar ou-tros paiacuteses a fazerem o mesmo Atual-mente haacute 12 paiacuteses envolvidos nesseesforccedilo entre os quais Canadaacute ChileInglaterra Iratilde Quecircnia e Sueacutecia

ldquoQueremos chegar a 2008 comum nuacutemero de paiacuteses realizandoaccedilotildees concretas queremos mostrarque estatildeo levando isso a seacuteriordquo disseMarmot Colaborar nesse processo eacuteigualmente o objetivo da Opas re-

presentada no evento por MiguelMalo e Luiacutes Augusto Galvatildeo que eacutetambeacutem gerente da aacuterea de Desen-volvimento Sustentaacutevel e SauacutedeAmbiental da OMS

A comissatildeo brasileira existe tam-beacutem graccedilas ao empenho do grupo demobilizaccedilatildeo proacute-CNDSS coordenadopela vice-presidente de Ensino In-formaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo da FiocruzMaria do Carmo Leal O grupo foi for-mado em 2005 por 30 profissionaisque trabalham com o tema no paiacutesoriundos de universidades e institui-ccedilotildees de pesquisa de vaacuterias partes doBrasil e por gestores governamentaisdos ministeacuterios da Sauacutede e do De-senvolvimento Social

Ao falar sobre as consequumlecircnci-as das iniquumlidades sociais para a sauacute-de Maria do Carmo introduziu ques-totildees que orientaratildeo o trabalho dacomissatildeo a julgar pela disposiccedilatildeode seus integrantes ldquoA violecircncia eas iniquumlidades andam de matildeos da-dasrdquo disse ldquoSociedades iniacutequas satildeotambeacutem as produtoras de maioresiacutendices de violecircncia que eacute uma dasmaiores chagas sociais do nosso paiacutesatualmenterdquo Essas desigualdadesprovocam sentimento de inferiori-dade de falta de pertinecircncia soci-al rupturas sociais sofrimento psiacute-quico ldquoNatildeo surpreende portantoque os inqueacuteritos populacionais desauacutede no Brasil mostrem a depres-satildeo como maior causa de morbidadereferida por adultosrdquo

O dado de sauacutede mental menci-onado pela vice-presidente da Fiocruzencontra reforccedilo no quadro mundi-al apresentado por Michael Marmotem sua palestra Pesquisa publicadapela OMS em 2003 revelou que o dis-tuacuterbio depressivo unipolar eacute a segun-da maior causa de perda de anos po-tenciais de vida e produtividadeentre adultos em todo o mundo abai-xo apenas do HIVAids Para oepidemiologista britacircnico eacute precisofocar nos DSS porque eles satildeo ldquoascausas das causasrdquo

O que explica que a taxa demortalidade infantil seja de 316 pormil nascidos vivos em Serra Leoa ede apenas 3 na Islacircndia por exem-plo natildeo eacute a biologia e sim as con-diccedilotildees de vida Por isso ao fazera apresentaccedilatildeo da CDSS-OMS nolanccedilamento da comissatildeo brasilei-ra Marmot deixou claro que o tra-balho dessas organizaccedilotildees natildeo eacuteum exerciacutecio acadecircmico mdash preci-samos de mais pesquisa mas pre-cisamos ainda mais de accedilatildeo Estaacuteclaro que o sucesso ou o fracassodessa empreitada eacute uma questatildeo

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de vida ou morte para milhares depessoas

Outro estudo da OMS de 2005mostra que haacute uma dupla carga so-bre os paiacuteses pobres Suas popula-ccedilotildees satildeo as que mais sofrem tantocom as doenccedilas infecto-contagiosascomo com as doenccedilas crocircnicas eessas duas frentes tecircm que ser con-

sideradas ao atuarmos sobreos determinantes sociais desauacutede Mas se algueacutem aindatem alguma duacutevida de que asdesigualdades sociais e econocirc-micas satildeo ldquocausa das causasrdquo

uma das revelaccedilotildees mais chocanteseacute a de que a maior causa de doen-ccedilas evitaacuteveis no mundo eacute o baixopeso ou seja a desnutriccedilatildeo

A segunda palestra do epide-miologista brasileiro Cesar Victoraabordou os estudos sobre iniquumlida-des sociais e sauacutede no Brasil Levan-tamento do tambeacutem epidemiologistaNaomar Almeida Filho mostra que seproduz muito conhecimento sobreDSS no paiacutes ldquoO que sabemos jaacute eacutesuficiente para comeccedilar a agirrdquoafirmou Cesar

Mesmo assim o especialistaapontou algumas aacutereas em que osestudos precisam ser aprofundadosHaacute pouca pesquisa sobre a qualidadeda atenccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede esobre o acesso a serviccedilos secundaacuteri-os e terciaacuterios de sauacutede discrimina-do pelo niacutevel de renda dos usuaacuteriosEacute necessaacuterio tambeacutem estudar como asiniquumlidades em sauacutede estatildeo variandono tempo quais as suas tendecircnciasaleacutem de desagregar as estatiacutesticas ofi-ciais por posiccedilatildeo socioeconocircmica ecor e integrar meacutetodos quantitativose qualitativos de pesquisa

Esses estudos assim como as ava-liaccedilotildees de poliacuteticas e programasimplementados satildeo fundamentais paraassegurar o bom rumo das accedilotildees Tan-to para Cesar Victora quanto para ademoacutegrafa Elza Berquoacute eacute importante

incorporar o estudo da equumlidade nasavaliaccedilotildees Saber por exemplo qualeacute a cobertura da vacinaccedilatildeo na par-cela mais pobre da populaccedilatildeo paradeterminar se estamos realmente maisproacuteximos da universalidade e da equumli-dade preconizadas pelo SUS

Apoacutes as palestras os integrantesda CNDSS expuseram opiniotildees e duacutevi-das sobre o trabalho a ser realizadoSonia Fleury pesquisadora da Funda-ccedilatildeo Getuacutelio Vargas resumiu as suges-totildees que encontraram solo comumconsiderar o setor da sauacutede em rela-ccedilatildeo ao conjunto da seguridade soci-al do qual faz parte pela Constitui-ccedilatildeo enfocar o problema da violecircnciacriando com agentes institucionais enatildeo-institucionais uma interface quepossibilite a formulaccedilatildeo de poliacuteticasmobilizaccedilatildeo e outras accedilotildees e priorizara populaccedilatildeo negra e outras minoriasque constituem a base da piracircmidesocial no Brasil

A primeira tarefa oficial dos par-ticipantes foi dar posse na secreta-ria teacutecnica da comissatildeo ao sanitaris-ta Alberto Pellegrini Filho (entrevistana paacuteg 28) envolvido desde os anos60 com a questatildeo dos DSS Pellegriniapresentou uma primeira estrutura doplano de trabalho da CNDSS a queseratildeo acrescentadas as contribuiccedilotildeesdos integrantes

Fomentar a produccedilatildeo de co-nhecimento que possa se traduzirem accedilatildeo efetiva para a reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede eacute uma das li-nhas de atuaccedilatildeo da CNDSS Segun-do o Edital de Pesquisa sobreDeterminantes Sociais da Sauacutedeapresentado pelo secretaacuterio de Ci-ecircncia e Tecnologia do Ministeacuterio daSauacutede Moises Goldbaum seratildeo des-tinados R$ 4 milhotildees a esses estu-dos O professor Moises esclareceuque em torno desse edital seratildeo lan-ccedilados outros focados na sauacutede dapopulaccedilatildeo negra das pessoas comdeficiecircncia dos idosos e na sauacutede

do homem mdash ldquoque tambeacutem precisaser privilegiadordquo disse Moises ldquoUmaespeacutecie em extinccedilatildeordquo emendouSonia provocando risos

As accedilotildees incluem seminaacuterios so-bre metodologias de pesquisa em DSSe de descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das in-tervenccedilotildees a participaccedilatildeo em en-contros como o Congresso Mundialde Sauacutede Puacuteblica em 2006 e a orga-nizaccedilatildeo de redes de intercacircmbioaleacutem da divulgaccedilatildeo das atividades emboletim virtual e impresso

No toacutepico de poliacuteticas e progra-mas Pellegrini anunciou uma reuniatildeoda comissatildeo brasileira com a CDSS-OMS em setembro deste ano paraestabelecer uma agenda de traba-lho conjunto Antes disso a CNDSSpoderaacute apoiar a atuaccedilatildeo dos conse-lhos municipais e estaduais de sauacute-de disseminando informaccedilotildees sobreDSS e criando espaccedilo para os con-selheiros no site da comissatildeo queseria lanccedilado do iniacutecio deste mecircs

Com relaccedilatildeo agrave mobilizaccedilatildeo popu-lar a proposta eacute que a CNDSS comoum todo e cada um de seus integran-tes em suas aacutereas de atuaccedilatildeo iden-tifiquem oportunidades de accedilatildeo comassociaccedilotildees e grupos que possamcontribuir para os objetivos da co-missatildeo A secretaria teacutecnica preten-de estabelecer tambeacutem um contatoregular com a miacutedia

A primeira reuniatildeo da CNDSS foidedicada agrave memoacuteria do sanitarista eepidemiologista Guilherme Rodriguesda Silva que morreu em 11 de mar-ccedilo aos 78 anos Foi um dos princi-pais nomes da reforma sanitaacuteria eum dos pioneiros no estudo sobredeterminantes sociais de sauacutede e me-dicina preventiva em nosso paiacutesBaiano Guilherme foi professoremeacuterito da Faculdade de Medicina daUSP e superintendente do Hospital dasCliacutenicas de Satildeo Paulo tendo recebidoentre outros precircmios a MedalhaOswaldo Cruz em 2000 (CRL)

Composiccedilatildeo da CNDSS

bull Adib Jatene cardiologistabull Aloiacutesio Teixeira reitor da UFRJbull Ana Luacutecia Gazzola professora daUFMGbull Cesar Victora epidemiologistabull Dalmo Dallari juristabull Eduardo Eugecircnio Gouvecirca Vieiraempresaacuteriobull Elza Berquoacute demoacutegrafabull Jaguar cartunista

bull Jairnilson Paim meacutedicobull Luceacutelia Santos atrizbull Moacyr Scliar meacutedico e escritorbull Roberto Esmeraldi ambientalistabull Rubem Ceacutesar Fernandes antro-poacutelogobull Sandra de Saacute cantorabull Sonia Fleury cientista poliacuteticabull Zilda Arns Neumann sanitaristabull Paulo Buss presidente da Fiocruz

Depoimentos paacuteginas 17 a 21

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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da sauacutede era dominante na Oitavamas foi sendo sobrepujada por umavisatildeo mais centrada na tecnologiameacutedica Daiacute a necessidade de esta-belecer um novo marco histoacutericocom a CNDSS

A comissatildeo tem dois anos paraelaborar um relatoacuterio que indiquecaminhos para a sauacutede puacuteblica noBrasil Mas Paulo ressaltou que o gru-po natildeo vai esperar dois anos parabuscar os resultados ldquoQueremosque apareccedilam tatildeo rapidamentequanto as nossas forccedilas permiti-remrdquo afirmou o coordenador nasolenidade que teve como mestrede cerimocircnias o socioacutelogo ArlindoFaacutebio Goacutemez de Sousa da Fiocruzque coordenou nos anos 80 a Comis-satildeo Nacional da Reforma Sanitaacuteria

Em outras palavras eacute hora deagir Para isso a CNDSS contaraacute comum orccedilamento inicial de R$ 1 milhatildeouma secretaria teacutecnica um edital depesquisa e a colaboraccedilatildeo de um gru-po de trabalho formado por repre-sentantes de vaacuterios ministeacuterios e se-cretarias especiais da Presidecircncia daRepuacuteblica representantes do Con-selho Nacional de Secretaacuterios deSauacutede (Conass) do Conselho Nacio-nal de Secretaacuterios Municipais de Sauacute-de (Conasems) e do Conselho Nacio-nal de Sauacutede Esse grupo de trabalhofoi instituiacutedo pelo mesmo decretoque criou a comissatildeo

Accedilatildeo eacute a palavra de ordem deLee Jong-Wook diretor geral da Or-ganizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e umdos principais impulsionadores domovimento em torno dos DSS nomundo A OMS criou sua proacutepriaComissatildeo sobre Determinantes So-ciais da Sauacutede (CDSS-OMS) em mar-ccedilo de 2005 com atuaccedilatildeo ateacute 2008para apoiar e coordenar esse movi-mento internacionalmente Em seudiscurso em viacutedeo gravado para aocasiatildeo Lee salientou o papel doBrasil como parceiro na cooperaccedilatildeocom a Ameacuterica Latina e os paiacuteses deliacutengua portuguesa na Aacutefrica

O Brasil eacute o primeiro paiacutes a res-ponder ao chamado da OMS e instituiruma comissatildeo sobre DSS Para Sir MichaelMarmot epidemiologista e presidenteda CDSS-OMS isso pode incentivar ou-tros paiacuteses a fazerem o mesmo Atual-mente haacute 12 paiacuteses envolvidos nesseesforccedilo entre os quais Canadaacute ChileInglaterra Iratilde Quecircnia e Sueacutecia

ldquoQueremos chegar a 2008 comum nuacutemero de paiacuteses realizandoaccedilotildees concretas queremos mostrarque estatildeo levando isso a seacuteriordquo disseMarmot Colaborar nesse processo eacuteigualmente o objetivo da Opas re-

presentada no evento por MiguelMalo e Luiacutes Augusto Galvatildeo que eacutetambeacutem gerente da aacuterea de Desen-volvimento Sustentaacutevel e SauacutedeAmbiental da OMS

A comissatildeo brasileira existe tam-beacutem graccedilas ao empenho do grupo demobilizaccedilatildeo proacute-CNDSS coordenadopela vice-presidente de Ensino In-formaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo da FiocruzMaria do Carmo Leal O grupo foi for-mado em 2005 por 30 profissionaisque trabalham com o tema no paiacutesoriundos de universidades e institui-ccedilotildees de pesquisa de vaacuterias partes doBrasil e por gestores governamentaisdos ministeacuterios da Sauacutede e do De-senvolvimento Social

Ao falar sobre as consequumlecircnci-as das iniquumlidades sociais para a sauacute-de Maria do Carmo introduziu ques-totildees que orientaratildeo o trabalho dacomissatildeo a julgar pela disposiccedilatildeode seus integrantes ldquoA violecircncia eas iniquumlidades andam de matildeos da-dasrdquo disse ldquoSociedades iniacutequas satildeotambeacutem as produtoras de maioresiacutendices de violecircncia que eacute uma dasmaiores chagas sociais do nosso paiacutesatualmenterdquo Essas desigualdadesprovocam sentimento de inferiori-dade de falta de pertinecircncia soci-al rupturas sociais sofrimento psiacute-quico ldquoNatildeo surpreende portantoque os inqueacuteritos populacionais desauacutede no Brasil mostrem a depres-satildeo como maior causa de morbidadereferida por adultosrdquo

O dado de sauacutede mental menci-onado pela vice-presidente da Fiocruzencontra reforccedilo no quadro mundi-al apresentado por Michael Marmotem sua palestra Pesquisa publicadapela OMS em 2003 revelou que o dis-tuacuterbio depressivo unipolar eacute a segun-da maior causa de perda de anos po-tenciais de vida e produtividadeentre adultos em todo o mundo abai-xo apenas do HIVAids Para oepidemiologista britacircnico eacute precisofocar nos DSS porque eles satildeo ldquoascausas das causasrdquo

O que explica que a taxa demortalidade infantil seja de 316 pormil nascidos vivos em Serra Leoa ede apenas 3 na Islacircndia por exem-plo natildeo eacute a biologia e sim as con-diccedilotildees de vida Por isso ao fazera apresentaccedilatildeo da CDSS-OMS nolanccedilamento da comissatildeo brasilei-ra Marmot deixou claro que o tra-balho dessas organizaccedilotildees natildeo eacuteum exerciacutecio acadecircmico mdash preci-samos de mais pesquisa mas pre-cisamos ainda mais de accedilatildeo Estaacuteclaro que o sucesso ou o fracassodessa empreitada eacute uma questatildeo

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de vida ou morte para milhares depessoas

Outro estudo da OMS de 2005mostra que haacute uma dupla carga so-bre os paiacuteses pobres Suas popula-ccedilotildees satildeo as que mais sofrem tantocom as doenccedilas infecto-contagiosascomo com as doenccedilas crocircnicas eessas duas frentes tecircm que ser con-

sideradas ao atuarmos sobreos determinantes sociais desauacutede Mas se algueacutem aindatem alguma duacutevida de que asdesigualdades sociais e econocirc-micas satildeo ldquocausa das causasrdquo

uma das revelaccedilotildees mais chocanteseacute a de que a maior causa de doen-ccedilas evitaacuteveis no mundo eacute o baixopeso ou seja a desnutriccedilatildeo

A segunda palestra do epide-miologista brasileiro Cesar Victoraabordou os estudos sobre iniquumlida-des sociais e sauacutede no Brasil Levan-tamento do tambeacutem epidemiologistaNaomar Almeida Filho mostra que seproduz muito conhecimento sobreDSS no paiacutes ldquoO que sabemos jaacute eacutesuficiente para comeccedilar a agirrdquoafirmou Cesar

Mesmo assim o especialistaapontou algumas aacutereas em que osestudos precisam ser aprofundadosHaacute pouca pesquisa sobre a qualidadeda atenccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede esobre o acesso a serviccedilos secundaacuteri-os e terciaacuterios de sauacutede discrimina-do pelo niacutevel de renda dos usuaacuteriosEacute necessaacuterio tambeacutem estudar como asiniquumlidades em sauacutede estatildeo variandono tempo quais as suas tendecircnciasaleacutem de desagregar as estatiacutesticas ofi-ciais por posiccedilatildeo socioeconocircmica ecor e integrar meacutetodos quantitativose qualitativos de pesquisa

Esses estudos assim como as ava-liaccedilotildees de poliacuteticas e programasimplementados satildeo fundamentais paraassegurar o bom rumo das accedilotildees Tan-to para Cesar Victora quanto para ademoacutegrafa Elza Berquoacute eacute importante

incorporar o estudo da equumlidade nasavaliaccedilotildees Saber por exemplo qualeacute a cobertura da vacinaccedilatildeo na par-cela mais pobre da populaccedilatildeo paradeterminar se estamos realmente maisproacuteximos da universalidade e da equumli-dade preconizadas pelo SUS

Apoacutes as palestras os integrantesda CNDSS expuseram opiniotildees e duacutevi-das sobre o trabalho a ser realizadoSonia Fleury pesquisadora da Funda-ccedilatildeo Getuacutelio Vargas resumiu as suges-totildees que encontraram solo comumconsiderar o setor da sauacutede em rela-ccedilatildeo ao conjunto da seguridade soci-al do qual faz parte pela Constitui-ccedilatildeo enfocar o problema da violecircnciacriando com agentes institucionais enatildeo-institucionais uma interface quepossibilite a formulaccedilatildeo de poliacuteticasmobilizaccedilatildeo e outras accedilotildees e priorizara populaccedilatildeo negra e outras minoriasque constituem a base da piracircmidesocial no Brasil

A primeira tarefa oficial dos par-ticipantes foi dar posse na secreta-ria teacutecnica da comissatildeo ao sanitaris-ta Alberto Pellegrini Filho (entrevistana paacuteg 28) envolvido desde os anos60 com a questatildeo dos DSS Pellegriniapresentou uma primeira estrutura doplano de trabalho da CNDSS a queseratildeo acrescentadas as contribuiccedilotildeesdos integrantes

Fomentar a produccedilatildeo de co-nhecimento que possa se traduzirem accedilatildeo efetiva para a reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede eacute uma das li-nhas de atuaccedilatildeo da CNDSS Segun-do o Edital de Pesquisa sobreDeterminantes Sociais da Sauacutedeapresentado pelo secretaacuterio de Ci-ecircncia e Tecnologia do Ministeacuterio daSauacutede Moises Goldbaum seratildeo des-tinados R$ 4 milhotildees a esses estu-dos O professor Moises esclareceuque em torno desse edital seratildeo lan-ccedilados outros focados na sauacutede dapopulaccedilatildeo negra das pessoas comdeficiecircncia dos idosos e na sauacutede

do homem mdash ldquoque tambeacutem precisaser privilegiadordquo disse Moises ldquoUmaespeacutecie em extinccedilatildeordquo emendouSonia provocando risos

As accedilotildees incluem seminaacuterios so-bre metodologias de pesquisa em DSSe de descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das in-tervenccedilotildees a participaccedilatildeo em en-contros como o Congresso Mundialde Sauacutede Puacuteblica em 2006 e a orga-nizaccedilatildeo de redes de intercacircmbioaleacutem da divulgaccedilatildeo das atividades emboletim virtual e impresso

No toacutepico de poliacuteticas e progra-mas Pellegrini anunciou uma reuniatildeoda comissatildeo brasileira com a CDSS-OMS em setembro deste ano paraestabelecer uma agenda de traba-lho conjunto Antes disso a CNDSSpoderaacute apoiar a atuaccedilatildeo dos conse-lhos municipais e estaduais de sauacute-de disseminando informaccedilotildees sobreDSS e criando espaccedilo para os con-selheiros no site da comissatildeo queseria lanccedilado do iniacutecio deste mecircs

Com relaccedilatildeo agrave mobilizaccedilatildeo popu-lar a proposta eacute que a CNDSS comoum todo e cada um de seus integran-tes em suas aacutereas de atuaccedilatildeo iden-tifiquem oportunidades de accedilatildeo comassociaccedilotildees e grupos que possamcontribuir para os objetivos da co-missatildeo A secretaria teacutecnica preten-de estabelecer tambeacutem um contatoregular com a miacutedia

A primeira reuniatildeo da CNDSS foidedicada agrave memoacuteria do sanitarista eepidemiologista Guilherme Rodriguesda Silva que morreu em 11 de mar-ccedilo aos 78 anos Foi um dos princi-pais nomes da reforma sanitaacuteria eum dos pioneiros no estudo sobredeterminantes sociais de sauacutede e me-dicina preventiva em nosso paiacutesBaiano Guilherme foi professoremeacuterito da Faculdade de Medicina daUSP e superintendente do Hospital dasCliacutenicas de Satildeo Paulo tendo recebidoentre outros precircmios a MedalhaOswaldo Cruz em 2000 (CRL)

Composiccedilatildeo da CNDSS

bull Adib Jatene cardiologistabull Aloiacutesio Teixeira reitor da UFRJbull Ana Luacutecia Gazzola professora daUFMGbull Cesar Victora epidemiologistabull Dalmo Dallari juristabull Eduardo Eugecircnio Gouvecirca Vieiraempresaacuteriobull Elza Berquoacute demoacutegrafabull Jaguar cartunista

bull Jairnilson Paim meacutedicobull Luceacutelia Santos atrizbull Moacyr Scliar meacutedico e escritorbull Roberto Esmeraldi ambientalistabull Rubem Ceacutesar Fernandes antro-poacutelogobull Sandra de Saacute cantorabull Sonia Fleury cientista poliacuteticabull Zilda Arns Neumann sanitaristabull Paulo Buss presidente da Fiocruz

Depoimentos paacuteginas 17 a 21

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

RADIS 45 MAI2006

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de vida ou morte para milhares depessoas

Outro estudo da OMS de 2005mostra que haacute uma dupla carga so-bre os paiacuteses pobres Suas popula-ccedilotildees satildeo as que mais sofrem tantocom as doenccedilas infecto-contagiosascomo com as doenccedilas crocircnicas eessas duas frentes tecircm que ser con-

sideradas ao atuarmos sobreos determinantes sociais desauacutede Mas se algueacutem aindatem alguma duacutevida de que asdesigualdades sociais e econocirc-micas satildeo ldquocausa das causasrdquo

uma das revelaccedilotildees mais chocanteseacute a de que a maior causa de doen-ccedilas evitaacuteveis no mundo eacute o baixopeso ou seja a desnutriccedilatildeo

A segunda palestra do epide-miologista brasileiro Cesar Victoraabordou os estudos sobre iniquumlida-des sociais e sauacutede no Brasil Levan-tamento do tambeacutem epidemiologistaNaomar Almeida Filho mostra que seproduz muito conhecimento sobreDSS no paiacutes ldquoO que sabemos jaacute eacutesuficiente para comeccedilar a agirrdquoafirmou Cesar

Mesmo assim o especialistaapontou algumas aacutereas em que osestudos precisam ser aprofundadosHaacute pouca pesquisa sobre a qualidadeda atenccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede esobre o acesso a serviccedilos secundaacuteri-os e terciaacuterios de sauacutede discrimina-do pelo niacutevel de renda dos usuaacuteriosEacute necessaacuterio tambeacutem estudar como asiniquumlidades em sauacutede estatildeo variandono tempo quais as suas tendecircnciasaleacutem de desagregar as estatiacutesticas ofi-ciais por posiccedilatildeo socioeconocircmica ecor e integrar meacutetodos quantitativose qualitativos de pesquisa

Esses estudos assim como as ava-liaccedilotildees de poliacuteticas e programasimplementados satildeo fundamentais paraassegurar o bom rumo das accedilotildees Tan-to para Cesar Victora quanto para ademoacutegrafa Elza Berquoacute eacute importante

incorporar o estudo da equumlidade nasavaliaccedilotildees Saber por exemplo qualeacute a cobertura da vacinaccedilatildeo na par-cela mais pobre da populaccedilatildeo paradeterminar se estamos realmente maisproacuteximos da universalidade e da equumli-dade preconizadas pelo SUS

Apoacutes as palestras os integrantesda CNDSS expuseram opiniotildees e duacutevi-das sobre o trabalho a ser realizadoSonia Fleury pesquisadora da Funda-ccedilatildeo Getuacutelio Vargas resumiu as suges-totildees que encontraram solo comumconsiderar o setor da sauacutede em rela-ccedilatildeo ao conjunto da seguridade soci-al do qual faz parte pela Constitui-ccedilatildeo enfocar o problema da violecircnciacriando com agentes institucionais enatildeo-institucionais uma interface quepossibilite a formulaccedilatildeo de poliacuteticasmobilizaccedilatildeo e outras accedilotildees e priorizara populaccedilatildeo negra e outras minoriasque constituem a base da piracircmidesocial no Brasil

A primeira tarefa oficial dos par-ticipantes foi dar posse na secreta-ria teacutecnica da comissatildeo ao sanitaris-ta Alberto Pellegrini Filho (entrevistana paacuteg 28) envolvido desde os anos60 com a questatildeo dos DSS Pellegriniapresentou uma primeira estrutura doplano de trabalho da CNDSS a queseratildeo acrescentadas as contribuiccedilotildeesdos integrantes

Fomentar a produccedilatildeo de co-nhecimento que possa se traduzirem accedilatildeo efetiva para a reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede eacute uma das li-nhas de atuaccedilatildeo da CNDSS Segun-do o Edital de Pesquisa sobreDeterminantes Sociais da Sauacutedeapresentado pelo secretaacuterio de Ci-ecircncia e Tecnologia do Ministeacuterio daSauacutede Moises Goldbaum seratildeo des-tinados R$ 4 milhotildees a esses estu-dos O professor Moises esclareceuque em torno desse edital seratildeo lan-ccedilados outros focados na sauacutede dapopulaccedilatildeo negra das pessoas comdeficiecircncia dos idosos e na sauacutede

do homem mdash ldquoque tambeacutem precisaser privilegiadordquo disse Moises ldquoUmaespeacutecie em extinccedilatildeordquo emendouSonia provocando risos

As accedilotildees incluem seminaacuterios so-bre metodologias de pesquisa em DSSe de descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das in-tervenccedilotildees a participaccedilatildeo em en-contros como o Congresso Mundialde Sauacutede Puacuteblica em 2006 e a orga-nizaccedilatildeo de redes de intercacircmbioaleacutem da divulgaccedilatildeo das atividades emboletim virtual e impresso

No toacutepico de poliacuteticas e progra-mas Pellegrini anunciou uma reuniatildeoda comissatildeo brasileira com a CDSS-OMS em setembro deste ano paraestabelecer uma agenda de traba-lho conjunto Antes disso a CNDSSpoderaacute apoiar a atuaccedilatildeo dos conse-lhos municipais e estaduais de sauacute-de disseminando informaccedilotildees sobreDSS e criando espaccedilo para os con-selheiros no site da comissatildeo queseria lanccedilado do iniacutecio deste mecircs

Com relaccedilatildeo agrave mobilizaccedilatildeo popu-lar a proposta eacute que a CNDSS comoum todo e cada um de seus integran-tes em suas aacutereas de atuaccedilatildeo iden-tifiquem oportunidades de accedilatildeo comassociaccedilotildees e grupos que possamcontribuir para os objetivos da co-missatildeo A secretaria teacutecnica preten-de estabelecer tambeacutem um contatoregular com a miacutedia

A primeira reuniatildeo da CNDSS foidedicada agrave memoacuteria do sanitarista eepidemiologista Guilherme Rodriguesda Silva que morreu em 11 de mar-ccedilo aos 78 anos Foi um dos princi-pais nomes da reforma sanitaacuteria eum dos pioneiros no estudo sobredeterminantes sociais de sauacutede e me-dicina preventiva em nosso paiacutesBaiano Guilherme foi professoremeacuterito da Faculdade de Medicina daUSP e superintendente do Hospital dasCliacutenicas de Satildeo Paulo tendo recebidoentre outros precircmios a MedalhaOswaldo Cruz em 2000 (CRL)

Composiccedilatildeo da CNDSS

bull Adib Jatene cardiologistabull Aloiacutesio Teixeira reitor da UFRJbull Ana Luacutecia Gazzola professora daUFMGbull Cesar Victora epidemiologistabull Dalmo Dallari juristabull Eduardo Eugecircnio Gouvecirca Vieiraempresaacuteriobull Elza Berquoacute demoacutegrafabull Jaguar cartunista

bull Jairnilson Paim meacutedicobull Luceacutelia Santos atrizbull Moacyr Scliar meacutedico e escritorbull Roberto Esmeraldi ambientalistabull Rubem Ceacutesar Fernandes antro-poacutelogobull Sandra de Saacute cantorabull Sonia Fleury cientista poliacuteticabull Zilda Arns Neumann sanitaristabull Paulo Buss presidente da Fiocruz

Depoimentos paacuteginas 17 a 21

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Custa o rico a entrar no Ceacuteu(Afirma o povo e natildeo erra)Poreacutem muito mais difiacutecilEacute um pobre ficar na terra

(Maacuterio Quintana)

Oepidemiologista Cesar Victoraapresentou no lanccedilamento da

Comissatildeo Nacional sobre Determi-nantes Sociais da Sauacutede em Brasiacuteliauma seacuterie de dados sobre as iniquumli-dades em sauacutede no Brasil As informa-ccedilotildees de Cesar Victora e de outrosespecialistas que colaboraram com aFiocruz no trabalho proacute-comissatildeodesde o ano passado formam um pa-norama da situaccedilatildeo das desigualda-des no paiacutes Haacute muito ainda a se co-nhecer sobre o modo como osdeterminantes em suas inter-rela-ccedilotildees e mediaccedilotildees afetam a sauacutede dapopulaccedilatildeo e a CNDSS apoiaraacute pesqui-sas nessa aacuterea Mas como disse oepidemiologista com o que se conhe-ce jaacute eacute possiacutevel agir

O que salta aos olhos para co-meccedilar eacute o quadro de extrema desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de renda noBrasil Com 24 da populaccedilatildeo econo-micamente ativa vivendo em estadode pobreza (recebendo ateacute metadede um salaacuterio miacutenimo por mecircs isto eacutemenos de dois doacutelares por dia) a ren-da dos 20 mais ricos eacute 26 vezes su-perior agrave renda dos 20 mais pobresEmbora o paiacutes tenha renda meacutedia trecircsvezes maior que a do Vietnatilde os 20mais pobres no Brasil tecircm renda meacute-dia similar agrave dos 20 mais pobres danaccedilatildeo asiaacutetica

Em pesquisa publicada pelo Pro-grama das Naccedilotildees Unidas para o de-senvolvimento (Pnud) o Brasil apre-senta iacutendice de Gini de 593 ldquoPor esseiacutendice que vai de 0 a 100 o 100 seriao caso de soacute uma pessoa no paiacutes tertodo o dinheiro concentraccedilatildeo totalQuanto mais perto de 0 maior a equumli-daderdquo explicou Cesar Iacutendices acimade 50 satildeo considerados de alta ini-quumlidade pela ONU

O quadro se torna mais reveladorquando se distinguem fatores comodistribuiccedilatildeo geograacutefica ou por etniacomo mostrou o epidemiologista ldquoNoBrasil temos vaacuterios municiacutepios commortalidade infantil de 60 80 e ateacute

Um panorama dasnossas desigualdades

100 por mil nascidos vivos quase to-dos no Nordeste e alguns no Norteagrave medida que vamos para o Sul te-mos aacutereas onde morrem menos de 15crianccedilas antes de completarem 1 anode vida E 15 ainda eacute alto Na Islacircndiasatildeo 3 por milrdquo disse

De acordo com a Siacutentese de In-dicadores Sociais 2005 do IBGE em-bora negros e pardos constituam qua-se a metade (48) da populaccedilatildeobrasileira apenas um de cada seis bra-sileiros pertencentes agrave elite eacute negroOs negros satildeo dois terccedilos (666) dos10 mais pobres e 158 dos 1 maisricos do paiacutes Enquanto os trabalha-dores brancos ganham em meacutedia 38salaacuterios miacutenimos por mecircs os negrosrecebem aproximadamente dois salaacute-rios miacutenimos por mecircs A diferenccedila va-ria de estado para estado Na Bahiaos rendimentos da populaccedilatildeo brancasatildeo 124 maiores que os da negramas em Roraima a distacircncia cai para87

POBREZA E VIacuteCIOSCesar Victora e seu grupo na

Universidade Federal de Pelotas (RS)avaliaram as desvantagens que ospobres enfrentam no processo deadoecimento e morte Os pobres tecircmmaior exposiccedilatildeo a doenccedilas e agra-vos menor cobertura com accedilotildees pre-ventivas e assim maior probabilida-

de de adoecer Quando adoecemtecircm menos resistecircncia e quandoprecisam do serviccedilo seu acesso eacutemais difiacutecil A qualidade do serviccedilorecebido em geral eacute pior A proba-bilidade de receber um tratamentoessencial eacute menor e o acesso aos ser-viccedilos de segundo e terceiro niacutevel tam-beacutem Victora apresentou algunsexemplos dessas vaacuterias etapas

No item de exposiccedilatildeo a fatoresde risco o caso claacutessico eacute o da aacuteguapotaacutevel Segundo a Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)de 2002 entre as famiacutelias mais po-bres 35 natildeo recebiam aacutegua proacutepriapara o consumo humano em casaEntre os mais ricos a porcen-tagem chegava a zero A Pnad2004 mostrou que nas regiotildeesSul e Sudeste 70 dos muni-ciacutepios eram abastecidos comaacutegua fluoretada enquanto nasregiotildees Norte e Nordeste esse ser-viccedilo era oferecido sistematicamen-te em menos de 20 dos municiacutepios

Outro dado interessante eacute queos pobres no Brasil fumam mais do queos ricos A Pesquisa Mundial da Sauacutede(PMS) no Brasil (2003) mostrou queentre 23 e 24 dos mais pobresfumam contra aproximadamente13 dos mais ricos Ceacutelia LandmannSzwarcwald especialista em esta-tiacutestica e matemaacutetica do Centro de

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Informaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica(CictFiocruz) que coordenou apesquisa esclarece que haacute vaacuteriasrazotildees pelas quais as condiccedilotildeessocioeconocircmicas influenciam a sauacute-de dos indiviacuteduos e uma delas satildeo osvalores psicossociais A pobreza e acondiccedilatildeo subumana de vida contri-buem para que as pessoas tenham viacute-cios prejudiciais agrave sauacutede como aacutelco-ol fumo drogas iliacutecitas

No que se refere agrave cobertura dasintervenccedilotildees preventivas CesarVictora mostrou anaacutelise que fez apartir da Pesquisa Nacional deDemografia e Sauacutede de 1996 Haviaentatildeo oito intervenccedilotildees que todacrianccedila tinha que receber comovacinas parto atendido por profis-sional treinado preacute-natal da matildee eoutras coisas Do quintil (15) maispobre da populaccedilatildeo soacute metade re-cebeu seis ou mais dessas interven-ccedilotildees enquanto o iacutendice ficou emtorno de 80 para as famiacutelias derenda meacutedia e de 90 para os mais

ricos ldquoIsso caracteriza queno Brasil realmente temosum grupo excluiacutedordquo disseldquoHaacute uns 20 mais pobres quesatildeo realmente diferentes damaioria da populaccedilatildeo numa

seacuterie de indicadores principalmen-te os de sauacutederdquo

Conclusatildeo reforccedilada pela pro-porccedilatildeo das mamografias Entre asmulheres mais pobres com menorescolaridade somente 20 jaacute fize-ram alguma vez na vida esse examefundamental para a detecccedilatildeo pre-coce do cacircncer de mama enquan-to entre as que tecircm 15 anos ou maisde estudo o iacutendice sobe para maisde 70 (Pnad 2003)

DESVANTAGEM EVIDENTEO Brasil mostrou avanccedilos no niacute-

vel de instruccedilatildeo formal na uacuteltima deacute-

cada com decreacutescimo de 30 na taxade analfabetismo entre adolescen-tes Reduccedilatildeo que foi mais intensapara as mulheres (32) do que paraos homens (27) e maior nas regiotildeesmais desenvolvidas Considerando aidade de 10 a 14 anos poreacutem o nuacute-mero de crianccedilas fora da escola ain-da eacute de 6 em meacutedia para o paiacutes ede 14 para Norte e Nordeste Maisda metade da populaccedilatildeo brasileirade 15 a 49 anos natildeo completou oensino fundamental Os efeitos doniacutevel de instruccedilatildeo se manifestam porexemplo na percepccedilatildeo dos proble-mas de sauacutede na capacidade decompreensatildeo das informaccedilotildees sobresauacutede na adoccedilatildeo de estilos de vidasaudaacuteveis e na adesatildeo aos procedi-mentos terapecircuticos

Na verdade qualquer que sejao indicador ou meacutetodo usado e mes-mo numa regiatildeo com menor desigual-dade como o Sul a desvantagem dosmais pobres em termos de sauacutede sem-pre se evidencia Pesquisa em Pelotasacompanhando todas as crianccedilas nas-cidas em 1982 mostra que 25 dasmeninas mais pobres tiveram um filhona adolescecircncia contra 15 das maisricas Com os rapazes nascidos em 1993foi feito um teste padronizado de sauacute-de mental que revelou sintomas psi-quiaacutetricos menores em 20 dos maispobres e 10 dos mais ricos

COMPARACcedilAtildeO CHOCANTESegundo a PMS apenas 40 dos

mais pobres disseram considerar suasauacutede boa ou muito boa enquantoentre os ricos mais de 70 achamque vatildeo bem de sauacutede Embora ospobres se percebam mais doentesporeacutem quem consulta o meacutedicocom mais frequumlecircncia satildeo os ricos(Pnad Sauacutede 2003)

Quando se pesquisam iniquumlida-des em sauacutede eacute preciso relativizar osnuacutemeros globais e perceber se astendecircncias estatildeo se modificando Umexemplo dado por Cesar Victora foi oda taxa de mortalidade entre mil nas-cidos vivos em Pelotas Em 1982 essataxa era de 12 nos grupos com ren-da familiar acima de 10 salaacuterios miacuteni-mos enquanto entre os que ganha-vam menos de 1 salaacuterio miacutenimochegava a 80 ou seja sete vezesmaior Em 1993 os iacutendices melhora-ram para todos mdash entre os ricos fi-cou em 5 e entre os pobres 35 Masa proporccedilatildeo se manteve mdash os bebecircsdas famiacutelias pobres continuaram mor-rendo sete vezes mais do que os dasfamiacutelias ricas

Chocante eacute a comparaccedilatildeo dosiacutendices de mortalidade neonatal (cri-

anccedila que morre nos primeiros 28 diasde nascida) na mesma cidade en-tre as matildees brancas e as negras Em1982 o iacutendice era quase o mesmopara os dois grupos em torno de 20por mil nascidos vivos Em 1993 oiacutendice caiu entre as brancas e per-maneceu estaacutevel entre as negrasEm 2004 caiu ainda mais entre asbrancas chegando a 10 mas au-mentou entre as negras

VEacuteU DA IGNORAcircNCIANo Brasil de forma geral a mor-

talidade infantil se reduziu muito en-tre 1930 e 2000 mas essa reduccedilatildeofoi muito maior no Sul Ateacute 1954 ascrianccedilas no Nordeste morriam umavez e meia mais do que no Sul Entatildeopassaram a morrer 2 vezes mais enos anos 80 3 vezes mais ldquoNatildeo eacuteque tenha aumentado o nuacutemero demortes no Nordeste Na verdade di-minuiu mas no Sul diminuiu muitomais porque as accedilotildees baacutesicas de sauacute-de mdash tratamento da diarreacuteia dapneumonia vacina contra o sarampomdash atingiram primariamente o Sulrdquo dis-se ldquoEntatildeo eacute importantiacutessimo quequando incluirmos uma intervenccedilatildeonova ela seja universalizada logo paraque essas distorccedilotildees natildeo aconteccedilamrdquo

A epidemiologista Rita Baratada Santa Casa de Satildeo Paulo lembrouque aleacutem dos determinantes sociaisrelativos agraves condiccedilotildees materiais devida das pessoas como habitaccedilatildeosaneamento transporte etc haacute osdecorrentes da esfera do relaciona-mento humano como relaccedilotildees degecircnero etnia e geraccedilatildeo que tam-beacutem provocam desigualdades e pro-duzem doenccedilas Para enfrentar es-sas desigualdades eacute necessaacuterio atuardentro e fora do setor da sauacutede exi-gindo que as diferentes poliacuteticas puacute-blicas levem esses aspectos em con-sideraccedilatildeo recomendou

Para a pesquisadora Sonia Fleuryda Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas os aca-decircmicos assimilaram a noccedilatildeo das ini-quumlidades como algo que precisa sermudado mas a sociedade brasileiraainda natildeo incorporou isso SegundoSonia a desigualdade estaacute de tal for-ma naturalizada no Brasil que exigemudanccedila de mentalidade ldquoEacute precisotransformar essa forma de pensarbrasileira que natildeo reconhece o ra-cismo apesar de todas as estatiacutesti-cas ou que acha que cotas ou qual-quer accedilatildeo que decirc atenccedilatildeo a essesgrupos marginalizados satildeo um absur-dordquo conclamou ldquoEssa forma de natildeover o problema esse veacuteu da igno-racircncia com o qual ainda vivemos pre-cisa ser abertordquo (CRL)

Radis adverte

Vigilacircncia sanitaacuteria faz bemagrave cidadania

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

RADIS 45 MAI2006

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Ana Luacutecia Gazzola

Num paiacutes cuja histoacuteria teima em permanecermarcada por desigualdades de todos os tipostratar a questatildeo da sauacutede a partir da anaacutelise

de determinantes sociais eacute fundamental para a ela-boraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas con-sequumlentes Parece adequado que representantes dasociedade civil com atuaccedilatildeo em setores diversos con-tribuam para a discussatildeo trazendo a visatildeo dessessetores Certamente a educaccedilatildeo tem e teraacute um pa-pel fundamental particularmente para a melhoria dascondiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Educaccedilatildeo e infor-maccedilatildeo satildeo as melhores formas de prevenccedilatildeo da do-enccedila e garantia da sauacutede Nesse sentido devem serbuscados todos os instrumentos capazes natildeo soacute depromover a sauacutede como de garantir igualdade de di-reitos a todos os brasileiros e brasileiras Parece-meque o trabalho da comissatildeo seraacute muito importantepara a identificaccedilatildeo e a superaccedilatildeo das desi-gualdades de etnia gecircnero idade etc quecomprometem o direito agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

Professora da UFMG da qual foi reitora eacute graduadaem Letras e doutorada em Literatura Comparada nosEstados Unidos

As vozes da comissatildeoAs vozes da comissatildeo

Adib Jatene

A Comissatildeo Nacional sobre Determinantes Soci-ais da Sauacutede tem uma tarefa brutal indicar aoExecutivo accedilotildees capazes de diminuir a desigual-

dade no paiacutes e pressionar o Legislativo para que atuede modo a amenizar essa questatildeo O grande desafio dasauacutede puacuteblica brasileira eacute garantir o acesso da popula-ccedilatildeo de baixa renda aos serviccedilos de sauacutede Mas os in-vestimentos natildeo devem ser feitos somente naaacuterea da sauacutede Eacute preciso liberar recursos parasaneamento alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo lazer

Meacutedico professor e pesquisador co-fundador do Insti-tuto do Coraccedilatildeo da USP ex-secretaacuterio municipal deSauacutede de Satildeo Paulo duas vezes ministro da Sauacutede mdashgovernos Collor e Fernando Henrique mdash integra a Aca-demia Nacional de Medicina

Aloiacutesio Teixeira

Considero a criaccedilatildeo da comissatildeo umdos fatos mais importantes relacio-nados ao desenvolvimento de poliacute-

ticas puacuteblicas de natureza social em tem-pos recentes Cada vez mais a sauacutede deixade ser vista a partir de uma negaccedilatildeo (comoausecircncia de doenccedila) e passa a secirc-lo emseus aspectos positivos que se relacio-nam ao conjunto de condiccedilotildees que per-mitem ao ser humano desfrutar de umavida saudaacutevel e duradoura Exatamenteos enfoques modernos abrangem um cam-po interdisciplinar onde os muacuteltiplosdeterminantes podem e devem ser anali-sados Num paiacutes como o Brasil cujos pa-drotildees de desigualdade e de miseacuteria satildeo pordemais conhecidos a necessidade desseenfoque eacute cada vez mais premente

A CNDSS ao permitir natildeo apenas otratamento interdisciplinar da questatildeomas a amplificaccedilatildeo dos debates sobrea dimensatildeo humana da sauacutede vem pre-encher um vazio que natildeo poderia per-durar Na condiccedilatildeo de reitor de umadas mais importantes universidades dopaiacutes posso colocar agrave disposiccedilatildeo da co-missatildeo um conjunto de saberes e com-petecircncias que abrangem uma gamamuito vasta de aacutereas de conhecimentoE como economista particularmenteenvolvido nos temas de Economia Poliacuteti-ca da Sauacutede gostaria de levar ao Plenaacute-rio da CNDSS a discussatildeo sobre o financi-amento da seguridade social com ecircnfasena aacuterea de sauacutede Consolidou-se na soci-edade a ideacuteia equivocada de que aseguridade eacute deficitaacuteria o que natildeo eacute ver-dade Se conseguirmos esclarecer essaquestatildeo poderemos descortinarhorizontes novos para as poliacuteti-cas puacuteblicas no paiacutes

Reitor da UFRJ economista mestre pelaUFRJ e doutor pela Unicamp desenvolvepesquisa em poliacuteticas puacuteblicas e sistemasde proteccedilatildeo social

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Elza Berquoacute

A comissatildeo eacute composta por pes-soas muito envolvidas com a ques-tatildeo social portanto podemos es-

perar que o grupo chegue a um bomtermo sobre os determinantes sociais dasauacutede Precisamos fazer uma reflexatildeo am-pla a respeito de todos os estudos so-bre desigualdade e iniquumlidade preencheralgumas lacunas desse conhecimentoacumulado e propor accedilotildees para mudaras injusticcedilas sociais Temos que definirfocos e comeccedilar a agir de maneira maisespeciacutefica A populaccedilatildeo negra bra-sileira por exemplo merece umaatenccedilatildeo especial

Professora da USP matemaacutetica douto-ra em Bioestatiacutestica pela Universidadede Columbia (EUA) colaboradora da OMSentre 1963 e 2000 eacute co-fundadora do Nuacute-cleo de Estudos da Populaccedilatildeo daUnicamp e do Centro Brasileiro de Anaacute-lise e Planejamento (Cebrap)

Cesar Victora

Creio que o grande desafio para a CNDSS seraacuteincorporar a dimensatildeo da iniquumlidade como parteintegral de planejamento implementaccedilatildeo

monitoraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de accedilotildees e programas de sauacute-de Ao introduzir uma nova intervenccedilatildeo seja uma vacinaou uma campanha educativa eacute essencial indagar o quefaremos para atingir preferencialmente os que mais pre-cisam desta intervenccedilatildeo mdash os mais pobres os negros eos moradores de aacutereas remotas Nossa comissatildeo tem trecircsobjetivos gerar informaccedilotildees e conhecimentos contri-buir para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e mobilizar setoresdo governo e sociedade civil para atuarem na prevenccedilatildeoe na soluccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede Cada um delestem vaacuterios desmembramentos e desafios especiacuteficos maso maior de todos eacute o uacuteltimo O fato de que nossa comis-satildeo inclui natildeo apenas acadecircmicos e profissionais da sauacute-de mas tambeacutem representantes da sociedade civil inte-lectuais e artistas sem duacutevida nos proporcionauma oportunidade uacutenica de atingir um puacuteblicomais amplo com a questatildeo das iniquumlidades

Professor de Epidemiologia da Universidade Federal dePelotas eacute doutor em Sauacutede Puacuteblica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical de Londres consultor da OMSe titular da Academia Brasileira de Ciecircncias

Eduardo EugecircnioGouvecirca Vieira

Fatores como inseguranccedila e habi-taccedilatildeo precaacuteria prejudicam de ma-neira acentuada as condiccedilotildees de

vida da populaccedilatildeo O empresariado precisater senso de responsabilidade soci-al e atuar de modo a auxiliar na di-minuiccedilatildeo das iniquumlidades em sauacutede

Presidente da Firjan e do Centro Indus-trial do Rio de Janeiro aleacutem de conse-lheiro do BNDES eacute engenheiro forma-do pela Uerj

Dalmo de Abreu Dallari

A instituiccedilatildeo da Comissatildeo Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Sauacutede eacute um fato muitoimportante podendo ser considerado um

passo bastante significativo no sentido da identifi-caccedilatildeo dos fatores sociais que influem sobre o esta-do de sauacutede do povo brasileiro bem como sobre asverdadeiras causas dos problemas mais agudos nessaaacuterea Isso teraacute influecircncia no desenvolvimento de accedilotildeespreventivas contribuindo ainda para o conhecimentomais preciso das deficiecircncias de atendimento agrave popu-laccedilatildeo e dos obstaacuteculos que dificultam o acesso aoscuidados de sauacutede Em uacuteltima anaacutelise a CNDSS poderaacuteser de grande valia no sentido da efetivaccedilatildeo do direi-to agrave sauacutede no Brasil como direito fundamental detodos os brasileiros para que tenha eficaacuteciasocial a norma constitucional que consagra asauacutede como direito de todos

Professor da USP advogado

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Estava eu na segunda 13 de marccedilo tentando fazer umacrocircnica para sair se tudo desse certo na quarta 15

quando Paulo Buss presidente da Fiocruz me ligou ldquoJa-guar vocecirc vai fazer parte da CNDSSrdquo ldquoO quecircrdquo ldquoDa Comis-satildeo Nacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutederdquo ldquoOquecircrdquo ldquoVocecirc foi um dos membros escolhidos pelo ministroSaraiva Felipe da Sauacutederdquo ldquoO quecircrdquo mdash repeti mdash ldquoNatildeo en-tendo nada de sauacutede muito pelo contraacuterio Ceacutelia eacute que eacutesanitaristardquo ldquoJaacute estaacute resolvidordquo mdash decretou no seu estilotrator ldquoA primeira reuniatildeo da comissatildeo vai ser depois deamanhatilde na sede da Opas (Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede) em Brasiacutelia agraves 10 da manhatilderdquo ldquoOcirc Paulo estou noRio tenho que entregar charges preparar uma exposi-ccedilatildeo um monte de coisasrdquo ldquoEstamos mandando a passa-gem e detalhes da reuniatildeordquo Um trator impaciente aleacutemdo mais ldquoEacute remuneradordquo ldquoNatildeordquo ldquoPelo menos vou ganharuma carteirardquo (pensando na carteirada do generalAlbuquerque) ldquoNatildeordquo ldquoVou ter que usar gravata na reu-niatildeordquo ldquoNatildeordquo Eu disse sim fazer o quecirc No mesmo diachegou um envelope com a passagem e uma papelada queli avidamente Resumindo na veacutespera Lula assinou um de-creto instituindo a CNDSS Um dos objetivos ldquoMobilizarsetores do governo e da sociedade civil para atuar naprevenccedilatildeo e soluccedilatildeo dos efeitos negativos sobre a sauacutederesultantes de fatores assim identificadosrdquo Comecei a suarfrio E a comissatildeo ldquoComposta por 17 membrosrdquo (um a me-nos que os 18 do Forte) ldquode livre escolha do ministro daSauacutede entre brasileiros formadores de opiniatildeo e integran-tes de instituiccedilotildees acadecircmicas de notaacutevel saberrdquo ldquoNatildeofique em pacircnicordquo mdash disse para mim mesmo E que comis-satildeo Tinha de tudo de Dalmo Dallari a Luceacutelia Santos deAdib Jatene a Sandra de Saacute de Eduardo Eugecircnio Gouveiaa Moacyr Scliar de dona Zilda Arns a (acredite) Jaguar Etambeacutem entre ilustres figuras Paulo Buss o coordena-dor eacute claro Jaacute estou achando que desta vez a SauacutedePuacuteblica no Brasil ou vai ou racha

Jaguar

Vaacuterios natildeos e um sim

Cartunista carioca iniciou a carreira na paacute-gina de humor da Manchete Um dos funda-dores do Pasquim em 1969 atuou em diver-sos jornais e atualmente eacute colunista de O Diaartigo publicado no Dia em 5406

Jairnilson Paim

O Brasil eacute um dos paiacuteses mais desiguais do mun-do e muitas das doenccedilas dos riscos e dosdeterminantes satildeo vinculados agrave forma com que

a sociedade brasileira foi estruturada Eacute difiacutecil avan-ccedilar nessa aacuterea justamente porque uma parte dessesdeterminantes eacute mais visiacutevel e pode ser objeto depoliacuteticas puacuteblicas que decircem resultados em meacutedio pra-zo mas uma outra eacute estrutural e para que haja mu-danccedilas profundas eacute necessaacuterio um acuacutemulo de for-ccedilas muito significativo Isso natildeo acontece em meses

nem em anos agraves vezes nem em deacutecadas A comissatildeopor ser plural e suprapartidaacuteria reflete o espiacuteritode que soacute eacute possiacutevel implementar poliacuteticas puacuteblicassaudaacuteveis com a participaccedilatildeo do Estado dasONGs da miacutedia dos artistas e da populaccedilatildeoorganizada ou natildeo

Professor do Instituto de Sauacutede Coletiva da UFBAmeacutedico e doutor honoris causa da Universidade Es-tadual de Feira de Santana eacute co-fundador do CentroBrasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e da Associa-ccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco) da qual foi vice-presidente

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Roberto Smeraldi

A primeira mudanccedila que pode ser alcanccedilada graccedilasao trabalho da comissatildeo eacute a de dar visibilidade etransparecircncia ao que hoje estaacute escondido e diluiacute-

do Trazer as externalidades dos determinantes sociais dasauacutede para a contabilidade econocircmica e social impediriaque se tomassem decisotildees como se esses determinantesinexistissem Junto a isso a CNDSS poderia conseguir fir-mar o tema na miacutedia e finalmente elaborar diretrizes sim-ples poreacutem claras para todos os setores da administraccedilatildeopuacuteblica Como estrateacutegia teremos de usar um certo poderde convocaccedilatildeo para atingir os formadores de opiniatildeo e ostomadores de decisatildeo mostrando relaccedilotildees que normal-mente natildeo satildeo percebidas para exigir outro padratildeo detomada de decisatildeo Por exemplo no custo de um quilo-watt de energia produzido por uma hidreleacutetrica ou do fre-te de uma saca de soja estatildeo embutidos os casos de malaacute-ria gerados pela construccedilatildeo daquela barragem ou daquelarodovia no meio da Amazocircnia Seraacute um trabalho mui-to grande e para tanto precisaremos de muitosinputs por parte da sociedade organizada

Dirigente da ONG Amigos da Terra que promove o usosustentaacutevel de recursos florestais o atendimento a co-munidades isoladas e a formulaccedilatildeo e o acompanha-mento de poliacuteticas puacuteblicas eacute ambientalista e presi-diu o Comitecirc Internacional das ONGs para a Eco-92

Rubem CeacutesarFernandes

A sauacutede puacuteblica sofre com as consequumlecircncias daviolecircncia que tem crescido como uma epidemiaPor isso penso que a comissatildeo deve focar a vio-

lecircncia como fator importante da sauacutede puacuteblica e suasrelaccedilotildees com fatores sociais O setor da sauacutede tem tra-diccedilatildeo de planejamento das accedilotildees portanto temmuito a ensinar a outros setores sobretudo aosque trabalham com violecircncia

Secretaacuterio-executivo (e fundador) do Viva Rio ONGque incentiva a construccedilatildeo de uma sociedade maisjusta e democraacutetica eacute historiador mestre em Filo-sofia pela Universidade de Varsoacutevia doutorado pelaUniversidade de Columbia (EUA)

Sandra de Saacute

Eacute uma honra ter a oportunidadede participar desse trabalho Achoque as pessoas da arte e da cultu-

ra aleacutem de contribuiacuterem com ideacuteias eopiniotildees conseguem se aproximar maisdo povo e falar diretamente sobre ques-totildees como educaccedilatildeo sanitaacuteria doenccedilasE podemos tentar ajudar a sanear as cons-ciecircncias sanear as consciecircncias tambeacutemfaz parte da sauacutede Quando se fala emdesigualdade no Brasil sabemos que umagrande parcela da classe mais pobre eacuteformada pelos negros Entatildeo eacute mais umahonra e um mais um estiacutemulo paramim chegar ao meu puacuteblico e pro-curar trazecirc-lo a esse debate

Cantora e compositora lanccedilou seu pri-meiro disco em 1980 Eacute engajada em pro-jetos de ampliaccedilatildeo da cidadania

Sonia MariaFleury

A sociedade brasileira se estru-turou de forma a natildeo garantir atodos as mesmas condiccedilotildees E acen-

tuou-se muito como fenocircmeno culturalo que um socioacutelogo europeu classificoucomo siacutendrome do Titanic as pessoastecircm a sensaccedilatildeo de que natildeo haveraacute co-lete salva-vidas para todos e deixam deser solidaacuterias Esse sentimento tiacutepico dapoacutes-modernidade reflete-se numa ideacuteia mui-to individualista da sauacutede de tentar escul-pir um corpo e natildeo aceitar qualquer tipode deficiecircncia Eacute fundamental discutir poliacute-ticas intersetoriais ou seja conversar comoutras aacutereas O debate sobre seguridadesocial por exemplo faz a sauacutede sefortalecer Ainda estamos muitoenclausurados na questatildeo sanitaacuteria

Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargasatua no Observatoacuterio da Inovaccedilatildeo Social eno Programa de Estudos e Pesquisa sobrea Democratizaccedilatildeo da Esfera Puacuteblica Eacute psi-coacuteloga doutora em Ciecircncia Poliacutetica peloIuperj ex-pesquisadora da EnspFiocruz

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Moacyr Scliar

Sauacutede e sociedadeN

o dia 15 de marccedilo estive em Brasiacutelia para a pri-meira reuniatildeo da Comissatildeo Nacional sobre

Determinantes Sociais da Sauacutede (CNDSS) da qualfaccedilo parte Coordenada pelo sanitarista e presiden-te da Fiocruz Paulo Buss a comissatildeo foi instituiacutedapor decreto do presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silvae teraacute como objetivos gerar informaccedilotildees e conhe-cimentos sobre determinantes sociais da sauacutede mo-bilizando instituiccedilotildees e comunidade para oequacionamento e soluccedilatildeo dos problemas destaaacuterea Que natildeo satildeo poucos mas podem ser resumi-dos numa uacutenica palavra desigualdade A mesma de-sigualdade que separa os brasileiros em termos demoradia de educaccedilatildeo de niacutevel de renda ocorrena assistecircncia agrave sauacutede

Agrave reuniatildeo esteve presente Michael Marmotprofessor de Epidemiologia e Sauacutede Puacuteblica doUniversity College Londres grande estudioso dasdesigualdades em sauacutede no mundo Os dados doprofessor Marmot satildeo de arrepiar Assim enquantona Islacircndia o iacutendice de mortalidade em menores de5 anos eacute de trecircs para cada mil crianccedilas em SerraLeoa essa taxa chega a 3161000 mdash cem vezes mai-or As desigualdades ocorrem tambeacutem dentro dosproacuteprios paiacuteses Assim no Brasil de cada mil crian-ccedilas nascidas vivas 25 morreratildeo antes de completarum ano de idade mas isto eacute uma meacutedia variandode 10 por mil em municiacutepios do Sul e Sudeste ateacutemais de 50 mil em aacutereas do Nordeste

Eacute resultado da pobreza diratildeo alguns Natildeo ne-cessariamente mostra o professor Marmot Sri Lankae Cuba paiacuteses pobres tecircm uma mortalidade infan-til bem baixa Em Cuba onde a renda per capitaanual mal ultrapassa US$ 5 mil a expectativa devida eacute de 767 anos nos Estados Unidos com rendaper capita quase sete vezes superior a expectativade vida eacute apenas um pouco maior 77 anos Detalhetriste a expectativa de vida eacute bem menor entre osnegros pobres americanos Na Ruacutessia onde a desi-gualdade social cresceu nos uacuteltimos 10 anos a ex-

pectativa de vida aumentou entre os mais ricos ediminuiu entre os mais pobres Economia de mer-cado tem disso

A nossa tendecircncia eacute pensar que essas desigual-dades satildeo resultado da carecircncia pura e simples Denovo estaremos equivocados Os pobres tecircm escas-so acesso agrave tecnologia meacutedica e a hospitais e amedicamentos mas conseguem comprar coisas quevatildeo prejudicar sua sauacutede Cigarros por exemplo otabagismo eacute cinco vezes mais frequumlente entre elescoisa que a induacutestria do tabaco explorou eficiente-mente Os maiores iacutendices de obesidade satildeo encon-trados nos paiacuteses em desenvolvimento 70 das mu-lheres egiacutepcias entre 15 e 60 anos tecircm peso acimado desejado Explicaacutevel frutas e verduras base deuma alimentaccedilatildeo sadia satildeo produtos caros alimen-tos gordurosos natildeo E de novo existe a interferecircn-cia da induacutestria atraveacutes do ldquojunk foodrdquo

Ou seja eacute uma questatildeo de economia detecnologia mas tambeacutem de cultura no seu sentidomais amplo as crenccedilas as praacuteticas os costumesque caracterizam populaccedilotildees Entre os filhos demulheres alfabetizadas mesmo pobres a mortali-dade infantil eacute menor do que entre os bebecircs dematildees analfabetas Em sua composiccedilatildeo a ComissatildeoNacional sobre Determinantes Sociais da Sauacutede re-flete este fato haacute pessoas da aacuterea da sauacutede propri-amente dita como eacute o caso do ex-ministro e cirur-giatildeo cardiovascular Adib Jatene e haacute pessoas daaacuterea cultural Um trabalho no qual podemos depo-sitar muitas esperanccedilas

Chefe do Departamento de Sauacutede Coletiva da Facul-dade Federal de Ciecircncias Meacutedicas de Porto Alegreprofessor de Sauacutede Puacuteblica em instituiccedilotildees nacio-nais e estrangeiras eacute meacutedico e doutor em Ciecircnciaspela EnspFiocruz Tem 67 livros publicados nu-merosos precircmios e foi eleito em 2003 para a Acade-mia Brasileira de Letras artigo publicado no Cor-reio Brasiliense em 31306

Zilda Arns

A desigualdade eacute uma questatildeo muito seacuteriano Brasil e ela deve ser foco de poliacuteticaspuacuteblicas que ajudem a diminuir as diferen-

ccedilas sociais Eu espero que a comissatildeo aponte cami-nhos para isso e faccedila com que o povo brasileiropasse a exigir mais atenccedilatildeo para a reduccedilatildeo da po-breza da baixa escolaridade do desemprego e queo futuro governo tome como prioridade essa ques-

tatildeo Com o trabalho da Pastoral da Crianccedila adquiriuma bagagem de conhecimento da pobreza e deestrateacutegias de envolvimento das comunida-des pobres para sua autotransformaccedilatildeo so-cial que pode ser uacutetil agrave CNDSS

Coordenadora nacional (e fundadora) da Pastoral daCrianccedila braccedilo da CNBB de apoio ao desenvolvimen-to integral da crianccedila eacute pediatra e sanitarista trecircsvezes indicada ao Precircmio Nobel da Paz pelo gover-no brasileiro

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Opediatra e sanitarista PauloMarchiori Buss presidenteda Fiocruz teve contatocom a estrateacutegia da OMS

sobre determinantes sociais da sauacute-de (DSS) em maio de 2005 em Gene-bra durante a 58ordf Assembleacuteia Mun-

dial de Sauacutede Criacutetico dadespolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila pela sociedade quevinha dando prioridade agrave vi-satildeo teacutecnica do problema viuna iniciativa a oportunidade

de agir A partir de julho quando aFiocruz reuniu 30 especialistas paraidentificar os determinantes soci-ais que mais impactam a sauacutede dosbrasileiros mergulhou de cabeccedilanessa pauta

Gauacutecho de Jaguari Paulo Busseacute mestre em Medicina Social pelaUerj e especialista em Sauacutede Puacute-blica pela EnspFiocruz que jaacute di-rigiu foi eleito presidente da fun-daccedilatildeo em 2001 e reeleito no anopassado Agora aproveita todas asocasiotildees para ldquocatequizarrdquo leigose profissionais sobre a importacircn-cia dos DSS Foi assim em todas ascerimocircnias de abertura do ano le-tivo nos institutos da Fiocruz empalestra na Maison de France doRio em seminaacuterios internos e ex-ternos ldquoEacute preciso buscar apoiopoliacutetico e popular para bloquearas situaccedilotildees nocivas agrave sauacutederdquo jus-tifica o engajamento cuja forccedila ocartunista Jaguar descreveu em suacoluna no Dia (paacuteg 19) ao contarcomo foi o convite para a comissatildeoldquoNatildeo entendo nada de sauacutede mui-to pelo contraacuteriordquo tentou fugirldquolsquoJaacute estaacute resolvidorsquo mdash decretou noseu estilo tratorrdquo

No esforccedilo para que o debatese estenda mais seratildeo organizadostrecircs foacuteruns um de articulaccedilatildeo dasociedade civil mdash ldquoqueremos gerar

informaccedilatildeo qualificada mas que sejamodulada pela vivecircncia pela expe-riecircncia da sociedaderdquo esclareceBuss um acadecircmico ldquopara gerar evi-decircncias que faccedilam uma sintonia finados DSSrdquo e um de gestores a ideacuteiaeacute atrair secretaacuterios natildeo soacute de Sauacute-de mas de Trabalho Habitaccedilatildeo De-senvolvimento Social para que co-mecem a articular poliacuteticas sociaisTambeacutem seratildeo convocados o Con-gresso Nacional as assembleacuteiaslegislativas e as cacircmaras municipaisldquoQuanto mais articuladas essas po-liacuteticas em vaacuterios setores mais enri-quecidos seratildeo os efeitosrdquo diz

Como sanitarista tiacutepico Buss dei-xa bem claro que a CNDDS natildeo querque se retirem recursos da sauacutede masque cresccedilam os recursos para poliacuteti-cas sociais ldquoO paiacutes tem que tomaruma decisatildeordquo

Como foi seu envolvimento com aCNDSS

Tomei conhecimento desse pro-cesso como representante do Brasilna OMS na Assembleacuteia Mundial deSauacutede em maio de 2005 A OMS tinhatomado a iniciativa em marccedilo Viacutenha-mos negligenciando o tema DSS mdash osprocessos externos agrave expressatildeo bio-loacutegica da sauacutede mdash e que sendo exter-nos natildeo satildeo neutros mas condicionama realizaccedilatildeo do potencial de sauacutede dacomunidade de toda a populaccedilatildeo decada indiviacuteduo A questatildeo da tecnologiameacutedica ateacute mesmo na prevenccedilatildeocom as vacinas o diagnoacutestico preco-ce vinha retirando o foco dos DSS so-bre a sauacutede sobre o processo e a vidadas pessoas Quando foi lanccedilada essainiciativa mundial para mim pareceuuma oacutetima oportunidade de juntar acriacutetica que jaacute vinha fazendo a essarelativa despolitizaccedilatildeo da sauacutede e dadoenccedila na sociedade e agrave priorizaccedilatildeoda questatildeo teacutecnica como resposta aesses problemas

E a Fiocruz levou ao ministeacuterioLevamos ao governo a proposta

da comissatildeo de DSS para trazer agrave cenaessa questatildeo e gerar evidecircncias noplano acadecircmico do quanto certosfatores sociais influenciam de fato oresultado final da sauacutede das pessoasmdash renda saneamento solidariedadesocial grupos de apoio social educa-ccedilatildeo qualidade ambiental habitaccedilatildeoProcurar identificar as poliacuteticas puacutebli-cas as iniciativas sociais que poderi-am favorecer a sauacutede e quais assabidamente nocivas agrave sauacutede E bus-car apoio poliacutetico e popular para blo-quear as situaccedilotildees poliacuteticas nocivas agravesauacutede Essa eacute a histoacuteria

E foi raacutepidoO Brasil correu muito raacutepido

porque para criar um ambiente poliacute-tico e condiccedilotildees para essa coisaacontecer haacute um periacuteodo de matu-raccedilatildeo E a gente conseguiu logo emjulho de 2005 trazer o liacuteder desseprocesso o epidemiologista MichaelMarmot Criamos um grupo de traba-lho multidisciplinar e pluriinstitucionalproacute-comissatildeo que conseguiu criar asbases do que veio a ser sete mesesdepois em marccedilo de 2006 a CNDSS

Paulo Marchiori Buss

ldquoO paiacutes tem quetomar uma decisatildeordquo

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CP

ENTREVISTA

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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A comissatildeo se destaca pela plura-lidade natildeo

A ideacuteia eacute justamente essa A sauacute-de eacute um bem coletivo que se cons-troacutei Ela natildeo eacute soacute uma questatildeo bio-loacutegica ou dos profissionais de sauacutedeCriamos uma comissatildeo com atoressociais da aacuterea poliacutetica da culturado empresariado educadoresambientalistas pessoas de ONGs quelutam contra a violecircncia epidemio-logistas cientistas poliacuteticos A deci-satildeo do ministro Saraiva Felipe foi mui-to difiacutecil porque muita gente que natildeoentrou na comissatildeo poderia ter en-trado mas temos um limite numeacuteri-co A comissatildeo expressa uma boa di-versidade pois a sauacutede eacute um conjuntode visotildees mdash para que a sauacutede melho-re ela precisa da contribuiccedilatildeo dediversos setores

Houve o lanccedilamento E agoraVamos organizar trecircs grandes

foacuteruns mdash pretendemos que esse de-bate se estenda Um eacute o Foacuterum deArticulaccedilatildeo da Sociedade Civil quevamos fazer com a Secretaria deGestatildeo Participativa do Ministeacuterioda Sauacutede que trabalha com os con-selhos estaduais e municipais desauacutede e com ONGs Nesse mesmogrupo vamos trabalhar com a miacutediachamar jornalistas da grande im-prensa para que esse debate seespraie Teremos tambeacutem um FoacuterumAcadecircmico para gerar evidecircnciasque faccedilam uma sintonia fina dosDSS de tal maneira que a socieda-de civil use essas evidecircncias para aarticulaccedilatildeo poliacutetica para a cobran-ccedila de poliacuteticas puacuteblicas Queremosgerar informaccedilatildeo qualificada masque seja modulada por outro ladopela vivecircncia pela experiecircncia dasociedade Esse foacuterum vai ser enrique-cido pelo edital do Ministeacuterio da Sauacute-de que convoca a comunidade cien-tiacutefica a apresentar projetos Natildeo eacute soacutepara profissionais e pesquisadores desauacutede mas tambeacutem para pesquisado-res da aacuterea social que decircem uma visatildeomultidisciplinar do tema Queremoselaborar projetos conjuntos que pos-sam orientar o sistema de sauacutede osministeacuterios do Trabalho da Educaccedilatildeoem accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas respon-saacuteveis com efeitos sobre a sauacutede dapopulaccedilatildeoE o terceiro foacuterum

Eacute o dos gestores Imaginamosuma interseccedilatildeo com o Congresso Na-cional com as assembleacuteias legisla-tivas e com as cacircmaras municipaisQuanto mais informaccedilatildeo tiverem osgestores e natildeo soacute os da sauacutede mdash aideacuteia eacute que consigamos fazer com

que os secretaacuterios de Trabalho deHabitaccedilatildeo de Desenvolvimento So-cial comecem a articular poliacuteticassociais mdash quanto mais articuladasessas poliacuteticas em vaacuterios setoresmais enriquecidos seratildeo os efeitosPor exemplo se formos a um bairroque tem pouco emprego e viermoscom uma poliacutetica articulada de vaacuteri-os componentes sociais como tra-balho e renda assistecircncia socialgrupos de apoio saneamento eacute cla-ro que aquela comunidade toda vaicrescer vitalmente e a sauacutede vaimelhorar Agora tudo isso daacute traba-lho Mas estamos aqui para isso paratrabalhar

Quando se leva a questatildeo dos DSSpara a arena poliacutetica natildeo existe orisco de que seja usada como ar-gumento para mais desvios de ver-bas da sauacutede

A ideacuteia eacute que esses setores so-ciais continuem operando os seusprogramas O que queremos eacute quenatildeo se retirem recursos da sauacutedee sim que cresccedilam os recursos parapoliacuteticas sociais Natildeo eacute tirar de umlugar e botar em outro O paiacutes temque tomar uma decisatildeo Os poliacuteti-cos devem ser influenciados paravotar leis orccedilamentos projetos demodo que levem em consideraccedilatildeoos efeitos que teratildeo sobre a sauacute-de Temos esperanccedila de que Uniatildeoestados e municiacutepios saberatildeo bus-car recursos para fazer essas poliacute-ticas comprometidas com resulta-dos na sauacutede Pensar que tirariamrecursos da proacutepria sauacutede para es-sas outras aacutereas seria apequenar avisatildeo sobre os poliacuteticos

A comissatildeo soacute tem dois anos paracumprir sua missatildeo e esses primei-ros meses satildeo de mudanccedilas poliacuteti-cas Isso natildeo atrapalha

Eu acho que o processo eleito-ral a democracia eacute importante jus-tamente porque permite que se re-novem dirigentes legisladores e eacutenesses momentos que temos a opor-tunidade de discutir os projetos na-cionais estaduais e locais Noacutes inclu-sive corremos para lanccedilar a comissatildeoem marccedilo para que ela pudesse teresse diaacutelogo com os partidos poliacuteticoscom os candidatos influenciando osprogramas que vatildeo ser levados ao jul-gamento popular Noacutes seremos ajuda-dos e ajudaremos nessa conjuntura

A sociedade brasileira se acostumouagrave desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiciacutelio mostram queo crescimento e as poliacuteticas sociaisajudaram a diminuir algumas desi-gualdades de renda embora de for-ma muito tecircnue Mas mudouo rumo e isso eacute muito impor-tante Existe uma toleracircnciacom as desigualdades mas elatende a diminuir pois cadavez mais a sociedade vai exi-gir a equumlidade o fim das desigual-dades inaceitaacuteveis A diminuiccedilatildeo datoleracircncia pode-se expressar naseleiccedilotildees na organizaccedilatildeo de movi-mentos reivindicativos e uma das in-tenccedilotildees nossas eacute ajudar nesse pro-cesso Natildeo somos messiacircnicos Deforma alguma acreditamos que qual-quer iniciativa isoladamente possaresolver tudo Mas noacutes acreditamosnesses processos sociais e na boavontade das pessoas

O senhor falou em Brasiacutelia que essemovimento em torno dos DSS eacute con-tra-hegemocircnico Em que sentido

Eacute um movimento contra-hege-mocircnico interessante As poliacuteticas deajuste neoliberais comeccedilaram a serquestionadas por gente muito impor-tante no campo da economia Umexemplo eacute o economista indianoAmartya Sem que ganhou o PrecircmioNobel em 1998 por mostrar o quantoa iniquumlidade eacute nociva ao desenvol-vimento inclusive dos mais ricos eo quanto as barreiras que separamricos e pobres crescem com a ini-quumlidade As sociedades mais desi-guais tecircm padrotildees de sauacutede piorese padrotildees de solidariedade piorese niacuteveis de violecircncia e criminalidademuito mais altos Entatildeo eacute um inte-resse de todos que a gente restrin-ja diminua ataque as iniquumlidades

Eacute precisorecolocar

o papel doEstado nadiminuiccedilatildeo dasiniquumlidades

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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E contra-hegemocircnico por quecircColocar essas questotildees de eacuteti-ca de direitos humanos de so-

lidariedade de DSS eacute contraacuterio agrave ideacuteiade que o mercado resolve tudo Aregra a norma a recomendaccedilatildeo depoliacuteticas diz que o paiacutes cresce e na-turalmente a sociedade resolve asdistorccedilotildees do crescimento

Esse pensamento ainda eacute hege-mocircnico Mas estaacute mudando comJoseph Stiglitz [americano tambeacutemagraciado com o Nobel de Economiaem 2001] e agora com o proacuteprioJohn Williamson [economista queempregou pela primeira vez a ex-pressatildeo ldquoConsenso de Washingtonrdquocomo significante das poliacuteticasneoliberais] que na reuniatildeo doBID em Belo Horizonte comeccediloua fazer uma revisatildeo disso dizen-do que eacute preciso comeccedilar a con-trolar o capital A deacutecada de 90 eparte da atual foram de poliacuteticaseconocircmicas concentradoras derenda mostrando que o mercadopor si mesmo natildeo resolve isso Osresultados dessas poliacuteticas mos-traram que as imperfeiccedilotildees domercado satildeo enormes Entatildeo eacutepreciso recolocar o papel do Es-tado na diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des Senatildeo caminhariacuteamos para abarbaacuterie Isso tambeacutem tem um com-promisso com a questatildeo ambientalUma poliacutetica puacuteblica responsaacutevelna aacuterea social mexe com essedeterminante social da sauacutede Os

EUA decretaram uma imensa trageacute-dia quando deixaram de assinar oProtocolo de Kioto

Natildeo adianta curar e devolver o ci-dadatildeo a peacutessimas condiccedilotildees am-bientais

O sistema de sauacutede brasileiroeacute modulado pela Constituiccedilatildeo queeacute extraordinaacuteria ao dizer que ldquoasauacutede eacute direito de todos e deverdo Estado garantido mediante po-liacuteticas sociais e econocircmicas que vi-sem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedilae de outros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e ser-viccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeoe recuperaccedilatildeordquo Mas passar daConstituiccedilatildeo agraves praacuteticas cotidianaseacute algo que avanccedila aos poucos so-cialmente e politicamente A obri-gaccedilatildeo do sistema de sauacutede natildeo eacute soacutecurar Eacute preciso promover a sauacutede eprevenir doenccedilas Promoccedilatildeo da sauacute-de o que chamo de promoccedilatildeo ra-dical ou ampliada eacute mais do quefazer campanhas e culpabilizar a viacute-tima O sistema de sauacutede devealertar outros setores sobre fato-res causadores de doenccedilas Poliacuteti-cas puacuteblicas sociais econocircmicasambientais precisam estar sintoni-zadas com as questotildees de sauacutede

Quais satildeo os proacuteximos passos da co-missatildeo

Criar o Grupo de Trabalho Intermi-nisterial organizar os trecircs foacuteruns mdash o

da sociedade civil seraacute em agosto porocasiatildeo do Congresso da AbrascoQueremos aproveitar o Congresso doConasems em junho em Recife paraincluir os DSS nos curriacuteculos dos pro-fissionais de sauacutede Pensamos pro-por ao MEC a criaccedilatildeo de um grupode trabalho para capacitar profes-sores elaborar materiais

Mas o principal eacute trabalhar osfoacuteruns que devem se ramificar Naverdade a comissatildeo eacute um animadordo processo um pequeno passo nes-se grande movimento Marccedilo de 2006eacute o resultado de 20 anos de traba-lho Eacute uma extensatildeo de Alma-Ata deOttawa da Constituiccedilatildeo de 88 do tra-balho de pensadores como SamuelPessoa [1898-1976 sanitarista e parasi-tologista] Carlos Gentile de Mello[1920-1982 meacutedico] Ceciacutelia Donangelo[socioacuteloga] Seacutergio Arouca Josueacute deCastro [1908-1973 meacutedico autor de Ge-ografia da fome] e muitos outros Te-mos uma enorme tradiccedilatildeo no Brasil ena Ameacuterica Latina de pensadores quenos inspiram (CRL e BCD)

DECLARACcedilAtildeO DE OTTAWA mdash Odocumento final da 1ordf Conferecircn-cia Internacional sobre Promo-ccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa Ca-nadaacute (novembro1986) afirmao setor sanitaacuterio natildeo pode porsi mesmo proporcionar as con-diccedilotildees preacutevias nem assegurarperspectivas favoraacuteveis agrave sauacutedeA promoccedilatildeo da sauacutede requeraccedilotildees coordenadas de todos osenvolvidos governo setor sani-taacuterio ramos sociais e econocircmi-cos organizaccedilotildees beneficentesautoridades locais meios decomunicaccedilatildeo (Fonte Opas)

DECLARACcedilAtildeO DE ALMA-ATA mdashO documento final da Conferecircn-cia Internacional sobre Cuida-dos Primaacuterios de Sauacutede em Alma-Ata Casaquistatildeo (setembro1978) afirma a sauacutede mdash estadode completo bem-estar fiacutesicomental e social e natildeo simples-mente ausecircncia de doenccedila ouenfermidade mdash eacute um direitohumano fundamental e a con-secuccedilatildeo do mais alto niacutevel pos-siacutevel de sauacutede eacute a mais impor-tante meta social mundial cujarealizaccedilatildeo requer a accedilatildeo demuitos outros setores sociais eeconocircmicos aleacutem do setor dasauacutede (Fonte Opas)

O CONSENSO DE WASHINGTON mdashExpressatildeo cunhada pelo acadecirc-mico John Williamson do Institutefor International Economics deWashington Esse centro teoacutericopromoveu em 1989 seminaacuterio sobreas reformas necessaacuterias para que aAmeacuterica Latina saiacutesse da chamadaldquodeacutecada perdidardquo Williamsonusou a expressatildeo num paper e emlivro de 1990 popularizando-aldquoFiz apenas a lista de poliacuteticas ereformas para a Ameacuterica Latinarequeridas consensualmentepelos principais centros e ciacutercu-los de poderrdquo explicou

A receita introduzir no conti-nente as bases da matriz neoliberalditadas pela primeira-ministra britacirc-nica Margaret Thatcher paralela-mente ao processo de globalizaccedilatildeofinanceira para romper com a ten-decircncia desenvolvimentista do Poacutes-Guerra beneacutefica agrave distribuiccedilatildeo derenda Essa matriz exigia equiliacutebrio

macroeconocircmico eficiecircncia e

competitividade para enfrentar omovimento sindical a Opep e seu cho-que no preccedilo do petroacuteleo e o fim daparidade ourodoacutelar que ameaccedilou osEstados Unidos O Estado do Bem-Es-tar Social eacute deprimido

Na Ameacuterica Latina um agra-vante (que a Aacutesia por exemplonatildeo sofreu) afastamento do siste-ma financeiro internacional devidoagraves diacutevidas externas O Consenso deWashington dava a receita para oregresso despolitizaccedilatildeo da econo-mia desregulaccedilatildeo dos mercadosprivatizaccedilotildees Vieram contenccedilatildeo dainflaccedilatildeo reduccedilatildeo de gastos sociaisperda de poder do movimento sin-dical aviltamento de salaacuterios e di-reitos trabalhistas desempregocrescimento econocircmico mediacuteocrePerde-se o pouco de Bem-EstarSocial jaacute conquistado No Estadomiacutenimo neoliberal o conceito dejusticcedila social deixa de existir (Fon-te palestra do professor da UFRJJoseacute Luiacutes Fiori)

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Iniquumlidades em sauacutede no Brasilnossa mais grave doenccedila

Documento apresentado no lan-ccedilamento da Comissatildeo Nacionalsobre Determinantes Sociaisda Sauacutede do Brasil mdash Marccedilo 2006

INTRODUCcedilAtildeO

As iniquumlidades em sauacutedeentre grupos e indiviacutedu-os ou seja as desigualda-des de sauacutede que aleacutem

de sistemaacuteticas e relevantes satildeotambeacutem evitaacuteveis injustas e des-necessaacuterias segundo a definiccedilatildeode Margareth Whitehead [daOMS] satildeo um dos traccedilos maismarcantes da situaccedilatildeo de sauacutede doBrasil A mortalidade infantil cujameacutedia nacional em 2004 foi de 231por mil nascidos vivos (NV) segun-do dados do Ministeacuterio da Sauacutedeapresenta grandes disparidades re-gionais observando-se taxas inferi-ores a 10 por mil NV em alguns mu-niciacutepios do Sul e Sudeste e valoresmaiores do que 50 por mil NV emaacutereas do Nordeste

Segundo o relatoacuterio daUnicef de junho de 2003 sobreequidade na infacircncia e adoles-cecircncia no Brasil a taxa de mor-talidade em menores de 5 anos(TMM5) em 1999 era de 574 pormil nascidos vivos variando de816 para o quintil de renda maisbaixo a 298 para o mais alto Deacordo com a escolaridade da

matildee a TMM5 variava de 93 paramatildees com menos de 4 anos deestudo a 304 para aquelas commais de 8 anos de estudo Os fi-lhos de mulheres brasileiras comateacute um ano de escolaridade tecircmuma probabilidade 23 vezes maiorde chegarem analfabetos agrave ado-lescecircncia se comparados aos fi-lhos de mulheres com 11 anos oumais de estudo

Haacute muito se reconhece queos principais determinantes des-sas iniquumlidades estatildeo relacionadosagraves formas como se organiza a vidasocial Jaacute em meados do seacuteculo19 Virchow entendia que a ldquoci-ecircncia meacutedica eacute intriacutenseca e es-sencialmente uma ciecircncia socialrdquoque as condiccedilotildees econocircmicas esociais exercem um efeito impor-tante sobre a sauacutede e a doenccedila eque tais relaccedilotildees devem subme-ter-se agrave pesquisa cientiacutefica En-tendia tambeacutem que o proacuteprio ter-mo ldquosauacutede puacuteblicardquo expressa seucaraacuteter poliacutetico e que sua praacuteti-ca deve conduzir necessariamen-te agrave intervenccedilatildeo na vida poliacuteticae social para indicar e eliminar osobstaacuteculos que dificultam a sauacute-de da populaccedilatildeo

Desde entatildeo muito se avan-ccedilou na construccedilatildeo de modelosexplicativos que analisam as rela-ccedilotildees entre a forma como se or-ganiza e se desenvolve uma de-terminada sociedade e a situaccedilatildeo

de sauacutede de sua populaccedilatildeo Umdos principais desafios destesmodelos explicativos eacute o estabe-lecimento de uma hierarquia dedeterminaccedilotildees entre os fatoresmais globais de natureza socialeconocircmica poliacutetica e as media-ccedilotildees atraveacutes das quais estes fato-res incidem sobre a situaccedilatildeo desauacutede de grupos e pessoas Eacute estecomplexo de mediaccedilotildees que per-mite entender por que natildeo haacuteuma correlaccedilatildeo constante entreos macroindicadores da riquezade uma sociedade como o PIBcom os indicadores de sauacutede Evi-dentemente o volume de rique-za gerado por uma sociedade eacuteelemento fundamental para pro-porcionar melhores condiccedilotildees devida e de sauacutede mas haacute inuacuteme-ros exemplos de paiacuteses com PIBtotal ou per capita bem superiora outros que apesar disso de-tecircm indicadores de sauacutede muitomais satisfatoacuterios

Nos uacuteltimos anos aumenta-ram tambeacutem em quantidade equalidade os estudos sobre asrelaccedilotildees entre a sauacutede das popu-laccedilotildees as desigualdades nas con-diccedilotildees de vida e o grau de desen-volvimento da trama de viacutenculose associaccedilotildees entre indiviacuteduos egrupos Estes estudos permitemconstatar que uma vez superadoum determinado limite de cresci-mento econocircmico de um paiacutes umcrescimento adicional da riquezanatildeo se traduz em melhorias signi-ficativas das condiccedilotildees de sauacutede

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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A partir desse niacutevel o fator maisimportante para explicar a situa-ccedilatildeo geral de sauacutede de um paiacutes natildeoeacute sua riqueza total mas a manei-ra como ela se distribui

Em outras palavras a desi-gualdade na distribuiccedilatildeo de ren-da natildeo eacute prejudicial agrave sauacutede so-mente dos grupos mais pobresmas eacute tambeacutem prejudicial agrave sauacute-de da sociedade em seu conjun-to Grupos de renda meacutedia numpaiacutes com alto grau de iniquumlidadede renda tecircm situaccedilatildeo de sauacutedepior que a de grupos com rendainferior mas que vivem numa so-ciedade mais equumlitativa Um es-tudo comparativo nos EstadosUnidos da Ameacuterica revelou queos indiviacuteduos que vivem em esta-dos com grandes diferenccedilas derenda tecircm pior sauacutede que a da-queles com ingressos equivalen-tes mas que vivem em estadosmais igualitaacuterios O Japatildeo natildeo eacuteo paiacutes com maior expectativa devida do mundo apenas por ser opaiacutes mais rico ou porque os japo-neses fumam menos ou fazem maisexerciacutecio mas porque eacute um dospaiacuteses mais igualitaacuterios do mundo

Estudos vecircm demonstrandoque o principal mecanismo peloqual as iniquumlidades de renda pro-duzem um impacto negativo na si-tuaccedilatildeo de sauacutede eacute o desgaste dochamado capital social ou seja dasrelaccedilotildees de solidariedade e confi-anccedila entre pessoas e grupos Se-gundo vaacuterios autores o desgastedo capital social em sociedadesinequumlitativas explicaria em grandemedida por que sua situaccedilatildeo desauacutede eacute inferior agrave de sociedadesem que as relaccedilotildees de solidarie-dade satildeo mais desenvolvidas A de-bilidade dos laccedilos de coesatildeo so-cial ocasionada pelas iniquumlidadesde renda corresponde a baixosniacuteveis de capital social e de parti-cipaccedilatildeo poliacutetica Paiacuteses com gran-des iniquumlidades de renda escas-sos niacuteveis de coesatildeo social e baixaparticipaccedilatildeo poliacutetica satildeo os quemenos investem em capital huma-no e em redes de apoio social quesatildeo fundamentais para a promo-ccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede indivi-dual e coletiva

No caso do Brasil o fardo eacuteduplo pois aleacutem de apresentargraves iniquumlidades na distribuiccedilatildeoda riqueza haacute grandes setoresde sua populaccedilatildeo vivendo em

condiccedilotildees de pobreza que natildeolhes permite acesso a miacutenimascondiccedilotildees e bens essenciais agravesauacutede Aleacutem da renda dos 20 maisricos ser 26 vezes maior que arenda dos 20 mais pobres 24da populaccedilatildeo economicamenteativa tecircm rendimentos menoresque 2 doacutelares por dia O tema dapobreza tambeacutem vem chamandoa atenccedilatildeo de muitos autores oque vem gerando uma mudanccedilana maneira como a entendemose nas formas para combatecirc-laPara estes autores a pobreza natildeoeacute somente a falta de acesso a bensmateriais mas eacute tambeacutem a falta deoportunidades e de possibilidadesde opccedilatildeo entre diferentes alter-nativas Pobreza eacute tambeacutem a faltade voz frente agraves instituiccedilotildees doEstado e da sociedade e uma gran-de vulnerabilidade frente a impre-vistos Nesta situaccedilatildeo a capaci-dade dos pobres de atuar emfavor de sua sauacutede e da coletivi-dade estaacute bastante diminuiacuteda

Para ser coerente com estanova maneira de entender a po-breza as estrateacutegias para combatecirc-la devem incluir tanto a geraccedilatildeode oportunidades econocircmicascomo medidas que favoreccedilam aconstruccedilatildeo de redes de apoio eo aumento das capacidades des-ses grupos para melhor conhe-cer os problemas locais e glo-bais para estreitar suas relaccedilotildeescom outros grupos para forta-lecer sua organizaccedilatildeo e partici-paccedilatildeo em accedilotildees coletivas paraconstituir-se enfim em atores so-ciais e ativos participantes dasdecisotildees da vida social

Infelizmente estes e outrosimportantes avanccedilos no conheci-mento dos determinantes sociaisdas condiccedilotildees de sauacutede e em par-ticular das iniquumlidades de sauacutedeencontrados na literatura cientiacute-fica brasileira e internacional natildeosatildeo acompanhados de um corres-pondente avanccedilo na utilizaccedilatildeodesse conhecimento para a defi-niccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no paiacutes

Isto se deve em grande medi-da agrave debilidade das relaccedilotildees en-tre o processo de produccedilatildeo doconhecimento e o processo detomada de decisatildeo sobre poliacuteticase programas de sauacutede o qual de-veria basear-se em conhecimentose evidecircncias Ambos os processoscostumam desenvolver-se por se-

parado com loacutegicas agentes eespaccedilos institucionais especiacuteficosPor outro lado a aproximaccedilatildeo en-tre pesquisa em sauacutede e poliacuteticasde sauacutede com vistas agrave promoccedilatildeoda equumlidade natildeo significa adespolitizaccedilatildeo das decisotildees so-bre poliacuteticas em nome de umaracionalidade centralizadora base-ada em evidecircncia cientiacutefica

Em geral natildeo haacute prescriccedilotildeescategoacutericas de poliacuteticas baseadasem resultados objetivos de pesqui-sas mas um leque de opccedilotildees quea ciecircncia ajuda a delimitar A sele-ccedilatildeo entre estas opccedilotildees se faz numprocesso que eacute essencialmentepoliacutetico envolvendo diversos ato-res com interesses diferenciadose eventualmente contraditoacuteriosPara que haja uma maior utiliza-ccedilatildeo de resultados de investigaccedilatildeopara a definiccedilatildeo de poliacuteticas eacute ne-cessaacuterio instrumentar a atuaccedilatildeodesses diferentes atores parti-cularmente dos que usualmenteestatildeo excluiacutedos do processo dedecisatildeo buscando diminuir asenormes iniquumlidades de acessoa informaccedilotildees e conhecimentos

Natildeo haacute portanto nenhumacontradiccedilatildeo entre por um lado apromoccedilatildeo de poliacuteticas baseadas emevidecircncia e por outro a amplia-ccedilatildeo da participaccedilatildeo social em suadefiniccedilatildeo Na realidade para queas poliacuteticas de sauacutede se consolidemcomo poliacuteticas puacuteblicas voltadasa atender ao interesse puacuteblico eagrave promoccedilatildeo da equumlidade eacute neces-saacuterio o fortalecimento do proces-so democraacutetico de definiccedilatildeo des-tas poliacuteticas multiplicando-se osatores envolvidos os espaccedilos eoportunidades de interaccedilatildeo en-tre eles e instrumentando suaparticipaccedilatildeo com o acesso equumli-tativo a informaccedilotildees e conheci-mentos pertinentes

A COMISSAtildeO NACIONALSOBRE DETERMINANTES

SOCIAIS DA SAUacuteDE

Preocupado com as iniquumlidadesque se verificam nas condi-

ccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo eno acesso aos serviccedilos de sauacutedee a outros serviccedilos puacuteblicos queinfluenciam na situaccedilatildeo de sauacute-de o governo brasileiro decidiucriar a Comissatildeo Nacional sobreDeterminantes Sociais da Sauacutede(CNDSS) no bojo de um movimen-

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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to mundial em torno deste temaproposto pela Organizaccedilatildeo Mun-dial da Sauacutede (OMS)

Na Assembleacuteia Mundial daSauacutede de 2004 o diretor-geralda OMS Lee Jong-Wook propocircsa criaccedilatildeo de uma comissatildeo pararecomendar poliacuteticas puacuteblicasde sauacutede e externas ao setorsauacutede assim como intervenccedilotildeesque visem agrave melhoria das condi-ccedilotildees de sauacutede e agrave diminuiccedilatildeodas iniquumlidades A Comissatildeo deDeterminantes Sociais da Sauacute-de (CDSS-OMS) foi criada emmarccedilo de 2005 e teraacute trecircs anosde existecircncia

A CDSS-OMS eacute um foacuterum es-trateacutegico mundial formado por li-deranccedilas poliacuteticas cientiacuteficas eda sociedade civil organizada Acomissatildeo tem como meta globala busca de equumlidade em sauacutede elidera um processo mundial deorganizaccedilatildeo do conhecimentosobre os determinantes sociais dasauacutede com vistas a fortalecer aspraacuteticas e as poliacuteticas voltadaspara a diminuiccedilatildeo das iniquumlida-des em sauacutede

Entre os objetivos da CDSS-OMSmerecem destaquebull a sistematizaccedilatildeo de evidecircnciassobre experiecircncias e formulaccedilatildeode poliacuteticas que enfocam osdeterminantes sociais em sauacutedebull o fomento do debate com asociedade para a implantaccedilatildeo deaccedilotildees de enfrentamento dosdeterminantes sociais em sauacutedebull a definiccedilatildeo de compromissosde meacutedio e longo prazo com vis-tas a incorporar as desigualdadesem sauacutede como tema central daagenda da OMS

Em julho de 2005 a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutedereuniu em Washington os paiacute-ses da regiatildeo das Ameacutericas eapresentou a proposta da CDSS-OMS despertando o interessesobre a temaacutetica Apoacutes essa reu-niatildeo a Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz) e a Secretaria de Vigi-lacircncia em Sauacutede (SVS) do Minis-teacuterio da Sauacutede lideraram o pro-cesso para a definiccedilatildeo de umaagenda de atividades no Brasilbuscando respostas sociais or-ganizadas para o enfrentamentodos determinantes sociais dasauacutede no paiacutes

Em marccedilo de 2006 ao com-pletar tatildeo somente um ano dacriaccedilatildeo da comissatildeo mundialapressa-se o Brasil a participardesta iniciativa com o lanccedilamen-to da CNDSS brasileira

A CNDSS eacute fruto de um pro-cesso de construccedilatildeo da Refor-ma Sanitaacuteria que jaacute dura pelomenos quatro deacutecadas e queteve como um de seus pontosculminantes haver logrado quea Constituiccedilatildeo Federal do Bra-sil aprovada em 1988 incorpo-rasse o artigo 196 determinan-do que ldquoa sauacutede eacute direito detodos e dever do Estado garan-tido mediante poliacuteticas sociais eeconocircmicas que visem agrave redu-ccedilatildeo do risco de doenccedila e deoutros agravos e ao acesso uni-versal e igualitaacuterio agraves accedilotildees eserviccedilos para sua promoccedilatildeo pro-teccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo

Apesar deste e de outrosavanccedilos alcanccedilados nas uacuteltimasdeacutecadas constatados pela melho-ria de alguns iacutendices de desen-volvimento social e pela criaccedilatildeode um Sistema Uacutenico de Sauacutedebaseado nos princiacutepios de soli-dariedade e universalidade daassistecircncia grandes parcelas dapopulaccedilatildeo brasileira ainda so-frem de problemas geradores deimportantes iniquumlidades de sauacute-de como o desemprego a faltade acesso a moradia digna aosistema de saneamento baacutesicoa serviccedilos de sauacutede e de educa-ccedilatildeo de qualidade e a um meioambiente protegido

O monitoramento dessasiniquumlidades e o estudo sistemaacute-tico e aprofundado de seusdeterminantes deveratildeo permitiridentificar pontos mais vulne-raacuteveis ao impacto de poliacuteticaspuacuteblicas que buscam combatecirc-las Para que essas poliacuteticassejam mais efetivas eacute necessaacute-rio portanto por um lado au-mentar os conhecimentos sobredeterminantes sociais da sauacutedesuas hierarquias e mediaccedilotildees epor outro lado facilitar a incor-poraccedilatildeo desses conhecimentosna definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo daspoliacuteticas Satildeo estes os mais im-portantes desafios que a CNDSSse propotildee a enfrentar com vis-tas a colaborar na construccedilatildeode uma sociedade mais justaigualitaacuteria e humana

Seratildeo suas principais linhas deatuaccedilatildeobull Estimular a melhoria da quali-dade e completude das informa-ccedilotildees sociodemograacuteficas nos sis-temas de informaccedilatildeo oficiais dasauacutede de forma a permitir omonitoramento das desigualdadessociais em sauacutedebull Introduzir a temaacutetica dosdeterminantes sociais da sauacutedee das consequumlecircncias das desigual-dades na formaccedilatildeo dos profissio-nais de sauacutedebull Fomentar e mobilizar os profis-sionais e gestores de sauacutede emprol de poliacuteticas puacuteblicas focadasexplicitamente na busca da equumli-dade em sauacutedebull Mobilizar a sociedade civil paraa defesa do princiacutepio da equumlida-de na execuccedilatildeo das poliacuteticaspuacuteblicas pertinentesbull Criar instrumentos que possibi-litem a circulaccedilatildeo na sociedadedos conhecimentos e direitos re-lativos aos determinantes sociaisda sauacutedebull Criar foacuteruns intersetoriais parao debate do tema e estabeleci-mento de compromissos pactua-dos de enfrentamento do proble-ma incluindo a discussatildeo demodelos de poliacuteticas de curtomeacutedio e longo prazobull Estimular a produccedilatildeo de conhe-cimentos sobre os determinantessociais em sauacutede atraveacutes de linhasespeciacuteficas de financiamento agrave pes-quisa e de apoio agrave formaccedilatildeo deinvestigadoresbull Incluir metas para reduccedilatildeo dasdesigualdades sociais em sauacutedede maneira expliacutecita nas poliacuteti-cas sociaisbull Articular-se com outras inicia-tivas de poliacuteticas puacuteblicas de re-duccedilatildeo da pobreza e de riscos agravesauacutede a exemplo de ConselhoNacional de Desenvolvimento Eco-nocircmico e Social Fome Zero Con-selho Nacional de Seguranccedila Ali-mentar e outrosbull Promover a defesa e a induccedilatildeode accedilotildees para o enfrentamentodas desigualdades sociais em sauacute-de no Brasil nas trecircs esferas degoverno nos acircmbitos Executivo eLegislativobull Garantir a inclusatildeo e a execu-ccedilatildeo refletidas nos orccedilamentospuacuteblicos das trecircs esferas de gover-no de accedilotildees dirigidas agrave reduccedilatildeo dasiniquumlidades em sauacutede

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

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ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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Omeacutedico paulista Alberto Pelle-grini Filho que assumiu asecretaria-executiva daCNDSS em 15 de marccedilo eacute an-

tigo militante da sauacutede coletiva e pes-quisador de poliacuteticas puacuteblicas mdash aacutereaem que articulaccedilatildeo eacute a palavra-chavecomo diz nesta entrevista agrave Radis Neu-rologista formado pela USP foi profes-sor da Unicamp onde obteve o tiacutetulode doutor em Ciecircncias em 1976 e viveuo rico processo de transformaccedilatildeo daescola com Seacutergio Arouca JoseacuteAristodemo Pinotti e outros sanitaristas

que propunham novo modelo deformaccedilatildeo meacutedica de contatocom as condiccedilotildees de vida dos pa-cientes mdash os determinantes so-ciais da sauacutede (DSS)

O grupo mudou-se para o Riopela pressatildeo da ditadura e convidadoinstalou-se na Fiocruz no Programa deEstudos Socioeconocircmicos em Sauacutede (Pe-ses) Coube a Pellegrini o setor de educa-ccedilatildeo em medicina da comunidade

Pellegrini conta que aprovadoem concurso da Fiocruz natildeo assu-miu impedido pela ditadura Funcio-naacuterio concursado da Opas foi reinte-grado mdash como os cassados do Massacrede Manguinhos (Radis 33) mdash agrave Fiocruzem 1986 Mas permaneceu na Opas ateacutese aposentar em 2004 Aos 62 anos acei-tou o convite de regresso agrave Fiocruz paraa CNDSS pelo caraacuteter significativo daempreitada que acredita requer mu-danccedila de prioridades ldquoQue considerema importacircncia da equumlidade de modo queo desenvolvimento humano mdash e natildeo soacuteo financeiro mdash esteja no centro da po-liacutetica econocircmicardquo diz

Como a comissatildeo pode ajudar nocombate agraves iniquumlidades

Saber que os pobres tecircm sauacutedepior todos jaacute sabem O nosso desafioeacute sair do ldquoe daiacuterdquo transformar o saberem accedilatildeo Ainda podemos quantificarmelhor e compreender melhor as me-diaccedilotildees Haacute uma seacuterie de estudos quediagnosticaram pontos deacutebeis Entatildeoseratildeo trecircs frentes pesquisa defini-ccedilatildeo de poliacuteticas conscientizaccedilatildeo emobilizaccedilatildeo social A novidade estaacute jus-tamente nessa articulaccedilatildeo Por exem-

plo a secretaria teacutecnica faraacute a media-ccedilatildeo entre a academia e a aacuterea de poliacute-ticas e gestatildeo Natildeo queremos pesqui-sas acadecircmicas no sentido tradicionalmas que no decorrer das pesquisas ospesquisadores jaacute estejam em relaccedilatildeocom gestores e a proacutepria comissatildeo Natildeobasta o estudo ter meacuterito cientiacutefico mdashtem que ter robusto impacto social

Como a comissatildeo vai se articular comos demais setores de DSS

Em parceria com o Grupo Inter-ministerial de Determinantes Sociais deSauacutede convocado pela Casa Civil da Presi-decircncia e formado por representantes dosministeacuterios e das secretarias de sauacutedecom o Conass e o Conasems A secretariada CNDSS vai secretariar esse grupo paradefinir meacutetodos de avaliaccedilatildeo das inter-venccedilotildees identificando sobreposiccedilotildees su-cessos fracassos Eacute fundamental a avalia-ccedilatildeo do impacto das accedilotildees

A conjuntura atual com as eleiccedilotildeesnatildeo eacute desfavoraacutevel

Uma comissatildeo como essa tem efeitocatalisador mdash por exemplo podemos pro-mover debates para que o tema entre naagenda e no programa de governo doscandidatos As mudanccedilas natildeo devem afe-tar substancialmente o trabalho porquea Fiocruz assumiu a secretaria teacutecnicaum grupo pequeno e natildeo-burocraacutetico Ainstituiccedilatildeo goza de certa autonomia oque permite a continuidade do trabalhomesmo com mudanccedilas Haveraacute impactotambeacutem na proacutepria Fiocruz Queremosmobilizar sua capacidade interna se co-locarmos conteuacutedos claros de poliacuteticasvoltadas para DSS na Escola de Governoda Ensp por exemplo que preparagestores de sauacutede especialmente pelaestrutura do SUS a informaccedilatildeo adequa-da chegaraacute a milhares de gestores

E os desafiosA mudanccedila de prioridades de po-

liacuteticas que considerem a importacircnciada equumlidade de modo que o desenvol-vimento humano mdash e natildeo soacute o financei-ro mdash esteja no centro da poliacutetica eco-nocircmica As pesquisas mostram que agravemedida que aumenta a riqueza num paiacutesmelhora a sauacutede do povo mas soacute ateacutecerto niacutevel de crescimento econocircmi-

co Depois superados os problemas maisbaacutesicos o que faz a diferenccedila eacute o modocomo a renda se distribui A sauacutede eacutemelhor nos paiacuteses mais igualitaacuterios

Como mudar as prioridadesO aprofundamento democraacutetico eacute

que propiciaraacute essa mudanccedila Eacute precisoampliar os espaccedilos democraacuteticos para asdecisotildees de poliacuteticas puacuteblicas nos quaiselas possam ser debatidas tambeacutem publi-camente com a participaccedilatildeo efetiva doscidadatildeos Nesse ponto eacute fundamentalque haja equumlidade tambeacutem na comuni-caccedilatildeo a iniquumlidade de informaccedilatildeo geraoutras iniquumlidades na medida em que afalta de informaccedilatildeo facilita que os seto-res menos favorecidos da sociedade se-jam manipulados A CNDSS pretende mo-bilizar a sociedade para mudar issoFala-se muito em poliacuteticas baseadas emevidecircncias mas o fato eacute que se natildeo ti-vermos um processo democraacutetico de to-mada de decisatildeo essas evidecircncias natildeoteratildeo utilidade Vamos usar o que sabe-mos que funciona e evitar o que natildeofunciona mdash daiacute a importacircncia de pes-quisas e meacutetodos de avaliaccedilatildeo Mas ooutro pilar eacute a participaccedilatildeo democraacuteti-ca na tomada de decisotildees com acessoagrave informaccedilatildeo e inclusatildeo dos excluiacutedosdo processo O proacuteprio SUS ao prevera participaccedilatildeo da sociedade nos con-selhos cria condiccedilotildees para identificare promover experiecircncias de sucesso tam-beacutem em mobilizaccedilatildeo social (CRL)

Alberto Pellegrini Filho

ldquoO desafio eacute a mudanccedila de prioridaderdquo

CP

ENTREVISTA

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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INDICADORES BAacuteSICOS DE SAUacuteDE

Uma deacutecada detrabalho solidaacuterio

Marinilda Carvalho

Estaacute completando 10 anos neste2006 o mais exigente e qualifi-cado sistema de indicadoresde sauacutede do paiacutes a Rede Inter-

agencial de Informaccedilotildees para a Sauacute-de (Ripsa) Os adjetivos se justificamAtraacutes da sigla harmoniosa trabalhamsolidariamente respeitadas institui-ccedilotildees brasileiras de governo de en-sino e pesquisa cientiacuteficas e de ca-tegoria envolvidas em produccedilatildeo eanaacutelise de dados num esforccedilo ineacute-dito na Ameacuterica Latina mdash tudo paraapoiar o pesquisador em seus estu-dos e o gestor nas diversas instacircnci-as de planejamento de poliacuteticas

Satildeo 21 instituiccedilotildees e seus re-presentantes titulares ou suplentesdividem-se em grupos de trabalho oque permite que os 100 indicadoreslevantados sejam agrupados por as-sunto ldquoA convivecircncia dos teacutecnicospossibilitou que os sistemas fossemaprimorados ao maacuteximo a partir dasdiscussotildeesrdquo conta a sanitaristaClaudia Risso de Arauacutejo Lima repre-sentante titular do Datasus na RipsaOs teacutecnicos analisam e discutem osdados disponiacuteveis e as decisotildees satildeotomadas por consenso Assim osresultados satildeo legitimados por todosMuito gestor jaacute se surpreendeu ao natildeover nas planilhas os nuacutemeros de seumuniciacutepio os teacutecnicos buscam a maiorexatidatildeo possiacutevel e se houver falha acoluna fica em branco mesmo A Ripsaacaba por estimular o gestor a cuidarbem de seus dados

Periodicamente os representan-tes se reuacutenem na Oficina de TrabalhoInteragencial (OTI) instacircncia de coor-denaccedilatildeo teacutecnica da Ripsa participan-te do Conselho Nacional de Sauacutede Abase comum de dados da rede se hos-peda no Departamento de Informaacuteticado SUS o Datasus que oferece pelainternet (wwwdatasusgovbr) o re-sultado do trabalho da Ripsa e provecircas ferramentas necessaacuterias para in-clusatildeo e consulta dos dados

Os Comitecircs de Gestatildeo de Indi-cadores (CGI) criados em 2001 satildeopermanentes e aperfeiccediloam conti-nuamente os dados nas seis cate-gorias de indicadores da Ripsademograacuteficos socioeconocircmicos demortalidade de morbidade e fatoresde risco de recursos e decobertura A coordenaccedilatildeode cada um eacute confiada agraveinstituiccedilatildeo que mais seidentifica com a temaacuteticaespeciacutefica Os ComitecircsTemaacuteticos Interdiscipli-nares (CTI) satildeo criadospor tempo determinadosegundo as necessidadesoperacionais da rede integrados porrepresentantes das entidades tambeacutemidentificadas com o assunto e por es-pecialistas convidados

Atualizados anualmente os indi-cadores podem ser consultados naiacutentegra no site do Datasus Uma daspublicaccedilotildees mais procuradas da redeeacute o IDB (Indicadores e Dados Baacutesicosem Sauacutede) folheto com a versatildeo re-sumida tambeacutem disponiacutevel no site daRipsa (wwwsaudegovbrripsa) Mas aldquobiacutebliardquo dos usuaacuterios de dados sobresauacutede eacute o chamado ldquoLivro Verderdquo

Indicadores Baacutesicos para a Sauacutede noBrasil mdash Conceitos e Aplicaccedilotildees Laacuteestaacute a metodologia da rede Os con-ceitos adotados a matriz de indica-dores selecionados as fontes de in-formaccedilatildeo e uma ficha teacutecnica paracada indicador aleacutem de criteacuterios de

conceituaccedilatildeo interpreta-ccedilatildeo usos limitaccedilotildees fon-tes de dados meacutetodo decaacutelculo e categorias deanaacutelise sem falar nos dadosestatiacutesticos e comentaacuteriosilustrativos mdash tudo igual-mente reproduzido no site

Uma das fundadoras daRipsa Ilara Haumlmmerli Sozzi

de Moraes mestre e doutora emSauacutede Puacuteblica e professora de In-formaccedilatildeo e Infor-maacutetica em Sauacutede(EnspFiocruz) lembra que os pro-fissionais de sauacutede jaacute tinham identi-ficado o quatildeo fragmentaacuterias eram asinformaccedilotildees em sauacutede porque re-produzem a proacutepria loacutegica da aacutereacom muitos campos muitas doen-ccedilas Isso gerava uma eterna briga dehierarquia entre os segmentos Al-guns profissionais procuraram entatildeoum terreno neutro a OrganizaccedilatildeoPan-Americana da Sauacutede (Opas) que

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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vendo na ideacuteia uma extensatildeo do que jaacutevinha estimulando no continenteencampou a sugestatildeo e reuniu a todosem torno de uma mesa

Duas crenccedilas embasaram a cria-ccedilatildeo da Ripsa em cooperaccedilatildeo e soli-dariedade ldquopois o consenso eacute muitomais frutiacuteferordquo e num colegiado departicipaccedilatildeo ampliada porque aquestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede eacutecomplexa Essa complexidade podetambeacutem explicar por que as infor-maccedilotildees em sauacutede ainda natildeo satildeodeterminantes na tomada de decisotildeespor parte dos gestores Para Ilara araiz do problema eacute histoacuterica fincadanesse desenho fragmentaacuterio de or-ganizaccedilatildeo das sociedades ocidentaisexpressatildeo de suas poliacuteticas no casoda sauacutede implementadas a partir dosagravos mdash isto eacute das doenccedilas dahanseniacutease agrave Aids Uma questatildeo decultura Se eacute complicado fazer comque produtores gestores e usuaacuteriosintensivos de informaccedilatildeo sobre sauacute-de estudem e analisem dados a Ripsamostra que eacute possiacutevel

Mas Ilara aponta outro fator eacutesempre adequada agrave necessidade dogestor a forma como estatildeo organiza-das as informaccedilotildees A pesquisadorarecorre ao conceito de ldquotempo efi-cazrdquo mdash que supotildee avaliaccedilatildeo raacutepidapara intervenccedilatildeo oportuna mdash nemsempre atendido ldquoSe queremos en-tender o porquecirc do baixo uso dosdados temos que avaliar a demandado gestorrdquo diz Um prefeito um se-cretaacuterio mesmo seus teacutecnicos podemnatildeo encontrar as informaccedilotildees neces-saacuterias na hora de se decidirem poruma poliacutetica Daiacute a importacircncia naopiniatildeo de Ilara do profissional gestorda informaccedilatildeo personagem essenci-al numa eventual implementaccedilatildeo daPoliacutetica Nacional de Informaccedilatildeo emSauacutede engavetada haacute anos

Ilara entende mdash e ateacute acha decerta forma beneacutefica mdash a demora naadoccedilatildeo desta poliacutetica ldquoEacute preciso ama-durecer aprofundar mais trabalharmuito para o proacuteprio SUS melhorar agestatildeo da informaccedilatildeo em sauacutede umcampo de disputas ateacute ideoloacutegicas derelaccedilotildees de poderrdquo avalia Ilara tratado assunto em seu livro Poliacuteticatecnologia e informaccedilatildeo em sauacutede autopia da emancipaccedilatildeo (Editora Casada Qualidade 2004) ldquoEacute bem mais doque discutir sistemas de informaccedilatildeocomo reduzem algunsrdquo

Pelo escopo amplo demais estamacrofunccedilatildeo eacute estrateacutegica na gestatildeodo SUS Software livre ou proprietaacuterioO governo federal optou pelo softwarelivre e viu-se a grita imediata Fragmen-tar ou natildeo os sistemas Para o merca-

bull Secretaria Executiva do Minis-teacuterio da Sauacutede (Datasus e Subse-cretaria de Orccedilamento e Plane-jamento)

bull Secretaria de Vigilacircncia em Sauacute-de (SVS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede(SAS)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Secretaria de Ciecircncia Tecnologiae Insumos Estrateacutegicos (SCTIE)Mi-nisteacuterio da Sauacutede

bull Agecircncia Nacional de VigilacircnciaSanitaacuteria (Anvisa)Ministeacuterio daSauacutede

bull Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar(ANS)Ministeacuterio daSauacutede

bull Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz(Fiocruz)Ministeacuterio da Sauacutede

bull Instituto Brasileiro de Geografiae Estatiacutestica (IBGE)

bull Instituto de Pesquisa Econocircmi-ca Aplicada (Ipea)

bull Organizaccedilatildeo Pan-Americana daSauacutede (Opas)

bull Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (USP)

bull Centro Brasileiro de Classifica-ccedilatildeo DoenccedilasFaculdade de SauacutedePuacuteblica (USP)

bull Fundaccedilatildeo Sistema Estadual deAnaacutelise de Dados (Seade) do Esta-do de Satildeo Paulo

bull Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva(Abrasco)

bull Associaccedilatildeo Brasileira de EstudosPopulacionais (Abep)

bull Instituto de Medicina SocialUni-versidade Estadual do Rio de Ja-neiro (Uerj)

bull Instituto de Sauacutede ColetivaUni-versidade Federal da Bahia (UFBA)

bull Departamento de EstatiacutesticaIns-tituto de Ciecircncias ExatasUniversi-dade de Brasiacutelia (UnB)

bull Conselho Nacional de Secretaacute-rios de Sauacutede (Conass)

bull Conselho Nacional de Secre-taacuterios Municipais de Sauacutede (Co-nasems)

Instituiccedilotildees participantes

do quanto mais pedaccedilos melhor ldquoEacute faacutecilreduzir as grandes questotildees das poliacuteti-cas puacuteblicas ao debate tecnocraacuteticordquoafirma Ilara Mas a informaccedilatildeo eacute a ma-neira pela qual a sociedade quer sever e definir as variaacuteveis de um sis-tema eacute a mais poliacutetica das accedilotildees ldquoOque quero destacar Sexo e idadeque eacute importante sem duacutevida ou asvariaacuteveis socioeconocircmicas que re-fletem opccedilotildeesrdquo

Preocupada com essas questotildeesa Ripsa tem o cuidado de oferecer omais variado leque de indicadores Aolongo da deacutecada a rede teve momen-tos de menor e maior visibilidade mdash re-

centemente um bom impulso veio como ministro Saraiva Felipe que sedesincompatibilizou em abril Em mar-ccedilo na festa dos 10 anos seu entatildeosecretaacuterio-executivo (depois ministrointerino) Joseacute Agenor Aacutelvares da Sil-va pediu apoio incondicional ao tra-balho dos teacutecnicos a todos os setoresda pasta Em 243 assinou portariareestruturando a rede cuja secretariateacutecnica teve reforccedilado seu papel deapoio aos colegiados Os teacutecnicos es-tatildeo animados para os proacuteximos 10 anosPara jaacute preparam uma nova ediccedilatildeo re-vista e atualizada do Livro Verde e umCD com todas as publicaccedilotildees

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

RADIS 45 MAI2006

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

RADIS 45 MAI2006

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RADIS 45 MAI2006

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ENTREVISTA

Juacutelia Gaspar

Os remeacutedios estatildeo mais carosdesde fins de marccedilo O far-macecircutico Antocircnio Barbosapresidente do Conselho Re-

gional de Farmaacutecia (CRF) do DistritoFederal e coordenador do Instituto Bra-sileiro de Defesa dos Usuaacuterios de Me-dicamentos (Idum) fala nesta entrevis-ta da ilegalidade do novo aumentomostra que na verdade haacute motivo paraa reduccedilatildeo dos preccedilos e natildeo para rea-juste e denuncia ldquoNatildeo existe hojenenhum medicamento no Brasil que te-nha margem de lucro inferior a 500rdquoafirma ldquoTodos os medicamentos tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

O novo reajuste autorizado pelogoverno de ateacute 551 atinge 20 milremeacutedios O Idum registrou represen-taccedilatildeo no Ministeacuterio Puacuteblico Federal

Qual o argumento para o reajusteA foacutermula usada pela Cacircmara de

Medicamentos para justificar os au-mentos natildeo eacute legal Natildeo existe planilhaO governo jaacute deu no ano passado in-centivos fiscais aos laboratoacuterios e comisso foi anunciada uma reduccedilatildeo nospreccedilos em torno de 10 Eles se bene-ficiaram e natildeo baixaram os preccedilos Em2003 o doacutelar estava em R$ 380 essefoi um dos argumentos dos laboratoacuteri-os para quebrarem a norma que con-gelava o preccedilo e conseguir aumentosubstancial Hoje o doacutelar estaacute em R$215 e esse argumento natildeo vale mais

Qual a margem de lucro dos labora-toacuterios

Natildeo existe hoje nenhum medica-mento no Brasil que por mais baratoque seja tenha margem de lucro inferi-or a 500 O que referencia o preccedilo nomercado satildeo as patentes Perdem a pa-tente e mantecircm o preccedilo InterferonPeguilado por exemplo para tratamentoda hepatite C tem custo de produccedilatildeode R$ 4 jaacute com impostos mas eacute vendi-do a quase R$ 1 mil a ampola O argu-mento do laboratoacuterio eacute que investiu empesquisa e precisa tirar os custos Soacute

que no terceiro ano em meacutedia o labo-ratoacuterio jaacute tira esse custo Natildeo haacute moti-vo para o reajuste pelo contraacuterio haacutemotivo para reduccedilatildeo De 1995 a 2005 oaumento acumulado foi de 954 en-quanto o da inflaccedilatildeo foi de 170 e o dosalaacuterio miacutenimo 250 Exemplos em no-vembro de 1995 o Naprix (Libbs) custavaR$ 522 e em dezembro de 2005 R$5506 variaccedilatildeo de 95479 AAS (Sanofi-Synthelabo) 582 Beserol (Sanofi-Synthelabo) 78317 Aspirina (Bayer)37477 Gardenal (Aventis) 35976

Os preccedilos estatildeo liberadosHaacute mais de dois anos os medica-

mentos de venda livre que represen-tam mais de 25 do mercado estatildeo comos preccedilos liberados que subiram trecircsvezes acima da inflaccedilatildeo do periacuteodo Omesmo com os fitoteraacutepicos Permitirreajuste nesse momento eacute ato irres-ponsaacutevel e desumano Hoje 65 dospacientes do SUS natildeo tecircm acesso a me-dicamentos 30 das internaccedilotildees ocor-rem porque os pacientes retornam aohospital em estado mais grave natildeo ti-veram acesso aos remeacutedios indicados

O que o consumidor pode fazerEacute preciso que todas as farmaacutecias

tenham listas comparativas eacute umarecomendaccedilatildeo da OMS Todos os pro-dutos com nome-fantasia que tenhama mesma foacutermula farmacecircutica preci-sam ter o preccedilo exposto para compa-raccedilatildeo E essas listas tambeacutem devem serexpostas em hospitais centros de sauacute-de consultoacuterios Hoje 90 dos medi-camentos natildeo tecircm patentes Para cadaremeacutedio produzido haacute em meacutedia seteiguais Mas natildeo haacute como identificar Parase defender o paciente pode pedir trecircsmarcas diferentes ou o geneacuterico

E quanto aos geneacutericosEacute preciso ficar atento Geneacutericos

iguais satildeo produzidos tambeacutem por labo-ratoacuterios diferentes com preccedilos diferen-tes alguns com o dobro do preccedilo mdash adiferenccedila meacutedia atinge 30 Os geneacuteri-cos estatildeo supercaros Os laboratoacuteriosdatildeo descontos perenes agraves farmaacutecias haacutemais de dois anos em meacutedia de 40

para todos os geneacutericos natildeo-repassa-dos ao consumidor Eacute preciso uma movi-mentaccedilatildeo da Justiccedila da defesa do con-sumidor para que a lei seja cumprida

Mas o SUS tem a farmaacutecia baacutesicaNatildeo haacute um acompanhamento

desse programa Eles atrasam o for-necimento dos remeacutedios e prejudi-cam o tratamento De 60 a 65 daspessoas natildeo tecircm acesso

E a Farmaacutecia PopularNatildeo deixa de ser uma medida posi-

tiva mas natildeo resolve ainda representaapenas 001 do consumo de medicamen-tos E medidas como o fracionamento setornam inoacutecuas pois satildeo claramente boi-cotadas pelos laboratoacuterios

Qual seria a soluccedilatildeoEacute preciso uma poliacutetica de medica-

mentos melhor como o modelo da extin-ta Central de Medicamentos que jaacute ti-nha um programa de farmaacutecia popular Elarecebia das secretarias todo o planeja-mento do consumo dos medicamentose fazia uma grande licitaccedilatildeo Os medi-camentos eram redistribuiacutedos gratuita-mente aos estados em embalagens daproacutepria Ceme com monitoramento dequalidade do qual participavam univer-sidades e instituiccedilotildees oficiais

Estaacutegio supervisionado

Antocircnio Barbosa

ldquoTodos os remeacutedios tecircmpreccedilos superfaturadosrdquo

CP

RADIS 45 MAI2006

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

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ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo

Bruno Camarinha Dominguez

Como de praxe a Escola Nacio-nal de Sauacutede Puacuteblica SergioArouca (EnspFiocruz) emManguinhos no Rio de Ja-

neiro abriu oficialmente o ano letivode 2006 com uma seacuterie de palestrassobre sauacutede puacuteblica Entre os dias 9 e13 de marccedilo estudantes professorese pesquisadores lotaram os auditoacuteriosda escola para acompanhar debatessobre inovaccedilatildeo em sauacutede sauacutedeambiental e desafios do Sistema Uacuteni-co de Sauacutede A palestra de aberturacoube ao bioacutelogo Carlos Morel coor-denador cientiacutefico do Centro de De-senvolvimento Tecnoloacutegico em Sauacutede(CDTSFiocruz)

O presidente da Fiocruz PauloBuss que compocircs a mesa de aberturado ano letivo no dia 9 destacou queldquoa sauacutede puacuteblica do Brasil eacute considera-da talvez a mais bem-sucedida da Ameacute-rica Latina em termos de implantaccedilatildeode uma praacuteticardquo referindo-se ao SUSE afirmou que a fundaccedilatildeo sente orgu-lho por ter conseguido trazer de voltamdash apoacutes um ldquobrilhante exiacutelio na OMSrdquobrincou mdash o professor Carlos MeacutedicisMorel ldquopara fazer do CDTS o projetoestrateacutegico de desenvolvimento de ino-vaccedilatildeo da Fiocruz principalmente nocampo da biotecnologiardquo Morel pre-sidente eleito da Fundaccedilatildeo OswaldoCruz entre 1992 e 1997 estava na Fran-ccedila desde 1999 dirigindo o Programa Es-pecial de Treinamento e Pesquisa em

DEBATES NA ENSPFIOCRUZ mdash INOVACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

Doenccedilas Tropicais (TDR) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede Voltou no anopassado para assumir o CDTS

O auditoacuterio principal da Ensp comcapacidade para 238 pessoas sentadasfoi insuficiente para abrigar o grandenuacutemero de interessados na apresenta-ccedilatildeo de Morel aplaudido de peacute ao fimda palestra na qual reforccedilou a neces-sidade de investimentos em pesquisascriticou a falta de aplicaccedilatildeo praacutetica doconhecimento e propocircs a criaccedilatildeo deum sistema internacional que reuacutena osinovadores em sauacutede Em entrevista pos-terior ao Ensp Notiacutecias Morel frisouque o Ministeacuterio da Sauacutede gasta quase4 bilhotildees de doacutelares importando medi-camentos de multinacionais porque natildeoeacute capaz de produzi-los aqui ldquoIsso temreflexo na crise da sauacutede em geral osgovernos tratam a agricultura como in-vestimento e a sauacutede como despesardquo

Para introduzir o tema da confe-recircncia mdash ldquoUm sistema global de ino-vaccedilatildeo em sauacutede hipoacutetese remotasonho impossiacutevel ou meta realistardquomdash Carlos Morel salientou que eacute pre-ciso diferenciar as palavras ldquoinovarrdquoe ldquoinventarrdquo Segundo ele as duasnatildeo satildeo sinocircnimas mas consequumlecircn-cia uma da outra ldquoInovaccedilatildeo pressu-potildee que a descoberta seja posta empraacutetica na sociedade que o saber setransforme em fazerrdquo disse

PROPULSOR DA ECONOMIA

Para definir inovaccedilatildeo Morel re-correu agrave enciclopeacutedia online Wikipeacutedia(ptwikipediaorgwiki) implementaccedilatildeo

de uma nova mdash ou significativamentemelhor mdash ideacuteia bem serviccedilo ou pro-cesso com intenccedilatildeo de uso Pode serum novo produto (vacina por exem-plo) processo (outra maneira de sin-tetizar um medicamento) poliacutetica desauacutede (como o dia nacional de vacina-ccedilatildeo) e estrateacutegia (a convenccedilatildeo de lutacontra o tabaco da OMS eacute um mode-lo) Atualmente a inovaccedilatildeo eacute conside-rada o maior propulsor da economiacomo foram no passado petroacuteleo fer-rovia recursos naturais

Por sistema de inovaccedilatildeo ensinouMorel entende-se o fluxo de tecnologiae informaccedilatildeo entre pessoas empresasinstituiccedilotildees de pesquisa universidadesldquoNatildeo existe inovaccedilatildeo feita a partir deuma uacutenica cabeccedila nesse caso eacute ape-nas uma descobertardquo Segundo Morelinovaccedilatildeo requer todo um sistema portraacutes englobando a interaccedilatildeo entre osatores necessaacuterios para transformar umaideacuteia em produto processo ou serviccedilodisponiacutevel no mercado

A dicotomia entre pesquisa baacutesicae pesquisa aplicada que ainda atormen-ta tantos paiacuteses inclusive o Brasil teveorigem na Greacutecia Antiga Predominava abusca do conhecimento pelo conheci-mento com a separaccedilatildeo entre os quese dedicavam agrave filosofia e os que lida-vam com aspectos praacuteticos A mesmamentalidade imperava na Inglaterra e naAlemanha do seacuteculo 19 No Poacutes-Guerrao abismo foi reforccedilado passou-se a acre-ditar que a pesquisa baacutesica por si soacuteresultaria em progresso Cientistas de-fendiam ldquoa superioridade da ciecircncia

ldquoSejam realistaspeccedilam o impossiacutevelrdquo F

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

CURSOS

INFORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

NIacuteVEL MEacuteDIO

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo e Sauacutede da Escola Poli-

teacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio(EPSJVFiocruz) visa qualificar profissi-onais de niacutevel meacutedio das aacutereas de in-formaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e informaacuteticapara atuarem criticamente na aacuterea deinformaccedilatildeo e sauacutede As aulas abran-gem os seguintes moacutedulos InformaccedilatildeoComunicaccedilatildeo Conhecimento EacuteticaSauacutede e Cidadania A Comunicaccedilatildeocomo espaccedilo e praacutetica institucionalGestatildeo de Documentos e Arquivos ABiblioteca como espaccedilo de dissemina-ccedilatildeo da informaccedilatildeo Arquivo de Pron-tuaacuterios e Sistema de InformaccedilotildeesInformaacutetica Podem participar profis-sionais de sauacutede de niacutevel meacutedio cujasatividades estejam vinculadas aos te-mas do programa Com carga horaacuteriade 180 horas o curso no segundosemestre de 2006 oferece 25 vagasInscriccedilotildees abertas a partir de 1ordm dejunho de 2006 por fax ou pessoalmen-te na Secretaria Escolar da EPSJVMais informaccedilotildeesEndereccedilo Avenida Brasil 4365Manguinhos Rio de JaneiroCEP 21040-900Tel (21) 3865-98653865-9801Fax (21) 2560-7860E-mail sescolarfiocruzbr

SERVICcedilO

NIacuteVEL SUPERIOR

OCurso de Especializaccedilatildeo em In-formaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica

em Sauacutede do Centro de InformaccedilatildeoCientiacutefica e Tecnoloacutegica (CictFiocruz)eacute destinado a profissionais graduadosque atuem em aacutereas ligadas agrave informa-ccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica informaacuteti-ca e atividades correlatas Entre osobjetivos mdash aleacutem da formaccedilatildeo de ldquomi-litantes da informaccedilatildeo em sauacutederdquoconforme os organizadores mdash o decontribuir para o aprimoramento dodesempenho das instituiccedilotildees integran-tes do SUS especialmente as voltadaspara ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo emsauacutede Com 411 horas-aula o cursode marccedilo a dezembro de 2007 ofere-ceraacute 20 vagas (a procura eacute intensa)Inscriccedilotildees outubro de 2006 pelo sitedo Cict (wwwcictfiocruzbr)Mais informaccedilotildeesTel (21) 3865-3208Fax (21) 2270-2668E-mail secacictfiocruzbr

PESQUISA

COMO VIVE SAtildeO PAULO

Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

INTERNET

PORTAL DE PERIOacuteDICOS DA CAPES

Oportal periodicos da Coordena-ccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pes-

soal de Niacutevel Superior (Capes) ligada aoMEC oferece acesso aos textos com-pletos de artigos de mais de 9640 revis-tas internacionais nacionais e estran-geiras e a mais de 90 bases de dadoscom resumos de documentos em todasas aacutereas do conhecimento aleacutem de se-leccedilatildeo de fontes de informaccedilatildeo acadecirc-mica com acesso gratuito na internetProfessores pesquisadores alunos efuncionaacuterios de 163 instituiccedilotildees de en-sino superior e de pesquisa em todo opaiacutes tecircm acesso imediato a essa produ-ccedilatildeo O uso do portal eacute livre e gratuitopara os usuaacuterios das instituiccedilotildees parti-cipantes a partir de qualquer terminalligado agrave internet localizado nas institui-ccedilotildees ou por elas autorizado

O portal foi viacutetima de uma avalan-che de boatos nos uacuteltimos anos dan-do conta de sua extinccedilatildeo apesar dosmuitos desmentidos da Capes e doMEC Felizmente continua em ple-no funcionamentoSitehttpwwwperiodicoscapesgovbrportuguesindexjsp

RADIS 45 MAI2006

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Morel defendeu um sistema de inovaccedilatildeoque incorpore paiacuteses em desenvolvimento

purardquo e se orgulhavam da natildeo-aplica-ccedilatildeo de suas descobertas Para comple-tar institucionalizou-se a separaccedilatildeoentre os setores puacuteblico responsaacutevelpela pesquisa e privado ao qual cabe-ria o desenvolvimento e a produccedilatildeo

Mas paiacuteses sem tradiccedilatildeo em pes-quisa baacutesica comeccedilaram a ter sucessocomo a Uniatildeo Sovieacutetica no lanccedilamentodo Sputnik em 1957 e o Japatildeo comsua induacutestria automobiliacutestica e fotograacute-fica O fim da Guerra Fria e especial-mente a queda do Muro de Berlim em1989 aceleraram a mudanccedila na novarealidade econocircmica e militar a econo-mia mundial comeccedilou a se integrar dan-do iniacutecio a uma competiccedilatildeo feroz pormais tecnologia e inovaccedilatildeo ldquoMas eacutepreciso lembrar que ainda hoje acultura da separaccedilatildeo entre pesquisabaacutesica e pesquisa aplicada estaacuteenraizada no Brasilrdquo disse E lembrousob os risos da plateacuteia que um im-portante pesquisador da Fiocruz sem-pre reclamava ldquoIsso aqui estaacute se trans-formando em faacutebrica de vacinardquoMuitas pessoas cuidam apenas de fa-zer descobertas disse o palestrantemas natildeo se preocupam diretamente coma aplicaccedilatildeo do conhecimento

Morel citou Louis Pasteur (1822-1895) como exemplo de pesquisadorpreocupado com a aplicaccedilatildeo praacuteticado conhecimento situado num ldquopla-no conceitual bidimensionalrdquo mdash na de-finiccedilatildeo de Donald E Stokes emPasteuracutes quadrant mdash Basic Science andTechnological Innovation (1997) Ao ana-lisar ldquoo quadrante de Pasteurrdquo Stokesdecreta o fracasso do modelo linear quesepara a pesquisa baacutesica da aplicada Apesquisa baacutesica eacute necessaacuteria pergun-ta o autor Sim mas natildeo eacute suficienteMorel citou tambeacutem porque nada eacuteestaacutetico Science in the Private Interestmdash Has the Lure of Profits CorruptedBiomedical Research ou ldquoCiecircncia aserviccedilo do interesse privado mdash A tenta-ccedilatildeo do lucro corrompeu a pesquisabiomeacutedicardquo de Sheldon Krimsky (2003)e The Billion Dollar Molecule OneCompanyrsquos Quest for the Perfect Drugou ldquoA moleacutecula de 1 bilhatildeo de doacutelares mdashA busca de uma empresa pela drogaperfeitardquo de Barry Werth (1995) quetratam do outro lado da moeda a ciecircn-cia a serviccedilo do capital

Nesse complicado contexto es-tariacuteamos ultrapassando a quarta fasehistoacuterica da inovaccedilatildeo em sauacutede a das[tatildeo criticadas] Parcerias para Desen-

volvimento de Produtos (PDPs) apoacutes aEra do Setor Puacuteblico a do Setor Priva-do e a do Renascimento do Setor Puacute-blico Morel perguntou ldquoEm que eraentraremosrdquo E disse acreditar quetrecircs falhas impedem o avanccedilo do pro-cesso de inovaccedilatildeo em sauacutede

A primeira eacute de ciecircncia provocadapela insuficiecircncia de conhecimento mdashpara produzir vacinas digamos contraa gripe aviaacuteria Questatildeo que se resolvecom pesquisa baacutesica para a criaccedilatildeo denovos produtos A segunda de merca-do tem origem nos custos de fabrica-ccedilatildeo ou compra de medicamentos comoos anti-retrovirais Nesse caso o jeito eacutemudar estrateacutegias de financiamento epoliacuteticas orccedilamentaacuterias A terceira fa-lha de sauacutede puacuteblica estaacute ligada a fato-res poliacuteticos (como tambeacutem culturais oureligiosos) que vatildeo da incompetecircnciaao descaso dos governos passando pelacorrupccedilatildeo Morel citou a Iacutendia comoexemplo haacute focos de poacutelio porque avacinaccedilatildeo natildeo eacute prioridade O que podeser resolvido com a interferecircncia dasociedade civil disse forccedilando cacircmbi-os nas accedilotildees do governo

ABISMO ESCANDALOSOMorel lembrou o escandaloso ldquogap

9010rdquo do setor de pesquisa e desen-volvimento (PampD) desequiliacutebrio expos-to em relatoacuterio de 1990 da OMS 90dos investimentos satildeo destinados adoenccedilas que atingem apenas 10 dapopulaccedilatildeo mundial Ou seja somente10 do dinheiro de PampD no mundo tecircmfoco nos problemas de sauacutede de 90da populaccedilatildeo mundial Esse relatoacuteriolevou agrave criaccedilatildeo em 1996 do FoacuterumGlobal para a Pesquisa em Sauacutede quecontinua a documentar a imensa insu-

ficiecircncia de recursos para PampD em do-enccedilas da pobreza Morel classificou asprioridades da induacutestria farmacecircuticabull Em primeiro lugar drogas contra aschamadas doenccedilas globais como saram-po hepatite B diabete doenccedilas rela-cionadas ao tabagismo que rendemaltos lucros porque atingem grandespopulaccedilotildees em paiacuteses ricos e pobresbull Depois as doenccedilas negligenciadasque tambeacutem afetam paiacuteses ricos e po-bres poreacutem mais presentes nos paiacutesesem desenvolvimento mdash como HIVAidstuberculose contam com alguns in-centivos de mercado para PampD mas oniacutevel de investimento natildeo eacute proporcio-nal agrave carga global da doenccedilabull Por fim as doenccedilas mais negligencia-das mdash como a doenccedila do sono a deChagas leishmanioses e esquistosso-mose mdash que afetam paiacuteses pobres pra-ticamente natildeo satildeo objeto de pesquisa

UMA ESPERANCcedilAPara Morel haacute uma esperanccedila que

os paiacuteses em desenvolvimento natildeo sigama loacutegica do mercado e cuidem de suasdoenccedilas buscando novos conhecimen-tos baacutesicos novas ou melhores inter-venccedilotildees meacutetodos e estrateacutegias IacutendiaChina Brasil e Aacutefrica do Sul jaacute avanccedila-ram nessa aacuterea ldquoManguinhos eacute umparadigma com pesquisa alimentandopraacutetica e vice-versardquo disse O que fal-ta para Morel eacute uma rede orgacircnica quereuacutena os atores envolvidos em inovaccedilatildeo

Na ediccedilatildeo de 13 de janeiro darevista Science o reitor da Escola deSauacutede Puacuteblica da Universidade deHarvard Barry Bloom publicou artigoem que destacava o surgimento demuitas ideacuteias inovadoras e criticava ainexistecircncia de uma arquitetura queas reuacutena A proposta de Morel entatildeoeacute a estruturaccedilatildeo de um Sistema Glo-bal de Inovaccedilatildeo em Sauacutede mdash que natildeorepresente apenas uma soma de sis-temas nacionais de inovaccedilatildeo mas queincorpore paiacuteses em desenvolvimentode modo a combater desigualdadescientiacuteficas tecnoloacutegicas e sanitaacuteriasatendendo agraves necessidades das popu-laccedilotildees mais marginalizadas

Num desafio final ao conformismogeneralizado Morel respondeu agrave per-gunta-mote de sua palestra mdash ldquoUm sis-tema global de inovaccedilatildeo em sauacutede hi-poacutetese remota sonho impossiacutevel oumeta realistardquo mdash recorrendo ao slogando movimento de maio de 1968 ldquoSejamrealistas peccedilam o impossiacutevelrdquo

FO

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EVENTOS

10ordm CONGRESSO BRASILEIRO

DE INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE

OCBIS-2006 sob o tema centralldquoInformaacutetica em sauacutede e cidada-

niardquo debateraacute assuntos cruciais parao gestor e o profissional da aacutereacomo sistemas de informaccedilatildeo em sauacute-de e em sauacutede puacuteblica a internetna sauacutede educaccedilatildeo em informaacuteticaem sauacutede informaacutetica na enferma-gem bioinformaacutetica bioengenharia ebiomatemaacutetica prontuaacuterio eletrocircnicoredes e integraccedilatildeo da informaccedilatildeo desauacutede seguranccedila e privacidadesoftware livre em sauacutede entre outrosData-limite para envio de trabalhos3062006Data 16 a 20 de outubro de 2006Local Costatildeo do Santinho ResortFlorianoacutepolis SC

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Saber como eacute o estilo de vida asituaccedilatildeo de sauacutede e o uso dos

serviccedilos de sauacutede da populaccedilatildeo deSatildeo Paulo eacute o objetivo do InqueacuteritoMulticecircntrico de Sauacutede no Estado deSatildeo Paulo pesquisa das universidadespuacuteblicas paulistas (USP Unesp eUnicamp) financiada pela Fapesp ea Secretaria de Estado da Sauacutede Osresultados estatildeo no livro Sauacutede e con-diccedilatildeo de vida em Satildeo Paulo lanccediladoem abril (o livro natildeo seraacute vendido) Satildeocinco autores doutores em SauacutedePuacuteblica ou em Medicina Preventiva oepidemiologista Chester Luiz GalvatildeoCesar novo diretor da Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP Luana Carandina(Unesp) Maria Ceciacutelia Goi Porto Alvez(Instituto de Sauacutede) Marilisa Berti deAzevedo Barros (Unicamp) e MoisesGoldbaum (USPAbrascoSCTIEMS)

Na Regiatildeo Metropolitana foramestudados os distritos de sauacutede doButantatilde e uma aacuterea formada pelosmuniciacutepios de Taboatildeo da Serra Embuacutee Itapecerica da Serra No interiorforam estudados os municiacutepios deCampinas e de Botucatu O grupomanteacutem um site que periodicamentedivulga novas anaacutelises do banco dedados produzido pela pesquisa eeventualmente bancos criados a par-tir de novas pesquisas O trabalho foifinanciado pelo Programa de Pesqui-sa em Poliacuteticas Puacuteblicas tendo comoinstituiccedilatildeo parceira a Secretaria deEstado da Sauacutede de Satildeo Paulo queparticipou tambeacutem com recursos fi-nanceirosMais informaccedilotildeesTel (11) 3066-7108Fax (11) 3081-2108Site wwwfspuspbrisa-sp

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POacuteS-TUDO

RADIS 45 bull MAI2006

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No Ano do Trabalhador da Sauacutede umahomenagem aos teacutecnicos dos conse-lhos e das trecircs esferas de governo quese empenham de Norte a Sul do Bra-sil no encaminhamento desta tatildeoquerida quanto exigente agenda dasauacutede O artigo foi originalmente pu-blicado na revista Conasems ediccedilatildeode marccediloabril de 2006

Beatriz Figueiredo Bodashi

Omovimento da Reforma Sanitaacuterialutou por uma sauacutede mais justa

direito de cidadania Conseguiu co-locar na Lei Maior dos brasileiros umsistema baseado em princiacutepios soacutelidosna pretensatildeo de conjugar universali-dade e equumlidade

Passados quase 18 anos aindase fala em agenda aberta da Refor-ma pois haacute muito a concretizarcomo o financiamento equacircnimesuficiente e efetivo solidaacuterio entreas trecircs instacircncias do SUS como agovernabilidade local e o respeito aocomando uacutenico em cada esfera degoverno como a superaccedilatildeo das desi-gualdades regionais e das dificulda-des de gestatildeo do trabalho e educa-ccedilatildeo na sauacutede

Aleacutem disso ainda natildeo se conse-guiu a integralidade da atenccedilatildeo me-diante a garantia de acesso em todosos niacuteveis a intersetorialidade a ado-ccedilatildeo de linhas de cuidado e princi-palmente da promoccedilatildeo da sauacutede eda responsabilizaccedilatildeo pessoal na bus-ca da qualidade de vida

Nesse sentido muitos se esfor-ccedilam e colocam tal discurso em todasas frentes de trabalho e iniciativassejam elas nacionais regionais esta-duais ou municipais

Diversas estrateacutegias satildeo lanccediladasinvestimentos indutores divulgaccedilatildeode experiecircncias exitosas sensibili-zaccedilatildeo de equipes entre tantos e tan-tos mecanismos adotados por todosos que acreditam nesse caminho

No entanto se algueacutem se apro-ximar de um dos grupos que vecircmbravamente travando a boa lutaveraacute que ldquoem casa de ferreiro o es-peto eacute de paurdquo

Em Brasiacutelia capital federal belacidade agraves vezes muito seca outrasalagada mas sempre alerta e agita-da militam os teacutecnicos do Ministeacute-rio da Sauacutede e aqueles que repre-sentam estados e municiacutepios atraveacutesdo Conass e do Conasems respec-tivamente

Satildeo algumas dezenas de pes-soas que muitas vezes usam maisas asas de um aviatildeo que os proacutepri-os peacutes que jaacute natildeo conseguem an-dar sem arrastar uma mala que serelacionam com os amigos e famili-ares pelo celular que em algumasmanhatildes acordam tentando saberonde estatildeo

Mesmo os que natildeo precisam via-jar tanto trabalham horas demais natildeorealizam nenhuma atividade fiacutesicacomem mal e vivem estressados

Feacuterias Nem pensar Apenas al-guns dias colados nos feriados queacabam por explicitar ainda maiso cansaccedilo

Reuniotildees enormes e aos montesDepois delas inuacutemeros encaminha-mentos documentos a elaborar pes-soas a contatar eventos a organizare muito mais

Alguns abandonaram o cigarroos que natildeo conseguiram convivemdiariamente com remorso e prazernos ldquofumoacutedromosrdquo improvisados ecada vez mais escassos pois afinal eacutepreciso respeitar a busca por ldquoambi-entes livres de tabacordquo

No Coacutelera ocorrem disputas diaacute-rias para saber quem come pior me-nos e mais raacutepido O preccedilo eacute subsidi-ado e por isso menor assim como aqualidade As riacutegidas regras da Vigi-lacircncia Sanitaacuteria que afinal fazem par-te desse universo ficam do lado defora daquele apertado espaccedilo noandar teacuterreo do Anexo

Muitos estatildeo acima do peso epara as mulheres um fator de riscoadicional os contraceptivos Pois gra-ccedilas a Deus ainda sobra um tempinhojaacute que ningueacutem eacute de ferro

Enfim eacute chegada a hora de olharpara essas pessoas e cuidar delasApesar de tudo isso elas adoram oque fazem e o seu trabalho tem feitodiferenccedila para que a agenda da Re-forma embora aberta seja absoluta-mente vitoriosa

7 de fevereiro de 2006 vocirco A320 daTAM trecho BrasiacuteliaManaus a cami-nho do Congresso da Regiatildeo Norte

Em casa de ferreiro

Coordenadora teacutecnica do Conasems

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Cadernos de Sauacutede Puacuteblica eacute uma publicaccedilatildeo mensal editada pela Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que se destina a veiculaccedilatildeo de artigos teacutecnico-cientiacuteficos quecontribuam ao estudo da Sauacutede Puacuteblica em geral e aacutereas afins como epidemiologia controle de endemias e de vetores avaliaccedilatildeo nutricional sauacutede ambiental planejamento sauacutede do trabalhador e ciecircncias sociais em sauacutede

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